{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 36535, "ano": 2011, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO PARA POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32909, "ano": 2011, "numero": 160, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32909/32909_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 001 DE 05/01/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 8.186, DE 17 DE MAR\u00c7O DE 2007, REDEFININDO ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 32910, "ano": 2011, "numero": 161, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32910/32910_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 001 DE 05/01/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A NULIDADE DE ATOS PRATICADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32911, "ano": 2011, "numero": 162, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32911/32911_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 001 DE 05/01/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ATUALIZA\u00c7\u00c3O A QUE SE REFERE A LEI N\u00ba 9.317, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 32912, "ano": 2011, "numero": 163, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32912/32912_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 001 DE 05/01/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NA PARA\u00cdBA \u2013 EMPREENDER/PB, REDENOMINANDO O PROGRAMA \u201cMEU TRABALHO\u201d, INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO \u2013 FAE, ESTABELECE REGRA PARA GEST\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA RENOMEADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. 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"}, {"id": 33204, "ano": 2011, "numero": 168, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33204/33204_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t168/2010 \u2013 (MENSAGEM N\u00ba 008/2010) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA OU A REDU\u00c7\u00c3O DE JUROS, MULTAS E ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA, BEM COMO SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO FISCAL, RELACIONADOS COM O ICMS."}, {"id": 33304, "ano": 2011, "numero": 169, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33304/33304_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00b0 009 DE 22/02/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 8.735, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. 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"}, {"id": 34289, "ano": 2011, "numero": 173, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34289/34289_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 023  DE 10/05/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 CONCEDE REMISS\u00c3O DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS RELACIONADOS A IMPOSTO E TAXAS ESTADUAIS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA,  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34485, "ano": 2011, "numero": 174, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34485/34485_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 27/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS REMANESCENTES DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL \u2013 PEF, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "}, {"id": 34506, "ano": 2011, "numero": 175, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34506/34506_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 030/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34507, "ano": 2011, "numero": 176, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34507/34507_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 031/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 INSTITUI A BOLSA DE DESEMPENHO PROFISSIONAL, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34508, "ano": 2011, "numero": 177, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34508/34508_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 032/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA A LEI N\u00ba 9.339, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA OU A REDU\u00c7\u00c3O DE JUROS, MULTAS E ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA, BEM COMO SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO FISCAL, RELACIONAMENTOS COM O ICMS."}, {"id": 34901, "ano": 2011, "numero": 178, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34901/34901_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA GEST\u00c3O PACTUADA, DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 34902, "ano": 2011, "numero": 179, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34902/34902_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE REMISS\u00c3O DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS RELACIONADOS A IMPOSTO E TAXAS ESTADUAIS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35360, "ano": 2011, "numero": 180, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35360/35360_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 045 DE 22 DE AGOSTO DE 2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA A LEI N\u00ba 5.123, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O \u201cCAUSA MORTIS\u201d E DOA\u00c7\u00c3O DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS \u2013 ITCD, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35456, "ano": 2011, "numero": 181, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35456/35456_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 046 DE 23 DE AGOSTO DE 2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 INSTITUI O PR\u00caMIO EDUCA\u00c7\u00c3O EXEMPLAR, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35810, "ano": 2011, "numero": 182, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35810/mp_182.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 48 DE 13/09/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO EXTRAORDIN\u00c1RIO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E AUTORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS REMANESCENTES DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL \u2013 PEF, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": 36514, "ano": 2011, "numero": 183, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36514/36514_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 057 DE 22/11/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO – INSTITUI A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n \r\n"}, {"id": 36515, "ano": 2011, "numero": 184, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 058 DE 22/11/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO – DEFINE PERCENTUAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": 32976, "ano": 2011, "numero": 1, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE FINAN\u00c7AS, ARACILBA ROCHA, RELATIVO AO DETALHAMENTO DA D\u00cdVIDA DA PARA\u00cdBA QUE, SEGUNDO DECLARA\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS, ULTRAPASSA OS R$ 1,342 BILH\u00d5ES DE REAIS."}, {"id": 32977, "ano": 2011, "numero": 2, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, GILBERTO CARNEIRO, RELATIVO A LISTAGEM DOS NOVOS CONTRATADOS NA \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 32978, "ano": 2011, "numero": 3, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PROF. FERNANDO ABAH,  RELATIVA A RENOVA\u00c7\u00c3O DOS CONV\u00caNIOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": 33030, "ano": 2011, "numero": 4, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PARALISA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS RODAGENS ESTADUAIS PB 383/384 QUE LIGARIA A PB JOS\u00c9 DE PAIVA GADELHA COM AS CIDADES DE LASTRO VIEIR\u00d3POLIS RESPECTIVAMENTE. "}, {"id": 33113, "ano": 2011, "numero": 5, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DA N\u00c3O REALIZA\u00c7\u00c3O DAS CIRURGIAS NO HOSPITAL ARLINDA MARQUES. "}, {"id": 33114, "ano": 2011, "numero": 6, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS USADOS QUE LEVARAM A EXONERA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O INTRA-HOSPITALAR DE DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS E TECIDOS E O BANCO DE \u00d3RG\u00c3OS NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33115, "ano": 2011, "numero": 7, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN \u2013 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DA PARA\u00cdBA, COMO TAMB\u00c9M AO SECRET\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES PRECISAS ACERCA DOS CORTES REALIZADOS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUT\u00c1RIOS, DESCUMPRINDO O PCCR IMPLANTADO NO ANO DE 2008. "}, {"id": 33116, "ano": 2011, "numero": 8, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS ESTRADAS DE MATUR\u00c9IA \u00c0 PRINCESA ISABEL; PATOS A S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS E S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM \u00c0 M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA."}, {"id": 33117, "ano": 2011, "numero": 9, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, SR. EFRAIM MORAES, ACERCA DA PARALISA\u00c7\u00c3O DA REFORMA E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA IGREJA MATRIZ DE SOUSA."}, {"id": 33166, "ano": 2011, "numero": 10, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SUPERINTENDENTE DA STTRANS/JP, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUAIS \u00d3RG\u00c3OS, ENTIDADES E SINDICATOS QUE COMP\u00d5EM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO \u2013 CMTT, MAIS CONHECIDO COMO CONSELHO TARIF\u00c1RIO;\r\n2.\tQUE PESSOAS REPRESENTAM ATUALMENTE CADA UMA DESTAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES;\r\n3.\tQUAL INSTRUMENTO NORMATIVO (PORTARIA, RESOLU\u00c7\u00c3O) DEFINE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CMTT;\r\n4.\tQUAL O CUSTO DO QUIL\u00d4METRO RODADO E O \u00cdNDICE DE PASSAGEIROS EQUIVALENTES APURADOS NOS \u201cESTUDOS T\u00c9CNICOS ELABORADOS PELA EQUIPE T\u00c9CNICA DA STTRANS\u201d  MENCIONADOS NA PORTARIA STTRANS N\u00ba 55/2010,  QUE JUSTIFICARAM O AUMENTO PARA R$ 2,10 DAS PASSAGENS DE TRANSPORTE COLETIVO DE JO\u00c3O PESSOA. \r\n"}, {"id": 33167, "ano": 2011, "numero": 11, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tO N\u00daMERO OFICIAL DE SERVIDORES TEMPOR\u00c1RIOS ADMITIDOS SE CONCURSO P\u00daBLICO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA AT\u00c9 DEZEMBRO DE 2010;\r\n2.\tLISTA NOMINAL DOS DEMITIDOS PELO ATUAL GOVERNO, COM DATA DE ADMISS\u00c3O E LOTA\u00c7\u00c3O;\r\n3.\tOS CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, FIRMADO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, PARA RECONTRATA\u00c7\u00c3O DOS TEMPOR\u00c1RIOS. \r\n"}, {"id": 33168, "ano": 2011, "numero": 12, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E FINANCIAMENTO DE CASA PR\u00d3PRIA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33203, "ano": 2011, "numero": 13, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA:\r\n1. QUAL A RAZ\u00c3O DA N\u00c3O CONTINUIDADE DO PROGRAMA CIRCUITO CAMPE\u00c3O, PROGRAMA ESTE                                                                                                        VINCULADO \u00c0S REGIONAIS.\r\n2. QUAL O N\u00daMERO DE SUPERVISORAS QUE ERAM CONTRATADAS NESTE PROGRAMA?  \r\n3. QUAIS AS EXPECTATIVAS DE APROVEITAMENTO DESSES (AS) PROFISSIONAIS PARA QUE SUPRAM AS NECESSIDADES DE SUPERVIS\u00c3O NAS ESCOLAS, TENDO EM VISTA A FALTA DE QUADROS DE SERVIDORES EFETIVOS DO ESTADO, ESPECIALMENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O?  \r\n4. QUAL O IMPACTO FINANCEIRO QUE ESSES PROFISSIONAIS TINHAM NO QUADRO DE DESPESAS COM PESSOAL, UMA VEZ QUE ESTE PROGRAMA RECEBE VERBA DA FUNDA\u00c7\u00c3O AYRTON SENA PARA O SEU FUNCIONAMENTO?                                                    \r\n"}, {"id": 33272, "ano": 2011, "numero": 14, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 AFIRMA\u00c7\u00c3O POR ELE REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE FEVEREIRO \u00daLTIMO, DE QUE HAVIA PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DO ESTADO PR\u00d3 TEMPORE PERCEBENDO VENCIMENTOS E/OU GRATIFICA\u00c7\u00d5ES COM VALORES QUE SE EQUIPARAVAM AOS PAGOS A SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO. "}, {"id": 33273, "ano": 2011, "numero": 15, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 AFIRMA\u00c7\u00c3O POR ELE REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE FEVEREIRO \u00daLTIMO, DE QUE HAVIA PESSOAS FALECIDAS PERCEBENDO SAL\u00c1RIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE MORAVAM NO EXTERIOR E TAMB\u00c9M PERCEBIAM SAL\u00c1RIOS, SEM QUALQUER ATO DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS. "}, {"id": 33609, "ano": 2011, "numero": 16, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX"}, {"id": 33428, "ano": 2011, "numero": 17, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DETALHAMENTO DOS ATOS DO GOVERNO ANTERIOR ANULADOS ATRAV\u00c9S DA LEI DO EXECUTIVO ESTADUAL, ORIGIN\u00c1RIA DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 161, APROVADA POR ESTE PODER. "}, {"id": 33429, "ano": 2011, "numero": 18, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, INFORMA\u00c7\u00c3O RELATIVA \u00c0S NOT\u00cdCIAS DIVULGADAS PELA IMPRENSA PARAIBANA DE QUE FORAM IDENTIFICADOS SUPERSAL\u00c1RIOS NO \u00d3RG\u00c3O. "}, {"id": 33447, "ano": 2011, "numero": 19, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO APLICADO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DESTE ESTADO. "}, {"id": 33501, "ano": 2011, "numero": 20, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PARALISA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 33502, "ano": 2011, "numero": 21, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS ATOS CONSIDERADOS NULOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR FOR\u00c7A DO QUE DISP\u00d5E A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00b0 161, APROVADA NESTA CASA LEGISLATIVA. "}, {"id": 33503, "ano": 2011, "numero": 22, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE C\u00c2NCER A TODOS OS PORTADORES DA DOEN\u00c7A. "}, {"id": 33504, "ano": 2011, "numero": 23, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE FINAN\u00c7AS, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO REPASSE DO DUOD\u00c9CIMO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33505, "ano": 2011, "numero": 24, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO N\u00daMERO DE EST\u00c1GIOS OFERTADOS POR TODA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, TANTO PARA ENSINO SUPERIOR, COMO M\u00c9DIO, T\u00c9CNICO PROFISSIONALIZANTE E AINDA COMO SE D\u00c1 A FORMA DE SELE\u00c7\u00c3O E CONTRATA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 33506, "ano": 2011, "numero": 25, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, OS NOMES DOS 10.998 SERVIDORES RECONTRATADOS EM ATENDIMENTO AO TAC FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, EM CONJUNTO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE SUAS PRIMEIRA ADMISS\u00d5ES."}, {"id": 33526, "ano": 2011, "numero": 26, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 MAT\u00c9RIA VEICULADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA \u2013 P\u00c1GINA B5/CIDADES \u2013 DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, SOB O T\u00cdTULO \u201c200 MIL PARAIBANOS EST\u00c3O SUJEITOS A DOEN\u00c7AS POR \u00c1GUA CONTAMINADA\u201d. "}, {"id": 33527, "ano": 2011, "numero": 27, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PARALIZA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES EM SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 33559, "ano": 2011, "numero": 28, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO RELAT\u00d3RIO ENTREGUE AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A, NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE. "}, {"id": 33638, "ano": 2011, "numero": 29, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS, PR\u00d3-TEMPORES, DITOS \u201cFANTASMAS, DEFUNTOS E FUNCION\u00c1RIOS QUE RECEBIAM GRATIFICA\u00c7\u00c3O ACIMA DE R$ 13.000,00\u201d. "}, {"id": 33639, "ano": 2011, "numero": 30, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS ATOS ANULADOS DA GEST\u00c3O PASSADA. "}, {"id": 33698, "ano": 2011, "numero": 31, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00c3O QUANTO \u00c0 POSS\u00cdVEL DATA DE PAGAMENTO DO 13\u00ba PARA AQUELES QUE RECEBEM BOLSA FAM\u00cdLIA."}, {"id": 33726, "ano": 2011, "numero": 32, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DE CAMPINA GRANDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS \u00c0 RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAR\u00c1 O REFERIDO HOSPITAL, NOS SEGUINTES TERMOS:\r\n\u00ae\tFAZER UM DESCRITIVO DO MATERIAL RETIRADO DO NOVO PR\u00c9DIO, ONDE FUNCIONAR\u00c1 O HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA DE CAMPINA GRANDE, PARA O ATUAL HRUECG, A T\u00cdTULO DE ATENDER MELHOR A POPULA\u00c7\u00c3O, CUJA RELA\u00c7\u00c3O DEVER\u00c1 CONTER A LISTA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS TRANSPORTADOS, TANTO M\u00c9DICO-HOSPITALARES, QUANTO OS DEMAIS UTILIDADES.\r\n"}, {"id": 33786, "ano": 2011, "numero": 33, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RELATIVO \u00c0S RAZ\u00d5ES DO N\u00c3O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE TRAUMA E URG\u00caNCIA DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 33813, "ano": 2011, "numero": 34, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE REM\u00c9DIOS PARA PACIENTES. "}, {"id": 33814, "ano": 2011, "numero": 35, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PROBLEMA DENUNCIADO PELO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA \u2013 P\u00c1G. B1/CIDADES, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2011, SOB O T\u00cdTULO \u201cSAMU TEM 151 AMBUL\u00c2NCIAS PARADAS\u201d. "}, {"id": 33867, "ano": 2011, "numero": 36, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PRESID\u00caNCIA DA CEHAP, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 33901, "ano": 2011, "numero": 37, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DOS 20 P\u00d3LOS DO CREAS - CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL. "}, {"id": 33902, "ano": 2011, "numero": 38, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPLAN, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA CL\u00d3VIS BEZERRA, LOCALIZADA NA CIDADE DE DONA IN\u00caS-PB. "}, {"id": 33903, "ano": 2011, "numero": 39, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE FINAN\u00c7AS, INFORMA\u00c7\u00d5ES EM FACE DA RESPOSTA INSATISFAT\u00d3RIA CONTIDA NO OF\u00cdCIO N\u00ba 345/GS/SEF/2011 E DOIS ANEXOS COM INFORMA\u00c7\u00d5ES INCOMPLETAS, IMPRESSAS DE FORMA N\u00c3O OFICIAL E SEM TIMBRE.   "}, {"id": 33963, "ano": 2011, "numero": 40, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES DO VALOR TOTAL DAS ARRECADA\u00c7\u00d5ES QUE AQUELE \u00d3RG\u00c3O OBTEVE NO ANO DE 2010, DECORRENTES DE MULTAS E INFRA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO. "}, {"id": 33964, "ano": 2011, "numero": 41, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES DO VALOR TOTAL DAS ARRECADA\u00c7\u00d5ES QUE AQUELE \u00d3RG\u00c3O OBTEVE NO ANO DE 2010."}, {"id": 33965, "ano": 2011, "numero": 42, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA EMPASA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DOS REAIS MOTIVOS QUE LEVARAM O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DAQUELA EMPRESA DE ABASTECIMENTO, EXCLUIR A CIDADE DE CAMPINA GRANDE DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA SUA PRODU\u00c7\u00c3O DE PESCADO NO PER\u00cdODO DA SEMANA SANTA. "}, {"id": 34054, "ano": 2011, "numero": 43, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE INFORMAR ACERCA DE QUE AQUELA PASTA ESTA EFETIVAMENTE PROCEDENDO PARA O FIM DE SOLUCIONAR A GRAVE PROBLEM\u00c1TICA POR QUE PASSA A SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS."}, {"id": 34193, "ano": 2011, "numero": 44, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INFORMAR ACERCA DO ANDAMENTO DA SELE\u00c7\u00c3O DO CADASTRAMENTO, E DA HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DAS FAM\u00cdLIAS ACAMPADAS NAS V\u00c1RZEAS DE SOUSA, BEM COMO DA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DA \u00c1REA E DA CONCESS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS \u00c0S FAM\u00cdLIAS SELECIONADAS."}, {"id": 34194, "ano": 2011, "numero": 45, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INFORMAR ACERCA DOS N\u00daMEROS REGISTRADOS OFICIALMENTE POR AQUELA SECRETARIA, REFERENTE AOS CASOS DE HOMIC\u00cdDIOS PRATICADOS COM ARMA DE FOGO, ASSALTOS \u00c0 M\u00c3O ARMADA E O TOTAL DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA NO CORRENTE ANO DE 2011."}, {"id": 34195, "ano": 2011, "numero": 46, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INFORMAR ACERCA AOS CRIT\u00c9RIOS DE PAGAMENTO DOS PLANT\u00d5ES REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE, NOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34196, "ano": 2011, "numero": 47, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, NO SENTIDO DE INFORMAR ACERCA \u00c0 DATA DA ETAPA DO OR\u00c7AMENTO DEMOCR\u00c1TICO ONDE PODER\u00c3O SER ENCAMINHADAS AS PROPOSTAS DOS (AS) DEPUTADOS (AS) ESTADUAIS."}, {"id": 34284, "ano": 2011, "numero": 48, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0S DATAS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE ANIMAIS NOS P\u00d3LOS REGIONAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34285, "ano": 2011, "numero": 49, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO INSS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AOS PAGAMENTOS DOS SEGURADOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SE SENTIRAM PREJUDICADOS PELO C\u00c1LCULO DA APOSENTADORIA EM RELA\u00c7\u00c3O AO TETO, FIXADO NO ANO EM QUE TIVERAM O BENEF\u00cdCIO CONCEDIDO. "}, {"id": 34286, "ano": 2011, "numero": 50, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO FECHAMENTO DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO DE FUNCION\u00c1RIOS II, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 34287, "ano": 2011, "numero": 51, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR DO PROJETO COOPERAR, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0S POL\u00cdTICAS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS EM COMUNIDADES RURAIS. "}, {"id": 34452, "ano": 2011, "numero": 52, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A LISTAGEM DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DENOMINADOS \u201cFANTASMAS\u201d E \u201cMORTOS\u201d PUBLICADA PELA REVISTA POLITIKA E QUE SUPOSTAMENTE VINHAM SENDO PAGOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34484, "ano": 2011, "numero": 53, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA EMATER PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INFORMAR ACERCA DO FECHAMENTO DE ESCRIT\u00d3RIOS LOCAIS EM DIVERSOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS."}, {"id": 34503, "ano": 2011, "numero": 54, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CULTURA DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INFORMAR ACERCA DO FIC - FUNDO DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA:\r\n1 \u2013 QUANTOS E QUAIS PROJETOS FORAM APROVADOS?\r\n       2 \u2013 COMO EST\u00c1 O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO?\r\n       3 \u2013 QUANTO EM VALOR FOI APROVADO?\r\n       4 \u2013 O PAGAMENTO EST\u00c1 EM DIA?\r\n"}, {"id": 34548, "ano": 2011, "numero": 55, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "XXXXXXXXXXXXX"}, {"id": 34549, "ano": 2011, "numero": 56, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "YYYYYYYYYYYYYYY"}, {"id": 34617, "ano": 2011, "numero": 57, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUAL PRINCIPAL MOTIVO DA INEXECU\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO 705937/2009 (SEDH/PR-SEDH/PB) NO VALOR DE R$ 565.281,50 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQ\u00dcENTA CENTAVOS). \r\n2.\tSE N\u00c3O FOI EXECUTADO DEIXOU-SE DE FORNECER CERTID\u00c3O DE NASCIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE QUE REALIZAM PARTOS E NOS NOSOC\u00d4MIOS E SERVI\u00c7OS DE REGISTROS CIVIL (CART\u00d3RIOS) DO ESTADO? QUAIS AS CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS QUE GERARAM DESSE FATO, QUANTAS PESSOAS DEIXARAM DE SER CONTEMPLADAS COM OS REGISTROS?\r\n3.\tSE AS DESPESAS EFETUADAS AT\u00c9 A PRESENTE DATA \u00c9 DA MONTA DE R$ 316.402,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E DOIS REAIS), SOLICITANDO O ENVIO DE DEMONSTRATIVO DESSAS DESPESAS, ACOMPANHADAS DAS RESPECTIVAS NOTAS DE EMPENHO CONFORME SUA DELIBERA\u00c7\u00c3O EM EXTRATO EMITIDO PELO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO GOVERNO FEDERAL. \r\n"}, {"id": 34686, "ano": 2011, "numero": 58, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA \u2013 CRM, DOUTOR JO\u00c3O GON\u00c7ALVES DE MEDEIROS FILHO, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS ADVINDOS DO RIO DE JANEIRO, REC\u00c9M CONTRATADOS PARA EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL NO HOSPITAL DE TRAUMA DE JO\u00c3O PESSOA \u201cSENADOR HUMBERTO LUCENA\u201d."}, {"id": 34717, "ano": 2011, "numero": 59, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO STTRANS DE JO\u00c3O PESSOA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS CHAMADOS PARDAIS ELETR\u00d4NICOS EM VIAS URBANAS NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 34718, "ano": 2011, "numero": 60, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS CHAMADOS PARDAIS ELETR\u00d4NICOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34754, "ano": 2011, "numero": 61, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO OR\u00c7AMENTO DEMOCR\u00c1TICO E COMO SE DAR\u00c1 A CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DAS DEMANDAS APRESENTADAS PELA POPULA\u00c7\u00c3O NAS DIVERSAS REGIONAIS.  "}, {"id": 34755, "ano": 2011, "numero": 62, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS NOMES DOS NOVOS PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS CONTRATADOS PARA O HOSPITAL DE TRAUMA DE JO\u00c3O PESSOA, OS RESPECTIVOS VALORES DOS CONTRATOS FIRMADOS, O PRAZO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E AS ESPECIALIDADES. "}, {"id": 34847, "ano": 2011, "numero": 63, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPLAN, INFORMA\u00c7\u00c3O RELATIVA AO LAUDO CONSTANTE DO PROCESSO DE PERMUTA DE TERRENOS P\u00daBLICOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SHOPPING CENTER, NO BAIRRO DE MANGABEIRA. "}, {"id": 34848, "ano": 2011, "numero": 64, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00c3O RELATIVA AO PROJETO DE PACTUA\u00c7\u00c3O ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A CRUZ VERMELHA PARA GERIR O HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA. "}, {"id": 34849, "ano": 2011, "numero": 65, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00c3O AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA \u201cANTONIO PAULINO FILHO\u201d. "}, {"id": 34850, "ano": 2011, "numero": 66, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A POSS\u00cdVEIS PEDIDOS AUTORIZATIVOS EXISTENTES NOS \u00daLTIMOS SEIS ANOS, RELATIVOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SHOPPING CENTER NO BAIRRO DE MANGABEIRA OU ENTORNO. "}, {"id": 34896, "ano": 2011, "numero": 67, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, INFORMA\u00c7\u00c3O RELATIVA AO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00c3O POR VENTURA EXISTENTE , FORMULANDO PELA EMPRESA FUTURA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS LTDA, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SHOPPING CENTER E EM CONTRAPARTIDA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DESTINADAS A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": 34897, "ano": 2011, "numero": 68, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CINEP, INFORMA\u00c7\u00c3O RELATIVA AO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00c3O POR VENTURA EXISTENTE , FORMULANDO PELA EMPRESA FUTURA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS LTDA, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SHOPPING CENTER E EM CONTRAPARTIDA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DESTINADAS A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": 34941, "ano": 2011, "numero": 69, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tEXISTE ALGUMA IRREGULARIDADE, QUE J\u00c1 FOI OU EST\u00c1 SENDO INVESTIGADA, ACERCA DA ATUA\u00c7\u00c3O DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO (OSCIPS), ESPALHADAS PELO BRASIL, QUE USAM O NOME DA CRUZ VERMELHA?\r\n2.\tEXISTE ALGUMA IRREGULARIDADE, QUE J\u00c1 FOI OU EST\u00c1 SENDO INVESTIGADA, ACERCA DA ATUA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA CRUZ VERMELHA, ENTIDADE ESTA QUE EST\u00c1 A ADMINISTRAR O HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB?\r\n"}, {"id": 35004, "ano": 2011, "numero": 70, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 PROCURADORIA GERAL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUAL O VALOR DAS DUAS \u00c1REAS COLOCADAS PARA PERMUTA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, GRUPO FUTURA NEG\u00d3CIOS IMOBILI\u00c1RIOS E O SHOPPING MANA\u00cdRA?\r\n2.\tEXISTE CL\u00c1USULA RESOLUTIVA DO IM\u00d3VEL SITUADO NO BAIRRO DO GEISEL, OBRIGANDO QUE A FINALIDADE SEJA IGUAL AO DECRETO DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DA MESMA \u00c1REA?\r\n       A \u2013 EXISTE CL\u00c1USULA RESOLUTIVA SOBRE INADIMPL\u00caNCIA?\r\n       B \u2013 HOUVE INADIMPL\u00caNCIA?\r\n       C \u2013 O TERRENO FOI QUITADO PELA EMPRESA FUTURA?\r\n3.\tQUAL O TEOR DO DECRETO DE DEZEMBRO DE 2010, ASSINADO PELO GOVERNADOR JOS\u00c9 MARANH\u00c3O, REFERENTE \u00c0 QUEST\u00c3O?\r\n4.\tINDAGO SE ESSE MOTIVO DECRETO DO GOVERNADOR JOS\u00c9 MARANH\u00c3O MODIFICOU A FINALIDADE DE ALGUMA CL\u00c1USULA RESOLUTIVA CONTIDA NA ESCRITURA?\r\n5.\tSE O DECRETO ASSINADO PELO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO ANULANDO OS ATOS DO GOVERNO ANTERIOR PREVALECE SOBRE ESSE DECRETO DE DEZEMBRO DE 2010?\r\n"}, {"id": 35044, "ano": 2011, "numero": 71, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AOS PREFEITOS CITADOS NESTE REQUERIMENTO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tSE POSSUI DEFESA CIVIL ORGANIZADA;\r\n2.\tO N\u00daMERO DE DESABRIGADOS E DE \u00d3BITOS REGISTRADOS DURANTE A ENCHENTE;\r\n3.\tOS PREJU\u00cdZOS DE ORDEM PATRIMONIAL SUPORTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO COM AS FORTES CHUVAS PRECIPITADAS NESTE ANO;\r\n4.\tO VALOR EXATO DOS REPASSES RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO AP\u00d3S A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO DECRETO DE ESTADO DE EMERG\u00caNCIA. \r\n"}, {"id": 35045, "ano": 2011, "numero": 72, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE POLICIAIS, VINDOS DE OUTROS ESTADOS PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 35079, "ano": 2011, "numero": 73, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS DADOS DA VIOL\u00caNCIA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35100, "ano": 2011, "numero": 74, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES \u2013 DENIT, SOBRE OS MECANISMOS OPERACIONAIS QUE DISP\u00d5EM OS REDUTORES ELETR\u00d4NICOS DE VELOCIDADE, OS PARDAIS ELETR\u00d4NICOS, INSTALADOS A MARGEM DA RODOVIA  BR-230. "}, {"id": 35133, "ano": 2011, "numero": 75, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DER/PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PLEITO CONTIDO NO REQUERIMENTO N\u00ba 0348/2011, QUE SOLICITA ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-073, NO TRECHO QUE LIGA AT\u00c9 O DISTRITO DE CACHOEIRA DOS GUEDES."}, {"id": 35134, "ano": 2011, "numero": 76, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS CHAMADOS PARDAIS ELETR\u00d4NICOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35635, "ano": 2011, "numero": 77, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "XXXXXXXXXXXXX"}, {"id": 35450, "ano": 2011, "numero": 78, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES \u2013 DNIT/PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MECANISMOS OPERACIONAIS DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE INSTALADOS NA BR-230 NO \u00c2MBITO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35451, "ano": 2011, "numero": 79, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO  DESENVOLVIMENTO HUMANO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE FAM\u00cdLIAS CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35452, "ano": 2011, "numero": 80, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO DE ALUNOS INSCRITOS NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35453, "ano": 2011, "numero": 81, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO EDITOR DO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO DA N\u00c3O PUBLICA\u00c7\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PROMULGADA EM 09 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PELA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35454, "ano": 2011, "numero": 82, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVA \u00c0 EXIST\u00caNCIA NA GRADE CURRICULAR DE DISCIPLINA QUE TRATE DOS MALEF\u00cdCIOS DAS DROGAS. "}, {"id": 35455, "ano": 2011, "numero": 83, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES DA DEMORA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES PARA A OBTEN\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O NA 6\u00aa CIRETRAN DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 35630, "ano": 2011, "numero": 84, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ENVIEM C\u00d3PIAS COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A CRUZ VERMELHA, PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, BEM COMO RELAT\u00d3RIO E C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS DE TODAS AS COMPRAS, CONTRATA\u00c7\u00d5ES E DEMAIS DESPESAS NO PER\u00cdODO DE VIG\u00caNCIA DA RELA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL DO GOVERNO DO ESTADUAL COM A CRUZ VERMELHA. "}, {"id": 35631, "ano": 2011, "numero": 85, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO  INFORMA\u00c7\u00d5ES A DIRETORA GYANNA LYS DE MELO MOREIRA MONTENEGRO, DA CENTRAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O, CAPTA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS DA PARA\u00cdBA, QUAL  O N\u00daMERO DE DOADORES EXISTENTES, O NO DE TRANSPLANTES REALIZADOS ENTRE OS ANOS DE 2009, 2010 E 2011 E O NO DE PESSOAS EM LISTAS DE ESPERA POR \u00d3RG\u00c3O OU TECIDO. "}, {"id": 35754, "ano": 2011, "numero": 86, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– REQUERENDO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN, ACERCA DA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS MOTOS E MOTONETAS DE AT\u00c9 150 (CENTO E CINQ\u00dcENTA) CILINDRADAS, TAIS PEDIDOS ENCONTRA-SE EM ANEXOS."}, {"id": 35755, "ano": 2011, "numero": 87, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, RELATIVO AO N\u00daMERO DE ATLETAS CONTEMPLADOS ESTE ANO DE 2011 COM O PROGRAMA “BOLSA ATLETA” E QUAIS OS RESPECTIVOS VALORES PAGOS."}, {"id": 35808, "ano": 2011, "numero": 88, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SECRET\u00c1RIO ESPECIAL DE ESTADO DO PAC, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tRELA\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARALISADAS, INACABADAS E ANDAMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O COM RECURSOS DO ESTADO E COM RECURSOS DO PAC;\r\n2.\tQUAIS S\u00c3O AS OBRAS?\r\n3.\tQUANDO FORAM LIBERADAS AS VERBAS PARA REFERIDA OBRA E QUAL RECURSO?\r\n4.\tQUANTO FOI LIBERADO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA?\r\n5.\tPOR QUE A OBRA N\u00c3O FOI CONCLU\u00cdDA?\r\n6.\tQUANTO TEMPO FALTA PARA A CONCLUS\u00c3O DA OBRA?\r\n"}, {"id": 35829, "ano": 2011, "numero": 89, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, WALDSON DE SOUZA, EM VIRTUDE DO EXPOSTO NO PARECER T\u00c9CNICO N\u00ba 783/2011/CGUE/DAE/SAS/MS (ANEXO), SE FAZ NECESS\u00c1RIA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANDO O ESTADO CUMPRIR\u00c1 COM A SUA RESPONSABILIDADE PERANTE O PROCESSO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA UPA \u2013 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA."}, {"id": 35942, "ano": 2011, "numero": 90, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, WALDSON DE SOUZA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tA RELA\u00c7\u00c3O DAS AMBUL\u00c2NCIAS SAMU PARADAS.\r\n2.\tPOR QUE EST\u00c3O PARADAS?\r\n3.\tPOR QUE N\u00c3O FORAM DISTRIBU\u00cdDAS?\r\n4.\tQUAIS OS CRIT\u00c9RIOS?\r\n5.\tQUAIS OS MUNIC\u00cdPIOS RECEBERAM AMBUL\u00c2NCIA SAMU E QUAIS IR\u00c3O RECEBER?\r\n"}, {"id": 35974, "ano": 2011, "numero": 91, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, DR. WALDSON DIAS DE SOUSA, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO, REFERENTE AO CONTRATO DE GEST\u00c3O CELEBRADO COM A CRUZ VERMELHA PARA O HOSPITAL DE  EMERG\u00caNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 36146, "ano": 2011, "numero": 92, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, LIV\u00c2NIA FARIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO AUMENTO FINANCEIRO, NA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO, QUE INVIABILIZA A POSSIBILIDADE DE CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": 36173, "ano": 2011, "numero": 93, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REITORA MARLENE ALVES, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O DE PROJETO DE EXPANS\u00c3O DA UEPB \u2013 CAMPUS III \u2013 CENTRO DE HUMANIDADES, LOCALIZADO EM GUARABIRA. "}, {"id": 36174, "ano": 2011, "numero": 94, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS 042/2010; 043/2010 E 056/2010, CELEBRADOS COM TR\u00caS CONS\u00d3RCIOS, NOS QUAIS FAZ PARTE A CBMI \u2013 CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA. "}, {"id": 36273, "ano": 2011, "numero": 95, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A DENUNCIA FORMALIZADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O REFERENTE \u00c0 EXIST\u00caNCIA DE FUNCION\u00c1RIOS FANTASMAS E MARAJ\u00c1S NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. "}, {"id": 36297, "ano": 2011, "numero": 96, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S A\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O SENDO DESENVOLVIDAS CONTRA A PR\u00c1TICA DE CARTELIZA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS NOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36298, "ano": 2011, "numero": 97, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PROCON DE JO\u00c3O PESSOA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S A\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O SENDO DESENVOLVIDAS CONTRA A PR\u00c1TICA DE CARTELIZA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS NOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS DA CAPITAL PARAIBANA."}, {"id": 36299, "ano": 2011, "numero": 98, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, AFONSO SCOCUGLIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PARA AS DEMISS\u00d5ES DE SERVIDORES CONTRATADOS A MAIS DE 20 (VINTE) ANOS, QUE REGULARMENTE VINHAM DESENVOLVENDO AS SUAS ATIVIDADES E, SIMULTANEAMENTE, EST\u00c3O SENDO CONTRATADAS NOVAS PESSOAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE FUN\u00c7\u00c3O SEMELHANTE. "}, {"id": 36300, "ano": 2011, "numero": 99, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA RECEITA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS TERMOS DE ACORDOS A REGIME ESPECIAL (TARE) CELEBRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA COM EMPRESAS, DESDE JANEIRO DE 2011."}, {"id": 36359, "ano": 2011, "numero": 100, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DAS FINAN\u00c7AS, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO. "}, {"id": 36395, "ano": 2011, "numero": 101, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DE OBTEN\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PROGRAMA EDUCADOR DIGITAL."}, {"id": 36396, "ano": 2011, "numero": 102, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR \u2013 CEHAP, SOBRE A NECESSIDADE DE OBTEN\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 8.912, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009. "}, {"id": 36449, "ano": 2011, "numero": 103, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COORDENADOR DO N\u00daCLEO DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, A NECESSIDADE DE OBTEN\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NO RELAT\u00d3RIO DAS VISITAS T\u00c9CNICAS FEITAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO SAMU NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36450, "ano": 2011, "numero": 104, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SOBRE A NECESSIDADE DE OBTEN\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DID\u00c1TICO (LIVROS), N\u00ba 0026/2011, NO VALOR DE R$ 11.037.747,50, DATA DE ASSINATURA EM 01/11/2011."}, {"id": 36451, "ano": 2011, "numero": 105, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SOBRE A NECESSIDADE DE OBTEN\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE, N\u00ba 0024/2011, NO VALOR DE R$ 3.234.273,00, DATA DE ASSINATURA EM 31/10/2011."}, {"id": 36496, "ano": 2011, "numero": 106, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NA PARA\u00cdBA, CARLOS ALBERTO RAMOS SILVA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S DENUNCIAS FORMULADAS PELO EMPRES\u00c1RIO DANIEL COSME GUIMAR\u00c3ES GON\u00c7ALVES, PUBLICADA NA REVISTA \u00c9POCA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011, P\u00c1G. 60-ESTADOS. "}, {"id": 36497, "ano": 2011, "numero": 107, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, RICARDO VIEIRA COUTINHO, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S DEN\u00daNCIAS FORMULADAS PELO EMPRES\u00c1RIO DANIEL COSME GUIMAR\u00c3ES GON\u00c7ALVES, PUBLICADA NA REVISTA \u00c9POCA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011, P\u00c1G. 60-ESTADOS. "}, {"id": 36498, "ano": 2011, "numero": 108, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, LUCIANO AGRA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S DEN\u00daNCIAS FORMULADAS PELO EMPRES\u00c1RIO DANIEL COSME GUIMAR\u00c3ES GON\u00c7ALVES, PUBLICADA NA REVISTA \u00c9POCA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011, P\u00c1G. 60-ESTADOS. "}, {"id": 36495, "ano": 2011, "numero": 109, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daMERO DE IM\u00d3VEIS MONITORADOS POR AQUELE INSTITUTO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO, A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE CADA UM DELES, ASSIM COMO DESCRI\u00c7\u00c3O DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM. "}, {"id": 36576, "ano": 2011, "numero": 110, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PBTUR INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S OBRAS NO MERCADO TUR\u00cdSTICO E DE ARTESANATO DE TAMBA\u00da, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 36689, "ano": 2011, "numero": 111, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS DADOS DE IRREGULARIDADES APURADAS NO HOSPITAL DE TRAUMA “SENADOR HUMBERTO LUCENA”, LOCALIZADO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 32957, "ano": 2011, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A DO DEPUTADO ADRIANO C\u00c9SAR GALDINO, COM O OBJETIVO DE EXERCER NO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INTERIORIZA\u00c7\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O DO GOVERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, I, DA CARTA MAGNA ESTADUAL."}, {"id": 33225, "ano": 2011, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A ESTE PODER, LICEN\u00c7A POR TEMPO INDETERMINADO EM VIRTUDE DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DO GOVERNADOR  DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - SEDAM"}, {"id": 33702, "ano": 2011, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 ENCAMINHANDO A ESTE PODER A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL \u2013 PCA, REFERENTE AO ANO DE 2010, COMPOSTA DE (04) QUATRO VOLUMES. DIANTE DO EXPOSTO, SUBMETE O CASO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA AN\u00c1LISE E CONHECIMENTO"}, {"id": 33962, "ano": 2011, "numero": 4, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA LICEN\u00c7A PARA PARTICIPAR DO HONROSO CONVITE DA UNALE - UNI\u00c3O NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS, NAS PROVINCIAS DE PEQUIM E HONG KONG, NA CHINA, NO PERIODO DE 24 DE MAR\u00c7O 05 DE ABRIL DO ANO EM CURSO"}, {"id": 34199, "ano": 2011, "numero": 5, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REGISTRANDO O SEU NOME PARA CONCORRER AO CARGO DE CORREGEDOR DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO PRESIDENTE N\u00b0. 055/2011, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO DO PODER LEGISLATIVO \u2013 DPL DO DIA 04 DE ABRIL DE 2011. "}, {"id": 34200, "ano": 2011, "numero": 6, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REGISTRANDO O SEU NOME PARA CONCORRER AO CARGO DE CORREGEDOR SUBSTITUTO DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO PRESIDENTE N\u00b0. 055/2011, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO DO PODER LEGISLATIVO \u2013 DPL DO DIA 04 DE ABRIL DE 2011. "}, {"id": 34406, "ano": 2011, "numero": 7, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 58, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, E AINDA COM ARRIMO NO INCISO II DO ART. 214, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 469), LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE ONZE DIAS, COMPREENDIDOS ENTRE OS DIAS 26 DE MAIO A 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME FAZ ATESTAR EM ANEXO. "}, {"id": 35606, "ano": 2011, "numero": 8, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A POR TEMPO INDETERMINADO PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRET\u00c1RIO CHEFE DO GOVERNO, CONFORME OF\u00cdCIO 293/CG/SEAD"}, {"id": 35607, "ano": 2011, "numero": 9, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO EM CONFORMIDADE AO QUE DETERMINA O \u00a7 6\u00ba, INCISO V DO ART. 12 C/C O ART. 203 DO REGIMENTO INTERNO, LICEN\u00c7A PARA PARTICIPAR DA XI ASSEMBL\u00c9IA GERAL DA CONFEDERA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR DAS AM\u00c9RICAS, NA CIDADE DE QUEBEC \u2013 CANAD\u00c1, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE (1) PRIMEIRO E (10) DEZ DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 36007, "ano": 2011, "numero": 10, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO E DOS DEPUTADOS JOS\u00c9 AN\u00cdBAL E RANIERY PAULINO \u2013 DENUNCIANDO DE ACORDO COM O ART. 75 E SEGUINTES DA LEI N\u00ba 1.079/50, PELA PR\u00c1TICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE O SENHOR WALDSON DIAS DE SOUZA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE. "}, {"id": 36645, "ano": 2011, "numero": 11, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE 08 OITO DIAS COMPREENDIDOS ENTRE OS DIAS 25 DE NOVEMBRO  E 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO"}, {"id": 36666, "ano": 2011, "numero": 12, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36666/36666_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO A ESTE PODER, PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DO EXERC\u00cdCIO 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR C\u00c1SSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA (PER\u00cdODO DE 01/01/ A 17/02/2009, E, DO SENHOR JOS\u00c9 TARGINO MARANH\u00c3O (PER\u00cdODO DE 18/02 A 31/12/2009). "}, {"id": 36756, "ano": 2011, "numero": 13, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36756/36756_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO COM FUNDMENTO NO ART: 56, INCISO II E PARAGRAFO  1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, AINDA COM FUNDAMENTO NO ARET 235, INCISOS  II E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 21 INCISOS II E IV DO CV\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE 04 (QUATRO)SIAS, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO E CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DO SEU T\u00c9RMINO, LICENCIADO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 146 (CENTO E QUARENTA E SEIS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": 47695, "ano": 2011, "numero": 41, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/47695/47695_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO A ESTE PODER O PROCESSO TC 2023/09, (06 VOLUMES), RELATIVO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2008.\r\n\uf02d\tOBS: MAT\u00c9RIA APROVADA COM 33 VOTOS SIM (UNANIMIDADE DOS PRESENTES)"}, {"id": 36631, "ano": 2011, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36631/36631_texto_integral.pdf", "ementa": "– DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PLEBISCITO PARA O DESMEMBRAMENTO E POSTERIOR ANEXA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE S\u00cdTIO JENIPAPO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33171, "ano": 2011, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33171/33171_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA ELEVA\u00c7\u00c3O DE DISTRITOS A CONDI\u00c7\u00c3O DE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 33459, "ano": 2011, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33459/33459_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba.77/2011/GPGJ/PB)  \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO)."}, {"id": 33560, "ano": 2011, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33560/33560_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 010 DE 16.03.2001) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO NO ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33845, "ano": 2011, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33845/33845_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE GUARABIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 33846, "ano": 2011, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33846/33846_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (OF\u00cdCIO N\u00ba. 156/2011/GPGJ/PB) DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO)."}, {"id": 35176, "ano": 2011, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35176/35176_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003."}, {"id": 35608, "ano": 2011, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35608/35608_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE ESPERAN\u00c7A \u2013 RME E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA RME, MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 92 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35687, "ano": 2011, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35687/35687_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A REGI\u00c3O GEO-ADMINISTRATIVA DE SOL\u00c2NEA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35743, "ano": 2011, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35743/35743_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE CARGOS E MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 96, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": 35758, "ano": 2011, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35758/35758_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE SUM\u00c9 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35809, "ano": 2011, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35809/35809_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE PATOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35830, "ano": 2011, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35830/35830_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CAJAZEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35858, "ano": 2011, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35858/35858_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DO VALE DO MAMANGUAPE COM SEDE NA CIDADE DE MAMANGUAPE-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35887, "ano": 2011, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35887/35887_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE BARRA DE SANTA ROSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35991, "ano": 2011, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35991/35991_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE SOUSA \u2013 RMS E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA RMS, MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 92 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36008, "ano": 2011, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36008/36008_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE MONTEIRO, DISP\u00d5E SOBRE SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36310, "ano": 2011, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36310/36310_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE ITABAIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36408, "ano": 2011, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36408/36408_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0, AO ART. 12, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (ESTATUTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA), PARA TORNAR OBRIGAT\u00d3RIA A NOMEA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO P\u00daBLICO DENTRO DO N\u00daMERO DE VAGAS E NO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36499, "ano": 2011, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36499/36499_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 91-A, \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (ESTATUTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA), PARA REGULAMENTAR O AFASTAMENTO DO SERVIDOR QUE PRETENDA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 33001, "ano": 2011, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33001/33001_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER P\u00daBLICO REALIZAR PER\u00cdCIA ANUAL EM BARRAGENS, PONTES E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO DOM\u00cdNIO DO ESTADO E SUA PUBLICIZA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL. "}, {"id": 33002, "ano": 2011, "numero": 2, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33002/33002_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS CONSTRU\u00cdDOS COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A TER EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS OBRAS DE ARTE DE ARTISTAS PARAIBANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33003, "ano": 2011, "numero": 3, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33003/33003_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES URBANAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 33004, "ano": 2011, "numero": 4, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33004/33004_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA A LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS N\u00c3O LICENCIADOS E QUE N\u00c3O RECOLHAM IPVA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA PELOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33005, "ano": 2011, "numero": 5, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33005/33005_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DE EMPLACAMENTO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 33033, "ano": 2011, "numero": 6, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33033/33033_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O PADRE PIO DE PIETRELCINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33034, "ano": 2011, "numero": 7, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33034/33034_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO CONJUNTO CIDADE VERDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33035, "ano": 2011, "numero": 8, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33035/33035_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A IMPRESS\u00c3O DA FRASE \u201cVOC\u00ca \u00c9 INTELIGENTE! N\u00c3O USE DROGAS\u201d NA CONTRACAPA DOS CADERNOS DISTRIBU\u00cdDOS GRATUITAMENTE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33036, "ano": 2011, "numero": 9, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33036/33036_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBI\u00c7\u00c3O, NAS ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA, NOS CENTROS ESPORTIVOS E NOS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE CARTAZ COM ADVERT\u00caNCIA SOBRE AS CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES. "}, {"id": 33119, "ano": 2011, "numero": 10, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33119/33119_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE TRABALHADORES NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO ESTADUAL PARA EXERC\u00cdCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIRE\u00c7\u00c3O DE SINDICATO, CUSTEIO DO SINDICATO, BEM COMO SOBRE GARANTIAS E PRERROGATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DAS FUN\u00c7\u00d5ES ENTIDADES DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO ESTADUAL. "}, {"id": 33120, "ano": 2011, "numero": 11, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33120/33120_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O NA EXPEDI\u00c7\u00c3O DE 2\u00aa VIA DE DOCUMENTOS, TAXA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O, MULTA DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33121, "ano": 2011, "numero": 12, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33121/33121_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR (PLANOS DE SA\u00daDE) INFORMAREM DIREITOS E DETALHAMENTO DO SERVI\u00c7O CONTRATADO AO CONSUMIDOR EM SUAS FATURAS MENSAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33122, "ano": 2011, "numero": 13, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33122/33122_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DE PUBLICAR NO DI\u00c1RIO OFICIAL O EXTRATO DA ADMISS\u00c3O E DEMISS\u00c3O DE CONTRATADO (A) A T\u00cdTULO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E PR\u00d3 TEMPORE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33123, "ano": 2011, "numero": 14, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33123/33123_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 005 DE 08/02/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 CRIA O CORPO VOLUNT\u00c1RIO DE MILITARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DENOMINADO GUARDA MILITAR DA RESERVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33124, "ano": 2011, "numero": 15, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33124/33124_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 006 DE 08/02/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS AT\u00c9 O VALOR DE R$ 9.783.400,00."}, {"id": 33170, "ano": 2011, "numero": 16, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33170/33170_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONG\u00caNERES DOS MUNIC\u00cdPIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33169, "ano": 2011, "numero": 17, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33169/33169_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO CAPIT\u00c3O DE FRAGATA PAULO SANTOS OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 33205, "ano": 2011, "numero": 18, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33205/33205_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL DE ANGICOS I \u2013 ACRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BETINHO \u2013 PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 104297, "ano": 2011, "numero": 19, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/104297/104297_texto_integral.pdf", "ementa": "DECRETA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA POVO UNIDO NO DESENVOLVIMENTO DE GURINH\u00c9M PB."}, {"id": 33211, "ano": 2011, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33211/33211_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTADUALIZAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS SEDES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE BOM JESUS E SANTA HELENA. "}, {"id": 33212, "ano": 2011, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33212/33212_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTADUALIZAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA FEDERAL BR-230 AO DISTRITO DE GRAVAT\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 33213, "ano": 2011, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33213/33213_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTADUALIZAR A  ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL PB-420 \u00c0 BR-116, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DO S\u00cdTIO RIACHO DO MEIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, DISTRITOS DE MARIMBAS, TAMBOR, E S\u00cdTIO TABOCAS, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, TERMINANDO NO DISTRITO DE BALAN\u00c7AS, TAMB\u00c9M NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS. "}, {"id": 33214, "ano": 2011, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33214/33214_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO DE DEPUTADOS (AS) NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA EXERC\u00cdCIO DO PODER DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33226, "ano": 2011, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33226/33226_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A MEIA ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 33227, "ano": 2011, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33227/33227_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPEDI\u00c7\u00c3O DE RECEITAS M\u00c9DICAS E ODONTOL\u00d3GICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA OU CAIXA ALTA. "}, {"id": 33274, "ano": 2011, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33274/33274_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA USO DE PAPEL RECICLADO EM REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33275, "ano": 2011, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33275/33275_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE PASSE LIVRE AOS PORTADORES DE INSUFICI\u00caNCIA RENAL QUANDO EM TRATAMENTO ATRAV\u00c9S DE HEMODI\u00c1LISE, DI\u00c1LISE PERITONEAL E TRANSPLANTE DE RINS NOS \u00d4NIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33276, "ano": 2011, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33276/33276_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETR\u00d4NICO DE PRESOS EM LIBERDADE PROVIS\u00d3RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 104299, "ano": 2011, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/104299/104299_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obriga\u00e7\u00e3o de hospitais, casas de sa\u00fade e cl\u00ednicas conveniadas com o SUS - Sistema \u00danico de Sa\u00fade - a colocarem em local vis\u00edvel e de maior circula\u00e7\u00e3o placas indicativas contendo a express\u00e3o \"Temos conv\u00eanio com o SUS\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 33278, "ano": 2011, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33278/33278_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRIT\u00c9RIOS DE PUNI\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DO PAGAMENTO DE MULTA AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS COM CRIADOUROS DA AEDES AEGYPT, O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33305, "ano": 2011, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33305/33305_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE 10% DAS VAGAS DAS EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS, BENEFICIADAS POR INCENTIVOS FISCAIS DADOS PELO ESTADO, DEVEM SER RESERVADAS AO PRIMEIRO EMPREGO. "}, {"id": 33306, "ano": 2011, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33306/33306_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A DESONERAR O ICMS NAS MERCADORIAS DA CESTA B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 33307, "ano": 2011, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33307/33307_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA DO VENDEDOR AMBULANTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 33357, "ano": 2011, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33357/33357_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c3E DA MISERIC\u00d3RDIA (AMM) CONSTITU\u00cdDA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 33358, "ano": 2011, "numero": 35, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33358/33358_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE DEJANIRA AM\u00c9LIA DA SILVA A CRECHE LOCALIZADA NA COMUNIDADE CH\u00c3 DO MARINHO, MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA-PB."}, {"id": 33359, "ano": 2011, "numero": 36, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33359/33359_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NOS CONSELHOS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS P\u00daBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDI\u00c1RIAS E CONTROLADAS E DEMAIS EMPRESAS EM QUE O ESTADO DA PARA\u00cdBA, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DETENHA A MAIORIA DA CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 33378, "ano": 2011, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33378/33378_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGAT\u00d3RIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIO PARA AS \u00c1GUAS COLETADAS POR COBERTURAS E PAVIMENTOS NOS LOTES, EDIFICADOS OU N\u00c3O, QUE TENHAM \u00c1REA IMPERMEABILIZADA SUPERIOR A 300 M\u00b2. "}, {"id": 33379, "ano": 2011, "numero": 38, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33379/33379_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE IMPLEMENTAR CAMPANHA EDUCATIVA CONTRA OS TROTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33380, "ano": 2011, "numero": 39, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33380/33380_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO BULLYING NO PROJETO PEDAG\u00d3GICO ELABORADO PELAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33381, "ano": 2011, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33381/33381_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SEGURADORAS COMUNICAREM AO DETRAN/PB TODOS OS SINISTROS DE VE\u00cdCULOS REGISTRADOS NO ESTADO QUE FOR CONSIDERADA A PERDA TOTAL. "}, {"id": 33382, "ano": 2011, "numero": 41, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33382/33382_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A RENDA M\u00cdNIMA DE FUTEBOL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR PARTIDA, A T\u00cdTULO DE SUBS\u00cdDIO PARA AS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO PARAIBANO DA 2\u00aa DIVIS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33383, "ano": 2011, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33383/33383_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O CENTRO CULTURAL ALQUIMISTA, COM SEDE EM JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33384, "ano": 2011, "numero": 43, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33384/33384_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS REC\u00c9M-NASCIDOS PORTADORES DE S\u00cdNDROME DE DOWN NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33385, "ano": 2011, "numero": 44, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33385/33385_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE LINHA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PELOS M\u00daSICOS. "}, {"id": 33386, "ano": 2011, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33386/33386_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE, NO M\u00cdNIMO 10% DAS VAGAS DAS EMPRESAS, COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISEN\u00c7\u00c3O FISCAL OUTORGADO PELO ESTADO DA PARA\u00cdBA DEVEM SER RESERVADOS AO PRIMEIRO EMPREGO. "}, {"id": 33387, "ano": 2011, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33387/33387_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URG\u00caNCIA EM FACE DO AGENTE DA LEI QUE PRATICAR VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. "}, {"id": 33388, "ano": 2011, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33388/33388_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E QUE TODOS ATOS OFICIAIS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICI\u00c1RIO, DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS, E DOS \u00d3RG\u00c3OS QUE ESPECIFICA, QUE IMPLIQUEM NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS P\u00daBLICAS DEVER\u00c3O SER PUBLICADOS NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO. "}, {"id": 33389, "ano": 2011, "numero": 48, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33389/33389_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O APOIO A INICIATIVAS DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DIRETA ENTRE AGRICULTORES FAMILIARES E CONSUMIDORES. "}, {"id": 33390, "ano": 2011, "numero": 49, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33390/33390_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA MEIA PASSAGEM AOS PROFESSORES NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33391, "ano": 2011, "numero": 50, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33391/33391_texto_integral.pdf", "ementa": "ISENTA O PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS E DE TAXAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33392, "ano": 2011, "numero": 51, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33392/33392_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CADASTRO PARA HOSPEDAGEM DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM HOT\u00c9IS, POUSADAS, PENS\u00d5ES E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33430, "ano": 2011, "numero": 52, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33430/33430_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA A CERTID\u00c3O NEGATIVA DE VIOLA\u00c7\u00c3O AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, NO \u00c2MBITO DOS ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33448, "ano": 2011, "numero": 53, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33448/33448_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CART\u00c3O DE ESTACIONAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS. "}, {"id": 33449, "ano": 2011, "numero": 54, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33449/33449_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DISPONIBILIZAR O ENDERE\u00c7O COMPLETO DO USU\u00c1RIO. "}, {"id": 33450, "ano": 2011, "numero": 55, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33450/33450_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA REDE FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER. "}, {"id": 33451, "ano": 2011, "numero": 56, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33451/33451_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A CRECHE NOTURNA PARA FAM\u00cdLIA DE BAIXA RENDA. "}, {"id": 33457, "ano": 2011, "numero": 57, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33457/33457_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ACESSIBILIDADE \u00c0S PRAIAS MAR\u00cdTIMAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES, DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS ANF\u00cdBIAS NOS POSTOS DE SALVAMENTO E MONITORES, QUE AUXILIEM AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS E AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO DESLOCAMENTO NA FAIXA DE AREIA E NO ACESSO AO MAR. "}, {"id": 33458, "ano": 2011, "numero": 58, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33458/33458_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TARIFAS DE ESTACIONAMENTO POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS."}, {"id": 33507, "ano": 2011, "numero": 59, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33507/33507_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DE TERAPIAS INTENSIVAS NAS MATERNIDADES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33508, "ano": 2011, "numero": 60, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33508/33508_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A REALIZAR CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIDADE DE \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33509, "ano": 2011, "numero": 61, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33509/33509_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A IMPRESS\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE VACINA\u00c7\u00c3O NA CONTRACAPA DOS CADERNOS DISTRIBU\u00cdDOS GRATUITAMENTE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33510, "ano": 2011, "numero": 62, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33510/33510_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA O GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL SEVERINO F\u00c9LIX DE BRITO DE \u201cLEONARDO ERIKSON DE OLIVEIRA F\u00c9LIX\u201d. "}, {"id": 33511, "ano": 2011, "numero": 63, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33511/33511_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS, AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, CORRESPONDENTES BANC\u00c1RIOS E SIMILARES DISPOREM DE DIVIS\u00d3RIAS NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO. "}, {"id": 33512, "ano": 2011, "numero": 64, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33512/33512_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS DISPOREM DE BANHEIROS SANIT\u00c1RIOS PARA OS SEUS CLIENTES EM ATENDIMENTO. "}, {"id": 33513, "ano": 2011, "numero": 65, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33513/33513_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. "}, {"id": 33528, "ano": 2011, "numero": 66, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33528/33528_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCAS EL\u00c9TRICAS EM PROPRIEDADE PRIVADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33561, "ano": 2011, "numero": 67, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33561/33561_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 011 DE 16.03.2001) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33562, "ano": 2011, "numero": 68, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33562/33562_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00b0 012 DE 23.03.2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS AT\u00c9 O VALOR DE R$ 4.823.386,00. "}, {"id": 33563, "ano": 2011, "numero": 69, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33563/33563_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 013 DE 23.03.2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS EM FAVOR DO ESCRIT\u00d3RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33564, "ano": 2011, "numero": 70, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33564/33564_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O EMPACOTAMENTO DAS COMPRAS PELOS SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS SIMILARES E ADOTAM OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33565, "ano": 2011, "numero": 71, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33565/33565_texto_integral.pdf", "ementa": "INCENTIVA A AGROECOLOGIA E A AGRICULTURA ORG\u00c2NICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33607, "ano": 2011, "numero": 72, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33607/33607_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS SITUADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A MANTER A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO P\u00daBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GEN\u00c9RICOS, EM BRAILLE. "}, {"id": 33608, "ano": 2011, "numero": 73, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33608/33608_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00d3RG\u00c3O COLEGIADO, DE NATUREZA PERMANENTE, DE CAR\u00c1TER PROPOSITIVO, DELIBERATIVO, CONSULTIVO E FISCALIZADOR, FORMADO POR REPRESENTANTES DO PODER P\u00daBLICO, DA SOCIEDADE CIVIL, DO MOVIMENTO POPULAR E ARTICULADO COM O MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, POR MEIO DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES. "}, {"id": 33610, "ano": 2011, "numero": 74, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33610/33610_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE APARELHO DE CELULAR E EQUIPAMENTO SIMILAR DENTRO DA \u00c1REA QUE COMPREENDE OS PAIN\u00c9IS QUE ISOLAM OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ATENDIMENTO EM TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33611, "ano": 2011, "numero": 75, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33611/33611_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS AOS POLICIAIS MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS MILITARES, COM OU SEM FARDA, DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33612, "ano": 2011, "numero": 76, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33612/33612_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO ESTADO DA PARA\u00cdBA O PROGRAMA \u201cABRACE UMA ESCOLA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33640, "ano": 2011, "numero": 77, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33640/33640_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO \u00c0 REDU\u00c7\u00c3O DO CONSUMO DE \u00c1GUA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33613, "ano": 2011, "numero": 78, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33613/33613_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA EXIG\u00caNCIA DE CAU\u00c7\u00c3O OU DEP\u00d3SITO PR\u00c9VIO NAS INTERNA\u00c7\u00d5ES DE PACIENTES EM HOSPITAIS E CL\u00cdNICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33614, "ano": 2011, "numero": 79, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33614/33614_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI SOBRE O USO DE COLETES E CAPACETES IDENTIFICADOS COM A PLACA DA MOTOCICLETA, MOTONETA OU CICLOMOTOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33651, "ano": 2011, "numero": 80, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33651/33651_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS \u00c0 RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE HABILITA\u00c7\u00c3O (CNH), \u00c0S PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS DE IDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 33652, "ano": 2011, "numero": 81, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33652/33652_texto_integral.pdf", "ementa": "-\tDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICA\u00c7\u00c3O PESSOAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO P\u00daBLICO DESTINADO A PROVIMENTO DE CARGOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA OU INDIRETA DO ESTADO DOS MUNIC\u00cdPIOS. "}, {"id": 33653, "ano": 2011, "numero": 82, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33653/33653_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA ESTABELECIDA  A CAMPANHA DE INCENTIVO AOS GR\u00caMIOS ESTUDANTIS A SER APLICADA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 33654, "ano": 2011, "numero": 83, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33654/33654_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O PROGRAMA \u201cABRACE UMA ESCOLA\u201d NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 33655, "ano": 2011, "numero": 84, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33655/33655_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIVERSIDADES P\u00daBLICAS  E PRIVADAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DIFUNDIREM ALERTA SOBRE O TROTE NAS SUAS DEPEND\u00caNCIAS."}, {"id": 33656, "ano": 2011, "numero": 85, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33656/33656_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CASSA\u00c7\u00c3O DA INSCRI\u00c7\u00c3O NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS FALSIFICADOS, CONTRABANDEADOS OU DE ORIGEM DUVIDOSA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 33657, "ano": 2011, "numero": 86, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33657/33657_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 OBRIGA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA EM REC\u00c9M-NASCIDOS COM S\u00cdNDROME DE DOWN NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33658, "ano": 2011, "numero": 87, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33658/33658_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROJETO CULTURA CIDAD\u00c3\u201d, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 33659, "ano": 2011, "numero": 88, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33659/33659_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI A DISCIPLINA DE INFORM\u00c1TICA B\u00c1SICA NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33660, "ano": 2011, "numero": 89, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33660/33660_texto_integral.pdf", "ementa": "\ufffd DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE DISCRIMINAR TODOS OS TRIBUTOS INCIDENTE NOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS OU SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33661, "ano": 2011, "numero": 90, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33661/33661_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A INSTITUIR O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES CR\u00d4NICOS DE HEMODI\u00c1LISE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33684, "ano": 2011, "numero": 91, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33684/33684_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RESERVA DE VAGAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA E OUTRAS SUBSIDIADAS PELO PODER P\u00daBLICO DO ESTADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33699, "ano": 2011, "numero": 92, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33699/33699_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROCEDIMENTO DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDA EM SERVI\u00c7OS DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA, E A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE. "}, {"id": 33700, "ano": 2011, "numero": 93, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33700/33700_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PROTETOR SOLAR PELA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33708, "ano": 2011, "numero": 94, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33708/33708_texto_integral.pdf", "ementa": "\ufffd DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS \ufffd ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33709, "ano": 2011, "numero": 95, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33709/33709_texto_integral.pdf", "ementa": "-\tOBRIGA A TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS TEREM EM SUA BIBLIOTECA, EXEMPLARES DA B\u00cdBLIA SAGRADA, EM LINGUAGEM BRAILLE. "}, {"id": 33710, "ano": 2011, "numero": 96, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33710/33710_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O \u201cDIA ESTADUAL DO AGENTE DE SA\u00daDE\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33711, "ano": 2011, "numero": 97, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33711/33711_texto_integral.pdf", "ementa": "\ufffd CONSIDERA O MAIOR S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNDO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33712, "ano": 2011, "numero": 98, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33712/33712_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SELO VERDE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33713, "ano": 2011, "numero": 99, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33713/33713_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 017 DE 01 DE ABRIL DE 2011) \ufffd AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL RURAL DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA A DIOCESE DE PATOS, NESTE ESTADO, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33714, "ano": 2011, "numero": 100, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33714/33714_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE INSPE\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETR\u00d3LEO E DO \u00c1LCOOL COMBUST\u00cdVEL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 COMPER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 33727, "ano": 2011, "numero": 101, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33727/33727_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA OS ARTS. 1\u00ba E 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 7.571/2004, PARA ESTENDER AOS PESCADORES E AQUI CULTORES OS BENEF\u00cdCIOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": 33728, "ano": 2011, "numero": 102, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33728/33728_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33807, "ano": 2011, "numero": 103, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33807/33807_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA A SENHORA P\u00c1MELA MONIQUE B\u00d3RIO CARDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 33730, "ano": 2011, "numero": 104, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33730/33730_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTADUALIZAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE CAJAZEIRAS \u00c0 BARRAGEM P\u00daBLICA LAGOA DO ARROZ, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 33731, "ano": 2011, "numero": 105, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33731/33731_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS \u00c0 RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE HABILITA\u00c7\u00c3O (CNH), \u00c0S PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR \u00c0 60 ANOS DE IDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 33732, "ano": 2011, "numero": 106, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33732/33732_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O DE CORPOS D\u2019\u00c1GUA E DE SEUS ENTORNO, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES EFETIVAS OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS DESSES RECURSOS NATURAIS, ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA CESS\u00c3O DE DIREITO DE USO NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33808, "ano": 2011, "numero": 107, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33808/33808_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANA A SENHORA MARIA DO SOCORRO BELARMINO DE SOUZA, PEDAGOGA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c1 COMUNIDADE E AO ESTADO DA PARA\u00cdBA.\r\n"}, {"id": 33733, "ano": 2011, "numero": 108, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33733/33733_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REDEFINE OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33734, "ano": 2011, "numero": 109, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33734/33734_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REDEFINE OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33735, "ano": 2011, "numero": 110, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33735/33735_texto_integral.pdf", "ementa": "REDEFINE OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARARI, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33736, "ano": 2011, "numero": 111, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33736/33736_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI REPASSE DO ICMS ECOL\u00d3GICO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 33787, "ano": 2011, "numero": 112, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33787/33787_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE GERV\u00c1SIO MAIA A RODOVIA ESTADUAL PB-089, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE LOGRADOURO (PB) AO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA CRUZ (RN). "}, {"id": 33788, "ano": 2011, "numero": 113, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33788/33788_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA IDOSA. "}, {"id": 33789, "ano": 2011, "numero": 114, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33789/33789_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A INSTALAR NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL QUE TENHAM ACIMA DE QUINHENTOS ALUNOS, UM AMBULAT\u00d3RIO M\u00c9DICO E INTERDISCIPLINAR PARA ATUA\u00c7\u00c3O NAS \u00c1REAS DE ASSIST\u00caNCIA, ENSINO E PESQUISA DE DIST\u00daRBIOS DE APRENDIZAGEM E TRANSTORNOS DE ATEN\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33790, "ano": 2011, "numero": 115, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33790/33790_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO DETECTOR DE METAIS NAS ENTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33791, "ano": 2011, "numero": 116, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33791/33791_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A CONCEDER AOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA UMA PARCELA ADICIONAL NO M\u00caS DE DEZEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33792, "ano": 2011, "numero": 117, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33792/33792_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O NA R\u00c1DIO TABAJARA E NO JORNAL A UNI\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE UTILIDADE P\u00daBLICA E DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EXISTENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ACOMPANHADO DOS ENDERE\u00c7OS E N\u00daMEROS TELEF\u00d4NICOS DE ATENDIMENTO. "}, {"id": 33793, "ano": 2011, "numero": 118, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33793/33793_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DR. MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LUCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 33794, "ano": 2011, "numero": 119, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33794/33794_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE A COBRAN\u00c7A DA BANDEIRA 1 PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS ACOMPANHANTES NOS T\u00c1XIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INDEPENDENTEMENTE DO HOR\u00c1RIO DA CORRIDA. "}, {"id": 33815, "ano": 2011, "numero": 120, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33815/33815_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PENALIDADES \u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA QUANDO VERIFICADA A PR\u00c1TICA DO \u201cBULLYNG\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33816, "ano": 2011, "numero": 121, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33816/33816_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3OS NAS ESCADAS ACIMA DE TR\u00caS DEGRAUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 33817, "ano": 2011, "numero": 122, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33817/33817_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CASSA\u00c7\u00c3O DA INSCRI\u00c7\u00c3O NO CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 ICMS, NA HIP\u00d3TESE QUE ESPECIFICA. "}, {"id": 33818, "ano": 2011, "numero": 123, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33818/33818_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO ALCOOLISMO JUVENIL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 33819, "ano": 2011, "numero": 124, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33819/33819_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE PEDRO LINS DE OLIVEIRA A CASA  DA CIDADANIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANA\u00cdRA \u2013 INTERIOR DO SHOPPING MANA\u00cdRA, EM JO\u00c3O PESSOA"}, {"id": 33820, "ano": 2011, "numero": 125, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33820/33820_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE JOAQUIM BENTO DE SOUSA  O TRECHO DA RODOVIA PB 364, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE IGARACY E AGUIAR \u00c0 BR 361."}, {"id": 33837, "ano": 2011, "numero": 126, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33837/33837_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FRANCESA DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL \u2013 ESSOR. "}, {"id": 33838, "ano": 2011, "numero": 127, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33838/33838_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NO COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA E \u00c0S DROGAS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33839, "ano": 2011, "numero": 128, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33839/33839_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTOS E/OU ATIVIDADES DE PEQUENO PORTE COM BAIXO POTENCIAL POLUIDOR DEGRADADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33840, "ano": 2011, "numero": 129, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33840/33840_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AVISOS SONOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NAS RODOVIAS PERTENCENTES AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NOS LOCAIS ONDE EXISTEM FAIXAS DE TRAVESSIAS DE PEDESTRES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 33841, "ano": 2011, "numero": 130, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33841/33841_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE ANT\u00d4NIO LOPES FILHO O TRECHO EM QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS \u00c0 BR-361. "}, {"id": 33842, "ano": 2011, "numero": 131, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t\u2013 (MENSAGEM N\u00ba. 018 DE 14.04.2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33843, "ano": 2011, "numero": 132, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33843/33843_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA INSTITU\u00cdDO NO \u00c2MBITO DE JO\u00c3O PESSOA, AOS \u201cPORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA A TEREM GRATUIDADE NOS PRIMEIROS 60 (SESSENTA) MINUTOS NOS ESTACIONAMENTOS DA ZONA AZUL\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 33844, "ano": 2011, "numero": 133, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33844/33844_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DOS POVOS IND\u00cdGENAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 33871, "ano": 2011, "numero": 134, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33871/33871_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA EPIT\u00c1CIO LEITE ROLIM A RODOVIA ESTADUAL PB-116, QUE PASSA POR DENTRO DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS. "}, {"id": 33872, "ano": 2011, "numero": 135, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33872/33872_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES, NAS COMUNIDADES PARAIBANAS, ONDE HAJA A PESCA PROFISSIONAL. "}, {"id": 33873, "ano": 2011, "numero": 136, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33873/33873_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE POL\u00cdTICA DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O VISUAIS, CRIANDO A OBRIGATORIEDADE DA DIFERENCIA\u00c7\u00c3O DE ASSOALHOS PR\u00d3XIMOS AOS OBST\u00c1CULOS  ARQUITET\u00d4NICOS TAIS COMO APARELHOS DE TELEFONIA P\u00daBLICA, CAIXAS DE CORREIOS, LIXEIRAS E TRAVESSIAS DE VIA P\u00daBLICA. "}, {"id": 33904, "ano": 2011, "numero": 137, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33904/33904_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA ESTADUAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA. "}, {"id": 33905, "ano": 2011, "numero": 138, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33905/33905_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DE INTERPRETES DE L\u00cdNGUA DE SINAIS/L\u00cdNGUA PORTUGUESA EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO M\u00c9DIO DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33906, "ano": 2011, "numero": 139, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33906/33906_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE COTAS DE TRABALHO PARA A JUVENTUDE NAS OBRAS EXECUTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33907, "ano": 2011, "numero": 140, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33907/33907_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE INTERNET GRATUITA DE BANDA LARGA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33908, "ano": 2011, "numero": 141, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33908/33908_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO ESTADO DA PARA\u00cdBA O PROGRAMA \u201cCIDADE VIGIADA\u201d. "}, {"id": 33909, "ano": 2011, "numero": 142, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33909/33909_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DO ICMS NAS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE MOTOCICLETAS A SEREM UTILIZADAS NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E NA COLETA E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS, NA FORMA E CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA. "}, {"id": 33910, "ano": 2011, "numero": 143, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33910/33910_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA 3R NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33911, "ano": 2011, "numero": 144, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33911/33911_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DIA DO CORTADOR E DA CORTADORA DE CANA DE A\u00c7\u00daCAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33956, "ano": 2011, "numero": 145, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33956/33956_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL PARA A PESSOA VIVENDO COM HIV/AIDS-PVHA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL CONVENCIONAL E NOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 33957, "ano": 2011, "numero": 146, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33957/33957_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O \u201cGRUPO DE TEATRO, DAN\u00c7A E ANIMA\u00c7\u00c3O CREUZA PIRES\u201d E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": 33958, "ano": 2011, "numero": 147, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33958/33958_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA HABITACIONAL EMERGENCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA QUE REMANEJA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA QUE RESIDAM EM \u00c1REA DE RISCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33959, "ano": 2011, "numero": 148, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33959/33959_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR DEM\u00c9TRIO CARTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33960, "ano": 2011, "numero": 149, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33960/33960_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E DOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DOTAREM SUAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DE BLOQUEADORES DE TELEFONIA CELULAR E R\u00c1DIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 33966, "ano": 2011, "numero": 150, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33966/33966_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS \u00c0 RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL E 1\u00aa VIA DE HABILITA\u00c7\u00c3O, AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS. "}, {"id": 33967, "ano": 2011, "numero": 151, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33967/33967_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE COMBATE \u00c0 DESERTIFICA\u00c7\u00c3O E MITIGA\u00c7\u00c3O DOS EFEITOS DA SECA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 33968, "ano": 2011, "numero": 152, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33968/33968_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA HABITACIONAL EMERGENCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA QUE REMANEJA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA E QUE RESIDAM EM \u00c1REAS DE RISCO. "}, {"id": 33969, "ano": 2011, "numero": 153, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33969/33969_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ACRESCENTA O \u00a7 3\u00b0, AO ART. 2\u00b0, DA LEI N\u00b0 9335/2011, PARA DESTINAR 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) DOS RECURSOS DO PROGRAMA EMPREENDER AS CIDADES COM IDH INFERIOR A 0,650 . "}, {"id": 33970, "ano": 2011, "numero": 154, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33970/33970_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL AOS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS DE NATUREZA RENAL, PORTADORES DE HIV, S\u00cdNDROME DA IMUNODEFICI\u00caNCIA ADQUIRIDA \u2013 AIDS, TRANSPLANTADOS CARD\u00cdACOS E HEP\u00c1TICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33971, "ano": 2011, "numero": 155, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33971/33971_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DA CADERNETA DE SA\u00daDE DA CRIAN\u00c7A OU DO CART\u00c3O DA CRIAN\u00c7A NO ATO DA INSCRI\u00c7\u00c3O EM CRECHES, ESCOLAS OU BER\u00c7\u00c1RIOS DA REDE P\u00daBLICA OU PARTICULAR NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33972, "ano": 2011, "numero": 156, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33972/33972_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE INCENTIVO FISCAL DESTINADO A ESTIMULAR AS PESSOAS JUR\u00cdDICAS DOMICILIADAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA QUE, NA QUALIDADE DE EMPREGADORAS, GEREM NOVOS POSTOS DE TRABALHO PARA O PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS NA FAIXA ET\u00c1RIA DOS 18 AOS 24 ANOS, DE FORMA QUE ESTES CONSTITUAM AO MENOS TRINTA POR CENTO (30%) DO SEU QUADRO DE PESSOAL. "}, {"id": 34055, "ano": 2011, "numero": 157, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34055/34055_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO A RODOVIA ESTADUAL QUE INTERLIGA SERT\u00c3OZINHO-ITAPOROROCA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34056, "ano": 2011, "numero": 158, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34056/34056_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A APOSENTADO DJACI FERREIRA DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34057, "ano": 2011, "numero": 159, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34057/34057_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O USO DE SACOLAS PL\u00c1STICAS BIODEGRAD\u00c1VEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO O TERRIT\u00d3RIO PARAIBANO."}, {"id": 34058, "ano": 2011, "numero": 160, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34058/34058_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A AVALIA\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA DE ALUNOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SEJAM ELAS ESCOLAS P\u00daBLICAS OU PRIVADAS."}, {"id": 34074, "ano": 2011, "numero": 161, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "OUTORGA O TITULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA A SENHORA P\u00c1MELA MONIQUE B\u00d3RIO CARDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 34084, "ano": 2011, "numero": 162, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34084/34084_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRIAGEM AUDITIVA NEO-NATAL NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONG\u00caNERES DOS MUNIC\u00cdPIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34085, "ano": 2011, "numero": 163, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34085/34085_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 ARPEN-PB. "}, {"id": 34086, "ano": 2011, "numero": 164, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34086/34086_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE NORMAS PARA A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS BOTIJ\u00d5ES DE G\u00c1S DE COZINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34087, "ano": 2011, "numero": 165, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34087/34087_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES E A EFETIVA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO DOS PRESIDI\u00c1RIOS DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, VISANDO RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O, PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O, HUMANIZA\u00c7\u00c3O E APROVEITAMENTO DE M\u00c3O DE OBRA DE INTERNOS NO SISTEMA PRESIDI\u00c1RIO PARAIBANO."}, {"id": 34088, "ano": 2011, "numero": 166, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34088/34088_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE DISCIPLINA SOBRE MEIO AMBIENTE NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO P\u00daBLICO ESTADUAL DE 1\u00b0, 2\u00b0 E 3\u00b0 GRAUS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34089, "ano": 2011, "numero": 167, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34089/34089_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34090, "ano": 2011, "numero": 168, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34090/34090_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COLETA SELETIVA DE LIXO NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34091, "ano": 2011, "numero": 169, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34091/34091_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 019/2011)  \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34092, "ano": 2011, "numero": 170, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34092/34092_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 020/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34093, "ano": 2011, "numero": 171, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34093/34093_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 021/2011)  \u2013 INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34132, "ano": 2011, "numero": 172, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34132/34132_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DO COCO VERDE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34133, "ano": 2011, "numero": 173, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34133/34133_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO \u00c0 IMPRESS\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE VACINA\u00c7\u00c3O NA CONTRACAPA DOS CADERNOS DISTRIBU\u00cdDOS GRATUITAMENTE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS."}, {"id": 34134, "ano": 2011, "numero": 174, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34134/34134_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTENDE POR MAIS TR\u00caS MESES A LICEN\u00c7A MATERNIDADE \u00c0S SERVIDORAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS CUJOS FILHOS REC\u00c9M-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MENTAIS, MOTORES OU SOFRAM DE M\u00c1 FORMA\u00c7\u00c3O CONG\u00caNITA."}, {"id": 34135, "ano": 2011, "numero": 175, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34135/34135_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URG\u00caNCIA EM FACE DO AGENTE DA LEI QUE PRATICAR VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER."}, {"id": 34136, "ano": 2011, "numero": 176, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34136/34136_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA GRAVIDEZ EM MULHERES PARAPL\u00c9GICAS E TETRAPL\u00c9GICAS. "}, {"id": 34137, "ano": 2011, "numero": 177, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34137/34137_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA ESTABELECIDA A CAMPANHA ESTADUAL ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34138, "ano": 2011, "numero": 178, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34138/34138_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOVA\u00c7\u00c3O DENTAL DI\u00c1RIA DE FORMA SUPERVISIONADA EM CRIAN\u00c7AS REGULARMENTE MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL P\u00daBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E NAS CRECHES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34139, "ano": 2011, "numero": 179, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34139/34139_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cRONALDO EUTIQUI AGUIAR LOUREIRO\u201d O RESTAURANTE POPULAR DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 34140, "ano": 2011, "numero": 180, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34140/34140_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA OL\u00cdVIO VICENTE PEREIRA, DO MUNIC\u00cdPIO DE MULUNGU \u2013PB."}, {"id": 34142, "ano": 2011, "numero": 181, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34142/34142_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 022/2011 DE 06/05/11) \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA DE PARCELA DO ICMS, NAS OPERA\u00c7\u00d5ES INTERESTADUAIS QUE DESTINEM MERCADORIAS OU BENS A CONSUMIDOR FINAL, CUJA AQUISI\u00c7\u00c3O OCORRER DE FORMA N\u00c3O PRESENCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34202, "ano": 2011, "numero": 182, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34202/34202_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVEN\u00c7\u00c3O DO CONT\u00c1GIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C, VOLTADA \u00c0 PROFISSIONAL DE SAL\u00c3O DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34203, "ano": 2011, "numero": 183, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34203/34203_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS VACINAS DISPON\u00cdVEIS NAS REDES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34204, "ano": 2011, "numero": 184, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34204/34204_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE FIZERAM USO DO SERVI\u00c7O DE ENTREGA ATRAV\u00c9S DE MOTOBOYS, OU QUE POSSUAM FROTA PR\u00d3PRIA PARA O SERVI\u00c7O, CONTRATAREM AP\u00d3LICE DE SEGURO PARA SEUS FUNCION\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34205, "ano": 2011, "numero": 185, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34205/34205_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOT\u00c9IS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, LOCALIZADOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE DISPONIBILIZAREM DISPENSADOR DE \u00c1LCOOL GEL SANITIZANTE AOS SEUS USU\u00c1RIOS. "}, {"id": 34206, "ano": 2011, "numero": 186, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34206/34206_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA O FUNDO DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 FTPB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34207, "ano": 2011, "numero": 187, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34207/34207_texto_integral.pdf", "ementa": "\ufffd RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA DOGIVAL COSTA EM ESPERAN\u00c7A \ufffd PB. "}, {"id": 34251, "ano": 2011, "numero": 188, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34251/34251_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE DESMONTE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34252, "ano": 2011, "numero": 189, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34252/34252_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL \u00c0S PESSOAS OBESAS NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, NAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU PRESTADORES DE SERVI\u00c7O."}, {"id": 34253, "ano": 2011, "numero": 190, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34253/34253_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FESTA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NA COMUNIDADE DO GURUGI NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDE/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34254, "ano": 2011, "numero": 191, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34254/34254_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA A ESTRADA DE MATA DA CHICA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS PLACAS (MARGENS DA PB-018) AT\u00c9 A ENTRADA DA PRAIA DE COQUEIRINHO (PB-008) NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDE/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34255, "ano": 2011, "numero": 192, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34255/34255_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE AO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 34256, "ano": 2011, "numero": 193, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34256/34256_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR UMBERTO RAMOS DE VASCONCELOS, TENENTE CORONEL DE INFANTARIA DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO."}, {"id": 34257, "ano": 2011, "numero": 194, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34257/34257_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A PB 004 DE RODOVIA ANT\u00d4NIO CARNEIRO DA CUNHA NETO NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34277, "ano": 2011, "numero": 195, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34277/34277_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, \u00c1GUA E TELEFONIA ENVIAREM AOS SEUS CONSUMIDORES COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER OS DEMONSTRATIVOS DE CONSUMO DESTAS EMPRESAS CITADAS CONFECCIONADAS EM BRAILLE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34278, "ano": 2011, "numero": 196, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34278/34278_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VE\u00cdCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, TRAZER A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO A QUEM PRESTAM SERVI\u00c7OS. "}, {"id": 34279, "ano": 2011, "numero": 197, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34279/34279_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPLANO DE COMBATE \u00c0 PROSTITUI\u00c7\u00c3O INFANTIL\u201d, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34288, "ano": 2011, "numero": 198, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34288/34288_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DAS TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS SELETIVOS PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL AOS ALUNOS ORIUNDOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO. "}, {"id": 34290, "ano": 2011, "numero": 199, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34290/34290_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O PROGRAMA CARAVANA DA CIDADANIA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34291, "ano": 2011, "numero": 200, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34291/34291_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA VE\u00cdCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES E GESTANTES."}, {"id": 34292, "ano": 2011, "numero": 201, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34292/34292_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A POL\u00cdTICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTEN\u00c7\u00c3O AO USO DE \u00c1LCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS NA ESCOLA, NO TRABALHO E NA FAM\u00cdLIA."}, {"id": 34293, "ano": 2011, "numero": 202, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34293/34293_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A SOLICITAR A M\u00c3E DE CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE QUE N\u00c3O POSSUA PATERNIDADE ESTABELECIDA, DE FORMA CONFIDENCIAL E SIGILOSA NO ATO DA MATR\u00cdCULA, OS DADOS DO SUPOSTO PAI E INFORM\u00c1-LA, SOBRE OS TRAMITES JUR\u00cdDICOS PARA O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE."}, {"id": 34294, "ano": 2011, "numero": 203, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34294/34294_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS POSTOS DE SA\u00daDE, EMERG\u00caNCIAS DE HOSPITAIS, CONSULT\u00d3RIOS M\u00c9DICOS E FARM\u00c1CIAS A FIXAREM CARTAZES INFORMANDO O ENDERE\u00c7O E TELEFONE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34295, "ano": 2011, "numero": 204, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34295/34295_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": 34296, "ano": 2011, "numero": 205, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34296/34296_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA O POETA REPENTISTA E O REPENTE, PATRIM\u00d4NIOS CULTURAIS IMATERIAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34297, "ano": 2011, "numero": 206, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34297/34297_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA PROCEDIMENTOS QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS EM RODOVI\u00c1RIAS ESTADUAIS, CONFORME PRECEITUA O C\u00d3DIGO NACIONAL DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34298, "ano": 2011, "numero": 207, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34298/34298_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DO DEPENDENTE QU\u00cdMICO."}, {"id": 34299, "ano": 2011, "numero": 208, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34299/34299_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO CONSUMO DE CRACK NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34300, "ano": 2011, "numero": 209, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34300/34300_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE CURSOS LIVRES E ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34301, "ano": 2011, "numero": 210, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34301/34301_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 160/11/GPGJ/PB) DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA \u2013 PROMOVE ALTERA\u00c7\u00c3O NO QUADRO DE SERVIDORES AUXILIARES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34302, "ano": 2011, "numero": 211, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34302/34302_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REDEFINE OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34321, "ano": 2011, "numero": 212, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34321/34321_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E CL\u00cdNICAS PARTICULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34322, "ano": 2011, "numero": 213, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34322/34322_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATUIDADE EM ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA CONDUTORES IDOSOS ACIMA DE SESSENTA ANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34323, "ano": 2011, "numero": 214, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34323/34323_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOWS, BOATES, BARES, SAL\u00d5ES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS AFINS EXIBIREM, DE MODO DESTACADO, ADVERT\u00caNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE INGEST\u00c3O DE BEBIDA ALCO\u00d3LICA E DIRE\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34324, "ano": 2011, "numero": 215, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34324/34324_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 8.958, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. "}, {"id": 34341, "ano": 2011, "numero": 216, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34341/34341_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL LUIS GUSTAVO DE SOUZA."}, {"id": 34342, "ano": 2011, "numero": 217, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34342/34342_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE AGENOR MENDES PEDROSA O TRECHO DA RODOVIA PB-348, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE COREMAS E S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA.  "}, {"id": 104404, "ano": 2011, "numero": 218, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/104404/104404_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER REMISS\u00c3O DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS RELACIONADOS A IMPOSTOS E TAXAS ESTADUAIS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34344, "ano": 2011, "numero": 219, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34344/34344_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34371, "ano": 2011, "numero": 220, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CRIA A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO MA\u00c7ONICO \"MARCOS\" LUIZ GONZAGA O REI DO BAI\u00c3O"}, {"id": 34372, "ano": 2011, "numero": 221, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34372/34372_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA JUVENTUDE E \u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34375, "ano": 2011, "numero": 222, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34375/34375_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTO BANC\u00c1RIO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34376, "ano": 2011, "numero": 223, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34376/34376_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ABRIGO AMOR DE M\u00c3E, LOCALIZADA NA CIDADE DE LUCENA/PB. "}, {"id": 34377, "ano": 2011, "numero": 224, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34377/34377_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIOS DE CI\u00caNCIAS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS SITUADAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34378, "ano": 2011, "numero": 225, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34378/34378_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A C\u00c2MARA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O DE PRECAT\u00d3RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.."}, {"id": 34407, "ano": 2011, "numero": 226, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34407/34407_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA DO PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O HPV-PAPILOMA V\u00cdRUS HUMANO E PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DO COLO DO \u00daTERO NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34408, "ano": 2011, "numero": 227, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34408/34408_texto_integral.pdf", "ementa": "\ufffd DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COM P\u00c1GINAS NA INTERNET COM SEDE NO ESTADO A DISPONIBILIZAR O N\u00daMERO DO CNPJ E ENDERE\u00c7O DA SEDE, BEM COMO O N\u00daMERO DO SERVI\u00c7O DE SAC DA EMPRESA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34409, "ano": 2011, "numero": 228, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34409/34409_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS E EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34410, "ano": 2011, "numero": 229, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34410/34410_texto_integral.pdf", "ementa": "TRATA DA EXPOSI\u00c7\u00c3O E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE REVISTAS OU PUBLICA\u00c7\u00d5ES COM CONTE\u00daDO IMPR\u00d3PRIO OU INADEQUADO A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES. "}, {"id": 34411, "ano": 2011, "numero": 230, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34411/34411_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DO DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU IMPR\u00d3PRIOS PARA USO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34412, "ano": 2011, "numero": 231, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34412/34412_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE DENOMINADA DE ACADEMIA PARAIBANA DE M\u00daSICA \u2013 APBM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34414, "ano": 2011, "numero": 232, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34414/34414_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE DENOMINADA DE ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JO\u00c3O PAULO II, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34413, "ano": 2011, "numero": 233, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34413/34413_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE MAESTRO JOAQUIM PEREIRA, O COL\u00c9GIO DA REDE ESTADUAL, AINDA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O, LOCALIZADO NA PRAIA DO PO\u00c7O, NA CIDADE DE CABEDELO. "}, {"id": 34415, "ano": 2011, "numero": 234, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34415/34415_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A \u201cSEMANA ESTADUAL DA ADO\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34416, "ano": 2011, "numero": 235, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34416/34416_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0. 6774, DE 22 DE JULHO DE 1999. "}, {"id": 34436, "ano": 2011, "numero": 236, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34436/34436_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA PESSOAS A PARTIR DE SESSENTA ANOS DE IDADE E OU APOSENTADOS E \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA EM EQUIPAMENTOS DE ENTRETENIMENTO P\u00daBLICO, COMO CINEMAS, TEATROS, MUSEUS, GALERIAS DE ARTES, NAS CASAS DE ESPET\u00c1CULOS, GIN\u00c1SIOS POLIESPORTIVOS E EST\u00c1DIOS DE FUTEBOL PERTENCENTES AO ESTADO DA PARA\u00cdBA OU AS SUAS FUNDA\u00c7\u00d5ES E AS ENTIDADES DE CAR\u00c1TER PRIVADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34443, "ano": 2011, "numero": 237, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34443/34443_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O \u201cGRUPO DE ESTUDOS E APOIO \u00c0  ADO\u00c7\u00c3O DE JO\u00c3O PESSOA - GEAD-JP\u201d, COM SEDE EM JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 34454, "ano": 2011, "numero": 238, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34454/34454_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE TAXAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS AP\u00d3S SUA SUSPENS\u00c3O POR FALTA DE PAGAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34455, "ano": 2011, "numero": 239, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34455/34455_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DA PARA\u00cdBA \u2013 DETRAN/PB DIVULGUE TRIMESTRALMENTE OS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TR\u00c2NSITO E SUA DESTINA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 34466, "ano": 2011, "numero": 240, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34466/34466_texto_integral.pdf", "ementa": "GARANTE AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA O DIREITO DE PREFER\u00caNCIA NO ATENDIMENTO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E NA INICIATIVA PRIVADA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34467, "ano": 2011, "numero": 241, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34467/34467_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA INSTITUA O PROJETO DE DIGITALIZA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS OFICIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34468, "ano": 2011, "numero": 242, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34468/34468_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00b0, DA LEI N\u00b0 9.230, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO ESTADUAL DA JUVENTUDE DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34469, "ano": 2011, "numero": 243, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34469/34469_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ENERGISA E A COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTAS DO ESTADO, CAGEPA, AFERIR MEDI\u00c7\u00d5ES OBRIGAT\u00d3RIAS NOS MEDIDORES NO PRAZO M\u00c1XIMO DE CINCO ANOS."}, {"id": 34470, "ano": 2011, "numero": 244, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O CENTRO VIVA BEL\u00c9M DE APOIO A FAM\u00cdLIA, CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34486, "ano": 2011, "numero": 245, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34486/34486_texto_integral.pdf", "ementa": "� (MENSAGEM N\u00ba 24/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO � ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 7.611, DE 30 DE JUNHO DE 2004 QUE INSTITUI O FUNDO DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA POBREZA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA � FUNCEP/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34487, "ano": 2011, "numero": 246, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34487/34487_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 25/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS NO VALOR QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34488, "ano": 2011, "numero": 247, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34488/34488_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 26/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 REVOGA A LEI N\u00ba 8.790, DE 05 DE MAIO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34489, "ano": 2011, "numero": 248, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34489/34489_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 28/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 CRIA O COMIT\u00ca ESTADUAL PARA A PRESERVA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 TORTURA NA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34490, "ano": 2011, "numero": 249, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34490/34490_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO INTERMUNICIPAL DA PARA\u00cdBA A PAGAR UMA MULTA AOS PASSAGEIROS QUE TIVEREM AS SUAS MALAS EXTRAVIADAS E/OU FURTADAS DURANTE O PERCURSO OU NO DESEMBARQUE DA VIAGEM COMPRADA."}, {"id": 34504, "ano": 2011, "numero": 250, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34504/plo_250.pdf", "ementa": "DENOMINA A PB 117 DE RODOVIA FAUSTO GERMANO, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE FREI MARTINHO A PICU\u00cd, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.."}, {"id": 34509, "ano": 2011, "numero": 251, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34509/34509_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FACULDADE DOS M\u00c9DICOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO ESTADUAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AMBOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE EXERCEREM CARGO P\u00daBLICO DE M\u00c9DICO NA REDE HOSPITALAR ESTADUAL OU MUNICIPAL, NA QUALIDADE DE SERVIDOR P\u00daBLICO ADMITIDO POR CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34510, "ano": 2011, "numero": 252, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34510/plo_252.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 029/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.438.127,26 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34511, "ano": 2011, "numero": 253, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34511/34511_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO CONSTAR EM TODOS OS CUPONS E NOTAS FISCAIS EMITIDOS PELOS REVENDEDORES DE COMBUST\u00cdVEIS DERIVADOS DE PETR\u00d3LEO E \u00c1LCOOL A VAREJO, AL\u00c9M DOS DADOS J\u00c1 OBRIGAT\u00d3RIOS, A PLACA DOS VE\u00cdCULOS. "}, {"id": 34512, "ano": 2011, "numero": 254, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34512/34512_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS EM LOCAIS EM QUE FUNCIONAREM FREQ\u00dcENTEMENTE FEIRAS LIVRES, FEIRAS ARTESANAIS OU CULTURAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34513, "ano": 2011, "numero": 255, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34513/34513_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS APREENDIDOS PELAS AUTORIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34514, "ano": 2011, "numero": 256, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34514/34514_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TR\u00c2NSITO CONSCIENTE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34515, "ano": 2011, "numero": 257, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34515/34515_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO BULLYING. "}, {"id": 34516, "ano": 2011, "numero": 258, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34516/34516_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A PB 121 DE RODOVIA CL\u00d3VIS CHAVES DA COSTA O TRECHO DA RODOVIA PB-121 QUE LIGA POCINHOS A BR-230 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34517, "ano": 2011, "numero": 259, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O CASA TI\u00c3O DO R\u00caGO NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34535, "ano": 2011, "numero": 260, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34535/34535_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS QUE INUTILIZEM AS C\u00c9DULAS NOS CASOS DE VIOLA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS. "}, {"id": 34550, "ano": 2011, "numero": 261, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34550/34550_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 8.481/2008 (BOLSA ATLETA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34584, "ano": 2011, "numero": 262, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34584/34584_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ANTONIO PEREIRA DE SOUSA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO S\u00cdTIO RIACHO DO MEIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34585, "ano": 2011, "numero": 263, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34585/34585_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO M\u00c1XIMO DE ESPERA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS M\u00c9DICOS NAS UNIDADES DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34586, "ano": 2011, "numero": 264, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34586/34586_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OP\u00c7\u00c3O DE RECEBIMENTO OU N\u00c3O DOS VALORES DA ETAPA DE RANCHO PELO MILITAR ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34591, "ano": 2011, "numero": 265, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A N\u00c3O DIVULGA\u00c7\u00c3O EM M\u00cdDIAS DAS OBRAS P\u00daBLICAS N\u00c3O CONCLU\u00cdDAS."}, {"id": 34618, "ano": 2011, "numero": 266, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34618/34618_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201cTESTE DA ORELHINHA\u201d EM REC\u00c9M-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E EM UNIDADES CONG\u00caNERES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34619, "ano": 2011, "numero": 267, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34619/34619_texto_integral.pdf", "ementa": "� DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DAS PISCINAS, DE PLACA INDICATIVA DE SUA PROFUNDIDADE E DOS PERIGOS DO MERGULHO. "}, {"id": 34624, "ano": 2011, "numero": 268, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34624/plo_268.pdf", "ementa": "DENOMINA DE AGENOR MENDES PEDROSA O TRECHO DA RODOVIA PB-366, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE COREMAS E AGUIAR."}, {"id": 34625, "ano": 2011, "numero": 269, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34625/34625_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PAULO ROBERTO MEDEIROS O TRECHO DA RODOVIA PB-216, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI A S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS. "}, {"id": 34626, "ano": 2011, "numero": 270, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 ALTERA O ARTIGO 1\u00b0 DA LEI 8.996 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34687, "ano": 2011, "numero": 271, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34687/34687_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DETERMINAR AOS SHOPPINGS CENTERERS, INSTADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE ESPA\u00c7O PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTOS DO PROCON, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34688, "ano": 2011, "numero": 272, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA MENTAL E ACOMPANHANTE."}, {"id": 34719, "ano": 2011, "numero": 273, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 PRO\u00cdBE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS E DE DERIVADOS DO FUMO E TABACO NAS PROXIMIDADES DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES EDUCACIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34720, "ano": 2011, "numero": 274, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34720/34720_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA DE ELETROELETR\u00d4NICAS E CONG\u00caNERES A DISPOREM INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CONSUMIDOR. "}, {"id": 34721, "ano": 2011, "numero": 275, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34721/34721_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 035 DE 14 DE JUNHO DE 2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RESERVAREM NO M\u00cdNIMO 5% DO TOTAL DE VAGAS EXISTENTES NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E DE SERVI\u00c7OS AOS SENTENCIADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34722, "ano": 2011, "numero": 276, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34722/34722_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 034 DE 14 DE JUNHO DE 2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES VINCULADAS A DESPESAS OBRIGAT\u00d3RIAS DE CAR\u00c1TER CONTINUADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34723, "ano": 2011, "numero": 277, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 033 DE 14 DE JUNHO DE 2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34724, "ano": 2011, "numero": 278, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34724/34724_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE PAPEL TERMOSSENS\u00cdVEL COMO COMPROVANTE DE FREQ\u00dc\u00caNCIA AO TRABALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34725, "ano": 2011, "numero": 279, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34725/34725_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE GUARDA DE VE\u00cdCULOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34784, "ano": 2011, "numero": 280, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34784/34784_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO \u00c2MBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO A SECRETARIA ESTADUAL DE 1\u00ba ESCAL\u00c3O DE AGRICULTURA FAMILIAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34726, "ano": 2011, "numero": 281, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34726/34726_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS \u00c0 RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE HABILITA\u00c7\u00c3O (CNH), AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34727, "ano": 2011, "numero": 282, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34727/34727_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE GPS (SIGLA EM INGL\u00caS PARA SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL) NAS VIATURAS DAS POLICIAS MILITAR, CIVIL, CORPO DE BOMBEIRO E DO SAMU, NESTE ESTADO. "}, {"id": 34728, "ano": 2011, "numero": 283, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34728/34728_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI OBRIGATORIEDADE DA INCLUS\u00c3O DE INT\u00c9RPRETES DE LIBRAS EM REPARTI\u00c7\u00d5ES PUBLICAS ESTADUAIS. "}, {"id": 34729, "ano": 2011, "numero": 284, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34729/34729_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO \u00c0 INSER\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM BRAILE NOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA. "}, {"id": 34730, "ano": 2011, "numero": 285, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34730/34730_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO PARA ANT\u00d4NIO ALM\u00c9RIO FERREIRA DINIS FILHO, CORONEL DE CAVALARIA DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO. "}, {"id": 34733, "ano": 2011, "numero": 286, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34733/34733_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO AOS LOCAIS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA AOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURAN\u00c7A PENITENCI\u00c1RIO \u2013 GRUPO DE APOIO JUDICI\u00c1RIO \u2013 GAJ-1700."}, {"id": 34756, "ano": 2011, "numero": 287, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34756/34756_texto_integral.pdf", "ementa": "\ufffd INSTITUI RESPONSABILIDADE DIRETA E OBJETIVA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, PR\u00c1TICA ABUSIVA E QUALQUER DANO CAUSADO AO CONSUMIDOR NO ESTADO DA |PARA\u00cdBA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS PRIVADOS ESSENCIAIS OU CONT\u00cdNUOS E POR CONCESSION\u00c1RIAS OU PERMISSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": 34765, "ano": 2011, "numero": 288, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34765/34765_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO CIDADANIA PARAIBANA AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": 34766, "ano": 2011, "numero": 289, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34766/34766_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE LANCHES E BEBIDAS EM ESCOLAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34767, "ano": 2011, "numero": 290, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34767/34767_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO DE BARA\u00daNA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO PREFEITO SEVERINO PEREIRA GOMES, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARA\u00daNA, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34786, "ano": 2011, "numero": 291, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34786/34786_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TERMINAIS ELETR\u00d4NICOS DE CONSULTA DE PRE\u00c7OS NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E MAGAZINES LOCALIZADOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34787, "ano": 2011, "numero": 292, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34787/34787_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROIBI\u00c7\u00c3O A COBRAN\u00c7A PR\u00c9VIA DE TAXA PARA CADASTRAMENTO DE CURRICULUM VITAE, NAS AG\u00caNCIAS DE EMPREGOS, INCLUSIVE AS VIRTUAIS, LOCALIZADAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34788, "ano": 2011, "numero": 293, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34788/34788_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE GARANTIA AO CONSUMIDOR DO DIREITO DE PAGAR O MESMO VALOR COBRADO \u00c0 VISTA PARA TRANSA\u00c7\u00d5ES COM CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO OU D\u00c9BITO. "}, {"id": 34789, "ano": 2011, "numero": 294, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34789/34789_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA PREFERENCIAL PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O OU VENDA DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES OU LOTES INDIVIDUAIS URBANOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": 34790, "ano": 2011, "numero": 295, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34790/34790_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL OS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34791, "ano": 2011, "numero": 296, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34791/34791_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO M\u00c9DIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O PROGRAMA DE ENSINO SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. "}, {"id": 34792, "ano": 2011, "numero": 297, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34792/34792_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE CURSO T\u00c9CNICO PROFISSIONALIZANTE NA GRADE CURRICULAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34793, "ano": 2011, "numero": 298, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34793/34793_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O, CATALOGA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DE NASCENTES DE \u00c1GUA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SER\u00c1 DENOMINADO BOLSA VERDE. "}, {"id": 34794, "ano": 2011, "numero": 299, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34794/34794_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DOS ACOMETIDOS PELA S\u00cdNDROME DE RECKLINGHAUSEN \u2013 NEUROFIBROMATOSE \u2013 NA CONDI\u00c7\u00c3O DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E BENEFICIADOS PELAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34795, "ano": 2011, "numero": 300, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34795/34795_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS, POR G\u00caNERO, ADAPTADOS PARA O USO DE DEFICIENTES F\u00cdSICOS, NAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE PASSAGEIROS DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES P\u00daBLICOS CONCEDIDOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34796, "ano": 2011, "numero": 301, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34796/34796_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE E DA NATUREZA NATURAL \u2013 ASMANN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34797, "ano": 2011, "numero": 302, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34797/34797_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE E.E.E.F.M ORIEL CORREIA DE QUEIROZ A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARARI/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34854, "ano": 2011, "numero": 303, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34854/34854_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA PREFERENCIAL PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O OU VENDA DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES OU LOTES INDIVIDUAIS URBANOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA. "}, {"id": 34855, "ano": 2011, "numero": 304, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34855/34855_texto_integral.pdf", "ementa": "ORIENTA SOBRE O SEGURO DPVAT (SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO DE DANOS CAUSADOS POR VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES), CRIADO PELA LEI N\u00ba. 6.194, DE 1974, QUE TEM COMO OBJETIVO AMPARAR AS V\u00cdTIMAS DE ACIDENTES ENVOLVENDO VE\u00cdCULOS EM TODO O TERRIT\u00d3RIO NACIONAL."}, {"id": 34856, "ano": 2011, "numero": 305, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34856/34856_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO DA UEPB, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34898, "ano": 2011, "numero": 306, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34898/34898_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE OS BANCOS, AS EMPRESAS DE CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO, AS OPERADORAS DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL, PROVEDORES DE INTERNET E TV POR ASSINATURA, DISPONIBILIZEM AOS USU\u00c1RIOS, MECANISMOS CAPAZES DE GERAR ALGUM TIPO DE RECIBO, QUE LHES PERMITA COMPROVAR DOCUMENTALMENTE, O TEOR E A DATA DE SUAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 34899, "ano": 2011, "numero": 307, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34899/34899_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA PRIORIDADE NA EMISS\u00c3O E NA RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O AOS MOTORISTAS "}, {"id": 34920, "ano": 2011, "numero": 308, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34920/34920_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE BIBLIOTECAS UNIVERSIT\u00c1RIAS POR INSCRITOS EM CONCURSO P\u00daBLICO. "}, {"id": 34921, "ano": 2011, "numero": 309, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34921/34921_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA COL\u00c9GIO DA POL\u00cdCIA MILITAR ESTUDANTE REBECA CRISTINA ALVES SIM\u00d5ES O COL\u00c9GIO DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34922, "ano": 2011, "numero": 310, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34922/34922_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES, FUNCION\u00c1RIOS DAS ESCOLAS E CRECHES. "}, {"id": 34923, "ano": 2011, "numero": 311, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34923/34923_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO BOTAFOGUENSE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34924, "ano": 2011, "numero": 312, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34924/34924_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA DO CERIMONIALISTA P\u00daBLICO E DE EVENTOS NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34925, "ano": 2011, "numero": 313, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34925/34925_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL, A ONG EDUCAR PARA O TR\u00c2NSITO \u2013 EDUCAR PARA VIDA, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 34926, "ano": 2011, "numero": 314, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34926/34926_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ISENTA O PAGAMENTO DE TAXAS PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE SEGUNDA VIA, AQUELAS PESSOAS QUE TIVEREM SEUS DOCUMENTOS PERDIDOS OU DANIFICADOS PARA OS MUNIC\u00cdPIOS QUE DECRETARAM ESTADO DE CALAMIDADE POR OCASI\u00c3O DAS ENCHENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34927, "ano": 2011, "numero": 315, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34927/34927_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCUGLIA."}, {"id": 34928, "ano": 2011, "numero": 316, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34928/34928_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA \u00c0 SENHORA LUIZA HELENA TRAJANO IN\u00c1CIO RODRIGUES."}, {"id": 34944, "ano": 2011, "numero": 317, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 036/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 9.431 DE 15 DE JULHO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34945, "ano": 2011, "numero": 318, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34945/34945_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO NOME DO PREFEITO FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA, A RODOVIA PB-327, LIGANDO S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA \u00c0 CIDADE DE ITAPORANGA. "}, {"id": 34946, "ano": 2011, "numero": 319, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34946/34946_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NORMAS PARA A RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DO LIXO TECNOL\u00d3GICO. "}, {"id": 34947, "ano": 2011, "numero": 320, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34947/34947_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cESCOLA SUSTENT\u00c1VEL\u201d E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34948, "ano": 2011, "numero": 321, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34948/34948_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESS\u00c3O COM O C\u00d3DIGO BRAILLE NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS VISUAIS, EMITIDAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34949, "ano": 2011, "numero": 322, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34949/34949_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA O \u201cPROGRAMA ESTADUAL DE PEIXAMENTO DAS PRINCIPAIS REPRESAS PARAIBANAS\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34973, "ano": 2011, "numero": 323, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34973/34973_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA PARAIBANO DE ASSIST\u00caNCIA AOS PORTADORES DE DOEN\u00c7A CEL\u00cdACA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34974, "ano": 2011, "numero": 324, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34974/34974_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE CONTE\u00daDOS E ATIVIDADES RELATIVAS A EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO NOS CURR\u00cdCULOS DO ENSINO M\u00c9DIO E FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34975, "ano": 2011, "numero": 325, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34975/34975_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO M\u00c9DIO NAS ESCOLAS DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34976, "ano": 2011, "numero": 326, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34976/34976_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REDEFINE E RATIFICA OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE DENTRO, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34977, "ano": 2011, "numero": 327, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34977/34977_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO EM PROGRAMAS SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0S MULHERES DE VIOL\u00caNCIA FAMILIAR. "}, {"id": 34978, "ano": 2011, "numero": 328, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34978/34978_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSER\u00c7\u00c3O NOS COMPONENTES CURRICULARES E DISCIPLINARES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE ENSINO M\u00c9DIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE CONTE\u00daDOS PROGRAM\u00c1TICOS COM ORIENTA\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00c3O ACERCA DAS NORMAS DE TR\u00c2NSITO E T\u00c9CNICAS DE DIRE\u00c7\u00c3O DEFENSIVA."}, {"id": 35047, "ano": 2011, "numero": 329, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35047/35047_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTADUALIZAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A PB 388 NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 AT\u00c9 A CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA. "}, {"id": 35007, "ano": 2011, "numero": 330, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35007/35007_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA MANTEREM GUICH\u00caS ADEQUADOS \u00c0 ALTURA, E CONDIZENTES \u00c0S NECESSIDADES DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA. "}, {"id": 35008, "ano": 2011, "numero": 331, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35008/plo_331.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA."}, {"id": 35009, "ano": 2011, "numero": 332, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35009/35009_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRA\u00c7AS E OUTROS LOCAIS P\u00daBLICOS QUE S\u00c3O DESTINADOS \u00c0 PR\u00c1TICA DE ESPORTES E LAZER. "}, {"id": 35010, "ano": 2011, "numero": 333, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35010/35010_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL DO ESTADO AOS IDOSOS  COM SESSENTA ANOS OU MAIS, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, SEMIDEPENDENTE, OBJETIVANDO PROPORCIONAR-LHE ACOLHIMENTO, ABRIGO DIURNO, CUIDADOS, PROTE\u00c7\u00c3O E CONVIV\u00caNCIA ADEQUADOS AS SUAS NECESSIDADES, MEDIANTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM OS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS. "}, {"id": 35011, "ano": 2011, "numero": 334, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35011/35011_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \ufffdPROGRAMA ESTADUAL DE APOIO E TRATAMENTO AOS PORTADORES DE PSORI\u00c1SE\ufffd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35012, "ano": 2011, "numero": 335, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35012/35012_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CREMAT\u00d3RIO ESTADUAL, PRESTANDO SERVI\u00c7O GRATUITO."}, {"id": 35013, "ano": 2011, "numero": 336, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35013/35013_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS T\u00c9CNICAS PARA FORMAR E RESSOCIALIZAR APENADOS."}, {"id": 35061, "ano": 2011, "numero": 337, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35061/35061_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BEBEL\u00c2NDIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35062, "ano": 2011, "numero": 338, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35062/35062_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES UNIDOS DAS COMUNIDADES USINA DE SANTA PITUMBEIRA E PLANALTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35063, "ano": 2011, "numero": 339, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35063/35063_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO COMO A \u201cCAPITAL DO ARTESANATO DE REDES E MANTAS\u201d"}, {"id": 35064, "ano": 2011, "numero": 340, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35064/35064_texto_integral.pdf", "ementa": "DENONIMA DE \u201cDINAM\u00c9RICO WANDERLEY DE SOUZA\u201d, O CENTRO DE ONCOLOGIA DA CIDADE DE PATOS-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35065, "ano": 2011, "numero": 341, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35065/35065_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE TEREZINHA CRUZ A NOVA U.T.I DA MATERNIDADE PEREGRINO FILHO NA CIDADE DE PATOS-PB."}, {"id": 35081, "ano": 2011, "numero": 342, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35081/35081_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA AOS PESCADORES 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES DOS PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35082, "ano": 2011, "numero": 343, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35082/35082_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DESTINA AS ENTIDADES DO MOVIMENTO DE MORADIA 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES DOS PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35083, "ano": 2011, "numero": 344, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35083/35083_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA PROPAGANDA OFICIAL E SERVI\u00c7OS DE PUBLICIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35084, "ano": 2011, "numero": 345, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35084/35084_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPAR\u00caNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE P\u00daBLICA OU N\u00c3O QUE RECEBAM RECURSOS P\u00daBLICOS A T\u00cdTULOS DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES E AUX\u00cdLIOS OU PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35085, "ano": 2011, "numero": 346, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35085/35085_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS DE ENTREGA POR MEIO DE MOTOBOYS, OU AS QUE POSSUAM FROTA PR\u00d3PRIA, A EFETUAR CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AP\u00d3LICE DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, SEGURO CONTRA TERCEIROS, POR ENTREGADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35105, "ano": 2011, "numero": 347, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35105/35105_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MADEIRA APREENDIDA POR \u00d3RG\u00c3O DE DEFESA AMBIENTAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35106, "ano": 2011, "numero": 348, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35106/35106_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVA DE ATRATIVOS E EQUIPAMENTOS TUR\u00cdSTICOS, BEM COMO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA, DESTINADA \u00c0 ORIENTA\u00c7\u00c3O DE SEUS USU\u00c1RIOS QUANTO AOS LOCAIS DE INTERESSE TUR\u00cdSTICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35107, "ano": 2011, "numero": 349, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35107/35107_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO ANUAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A \u201cMOSTRA DE INCLUS\u00c3O SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA\u201d, A SER PROMOVIDO COM O APOIO DA FUNAD \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO INTEGRADO DE APOIO A PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA. "}, {"id": 35137, "ano": 2011, "numero": 350, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35137/35137_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIDA AOS MORADORES DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35138, "ano": 2011, "numero": 351, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35138/35138_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI CAMPANHAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O AOS MALEF\u00cdCIOS DO CONSUMO DE \u201cOXI\u201d E DEMAIS DROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35139, "ano": 2011, "numero": 352, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35139/35139_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 PRO\u00cdBE A ENTRADA E A PERMAN\u00caNCIA DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ONDE SE BENEFICIEM PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35140, "ano": 2011, "numero": 353, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35140/35140_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IVANILDA DOS SANTOS SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA EM SANTA RITA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35141, "ano": 2011, "numero": 354, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35141/35141_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE HELENO ALVES DA SILVA, A PONTE QUE D\u00c1 ACESSO A CIDADE DO CONGO, LOCALIZADA SOBRE O RIO DO ESPINHO. "}, {"id": 35142, "ano": 2011, "numero": 355, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35142/35142_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA O PROGRAMA \u201cCASA DO MESTRE\u201d \u2013 PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 HABITA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA DOS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO. "}, {"id": 35143, "ano": 2011, "numero": 356, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35143/35143_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS SITUADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A MANTER \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO P\u00daBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS GEN\u00c9RICOS, EM BRAILE. "}, {"id": 35144, "ano": 2011, "numero": 357, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35144/35144_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DA ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTAT\u00cdSTICA E DIVULGA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA."}, {"id": 35145, "ano": 2011, "numero": 358, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35145/35145_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL, O SAPECA, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO, PROTE\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O A CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35146, "ano": 2011, "numero": 359, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35146/35146_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA \u00c1 ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO OLHO D\u2019AGUA DAS ON\u00c7AS DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO \u201cSEVERINO GREG\u00d3RIO DANTAS\u201d, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO SERID\u00d3 EM PICU\u00cd, NESTE ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35147, "ano": 2011, "numero": 360, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35147/35147_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONSIDERA O P\u00d4R DO SOL DA PRAIA DE JACAR\u00c9 PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35148, "ano": 2011, "numero": 361, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35148/35148_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA SABER COMER \u00c9 SABER VIVER, QUE PROMOVE A ALIMENTA\u00c7\u00c3O SAUD\u00c1VEL NAS ESCOLAS DAS REDES P\u00daBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35149, "ano": 2011, "numero": 362, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35149/35149_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ROTULAGEM DE PRODUTOS TRANSG\u00caNICOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35177, "ano": 2011, "numero": 363, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35177/35177_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ADOTAREM PELO MENOS DOIS LIVROS PARADID\u00c1TICOS DE AUTORES PARAIBANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35178, "ano": 2011, "numero": 364, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35178/35178_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 038 DE 29 DE JULHO DE 2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \ufffd AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35179, "ano": 2011, "numero": 365, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35179/35179_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 039 DE 29 DE JULHO DE 2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO  \u2013 DISP\u00d5E SOBRE ORGANIZA\u00c7\u00c3O, COMPOSI\u00c7\u00c3O, COMPET\u00caNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA SOCIAL A QUE SE REFERE O ART. 43, PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35180, "ano": 2011, "numero": 366, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35180/35180_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 040 DE 29 DE JULHO DE 2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO ,ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 8.981, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009."}, {"id": 35181, "ano": 2011, "numero": 367, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35181/35181_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 041 DE 29 DE JULHO DE 2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 MODIFICA A NOMENCLATURA DO CONSELHO DO HOMEM E DO CIDAD\u00c3O, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 5.551, DE 14 DE JANEIRO DE 1992 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35182, "ano": 2011, "numero": 368, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35182/35182_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 042 DE 29 DE JULHO DE 2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 CRIA A OUVIDORIA GERAL DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35183, "ano": 2011, "numero": 369, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35183/35183_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 043 DE 29 DE JULHO DE 2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISP\u00d5E SOBRE ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35184, "ano": 2011, "numero": 370, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35184/35184_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A FORMA DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O, RECLAMA\u00c7\u00c3O E DEN\u00daNCIA DO USU\u00c1RIO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35185, "ano": 2011, "numero": 371, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35185/35185_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI REPASSE DO ICMS NAS OPERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO PORTO DE CABEDELO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35186, "ano": 2011, "numero": 372, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35186/35186_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A PRIVADA EM LOCAIS EM QUE HOUVER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS, TERMINAIS BANC\u00c1RIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS ASSEMELHADOS, BEM COMO EM CASAS LOT\u00c9RICAS,AG\u00caNCIAS DOS CORREIOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES."}, {"id": 35187, "ano": 2011, "numero": 373, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35187/35187_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS."}, {"id": 35188, "ano": 2011, "numero": 374, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35188/35188_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MERENDA CIDAD\u00c3, QUE PROMOVE A EDUCA\u00c7\u00c3O ALIMENTAR NAS ESCOLAS E PRIORIZA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE PESCADOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35189, "ano": 2011, "numero": 375, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35189/35189_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS BANCOS A DISPONIBILIZAR AOS CLIENTES ASSENTOS, EM N\u00daMERO SUFICIENTE PARA ACOMODAR TODOS OS USU\u00c1RIOS."}, {"id": 35190, "ano": 2011, "numero": 376, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35190/35190_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 044 DE 29 DE JULHO DE 2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35215, "ano": 2011, "numero": 377, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35215/35215_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DO HINO DA PARA\u00cdBA EM SOLENIDADES OFICIAIS, E SUA DIFUS\u00c3O E PUBLICA\u00c7\u00c3O EM VE\u00cdCULOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA REDE OFICIAL DO ESTADO. "}, {"id": 35216, "ano": 2011, "numero": 378, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35216/35216_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS AUTO-ESCOLAS, POR OCASI\u00c3O DO TREINAMENTO DE DIRE\u00c7\u00c3O VEICULAR PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA HABILITA\u00c7\u00c3O, AO MINISTRAREM AULAS PR\u00c1TICAS, DAS 15 HORAS/AULAS RESERVADAS A ESSA FINALIDADE, PARA AS RODOVIAS FORA DO PER\u00cdMETRO URBANO. "}, {"id": 35217, "ano": 2011, "numero": 379, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35217/35217_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRA\u00c7AS E OUTROS LOCAIS P\u00daBLICOS QUE S\u00c3O DESTINADOS \u00c0 PR\u00c1TICA DE ESPORTES E LAZER. "}, {"id": 35218, "ano": 2011, "numero": 380, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35218/35218_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU ESTRAGADOS, E FIXA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS. "}, {"id": 35219, "ano": 2011, "numero": 381, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35219/35219_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS PREVIAMENTE AOS PROCEDIMENTOS DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE USO RESIDENCIAL OU COMERCIAL URBANO COM FINALIDADE P\u00daBLICA E SOCIAL. "}, {"id": 35220, "ano": 2011, "numero": 382, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35220/35220_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONDUTOR DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE PARAR FORA DO PONTO, QUANDO SOLICITADO POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADE ESPECIAL, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA. "}, {"id": 35221, "ano": 2011, "numero": 383, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35221/35221_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA FUNAD \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO INTEGRADO DE APOIO A PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35222, "ano": 2011, "numero": 384, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35222/35222_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES DE EMERG\u00caNCIA DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35223, "ano": 2011, "numero": 385, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35223/35223_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE PROFISSIONAIS NUTRICIONISTAS EM TODA REDE DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35224, "ano": 2011, "numero": 386, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35224/35224_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 OBRIGA AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS A EMBALAR A MERCADORIA EM INV\u00d3LUCROS DE COR ESCURA COM O OBJETIVO DE N\u00c3O FAZER PROPAGANDA DA BEBIDA E, CONSEQ\u00dcENTEMENTE, N\u00c3O INCENTIVAR O ALCOOLISMO. "}, {"id": 35225, "ano": 2011, "numero": 387, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35225/35225_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA COMO A \u201cCAPITAL DA CACHA\u00c7A E DA RAPADURA\u201d."}, {"id": 35226, "ano": 2011, "numero": 388, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35226/35226_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE COMO A CAPITAL DO FORR\u00d3 DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35227, "ano": 2011, "numero": 389, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35227/35227_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35228, "ano": 2011, "numero": 390, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35228/35228_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ABONO DE FALTA AO TRABALHO DE PAIS E RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS QUE PARTICIPEM DE REUNI\u00d5ES NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35229, "ano": 2011, "numero": 391, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35229/35229_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE MEDI\u00c7\u00c3O DA PRESS\u00c3O ARTERIAL INFANTIL PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMP\u00d5EM A REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35230, "ano": 2011, "numero": 392, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35230/35230_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INFORMATIVAS EM \u00c1REAS DE GRANDE POTENCIAL TUR\u00cdSTICO E DE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS, CONTENDO A MENSAGEM: \u201cN\u00c3O DOE MOEDAS NOS SINAIS DE TR\u00c2NSITO, N\u00c3O ESTIMULE O TRABALHO INFANTIL\u201d."}, {"id": 35231, "ano": 2011, "numero": 393, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35231/35231_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE GRATUIDADE DE ENTRADA EM EST\u00c1DIOS, CINEMAS, TEATROS, FEIRAS E EXPOSI\u00c7\u00d5ES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": 35274, "ano": 2011, "numero": 394, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35274/35274_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE SEVERINO MOURA, \u201cO MOUR\u00c3O\u201d O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA. "}, {"id": 35275, "ano": 2011, "numero": 395, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35275/35275_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS. "}, {"id": 35276, "ano": 2011, "numero": 396, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "PRO\u00cdBE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS E DE DERIVADOS DO FUMO E TABACO NAS PROXIMIDADES DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES EDUCACIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35277, "ano": 2011, "numero": 397, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35277/35277_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO CONT\u00cdNUO EM CRECHES DESTINADAS AO ACOLHIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL. "}, {"id": 35285, "ano": 2011, "numero": 398, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35285/35285_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS NO CASO DE ROUBO OU FURTO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35286, "ano": 2011, "numero": 399, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35286/35286_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE ICMS NAS CONTAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ESTADUAIS UTILIZADOS POR IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. "}, {"id": 35287, "ano": 2011, "numero": 400, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35287/35287_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONCEDER CADEIRA DE RODAS ADAPTADA E PR\u00d3TESE DE MEMBROS A PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIAS F\u00cdSICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35288, "ano": 2011, "numero": 401, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35288/35288_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPAR\u00caNCIA, POR MEIO DE DIVULGA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA PELAS ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE P\u00daBLICA OU N\u00c3O, QUE RECEBAM RECURSOS P\u00daBLICOS A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O E AUX\u00cdLIO, OU PARCERIAS COM MUNIC\u00cdPIOS OU ESTADO. "}, {"id": 35289, "ano": 2011, "numero": 402, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35289/35289_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA ATENDIMENTO AS VITIMAS DE CRIME DE PEDOFILIA, BEM COMO SEUS FAMILIARES, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35290, "ano": 2011, "numero": 403, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35290/35290_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE BAIRRO MARIA DO CARMO RIBEIRO, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRU\u00cdDO PELA CEHAP NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013PB."}, {"id": 35312, "ano": 2011, "numero": 404, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35312/35312_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cEMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 NILSON CRISPIM\u201d O DISTRITO INDUSTRIAL DE JO\u00c3O PESSOA, NESTE ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35361, "ano": 2011, "numero": 405, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35361/35361_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTADUALIZA A ESTRADA DE MITUA\u00c7\u00da LOCALIZADA A 10 KM DA BR-101 E DIVISA COM A CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDE/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35362, "ano": 2011, "numero": 406, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35362/35362_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ORDEM DOS PREGOEIROS DO BRASIL SECCIONAL PARA\u00cdBA \u2013 OPBSPB, COM SEDE EM JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35363, "ano": 2011, "numero": 407, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35363/35363_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS NAS DENOMINA\u00c7\u00d5ES DE OBRAS P\u00daBLICAS. "}, {"id": 35364, "ano": 2011, "numero": 408, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35364/35364_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO."}, {"id": 35365, "ano": 2011, "numero": 409, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35365/35365_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI NO ESTADO DA PARA\u00cdBA O \u00cdNDICE PARAIBANO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL (IPRS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35366, "ano": 2011, "numero": 410, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35366/35366_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ADOTE SISTEM\u00c1TICA DE NUMERA\u00c7\u00c3O \u00daNICA DE PROCESSOS E DOCUMENTOS EM SEUS \u00d3RG\u00c3OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35367, "ano": 2011, "numero": 411, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35367/35367_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE FARM\u00c1CIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA \u201cFARM\u00c1CIA POPULAR\u201d DO GOVERNO FEDERAL, AFIXAR EM LUGAR DE BOA VISIBILIDADE, NAS SUAS DEPEND\u00caNCIAS, A RELA\u00c7\u00c3O DOS REM\u00c9DIOS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA."}, {"id": 35457, "ano": 2011, "numero": 412, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35457/35457_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE SISTEMA DE COTAS DE UNIDADES HABITACIONAIS NOS PROGRAMAS DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR DO ESTADO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E VI\u00daVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35458, "ano": 2011, "numero": 413, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35458/35458_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE TAXA POR EMISS\u00c3O DE CARN\u00ca OU BOLETO BANC\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35459, "ano": 2011, "numero": 414, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35459/35459_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PBPREV ENCAMINHAR AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA MENSALMENTE, EM SUAS RESID\u00caNCIAS OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS. "}, {"id": 35460, "ano": 2011, "numero": 415, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35460/35460_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A SEMANA DA CRIAN\u00c7A DESAPARECIDA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35461, "ano": 2011, "numero": 416, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35461/35461_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MULHER. "}, {"id": 35462, "ano": 2011, "numero": 417, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35462/35462_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA PAZ NO TR\u00c2NSITO. "}, {"id": 35463, "ano": 2011, "numero": 418, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35463/35463_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTRA O USO DE DROGAS NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35464, "ano": 2011, "numero": 419, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35464/35464_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA QUE A FORMA DE PAGAMENTO EM DINHEIRO, CART\u00c3O OU CHEQUE N\u00c3O PODE ACARRETAR DIFERENCIA\u00c7\u00c3O NOS VALORES DOS COMBUST\u00cdVEIS NOS POSTOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35465, "ano": 2011, "numero": 420, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35465/35465_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O T\u00cdTULO AMIGO DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35466, "ano": 2011, "numero": 421, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35466/35466_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO ESTADUAL DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE DO IDOSO \u2013 CEASI."}, {"id": 35467, "ano": 2011, "numero": 422, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35467/35467_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONSIDERA A \u201cFESTA DO BODE REI\u201d, DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS, PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35468, "ano": 2011, "numero": 423, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35468/35468_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A \u201cCAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVEN\u00c7\u00c3O DO CONT\u00c1GIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C\u201d, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SAL\u00d5ES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES. "}, {"id": 35469, "ano": 2011, "numero": 424, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 047 DE 24 DE AGOSTO DE 2011)DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DOS OR\u00c7AMENTOS DOS PODERES E \u00d3RG\u00c3OS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35541, "ano": 2011, "numero": 425, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35541/35541_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE COTA DE EMPREGOS EM EMPRESAS PARAIBANAS PARA PROFISSIONAIS A PARTIR DE 50 ANOS."}, {"id": 35542, "ano": 2011, "numero": 426, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35542/35542_texto_integral.pdf", "ementa": "\ufffd DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE TRATAMENTO DE DOEN\u00c7AS RARAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35546, "ano": 2011, "numero": 427, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35546/35546_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO O DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER CELEBRADO NO DIA 22 DE ABRIL DE CADA ANO. "}, {"id": 35547, "ano": 2011, "numero": 428, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35547/35547_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME PARA DETECTAR DOEN\u00c7AS CARD\u00cdACAS CONG\u00caNITAS EM REC\u00c9M-NASCIDOS, DENOMINADO TESTE DE OXIMETRIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35548, "ano": 2011, "numero": 429, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35548/35548_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RESERVA DE COTAS DE VAGAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA E EM OUTRAS SUBSIDIADAS PELO PODER P\u00daBLICO DO ESTADO DE 50% PARA ESTUDANTES DO ENSINO P\u00daBLICO. "}, {"id": 35549, "ano": 2011, "numero": 430, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35549/35549_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SA\u00daDE M\u00d3VEL DO CORA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35550, "ano": 2011, "numero": 431, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35550/35550_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA 15\u00aa REGI\u00c3O GEO ADMINISTRATIVA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35551, "ano": 2011, "numero": 432, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35551/35551_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS TOMBADOS E DESAPROPRIADOS POR ABANDONO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35552, "ano": 2011, "numero": 433, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35552/35552_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS \u00c0 RENOVA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O, \u00c0S PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS. "}, {"id": 35553, "ano": 2011, "numero": 434, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35553/35553_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CAJAZEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35609, "ano": 2011, "numero": 435, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35609/35609_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O AO DEPENDENTE QU\u00cdMICO. "}, {"id": 35610, "ano": 2011, "numero": 436, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35610/35610_texto_integral.pdf", "ementa": "\ufffd TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA E AUT\u00c1RQUICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NOS SEUS RESPECTIVOS SITES OFICIAIS. "}, {"id": 35611, "ano": 2011, "numero": 437, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35611/35611_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A RESERVA DE CINCO POR CENTO DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MULHERES GESTANTES NAS PRA\u00c7AS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SHOPPINGS CENTERS E RESTAURANTES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35612, "ano": 2011, "numero": 438, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35612/35612_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE VACINA\u00c7\u00c3O NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS E LIVROS DISTRIBU\u00cdDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35613, "ano": 2011, "numero": 439, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35613/35613_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3CULOS UTILIZADOS PARA FILMES EM TERCEIRA DIMENS\u00c3O \u2013 3D E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35614, "ano": 2011, "numero": 440, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35614/35614_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 24 DE JULHO COMO O DIA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35615, "ano": 2011, "numero": 441, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35615/35615_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DA MEIA ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CINEMAS, CASAS DE ESPET\u00c1CULOS, TEATROS, CAMPOS DE FUTEBOL, ENTRE OUTROS. "}, {"id": 35634, "ano": 2011, "numero": 442, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35634/35634_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cPROJETO DE INCENTIVO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SACOLA RETORN\u00c1VEL\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35617, "ano": 2011, "numero": 443, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35617/35617_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARAS OU MICROC\u00c2MARAS DE  V\u00cdDEO E \u00c1UDIO NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS QUE SERVEM AS \u00c1REAS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35618, "ano": 2011, "numero": 444, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35618/35618_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA AO GOVERNO DO  ESTADO DA PARA\u00cdBA FAZER PUBLICAR EM SEU PORTAL INSTITUCIONAL (WWW.PARAIBA.PB.GOV.BR), NA INTERNET, E EM MATERIAL DE DIVULGA\u00c7\u00c3O, A FRASE \u201cVIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER, JAMAIS! DENUNCIE!\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35619, "ano": 2011, "numero": 445, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35619/35619_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA FAZER PUBLICAR EM SEU PORTAL INSTITUCIONAL NA INTERNET, O CRONOGRAMA DAS OBRAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS EM EXECU\u00c7\u00c3O, COM FOTOGRAFIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35620, "ano": 2011, "numero": 446, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35620/35620_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 1O DO ART. 1O DA LEI  N\u00ba 8.069/2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35636, "ano": 2011, "numero": 447, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35636/35636_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35637, "ano": 2011, "numero": 448, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35637/35637_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O \u201cPROGRAMA DE INFORMA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL E CULTURAL\u201d ENTRE AS SECRETARIAS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35638, "ano": 2011, "numero": 449, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35638/35638_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI A POL\u00cdTICA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO EM PR\u00c9DIOS VERTICAIS E CONDOM\u00cdNIOS HORIZONTAIS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, COM A FINALIDADE DE AUXILIAR NO COMBATE A CRIMINALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35639, "ano": 2011, "numero": 450, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35639/35639_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE CURSOS EM GEST\u00c3O ORGANIZACIONAL E DE GEST\u00c3O EM VAREJO NA GRADE DE CURSOS DA ESCOLA DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ESPEP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35640, "ano": 2011, "numero": 451, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35640/35640_texto_integral.pdf", "ementa": "\ufffd DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL POR ESCOLA, PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35641, "ano": 2011, "numero": 452, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35641/35641_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA A SECRETARIA ESTADUAL DA SA\u00daDE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S VERMINOSES NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL."}, {"id": 35642, "ano": 2011, "numero": 453, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35642/35642_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 TORNA OBRIGAT\u00d3RIA DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35643, "ano": 2011, "numero": 454, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35643/35643_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS PERMISSION\u00c1RIAS E/OU CONCESSION\u00c1RIAS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, A INSTALAR RECIPIENTES COLETORES DE LIXOS NO INTERIOR DOS COLETIVOS, ACOMPANHADOS DE MENSAGENS EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35644, "ano": 2011, "numero": 455, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35644/35644_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DO DEPENDENTE DE \u00c1LCOOL E /OU DROGAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35645, "ano": 2011, "numero": 456, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35645/35645_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A CONCEDER A GRATUIDADE DA TAXA DA CARTEIRA DE ESTUDANTE DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35646, "ano": 2011, "numero": 457, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35646/35646_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO REPENTISTA POPULAR NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35688, "ano": 2011, "numero": 458, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35688/35688_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O SERVI\u00c7O DE DISQUE-DEN\u00daNCIA M\u00d3VEL, NO \u00c2MBITO DAS POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35689, "ano": 2011, "numero": 459, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35689/35689_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FACULTA AOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA RESERVAR 10% DAS VAGAS DE EST\u00c1GIO \u00c0 PESSOA PORTADORA DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": 35690, "ano": 2011, "numero": 460, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35690/35690_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA DENOMINADO DE \u201cJOS\u00c9 GALDINO DA SILVA\u201d A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O \u2013 PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35691, "ano": 2011, "numero": 461, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35691/35691_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO POR EMPRESAS PRIVADAS E P\u00daBLICAS NO ESTADO, DE PRODUTOS, MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO, ABESTO OU OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE, TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O QUE ESTEJAM INSERIDAS NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35692, "ano": 2011, "numero": 462, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35692/35692_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS RESPONS\u00c1VEIS PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DE RADARES NA PARA\u00cdBA, A INSTALAREM SINALIZA\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS VERTICAIS E HORIZONTAIS, NAS VIAS ESTADUAIS E FEDERAIS QUE ESTEJAM INSERIDAS NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35693, "ano": 2011, "numero": 463, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35693/35693_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DE PLACAS INFORMANDO O DIREITO \u00c0 PRESEN\u00c7A DE ACOMPANHANTE DURANTE TODO O PER\u00cdODO DE TRABALHO DE PARTO E P\u00d3S-PARTO IMEDIATO."}, {"id": 35694, "ano": 2011, "numero": 464, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35694/35694_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3CULOS UTILIZADOS PARA OS FILMES EM TERCEIRA DIMENS\u00c3O (3D) NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35695, "ano": 2011, "numero": 465, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35695/35695_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM C\u00c2NCER DE MAMA, NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO ESTADO."}, {"id": 35696, "ano": 2011, "numero": 466, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35696/35696_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS APREENDIDOS PELAS AUTORIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35697, "ano": 2011, "numero": 467, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35697/35697_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRA\u00c7AS E OUTROS LOCAIS P\u00daBLICOS QUE S\u00c3O DESTINADOS \u00c0 PR\u00c1TICA DE ESPORTES E LAZER."}, {"id": 35698, "ano": 2011, "numero": 468, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35698/35698_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS AUTO-ESCOLAS POR OCASI\u00c3O DO TREINAMENTO DE DIRE\u00c7\u00c3O VEICULAR PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA HABILITA\u00c7\u00c3O, AO MINISTRAREM AULAS PR\u00c1TICAS, \u00c0S 15 HORAS/AULAS RESERVADAS A ESSA FINALIDADE, PARA AS RODOVIAS FORA DO PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": 35699, "ano": 2011, "numero": 469, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35699/35699_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00d5ES E OUTROS BENEF\u00cdCIOS QUE S\u00c3O ACRESCIDOS AOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35744, "ano": 2011, "numero": 470, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35744/35744_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO AS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA MOTORA, MULTIDEFICI\u00caNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, DOEN\u00c7AS INCAPACITATIVAS, DEGENERATIVAS E IDOSOS."}, {"id": 35700, "ano": 2011, "numero": 471, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35700/35700_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \u201cCLINICA GRUPO LUZ E VIDA\u201d, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE BALNE\u00c1RIO NOVO MUNDO, NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE."}, {"id": 35745, "ano": 2011, "numero": 472, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35745/35745_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA N\u00daCLEOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O NO PODER JUDICI\u00c1RIO ESTADUAL, E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A DAS RESPECTIVAS CHEFIAS."}, {"id": 35746, "ano": 2011, "numero": 473, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35746/35746_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA CARGOS NA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O E NA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTI\u00c7A, DO PODER JUDICI\u00c1RIO."}, {"id": 35759, "ano": 2011, "numero": 474, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35759/35759_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O ICMS ECOL\u00d3GICO PARA BENEFICIAR MUNIC\u00cdPIOS QUE SE DESTAQUEM NA PROTE\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35760, "ano": 2011, "numero": 475, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35760/35760_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O AUTISMO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35761, "ano": 2011, "numero": 476, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35761/35761_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO VALOR DOS IMPOSTOS EMBUTIDOS NO PRE\u00c7O DE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS COMERCIALIZADOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35762, "ano": 2011, "numero": 477, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35762/35762_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS \u2013 PECOD/PB."}, {"id": 35763, "ano": 2011, "numero": 478, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35763/35763_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE PROFISSIONAIS NUTRICIONISTAS E PSIC\u00d3LOGOS EM TODA REDE DE ENSINO DE EDUCA\u00c7\u00c3O FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO P\u00daBLICO E PRIVADO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35764, "ano": 2011, "numero": 479, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35764/35764_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSENTOS NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS, P\u00daBLICAS E PRIVADOS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TODAS SUAS OPERA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35765, "ano": 2011, "numero": 480, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35765/35765_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRODU\u00c7\u00c3O E GRATUIDADE A OBTEN\u00c7\u00c3O DO DOCUMENTO CARTEIRA DE ESTUDANTE AOS ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35766, "ano": 2011, "numero": 481, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35766/35766_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CIRCUITO INTERNO DE TV E INSTITUI O USO OBRIGAT\u00d3RIO DE DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO NAS CASAS NOTURNAS, BOATES E SIMILARES LOCALIZADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35767, "ano": 2011, "numero": 482, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35767/35767_texto_integral.pdf", "ementa": "LEI DO BOM MOTORISTA INSTITUI DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES IPVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35768, "ano": 2011, "numero": 483, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35768/35768_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES E A ELABORA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL QUE POSSA ORIENTAR A PR\u00c1TICA PEDAG\u00d3GICA DESSES PROFISSIONAIS EM SUA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O, LEVANDO EM CONTA A NECESSIDADE DE TEMAS QUE CONSTRUAM CURR\u00cdCULO MAIS MODERNO E ARTICULADO."}, {"id": 35769, "ano": 2011, "numero": 484, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35769/35769_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO ESTADUAL DE TRATAMENTO E REABILITA\u00c7\u00c3O DE QUEIMADURAS."}, {"id": 35770, "ano": 2011, "numero": 485, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35770/35770_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VEDA QUALQUER DISCRIMINA\u00c7\u00c3O A CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA OU DOEN\u00c7A CR\u00d4NICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS OU PRIVADAS."}, {"id": 35771, "ano": 2011, "numero": 486, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35771/35771_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35772, "ano": 2011, "numero": 487, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35772/35772_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE APOIO A AGRICULTURA URBANA E DETERMINA A FORMULA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA AGR\u00cdCOLA EM HARMONIA COM A POL\u00cdTICA URBANA QUE ESTAR\u00c1 VOLTADA PARA A SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULA\u00c7\u00c3O EM BASES SUSTENT\u00c1VEIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35773, "ano": 2011, "numero": 488, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35773/35773_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE POTENCIAL POLUIDOR DEGRADADOR M\u00c9DIO OU ALTO DE CONTRATAREM RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO NA \u00c1REA AMBIENTAL."}, {"id": 35774, "ano": 2011, "numero": 489, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35774/35774_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E AOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A ACEITAR CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO OU D\u00c9BITO COMO UMA DAS FORMAS DE PAGAMENTO DA MENSALIDADE ESCOLAR."}, {"id": 35775, "ano": 2011, "numero": 490, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35775/35775_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O DIREITO DE AUS\u00caNCIA POR 01 (UM) DIA \u00daTIL DE TRABALHO AO SERVIDOR P\u00daBLICO ESTADUAL NA DATA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO."}, {"id": 35756, "ano": 2011, "numero": 491, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35756/35756_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35776, "ano": 2011, "numero": 492, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35776/35776_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O A DOEN\u00c7AS CARDIOVASCULARES."}, {"id": 35811, "ano": 2011, "numero": 493, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35811/35811_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADES\u00c3O DAS EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL AO PROGRAMA DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35812, "ano": 2011, "numero": 494, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35812/35812_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE ESTACIONAMENTO POR CL\u00cdNICAS, AMBULAT\u00d3RIOS, HOSPITAIS, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E COOPERATIVAS M\u00c9DICAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA FORMA QUE MENCIONA. "}, {"id": 35813, "ano": 2011, "numero": 495, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35813/35813_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGRAMENTO DO USO DE CR\u00c9DITOS EM PRECAT\u00d3RIOS PARA A COMPRA DE BENS IM\u00d3VEIS. "}, {"id": 35814, "ano": 2011, "numero": 496, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35814/35814_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSION\u00c1RIAS DE AUTOM\u00d3VEIS DE PLANTAREM \u00c1RVORES PARA MITIGA\u00c7\u00c3O DO EFEITO ESTUFA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35815, "ano": 2011, "numero": 497, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35815/35815_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PREFEITO JOS\u00c9 FERREIRA PAIVA A RODOVIA PB-053, QUE LIGA O DISTRITO DE CAJ\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O, AO MUNIC\u00cdPIO DE MARI."}, {"id": 35816, "ano": 2011, "numero": 498, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35816/35816_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E SOCIAL M\u00c3OS QUE TRABALHAM \u2013 ACSMT."}, {"id": 35817, "ano": 2011, "numero": 499, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35817/35817_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES M\u00c9DICOS OCUPACIONAIS A TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35818, "ano": 2011, "numero": 500, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35818/35818_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DISPONDO SOBRE PROVIS\u00d5ES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS \u00c0S EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS DE FORMA CONT\u00cdNUA, NO \u00c2MBITO DOS PODERES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35819, "ano": 2011, "numero": 501, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35819/35819_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POSSE E A CONDU\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES DE GRANDE PORTE E BRAVIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35832, "ano": 2011, "numero": 502, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35832/35832_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A SEPARA\u00c7\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS RECICL\u00c1VEIS DESCARTADOS PELOS \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINA\u00c7\u00c3O \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35833, "ano": 2011, "numero": 503, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35833/35833_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE ASSISTENCIAL MISS\u00c3O RESTAURA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35834, "ano": 2011, "numero": 504, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35834/35834_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cJOS\u00c9 FERREIRA DE PAIVA\u201d, A RODOVIA PB-051, QUE LIGA (CAJ\u00c1)-CALDAS BRAND\u00c3O E MARI, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35835, "ano": 2011, "numero": 505, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35835/35835_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESS\u00c3O COM O C\u00d3DIGO BRAILLE NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS VISUAIS, EMITIDAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35836, "ano": 2011, "numero": 506, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35836/35836_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DOS PRESOS HOSPITALIZADOS PARA INFORMA\u00c7\u00c3O A PARENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35837, "ano": 2011, "numero": 507, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35837/35837_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O DIA ESTADUAL DO L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIO, A SER COMEMORADO TODO DIA 16 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 35838, "ano": 2011, "numero": 508, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35838/35838_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cDIA DO DESPORTO ADAPTADO\u201d NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE OUTUBRO."}, {"id": 35839, "ano": 2011, "numero": 509, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35839/35839_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO C\u00c2NCER INFANTO-JUVENIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35840, "ano": 2011, "numero": 510, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35840/35840_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO CRIT\u00c9RIO DE PRIORIDADE A MULHER, V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA, NA INSCRI\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE HABITACIONAL DESTINADA AS MULHERES INSERIDAS EM PROGRAMAS DE ASSIST\u00caNCIA."}, {"id": 35841, "ano": 2011, "numero": 511, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35841/35841_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA PARA SERVIDORA P\u00daBLICA ESTADUAL DOADORA DE LEITE MATERNO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35859, "ano": 2011, "numero": 512, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35859/35859_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AOS CONSUMIDORES SOBRE OS INGREDIENTES UTILIZADOS NO PREPARO DOS ALIMENTOS FORNECIDOS POR RESTAURANTES COMERCIAIS, ESTABELECIDOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35860, "ano": 2011, "numero": 513, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35860/35860_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO AUTISMO, COM SEU T\u00c9RMINO NO DIA 02 DE ABRIL DE CADA ANO. "}, {"id": 35861, "ano": 2011, "numero": 514, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35861/35861_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NOS \u00d4NIBUS COLETIVOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35862, "ano": 2011, "numero": 515, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35862/35862_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES OFTALMOL\u00d3GICOS E OTORRINOLARINGOL\u00d3GICOS NOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35863, "ano": 2011, "numero": 516, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35863/35863_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE DE OBJETOS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS. "}, {"id": 35864, "ano": 2011, "numero": 517, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35864/35864_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO QUE AS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA MANTENHAM \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO P\u00daBLICO, PARA CONSULTA, LISTA DE MEDICAMENTOS EM CARACTERES BRAILLE."}, {"id": 35865, "ano": 2011, "numero": 518, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35865/35865_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DAS TABELAS DE PRE\u00c7OS DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35888, "ano": 2011, "numero": 519, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35888/35888_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE COMBATE \u00c0S DROGAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35889, "ano": 2011, "numero": 520, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35889/35889_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O \u201cTITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO\u201d AO SENHOR V\u00c9ZIO CIPRIANO LUIGI FERRARI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35890, "ano": 2011, "numero": 521, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35890/35890_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DO DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DA FLEBITE OU TROMBOSE E DO SERVI\u00c7O DO TIPO \u201cECO DOPPLER\u201d NAS CIDADES P\u00d3LO. "}, {"id": 35891, "ano": 2011, "numero": 522, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35891/35891_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA O PROGRAMA PARAIBANO DE ASSIST\u00caNCIA AOS PORTADORES DE DOEN\u00c7A PULMONAR OBSTRUTIVA CR\u00d4NICA \u2013 DPCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35892, "ano": 2011, "numero": 523, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35892/35892_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA P\u00daBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35893, "ano": 2011, "numero": 524, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35893/35893_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DE PLANTAR EM CADA IM\u00d3VEL QUE CONSTRUIR UMA MUDA DE \u00c1RVORE NATIVA E REAPROVEITAR OS SACOS VAZIOS DO PROGRAMA DO LEITE DA PARA\u00cdBA PARA FAZER AS MUDAS."}, {"id": 35894, "ano": 2011, "numero": 525, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35894/35894_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS APREENDIDOS PELAS AUTORIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35895, "ano": 2011, "numero": 526, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35895/35895_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISCIPLINA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A PRIVADA PELAS CASAS NOTURNAS, DANCETERIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES INSTALADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35896, "ano": 2011, "numero": 527, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35896/35896_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 OBRIGA A APLICA\u00c7\u00c3O DE TESTE QUE AVALIE N\u00cdVEIS DE GLICOSE EM TODOS OS ATENDIMENTOS HOSPITALARES DA REDE P\u00daBLICA E PARTICULAR DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35897, "ano": 2011, "numero": 528, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35897/35897_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DEFINE DIRETRIZES PARA UMA POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 SA\u00daDE DA PESSOA PORTADORA DE DIABETES, NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35909, "ano": 2011, "numero": 529, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35909/35909_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA \u201cRODOVIA PREFEITO SALOM\u00c3O GADELHA\u201d, A ESTRADA QUE LIGA OS N\u00daCLEOS HABITACIONAIS E S\u00c3O GON\u00c7ALO NA CIDADE DE SOUSA-PB, CONHECIDA COMO ESTRADA DA PRODU\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 35910, "ano": 2011, "numero": 530, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35910/35910_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 9.227, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35911, "ano": 2011, "numero": 531, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35911/35911_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O PAPILOMA V\u00cdRUS HUMANO (HPV) EM MULHERES, NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35912, "ano": 2011, "numero": 532, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35912/35912_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE TESTE VOCACIONAL EM ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35913, "ano": 2011, "numero": 533, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha\r\nRaniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35913/35913_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA O CANCELAMENTO IMEDIATO DA CNH \u2013 CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O, JUNTO AO DETRAN, DOS FALECIDOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35914, "ano": 2011, "numero": 534, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35914/35914_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU, CORPO DE BOMBEIROS, CIOP E DEFESA CIVIL, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35915, "ano": 2011, "numero": 535, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35915/35915_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DO DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DA FLEBITE OU TROMBOSE E DO SERVI\u00c7O DO TIPO \u201cECO DOPPLER\u201d NAS CIDADES P\u00d3LO. "}, {"id": 35916, "ano": 2011, "numero": 536, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35916/35916_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 LEITE DE OLIVEIRA, NA CIDADE S\u00c3O JOSE DE PIRANHAS, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35917, "ano": 2011, "numero": 537, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35917/35917_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE DA REDE P\u00daBLICA ESTATAL FORNECER DEMONSTRATIVO DE DESPESA."}, {"id": 35918, "ano": 2011, "numero": 538, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35918/35918_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u201cA FESTA DO ROS\u00c1RIO\u201d DA CIDADE DE POMBAL."}, {"id": 35919, "ano": 2011, "numero": 539, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35919/35919_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO MINISTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL DR. FERNANDO BEZERRA COELHO."}, {"id": 35920, "ano": 2011, "numero": 540, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35920/35920_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 35921, "ano": 2011, "numero": 541, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35921/35921_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE O MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd \u2013 PB COMO CAPITAL DA CARNE DE SOL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35944, "ano": 2011, "numero": 542, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio\r\nGilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35944/35944_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS UNIDADES HOSPITALARES POR INTERM\u00c9DIO DOS SEUS REPRESENTANTES, FORNECEREM PRONTU\u00c1RIO M\u00c9DICO AOS PACIENTES NO ATO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O DA ALTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35945, "ano": 2011, "numero": 543, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias\r\nRaniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35945/35945_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE DE REPRODU\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA ELIMINA\u00c7\u00c3O DA VIDA DE C\u00c3ES E GATOS DE RUA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35946, "ano": 2011, "numero": 544, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans\r\nTribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35946/35946_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS VALORES DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE DE CONTROLE EXTERNO \u2013 GPCEX, PARA OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35975, "ano": 2011, "numero": 545, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35975/35975_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 MODIFICA E ACRESCENTA AO ARTIGO 1\u00ba E REVOGA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI 8883 DE 25 AGOSTO DE 2009. "}, {"id": 35986, "ano": 2011, "numero": 546, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba49/2011) INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA O PER\u00cdODO 2012-2015."}, {"id": 35987, "ano": 2011, "numero": 547, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba50/2011) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35992, "ano": 2011, "numero": 548, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35992/35992_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PROFESSOR EDILSON N\u00d3BREGA DE SOUZA. "}, {"id": 35993, "ano": 2011, "numero": 549, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE SOUSA \u2013 RMS E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA RMS, MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 92 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35994, "ano": 2011, "numero": 550, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35994/35994_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM INSTALAR DISPOSITIVOS PARA FIXA\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS JUNTO AOS PR\u00c9DIOS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS ESTADUAIS. "}, {"id": 36009, "ano": 2011, "numero": 551, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36009/36009_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA, ENERGIA EL\u00c9TRICA E TELEFONIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE PROCEDER AO CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL \u00c0S SEXTAS-FEIRAS, S\u00c1BADOS, DOMINGOS E NAS DATAS QUE POR DETERMINA\u00c7\u00c3O CIVIL OU RELIGIOSA FOREM SUSPENSOS OS SERVI\u00c7OS BANC\u00c1RIOS E EM SUAS V\u00c9SPERAS. "}, {"id": 36010, "ano": 2011, "numero": 552, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36010/36010_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE RETEN\u00c7\u00c3O DE MACAS DAS AMBUL\u00c2NCIAS DO SAMU E DE OUTRAS UNIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36011, "ano": 2011, "numero": 553, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36011/36011_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A ISENTAR O PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS \u00c0 OBTEN\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O, BEM COMO SUA RENOVA\u00c7\u00c3O, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. "}, {"id": 36012, "ano": 2011, "numero": 554, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36012/36012_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EQUIPAMENTOS OBRIGAT\u00d3RIOS DE SEGURAN\u00c7A NOS BANCOS 24 HORAS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36013, "ano": 2011, "numero": 555, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36013/36013_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O, VIA CORREIO, DE EXPIRA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS. "}, {"id": 36014, "ano": 2011, "numero": 556, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36014/36014_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ESTABELECIDAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA AGENDAREM ATENDIMENTO AOS USU\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36015, "ano": 2011, "numero": 557, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36015/36015_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL \u2013 CAFIL-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36016, "ano": 2011, "numero": 558, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36016/36016_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE 10% (DEZ POR CENTO) DO HOR\u00c1RIO DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O DAS EMISSORAS DE R\u00c1DIO AM E FM NO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u00c0 DIVULGA\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS MUSICAIS DE ARTISTAS PARAIBANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36017, "ano": 2011, "numero": 559, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36017/36017_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS ORAIS E PRATICAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA ADMISS\u00c3O DE PESSOAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36033, "ano": 2011, "numero": 560, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36033/36033_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ORIOL CORREIA DE QUEIROZ, A ESCOLA ESTADUAL NA CIDADE DE PARARI. "}, {"id": 36034, "ano": 2011, "numero": 561, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36034/36034_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDUTORES MANTEREM ACESOS OS FAR\u00d3IS DOS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO PER\u00cdODO DIURNO. "}, {"id": 36035, "ano": 2011, "numero": 562, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36035/36035_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, ORGANIZAR E GERIR A EMPRESA PARAIBANA DE SERVI\u00c7OS HOSPITALARES \u2013 EMPASEH E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36036, "ano": 2011, "numero": 563, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36036/36036_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA BICICLETA PARA\u00cdBA, PARA INCENTIVAR O USO DA BICICLETA, COMO ALTERNATIVA PARA A MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE MOBILIDADE URBANA. "}, {"id": 36037, "ano": 2011, "numero": 564, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36037/36037_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR MEDIANTE A\u00c7\u00d5ES COORDENADAS NAS \u00c1REAS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SA\u00daDE E DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO ESTADO A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES V\u00cdTIMAS DE CRIME SEXUAIS."}, {"id": 36081, "ano": 2011, "numero": 565, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36081/36081_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEIA-ENTRADA AOS ASCENDENTES DE CRIAN\u00c7AS DE AT\u00c9 10 ANOS DE IDADE PARA INGRESSO EM CINEMAS, TEATROS, CIRCOS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES CULTURAIS, PARQUES DE DIVERS\u00d5ES, CASAS DE SHOWS E ATIVIDADES CONG\u00caNERES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36082, "ano": 2011, "numero": 566, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36082/36082_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA REMO\u00c7\u00c3O DE PACIENTE INTERNADO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DE HOSPITAIS DA REDE PRIVADA DE SA\u00daDE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR FALTA DE PAGAMENTO DE DI\u00c1RIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36083, "ano": 2011, "numero": 567, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36083/36083_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DO VALOR DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS PELO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E PARA CADASTRADOS NO BANCO DE DADOS NO CADASTRO DE POSS\u00cdVEIS DOADORES DE MEDULA \u00d3SSEA. "}, {"id": 36084, "ano": 2011, "numero": 568, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36084/36084_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA DA CONSCI\u00caNCIA JOVEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36085, "ano": 2011, "numero": 569, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36085/36085_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULA\u00c7\u00c3O DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS EM SHOWS CULTURAIS VOLTADOS PARA O P\u00daBLICO INFANTO \u2013 JUVENIL E EM SEUS RESPECTIVOS INGRESSOS."}, {"id": 36086, "ano": 2011, "numero": 570, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36086/36086_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A RESERVA DE CINCO POR CENTO DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MULHERES GESTANTES NAS PRA\u00c7AS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SHOPPINGS CENTERS E RESTAURANTES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36087, "ano": 2011, "numero": 571, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36087/36087_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS \u2013 ICMS \u2013 INCIDENTES SOBRE MOTOCICLETAS E BICICLETAS E SOBRE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR \u2013 IPVA \u2013 INCIDENTE SOBRE MOTOCICLETAS, QUANDO ADQUIRIDOS POR AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E POR AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36088, "ano": 2011, "numero": 572, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36088/36088_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS P\u00daBLICOS."}, {"id": 36089, "ano": 2011, "numero": 573, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36089/36089_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 573 DE 06/11/2011) \u2013 UNIFORMIZA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, N\u00c3O DISCIPLINADO EM LEGISLA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36097, "ano": 2011, "numero": 574, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36097/36097_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DA TAXA DE PRIMEIRA EMISS\u00c3O DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICO E PRIVADO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36098, "ano": 2011, "numero": 575, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36098/36098_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00d5ES M\u00c9DICAS ANUAIS A TODOS OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA FINS DA PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS. "}, {"id": 36118, "ano": 2011, "numero": 576, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36118/36118_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E A\u00c7\u00d5ES SOCIAIS \u2013 IMAAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36119, "ano": 2011, "numero": 577, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36119/36119_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLEMENTAR O \ufffdPROGRAMA IPVA CIDAD\u00c3O \ufffd BOM MOTORISTA GANHA DESCONTO\ufffd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36120, "ano": 2011, "numero": 578, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36120/36120_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE \u00c1GUA POR ENERGIA SOLAR E REAPROVEITAMENTO DE \u00c1GUAS DE CHUVA NA CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REFORMA DE PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS."}, {"id": 36121, "ano": 2011, "numero": 579, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36121/36121_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O E LETRAMENTO PARA IDOSO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36122, "ano": 2011, "numero": 580, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36122/36122_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N\u00b0 9.427, DE 12 DE JULHO DE 2011 (DOE 20/07/2011)."}, {"id": 36123, "ano": 2011, "numero": 581, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36123/36123_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA IMUNES AO CORTE AS \u00c1RVORES SITUADAS DENTRO DO DOM\u00cdNIO DO BIOMA CAATINGA INSERIDAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36124, "ano": 2011, "numero": 582, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36124/36124_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONSIDERA O BIOMA CAATINGA  COMO PATRIM\u00d4NIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36125, "ano": 2011, "numero": 583, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36125/36125_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DO LIVRO."}, {"id": 36126, "ano": 2011, "numero": 584, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36126/36126_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA DA LEITURA."}, {"id": 36148, "ano": 2011, "numero": 585, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36148/36148_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A  ONG PSIQUE DA ALEGRIA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36149, "ano": 2011, "numero": 586, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36149/36149_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REMI\u00c7\u00c3O DE PENA AOS PRESIDI\u00c1RIOS QUE DOAM SANGUE E QUE CUMPREM PENA EM REGIME DE DETEN\u00c7\u00c3O OU RECLUS\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36151, "ano": 2011, "numero": 588, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36151/36151_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA OBRIGAT\u00d3RIA A INSER\u00c7\u00c3O DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DAS DROGAS E SUBST\u00c2NCIAS ENTORPECENTES EM SHOW, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, VOLTADOS PARA O P\u00daBLICO INFANTO-JUVENIL REALIZADOS NO ESTADO. "}, {"id": 36152, "ano": 2011, "numero": 589, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36152/36152_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI DESCONTO NO IPVA \u2013 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, PARA CONTRIBUINTES QUE N\u00c3O TENHAM COMETIDO INFRA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NOS \u00daLTIMOS DOIS ANOS. "}, {"id": 36153, "ano": 2011, "numero": 590, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36153/36153_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE SA\u00daDE COM REFER\u00caNCIA EM CIRURGIA PL\u00c1STICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO, PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DE AGRESS\u00c3O QUANDO O DANO F\u00cdSICO NECESSITAR DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO CIR\u00daRGICO EST\u00c9TICO REPARADOR. "}, {"id": 36147, "ano": 2011, "numero": 591, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36147/36147_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO BISPO DOM FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE LUCENA, BISPO DIOCESANO DE GUARABIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": 36154, "ano": 2011, "numero": 592, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36154/36154_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE AOS PAIS DOS REC\u00c9M-NASCIDOS EM MATERNIDADE DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36155, "ano": 2011, "numero": 593, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36155/36155_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE VALE REFEI\u00c7\u00c3O AO SERVIDOR EFETIVO, A T\u00cdTULO PECUNI\u00c1RIO, PAGO MENSALMENTE, QUE EXERCER ATIVIDADE PROFISSIONAL EM DOIS TURNOS E QUE PERCEBE AT\u00c9 DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS. "}, {"id": 36156, "ano": 2011, "numero": 594, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36156/36156_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CAATINGA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36179, "ano": 2011, "numero": 595, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36179/36179_texto_integral.pdf", "ementa": "\ufffd PRO\u00cdBE, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A VENDA, A OFERTA E A PERMISS\u00c3O DE CONSUMO DE BEBIDA ALCO\u00d3LICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36180, "ano": 2011, "numero": 596, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36180/36180_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JUV\u00caNCIO COELHO DE CARVALHO, A CASA DA CIDADANIA LOCALIZADA NA CIDADE DE CABEDELO, NESTE ESTADO. "}, {"id": 36181, "ano": 2011, "numero": 597, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36181/36181_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INDIVIDUALIZA\u00c7\u00c3O DO MEDIDOR DE CONSUMO DE \u00c1GUA EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36203, "ano": 2011, "numero": 598, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36203/36203_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVEN\u00c7\u00c3O DO CONT\u00c1GIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SAL\u00d5ES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36204, "ano": 2011, "numero": 599, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36204/36204_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O CADASTRO PARA O BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGA\u00c7\u00d5ES DE TELEMARKETING, DENOMINADO \u201cN\u00c3O PERTURBE\u201d. "}, {"id": 36205, "ano": 2011, "numero": 600, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36205/36205_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 04 DE SETEMBRO COMO O \u201cDIA ESTADUAL DA M\u00daSICA BREGA\u201d."}, {"id": 36239, "ano": 2011, "numero": 601, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36239/36239_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR DOUTOR MARIO \u00c2NGELO LEIT\u00c3O FROTA"}, {"id": 36206, "ano": 2011, "numero": 602, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36206/36206_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA O COMIT\u00ca ESTADUAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA CAATINGA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CERBCAAT-PB, NA FORMA QUE INDICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36207, "ano": 2011, "numero": 603, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36207/36207_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO EDUCADOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36208, "ano": 2011, "numero": 604, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36208/36208_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADO (MENSAGEM N\u00ba 052 DE 13 DE OUTUBRO DE 2011) \u2013 AUTORIZA O ESTADO DA PARA\u00cdBA A CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO INTERNO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL \u2013 BNDES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36209, "ano": 2011, "numero": 605, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36209/36209_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINA DE HIST\u00d3RIA DOS MUNIC\u00cdPIOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE N\u00cdVEL FUNDAMENTAL."}, {"id": 36210, "ano": 2011, "numero": 606, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36210/36210_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E USO RACIONAL DA \u00c1GUA E REUSO EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36211, "ano": 2011, "numero": 607, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36211/36211_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A TRANSFORMAR EM RODOVIA ESTADUAL A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE POCINHOS  - PB \u00c0 BR-230, PASSANDO PELO DISTRITO DE NAZAR\u00c9."}, {"id": 36212, "ano": 2011, "numero": 608, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36212/36212_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A TRANSFORMAR EM RODOVIA ESTADUAL A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE POCINHOS \u2013 PB \u00c0 BARRA DE SANTA ROSA. "}, {"id": 36213, "ano": 2011, "numero": 609, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36213/36213_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A TRANSFORMAR EM RODOVIA ESTADUAL A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE POCINHOS  - PB \u00c0 BR-230, PASSANDO PELA FAZENDA PALMARES."}, {"id": 36248, "ano": 2011, "numero": 610, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36248/36248_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA EM FORNECER RELAT\u00d3RIO TRIMESTRAL DE DADOS RELATIVOS AOS CRIMES CONTRA A VIDA, CONTRA O PATRIM\u00d4NIO, A DIGNIDADE SEXUAL, INCOLUMIDADE P\u00daBLICA E CRIMES ECON\u00d4MICOS OCORRIDOS EM TODO O ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36249, "ano": 2011, "numero": 611, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS, NA REDE HOSPITALAR P\u00daBLICA E PRIVADA, PARA A MULHER GESTANTE, SOBRE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIAN\u00c7AS DE ZERO A SEIS ANOS. "}, {"id": 36250, "ano": 2011, "numero": 612, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36250/36250_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AGENTES P\u00daBLICOS QUE EXERCEM FUN\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM FORNECER RELAT\u00d3RIO DE MISS\u00c3O OFICIAL AO EXTERIOR A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36251, "ano": 2011, "numero": 613, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36251/36251_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 CRIAN\u00c7A DEFICIENTE \u2013 AACD, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36252, "ano": 2011, "numero": 614, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36252/36252_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COLETA, O RECOLHIMENTO E O DESTINO FINAL DAS EMBALAGENS PL\u00c1STICAS DE \u00d3LEOS LUBRIFICANTES E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36253, "ano": 2011, "numero": 615, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36253/36253_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O ENCAMINHAMENTO, POR ESCRITO, DOS CONTRATOS FIRMADOS POR MEIO DE CALL CENTER E FORMAS SIMILARES AOS CONTRATANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36302, "ano": 2011, "numero": 616, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36302/36302_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA PARA AS V\u00cdTIMAS DE PEDOFILIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36303, "ano": 2011, "numero": 617, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36303/36303_texto_integral.pdf", "ementa": "\ufffd INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \ufffdO AUTO DE NATAL\ufffd DO COL\u00c9GIO MARISTA PIO X E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36304, "ano": 2011, "numero": 618, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36304/36304_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE PROIBI\u00c7\u00d5ES \u00c0 FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS E CONV\u00caNIOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO \u00c0S EMPRESAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, UTILIZEM TRABALHO ESCRAVO NA PRODU\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS."}, {"id": 36305, "ano": 2011, "numero": 619, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36305/36305_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A DIVULGA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA DA RELA\u00c7\u00c3O DE INSCRITOS NA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36306, "ano": 2011, "numero": 620, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36306/36306_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O RECOLHIMENTO DA COTA DE 2% (DOIS POR CENTO) NOS SHOWS E EVENTOS SIMILARES PARA INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36307, "ano": 2011, "numero": 621, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36307/36307_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O DIA DO TRABALHADOR EM CONDOM\u00cdNIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36308, "ano": 2011, "numero": 622, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36308/36308_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE O BAILE \u201cVERDE E BRANCO\u201d DO CAMPESTRE CLUBE DE SOUSA NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36274, "ano": 2011, "numero": 623, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36274/36274_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cPREFEITO SEVERINO RAMOS DA SILVA\u201d, A PONTE ANTIGA DE ITABAIANA SOBRE A RODOVIA PB-045, LOCALIZADA NA AVENIDA ADAUTO PEREIRA DE LIMA, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36275, "ano": 2011, "numero": 624, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36275/36275_texto_integral.pdf", "ementa": "\ufffd INSTITUI A DATA DE 25 DE NOVEMBRO COMO O \ufffdDIA ESTADUAL DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\ufffd."}, {"id": 36311, "ano": 2011, "numero": 625, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36311/36311_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO CONSULTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36338, "ano": 2011, "numero": 626, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36338/36338_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DA SA\u00daDE DO HOMEM. "}, {"id": 36312, "ano": 2011, "numero": 627, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36312/36312_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE ANT\u00d4NIO SOARES BRASILEIRO, A BIFURCA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-364, QUE D\u00c1 ACESSO AT\u00c9 A CIDADE DE IGARACY-PB. "}, {"id": 36313, "ano": 2011, "numero": 628, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36313/36313_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA POR EMPRESA QUE FIRMAR CONV\u00caNIO OU CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 36314, "ano": 2011, "numero": 629, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36314/36314_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DO VALOR DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS E OUTROS PROCESSOS DE SELE\u00c7\u00c3O, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36315, "ano": 2011, "numero": 630, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36315/36315_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE \u00c0 PUBLICA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS SOBRE TODOS OS SERVIDORES TEMPOR\u00c1RIOS E COMISSIONADOS, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 36340, "ano": 2011, "numero": 631, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36340/36340_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36341, "ano": 2011, "numero": 632, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36341/36341_texto_integral.pdf", "ementa": "GARANTE A INCORPORA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR NOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS ESTADUAIS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36342, "ano": 2011, "numero": 633, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36342/36342_texto_integral.pdf", "ementa": " (MESG.N\u00ba 054/2011) \u2013 ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 8.973, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 8.973, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36343, "ano": 2011, "numero": 634, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36343/36343_texto_integral.pdf", "ementa": "(MESG.N\u00ba 055/2011) \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IM\u00d3VEL DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36465, "ano": 2011, "numero": 635, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36465/36465_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ALERTA SOBRE O USO CORRETO DA CADEIRA E DO CINTO DE SEGURAN\u00c7A PARA CRIAN\u00c7AS. "}, {"id": 36360, "ano": 2011, "numero": 636, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36360/36360_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cSEVERINO GUIMAR\u00c3ES PEREIRA\u201d, A CASA DA CIDADANIA LOCALIZADA EM MANGABEIRA NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36361, "ano": 2011, "numero": 637, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36361/36361_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE FOMENTO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MADEIRA CERTIFICADA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36459, "ano": 2011, "numero": 639, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36459/36459_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E QUE OS RESPONS\u00c1VEIS PELAS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA DEVER\u00c3O AFIXAR PLACA, EM LOCAL VIS\u00cdVEL AO P\u00daBLICO, CONTENDO NOME E N\u00daMERO DE INSCRI\u00c7\u00c3O NO CONSELHO REGIONAL DE FARM\u00c1CIA \u2013 CRF DO SEU FARMAC\u00caUTICO RESPONS\u00c1VEL, BEM COMO SEU HOR\u00c1RIO DE TRABALHO."}, {"id": 36460, "ano": 2011, "numero": 640, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36460/36460_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES EXCLUSIVOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": 36462, "ano": 2011, "numero": 642, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36462/36462_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FAZER CONSTAR NO BANCO DE DADOS DO DETRAN-PB A QUILOMETRAGEM EXIBIDA NO OD\u00d4METRO NO ATO DA VISTORIA."}, {"id": 36463, "ano": 2011, "numero": 643, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36463/36463_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS O INGRESSO EM, PELO MENOS, 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTAGI\u00c1RIOS NOS TR\u00caS PODERES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36409, "ano": 2011, "numero": 644, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36409/36409_texto_integral.pdf", "ementa": "\ufffd AUTORIZA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA JORNADA ESCOLAR DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM INSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36410, "ano": 2011, "numero": 645, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36410/36410_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUS\u00c3O NA GRADE CURRICULAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA PARA\u00cdBA DA DISCIPLINA EDUCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": 36411, "ano": 2011, "numero": 646, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36411/36411_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA A OBTEN\u00c7\u00c3O DA 2\u00aa VIA DE DOCUMENTOS P\u00daBLICOS PESSOAIS, \u00c1S PESSOAS QUE FORAM FURTADAS, ROUBADAS E/OU ASSALTADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36412, "ano": 2011, "numero": 647, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36412/36412_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE NO\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS DO CONSUMIDOR NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO M\u00c9DIO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36413, "ano": 2011, "numero": 648, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36413/36413_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE 10% (DEZ POR CENTO) DA GRADE MUSICAL DE CADA PROGRAMA DAS EMISSORAS DE R\u00c1DIO AM E FM NO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u00c0 DIVULGA\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS E OBRAS DE M\u00daSICOS E COMPOSITORES PARAIBANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36403, "ano": 2011, "numero": 649, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 91-A, \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (ESTATUTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA), PARA REGULAMENTAR O AFASTAMENTO DO SERVIDOR QUE PRETENDA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36404, "ano": 2011, "numero": 650, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36404/36404_texto_integral.pdf", "ementa": "PRIORIZA O USO DE PAPEL RECICLADO EM TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36405, "ano": 2011, "numero": 651, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36405/36405_texto_integral.pdf", "ementa": "\ufffd INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA E DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE PSA (ANTIGENO PROST\u00c1TICO ESPEC\u00cdFICO) NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SER REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO M\u00caS DE AGOSTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36406, "ano": 2011, "numero": 652, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36406/36406_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 OBESIDADE INFANTIL."}, {"id": 36452, "ano": 2011, "numero": 654, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36452/36452_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE FOTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES DE PESSOAS DESAPARECIDAS PELA TV ASSEMBL\u00c9IA."}, {"id": 36453, "ano": 2011, "numero": 655, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36453/36453_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO UM ARTISTA, GRUPO OU BANDA MUSICAL GENUINAMENTE PARAIBANO QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTAS CUSTEADAS COM RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAIS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36454, "ano": 2011, "numero": 656, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36454/36454_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO GESTOR P\u00daBLICO MUNICIPAL, INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO, RECURSOS PARA MORADIA DESTINADAS \u00c0S PESSOAS DE BAIXA RENDA. "}, {"id": 36455, "ano": 2011, "numero": 657, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36455/36455_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS PODERES P\u00daBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS S\u00d3 REALIZAREM AS PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES DE VIAS P\u00daBLICAS AP\u00d3S INSTALA\u00c7\u00c3O DAS REDES DE \u00c1GUA E ESGOTO. "}, {"id": 36456, "ano": 2011, "numero": 658, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36456/36456_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE DEP\u00d3SITO DE LIXO PELOS VENDEDORES AMBULANTES."}, {"id": 36457, "ano": 2011, "numero": 659, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36457/36457_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA BANCA DE PROJETOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36458, "ano": 2011, "numero": 660, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36458/36458_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA \u00c0 SENHORA CIDA LOBO. "}, {"id": 36483, "ano": 2011, "numero": 661, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia P\u00fablica", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36483/36483_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36484, "ano": 2011, "numero": 662, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36484/36484_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONSIDERA O BLOCO MURI\u00c7OCAS DO MIRAMAR, PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36485, "ano": 2011, "numero": 663, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36485/36485_texto_integral.pdf", "ementa": "( MENSAGEM N\u00ba 055 DE 17/11/2011 ) AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL RURAL DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA A DIOCESE DE PATOS, NESTE ESTADO, REVOGA A LEI N\u00ba 9.358, DE 04 DE MAIO DE 2011, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36486, "ano": 2011, "numero": 664, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36486/36486_texto_integral.pdf", "ementa": "( MENSAGEM N\u00ba 056 DE 17/11/2011 )AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA QUE MENCIONA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36500, "ano": 2011, "numero": 665, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36500/36500_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VOLUNTARIADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36501, "ano": 2011, "numero": 666, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36501/36501_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESCOLAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36507, "ano": 2011, "numero": 667, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36507/36507_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE ISEN\u00c7\u00c3O DE 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) PAGAMENTO DO IPVA E DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR AOS TAXISTAS E MOTO TAXISTAS QUE N\u00c3O TENHAM SOFRIDO QUALQUER PENALIDADE ADMINISTRATIVA POR COMETIMENTO DE INFRA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, NO ANO ANTERIOR, COMO TAMB\u00c9M N\u00c3O TENHAM UTILIZADO O SUS NA CONDI\u00c7\u00c3O DE ACIDENTADO DE MOTO. "}, {"id": 36508, "ano": 2011, "numero": 668, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36508/36508_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 8.903, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36509, "ano": 2011, "numero": 669, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36509/36509_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CAMPANHA DE RESPEITO \u00c0 FAIXA DE PEDESTRE. "}, {"id": 36510, "ano": 2011, "numero": 670, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36510/36510_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA. "}, {"id": 36511, "ano": 2011, "numero": 671, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36511/36511_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA PRIORIDADE NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, PARA IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS. "}, {"id": 36512, "ano": 2011, "numero": 672, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36512/36512_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA AOS VITIMADOS COM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL \u2013 AVC NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36513, "ano": 2011, "numero": 673, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36513/36513_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA QUE ATENDAM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36532, "ano": 2011, "numero": 674, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36532/36532_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CAMPANHA DE RESPEITO AO TR\u00c1FEGO AQUAVI\u00c1RIO E DE BANHISTAS. "}, {"id": 36534, "ano": 2011, "numero": 675, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36534/36534_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI DESCONTO GRADUAL NO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES \u2013 IPVA AOS CONTRIBUINTES DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES QUE N\u00c3O REGISTRAREM INFRA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36533, "ano": 2011, "numero": 676, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36533/36533_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO TEATRAL JESUS DE NAZAR\u00c9 \u2013 GTJN, EM ESPERAN\u00c7A \u2013 PB. "}, {"id": 36537, "ano": 2011, "numero": 677, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36537/36537_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS SEDIADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FORNECEREM C\u00d3PIAS DO PRONTU\u00c1RIO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO AMBULATORIAL OU HOSPITALAR AO PACIENTE NA FORMA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36538, "ano": 2011, "numero": 678, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36538/36538_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A DAR CI\u00caNCIA AS AUTORIDADES COMPETENTES DAS NOVAS LEIS APROVADAS PELO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO."}, {"id": 36547, "ano": 2011, "numero": 679, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36547/36547_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O CENTRO DE APOIO \u00c0S ATIVIDADES POPULARES \u2013 CAAP, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB. "}, {"id": 36548, "ano": 2011, "numero": 680, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36548/36548_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SELO AGRICULTURA NATURAL. "}, {"id": 36549, "ano": 2011, "numero": 681, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36549/36549_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO GLAUCOMA."}, {"id": 36577, "ano": 2011, "numero": 682, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36577/36577_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO \u2013 TESTE DO CORA\u00c7\u00c3OZINHO \u2013 EM TODOS OS REC\u00c9M NASCIDOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36550, "ano": 2011, "numero": 683, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36550/36550_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO \u2013 TESTE DO CORA\u00c7\u00c3OZINHO \u2013 EM TODOS OS REC\u00c9M NASCIDOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36551, "ano": 2011, "numero": 684, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36551/36551_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS E AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DE DISPOREM DE BANHEIROS SANIT\u00c1RIOS PARA OS SEUS CLIENTES EM ATENDIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36552, "ano": 2011, "numero": 685, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36552/36552_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS LEIS ESTADUAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n"}, {"id": 36553, "ano": 2011, "numero": 686, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36553/36553_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXA DE 2\u00aa VIA (SEGUNDA VIA) DE DOCUMENTOS ROUBADOS, QUANDO EXPEDIDOS POR \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36554, "ano": 2011, "numero": 687, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36554/36554_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36555, "ano": 2011, "numero": 688, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36555/36555_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FIXA VENCIMENTO DE CARGO DO PODER JUDICI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36580, "ano": 2011, "numero": 689, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36580/36580_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A AL\u00cdQUOTA DO ICMS (IMPOSTO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O SOBRE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS) SOBRE A VENDA DE MEDICAMENTOS DE USO EXCEPCIONAIS E CONT\u00cdNUOS EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36581, "ano": 2011, "numero": 690, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM TODOS OS REC\u00c9M-NASCIDOS NAS MATERNIDADES OU HOSPITAIS PRIVADOS OU P\u00daBLICOS LOCALIZADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA FORMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36582, "ano": 2011, "numero": 691, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36582/36582_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA JUVENTUDE CAMPE\u00c3 NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36583, "ano": 2011, "numero": 692, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36583/36583_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE KITS DE \u201cTESTE DE GRAVIDEZ\u201d NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36584, "ano": 2011, "numero": 693, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36584/36584_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE INSPE\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS EM USO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36589, "ano": 2011, "numero": 694, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36589/36589_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL A ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS POR PARTE DE \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": 36590, "ano": 2011, "numero": 695, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36590/36590_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DAS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DIVULGAREM SEUS TRABALHOS E COMUNICADOS ATRAV\u00c9S DAS EMISSORAS OFICIAIS DO ESTADO."}, {"id": 36591, "ano": 2011, "numero": 696, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36591/36591_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 OBRIGA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM \u201cSHOPPING CENTERS\u201d E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36592, "ano": 2011, "numero": 697, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36592/36592_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA A CIDADE DE MATINHAS DE \u201cCAPITAL DA TANGERINA\u201d. "}, {"id": 36593, "ano": 2011, "numero": 698, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36593/36593_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA A CIDADE DE PRINCESA ISABEL DE \u201cCAPITAL DA MANDIOCA\u201d. "}, {"id": 36594, "ano": 2011, "numero": 699, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36594/36594_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA A CIDADE DE AREIAL DE \u201cCAPITAL DA BATATINHA\u201d. "}, {"id": 36595, "ano": 2011, "numero": 700, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36595/36595_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA A CIDADE DE POCINHOS DE \u201cCAPITAL DO AVICULTOR\u201d."}, {"id": 36596, "ano": 2011, "numero": 701, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36596/36596_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE P\u00d3LO AQU\u00c1TICO DA PARA\u00cdBA \u2013 APAP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36597, "ano": 2011, "numero": 702, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36597/36597_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DOUTORA VAL\u00c9RIA MACAMBIRA GUEDES A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO \u2013 UPA DA DE CIDADE DE CAJAZEIRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36598, "ano": 2011, "numero": 703, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36598/36598_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE CL\u00c1USULA NOS CONTRATOS DE ADES\u00c3O AOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA FIXA, DE TELEFONIA M\u00d3VEL E DE BANDA LARGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36599, "ano": 2011, "numero": 704, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36599/36599_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DO BANCO DO LIVRO."}, {"id": 36620, "ano": 2011, "numero": 705, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36620/36620_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONDICIONA A APROVA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS RURAIS EM \u00c1REAS INSERIDAS NO BIOMA CAATINGA, PARA FINS DE REFORMA AGR\u00c1RIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 APRESENTA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENT\u00c1VEL. "}, {"id": 36628, "ano": 2011, "numero": 706, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36628/36628_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O ESTADO A CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES (IPVA) ATRAV\u00c9S DE CART\u00d5ES DE CR\u00c9DITO EM AT\u00c9 10 PARCELAS FIXAS. "}, {"id": 36629, "ano": 2011, "numero": 707, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36629/36629_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MULHER CENTRO DA VIDA (MCV) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36630, "ano": 2011, "numero": 708, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36630/36630_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DR. BENEDITO GUIMAR\u00c3ES AGUIAR NETO, MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, S\u00c3O PAULO \u2013 SP."}, {"id": 36647, "ano": 2011, "numero": 709, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36647/36647_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE BERNARDINO SANCHO DE CARVALHO A PB-342 QUE LIGA A BR-361 A CIDADE DE COREMAS-PB. "}, {"id": 36669, "ano": 2011, "numero": 710, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36669/36669_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE ANT\u00d4NIO DE ANDRADE N\u00d3BREGA A SEDE DO DETRAN LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36670, "ano": 2011, "numero": 711, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36670/36670_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINO A ESCOLA ESTADUAL A SER CONSTRU\u00cdDA, NA CIDADE DE IMACULADA-PB, NESTE ESTADO. "}, {"id": 36707, "ano": 2011, "numero": 712, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36707/36707_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O C\u00d3DIGO ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA INC\u00caNDIO, EXPLOS\u00c3O E CONTROLE DE P\u00c2NICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36708, "ano": 2011, "numero": 713, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36708/36708_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES INTEGRADOS DA GAUCINHA \u2013 AMIGA, DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36709, "ano": 2011, "numero": 714, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36709/36709_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE S\u00c3O BENTO AO DISTRITO DE BARRA DE CIMA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO. "}, {"id": 36748, "ano": 2011, "numero": 715, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36748/36748_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISS\u00c3O DE RECEITAS M\u00c9DICAS E ODONTOL\u00d3GICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS OU ESCRITAS MANUALMENTE DE FORMA LEG\u00cdVEL, NA FORMA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36749, "ano": 2011, "numero": 716, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36749/36749_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINA GRANDE A MONTADAS, VIA POVOADO DE ALVINHO E O DISTRITO DE CANPINOTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36750, "ano": 2011, "numero": 717, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36750/36750_texto_integral.pdf", "ementa": "\ufffd ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PUXINAN\u00c3 A LAGOA SECA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36751, "ano": 2011, "numero": 718, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36751/36751_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA BENEFICENTE, AMIGOS E MORADORES DA REDEN\u00c7\u00c3O, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 33125, "ano": 2011, "numero": 1, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33125/33125_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33224, "ano": 2011, "numero": 2, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33224/33224_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA RESOLU\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33248, "ano": 2011, "numero": 3, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA TERCEIRA IDADE EM A\u00c7\u00c3O CREUSA DOS ANJOS PIRES, \u00c0 DECORADORA MARIA JOS\u00c9 BARBOSA."}, {"id": 33279, "ano": 2011, "numero": 4, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33279/33279_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A R\u00c1DIO ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33308, "ano": 2011, "numero": 5, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33308/33308_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1.219/2007, QUE ESTABELECEU NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE DE PREG\u00c3O PRESENCIAL, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33452, "ano": 2011, "numero": 6, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33452/33452_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DI\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (E-DPL). "}, {"id": 33566, "ano": 2011, "numero": 7, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33566/33566_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ACRESCENTA O ARTIGO 211-A AO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 RESOLU\u00c7\u00c3O 469/91, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33647, "ano": 2011, "numero": 8, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO PADRE DJACY PEREIRA BRASILEIRO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA"}, {"id": 33646, "ano": 2011, "numero": 9, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33646/33646_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO REGIMENTO DE MESTRES DAS ARTES \u2013 CANHOTO DA PARA\u00cdBA \u2013 REMA/PB, NO NOME DO CHARGISTA REGIS SOARES COUTINHO."}, {"id": 33795, "ano": 2011, "numero": 10, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33795/33795_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES DA ASSEMBL\u00c9IA ATRAV\u00c9S DA INTERNET E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 33796, "ano": 2011, "numero": 11, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33796/33796_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA AO FINAL DE CADA EXERC\u00cdCIO PUBLICAR AS LEIS APROVADAS E SANCIONADAS. "}, {"id": 33868, "ano": 2011, "numero": 12, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33868/33868_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FIXA DATA DA ELEI\u00c7\u00c3O DE QUE TRATA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1.268/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34059, "ano": 2011, "numero": 13, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DAS DEPUTADOS UNIDOS PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA"}, {"id": 34060, "ano": 2011, "numero": 14, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34060/34060_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 7\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34094, "ano": 2011, "numero": 15, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34094/34094_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34141, "ano": 2011, "numero": 16, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34141/34141_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI NO REGISTRO DE MESTRE DAS ARTES \u201cCANHOTO DA PARA\u00cdBA\u201d \u2013 REMA/PB, O NOME DO INSTRUMENTISTA \u2013 8 BAIXOS, CANTOR E COMPOSITOR JOS\u00c9 CALIXTO DA SILVA \u2013 Z\u00c9 CALIXTO. "}, {"id": 34303, "ano": 2011, "numero": 17, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34303/34303_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 4\u00ba DO ART. 193, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 469/91, (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34785, "ano": 2011, "numero": 18, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DA COPA DO MUNDO 2014 NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34417, "ano": 2011, "numero": 19, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34417/34417_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O ART. 35, \u00a7 1\u00ba DO REGIMENTO INTERNO. "}, {"id": 34434, "ano": 2011, "numero": 20, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34434/34434_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANT\u00d4NIO MARIZ AO SENHOR ADAMASTOR LINS FRANCA"}, {"id": 34435, "ano": 2011, "numero": 21, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA E DI\u00b4LOMA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO SENHOR CLERTON AZEVEDO FRANCA"}, {"id": 34731, "ano": 2011, "numero": 22, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34731/34731_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO MA\u00c7\u00d4NICO \u201cMA\u00c7OM LUIZ GONZAGA \u2013 O REI DO BAI\u00c3O\u201d."}, {"id": 34757, "ano": 2011, "numero": 23, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34757/34757_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 92 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35014, "ano": 2011, "numero": 24, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35014/35014_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A \u201cFRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 35174, "ano": 2011, "numero": 25, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35174/35174_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O ART. 48, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35175, "ano": 2011, "numero": 26, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 ACRESCENTA A AL\u00cdNEA \u201cA\u201d, AO PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba, DO ART. 49, E PAR\u00c1GRAFOS 5\u00ba E 6\u00ba, AO MESMO ARTIGO, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35545, "ano": 2011, "numero": 27, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora\r\nOutros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35545/35545_texto_integral.pdf", "ementa": "XXXXXXXXXXXXXXXX"}, {"id": 35543, "ano": 2011, "numero": 28, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35543/35543_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O MEMORIAL EM HOMENAGEM \u00c0S V\u00cdTIMAS DO REGIME MILITAR NA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35544, "ano": 2011, "numero": 29, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35544/35544_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO A PARLAMENTARES V\u00cdTIMAS DO REGIME MILITAR NA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 35831, "ano": 2011, "numero": 30, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia\r\nJos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35831/35831_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEPARA\u00c7\u00c3O DOS RES\u00cdDUOS RECICL\u00c1VEIS DESCARTADOS PELA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E SUA DESTINA\u00c7\u00c3O \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00c3O E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 35943, "ano": 2011, "numero": 31, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio\r\nMesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35943/35943_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 6\u00ba DO ART. 65 DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUI A OBSTRU\u00c7\u00c3O REGIMENTAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36182, "ano": 2011, "numero": 32, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36301, "ano": 2011, "numero": 33, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INCLUI NO REGISTRO DE MESTRE DAS ARTES CANHOTO DA PARA\u00cdBA A ARTES\u00c3 MARIA SALETE DA SILVA ARA\u00daJO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36464, "ano": 2011, "numero": 34, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36464/36464_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A MESA DIRETORA FAZER PUBLICAR NO PORTAL INSTITUCIONAL (WWW.AL.GOV.BR), NA INTERNET, E EM MATERIAL DE DIVULGA\u00c7\u00c3O, A FRASE \u201cVIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, JAMAIS! DENUNCIE!\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 34453, "ano": 2011, "numero": 1, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34453/34453_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA OS ARTIGOS 171 E 172 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, PARA ACRESCENTAR A DEFENSORIA P\u00daBLICA COMO \u00d3RG\u00c3O RECEBEDOR DE NUMER\u00c1RIO CORRESPONDENTE \u00c0S DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS. "}, {"id": 35359, "ano": 2011, "numero": 2, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35359/35359_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 5\u00ba AO ART. 45 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL. "}, {"id": 35757, "ano": 2011, "numero": 3, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35757/35757_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO VII DO ART. 2O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O PARA DIRECIONAR O ESTADO E OS MUNIC\u00cdPIOS, NA CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS SOCIAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FELICIDADE INDIVIDUAL E COLETIVA, E ACRESCENTA, COMO OBJETIVOS PRIORIT\u00c1RIOS DO ESTADO PARAIBANO, A ASSIST\u00caNCIA A PESSOAS DESABRIGADAS E OS DIREITOS \u00c0 SA\u00daDE E AO BEM-ESTAR SOCIAL."}, {"id": 36588, "ano": 2011, "numero": 4, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REVOGA O INCISO V DO ART. 61 E OS \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba DO ART. 63 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL. "}, {"id": 33870, "ano": 2011, "numero": 1, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33870/33870_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO TR\u00d3COLLI J\u00daNIOR, O QUAL \u201cINSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DE EMPLACAMENTO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 33961, "ano": 2011, "numero": 2, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33961/33961_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO M\u00c1RCIO ROBERTO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE TRABALHADORES DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO ESTADUAL PARA EXERC\u00cdCIO DE MANDATO CLASSISTA, NA QUALIDADE DE DIRETOR  DA ENTIDADE OU DELEGADO SINDICAL NO LOCAL DE TRABALHO, FRENTE A ENTIDADE DE CLASSE, QUE REPRESENTE AQUELES TRABALHADORES, NOS TERMOS DO PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO, INCISO VII, DO ARTIGO 82, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 58/2003(ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA).\u201d. "}, {"id": 34208, "ano": 2011, "numero": 3, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 59/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR AN\u00cdBAL. "}, {"id": 34362, "ano": 2011, "numero": 4, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA E OUTROS \u2013   INTERP\u00d5EM RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INJURICIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 91/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA, O QUAL “ DISP\u00d5E SOBRE RESERVA DE VAGAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA E OUTRAS SUBSIDIADAS PELO PODER P\u00daBLICO DO ESTADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": 34534, "ano": 2011, "numero": 5, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONSUBSTANCIADO NO ART. 11., \u00a7 2\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DES\u00c7A CASA, CONTRA A DECIS\u00c3O DO PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO  DESTE PODER, DEPUTADO EDMILSON SOARES, COM RELA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO N\u00ba 1.142/2011, DE SUA AUTORIA, SUBSCRITO POR DEMAIS DEPUTADOS. "}, {"id": 34851, "ano": 2011, "numero": 6, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba: 153/2011 - DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA"}, {"id": 34852, "ano": 2011, "numero": 7, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34852/34852_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER 147/2011, DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, QUE OPINOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 160/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GILMA GERMANO. "}, {"id": 34853, "ano": 2011, "numero": 8, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34853/34853_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER 143/2011, DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, QUE CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL O PROJETO DE LEI N\u00b0. 106/2011 DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O DE COPOS D\u2019\u00c1GUA E DE SEUS ENTORNO, O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDOR DESSES RECURSOS NATURAIS, ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA CESS\u00c3O DE DIREITO DE USO NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 104474, "ano": 2011, "numero": 9, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/104474/104474_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE E IN JURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00b0 236/2011 - DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU"}, {"id": 36004, "ano": 2011, "numero": 10, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ASSIS QUINTANS E OUTROS \u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA A DECIS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 270/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS, O QUAL \u201cALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 8.996 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 36005, "ano": 2011, "numero": 11, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36005/36005_texto_integral.pdf", "ementa": " INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA A DECIS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O QUE PROFERIU PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE COMPLEMENTAR N\u00b0: 06/2011 \u2013 QUE,  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003."}, {"id": 36006, "ano": 2011, "numero": 12, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36006/36006_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA A DECIS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O QUE PROFERIU PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00b0: 372/2011 \u2013 QUE, DISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SEGURAN\u00c7A PRIVADA EM LOCAIS EM QUE HOUVER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS ELETR\u00d4NICOS, TERMINAIS BANC\u00c1RIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS ASSEMELHADOS, BEM COMO EM CASAS LOT\u00c9RICAS,AG\u00caNCIAS DOS CORREIOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES."}, {"id": 36096, "ano": 2011, "numero": 13, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "MOTTA E OUTROS \u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 120/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA, O QUAL “DISP\u00d5E SOBRE PENALIDADES \u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA QUANDO VERIFICADA A PR\u00c1TICA DO “BULLYNG” E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": 36539, "ano": 2011, "numero": 14, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36539/36539_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 375/2011, DE SUA AUTORIA."}, {"id": 36540, "ano": 2011, "numero": 15, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36540/36540_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 556/2011, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 36671, "ano": 2011, "numero": 16, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 641/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JO\u00c3O HENRIQUE, O QUAL “ESTABELECE PERCENTUAL PARA PAGAMENTO DE CACH\u00ca AOS ARTISTAS PARAIBANOS QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS PATROCINADOS COM RECURSOS P\u00daBLICOS”. "}, {"id": 36672, "ano": 2011, "numero": 17, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36672/36672_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 649/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cACRESCENTA O ART. 91-A, \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (ESTATUTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA), PARA REGULAMENTAR O AFASTAMENTO DO SERVIDOR QUE PRETENDA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADU\u00c7\u00c3O\u201d. "}, {"id": 36673, "ano": 2011, "numero": 18, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36673/36673_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 447/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 36718, "ano": 2011, "numero": 19, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36718/36718_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 692/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE KITS DE TESTE DE GRAVIDEZ NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d.  "}, {"id": 36737, "ano": 2011, "numero": 20, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 562/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOS\u00c9 ALDEMIR, O QUAL \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, ORGANIZAR E GERIR A EMPRESA PARAIBANA DE SERVI\u00c7OS HOSPITALARES \u2013 EMPASEH E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 32960, "ano": 2011, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32960/32960_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O IMEDIATA A SESS\u00c3O PREPARAT\u00d3RIA, DESTINADA A ELEI\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA MANDATO NO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE FEVEREIRO DE 2011 A 31 DE JANEIRO DE 2013 NOS TERMOS DO \u00a7 4\u00ba, DA ART. 54 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL. "}, {"id": 32961, "ano": 2011, "numero": 2, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVENS LUAN FELIPE BEZERRA DE SOUZA E WILLERMANO DOS SANTOS GUEDES, OCORRIDO NO DIA 1 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, NA RODOVIA PB 004, MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 PB. "}, {"id": 32962, "ano": 2011, "numero": 3, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32962/32962_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, PROVID\u00caNCIAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 SEGURAN\u00c7A DE NOSSO ESTADO, HAJA VISTA A CRESCENTE ONDA DE HOMIC\u00cdDIOS E ROUBO A BANCOS QUE ASSOLOU A PARA\u00cdBA NO PRIMEIRO M\u00caS DE SEU GOVERNO. "}, {"id": 32963, "ano": 2011, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32963/32963_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE O MESMO REVEJA A DECIS\u00c3O DE DEMITIR OS PRESTADORES DE SERVI\u00c7O COM DOIS ANOS OU MENOS NA ATIVA, HAJA VISTA QUE, EM SUA ESMAGADORA MAIORIA, TRABALHAM CORRETAMENTE, HONESTAMENTE E NECESSITAM E MUITO DO EMPREGO, AL\u00c9M DESTAS DEMISS\u00d5ES SUM\u00c1RIAS REPRESENTAREM A SUSPENS\u00c3O CONCISA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NA MAIORIA DAS CIDADES DO INTERIOR. "}, {"id": 32964, "ano": 2011, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32964/32964_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS PARA A CIDADE DE GURJ\u00c3O PELA PASSAGEM DA FESTA DO SEU PADROEIRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E QUE A DECIS\u00c3O DESTA CASA SEJA ENCAMINHADA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GURJ\u00c3O. "}, {"id": 32965, "ano": 2011, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32965/32965_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A VOTOS DE APLAUSOS PARA A CIDADE NA PASSAGEM DA FESTA DO SEU PADROEIRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": 32966, "ano": 2011, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32966/32966_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 DIRETORIA DA R\u00c1DIO GURJ\u00c3O FM PELA SUA QUALIDADE, CAPACIDADE DE LEVAR AO CONHECIMENTO P\u00daBLICO AS NOTICIAS E PELO NOVO SITE, QUE LIGA A CIDADE DE GURJ\u00c3O AO MUNDO."}, {"id": 32967, "ano": 2011, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32967/32967_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACH\u00c3O DE BACAMARTE, VOTOS DE APLAUSOS PARA A CIDADE NA PASSAGEM DA FESTA DO SEU PADROEIRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": 32968, "ano": 2011, "numero": 9, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32968/32968_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO SER EDUCACIONAL, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO NOVO CAMPUS DA FACULDADE MAUR\u00cdCIO DE NASSAU EM JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 32969, "ano": 2011, "numero": 10, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32969/32969_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS IVANIL SALGADO DE ASSIS E RITA DANTAS QUEIROGA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE PAULISTA."}, {"id": 32970, "ano": 2011, "numero": 11, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32970/32970_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DO DER, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO DA BR-230 \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS DE POMBAL, INCLUSIVE SOBRE O RIO PIRANHAS E O RIO PIANC\u00d3."}, {"id": 32971, "ano": 2011, "numero": 12, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32971/32971_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS A POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA PELOS SEUS 179 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DESTA CORPORA\u00c7\u00c3O SERVINDO A O ESTADO COM MUITO BRILHO."}, {"id": 32972, "ano": 2011, "numero": 13, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32972/32972_texto_integral.pdf", "ementa": "� ENCAMINHANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, A NECESSIDADE DE OBSERV\u00c2NCIA DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 9.227, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010, RELATIVA \u00c0 VEDA\u00c7\u00c3O PARA OCUPA\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS NO ESTADO."}, {"id": 32973, "ano": 2011, "numero": 14, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32973/32973_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ENCAMINHANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, CARLOS PEREIRA, PARA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA PB 004 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA E SAP\u00c9."}, {"id": 32980, "ano": 2011, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32980/32980_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS EMPOSSADOS NO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA: O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A), DESEMBARGADOR LE\u00d4NCIO TEIXEIRA C\u00c2MARA (VICE-PRESIDENTE), DESEMBARGADOR NILO LUIZ RAMALHO VIEIRA (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTI\u00c7A)."}, {"id": 32981, "ano": 2011, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32981/32981_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO COUTINHO, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO M\u00caS DE JANEIRO DOS PROFESSORES PRO TEMPORE DO ESTADO."}, {"id": 32982, "ano": 2011, "numero": 17, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32982/32982_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO COUTINHO, PARA QUE IMPLANTE A PEC300, EVITANDO O CAOS QUE PODE SER GERADO POR CONTA DA POSS\u00cdVEL PARALISA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DOS POLICIAIS MILITARES, CIVIS, BOMBEIROS E AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS."}, {"id": 32983, "ano": 2011, "numero": 18, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32983/32983_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO COUTINHO, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO ABERTURA PARA ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO DO HOSPITAL DE TRAUMA DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 32984, "ano": 2011, "numero": 19, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32984/32984_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO COUTINHO, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS M\u00c9DICOS LEGISTAS, NECROTOMISTAS, PERITOS QU\u00cdMICOS, PERITOS CRIMINAIS E T\u00c9CNICOS EM PER\u00cdCIA, QUE PRESTARAM CONCURSO E EST\u00c3O AGUARDANDO SEREM CHAMADOS."}, {"id": 32985, "ano": 2011, "numero": 20, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32985/32985_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO COUTINHO, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO \u00c0 CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE MELHORIAS DO EST\u00c1DIO \u201cO AMIG\u00c3O\u201d, BEM COMO A URBANIZA\u00c7\u00c3O DE SUAS ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": 32986, "ano": 2011, "numero": 21, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32986/32986_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO PROCON ESTADUAL E AO PROCON DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES VISANDO EVITAR AUMENTO ABUSIVO DAS TARIFAS DE ENERGIA QUE ENTRARAM EM VIGOR NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2011, NA REGI\u00c3O DE CAMPINA GRANDE/PB E ARREDORES, IMPLEMENTADO PELA ENERGISA."}, {"id": 32987, "ano": 2011, "numero": 22, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32987/32987_texto_integral.pdf", "ementa": "� FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PROFESSORA E HISTORIADORA GLAUCE MARIA NAVARRO BURITY, PELO LAN\u00c7AMENTO DA OBRA LITER\u00c1RIA �ANTHENOR NAVARRO, UM HOMEM AL\u00c9M DO SEU TEMPO�, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2011."}, {"id": 32988, "ano": 2011, "numero": 23, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32988/32988_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. ANTONIO DE ARACOELI RAMALHO, POR RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA E POR ORGANIZAR E LIDERAR, A PARTIR DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2011, A I JORNADA DE CIRURGIA PL\u00c1STICA DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE/PB. "}, {"id": 32989, "ano": 2011, "numero": 24, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32989/32989_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXMO.SR. JANGUI\u00ca DINIZ, POR RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA E POR RECEBER O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PESSOENSE NA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE EM JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2011, DA FACULDADE MAUR\u00cdCIO DE NASSAU, A QUAL \u00c9 FUNDADOR. "}, {"id": 32990, "ano": 2011, "numero": 25, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM O INTUITO DE DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE REIVINDICAM A APLICABILIDADE DA CHAMADA \u201cPEC 300\u201d. "}, {"id": 32991, "ano": 2011, "numero": 26, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32991/32991_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO COUTINHO, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO PR\u00c9DIO DA UNIDADE DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL (UML) DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 32992, "ano": 2011, "numero": 27, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32992/32992_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS A DIRE\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO SANHAU\u00c1 AM 1.280 KHZ, NA PESSOA DA EMPRES\u00c1RIA JUSSARA MORENO BRAGA, PELO TRANSCURSO DO ANIVERS\u00c1RIO DE VINTE E CINCO ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O,  NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2011. "}, {"id": 32993, "ano": 2011, "numero": 28, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32993/32993_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A EXMA. SENHORA IDELI SALVATTI, EM RAZ\u00c3O DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA OCUPAR O MINIST\u00c9RIO DA PESCA E AQ\u00dcICULTURA."}, {"id": 32994, "ano": 2011, "numero": 29, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32994/32994_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES MILANEZ (LOURDINHA MILANEZ), FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2011, NESTA CAPITAL."}, {"id": 32995, "ano": 2011, "numero": 30, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32995/32995_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DO PROCEDER A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, LOCALIZADO NA RUA MARIA DA PAZ FARIAS, NA COMUNIDADE DO GROT\u00c3O, NO QUAL FICA LOCALIZADA UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA DESATIVADA H\u00c1 MAIS DE TR\u00caS ANOS, A FIM DE POSSIBILITAR A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAQUELA \u00c1REA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS COMUNIT\u00c1RIOS, INDISPENS\u00c1VEIS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O QUE ALI RESIDE. "}, {"id": 32996, "ano": 2011, "numero": 31, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32996/32996_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE LIBERAR A ORDEM DE SERVI\u00c7O REFERENTE AO EDITAL TIPO CONCORR\u00caNCIA N\u00ba 15/2010, QUE TRATA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DO ACESSO AO CAMPUS DA UFCG, EM CUIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 32997, "ano": 2011, "numero": 32, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/32997/32997_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O IN\u00cdCIO DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA NA COMUNIDADE SERRA DO BOMBOCADINHO, MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 – PB. "}, {"id": 33006, "ano": 2011, "numero": 33, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33006/33006_texto_integral.pdf", "ementa": "� APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS PARA O PAGAMENTO URGENTE DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS RELATIVO AO M\u00caS DE JANEIRO DE 2011. "}, {"id": 33007, "ano": 2011, "numero": 34, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33007/33007_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IVAN TOMAZ, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 33000, "ano": 2011, "numero": 35, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE REVEJA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O O N\u00c3O PAGAMENTO DO SAL\u00c1RIO DO M\u00caS DE JANEIRO/2011, DE SERVIDORES PR\u00d3-TEMPORES, NA SUA MAIORIA DA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 33008, "ano": 2011, "numero": 36, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33008/33008_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO RADIALISTA ESPORTIVO JOSELITO PEREIRA DE LUCENA, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 33009, "ano": 2011, "numero": 37, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33009/33009_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR A RODOVIA PB-306, NOS TRECHOS QUE COMPREENDE OS MUNIC\u00cdPIOS DE MATUR\u00c9IA, TEIXEIRA, PRINCESA ISABEL E MANA\u00cdRA. "}, {"id": 33010, "ano": 2011, "numero": 38, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33010/33010_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS RODOVIAS QUE LIGAM AS CIDADES DE CONCEI\u00c7\u00c3O E CAJAZEIRAS. "}, {"id": 33011, "ano": 2011, "numero": 39, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33011/33011_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR A RODOVIA PB � 400, QUE LIGA A CIDADE DE CONCEI\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A DIVISA PB/CE. "}, {"id": 33012, "ano": 2011, "numero": 40, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33012/33012_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITU\u00cdDO UM PROGRAMA ESTADUAL DE POL\u00cdTICA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO HOMEM DO CAMPO A N\u00c3O ABANDONAR TOTALMENTE AS ATIVIDADES AGR\u00cdCOLAS, OFERECENDO MEIOS E SUBS\u00cdDIOS VI\u00c1VEIS PARA A PERMAN\u00caNCIA DOS AGRICULTORES NO CAMPO. "}, {"id": 33013, "ano": 2011, "numero": 41, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33013/33013_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM NO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE PAREDES DOS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DA PARA\u00cdBA AS BARRAGENS E A\u00c7UDES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 33014, "ano": 2011, "numero": 42, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA NESTA CASA, UMA COMISS\u00c3O SUPRAPARTID\u00c1RIA PARA ACOMPANHAR AS DEMISS\u00d5ES E ADMISS\u00d5ES DE SERVIDORES P\u00daBLICOS NO PODER EXECUTIVO. "}, {"id": 33015, "ano": 2011, "numero": 43, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33015/33015_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO DE TARSO BENEVIDES GADELHA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NA CADEIRA 23 DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS. "}, {"id": 33016, "ano": 2011, "numero": 44, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33016/33016_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA INTENSIFICA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA ANTI-DROGAS JUNTO AOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, A EXEMPLO  DE OUTROS SETORES DA SOCIEDADE, BASEADO EM MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA DANDO CONTA DO SURGIMENTO DE NOVAS DROGAS. "}, {"id": 33017, "ano": 2011, "numero": 45, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33017/33017_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE FIRME PARCERIAS COM PATROC\u00cdNIOS \u00c0 EVENTOS J\u00c1 CONSAGRADOS, A EXEMPLO DO ENCONTRO DA NOVA CONSCI\u00caNCIA E O ENCONTRO PARA CONSCI\u00caNCIA CRIST\u00c3, AMBOS DE CAMPINA GRANDE E O BLOCO DAS MURI\u00c7OCAS EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 33018, "ano": 2011, "numero": 46, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33018/33018_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO UMA MAIOR INSPE\u00c7\u00c3O POR PARTE DOS \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAIS COMPETENTES COM RELA\u00c7\u00c3O AO LEITE PRODUZIDO E COMERCIALIZADO NO ESTADO, LEVANDO EM CONTA OS DADOS DO IBGE E AS RECENTES FISCALIZA\u00c7\u00d5ES EM OUTROS ESTADOS QUE APONTARAM \u00c0 PRESEN\u00c7A C\u00c1USTICA E \u00c1GUA OXIGENADA NO PRODUTO. "}, {"id": 33019, "ano": 2011, "numero": 47, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33019/33019_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 ANEEL QUE REVEJA O AUMENTO M\u00c9DIO DE 14,61%, PARA SER IMPLANTADO NAS CONTAS DE 165 MIL CONSUMIDORES DA REGI\u00c3O DE CAMPINA GRANDE E ARREDORES."}, {"id": 33020, "ano": 2011, "numero": 48, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33020/33020_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA JOSELITO PEREIRA DE LUCENA, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 33021, "ano": 2011, "numero": 49, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33021/33021_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O A ANULA\u00c7\u00c3O DO ATO GOVERNAMENTAL N\u00ba 0723, APURANDO E PUNINDO OS RESPONS\u00c1VEIS, SE CULPA ENCONTRAR, PARA QUE SE POSSAM RESGUARDAR AS PRERROGATIVAS DA CATEGORIA DE POL\u00cdCIA INVESTIGATIVA, CUMPRINDO O QUE DETERMINA A LEI, CONFORME DEN\u00daNCIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS CIVIS DE CAREIRA DA PARA\u00cdBA \u2013 ASPOL/PB. "}, {"id": 33022, "ano": 2011, "numero": 50, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33022/33022_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA \u201cCATURIT\u00c9 NOS MUNIC\u00cdPIOS\u201d PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 25 ANOS. "}, {"id": 33023, "ano": 2011, "numero": 51, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33023/33023_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA NO SENTIDO DE PRIORIZAREM O PROGRAMA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA ALGODOEIRA DENTRO DO PROGRAMA PARAIBANO DO BIODIESEL."}, {"id": 33024, "ano": 2011, "numero": 52, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33024/33024_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO QUE FIRMEM CONV\u00caNIOS COM AS PREFEITURAS PARA TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL."}, {"id": 33025, "ano": 2011, "numero": 53, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33025/33025_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA \u2013 SEDAP \u2013 E AO GOVERNO DO ESTADO, NO  SENTIDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BIOF\u00c1BRICA PARA MICROPROPAGA\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE PALMAS FORRAGEIRA, COMPOSTA DE LABORAT\u00d3RIOS DE CULTURA DE TECIDOS \u201cIN VITRO\u201d, CASA DE VEGETA\u00c7\u00c3O E BARRAC\u00c3O, BEM COMO, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, SEMI-PERMANENTES E DE CONSUMO, ESSENCIAIS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO."}, {"id": 33026, "ano": 2011, "numero": 54, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33026/33026_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NO SENTIDO DE PROGRAMAR UMA VISITA \u201cIN LOCO\u201d NOS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS POCINHOS, SERROTE E S\u00c3O JOS\u00c9, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, A FIM DE CONSTATAR PROBLEMAS COMO EROS\u00c3O, FORMIGUEIROS, VEGETA\u00c7\u00c3O, ENTRE OUTROS, QUE POSSAM COMPROMETER A INFRAESTRUTURA DAQUELAS OBRAS P\u00daBLICAS E, PROVIDENCIAR A DEVIDA MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": 33027, "ano": 2011, "numero": 55, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33027/33027_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA E AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NO SENTIDO DE VERIFICAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA OS PROBLEMAS QUE EST\u00c3O PROVOCANDO A FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA, O QUE EST\u00c1 ACARRETANDO UMA S\u00c9RIE DE TRANSTORNOS A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 33037, "ano": 2011, "numero": 56, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33037/33037_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA DA CAMPINA GRANDE FM, WILSON MAUX, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 33038, "ano": 2011, "numero": 57, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33038/33038_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA TARIFA VERDE DE IRRIGA\u00c7\u00c3O EFICIENTE, QUE SE DEMONSTROU COMO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA E PROMO\u00c7\u00c3O DE EMPREGO NO MEIO RURAL."}, {"id": 33039, "ano": 2011, "numero": 58, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33039/33039_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR O ANDAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O FIDA, COM O AVAL DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 33040, "ano": 2011, "numero": 59, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33040/33040_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ESTIMULAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO INOVADOR NOS MUNIC\u00cdPIOS DE PRATA, OURO VELHO, CUIT\u00c9, CAMALA\u00da, SUM\u00c9, ZABEL\u00ca, SERRA BRANCA, AMPARO, PARAR\u00cd, DAMI\u00c3O, CAMPO DE SANTANA, S\u00c3O MAMEDE, COXIXOLA, BARRA DE SANTA ROSA, CONGO, CABACEIRAS, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO, S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE, MONTEIRO, CUBATI, TEIXEIRA, SANTA LUZIA E S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS-PB."}, {"id": 33041, "ano": 2011, "numero": 60, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33041/33041_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PRIORIZAR O IN\u00cdCIO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO CAMPUS DA UFCG EM CUIT\u00c9, TENDO EM VISTA QUE J\u00c1 HOUVE A LICITA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA OBRA, BEM COMO, A EMISS\u00c3O DA ORDEM DE SERVI\u00c7O."}, {"id": 33042, "ano": 2011, "numero": 61, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33042/33042_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA QUE PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A ALTERA\u00c7\u00c3O DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO N\u00ba 18.930, DE 19 DE JUNHO DE 1997, PRORROGANDO O ALCANCE DO DISPOSTO NO DECRETO N\u00ba 29.030, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, EM SEU ARTIGO 6\u00ba, INCISO I, QUE ISENTA DA INCID\u00caNCIA DE ICMS AS AQUISI\u00c7\u00d5ES DE ANIMAIS FINANCIADOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)."}, {"id": 33043, "ano": 2011, "numero": 62, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33043/33043_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE QUE PRIORIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DISCIPLINA DE ESPANHOL NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO M\u00c9DIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA PARA\u00cdBA, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 11.161, QUE TORNA OBRIGAT\u00d3RIO QUE TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO M\u00c9DIO DEVER\u00c3O OFERECER AULAS DO IDIOMA AOS SEUS ALUNOS."}, {"id": 33044, "ano": 2011, "numero": 63, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33044/33044_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA PARA QUE ESTIMULE O FUNCIONAMENTO DO FRIGOR\u00cdFICO DE CAPRINOS DE MONTEIRO."}, {"id": 33045, "ano": 2011, "numero": 64, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33045/33045_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA E A PRESID\u00caNCIA DO INTERPA, NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROGRAMA DE REFORMA AGR\u00c1RIA NO ESTADO UTILIZANDO OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CR\u00c9DITO FUNDI\u00c1RIO \u2013 PNCF, QUE TEM POR OBJETIVO PRINCIPAL CORRIGIR A DISTOR\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA."}, {"id": 33046, "ano": 2011, "numero": 65, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33046/33046_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS VISANDO IMPLANTAR UM CHAFARIZ NA FAIXA DE DOM\u00cdNIO DA BR-412, ALIMENTADO PELA ADUTORA DO CONGO, NA COMUNIDADE BALAN\u00c7O, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI E SERRA BRANCA."}, {"id": 33047, "ano": 2011, "numero": 66, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33047/33047_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE MONTAR UM PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DAS \u00c1GUAS ACUMULADAS NOS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DA PARA\u00cdBA, PARA AUMENTAR A \u00c1REA DE PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA COM IRRIGA\u00c7\u00c3O EFICIENTE."}, {"id": 33048, "ano": 2011, "numero": 67, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33048/33048_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE ADOTAR UMA A\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DIRECIONADA PARA VIABILIZAR O APROVEITAMENTO DOS EFLUENTES DAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS \u2013 ETE\u2019S, UTILIZANDO AS ESTRUTURAS DA SEDAP E DA CAGEPA, QUE EST\u00c3O SENDO PROJETADAS PARA ATENDER A LICEN\u00c7A DE INSTALA\u00c7\u00c3O N\u00ba 438/2007 DO IBAMA. "}, {"id": 33049, "ano": 2011, "numero": 68, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33049/33049_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA MALHA RODOVI\u00c1RIA DO CARIRI PARAIBANO, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS RO\u00c7OS DAS FAIXAS DE DOM\u00cdNIO E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O, TENDO EM VISTA A MAIOR PARTE DAS RODOVIAS ESTADUAIS DA REGI\u00c3O NECESSITAM DE MANUTEN\u00c7\u00c3O."}, {"id": 33050, "ano": 2011, "numero": 69, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33050/33050_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO DAS SUGEST\u00d5ES E RECOMENDA\u00c7\u00d5ES, FEITAS PELO DEPARTAMENTO DE SA\u00daDE ANIMAL DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO, IMPRESCIND\u00cdVEIS PARA TORNAR A PARA\u00cdBA ZONA LIVRE DA AFTOSA."}, {"id": 33051, "ano": 2011, "numero": 70, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33051/33051_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA IRRIGA CARIRI\u201d."}, {"id": 33052, "ano": 2011, "numero": 71, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33052/33052_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE REABRIREM O POSTO POLICIAL DO DISTRITO DO PINDUR\u00c3O, MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da-PB, BEM COMO FIXAR UM EFETIVO PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DAQUELA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 33053, "ano": 2011, "numero": 72, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33053/33053_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE INCLUA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS QUE SER\u00c3O CUSTEADOS COM OS RECURSOS DO FIC \u2013 FUNDO DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA, LEI AUGUSTO DOS ANJOS, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ARTES SACRAS, PAIN\u00c9IS PICT\u00d3RICOS DE AUTORIA DO ARTISTA PL\u00c1STICO MIGUEL GUILHERME, EXISTENTE NA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O EM SUM\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 33054, "ano": 2011, "numero": 73, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33054/33054_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE A NOVA DIRETORIA DA CAGEPA, TOME CONHECIMENTO DO ABAIXO-ASSINADO COM 2.748(DUAS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO) ASSINATURAS DA POPULA\u00c7\u00c3O DE SERRA BRANCA, SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A INTERVEN\u00c7\u00c3O DAQUELA EMPRESA, NO SENTIDO DE RESTABELECER O ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 33056, "ano": 2011, "numero": 75, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33056/33056_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS JUIZADOS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA PARA\u00cdBA, INICIALMENTE EM CAMPINA GRANDE E EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 33057, "ano": 2011, "numero": 76, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33057/33057_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, EM VIRTUDE DE SEUS 120 ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 33058, "ano": 2011, "numero": 77, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33058/33058_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO F\u00d3RUM DE JUSTI\u00c7A PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 33059, "ano": 2011, "numero": 78, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. M\u00c1RIO TOSCANO, PARA QUE COMPARE\u00c7A A ESTA CASA NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS DOS CONTRATOS DAS COOPERATIVAS M\u00c9DICAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AOS HOSPITAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS DA ALTA COMPLEXIDADE E PROVIDENCIAS PARA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DOS HOSPITAIS QUE SE ENCONTRAM CONCLU\u00cdDOS, AO TEMPO EM QUE TAMB\u00c9M CONVOCA O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO PARTICIPAR DA SESS\u00c3O. "}, {"id": 33060, "ano": 2011, "numero": 79, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33060/33060_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O RECAPEAMENTO DO TRECHO DA PB-055 E PB-004, QUE LIGA MAR\u00cd - SAP\u00c9, SAP\u00c9 - CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO, CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO-SANTA RITA. "}, {"id": 33061, "ano": 2011, "numero": 80, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33061/33061_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O RECAPEAMENTO DO TRECHO QUE LIGA BEBEL\u00c2NDIA \u00c0 FORTE VELHO. "}, {"id": 33062, "ano": 2011, "numero": 81, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33062/33062_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO DE FORMA IMEDIATA O POLICIAMENTO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 33063, "ano": 2011, "numero": 82, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33063/33063_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS RECOMENDADOS NO RELAT\u00d3RIO T\u00c9CNICO EMITIDO PELA SECTMA E PELA AESA, NO A\u00c7UDE POCINHOS EM MONTEIRO, IDENTIFICADOS NA VISITA T\u00c9CNICA DE INSPE\u00c7\u00c3O REALIZADA EM MAIO DE 2009."}, {"id": 33064, "ano": 2011, "numero": 83, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33064/33064_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU) NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 33065, "ano": 2011, "numero": 84, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33065/33065_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA ITAMAR C\u00c2NDIDO, EX-SUPERINTENDENTE DO JORNAL A UNI\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 33066, "ano": 2011, "numero": 85, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33066/33066_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTITUIR ATRAV\u00c9S DE DECRETO LEI, UMA COMISS\u00c3O RESPONS\u00c1VEL PELAS CELEBRA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DE ERNANY S\u00c1TYRO, QUE OCORRE NESTE ANO. "}, {"id": 33067, "ano": 2011, "numero": 86, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33067/33067_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INICIADA A OBRA DO BIN\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 33068, "ano": 2011, "numero": 87, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33068/33068_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM HOSPITAL GERAL NA DIVISA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE BAYEUX E SANTA RITA. "}, {"id": 33069, "ano": 2011, "numero": 88, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33069/33069_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE ADOTAREM A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS COM OBJETIVO DE REESTRUTURAR A DEFESA AGROPECU\u00c1RIA ESTADUAL."}, {"id": 33070, "ano": 2011, "numero": 89, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO \u201c\u00c1GUAS DO S\u00c3O FRANCISCO NA PARA\u00cdBA \u2013 SUSTENTABILIDADE S\u00d3CIO-ECON\u00d4MICO-AMBIENTAL\u201d, A SER REALIZADO NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2011. "}, {"id": 33071, "ano": 2011, "numero": 90, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33071/33071_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PRIORIZE A CONFEC\u00c7\u00c3O DO PLANO ESTADUAL DE COMBATE A DESERTIFICA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 33072, "ano": 2011, "numero": 91, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33072/33072_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO EM BRAS\u00cdLIA \u2013 DF, NO DIA 06 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 33073, "ano": 2011, "numero": 92, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33073/33073_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DAS NOTAS TAQUIGR\u00c1FICAS DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PROPOSTA PELO SENADOR ROBERTO CAVALCANTI, REALIZADA NA COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS ECON\u00d4MICOS - CAE, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA DEBATER AS D\u00cdVIDAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL-BNB. "}, {"id": 33074, "ano": 2011, "numero": 93, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33074/33074_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO M\u00c9DICO CARDIOLOGISTA E CIENTISTA DONALDO PEREIRA GARCIA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 33075, "ano": 2011, "numero": 94, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33075/33075_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS H\u00cdDRICOS, CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE QUE IDENTIFIQUE AS \u00c1REAS IRRIG\u00c1VEIS \u00c0 MARGEM DA \u00c1REA DE INFLU\u00caNCIA DO RIO PARA\u00cdBA, DE MODO QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES POSSAM DESENVOLVER PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O COM EFICI\u00caNCIA DO USO DA \u00c1GUA, DA ENERGIA E DA M\u00c3O DE OBRA, PARA GERAR EMPREGO, PRODUZIR ALIMENTOS ETC..., UTILIZANDO O POTENCIAL DOS A\u00c7UDES POCINHOS, S\u00c3O JOS\u00c9 E POR\u00c7\u00d5ES, UMA VEZ QUE COM A CHEGADA DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO PELO EIXO LESTE DO PROJETO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O ESSES MANANCIAIS PASSAR\u00c1 A SER SIMPLESMENTE EVAPORIMETROS. "}, {"id": 33076, "ano": 2011, "numero": 95, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33076/33076_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL ANT\u00d4NIO MARIZ, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA BR-412/PRATA/OURO VELHO/DIVISA PERNAMBUCO/PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33077, "ano": 2011, "numero": 96, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33077/33077_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE EXECUTEM OS SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO REVESTIMENTO PRIM\u00c1RIO NA RODOVIA SUM\u00c9/AMPARO/OURO VELHO. "}, {"id": 33078, "ano": 2011, "numero": 97, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33078/33078_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE EXECUTEM OS SERVI\u00c7OS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO REVESTIMENTO PRIM\u00c1RIO NO TRECHO QUE VAI DA BR-412 AT\u00c9 A CIDADE DE COXIXOLA. "}, {"id": 33079, "ano": 2011, "numero": 98, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33079/33079_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ANEL VI\u00c1RIO DO CURIMATA\u00da, BEM COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DO RO\u00c7O DA FAIXA DE DOM\u00cdNIO DO SEGMENTO RODOVI\u00c1RIO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE SOLEDADE/ACESSO A CIDADE DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3/ACESSO A CIDADE DE CUBAT\u00cd/SERID\u00d3/PEDRA LAVRADA/PICU\u00cd/ENTRONCAMENTO DA BR-104. "}, {"id": 33080, "ano": 2011, "numero": 99, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33080/33080_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE INCLUA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS O SEGMENTO RODOVI\u00c1RIO ZABEL\u00ca/S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO/S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE/CAMALA\u00da/CONGO. "}, {"id": 33081, "ano": 2011, "numero": 100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33081/33081_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE VIABILIZEM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE PARAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 33082, "ano": 2011, "numero": 101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33082/33082_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE INCLUA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS O SEGMENTO RODOVI\u00c1RIO BOA VISTA/CABACEIRAS. "}, {"id": 33083, "ano": 2011, "numero": 102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33083/33083_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE RAIO-X PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE DE ALMEIDA NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 33084, "ano": 2011, "numero": 103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33084/33084_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM ESTUDOS VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE NO RIO PARA\u00cdBA, SOBRE A SANGRIA DO A\u00c7UDE Z\u00c9 TOURINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 33085, "ano": 2011, "numero": 104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33085/33085_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE INCLU\u00cdREM NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OBRAS D\u2019ARTES A PONTE DO PIL\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB. "}, {"id": 33086, "ano": 2011, "numero": 105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33086/33086_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA CHEQUE MORADIA, QUE SE ENCONTRA PARALISADO. "}, {"id": 33088, "ano": 2011, "numero": 106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33088/33088_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ITAMAR C\u00c2NDIDO, EX-SUPERINTENDENTE DO JORNAL A UNI\u00c3O."}, {"id": 33031, "ano": 2011, "numero": 107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE COMBATE \u00c0 DENGUE, COMPOSTA DE 05 (CINCO) PARLAMENTARES, OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE PARTID\u00c1RIA, PARA FIM DE ESTUDAR, ANALISAR E PROPOR SOLU\u00c7\u00c3O \u00c0 PROBLEM\u00c1TICA DA DENGUE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 PB. "}, {"id": 33032, "ano": 2011, "numero": 108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO GENERAL DE BRIGADA ALBERTO MARTINS DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO AO ESTADO DA PARA\u00cdBA"}, {"id": 33089, "ano": 2011, "numero": 109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33089/33089_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO UNIP\u00ca, EM VIRTUDE DE SEUS 40 ANOS COMO A MELHOR INSTITUI\u00c7\u00c3O PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 33090, "ano": 2011, "numero": 110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33090/33090_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE LICITAR A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO AGROCENTRO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 33091, "ano": 2011, "numero": 111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33091/33091_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A EXPANS\u00c3O DO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DA CIDADE DE SERT\u00c3OZINHO \u2013 PB. "}, {"id": 33092, "ano": 2011, "numero": 112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33092/33092_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RODOVIA ESTADUAL PIL\u00d5ES/CUITEGI."}, {"id": 33093, "ano": 2011, "numero": 113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33093/33093_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR A RODOVIA GUARABIRA/CUITEGI/ALAGOINHA."}, {"id": 33094, "ano": 2011, "numero": 114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33094/33094_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 33095, "ano": 2011, "numero": 115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33095/33095_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB."}, {"id": 33096, "ano": 2011, "numero": 116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL."}, {"id": 33097, "ano": 2011, "numero": 117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33097/33097_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA AOS SETORES COMPETENTES A IMEDIATA FORMALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO T\u00c9CNICO QUE VIABILIZAR\u00c1 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL METROPOLITANO A SER INSTALADO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE BAYEUX E SANTA RITA. "}, {"id": 33098, "ano": 2011, "numero": 118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33098/33098_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM DETERMINADAS PROVID\u00caNCIAS PARA AGILIZAR AS OBRAS DE CONCLUS\u00c3O DO SISTEMA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 33099, "ano": 2011, "numero": 119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33099/33099_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE PROVID\u00caNCIAS A FIM DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, OBJETIVANDO PROMOVER UMA REFORMA NO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA IMACULADA. "}, {"id": 33100, "ano": 2011, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO O IN\u00cdCIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO BIN\u00c1RIO DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 33101, "ano": 2011, "numero": 121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33101/33101_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO AO DER/PB, IMEDIATAS PROVID\u00caNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA LUZIA NA PARA\u00cdBA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. "}, {"id": 33102, "ano": 2011, "numero": 122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33102/33102_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA COM SEDE NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 33103, "ano": 2011, "numero": 123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33103/33103_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALBAN\u00caS DE OLIVEIRA GON\u00c7ALVES, FATO OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2011, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB. "}, {"id": 33104, "ano": 2011, "numero": 124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33104/33104_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LICOR LIRA, FUNDADORA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NA CIDADE DE CONCEI\u00c7\u00c3O-PB. "}, {"id": 33105, "ano": 2011, "numero": 125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33105/33105_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, COMO TAMB\u00c9M A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PARA QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) GIN\u00c1SIO POLI ESPORTIVO COM MEDIDAS OFICIAIS EM CADA MICRO-REGI\u00c3O DO ESTADO. "}, {"id": 33107, "ano": 2011, "numero": 126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN \u2013 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DA PARA\u00cdBA, COMO TAMB\u00c9M AO SECRET\u00c1RIO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES PRECISAS ACERCA DOS CORTES REALIZADOS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUT\u00c1RIOS, DESCUMPRINDO O PCCR IMPLANTADO NO ANO DE 2008. "}, {"id": 33106, "ano": 2011, "numero": 127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33106/33106_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A SUPLAN NO SENTIDO DE AUTORIZAR O IN\u00cdCIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO ENSINO M\u00c9DIO NO MUNIC\u00cdPIO DE BARA\u00daNA \u2013 PB. "}, {"id": 33108, "ano": 2011, "numero": 128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33108/33108_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A ORDEM DE SERVI\u00c7O DESTINADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA DO ENSINO M\u00c9DIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA \u2013 PB. "}, {"id": 33109, "ano": 2011, "numero": 129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJAM CONVOCADOS A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DAS FINAN\u00c7AS E O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CONTROLADORIA GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33126, "ano": 2011, "numero": 130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33126/33126_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DESTA CAPITAL, PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETIVANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 ALFREDO DA N\u00d3BREGA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BESSA. "}, {"id": 33127, "ano": 2011, "numero": 131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33127/33127_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S DEN\u00daNCIAS ENVOLVENDO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 33128, "ano": 2011, "numero": 132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33128/33128_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAGUIA SOARES PER\u00d4NIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 33129, "ano": 2011, "numero": 133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33129/33129_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 33130, "ano": 2011, "numero": 134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO, PARA DEBATER A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR. "}, {"id": 33131, "ano": 2011, "numero": 135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33131/33131_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL PB-228, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PATOS E ASSUN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 33132, "ano": 2011, "numero": 136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33132/33132_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR GERMANO TOSCANO DE BRITO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NO CARGO DE SECRET\u00c1RIO GERAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS NOT\u00c1RIOS E REGISTRADORES DO BRASIL E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA E BRASILEIRA. "}, {"id": 33087, "ano": 2011, "numero": 137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33087/33087_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA PB-420 QUE LIGA A BR-230, PASSANDO PELA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS E LIGANDO \u00c0 BR-116. "}, {"id": 33228, "ano": 2011, "numero": 138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33228/33228_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DA CIDADE DE PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 33229, "ano": 2011, "numero": 139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33229/33229_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONCLU\u00cdDA NA CIDADE DE PIANC\u00d3 A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL REGIONAL WENCESLAU LOPES. "}, {"id": 33133, "ano": 2011, "numero": 140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33133/33133_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RETOMADA DAS OBRAS DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DA IGREJA MATRIZ DA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 33134, "ano": 2011, "numero": 141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33134/33134_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO ESPORTIVO DA EEEFM ALZIRA LISBOA, EM JACARA\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 33135, "ano": 2011, "numero": 142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33135/33135_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL ALZIRA LISBOA, EM JACARA\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 33136, "ano": 2011, "numero": 143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33136/33136_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO ESPORTIVO DA EEEFM CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, EM DUAS ESTRADAS \u2013 PB. "}, {"id": 33137, "ano": 2011, "numero": 144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33137/33137_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PIRPIRITUBA/CACHOEIRA DO RONCADOR/BORBOREMA. "}, {"id": 33138, "ano": 2011, "numero": 145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33138/33138_texto_integral.pdf", "ementa": "-\tAPELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ASFALTAMENTO LIGANDO PIRPIRITUBA \u00c0 CACHOEIRA DO RONCADOR. "}, {"id": 33139, "ano": 2011, "numero": 146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33139/33139_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONCLUIR OS SERVI\u00c7OS DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DA CIDADE DE BARA\u00daNA \u2013 PB. "}, {"id": 33140, "ano": 2011, "numero": 147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33140/33140_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, INSTALAR EM GUARABIRA A DELEGACIA DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE. "}, {"id": 33141, "ano": 2011, "numero": 148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33141/33141_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO M\u00c9DIO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ISAURA FERNANDES DE SOUZA, NA CIDADE DE ITAPOROROCA. "}, {"id": 33142, "ano": 2011, "numero": 149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33142/33142_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO IPHAEP, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O CADASTRAMENTO DOS IM\u00d3VEIS EXISTENTES NA FAZENDA EXPERIMENTAL DE ALAGOINHA, ADMINISTRADA PELA EMEPA. "}, {"id": 33143, "ano": 2011, "numero": 150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33143/33143_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARTE DO TETO DA ESCOLA ESTADUAL DE AUDIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O \u201cDEM\u00d3STENES CUNHA LIMA\u201d, LOCALIZADA EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 33144, "ano": 2011, "numero": 151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33144/33144_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, O REPASSE DOS RECURSOS DEVIDOS \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 33145, "ano": 2011, "numero": 152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33145/33145_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO DE TARSO BENEVIDES GADELHA, EM VIRTUDE DE SUA INVESTIDURA NA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS. "}, {"id": 33146, "ano": 2011, "numero": 153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33146/33146_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PROFESSORA GLAUCE MARIA NAVARRO BURITY, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cANTHENOR NAVARRO \u2013 UM HOMEM AL\u00c9M DO SEU TEMPO\u201d. "}, {"id": 33147, "ano": 2011, "numero": 154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33147/33147_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A JOACIL DE BRITO PEREIRA, EM VIRTUDE DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO. "}, {"id": 33148, "ano": 2011, "numero": 155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33148/33148_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO QUEIROGA LOPES, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 33149, "ano": 2011, "numero": 156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33149/33149_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES N\u00d3BREGA, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 33150, "ano": 2011, "numero": 157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33150/33150_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SEU CENTRO DE CI\u00caNCIAS AGR\u00c1RIAS E AMBIENTAIS, SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA AGR\u00cdCOLA, NOS MOLDES DA ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB. "}, {"id": 33151, "ano": 2011, "numero": 158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33151/33151_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, DA PBTUR E DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, NO SENTIDO DE QUE DESENVOLVAM PROJETOS QUE POSSAM RESULTAR NO AVAN\u00c7O DO TURISMO HIST\u00d3RICO, CULTURAL, RELIGIOSO, ECOL\u00d3GICO, RURAL E DE AVENTURA NA REGI\u00c3O DO ALTO SERT\u00c3O, INCLUSIVE COM A INSER\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM VALE DAS \u00c1GUAS, SEDIADO NA REGI\u00c3O DO VALE DO PIANC\u00d3. "}, {"id": 33152, "ano": 2011, "numero": 159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33152/33152_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, DA PBTUR E DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, NO SENTIDO DE DESENVOLVEREM ESTUDOS QUE DESENCADEIEM COM A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM DA COLUNA PRESTES NO SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33153, "ano": 2011, "numero": 160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33153/33153_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO PROJETO QUE PREV\u00ca A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 PELA CEHAP. "}, {"id": 33154, "ano": 2011, "numero": 161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33154/33154_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE APRESSE ESTUDOS QUE CULMINEM COM A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA POSTERIOR E URGENTE EXECU\u00c7\u00c3O, DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3. "}, {"id": 33155, "ano": 2011, "numero": 162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33155/33155_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, PARA QUE PROVIDENCIE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA QUE POSSAM IMPLANTAR SISTEMAS ALTERNATIVOS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3. "}, {"id": 33156, "ano": 2011, "numero": 163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33156/33156_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE INCLUA ENTRE AS PRIORIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTADUAL A CONCLUS\u00c3O DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL REGIONAL WENCESLAU LOPES, CUJA IMPLANTA\u00c7\u00c3O FOI INICIADA NO ANO DE 2008. "}, {"id": 33157, "ano": 2011, "numero": 164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33157/33157_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SE N\u00c3O EXISTE UM ESTUDO CONCLUSIVO SOBRE A VIABILIDADE, URGENCIE ESSE ESTUDO E CASO HAJA ACELERE O PROCESSO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3. "}, {"id": 33158, "ano": 2011, "numero": 165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33158/33158_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PODER JUDICI\u00c1RIO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA FELIZ INICIATIVA DE PROMOVER UM MUTIR\u00c3O JUDICI\u00c1RIO NA COMARCA DE MONTEIRO. "}, {"id": 33159, "ano": 2011, "numero": 166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33159/33159_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL DO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DE QUE POR ENTRE OUTRAS A\u00c7\u00d5ES, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA NOVA CRECHE \u201c\u00c2NGELA MARIA MEIRA DE CARVALHO\u201d. "}, {"id": 33160, "ano": 2011, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33160/33160_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO IPHAEP, NO SENTIDO DE REALIZAR O CADASTRAMENTO DOS IM\u00d3VEIS DO IN\u00cdCIO DO S\u00c9CULO EXISTENTES NO CENTRO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 33161, "ano": 2011, "numero": 168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33161/33161_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 SEGURAN\u00c7A DO ESTADO, HAJA VISTA A CRESCENTE ONDA DE HOMIC\u00cdDIOS E ROUBO A BANCOS QUE ASSOLOU A PARA\u00cdBA E O MAIS RECENTE EPIS\u00d3DIO QUE ACONTECEU NA CIDADE DE CABACEIRAS, ONDE A AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL TEVE SEUS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS EXPLODIDOS. "}, {"id": 33172, "ano": 2011, "numero": 169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33172/33172_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA APURAR DEN\u00daNCIAS DE QUE OS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL DE TRAUMA DE CAMPINA GRANDE EST\u00c3O SENDO RETIRADOS, INCLUSIVE POR PESSOAS N\u00c3O HABILITADAS, E ENVIADAS PARA OUTROS HOSPITAIS DO ESTADO. "}, {"id": 33173, "ano": 2011, "numero": 170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE REVEJA A DECIS\u00c3O DE EXONERAR OS DIRETORES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO, QUE FORAM ELEITOS DEMOCRATICAMENTE CONFORME DEN\u00daNCIAS DE SERVIDORES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E REGI\u00c3O. "}, {"id": 33174, "ano": 2011, "numero": 171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33174/33174_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE REVEJA A DECIS\u00c3O DE CANCELAR OS CONV\u00caNIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO PROJETO COOPERAR, E MAIS DE 140 ASSOCIA\u00c7\u00d5ES RURAIS DO ESTADO. "}, {"id": 33175, "ano": 2011, "numero": 172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33175/33175_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE REGULARIZE O PAGAMENTO DO TER\u00c7O DE F\u00c9RIAS DO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO."}, {"id": 33176, "ano": 2011, "numero": 173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33176/33176_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 33177, "ano": 2011, "numero": 174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33177/33177_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS PARA O IN\u00cdCIO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINA GRANDE E BOA VISTA, VIA CATOL\u00c9 DE BOA VISTA. "}, {"id": 33179, "ano": 2011, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33179/33179_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS, DA PB132, QUE INTERLIGA A BR-104 AO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 33180, "ano": 2011, "numero": 177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33180/33180_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO, UMA AMBUL\u00c2NCIA EQUIPADA COM UTI M\u00d3VEL, AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. "}, {"id": 33181, "ano": 2011, "numero": 178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33181/33181_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EXCELENT\u00cdSSIMO DESEMBARGADOR JORGE RIBEIRO N\u00d3BREGA."}, {"id": 33182, "ano": 2011, "numero": 179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33182/33182_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JORGE RIBEIRO N\u00d3BREGA, EX-PRESIDENTE DO TER/PB."}, {"id": 33183, "ano": 2011, "numero": 180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33183/33183_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SANTINA JESU\u00cdNA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 33184, "ano": 2011, "numero": 181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33184/33184_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SENHOR MARCOS PROC\u00d3PIO NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA, A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTA\u00c7\u00c3O (ZPE). "}, {"id": 33185, "ano": 2011, "numero": 182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33185/33185_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PROVID\u00caNCIAS URGENTES DE A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE \u00c0 PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO AEDES AEGYPTI O AGENTE TRANSMISSOR DA DENGUE. "}, {"id": 33186, "ano": 2011, "numero": 183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33186/33186_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S REFORMAS DAS PREC\u00c1RIAS SITUA\u00c7\u00d5ES DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL ERNANI S\u00c1TYRO \u2013 \u201cO AMIG\u00c3O\u201d LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 33187, "ano": 2011, "numero": 184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33187/33187_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR MAIS UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO REGIS \u2013 PB. "}, {"id": 33188, "ano": 2011, "numero": 185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33188/33188_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR DE FORMA IMEDIATA UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO R\u00c9GIS \u2013 PB. "}, {"id": 33189, "ano": 2011, "numero": 186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33189/33189_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR DE FORMA IMEDIATA PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO AUMENTO DE VIOL\u00caNCIA NO ESTADO. "}, {"id": 33190, "ano": 2011, "numero": 187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33190/33190_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A ORDEM DE SERVI\u00c7O DESTINADA AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE ESCOLAS DO ENSINO M\u00c9DIO NOS MUNIC\u00cdPIOS DE DAMI\u00c3O E SOSSEGO. "}, {"id": 33191, "ano": 2011, "numero": 188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33191/33191_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O IN\u00cdCIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O EM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA PB-117 QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE FREI MARTINHO. "}, {"id": 33192, "ano": 2011, "numero": 189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO SINDUSCON E AO PRESIDENTE DO CRECI, NO SENTIDO DE COMPARECEREM A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. "}, {"id": 33193, "ano": 2011, "numero": 190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33193/33193_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 33194, "ano": 2011, "numero": 191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33194/33194_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR AS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33195, "ano": 2011, "numero": 192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33195/33195_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS PRINCIPAIS RIOS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33196, "ano": 2011, "numero": 193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33196/33196_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NOS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS/PB E CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS/PB. "}, {"id": 33197, "ano": 2011, "numero": 194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33197/33197_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS RUAS ODON BEZERRA E JUV\u00caNCIO ANDRADE, AMBAS SITUADAS NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS \u2013 PB. "}, {"id": 33198, "ano": 2011, "numero": 195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33198/33198_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. "}, {"id": 33199, "ano": 2011, "numero": 196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33199/33199_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA DEBATER SOBRE A INSEGURAN\u00c7A QUE REINA EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33200, "ano": 2011, "numero": 197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33200/33200_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO DE SOUSA BRITO, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2011 NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": 33201, "ano": 2011, "numero": 198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33201/33201_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDNO DE PAULA ANDRADE, FATO OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2011, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB."}, {"id": 33206, "ano": 2011, "numero": 199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33206/33206_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIGN\u00cdSSIMO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, SENHOR ED\u00cdLSON AMORIM, NO SENTIDO DE CRIAR OS CURSOS SUPERIORES DE RADIALISMO E JORNALISMO NA UFCG, NO CAMPUS DE CAJAZEIRAS/PB."}, {"id": 33207, "ano": 2011, "numero": 200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33207/33207_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONCLUIR O AEROPORTO DE CAJAZEIRAS/PB."}, {"id": 33208, "ano": 2011, "numero": 201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33208/33208_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO  ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL BR-54, QUE DA ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M/PB."}, {"id": 33209, "ano": 2011, "numero": 202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33209/33209_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ABASTECIMENTO D\u00b4\u00c1GUA PARA O S\u00cdTIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O E CONDOM\u00cdNIO LAGOS, E MELHORAMENTO D\u00b4\u00c1GUA EXISTENTE NO POVOADO DE BOQUEIR\u00c3O/PB."}, {"id": 33215, "ano": 2011, "numero": 203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33215/33215_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CREUSA N\u00d3BREGA, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 33216, "ano": 2011, "numero": 204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33216/33216_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO FARMAC\u00caUTICO P\u00daBLICO NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33217, "ano": 2011, "numero": 205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AUDI\u00caNCIA PARA RECEBER COMISS\u00c3O DOS POLICIAIS QUE ORA ENCONTRAM-SE EM VIG\u00cdLIA NA PRA\u00c7A JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 33218, "ano": 2011, "numero": 206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33218/33218_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DETRAN/PB, PARA QUE PROMOVA PROGRAMA DE REMISS\u00c3O DE D\u00cdVIDAS VOLTADO PARA AGRICULTORES PROPRIET\u00c1RIOS DE MOTOCICLETAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33219, "ano": 2011, "numero": 207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33219/33219_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA AVENIDA GOVERNADOR JO\u00c3O AGRIPINO FILHO, SITUADA NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS \u2013 PB. "}, {"id": 33220, "ano": 2011, "numero": 208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33220/33220_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS JOS\u00c9 FERREIRA CAJU; BATISTA LEITE E PREFEITA CURA DIAS, TODAS SITUADAS NA CIDADE DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 33221, "ano": 2011, "numero": 209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33221/33221_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE ADOTAREM MEDIDAS VISANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL S\u00c1 ANDRADE NA CIDADE DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 33222, "ano": 2011, "numero": 210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33222/33222_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA TRADICIONAL FESTA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": 33230, "ano": 2011, "numero": 211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33230/33230_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA ITAMAR C\u00c2NDIDO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 33231, "ano": 2011, "numero": 212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33231/33231_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA  ENERGISA UMA ADEQUA\u00c7\u00c3O PARA UM MELHOR FORNECIMENTO DE ENERGIA DA SUBSTA\u00c7\u00c3O DE JACARA\u00da. "}, {"id": 33232, "ano": 2011, "numero": 213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33232/33232_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JORGE RIBEIRO DA N\u00d3BREGA. "}, {"id": 33233, "ano": 2011, "numero": 214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33233/33233_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE \u2013 PB. "}, {"id": 33234, "ano": 2011, "numero": 215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33234/33234_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR DE MANEIRA IMEDIATA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA O TRECHO QUE LIGA BEBEL\u00c2NDIA A FORTE VELHO. "}, {"id": 33235, "ano": 2011, "numero": 216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33235/33235_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO B\u00c1SICO NA COMUNIDADE DA FAC LOCALIZADA NO CONJUNTO JOS\u00c9 AM\u00c9RICO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 33236, "ano": 2011, "numero": 217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33236/33236_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS, PARA QUE SEJA VIABILIZADA DE FORMA IMEDIATA MAIS UMA BALSA PARA O PORTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 33237, "ano": 2011, "numero": 218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33237/33237_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS, PARA QUE SEJA VIABILIZADO DE FORMA IMEDIATA A EXTENS\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DA BALSA COM SA\u00cdDA \u00c0S 22 HS DE CABEDELO AT\u00c9 COSTINHA E COM O RETORNO DE 22:30 HS DE COSTINHA AT\u00c9 CABEDELO. "}, {"id": 33238, "ano": 2011, "numero": 219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33238/33238_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRA-ESTRUTURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA GOUVEIA N\u00d3BREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO \u201cBAIXO ROGER\u201d, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 33239, "ano": 2011, "numero": 220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33239/33239_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INICIADA A REFORMA DO MERCADO P\u00daBLICO DE FAGUNDES, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA-PB. "}, {"id": 33240, "ano": 2011, "numero": 221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33240/33240_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO DO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REFORMA IMEDIATA DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA."}, {"id": 33241, "ano": 2011, "numero": 222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33241/33241_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA DE FORMA IMEDIATA UMA VIATURA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA. "}, {"id": 33242, "ano": 2011, "numero": 223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33242/33242_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S REFORMAS DOS EST\u00c1DIOS \u201cALMEID\u00c3O\u201d E \u201cAMIG\u00c3O\u201d. "}, {"id": 33243, "ano": 2011, "numero": 224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33243/33243_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZEM A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO ESTADUAL DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. "}, {"id": 33244, "ano": 2011, "numero": 225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33244/33244_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL E AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, PARA QUE VIABILIZEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33245, "ano": 2011, "numero": 226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33245/33245_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DE ACAU\u00c3. "}, {"id": 33246, "ano": 2011, "numero": 227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM O INTUITO DE DISCUTIR A RETIRADA DE AREIA CLANDESTINA DO RIO PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33247, "ano": 2011, "numero": 228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33247/33247_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE, EM VIRTUDE DE SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O \u00c0 FRENTE DAQUELE \u00d3RG\u00c3O. "}, {"id": 33250, "ano": 2011, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33250/33250_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO A NOVA DIRETORIA DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS C\u00c2MARAS DE DIRIGENTES DA PARA\u00cdBA, ELEITA PARA O BI\u00caNIO 2011/2013."}, {"id": 33251, "ano": 2011, "numero": 230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33251/33251_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADO AOS SETORES COMPETENTES REALIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA DESENVOLVER PROJETOS QUE PERMITAM A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS RODOVI\u00c1RIAS NA \u00c1REA METROPOLITANA DE JO\u00c3O PESSOA, VISANDO IMPLANTAR O RODOANEL-PB, INTERLIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE JO\u00c3O PESSOA, CABEDELO, LUCENA, SANTA RITA, BAYEUX E CONDE. "}, {"id": 33252, "ano": 2011, "numero": 231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33252/33252_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A INFRAERO, NO SENTIDO DE QUE SEJA EXAMINADA A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO CASTRO PINTO, BEM COMO DA \u00c1REA DE ESTACIONAMENTO DAQUELE AEROPORTO. "}, {"id": 33253, "ano": 2011, "numero": 232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33253/33253_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDA NA \u201cOPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS\u201d, O TRECHO QUE LIGA A BR-101 NORTE AO MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA \u2013 PB. "}, {"id": 33254, "ano": 2011, "numero": 233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33254/33254_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOM JOS\u00c9 GONZ\u00c1LES ALONSO E AO PADRE AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS ALONSO, EM VIRTUDE DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CI\u00caNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS, OBTIDO O CONCEITO M\u00c1XIMO POR PARTE DA COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 MEC. "}, {"id": 33255, "ano": 2011, "numero": 234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33255/33255_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS NO TOCANTE AO TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES. "}, {"id": 33256, "ano": 2011, "numero": 235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33256/33256_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DO REIN\u00cdCIO DA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO TRECHO QUE INTERLIGA AREIA/PIL\u00d5ES. "}, {"id": 33257, "ano": 2011, "numero": 236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33257/33257_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO GILCLAN MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 33258, "ano": 2011, "numero": 237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33258/33258_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO CARLOS JEAN TOLENTINO, OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 33259, "ano": 2011, "numero": 238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33259/33259_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS A\u00c7UDES S\u00c3O FRANCISCO, PO\u00c7OS, SABONETE E RIACHO DAS MO\u00c7AS, TODOS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA. "}, {"id": 33260, "ano": 2011, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33260/33260_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA ATENDER AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CONFORME DOCUMENTO ENTREGUE PELO LEVANTAMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 33261, "ano": 2011, "numero": 240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33261/33261_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA RECOLOCAR OS PROFESSORES PR\u00d3 TEMPORES AFASTADOS, LEVANDO EM CONTA O LEVANTAMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33262, "ano": 2011, "numero": 241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33262/33262_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA ATENDER AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS NEUROCIRURGI\u00d5ES, CIRURGI\u00d5ES VASCULARES E CIRURGI\u00d5ES TOR\u00c1CICOS DO HOSPITAL DE TRAUMAS SENADOR HUMBERTO LUCENA. "}, {"id": 33263, "ano": 2011, "numero": 242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33263/33263_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA MAIOR FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES NAS RODOVIAS DO ESTADO, LEVANDO EM CONTA AS RECENTES DEN\u00daNCIAS DE ESTUDANTES ESTAREM SENDO TRANSPORTADOS EM CAMINH\u00d5ES DE LIXO NA REGI\u00c3O DO SERT\u00c3O PARAIBANO. "}, {"id": 33264, "ano": 2011, "numero": 243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33264/33264_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE REVEJA A DECIS\u00c3O DE REDUZIR O DUOD\u00c9CIMO DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, ATITUDE QUE PODER\u00c1 PREJUDICAR TODOS OS SERVIDORES, MAGISTRADOS E POR FIM TODA A SOCIEDADE QUE NECESSITA DO PODER JUDICI\u00c1RIO, CONFORME DEN\u00daNCIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33265, "ano": 2011, "numero": 244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33265/33265_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 INFESTA\u00c7\u00c3O DE FORMIGAS QUE ASSOLOU ALGUMAS REGI\u00d5ES DO ESTADO E QUE EST\u00c1 CAUSANDO ENORMES PREJU\u00cdZOS AOS AGRICULTORES PARAIBANOS, EVITANDO ASSIM QUE ESTE PROBLEMA SE ESPALHE POR OUTRAS REGI\u00d5ES. "}, {"id": 33266, "ano": 2011, "numero": 245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33266/33266_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE COM RELA\u00c7\u00c3O AO GRANDE N\u00daMERO DE CASOS DE DENGUE NO ESTADO. "}, {"id": 33267, "ano": 2011, "numero": 246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33267/33267_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES ATRAV\u00c9S DA AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BARRAGENS DO ESTADO QUE S\u00c3O GERENCIADAS POR AQUELE \u00d3RG\u00c3O, HAJA VISTA A PREVIS\u00c3O DE CHUVAS ACIMA DA M\u00c9DIA E O VOLUME J\u00c1 ACUMULADO NOS RESERVAT\u00d3RIOS. "}, {"id": 33268, "ano": 2011, "numero": 247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL TEMPOR\u00c1RIA E INTERPARTID\u00c1RIA, COMPOSTA POR 05 PARLAMENTARES, COM PRAZO DE ATUA\u00c7\u00c3O DE TRINTA DIAS, PODENDO SER PRORROG\u00c1VEL POR IGUAL PER\u00cdODO, COM O INTUITO DE, EM NOME DO PODER LEGISLATIVO DA PARA\u00cdBA, ACOMPANHAR POSITIVAMENTE AS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES ENTRE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL E AS REPRESENTA\u00c7\u00d5ES ASSOCIATIVAS E SINDICAIS DAS CATEGORIAS DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, PERITOS E AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DA PARA\u00cdBA, COM VISTAS \u00c0 BUSCA DE SOLU\u00c7\u00d5ES PARA O IMPASSE ESTABELECIDO PELO N\u00c3O PAGAMENTO DA LEI 9.245, 9.246 E 9.247, TODAS DE 2010, ESSAS SUSPENSAS POR FOR\u00c7A DE DETERMINA\u00c7\u00c3O JUDICIAL. "}, {"id": 33269, "ano": 2011, "numero": 248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33269/33269_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DER/PB, NO SENTIDO DE ELABORAR O PROJETO EXECUTIVO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA PB-151, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA A PICU\u00cd. "}, {"id": 33270, "ano": 2011, "numero": 249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, COM O OBJETIVO DE DEBATER AS PERDAS SALARIAIS REFERENTE AO N\u00c3O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS CIRURGI\u00d5ES DENTISTAS DETENTORES DE CURSOS DE P\u00d3S GRADUA\u00c7\u00c3O, REPRESENTANDO UMA REDU\u00c7\u00c3O DE 60% DOS VENCIMENTOS DAQUELA CATEGORIA. "}, {"id": 33271, "ano": 2011, "numero": 250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33271/33271_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZEM O ENVIO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS, NO CARIRI PARAIBANO."}, {"id": 33280, "ano": 2011, "numero": 251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33280/33280_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DESENVOLVIDA GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES E/OU EMBRATUR PARA CONCLUIR A OBRA DE ACESSO AO AEROPORTO CASTRO PINTO, QUE PARTE DO VIADUTO LOCALIZADO NA BR-230, INCLUINDO SUS DEVIDA DUPLICA\u00c7\u00c3O, URBANIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 33281, "ano": 2011, "numero": 252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33281/33281_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALBAN\u00caS DE OLIVEIRA GON\u00c7ALVES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 33282, "ano": 2011, "numero": 253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33282/33282_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALDMAN LEIT\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2010."}, {"id": 33283, "ano": 2011, "numero": 254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33283/33283_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA HELOIZA GOMES PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 33284, "ano": 2011, "numero": 255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33284/33284_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR VALERIANO DE CALDAS FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 33285, "ano": 2011, "numero": 256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33285/33285_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA PB-148. "}, {"id": 33286, "ano": 2011, "numero": 257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33286/33286_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNJOPE, A RETIRADA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA \u00c0 ESTRUTURA MET\u00c1LICA (PALCO) LOCALIZADO NO PONTO DE CEM R\u00c9IS, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 33287, "ano": 2011, "numero": 258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SUPERINTENDENTE DA STTRANS, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ADEQUA\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE DA LOMBADA ELETR\u00d4NICA LOCALIZADA NA AV.CAMPOS SALES \u2013 BESSA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 33288, "ano": 2011, "numero": 259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA, A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO NO SENTIDO DE APURAR DEN\u00daNCIAS DE POSS\u00cdVEL DESCUMPRIMENTO DO TAC ASSINADO ENTRE O MP-PB E O GOVERNO DO ESTADO COM CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE NOVOS PR\u00d3-TEMPORES E PRESTADORES DE SERVI\u00c7O. "}, {"id": 33289, "ano": 2011, "numero": 260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA PARA A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTO URGENTE NO SENTIDO DE APURAR DEN\u00daNCIAS DE DESTRUI\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 33249, "ano": 2011, "numero": 261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA TERCEIRA IDADE EM A\u00c7\u00c3O CREUSA DOS ANJOS PIRES, \u00c0 DECORADORA MARIA JOS\u00c9 BARBOSA."}, {"id": 33290, "ano": 2011, "numero": 262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33290/33290_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO UNI\u00c3O DA BANCADA  FEDERAL DA PARA\u00cdBA PARA GARANTIR A N\u00c3O RESSUSCITA\u00c7\u00c3O DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA SOBRE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O OU TRANSMISS\u00c3O DE VALORES E DE CR\u00c9DITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA. "}, {"id": 33291, "ano": 2011, "numero": 263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33291/33291_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 REABERTURA DA FUNDA\u00c7\u00c3O SANTA CEC\u00cdLIA (HOSPITAL), LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 33292, "ano": 2011, "numero": 264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 REABERTURA DA FUNDA\u00c7\u00c3O SANTA CEC\u00cdLIA (HOSPITAL), LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 33293, "ano": 2011, "numero": 265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33293/33293_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR VIATURAS PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE NOVA PALMEIRA E S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3. "}, {"id": 33294, "ano": 2011, "numero": 266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33294/33294_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA."}, {"id": 33295, "ano": 2011, "numero": 267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33295/33295_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 33296, "ano": 2011, "numero": 268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33296/33296_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O E ENTREGA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE PIABU\u00c7U. "}, {"id": 33297, "ano": 2011, "numero": 269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NA PARA\u00cdBA, A SUPERINTENDENTE DA STTRANS, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAREM UMA CAMPANHA MIDI\u00c1TICA ESTADUAL, OBJETIVANDO ORIENTAR OS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS DA NECESSIDADE DE, EM CASO DE ACIDENTES SEM V\u00cdTIMAS, REMOVER O VE\u00cdCULO DO LOCAL, QUANDO IMPRESCIND\u00cdVEL TAL MEDIDA PARA ASSEGURAR A SEGURAN\u00c7A E A FLUIDEZ DO TR\u00c2NSITO, BEM COMO ORIENTAR OS SERVIDORES COMPETENTES PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO ARTIGO 178 DO C\u00d3DIGO NACIONAL DE TR\u00c2NSITO. "}, {"id": 33298, "ano": 2011, "numero": 270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33298/33298_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A FIM DE IMPLANTAREM UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE PORTAL DO SOL, SITUADO NO BAIRRO DO ALTIPLANO CABO BRANCO. "}, {"id": 33299, "ano": 2011, "numero": 271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33299/33299_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE ADOTAREM MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E O PLENO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS \u2013 PB."}, {"id": 33300, "ano": 2011, "numero": 272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33300/33300_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE AGROPECU\u00c1RIA E PESCA, PARA QUE GARANTAM MAIS VERBAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE APOIO AOS PESCADORES E PISCICULTORES. "}, {"id": 33301, "ano": 2011, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33301/33301_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PRIORIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR. "}, {"id": 33302, "ano": 2011, "numero": 274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33302/33302_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE AGROPECU\u00c1RIA E PESCA E DA EMATER, COMO TAMB\u00c9M AO DEPARTAMENTO DE AGRONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PROMOVAM ESTUDOS E A\u00c7\u00d5ES NA COMUNIDADE RURAL ENGENHO VELHO, NESTA CAPITAL, PARA O FIM DE CONTER A INFESTA\u00c7\u00c3O DE FORMIGAS QUE TEM ATERRORIZADO A COMUNIDADE NOS \u00daLTIMOS TR\u00caS ANOS. "}, {"id": 33309, "ano": 2011, "numero": 275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33309/33309_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 33310, "ano": 2011, "numero": 276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33310/33310_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, EM VIRTUDE DAS NOMEA\u00c7\u00d5ES DOS PROCURADORES DA REP\u00daBLICA YORDAN MOREIRA DELGADO E RODOLFO ALVES SILVA, RESPECTIVAMENTE PARA AS FUN\u00c7\u00d5ES DE PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL E PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33311, "ano": 2011, "numero": 277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33311/33311_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-228, QUE LIGA A CIDADE DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 33312, "ano": 2011, "numero": 278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33312/33312_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE NO SENTIDO DE REINICIAR AS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE FIGUEIREDO, QUE LIGA O BAIRRO DO JATOB\u00c1 A RESTANTE DA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 33313, "ano": 2011, "numero": 279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33313/33313_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E VE\u00cdCULOS PARA O DER DE PATOS \u2013 PB, COMO PATROL, ENCHEDEIRA, TRATOR DE ESTEIRA E CA\u00c7AMBAS. "}, {"id": 33314, "ano": 2011, "numero": 280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33314/33314_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, O PATROLAMENTO E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-252, QUE LIGA A CIDADE DE PATOS A CACIMBA DE AREIA. "}, {"id": 33315, "ano": 2011, "numero": 281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33315/33315_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, O PATROLAMENTO E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-275, QUE LIGA A CIDADE DE PATOS A S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS. "}, {"id": 33316, "ano": 2011, "numero": 282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33316/33316_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, O PATROLAMENTO E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-267, QUE LIGA A CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM A M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA. "}, {"id": 33317, "ano": 2011, "numero": 283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33317/33317_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE UMA REFORMA NA RESID\u00caNCIA RODOVI\u00c1RIA DO DER DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 33318, "ano": 2011, "numero": 284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33318/33318_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ALUSIVO AO ATENDIMENTO DOS PLEITOS NO TOCANTE A AUTORIZAR A ORDEM DE SERVI\u00c7O PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ONCOLOGIA NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 33319, "ano": 2011, "numero": 285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33319/33319_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL MURADO PARA AMADORES, NO BAIRRO DA VILA CAVALCANTE, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 33320, "ano": 2011, "numero": 286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33320/33320_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 33321, "ano": 2011, "numero": 287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33321/33321_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA CEHAP, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM PELO MENOS QUINHENTAS CASAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 33322, "ano": 2011, "numero": 288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33322/33322_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS GIN\u00c1SIOS DE ESPORTES, SENDO UM NO BAIRRO DA VILA CAVALCANTE E OUTRO NO BAIRRO DA VIT\u00d3RIA, AMBOS NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 33323, "ano": 2011, "numero": 289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33323/33323_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR MANOEL SOARES MONTEIRO, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O COMO PRESIDENTE DO TRE/PB, PARA A GEST\u00c3O 2011-2012."}, {"id": 33324, "ano": 2011, "numero": 290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33324/33324_texto_integral.pdf", "ementa": "-\tSOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA TIM CELULAR, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ANTENA DE RECEP\u00c7\u00c3O DE SINAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 33325, "ano": 2011, "numero": 291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33325/33325_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CESS\u00c3O DE USO DA \u00c1REA LOCALIZADA NO CONJUNTO M\u00c1RIO ANDREAZA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, DE PROPRIEDADE DO ESTADO, PARA QUE A PREFEITURA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO POSSA CONSTRUIR UM NOVO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO. "}, {"id": 33326, "ano": 2011, "numero": 292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33326/33326_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA INSPE\u00c7\u00c3O DA DEFESA CIVIL DO ESTADO NAS \u00c1REAS DE RISCO A INUNDA\u00c7\u00d5ES E DESLIZAMENTOS NESTA CAPITAL. "}, {"id": 33327, "ano": 2011, "numero": 293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33327/33327_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INSPE\u00c7\u00c3O DA DEFESA CIVIL DO ESTADO NAS \u00c1REAS DE RISCO DE DESABAMENTO E ALAGAMENTO NA CIDADE DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 33328, "ano": 2011, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33328/33328_texto_integral.pdf", "ementa": "-\tAPELANDO AO PREFEITO DE BAYEUX \u2013 PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PREVENTIVAS NAS \u00c1REAS DE RISCO DA CIDADE, DE FORMA A EVITAR REPETI\u00c7\u00c3O DE TRAG\u00c9DIAS PROVOCADAS PELAS CHUVAS DO IN\u00cdCIO DO ANO. "}, {"id": 33329, "ano": 2011, "numero": 295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS DE MAPEAMENTO DAS \u00c1REAS DE RISCO DA CAPITAL, DESENVOLVENDO A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS QUE EVITEM OU MINIMIZEM OS EFEITOS DE CAT\u00c1STROFES PROVOCADAS PELAS CHUVAS DE IN\u00cdCIO DO ANO. "}, {"id": 33330, "ano": 2011, "numero": 296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33330/33330_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL A UNI\u00c3O, EM VIRTUDE DA NOVA LINHA EDITORIAL, QUE APRESENTA SERVI\u00c7O E CINCO CADERNOS IDENTIFICADOS POR CORES DIFERENTES, NUM FORMATO MODERNO, ABORDANDO POL\u00cdTICA, COTIDIANO, ESPORTE, CULTURA, NOT\u00cdCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ECONOMIA, MERCADO DE TRABALHO E ATUALIDADES, AL\u00c9M DE UMA LINDA EDITORIAL QUE EST\u00c1 DANDO OPORTUNIDADES AO CONTRADIT\u00d3RIO. "}, {"id": 33331, "ano": 2011, "numero": 297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33331/33331_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE CABEDELO \u2013 PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NA COMUNIDADE RENASCER III, NAQUELA CIDADE. "}, {"id": 33332, "ano": 2011, "numero": 298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33332/33332_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM POSTO POLICIAL COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NA COMUNIDADE RENASCER III, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 33333, "ano": 2011, "numero": 299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33333/33333_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PASSARELA NA BR-230, NO TRECHO DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE RENASCER II, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO PB. "}, {"id": 33334, "ano": 2011, "numero": 300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL TEMPOR\u00c1RIA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DO AEROCLUBE DA PARA\u00cdBA, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, E PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE CENTO E OITENTA DIAS. "}, {"id": 33335, "ano": 2011, "numero": 301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33335/33335_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PL\u00c1CIDO DANTAS, EX-VICE-PREFEITO E VEREADOR NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd/PB. "}, {"id": 33336, "ano": 2011, "numero": 302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33336/33336_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO DE MANEIRA IMEDIATA O RECAPEAMENTO PARA O TRECHO QUE LIGA COSTINHA E O MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA. "}, {"id": 33337, "ano": 2011, "numero": 303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33337/33337_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO, OBJETIVANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DOS CARPINTEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS IND\u00daSTRIAS, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 33338, "ano": 2011, "numero": 304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33338/33338_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE FISSURAS, BEM COMO O COMBATE AOS FORMIGUEIROS NO A\u00c7UDE DO GOVERNO ESTADUAL QUE ABASTECE A CIDADE DE RIACHO DOS CAVALOS \u2013 PB. "}, {"id": 33339, "ano": 2011, "numero": 305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33339/33339_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE BREJO DO CRUZ/PB \u00c0 BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB. "}, {"id": 33340, "ano": 2011, "numero": 306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33340/33340_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB \u00c0 DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN, MAIS PRECISAMENTE AT\u00c9 A CIDADE DE PAT\u00da/RN. "}, {"id": 33341, "ano": 2011, "numero": 307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33341/33341_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A NECESSIDADE DA CONCLUS\u00c3O DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE S\u00c3O BENTO/PB."}, {"id": 33342, "ano": 2011, "numero": 308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33342/33342_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO E RO\u00c7O NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33343, "ano": 2011, "numero": 309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33343/33343_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR A SEDE DA CIRETRAN NA CIDADE DE S\u00c3O BENTO \u2013 PB. "}, {"id": 33344, "ano": 2011, "numero": 310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33344/33344_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR NA CIDADE DE S\u00c3O BENTO \u2013 PB. "}, {"id": 33345, "ano": 2011, "numero": 311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33345/33345_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DE S\u00c3O BENTO \u2013 PB. "}, {"id": 33355, "ano": 2011, "numero": 312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33355/33355_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O DO HOSPITAL DISTRITAL DE S\u00c3O BENTO \u2013 PB. "}, {"id": 33346, "ano": 2011, "numero": 313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33346/33346_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO PROGRAMA EMPREENDER-PB, UMA LINHA DE FINANCIAMENTO COM INSCRI\u00c7\u00c3O ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7O PR\u00d3-TEMPORE, QUE FORAM DEMITIDOS DO GOVERNO ESTADUAL E DESEJAM ABRIR UM PEQUENO NEG\u00d3CIO. "}, {"id": 33347, "ano": 2011, "numero": 314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33347/33347_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM HOSPITAL PEDI\u00c1TRICO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB, EM FACE DE GRAVIDADE DA SITUA\u00c7\u00c3O ATUALMENTE EXISTENTE E DA OBRIGA\u00c7\u00c3O DISCIPLINADA PELO ART. 2\u00ba, VII, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL. "}, {"id": 33599, "ano": 2011, "numero": 315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, COMO TAMB\u00c9M A DO PRESIDENTE DA CAGEPA, PARA EM SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE, A REALIZAR-SE NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB, PARA DEBATEREM O COLAPSO NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAS CIDADES DE ESPERAN\u00c7A E REM\u00cdGIO. "}, {"id": 33349, "ano": 2011, "numero": 316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33349/33349_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE A SEGUNDA TURMA DOS CONCURSADOS DA POL\u00cdCIA CIVIL DA PARA\u00cdBA, SEJA CONVOCADA PARA REALIZAR O CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O COM EXTREMA URG\u00caNCIA. "}, {"id": 33350, "ano": 2011, "numero": 317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33350/33350_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE OS CONCURSADOS DA POL\u00cdCIA CIVIL DA PARA\u00cdBA QUE EST\u00c3O EM FASE DE CONCLUS\u00c3O DO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O, SEJAM NOMEADOS COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA PARA BEM SERVIR AO ESTADO. "}, {"id": 33351, "ano": 2011, "numero": 318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33351/33351_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, LUCIANO AGRA, PELO BRILHANTE PROJETO DA UPA \u2013 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO."}, {"id": 33352, "ano": 2011, "numero": 319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33352/33352_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-P\u00daBLICIT\u00c1RIO E ESCRITOR RICARDO FREIRE, PELA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA REVISTA GOL N\u00ba 106 JANEIRO/2011 \u2013 MAT\u00c9RIA: \u201cTAPETE PARAIBANO\u201d. 101 A ROLAGEM \u00c9 MACIA E SEM SOBRESSALTOS."}, {"id": 33353, "ano": 2011, "numero": 320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33353/33353_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA PB-393, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EST\u00c2NCIA TERMAL DE BREJO DAS FREIRAS AO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA, NUMA EXTENS\u00c3O DE APENAS 12 QUIL\u00d4METROS. "}, {"id": 33354, "ano": 2011, "numero": 321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33354/33354_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CELINA MARTINS JALLAD, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 33356, "ano": 2011, "numero": 322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33356/33356_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DE MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO EX-GOVERNADOR DA PARA\u00cdBA, WILSON LEITE BRAGA"}, {"id": 33360, "ano": 2011, "numero": 323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33360/33360_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO INSTITUTO PARAIBANO DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 UNIP\u00ca, EM NOME DE SEU REITOR, PROFESSOR JOS\u00c9 LOUREIRO LOPES, EM VIRTUDE DA CONQUISTA PELO TERCEIRO ANO CONSECUTIVO, DE MELHOR DESEMPENHO ENTRE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR DA PARA\u00cdBA E DO NORDESTE, CONFORME REVELOU O NOVO E ATUAL \u201c\u00cdNDICE GERAL DE CURSOS DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d, DIVULGADO NO M\u00caS PASSADO. "}, {"id": 33361, "ano": 2011, "numero": 324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33361/33361_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES PROMOVER ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, DESENVOLVER PROJETOS URBAN\u00cdSTICO QUE VISE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO INTERLIGANDO A AVENIDA S\u00c9RGIO GUERRA NO BAIRRO DOS BANC\u00c1RIOS \u00c0 AVENIDA JOSEFA TAVEIRA EM MANGABEIRA, SOBREPONDO-SE \u00c0 AVENIDA HILTON SOUTO MAIOR. "}, {"id": 33362, "ano": 2011, "numero": 325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33362/33362_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DANTAS NOBRE, OCORRIDO NO DIA 1 DE MAR\u00c7O, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 33363, "ano": 2011, "numero": 326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33363/33363_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA \u00c0 SECRETARIA ESTADUAL DA RECEITA JUNTAMENTE COM O DETRAN FORMALIZAR PROCEDIMENTOS PARA CONCESS\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO IPVA (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES) VENCIDOS H\u00c1 MAIS DE UM ANO. "}, {"id": 33364, "ano": 2011, "numero": 327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33364/33364_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA AG\u00caNCIA DE PROGRAMA EMPREENDER PB NA CIDADE DE CABACEIRAS DOS \u00cdNDIOS-PB. "}, {"id": 33365, "ano": 2011, "numero": 328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33365/33365_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA AG\u00caNCIA DE PROGRAMA EMPREENDER PB NA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB. "}, {"id": 33366, "ano": 2011, "numero": 329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33366/33366_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM THIAGO TORRES COSTA, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO NA CIDADE DE TUPARETAMA- PE. "}, {"id": 33367, "ano": 2011, "numero": 330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33367/33367_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA FIGUEIREDO SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO NA CIDADE DE PATOS-PB. "}, {"id": 33368, "ano": 2011, "numero": 331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33368/33368_texto_integral.pdf", "ementa": "-\tAPELANDO A SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER, OS CONSELHOS DOS DIREITOS DA MULHER DA ESFERA ESTADUAL E MUNICIPAL E DEMAIS AUTORIDADES COMPETENTES N O SENTIDO DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS, LOG\u00cdSTICAS E HUMANAS DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO \u00c0S MULHERES (DEAMS) NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INCLUSIVE, GARANTINDO O ACESSO DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIAS. "}, {"id": 33369, "ano": 2011, "numero": 332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33369/33369_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA JUNTOS CONSTRU\u00cdREM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL(PB) A SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE). "}, {"id": 33370, "ano": 2011, "numero": 333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33370/33370_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRET\u00c1RIOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, ANEXO DO EEEFM PROFESSOR LORD\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 33371, "ano": 2011, "numero": 334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33371/33371_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL MURADO PARA AMADORES, NO BAIRRO DA VILA CAVALCANTE, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 33372, "ano": 2011, "numero": 335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33372/33372_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER, OS CONSELHOS DOS DIREITOS DA MULHER DA ESFERA ESTADUAL E MUNICIPAL E DEMAIS AUTORIDADES COMPETENTES, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DISQUE DEN\u00daNCIA ESTADUAL DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER (0800)."}, {"id": 33373, "ano": 2011, "numero": 336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33373/33373_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRAND\u00d5ES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 33374, "ano": 2011, "numero": 337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33374/33374_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E JUSTI\u00c7A, DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER, OS CONSELHOS DOS DIREITOS DA MULHER DA ESFERA ESTADUAL E MUNICIPAL E DEMAIS AUTORIDADES COMPETENTES VINCULADAS \u00c0 MAT\u00c9RIA EM EP\u00cdGRAFE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO \u00c0S MULHERES (DEAMS), NAS REGI\u00d5ES GEO ADMINISTRATIVA DA PARA\u00cdBA QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM, SENDO INCORPORADA UMA POL\u00cdTICA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E PRINCIPALMENTE A GARANTIA DE ATENDIMENTO COM PLANT\u00d5ES NOTURNOS, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, ESTENDENDO-SE DESSA FORMA ATENDIMENTO A TODAS DEAMS DO ESTADO."}, {"id": 33375, "ano": 2011, "numero": 338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA REFORMA POL\u00cdTICA, A SER INSTALADA IMEDIATAMENTE, COM O PROP\u00d3SITO DE ACOMPANHAR OS DEBATES SOBRE ESSE TEMA NO CONGRESSO NACIONAL, BEM COMO ASSEGURAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA NAS DISCUSS\u00d5ES A RESPEITO, INCLUSIVE APRESENTANDO PROPOSTAS AOS REPRESENTANTES PARAIBANOS NO SENADO E C\u00c2MARA FEDERAL. "}, {"id": 33393, "ano": 2011, "numero": 339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, PR\u00d3-TEMPORES E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33394, "ano": 2011, "numero": 340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33394/33394_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, EM VIRTUDE DO BRILHANTE PROJETO DO \u201cFOLIA DE RUA\u201d. "}, {"id": 33376, "ano": 2011, "numero": 341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO INSTITUTO PARAIBANO DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 UNIP\u00ca, EM NOME DE SEU REITOR, PROFESSOR JOS\u00c9 LOUREIRO LOPES, EM VIRTUDE DA CONQUISTA PELO TERCEIRO ANO CONSECUTIVO, DE MELHOR DESEMPENHO ENTRE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR DA PARA\u00cdBA E DO NORDESTE, CONFORME REVELOU O NOVO E ATUAL \u201c\u00cdNDICE GERAL DE CURSOS DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": 33395, "ano": 2011, "numero": 342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33395/33395_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA O RESERVAT\u00d3RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO PO\u00c7O. "}, {"id": 33396, "ano": 2011, "numero": 343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33396/33396_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA VIABILIZADA DE FORMA IMEDIATA MAIS VIATURAS PARA O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA. "}, {"id": 33397, "ano": 2011, "numero": 344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33397/33397_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA VIABILIZADO DE FORMA IMEDIATA MAIS POLICIAMENTO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA. "}, {"id": 33398, "ano": 2011, "numero": 345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33398/33398_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA UMA MELHOR ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS MOTORES DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9. "}, {"id": 33399, "ano": 2011, "numero": 346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33399/33399_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR EDUARDO CARLOS, PRESIDENTE DO SISTEMA PARA\u00cdBA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O CABO BRANCO, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS JORNALISTAS E RADIALISTAS MARCELO JOS\u00c9, LENILSON GUEDES, GUTEMBERG CARDOSO E NILVAN FERREIRA. "}, {"id": 33400, "ano": 2011, "numero": 347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA A FRENTE PARLAMENTAR DA MICRO, PEQUENAS E M\u00c9DIAS EMPRESAS, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33401, "ano": 2011, "numero": 348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33401/33401_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CACHOEIRA DOS GUEDES A RODOVIA PB-073 E O CAPEAMENTO DA \u00c1REA INTERNA DE ACESSO AO CAMPUS III DA UEPB. "}, {"id": 33402, "ano": 2011, "numero": 349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33402/33402_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO CAIC \u2013 RODOVIA PB-057, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA A ARA\u00c7AG\u00cd, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DEVIDO. "}, {"id": 33403, "ano": 2011, "numero": 350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33403/33403_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, A APURA\u00c7\u00c3O DAS DEN\u00daNCIAS APRESENTADAS PELO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, EM SESS\u00c3O REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CASA LEGISLATIVA. "}, {"id": 33404, "ano": 2011, "numero": 351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33404/33404_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE JUNTO AO DELEGADO GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL, PROCEDER \u00c0 CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS DA POL\u00cdCIA CIVIL, QUE EST\u00c3O NA FASE DE CONCLUS\u00c3O NO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O NA ACADEPOL, RESTANDO APENAS A NOMEA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO. "}, {"id": 33377, "ano": 2011, "numero": 352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO INSTITUTO PARAIBANO DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 UNIP\u00ca, EM NOME DE SEU REITOR, PROFESSOR JOS\u00c9 LOUREIRO LOPES, EM VIRTUDE DA CONQUISTA PELO TERCEIRO ANO CONSECUTIVO, DE MELHOR DESEMPENHO ENTRE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR DA PARA\u00cdBA E DO NORDESTE, CONFORME REVELOU O NOVO E ATUAL \u201c\u00cdNDICE GERAL DE CURSOS DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d, DIVULGADO NO M\u00caS PASSADO. "}, {"id": 33405, "ano": 2011, "numero": 353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33405/33405_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO CURADOR DO CIDAD\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. VALBERTO LIRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA TOMADAS PROVID\u00caNCIAS, QUANTO \u00c0 PERSEGUI\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS DA AGEVISA JUNTO AO DELEGADO GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL, PROCEDER \u00c0 CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS DA POL\u00cdCIA CIVIL, QUE EST\u00c3O NA FASE DE CONCLUS\u00c3O NO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O NA ACADEPOL, RESTANDO APENAS A NOMEA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO. "}, {"id": 33406, "ano": 2011, "numero": 354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33406/33406_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO ENTRE A BR-230 E A \u00c1REA DE RETRO PORTO NO RECANTO DO PO\u00c7O, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO. "}, {"id": 33407, "ano": 2011, "numero": 355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33407/33407_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ AO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM. "}, {"id": 33408, "ano": 2011, "numero": 356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33408/33408_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA PB-359, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE APARECIDA A SANTA CRUZ. "}, {"id": 33409, "ano": 2011, "numero": 357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33409/33409_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA PB-177/PB-176, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PICU\u00cd/SOLEDADE/GURJ\u00c3O. "}, {"id": 33410, "ano": 2011, "numero": 358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33410/33410_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO A TEN\u00d3RIO. "}, {"id": 33411, "ano": 2011, "numero": 359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33411/33411_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE GURJ\u00c3O A SANTO ANDR\u00c9. "}, {"id": 33412, "ano": 2011, "numero": 360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33412/33412_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE GURJ\u00c3O A JUAZEIRINHO. "}, {"id": 33413, "ano": 2011, "numero": 361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33413/33413_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE INICIA-SE POR TR\u00c1S DA CINCERA LIGANDO-SE A BR-101 NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 33414, "ano": 2011, "numero": 362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33414/33414_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA OI TELEFONIA NA PARA\u00cdBA, O IMEDIATO FUNCIONAMENTO DA ANTENA DE TELEFONIA M\u00d3VEL CELULAR INSTALADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB. "}, {"id": 33415, "ano": 2011, "numero": 363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33415/33415_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA AO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA. "}, {"id": 33416, "ano": 2011, "numero": 364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33416/33416_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MEIRA \u00c2NGELO, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 33417, "ano": 2011, "numero": 365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, A FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPALISTA. "}, {"id": 33418, "ano": 2011, "numero": 366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33418/33418_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ERONILDES MENDES DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DO CONDE \u2013 PB. "}, {"id": 33419, "ano": 2011, "numero": 367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33419/33419_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A COMPARECER A ESTA CASA, PARA ESCLARECER AS RAZ\u00d5ES DO AUMENTO DA TARIFA DE \u00c1GUA E ESGOTO EM MAIS DE 16%. "}, {"id": 33420, "ano": 2011, "numero": 368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33420/33420_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A ENTREGA DE FATO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO CENTRO COMERCIAL RODOSHOPING PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M, NO ENTORNO DO DISTRITO DE CAJ\u00c1-CALDAS BRAND\u00c3O. "}, {"id": 33421, "ano": 2011, "numero": 369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33421/33421_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE REGULARIZE COM URG\u00caNCIA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES QUE TEM DIREITO AO SERVI\u00c7O NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33422, "ano": 2011, "numero": 370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33422/33422_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES A PROMO\u00c7\u00c3O DA RESTAURA\u00c7\u00c3O DE TODA A PARTE EL\u00c9TRICA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO IRINEU PINTO, SITUADA NA CIDADE DE BAYEUX."}, {"id": 33423, "ano": 2011, "numero": 371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33423/33423_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES QUE VIABILIZEM PROJETOS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO JO\u00c3O D\u2019\u00c1VILLA LINS, NA CIDADE DE BAYEUX. "}, {"id": 33424, "ano": 2011, "numero": 372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33424/33424_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES E UM REFEIT\u00d3RIO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR ANT\u00d4NIO GOMES, LOCALIZADA NO CONJUNTO M\u00c1RIO ANDREAZZA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX. "}, {"id": 33425, "ano": 2011, "numero": 373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, PARA DEBATER O BENEF\u00cdCIO DA MEIA PASSAGEM AOS PROFESSORES DA REDE PARTICULAR E OFICIAL DO ESTADO E DOS MUNIC\u00cdPIOS NOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS. "}, {"id": 33426, "ano": 2011, "numero": 374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33426/33426_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, PARA QUE VIABILIZEM O AUMENTO DO EFETIVO DA COMPANHIA DE POL\u00cdCIA AMBIENTAL E PROMOVAM A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DO BATALH\u00c3O PARA PROTE\u00c7\u00c3O DE RIOS E OUTROS MANANCIAIS DO ESTADO. "}, {"id": 33427, "ano": 2011, "numero": 375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33427/33427_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE JO\u00c3O PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA E CAMPINA GRANDE, PARA QUE ASSEGUREM AOS PROFESSORES DA REDE PARTICULAR E OFICIAL DO ESTADO E DOS MUNIC\u00cdPIOS A MEIA PASSAGEM NOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS. "}, {"id": 33431, "ano": 2011, "numero": 376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33431/33431_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UMA AG\u00caNCIA DO PROGRAMA EMPREENDER PB NA CIDADE DE CARRAPATEIRA. "}, {"id": 33432, "ano": 2011, "numero": 377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33432/33432_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UMA AG\u00caNCIA DO PROGRAMA EMPREENDER PB NA CIDADE DE BONITO DE SANTA F\u00c9. "}, {"id": 33433, "ano": 2011, "numero": 378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33433/33433_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UMA AG\u00caNCIA DO PROGRAMA EMPREENDER PB NA CIDADE DE BOM JESUS."}, {"id": 33434, "ano": 2011, "numero": 379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33434/33434_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, MAIS POLICIAMENTO PARA OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS FRANCISCO CUNHA E JULIO PAIVA, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO. "}, {"id": 33435, "ano": 2011, "numero": 380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33435/33435_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR DE MANEIRA IMEDIATA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO TRECHO QUE LIGA MAMANGUAPE/RIO TINTO/MARCA\u00c7\u00c3O E BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 33436, "ano": 2011, "numero": 381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33436/33436_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA OI TELEFONIA, PARA QUE SEJA VIABILIZADO DE FORMA IMEDIATA O ESTABELECIMENTO DO SINAL DE CELULAR, INTERNET E TELEVIS\u00c3O, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO. "}, {"id": 33437, "ano": 2011, "numero": 382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UEPB NA REGI\u00c3O DO SERID\u00d3 E CURIMATA\u00da PARAIBANO. "}, {"id": 33438, "ano": 2011, "numero": 383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33438/33438_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NECI BATISTA GOMES, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 33439, "ano": 2011, "numero": 384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33439/33439_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS URGENTES E DE OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA PB-100 QUE D\u00c1 ACESSO AO DISTRITO DE GALANTE. "}, {"id": 33440, "ano": 2011, "numero": 385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33440/33440_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, PARA QUE PROMOVA O MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS, CARIRI PARAIBANO, COM AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPACIDADE DA ADUTORA QUE TRANSPORTA \u00c1GUA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS NA ZONA RURAL."}, {"id": 33441, "ano": 2011, "numero": 386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33441/33441_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE PROMOVA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-196, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS AO CONGO. "}, {"id": 33442, "ano": 2011, "numero": 387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33442/33442_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE PROMOVA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-337, QUE LIGA A PB-325 AO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA. "}, {"id": 33443, "ano": 2011, "numero": 388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33443/33443_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR DOUTOR BENEDITO GUIMAR\u00c3ES AGUIAR NETO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO. "}, {"id": 33444, "ano": 2011, "numero": 389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33444/33444_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, PARA QUE AQUELA EMPRESA ADOTE AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S IN\u00daMERAS QUEIXAS DOS MORADORES DO BAIRRO DO S\u00c3O JANU\u00c1RIO E ADJAC\u00caNCIAS, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, QUE RECLAMAM QUE OS CORREIOS N\u00c3O EST\u00c3O DESEMPENHANDO BEM O SEU PAPEL NA \u00c1REA, POIS OS MESMOS N\u00c3O RECEBEM CORRESPOND\u00caNCIAS H\u00c1 BOM TEMPO. "}, {"id": 33445, "ano": 2011, "numero": 390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA, COM O INTUITO DE DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O CA\u00d3TICA DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE INTERLIGAM AS CIDADES CIRCUNVIZINHAS \u00c0 CITADA CIDADE, TENTANDO BUSCAR SOLU\u00c7\u00d5ES A CURTO E M\u00c9DIO PRAZOS PARA OS PROBLEMAS ESTRUTURANTES DESSAS RODOVIAS. "}, {"id": 33446, "ano": 2011, "numero": 391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33446/33446_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DIASSIS MORAIS GUEDES, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 33453, "ano": 2011, "numero": 392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33453/33453_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 COMUNIDADE CAT\u00d3LICA REMIDOS NO SENHOR, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201cENCHEI-VOS \u2013 FORMA\u00c7\u00c3O PARA VIDA CRIST\u00c3 \u2013 2011\u201d. "}, {"id": 33454, "ano": 2011, "numero": 393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33454/33454_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BISPO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201cCRESCER \u2013 O ENCONTRO DA FAM\u00cdLIA CAT\u00d3LICA \u2013 2011\u201d."}, {"id": 33455, "ano": 2011, "numero": 394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33455/33455_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A VINAAC \u2013 VIS\u00c3O NACIONAL PARA A CONSCI\u00caNCIA CRIST\u00c3 PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201c13\u00b0 ENCONTRO DA CONSCI\u00caNCIA CRIST\u00c3O \u2013 UMA VIS\u00c3O CRISTOC\u00caNTRICA\u201d. "}, {"id": 33456, "ano": 2011, "numero": 395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33456/33456_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES E ESTUDOS ESP\u00cdRITAS DIVALDO PEREIRA FRANCO, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201c38\u00ba MOVIMENTO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O DO ESP\u00cdRITA PARAIBANO\u201d."}, {"id": 33460, "ano": 2011, "numero": 396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33460/33460_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM S\u00cdNDROME DE DOWN DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33461, "ano": 2011, "numero": 397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33461/33461_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, MEDIDAS URGENTES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A NO LITORAL SUL, MAIS ESPECIFICAMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA. "}, {"id": 33462, "ano": 2011, "numero": 398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33462/33462_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS, CATADI\u00d3PTRICO (OLHO-DE-GATO) E PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NA PB-025 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA AO MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA. "}, {"id": 33463, "ano": 2011, "numero": 399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33463/33463_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE FAZER GEST\u00c3O JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FALTA DE MEDICAMENTOS NO CENTRO ESTADUAL DE DISPENSA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAIS, DENUNCIADA NA IMPRENSA E QUE \u00c9 MOTIVO DE A\u00c7\u00d5ES MOVIDAS PELA PROCURADORIA DA REP\u00daBLICA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33464, "ano": 2011, "numero": 400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33464/33464_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA E.E.E.M. DEPUTADO PEDRO PASCOAL DE OLIVEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB. "}, {"id": 33465, "ano": 2011, "numero": 401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33465/33465_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA E.E.E.F VEREADOR JO\u00c3O MARTINIANO DOS SANTOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 33466, "ano": 2011, "numero": 402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33466/33466_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE FAZER GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA, NA CIDADE DE JUAZEIRINHO \u2013 PB. "}, {"id": 33467, "ano": 2011, "numero": 403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33467/33467_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO COM BREVIDADE UM CAMPUS DA UEPB, NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO \u2013 PB. "}, {"id": 33468, "ano": 2011, "numero": 404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33468/33468_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO QUE LIGA O CONTORNO DO VIADUTO DE TIBIRI II \u2013 SANTA RITA AO ANEL VI\u00c1RIO DE MARCOS MOURA. "}, {"id": 33469, "ano": 2011, "numero": 405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33469/33469_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM ESTUDOS E PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO AVAN\u00c7ADO DAQUELE DEPARTAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO. "}, {"id": 33470, "ano": 2011, "numero": 406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33470/33470_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB-160, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BOQUEIR\u00c3O E CABACEIRAS. "}, {"id": 33471, "ano": 2011, "numero": 407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33471/33471_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, COM RELA\u00c7\u00c3O AO GRANDE N\u00daMERO DE CASOS DE SARAMPO, APONTADOS PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE. "}, {"id": 33472, "ano": 2011, "numero": 408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33472/33472_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA PARA PEDESTRES NA PB-004, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX A SANTA RITA, PASSANDO PELO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA. "}, {"id": 33473, "ano": 2011, "numero": 409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA E O SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE:\r\n1.\tCOBRAN\u00c7A DA TAXA DE ESGOTO EM RESID\u00caNCIA QUE N\u00c3O TEM SANEAMENTO B\u00c1SICO;\r\n2.\tA CONSTANTE FALTA DE \u00c1GUA EM DIVERSOS MUNIC\u00cdPIOS;\r\n3.\tAUMENTO DE MAIS DE 16% NAS TAXAS DE CONTA DE \u00c1GUA;\r\n4.\tQUAIS S\u00c3O OS DEVEDORES DA CAGEPA QUE EST\u00c3O INADIMPLENTES;\r\n5.\tQUAL O D\u00c9BITO DA CAGEPA. \r\n"}, {"id": 33474, "ano": 2011, "numero": 410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33474/33474_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VIA DE USO EXCLUSIVO PARA CICLOS VI\u00c1RIOS NA PB-004, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BAYEUX E SANTA RITA, PASSANDO PELO DISTRITO DE V\u00c1RZEA NOVA. "}, {"id": 33475, "ano": 2011, "numero": 411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33475/33475_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ACOSTAMENTO DA PB-004, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BAYEUX E SANTA RITA, PASSANDO PELO DISTRITO DE VARZ\u00c9A NOVA. "}, {"id": 33476, "ano": 2011, "numero": 412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33476/33476_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIOS AS ENTIDADES BANC\u00c1RIAS E AOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS PARA QUE SEJA SEGUIDA \u00c0S NORMAS TRAZIDA PELA LEI FEDERAL 7.115 DE 29 DE AGOSTO DE 1983. "}, {"id": 33477, "ano": 2011, "numero": 413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33477/33477_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA PARA\u00cdBA DE TELEVIS\u00c3O, EM VIRTUDE DAS REPORTAGENS SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33478, "ano": 2011, "numero": 414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33478/33478_texto_integral.pdf", "ementa": "-\tAPELANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CURADORIA DA SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO APURAR DEN\u00daNCIAS DE QUE OS EQUIPAMENTOS DO NOVO HOSPITAL DE TRAUMA DE CAMPINA GRANDE EST\u00c3O SENDO RETIRADOS, INCLUSIVE POR PESSOAS N\u00c3O HABILITADAS E ENVIADAS PARA OUTROS HOSPITAIS DO ESTADO. "}, {"id": 33479, "ano": 2011, "numero": 415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33479/33479_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE FAZER GEST\u00c3O JUNTO \u00c0 PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA E AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO, PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ZONA DE PROCESSAMENTO EM EXPORTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO \u2013 PB. "}, {"id": 33480, "ano": 2011, "numero": 416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33480/33480_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE AGILIZAR AS OBRAS DE CONCLUS\u00c3O DA URBANIZA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O E CAL\u00c7ADINHA DE PASSEIO NA ORLA MAR\u00cdTIMA DE CABO BRANCO, TAMBA\u00da E MANA\u00cdRA."}, {"id": 33481, "ano": 2011, "numero": 417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33481/33481_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS EM CURTO PRAZO A FIM DE ASSEGURAR A PLENA EFETIVA\u00c7\u00c3O DO DISPOSTO NO CONTRATO PJ-0046/2010."}, {"id": 33482, "ano": 2011, "numero": 418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33482/33482_texto_integral.pdf", "ementa": "-\tAPELANDO AO PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DA IND\u00daSTRIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (FIEP-PB), A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB."}, {"id": 33483, "ano": 2011, "numero": 419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33483/33483_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO DE BENS E SERVI\u00c7OS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (FECOMERCIO), A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB."}, {"id": 33484, "ano": 2011, "numero": 420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33484/33484_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO PROCON ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA/PB."}, {"id": 33485, "ano": 2011, "numero": 421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33485/33485_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM RESERVAT\u00d3RIO ELEVADO DE \u00c1GUA NO BAIRRO DA BELA VISTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO/PB."}, {"id": 33486, "ano": 2011, "numero": 422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33486/33486_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7O GERAL, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PAREDE DO A\u00c7UDE CONHECIDO COMO PROPRIEDADE DE ASSIS DE JOAQUIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO. "}, {"id": 33487, "ano": 2011, "numero": 423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33487/33487_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0S MULHERES GANHADORAS DA 7\u00aa. EDI\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO SEBRAE \u201cMULHER DE NEG\u00d3CIOS\u201d, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAR\u00c7O DE 2011 NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 33488, "ano": 2011, "numero": 424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33488/33488_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE 80 ANOS DE VIDA DA SRA. NEUSA MOURA, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2011."}, {"id": 33489, "ano": 2011, "numero": 425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33489/33489_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES DO  COL\u00c9GIO IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O - DAMAS, PELA PASSAGEM DO 80\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE CAMPINENSE, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAR\u00c7O DE 2011."}, {"id": 33490, "ano": 2011, "numero": 426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33490/33490_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO LIBERATO ALENCAR, FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS - PB."}, {"id": 33491, "ano": 2011, "numero": 427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33491/33491_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NAPOLE\u00c3O ANTONIO DE LUCENA, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS - PB."}, {"id": 33492, "ano": 2011, "numero": 428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33492/33492_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABEL MEDEIROS ROCHA, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS - PB."}, {"id": 33493, "ano": 2011, "numero": 429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33493/33493_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O (D. MOCINHA), FATO OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS - PB."}, {"id": 33494, "ano": 2011, "numero": 430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33494/33494_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA VIRGINIA GOMES PEREIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS- PB."}, {"id": 33495, "ano": 2011, "numero": 431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33495/33495_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 54 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 33496, "ano": 2011, "numero": 432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33496/33496_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 PARAIBANA NATHALIE PORTO, POR FIGURAR ENTRE O SELETO GRUPO DE PILOTOS DO BRASIL COM CERTIFICA\u00c7\u00c3O PELA ANAC \u2013 AG\u00caNCIA NACIONAL DE AVIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 33497, "ano": 2011, "numero": 433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33497/33497_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 TV BORBOREMA PELOS SEUS 45 ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": 33498, "ano": 2011, "numero": 434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t\u2013 SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, SENHORA ROSSANA HONORATO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESTA CASA SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES A SUA GEST\u00c3O, TAIS COMO:\r\n\u00d8\tA VAGAROSIDADE DE AN\u00c1LISE DE PROJETOS, SUSPENS\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA FORA DE JO\u00c3O PESSOA, PROCESSOS PARADOS, O N\u00c3O RECEBIMENTO DOS EMPREENDEDORES, N\u00c3O VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES T\u00c9CNICOS DAQUELE \u00d3RG\u00c3O. \r\n"}, {"id": 33499, "ano": 2011, "numero": 435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33499/33499_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR RICARDO LEANDRO R. DE MORAES, DIRETOR DA SOCIEDADE PESTALOZZI DE JO\u00c3O PESSOA, EM VIRTUDE DO DIA INTERNACIONAL DA S\u00cdNDROME DE DOWN. "}, {"id": 33514, "ano": 2011, "numero": 436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33514/33514_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE NEFROLOGIA DO HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULA, LOCALIZADO NESTA CAPITAL, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA \u201cPROTEJA SEU RIM, SALVE SEU CORA\u00c7\u00c3O\u201d. "}, {"id": 33515, "ano": 2011, "numero": 437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33515/33515_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA VERIFICADA COM URG\u00caNCIA A POSSIBILIDADE DE CONVENIAR COM O HOSPITAL FILANTR\u00d3PICO S\u00c3O VICENTE DE PAULO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB, EM RAZ\u00c3O DAS PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS QUE OBRIGAM O ENCERRAMENTO DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 33516, "ano": 2011, "numero": 438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33516/33516_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, A INFORMA\u00c7\u00c3O VEICULADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA \u2013 P\u00c1GINA B5/CIDADES \u2013 DO DIA 20 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, SOB O T\u00cdTULO \u201c200 MIL PARAIBANOS EST\u00c3O SUJEITOS A DOEN\u00c7AS POR \u00c1GUA CONTAMINADA\u201d. "}, {"id": 33517, "ano": 2011, "numero": 439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33517/33517_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS EM EDUCA\u00c7\u00c3O DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. "}, {"id": 33518, "ano": 2011, "numero": 440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33518/33518_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CREUSA N\u00d3BREGA NERY, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 33519, "ano": 2011, "numero": 441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33519/33519_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A NOVA DIRETORIA DO MOVIMENTO ESP\u00cdRITO LIL\u00c1, ELEITA PARA O BI\u00caNIO 2011/2013. "}, {"id": 33520, "ano": 2011, "numero": 442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33520/33520_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA UNIDADE HOSPITALAR DE TRATAMENTO DE C\u00c2NCER NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 33521, "ano": 2011, "numero": 443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA RECRIADA NO \u00c2MBITO DESTE PODER, A \u201cFRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E DOS ADOLESCENTES\u201d RESPEITANDO A PARIDADE ENTRE AS BANCADAS COM ASSENTO NESTA CASA E COMPOSTA POR PARLAMENTARES COMPROMETIDOS COM A PROMO\u00c7\u00c3O, GARANTIA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES. "}, {"id": 33522, "ano": 2011, "numero": 444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA A FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPALISTA, COMPOSTA DOS DEPUTADOS IN FINE ASSINADOS, RESPEITADA A REPRESENTA\u00c7\u00c3O DOS PARTIDOS NESTA CASA, OBJETIVANDO SER UM INSTRUMENTO DE DEFESA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA."}, {"id": 33523, "ano": 2011, "numero": 445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33523/33523_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DER/PB, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS PARA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA PB-057, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd A MAMANGUAPE - PB. "}, {"id": 33524, "ano": 2011, "numero": 446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33524/33524_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA \u201cANTONIO PAULINO FILHO\u201d. "}, {"id": 33525, "ano": 2011, "numero": 447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR A PROBLEM\u00c1TICA QUE ENVOLVE A \u00c1REA DO AEROCLUBE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33529, "ano": 2011, "numero": 448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33529/33529_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE C\u00c9SAR DE ARRUDA MANGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 33530, "ano": 2011, "numero": 449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33530/33530_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JANILSON RODRIGUES DE ATA\u00cdDE."}, {"id": 33531, "ano": 2011, "numero": 450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33531/33531_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO UM MAIOR APOIO POR PARTE DO GOVERNO AO CENTRO DE MADEIRA DE CAMPINA GRANDE, ATRAV\u00c9S DE UM CONV\u00caNIO QUE INCENTIVEM A PRODU\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 33532, "ano": 2011, "numero": 451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33532/33532_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO O ENVIO PARA ESTA CASA, DA LISTA COM OS NOMES DOS FUNCION\u00c1RIOS \u201cFANTASMAS\u201d, QUE ESTARIAM NO QUADRO DE SERVIDORES DO GOVERNO DURANTE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO EX-GESTOR, PARA QUE OS PARLAMENTARES QUE TEM A PRERROGATIVA DE FISCALIZAR OS ATOS DO GOVERNO, POSSAM TOMAR CONHECIMENTO. "}, {"id": 33533, "ano": 2011, "numero": 452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33533/33533_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO O IN\u00cdCIO DE A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO EM CAMPINA GRANDE, O QUE N\u00c3O OCORRE DESDE O PRIMEIRO DIA DESTE GOVERNO. "}, {"id": 33534, "ano": 2011, "numero": 453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33534/33534_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO O ENVIO PARA ESTA CASA DA LISTA COM NOMES DE FUNCION\u00c1RIOS \u201cFANTASMAS\u201d QUE ESTARIAM NO QUADRO DE SERVIDORES DURANTE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO EX-GESTOR, PARA QUE OS PARLAMENTARES QUE TEM A PRERROGATIVA DE FISCALIZAR OS ATOS DO GOVERNO POSSAM TOMAR CONHECIMENTO. "}, {"id": 33535, "ano": 2011, "numero": 454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33535/33535_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO RETOMAR A RESTAURA\u00c7\u00c3O, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS RODOVIAS EM TODO O ESTADO, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE PARCERIA DO GOVERNO JUNTO A CORPORA\u00c7\u00c3O ANDINA DE FOMENTO, ATRAV\u00c9S DE EMPR\u00c9STIMO APROVADO NA GEST\u00c3O ANTERIOR. "}, {"id": 33536, "ano": 2011, "numero": 455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33536/33536_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO INTUITO DE RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. "}, {"id": 33537, "ano": 2011, "numero": 456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33537/33537_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA REFORMA DAS ESCOLAS MARIA MINERVINA E JOS\u00c9 ALMEIDA J\u00daNIOR, DOS BAIRROS DA BELA VISTA E DO JOS\u00c9 PINHEIRO. "}, {"id": 33538, "ano": 2011, "numero": 457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33538/33538_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO INTUITO DE RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI. "}, {"id": 33539, "ano": 2011, "numero": 458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33539/33539_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO INTUITO DA RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA. "}, {"id": 33540, "ano": 2011, "numero": 459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33540/33540_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO DE APOIO \u00c0 VIDA, QUE COMPLETOU 17 ANOS DE ATIVIDADES EM CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 33541, "ano": 2011, "numero": 460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33541/33541_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CESS\u00c3O DE USO DA \u00c1REA LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A PENALTY, DE PROPRIEDADE DA EMPASA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, PARA QUE PREFEITURA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO POSSA CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE LAZER. "}, {"id": 33542, "ano": 2011, "numero": 461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CIDADANIA E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, DO PRESIDENTE DO CLUBE DOS OFICIAIS DA POL\u00cdCIA E BOMBEIRO MILITAR DA PARA\u00cdBA, DO PRESIDENTE DA CAIXA BENEFICENTE DOS OFICIAIS E PRA\u00c7AS DA PM/PB, DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DA PARA\u00cdBA E DO PRESIDENTE DOS SERVIDORES DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS E DISCUTIREM O AUMENTO CONSIDER\u00c1VEL DA VIOL\u00caNCIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33543, "ano": 2011, "numero": 462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33543/33543_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO  AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE  PROVIDENCIAR COM  URG\u00caNCIA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-177,  NOS TRECHOS QUE LIGA SOLEDADE A PICU\u00cd VIA PEDRA LAVRADA E PICU\u00cd AO TREVO DE CUIT\u00c9/PB.  "}, {"id": 33544, "ano": 2011, "numero": 463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33544/33544_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BAIRRO DAS MALVINAS, LOCALIZADO EM CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE SEUS 28 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 33545, "ano": 2011, "numero": 464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33545/33545_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA. "}, {"id": 33546, "ano": 2011, "numero": 465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33546/33546_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS. "}, {"id": 33547, "ano": 2011, "numero": 466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33547/33547_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO."}, {"id": 33548, "ano": 2011, "numero": 467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33548/33548_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS DA RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO TRECHO QUE LIGA A BR-104 COM A CIDADE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO. "}, {"id": 33549, "ano": 2011, "numero": 468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33549/33549_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXECU\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d, NO TRECHO DA BR-230 A PB-100, NO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES. "}, {"id": 33550, "ano": 2011, "numero": 469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33550/33550_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA PB-121 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS A BR\u2014230. "}, {"id": 33551, "ano": 2011, "numero": 470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33551/33551_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA O DISTRITO DE GALANTE AO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES. "}, {"id": 33552, "ano": 2011, "numero": 471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33552/33552_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ DE DIREITO MIGUEL DE BRITO LYRA, EM VIRTUDE DE SUA INDICA\u00c7\u00c3O COMO NOVO MEMBRO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. "}, {"id": 33553, "ano": 2011, "numero": 472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33553/33553_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE BUSCAR PARECERIA COM O MINIST\u00c9RIO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 33554, "ano": 2011, "numero": 473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33554/33554_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DA PARA\u00cdBA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PELOT\u00c3O DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 33555, "ano": 2011, "numero": 474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33555/33555_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A CR\u00d4NICA DO JORNALISTA MARCOS TAVARES, VEICULADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA \u2013 P\u00c1G.3/CIDADES/COLUNA P\u00c3O & CIRCO \u2013 DO DIA 18 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, INTITULADA \u201cOPOSI\u00c7\u00c3O A QUE MESMO\u201d. "}, {"id": 33556, "ano": 2011, "numero": 475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33556/33556_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NA CIDADE DE JUNCO DO SERID\u00d3, PRECISAMENTE NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO EZEQUIEL FERNANDES. "}, {"id": 33557, "ano": 2011, "numero": 476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33557/33557_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO, DA REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE TAPERO\u00c1. "}, {"id": 33567, "ano": 2011, "numero": 477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33567/33567_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROMOTOR E PROFESSOR SABINO RAMALHO LOPES, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 33568, "ano": 2011, "numero": 478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33568/33568_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO COORDENADOR DO PROCON ESTADUAL, PARA QUE REVEJA AS POSI\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS ADOTADAS RECENTEMENTE COM OS PEQUENOS AGRICULTORES, NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ALTO SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33569, "ano": 2011, "numero": 479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33569/33569_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA AG\u00caNCIA DO PROGRAMA EMPREENDER PB NA CIDADE DE JOCA CLAUDINO/PB. "}, {"id": 33570, "ano": 2011, "numero": 480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33570/33570_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA AG\u00caNCIA DO PROGRAMA EMPREENDER PB NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE/PB. "}, {"id": 33571, "ano": 2011, "numero": 481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33571/33571_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA AG\u00caNCIA DO PROGRAMA EMPREENDER  PB NA CIDADE DE SANTA HELENA/PB. "}, {"id": 33572, "ano": 2011, "numero": 482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33572/33572_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UMA AG\u00caNCIA DO PROGRAMA EMPREENDER PB NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 33573, "ano": 2011, "numero": 483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33573/33573_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UMA AG\u00caNCIA DO PROGRAMA EMPREENDER PB NA CIDADE DE BERNADINO BATISTA \u2013 PB."}, {"id": 33574, "ano": 2011, "numero": 484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33574/33574_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UMA AG\u00caNCIA DO PROGRAMA EMPREENDER PB NA CIDADE DE PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA \u2013 PB."}, {"id": 33575, "ano": 2011, "numero": 485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33575/33575_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UMA AG\u00caNCIA DO PROGRAMA EMPREENDER PB NA CIDADE DE MONTE HOREBE \u2013 PB."}, {"id": 33576, "ano": 2011, "numero": 486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33576/33576_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UMA AG\u00caNCIA DO PROGRAMA EMPREENDER PB NA CIDADE DE TRIUNFO \u2013 PB."}, {"id": 33577, "ano": 2011, "numero": 487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33577/33577_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UMA AG\u00caNCIA DO PROGRAMA EMPREENDER PB NA CIDADE DE PO\u00c7O DE DANTAS \u2013 PB."}, {"id": 33578, "ano": 2011, "numero": 488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33578/33578_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UMA AG\u00caNCIA DO PROGRAMA EMPREENDER PB NA CIDADE DE SERRA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 33579, "ano": 2011, "numero": 489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33579/33579_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UMA AG\u00caNCIA DO PROGRAMA EMPREENDER PB NA CIDADE DE SAP\u00c9 \u2013 PB."}, {"id": 33580, "ano": 2011, "numero": 490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33580/33580_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UMA AG\u00caNCIA DO PROGRAMA EMPREENDER PB NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS \u2013 PB."}, {"id": 33581, "ano": 2011, "numero": 491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33581/33581_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UMA AG\u00caNCIA DO PROGRAMA EMPREENDER PB NA CIDADE DE UIRA\u00daNA \u2013 PB."}, {"id": 33582, "ano": 2011, "numero": 492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33582/33582_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS CASAS-FAZENDAS, SENDO UMA NO SERT\u00c3O E A OUTRA NO AGRESTE DO ESTADO, DESTINADAS AO TRATAMENTO INTEGRAL DAS PESSOAS VICIADAS EM CONSUMO DE DROGAS, EM REGIME DE INTERNAMENTO. "}, {"id": 33583, "ano": 2011, "numero": 493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33583/33583_texto_integral.pdf", "ementa": "-\tFORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VICE-PRESIDENTE DA FIEP, SENHOR MAUR\u00cdCIO CL\u00d3VIS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": 33584, "ano": 2011, "numero": 494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33584/33584_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO ALDO REBELO, EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE ATUA\u00c7\u00c3O ENQUANTO RELATOR DO PROJETO DE LEI N\u00b0 1876/99, QUE ATUALIZA O C\u00d3DIGO FLORESTAS BRASILEIRO. "}, {"id": 33585, "ano": 2011, "numero": 495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33585/33585_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA ATUALIZE O SITE DA SECRETARIA DE FINAN\u00c7AS, TENDO EM VISTA SER UM INSTRUMENTO VALIOSO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES E TRANSPAR\u00caNCIA DAS FINAN\u00c7AS P\u00daBLICAS, POSSIBILITANDO AOS PARAIBANOS ACESSO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DE UMA DAS PRINCIPAIS \u00c1REAS DO GOVERNO. "}, {"id": 33586, "ano": 2011, "numero": 496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL TEMPOR\u00c1RIA E INTERPARTID\u00c1RIA, COMPOSTA POR CINCO PARLAMENTARES, COM PRAZO DE ATUA\u00c7\u00c3O SEMELHANTE AO TEMPO QUE PERDURAR OS TRABALHOS DAS COMISS\u00d5ES ESPECIAIS DA REFORMA POL\u00cdTICA CRIADAS NOS \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA FEDERAL E DO SENADO DA REP\u00daBLICA, AS QUAIS SE PRESTAM A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA CONJUNTA DE REFORMA POL\u00cdTICA PARA O BRASIL. "}, {"id": 33587, "ano": 2011, "numero": 497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33587/33587_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA VIABILIZE ESTUDOS PARA REDUZIR A AL\u00cdQUOTA DO ICMS, AOS DERIVADOS DO TRIGO, OBJETIVANDO UMA REDU\u00c7\u00c3O NO PRE\u00c7O DO P\u00c3OZINHO FRANC\u00caS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33588, "ano": 2011, "numero": 498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33588/33588_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA SANADO O PROBLEMA DE FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 DE MAMANGUAPE. "}, {"id": 33589, "ano": 2011, "numero": 499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33589/33589_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE REP\u00daDIO CONTRA A INAUGURA\u00c7\u00c3O DE UM BAR EM CAJAZEIRAS DENOMIDADO \u201cLOCADORA DE MULHER\u201d. "}, {"id": 33590, "ano": 2011, "numero": 500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33590/33590_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE ACOSTAMENTO DA RODOVIA PB-034, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE MATA REDONDA \u00c0 SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA. "}, {"id": 33591, "ano": 2011, "numero": 501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33591/33591_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ALHANDRA A PITIMBU."}, {"id": 33592, "ano": 2011, "numero": 502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33592/33592_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE 57 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 33593, "ano": 2011, "numero": 503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33593/33593_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA PARA ATENDER AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA. "}, {"id": 33595, "ano": 2011, "numero": 504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33595/33595_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 33596, "ano": 2011, "numero": 505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33596/33596_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA SOLICITADA JUNTO \u00c0 COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA \u2013 CAGEPA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA E DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO NO CONJUNTO FL\u00c1VIO ARRUDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VENTURA/PB.  "}, {"id": 33597, "ano": 2011, "numero": 506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33597/33597_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA SOLICITADA JUNTO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA SOBRE O RIO PIANC\u00d3, NA CIDADE DE BOA VENTURA/PB. "}, {"id": 33598, "ano": 2011, "numero": 507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33598/33598_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, NO SENTIDO DE INICIAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO PB 226: ENTR.PB 238/ MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO, NESTE ESTADO."}, {"id": 33600, "ano": 2011, "numero": 508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33600/33600_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO QUE DETERMINE A IMEDIATA LIGA\u00c7\u00c3O DO NOVO A\u00c7\u00daDE CACHOEIRA LISA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES/PB. "}, {"id": 33601, "ano": 2011, "numero": 509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33601/33601_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PADRE JOS\u00c9 COMBLIN, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, EM SIM\u00d5ES FILHO, REGI\u00c3O METROPOLITANA DE SALVADOR \u2013 BA. "}, {"id": 33602, "ano": 2011, "numero": 510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33602/33602_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NA PARA\u00cdBA, AO  DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO (DETRAN) E O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE TRANSPORTES E TR\u00c2NSITO DE JO\u00c3O PESSOA (STTRANS), NO  SENTIDO DE IMPLEMENTAR UMA CAMPANHA MIDI\u00c1TICA ESTADUAL, OBJETIVANDO ORIENTAR OS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS DA NECESSIDADE DE, EM CASO DE ACIDENTES SEM V\u00cdTIMAS, REMOVER OS VE\u00cdCULOS DO LOCAL, QUANDO IMPRESCIND\u00cdVEL TAL MEDIDA PARA ASSEGURAR A SEGURAN\u00c7A E A FLUIDEZ DO TR\u00c2NSITO, BEM COMO ORIENTAR OS SERVIDORES COMPETENTES PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO ARTIGO 178 DO C\u00d3DIGO NACIONAL DE TR\u00c2NSITO.  "}, {"id": 33603, "ano": 2011, "numero": 511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33603/33603_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, A REABERTURA DO PAVILH\u00c3O DO CH\u00c1."}, {"id": 33604, "ano": 2011, "numero": 512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER AS A\u00c7\u00d5ES ATUAIS E FUTURAS, OU SEJA, A\u00c7\u00d5ES IMPLEMENTADAS E PREVISTAS PELA CINEP, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, NA QUAL SER\u00c1 IMPRESCIND\u00cdVEL A PRESEN\u00c7A DE SUA PRESIDENTE. "}, {"id": 33615, "ano": 2011, "numero": 513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33615/33615_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PARAIBANA DE G\u00c1S, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTENDIDA A REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE G\u00c1S NATURAL VEICULAR \u2013 GNV PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA, NO ALTO SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33616, "ano": 2011, "numero": 514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33616/33616_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA VIA ABERTAS, QUE EST\u00c1 COM OBRAS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS PRINCIPAIS RUAS DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 33617, "ano": 2011, "numero": 515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33617/33617_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISITA NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA ANT\u00d4NIO PAULINO FILHO, A FIM DE QUE MEMBROS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA POSSAM VISTORIAR AS PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO E OS RISCOS IMINENTES A QUE EST\u00c3O SUBMETIDOS OS PACIENTES. "}, {"id": 33618, "ano": 2011, "numero": 516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33618/33618_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O VALE DO MAMANGUAPE. "}, {"id": 33619, "ano": 2011, "numero": 517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33619/33619_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR CAMPANHA ESTADUAL QUE ESTIMULE E INFORME SOBRE A COLETA DE LEITE MATERNO. "}, {"id": 33620, "ano": 2011, "numero": 518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33620/33620_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO SINE-PB, NA CIDADE GUARABIRA. "}, {"id": 33621, "ano": 2011, "numero": 519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33621/33621_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A PODAGEM DAS \u00c1RVORES NOS TRECHOS DA PB-148 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE QUEIMADAS, BOQUEIR\u00c3O E CABACEIRAS. "}, {"id": 33622, "ano": 2011, "numero": 520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33622/33622_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O RECAPEAMENTO  ASF\u00c1LTICO  PARA O TRECHO DA PB-148 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE QUEIMADAS, BOQUEIR\u00c3O E CABACEIRAS. "}, {"id": 33623, "ano": 2011, "numero": 521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER AS A\u00c7\u00d5ES ATUAIS E FUTURAS, OU SEJA, A\u00c7\u00d5ES IMPLEMENTADAS E PREVISTAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS H\u00cdDRICOS, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NA QUAL SER\u00c1 IMPRESCIND\u00cdVEL A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO DAQUELA PASTA."}, {"id": 33624, "ano": 2011, "numero": 522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\tAPELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER AS A\u00c7\u00d5ES ATUAIS E FUTURAS, OU SEJA, A\u00c7\u00d5ES IMPLEMENTADAS E PREVISTAS PELA PBTUR, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO, NA QUAL SER\u00c1 IMPRESCIND\u00cdVEL A PRESEN\u00c7A DA PRESIDENTE DAQUELE \u00d3RG\u00c3O. "}, {"id": 33625, "ano": 2011, "numero": 523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33625/33625_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PC DO B, POR OCASI\u00c3O DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 89 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 33626, "ano": 2011, "numero": 524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33626/33626_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICA NO INFORMATIVO SOS CABEDELO DA REDE SOLID\u00c1RIA, INTITULADA \u201cA IMPORT\u00c2NCIA DA AGENDA 21 PARA CABEDELO E PARA O BRASIL\u201d. "}, {"id": 33627, "ano": 2011, "numero": 525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9, PARA DEBATER ACERCA DO DEFICIENTE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NO CARIRI PARAIBANO. "}, {"id": 33628, "ano": 2011, "numero": 526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33628/33628_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-071 TRECHO MAMANGUAPE \u2013 PEDRO R\u00c9GIS. "}, {"id": 33629, "ano": 2011, "numero": 527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33629/33629_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DE UMA UNIDADE M\u00d3VEL AO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO R\u00c9GIS. "}, {"id": 33630, "ano": 2011, "numero": 528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33630/33630_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO R\u00c9GIS."}, {"id": 33631, "ano": 2011, "numero": 529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33631/33631_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA. "}, {"id": 33632, "ano": 2011, "numero": 530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33632/33632_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MONSENHOR VIRGILIO BEZERRA DE ALMEIDA, P\u00c1ROCO DA IGREJA SANTA J\u00daLIA, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE  SETE ANOS DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DO TER\u00c7O DOS HOMENS . "}, {"id": 33633, "ano": 2011, "numero": 531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33633/33633_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ATRIZ PARAIBANA MAYANA NEIVA PELA PREMIA\u00c7\u00c3O COMO ATRIZ REVELA\u00c7\u00c3O NO PR\u00caMIO MELHORES DO ANO DO DOMING\u00c3O DO FAUST\u00c3O. "}, {"id": 33634, "ano": 2011, "numero": 532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33634/33634_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA CEASA, NA CIDADE DE SOUSA."}, {"id": 33635, "ano": 2011, "numero": 533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33635/33635_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL, PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PROJETO ASSISTENCIAL MEU VELHO AMIGO-CENTRO DE AMPARO \u00c0 VELHICE JESUS, MARIA E JOS\u00c9 NA CIDADE DE SOUSA/PB."}, {"id": 33636, "ano": 2011, "numero": 534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33636/33636_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VICE-PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, SENHOR JOS\u00c9 ALENCAR GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 33641, "ano": 2011, "numero": 535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33641/33641_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA PINTO DE OLIVEIRA (DONA TUZINHA), OCORRIDO NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 33642, "ano": 2011, "numero": 536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33642/33642_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO DER, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS A NAZAREZINHO, PASSANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA."}, {"id": 33643, "ano": 2011, "numero": 537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33643/33643_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML) EM CAJAZEIRAS."}, {"id": 33675, "ano": 2011, "numero": 538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33675/33675_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML) EM CAJAZEIRAS."}, {"id": 33644, "ano": 2011, "numero": 539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33644/33644_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CONJUNTO \u00c1LVARO GAUD\u00caNCIO DE QUEIROZ \u2013 \u201cBAIRRO DAS MALVINAS\u201d, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DOS SEUS 28 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 33645, "ano": 2011, "numero": 540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edina Wanderley", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33645/33645_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EX-GOVERNADOR RONALDO CUNHA LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NO \u00daLTIMO DIA 18 DE MAR\u00c7O DE 2011. "}, {"id": 33662, "ano": 2011, "numero": 541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33662/33662_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE VE\u00cdCULOS QUE ATENDEM PACIENTES CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA. "}, {"id": 33663, "ano": 2011, "numero": 542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33663/33663_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, A RENOVA\u00c7\u00c3O DO TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE VE\u00cdCULO. "}, {"id": 33664, "ano": 2011, "numero": 543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33664/33664_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA. "}, {"id": 33665, "ano": 2011, "numero": 544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33665/33665_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, O RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA E O AUMENTO DE COTA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE MASSARANDUBA. "}, {"id": 33666, "ano": 2011, "numero": 545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33666/33666_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE SEMENTES AGR\u00cdCOLAS PARA PLANTIO AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA. "}, {"id": 33667, "ano": 2011, "numero": 546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33667/33667_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CARROS-PIPA PARA ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA. "}, {"id": 33668, "ano": 2011, "numero": 547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33668/33668_texto_integral.pdf", "ementa": "-\tSOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA ENTRE A PREFEITURA DE MASSARANDUBA E O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33669, "ano": 2011, "numero": 548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33669/33669_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL DE M\u00c9DIO PORTE PARA A CIDADE DE MASSARANDUBA. "}, {"id": 33670, "ano": 2011, "numero": 549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33670/33670_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, A CONCLUS\u00c3O DA ADUTORA NA CIDADE DE MASSARANDUBA. "}, {"id": 33671, "ano": 2011, "numero": 550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33671/33671_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A CESS\u00c3O DE USO DE UM GALP\u00c3O LOCALIZADO NA PB \u2013 095, NO TRECHO QUE LIGA CAMPINA GRANDE A MASSARANDUBA. "}, {"id": 33648, "ano": 2011, "numero": 551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33648/33648_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO PADRE DJACY PEREIRA BRASILEIRO PELOS ELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAIBA/PB"}, {"id": 33672, "ano": 2011, "numero": 552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33672/33672_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 1\u00ba WORKSHOP E SEMIN\u00c1RIO SOS CABEDELO ENCHENTE: CAUSAS, EFEITOS E SOLU\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 33673, "ano": 2011, "numero": 553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 33674, "ano": 2011, "numero": 554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33674/33674_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 EQUIPE DO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DO PR\u00caMIO M\u00c9RITO LOJISTA BRASILEIRO, CONCEDIDO PELA CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS DIRIGENTES LOJISTAS. "}, {"id": 33676, "ano": 2011, "numero": 555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33676/33676_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DESEMBARGADOR FEDERAL ROG\u00c9RIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CORTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5\u00aa REGI\u00c3O. "}, {"id": 33677, "ano": 2011, "numero": 556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33677/33677_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL RUY CARNEIRO, EM VIRTUDE DE SUA INICIATIVA DE PROMOVER \u00c0 UNIDADE DOS PARLAMENTARES PARAIBANOS EM PROL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33678, "ano": 2011, "numero": 557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33678/33678_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 33679, "ano": 2011, "numero": 558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33679/33679_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COMPANHIA DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB. "}, {"id": 33680, "ano": 2011, "numero": 559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33680/33680_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO ALUSIVO AOS 40 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33681, "ano": 2011, "numero": 560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33681/33681_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POLICIAL MILITAR EL\u00c1DIO CARNEIRO DE MORAIS J\u00daNIOR, EM VIRTUDE DO EFICIENTE DESEMPENHO NO CUMPRIMENTO DE EVITAR UM DUPLO HOMIC\u00cdDIO, MESMO ESTANDO DE FOLGA. "}, {"id": 33682, "ano": 2011, "numero": 561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS H\u00cdDRICO E DA CI\u00caNCIA E DA TECNOLOGIA, PARA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA O FECHAMENTO DAS COMPORTAS DA BARRAGEM DE ACAU\u00c3, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX. "}, {"id": 33683, "ano": 2011, "numero": 562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33683/33683_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DETRAN/PB, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS VE\u00cdCULOS ESCOLARES, EM VIRTUDE DAS INADEQUADAS E PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES. "}, {"id": 33685, "ano": 2011, "numero": 563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33685/33685_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES, ESTUDOS T\u00c9CNICOS QUE POSSIBILITEM EM REGIME DE URG\u00caNCIA, DESENVOLVER PROJETO QUE VISE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA DE ALVENARIA QUE BENEFICIE OS MORADORES DO LOTEAMENTO ALTO DO CONTORNO, LOCALIZADO AO LADO DA BR-101, NA DIVISA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE BAYEUX E SANTA RITA. "}, {"id": 33686, "ano": 2011, "numero": 564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33686/33686_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO. "}, {"id": 33687, "ano": 2011, "numero": 565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33687/33687_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O RECAPEAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL GUARABIRA/PIL\u00d5EZINHOS."}, {"id": 33688, "ano": 2011, "numero": 566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33688/33688_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, PARA QUE APUREM A RESPONSABILIDADE DOS EXCESSOS COMETIDOS NA OPERA\u00c7\u00c3O QUE DESTACOU A TROPA DE CHOQUE DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA CONTER MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE ALUNOS DO INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33689, "ano": 2011, "numero": 567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33689/33689_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO LUIZ DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 33690, "ano": 2011, "numero": 568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33690/33690_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO DTRAN E DE UMA UNIDADE DA CAGEPA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c7A CLAUDINO. "}, {"id": 33691, "ano": 2011, "numero": 569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33691/33691_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES E NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SE PROCEDA \u00c0 RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS ENCONTROS DA PONTE NO ACESSO \u00c0 BARRAGEM DA ACAU\u00c3 NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX. "}, {"id": 33692, "ano": 2011, "numero": 570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33692/33692_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, A REEDI\u00c7\u00c3O DA PORTARIA N\u00ba 155, A FIM DE QUE SE CONCEDA UM PRAZO DE NOVENTA DIAS AOS CONDUTORES DE CICLOMOTORES DE CINQ\u00dcENTA CILINDRADAS, PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIG\u00caNCIAS CONTIDAS NA REFERIDA PORTARIA, COMO TAMB\u00c9M QUE NESSE PER\u00cdODO SE PROMOVA UMA INTENSA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE AS EXIG\u00caNCIAS. "}, {"id": 33693, "ano": 2011, "numero": 571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33693/33693_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA T\u00c9CNICA ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 33694, "ano": 2011, "numero": 572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33694/33694_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO SILVIO PORTO, LOCALIZADO NA CIDADE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 33695, "ano": 2011, "numero": 573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA EFETIVE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR PELA MULHER, INSTITU\u00cdDA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 669/2000, COMPOSTA PELAS MULHERES PARLAMENTARES COM ASSENTO NESTE PARLAMENTO. "}, {"id": 33696, "ano": 2011, "numero": 574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33696/33696_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMARCA NA CIDADE DE BOA VENTURA. "}, {"id": 33697, "ano": 2011, "numero": 575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33697/33697_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CANTOR GENIVAL LACERDA, EM VIRTUDE DE SEU ANIVERS\u00c1RIO DE 80 ANOS, DOS QUAIS 56 ANOS FORAM DEDICADOS A CANTAR A CULTURA E A M\u00daSICA POPULAR NORDESTINA. "}, {"id": 33701, "ano": 2011, "numero": 576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33701/33701_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE 80 ANOS DO CANTOR PARAIBANO GENIVAL LACERDA."}, {"id": 33704, "ano": 2011, "numero": 578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33704/33704_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO LUIZ SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 33705, "ano": 2011, "numero": 579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33705/33705_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO LUIZ DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 33706, "ano": 2011, "numero": 580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33706/33706_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM A RETOMADA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VIDAL DE NEGREIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9. "}, {"id": 33715, "ano": 2011, "numero": 581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO REPASSE DE 25% DO SERVI\u00c7O SAMU AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 33716, "ano": 2011, "numero": 582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33716/33716_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O A N\u00c3O REDU\u00c7\u00c3O DO QUADRO EFETIVO DOS ODONT\u00d3LOGOS DO ESTADO, APONTADA PELO SINDICATO DA CATEGORIA. "}, {"id": 33717, "ano": 2011, "numero": 583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33717/33717_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VOTAR PELA APROVA\u00c7\u00c3O DA PEC 190 \u2013 ESTATUTO DOS SERVIDORES DO JUDICI\u00c1RIO, ATENDENDO APELO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS T\u00c9CNICOS, AUXILIARES E ANALISTAS JUDICI\u00c1RIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33718, "ano": 2011, "numero": 584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33718/33718_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB-359, QUE LIGA O TRECHO DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA A S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": 33707, "ano": 2011, "numero": 585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DESEMBARGADOR FEDERAL ROG\u00c9RIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CORTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5\u00aa REGI\u00c3O, SEDIADO EM RECIFE/PE."}, {"id": 33719, "ano": 2011, "numero": 586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro\r\nJos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33719/33719_texto_integral.pdf", "ementa": "-\t\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO COELHO CHIANCA, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DO ANO EM CURSO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 33720, "ano": 2011, "numero": 587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33720/33720_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ES5TADO DA PARA\u00cdBA, AUTORIZAR O DETRAN/PB DISPENSAR AS MULTAS APLICADAS AS MOTOS DENOMINADAS DE \u201cCINQUENTINHAS\u201d, BEM COMO CONCEDER UM PRAZO DE SEIS MESES PARA QUE OS PROPRIET\u00c1RIOS DESSAS MOTOS POSSAM SE ADEQUAR A NOVA LEGISLA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 33721, "ano": 2011, "numero": 588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33721/33721_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DA ESCOLA SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 33722, "ano": 2011, "numero": 589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33722/33722_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BONSUCESSO DE LACERDA FERNANDES (DONA CESSA), OCORRIDO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 33723, "ano": 2011, "numero": 590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33723/33723_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO LUIZ DE ANDRADE, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 33737, "ano": 2011, "numero": 591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33737/33737_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE ADOTAR A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS PARA DESIGNAR UM PERITO PARA A AG\u00caNCIA DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 33738, "ano": 2011, "numero": 592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33738/33738_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, \u00c0 SUPERINTENDENTE DO STTRANS E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO, NO SENTIDO DE OBJETIVAREM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE IN\u00daMERAS MOTOCICLETAS QUE TENHAM PEND\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS."}, {"id": 33739, "ano": 2011, "numero": 593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33739/33739_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR DA CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM GER\u00caNCIA REGIONAL DA CAGEPA NA MICRORREGI\u00c3O DO SERID\u00d3 E CURIMATA\u00da PARAIBANO. "}, {"id": 33740, "ano": 2011, "numero": 594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33740/33740_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB-177, NO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DE CUIT\u00c9, PASSANDO POR PICU\u00cd E TERMINANDO EM SOLEDADE. "}, {"id": 33741, "ano": 2011, "numero": 595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33741/33741_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE IMPRENSA, EM VIRTUDE DO DIA DO JORNALISTA. "}, {"id": 33742, "ano": 2011, "numero": 596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33742/33742_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, EM VIRTUDE DO DIA DOS M\u00c9DICOS"}, {"id": 33743, "ano": 2011, "numero": 597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33743/33743_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE U.T.I NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA. "}, {"id": 33744, "ano": 2011, "numero": 598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33744/33744_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PE\u00d5EZINHOS A GUARABIRA. "}, {"id": 33745, "ano": 2011, "numero": 599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33745/33745_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE CUMPRIR COM A CONTRAPARTIDA PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA UPA E SAMU DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA. "}, {"id": 33746, "ano": 2011, "numero": 600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33746/33746_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO CHEFE DO GOVERNO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA SUPRAPARTID\u00c1RIA COM AS LIDERAN\u00c7AS POL\u00cdTICAS DA REGI\u00c3O DO BREJO PARAIBANO, A FIM DE SE TRATAR DOS PROBLEMAS QUE ENVOLVEM A POPULA\u00c7\u00c3O, NOTADAMENTE NO SETOR DE SA\u00daDE. "}, {"id": 33747, "ano": 2011, "numero": 601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33747/33747_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PROVID\u00caNCIAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE TOM\u00d3GRAFO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA. "}, {"id": 33748, "ano": 2011, "numero": 602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33748/33748_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE ISEN\u00c7\u00c3O DAS TAXAS DE EMPLACAMENTOS A PARTIR DE 2 AT\u00c9 5 ANOS DE INADIMPL\u00caNCIA PARA VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES \u2013 AUTOM\u00d3VEIS E MOTOCICLETAS, RELATIVO \u00c0S TAXAS DE LICEN\u00c7A ANUAL, IPVA E BOMBEIROS. "}, {"id": 33749, "ano": 2011, "numero": 603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33749/33749_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO E A JORNALISTA PRISCILA PASTRE-ROSSI, PELA MAT\u00c9RIA INSERIDA NO CADERNO DE TURISMO, EDI\u00c7\u00c3O DE 17/03/2011, QUE TEM COMO DESTAQUE A PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33755, "ano": 2011, "numero": 604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, EM VIRTUDE DO DIA DOS M\u00c9DICOS. "}, {"id": 33750, "ano": 2011, "numero": 605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33750/33750_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA COM A DEVIDA BREVIDADE, A PRA\u00c7A DA COMUNIDADE DA VILA S\u00c3O RAFAEL, NO BAIRRO CASTELO BRANCO III, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 33751, "ano": 2011, "numero": 606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33751/33751_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE PROCEDER \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DA REFORMA E MELHORIA NO IM\u00d3VEL QUE ATUALMENTE SERVE DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE P\u00c3O E LEITE, DA VILA S\u00c3O RAFAEL, NO BAIRRO DO CASTELO BRANCO III, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 33752, "ano": 2011, "numero": 607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33752/33752_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE EXECUTAR REPAROS NAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS, DAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE VILA S\u00c3O RAFAEL, NO BAIRRO CASTELO BRANCO III, NESTA CAPITAL."}, {"id": 33753, "ano": 2011, "numero": 608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33753/33753_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE PROCEDER A TRANSFER\u00caNCIA DO POSTO DE SA\u00daDE QUE FUNCIONA ATUALMENTE NA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA VILA S\u00c3O RAFAEL, NO BAIRRO CASTELO BRANCO III, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 33754, "ano": 2011, "numero": 609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33754/33754_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DA ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE TRIUNFO A SANTA HELENA E S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 33756, "ano": 2011, "numero": 610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO NESTA CASA LEGISLATIVA, F\u00d3RUM PERMANENTE COM O OBJETIVO DE DEBATER E APRESENTAR PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JUNTO A BANCADA FEDERAL E AO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 33757, "ano": 2011, "numero": 611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33757/33757_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O URGENTE DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR-230 \u00c0 BR-116, PASSANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS. "}, {"id": 33758, "ano": 2011, "numero": 612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33758/33758_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO C\u00c2NCER. "}, {"id": 33759, "ano": 2011, "numero": 613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33759/33759_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO M\u00c9DICO LEGISTA. "}, {"id": 33760, "ano": 2011, "numero": 614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33760/33760_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ESTUDANTE UNIVERSIT\u00c1RIO LUIZ FERNANDO ALVES RODRIGUES, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO PR\u00caMIO PETROBR\u00c1S DE TECNOLOGIA. "}, {"id": 33761, "ano": 2011, "numero": 615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33761/33761_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO OFTALMOL\u00d3GICO DA PARA\u00cdBA, PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS A TODAS AS PESSOAS QUE BUSCAM PREVEN\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO OFTALMOL\u00d3GICO NESTE ESTADO. "}, {"id": 33762, "ano": 2011, "numero": 616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33762/33762_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO CORRETOR. "}, {"id": 33763, "ano": 2011, "numero": 617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAS, NO LOCAL DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS AGR\u00c1RIAS \u2013 EM AREIAS/PB, NO DIA 26 DE ABRIL \u00c0S 16 HORAS, PARA HOMENAGEAR O CENTRO DE CI\u00caNCIAS AGR\u00c1RIAS, ANTIGA ESCOLA DE AGRONOMIA DO NORDESTE, PELA PASSAGEM DE SEUS SETENTA E CINCO ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 33764, "ano": 2011, "numero": 618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE IMPRENSA, EM VIRTUDE DO DIA DO JORNALISTA. "}, {"id": 33765, "ano": 2011, "numero": 619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33765/33765_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR BENDITO GUIMAR\u00c3ES AGUIAR NETO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE \u00c0 FRENTE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE DA CIDADE DE S\u00c3O PAULO. "}, {"id": 33766, "ano": 2011, "numero": 620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33766/33766_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO AGRICULTOR E EX-VEREADOR O SENHOR SEBASTI\u00c3O NOGUEIRA DE OLIVEIRA, PELOS 90 ANOS DE VIDA."}, {"id": 33767, "ano": 2011, "numero": 621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE IMPRENSA, EM VIRTUDE DO DIA DO JORNALISTA. "}, {"id": 33768, "ano": 2011, "numero": 622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33768/33768_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES, PARA SOLUCIONAR, DE FORMA DEFINITIVA, OS PROBLEMAS EXISTENTES NA BR 405, NO TRECHO DO KM 10 DAQUELA RODOVIA, ONDE S\u00c3O REGISTRADOS ELEVADOS \u00cdNDICES DE ACIDENTES, SENDO A MAIORIA COM V\u00cdTIMAS FATAIS. "}, {"id": 33769, "ano": 2011, "numero": 623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33769/33769_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DA R\u00c1DIO CATURIT\u00c9 DE CAMPINA GRANDE, EM FACE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS SEUS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O QUE OCORRIDO NESTE DIA 07 DE ABRIL DE 2011. "}, {"id": 33770, "ano": 2011, "numero": 624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33770/33770_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE NA CIDADE DE SANTA RITA."}, {"id": 33771, "ano": 2011, "numero": 625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33771/33771_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE NA CIDADE DE SOL\u00c2NEA."}, {"id": 33772, "ano": 2011, "numero": 626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33772/33772_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE NA CIDADE DE CABEDELO."}, {"id": 33773, "ano": 2011, "numero": 627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33773/33773_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE NA CIDADE DE PITIMBU."}, {"id": 33774, "ano": 2011, "numero": 628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33774/33774_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL."}, {"id": 33775, "ano": 2011, "numero": 629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33775/33775_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, NESTA CAPITAL."}, {"id": 33776, "ano": 2011, "numero": 630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33776/33776_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE NA CIDADE DE BAYEUX."}, {"id": 33777, "ano": 2011, "numero": 631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33777/33777_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA CRECHE M\u00c3E MANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE M\u00c1RIO ANDREAZZA, MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX."}, {"id": 33778, "ano": 2011, "numero": 632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33778/33778_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ALICE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO RIO DO MEIO, MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SUA QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": 33779, "ano": 2011, "numero": 633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33779/33779_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE M\u00c1RIO ANDREAZZA, MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SUA QUADRA POLIESPORTIVA."}, {"id": 33780, "ano": 2011, "numero": 634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33780/33780_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JO\u00c3O CAETANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX."}, {"id": 33781, "ano": 2011, "numero": 635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33781/33781_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL IRINEU PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI, MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX."}, {"id": 33782, "ano": 2011, "numero": 636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33782/33782_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE QUANDO FOR APRESENTADO O PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA, CONDICIONAR O  RECEBIMENTO DO BENEF\u00cdCIO \u00c0S FAM\u00cdLIAS QUE COMPROVAREM A MATR\u00cdCULA E A REGULARIDADE DA FREQ\u00dc\u00caNCIA DOS FILHOS NA ESCOLA, BEM COMO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS QUE FOREM ANALFABETOS, MEMBROS DAS FAM\u00cdLIAS QUE SER\u00c3O BENEFICIADAS NOS PROGRAMAS DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O MANTIDOS PELO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL. "}, {"id": 33783, "ano": 2011, "numero": 637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33783/33783_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA BRILHANTE INICIATIVA DE IMPLANTAR DENTRO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A LEGISLA\u00c7\u00c3O DA CONTRAPARTIDA SOLID\u00c1RIA, QUE ESTABELECER\u00c1 QUE OS ESTUDANTES DE LICENCIATURA, ANTES DE SER FORMAREM, DEVER\u00c3O ALFABETIZAR PELO MENOS UMA TURMA DE 30 ALUNOS. "}, {"id": 33784, "ano": 2011, "numero": 638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33784/33784_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA E AO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA ESTR\u00c9IA DA COLUNA RUBENS N\u00d3BREGA."}, {"id": 33797, "ano": 2011, "numero": 639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33797/33797_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO. "}, {"id": 33798, "ano": 2011, "numero": 640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33798/33798_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO ENGENHEIRO. "}, {"id": 33799, "ano": 2011, "numero": 641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33799/33799_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO M\u00c9DICO OBSTETRA. "}, {"id": 33800, "ano": 2011, "numero": 642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33800/33800_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO OFFICE-BOY. "}, {"id": 33801, "ano": 2011, "numero": 643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33801/33801_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS SENHORES MANUEL ANT\u00d4NIO DOS SANTOS E GILSON CANDIDO, EM VIRTUDE DA ELEI\u00c7\u00c3O PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARABIRA. "}, {"id": 33802, "ano": 2011, "numero": 644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33802/33802_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA, A INFORMA\u00c7\u00c3O VEICULADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA \u2013 P\u00c1G. B1/CIDADES \u2013 DO DIA 26 DE MAR\u00c7O, INTITULADA \u201cSAMU TEM 151 AMBUL\u00c2NCIAS PARADAS\u201d E COM O SUBT\u00cdTULO \u201cVE\u00cdCULOS ENVIADOS PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE AGUARDAM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 7 CENTRAIS PARA REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O\u201d. "}, {"id": 33803, "ano": 2011, "numero": 645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33803/33803_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOS\u00c9 PAULO DE FRAN\u00c7A, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARI."}, {"id": 33804, "ano": 2011, "numero": 646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33804/33804_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR CEMIT\u00c9RIOS DE ANIMAIS NAS CIDADES DE JO\u00c3O PESSOA E CAMPINA GRANDE PARA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO, M\u00c9DIO E GRANDE PORTE, ATENDENDO A UMA NECESSIDADE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": 33805, "ano": 2011, "numero": 647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33805/33805_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INSTALA\u00c7\u00c3O, EM TODAS AS ESTA\u00c7\u00d5ES RODOVI\u00c1RIAS NO ESTADO, O ATENDIMENTO DO SISTEMA DE LEITURA EM BRAILLE PARA AJUDAR E ORIENTAR OS DEFICIENTES VISUAIS NAS SUAS LOCOMO\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 33806, "ano": 2011, "numero": 648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33806/33806_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE NA CIDADE DE SAP\u00c9."}, {"id": 33809, "ano": 2011, "numero": 649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "RTEQUERENDO, \u00c1 COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DESTA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSO, O PROBLEMA DENUNCIADO PELO JORNAL CORREIO DA PARAIBA P\u00c1G. B1/CIDADE, DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2011 SOB O TITULO \"SAMU TEM 151 AMBUL\u00c1NCIAS PARADAS\"."}, {"id": 33810, "ano": 2011, "numero": 650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33810/33810_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR, ORA VINCULADA \u00c0 SECRETARIA EXECUTIVA DA AGRICULTURA, POR FOR\u00c7A DA LEI N\u00ba 9.332, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, EM SECRETARIA DE ESTADO DE PRIMEIRO ESCAL\u00c3O."}, {"id": 33811, "ano": 2011, "numero": 651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33811/33811_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR DA PARA\u00cdBA, EM ESPECIAL UFPB, UFCG, IFPB E UEPB, QUE DESENVOLVAM TRABALHOS ACAD\u00caMICOS EM N\u00cdVEIS DE MESTRADO E DOUTORADO, NAS \u00c1REAS AMBIENTAL E SOCIAL, ABRANGENDO OS RIOS DA PARA\u00cdBA QUE RECEBER\u00c3O \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": 33821, "ano": 2011, "numero": 652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33821/33821_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA DECIS\u00c3O DE CONCEDER ANISTIA DO IPVA E TAXAS ESTADUAIS VENCIDAS AT\u00c9 2010 AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE MOTOCICLETAS DE AT\u00c9 150 CILINDRADAS. "}, {"id": 33822, "ano": 2011, "numero": 653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33822/33822_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE NA CIDADE DE MAR\u00cd. "}, {"id": 33823, "ano": 2011, "numero": 654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO DE ANDRADE N\u00d3BREGA, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL NA CIDADE DE MONTEIRO. "}, {"id": 33824, "ano": 2011, "numero": 655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33824/33824_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE 75 ANOS DA ESCOLA DE AGRONOMIA DO NORDESTE, ATUAL CENTRO DE CI\u00caNCIAS AGR\u00c1RIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 33825, "ano": 2011, "numero": 656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA DECIS\u00c3O DE CONCEDER ANISTIA DO IPVA E TAXAS ESTADUAIS VENCIDAS AT\u00c9 2010 AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE MOTOCICLETAS DE AT\u00c9 150 CILINDRADAS. "}, {"id": 33826, "ano": 2011, "numero": 657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33826/33826_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE REATIVAR A OBRA DE ACESSO AO CONJUNTO MUTIR\u00c3O, NA CIDADE DE GUARABIRA. "}, {"id": 33827, "ano": 2011, "numero": 658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33827/33827_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NA PESSOA DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CIDADANIA E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, PARA QUE SE DETERMINE UM ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA. "}, {"id": 33828, "ano": 2011, "numero": 659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33828/33828_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ELIETE FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL NA CIDADE DE MONTEIRO. "}, {"id": 33829, "ano": 2011, "numero": 660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33829/33829_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR 5 (CINCO), PASSAGENS MOLHADAS PARA OS S\u00cdTIOS BAIXIO, CARNA\u00daBA, BANANEIRAS, BOA F\u00c9 E TABULEIRO REDONDO, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO."}, {"id": 33830, "ano": 2011, "numero": 661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33830/33830_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS DO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA. "}, {"id": 33831, "ano": 2011, "numero": 662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33831/33831_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS DO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM DELEGADO DE POL\u00cdCIA CIVIL PARA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA. "}, {"id": 33832, "ano": 2011, "numero": 663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33832/33832_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS DO PROCURADOR GERAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE DOIS DEFENSORES P\u00daBLICOS PARA A COMARCA DE UIRA\u00daNA."}, {"id": 33833, "ano": 2011, "numero": 664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33833/33833_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS DO PROCURADOR GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A PARA A COMARCA DE UIRA\u00daNA. "}, {"id": 33834, "ano": 2011, "numero": 665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33834/33834_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM JUIZ DE DIREITO PARA A COMARCA DE UIRA\u00daNA. "}, {"id": 33835, "ano": 2011, "numero": 666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33835/33835_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ESTUDO PARA VIABILIZAR A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA \u00c0S SEDES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA E VIEIR\u00d3POLIS. "}, {"id": 33847, "ano": 2011, "numero": 667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33847/33847_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MEDIDAS URGENTES ATRAV\u00c9S DA AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, VISANDO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BARRAGENS DO ESTADO QUE S\u00c3O GERENCIADAS PELO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": 33848, "ano": 2011, "numero": 668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33848/33848_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE REGULARIZE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E DE USO EXCEPCIONAL AOS PACIENTES PORTADORES DE DOEN\u00c7AS RENAIS, TRANSPLANTADOS E DOADORES, CONFORME DETERMINOU A JUSTI\u00c7A. "}, {"id": 33849, "ano": 2011, "numero": 669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33849/33849_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE FIRME PARCERIA COM A SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA, LIGADA AO MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES PARA IMPLANTAR NOS GRANDES CENTROS O PROGRAMA BRASILEIRO DE MOBILIDADE POR BICICLETA, ATRAV\u00c9S DA INCLUS\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS, PRINCIPALMENTE NAS \u00c1REAS DE EXPANS\u00c3O RURAL. "}, {"id": 33850, "ano": 2011, "numero": 670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33850/33850_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM CONCURSO P\u00daBLICO, S\u00c9TIMO DE SUA GEST\u00c3O, NUM TOTAL DE MAIS DE 4.500 PESSOAS CONVOCADAS. "}, {"id": 33851, "ano": 2011, "numero": 671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33851/33851_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A COLUNA DO JORNALISTA RUB\u00c9NS N\u00d3BREGA, DO DIA 12 DE ABRIL DE 2011, DO JORNAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33852, "ano": 2011, "numero": 672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33852/33852_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOS\u00c9 DE ALMEIDA MAROJA. "}, {"id": 33853, "ano": 2011, "numero": 673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33853/33853_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba E 2\u00ba GRAUS MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA(EMOAP), NA CIDADE DE SAP\u00c9-PB."}, {"id": 33854, "ano": 2011, "numero": 674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33854/33854_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O SECRET\u00c1RIO DE CULTURA DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA FUNESC, NO SENTIDO DE EFETUAREM A DOA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS OS IM\u00d3VEIS ONDE EST\u00c3O LOCALIZADOS O TEATRO \u00cdRACLES PIRES BROCOS FERREIRA E A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR MILANEZ."}, {"id": 33855, "ano": 2011, "numero": 675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33855/33855_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAREM O ASFALTAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O DISTRITO DE ENGENHEIRO \u00c1VIDOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, \u00c1 BR 230."}, {"id": 33856, "ano": 2011, "numero": 676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33856/33856_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DA SA\u00daDE E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA, PARA QUE DISPONIBILIZEM EQUIPAMENTOS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, COMO AMBUL\u00c2NCIA, HOSPITAL E UNIDADE DO SAMU. "}, {"id": 33857, "ano": 2011, "numero": 677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33857/33857_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DESATIVAR O PRES\u00cdDIO DESEMBARGADOR FL\u00d3SCULO DA N\u00d3BREGA, CONHECIDO COMO \u201cPRES\u00cdDIO DO ROGER\u201d, CONSTRU\u00cdDO NO LOCAL UM PARQUE ECOL\u00d3GICO. "}, {"id": 33858, "ano": 2011, "numero": 678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33858/33858_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE LEVAR O PROGRAMA EMPREENDER PARA\u00cdBA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 33859, "ano": 2011, "numero": 679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33859/33859_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA COMO TAMB\u00c9M AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR PATRULHA RURAL DA POL\u00cdCIA MILITAR NAS CIDADES DE QUEIMADAS, BARRA DE SANTANA, AROEIRAS, BOQUEIR\u00c3O, CABACEIRAS, POCINHOS E FAGUNDES."}, {"id": 33860, "ano": 2011, "numero": 680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33860/33860_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NA CIDADE DE POCINHOS/PB."}, {"id": 33861, "ano": 2011, "numero": 681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33861/33861_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DO DISTRITO DE MOROR\u00d3 E POVOADO DE SANTANA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA, USANDO A \u00c1GUA DO A\u00c7UDE CANA\u00c3."}, {"id": 33862, "ano": 2011, "numero": 682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33862/33862_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NO DISTRITO DE NAZAR\u00c9, ZONA RURAL DE POCINHOS."}, {"id": 33863, "ano": 2011, "numero": 683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33863/33863_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ANTENA DE TRANSMISS\u00c3O DE TELEFONIA M\u00d3VEL PARA MELHORAR O SINAL, NO DISTRITO DE MOROR\u00d3 E POVOADO DE SANTANA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA."}, {"id": 33864, "ano": 2011, "numero": 684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33864/33864_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA ESTADUAL NO DISTRITO DE MOROR\u00d3 NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA."}, {"id": 33865, "ano": 2011, "numero": 685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA PROVIDFENCIADO A\u00c7\u00d5ES QUE MELHOREM O SINAL NO PLEN\u00c1RIO"}, {"id": 33866, "ano": 2011, "numero": 686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33866/33866_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO FOLCLORISTA JOS\u00c9 ALBUQUERQUE DE FARIAS FILHO, CONHECIDO COMO \u201cZECA BOCA DE BACIA\u201d, FATO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2011, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 33874, "ano": 2011, "numero": 687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33874/33874_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PRES\u00cdDIO FEMININO EM GUARABIRA/PB. "}, {"id": 33875, "ano": 2011, "numero": 688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33875/33875_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, NA PESSOA DO CORONEL JAIR CARNEIRO DE BARROS, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DA VERBA ENVIADA PELA INFRAERO A PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS AEROPORTOS CASTRO PINTO E SUASSUNA. "}, {"id": 33876, "ano": 2011, "numero": 689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33876/33876_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO REPRESENTANTE DA FUNAI NA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DO DIA DO \u00cdNDIO. "}, {"id": 33877, "ano": 2011, "numero": 690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33877/33877_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE LOUSAS BRANCAS PARA AS SALAS DOS CURSOS T\u00c9CNICO-PROFISSIONALIZANTES DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE M\u00c9DICI, LOCALIZADA NESTE CAPITAL. "}, {"id": 33878, "ano": 2011, "numero": 691, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33878/33878_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE INVESTIMENTOS NO LITORAL SUL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33879, "ano": 2011, "numero": 692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33879/33879_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE AGRONEG\u00d3CIO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA. "}, {"id": 33880, "ano": 2011, "numero": 693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33880/33880_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO AOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA. "}, {"id": 33869, "ano": 2011, "numero": 694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA INSEWRIDO NA ORDEM DO DIA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DELIBERATIVA DESTA QUARTA-FEIRA, DIA 19 DE ABRIL, O PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0: 12/2011  "}, {"id": 33881, "ano": 2011, "numero": 695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33881/33881_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA, INTITULADA \u201cENQUANTO ESTIVE FORA...\u201d, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2011 \u2013 P\u00c1G 03/POL\u00cdTICA. "}, {"id": 33882, "ano": 2011, "numero": 696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33882/33882_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SEJA FIRMADO TERMO DE CONV\u00caNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA IN\u00caS, ATRAV\u00c9S DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, COM VISTAS A SUBSIDIAR DESPESAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 33883, "ano": 2011, "numero": 697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33883/33883_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DER/PB A REALIZAR REPAROS URGENTES E DE OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA PB-103, TRECHO BILIGUI/DONA IN\u00caS/BANANEIRAS."}, {"id": 33884, "ano": 2011, "numero": 698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33884/33884_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE VALDIR ARA\u00daJO GAMA \u201cDR. GAMA\u201d. "}, {"id": 33885, "ano": 2011, "numero": 699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33885/33885_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SEJA REALIZADA A N\u00cdVEL ESTADUAL COM DESTAQUE EM TODAS AS M\u00cdDIAS, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PELO DESARMAMENTO NO ESTADO. "}, {"id": 33886, "ano": 2011, "numero": 700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33886/33886_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ZECA DE SOUZA, LOCALIZADA NA CIDADE DE MASSARANDUBA \u2013 PB. "}, {"id": 33887, "ano": 2011, "numero": 701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33887/33887_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A ATUALIZA\u00c7\u00c3O E ENRIQUECIMENTO DE ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DA CIDADE DE MASSARANDUBA/PB. "}, {"id": 33888, "ano": 2011, "numero": 702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33888/33888_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA/PB. "}, {"id": 33889, "ano": 2011, "numero": 703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33889/33889_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE CONV\u00caNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA, COM VISTA \u00c0 LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA DAR SUPORTE AO CUSTO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO CULTURAL \u201cFORR\u00d3-MAIS\u201d. "}, {"id": 33890, "ano": 2011, "numero": 704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33890/33890_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATADOURO P\u00daBLICO NA CIDADE DE SOL\u00c2NEA. "}, {"id": 33891, "ano": 2011, "numero": 705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33891/33891_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, NA PESSOA DO PREFEITO E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, ALUSIVO AOS 17 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO."}, {"id": 33892, "ano": 2011, "numero": 706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33892/33892_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, ALUSIVO A COMEMORA\u00c7\u00c3O DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": 33893, "ano": 2011, "numero": 707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33893/33893_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, ALUSIVO AOS 17 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS."}, {"id": 33894, "ano": 2011, "numero": 708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33894/33894_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, ALUSIVO AOS 17 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": 33895, "ano": 2011, "numero": 709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33895/33895_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, ALUSIVO AOS 17 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MATUR\u00c9IA."}, {"id": 33896, "ano": 2011, "numero": 710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33896/33896_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9. "}, {"id": 33897, "ano": 2011, "numero": 711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33897/33897_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS. "}, {"id": 33898, "ano": 2011, "numero": 712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33898/33898_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO. "}, {"id": 33899, "ano": 2011, "numero": 713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33899/33899_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A CAGEPA  - COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA, UM ESTUDO PRELIMINAR COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3/PB.  "}, {"id": 33900, "ano": 2011, "numero": 714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33900/33900_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O RECAPEAMENTO, OU A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, DA RODOVIA ESTADUAL SAP\u00c9 \u2013 MARI/PB."}, {"id": 33912, "ano": 2011, "numero": 715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33912/33912_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA BOLSA UNIVERSIT\u00c1RIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33913, "ano": 2011, "numero": 716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33913/33913_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE SOSSEGO \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 33914, "ano": 2011, "numero": 717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33914/33914_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE BARA\u00daNA \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 33915, "ano": 2011, "numero": 718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33915/33915_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE DAMI\u00c3O \u2013 PB, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 33916, "ano": 2011, "numero": 719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33916/33916_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCESS\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE PICU\u00cd. "}, {"id": 33917, "ano": 2011, "numero": 720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33917/33917_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CONTINGENTE POLICIAL PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE NOVA PALMEIRA E S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3. "}, {"id": 33918, "ano": 2011, "numero": 721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33918/33918_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VIATURA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CONTINGENTE POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA. "}, {"id": 33919, "ano": 2011, "numero": 722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33919/33919_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O OU A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE NA PB-177 \u2013 ENTRADA DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA. "}, {"id": 33920, "ano": 2011, "numero": 723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33920/33920_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTRO  DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA PROFESSORES NA REGI\u00c3O DO CURIMATA\u00da E SERID\u00d3 PARAIBANO. "}, {"id": 33921, "ano": 2011, "numero": 724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33921/33921_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR DA CINEP, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM BARRACAS PARA FEIRAS LIVRES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE PICU\u00cd, CUIT\u00c9, BARRA DE SANTA ROSA, NOVA PALMEIRA E FREI MARTINHO. "}, {"id": 33922, "ano": 2011, "numero": 725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33922/33922_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA  E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A EXPANS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTOS DE \u00c1GUA NO BAIRRO CENECISTA NA CIDADE DE PICU\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 33923, "ano": 2011, "numero": 726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR LUIZ CARLOS ANDR\u00c9, IDEALIZADOR DO PROJETO VOLUNT\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO NAS ESCOLAS E CENTROS COMUNIT\u00c1RIOS DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE JO\u00c3O PESSOA, PELO PR\u00caMIO VOLVO DE SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO. "}, {"id": 33924, "ano": 2011, "numero": 727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33924/33924_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FREIRE, EM VIRTUDE DE SEUS MAIS DE 40 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA. "}, {"id": 33925, "ano": 2011, "numero": 728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33925/33925_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR DE FORMA IMEDIATA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO EMP\u00d3RIO PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33926, "ano": 2011, "numero": 729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33926/33926_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVIDENCIAR DE FORMA IMEDIATA, VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O. "}, {"id": 33927, "ano": 2011, "numero": 730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33927/33927_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVIDENCIAR DE FORMA IMEDIATA, REFOR\u00c7O POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O. "}, {"id": 33928, "ano": 2011, "numero": 731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33928/33928_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO N\u00c3O APOIO DO GOVERNO ESTADUAL AO EVENTO DO MAIOR S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNDO."}, {"id": 33929, "ano": 2011, "numero": 732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33929/33929_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00d5ES DIGITAIS NAS CIDADES DE GUARABIRA, RIO TINTO, MAMANGUAPE, SAP\u00c9, DONA IN\u00caS, ITAPOROROCA E MULUNGU. "}, {"id": 33930, "ano": 2011, "numero": 733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33930/33930_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CRACEM, EM VIRTUDE DOS 28 ANOS DO BAIRRO DE MANGABEIRA. "}, {"id": 33931, "ano": 2011, "numero": 734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33931/33931_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ABERTA UMA LINHA DE CR\u00c9DITO ESPEC\u00cdFICA DO EMPREENDER-PB PARA O ATENDIMENTO DE JOVENS E IDOSOS. "}, {"id": 33932, "ano": 2011, "numero": 735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33932/33932_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A INCLUS\u00c3O DAS CIDADES DE GUARABIRA, MAMANGUAPE E SAP\u00c9 NO PROGRAMA DE RESTAURANTES POPULARES. "}, {"id": 33933, "ano": 2011, "numero": 736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33933/33933_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CEHAP, A INCLUS\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE GUARABIRA, ARA\u00c7AG\u00cd, RIO TINTO, PIRPIRITUBA, LAGOA DE DENTRO, CUBAT\u00cd, DONA IN\u00caS, MULUNG\u00da, ITAPOROROCA, JURIPIRANGA E PIL\u00d5EZINHOS NO PROGRAMA DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 33934, "ano": 2011, "numero": 737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DOS DEPUTADOS AN\u00cdSIO MAIA, LUCIANO CARTAXO E FREI ANAST\u00c1CIO \u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS, OBJETIVANDO DEBATER O CRESCENTE \u00cdNDICE DE VIOL\u00caNCIA E MECANISMOS DE PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS HUMANOS DE L\u00c9SBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRASEXUAIS – LGBT, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33955, "ano": 2011, "numero": 738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 UNIP\u00ca. "}, {"id": 33973, "ano": 2011, "numero": 739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33973/33973_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO QUE SEJA PROCEDIDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MONTE HOREBE E CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 33974, "ano": 2011, "numero": 740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33974/33974_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A FIM DE INSTALAR C\u00c2MERAS DE FILMAGEM NAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS E BAIRROS MAIS VIOLENTOS DA CAPITAL."}, {"id": 33935, "ano": 2011, "numero": 741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33935/33935_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO URGENTE DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7O QUE FORAM CONTRATADOS NOS MESES DE FEVEREIRO E MAR\u00c7O DE 2011. "}, {"id": 33936, "ano": 2011, "numero": 742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33936/33936_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS IMEDIATAS PARA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO PATRULHAMENTO ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 33937, "ano": 2011, "numero": 743, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33937/33937_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MERC\u00caS SILVA DE LIMA. "}, {"id": 33938, "ano": 2011, "numero": 744, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33938/33938_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR AFR\u00c2NIO DE MELO, EM VIRTUDE DE SUA TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL."}, {"id": 33939, "ano": 2011, "numero": 745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33939/33939_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR,  EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CAMILA DE ARA\u00daJO \u2013 \u201cD. MARIA BAD\u00da\u201d."}, {"id": 33940, "ano": 2011, "numero": 746, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33940/33940_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ELIS\u00c1RIO LEITE, OCORRIDO NO DIA 26 DO CORRENTE M\u00caS. "}, {"id": 33941, "ano": 2011, "numero": 747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33941/33941_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA EMATER, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SEMIN\u00c1RIO SOBRE FRUTICULTURA NA CIDADE DE SOUSA."}, {"id": 33942, "ano": 2011, "numero": 748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33942/33942_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR M\u00c1RCIO ACCIOLY, ELEITO POR UNANIMIDADE PELA CORTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, COMO VICE-DIRETOR DA ESCOLA JUDICI\u00c1RIA ELEITORAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33943, "ano": 2011, "numero": 749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33943/33943_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO EM BAIRRO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 33944, "ano": 2011, "numero": 750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33944/33944_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO F\u00c1BIO ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O COMO SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 33945, "ano": 2011, "numero": 751, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33945/33945_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DO IN\u00cdCIO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINA GRANDE E BOA VISTA, VIA CATOL\u00c9 DE BOA VISTA. "}, {"id": 33946, "ano": 2011, "numero": 752, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33946/33946_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, COM RELA\u00c7\u00c3O AO GRANDE N\u00daMERO DE CASOS DE DENGUE. "}, {"id": 33947, "ano": 2011, "numero": 753, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33947/33947_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-DEPUTADO IVALDO MORAIS, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 33948, "ano": 2011, "numero": 754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33948/33948_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO APURAR A EXCLUS\u00c3O DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DO PESCADO POR PARTE DA EMPASA NA SEMANA SANTA. "}, {"id": 33975, "ano": 2011, "numero": 755, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33975/33975_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE RECURSOS H\u00cdDRICO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIREM UM A\u00c7UDE DE M\u00c9DIO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA."}, {"id": 33949, "ano": 2011, "numero": 756, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33949/33949_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PASTOR FRANCISCO PACHECO DE BRITO, EM VIRTUDE DA OUTORGA DE GRAU DE DOUTOR EM TEOLOGIA PASTORAL, CONCEDIDA PELA FACULDADE DE CI\u00caNCIAS TEOL\u00d3GICAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E FILOSOFIA."}, {"id": 33950, "ano": 2011, "numero": 757, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33950/33950_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 33951, "ano": 2011, "numero": 758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33951/33951_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTA DILMA ROUSSEF E AO MINISTRO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE QUE DECORRENTE DA VISITA QUE A PRESIDENTE FEZ \u00c1 CHINA, NA QUAL FORAM FIRMADOS DIVERSOS ACORDOS, HAVENDO POSSIBILIDADE DA IND\u00daSTRIA TAIWANESA FOXCONN, RESPONS\u00c1VEL PELA MONTAGEM DOS PRODUTOS DA APPLE, VIR A SER INSTALADA NO BRASIL, QUE SEJAM EFETUADOS ESFOR\u00c7OS E DIRECIONAMENTO PARA AQUELA EMPRESA VENHA A SER INSTADA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33976, "ano": 2011, "numero": 759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33976/33976_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR UMA ESCOLA T\u00c9CNICA EM PESCA E VETERIN\u00c1RIA NO DISTRITO ENGENHEIROS \u00c1VIDOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB."}, {"id": 33977, "ano": 2011, "numero": 760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33977/33977_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE CONSTRUIR UM CENTRO DE ZOONESES NA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB."}, {"id": 33978, "ano": 2011, "numero": 761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33978/33978_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS MERC\u00caS SILVA DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 25 ABRIL DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA \u2013 PB. "}, {"id": 33979, "ano": 2011, "numero": 762, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33979/33979_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 33980, "ano": 2011, "numero": 763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33980/33980_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB. "}, {"id": 33981, "ano": 2011, "numero": 764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33981/33981_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB. "}, {"id": 33982, "ano": 2011, "numero": 765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33982/33982_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA \u2013 PB. "}, {"id": 33983, "ano": 2011, "numero": 766, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33983/33983_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CUITEGI \u2013 PB. "}, {"id": 33984, "ano": 2011, "numero": 767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33984/33984_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 33985, "ano": 2011, "numero": 768, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33985/33985_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL \u2013 PB. "}, {"id": 33986, "ano": 2011, "numero": 769, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33986/33986_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 33987, "ano": 2011, "numero": 770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33987/33987_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA \u2013 PB. "}, {"id": 33988, "ano": 2011, "numero": 771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 33989, "ano": 2011, "numero": 772, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33989/33989_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA \u2013 PB. "}, {"id": 33990, "ano": 2011, "numero": 773, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33990/33990_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB. "}, {"id": 33991, "ano": 2011, "numero": 774, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33991/33991_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS \u2013 PB. "}, {"id": 33992, "ano": 2011, "numero": 775, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33992/33992_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS \u2013 PB. "}, {"id": 33993, "ano": 2011, "numero": 776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33993/33993_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO \u2013 PB. "}, {"id": 33994, "ano": 2011, "numero": 777, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33994/33994_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE RO\u00c7A \u2013 PB. "}, {"id": 33995, "ano": 2011, "numero": 778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33995/33995_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB. "}, {"id": 33996, "ano": 2011, "numero": 779, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33996/33996_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO \u2013 PB. "}, {"id": 33997, "ano": 2011, "numero": 780, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33997/33997_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS \u2013 PB. "}, {"id": 33998, "ano": 2011, "numero": 781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33998/33998_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUAREZ T\u00c1VORA \u2013 PB. "}, {"id": 33999, "ano": 2011, "numero": 782, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/33999/33999_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA \u2013 PB. "}, {"id": 34000, "ano": 2011, "numero": 783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34000/34000_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 34001, "ano": 2011, "numero": 784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34001/34001_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR UM \u00d4NIBUS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A \u2013 PB. "}, {"id": 34002, "ano": 2011, "numero": 785, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34002/34002_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA CELEBRADO CONV\u00caNIO ENTRE A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO E O HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB. "}, {"id": 34003, "ano": 2011, "numero": 786, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34003/34003_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR GERAL NACIONAL DA POL\u00cdCIA FEDERAL SENHOR LEANDRO DAIELLO COIMBRA, REFERENTE AO EPIS\u00d3DIO CONHECIDO COMO \u201cA BOMBA DO APOLO 11\u201d, OCORRIDO EM 02/07/1975, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34004, "ano": 2011, "numero": 787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34004/34004_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL A NECESSIDADE DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E NO PER\u00cdODO NOTURNO AS DELEGACIAS DOS BAIRROS DO ERNESTO GEISEL E VALENTINA DE FIGUEIREDO, LOCALIZADAS NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 34005, "ano": 2011, "numero": 788, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34005/34005_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SUPLAN O REIN\u00cdCIO DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DE BOQUEIR\u00c3O. "}, {"id": 34006, "ano": 2011, "numero": 789, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34006/34006_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SUPLAN O REIN\u00cdCIO DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MATADOURO P\u00daBLICO DE BOQUEIR\u00c3O. "}, {"id": 34007, "ano": 2011, "numero": 790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34007/34007_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS. "}, {"id": 34008, "ano": 2011, "numero": 791, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34008/34008_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, ALUSIVO AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 52 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O. "}, {"id": 34009, "ano": 2011, "numero": 792, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34009/34009_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (CRC), NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE SENHOR ELINALDO DE SOUSA BARBOSA, PELO  DIA DO TRABALHADOR. "}, {"id": 34010, "ano": 2011, "numero": 793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34010/34010_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELO DIA DO TRABALHADOR. "}, {"id": 34011, "ano": 2011, "numero": 794, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34011/34011_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POL\u00cdCIA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELO DIA DO TRABALHADOR. "}, {"id": 34012, "ano": 2011, "numero": 795, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34012/34012_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELO DIA DO TRABALHADOR. "}, {"id": 34013, "ano": 2011, "numero": 796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34013/34013_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO AO SUPERINTENDENTE GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DA PARA\u00cdBA, VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELO DIA DO TRABALHADOR. "}, {"id": 34014, "ano": 2011, "numero": 797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34014/34014_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELO DIA DO TRABALHADOR. "}, {"id": 34015, "ano": 2011, "numero": 798, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34015/34015_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO AO PRESIDENTE DO SESI (SERVI\u00c7O SOCIAL DA IND\u00daSTRIA), VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELO DIA DO TRABALHADOR."}, {"id": 34016, "ano": 2011, "numero": 799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DAS NOTAS TAQUIGR\u00c1FICAS DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR VITAL DO R\u00caGO FILHO, EM DEFESA DOS PEQUENOS AGRICULTORES NORDESTINOS QUE POSSUEM D\u00c9BITOS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL-BNB. "}, {"id": 34017, "ano": 2011, "numero": 800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34017/34017_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, DR. FERNANDO BEZERRA COELHO, QUE ANALISE A VIABILIDADE DE DELEGAR A GEST\u00c3O DOS CANAIS DOS EIXOS LESTE E NORTE DO PROGRAMA DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA BACIA HIDROGR\u00c1FICA DOS RIOS INTERMITENTES DO NORDESTE SETENTRIONAL, AO EXERCITO BRASILEIRO. "}, {"id": 34018, "ano": 2011, "numero": 801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34018/34018_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A TODOS OS PROFESSORES DA UFPB NA PESSOA DO MAGN\u00cdFICO REITOR DR. R\u00d4MULO SOARES POLARI, PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR. "}, {"id": 34019, "ano": 2011, "numero": 802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34019/34019_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A TODOS OS PROFESSORES DA UEPB NA PESSOA DA MAGN\u00cdFICA REITORA DRA. MARIA DE LOURDES DE CASTRO, PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR. "}, {"id": 34020, "ano": 2011, "numero": 803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34020/34020_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DA PARA\u00cdBA, SR. ROMUALDO FARIAS DE ARA\u00daJO, COMO TAMB\u00c9M A TODOS OS TRABALHADORES DO COM\u00c9RCIO PARAIBANO, PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR. "}, {"id": 34021, "ano": 2011, "numero": 804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, A FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO, QUE TEM COMO META PROPORCIONAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DISCUSS\u00d5ES QUE RESULTEM NA PROMO\u00c7\u00c3O, E CONSEQ\u00dcENTE, CRESCIMENTO DO TURISMO PARAIBANO. "}, {"id": 34022, "ano": 2011, "numero": 805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34022/34022_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NA PESSOA DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DR. AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCUGLIA, NO SENTIDO DE PROMOVER UMA \u201cCAMPANHA MASSIFICADA DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES (ESTADUAIS E MUNICIPAIS) DOS MUNIC\u00cdPIOS INSERIDOS NAS BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS RECEPTORAS DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO\u201d, A FIM DE PREPAR\u00c1-LAS E CONSEQUENTEMENTE OS ALUNOS E POR EXTENS\u00c3O OS FAMILIARES PARA RECEBEREM AS \u00c1GUAS DO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO S\u00c3O FRANCISCO - PISF."}, {"id": 34023, "ano": 2011, "numero": 806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34023/34023_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SR. AFONSO CELSO SCOCUGLIA, AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS DE ENSINO M\u00c9DIO NA REGI\u00c3O DO BREJO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O FELIX, NESTE ESTADO. "}, {"id": 34024, "ano": 2011, "numero": 807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34024/34024_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR DIRETOR DA CAGEPA DEUSDETE QUEIROGA FILHO, AUTORIZAR O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO ASSENTAMENTO DA FAZENDA CAMPOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O FELIX, NESTE ESTADO. "}, {"id": 34025, "ano": 2011, "numero": 808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34025/34025_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SR. ALEXANDRE EDUARDO DE ARA\u00daJO, AUTORIZAR A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E INCENTIVOS COM APOIO T\u00c9CNICO, APROVEITANDO AS \u00c1GUAS DO RIO PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O FELIX, NESTE ESTADO. "}, {"id": 34026, "ano": 2011, "numero": 809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34026/34026_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RICARDO COUTINHO, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HOSPITAL-MATERNIDADE OU POLICL\u00cdNICA DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O FELIX, NESTE ESTADO."}, {"id": 34027, "ano": 2011, "numero": 810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34027/34027_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, RICARDO COUTINHO, AUTORIZAR O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA RODOVIA \u2013 PB, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS \u00c0 SANTA HELENA, NESTE ESTADO.\r\n \r\n"}, {"id": 34028, "ano": 2011, "numero": 811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34028/34028_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O FELIX A BARRAGEM DE ACAU\u00c3, COMO TAMB\u00c9M MELHORIAS DAQUELAS QUE CORTAM AQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 34029, "ano": 2011, "numero": 812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34029/34029_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O L\u00daCIO FONSECA, FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2011, NA CIDADE DE NATAL/RN. "}, {"id": 34030, "ano": 2011, "numero": 813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34030/34030_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JOSIAS PEREIRA DO NASCIMENTO, FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2011, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 34031, "ano": 2011, "numero": 814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34031/34031_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PASSARELAS MOLHADAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DE CAMURIM E OUTRA NA COMUNIDADE DE NOGUEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO. "}, {"id": 34032, "ano": 2011, "numero": 815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34032/34032_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE VIABILIZE ESTUDOS A CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE HORAS/M\u00c1QUINA, BEM COMO A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SEMENTES AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 34033, "ano": 2011, "numero": 816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34033/34033_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE VIABILIZEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO \u2013 UPA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9, PARA ATENDER A COMUNIDADE E CIDADES VIZINHAS. "}, {"id": 34034, "ano": 2011, "numero": 817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34034/34034_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA INTERCEDER JUNTO A CAGEPA PARA QUE O SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 SEJA NORMATIZADO. "}, {"id": 34035, "ano": 2011, "numero": 818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34035/34035_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA FEITA UMA AN\u00c1LISE JUNTO A CAGEPA, PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DO SISTEMA DE \u00c1GUA E PLENO FUNCIONAMENTO DA REDE DE ESGOTAMENTO  SANIT\u00c1RIO J\u00c1 IMPLANTADA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE."}, {"id": 34036, "ano": 2011, "numero": 819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34036/34036_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL REGIONAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE. "}, {"id": 34037, "ano": 2011, "numero": 820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34037/34037_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A CONCLUS\u00c3O DA OBRA REFERENTE A AL\u00c7A QUE LIGA A BR 101 A AVENIDA SENADOR RUI CARNEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE."}, {"id": 34038, "ano": 2011, "numero": 821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34038/34038_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE. "}, {"id": 34039, "ano": 2011, "numero": 822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34039/34039_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE, TENDO EM VISTA O ALTO \u00cdNDICE DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER. "}, {"id": 34040, "ano": 2011, "numero": 823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34040/34040_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA \u201cBICA DO SERT\u00c3OZINHO\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE, COM DESTINA\u00c7\u00c3O AO P\u00daBLICO E A REDE ESTUDANTIL, PARA PESQUISA ECOL\u00d3GICA."}, {"id": 34041, "ano": 2011, "numero": 824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34041/34041_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. FRANCISCO PORTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 34042, "ano": 2011, "numero": 825, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34042/34042_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA INTERCEDER JUNTO A CAGEPA, A MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DA VILA REGINA, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO, UMA VEZ QUE A COMUNIDADE VEM SOFRENDO COM CONSTANTE FALTA DE \u00c1GUA."}, {"id": 34043, "ano": 2011, "numero": 826, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34043/34043_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUS\u00c3O DO FUNCIONAMENTO DO SEGUNDO GRAU NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS IND\u00daSTRIAS, NESTA CAPITAL."}, {"id": 34044, "ano": 2011, "numero": 827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34044/34044_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O QUE SERVIR\u00c1 PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA COOPERATIVA PARA A COMUNIDADE DE LEROL\u00c2NDIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA."}, {"id": 34045, "ano": 2011, "numero": 828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34045/34045_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA FEITA UMA AN\u00c1LISE JUNTO A CAGEPA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA, NA COMUNIDADE DE LEROL\u00c2NDIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA."}, {"id": 34046, "ano": 2011, "numero": 829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34046/34046_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A INCLUS\u00c3O NO PROGRAMA \u201cP\u00c3O E LEITE\u201d, NA COMUNIDADE DE LEROL\u00c2NDIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA."}, {"id": 34047, "ano": 2011, "numero": 830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O -  CCJ,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATUIDADE, NO SISTEMA DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL, AOS PORTADORES DE PATOLOGIAS CR\u00d4NICAS DE NATUREZA  RENAL E S\u00cdNDROME DA DEFICI\u00caNCIA IMUNOL\u00d3GICA ADQUIRIDA \u2013 AIDS,  TRANSPLANTADOS CARD\u00cdACOS E HEP\u00c1TICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34048, "ano": 2011, "numero": 831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34048/34048_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL DE INTEGRA\u00c7\u00c3O INTERMUNICIPAL LOCALIZADO NA PB 008, MAIS PRECISAMENTE NO GIRADOR DE ACESSO \u00c0 GRAMAME, VALENTINA E PRAIA DE JACUM\u00c3. "}, {"id": 34049, "ano": 2011, "numero": 832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34049/34049_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO PROMOTOR DE SA\u00daDE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, DOUTOR JO\u00c3O GERALDO, DEVIDO \u00c0S DECLARA\u00c7\u00d5ES FEITAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34050, "ano": 2011, "numero": 833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34050/34050_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JO\u00c3O GERALDO, PROMOTOR DA SA\u00daDE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DE SEUS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A FRENTE DAQUELE MINIST\u00c9RIO. "}, {"id": 34061, "ano": 2011, "numero": 834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34061/34061_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE AREIA, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA DATA COMEMORATIVA DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 34062, "ano": 2011, "numero": 835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34062/34062_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS, PARA QUE ENVIDEM ESFOR\u00c7OS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA CRIADA A UNIVERSIDADE RURAL FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA, ATRAV\u00c9S DA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O E INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE CI\u00caNCIA AGR\u00c1RIAS DA UFPB. "}, {"id": 34063, "ano": 2011, "numero": 836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34063/34063_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DER/PB EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NOS TRECHOS QUE LIGAM OS MUNIC\u00cdPIOS DE PIANC\u00d3 A CONCEI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 34064, "ano": 2011, "numero": 837, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34064/34064_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NOS TRECHOS DA BR230 QUE LIGAM OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAJ\u00c1 A GURINH\u00c9M."}, {"id": 34065, "ano": 2011, "numero": 838, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34065/34065_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DER/PB EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NOS TRECHOS QUE LIGAM A BR230 A SERRA REDONDA."}, {"id": 34066, "ano": 2011, "numero": 839, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34066/34066_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA PRESIDENTE DO CENDAC, PARA QUE INCLUA OS MUNIC\u00cdPIOS DO LITORAL SUL PARAIBANO, NO CRONOGRAMA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUE S\u00c3O OFERECIDOS POR AQUELE \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": 34067, "ano": 2011, "numero": 840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34067/34067_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JOSIAS PEREIRA DO NASCIMENTO, OCORRIDO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 34068, "ano": 2011, "numero": 841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34068/34068_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA SERT\u00c3OZINHO/ITAPOROROCA. "}, {"id": 34069, "ano": 2011, "numero": 842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34069/34069_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DA MENSAGEM DO SENADOR JOS\u00c9 AGRIPINO MAIA AOS DEMOCRATAS, ONDE REAFIRMA OS SEUS COMPROMISSOS PROGRAM\u00c1TICOS FORTES E TRANSPARENTES COM O PARTIDO."}, {"id": 34070, "ano": 2011, "numero": 843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34070/34070_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA \u00c0 SINALIZA\u00c7\u00c3O (VERTICAL E HORIZONTAL) E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RODOVIA QUE D\u00c1 ACESSO A CIDADE DE BANANEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 34071, "ano": 2011, "numero": 844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34071/34071_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO DO GOVERNADOR DO ESTADO, SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR, NO SENTIDO DE INTENSIFICAREM AS A\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO ALTO SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34072, "ano": 2011, "numero": 845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34072/34072_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CAGEPA A IMPLANTAR SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTO NAS LOCALIDADES LOTEAMENTO PORTAL DO PARA\u00cdSO NO TIBIRI II, LOTEAMENTO TIBIRI II, LOTEAMENTO SOLAR TIBIRI II, LOTEAMENTO PLANALTO TIBIRI II, PORTAL DE SANTA RITA NO EITEL SANTIAGO, JARDIM EUROPA I, II E III, TODOS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA. "}, {"id": 34073, "ano": 2011, "numero": 846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34073/34073_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES QUE VIABILIZEM PROJETOS PARA A REFORMA DO PR\u00c9DIO DA UNIDADE OPERATIVA DA EMATER, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARARA. "}, {"id": 34075, "ano": 2011, "numero": 847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34075/34075_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE A REFORMA DO PR\u00c9DIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MONSENHOR JOS\u00c9 PAULINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARARA, BEM COMO SEU GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO. "}, {"id": 34076, "ano": 2011, "numero": 848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34076/34076_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ MARIA DE FRAN\u00c7A, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SUA QUADRA POLIESPORTIVA. "}, {"id": 34077, "ano": 2011, "numero": 849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34077/34077_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOS\u00c9 PAULO DE FRAN\u00c7A, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd. "}, {"id": 34078, "ano": 2011, "numero": 850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34078/34078_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOS\u00c9 HON\u00d3RIO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd. "}, {"id": 34079, "ano": 2011, "numero": 851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34079/34079_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO DOS ANJOS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO FECHADO PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES. "}, {"id": 34080, "ano": 2011, "numero": 852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34080/34080_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES E UM REFEIT\u00d3RIO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9. "}, {"id": 34095, "ano": 2011, "numero": 853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34095/34095_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FAZENDA BURAC\u00c3O, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9. "}, {"id": 34096, "ano": 2011, "numero": 854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34096/34096_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO RENASCEN\u00c7A, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9. "}, {"id": 34097, "ano": 2011, "numero": 855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34097/34097_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO INHAU\u00c1, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9."}, {"id": 34098, "ano": 2011, "numero": 856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34098/34098_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO LUIZ IGN\u00c1CIO RIVEIRO COUTINHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9. "}, {"id": 34099, "ano": 2011, "numero": 857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34099/34099_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PE. GERALDO DA SILVA PINTO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA. "}, {"id": 34100, "ano": 2011, "numero": 858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34100/34100_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR A REFORMA DA COL\u00d4NIA GET\u00daLIO VARGAS (LEPROS\u00c1RIO), LOCALIZADO NA RESERVA FLORESTAL DO XENX\u00c9M, MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX. "}, {"id": 34101, "ano": 2011, "numero": 859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34101/34101_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REFORMA E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO FORTE VELHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA. "}, {"id": 34102, "ano": 2011, "numero": 860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34102/34102_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE V\u00c1RZEA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA. "}, {"id": 34103, "ano": 2011, "numero": 861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34103/34103_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL EITEL SANTIAGO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA. "}, {"id": 34104, "ano": 2011, "numero": 862, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34104/34104_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ODILON RIBEIRO COUTINHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA. "}, {"id": 34105, "ano": 2011, "numero": 863, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34105/34105_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL NO QUAL FUNCIONA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA. "}, {"id": 34106, "ano": 2011, "numero": 864, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34106/34106_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO EN\u00c9AS DE CARVALHO, NA CIDADE DE SANTA RITA. "}, {"id": 34107, "ano": 2011, "numero": 865, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34107/34107_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS DISTRITOS DE SANTA RITA E FAZENDA NOVA, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA. "}, {"id": 34108, "ano": 2011, "numero": 866, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34108/34108_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO MARIA HONORINA SANTIAGO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA. "}, {"id": 34109, "ano": 2011, "numero": 867, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34109/34109_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REFORMA DO PR\u00c9DIO EM QUE FUNCIONA O HEMOCENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX. "}, {"id": 34110, "ano": 2011, "numero": 868, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34110/34110_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NA AVENIDA LIBERDADE, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX. "}, {"id": 34111, "ano": 2011, "numero": 869, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34111/34111_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FAC, NO SENTIDO DE QUE A COTA DO PROGRAMA DO LEITE DA PARA\u00cdBA, QUE \u00c0 SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9, SEJA AMPLIADA PARA BENEFICIAR O DISTRITO DO MELO E OS POVOADOS SERRA DO BOMBOCADINHO, RETIRO E MURALHA. "}, {"id": 34112, "ano": 2011, "numero": 870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34112/34112_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSINHO UNIVERSIT\u00c1RIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO M\u00c9DIO DOS MUNIC\u00cdPIOS P\u00d3LO DA QUARTA GER\u00caNCIA REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 34113, "ano": 2011, "numero": 871, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34113/34113_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, O TERMINO DAS OBRAS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA E EFETIVA\u00c7\u00c3O DAS LIGA\u00c7\u00d5ES RESIDENCIAIS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO DISTRITO DE SERRA RAJADA, MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE. "}, {"id": 34114, "ano": 2011, "numero": 872, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34114/34114_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA TELEMAR/PB, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA M\u00d3VEL CELULAR, ATRAV\u00c9S DE ANTENAS RECEPTORAS, NO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 34115, "ano": 2011, "numero": 873, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34115/34115_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO TETO DA ESCOLA ESTADUAL DE AUDI COMUNICA\u00c7\u00c3O DEM\u00d3STENES CUNHA LIMA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 34116, "ano": 2011, "numero": 874, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34116/34116_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO ANT\u00d4NIO EUFROSINO \u2013 LOGRADOURO \u2013 DISTRITO DE CATOL\u00c9 DE BOA VISTA, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 34117, "ano": 2011, "numero": 875, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34117/34117_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA DE \u00c1GUA PARA REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE UM BAIRRO CAZUZINHA II NA CIDADE DE ING\u00c1."}, {"id": 34118, "ano": 2011, "numero": 876, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34118/34118_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER, PROVID\u00caNCIAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NOS TRECHOS QUE LIGAM OS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRA REDONDA A CAMPINA GRANDE."}, {"id": 34119, "ano": 2011, "numero": 877, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34119/34119_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER, PROVID\u00caNCIAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTRADA QUE LIGAM OS MUNIC\u00cdPIOS DE CONCEI\u00c7\u00c3O/PB \u00c0 DIVISA DE PERNAMBUCO, PASSANDO VIA MUNIC\u00cdPIO DA CIDADE DE SANTA IN\u00caS/PB."}, {"id": 34120, "ano": 2011, "numero": 878, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34120/34120_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER, PROVID\u00caNCIAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O RECAPEAMENTO NA ESTRADA QUE LIGAM OS MUNIC\u00cdPIOS DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u00c0 BONITO DE SANTA F\u00c9/PB."}, {"id": 34121, "ano": 2011, "numero": 879, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34121/34121_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER, PROVID\u00caNCIAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NOS TRECHOS QUE LIGAM OS MUNIC\u00cdPIOS DE CONCEI\u00c7\u00c3O/PB AT\u00c9 A DIVISA COM O ESTADO DO CEAR\u00c1."}, {"id": 34122, "ano": 2011, "numero": 880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34122/34122_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 GR\u00c1FICA SANTA MARTA PELA PASSAGEM DE 45 ANOS DE EFETIVOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA E QUE ESTA DATA SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA."}, {"id": 34123, "ano": 2011, "numero": 881, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34123/34123_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO                                                                          VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAURO FERNANDES DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL NA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 34124, "ano": 2011, "numero": 882, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34124/34124_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA ARA\u00daJO, FATO OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 34125, "ano": 2011, "numero": 883, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34125/34125_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, PELA ASSINATURA DE CONV\u00caNIOS DIVERSOS BENEFICIANDO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 34126, "ano": 2011, "numero": 884, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERIDIANA LIRA DE OLIVEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 34127, "ano": 2011, "numero": 885, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34127/34127_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO AGENTE DE SA\u00daDE O SENHOR JOS\u00c9 WILLAMS DE SOUSA PEREIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL NA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 34143, "ano": 2011, "numero": 886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34143/34143_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE REP\u00daDIO AO SENHOR IVANILDO BRASILEIRO, GERENTE DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA OMISS\u00c3O NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O CA\u00d3TICA \u00c0 FRENTE DAQUELE \u00d3RG\u00c3O. "}, {"id": 34144, "ano": 2011, "numero": 887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34144/34144_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 EMPASA, EM NOME DE SEU PRESIDENTE, DEVIDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 3\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA FEIRA DE FLORES DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34145, "ano": 2011, "numero": 888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34145/34145_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA. "}, {"id": 34146, "ano": 2011, "numero": 889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34146/34146_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO TIBIRI II, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA."}, {"id": 34147, "ano": 2011, "numero": 890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34147/34147_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE EXECUTAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA PB-325, QUE LIGA A BR-230, NA LOCALIDADE TRI\u00c2NGULO, PR\u00d3XIMA A CIDADE DE POMBAL, PASSANDO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA CIDADE JERIC\u00d3 A CATOL\u00c9 DO ROCHA. "}, {"id": 34148, "ano": 2011, "numero": 891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NA CIDADE DE POMBAL, PARA DEBATER PROBLEMAS DE OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA DE TELEFONIA M\u00d3VEL TIM, COM A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTES DOS MUNIC\u00cdPIOS DAQUELA REGI\u00c3O E DA CITADA EMPRESA. "}, {"id": 34149, "ano": 2011, "numero": 892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34149/34149_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DER/PB, RECUPERAR AS ESTRADAS DE BARRO DOS MUNIC\u00cdPIOS S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS E SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX. "}, {"id": 34150, "ano": 2011, "numero": 893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34150/34150_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DER/PB, PROCEDER MELHORIAS DO ACESSO DE CANTO ALEGRE \u00c0 2 RINCHOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX. "}, {"id": 34151, "ano": 2011, "numero": 894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34151/34151_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0 PRESIDENTE DA PBTUR E AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO VALE DOS DINOSSAUROS NA CIDADE DE SOUSA. "}, {"id": 34152, "ano": 2011, "numero": 895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34152/34152_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTRADA PAVIMENTADA QUE LIGUE A BR-230 AO AEROPORTO DE SOUSA."}, {"id": 34153, "ano": 2011, "numero": 896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34153/34153_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 34154, "ano": 2011, "numero": 897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34154/34154_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE CONCEDEREM UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA. "}, {"id": 34155, "ano": 2011, "numero": 898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34155/34155_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DE ATENDIMENTO DAQUELE \u00d3RG\u00c3O, NO DISTRITO DE PINDUR\u00c3O, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da. "}, {"id": 34156, "ano": 2011, "numero": 899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34156/34156_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9. "}, {"id": 34157, "ano": 2011, "numero": 900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34157/34157_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9. "}, {"id": 34158, "ano": 2011, "numero": 901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34158/34158_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TR\u00caS VIATURAS TIPO MOTOCICLETA A FIM DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9. "}, {"id": 34159, "ano": 2011, "numero": 902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34159/34159_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9. "}, {"id": 34160, "ano": 2011, "numero": 903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34160/34160_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TR\u00caS VIATURAS TIPO MOTOCICLETA A FIM DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9. "}, {"id": 34161, "ano": 2011, "numero": 904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34161/34161_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TR\u00caS VIATURAS TIPO MOTOCICLETAS A FIM DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9. "}, {"id": 34162, "ano": 2011, "numero": 905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34162/34162_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE DALM\u00d3POLIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JURU. "}, {"id": 34163, "ano": 2011, "numero": 906, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34163/34163_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE DALM\u00d3POLIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE JURU. "}, {"id": 34164, "ano": 2011, "numero": 907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34164/34164_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JURU. "}, {"id": 34165, "ano": 2011, "numero": 908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34165/34165_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DE POLICIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JURU. "}, {"id": 34166, "ano": 2011, "numero": 909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34166/34166_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA JURU A \u00c1GUA BRANCA. "}, {"id": 34167, "ano": 2011, "numero": 910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34167/34167_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O TRATAMENTO, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE DECANTA\u00c7\u00c3O DE ESGOTOS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da. "}, {"id": 34168, "ano": 2011, "numero": 911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34168/34168_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR UM ESCRIT\u00d3RIO DE ATENDIMENTO DA CAGEPA, NO DISTRITO DE PINDUR\u00c3O, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da. "}, {"id": 34169, "ano": 2011, "numero": 912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34169/34169_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR DA REVISTA POLITIKA, NA PESSOA DO SENHOR FABIANO GOMES, BEM COMO A TODA EQUIPE QUE COMP\u00d5E O QUADRO EDITORIAL DA REVISTA. "}, {"id": 34170, "ano": 2011, "numero": 913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34170/34170_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DO CONGO AO S\u00cdTIO LAGINHA. "}, {"id": 34171, "ano": 2011, "numero": 914, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34171/34171_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETOMADA DAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-306, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE MATUR\u00c9IA A PRINCESA ISABEL. "}, {"id": 34172, "ano": 2011, "numero": 915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34172/34172_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETOMADA DAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-306, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE MATUR\u00c9IA A PRINCESA ISABEL. "}, {"id": 34173, "ano": 2011, "numero": 916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34173/34173_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ZONA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE JURU. "}, {"id": 34174, "ano": 2011, "numero": 917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34174/34174_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EMPREENDER PARA\u00cdBA NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9. "}, {"id": 34175, "ano": 2011, "numero": 918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34175/34175_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EMPREENDER PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS. "}, {"id": 34176, "ano": 2011, "numero": 919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34176/34176_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ESCRIT\u00d3RIO DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EMPREENDER PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO."}, {"id": 34177, "ano": 2011, "numero": 920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34177/34177_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECAPEAR A PB-041, NO TRECHO MAMANGUAPE - RIO TINTO - MARCA\u00c7\u00c3O-BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 34178, "ano": 2011, "numero": 921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34178/34178_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESCOLA ESTADUAL ANTONIO MANOEL DE PAIVA, LOCALIZADA NO POVOADO DE TANANDUBA, MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB. "}, {"id": 34179, "ano": 2011, "numero": 922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA O DERSARQUIVAMENTO DAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES POR MIM APRESENTADAS NA LEGISLATURA ANTERIOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 84, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0: 469/91"}, {"id": 34180, "ano": 2011, "numero": 923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34180/34180_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADA A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CUSCUZ COM LEITE, DESENVOLVIDO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA \u2013 FAC DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34232, "ano": 2011, "numero": 924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADA A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CUSCUZ COM LEITE, DESENVOLVIDO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA \u2013 FAC DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34181, "ano": 2011, "numero": 925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34181/34181_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE AUTORIZE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A - PB, TENDO EM VISTA O ALTO \u00cdNDICE DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": 34182, "ano": 2011, "numero": 926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34182/34182_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DO LIVRO DROGAS, FAM\u00cdLIA E ESCOLA \u2013 A INFORMA\u00c7\u00c3O COMO PREVEN\u00c7\u00c3O, DE AUTORIA DO ESPECIALISTA EM ENTORPECENTE PROFESSOR DEUSIMAR WANDERLEY GUEDES."}, {"id": 34183, "ano": 2011, "numero": 927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34183/34183_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE AUTORIZE AO SECRETARIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, APOIO TOTAL \u00c0 PREFEITURA DE NATUBA, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIOS E OUTRAS A\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 34184, "ano": 2011, "numero": 928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34184/34184_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE \u2013 PB, TENDO EM VISTA O ALTO \u00cdNDICE DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": 34185, "ano": 2011, "numero": 929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34185/34185_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS \u2013 PB, TENDO EM VISTA O ALTO \u00cdNDICE DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": 34186, "ano": 2011, "numero": 930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34186/34186_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO CHICO PEREIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE-PB. "}, {"id": 34187, "ano": 2011, "numero": 931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34187/34187_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL REGIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A-PB."}, {"id": 34188, "ano": 2011, "numero": 932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34188/34188_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA ENERGISA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA EL\u00c9TRICO NO BAIRRO CHICO PEREIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE-PB. "}, {"id": 34189, "ano": 2011, "numero": 933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34189/34189_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A- PB."}, {"id": 34190, "ano": 2011, "numero": 934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34190/34190_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR O ASFALTO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ESPERAN\u00c7A-PB A AREIAL-PB. "}, {"id": 34209, "ano": 2011, "numero": 935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34209/34209_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO DER/PB, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O BENTINHO E COREMAS. "}, {"id": 34210, "ano": 2011, "numero": 936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34210/34210_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO DER/PB, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SOLEDADE E PEDRA LAVRADA. "}, {"id": 34211, "ano": 2011, "numero": 937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34211/34211_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO DER/PB, OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE DIAMANTE E CURRAL VELHO."}, {"id": 34212, "ano": 2011, "numero": 938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34212/34212_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cPARA\u00cdBA \u00c9 PRIMEIRO LUGAR NO NORDESTE EM RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00cdVIDAS RURAIS\u201d, PUBLICADA NO JORNAL A UNI\u00c3O, NO DIA 05 DE MAIO DE 2011. "}, {"id": 34213, "ano": 2011, "numero": 939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34213/34213_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PADRE AC\u00c1CIO CARTAXO ROLIM, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 34214, "ano": 2011, "numero": 940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34214/34214_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 05 DE MAIO DE 2011, INTITULADO \u201cUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL \u2013 PB\u201d, DE AUTORIA DO DOUTOR LUIZ RENATO DE ARA\u00daJO PONTES. "}, {"id": 34215, "ano": 2011, "numero": 941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34215/34215_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 34216, "ano": 2011, "numero": 942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34216/34216_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL POLIVALENTE II NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 34217, "ano": 2011, "numero": 943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34217/34217_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO QUE SE ENCONTRAM EM P\u00c9SSIMO ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DEVIDO \u00c0S FORTES CHUVAS. "}, {"id": 34218, "ano": 2011, "numero": 944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34218/34218_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE QUE AP\u00d3IE OS PROJETOS DA ESCOLA REDENTORISTA, QUE EST\u00c1 SERIAMENTE AMEA\u00c7ADA DE ENCERRAR SUAS ATIVIDADES. "}, {"id": 34219, "ano": 2011, "numero": 945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34219/34219_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO REITOR DA UNIP\u00ca, EM VIRTUDE DO EXEMPLO DE QUALIDADE QUE VEM DESENVOLVENDO NAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 34220, "ano": 2011, "numero": 946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34220/34220_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS RODOVIAS QUE INTERLIGAM AS CIDADES DE ITAPORANGA A CONCEI\u00c7\u00c3O (PB 372) E CONCEI\u00c7\u00c3O A BONITO DE SANTA F\u00c9 (PB 400), RESPECTIVAMENTE."}, {"id": 34197, "ano": 2011, "numero": 947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34197/34197_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE, PARA QUE SEJA, TRANSFORMADO A FUNDA\u00c7\u00c3O \u201cHOSPITAL PEDRO VIANA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9, EM HOSPITAL ESCOLA OU UNIDADE MATERNO-INFANTIL."}, {"id": 34221, "ano": 2011, "numero": 948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34221/34221_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE ABRIR UM POSTO POLICIAL NA CIDADE DE BEL\u00c9M-PB. "}, {"id": 34222, "ano": 2011, "numero": 949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34222/34222_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL 071 QUE LIGA JACARA\u00da A BR 101, PASSANDO POR ITAPOROROCA PELA PB 057."}, {"id": 34223, "ano": 2011, "numero": 950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34223/34223_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO AUTORIZAR A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MONSENHOR JOS\u00c9 DA SILVA COUTINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A - PB. "}, {"id": 34224, "ano": 2011, "numero": 951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34224/34224_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO AUTORIZAR A REFORMA COMO TAMB\u00c9M A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLI ESPORTIVO, NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO SOUTO NETO  NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A - PB. "}, {"id": 34225, "ano": 2011, "numero": 952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34225/34225_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES E TR\u00caS SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PADRE HILDON BANDEIRA  NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE-PB. "}, {"id": 34226, "ano": 2011, "numero": 953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34226/34226_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ADUTORA PARA ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE PIL\u00d5ES-PB. "}, {"id": 34227, "ano": 2011, "numero": 954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34227/34227_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA QUE AUTORIZE A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE INSTALAR A CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE ESPERAN\u00c7A-PB. "}, {"id": 34228, "ano": 2011, "numero": 955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34228/34228_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA QUE AUTORIZE A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE INSTALAR A CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE BANANEIRAS-PB. "}, {"id": 34229, "ano": 2011, "numero": 956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34229/34229_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA QUE AUTORIZE A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE INSTALAR A CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE AROEIRAS-PB. "}, {"id": 34230, "ano": 2011, "numero": 957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34230/34230_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA QUE AUTORIZE A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE INSTALAR A CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE-PB. "}, {"id": 34231, "ano": 2011, "numero": 958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34231/34231_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE INSTALAR A CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE AREIA-PB. "}, {"id": 34233, "ano": 2011, "numero": 959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34233/34233_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NA PESSOA DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, APOIO TOTAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIOS E OUTRAS A\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 34234, "ano": 2011, "numero": 960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34234/34234_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REINICIAR OS TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-079 PASSANDO POR ALAGOA GRANDE-PB."}, {"id": 34235, "ano": 2011, "numero": 961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34235/34235_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REINICIAR OS TRABALHOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-075, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ALAGOA GRANDE-PB A GUARABIRA-PB."}, {"id": 34236, "ano": 2011, "numero": 962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34236/34236_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA T\u00c9CNICA ESTADUAL NA REGI\u00c3O DO SERID\u00d3 E CURIMATA\u00da PARAIBANO. "}, {"id": 34237, "ano": 2011, "numero": 963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34237/34237_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E  AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICU\u00cd, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MATADOURO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd-PB. "}, {"id": 34238, "ano": 2011, "numero": 964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34238/34238_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE CONSTRUIR A SEDE DA 11\u00aa CIRETRAN NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd-PB. "}, {"id": 34240, "ano": 2011, "numero": 966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34240/34240_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO ACESSO DA PB 177 \u00c0 SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3. "}, {"id": 34241, "ano": 2011, "numero": 967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34241/34241_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-151 \u2013 TRECHO DE 14 KM QUE LIGA PICU\u00cd A CONTRIA (DIVISA DA PARA\u00cdBA COM O RIO GRANDE DO NORTE). "}, {"id": 34242, "ano": 2011, "numero": 968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34242/34242_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO P\u00d3LO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd. "}, {"id": 34243, "ano": 2011, "numero": 969, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34243/34243_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAR URGENTEMENTE UMA A\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SAP\u00c9 E BANANEIRAS. "}, {"id": 34244, "ano": 2011, "numero": 970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34244/34244_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE SINALIZAR ADEQUADAMENTE AS LOMBADAS EXISTENTES NA RODOVIA ESTADUAL QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SAP\u00c9 E BANANEIRAS."}, {"id": 34201, "ano": 2011, "numero": 971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MADALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO GENERAL DE BRIGADA ALBERTO MATIMS DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS NAS ATIVIDADES M\u00c9DICAS, LITERATURA E HIST\u00d3RIA."}, {"id": 34245, "ano": 2011, "numero": 972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34245/34245_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE CELEBRE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE AREIA, VISANDO A REABERTURA DA MATERNIDADE E DO BLOCO CIR\u00daRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR HERC\u00cdLIO RODRIGUES. "}, {"id": 34246, "ano": 2011, "numero": 973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34246/34246_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA S\u00d4NIA LUCAS ALVES."}, {"id": 34247, "ano": 2011, "numero": 974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34247/34247_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJA CONCLU\u00cdDO O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO S\u00cdTIO ALVINHO DE LAGOA SECA, QUE SE ENCONTRA PARALISADO NA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE AO REFERIDO S\u00cdTIO. "}, {"id": 34248, "ano": 2011, "numero": 975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34248/34248_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, PARA QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NA CIDADE DE MASSARANDUBA. "}, {"id": 34249, "ano": 2011, "numero": 976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34249/34249_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, PARA QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI. "}, {"id": 34250, "ano": 2011, "numero": 977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34250/34250_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PADRE AC\u00c1CIO CARTAXO ROLIM, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 34258, "ano": 2011, "numero": 978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34258/34258_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AO MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3, NAS PESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 52 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO DE 2011. "}, {"id": 34259, "ano": 2011, "numero": 979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34259/34259_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO, NAS PESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 57 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 05 DE MAIO DE 2011. "}, {"id": 34260, "ano": 2011, "numero": 980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34260/34260_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, NAS PESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 208 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 05 DE MAIO DE 2011. "}, {"id": 34261, "ano": 2011, "numero": 981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34261/34261_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AO MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA, NAS PESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 47 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 06 DE MAIO DE 2011."}, {"id": 34262, "ano": 2011, "numero": 982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34262/34262_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA, NAS PESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 46 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 07 DE MAIO DE 2011."}, {"id": 34263, "ano": 2011, "numero": 983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34263/34263_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, NAS PESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 52 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO \u00daLTIMO DIA 08 DE MAIO DE 2011."}, {"id": 34264, "ano": 2011, "numero": 984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34264/34264_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0 PRESIDENTA DA REP\u00daBLICA, DILMA ROUSSEFF, E AO MINISTRO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, PROVID\u00caNCIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROJETO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL\u201d PARA OS ASSENTAMENTOS DONA ANT\u00d4NIA E JACUM\u00c3, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDE/PB."}, {"id": 34265, "ano": 2011, "numero": 985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34265/34265_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 PRESIDENTA DA REP\u00daBLICA, DILMA ROUSSEFF, E AO MINISTRO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, PROVID\u00caNCIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROJETO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL\u201d PARA A COL\u00d4NIA DE PESCADORES DA PRAIA DE JACUM\u00c3, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDE/PB."}, {"id": 34266, "ano": 2011, "numero": 986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34266/34266_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FINALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DA POUSADA DO CONDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDE/PB."}, {"id": 34267, "ano": 2011, "numero": 987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34267/34267_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DE PARIPE, IPIRANGA, MATA DA CHICA I E MATA DA CHICA II, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDE/PB."}, {"id": 34268, "ano": 2011, "numero": 988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34268/34268_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DO RIACHO ANDREZA, NOS LIMITES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CONDE/ALHANDRA/PITIMB\u00da."}, {"id": 34269, "ano": 2011, "numero": 989, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34269/34269_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO POLICIAL NA COMUNIDADE DO GURUGI, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDE/PB."}, {"id": 34270, "ano": 2011, "numero": 990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34270/34270_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO O RETORNO DO ENVIO DO DOCUMENTO \u00daNICO DE TRANSFER\u00caNCIA \u2013 DUT DIRETO PARA AS RESID\u00caNCIAS DOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS VE\u00cdCULOS."}, {"id": 34271, "ano": 2011, "numero": 991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34271/34271_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A PRESEN\u00c7A DA DEFESA CIVIL ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAINA/PB."}, {"id": 34272, "ano": 2011, "numero": 992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34272/34272_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A PRESEN\u00c7A DA DEFESA CIVIL ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITATUBA/PB."}, {"id": 34273, "ano": 2011, "numero": 993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34273/34273_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A PRESEN\u00c7A DA DEFESA CIVIL ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M/PB."}, {"id": 34274, "ano": 2011, "numero": 994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34274/34274_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A PRESEN\u00c7A DA DEFESA CIVIL ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO S\u00c3O F\u00c9LIX/PB."}, {"id": 34275, "ano": 2011, "numero": 995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34275/34275_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A PRESEN\u00c7A DA DEFESA CIVIL ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS/PB."}, {"id": 34280, "ano": 2011, "numero": 996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO, A \u201cFRENTE PARLAMENTAR DA CULTURA\u201d, RESPEITANDO A PARIDADE ENTRE AS BANCADAS. "}, {"id": 34281, "ano": 2011, "numero": 997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34281/34281_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PBTUR, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E INVENT\u00c1RIOS TUR\u00cdSTICOS NO LITORAL NORTE PARAIBANO, BEM COMO QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA APOIO E CRIA\u00c7\u00c3O DOS ROTEIROS TUR\u00cdSTICOS, ATRAV\u00c9S DE MATERIAL PROMOCIONAL E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CENTROS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE COMP\u00d5EM AQUELA IMPORTANTE REGI\u00c3O DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34276, "ano": 2011, "numero": 998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AP MAJOR ITAMAR FELDMANN, EM VIRTIDE DOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE HAITIANA"}, {"id": 34305, "ano": 2011, "numero": 999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DE3 MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA PARA O PRESIDENTE DE FEDERA\u00c7\u00c3O DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O SR. FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA"}, {"id": 34304, "ano": 2011, "numero": 1000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34304/34304_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA PASSAGEM DO DIA DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2011. "}, {"id": 34306, "ano": 2011, "numero": 1001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34306/34306_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA CARTAXO SALGADO PEREIRA SILVA, FATO OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 34318, "ano": 2011, "numero": 1002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO PELA PASSAGEM AO DIA MUNDIAL DOS ENFERMEIROS (AS)"}, {"id": 34307, "ano": 2011, "numero": 1003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34307/34307_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SINDICATO DOS BANC\u00c1RIOS NA PARA\u00cdBA, PELA PASSAGEM DO DIA DO GERENTE BANC\u00c1RIO, COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2011. "}, {"id": 34308, "ano": 2011, "numero": 1004, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34308/34308_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE ZOOTECNISTA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA PASSAGEM DO DIA DAQUELA CATEGORIA, COMEMORADO NO DIA 13 DE MAIO DE 2011. "}, {"id": 34309, "ano": 2011, "numero": 1005, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO, UMA FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, PESCA E ECONOMIA SOLID\u00c1RIA, QUE TER\u00c1 COMO OBJETIVO DEBATER QUEST\u00d5ES A ESTE RESPEITO."}, {"id": 34310, "ano": 2011, "numero": 1006, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34310/34310_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013  APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SR. EFRAIM DE ARA\u00daJO MORAIS, SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DAQUELA SECRETARIA INCLUIR NO SEU PLANO DE OBRAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SANEAMENTO B\u00c1SICO E DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO JARDIM SORRIL\u00c2NDIA III, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA."}, {"id": 34319, "ano": 2011, "numero": 1007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA CONCEDIDA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO SR. LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA."}, {"id": 34311, "ano": 2011, "numero": 1008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34311/34311_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA-PB, EM FACE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ADMINISTRATIVA, QUE TRANSCORRER\u00c1 NO DIA 18 DE MAIO DE 2011. "}, {"id": 34312, "ano": 2011, "numero": 1009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34312/34312_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS \u00c0S IRM\u00c3S  RAYSA MARIA E RAYANNY PEREIRA LACERDA PELAS CONQUISTAS OBTIDAS POR OCASI\u00c3O  DO 28\u00b0 CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, REALIZADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO."}, {"id": 34313, "ano": 2011, "numero": 1010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34313/34313_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO COUTINHO E AOS SEUS DIRIGENTES DO OR\u00c7AMENTO DEMOCR\u00c1TICO ESTADUAL, FACE AO NOT\u00c1VEL TRABALHO QUE EST\u00c3O DESEMPENHANDO NAS PLEN\u00c1RIAS ONDE S\u00c3O DEBATIDAS AS OBRAS E SERVI\u00c7OS DE INTERESSES DOS PARLAMENTARES."}, {"id": 34314, "ano": 2011, "numero": 1011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34314/34314_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DA OI TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd. "}, {"id": 34315, "ano": 2011, "numero": 1012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34315/34315_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO CELEBRAREM CONV\u00caNIO COM A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE (HOSPITAL ANT\u00d4NIO BEZERRA DE CABRAL) NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA. "}, {"id": 34316, "ano": 2011, "numero": 1013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34316/34316_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO CAMPO DE AVIA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE PICU\u00cd, COMO TAMB\u00c9M A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO PARA ISOLAMENTO DA \u00c1REA. "}, {"id": 34317, "ano": 2011, "numero": 1014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34317/34317_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR VASCO BRUNO SILVA SARMANENTO, OCORRIDO NA CAPITAL PERNAMBUCANO. "}, {"id": 34325, "ano": 2011, "numero": 1015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34325/34325_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REUNIR ESFOR\u00c7OS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE CANUDOS E MASSANGANA, LOCALIZADA NA CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO, PROJETO B\u00c1SICO DE ENGENHARIA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA. "}, {"id": 34326, "ano": 2011, "numero": 1016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34326/34326_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DOUTOR JO\u00c3O GERALDO, CURADOR DA SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 PERSEGUI\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES EFETIVOS DO COMPLEXO JULIANO MOREIRA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 34327, "ano": 2011, "numero": 1017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34327/34327_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA J\u00daNIOR, EM VIRTUDE DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO. "}, {"id": 34328, "ano": 2011, "numero": 1018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34328/34328_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DER E AOS SETORES COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA PROMOVER O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB-073, QUE INTERLIGA SANTA RIGA A MARI."}, {"id": 34329, "ano": 2011, "numero": 1019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34329/34329_texto_integral.pdf", "ementa": "\tAPELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS PRA DRAGAGEM DO CANAL DO RIO MAMANGUAPE, NO TRECHO QUE ADENTRA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO, ENTRE OS POVOADOS DE CURRAL DE FORA,VELOSO E TABERABA. "}, {"id": 34330, "ano": 2011, "numero": 1020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34330/34330_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA PB-073, NO TRECHO QUE LIGA BR-230 AO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA. "}, {"id": 34331, "ano": 2011, "numero": 1021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34331/34331_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, A LIMPEZA DAS MATAS QUE INVADEM O ACOSTAMENTO DA PB-048, QUE LIGA A BR-230 AOS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O MIGUEL DE ITAIPU, PILAR AT\u00c9 JURIPIRANGA, BEM COMO TODA A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL. "}, {"id": 34332, "ano": 2011, "numero": 1022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34332/34332_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DETRAN/PB, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PONTOS TUR\u00cdSTICOS NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE COMP\u00d5EM O LITORAL NORTE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34333, "ano": 2011, "numero": 1023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34333/34333_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE MAMANGUAPE. "}, {"id": 34334, "ano": 2011, "numero": 1024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE POMBAL, PARA DEBATER A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL NAQUELA REGI\u00c3O. "}, {"id": 34335, "ano": 2011, "numero": 1025, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34335/34335_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO EM ITATUBA, NO CAMINHO QUE VAI DA RUA ANT\u00d4NIO LACERDA AT\u00c9 O MOSTEIRO M\u00c3E TERNURA. "}, {"id": 34320, "ano": 2011, "numero": 1026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA JOS\u00c9 LINS DO REGO \u00c1 ESCRITORA MARIA CHRISTINA LINS DO REGO VERAS, FILHA DO PATRONO DA REFERIDA COMENDA"}, {"id": 34336, "ano": 2011, "numero": 1027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34336/34336_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR-230 \u00c0 CIDADE DE SERRA REDONDA. "}, {"id": 34337, "ano": 2011, "numero": 1028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34337/34337_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL IN\u00c1CIO PEDROSA SOBRINHO. "}, {"id": 34338, "ano": 2011, "numero": 1029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34338/34338_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DOS 17 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 34339, "ano": 2011, "numero": 1030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34339/34339_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DOS 47 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 34340, "ano": 2011, "numero": 1031, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34340/34340_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SECCIONAL PARAIBANA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, EM VIRTUDE DA CAMPANHA NACIONAL DENOMINADA \u201cDE OLHO NO P\u00c9\u201d."}, {"id": 34345, "ano": 2011, "numero": 1032, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34345/34345_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM NOME DE SEU PRESIDENTE, DEVIDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE GEOPROCESSAMENTO QUE EST\u00c1 EM FASE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E IR\u00c1 PERMITIR O ACOMPANHAMENTO ONLINE DA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS P\u00daBLICAS. "}, {"id": 37361, "ano": 2011, "numero": 1033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/37361/37361_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO “FUTURA FATURA. UMA ESCOLA PARA PREGUI\u00c7A”, DE AUTORIA DO ARTICULISTA CHICO CARDOSO, PUBLICADO NO JORNAL A UNI\u00c3O, NO DIA 13 DE MAIO DE 2011. "}, {"id": 34347, "ano": 2011, "numero": 1034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34347/34347_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 01 DE MAIO DE 2011, INTITULADA \u201cLUTA CONTRA DROGAS N\u00c3O PERDIDA\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA LUIZ CARLOS. "}, {"id": 34348, "ano": 2011, "numero": 1035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34348/34348_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA DA RAIZ/PB PASSAR A INTEGRAR A 47\u00aa ZONA ELEITORAL SEDIADA EM PIRPIRITUBA/PB. "}, {"id": 34349, "ano": 2011, "numero": 1036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34349/34349_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, DESEMBARGADOR MANOEL MONTEIRO, NO SENTIDO DO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEGI/PB PASSAR A INTEGRAR A 10\u00aa ZONA ELEITORAL SEDIADA EM GUARABIRA/PB. "}, {"id": 34350, "ano": 2011, "numero": 1037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34350/34350_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, DESEMBARGADOR MANOEL MONTEIRO, NO SENTIDO DO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS/PB PASSAR A INTEGRAR A 54\u00aa ZONA ELEITORAL SEDIADA EM BEL\u00c9M/PB."}, {"id": 34351, "ano": 2011, "numero": 1038, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CEC\u00cdLIA LUCENA COSTA, FATO OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 05 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 34352, "ano": 2011, "numero": 1039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34352/34352_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEEF MONSENHOR WALFREDO LEAL, NA CIDADE DE PIRPIRITUBA/PB."}, {"id": 34353, "ano": 2011, "numero": 1040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34353/34353_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EEEF JO\u00c3O DE FREITAS MOUSINHO, NA CIDADE DE SERT\u00c3OZINHO/PB."}, {"id": 34354, "ano": 2011, "numero": 1041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34354/34354_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CENTRAL GLOBO DE JORNALISMO PELO QUADRO \u201cJN NO AR\u201d, COMANDADA PELO REP\u00d3RTER ANDR\u00c9 LUIZ AZEVEDO, ONDE \u00c9 FEITA UMA RADIOGRAFIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O EM NOSSO PA\u00cdS. "}, {"id": 34355, "ano": 2011, "numero": 1042, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34355/34355_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DE SIRIEMA, FLORESTA, TANQUES, MACAMBIRA, CURRA DO MEIO E PO\u00c7O DAS PEDRAS, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI. "}, {"id": 34356, "ano": 2011, "numero": 1043, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE REALIZE UMA VISTORIA NA FUDA\u00c7\u00c3O VANDILO DE BRITO, VISANDO A CONSTATA\u00c7\u00c3O DE UMA REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SUA ESTRUTURA F\u00cdSICA, URGENTE DAQUELA UNIDADE HOSPITALAR. "}, {"id": 34357, "ano": 2011, "numero": 1044, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34357/34357_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO COBERTO NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI. "}, {"id": 34358, "ano": 2011, "numero": 1045, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34358/34358_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 EMPRESA S\u00c3O BRAZ S/A IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE ALIMENTOS PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 ANOS DE EXIST\u00caNCIA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34359, "ano": 2011, "numero": 1046, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA, EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DOS SEUS 165 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 34361, "ano": 2011, "numero": 1047, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34361/34361_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR JOS\u00c9 ENOCH, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA. "}, {"id": 34363, "ano": 2011, "numero": 1049, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34363/34363_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM A CASA DA CIDADANIA NAS MICRORREGI\u00d5ES DO SERID\u00d3 E CURIMATA\u00da PARAIBANO. "}, {"id": 34364, "ano": 2011, "numero": 1050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34364/34364_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOS\u00c9 LUIZ NETO, LOCALIZADA NA CIDADE DE BARRA DE SANTA ROSA. "}, {"id": 34365, "ano": 2011, "numero": 1051, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34365/34365_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO, NO SENTIDO DE INSTALAREM QUARTEL DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O NAS MICRORREGI\u00d5ES DO SERID\u00d3 E CURIMATA\u00da. "}, {"id": 34366, "ano": 2011, "numero": 1052, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34366/34366_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL CENTRO ATL\u00c9TICO LAVRADENSE, LOCALIZADO NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA."}, {"id": 34367, "ano": 2011, "numero": 1053, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34367/34367_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ZONA URBANA DE JUAZEIRINHO PARA DISTRITO DE IMPOEIRAS E BARRA. "}, {"id": 34368, "ano": 2011, "numero": 1054, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34368/34368_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE JUAZEIRINHO E SANTO ANDR\u00c9. "}, {"id": 34369, "ano": 2011, "numero": 1055, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34369/34369_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AMBUL\u00c2NCIA DO SAMU PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO. "}, {"id": 34370, "ano": 2011, "numero": 1056, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34370/34370_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DER/PB, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO DA PB 008 NOS TRECHOS QUE LIGAM OS BAIRROS DO SEIXAS AT\u00c9 A COSTA DO SOL, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 34373, "ano": 2011, "numero": 1057, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34373/34373_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DOS PESCADORES POSSUIDORES DE MOTOCICLETAS ASSOCIADOS \u00c0S COL\u00d4NIAS DE PESCADORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ASSIM COMO J\u00c1 OCORRE COM OS PEQUENOS PROPRIET\u00c1RIOS E TRABALHADORES RURAIS ASSOCIADOS AOS SINDICATOS DA RESPECTIVA CATEGORIA. "}, {"id": 34379, "ano": 2011, "numero": 1058, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34379/34379_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVOS GABI\u00d5ES NA COMUNIDADE DE COSTINHA, MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA/PB."}, {"id": 34380, "ano": 2011, "numero": 1059, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34380/34380_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL NA CIDADE DE SOUSA/PB."}, {"id": 34381, "ano": 2011, "numero": 1060, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A PROBLEM\u00c1TICA ENFRENTADA PELO SETOR AGROPECU\u00c1RIA NORDESTINO. "}, {"id": 34382, "ano": 2011, "numero": 1061, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34382/34382_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL QUE OFERE\u00c7A O ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NO ASSENTAMENTO TIRADENTES, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MARI/PB. "}, {"id": 34383, "ano": 2011, "numero": 1062, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34383/34383_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO QUE DETERMINE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O URGENTE E IMEDIATA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ADEQUADA NO VIADUTO LOCALIZADO NA DIVISA DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA E A CIDADE DE BAYEUX/PB. "}, {"id": 34403, "ano": 2011, "numero": 1063, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER ACERCA DA POL\u00cdTICA DE ECONOMIA SOLID\u00c1RIA COM ENFASE \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SEU MARTCO LEGAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COMO TAMB\u00c9M DO PROJETO DE LEI N: 865/2011, PROPOSTO PELO GOVERNO FEDERAL EM 31 MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": 34384, "ano": 2011, "numero": 1064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34384/34384_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. PATR\u00cdCIA NAVARRO BRAGA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 34385, "ano": 2011, "numero": 1065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34385/34385_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA PB 200 QUE LIGA SERRA BRANCA A COXIXOLA, DEVIDO \u00c0S M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DAS ESTRADAS."}, {"id": 34386, "ano": 2011, "numero": 1066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34386/34386_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO TRECHO DA PB 200 QUE LIGA SERRA BRANCA A COXIXOLA, DEVIDO \u00c0S M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DAS ESTRADAS."}, {"id": 34387, "ano": 2011, "numero": 1067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34387/34387_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA EMATER, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSOS, VISANDO CAPACITAR SUPERMERCADISTAS, ATACADISTAS E FEIRANTES PARA QUE REALIZEM UM MANEJO E ACONDICIONAMENTO, ADEQUADOS DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, EVITANDO DESPERD\u00cdCIOS REGISTRADOS TODOS OS ANOS NO ESTADO."}, {"id": 34388, "ano": 2011, "numero": 1068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34388/34388_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA EMPASA, NO SENTIDO DE PROMOVER CURSOS, VISANDO CAPACITAR SUPERMERCADISTAS, ATACADISTAS E FEIRANTES PARA QUE REALIZEM UM MANEJO E ACONDICIONAMENTO, ADEQUADOS DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, EVITANDO DESPERD\u00cdCIOS REGISTRADOS TODOS OS ANOS NO ESTADO."}, {"id": 34389, "ano": 2011, "numero": 1069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34389/34389_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE, NESTE ESTADO."}, {"id": 34390, "ano": 2011, "numero": 1070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34390/34390_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DO CONGO, NESTE ESTADO."}, {"id": 34391, "ano": 2011, "numero": 1071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34391/34391_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO, NESTE ESTADO."}, {"id": 34392, "ano": 2011, "numero": 1072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34392/34392_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DO GURJ\u00c3O, NESTE ESTADO."}, {"id": 34393, "ano": 2011, "numero": 1073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34393/34393_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3, NESTE ESTADO."}, {"id": 34394, "ano": 2011, "numero": 1074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34394/34394_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO, NESTE ESTADO."}, {"id": 34404, "ano": 2011, "numero": 1075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3, NESTE ESTADO."}, {"id": 34395, "ano": 2011, "numero": 1076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34395/34395_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE JURU, NESTE ESTADO."}, {"id": 34396, "ano": 2011, "numero": 1077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34396/34396_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO, NESTE ESTADO."}, {"id": 34397, "ano": 2011, "numero": 1078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34397/34397_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA, NESTE ESTADO."}, {"id": 34374, "ano": 2011, "numero": 1079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL NA CIDADE DE SOUSA/PB."}, {"id": 34398, "ano": 2011, "numero": 1080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34398/34398_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO DE FORMA URGENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE DAREM CONTINUIDADE AOS SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS, BEM COMO O RO\u00c7O DO MATO DAS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ALTO SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA, A FIM DE DIMINUIR A INCID\u00caNCIA DE ACIDENTES. "}, {"id": 34399, "ano": 2011, "numero": 1081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34399/34399_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO DE FORMA URGENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE CONTRATAREM M\u00c9DICOS ORTOPEDISTAS/TRAUMATOLOGISTAS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 34418, "ano": 2011, "numero": 1082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34418/34418_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO LIEDSON DE CARVALHO LISBOA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 34419, "ano": 2011, "numero": 1083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34419/34419_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO QUE PASSA PELO CENTRO DA CIDADE DE PIRPIRITUBA. "}, {"id": 34420, "ano": 2011, "numero": 1084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34420/34420_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS A SINALIZA\u00c7\u00c3O EDUCATIVA DE ATRATIVOS E EQUIPAMENTOS TUR\u00cdSTICOS. "}, {"id": 34421, "ano": 2011, "numero": 1085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34421/34421_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE FUTEBOL, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A FRENTE DAQUELA FEDERA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 34422, "ano": 2011, "numero": 1086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34422/34422_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA CUMPRIDA A LEI FEDERAL 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, REGULADA PELA RESOLU\u00c7\u00c3O 38 DO FNDE DE 16 DE JULHO DE 2009, QUE PRIORIZA O M\u00cdNIMO DE 30% DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS ORIUNDOS DE AGRICULTORES FAMILIARES, ASSENTADOS DA REFORMA AGR\u00c1RIA, QUILOMBOLAS E IND\u00cdGENAS, PELO GOVERNO ESTADUAL E GOVERNOS MUNICIPAIS. "}, {"id": 34423, "ano": 2011, "numero": 1087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34423/34423_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O NA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, NO SENTIDO DE ATENUAR A ORDEM NOTIFICADA RECENTEMENTE AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE RESTAURANTES NA PRAIA FLUVIAL DE JACAR\u00c9, QUE DETERMINA A SUA RETIRADA EM PRAZO ESTABELECIDO. "}, {"id": 34424, "ano": 2011, "numero": 1088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34424/34424_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PASSARELAS, SENDO UMA NA PRAIA DO PO\u00c7O, NA BR 230 NO KM 06 E OUTRA NO CONJUNTO RENASCER NO KM 13 DA BR 230. "}, {"id": 34425, "ano": 2011, "numero": 1089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34425/34425_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MINERVINO CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE OLHO D\u2019\u00c1GUA. "}, {"id": 34426, "ano": 2011, "numero": 1090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34426/34426_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE ATRAV\u00c9S DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE INSTALE COM A MENOR BREVIDADE, UM GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECER UMA METODOLOGIA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONTE\u00daDO REFERENTE \u00c0 OBRIGATORIEDADE DE LECIONAR M\u00daSICA, NO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO. \r\n\r\n"}, {"id": 34427, "ano": 2011, "numero": 1091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34427/34427_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLI-ESPORTIVA NO BAIRRO POSTO NOVO, NA CIDADE DE MAR\u00cd/PB. "}, {"id": 34428, "ano": 2011, "numero": 1092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34428/34428_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PARA A CIDADE DE MAR\u00cd/PB. "}, {"id": 34429, "ano": 2011, "numero": 1093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34429/34429_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS PARA O REGULAR ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO DISTRITO/S\u00cdTIO DE GALO PRETO, SITUADO NA CIDADE DE ITABAIANA-PB. "}, {"id": 34430, "ano": 2011, "numero": 1094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34430/34430_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA GER\u00caNCIA DA PBPREV \u2013 PARA\u00cdBA PREVID\u00caNCIA NAS MICRORREGI\u00d5ES DO SERID\u00d3 E CURIMATA\u00da PARAIBANO. "}, {"id": 34431, "ano": 2011, "numero": 1095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34431/34431_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA E DIRETOR FABIANO GOMES DA REVISTA \u201cPOLITIKA\u201d, NA REPORTAGEM SOBRE O ESQUEMA DE CORRUP\u00c7\u00c3O NO ESTADO. "}, {"id": 34432, "ano": 2011, "numero": 1096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34432/34432_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. LAURINETE BEZERRA EL-KHOURY, DECORADORA, INTEGRANTE DO LIONS CLUBE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 34437, "ano": 2011, "numero": 1097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34437/34437_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PATR\u00cdCIA NAVARRO BRAGA, FILHA DO DEPUTADO ESTADUAL WILSON BRAGA E A SENHORA L\u00daCIA BRAGA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 34438, "ano": 2011, "numero": 1098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34438/34438_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PASSARELAS NA BR-230, SENTIDO JO\u00c3O PESSOA/CABEDELO, PRECISAMENTE EM FRENTE AO HIPER-BOMPRE\u00c7O E NO CONTORNO LOCALIZADA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DAS LOJAS O BORRACH\u00c3O, O MESTRE, PROJECTA, DENTRE OUTRAS. "}, {"id": 34439, "ano": 2011, "numero": 1099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34439/34439_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FIEP, SEUS DIRIGENTES E EMPRES\u00c1RIOS DA CAMPINA GRANDE E DE TODA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO DIA DA IND\u00daSTRIA. "}, {"id": 34440, "ano": 2011, "numero": 1100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJAM IMPLANTADOS E FORNECIDO O FARDAMENTO COMPLETO DESTINADO AOS SERVIDORES/MANOBRISTAS DESTE PODER. "}, {"id": 34441, "ano": 2011, "numero": 1101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34441/34441_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c1 TV CABO BRANCO E AO JORNALISTA LAERTE CERQUEIRA, EM VIRTUDE DO PRIMEIRO LUGAR NA ESTAPA ESTADUAL DO PR\u00caMIO SEBRAE DE JORNALISMO. "}, {"id": 34442, "ano": 2011, "numero": 1102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34442/34442_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO FRANCISCO BUEGA GADELHA E AOS IDEALIZADORES DO TROF\u00c9U GONZAG\u00c3O, RIL\u00c1VIA CARDOSO E AJALMAR MAIA PELO INCENTIVO \u00c0 CULTURA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34444, "ano": 2011, "numero": 1103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34444/34444_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E A REATIVA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE INCLUS\u00c3O DIGITAL NO BAIRRO DE TAMBOR NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 34445, "ano": 2011, "numero": 1104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34445/34445_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 FERREIRA DOS SANTOS, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 34446, "ano": 2011, "numero": 1105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34446/34446_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, PARA QUE INICIE AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB \u2013115 QUE LIGA O DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA AO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3."}, {"id": 34447, "ano": 2011, "numero": 1106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34447/34447_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, PARA QUE INICIE AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB \u2013121 QUE LIGA A BR \u2013230 AS CIDADES DE POCINHOS, AREIAL E ESPERAN\u00c7A."}, {"id": 34448, "ano": 2011, "numero": 1107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34448/34448_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, PARA QUE INICIE AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB \u2013177 QUE LIGA A BR \u2013230 AO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA."}, {"id": 34449, "ano": 2011, "numero": 1108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34449/34449_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, PARA QUE INICIE AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB \u2013195 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO AO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO."}, {"id": 34450, "ano": 2011, "numero": 1109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34450/34450_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, PARA QUE INICIE AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB \u2013148 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS."}, {"id": 34451, "ano": 2011, "numero": 1110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34451/34451_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, PARA QUE AUTORIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE UMA NOVA PONTE PARA SUBSTITUIR A \u201cPONTE DO NOEL\u201d LOCALIZADA NA PB-195 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO A JUAZEIRINHO."}, {"id": 34456, "ano": 2011, "numero": 1111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34456/34456_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TREZE FUTEBOL CLUBE, EM VIRTUDE DO BICAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL."}, {"id": 34457, "ano": 2011, "numero": 1112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34457/34457_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O IN\u00cdCIO DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA PB 095, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINA GRANDE E MASSARANBUDA. "}, {"id": 34458, "ano": 2011, "numero": 1113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34458/34458_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA TRIF\u00c1SICA NO DISTRITO DE SERRA RAJADA, MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE. "}, {"id": 34459, "ano": 2011, "numero": 1114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34459/34459_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA. "}, {"id": 34460, "ano": 2011, "numero": 1115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \u201cRODOVIA INTEGRA\u00c7\u00c3O DO CARIRI\u201d, QUE LIGAR\u00c1 A CIDADE DE CABACEIRAS A SOLEDADE, PASSANDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, PARARI, SANTO ANDR\u00c9 E GURJ\u00c3O. "}, {"id": 34461, "ano": 2011, "numero": 1116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34461/34461_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA CEHAP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NA CIDADE DE CUBAT\u00cd. "}, {"id": 34462, "ano": 2011, "numero": 1117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34462/34462_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB 160, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BOQUEIR\u00c3O E CABACEIRAS. "}, {"id": 34463, "ano": 2011, "numero": 1118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34463/34463_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DAS OBRAS DE EXPANS\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS COZINHAS COMUNIT\u00c1RIAS DOS BAIRROS DO PEDRAGAL E CATINGUEIRA. "}, {"id": 34464, "ano": 2011, "numero": 1119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34464/34464_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA EMPASA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TANQUES PARA ARMAZENAMENTO DE PEIXE VIVO PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 34465, "ano": 2011, "numero": 1120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34465/34465_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, COM RELA\u00c7\u00c3O A UM CAMPANHA MAIS EFETIVA DE PREVEN\u00c7\u00c3O A LEPTOSPIROSE NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34471, "ano": 2011, "numero": 1121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34471/34471_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL PARA QUE SEJA REFORMADA A DELEGACIA DA CIDADE DE DONA IN\u00caS \u2013 PB."}, {"id": 34472, "ano": 2011, "numero": 1122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34472/34472_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A MAGN\u00cdFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA - UEPB, A NECESSIDADE DE CELEBRAR CONV\u00caNIO VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO, NO CAMPUS III DA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB."}, {"id": 34473, "ano": 2011, "numero": 1123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE ESTA CASA APROVE A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PARLAMENTO MIRIM ESTADUAL NA CIDADE DE GUARABIRA-PB."}, {"id": 34474, "ano": 2011, "numero": 1124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34474/34474_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB-111, NO TRECHO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE SOL\u00c2NEA A ARARUNA."}, {"id": 34475, "ano": 2011, "numero": 1125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34475/34475_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O ESTADO DA PARA\u00cdBA A LIQUIDAR D\u00c9BITOS DE PRECAT\u00d3RIOS JUDICIAIS, MEDIANTE ACORDO DIRETO COM SEUS CREDORES. "}, {"id": 34476, "ano": 2011, "numero": 1126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34476/34476_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE ATENDER REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MUN\u00cdCIPES DE VIEIR\u00d3POLIS, ATRAV\u00c9S DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VERSANDO SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO \u201cRUA DAS AREIAS\u201d."}, {"id": 34477, "ano": 2011, "numero": 1127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34477/34477_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE ATENDER REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MUN\u00cdCIPES DE VIEIR\u00d3POLIS, ATRAV\u00c9S DE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, VERSANDO SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, MUNIC\u00cdPIO DE VIEIR\u00d3POLIS."}, {"id": 34478, "ano": 2011, "numero": 1128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34478/34478_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA PB-032 TRECHO QUE LIGA MATA REDONDA, DISTRITO DE ALHANDRA, AO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB. "}, {"id": 34479, "ano": 2011, "numero": 1129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34479/34479_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA, PB-030 TRECHO QUE LIGA PEDRAS DE FOGO \u00c0 BR-230 EM SANTA RITA."}, {"id": 34480, "ano": 2011, "numero": 1130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34480/34480_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROMOTORA DE JUSTI\u00c7A FABIANA MARIA LOBO, DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA, PELA INICIATIVA EM IMPETRAR UMA A\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA PROMOTORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA CAPITAL, A\u00c7\u00c3O QUE OBRIGA A PREFEITURA DE JO\u00c3O PESSOA E O GOVERNO DO ESTADO A FORNECEREM O SERVI\u00c7O ININTERRUPTAMENTE, \u00c0S 66 CRECHES, SENDO 39 MUNICIPAIS E 27 ESTADUAIS, QUE FUNCIONEM NORMALMENTE DURANTE O PER\u00cdODO DE F\u00c9RIAS ESCOLARES."}, {"id": 34481, "ano": 2011, "numero": 1131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS, EM DATA A SER DEFINIDA, COM O OBJETIVO DE DEBATER, BEM COMO POSSIBILITAR QUE A SOCIEDADE APRESENTE SUAS PROPOSTAS DE EMENDAS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012. "}, {"id": 34482, "ano": 2011, "numero": 1132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34482/34482_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A INCLUS\u00c3O NA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, DO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADA A BOQUEIR\u00c3O, COMO TAMB\u00c9M O TRECHO QUEIMADAS A CABACEIRAS. "}, {"id": 34491, "ano": 2011, "numero": 1133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A FIM DE DISCUTIR OS ASPECTOS QUE S\u00c3O OBJETO DE APRECIA\u00c7\u00c3O POR PARTE DA CCJ, QUE SE APRESENTAM NO CORPO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 106/2011, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 34492, "ano": 2011, "numero": 1134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34492/34492_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO 4\u00ba BATALH\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS, QUE FORAM DESPEJADOS E EST\u00c3O COM OS SEUS EQUIPAMENTOS DE SOCORRO ESPALHADOS PELAS RUAS DA CIDADE, UMA VEZ QUE SOFRERAM DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DO ALUGUE DO IM\u00d3VEL ONDE ESTAVAM GUARDADOS AQUELES EQUIPAMENTOS. "}, {"id": 34493, "ano": 2011, "numero": 1135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34493/34493_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVIS\u00c3O, EM VIRTUDE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA JORNALISTA PARAIBANA RAQUEL SHERAZADE. "}, {"id": 34494, "ano": 2011, "numero": 1136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34494/34494_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0 SUDEMA-PB, AO IBAMA-PB E A PREFEITURA DE SOL\u00c2NEA, PARA QUE JUNTOS TOMEM PROVID\u00caNCIA A RESPEITO DA SITUA\u00c7\u00c3O CA\u00d3TICA EM QUE SE ENCONTRA O LIX\u00c3O DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 34495, "ano": 2011, "numero": 1137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34495/34495_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE PROMOVA A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA A CACIMBA DE DENTRO, COMO TAMB\u00c9M O TRECHO QUE LIGA BEL\u00c9M A BANANEIRAS. "}, {"id": 34496, "ano": 2011, "numero": 1138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34496/34496_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A CAGEPA, PARA QUE VIABILIZEM EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, AUDITORIA AMPLA (T\u00c9CNICA E CONT\u00c1BIL) EM TODOS OS SETORES DAQUELE \u00d3RG\u00c3O. "}, {"id": 34497, "ano": 2011, "numero": 1139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34497/34497_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR EXECUTIVO DO IPHAEP, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS IMEDIATAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS E AVALIA\u00c7\u00c3O DO BEM, PARA FINS DE TOMBAMENTO, DO CASAR\u00c3O DA FAZENDA SEDE VELHA DO ABIA\u00cd, NO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da, AL\u00c9M DE ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS QUE RESULTEM EM UMA URGENTE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DAQUELA SEDE. "}, {"id": 34498, "ano": 2011, "numero": 1140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34498/34498_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE S\u00c9RGIO FRANCISCO LEITE, EM VIRTUDE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DA FAZENDA DO SOL FEMININA, SITUADA NO BAIRRO DO JENIPAPO, EM CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 34499, "ano": 2011, "numero": 1141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34499/34499_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS JORNALISTAS, RADIALISTAS, PROPRIET\u00c1RIOS DE \u00d3RG\u00c3OS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, SINDICATO DOS JORNALISTAS, SINDICATO DOS RADIALISTAS, ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE IMPRENSA, ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMPINENSE DE IMPRENSA, COMIT\u00ca DE IMPRENSA DESTA CASA, E OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO DIA DA IMPRENSA. "}, {"id": 34500, "ano": 2011, "numero": 1142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bancada do PT", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E OUTROS \u2013 SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, COM O OBJETIVO DE BUSCAR CONJUNTAMENTE, SOLU\u00c7\u00d5ES PARA A GRAVE CRISE INSTALADA NO ESTADO, ESPECIALMENTE NAS \u00c1REAS DA SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. "}, {"id": 34505, "ano": 2011, "numero": 1143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA QUE OS MOVEIS QUE SERAM SUBSTITUIDOS NOS PR\u00d3XIMOS DIAS EM TODOS OS GABINETES DOS DEPUTADOS, SEJAM DOADOS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE CARIDADE PR\u00c9-CADASTRADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA\r\n"}, {"id": 34501, "ano": 2011, "numero": 1144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, VISANDO DISCUTIR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 34502, "ano": 2011, "numero": 1145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34502/34502_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO IN\u00c1CIO LOYOLA. "}, {"id": 34518, "ano": 2011, "numero": 1146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34518/34518_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A NO PROGRAMA RURAL DE HABITA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 34519, "ano": 2011, "numero": 1147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34519/34519_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL NO PROGRAMA RURAL DE HABITA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 34520, "ano": 2011, "numero": 1148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34520/34520_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS NO PROGRAMA RURAL DE HABITA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 34521, "ano": 2011, "numero": 1149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34521/34521_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VERA N\u00daBIA DE OLIVEIRA CHAVES, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 34522, "ano": 2011, "numero": 1150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34522/34522_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A DIRE\u00c7\u00c3O DO PRES\u00cdDIO FEMININO DA CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 34523, "ano": 2011, "numero": 1151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34523/34523_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE CONSIDERAR A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS PARA OS PARAIBANOS INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. "}, {"id": 34524, "ano": 2011, "numero": 1152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34524/34524_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO DE CABEDELO, NO SENTIDO DE CONSIDERAR A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS PARA OS PARAIBANOS INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": 34525, "ano": 2011, "numero": 1153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34525/34525_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PREFEITO DE PATOS, NO SENTIDO DE CONSIDERAR A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS PARA OS PARAIBANOS INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": 34526, "ano": 2011, "numero": 1154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34526/34526_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO DE SANTA RITA, NO SENTIDO DE CONSIDERAR A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS PARA OS PARAIBANOS INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": 34527, "ano": 2011, "numero": 1155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34527/34527_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PREFEITO DE BAYEUX, NO SENTIDO DE CONSIDERAR A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS PARA OS PARAIBANOS INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": 34528, "ano": 2011, "numero": 1156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34528/34528_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONSIDERAR A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS PARA OS PARAIBANOS INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": 34529, "ano": 2011, "numero": 1157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34529/34529_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE CONSIDERAR A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS PARA OS PARAIBANOS INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": 34530, "ano": 2011, "numero": 1158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34530/34530_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAJAZEIRAS, NO SENTIDO DE CONSIDERAR A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS PARA OS PARAIBANOS INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA."}, {"id": 34531, "ano": 2011, "numero": 1159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34531/34531_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR E REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00d5ES NAS BARRAGENS \u201cENGENHO VELHO E BURITI\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS. "}, {"id": 34532, "ano": 2011, "numero": 1160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34532/34532_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE FORMULAR A POL\u00cdTICA DE APOIO E INCENTIVO AOS PRODUTORES DE SISAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34533, "ano": 2011, "numero": 1161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34533/34533_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA PB-115 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MONTADAS E PUXINAN\u00c3 A BR 230."}, {"id": 34536, "ano": 2011, "numero": 1162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34536/34536_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RADIALISTA C\u00c9LIO ALVES E \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO TABAJARA, EM VIRTUDE DE CONSEGUIR REALIZAR UM PROGRAMA NA EMISSORA OFICIAL DO GOVERNO, DE FORMA ABERTA, SEM CENSURA E DANDO AO POVO O DIREITO DE FALAR, CRITICAR E DE OPINAR, EM MICROFONE ABERTO, FATO ESTE NUNCA CONSTATADO ANTES, INCLUSIVE DANDO OPORTUNIDADES AOS DEPUTADOS QUE FAZEM OPOSI\u00c7\u00c3O AO GOVERNO DO ESTADO NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA. "}, {"id": 34537, "ano": 2011, "numero": 1163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34537/34537_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INSPECIONAR OS HOSPITAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34540, "ano": 2011, "numero": 1164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34540/34540_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 JORNALISTA HENRIQUETA SANTIAGO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA S\u00c9RIE DE REPORTAGENS \u201cGERA\u00c7\u00c3O PERDIDA\u201d QUE CONTA A HIST\u00d3RIAS DE CRIAN\u00c7AS \u00d3RF\u00c3S CUJOS PAIS MORRERAM POR ENVOLVIMENTO COM O TR\u00c1FICO DE DROGAS."}, {"id": 34541, "ano": 2011, "numero": 1165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34541/34541_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA PARA A CIDADE DE POMBAL."}, {"id": 34542, "ano": 2011, "numero": 1166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34542/34542_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ALVES DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 34543, "ano": 2011, "numero": 1167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A JUVENTUDE, NESTA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA."}, {"id": 34544, "ano": 2011, "numero": 1168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34544/34544_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL NA PARA\u00cdBA, CARLOS ALBERTO RAMOS SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA AG\u00caNCIA DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 34545, "ano": 2011, "numero": 1169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34545/34545_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA ENCAMINHAR A ESTE PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI, CONCEDENDO ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE TAXAS DE RENOVA\u00c7\u00c3O DE CNH \u00c0S PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS."}, {"id": 34551, "ano": 2011, "numero": 1170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34551/34551_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS NA PARA\u00cdBA, PARA QUE IMPLANTE UMA AG\u00caNCIA DE ATENDIMENTO NA PRAIA DE ACA\u00da, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMBU. "}, {"id": 34583, "ano": 2011, "numero": 1171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34583/34583_texto_integral.pdf", "ementa": "APEANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA NA PARA\u00cdBA, PARA QUE IMPLANTE UMA AG\u00caNCIA DE ATENDIMENTO NA PRAIA DE ACA\u00da, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMBU. "}, {"id": 34553, "ano": 2011, "numero": 1172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34553/34553_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0S PREFEITURAS, \u00c0S C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DE TODO ESTADO, \u00c0 FIEP, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS, UNIVERSIDADES, ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS JORNALISTAS E RADIALISTAS E OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, UMA AMPLA CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O TRABALHO INFANTIL. "}, {"id": 34554, "ano": 2011, "numero": 1173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34554/34554_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR EM CAMPINA GRANDE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO PERMANENTE DA PM NO PARQUE DO A\u00c7UDE NOVO. "}, {"id": 34555, "ano": 2011, "numero": 1174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34555/34555_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR 30 CASAS EM CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A, DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA. "}, {"id": 34556, "ano": 2011, "numero": 1175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34556/34556_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR 60 CASAS EM CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA, DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA. "}, {"id": 34557, "ano": 2011, "numero": 1176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34557/34557_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR 30 CASAS EM CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA, DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA. "}, {"id": 34558, "ano": 2011, "numero": 1177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34558/34558_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR 30 CASAS EM CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA, DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA. "}, {"id": 34559, "ano": 2011, "numero": 1178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34559/34559_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR 30 CASAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE MATINHAS, DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA. "}, {"id": 34560, "ano": 2011, "numero": 1179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34560/34560_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR 15 CASAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA, DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA.  "}, {"id": 34561, "ano": 2011, "numero": 1180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34561/34561_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR 20 CASAS NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA, DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA. "}, {"id": 34562, "ano": 2011, "numero": 1181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34562/34562_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR 40 CASAS E OBRAS DE DRAGAGEM NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A, DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA. "}, {"id": 34563, "ano": 2011, "numero": 1182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34563/34563_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO. "}, {"id": 34564, "ano": 2011, "numero": 1183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34564/34564_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca. "}, {"id": 34565, "ano": 2011, "numero": 1184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34565/34565_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO. "}, {"id": 34566, "ano": 2011, "numero": 1185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34566/34566_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE. "}, {"id": 34567, "ano": 2011, "numero": 1186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34567/34567_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da. "}, {"id": 34568, "ano": 2011, "numero": 1187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34568/34568_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1. "}, {"id": 34569, "ano": 2011, "numero": 1188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34569/34569_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA. "}, {"id": 34570, "ano": 2011, "numero": 1189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34570/34570_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS. "}, {"id": 34571, "ano": 2011, "numero": 1190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34571/34571_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9. "}, {"id": 34572, "ano": 2011, "numero": 1191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34572/34572_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9."}, {"id": 34573, "ano": 2011, "numero": 1192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34573/34573_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO."}, {"id": 34574, "ano": 2011, "numero": 1193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34574/34574_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO."}, {"id": 34575, "ano": 2011, "numero": 1194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34575/34575_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA."}, {"id": 34577, "ano": 2011, "numero": 1195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34577/34577_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI."}, {"id": 34578, "ano": 2011, "numero": 1196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34578/34578_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARAR\u00cd."}, {"id": 34579, "ano": 2011, "numero": 1197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34579/34579_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS."}, {"id": 34580, "ano": 2011, "numero": 1198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34580/34580_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA."}, {"id": 34581, "ano": 2011, "numero": 1199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34581/34581_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUMENTAR O CONTINGENTE POLICIAL E DISPONIBILIZAR UMA VIATURA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA. "}, {"id": 34582, "ano": 2011, "numero": 1200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34582/34582_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CRACEM, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DE SEU 16 ANOS  DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 34587, "ano": 2011, "numero": 1201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34587/34587_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DISTRIBUIR AS RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, AOS PEQUENOS E M\u00c9DIOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS. "}, {"id": 34588, "ano": 2011, "numero": 1202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34588/34588_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A T\u00cdTULO DE SUGEST\u00c3O, C\u00d3PIA DE ANTE-PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE \u201cAUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FAZER USO DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS PELA JUSTI\u00c7A, TRANSFERINDO-AS \u00c0S POL\u00cdCIAS MILITAR E CIVIL\u201d."}, {"id": 34589, "ano": 2011, "numero": 1203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34589/34589_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RIACHO DO MEIO, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO DE MESMO NOME, MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 34590, "ano": 2011, "numero": 1204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34590/34590_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NA GRADE CURRICULAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO, AS DISCIPLINAS DE NO\u00c7\u00d5ES DE FINAN\u00c7AS, RELIGI\u00c3O E CIVISMO"}, {"id": 34592, "ano": 2011, "numero": 1205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34592/34592_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cFRATURA EXPOSTA\u201d, DE AUTORIA DA JORNALISTA DORA KRAMER, PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 26 DE MAIO DE 2011, NO JORNAL A UNI\u00c3O. "}, {"id": 34593, "ano": 2011, "numero": 1206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34593/34593_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cCONTOS DE SUM\u00c9, HIST\u00d3RIAS DO MUNDO\u201d, DE AUTORIA DO ESCRITOR NELSON PATRIOTA, PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 08 DE MAIO DE 2011 NO JORNAL TRIBUNA DO NORTE. "}, {"id": 34594, "ano": 2011, "numero": 1207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34594/34594_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cLIBERDADE DE EXPRESS\u00c3O \u2013 EM NOTA, API CRITICA PRESS\u00c3O DOS PODEROSOS SOBRE A IMPRENSA LIVRE\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA LENILSON GUEDES. "}, {"id": 34595, "ano": 2011, "numero": 1208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c1 TV CABO BRANCO E AO JORNALISTA LAERTE CERQUEIRA, EM VIRTUDE DO PRIMEIRO LUGAR NA ETAPA ESTADUAL DO PR\u00caMIO SEBRAE DE JORNALISMO. "}, {"id": 34596, "ano": 2011, "numero": 1209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DESTA PODER, A FRENTE PARLAMENTAR DA COPA DO MUNDO DE 2014, PARA ATUAR NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34597, "ano": 2011, "numero": 1210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34597/34597_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, PARA QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NA CIDADE DE ING\u00c1. "}, {"id": 34598, "ano": 2011, "numero": 1211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34598/34598_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA TENTAR REVER A PERDA DOS LEITOS HOSPITALARES DENUNCIADA PELA PROCURADORIA DA SA\u00daDE. "}, {"id": 34599, "ano": 2011, "numero": 1212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34599/34599_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CABACEIRAS, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 13\u00aa FESTA DO BODE REI. "}, {"id": 34600, "ano": 2011, "numero": 1213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34600/34600_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB 100, COM RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E RO\u00c7O DOS ACOSTAMENTOS, QUE INTERLIGA A BR 230 AO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES, PASSANDO PELO DISTRITO DE GALANTE, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 34601, "ano": 2011, "numero": 1214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34601/34601_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB-041, NO TRECHO MAMANGUAPE/RIO TINTO/MARCA\u00c7\u00c3O/BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO TRECHO URBANO DA CIDADE DE RIO TINTO. "}, {"id": 34602, "ano": 2011, "numero": 1215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34602/34602_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR DA FUNAD, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O, COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MESMA EM TODAS OU PRINCIPAIS REGI\u00d5ES GEOADMINISTRATIVAS DO ESTADO."}, {"id": 34603, "ano": 2011, "numero": 1216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34603/34603_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CEHAP, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS ACERCA DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS CASAS DE TAIPA EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE MARCA\u00c7\u00c3O, POR MORADIAS QUE OFERE\u00c7AM MELHORE CONDI\u00c7\u00d5ES DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34604, "ano": 2011, "numero": 1217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34604/34604_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM ESTUDOS SOBRE A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DA PONTE PEQUENA, TRECHO DA PB 041, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE RIO TINTO E MARCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 34605, "ano": 2011, "numero": 1218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34605/34605_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA NO PROGRAMA RURAL DE HABITA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 34606, "ano": 2011, "numero": 1219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34606/34606_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA NO PROGRAMA RURAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34607, "ano": 2011, "numero": 1220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34607/34607_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS NO PROGRAMA RURAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34608, "ano": 2011, "numero": 1221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34608/34608_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA NO PROGRAMA RURAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34609, "ano": 2011, "numero": 1222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34609/34609_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS NO PROGRAMA RURAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34610, "ano": 2011, "numero": 1223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34610/34610_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 NO PROGRAMA RURAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34611, "ano": 2011, "numero": 1224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34611/34611_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DENATRAN, PROCEDER A MELHOR DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DESTINADOS \u00c0 REDU\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES NO TR\u00c2NSITO, PARA A CONVIV\u00caNCIA PAC\u00cdFICA ENTRE OS CIDAD\u00c3OS, PEDESTRES E CONDUTORES, NO USO CIVILIZADO DAS VIAS P\u00daBLICAS, CUJA PESQUISA EM ANEXO FEITA NO DENATRAN NO ESTADO, EST\u00c1 EM \u00daLTIMO LUGAR QUANTO AO RECEBIMENTO DE RECURSOS. "}, {"id": 34612, "ano": 2011, "numero": 1225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ITINERANTE, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR SOBRE QUEST\u00d5ES DE INFRAESTRUTURA E SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO DE INTERMARES, CABEDELO. "}, {"id": 34613, "ano": 2011, "numero": 1226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34613/34613_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA POUSADA DO CONDE, NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE. "}, {"id": 34614, "ano": 2011, "numero": 1227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34614/34614_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE JACUM\u00c3, NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE. "}, {"id": 34615, "ano": 2011, "numero": 1228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34615/34615_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ACAD\u00caMICO GUILHERME GOMES DA SILVEIRA D\u2019\u00c1VILA LINS, HISTORIADOR, BIBLIOGR\u00c1FO, M\u00c9DICO, PROFESSOR UNIVERSIT\u00c1RIO, MEMBRO DO INSTITUTO HIST\u00d3RICO E GEOGR\u00c1FICO DA PARA\u00cdBA E OUTROS IMPORTANTES T\u00cdTULOS QUE O FAZEM MERECEDOR DA HOMENAGEM DESTA CASA. "}, {"id": 34616, "ano": 2011, "numero": 1229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34616/34616_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE DESAGRAVO AO DEPUTADO WILSON BRAGA, QUE FOI DESRESPEITADO NA SUA HONRA, PELA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DAS FINAN\u00c7AS, DEIXANDO CLARO, COM ESTE VOTO, QUE O DEPUTADO \u00c9 REPRESENTANTE DE UMA INSTITUI\u00c7\u00c3O FORTE, QUE O RESPEITA E RECONHECE QUE SEU GOVERNO REPRESENTOU UM TEMPO DE DESENVOLVIMENTO PARA O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34620, "ano": 2011, "numero": 1230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34620/34620_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO NA CIDADE DE GUARABIRA O MEMORIAL DO CORDEL."}, {"id": 34621, "ano": 2011, "numero": 1231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34621/34621_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA INCLU\u00cdDA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A NOTA DE REP\u00daDIO DE AUTORIA DO CRM/PB, SIMED/PB E AMB/PB, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, P\u00c1G. 8/GERAL, DE 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 34622, "ano": 2011, "numero": 1232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34622/34622_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO DER/PB, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PISTA ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE DIAMANTE \u00c0 CURRAL VELHO. "}, {"id": 34623, "ano": 2011, "numero": 1233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34623/34623_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO GRUPO S\u00c3O BRAZ, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, COM O LAN\u00c7AMENTO DO PROJETO \u201cPLANTANDO O FUTURO\u201d. "}, {"id": 34627, "ano": 2011, "numero": 1234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34627/34627_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, SUPERINTENDENTE DO DER NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO DE MANEIRA IMEDIATA O RECAPEAMENTO PARA O TRECHO DA PB 032 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS MATA REDONDA A PEDRAS DE FOGO."}, {"id": 34628, "ano": 2011, "numero": 1235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34628/34628_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, SUPERINTENDENTE DO DER NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO DE MANEIRA IMEDIATA O RECAPEAMENTO PARA O TRECHO DA PB 066 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS JURIPIRANGA A ITABAIANA."}, {"id": 34629, "ano": 2011, "numero": 1236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34629/34629_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR LUCIANO AGRA, PREFEITO DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJA TOMADA AS PROVIDENCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 REABERTURA DO PAM DA PRIMAVERA, LOCALIZADO NA RUA EUG\u00caNIO TOSCANO, 100 - CENTRO \u2013 JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 34630, "ano": 2011, "numero": 1237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34630/34630_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca, NESTE ESTADO."}, {"id": 34631, "ano": 2011, "numero": 1238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34631/34631_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES, NESTE ESTADO."}, {"id": 34632, "ano": 2011, "numero": 1239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34632/34632_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE UMBUZEIRO, NESTE ESTADO."}, {"id": 34633, "ano": 2011, "numero": 1240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34633/34633_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE, NESTE ESTADO."}, {"id": 34634, "ano": 2011, "numero": 1241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34634/34634_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA, NESTE ESTADO."}, {"id": 34635, "ano": 2011, "numero": 1242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34635/34635_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO, NESTE ESTADO."}, {"id": 34636, "ano": 2011, "numero": 1243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34636/34636_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9, NESTE ESTADO."}, {"id": 34637, "ano": 2011, "numero": 1244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34637/34637_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA, NESTE ESTADO."}, {"id": 34638, "ano": 2011, "numero": 1245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34638/34638_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9, NESTE ESTADO."}, {"id": 34639, "ano": 2011, "numero": 1246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34639/34639_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL, NESTE ESTADO."}, {"id": 34640, "ano": 2011, "numero": 1247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34640/34640_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS, NESTE ESTADO."}, {"id": 34641, "ano": 2011, "numero": 1248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34641/34641_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DA PRATA, NESTE ESTADO."}, {"id": 34642, "ano": 2011, "numero": 1249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34642/34642_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, NESTE ESTADO."}, {"id": 34643, "ano": 2011, "numero": 1250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA, NESTE ESTADO."}, {"id": 34644, "ano": 2011, "numero": 1251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34644/34644_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO, NESTE ESTADO."}, {"id": 34645, "ano": 2011, "numero": 1252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34645/34645_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da, NESTE ESTADO."}, {"id": 34646, "ano": 2011, "numero": 1253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34646/34646_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3, NESTE ESTADO."}, {"id": 34647, "ano": 2011, "numero": 1254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34647/34647_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO, NESTE ESTADO."}, {"id": 34648, "ano": 2011, "numero": 1255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34648/34648_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE GURJ\u00c3O, NESTE ESTADO."}, {"id": 34650, "ano": 2011, "numero": 1256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34650/34650_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO, NESTE ESTADO."}, {"id": 34651, "ano": 2011, "numero": 1257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34651/34651_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA, NESTE ESTADO."}, {"id": 34652, "ano": 2011, "numero": 1258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34652/34652_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DO CONGO, NESTE ESTADO."}, {"id": 34653, "ano": 2011, "numero": 1259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34653/34653_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DO CONDE, NESTE ESTADO."}, {"id": 34654, "ano": 2011, "numero": 1260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34654/34654_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da, NESTE ESTADO."}, {"id": 34655, "ano": 2011, "numero": 1261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34655/34655_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO, NESTE ESTADO."}, {"id": 34656, "ano": 2011, "numero": 1262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34656/34656_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DER ENG\u00ba CARLOS PEREIRA DE CARVALHO SILVA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR SONORIZADORES E LOMBADAS NA RODOVIA PB-071, TRECHO COMPREENDIDO EM LAGOA DE DENTRO E PEDRO R\u00c9GIS."}, {"id": 34657, "ano": 2011, "numero": 1263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34657/34657_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADAPTAR OS VE\u00cdCULOS PR\u00d3PRIOS E \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO COMBUST\u00cdVEL GNV(G\u00c1S NACIONAL VEICULAR)."}, {"id": 34658, "ano": 2011, "numero": 1264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34658/34658_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, EM\u00cdLIA CORREIA LIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AS DE TAIPA NO MUNIC\u00cdPIO DE DUAS ESTRADAS."}, {"id": 34659, "ano": 2011, "numero": 1265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34659/34659_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, EM\u00cdLIA CORREIA LIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AS DE TAIPA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA."}, {"id": 34660, "ano": 2011, "numero": 1266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34660/34660_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, EM\u00cdLIA CORREIA LIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AS DE TAIPA NO MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO."}, {"id": 34661, "ano": 2011, "numero": 1267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34661/34661_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, EM\u00cdLIA CORREIA LIMA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AS DE TAIPA NO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": 34662, "ano": 2011, "numero": 1268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34662/34662_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-004, SANTA RITA/SAP\u00c9."}, {"id": 34663, "ano": 2011, "numero": 1269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34663/34663_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTINUIDADE DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO COSTA - EEEF, NA CIDADE DE DUAS ESTRADAS."}, {"id": 34664, "ano": 2011, "numero": 1270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34664/34664_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONTINUIDADE DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO SANTANA - EEEM, NA CIDADE DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": 34665, "ano": 2011, "numero": 1271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34665/34665_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AGILIZAR, JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA PESCA E AQ\u00dcICULTURA, O ENVIO DE UM \u201cCAMINH\u00c3O FEIRA DO PEIXE\u201d, PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 34666, "ano": 2011, "numero": 1272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34666/34666_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE E DO VALE REFEI\u00c7\u00c3O DOS ENGENHEIROS E FUNCION\u00c1RIOS DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE MEIO AMBIENTE (SUDEMA)."}, {"id": 34667, "ano": 2011, "numero": 1273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34667/34667_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO, NESTE ESTADO."}, {"id": 34668, "ano": 2011, "numero": 1274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34668/34668_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL, NESTE ESTADO."}, {"id": 34669, "ano": 2011, "numero": 1275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34669/34669_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, NESTE ESTADO."}, {"id": 34670, "ano": 2011, "numero": 1276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34670/34670_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9, NESTE ESTADO."}, {"id": 34671, "ano": 2011, "numero": 1277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34671/34671_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCUGLIA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IRM\u00c3 ZULEIDE CAVALCANTE PORTO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 34672, "ano": 2011, "numero": 1278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34672/34672_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCUGLIA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DOM ADAUTO, NA CIDADE DE SERRA REDONDA."}, {"id": 34673, "ano": 2011, "numero": 1279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34673/34673_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCUGLIA, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFORMAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IRM\u00c3 STEFANIE, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 34674, "ano": 2011, "numero": 1280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34674/34674_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE  PROVIDENCIAREM  A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL BAR\u00c3O DO ABIA\u00cd, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA."}, {"id": 34675, "ano": 2011, "numero": 1281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34675/34675_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES VISANDO PRESTAR UMA MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE POR TREM DA CIDADE DE CABEDELO."}, {"id": 34676, "ano": 2011, "numero": 1282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34676/34676_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR C\u00c9LIO PIRES DE S\u00c1."}, {"id": 34677, "ano": 2011, "numero": 1283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34677/34677_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO R\u00d4MULO DE ARA\u00daJO LIMA, PELA SUA POSSE NO INSTITUTO HIST\u00d3RICO E GEOGR\u00c1FICO PARAIBANO."}, {"id": 34678, "ano": 2011, "numero": 1284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34678/34678_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, A INAUGURA\u00c7\u00c3O DA SEDE DO INSA \u2013 INSTITUTO NACIONAL DO SEMI\u00c1RIDO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2011, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 34679, "ano": 2011, "numero": 1285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34679/34679_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, DO LIVRO WALFREDO SIQUEIRA\u201d O VICE-REI DO SERT\u00c3O\u201d, DE AUTORIA DE ZITA SIQUEIRA."}, {"id": 34680, "ano": 2011, "numero": 1286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34680/34680_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, DO LIVRO \u201cSINDI \u2013 O GADO VERMELHO PARA OS TR\u00d3PICOS\u201d, DE AUTORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DO CRIADOR DE SINDI \u2013 ABC."}, {"id": 34681, "ano": 2011, "numero": 1287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34681/34681_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS FAMILIARES E A POPULA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO EGITO \u2013 PE EM FACE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO CENTEN\u00c1RIO DO EX-PREFEITO, DEPUTADO ESTADUAL E GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO WALFREDO PAULINO DE SIQUEIRA."}, {"id": 34682, "ano": 2011, "numero": 1288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34682/34682_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS RADIALISTAS ABRANTES J\u00daNIOR, DENIS COELHO, IVYNA SOUTO E F\u00c1BIO AUGUSTO, APRESENTADORES DO PROGRAMA RADIOF\u00d4NICO DENOMINADO \u201cCAF\u00c9 QUENTE\u201d, INTEGRANTE DA GRADE DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA EMISSORA DE R\u00c1DIO CPAD FM 96,1."}, {"id": 34683, "ano": 2011, "numero": 1289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34683/34683_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE COMP\u00d5EM AS MICRORREGI\u00d5ES DO SERID\u00d3 E CURIMATA\u00da PARAIBANO, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESIST\u00caNCIA \u00c0S DROGAS. "}, {"id": 34684, "ano": 2011, "numero": 1290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34684/34684_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A GER\u00caNCIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NAS REGI\u00d5ES GEOADMINISTRATIVAS DA PARA\u00cdBA QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM. "}, {"id": 34689, "ano": 2011, "numero": 1291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34689/34689_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR C\u00c9LIO PIRES DE S\u00c1. "}, {"id": 34690, "ano": 2011, "numero": 1292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34690/34690_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA ALDERI CAJU, PREFEITA DE BONITO DE SANTA F\u00c9, EM VIRTUDE DO DESTACADO DESEMPENHO \u00c0 FRENTE DAQUELA EDILIDADE, CONSEGUINDO COM DINAMISMO, CRIATIVIDADE E TRANSPAR\u00caNCIA.  "}, {"id": 34691, "ano": 2011, "numero": 1293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34691/34691_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVIS\u00c3O, ESPECIALMENTE AOS APRESENTADORES DO TELEJORNAL SBT BRASIL, JOSEVAL PEIXOTO E RAQUEL SHERAZADE, QUE ATRAV\u00c9S DE UM JORNALISMO MODERNO E AUT\u00caNTICO, VEM CONQUISTANDO ALTOS \u00cdNDICES DE AUDI\u00caNCIA. "}, {"id": 34692, "ano": 2011, "numero": 1294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34692/34692_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE ADOTEM PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO, DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PROCESSO LICITAT\u00d3RIO ETC, COM VISTA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-032 NO TRECHO EM QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO \u00c0 BR-101. "}, {"id": 34693, "ano": 2011, "numero": 1295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34693/34693_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE ADOTEM PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO, DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, ETC, COM VISTA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-044 \u00c0 BR-101 (TRECHO ENTRE OS MARCOS DA DIVISA PARA\u00cdBA E PERNAMBUCO) AO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da, PASSANDO POR CAAPOR\u00c3. "}, {"id": 34694, "ano": 2011, "numero": 1296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34694/34694_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE ADOTEM PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO, DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, ETC, COM VISTA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-018, NO TRECHO EM QUE INTERLIGA O DISTRITO DE JACUM\u00c3, PASSANDO PELA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE, \u00c0 BR-101."}, {"id": 34695, "ano": 2011, "numero": 1297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34695/34695_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE ADOTEM PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO, DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, ETC, COM VISTA \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-032 NO TRECHO EM QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CAAPORA, PASSANDO POR ALHANDRA, \u00c0 BR-101."}, {"id": 34696, "ano": 2011, "numero": 1298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34696/34696_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CONTRAPONTO DO PER\u00cdODO DE 10 A 16 DE JUNHO DE 2011, INTITULADA \u201cEMPREENDER PB: TIRO CERTEIRO NO DESEMPREGO\u201d DE AUTORIA DE JO\u00c3O MANOEL DE CARVALHO."}, {"id": 34697, "ano": 2011, "numero": 1299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34697/34697_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DO ARTIGO PUBLICADO DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2011, INTITULADO \u201cTANTOS ESTADOS E UM S\u00d3 NORDESTE\u201d DE AUTORIA DO FUNDADOR E PRESIDENTE DO GRUPO S\u00c3O BRAZ, JOSE CARLOS DA SILVA J\u00daNIOR."}, {"id": 34698, "ano": 2011, "numero": 1300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34698/34698_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DO DISCURSO PROFERIDO PELA DEPUTADA FEDERAL GORETE PEREIRA \u2013PR DO CEAR\u00c1, SOBRE A PROBLEM\u00c1TICA DO ENDIVIDAMENTO DOS AGRICULTORES DO NORDESTE BRASILEIRO."}, {"id": 34699, "ano": 2011, "numero": 1301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E ENTIDADES ESTUDANTIS, PARA DEBATER AS EXONERA\u00c7\u00d5ES DOS DIRETORES E VICES DO LICEU PARAIBANO E OL\u00cdVINA OL\u00cdVIA E DO INSTITUTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA (IEP)."}, {"id": 34700, "ano": 2011, "numero": 1302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34700/34700_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A CURADORIA DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE E AO CONSELHO TUTELAR, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS AO COMBATE \u00c0 MENDIC\u00c2NCIA INFANTIL NAS RUAS DA GRANDE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 34701, "ano": 2011, "numero": 1303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, PARA DEBATER A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL NESTE ESTADO. "}, {"id": 34702, "ano": 2011, "numero": 1304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34702/34702_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADAPTA\u00c7\u00c3O DO SITE OFICIAL DO GOVERNO ESTADUAL, TORNANDO-O ACESS\u00cdVEL AOS DEFICIENTES VISUAIS."}, {"id": 34703, "ano": 2011, "numero": 1305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34703/34703_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA PUBLICIT\u00c1RIA DE COMBATE AOS TROTES AO CENTRO INTEGRADO DE OPERA\u00c7\u00d5ES POLICIAIS (CIOP) E DO SAMU."}, {"id": 34704, "ano": 2011, "numero": 1306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34704/34704_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA ADAPTAR O SITE OFICIAL DESTE PODER, TORNANDO-O ACESS\u00cdVEL AOS DEFICIENTES VISUAIS. "}, {"id": 34705, "ano": 2011, "numero": 1307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34705/34705_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PUBLIQUE EDITAL, DESTINANDO LINHA DE CR\u00c9DITO DO EMPREENDER PARA\u00cdBA, A PESCADORES E AQUICULTORES, COM RECURSOS NA ORDEM DE 5 MILH\u00d5ES DE REAIS. "}, {"id": 34706, "ano": 2011, "numero": 1308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34706/34706_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE VIABILIZEM A CONCLUS\u00c3O DA ADUTORA DE MASSARANDUBA. "}, {"id": 34707, "ano": 2011, "numero": 1309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34707/34707_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd. "}, {"id": 34708, "ano": 2011, "numero": 1310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34708/34708_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA."}, {"id": 34709, "ano": 2011, "numero": 1311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34709/34709_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE FA\u00c7A PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIACH\u00c3O DO BACAMARTE, VISANDO \u00c0 RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE CENTRAL DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 34710, "ano": 2011, "numero": 1312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34710/34710_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARAIBANA, NO SENTIDO DE CONSEGUIR INCLUIR O ESTADO DA PARA\u00cdBA NO PLANO DE EXPANS\u00c3O DO GOVERNO FEDERAL DAS FERROVIAS FEDERAIS, ATRAV\u00c9S DO PROJETO FERROVIA TRANSNORDESTINA, ONDE A PARA\u00cdBA N\u00c3O FOI CONTEMPLADA COM UM DOS SEUS RAMAIS, QUE PODERIA SER PARA O PORTO DE CABEDELO. "}, {"id": 34711, "ano": 2011, "numero": 1313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34711/34711_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL PARAIBANA, NO SENTIDO DE SE UNIREM PARA COBRAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL DE CARGAS NO AEROPORTO JO\u00c3O SUASSUNA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. "}, {"id": 34712, "ano": 2011, "numero": 1314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O NESTA CASA, DA FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO \u2013 FRENCOOP. "}, {"id": 34734, "ano": 2011, "numero": 1315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34734/34734_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PROCON DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO PROCON DE CAMPINA GRANDE E \u00c0 CURADORIA DO CONSUMIDOR DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE REALIZEM FISCALIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO SENTIDO DE AVERIGUAR OS VALORES COBRADOS POR METRO C\u00daBICO DE GNV \u2013 G\u00c1S VEICULAR, UMA VEZ QUE OS PRE\u00c7OS PRATICADOS NAQUELE MUNIC\u00cdPIO SUPERAM EM M\u00c9DIA R$ 0,05 (CINCO CENTAVOS) POR METRO C\u00daBICO PRATICADOS NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA.\t"}, {"id": 34735, "ano": 2011, "numero": 1316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34735/34735_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CONSULTOR INTERNACIONAL E ESCRITOR PALMAR\u00cd LUCENA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO DE CR\u00d4NICAS INTITULADO \u201cNEM AQUI, NEM ALI, NEM ACOL\u00c1\u201d. "}, {"id": 34732, "ano": 2011, "numero": 1317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA ESCLARECER OS MOTIVOS QUE LEVARAM \u00c0 EXONERA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR DO LYCEU PARAIBANO, SENHOR ABRA\u00c3O ALVES DE CARVALHO E OS DEMAIS DIRETORES. "}, {"id": 34736, "ano": 2011, "numero": 1318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34736/34736_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, EM VIRTUDE DO GESTO DE GRANDEZA QUE TEVE AO HOMENAGEAR O EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS SEUS 80 ANOS DE IDADE. "}, {"id": 34737, "ano": 2011, "numero": 1319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34737/34737_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CEHAP, A NECESSIDADE DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA NO PROGRAMA RURAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34738, "ano": 2011, "numero": 1320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34738/34738_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CEHAP, A NECESSIDADE DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A NO PROGRAMA RURAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34739, "ano": 2011, "numero": 1321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34739/34739_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CEHAP, A NECESSIDADE DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE JUAREZ T\u00c1VORA NO PROGRAMA RURAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34740, "ano": 2011, "numero": 1322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34740/34740_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CEHAP, A NECESSIDADE DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO NO PROGRAMA RURAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34741, "ano": 2011, "numero": 1323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34741/34741_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CEHAP, A NECESSIDADE DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS NO PROGRAMA RURAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34742, "ano": 2011, "numero": 1324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34742/34742_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CEHAP, A NECESSIDADE DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O NO PROGRAMA RURAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34743, "ano": 2011, "numero": 1325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34743/34743_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAREZ T\u00c1VORA, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 52 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 34744, "ano": 2011, "numero": 1326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34744/34744_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 52 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 34745, "ano": 2011, "numero": 1327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34745/34745_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CEHAP, A NECESSIDADE DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS NO PROGRAMA RURAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34746, "ano": 2011, "numero": 1328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34746/34746_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CEHAP, A NECESSIDADE DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE NO PROGRAMA RURAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34747, "ano": 2011, "numero": 1329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34747/34747_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CEHAP, A NECESSIDADE DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES NO PROGRAMA RURAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34748, "ano": 2011, "numero": 1330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34748/34748_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CEHAP, A NECESSIDADE DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO NO PROGRAMA RURAL DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34749, "ano": 2011, "numero": 1331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34749/34749_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O ASFALTAMENTO DA PB-150, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL AO DE SANTA CEC\u00cdLIA.  "}, {"id": 34750, "ano": 2011, "numero": 1332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34750/34750_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE AUTORIZE O DER/PB REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-115 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PUXINAN\u00c3 E MONTADAS A BR-230. "}, {"id": 34751, "ano": 2011, "numero": 1333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34751/34751_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA PB-186 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS E S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI. "}, {"id": 34752, "ano": 2011, "numero": 1334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34752/34752_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR PARA O CORPO DE BOMBEIROS, UMA ESCADA APM \u2013 ALTO PLATAFORMA MEC\u00c2NICA DE 54 METROS MAGIRUS. "}, {"id": 34753, "ano": 2011, "numero": 1335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34753/34753_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE DUAS ESTRADAS A CAI\u00c7ARA. "}, {"id": 34758, "ano": 2011, "numero": 1336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34758/34758_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CORONEL ALDEMAR VINAGRE R\u00c9GIS, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 34759, "ano": 2011, "numero": 1337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34759/34759_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA INSPE\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA NA RODOVIA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE TACIMA E ARARUNA E QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PODER, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, O RELAT\u00d3RIO T\u00c9CNICO. "}, {"id": 34760, "ano": 2011, "numero": 1338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34760/34760_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO REITOR DA UFPB, EM VIRTUDE DA PARCERIA ENTRE AQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO E O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR A VARA DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 34761, "ano": 2011, "numero": 1339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, VISANDO DEBATER POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE BUCAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34762, "ano": 2011, "numero": 1340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34762/34762_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR T\u00c9RCIO TEIXEIRA DA CRUZ. "}, {"id": 34763, "ano": 2011, "numero": 1341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34763/34763_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR FRANCISCO PACHECO DE BRITO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 34768, "ano": 2011, "numero": 1342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34768/34768_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRE\u00c7\u00c3O DO UNIP\u00ca, ELEITA NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 34769, "ano": 2011, "numero": 1343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34769/34769_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA ENTREGA DAS PRIMEIRAS 270 UNIDADES DO CONJUNTO RESIDENCIAL DONA LINDU II, NO BAIRRO DE BODOCONG\u00d3. "}, {"id": 34770, "ano": 2011, "numero": 1344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34770/34770_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR FRANCISCO PACHECO DE BRITO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 34771, "ano": 2011, "numero": 1345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34771/34771_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULADO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JANOS TATRAY."}, {"id": 34772, "ano": 2011, "numero": 1346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34772/34772_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO UNIP\u00ca, EM VIRTUDE DO CONCEITO M\u00c1XIMO RECEBIDO DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O RELATIVO AO CURSO DE CI\u00caNCIA DA COMPUTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34773, "ano": 2011, "numero": 1347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34773/34773_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO UNIP\u00ca EM VIRTUDE DE SEUS QUARENTA ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 34774, "ano": 2011, "numero": 1348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34774/34774_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NO RIO PIANC\u00d3, NA CIDADE DE DIAMANTE. "}, {"id": 34775, "ano": 2011, "numero": 1349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34775/34775_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, NO DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS, MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 34776, "ano": 2011, "numero": 1350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA FUTURA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS LTDA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A DEFINI\u00c7\u00c3O DOS VALORES MONET\u00c1RIOS A SEREM APURADOS NA PERMUTA DOS IM\u00d3VEIS, CITADOS NO PROJETO DE LEI N\u00ba 277/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. "}, {"id": 34777, "ano": 2011, "numero": 1351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34777/34777_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE VIABILIZE MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO AOS FUNCION\u00c1RIOS DAQUELA EMPRESA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 34778, "ano": 2011, "numero": 1352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34778/34778_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO ANT\u00d4NIO LEITE ROLIM, DIRETOR DA CONSTRUTORA CIPRESA, EM VIRTUDE DE SEUS EMPREENDIMENTOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 34783, "ano": 2011, "numero": 1353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO DOUTOR ANT\u00d4NIO CRISTAV\u00c3O."}, {"id": 34779, "ano": 2011, "numero": 1354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34779/34779_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMPLEXO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NA CIDADE DE SOUSA, EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DE 30 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 34780, "ano": 2011, "numero": 1355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34780/34780_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDENDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA \"AUGUSTO DOS ANJOS\" AO GRUPO ARTISTICO-MUSICAL CL\u00c3 BRASIL."}, {"id": 34781, "ano": 2011, "numero": 1356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUSS\u00c3O E ENCAMINHAMENTO SOBRE O CONV\u00caNIO EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A CRUZ VERMELHA, PARA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DE TRAUMA HUMBERTO LUCENA, SOLICITANDO AINDA A CONVOCA\u00c7\u00c3O REFERENCIADA CRUZ VERMELHA, BEM COMO DE DIVERSAS ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 34798, "ano": 2011, "numero": 1357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34798/34798_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c7A CLAUDINO, EM VIRTUDE DAS DIVERSAS OBRAS QUE SER\u00c3O INAUGURADAS POR OCASI\u00c3O DO 17\u00ba  ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E PRIMEIRO ANIVERS\u00c1RIO DA NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CIDADE, QUE ERA CHAMADA SANTAR\u00c9M. "}, {"id": 34799, "ano": 2011, "numero": 1358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34799/34799_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA HOLGA MARIA VIEIRA DE FIGUEIREDO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 34800, "ano": 2011, "numero": 1359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34800/34800_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR ARTHUR VIRG\u00cdNIO DE MOURA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 34801, "ano": 2011, "numero": 1360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34801/34801_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM RAIZA GUEDES, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 34802, "ano": 2011, "numero": 1361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 21 DE JULHO \u00c0S 10:30 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER A PERMUTA DO TERRENO PERTENCENTE AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONFORME PROJETO DE LEI N\u00ba 277/2011, ENVIADO A ESTA CASA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": 34803, "ano": 2011, "numero": 1362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA ESCLARECER CONV\u00caNIO COM UMA ENTIDADE DENOMINADA CRUZ VERMELHA PARA ADMINISTRAR O HOSPITAL DE TRAUMA E DE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES. "}, {"id": 34804, "ano": 2011, "numero": 1363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34804/34804_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 VIRGINIO DE BARROS, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 34805, "ano": 2011, "numero": 1364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34805/34805_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DO CONGO, EM NOME DO PREFEITO ROMUALDO ANTONIO QUIRINO DE SOUSA, EM VIRTUDE DOS 52 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 34806, "ano": 2011, "numero": 1365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34806/34806_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA, EM NOME DO PREFEITO \u00c9LSON DA CUNHA LIMA FILHO, EM VIRTUDE DOS 165 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 34807, "ano": 2011, "numero": 1366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34807/34807_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA, EM NOME DO PREFEITO EDVALDO CAETANO DA SILVA, EM VIRTUDE DOS 176 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 34808, "ano": 2011, "numero": 1367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34808/34808_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA, EM NOME DA PREFEITA EUR\u00cdDICE MOREIRA DA SILVA, EM VIRTUDE DOS 120 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 34809, "ano": 2011, "numero": 1368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34809/34809_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS, EM NOME DO PREFEITO RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES, EM VIRTUDE DOS 174 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 34810, "ano": 2011, "numero": 1369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34810/34810_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO, EM NOME DO PREFEITO FRANCISCO AL\u00cdPIO NEVES, EM VIRTUDE DOS 52 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 34811, "ano": 2011, "numero": 1370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE DEPUTADOS PARA VERIFICAR IN-LOCO E ANALISAR OS SERVI\u00c7OS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR PRESTADOS PELA CRUZ VERMELHA EM OUTROS ESTADOS, COM A FINALIDADE DE SE FAZER UM COMPARATIVO ENTRE GEST\u00d5ES PARA OFERECER UM MELHOR SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA. "}, {"id": 34812, "ano": 2011, "numero": 1371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE DESTA CASA, PARA QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O DE DEPUTADOS, PARA VERIFICAR IN-LOCO E ANALISAR OS SERVI\u00c7OS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR PRESTADOS PELA CRUZ VERMELHA EM OUTROS ESTADOS, COM A FINALIDADE DE SE FAZER UM COMPARATIVO ENTRE GEST\u00d5ES PARA OFERECER UM MELHOR SERVI\u00c7O DE SA\u00daDE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA. "}, {"id": 34813, "ano": 2011, "numero": 1372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34813/34813_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 138 DA REVISTA TRIBUNA, INTITULADA \u201cCL\u00c3 BRASIL \u2013 10 ANOS DE HIST\u00d3RIA, FORR\u00d3 E ARRASTA-P\u00c9\u201d. "}, {"id": 34814, "ano": 2011, "numero": 1373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34814/34814_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANA LUIZA MAYER DE SOUSA. "}, {"id": 34815, "ano": 2011, "numero": 1374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34815/34815_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DA VARGEM DO MEIO, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 A BR-230. "}, {"id": 34816, "ano": 2011, "numero": 1375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PROCEDER QUANTO A RETOMADA DAS OBRAS PARALISADAS DO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, EM S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 34817, "ano": 2011, "numero": 1376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34817/34817_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A  CONCLUS\u00c3O DO NOVO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO REGIONAL DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 34818, "ano": 2011, "numero": 1377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34818/34818_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 34819, "ano": 2011, "numero": 1378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADE E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DO PORTO DE CABEDELO. "}, {"id": 34820, "ano": 2011, "numero": 1379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34820/34820_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DO PRES\u00cdDIO REGIONAL DE SAP\u00c9. "}, {"id": 34821, "ano": 2011, "numero": 1380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34821/34821_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CELAS NA PARTE EXTERNA DO PRES\u00cdDIO REGIONAL DE SAP\u00c9. "}, {"id": 34822, "ano": 2011, "numero": 1381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 34823, "ano": 2011, "numero": 1382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34823/34823_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 200 (DUZENTAS) CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 34824, "ano": 2011, "numero": 1383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34824/34824_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE BIR\u00d4S E CADEIRAS PARA ALUNOS E PROFESSORES PARA A ESCOLA MAESTRO JOS\u00c9 SIQUEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 34825, "ano": 2011, "numero": 1384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34825/34825_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 34826, "ano": 2011, "numero": 1385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34826/34826_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA PB-404, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O, UMBARANAS \u00c0 MAURITI/PB."}, {"id": 34827, "ano": 2011, "numero": 1386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34827/34827_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR  O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS ESTRADAS  DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O A SANTA IN\u00caS/PB."}, {"id": 34828, "ano": 2011, "numero": 1387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34828/34828_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA PB-400, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9/PB."}, {"id": 34829, "ano": 2011, "numero": 1388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34829/34829_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA PB-384, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS/PB."}, {"id": 34830, "ano": 2011, "numero": 1389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34830/34830_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA PB-405, DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO DO PEIXE/PB."}, {"id": 34831, "ano": 2011, "numero": 1390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34831/34831_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA PB-393, DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB."}, {"id": 34832, "ano": 2011, "numero": 1391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34832/34832_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA PB-054, DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOSPB."}, {"id": 34833, "ano": 2011, "numero": 1392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34833/34833_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA BR-408 \u00c0 PB-090, DOS MUNIC\u00cdPIOS DE MOGEIRO \u00c0 ING\u00c1/PB."}, {"id": 34834, "ano": 2011, "numero": 1393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34834/34834_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONCLUS\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS/PB."}, {"id": 34835, "ano": 2011, "numero": 1394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34835/34835_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CRISPIM COELHO NO  MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB."}, {"id": 34836, "ano": 2011, "numero": 1395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34836/34836_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-417, DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS/PB."}, {"id": 34837, "ano": 2011, "numero": 1396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34837/34837_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ASFALTO DA PB-103, NO TRECHO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS E A CIDADE DE BANANEIRAS/PB."}, {"id": 34838, "ano": 2011, "numero": 1397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34838/34838_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO JORNALISTA D\u00c9RCIO ALC\u00c2NTARA, EM VIRTUDE DA PERSEGUI\u00c7\u00c3O E CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE IMPRENSA POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 34839, "ano": 2011, "numero": 1398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34839/34839_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ALVES TOMAZ FILHO. "}, {"id": 34840, "ano": 2011, "numero": 1399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34840/34840_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR VALDERI CARNEIRO DOS SANTOS. "}, {"id": 34841, "ano": 2011, "numero": 1400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34841/34841_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JACINTO FERREIRA RODRIGUES, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2011 EM BRAS\u00cdLIA/DF. "}, {"id": 34842, "ano": 2011, "numero": 1401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRA\u00c7AS CASTRO FARIAS, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DE 2011, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS/PB. "}, {"id": 34843, "ano": 2011, "numero": 1402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34843/34843_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO MENDON\u00c7A LIMA \u201cCOCADA\u201d, FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DE 2011, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O LEOPOLDO/RS. "}, {"id": 34844, "ano": 2011, "numero": 1403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34844/34844_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DOS ESTADOS DA PARA\u00cdBA, PERNAMBUCO, RIO GRANDE DO NORTE E CEAR\u00c1, QUE CONSTITUEM O NORDESTE SETENTRIONAL, NO SENTIDO DE INTERCEDEREM JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, NO SENTIDO DE SOLVER OS PROBLEMAS QUE CAUSAM A PARALISA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DO PROJETO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34845, "ano": 2011, "numero": 1404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34845/34845_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MINISTROS EVANG\u00c9LICOS- AMES NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9/PB. "}, {"id": 34891, "ano": 2011, "numero": 1405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO M\u00caS DE JULHO DO ANO EM CURSO, PARA HOMENAGEAR O CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DE DOUTOR CL\u00d3VIS BEZERRA CAVALCANTI. "}, {"id": 34857, "ano": 2011, "numero": 1406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34857/34857_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE RA\u00cdZA GUEDES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 34858, "ano": 2011, "numero": 1407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34858/34858_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cA PARA\u00cdBA TEM QUE SER POBRE?\u201d DE AUTORIA DO ARTICULISTA GLAUCO MORAIS, PUBLICADO NO JORNAL A UNI\u00c3O, NO DIA 19 DE JULHO DE 2011. "}, {"id": 34859, "ano": 2011, "numero": 1408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34859/34859_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cROBERTO CARREFOUR\u201d, DE AUTORIA DE RAMALHO LEITE, PUBLICADO NO JORNAL A UNI\u00c3O, NO DIA 13 DE MAIO DE 2011. "}, {"id": 34860, "ano": 2011, "numero": 1409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34860/34860_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE JUNTO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, INSTALAR UM POSTO DO INSS E UMA AG\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA NA CIDADE DE UIRA\u00daNA. "}, {"id": 34861, "ano": 2011, "numero": 1410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34861/34861_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ADOTAR MEDIDAS URGENTES QUANTO A ASSIST\u00caNCIA \u00c0S FAM\u00cdLIAS RESIDENTES AS MARGENS DO A\u00c7UDE ENGENHEIRO \u00c1VIDOS, QUE POR DETERMINA\u00c7\u00c3O DO DNOCS RECEBER\u00c3O UM PRAZO PARA DESOCUPAR SUAS CASAS.  "}, {"id": 34862, "ano": 2011, "numero": 1411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34862/34862_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34863, "ano": 2011, "numero": 1412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34863/34863_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34864, "ano": 2011, "numero": 1413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34864/34864_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34865, "ano": 2011, "numero": 1414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34865/34865_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE LASTRO, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34866, "ano": 2011, "numero": 1415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34866/34866_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VIER\u00d3POLIS, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34867, "ano": 2011, "numero": 1416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34867/34867_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIZ\u00d3POLIS, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34868, "ano": 2011, "numero": 1417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34868/34868_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34869, "ano": 2011, "numero": 1418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34869/34869_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34870, "ano": 2011, "numero": 1419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34870/34870_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DANTAS, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34871, "ano": 2011, "numero": 1420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34872, "ano": 2011, "numero": 1421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34872/34872_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34873, "ano": 2011, "numero": 1422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34873/34873_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34874, "ano": 2011, "numero": 1423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34874/34874_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTOS NA PB-103, NO TRECHO ENTRE O BILINGUIM E A CIDADE DE DONA IN\u00caS, BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODO O TRECHO. "}, {"id": 34875, "ano": 2011, "numero": 1424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34875/34875_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA RECEITA, NO SENTIDO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA GUARABIRA RECEBER OS VALORES A QUE TEM DIREITO, PROVENIENTE DO PROGRAMA GOL DE PLACA. "}, {"id": 34876, "ano": 2011, "numero": 1425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34876/34876_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA GUARABIRA RECEBER OS VALORES A QUE TEM DIREITO, PROVENIENTE DO PROGRAMA GOL DE PLACA. "}, {"id": 34877, "ano": 2011, "numero": 1426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34877/34877_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS DO PROGRAMA GOL DE PLACA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA GUARABIRA. "}, {"id": 34878, "ano": 2011, "numero": 1427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34878/34878_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PASTOR DANIEL NUNES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SUA VIT\u00d3RIA NA ELEI\u00c7\u00c3O PARA PRESIDIR A CONVEN\u00c7\u00c3O DA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34879, "ano": 2011, "numero": 1428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34879/34879_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA NOTA PUBLICADA NA COLUNA PANORAMA HOLOFOTE, EDI\u00c7\u00c3O 2224 \u2013 ANO 44, N\u00ba 27, DE 06 DE JULHO DE 2011, INTITULADA \u201cO ARROZ DE BILL GATES\u201d, ASSINADA POR FELIPE PATURY. "}, {"id": 34880, "ano": 2011, "numero": 1429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34880/34880_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DE SOUSA, AGR\u00d4NOMO E RADIALISTA, SR. EXPEDITO PAIVA CAVALCANTE. "}, {"id": 34881, "ano": 2011, "numero": 1430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34881/34881_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO  AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS VISANDO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA CIDADE DE PIANC\u00d3/PB. "}, {"id": 34882, "ano": 2011, "numero": 1431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE FIRME PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA PATROCINAR O FESTIVAL DE INVERNO DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 34883, "ano": 2011, "numero": 1432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34883/34883_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE FA\u00c7A PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, VISANDO AMENIZAR OS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 34884, "ano": 2011, "numero": 1433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34884/34884_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS QUE FAZEM O RESTAURANTE POPULAR DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU QUINTO ANIVERS\u00c1RIO DE ATIVIDADES."}, {"id": 34885, "ano": 2011, "numero": 1434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34885/34885_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DAS A\u00c7\u00d5ES DE AJUDA AOS DESABRIGADOS DAS RECENTES CHUVAS CA\u00cdDAS NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 34886, "ano": 2011, "numero": 1435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34886/34886_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE CAMPINA, EM VIRTUDE DAS A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS, PREPARATIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS E DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O, QUE TEM SIDO SUAS MARCAS NA SUA ATUA\u00c7\u00c3O FRENTE AQUELE \u00d3RG\u00c3O. "}, {"id": 34887, "ano": 2011, "numero": 1436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O PARA VERIFICAR IN LOCO OS PROBLEMAS ENFRENTADOS POR MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS EM DECORR\u00caNCIA DAS \u00daLTIMAS CHUVAS, PRINCIPALMENTE O MUNIC\u00cdPIO DO ING\u00c1, QUE SE ENCONTRA ILHADO EM DECORR\u00caNCIA DA PONTE DA VARGEM DO MEIO E PELA DESTRUI\u00c7\u00c3O DAS CABECEIRAS DA PONTE QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO A MOGEIRO, ONDE A PONTE TAMB\u00c9M AMEA\u00c7A CAIR. "}, {"id": 34888, "ano": 2011, "numero": 1437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34888/34888_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA LAERTE CERQUEIRA, EM VIRTUDE DO PR\u00caMIO CLARA DE ASSIS DE TELEVIS\u00c3O."}, {"id": 34889, "ano": 2011, "numero": 1438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34889/34889_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA AS MAT\u00c9RIAS PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 17 DE JULHO DE 2011, INTITULADAS \u201cCACHA\u00c7A DA PARA\u00cdBA ESTE ENTRE AS MELHORES DO PA\u00cdS\u201d E \u201cENGENHOS FAZEM A ECONOMIA GIRAR NO INTERIOR\u201d DE AUTORIA DA JORNALISTA NAT\u00c1LIA XAVIER. "}, {"id": 34890, "ano": 2011, "numero": 1439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34890/34890_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JO\u00c3O BATISTA RAFAEL CARVALHO, OCORRIDO NO M\u00caS DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 34929, "ano": 2011, "numero": 1440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34929/34929_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JOS\u00c9 IVONALDO BATISTA (PRESIDENTE) E TODA A DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS T\u00c9CNICOS, AUXILIARES E ANALISTAS DO PODER JUDICI\u00c1RIO DA PARA\u00cdBA, OS QUAIS FORAM EMPOSSADOS NO \u00daLTIMO DIA 15 DE JULHO DE 2011 EM CERIM\u00d4NIA OCORRIDA NO AUDIT\u00d3RIO DO F\u00d3RUM C\u00cdVEL DA CAPITAL. "}, {"id": 34930, "ano": 2011, "numero": 1441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34930/34930_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, VISANDO UMA AN\u00c1LISE E POSTERIOR EMISS\u00c3O DE PARECER T\u00c9CNICO DAQUELE \u00d3RG\u00c3O ACERCA DA LEGALIDADE OU N\u00c3O NO PREVISTO NO PROJETO DE LEI N\u00ba 277/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE TRATA DA PERMUTA DO TERRENO DA ACADEPOL POR IM\u00d3VEL NO BAIRRO DO GEISEL \u2013 BR-230, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 34931, "ano": 2011, "numero": 1442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34931/34931_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR JUNTO A SUPLAN OS ESTUDOS T\u00c9CNICOS NECESS\u00c1RIOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NA CIDADE DE SAP\u00c9. "}, {"id": 34932, "ano": 2011, "numero": 1443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34932/34932_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA AESA, A VISTORIA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BARRAGENS DO ESTADO QUE S\u00c3O GERENCIADAS POR AQUELE \u00d3RG\u00c3O, TENDO EM VISTA AS FORTES CHUVAS QUE ASSOLAM O ESTADO. "}, {"id": 34933, "ano": 2011, "numero": 1444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34933/34933_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA GERENTE REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DA CAGEPA, PARA QUE SEJA RESTABELECIDO O ABASTECIMENTO NORMAL DE \u00c1GUA EM DIVERSOS BAIRROS DE CAMPINA GRANDE, QUE EST\u00c3O SOFRENDO COM OS CONSTANTES CORTES NO FORNECIMENTO. "}, {"id": 34934, "ano": 2011, "numero": 1445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA CONJUNTAMENTE COM A COMISS\u00c3O ESPACIAL DESTINADA A PROFERIR PARECE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 7495/2006 DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS. "}, {"id": 34935, "ano": 2011, "numero": 1446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA JUNTO AOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE OBJETIVANDO DEBATER ACERCA DO SERVI\u00c7O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA OFERTADA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34936, "ano": 2011, "numero": 1447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34936/34936_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA BATINGA CHAVES, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE MONTEIRO NO DIA 24 DE JULHO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 34937, "ano": 2011, "numero": 1448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA BATINGA CHAVES, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO."}, {"id": 34938, "ano": 2011, "numero": 1449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34938/34938_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA BATINGA CHAVES, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 34939, "ano": 2011, "numero": 1450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34939/34939_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA BATINGA CHAVES, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 34940, "ano": 2011, "numero": 1451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34940/34940_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA BATINGA CHAVES, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 34950, "ano": 2011, "numero": 1452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34950/34950_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE JUNTO A SUPERINTEND\u00caNCIA DA ENERGISA, ADOTAR MEDIDAS EM PROL DAS DIVERSAS FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA QUE AINDA N\u00c3O SE CADASTRARAM NO PROGRAMA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, PARA QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO POR MAIS 30 DIAS, QUE ENCERRAR\u00c1 NO DIA 1\u00ba DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 34951, "ano": 2011, "numero": 1453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATER SOBRE A FAL\u00c9SIA DA PRAIA DO CABO BRANCO, CUJA OBRA EST\u00c1 OR\u00c7ADA EM 14 MILH\u00d5ES DE REAIS, COM RECURSOS DO ESTADO, DA PREFEITURA DE JO\u00c3O PESSOA E GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 34952, "ano": 2011, "numero": 1454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34952/34952_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA BATINGA CHAVES, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO."}, {"id": 34953, "ano": 2011, "numero": 1455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34953/34953_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE JUAZEIRINHO, EM NOME DE SEU PREFEITO, EM VIRTUDE DOS 54 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 34954, "ano": 2011, "numero": 1456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATER A REDU\u00c7\u00c3O DO REPASSE DO DUOD\u00c9CIMO, QUE VEM CAUSANDO DESCONFORTO ENTRE O EXECUTIVO, LEGISLATIVO, DEFENSORIA P\u00daBLICA, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34955, "ano": 2011, "numero": 1457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34955/34955_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PELA POSSE DO DR. AUC\u00c9LIO MELO DE GUSM\u00c3O COMO MEMBRO DA ACADEMIA PARAIBANA DE MEDICINA (APMED). "}, {"id": 34956, "ano": 2011, "numero": 1458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34956/34956_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 23\u00aa OLIMP\u00cdADA INTERNACIONAL DE INFORM\u00c1TICA , NA CIDADE DE PATTAY, NA TAIL\u00c2NDIA."}, {"id": 34957, "ano": 2011, "numero": 1459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34957/34957_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A REFORMA NO CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0  CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE JOS\u00c9 JOFFILY (CAIC DAS MALVINAS) NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 34958, "ano": 2011, "numero": 1460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34958/34958_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DA SOLENIDADE ALUSIVA AO 58\u00b0 ANIVERS\u00c1RIO DE MORTE DE F\u00c9LIX DE SOUZA ARA\u00daJO."}, {"id": 34959, "ano": 2011, "numero": 1461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34959/34959_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO LAN\u00c7AMENTO DA OBRA \u201cPERSONALIDADES DO MUNDO POL\u00cdTICO E JUR\u00cdDICO\u201d DO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE."}, {"id": 34960, "ano": 2011, "numero": 1462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34960/34960_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO JUBILEU DE OURO DAS IRM\u00c3S MISSION\u00c1RIAS FRANCISCANAS DE SANTO ANT\u00d4NIO, EM ESPERAN\u00c7A, NESTE ESTADO."}, {"id": 34961, "ano": 2011, "numero": 1463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34961/34961_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CENTRO CAMPINENSE DE INTERVEN\u00c7\u00c3O PRECOCE \u2013 CAPSINHO."}, {"id": 34962, "ano": 2011, "numero": 1464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34962/34962_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O A UM PROGRAMA DE PEIXAMENTO DOS A\u00c7UDES DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DE DOA\u00c7\u00c3O DE ALEVINOS."}, {"id": 34963, "ano": 2011, "numero": 1465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34963/34963_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS AO SECRETARIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE ADEQUAR OS HOSPITAIS ADMINISTRADOS PELO GOVERNO DO ESTADO A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 153/2011 DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA (CRM)."}, {"id": 34964, "ano": 2011, "numero": 1466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34964/34964_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DO QUIC\u00c9, QUE INTERROMPEU O TR\u00c1FEGO DA BR-104, ENTRE AS CIDADES DE LAGOA SECA E LAGOA DE RO\u00c7A, NA ALTURA DO KM 311,5. "}, {"id": 34965, "ano": 2011, "numero": 1467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34965/34965_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DA AVENIDA DINAM\u00c9RICA, NO BAIRRO DE BODOCONG\u00d3. "}, {"id": 34966, "ano": 2011, "numero": 1468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34966/34966_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JO\u00c3O BATISTA ALBINO DE SOUSA. "}, {"id": 34967, "ano": 2011, "numero": 1469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34967/34967_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CREUZA RIBEIRO DE ASSIS, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA. "}, {"id": 34968, "ano": 2011, "numero": 1470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34968/34968_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA BEATRIZ RIBEIRO, EM VIRTUDE DO RECEBIMENTO DO SELO \u201cEMPRESA PARCEIRA DA CRIAN\u00c7A\u201d. "}, {"id": 34969, "ano": 2011, "numero": 1471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34969/34969_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, EM VIRTUDE DA ENTREGA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS ENGAJADAS EM PROJETOS SOCIAIS, COM SLOGAN \u201cEMPRESA PARCEIRA DA CRIAN\u00c7A\u201d. "}, {"id": 34970, "ano": 2011, "numero": 1472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34970/34970_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A, DOUTOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O COM A MAIORIA DOS VOTOS PARA O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO. "}, {"id": 34979, "ano": 2011, "numero": 1473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34979/34979_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO REVEREND\u00cdSSIMO BISPO DE PATOS, DOM MANOEL DOS REIS FARIAS, EM VIRTUDE DE SUA TRANSFER\u00caNCIA PARA A CIDADE DE PETROLINA, DETERMINADA POR SUA SANTIDADE O PAPA BENTO XVI. "}, {"id": 34980, "ano": 2011, "numero": 1474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34980/34980_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO AO EXM\u00ba SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA PRORROGADO POR MAIS 30 DIAS O PRAZO DE ADES\u00c3O AO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O (REFIS), NESTE ESTADO. "}, {"id": 34981, "ano": 2011, "numero": 1475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34981/34981_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO EXM\u00ba SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO A SER IMPLANTADA E INSTALADA NO DISTRITO DE BREJO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O FELIX, REGI\u00c3O QUE CONCENTRA UMA POPULA\u00c7\u00c3O DE 3.000 HABITANTES. "}, {"id": 34982, "ano": 2011, "numero": 1476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJAM CONVOCADOS O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, OS SUPERINTENDENTES DAS SUPLAN E CINEP, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A MAT\u00c9RIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N\u00ba 277/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PERANTE A COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA. "}, {"id": 34983, "ano": 2011, "numero": 1477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34983/34983_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA \u2013 UEPB, PELA PARCERIA QUE GARANTIR\u00c1 BOLSA A UNIVERSIT\u00c1RIOS QUE FAZEM CURSOS DE LICENCIATURA PARA ENSINAREM JOVENS E ADULTOS A LER E ESCREVER. "}, {"id": 34984, "ano": 2011, "numero": 1478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34984/34984_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0 MAGN\u00cdFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, MARLENE DE LUNA ALVES, PARA QUE DETERMINE \u00c0 PR\u00d3-REITORA DE ENSINOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O E ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS CAPAZES DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DA UEPB NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3. "}, {"id": 34985, "ano": 2011, "numero": 1479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34985/34985_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, PARA QUE REEDITE A LEI N\u00ba 8.451, DE 4 DE JANEIRO DE 2008 AUTORIZANDO A ALIENA\u00c7\u00c3O ONEROSA DE UMA \u00c1REA DE TERRA DA PARA\u00cdBA PREVID\u00caNCIA \u2013 PBPREV, PARA O ESTADO DA PARA\u00cdBA, E A DOA\u00c7\u00c3O DESTA PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EXPIRADA EM    FUN\u00c7\u00c3O DO PRAZO PREVISTO NO ART. 3\u00ba DA LEI. "}, {"id": 34986, "ano": 2011, "numero": 1480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34986/34986_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES EM JACARA\u00da. "}, {"id": 34987, "ano": 2011, "numero": 1481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34987/34987_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA PARA ACESSO NA EEEF CASTRO PINTO, NA CIDADE DE JACARA\u00da. "}, {"id": 34988, "ano": 2011, "numero": 1482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34988/34988_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DE UMA UNIDADE M\u00d3VEL (VIATURA) AO MUNIC\u00cdPIO DE JACARA\u00da. "}, {"id": 34972, "ano": 2011, "numero": 1483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA  MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA \u00c0 DIRETORA EXECUTIVA DO SISTEMA CORREIO DE TELEVIS\u00c3O BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO."}, {"id": 34989, "ano": 2011, "numero": 1484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34989/34989_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESTUDANTE FELIPE MENDON\u00c7A, POR SUA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 23\u00aa OLIMP\u00cdADA INTERNACIONAL (IOI), NA TAIL\u00c2NDIA.  "}, {"id": 34990, "ano": 2011, "numero": 1485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34990/34990_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CONTRAPONTO DO PER\u00cdODO DE 15 \u00c0 21 DE JULHO DE 2011, INTITULADO \u201cSENADOR PEDRO SIMON \u2013 UM NOME DIGNO\u201d, DE AUTORIA DO M\u00c9DICO,        EX-PREFEITO DA CAPITAL E EX-DEPUTADO FEDERAL ANT\u00d4NIO CARNEIRO ARNAUD. "}, {"id": 34991, "ano": 2011, "numero": 1486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34991/34991_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCESS\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO, NESTE ESTADO. "}, {"id": 34992, "ano": 2011, "numero": 1487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34992/34992_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCESS\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO, NESTE ESTADO. "}, {"id": 34993, "ano": 2011, "numero": 1488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34993/34993_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCESS\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da, NESTE ESTADO. "}, {"id": 34994, "ano": 2011, "numero": 1489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34994/34994_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCESS\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO, NESTE ESTADO. "}, {"id": 34995, "ano": 2011, "numero": 1490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34995/34995_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCESS\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DO CONDE, NESTE ESTADO. "}, {"id": 34996, "ano": 2011, "numero": 1491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34996/34996_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCESS\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DO CONGO, NESTE ESTADO. "}, {"id": 34997, "ano": 2011, "numero": 1492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34997/34997_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE ALBUQUERQUE, DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO DA R\u00c1DIO ALTO PIRANHAS, EXTENSIVO AOS FUNCION\u00c1RIOS, PELOS 45 ANOS DE FUNCIONAMENTO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS."}, {"id": 34998, "ano": 2011, "numero": 1493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34998/34998_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 PEREIRA DOS SANTOS (ZEZINHO DA OFICINA)"}, {"id": 34999, "ano": 2011, "numero": 1494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34999/34999_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SECRETARIA ESPECIAL DO PAC, EM VIRTUDE DO DESTAQUE NACIONAL RECEBIDO EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO (PAC 2). "}, {"id": 35015, "ano": 2011, "numero": 1495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35015/35015_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE REGOZIJO E LOUVOR AO JOVEM FELIPE ABELLA CAVALCANTE MENDON\u00c7A DE SOUZA, ALUNO DE CURSO DE COMPUTA\u00c7\u00c3O DA UFCG, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMP\u00cdADA INTERNACIONAL DE INFORM\u00c1TICA. "}, {"id": 35016, "ano": 2011, "numero": 1496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35016/35016_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 CONAB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O E REATIVA\u00c7\u00c3O DO FRIGOR\u00cdFICO P\u00daBLICO DA CIDADE DE ESPERAN\u00c7A PARA O ARMAZENAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O DE BATATINHAS DA REGI\u00c3O. "}, {"id": 35017, "ano": 2011, "numero": 1497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35017/35017_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJAM TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A NOTA EMITIDA PELA SECRETARIA GERAL DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, INTITULADA \u201cPRO-JOVEM URBANO SER\u00c1 INCORPORADO PELO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d. "}, {"id": 35018, "ano": 2011, "numero": 1498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35018/35018_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA U.T.I  NO HOSPITAL JANDU\u00cd CARNEIRO NA CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 35019, "ano": 2011, "numero": 1499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35019/35019_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO   DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO COMEMORADO NO DIA 29 DE AGOSTO."}, {"id": 35020, "ano": 2011, "numero": 1500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35020/35020_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA PELA CONQUISTA EM 51\u00aa POSI\u00c7\u00c3O ENTRE AS 100 MELHORES DE ENSINO SUPERIOR DA AM\u00c9RICA LATINA.  "}, {"id": 35021, "ano": 2011, "numero": 1501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35021/35021_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO  AO DIA NACIONAL DO ADVOGADO, COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO. "}, {"id": 35022, "ano": 2011, "numero": 1502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35022/35022_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO  AO DIA NACIONAL DO PROFISSIONAL ECONOMISTA,  COMEMORADO NO DIA 13 DE AGOSTO. "}, {"id": 35023, "ano": 2011, "numero": 1503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35023/35023_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO  AO DIA DO M\u00c9DICO CARDIOLOGISTA, COMEMORADO NO DIA 14 DE AGOSTO."}, {"id": 35024, "ano": 2011, "numero": 1504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35024/35024_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO  AO DIA DO MA\u00c7OM, COMEMORADO NO DIA 20 DE AGOSTO."}, {"id": 35025, "ano": 2011, "numero": 1505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35025/35025_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO \u00c0 CEDAL \u2013 COMPANHIA DE ENERGIA, A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS ENDERE\u00c7OS POSTAIS NAS FATURAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO DISTRITO DE SALGADINHO, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 35026, "ano": 2011, "numero": 1506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35026/35026_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO COMANDANTE DO 2\u00b0 BPM DE CAMPINA GRANDE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO CONJUNTO DO IPEP, NAQUELA CIDADE. "}, {"id": 35027, "ano": 2011, "numero": 1507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35027/35027_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UM QUEBRA-MOLAS NA PB 262, NA ALTURA DA LOCALIDADE DO S\u00cdTIO PO\u00c7OS DE CIMA, EMEF ANTONIO DE SOUZA GUEDES, MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA/PB. "}, {"id": 35028, "ano": 2011, "numero": 1508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35028/35028_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cUM DUOD\u00c9CIMO DE LOJE\u201d PUBLICADO NO JORNAL CONTRA  PONTO N\u00b0 344 9 EDI\u00c7\u00c3O DE 29/07 A 04/08/2011, NA P\u00c1GINA DE OPINI\u00c3O \u2013 A4E AUTORIA DO JUIZ DE DIREITO MARCOS WILLIAM."}, {"id": 35029, "ano": 2011, "numero": 1509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35029/35029_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, VENEZIANO VITAL DO REGO, PELO PLANEJAMENTO PERMANENTE DA SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.  "}, {"id": 35030, "ano": 2011, "numero": 1510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35030/35030_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DE EXECUTAR A LIMPEZA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, MAIS ESPECIFICAMENTE CAPINAR O MATO QUE EST\u00c1 TOMANDO CONTA DA \u00c1REA VERDE DAQUELE TERMINAL RODOVI\u00c1RIO. "}, {"id": 35031, "ano": 2011, "numero": 1511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35031/35031_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DA UNI\u00c3O CAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS \u2013 UCES, NA CIDADE  SEDE CAMPINA GRANDE NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE JO\u00c3O BATISTA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DE 2011.  "}, {"id": 35032, "ano": 2011, "numero": 1512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35032/35032_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO AVAN\u00c7ADO DE ATENDIMENTO NO DISTRITO DE GRAVAT\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE/PB. "}, {"id": 35033, "ano": 2011, "numero": 1513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35033/35033_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO AVAN\u00c7ADO DE ATENDIMENTO NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS/PB. "}, {"id": 35034, "ano": 2011, "numero": 1514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35034/35034_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO E FUNDAMENTAL MANOEL MANGUEIRA DE LIMA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.  "}, {"id": 35048, "ano": 2011, "numero": 1515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35048/35048_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO AVAN\u00c7ADO DE ATENDIMENTO NA CIDADE DE SANTA HELENA/PB. "}, {"id": 35049, "ano": 2011, "numero": 1516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35049/35049_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO AVAN\u00c7ADO DE ATENDIMENTO NA CIDADE DE BOM JESUS/PB. "}, {"id": 35050, "ano": 2011, "numero": 1517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35050/35050_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE \u00c1GUA E ESGOTO NO DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB.  "}, {"id": 35051, "ano": 2011, "numero": 1518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35051/35051_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO AVAN\u00c7ADO DE ATENDIMENTO NA CIDADE DE TRIUNFO/PB. "}, {"id": 35052, "ano": 2011, "numero": 1519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35052/35052_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO ORLY PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA UNIDADE DA CONCESSION\u00c1RIA CITROEN NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 35053, "ano": 2011, "numero": 1520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35053/35053_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO PARA\u00cdBA PELOS 40 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO JORNAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35054, "ano": 2011, "numero": 1521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35054/35054_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CANTOR CAPIL\u00c9 PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 25 ANOS DE CARREIRA."}, {"id": 35055, "ano": 2011, "numero": 1522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR  DO ENDIVIDAMENTO RURAL JUNTO AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS OFICIAIS."}, {"id": 35056, "ano": 2011, "numero": 1523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35056/35056_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FAC, NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A COTA DO PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA DESTINADA AO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA."}, {"id": 35057, "ano": 2011, "numero": 1524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35057/35057_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AMPLIA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE  TAMANDU\u00c1, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA."}, {"id": 35058, "ano": 2011, "numero": 1525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35058/35058_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE CABA\u00c7AS, MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9, AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE JAPI (RIO GRANDE DO NORTE)."}, {"id": 35059, "ano": 2011, "numero": 1526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35059/35059_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA RODOVIA 167, QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO."}, {"id": 35060, "ano": 2011, "numero": 1527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35060/35060_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTE NO DISTRITO DE CUMARU, MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA."}, {"id": 35005, "ano": 2011, "numero": 1528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35036, "ano": 2011, "numero": 1529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35036/35036_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NA UEPB (UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA), INCLUSIVE NOS CAMPUS DO INTERIOR DO ESTADO, O CURSO DE LICENCIATURA EM ARTES."}, {"id": 35037, "ano": 2011, "numero": 1530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35037/35037_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO REALIZADO CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROFESSOR DE ARTES NAS ESCOLAS ESTADUAIS."}, {"id": 35038, "ano": 2011, "numero": 1531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35038/35038_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA UMA COORDENA\u00c7\u00c3O DE ARTE NAS ESCOLAS ESTADUAIS PARA O ENSINO DA DISCIPLINA, NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, E QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, SALAS ADEQUADAS PARA AULAS DE ARTES."}, {"id": 35039, "ano": 2011, "numero": 1532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35039/35039_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A OFERTA D\u2019\u00c1GUA PARA O DISTRITO DE SERRA DOS BRAND\u00d5ES, MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd."}, {"id": 35040, "ano": 2011, "numero": 1533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35040/35040_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURA\u00c7\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS NAS COMUNIDADES RURAIS DE BREJINHO, BREJINHO II, BARRA VELHA, MULUNGU, BOA VISTA E LAGOA DO MEL, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL. "}, {"id": 35041, "ano": 2011, "numero": 1534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35041/35041_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O INICIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O EM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA  PB \u2013 157, QUE DA ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS. "}, {"id": 35035, "ano": 2011, "numero": 1535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cUM DUOD\u00c9CIMO DE LOJE\u201d PUBLICADO NO JORNAL CONTRA  PONTO , NA P\u00c1GINA DE OPINI\u00c3O \u2013 A4E AUTORIA DO JUIZ DE DIREITO MARCOS WILLIAM."}, {"id": 35066, "ano": 2011, "numero": 1536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DESTA CASA, O APOIO FORMAL AO PLEITO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAMPUS DA UFPB NA CIDADE DE GUARABIRA, MEDIANTE DOCUMENTOS ANEXOS ENCAMINHADOS PELO REITOR R\u00d4MULO POLARI PARA O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 35067, "ano": 2011, "numero": 1537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35067/35067_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE JUNTO AO DER/PB, PROCEDER \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA BATALHA, NA DIVISA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA RITA E CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": 35068, "ano": 2011, "numero": 1538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35068/35068_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO AUTOR NIC\u00c1RIO PALMEIRA HONORATO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO EXEMPLAR \u201cO AMOR E A F\u00c9\u201d."}, {"id": 35069, "ano": 2011, "numero": 1539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MAJOR AGRIZ\u00d4NIO AZEVEDO ALVES, EM VIRTUDE DE SUA PROMO\u00c7\u00c3O PARA O POSTO DE MAJOR. "}, {"id": 35070, "ano": 2011, "numero": 1540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35070/35070_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS QUE PERMITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NA CIDADE DE JACAR\u00da. "}, {"id": 35071, "ano": 2011, "numero": 1541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35071/35071_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS H\u00cdDRICO E CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA MELHORAMENTOS COMO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGEM, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CANAL E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ADUTORA, TODOS ESSES BENEF\u00cdCIOS PARA A CIDADE DE JACARA\u00da. "}, {"id": 35072, "ano": 2011, "numero": 1542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35072/35072_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REEXAMINADO O DESPACHO AO RECURSO N\u00ba 260, DE 2009, CONTRA O PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E DE CIDADANIA, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 4.548, DE 1998."}, {"id": 35046, "ano": 2011, "numero": 1543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35046/35046_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da. "}, {"id": 35073, "ano": 2011, "numero": 1544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35073/35073_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO EXM\u00ba. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, VISANDO MEDIDAS URGENTES PARA DIMINUIR OS ALTOS \u00cdNDICES DE CRIMINALIDADE NO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB."}, {"id": 35074, "ano": 2011, "numero": 1545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35074/35074_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DRA. ROSSANA PINTO PELA POSSE COMO NOVA PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O ART\u00cdSTICO-CULTURAL MANOEL BANDEIRA \u2013 FACMA."}, {"id": 35075, "ano": 2011, "numero": 1546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35075/35075_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO EXM\u00ba. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UEPB, NO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA, NESTE ESTADO."}, {"id": 35076, "ano": 2011, "numero": 1547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35076/35076_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO EXM\u00ba. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS-PB."}, {"id": 35077, "ano": 2011, "numero": 1548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35077/35077_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA FAC, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O AUMENTO DO N\u00daMERO DE BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA ESTADUAL DO LEITE, DE 500 PARA 800, NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1-PB."}, {"id": 35136, "ano": 2011, "numero": 1549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35136/35136_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR WILSON SANTIAGO PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI QUE CRIA A UNIVERSIDADE RURAL FEDERAL DA PARA\u00cdBA - URFPB. "}, {"id": 35087, "ano": 2011, "numero": 1550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35087/35087_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS A SENHORA SEBASTIANA VER\u00cdSSIMO BITTENCOURT PELA PROMO\u00c7\u00c3O AO POSTO DE CAPIT\u00c3 DA POL\u00cdCIA MILITAR. "}, {"id": 35088, "ano": 2011, "numero": 1551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35088/35088_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS A DIRETORIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O ESPA\u00c7O CULTURAL DA PARA\u00cdBA \u2013 FUNESC, PELOS ATRIBUTOS LEVADOS AO CAMPO CULTURAL PARAIBANO."}, {"id": 35089, "ano": 2011, "numero": 1552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35089/35089_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS A DIRETORIA DA UNI\u00c3O BRASILEIRA DOS ESCRITORES NA PARA\u00cdBA \u2013 UBE-PB, PELA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO DESENVOLVIMENTO LITER\u00c1RIO PARAIBANO.  "}, {"id": 35080, "ano": 2011, "numero": 1553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35080/35080_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CONAB NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE FORNE\u00c7A CESTAS B\u00c1SICAS AOS PESCADORES DOS MUNIC\u00cdPIOS DO LITORAL PARAIBANO ATINGIDOS PELAS FORTES CHUVAS PRECIPITADAS NO ESTADO. "}, {"id": 35090, "ano": 2011, "numero": 1554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35090/35090_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO DE LIMA CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA-PB."}, {"id": 35091, "ano": 2011, "numero": 1555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35091/35091_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO CORREIO DA SERRA FM NA CIDADE DE SOL\u00c2NEA-PB. DIRETORIA DA UNI\u00c3O BRASILEIRA DOS ESCRITORES NA PARA\u00cdBA \u2013 UBE-PB, PELA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO DESENVOLVIMENTO LITER\u00c1RIO PARAIBANO. "}, {"id": 35092, "ano": 2011, "numero": 1556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35092/35092_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROFESSOR, POETA E CR\u00cdTICO LITER\u00c1RIO JOS\u00c9 BEZERRA CAVALCANTE, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA, \u201cRESCALDO\u201d.  "}, {"id": 35093, "ano": 2011, "numero": 1557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35093/35093_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO PASTOR JOS\u00c9 S\u00c9RGIO DA IGREJA BATISTA DA LIBERDADE PELO SEU JUBILEU DE OURO A SER COMEMORADO NO PR\u00d3XIMO DIA 05 DE AGOSTO.  "}, {"id": 35094, "ano": 2011, "numero": 1558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35094/35094_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA. "}, {"id": 35095, "ano": 2011, "numero": 1559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35095/35095_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-PB \u00c0 NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CIRETRAN LOCALIZADO NA CIDADE DE GUARABIRA. "}, {"id": 35096, "ano": 2011, "numero": 1560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35096/35096_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR \u00c0 NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO POSTO POLICIAL NO BAIRRO CIDADE VERDE, EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 35097, "ano": 2011, "numero": 1561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35097/35097_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR \u00c0 NECESSIDADE DE REABERTURA DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 35098, "ano": 2011, "numero": 1562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35098/35098_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE ESCLARECER A POSI\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO QUANTO AS DEN\u00daNCIAS FORMULADAS POR JORNALISTAS E QUE GEROU A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA NOTA EMITIDA PELA API EM DEFESA DA CATEGORIA. "}, {"id": 35101, "ano": 2011, "numero": 1563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO CORREIO DA SERRA FM NA CIDADE DE SOL\u00c2NEA-PB.  "}, {"id": 35102, "ano": 2011, "numero": 1564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35102/35102_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO GALDINO FILHO, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE-PB."}, {"id": 35103, "ano": 2011, "numero": 1565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35103/35103_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2011, INTITULADA \u201cVITAL \u00c9 CAMPE\u00c3O EM PROJETOS RELEVANTES\u201d. "}, {"id": 35104, "ano": 2011, "numero": 1566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35104/35104_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DOS 40 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO JORNAL DA PARA\u00cdBA, PERTENCENTE AO GRUPO PARA\u00cdBA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 35108, "ano": 2011, "numero": 1567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35108/35108_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE LICITAR A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE PEQUENO PORTE NA EEEF ANTENOR NAVARRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA. "}, {"id": 35109, "ano": 2011, "numero": 1568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35109/35109_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO  RONALD\u00c3O NO CRISTO REDENTOR. "}, {"id": 35110, "ano": 2011, "numero": 1569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35110/35110_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, QUE SEJA CRIADO O SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00c3O DE PERDA DE DOCUMENTOS ON-LINE E QUE SEJA FORNECIDO UM BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA, NO SITE DAQUELA SECRETARIA."}, {"id": 35111, "ano": 2011, "numero": 1570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35111/35111_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A, DR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO, POR TER SIDO REELEITO COM A MAIORIA DOS VOTOS PARA O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO. "}, {"id": 35112, "ano": 2011, "numero": 1571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35112/35112_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE EDUCACIONAL RADEGUNDES FEITOSA. "}, {"id": 35113, "ano": 2011, "numero": 1572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35113/35113_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ENGENHOS E AS CACHA\u00c7AS DO BREJO PARAIBANO. "}, {"id": 35114, "ano": 2011, "numero": 1573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35114/35114_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE \u00c0 JU\u00cdZA DA 5\u00aa VARA DA FAZENDA P\u00daBLICA DA CAPITAL, DOUTORA MARIA L\u00daCIA DE F\u00c1TIMA, DEVIDO \u00c0 SUA SUSPENS\u00c3O PELO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35115, "ano": 2011, "numero": 1574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35115/35115_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR RODRIGO OT\u00c1VIO MENEZES S\u00c1. "}, {"id": 35116, "ano": 2011, "numero": 1575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35116/35116_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS AO MUNIC\u00cdPIO DE BORBOREMA. "}, {"id": 35117, "ano": 2011, "numero": 1576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35117/35117_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO AGENOR CLEMENTE, LOCALIZADA NA CIDADE DE ALAGOINHA. "}, {"id": 35118, "ano": 2011, "numero": 1577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35118/35118_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS PARA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA LIPOTR\u00cdPSIA EXTRACORP\u00d3REA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM PROBLEMAS RENAIS."}, {"id": 35119, "ano": 2011, "numero": 1578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35119/35119_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ENVIDAR ESFOR\u00c7OS PARA \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA NO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA-PB."}, {"id": 35120, "ano": 2011, "numero": 1579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35120/35120_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CENTEN\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO DO EX-GOVERNADOR, ESCRITOR E MINISTRO DE ESTADO ERNANI S\u00c1TYRO, A TRANSCORRER EM 11 DE SETEMBRO DE 2011. "}, {"id": 35121, "ano": 2011, "numero": 1580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35121/35121_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA DE ESTADO POR SUA GERENCIA EXECUTIVA DA CIDADANIA, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO BAIRRO GEISEL, EM JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 35122, "ano": 2011, "numero": 1581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35122/35122_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CEHAP, NO SENTIDO DE SUBSTITUIR AS CASAS DE TAIPAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO, POR MORADIAS QUE OFERE\u00c7AM MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE HABITA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 35123, "ano": 2011, "numero": 1582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 NOVA DIRETORIA DA ADUEPB (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA)."}, {"id": 35124, "ano": 2011, "numero": 1583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35124/35124_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROCON ESTADUAL EM TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35125, "ano": 2011, "numero": 1584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35125/35125_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE FAZER ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DO FORR\u00d3 EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 35126, "ano": 2011, "numero": 1585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35126/35126_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA REDE FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E TECNOL\u00d3GICA NO CARIRI PARAIBANO."}, {"id": 35127, "ano": 2011, "numero": 1586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35127/35127_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, A REITORIA DO INSTITUO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DA INSTITUI\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE PILAR/PB."}, {"id": 35128, "ano": 2011, "numero": 1587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35128/35128_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cSEXTA DE CINEMA\u201d, REALIZADO PELO SESI DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 35129, "ano": 2011, "numero": 1588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35129/35129_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EMPRESA ALPARGATAS PELO APOIO AO PROJETO \u201cSEXTA DE CINEMA\u201d, REALIZADO PELO SESI DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 35130, "ano": 2011, "numero": 1589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35130/35130_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS DE CAMPINA GRANDE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONGRESSO GERAL DE JOVENS."}, {"id": 35131, "ano": 2011, "numero": 1590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35131/35131_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO  \u00c0 DIRETORIA DA ASPRENNE PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E A SOCIEDADE.."}, {"id": 35213, "ano": 2011, "numero": 1591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35213/35213_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA T\u00c9CNICA ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": 35214, "ano": 2011, "numero": 1592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Outros", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "XXXXXXXXXXXXX"}, {"id": 35150, "ano": 2011, "numero": 1593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35150/35150_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA O ESTUDANTE FELIPE ABELLA CAVALCANTE MENDON\u00c7A DE SOUZA, PELA CONQUISTA NA OLIMP\u00cdADA INTERNACIONAL DE INFORM\u00c1TICA."}, {"id": 35151, "ano": 2011, "numero": 1594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35151/35151_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DOUTOR MARCELO ANT\u00d4NIO CARTAXO LOPES, PELA RELEV\u00c2NCIA DOS SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS CARDIOL\u00d3GICOS QUE T\u00caM PRESTADO \u00c1 SOCIEDADE PARAIBANA."}, {"id": 35152, "ano": 2011, "numero": 1595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA CRIADA UMA FRENTE PARLAMENTAR DE POL\u00cdTICAS PARA COMBATER AS DROGAS, COMPOSTAS DE 13 PARLAMENTARES."}, {"id": 35153, "ano": 2011, "numero": 1596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35153/35153_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MARX NUNES SOUSA XAVIER, OCORRIDO NO DIA 8 DE AGOSTO, NA PRAIA DO JACAR\u00c9."}, {"id": 35154, "ano": 2011, "numero": 1597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35154/35154_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A R\u00c1DIO TABAJARA FM 105.5, PELOS SEUS 12 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 35155, "ano": 2011, "numero": 1598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35155/35155_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE ITATUBA, ING\u00c1, MASSARANDUBA, RIACH\u00c3O DO BACAMARTE E UMBUZEIRO."}, {"id": 35156, "ano": 2011, "numero": 1599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35156/35156_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS URGENTES VISANDO MAIORES INVESTIMENTOS NA \u00c1REA EDUCACIONAL, PARA ELEVAR O \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA. (IDEB)."}, {"id": 35157, "ano": 2011, "numero": 1600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35157/35157_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE MALTA, TEIXEIRA E CONDADO."}, {"id": 35158, "ano": 2011, "numero": 1601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35158/35158_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CUBATI, S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3, JUAZEIRINHO E SOLEDADE."}, {"id": 35159, "ano": 2011, "numero": 1602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35159/35159_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE LAGOA SECA, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A E ARARA."}, {"id": 35160, "ano": 2011, "numero": 1603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35160/35160_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE  BOA VISTA, GURJ\u00c3O, SERRA BRANCA E CABACEIRAS."}, {"id": 35161, "ano": 2011, "numero": 1604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35161/35161_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE QUEIMADAS SAULO ERNESTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 35162, "ano": 2011, "numero": 1605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35162/35162_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PELA RECONSTRU\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE 10 CRECHES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 35163, "ano": 2011, "numero": 1606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35163/35163_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REVISTA A SEMANA, PELAS MAT\u00c9RIAS PUBLICADAS SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR."}, {"id": 35164, "ano": 2011, "numero": 1607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35164/35164_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, DEPUTADO RICARDO MARCELO, EM VIRTUDE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS EM PROL DESTE PODER E DE TODO POVO PARAIBANO."}, {"id": 35165, "ano": 2011, "numero": 1608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35165/35165_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE ALHANDRA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA ASSUN\u00c7\u00c3O, PADROEIRA DA CIDADE."}, {"id": 35166, "ano": 2011, "numero": 1609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35166/35166_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 179, DE 14 DE JULHO DE 2011."}, {"id": 35167, "ano": 2011, "numero": 1610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35167/35167_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PR\u00c9DIO P\u00daBLICO ONDE FUNCIONA A UNIDADE DE REABILITA\u00c7\u00c3O DULCE MENDES FERREIRA E QUE SEJAM ADQUIRIDOS EQUIPAMENTOS PARA REPOSI\u00c7\u00c3O DOS QUE SE ENCONTRAM DEFEITUOSOS."}, {"id": 35168, "ano": 2011, "numero": 1611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35168/35168_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA AG\u00caNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA CIDADE DE GUARABIRA."}, {"id": 35191, "ano": 2011, "numero": 1612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35191/35191_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE GUARABIRA-PB."}, {"id": 35192, "ano": 2011, "numero": 1613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35192/35192_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM AMPLIADOS OS N\u00daMEROS DE CURSOS A SEREM OFERECIDOS NO CAMPUS III \u2013 GUARABIRA."}, {"id": 35193, "ano": 2011, "numero": 1614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35193/35193_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CEHAP, NO SENTIDO DE SUBSTITUIR AS CASAS DE TAIPAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9, POR MORADIAS QUE OFERE\u00c7AM MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE HABITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 35194, "ano": 2011, "numero": 1615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35194/35194_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, PARA QUE AUTORIZE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ENGENHEIRO \u00c1VIDOS \u00c0 BR 230, NESTE ESTADO."}, {"id": 35173, "ano": 2011, "numero": 1616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35173/35173_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DO ADVOGADO. "}, {"id": 35195, "ano": 2011, "numero": 1617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35195/35195_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, PELA RECONDU\u00c7\u00c3O AO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO ESTADO. "}, {"id": 35196, "ano": 2011, "numero": 1618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35196/35196_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR PROJETO DE IRRIGA\u00c7\u00c3O UTILIZANDO AS \u00c1GUAS DO A\u00c7UDE DE ACAU\u00c3 PARA BENEFICIAR OS MUNIC\u00cdPIOS DE AROEIRAS E ITATUBA."}, {"id": 35197, "ano": 2011, "numero": 1619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35197/35197_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, ALUSIVA AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 40 ANOS DO JORNAL DA PARA\u00cdBA"}, {"id": 35199, "ano": 2011, "numero": 1621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35199/35199_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTE DA FAC, PARA QUE DISPONIBILIZE O BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O DE MICROEMPREENDEDORES RURAIS E URBANOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE UMBUZEIRO, ING\u00c1, MASSARANDUBA, JUAZEIRINHO, S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, CUBATI, BOA VISTA E CABACEIRAS. "}, {"id": 35200, "ano": 2011, "numero": 1622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35200/35200_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO DISTRITO DE CAJ\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE ITATUBA, ATRAV\u00c9S DA EXTENS\u00c3O DA ETA MULUNG\u00da/ITATUBA. "}, {"id": 35201, "ano": 2011, "numero": 1623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35201/35201_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 2\u00ba BPM DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE VIABILIZE A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO DISTRITO DE GALANTE, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 35202, "ano": 2011, "numero": 1624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35202/35202_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SAMUEL MEIRA MORAIS. "}, {"id": 35203, "ano": 2011, "numero": 1625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35203/35203_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A AESA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, REALIZAR UM MONITORAMENTO E UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DA BARRAGEM DO ASSENTAMENTO DE MENDON\u00c7A, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS. "}, {"id": 35204, "ano": 2011, "numero": 1626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35204/35204_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE PAU-D\u00d3LIO A COMUNIDADE COR\u00c9IA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS. "}, {"id": 35205, "ano": 2011, "numero": 1627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35205/35205_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN, DO ABAIXO ASSINADO, SUBSCRITO POR APROXIMADAMENTE 3.000 PESSOAS E 30 VEREADORES DOS MUNIC\u00cdPIOS DO CARIRI PARAIBANO, APELANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR POR MAIS 30 DIAS O ALCANCE DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 179/2011. "}, {"id": 35206, "ano": 2011, "numero": 1628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35206/35206_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, EM VIRTUDE DA FELIZ INICIATIVA DE REUNIR OS GOVERNADORES DO NORDESTE SETENTRIONAL \u2013 PB, PE, RN E CE, QUE SER\u00c3O BENEFICIADOS COM AS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, PARA APRESENTAR O NOVO CRONOGRAMA DAS OBRAS. "}, {"id": 35207, "ano": 2011, "numero": 1629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35207/35207_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DAS MAT\u00c9RIAS PUBLICADAS NO JORNAL A FOLHA DE S\u00c3O PAULO, NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2011, INTITULADA \u201cOBRA DO S\u00c3O FRANCISCO S\u00d3 ACABAR\u00c1 EM 2014\u201d, DE AUTORIA DE DIMMI AMORA DA SUCURSAL DE BRAS\u00cdLIA. "}, {"id": 35208, "ano": 2011, "numero": 1630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35208/35208_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, EM VIRTUDE DA POSTURA ASSUMIDA NO COMBATE E PUNI\u00c7\u00c3O DA CORRUP\u00c7\u00c3O POR PARTE DE AGENTES ADMINISTRATIVOS, BEM COMO CONTRA A M\u00c1 UTILIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 35210, "ano": 2011, "numero": 1631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER, UM SEMIN\u00c1RIO PARA DEBATER UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL PARA O ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM \u00caNFASE NA DISCUSS\u00c3O DOS TEMAS CITADOS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 35232, "ano": 2011, "numero": 1632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJAM CONVOCADOS O SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO E O PROCURADOR GERAL DO ESTADO PARA ESCLARECER A EXIG\u00caNCIA DE ASSINATURA DE CONTRATO PELOS PR\u00d3-TEMPORES E PRESTADORES DE SERVI\u00c7O DO ESTADO E AS DEN\u00daNCIAS DE PAGAMENTO ABAIXO DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO."}, {"id": 35233, "ano": 2011, "numero": 1633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35233/35233_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO ACESSO AO CAMPUS DO IFPB (INSTITUTO FEDERAL DA PARA\u00cdBA), NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd."}, {"id": 35284, "ano": 2011, "numero": 1634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM O OBJETIVO DE DEFENDER E GARANTIR A POL\u00cdTICA EM DEFESA DO FORTALECIMENTO DESTE SEGUIMENTO DO SETOR PRODUTIVO ESTADUAL."}, {"id": 35234, "ano": 2011, "numero": 1635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35234/35234_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL AM\u00c2NCIO, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 35235, "ano": 2011, "numero": 1636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35235/35235_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO NA CIDADE DE PIANC\u00d3."}, {"id": 35236, "ano": 2011, "numero": 1637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35236/35236_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL \u2013 UEPB, NA CIDADE DE PIANC\u00d3."}, {"id": 35237, "ano": 2011, "numero": 1638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35237/35237_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERONILDES BORGES LOPES."}, {"id": 35238, "ano": 2011, "numero": 1639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35238/35238_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO JUNTO A DEFENSORIA P\u00daBLICA, \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO A CRIA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE UMA CARTILHA COM A LEI MARIA DA PENHA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 35239, "ano": 2011, "numero": 1640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35239/35239_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FACULDADE FACENE/FAMENE PELA ESTRUTURA EDUCACIONAL E CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE ENSINO JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, COM UM DOS MAIORES LABORAT\u00d3RIOS DE ANATOMIA DO BRASIL."}, {"id": 35240, "ano": 2011, "numero": 1641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35240/35240_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO FOLCL\u00d3RICO E QUADRILHA JUNINA NOVA GERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 35211, "ano": 2011, "numero": 1642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35211/35211_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RODOVIA PB \u2013 411, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE TRIUNFO \u00c0 PB 395."}, {"id": 35241, "ano": 2011, "numero": 1643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35241/35241_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES M\u00d3VEIS COM EXTENS\u00c3O DO PROGRAMA \u201cCASA DA CIDADANIA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA."}, {"id": 35242, "ano": 2011, "numero": 1644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35242/35242_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 AYRES ARCOVERDE, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2011, NESTA CAPITAL."}, {"id": 35243, "ano": 2011, "numero": 1645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35243/35243_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A INCLUS\u00c3O DA MAT\u00c9RIA \u201cNO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR\u201d, NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ENSINO M\u00c9DIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35244, "ano": 2011, "numero": 1646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35244/35244_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca."}, {"id": 35245, "ano": 2011, "numero": 1647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35245/35245_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VISTA SERRANA."}, {"id": 35246, "ano": 2011, "numero": 1648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35246/35246_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE VIEIR\u00d3POLIS."}, {"id": 35247, "ano": 2011, "numero": 1649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35247/35247_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE V\u00c1RZEA."}, {"id": 35248, "ano": 2011, "numero": 1650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35248/35248_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO."}, {"id": 35249, "ano": 2011, "numero": 1651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35249/35249_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA."}, {"id": 35250, "ano": 2011, "numero": 1652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35250/35250_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TRIUNFO."}, {"id": 35251, "ano": 2011, "numero": 1653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35251/35251_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO."}, {"id": 35252, "ano": 2011, "numero": 1654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35252/35252_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA."}, {"id": 35253, "ano": 2011, "numero": 1655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35253/35253_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1."}, {"id": 35254, "ano": 2011, "numero": 1656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35254/35254_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES."}, {"id": 35255, "ano": 2011, "numero": 1657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35255/35255_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TACIMA."}, {"id": 35256, "ano": 2011, "numero": 1658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35256/35256_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9."}, {"id": 35257, "ano": 2011, "numero": 1659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35257/35257_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA."}, {"id": 35258, "ano": 2011, "numero": 1660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35258/35258_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE."}, {"id": 35259, "ano": 2011, "numero": 1661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35259/35259_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA."}, {"id": 35260, "ano": 2011, "numero": 1662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35260/35260_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRARIA."}, {"id": 35261, "ano": 2011, "numero": 1663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35261/35261_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO."}, {"id": 35262, "ano": 2011, "numero": 1664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35262/35262_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOBRADO."}, {"id": 35263, "ano": 2011, "numero": 1665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35263/35263_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O A VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIANDO A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA."}, {"id": 35264, "ano": 2011, "numero": 1666, "tipo__sigla": 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"http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35266/35266_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES PARA COIBIR A A\u00c7\u00c3O DE V\u00c2NDALOS NA CIDADE DE LIVRAMENTO."}, {"id": 35267, "ano": 2011, "numero": 1669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35267/35267_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO PROVID\u00caNCIAS AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL NA PARA\u00cdBA,  COM RELA\u00c7\u00c3O AS DEN\u00daNCIAS PUBLICADAS PELA REVISTA VEJA, ACERCA DO FEIJ\u00c3O JOGADO NO ATERRO SANIT\u00c1RIO MUNICIPAL."}, {"id": 35268, "ano": 2011, "numero": 1670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35268/35268_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA COIBIR A ONDA DE ASSALTOS A ESTABELECIMENTOS DE POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS DE CAMPINA GRANDE, DENUNCIADA PELO SINDICATO DOS FRENTISTAS. "}, {"id": 35269, "ano": 2011, "numero": 1671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35269/35269_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, QUE VAI REALIZAR O EXAME DE HIV/AIDS DE FORMA GRATUITA VOLUNT\u00c1RIA E SIGILOSA. "}, {"id": 35270, "ano": 2011, "numero": 1672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35270/35270_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA INSULINA DE EFEITO R\u00c1PIDO DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE EST\u00c3O SEM SEU FORNECIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O H\u00c1 MAIS DE DOIS MESES. "}, {"id": 35271, "ano": 2011, "numero": 1673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35271/35271_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DO FISCO PARAIBANO, QUE REIVINDICA O CUMPRIMENTO DA LEI DO SUBS\u00cdDIO, QUE DEVERIA TER SIDO IMPLANTADA DESDE O M\u00caS DE JANEIRO. "}, {"id": 35278, "ano": 2011, "numero": 1674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35278/35278_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, A ENTREGA DO FARDAMENTO DOS ESTUDANTES. "}, {"id": 35279, "ano": 2011, "numero": 1675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35279/35279_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 MONTEIRO SOBRINHO (Z\u00c9 DO BIGODE)."}, {"id": 35280, "ano": 2011, "numero": 1676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35280/35280_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE AREIA E ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 35281, "ano": 2011, "numero": 1677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35281/35281_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES PARA OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. "}, {"id": 35282, "ano": 2011, "numero": 1678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35282/35282_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, QUE SEJA INSTITU\u00cdDA UMA CAMPANHA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O A DIABETES. "}, {"id": 35291, "ano": 2011, "numero": 1679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35291/35291_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL."}, {"id": 35292, "ano": 2011, "numero": 1680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35292/35292_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA."}, {"id": 35293, "ano": 2011, "numero": 1681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35293/35293_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA."}, {"id": 35294, "ano": 2011, "numero": 1682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35294/35294_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO. "}, {"id": 35295, "ano": 2011, "numero": 1683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35295/35295_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA. "}, {"id": 35296, "ano": 2011, "numero": 1684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35296/35296_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA. 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"}, {"id": 35298, "ano": 2011, "numero": 1686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35298/35298_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AGUIAR."}, {"id": 35299, "ano": 2011, "numero": 1687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35299/35299_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA."}, {"id": 35300, "ano": 2011, "numero": 1688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35300/35300_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE."}, {"id": 35301, "ano": 2011, "numero": 1689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35301/35301_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL 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"http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35310/35310_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AGI."}, {"id": 35311, "ano": 2011, "numero": 1700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35311/35311_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA."}, {"id": 35313, "ano": 2011, "numero": 1701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", 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VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": 35329, "ano": 2011, "numero": 1717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35329/35329_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9."}, {"id": 35330, "ano": 2011, "numero": 1718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35330/35330_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO 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SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PASSAGEM."}, {"id": 35581, "ano": 2011, "numero": 1840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35581/35581_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO E AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE QUIXAB\u00c1."}, {"id": 35582, "ano": 2011, "numero": 1841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": 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CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO."}, {"id": 35652, "ano": 2011, "numero": 1851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35652/35652_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS."}, {"id": 35653, "ano": 2011, "numero": 1852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35653/35653_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": 35654, "ano": 2011, "numero": 1853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35654/35654_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO PO\u00c7O."}, {"id": 35655, "ano": 2011, "numero": 1854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35655/35655_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA."}, {"id": 35656, "ano": 2011, "numero": 1855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35656/35656_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL."}, {"id": 35657, "ano": 2011, "numero": 1856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35657/35657_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PRATA."}, {"id": 35658, "ano": 2011, "numero": 1857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35658/35658_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL."}, {"id": 35659, "ano": 2011, "numero": 1858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35659/35659_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3."}, {"id": 35660, "ano": 2011, "numero": 1859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35660/35660_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS."}, {"id": 35661, "ano": 2011, "numero": 1860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35661/35661_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA."}, {"id": 35662, "ano": 2011, "numero": 1861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35662/35662_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA."}, {"id": 35663, "ano": 2011, "numero": 1862, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35663/35663_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA."}, {"id": 35664, "ano": 2011, "numero": 1863, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35664/35664_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA."}, {"id": 35665, "ano": 2011, "numero": 1864, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35665/35665_texto_integral.pdf", 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"http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35667/35667_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ."}, {"id": 35701, "ano": 2011, "numero": 1867, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35701/35701_texto_integral.pdf", "ementa": "– APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CEC\u00cdLIA"}, {"id": 35702, "ano": 2011, "numero": 1868, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", 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"autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35706/35706_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": 35707, "ano": 2011, "numero": 1873, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35707/35707_texto_integral.pdf", "ementa": "– APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI."}, {"id": 35708, "ano": 2011, "numero": 1874, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35708/35708_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI."}, {"id": 35709, "ano": 2011, "numero": 1875, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35709/35709_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": 35710, "ano": 2011, 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"tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35712/35712_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTO ANDR\u00c9."}, {"id": 35350, "ano": 2011, "numero": 1879, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35350/35350_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 35351, "ano": 2011, "numero": 1880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35351/35351_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA EXECUTADA A OBRA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, NA COMUNIDADE DE PEDRO R\u00c9GIS. "}, {"id": 35352, "ano": 2011, "numero": 1881, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35352/35352_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE REP\u00daDIO A TIM DE TELEFONIA CELULAR, EM FACE DO P\u00c9SSIMO SERVI\u00c7O OFERTADO AOS PARAIBANOS."}, {"id": 35353, "ano": 2011, "numero": 1882, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35353/35353_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE FAZER UMA ARTICULA\u00c7\u00c3O PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE UM PACTO ENTRE GOVERNOS DE PERNAMBUCO, RIO GRANDE DO NORTE E CEAR\u00c1, VISANDO PROMOVER UMA A\u00c7\u00c3O CONJUNTO PARA APLICAR NAQUELAS UNIDADES DA FEDERA\u00c7\u00c3O, OS MESMOS BENEF\u00cdCIOS QUE FORAM CONCEDIDOS PELO GOVERNO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 179/2011, QUE CONCEDE REMISS\u00c3O DOS CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS RELACIONADOS A IMPOSTOS E TAXAS ESTADUAIS REFERENTES AO LICENCIAMENTO DAS MOTOCICLETAS E MOTONETAS NACIONAIS, COM AT\u00c9 150 CILINDRADAS, TENDO EM VISTA QUE MUITAS MOTOCICLETAS QUE CIRCULAM AQUI S\u00c3O ADVINHAS DAQUELES ESTADOS. "}, {"id": 35354, "ano": 2011, "numero": 1883, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35354/35354_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A\u00c7\u00d5ES URGENTES PARA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS, HAJA VISTA DADOS APONTADOS PELO CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS. "}, {"id": 35355, "ano": 2011, "numero": 1884, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35355/35355_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO DE CABACEIRAS, EM VIRTUDE DE SUA BRILHANTE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 35356, "ano": 2011, "numero": 1885, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35356/35356_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DNIT/PB, PARA QUE SEJAM ELABORADOS PROJETOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS PASSARELAS E TRIPLIFICA\u00c7\u00c3O DA BR-230, NO TRECHO ENTRE CABEDELO E JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 35357, "ano": 2011, "numero": 1886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35357/35357_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR CARLOS MADSON DE LIMA SANTOS, PRODUTOR DA 1\u00aa EXPOBREJO, REALIZADA NO PER\u00cdODO DE 12 A 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 35410, "ano": 2011, "numero": 1887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35410/35410_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UMA CRECHE NO CONJUNTO SERRA DA BORBOREMA DO IPEP, LOCALIZADO NO BAIRRO DO VELAME NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 35411, "ano": 2011, "numero": 1888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35411/35411_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE RECUPERAR A RODOVIA ESTADUAL PB-095 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 35412, "ano": 2011, "numero": 1889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35412/35412_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ENVIAR T\u00c9CNICOS DA SUPLAN AO CONJUNTO SERRA DA BORBOREMA DO IPEP, LOCALIZADO NO BAIRRO DO VELAME NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PARA DIAGNOSTICAR A SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRA A SUA INFRA-ESTRUTURA."}, {"id": 35413, "ano": 2011, "numero": 1890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35413/35413_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA DE OLIVEIRA CHAVES, OCORRIDO EM MONTEIRO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": 35414, "ano": 2011, "numero": 1891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35414/35414_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTADAS DE RODAGEM \u2013 DER, FAZER REPAROS E LIMPEZAS NOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS DO BREJO DE SERRARIA - PB-085."}, {"id": 35415, "ano": 2011, "numero": 1892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35415/35415_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTADAS DE RODAGEM \u2013 DER, FAZER REPAROS E LIMPEZAS NOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS DO BREJO DE PIL\u00d5ES - PB-077."}, {"id": 35416, "ano": 2011, "numero": 1893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35416/35416_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTADAS DE RODAGEM \u2013 DER, FAZER REPAROS E LIMPEZAS NOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS DO BREJO DE AREIAS - PB-079."}, {"id": 35417, "ano": 2011, "numero": 1894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35417/35417_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTADAS DE RODAGEM \u2013 DER, FAZER REPAROS E LIMPEZAS NOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS DO BREJO DE ALAGOA GRANDE - PB-079."}, {"id": 35418, "ano": 2011, "numero": 1895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35418/35418_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTADAS DE RODAGEM \u2013 DER, FAZER REPAROS E LIMPEZAS NOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS DO BREJO DE ALAGOA NOVA - PB-097."}, {"id": 35419, "ano": 2011, "numero": 1896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35419/35419_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTADAS DE RODAGEM \u2013 DER, FAZER REPAROS E LIMPEZAS NOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS DO BREJO DE BANANEIRAS - PB-105."}, {"id": 35420, "ano": 2011, "numero": 1897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35420/35420_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTADAS DE RODAGEM \u2013 DER, FAZER REPAROS E LIMPEZAS NOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS DO BREJO DE BORBOREMA - PB-087."}, {"id": 35421, "ano": 2011, "numero": 1898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35421/35421_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTADAS DE RODAGEM \u2013 DER, FAZER REPAROS E LIMPEZAS NOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS DO BREJO DE MATINHAS - PB-101."}, {"id": 35422, "ano": 2011, "numero": 1899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35422/35422_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTADAS DE RODAGEM \u2013 DER, FAZER REPAROS E LIMPEZAS NOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA NA COINCIDENTE 250/110."}, {"id": 35423, "ano": 2011, "numero": 1900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35423/35423_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO PASTOR S\u00c9RGIO QUEIROZ, MINIST\u00c9RIO ANJOS DA NOITE DA FUNDA\u00c7\u00c3O CIDADE VIVA, PELO TRABALHO SOCIAL E REABILITA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS."}, {"id": 35424, "ano": 2011, "numero": 1901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35424/35424_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE REABRIR A MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE \u2013 PB."}, {"id": 35425, "ano": 2011, "numero": 1902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35425/35425_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR VITAL DO REGO FILHO PELA INICIATIVA DE COBRAR DO GOVERNO FEDERAL A ASSINATURA DE UMA PORTARIA QUE CONCEDE SUBS\u00cdDIOS AOS PRODUTORES DE SISAL DA PARA\u00cdBA, BAHIA E RIO GRANDE DO NORTE."}, {"id": 35426, "ano": 2011, "numero": 1903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35426/35426_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA O ARTIGO \u201cENFIM, A VEZ DA EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d DE AUTORIA DO JORNALISTA WELLINGTON FARIAS."}, {"id": 35427, "ano": 2011, "numero": 1904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35427/35427_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR OS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRA BRANCA E BARRA DE SANTA ROSA NO PROGRAMA DAS ESCOLAS T\u00c9CNICAS ESTADUAIS."}, {"id": 35428, "ano": 2011, "numero": 1905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35428/35428_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO S\u00cdTIO BANDARRA, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE \u2013 PB."}, {"id": 35429, "ano": 2011, "numero": 1906, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35429/35429_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE GRAVAT\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE - PB."}, {"id": 35430, "ano": 2011, "numero": 1907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35430/35430_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE INSTALAR NOVOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS NO POSTO DO DETRAN LOCALIZADO NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE \u2013PB."}, {"id": 35431, "ano": 2011, "numero": 1908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35431/35431_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ALUNOS DANIEL NUNES E IZABEL RODRIGUES COMO TAMB\u00c9M A DIRE\u00c7\u00c3O DA EEEFM PROFESSOR LORD\u00c3O, EM PICU\u00cd, EM VIRTUDE DE TEREM SIDO ESCOLHIDOS PARA REPRESENTAR A PARA\u00cdBA NO PARLAMENTO JOVEM 2011, EM BRAS\u00cdLIA. "}, {"id": 35432, "ano": 2011, "numero": 1909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35432/35432_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAREM UM PROGRAMA DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS, PRINCIPALMENTE PARA A REGI\u00c3O DO SEMI-\u00c1RIDO PARAIBANO."}, {"id": 35433, "ano": 2011, "numero": 1910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35433/35433_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA AGROPECU\u00c1RIA E PESCA DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS AO RETORNO DAS EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE ANIMAIS NOS DIVERSOS PARQUES EXISTENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35434, "ano": 2011, "numero": 1911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35434/35434_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 NILSON CRISPIM, OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 35435, "ano": 2011, "numero": 1912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35435/35435_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 NILSON CRISPIM, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 35436, "ano": 2011, "numero": 1913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35436/35436_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR EDSON TH\u00d3 RODRIGUES, EM VIRTUDE DO PR\u00caMIO PROFESSOR NOTA 10, OUTORGADO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O VICTOR CIVITA. "}, {"id": 35437, "ano": 2011, "numero": 1914, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35437/35437_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES NASCIMENTO E DE SEU FILHO RONILDO NASCIMENTO SILVA. "}, {"id": 35438, "ano": 2011, "numero": 1915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35438/35438_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO NILSON CRISPIM. "}, {"id": 35439, "ano": 2011, "numero": 1916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35439/35439_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA DE OLIVEIRA CHAVES, OCORRIDO NO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 35440, "ano": 2011, "numero": 1917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35440/35440_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRE\u00c7\u00c3O DA CEHAP, NO SENTIDO DE SUBSTITU\u00cdREM AS CASA DE TAIPA EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO, POR MORADIAS QUE OFERE\u00c7AM MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE HABITA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 35441, "ano": 2011, "numero": 1918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35441/35441_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd. "}, {"id": 35442, "ano": 2011, "numero": 1919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35442/35442_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 NILSON CRISPIM. "}, {"id": 35443, "ano": 2011, "numero": 1920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35443/35443_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba HOSPITAL DA MULHER, UNIDADE VOLTADA EXCLUSIVAMENTE PARA A SA\u00daDE FEMININA. "}, {"id": 35444, "ano": 2011, "numero": 1921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35444/35444_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS, COMO TAMB\u00c9M O RO\u00c7O, NA PB-325 QUE LIGA CATOL\u00c9 DO ROCHA A BREJO DO CRUZ. "}, {"id": 35445, "ano": 2011, "numero": 1922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35445/35445_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS, COMO TAMB\u00c9M O RO\u00c7O NA PB-293 QUE LIGA S\u00c3O BENTO A BREJO DO CRUZ. "}, {"id": 35446, "ano": 2011, "numero": 1923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35446/35446_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS, COMO TAMB\u00c9M O RO\u00c7O NA PB-323 QUE LIGA CATOL\u00c9 DO ROCHA A BREJO DOS SANTOS E BOM SUCESSO. "}, {"id": 35447, "ano": 2011, "numero": 1924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35447/35447_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-325, QUE LIGA CATOL\u00c9 DO ROCHA AO ENTRONCAMENTO DA BR-230. "}, {"id": 35448, "ano": 2011, "numero": 1925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35448/35448_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS, COMO TAMB\u00c9M O RO\u00c7O NA PB-293 QUE LIGA S\u00c3O BENTO A PAULISTA."}, {"id": 35449, "ano": 2011, "numero": 1926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35449/35449_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, A CORRE\u00c7\u00c3O DO TRECHO ASFALTADO DA RODOVIA BR-230, QUE VAI DA CIDADE DE APARECIDA \u00c0 SOUSA NO SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35504, "ano": 2011, "numero": 1927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35504/35504_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cGOVERNO FRACO\u201d, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, P\u00c1GINA A3, DA EDI\u00c7\u00c3O DE 10 DE AGOSTO DE 2011. "}, {"id": 35505, "ano": 2011, "numero": 1928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35505/35505_texto_integral.pdf", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TROPICAL HOTEL TAMBA\u00da, EM VIRTUDE DE SEUS 40 ANOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AOS PARAIBANOS. "}, {"id": 35506, "ano": 2011, "numero": 1929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35506/35506_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ARTISTA PL\u00c1STICO PARAIBANO MANUEL ALEXANDRE FILHO. "}, {"id": 35507, "ano": 2011, "numero": 1930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35507/35507_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NA BR-230, NO CONJUNTO RENASCER, NAS PROXIMIDADES DA PROJECTA. "}, {"id": 35508, "ano": 2011, "numero": 1931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35508/35508_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE NOMEAR OS CONCURSADOS DA POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": 35509, "ano": 2011, "numero": 1932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35509/35509_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, A\u00c7\u00d5ES QUE VIABILIZEM A REPINTURA DAS GRADES DO GIN\u00c1SIO O RONALD\u00c3O, A SOLDAGEM E COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SUA ESTRUTURA. "}, {"id": 35510, "ano": 2011, "numero": 1933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35510/35510_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE ELABORAREM UM PROJETO E EM SEGUIDA A SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ITINER\u00c1RIO DE TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO INTERMUNICIPAL, LIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE ITAPORANGA A CAJAZEIRAS. "}, {"id": 35511, "ano": 2011, "numero": 1934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35511/35511_texto_integral.pdf", "ementa": " APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, NO SENTIDO DE ELABORAREM UM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM A\u00c7UDE P\u00daBLICO NO S\u00cdTIO AGUIAR VELHO, MUNIC\u00cdPIO DE SERRA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 35512, "ano": 2011, "numero": 1935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35512/35512_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE ELABORAREM UM PROJETO E EM SEGUIDA A SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB-372, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRA GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS. "}, {"id": 35513, "ano": 2011, "numero": 1936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35513/35513_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO M\u00c9DIO INTEGRADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9. "}, {"id": 35514, "ano": 2011, "numero": 1937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35514/35514_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLARES DE ENSINO M\u00c9DIO INOVADOR NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO. "}, {"id": 35515, "ano": 2011, "numero": 1938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35515/35515_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE. "}, {"id": 35516, "ano": 2011, "numero": 1939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35516/35516_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DE UMA UNIDADE M\u00d3VEL (VIATURA) AO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL DE CIMA. "}, {"id": 35517, "ano": 2011, "numero": 1940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35517/35517_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA."}, {"id": 35518, "ano": 2011, "numero": 1941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35518/35518_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE CONDUTORES PARA O DETRAN NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA. "}, {"id": 35519, "ano": 2011, "numero": 1942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35519/35519_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS DE ALVENARIA EM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O AS DE TAIPA DO CONJUNTO LUCAS PORPINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA. "}, {"id": 35520, "ano": 2011, "numero": 1943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35520/35520_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO ESPEC\u00cdFICO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS ACOSTAMENTOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS. "}, {"id": 35521, "ano": 2011, "numero": 1944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35521/35521_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO V\u00d4O PARA O AEROPORTO JO\u00c3O SUASSUNA, ATRAV\u00c9S DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE SOLDADOS DISPON\u00cdVEIS NA GUARNI\u00c7\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS QUE ATUA NAQUELE AEROPORTO."}, {"id": 35522, "ano": 2011, "numero": 1945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35522/35522_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, PELA ENTREGA DE 64 CASAS NO BAIRRO DE ARAX\u00c1 A FAM\u00cdLIAS CARENTES."}, {"id": 35523, "ano": 2011, "numero": 1946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35523/35523_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A DIRETORIA DA  AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 EASA, PARA QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE ASSOREAMENTO DO RIO DO PEIXE NO TRECHO QUE VAI DA CIDADE DE SOUSA \u00c0 POMBAL."}, {"id": 35524, "ano": 2011, "numero": 1947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35524/35524_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A DIRETORIA DO DETRAN-PB A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE TREINAMENTO NA CIDADE DE GUARABIRA-PB. "}, {"id": 35526, "ano": 2011, "numero": 1948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35526/35526_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS SACERDOTES ADEILDO DA SILVA, ANTONIEL BATISTA DOS SANTOS, BRUNO COSTA DE MEDEIROS, ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOS, JOS\u00c9 ALDEVAN GUEDES PEREIRA E NAELSON DOS SANTOS MOURA, EM FACE DA IMPOSI\u00c7\u00c3O DAS M\u00c3OS E ORA\u00c7\u00c3O CONSECRAT\u00d3RIA DO BISPO DIOCESANO  DOM JAIME VIEIRA ROCHA. "}, {"id": 35587, "ano": 2011, "numero": 1949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35587/35587_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO PELO LAN\u00c7AMENTO DO PLANO DE GEST\u00c3O PARA\u00cdBA FAZ EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 35588, "ano": 2011, "numero": 1950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35588/35588_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DA MAT\u00c9RIA \u201cGOVERNO INVESTE R$ 250 MILH\u00d5ES E LAN\u00c7A PROJETOS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O NA PB\u201d, DE AUTORIA DE ALYSSON BERNARDO, PUBLICADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": 35589, "ano": 2011, "numero": 1951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35589/35589_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA A INICIATIVA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE UMA CARTILHA CONTENDO DIRETRIZES SOBRE A ASSIST\u00caNCIA INTEGRAL AO USU\u00c1RIO DO CRACK."}, {"id": 35590, "ano": 2011, "numero": 1952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35590/35590_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A DIOCESE DE PATOS, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DA GUIA DE 2011."}, {"id": 35527, "ano": 2011, "numero": 1953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35527/35527_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DA FAC, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CUSCUZ COM LEITE, NAS COMUNIDADES DO PORTAL II, MUTIR\u00c3O II, SAPUCAIA E BARRA DE ANTAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9."}, {"id": 35528, "ano": 2011, "numero": 1954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35528/35528_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UM ESTUDO T\u00c9CNICO, PARA INCLUIR AS COMUNIDADES DE SAPUCAIA, RENASCEN\u00c7A, CONJUNTO SANTA MARINA, BARRA DE ANTAS E AGROVILA, NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9."}, {"id": 35529, "ano": 2011, "numero": 1955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35529/35529_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O NO  TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL PB\u2013073, QUE CORTA O MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9, JUNTAMENTE COM A PB-004."}, {"id": 35530, "ano": 2011, "numero": 1956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35530/35530_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O NO TRECHO ESTRADA ESTADUAL PB-073, QUE CORTA O MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9, JUNTAMENTE DOM A PB-004."}, {"id": 35531, "ano": 2011, "numero": 1957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35531/35531_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-041, QUE LIGA A CIDADE DE SAP\u00c9 A CAPIM."}, {"id": 35532, "ano": 2011, "numero": 1958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35532/35532_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CUSCUZ COM LEITE, NAS COMUNIDADES DO PORTAL II, MUTIR\u00c3O II, SAPUCAIA E BARRA DE ANTAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9."}, {"id": 35533, "ano": 2011, "numero": 1959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-041, QUE LIGA A CIDADE DE SAP\u00c9 A CAPIM."}, {"id": 35534, "ano": 2011, "numero": 1960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35534/35534_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA TRANSCRITA PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cCARTA ABERTA\u201d, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EM 18 DE AGOSTO DE 2011 DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA."}, {"id": 35535, "ano": 2011, "numero": 1961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR E ADOTAR PROVID\u00caNCIAS SOBRE OS CONSTANTES ABUSOS E AGRESS\u00d5ES DOS AGENTES DO CONTROLE URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA CONTRA OS CAMEL\u00d4S NAS VIAS P\u00daBLICAS NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 35536, "ano": 2011, "numero": 1962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35536/35536_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO RAMOS FALC\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 35537, "ano": 2011, "numero": 1963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35537/35537_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO RAMOS FALC\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 35538, "ano": 2011, "numero": 1964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA ESPECIAL, COMPOSTA POR CINCO TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, E PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE DOZE MESES, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E ELABORAR POL\u00cdTICAS DE DESENVOLVIMENTO PARA O PORTO DE CABEDELO. "}, {"id": 35591, "ano": 2011, "numero": 1965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO SENTIDO DE INTERCEDER JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA RELATIVA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA CIDADE DE GUARABIRA. "}, {"id": 35592, "ano": 2011, "numero": 1966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35592/35592_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PARA-ATLETAS PARAIBANOS PARTICIPANTES DAS PARAOL\u00cdOMPIADAS ESCOLARES BRASILEIRAS DE 2011."}, {"id": 35593, "ano": 2011, "numero": 1967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35593/35593_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO PORTAL BAYEUX EM FOCO, EM VIRTUDE DA INICIATIVA PIONEIRA EM INVESTIR EM EQUIPAMENTOS MODERNOS QUE POSSAM FACULTAR TRANSMISS\u00c3O DE EVENTOS AO VIVO PELA INTERNET. "}, {"id": 35742, "ano": 2011, "numero": 1968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DOS 58 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 35594, "ano": 2011, "numero": 1969, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35594/35594_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A INCORPORADORA IMOBILI\u00c1RIA CONSERPA, EM VIRTUDE DE SEUS 40 ANOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AOS PARAIBANOS. "}, {"id": 35595, "ano": 2011, "numero": 1970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35595/35595_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARA\u00cdBA \u2013 DER, A NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE A RIO TINTO."}, {"id": 35596, "ano": 2011, "numero": 1971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35596/35596_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DOS ARTIGOS \u201cNOVO ESTILO\u201d E NOVO ESTILO 2\u201d, DE AUTORIA DO ARTICULISTA RAMALHO LEITE, PUBLICADO NA P\u00c1GINA OPINI\u00c3O \u2013 ARTIGO E CR\u00d4NICAS, DO JORNAL A UNI\u00c3O, EM 30 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": 35597, "ano": 2011, "numero": 1972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35597/35597_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DO ARTIGO \u201cADEUS AO ARTISTA\u201d DE AUTORIA DO ESCRITOR E ADVOGADO PEDRO NUNES FILHO, ESCRITO HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO M\u00daSICO SEVY FALC\u00c3O, FALECIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2011."}, {"id": 35598, "ano": 2011, "numero": 1973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35598/35598_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PEIXAMENTO DOS MANANCIAIS DAS REGI\u00d5ES DO CARIRI E DO CURIMATA\u00da, ATRAV\u00c9S DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALEVINOS."}, {"id": 35599, "ano": 2011, "numero": 1974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35599/35599_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE HIPERMERCADO EXTRA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 35600, "ano": 2011, "numero": 1975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM VISTA A DEBATER ASSUNTOS ATINENTES AO BAIRRO DO BESSAMAR, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 35601, "ano": 2011, "numero": 1976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35601/35601_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DOS 58 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 35602, "ano": 2011, "numero": 1977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35602/35602_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR C\u00cdCERO LUDG\u00c9RIO ALCINDO, EM VIRTUDE DO BRILHANTISMO, COMPET\u00caNCIA E PROFISSIONALISMO DE COMO CONDUZ A FUN\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO CIRURGI\u00c3O NO COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA \u2013 GOVERNADOR TARC\u00cdSIO BURITY."}, {"id": 35603, "ano": 2011, "numero": 1978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35603/35603_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA CLARISSA B. CAMPELO GALV\u00c3O, EM VIRTUDE DO BRILHANTISMO, COMPET\u00caNCIA E PROFISSIONALISMO DE COMO CONDUZ A FUN\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICA DE CIRURGIA-BUCO-MAXILO-FACIAL NO COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA \u2013 GOVERNADOR TARC\u00cdSIO BURITY. "}, {"id": 35632, "ano": 2011, "numero": 1979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI), NO SENTIDO DE APURAR AS RESPONSABILIDADES E A ORIGEM DOS RECURSOS FINANCEIROS QUE FORAM APLICADOS NA CONFEC\u00c7\u00c3O E EXPOSI\u00c7\u00c3O DE OUTDOORS QUE DENIGREM A IMAGEM DOS PARLAMENTARES EM FACE DA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 277/2011. "}, {"id": 35622, "ano": 2011, "numero": 1980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35622/35622_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A PB-G\u00c1S, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE G\u00c1S NATURAL AUTOMOTIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA."}, {"id": 35623, "ano": 2011, "numero": 1981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35623/35623_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE RESTAURA\u00c7\u00c3O COM A EXECU\u00c7\u00c3O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO DA PB-041, EM VIRTUDE DE TRATAR-SE DE IMPORTANTE VIA DE LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE MAMANGUAPE \u00c0 BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 35624, "ano": 2011, "numero": 1982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35624/35624_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES E INTEGRANTES DO SITE RETALHOS HIST\u00d3RICOS DE CAMPINA GRANDE PELOS SEUS DOIS ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 35633, "ano": 2011, "numero": 1983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO COM FULCRO AO ART. 54, DA  CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA SEUS INCISOS XIII, XXII E \u00a7 2\u00ba , PARA QUE SEJA RESCINDIDO O CONTRATO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE E O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA COM A CRUZ VERMELHA PARA COM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, CONFORME VASTA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O ANEXADA, QUE COMPROVAM IRREGULARIDADES NA CONDU\u00c7\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TRAUMA DE ORDEM DA CRUZ VERMELHA. "}, {"id": 35626, "ano": 2011, "numero": 1984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35626/35626_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DJANIRA LUNA DA SILVA."}, {"id": 35627, "ano": 2011, "numero": 1985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35627/35627_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ESTENDA OS BENEF\u00cdCIOS DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 179, DE 14 DE AGOSTO DE 2011, AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE CARROS AT\u00c9 1.000 CILINDRADAS."}, {"id": 35628, "ano": 2011, "numero": 1986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35628/35628_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDA A CIDADE DE POCINHOS NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DOS EVENTOS TUR\u00cdSTICOS."}, {"id": 35668, "ano": 2011, "numero": 1987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35668/35668_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, COMEMORADO NO DIA 01 DE SETEMBRO."}, {"id": 35669, "ano": 2011, "numero": 1988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA."}, {"id": 35670, "ano": 2011, "numero": 1989, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35670/35670_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MUSEUS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CURIMATA\u00da E SERID\u00d3."}, {"id": 35671, "ano": 2011, "numero": 1990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35671/35671_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA DAR ACESSO AO S\u00cdTIO CARAIBEIRA, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA."}, {"id": 35672, "ano": 2011, "numero": 1991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35672/35672_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAMEDE RODRIGUES FERREIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI."}, {"id": 35673, "ano": 2011, "numero": 1992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35673/35673_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO REPRESENTANTE DO CREF \u2013 10\u00aa REGI\u00c3O, SENHOR FRANCISCO BORGES DE ARA\u00daJO, EM VIRTUDE DO DIA DO EDUCADOR F\u00cdSICO. "}, {"id": 35674, "ano": 2011, "numero": 1993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTA DE SUA PASTA. "}, {"id": 35675, "ano": 2011, "numero": 1994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35675/35675_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DOS 20 ANOS DE VIDA SACERDOTAL DO PADRE SEVERINO FIRMINO DA SILVA. "}, {"id": 35676, "ano": 2011, "numero": 1995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35676/35676_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, C\u00d3PIA DO CONTRATO DE ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES CUJO OBJETO \u00c9 EM FAVOR DA EMPRESA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO VALOR GLOBAL DE R$ 44.075.121,41. "}, {"id": 35677, "ano": 2011, "numero": 1996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35677/35677_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE RA\u00c7\u00c3O PELOS PRODUTORES DE LEITE PARAIBANOS, ASSIM COMO URGENTES ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM AUMENTO DO PRE\u00c7O DO LITRO DO LEITE HOJE PAGO PELO PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35678, "ano": 2011, "numero": 1997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA SA\u00daDE P\u00daBLICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35679, "ano": 2011, "numero": 1998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35679/35679_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE FRANCISCO MILTON ALEXANDRE, DA PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DOS REM\u00c9DIOS, NA CIDADE DE SOUSA. "}, {"id": 35713, "ano": 2011, "numero": 1999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35713/35713_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE APRESENTE UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA E A CRIMINALIDADE, DISPONIBILIZANDO UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTAR\u00c9M."}, {"id": 35680, "ano": 2011, "numero": 2000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35680/35680_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANT\u00d4NIO H\u00c9LITON DE SANTANA, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 35681, "ano": 2011, "numero": 2001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35681/35681_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULO ROBERTO CORREIA GONDIM, EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da, OCORRIDO NO DIA 1\u00ba SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 35714, "ano": 2011, "numero": 2002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35714/35714_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO O SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, PARA COMPARECER A ESTE PODER, NO SENTIDO DE DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DO SAMU – SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA – NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35682, "ano": 2011, "numero": 2003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35682/35682_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE NACIONAL DO PSDB, EM VIRTUDE DE TER EMITIDO UMA NOTA OFICIAL LAMENTANDO A DEMORA NA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS AGRAVOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA QUE O SENADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA SEJA EMPOSSADO. "}, {"id": 35683, "ano": 2011, "numero": 2004, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35683/35683_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DE SEUS 54 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 35715, "ano": 2011, "numero": 2005, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35715/35715_texto_integral.pdf", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR, LOPES RIBEIRO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO."}, {"id": 35716, "ano": 2011, "numero": 2006, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35716/35716_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DA COMPANHIA DE  \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA – CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA."}, {"id": 35717, "ano": 2011, "numero": 2007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35717/35717_texto_integral.pdf", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOS\u00c9 CANDIDO E DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO FREI MARTINHO, AMBAS NO MUNIC\u00cdPIO DE FREI MARTINHO."}, {"id": 35718, "ano": 2011, "numero": 2008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35718/35718_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DA COMPANHIA DE  \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA – CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O."}, {"id": 35719, "ano": 2011, "numero": 2009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35719/35719_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM A VOLTA DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE APOIO AOS CAMINHANTES DO GIN\u00c1SIO O RONALD\u00c3O."}, {"id": 35720, "ano": 2011, "numero": 2010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35720/35720_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS COM CHARRETES NAS TRILHAS EXISTENTES NO JARDIM BOT\u00c2NICO BENJAMIM MARANH\u00c3O."}, {"id": 35721, "ano": 2011, "numero": 2011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35721/35721_texto_integral.pdf", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O TERMINAL PESQUEIRO DE CABEDELO."}, {"id": 35722, "ano": 2011, "numero": 2012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35722/35722_texto_integral.pdf", "ementa": "– APELANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO – DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO DA PB 105 \u00c0 PB 111, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SOL\u00c2NEA A CACIMBA DE DENTRO."}, {"id": 35723, "ano": 2011, "numero": 2013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35723/35723_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO – DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO DA PB 073, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE GUARABIRA \u00c0 BEL\u00c9M."}, {"id": 35724, "ano": 2011, "numero": 2014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35724/35724_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO – DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO DA PB 105, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BEL\u00c9M \u00c0 ARARA."}, {"id": 35725, "ano": 2011, "numero": 2015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35725/35725_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO – DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO DA PB 111 \u00c0 PB 133, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARARUNA \u00c0 CACIMBA DE DENTRO."}, {"id": 35726, "ano": 2011, "numero": 2016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35726/35726_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, PELA PASSAGEM DO DIA  DO M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO. "}, {"id": 35727, "ano": 2011, "numero": 2017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35727/35727_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA, PELA PASSAGEM DOS 152 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 35728, "ano": 2011, "numero": 2018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35728/35728_texto_integral.pdf", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS DO VIADUTO DE OITIZEIRO AO VIADUTO DE BAYEUX."}, {"id": 35729, "ano": 2011, "numero": 2019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35729/35729_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES VISANDO \u00c0 SOLU\u00c7\u00c3O DAS DEN\u00daNCIAS FEITAS PELO QUE FAZEM O HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, QUE APONTAM QUE  AS MACAS DE SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO DE URG\u00caNCIA (SAMU) DE JO\u00c3O PESSOA FICARAM PRESAS NO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA POR FALTA DE MACAS PR\u00d3PRIAS NAQUELE ESTABELECIMENTO DE SA\u00daDE."}, {"id": 35730, "ano": 2011, "numero": 2020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35730/35730_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA ATENDER AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS DO NOSSO ESTADO."}, {"id": 35731, "ano": 2011, "numero": 2021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35731/35731_texto_integral.pdf", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES PARA ATENDER A DETERMINA\u00c7\u00c3O DA JU\u00cdZA DA 2A VARA DA FAZENDA P\u00daBLICA, QUE ACATOU O PEDIDO FORMULADO PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA, PARA RESOLVER O PROBLEMA DE SUPERLOTA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, SOB PENA DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SA\u00daDE, PAGAR MULTA DI\u00c1RIA DE R$ 2000,00, NO SEU N\u00c3O CUMPRIMENTO."}, {"id": 35732, "ano": 2011, "numero": 2022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35732/35732_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, VISANDO UMA CAMPANHA NA M\u00cdDIA PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE RISCOS DE GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA E ORIENTAR OS FAMILIARES SOBRE O SEXO NA ADOLESC\u00caNCIA."}, {"id": 35733, "ano": 2011, "numero": 2023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35733/35733_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, VISANDO UMA CAMPANHA NA M\u00cdDIA PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O ACERCA DOS RISCOS DA GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA."}, {"id": 35734, "ano": 2011, "numero": 2024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35734/35734_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BISPO DE CAMPINA GRANDE, DOM JAIME VIEIRA ROCHA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 19A EDI\u00c7\u00c3O DO VIVER EM CRISTO, OCORRIDA NO \u00daLTIMO DIA 4 DE SETEMBRO."}, {"id": 35735, "ano": 2011, "numero": 2025, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35735/35735_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, VISANDO VIABILIZAR ESTUDO PARA ATENDER A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO LAURO WANDERLEY, CAMPUS I DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35736, "ano": 2011, "numero": 2026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35736/35736_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA ATENDER A DETERMINA\u00c7\u00c3O DA 4A C\u00c2MARA CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM RELA\u00c7\u00c3O AOS CONCURSADOS DA POL\u00cdCIA CIVIL PARA QUE NOMEIE TODOS IMEDIATAMENTE."}, {"id": 35737, "ano": 2011, "numero": 2027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35737/35737_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO – DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO DA PB 041, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE RIO TINTO \u00c0 MARCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 35738, "ano": 2011, "numero": 2028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTE PODER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR TODAS AS OPERADORAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL, SENDO OI, TIM, CLARO E VIVO, NESTE ESTADO."}, {"id": 35747, "ano": 2011, "numero": 2029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35747/35747_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O TRANSCURSO DO 80O ANIVERS\u00c1RIO DE VIDA DA PROFESSORA LENIRA RITA GOMES."}, {"id": 35748, "ano": 2011, "numero": 2030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35748/35748_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO DA SILVA, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 35750, "ano": 2011, "numero": 2032, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35750/35750_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE PREFEITO NABOR WANDERLEY, EM VIRTUDE DE SEUS 108 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 35751, "ano": 2011, "numero": 2033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35751/35751_texto_integral.pdf", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM FILTRO DE FIBRA DE VIDRO NA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE BOM JESUS."}, {"id": 35752, "ano": 2011, "numero": 2034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35752/35752_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM A\u00c7UDE P\u00daBLICO DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA CIDADE DE CARRAPATEIRA."}, {"id": 35777, "ano": 2011, "numero": 2035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO PORTIF\u00d3LIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PLANTADORES DE CANA DA PARA\u00cdBA \u2013 ASPLAN, CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DAQUELA EMPRESA. "}, {"id": 35778, "ano": 2011, "numero": 2036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35778/35778_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA E RADIALISTA VANDERLAN FARIAS. "}, {"id": 35779, "ano": 2011, "numero": 2037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35779/35779_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AOS M\u00c9DICOS DO HOSPITAL DE TRAUMA DE JO\u00c3O PESSOA, EM VIRTUDE DAS AGRESS\u00d5ES SOFRIDAS POR PARTE DOS ALIADOS DO GOVERNO ESTADUAL. "}, {"id": 35783, "ano": 2011, "numero": 2038, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35783/35783_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR PELOS SEUS 253 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA"}, {"id": 35781, "ano": 2011, "numero": 2039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35781/35781_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO  E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO \u2013 DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO DA PB 041, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MAMANGUAPE \u00c0 BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 35782, "ano": 2011, "numero": 2040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35782/35782_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO \u2013 UPA NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE."}, {"id": 35784, "ano": 2011, "numero": 2041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35784/35784_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAMPUS IX DA UEPB \u2013 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE."}, {"id": 35785, "ano": 2011, "numero": 2042, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35785/35785_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE MAIS POLICIAIS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA."}, {"id": 35786, "ano": 2011, "numero": 2043, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35786/35786_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DE MASSARANDUBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROGRAMAS DE INCENTIVO PESSOAL E PROFISSIONAL AOS JOVENS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 35787, "ano": 2011, "numero": 2044, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35787/35787_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DE MASSARANDUBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 35788, "ano": 2011, "numero": 2045, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35788/35788_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DE MASSARANDUBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROGRAMAS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 35789, "ano": 2011, "numero": 2046, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35789/35789_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE MASSARANDUBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA UNIDADE DO CAPS (CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL)."}, {"id": 35790, "ano": 2011, "numero": 2047, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35790/35790_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOSTOS NA LOCALIDADE DO VELAME (CONJUNTO DO IPEP) EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 35791, "ano": 2011, "numero": 2048, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35791/35791_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE ATENDE A LOCALIDADE DO VELAME (CONJUNTO DO IPEP) EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 35792, "ano": 2011, "numero": 2049, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35792/35792_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS EM  CAMPINA GRANDE."}, {"id": 35793, "ano": 2011, "numero": 2050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35793/35793_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS JOANA ALVES DE MELO E ANDR\u00c9 DIAS PEREIRA, NA LOCALIDADE DO VELAME (CONJUNTO DO IPEP) EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 35794, "ano": 2011, "numero": 2051, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35794/35794_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS ARNALDO CORREIA DE SIQUEIRA, FIRMINO LEOPOLDINO DA COSTA E MAUR\u00cdCIO PACHECO DE BRITO, NA LOCALIDADE DO VELAME (CONJUNTO DO IPEP) EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 35795, "ano": 2011, "numero": 2052, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35795/35795_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE SA\u00daDE NA LOCALIDADE DO VELAME (CONJUNTO DO IPEP) EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 35796, "ano": 2011, "numero": 2053, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35796/35796_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDO DO II BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE MAIS POLICIAIS PARA ATENDER A COMUNIDADE DO VELAME (CONJUNTO DO IPEP) EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 35797, "ano": 2011, "numero": 2054, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35797/35797_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES ELEITORAIS NA COMUNIDADE DO VELAME (CONJUNTO DO IPEP) EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 35798, "ano": 2011, "numero": 2055, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35798/35798_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS ESCOLARES PARA ESTUDANTES SE DESLOCAREM PARA OUTROS BAIRROS NA LOCALIDADE DO VELAME (CONJUNTO DO IPEP)."}, {"id": 35799, "ano": 2011, "numero": 2056, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35799/35799_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL COM ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NA LOCALIDADE DO VELAME (CONJUNTO DO IPEP)."}, {"id": 35800, "ano": 2011, "numero": 2057, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35800/35800_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTOS NA LOCALIDADE DO VELAME (CONJUNTO DO IPEP)."}, {"id": 35801, "ano": 2011, "numero": 2058, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35801/35801_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NA PRA\u00c7A SITUADA NA LOCALIDADE DO VELAME (CONJUNTO DO IPEP)."}, {"id": 35802, "ano": 2011, "numero": 2059, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35802/35802_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PASTOR ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA, PELOS SEUS 56 ANOS DE VIDA."}, {"id": 35803, "ano": 2011, "numero": 2060, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35803/35803_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE REP\u00daDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELO ATO DISCRIMINAT\u00d3RIO, VETANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO EX-DEPUTADO DESTE PODER, EILZO MATOS, NA ABERTURA DO FESTIVAL DE VER\u00c3O DA CIDADE DE AREIA."}, {"id": 35804, "ano": 2011, "numero": 2061, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35804/35804_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO \u00c0 TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO COMUNICADO DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO EILZO MATOS, INTITULADO \u201cRICARDO COUTINHO, O VERME DO DIA. O FESTIVAL DE ARTE DE AREIA, RENASCIMENTO DO NAZISMO NA PARA\u00cdBA\u201d."}, {"id": 35805, "ano": 2011, "numero": 2062, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35805/35805_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. JOSE MARIA DE FRAN\u00c7A, PELAS SUAS DECLARA\u00c7\u00d5ES EM DEFESA DA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA."}, {"id": 35806, "ano": 2011, "numero": 2063, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35806/35806_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O DA CARTA ABERTA DE AUTORIA DE FL\u00c1VIO EDUARDO MAROJA RIBEIRO, DATADA DE 14 DE AGOSTO DE 2011, BEM COMO VOTOS DE APLAUSO AO MESMO, PELA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA CARTA. "}, {"id": 35884, "ano": 2011, "numero": 2064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "XXXXXXXXXXX"}, {"id": 35820, "ano": 2011, "numero": 2065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA E QUE SEJA CONVIDADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, SENHORA ROSEANE MARIA BARBOSA MEIRA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A REGULA\u00c7\u00c3O DO SAMU \u2013 SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA, DAS REGI\u00d5ES DO BREJO PARAIBANO, VALE DO MAMANGUAPE E VALE PARA\u00cdBA."}, {"id": 35821, "ano": 2011, "numero": 2066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35821/35821_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR-CHEFE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO, DOUTOR EDUARDO VARANDAS ARARUNA, EM VIRTUDE DE SEU TRABALHO \u00c0 FRENTE DO \u00d3RG\u00c3O, SEMPRE BUSCANDO A JUSTI\u00c7A PARA AQUELES QUE NECESSITAM E NA LUTA PELA TRANSPAR\u00caNCIA DOS PODERES E SUAS A\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 35822, "ano": 2011, "numero": 2067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI N\u00ba 363/2011, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS ADOTAREM LIVROS PARADID\u00c1TICOS DE AUTORES PARAIBANOS. "}, {"id": 35823, "ano": 2011, "numero": 2068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35823/35823_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JURANDIR DO SAX, PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA J\u00d4 SOARES (13/09/11), NA DIVULGA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA EM TOCAR MAIS DE 4 MIL VEZES O BOLERO DE RAVEL \u00c0 BEIRA DO RIO SANHAU\u00c1 NA PARADIS\u00cdACA PRAIA DE JACAR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO."}, {"id": 35824, "ano": 2011, "numero": 2069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35824/35824_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO COUTINHO, NO SENTIDO DE CRIAR E IMPLANTAR UMA ESCOLA T\u00c9CNICA ESTADUAL, NO DISTRITO DE ENGENHEIRO \u00c1VIDOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS."}, {"id": 35825, "ano": 2011, "numero": 2070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35825/35825_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA O DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS."}, {"id": 35826, "ano": 2011, "numero": 2071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35826/35826_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c1 ATRIZ PARAIBANA MARC\u00c9LIA CARTAXO,  PELO TRABALHO REALIZADO E POR BUSCAR DIVULGAR A PARA\u00cdBA NO MEIO CULTURAL, DANDO DESTAQUE AO ESTADO DA PARA\u00cdBA ATRAV\u00c9S DA TELEVIS\u00c3O BRASILEIRA. "}, {"id": 35827, "ano": 2011, "numero": 2072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35827/35827_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE QUE INCLUA NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE EXPANS\u00c3O DO ENSINO T\u00c9CNICO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAMPI DO INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 35842, "ano": 2011, "numero": 2073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35842/35842_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA II FEIRA DO COM\u00c9RCIO, IND\u00daSTRIA, SERVI\u00c7O, ARTESANATO E AGROPECU\u00c1RIA \u2013 FECOM\u00c9RCIO. "}, {"id": 35843, "ano": 2011, "numero": 2074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35843/35843_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO TENENTE CORONEL J\u00c9FERSON PEREIRA DA COSTA E SILVA, O AUMENTO DO EFETIVO MILITAR NO TERMINAL INTEGRADO DE PASSAGEIROS, NO BAIRRO DO VARADOURO, NESTA CAPITAL, ESPECIALMENTE NO HOR\u00c1RIO ENTRE 23:00 E 7:00 HORAS, EM VIRTUDE DA GRANDE QUANTIDADE DE ASSALTOS, CONSUMO E VENDA DE DROGAS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 35844, "ano": 2011, "numero": 2075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35844/35844_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FALTA DE SEGURAN\u00c7A QUE ASSOLA O ESTADO DA PARA\u00cdBA, A EXEMPLO DE QUE VEM OCORRENDO NA CAPITAL, ONDE GRUPOS DE TRAFICANTES EST\u00c3O AMEA\u00c7ANDO A POPULA\u00c7\u00c3O E AT\u00c9 A POL\u00cdCIA, AL\u00c9M DE EXECUTAR A\u00c7\u00d5ES PARA IMPOR O MEDO, A EXEMPLO DO QUE OCORREU NO DIA 14 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM ESCOLA MUNICIPAL QUE TEVE SUAS DEPEND\u00caNCIAS QUEIMADAS, COMO NOTICIADO NA IMPRENSA. "}, {"id": 35845, "ano": 2011, "numero": 2076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUAL O MOTIVO DA DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS N\u00daMEROS DE PROFISSIONAIS DO ATO CIR\u00daRGICO NO HOSPITAL DE TRAUMA DE JO\u00c3O PESSOA, DENUNCIADA PELO SENADOR VITAL DO REGO. "}, {"id": 35846, "ano": 2011, "numero": 2077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35846/35846_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO M\u00c9DICO E CIENTISTA, DR. SEVERINO DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 35847, "ano": 2011, "numero": 2078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35847/35847_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011, INTITULADO \u201cP\u00d4R DO SOL EM PAI MATEUS\u201d, DE AUTORIA DO ADVOGADO E MEMBRO DA APL, DR. EVALDO GON\u00c7ALVES."}, {"id": 35848, "ano": 2011, "numero": 2079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35848/35848_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO \u2013 DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO DA PB-160, NA ENTRADA DA PB-196 (BARRA DE S\u00c3O MIGUEL) E ENTRADA DA PB-186 NA DIVISA PB/PE."}, {"id": 35849, "ano": 2011, "numero": 2080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35849/35849_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURA\u00c7\u00c3O E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS NA COMUNIDADE RURAL FLORES, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA."}, {"id": 35850, "ano": 2011, "numero": 2081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35850/35850_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO BEZERRA DE CARVALHO."}, {"id": 35851, "ano": 2011, "numero": 2082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35851/35851_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL ESTADO DE S\u00c3O PAULO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2011, INTITULADO \u201cNORDESTE, BAI\u00c3O. QUAL FOGUEIRA DE S\u00c3O JO\u00c3O\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA JOS\u00c9 N\u00caUMANNE PINTO."}, {"id": 35852, "ano": 2011, "numero": 2083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35852/35852_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, OS 55 ANOS DE PROFISS\u00c3O, COMO BARBEIRO, DO SENHOR SEBASTI\u00c3O HENRIQUE DA SILVA."}, {"id": 35853, "ano": 2011, "numero": 2084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35853/35853_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cO QUE SEI DE LULA\u201d, DE AUTORIA DO SENHOR DO JORNALISTA JOS\u00c9 N\u00caUMANNE PINTO."}, {"id": 35854, "ano": 2011, "numero": 2085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35854/35854_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, A POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO CONJUNTO ROG\u00c9RIO LUSTOSA DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 35866, "ano": 2011, "numero": 2086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35866/35866_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO JUIZADO DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35867, "ano": 2011, "numero": 2087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35867/35867_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, QUE SEJA  INTENSIFICADA A CAMPANHA CONTRA A DENGUE, A FIM DE ATENDER TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS. "}, {"id": 35868, "ano": 2011, "numero": 2088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35868/35868_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE TRABALHAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPI DO IFPB \u2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 35869, "ano": 2011, "numero": 2089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO COM FULCRO NO ART. 40, \u00a7 3\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A APRECIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 01/2011, ATRAV\u00c9S DE CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O ESPECIAL, J\u00c1 QUE O PRAZO PARA EMITIR PARECER PELA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A FOI ESGOTADO. "}, {"id": 35870, "ano": 2011, "numero": 2090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35870/35870_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFOR\u00c7OS PARA INDICA\u00c7\u00c3O DO DEPUTADO FEDERAL DAMI\u00c3O FELICIANO PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O. "}, {"id": 35871, "ano": 2011, "numero": 2091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35871/35871_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA ATRAV\u00c9S DO 5\u00ba BATALH\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA OFERECIDO MAIS SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM S\u00c3O PAULO NO BAIRRO DE \u00c1GUA FRIA, ZONA SUL DA CAPITAL. "}, {"id": 35872, "ano": 2011, "numero": 2092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTOS, PARA DEBATER OS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS REGISTROS CIVIS NO ESTADO. "}, {"id": 35873, "ano": 2011, "numero": 2093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35873/35873_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DOS 20 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA FUNAD EM JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 35856, "ano": 2011, "numero": 2094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35856/35856_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO DOUTOR JOS\u00c9 GRAZIANO DA SILVA, EM VIRTUDE DE SUA DESTACADA TRAJET\u00d3RIA PROFISSIONAL"}, {"id": 35857, "ano": 2011, "numero": 2095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO PROFESSOR ROBERTO RODRIGUES, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO PA\u00cdS E AO ESTADO DA PARA\u00cdBA"}, {"id": 35874, "ano": 2011, "numero": 2096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35874/35874_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE SANTA LUZIA, EM VIRTUDE DOS 73,2% DE APROVA\u00c7\u00c3O DE SUA GEST\u00c3O \u00c0 FRENTE DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 35875, "ano": 2011, "numero": 2097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35875/35875_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DE TECNOLOGIA E A EMATER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BIODIGESTORES PARA A PRODU\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EM PEQUENAS PROPRIEDADES AGR\u00cdCOLAS DO NOSSO ESTADO."}, {"id": 35876, "ano": 2011, "numero": 2098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35876/35876_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DA FUNESC, PELA BRILHANTE PRODU\u00c7\u00c3O DA 12A EDI\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE ARTES DE AREIA."}, {"id": 35877, "ano": 2011, "numero": 2099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35877/35877_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PELO APOIO NA 12A EDI\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE ARTES DE AREIA."}, {"id": 35878, "ano": 2011, "numero": 2100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35878/35878_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE CULTURA DO ESTADO, PELO BRILHANTISMO NA 12A EDI\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE ARTES DE AREIA."}, {"id": 35879, "ano": 2011, "numero": 2101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO URBANO DA CIDADE DE MARI, QUE INTERLIGA A PB-051 \u00c0 PB-055."}, {"id": 35898, "ano": 2011, "numero": 2102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35898/35898_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO E A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA GUARABIRA A PIL\u00d5ESZINHOS. "}, {"id": 35899, "ano": 2011, "numero": 2103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35899/35899_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ENTREGA DE UMA UNIDADE M\u00d3VEL AO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ESZINHOS. "}, {"id": 35900, "ano": 2011, "numero": 2104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35900/35900_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ESZINHOS. "}, {"id": 35901, "ano": 2011, "numero": 2105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35901/35901_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACOSTAMENTO NA PB \u2013 103, NOS TRECHOS QUE LIGA A CIDADE DE DONA IN\u00caS A BILINGUIM. "}, {"id": 35902, "ano": 2011, "numero": 2106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35902/35902_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODOS COMERCI\u00c1RIOS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 30 DE OUTUBRO. "}, {"id": 35903, "ano": 2011, "numero": 2107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35903/35903_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS GERENTES REGIONAIS DE SA\u00daDE, ADOTANDO A MESMA POSTURA DEMOCR\u00c1TICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO SABER QUE VEM IMPLEMENTANDO NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS GERENTES REGIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 35904, "ano": 2011, "numero": 2108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35904/35904_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO ATENDER A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA CIVIL, QUE SOLICITAM O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 85/2008, EVITANDO ASSIM UMA GREVE ANUNCIADA PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO. "}, {"id": 35905, "ano": 2011, "numero": 2109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35905/35905_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O AOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO POVO POTIGUAR DA PARA\u00cdBA, APONTADO EM RECENTE RELAT\u00d3RIO DOS SEUS L\u00cdDERES NA CONFER\u00caNCIA TEM\u00c1TICA IND\u00cdGENA. "}, {"id": 35906, "ano": 2011, "numero": 2110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35906/35906_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA ATENDER A DETERMINA\u00c7\u00c3O DA PROMOTORIA DE DEFESA DA SA\u00daDE DE JO\u00c3O PESSOA, QUE INGRESSOU COM MAIS UMA A\u00c7\u00c3O CIVIL P\u00daBLICA CONTRA O ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA GARANTIR OS MEDICAMENTOS PARA PORTADORES DE FIBROSE C\u00cdSTICA, EM SUA MAIORIA CRIAN\u00c7AS. "}, {"id": 35907, "ano": 2011, "numero": 2111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35907/35907_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O AOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SOLICITA A CORRE\u00c7\u00c3O DAS INJUSTI\u00c7AS FISCAIS CONTRAS AS MESMAS, DEVIDO AO AUMENTO DO TETO DO SUPER SIMPLES DO ESTADO, A EXEMPLO DO QUE FEZ O GOVERNO FEDERAL, AUMENTANDO DESTA FORMA A COMPETIVIDADE COM OS ESTADOS VIZINHOS. "}, {"id": 35908, "ano": 2011, "numero": 2112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35908/35908_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 DIRETORIA DA OI TELEFONIA, PARA VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO, NAS LOCALIDADES DA RUA JOS\u00c9 ALEXANDRE FILHO E DA RUA MANOEL GOMES ROSENDO, NA SERRA DE JOAQUIM VIEIRA, DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 35885, "ano": 2011, "numero": 2113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35885/35885_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA \"EPIT\u00c1CIO PESSOA\" AO PROFESSOR DR JOS\u00c9 LOUREIRO LOPES "}, {"id": 35922, "ano": 2011, "numero": 2114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35922/35922_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR HAROLDO PINHEIRO DE MOURA, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 35923, "ano": 2011, "numero": 2115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35923/35923_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE INSTALAR NO DISTRITO DO LIGEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS, UM POSTO DA POL\u00cdCIA MILITAR. "}, {"id": 35924, "ano": 2011, "numero": 2116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35924/35924_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA A EQUIPE T\u00c9CNICA DA EMEPA-PB QUE ELABOROU O PLANO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PALMA FORRAGEIRA NAS MICRO-REGI\u00d5ES PARA\u00cdBANAS AFETADAS PELA COCHONILHA-DO-CARMIM, COMPOSTA PELOS PESQUISADORES EDSON BATISTA LOPES (COORDENADOR DO PROJETO), ALADIM DE LUNA FREIRE, AILTON MELO DE MORAES E MARIA RUTE DE SOUSA. "}, {"id": 35925, "ano": 2011, "numero": 2117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35925/35925_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DA PARA\u00cdBA QUE INTERCEDAM JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO PARA ABRIREM UMA LINHA DE DI\u00c1LOGO COM A CNPQ, BNB, FINEP E GOVERNOS DOS ESTADOS NORDESTINOS, PARA DEFINIREM UMA ESTRAT\u00c9GIA DE ALOCA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA SOLVER O PROBLEMA DA PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM."}, {"id": 35926, "ano": 2011, "numero": 2118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35926/35926_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA DONA L\u00daCIA DE FRAN\u00c7A MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 35927, "ano": 2011, "numero": 2119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35927/35927_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DESEMBARGADORA MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARA\u00daJO DUDA FERREIRA, POR SUA POSSE NO CARGO DE  VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35928, "ano": 2011, "numero": 2120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35928/35928_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ABRANTES SARMENTO PINTO."}, {"id": 35929, "ano": 2011, "numero": 2121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35929/35929_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SUPERINTENDENTE DO DER O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB-221, RODOVIA IT\u00d3 MORAIS, QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u00c0 DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PASSANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUG\u00cd."}, {"id": 35930, "ano": 2011, "numero": 2122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35930/35930_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, DR. WALDSON DIAS DE SOUSA, A NECESSIDADE DE OBTEN\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00b0 0016/2011, CELEBRADO COM A EMPRESA EASY LIFE EMERGENCIAS M\u00c9DICAS LTDA, E QUE TEM POR OBJETO A LOCA\u00c7\u00c3O DE 20 USB \u2013 AMBUL\u00c2NCIA DE SUPORTE B\u00c1SICO E 12 USA \u2013 AMBUL\u00c2NCIA DE SUPORTE AVAN\u00c7ADO. "}, {"id": 35931, "ano": 2011, "numero": 2123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35931/35931_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA P\u00daBLICADA NA REVISTA GUIA 4 RODAS E NO PORTAL DO DNIT, DESTACANDO AS MELHORES RODOVIAS DO BRASIL, ONDE, DAS CINCO MELHORES DO NORDESTE DUAS S\u00c3O DA PARA\u00cdBA, A BR-101 \u2013 JO\u00c3O PESSOA/NATAL E A BR-230-JO\u00c3O PESSOA/CAMPINA GRANDE."}, {"id": 35932, "ano": 2011, "numero": 2124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35932/35932_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MENSAGEM QUE FOI DIRIGIDA AO BISPO DIOCESANO DE CAMPINA GRANDE, DOM JAIME VIEIRA ROCHA, LIDA DURANTE A INAUGURA\u00c7\u00c3O DA CAPELA DE S\u00c3O MIGUEL ARCANJO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9, OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": 35933, "ano": 2011, "numero": 2125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35933/35933_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO ALBERTO JORGE BATINGA CHAVES, EM VIRTUDE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO CIDADE CUIT\u00c9 FM. "}, {"id": 35934, "ano": 2011, "numero": 2126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35934/35934_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL, NA PESSOA DA PREFEITA POLLYANA FEITOSA, POR TER GANHO, NA CATEGORIA ENTIDADE P\u00daBLICA, O PR\u00caMIO PARA\u00cdBA ABRA\u00c7A ODM, PROMOVIDO PELO MOVIMENTO N\u00d3S PODEMOS PARA\u00cdBA, FORMADO POR 70 INSTITUI\u00c7\u00d5ES E ENTIDADES. "}, {"id": 35935, "ano": 2011, "numero": 2127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35935/35935_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 JORNALISTA HENRIQUETA SANTIAGO POR TER GANHO, NA CATEGORIA VOLUNT\u00c1RIO, O PR\u00caMIO PARA\u00cdBA ABRA\u00c7A ODM, PROMOVIDO PELO MOVIMENTO N\u00d3S PODEMOS PARA\u00cdBA, FORMADO POR 70 INSTITUI\u00c7\u00d5ES E ENTIDADES. "}, {"id": 35936, "ano": 2011, "numero": 2128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35936/35936_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO ALPARGATAS, NA PESSOA DO DIRETOR EXECUTIVO, BERIVALDO ARA\u00daJO, POR TER GANHO, NA CATEGORIA EMPRESA, O PR\u00caMIO PARA\u00cdBA ABRA\u00c7A ODM, PROMOVIDO PELO MOVIMENTO N\u00d3S PODEMOS PARA\u00cdBA, FORMADO POR 70 INSTITUI\u00c7\u00d5ES E ENTIDADES. "}, {"id": 35937, "ano": 2011, "numero": 2129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35937/35937_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O-GOVERNAMENTAL CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR E FORMA\u00c7\u00c3O SOCIAL (CEPFS), JOS\u00c9 DIAS CAMPOS, POR TER GANHO, NA CATEGORIA EMPRESA, O PR\u00caMIO PARA\u00cdBA ABRA\u00c7A ODM, PROMOVIDO PELO MOVIMENTO N\u00d3S PODEMOS PARA\u00cdBA, FORMADO POR 70 INSTITUI\u00c7\u00d5ES E ENTIDADES. "}, {"id": 35938, "ano": 2011, "numero": 2130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35938/35938_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO HOSPITAL GERAL DE ITAPOROROCA \u2013 PB."}, {"id": 35939, "ano": 2011, "numero": 2131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, BEM COMO PARA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7O P\u00daBLICO A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 178/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA GEST\u00c3O PACTUADA E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL."}, {"id": 35940, "ano": 2011, "numero": 2132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35940/35940_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA WENDEL RODRIGUES E A TV CORREIO PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO INTERNACIONAL JOS\u00c9 HAMILTON RIBEIRO, COM A EXIBI\u00c7\u00c3O DA MAT\u00c9RIA JUVENTUDE VENCIDA, QUE MOSTRA A SITUA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES QUE ENTRAM NA PROSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 35947, "ano": 2011, "numero": 2133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35947/35947_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-VICE PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA, SENHOR NELSON CARNEIRO SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2011."}, {"id": 35948, "ano": 2011, "numero": 2134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro\r\nAssis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35948/35948_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E PESCA, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS VISANDO O PEIXAMENTO E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE PEIXE EM CATIVEIRO NOS MANANCIAIS DAS REGI\u00d5ES DO BREJO E AGRESTE, ATRAV\u00c9S DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALEVINOS. "}, {"id": 35949, "ano": 2011, "numero": 2135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes\r\nVituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35949/35949_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, PELA LIDERAN\u00c7A DA R\u00c1DIO CORREIO, 98 FM NA PESQUISA DO IBOPE COMO A PREFERIDA DOS OUVINTES NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 35950, "ano": 2011, "numero": 2136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans\r\nFrei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35950/35950_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR ELEITO C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, POR SUA NOT\u00c1VEL LUTA EM DEFESA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 CRIAN\u00c7A DEFICIENTE, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DEMONSTRANDO A GRANDEZA DE SEU ESP\u00cdRITO P\u00daBLICO. "}, {"id": 35951, "ano": 2011, "numero": 2137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35951/35951_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O MISTA DE PLANOS, OR\u00c7AMENTOS P\u00daBLICOS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O \u2013 CMO, POR TEREM PROPORCIONADO A ABERTURA DE UM CANAL DE DI\u00c1LOGO COM A POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA, DURANTE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA."}, {"id": 35952, "ano": 2011, "numero": 2138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Expedito Pereira\r\nRaniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35952/35952_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, A MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cUMA SITUA\u00c7\u00c3O CALAMITOSA\u201d, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA \u2013 CIDADES, PAG.02 \u2013 DO DIA 14 DE SETEMBRO DESTE ANO DE 2011."}, {"id": 35953, "ano": 2011, "numero": 2139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto\r\nHerv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35953/35953_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) POSTO POLICIAL FIXO NA PRAIA DO JACAR\u00c9."}, {"id": 35954, "ano": 2011, "numero": 2140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35954/35954_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 35955, "ano": 2011, "numero": 2141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35955/35955_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM  ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 35956, "ano": 2011, "numero": 2142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35956/35956_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 35957, "ano": 2011, "numero": 2143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35957/35957_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL \u2013 PB."}, {"id": 35958, "ano": 2011, "numero": 2144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35958/35958_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS \u2013 PB."}, {"id": 35959, "ano": 2011, "numero": 2145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35959/35959_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS \u2013 PB."}, {"id": 35960, "ano": 2011, "numero": 2146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35960/35960_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA AS CIDADES DE POCINHOS E ESPERAN\u00c7A, PASSANDO POR AREIAL."}, {"id": 35961, "ano": 2011, "numero": 2147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35961/35961_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARA\u00cdBA - DER, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA AS CIDADES DE POCINHOS E ESPERAN\u00c7A, PASSANDO POR AREIAL."}, {"id": 35962, "ano": 2011, "numero": 2148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35962/35962_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES \u2013 PB."}, {"id": 35963, "ano": 2011, "numero": 2149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35963/35963_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARA\u00cdBA - DER, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS."}, {"id": 35964, "ano": 2011, "numero": 2150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35964/35964_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS \u2013 PB."}, {"id": 35965, "ano": 2011, "numero": 2151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35965/35965_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARA\u00cdBA - DER, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3."}, {"id": 35966, "ano": 2011, "numero": 2152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35966/35966_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 \u2013 PB."}, {"id": 35967, "ano": 2011, "numero": 2153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35967/35967_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO QUE CONCERNE AO ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O DISTRITO DE GALANTE AO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES."}, {"id": 35968, "ano": 2011, "numero": 2154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35968/35968_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE  DO DER DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO QUE CONCERNE AO ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O DISTRITO DE GALANTE AO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES."}, {"id": 35969, "ano": 2011, "numero": 2155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35969/35969_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARA\u00cdBA - DER, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES."}, {"id": 35970, "ano": 2011, "numero": 2156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35970/35970_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES \u2013 PB."}, {"id": 35971, "ano": 2011, "numero": 2157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35971/35971_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS \u2013 PB."}, {"id": 35972, "ano": 2011, "numero": 2158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35972/35972_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARA\u00cdBA - DER, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A BR 230 AO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS."}, {"id": 35976, "ano": 2011, "numero": 2159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35976/35976_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS, DA PB-132, QUE INTERLIGA A BR-4104 AO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO. "}, {"id": 35977, "ano": 2011, "numero": 2160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35977/35977_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO, EM VIRTUDE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 35978, "ano": 2011, "numero": 2161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO CAGEPA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A ADUTORA DO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO, LIGANDO A BARRAGEM DE NATUBA AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 35979, "ano": 2011, "numero": 2162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35979/35979_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA ENCANADA NA CIDADE DE UMBUZEIRO. "}, {"id": 35980, "ano": 2011, "numero": 2163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35980/35980_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SEUS 80 ANOS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO FUTEBOL E AO ESPORTE PARAIBANO. "}, {"id": 35981, "ano": 2011, "numero": 2164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SEUS 80 ANOS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO FUTEBOL E AO ESPORTE PARAIBANO. "}, {"id": 35982, "ano": 2011, "numero": 2165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35982/35982_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DOS 203 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O DO BANCO DO BRASIL NO SISTEMA BANC\u00c1RIO BRASILEIRO E NA ECONOMIA DO PA\u00cdS, COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO. "}, {"id": 35983, "ano": 2011, "numero": 2166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35983/35983_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LIDNEY HENRIQUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE AREIA. "}, {"id": 35988, "ano": 2011, "numero": 2167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQUERITO"}, {"id": 35989, "ano": 2011, "numero": 2168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35989/35989_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A REFORMA DO EST\u00c1DIO DE FUTEBOL NO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 35990, "ano": 2011, "numero": 2169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35990/35990_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN, NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATADOURO P\u00daBLICO."}, {"id": 35995, "ano": 2011, "numero": 2170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35995/35995_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA APROVADO VOTO DE REP\u00daDIO \u00c0S EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, OI E CLARO, EM FACE DOS P\u00c9SSIMOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS AOS PARAIBANOS."}, {"id": 35996, "ano": 2011, "numero": 2171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35996/35996_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA UMA UNIDADE DA CIRETRAN VINCULADA AO DETRAN/PB."}, {"id": 35997, "ano": 2011, "numero": 2172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35997/35997_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX UMA UNIDADE DA CIRETRAN VINCULADA AO DETRAN/PB."}, {"id": 35998, "ano": 2011, "numero": 2173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35998/35998_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CORONEL PEDRO BELMONT. "}, {"id": 35999, "ano": 2011, "numero": 2174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/35999/35999_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROJETO \u201cCEM TIFICO\u201d, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 36000, "ano": 2011, "numero": 2175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36000/36000_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, A URGENTE NORMALIDADE NO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DOS MORADORES DA CIDADE DE DAMI\u00c3O NO CURIMATA\u00da PARAIBANO."}, {"id": 36001, "ano": 2011, "numero": 2176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36001/36001_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS F\u00cdSICAS NA PB-133, NA ALTURA DA ENTRADA E NA SA\u00cdDA DA CIDADE DE DAMI\u00c3O NO CURIMATA\u00da PARAIBANO. "}, {"id": 36002, "ano": 2011, "numero": 2177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36002/36002_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, A URGENTE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ADUTORA DE CANAFISTULA, RESPONS\u00c1VEL PELO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DA CIDADE DE DAMI\u00c3O "}, {"id": 36018, "ano": 2011, "numero": 2178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO, UM SEMIN\u00c1RIO COM A BANCADA DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E FEDERA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS, PARA DEBATEREM E APRESENTAREM PROPOSTAS AO OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O PARA O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36019, "ano": 2011, "numero": 2179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3, COM A PRESEN\u00c7A DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, PARA DEBATER SOBRE AS S\u00c9RIAS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR PROPRIET\u00c1RIOS DE MOTOCICLETAS DE AT\u00c9 150 CILINDRADAS N\u00c3O CONTEMPLADAS PELA ANISTIA RECENTEMENTE LAN\u00c7ADA PELO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 36020, "ano": 2011, "numero": 2180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36020/36020_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO GRUPO GUARAVES, EM VIRTUDE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO SHOPPING LUZ, NA CIDADE DE GUARABIRA. "}, {"id": 36021, "ano": 2011, "numero": 2181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36021/36021_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR ANT\u00d4NIO FRANCISCO DOS SANTOS, EM VIRTUDE DOS SEUS 100 ANOS DE NASCIMENTO. "}, {"id": 36022, "ano": 2011, "numero": 2182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36022/36022_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARINETE PEREIRA DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2011. "}, {"id": 36023, "ano": 2011, "numero": 2183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36023/36023_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA A CRIA\u00c7\u00c3O DO HINO MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB, CRIADO PELO MAESTRO RONIERE LEITE SOARES E APROVADO POR LEI MUNICIPAL EM 11 DE JULHO DESTE ANO. "}, {"id": 36024, "ano": 2011, "numero": 2184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DESEMBARGADORA MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARA\u00daJO DUDA FERREIRA, POR SUA POSSE NO CARGO DE  VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 36025, "ano": 2011, "numero": 2185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36025/36025_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, OS 70 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DA APL - ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS."}, {"id": 36026, "ano": 2011, "numero": 2186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36026/36026_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO QUE REALIZE A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DE CURRAL VELHO, RIACHO DE BOI, JARDIM, CABOCLO E PITOMBEIRA, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE EMAS-PB. "}, {"id": 36027, "ano": 2011, "numero": 2187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36027/36027_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE PEREIROS E UM MATADOURO P\u00daBLICO, NO MUNIC\u00cdPIO DE EMAS-PB. "}, {"id": 36028, "ano": 2011, "numero": 2188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36028/36028_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE-PB. "}, {"id": 36029, "ano": 2011, "numero": 2189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36029/36029_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER, NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE-PB. "}, {"id": 36030, "ano": 2011, "numero": 2190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36030/36030_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA , NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE-PB. "}, {"id": 36031, "ano": 2011, "numero": 2191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36031/36031_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPI DO IFPB \u2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE-PB. "}, {"id": 36038, "ano": 2011, "numero": 2192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "GILMA GERMANO E OUTROS \u2013 SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, DESTINADA \u00c0 AMPLIAR AS DISCUSS\u00d5ES ACERCA DA EFETIVA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DESSAS PESSOAS, BEM COMO IMPLEMENTAR, ATRAV\u00c9S DO PODER LEGIFERANTE, POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS E A\u00c7\u00d5ES DE INCLUS\u00c3O SOCIAL. "}, {"id": 36039, "ano": 2011, "numero": 2193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36039/36039_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3. "}, {"id": 36040, "ano": 2011, "numero": 2194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36040/36040_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS. "}, {"id": 36041, "ano": 2011, "numero": 2195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36041/36041_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL. "}, {"id": 36042, "ano": 2011, "numero": 2196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36042/36042_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA. "}, {"id": 36043, "ano": 2011, "numero": 2197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36043/36043_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL. "}, {"id": 36044, "ano": 2011, "numero": 2198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36044/36044_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS. "}, {"id": 36045, "ano": 2011, "numero": 2199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36045/36045_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS. "}, {"id": 36046, "ano": 2011, "numero": 2200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36046/36046_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 36048, "ano": 2011, "numero": 2201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36048/36048_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3. "}, {"id": 36049, "ano": 2011, "numero": 2202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36049/36049_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": 36050, "ano": 2011, "numero": 2203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36050/36050_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, A FIM DE QUE SEJAM REPASSADOS ALEVINOS PARA OS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES. "}, {"id": 36051, "ano": 2011, "numero": 2204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36051/36051_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA PROCEDER O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO CENTRO DA CIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL. "}, {"id": 36052, "ano": 2011, "numero": 2205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36052/36052_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA PROCEDER O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO CENTRO DA CIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS. "}, {"id": 36053, "ano": 2011, "numero": 2206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36053/36053_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA PROCEDER O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO CENTRO DA CIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS. "}, {"id": 36054, "ano": 2011, "numero": 2207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36054/36054_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA PROCEDER O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NO CENTRO DA CIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL."}, {"id": 36055, "ano": 2011, "numero": 2208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36055/36055_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ESCOLA T\u00c9CNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS."}, {"id": 36056, "ano": 2011, "numero": 2209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36056/36056_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ESCOLA T\u00c9CNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS."}, {"id": 36057, "ano": 2011, "numero": 2210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36057/36057_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ESCOLA T\u00c9CNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 36058, "ano": 2011, "numero": 2211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36058/36058_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ESCOLA T\u00c9CNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 36059, "ano": 2011, "numero": 2212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36059/36059_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ESCOLA T\u00c9CNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL."}, {"id": 36060, "ano": 2011, "numero": 2213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36060/36060_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA ESCOLA T\u00c9CNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL."}, {"id": 36061, "ano": 2011, "numero": 2214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36061/36061_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM BATALH\u00c3O DA CORPORA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS."}, {"id": 36062, "ano": 2011, "numero": 2215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36062/36062_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS."}, {"id": 36063, "ano": 2011, "numero": 2216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36063/36063_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DO DETRAN NO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS."}, {"id": 36064, "ano": 2011, "numero": 2217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36064/36064_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN NO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS."}, {"id": 36065, "ano": 2011, "numero": 2218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36065/36065_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO CAMPI DO INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 36066, "ano": 2011, "numero": 2219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36066/36066_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, PELOS SEUS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA DIFUSORA VOZ DE POCINHOS."}, {"id": 36067, "ano": 2011, "numero": 2220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36067/36067_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINISTRO DAS CIDADES, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADA AO CONTRAN \u2013 CONSELHO NACIONAL DE TR\u00c2NSITO, PROPOSTA DE RESOLU\u00c7\u00c3O DEFININDO QUE AS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS PASSEM A TER A INSER\u00c7\u00c3O DAS IMAGENS DO PAVILH\u00c3O NACIONAL E DO PAVILH\u00c3O ESTADUAL DE SUA RESPECTIVA JURISDI\u00c7\u00c3O DE MATR\u00cdCULA."}, {"id": 36068, "ano": 2011, "numero": 2221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36068/36068_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LINCOLN ELOY, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2011 NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 36069, "ano": 2011, "numero": 2222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36069/36069_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS ASSINADOS EM JANEIRO DE 2011 PELOS PROFESSORES PR\u00d3-TEMPORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36070, "ano": 2011, "numero": 2223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36070/36070_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO MAUR\u00cdCIO DA N\u00d3BREGA, FATO OCORRIDO NO DIA 01 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 36071, "ano": 2011, "numero": 2224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36071/36071_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDO ALVES DO NASCIMENTO, FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, NA JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 36072, "ano": 2011, "numero": 2225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36072/36072_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NILSON BATISTA, FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 36073, "ano": 2011, "numero": 2226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36073/36073_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE UMA UNIDADE DE COLETA M\u00d3VEL DE SANGUE PARA O HEMON\u00daCLEO NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA."}, {"id": 36074, "ano": 2011, "numero": 2227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36074/36074_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE UMA UNIDADE DE COLETA M\u00d3VEL DE SANGUE PARA O HEMON\u00daCLEO NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL."}, {"id": 36075, "ano": 2011, "numero": 2228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36075/36075_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE UMA UNIDADE DE COLETA M\u00d3VEL DE SANGUE PARA O HEMON\u00daCLEO NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA."}, {"id": 36076, "ano": 2011, "numero": 2229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FACULDADE DE FILOSOFIA, CI\u00caNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS - FAFIC, PELO TRANSCURSO DOS SEUS 40 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 36077, "ano": 2011, "numero": 2230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36077/36077_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE UMA UNIDADE DE COLETA M\u00d3VEL DE SANGUE PARA O HEMON\u00daCLEO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA."}, {"id": 36078, "ano": 2011, "numero": 2231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36078/36078_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE UMA UNIDADE DE COLETA M\u00d3VEL DE SANGUE PARA O HEMON\u00daCLEO NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO."}, {"id": 36079, "ano": 2011, "numero": 2232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36079/36079_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE UMA UNIDADE DE COLETA M\u00d3VEL DE SANGUE PARA O HEMON\u00daCLEO NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd."}, {"id": 36080, "ano": 2011, "numero": 2233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36080/36080_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE UMA UNIDADE DE COLETA M\u00d3VEL DE SANGUE PARA O HEMON\u00daCLEO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS."}, {"id": 36090, "ano": 2011, "numero": 2234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36090/36090_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDA NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS, OS SEGUINTES EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS: XAMEG\u00c3O, CARNAVAL E CIRCUITO DE VAQUEJADA. "}, {"id": 36091, "ano": 2011, "numero": 2235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36091/36091_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA ADEQUAR OS COMERCIANTES DA \u00c1REA EXTERNA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES CARLOS PESSOA FILHO."}, {"id": 36092, "ano": 2011, "numero": 2236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36092/36092_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL DA PARA\u00cdBA PELAS MAT\u00c9RIAS INTITULADAS: \u201cCRIAN\u00c7A PERDE INF\u00c2NCIA NO LIXO\u201d E 62 ADOLESCENTES NA LISTA DE MORTE VEICULADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 36093, "ano": 2011, "numero": 2237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO CONCESS\u00c3O DE MEDALHA  DOM HELDER C\u00c2MARA AO ARCEBISPO EM\u00c9RITO DOM JOS\u00c9 MARIA PIRES."}, {"id": 36099, "ano": 2011, "numero": 2238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36099/36099_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ZULEIDE SOARES F. BRAGA, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 36100, "ano": 2011, "numero": 2239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36100/36100_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUS\u00c3O DE PROFISSIONAIS NUTRICIONISTAS DA REDE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DO ESTADO. "}, {"id": 36101, "ano": 2011, "numero": 2240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36101/36101_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA PRIORIZAREM AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA, RELACIONADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 36104, "ano": 2011, "numero": 2241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36104/36104_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O NETO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 36105, "ano": 2011, "numero": 2242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36105/36105_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES P\u00daBLICOS DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RETORNO DA ROTA DA LINHA DE \u00d4NIBUS QUE FAZEM 202 E 222 QUE BENEFICIAR OS ALUNOS DO CEDUC II \u2013 CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 36106, "ano": 2011, "numero": 2243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36106/36106_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CURADORIA DA MULHER \u2013 PROMOTORIA DE DEFESA DA MULHER EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR EM CAMPINA GRANDE E EM JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 36107, "ano": 2011, "numero": 2244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36107/36107_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A POLICIA MILITAR DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR MAIS POLICIAIS MILITARES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CEDUC II(CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 36108, "ano": 2011, "numero": 2245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36108/36108_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS CENTRAIS DE REGULA\u00c7\u00c3O DO SAMU EM TODO O ESTADO."}, {"id": 36109, "ano": 2011, "numero": 2246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36109/36109_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ESCRITORA MOLINA RIBEIRO PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cO OF\u00cdCIO DE ESCREVER E OUTRAS VERTENTES\u201d."}, {"id": 36110, "ano": 2011, "numero": 2247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36110/36110_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, O REPASSE COMPLETO DO DUOD\u00c9CIMO \u00c0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36111, "ano": 2011, "numero": 2248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36111/36111_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO O MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA NO PLANO DE EXPANS\u00c3O, INTERIORIZA\u00c7\u00c3O E FORTALECIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36112, "ano": 2011, "numero": 2249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36112/36112_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB-417, INICIANDO NA BR- 230 E TERMINANDO NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS."}, {"id": 36113, "ano": 2011, "numero": 2250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36113/36113_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB-420, INICIANDO NA BR- 116, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS E TERMINANDO NA BR 230 NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS."}, {"id": 36114, "ano": 2011, "numero": 2251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36114/36114_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR A PB \u2013 025, NO PROGRAMA CAMINHOS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36115, "ano": 2011, "numero": 2252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36115/36115_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS NO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK."}, {"id": 36116, "ano": 2011, "numero": 2253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36116/36116_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O DO RISCO DE EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 36127, "ano": 2011, "numero": 2254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36127/36127_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA REGULARIZAR COM URG\u00caNCIA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS NO CEDMEX \u2013 CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAL, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 36128, "ano": 2011, "numero": 2255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36128/36128_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE EMAS/PB, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 36129, "ano": 2011, "numero": 2256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36129/36129_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO/PB, PELA PASSAGEM DOS 52 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 36130, "ano": 2011, "numero": 2257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE SEJA INSTITU\u00cdDO UMA COMISS\u00c3O SUPRAPARTID\u00c1RIA A SEREM COMPOSTAS PELOS L\u00cdDERES DE BANCADA DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA VISTORIA IN LOCO DAS OBRAS QUE O GOVERNO ESTADUAL NOTICIA REALIZAR POR TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36131, "ano": 2011, "numero": 2258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36131/36131_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS/PB, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 36132, "ano": 2011, "numero": 2259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36132/36132_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CAL\u00c7AMENTO DE DETERMINADAS RUAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX. "}, {"id": 36133, "ano": 2011, "numero": 2260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36133/36133_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM VE\u00cdCULO AUTOMOTOR \u201cPATROL\u201d PARA EFETUAR A TERRAPLANAGEM NO BAIRRO JARDIM \\AEROPORTO, ACESSO AO CONJUNTO DA MARINHA, MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX. "}, {"id": 36134, "ano": 2011, "numero": 2261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO QUE SEJA CRIADA NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA CONFER\u00caNCIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE \u2013 A CAATINGA E O RIO + 20, PARA ATUAR NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36135, "ano": 2011, "numero": 2262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36135/36135_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO, AOS VEREADORES E AO POVO DO MUNIC\u00cdPIO DE MALTA, NO SERT\u00c3O PARAIBANO PELA PASSAGEM DOS 58 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 36136, "ano": 2011, "numero": 2263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36136/36136_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JURU, PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 36137, "ano": 2011, "numero": 2264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36137/36137_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALA\u00cdDE FERNANDES (SENHORA LAL\u00c1), OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS/PB. "}, {"id": 36138, "ano": 2011, "numero": 2265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36138/36138_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO ATRAV\u00c9S DO CRM-PB, PARA TODA CLASSE M\u00c9DICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELO DIA DO M\u00c9DICO COMEMORADO EM 18 DE OUTUBRO."}, {"id": 36139, "ano": 2011, "numero": 2266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36139/36139_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO PRESIDENTE DO INTERPA, NO SENTIDO DE ELABORAREM UM PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENT\u00c1VEL DA CAATINGA, NOS ASSENTAMENTOS RURAIS. "}, {"id": 36142, "ano": 2011, "numero": 2268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36142/36142_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SEVERINA VITAL DE MELO. "}, {"id": 36143, "ano": 2011, "numero": 2269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36143/36143_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ARTHUR FELIPE BRITO COLASSO, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 36144, "ano": 2011, "numero": 2270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36144/36144_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SENADORA K\u00c1TIA REGINA DE ABREU, EM VIRTUDE DE SUA REELEI\u00c7\u00c3O COMO PRESIDENTE DA CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA DO BRASIL."}, {"id": 36145, "ano": 2011, "numero": 2271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36145/36145_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS APLAUSO AO DIA DO PROFESSOR. "}, {"id": 36157, "ano": 2011, "numero": 2272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36157/36157_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS M\u00c9DICOS DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DO DIA DO M\u00c9DICO, COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO. "}, {"id": 36175, "ano": 2011, "numero": 2273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS APLAUSO AO SINTEP, PELO  DIA DO PROFESSOR. "}, {"id": 36158, "ano": 2011, "numero": 2274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36158/36158_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AOS M\u00c9DICOS RONALDO FARIAS, TARC\u00cdSIO CAMPOS, JORGE DIAS, QUE AP\u00d3S V\u00c1RIAS FORMAS DE PERSEGUI\u00c7\u00d5ES FORAM DEMITIDOS DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NO HOSPITAL DE TRAUMA DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 36159, "ano": 2011, "numero": 2275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36159/36159_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DESTA CAPITAL E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO \u201cPONTO CEM TIFICO, M\u00caS DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA\u201d."}, {"id": 36160, "ano": 2011, "numero": 2276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36160/36160_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA BR 230, NO TRECHO RECANTO DO PO\u00c7O, NO CONJUNTO RENASCER. "}, {"id": 36161, "ano": 2011, "numero": 2277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36161/36161_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA SISTEM\u00c1TICA PARA INCENTIVAR OS JOVENS A VOTAREM NAS PR\u00d3XIMAS ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS. "}, {"id": 36176, "ano": 2011, "numero": 2278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO M\u00c9DICO, COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO. "}, {"id": 36162, "ano": 2011, "numero": 2279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36162/36162_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 PERSEGUI\u00c7\u00c3O AOS M\u00c9DICOS RONALDO FARIAS (NEURO-CIRURGI\u00c3O), TARC\u00cdSIO CAMPOS (ANESTESISTA), JORGE DIAS (CIRUGI\u00c3O BU\u00c7O-MAXILAR), QUE FORAM DEMITIDOS DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NO HOSPITAL DE TRAUMA DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 36163, "ano": 2011, "numero": 2280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36163/36163_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS, NAS PESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 108 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 36164, "ano": 2011, "numero": 2281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36164/36164_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cDESERTIFICA\u00c7\u00c3O AVAN\u00c7A NA PARA\u00cdBA E AMEA\u00c7A 208 DOS 223 MUNIC\u00cdPIOS\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA JOS\u00c9LIO CARNEIRO, PUBLICADA NO CADERNO COTIDIANO DA EDI\u00c7\u00c3O DE DOMINGO, 16 DE OUTUBRO DE 2011. "}, {"id": 36165, "ano": 2011, "numero": 2282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36165/36165_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR M\u00c1RIO DE OLIVEIRA CHAVES, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2011.. "}, {"id": 36177, "ano": 2011, "numero": 2283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "XXXXXXXX"}, {"id": 36178, "ano": 2011, "numero": 2284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO SR. ANT\u00d4NIO CARNEIRO ARNAUD, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO."}, {"id": 36166, "ano": 2011, "numero": 2285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36166/36166_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES DOS SANTOS, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2011.. "}, {"id": 36167, "ano": 2011, "numero": 2286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36167/36167_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR WILSON SOARES DE OLIVEIRA (CONHECIDO COMO WILSON DAS TOMATES), OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2011. "}, {"id": 36168, "ano": 2011, "numero": 2287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36168/36168_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS PARA QUE DISPONIBILIZE UM IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO ESTADO, PARA DESTINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CL\u00cdNICA VETERIN\u00c1RIA DESTINADA A ATENDIMENTO DE ANIMAIS DE RUA QUE S\u00c3O ATROPELADOS OU QUE ESTIVEREM DOENTES, BEM COMO QUE SEJA EDIFICADO UM CANIL ONDE OS ANIMAIS OPERADOS E OS QUE EST\u00c3O NAS RUAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO POSSAM PERMANECER ACOMPANHADOS PELAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS . "}, {"id": 36169, "ano": 2011, "numero": 2288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36169/36169_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM ENVIADOS OF\u00cdCIOS AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA PARA O ABASTECIMENTO DO BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS/PB. "}, {"id": 36170, "ano": 2011, "numero": 2289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36170/36170_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA SA\u00daDE NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO ACERCA DA QUALIDADE DE \u00c1GUA DO A\u00c7UDE DE ENGENHEIROS \u00c1VIDOS, TAMB\u00c9M CONHECIDO POR A\u00c7UDE DE BOQUEIR\u00c3O QUE ABASTECE TODO O MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 36171, "ano": 2011, "numero": 2290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36171/36171_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE INICIA NA RODOVIA PB \u2013 400 NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS AT\u00c9 A DIVISA COM O ESTADO DO CEAR\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DO BARRO. "}, {"id": 36172, "ano": 2011, "numero": 2291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36172/36172_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA, O LAN\u00c7AMENTO DOS LIVROS INTITULADOS \u201cRAMALHO LEITE EM PROSA E NO VERSO\u201d E \u201cO VENDEDOR DE CAL\u00daNIAS\u201d, AMBOS DE AUTORIA DO JORNALISTA RAMALHO LEITE. "}, {"id": 36183, "ano": 2011, "numero": 2292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "JO\u00c3O GON\u00c7ALVES E OUTROS - SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA A FRENTE PARLAMENTAR UNIVERSIDADE PARA TODOS NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36184, "ano": 2011, "numero": 2293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DE CABEDELO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DAS RUAS S\u00c3O SEBASTI\u00c3O E CLETO CAMPELO, LOCALIZADAS NO CENTRO DAQUELA CIDADE. "}, {"id": 36185, "ano": 2011, "numero": 2294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36185/36185_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE CABEDELO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA JAIR CUNHA CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JACAR\u00c9. "}, {"id": 36186, "ano": 2011, "numero": 2295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36186/36186_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE CABEDELO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA OCEANO \u00cdNDICO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE INTERMARES. "}, {"id": 36187, "ano": 2011, "numero": 2296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, C\u00d3PIA DE ANTE-PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, O QUAL \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O FINANCIAMENTO DA COMPRA DE REPRODUTORES BOVINOS, OVINOS, CAPRINOS E SU\u00cdNOS, DESTINADOS A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, NA FORMA QUE MENCIONA\u201d. "}, {"id": 36188, "ano": 2011, "numero": 2297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36188/36188_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR DA CINEP, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR BARRACAS PARA FEIRA LIVRE NO MUNIC\u00cdPIO DE MARCA\u00c7\u00c3O/PB. "}, {"id": 36189, "ano": 2011, "numero": 2298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36189/36189_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEREZINHA MARTINS DANTAS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUBATI/PB."}, {"id": 36190, "ano": 2011, "numero": 2299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36190/36190_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO \u201cCOAP\u00c3O\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE MARCA\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 36191, "ano": 2011, "numero": 2300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36191/36191_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE REATIVAR O ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DOS POVOADOS DE CATOL\u00c9 E SERRINHA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 36192, "ano": 2011, "numero": 2301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36192/36192_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO SENTIDO DE RECUPERAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO (01) UMA AMBUL\u00c2NCIA E (02) DOIS VE\u00cdCULOS DE RESGATE QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS NO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS EM GUARABIRA/PB."}, {"id": 36193, "ano": 2011, "numero": 2302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36193/36193_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR C\u00c9LIO ALVES, PELO LAN\u00c7AMENTO DO SEU BLOG."}, {"id": 36194, "ano": 2011, "numero": 2303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36194/36194_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ATENDA A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA ASTAJ \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS T\u00c9CNICOS, ANALISTAS E AUXILIARES JUDICI\u00c1RIOS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36196, "ano": 2011, "numero": 2305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36196/36196_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA 167, SENTIDO CUBATI, PEDRA LAVRADA E SOSSEGO."}, {"id": 36197, "ano": 2011, "numero": 2306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36197/36197_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS COM VISTAS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA/PB."}, {"id": 36198, "ano": 2011, "numero": 2307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE OR\u00c7AMENT\u00c1RIO, PARA QUE SE AMPLIE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS SEGMENTOS SOCIAIS INTERESSADOS, EM TORNO DAS DISCUSS\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00b0. 546/2011 E O PROJETO DE LEI 547/2011."}, {"id": 36199, "ano": 2011, "numero": 2308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36199/36199_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA CARTA DO SINDIFISCO EM RESPOSTA A ARACILBA ROCHA, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, DO DIA 19 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 36200, "ano": 2011, "numero": 2309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36200/36200_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ADAILTON APR\u00cdGIO DO NASCIMENTO, FATO OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2011. "}, {"id": 36201, "ano": 2011, "numero": 2310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36201/36201_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL GON\u00c7ALVES DE BARROS, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2011. "}, {"id": 36214, "ano": 2011, "numero": 2312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36214/36214_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO SENTIDO DE APOIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 CRIAN\u00c7A DEFICIENTE \u2013 AACD NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 36215, "ano": 2011, "numero": 2313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36215/36215_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIADAS CAB\u00cdVEIS VISANDO FISCALIZAR AS DEN\u00daNCIAS DE VENDA DE LIXO HOSPITALAR AMERICANO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36216, "ano": 2011, "numero": 2314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36216/36216_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE FAZER UMA CAMPANHA S\u00d3CIO-EDUCATIVA VALORIZANDO A SEGURAN\u00c7A, PARA DIMINUIR OS ALTOS \u00cdNDICES DE CASOS DE ASSASSINATOS OCASIONADOS POR HOMOFOBIA."}, {"id": 36217, "ano": 2011, "numero": 2315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE APOIAR O MOVIMENTO OUTUBRO ROSA, ATRAV\u00c9S DA ONG AMIGOS DO PEITO, QUE T\u00caM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR AS MULHERES SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE MAMA."}, {"id": 36218, "ano": 2011, "numero": 2316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36218/36218_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE ATENDER A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL AS PROMOTORIAS CRIMINAIS (CAOCRIM), PARA REGULARIZAR A TRAMITA\u00c7\u00c3O DOS 2.583 INQU\u00c9RITOS POLICIAIS CUJO PRAZO PARA CONCLUS\u00c3O SE ENCONTRA EXTRAPOLADO."}, {"id": 36219, "ano": 2011, "numero": 2317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36219/36219_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE CRIAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO  CONSCIENTIZAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO NOSSO ESTADO COM RELA\u00c7\u00c3O AS FORMAS DE CONTRACEP\u00c7\u00c3O."}, {"id": 36220, "ano": 2011, "numero": 2318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36220/36220_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DESENVOLVER A\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 36240, "ano": 2011, "numero": 2319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS APLAUSO PELA PASSAGEM AO DIA DO PROFESSOR. "}, {"id": 36221, "ano": 2011, "numero": 2320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36221/36221_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR VITAL FILHO AO PROJETO DOS ROYALTIES DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DO PETR\u00d3LEO, PELA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO BRASIL E ESPECIAL AO POVO PARAIBANO COM ESTE PROJETO."}, {"id": 36222, "ano": 2011, "numero": 2321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DA 14\u00aa SRPRF E A SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES \u2013 DNIT, NO SENTIDO DE ELABORAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA PRF NA BR 361, PARA ATENDER AS CIDADES DO VALE DO PIANC\u00d3. "}, {"id": 36223, "ano": 2011, "numero": 2322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36223/36223_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA \u2013 CAGEPA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA, NO ALTO SERT\u00c3O PARAIBANO."}, {"id": 36224, "ano": 2011, "numero": 2323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36224/36224_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE DESIGNAR UM M\u00c9DICO LEGISTA PARA CADA UMA DAS CIDADES P\u00d3LO DAS REGI\u00d5ES DA PARA\u00cdBA, EM ESPECIAL A REGI\u00c3O DO VALE DO PIANC\u00d3."}, {"id": 36225, "ano": 2011, "numero": 2324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36225/36225_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RODRIGUES DE LACERDA, OCORRIDO NO DIA 16 DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PIANC\u00d3. "}, {"id": 36226, "ano": 2011, "numero": 2325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE \u00c0 MEIA ENTRADA DOS ESTUDANTES EM EST\u00c1DIOS DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2014."}, {"id": 36227, "ano": 2011, "numero": 2326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36227/36227_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O DE REPAROS E TAPA-BURACOS NA RODOVIA PB-138, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S COMUNIDADES JARDIM VERDEJANTE E CATOL\u00c9 DE BOA VISTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 36228, "ano": 2011, "numero": 2327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36228/36228_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0S BANCADAS FEDERAIS DOS ESTADOS DO NORDESTE E MAIS O ESTADO DE MINAS GERAIS, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM AS DISCUSS\u00d5ES VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO CAATINGA, QUE TEM POR OBJETIVO CAPTAR RECURSOS PARA PROJETOS DE COMBATE \u00c0 DESERTIFICA\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DEGRADADAS E PROMO\u00c7\u00c3O DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O, CONSERVA\u00c7\u00c3O E USO SUSTENT\u00c1VEL DO BIOMA CAATINGA. "}, {"id": 36241, "ano": 2011, "numero": 2328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36241/36241_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS COSTA E SILVA, ESPLANADA, ERNANI S\u00c1TYRO, FUNCION\u00c1RIOS I, II, III E IV, GERV\u00c1SIO MAIA E COLINAS DO SUL I E II, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 36242, "ano": 2011, "numero": 2329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36242/36242_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR CL\u00c1UDIO ROBERTO LOPES DINIZ, PRESIDENTE DA OAB SECCIONAL DE SOUSA. "}, {"id": 36229, "ano": 2011, "numero": 2330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36229/36229_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO ENTROCAMENTO DA BR-104, QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA. "}, {"id": 36230, "ano": 2011, "numero": 2331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36230/36230_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DAS NEVES LIRA DE CARVALHO LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9. "}, {"id": 36231, "ano": 2011, "numero": 2332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36231/36231_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO ORLANDO VEN\u00c2NCIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9. "}, {"id": 36232, "ano": 2011, "numero": 2333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36232/36232_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REPAROS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANDR\u00c9 VIDAL DE NEGREIROS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9. "}, {"id": 36233, "ano": 2011, "numero": 2334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36233/36233_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO IOLANDA TEREZA CHAVES, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUBATI."}, {"id": 36234, "ano": 2011, "numero": 2335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36234/36234_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO VIABILIZAREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO FRANCISCO MARQUES DE MELO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O. "}, {"id": 36235, "ano": 2011, "numero": 2336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36235/36235_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANAT\u00c1LIA DE SOUSA SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 36236, "ano": 2011, "numero": 2337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36236/36236_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL J\u00daNIOR, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE PROMOVER O SEMIN\u00c1RIO PREPARAT\u00d3RIO \u00c0 XII CONFER\u00caNCIA DAS CIDADES \u2013 REGI\u00c3O NORDESTE, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": 36237, "ano": 2011, "numero": 2338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36237/36237_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTE PODER, DA APRESENTA\u00c7\u00c3O FEITA PELO SENADOR C\u00cdCERO LUCENA DURANTE O SEMIN\u00c1RIO PREPARAT\u00d3RIO \u00c0 XII CONFER\u00caNCIA DAS CIDADES \u2013 REGI\u00c3O NORDESTE, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011."}, {"id": 36238, "ano": 2011, "numero": 2339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36238/36238_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PADRE LU\u00cdS LAIRES DA N\u00d3BREGA, OCORRIDO NA CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 36244, "ano": 2011, "numero": 2340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36244/36244_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A PBG\u00c1S, PARA QUE FA\u00c7A ESTUDOS DE VIABILIDADE ECON\u00d4MICA POSSIBILITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO G\u00c1S NATURAL \u2013 GNV NO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO. "}, {"id": 36245, "ano": 2011, "numero": 2341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36245/36245_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PBG\u00c1S, PARA QUE FA\u00c7A ESTUDOS DE VIABILIDADE ECON\u00d4MICA POSSIBILITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO G\u00c1S NATURAL \u2013 GNV NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA. "}, {"id": 36246, "ano": 2011, "numero": 2342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36246/36246_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A PBG\u00c1S, PARA QUE FA\u00c7A ESTUDOS DE VIABILIDADE ECON\u00d4MICA POSSIBILITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO G\u00c1S NATURAL \u2013 GNV NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": 36436, "ano": 2011, "numero": 2343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36436/36436_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NILZA MARIA SANTA CRUZ MARTINS, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. \r\n\r\n"}, {"id": 36247, "ano": 2011, "numero": 2344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36247/36247_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NILZA MARIA SANTA CRUZ MARTINS, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 36254, "ano": 2011, "numero": 2345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36254/36254_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA NO CADERNO ECONOMIA DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011, INTITULADA \u201cTAXA DE SOBREVIV\u00caNCIA DAS MICROS \u00c9 DE 79%\u201d. "}, {"id": 36255, "ano": 2011, "numero": 2346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36255/36255_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CINEP, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, LIMPEZA DE MEIO FIO, CAPINAMENTO E OUTROS SERVI\u00c7OS PERTINENTES A BOM FUNCIONAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 36256, "ano": 2011, "numero": 2347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36256/36256_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, LIMPEZA DE MEIO FIO, CAPINAMENTO E OUTROS SERVI\u00c7OS PERTINENTES A BOM FUNCIONAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINA GRANDE"}, {"id": 36257, "ano": 2011, "numero": 2348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE FA\u00c7A CUMPRIR O REQUERIMENTO N\u00ba 1993/2011 DE SUA AUTORIA, APROVADO NESTE PODER, O QUAL SOLICITA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE. "}, {"id": 36258, "ano": 2011, "numero": 2349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36258/36258_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA NOTA PUBLICADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2011 NOS PRINCIPAIS JORNAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INTITULADA \u201cA CATEGORIA FISCAL VEM A P\u00daBLICO ESCLARECER\u201d, DE AUTORIA DO SINDIFISCO. "}, {"id": 36259, "ano": 2011, "numero": 2350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36259/36259_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36262, "ano": 2011, "numero": 2351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36260, "ano": 2011, "numero": 2352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36260/36260_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO E LOUVOR AO SENADOR VITAL DO R\u00caGO FILHO, EM VIRTUDE DO SEU POSICIONAMENTO EM DEFESA DOS ESTADOS N\u00c3O INCLU\u00cdDOS NA \u00c1REA DE PRODU\u00c7\u00c3O DE PETR\u00d3LEO DO PR\u00c9-SAL. \r\n\r\n"}, {"id": 36261, "ano": 2011, "numero": 2353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36261/36261_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO E LOUVOR AO SENADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, EM VIRTUDE DA VINDA DA AACD PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 36264, "ano": 2011, "numero": 2354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36264/36264_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O REGOZIJO E LOUVOR AO PREFEITO VENEZIANO VITAL DO R\u00caGO, EM VIRTUDE DA VINDA DA AACD PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 36263, "ano": 2011, "numero": 2355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36263/36263_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE REGOZIJO E LOUVOR AO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DA VINDA DA AACD PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 36265, "ano": 2011, "numero": 2356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36265/36265_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA AS DELEGACIAS DE GUARABIRA. "}, {"id": 36266, "ano": 2011, "numero": 2357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36266/36266_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO FRANCISCO DO CARMO, OCORRIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2011, NA CIDADE DE MONTEIRO. "}, {"id": 36267, "ano": 2011, "numero": 2358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36267/36267_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NILZA SANTA CRUZ MARTINS, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO. "}, {"id": 36268, "ano": 2011, "numero": 2359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36268/36268_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A PBG\u00c1S, PARA QUE FA\u00c7A ESTUDOS DE VIABILIDADE ECON\u00d4MICA POSSIBILITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO G\u00c1S NATURAL \u2013 GNV NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 36269, "ano": 2011, "numero": 2360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36269/36269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DA POLICIA CIVIL DA PARA\u00cdBA, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA CIVIL, NOTADAMENTE EM VIRTUDE DA PARALISA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O QUE DECIDIRAM ENTRAR EM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO. "}, {"id": 36270, "ano": 2011, "numero": 2361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36270/36270_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NA NOTA INTITULADA \u201cVERDADE SOBRE A VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO\u201d, DE AUTORIA DO SINDIFISCO PARA\u00cdBA, PUBLICADA NO JORNAL O NORTE. "}, {"id": 36271, "ano": 2011, "numero": 2362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36271/36271_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA, DA COLUNA DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA, DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2011, JORNAL DA PARA\u00cdBA, CADERNO POL\u00cdTICA, INTITULADA \u201cAMEA\u00c7A \u00c0 JUSTI\u00c7A\u201d. "}, {"id": 36466, "ano": 2011, "numero": 2363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36466/36466_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NA CIDADE DE UMBUZEIRO. "}, {"id": 36467, "ano": 2011, "numero": 2364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36467/36467_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTE DA FAC, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O DE MICROEMPREENDEDORES RURAIS E URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO. "}, {"id": 36468, "ano": 2011, "numero": 2365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36468/36468_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-100, QUE INTERLIGA A BR-230 AO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES, PASSANDO PELO DISTRITO DE GALANTE, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 36469, "ano": 2011, "numero": 2366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36469/36469_texto_integral.pdf", "ementa": "DOS DEPUTADOS FREI ANAST\u00c1CIO, AN\u00cdSIO MAIA E LUCIANO CARTAXO – SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA RECEITA E A SECRET\u00c1RIA DE – SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA RECEITA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PARA PRESTAREM NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011, ESCLARECIMENTOS SOBRE O GRAU DAS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES MANTIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO, FACE A GREVE DOS FISCAIS SUA DECLARA\u00c7\u00c3O DE LEGALIDADE, PELA QUAL OPORTUNIDADE SER\u00c1 TRANSFORMADO O GRANDE EXPEDIENTE EM SESS\u00c3O PARA OITIVA DOS RESPECTIVOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADOS. "}, {"id": 36470, "ano": 2011, "numero": 2368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36470/36470_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO FERNANDES GOMES, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE PATOS – PB. "}, {"id": 36471, "ano": 2011, "numero": 2370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36471/36471_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALDO ALVES DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 36472, "ano": 2011, "numero": 2371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36472/36472_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL DOMINGOS SOBREIRA, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 36473, "ano": 2011, "numero": 2372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36473/36473_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DO LIVRO DROGAS, FAM\u00cdLIA E ESCOLA – A INFORMA\u00c7\u00c3O COMO PREVEN\u00c7\u00c3O, DE AUTORIA DO ESPECIALISTA EM ENTORPECENTE PROFESSOR DEUSIMAR WANDERLEY GUEDES."}, {"id": 36474, "ano": 2011, "numero": 2373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36474/36474_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO DE VOTOS DE APLAUSO PARA A EQUIPE T\u00c9CNICA, COMPOSTA PELOS PESQUISADORES MARIA DAS GRA\u00c7AS GOMES CUNHA, FELIPE QUEIROGA CARTAXO, MARC\u00cdLIO FONTES C\u00c9ZAR, IVANDELSON SIQUEIRA SANTOS, MARIA DE LOURDES HERM\u00cdNIO OLIVEIRA E WANDRICK HAUSS, QUE ELABORARAM O PROJETO “UTILIZA\u00c7\u00c3O DE BLOCO MULTINUTRICIONAIS”, COMO ESTRAT\u00c9GIA ALIMENTAR PARA SUPRIR A BAIXA INGEST\u00c3O DE NUTRIENTES POR OVINOS E CAPRINOS NO SISTEMA EXTENSIVO DE CRIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 36475, "ano": 2011, "numero": 2374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36475/36475_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DO ARTIGO “A “RAL\u00c9” QUE MATOU CRISTO”, DE AUTORIA DO JORNALISTA GIOVANNI MEIRELES, PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DE OUTUBRO DE 2011, N\u00daMERO 7 DA REVISTA POLITIKA."}, {"id": 36476, "ano": 2011, "numero": 2375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36476/36476_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9/PB."}, {"id": 36477, "ano": 2011, "numero": 2376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36477/36477_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 – PB. "}, {"id": 36478, "ano": 2011, "numero": 2377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36478/36478_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A FIM DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL MARIA JOS\u00c9 COSTA ALBUQUERQUE EM OLIVEDOS. "}, {"id": 36479, "ano": 2011, "numero": 2378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36479/36479_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL MARIA JOS\u00c9 COSTA ALBUQUERQUE, EM OLIVEDOS. "}, {"id": 36480, "ano": 2011, "numero": 2379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36480/36480_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A FIM DE QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO I EM OLIVEDOS. "}, {"id": 36481, "ano": 2011, "numero": 2380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36481/36481_texto_integral.pdf", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ANTIGA ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO I EM OLIVEDOS. "}, {"id": 36482, "ano": 2011, "numero": 2381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36482/36482_texto_integral.pdf", "ementa": "– APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA DA RAIZ PARA A LOCALIDADE UMBURAMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAI\u00c7ARA. "}, {"id": 36309, "ano": 2011, "numero": 2382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36309/36309_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTROCOR, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA E PESSOENSE.\r\nFORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTROCOR, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA E PESSOENSE.\r\n\r\n\r\nFORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTROCOR, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA E PESSOENSE.\r\n\r\n"}, {"id": 36276, "ano": 2011, "numero": 2383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36276/36276_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE QUE SEJAM ATENDIDAS AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS/PB."}, {"id": 36277, "ano": 2011, "numero": 2384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36277/36277_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS/PB. "}, {"id": 36278, "ano": 2011, "numero": 2385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36278/36278_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR E ESCRITOR MARCOS SOUTO MAIOR, PELO LAN\u00c7AMENTO DE SEU LIVRO \u201cO VELOC\u00cdPEDE VERDE\u201d, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011. "}, {"id": 36279, "ano": 2011, "numero": 2386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36279/36279_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DO ARTIGO INTITULADO \u201cA VIDA E O TREM\u201d, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DE AUTORIA DE ONALDO QUEIROGA, NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 15/10/2011."}, {"id": 36280, "ano": 2011, "numero": 2387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36280/36280_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA AVENIDA FELICIANO PEDROSA, MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M/PB INCLUINDO A PB 005. "}, {"id": 36281, "ano": 2011, "numero": 2388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36281/36281_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA, LIGANDO O MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M/PB AO DISTRITO DE RUA NOVA."}, {"id": 36282, "ano": 2011, "numero": 2389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36282/36282_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SUBPROCURADOR DA REP\u00daBLICA E ESCRITOR, EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cPOL\u00cdTICA, \u00c9TICA E ESTADO\u201d, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011. "}, {"id": 36283, "ano": 2011, "numero": 2390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha\r\nTrocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36283/36283_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA CAROLINA CARDOSO, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO/PE. "}, {"id": 36284, "ano": 2011, "numero": 2391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36284/36284_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA CAROLINA CARDOSO, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO/PE. "}, {"id": 36285, "ano": 2011, "numero": 2392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36285/36285_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO QUE SEJA INCLU\u00cdDA A CIDADE DE SOUSA/PB NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O TUR\u00cdSTICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36286, "ano": 2011, "numero": 2393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36286/36286_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, NO SENTIDO DE CONSTURIR UM MUSEU PARA A CIDADE DE SOUSA/PB."}, {"id": 36287, "ano": 2011, "numero": 2394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36287/36287_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA E DIRETOR GERALDO DA SILVA PEREIRA DO SITE \u201cFOLHA DO SERT\u00c3O\u201d, PELA SUA IMPARCIALIDADE EM SUAS REPORTAGENS DE GRANDE VALOR E PRESTANDO UM GRANDE SERVI\u00c7O A POPULA\u00c7\u00c3O EM PRIMEIRA M\u00c3O."}, {"id": 36288, "ano": 2011, "numero": 2395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36288/36288_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR, DRAMATURGO W. J. SOLHA POR SEU MAIS NOVO TRABALHO COMO ESCRITOR DO LIVRO \u201cARK\u00c1DITCH\u201d QUE LHE PROPORCIONOU O PR\u00caMIO DA BOLSA FUNARTE DE CRIA\u00c7\u00c3O LITER\u00c1RIA. "}, {"id": 36289, "ano": 2011, "numero": 2396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36289/36289_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA REVISTA O BERRO, EDI\u00c7\u00c3O N\u00b0 149, DE OUTUBRO DE 2011, INTITULADA \u201cA REVOLU\u00c7\u00c3O DA PALMA\u201d, DE AUTORIA DO SENHOR LUIZ FELIPE BRENNAND. "}, {"id": 36290, "ano": 2011, "numero": 2397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36290/36290_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 MESSIAS FEITOSA, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO S\u00cdTIO OLHO D\u2019\u00c1GUA DOS CABOCLOS, ZONA RURAL, MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO/PB. "}, {"id": 36291, "ano": 2011, "numero": 2398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36291/36291_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 MESSIAS FEITOSA, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO S\u00cdTIO OLHO D\u2019\u00c1GUA DOS CABOCLOS, ZONA RURAL, MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO/PB. "}, {"id": 36292, "ano": 2011, "numero": 2399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36292/36292_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA REVISTA O BERRO, EDI\u00c7\u00c3O N\u00b0 149, DE OUTUBRO DE 2011, INTITULADA \u201cENERGIA SOLAR, OVINOS E CAPRINOS\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA REINALDO DOS SANTOS. "}, {"id": 36293, "ano": 2011, "numero": 2400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36293/36293_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PRIMEIRA CONCESSION\u00c1RIA DA NISSAN, INSTALADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, SENDO MAIS UM EMPREENDIMENTO DO GRUPO DISNOVE. "}, {"id": 36294, "ano": 2011, "numero": 2401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36294/36294_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A SECRETARIA DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS COM A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA USINA SOLAR NO CARIRI PARAIBANO."}, {"id": 36295, "ano": 2011, "numero": 2402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36295/36295_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO AUTO ESPORTE CLUBE POR TORNAR-SE CAMPE\u00c3O DA COPA PARAIBANA 2011. "}, {"id": 36296, "ano": 2011, "numero": 2403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36296/36296_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AOS PREFEITOS E VEREADORES PARAIBANOS NO SENTIDO DE MANIFESTAREM APOIO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RUY CARNEIRO QUE ALTERA A LEI N\u00b0 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, PARA TIPIFICAR O CRIME DE HOMIC\u00cdDIO NA DIRE\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR, POR INFLU\u00caNCIA DE \u00c1LCOOL, SUBST\u00c2NCIA T\u00d3XICA OU ENTORPECENTE DE EFEITOS AN\u00c1LOGOS. "}, {"id": 36317, "ano": 2011, "numero": 2404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR E ESCRITOR MARCOS SOUTO MAIOR, PELO LAN\u00c7AMENTO DE SEU LIVRO \u201cO VELOC\u00cdPEDE VERDE\u201d, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011. "}, {"id": 36316, "ano": 2011, "numero": 2405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36316/36316_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO NOVO APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS PARA O REIN\u00cdCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINA GRANDE E BOA VISTA, VIA CATOL\u00c9 DE BOA VISTA, PARALISADAS NA ATUAL GEST\u00c3O ESTADUAL. "}, {"id": 36318, "ano": 2011, "numero": 2406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36318/36318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REENCAMINHADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO TETO DA ESCOLA ESTADUAL DE AUDIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O DEM\u00d3STENES CUNHA LIMA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 36319, "ano": 2011, "numero": 2407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36319/36319_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA QUE FIRME PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA, PARA ADQUIRIR UM TERRENO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, CONTEMPLADA PELO GOVERNO FEDERAL EM 2009 E QUE N\u00c3O FOI CONSTRU\u00cdDA PORQUE O PREFEITO SE NEGA A COMPRAR O TERRENO ONDE SER\u00c1 INSTALADO O POSTO, ALEGANDO QUE A PREFEITURA N\u00c3O TEM DINHEIRO, SEGUNDO O EX-PRESIDENTE DO DIRET\u00d3RIO MUNICIPAL DO PSB, FERNANDO ANT\u00d4NIO RIBEIRO MARTINS E O P\u00d3LO SINDICAL DO COMPARTIMENTO DA BORBOREMA, JUNTAMENTE COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAGOA SECA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DA CIDADE. "}, {"id": 36320, "ano": 2011, "numero": 2408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36320/36320_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA ATENDER AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS DO ESTADO."}, {"id": 36321, "ano": 2011, "numero": 2409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36321/36321_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REVER A DECIS\u00c3O DE TERCEIRIZAR A SA\u00daDE DO ESTADO, HAJA VISTA PARECER CONTR\u00c1RIO DO JUIZ FEDERAL DA 3\u00aa REGI\u00c3O E RESULTADO DA ENQUETE QUE APONTA QUE 75% DA POPULA\u00c7\u00c3O \u00c9 CONTRA A TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 36322, "ano": 2011, "numero": 2410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36322/36322_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS CAB\u00cdVEIS VISANDO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DOS SAL\u00c1RIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. "}, {"id": 36323, "ano": 2011, "numero": 2411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36323/36323_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA GERENTE REGIONAL DA CAGEPA EM CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE RESTABELECER O ABASTECIMENTO NORMAL DE \u00c1GUA EM DIVERSOS BAIRROS DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 36324, "ano": 2011, "numero": 2412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36324/36324_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDO O ABASTECIMENTO NORMA DE \u00c1GUA NA CIDADE DE LAGOA SECA. "}, {"id": 36325, "ano": 2011, "numero": 2413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36325/36325_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA CASA DO MENINO, ADMINISTRADA PELAS IRM\u00c3S DE S\u00c3O VICENTE DE PAULA, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 36326, "ano": 2011, "numero": 2414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36326/36326_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA CASA DO MENINO, ADMINISTRADA PELAS IRM\u00c3S DO S\u00c3O VICENTE DE PAULA, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 36327, "ano": 2011, "numero": 2415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36327/36327_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE QUE SEJA ATENDIDA A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA CASA DO MENINO, ADMINISTRADA PELAS IRM\u00c3S DO S\u00c3O VICENTE DE PAULA, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 36328, "ano": 2011, "numero": 2416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36328/36328_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS QUE PERMITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO COBERTO NA FUNAD, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 36329, "ano": 2011, "numero": 2417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA PUBLICADA NA REVISTA NORDESTE \u2013 EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 59, GERAL, P\u00c1GINAS 70 E 71 \u2013 SOB O T\u00cdTULO \u201cPARQUE DA POL\u00caMICA\u201d. "}, {"id": 36330, "ano": 2011, "numero": 2418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36330/36330_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CACHOEIRA DOS GUEDES A RODOVIA PB-073.\r\n\r\n"}, {"id": 36344, "ano": 2011, "numero": 2419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36344/36344_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINIST\u00c9RIO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE EXIGIR RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM ACIDENTES DE TR\u00c2NSITO DE MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS QUE DESRESPEITAM A LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO. "}, {"id": 36345, "ano": 2011, "numero": 2420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36345/36345_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ENERGISA, EM VIRTUDE DA EXCEL\u00caNCIA DE SEUS SERVI\u00c7OS RECONHECIDA PELA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE QUALIDADE, DURANTE A ENTREGA DO PR\u00caMIO QUALIDADE, REALIZADA EM S\u00c3O PAULO."}, {"id": 36346, "ano": 2011, "numero": 2421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TENENTE-CORONEL MARCELO AUGUSTO DE ARA\u00daJO, QUE CHEFIOU A DELEGA\u00c7\u00c3O PARAIBANA QUE CONQUISTOU O SEGUNDO LUGAR ENTRE OS ESTADO DO NORDESTE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SALVAMENTO AQU\u00c1TICO. "}, {"id": 36347, "ano": 2011, "numero": 2422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36347/36347_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ALUNO DO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE SOLDADOS, RODRIGO PAIVA DE QUEIROZ, QUE CONQUISTOU O TROF\u00c9U GUARDA VIDAS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SALVAMENTO AQU\u00c1TICO. "}, {"id": 36349, "ano": 2011, "numero": 2423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DELEGA\u00c7\u00c3O DE MILITARES QUE REPRESENTOU A PARA\u00cdBA EM DUAS COMPETI\u00c7\u00d5ES DO 11\u00ba CAMPEONATO BRASILEIRO DE SALVAMENTO AQU\u00c1TICO. "}, {"id": 36350, "ano": 2011, "numero": 2424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36350/36350_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MAJOR TIB\u00c9RIO VIEIRA, QUE CHEFIOU A DELEGA\u00c7\u00c3O PARAIBANA QUE CONQUISTOU O SEGUNDO LUGAR ENTRE OS ESTADO DO NORDESTE NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SALVAMENTO AQU\u00c1TICO. "}, {"id": 36348, "ano": 2011, "numero": 2425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36348/36348_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE PRINCESA ISABEL, EM VIRTUDE DE SEUS 91 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 36351, "ano": 2011, "numero": 2426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36351/36351_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CENTRO SOCIAL URBANO INSTALADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9. "}, {"id": 36352, "ano": 2011, "numero": 2427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36352/36352_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CINEP, PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ASFALTAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUARABIRA, TENDO EM VISTA QUE AS CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS DA ESTRADA DIFICULTAM O ACESSO DE VE\u00cdCULOS PESADOS. "}, {"id": 36353, "ano": 2011, "numero": 2428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36353/36353_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TRECHO ENTRE CAF\u00c9 DO VENTO \u2013 SAP\u00c9 \u2013 GUARABIRA, TENDO EM VISTA QUE A CONDI\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA DA ESTRADA TEM PROVOCADO ACIDENTES AUTOMOBIL\u00cdSTICOS. "}, {"id": 36354, "ano": 2011, "numero": 2429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36354/36354_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS PARA O PAGAMENTO DO 13\u00ba SAL\u00c1RIO DO BOLSA FAM\u00cdLIA AOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA. "}, {"id": 36364, "ano": 2011, "numero": 2430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36364/36364_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DOS ESTADOS DA PB, CE, RN E PE, NO SENTIDO DE INTERCEDEREM JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL PARA QUE AGILIZE AS A\u00c7\u00d5ES QUE POSSIBILITEM A RETOMADA DAS OBRAS DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": 36355, "ano": 2011, "numero": 2431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36355/36355_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SENADOR VITAL DO REGO FILHO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO SENADO FEDERAL, MEDIDAS DE DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADE DE SOUSA E REGI\u00c3O, TENDO EM VISTA A AUDI\u00caNCIA PROPOSTA PELO SENADOR."}, {"id": 36356, "ano": 2011, "numero": 2432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36356/36356_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARA\u00cdBA \u2013 DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO PEQUENO AEROPORTO LOCALIZADO NO BREJO DAS FREIRAS, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AER\u00d3DROMO DE M\u00c9DIO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA. "}, {"id": 36357, "ano": 2011, "numero": 2433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36357/36357_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3/PB PELA PASSAGEM DE SEU 263\u00b0 ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011."}, {"id": 36358, "ano": 2011, "numero": 2434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36358/36358_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM JOS\u00c9 JORDIVAN COSTA LUCENA, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 36365, "ano": 2011, "numero": 2436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36365/36365_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX- PROCURADOR DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA DR. CEC\u00cdLIO RAMALHO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A ESTE PODER."}, {"id": 36506, "ano": 2011, "numero": 2437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36506/36506_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 JORDIVAN COSTA LUCENA, FATO OCORRIDO NO DIA 4 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 36366, "ano": 2011, "numero": 2438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36366/36366_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRETARIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO, COMO TAMB\u00c9M VIABILIZAR UMA NOVA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIP\u00da – PB. "}, {"id": 36367, "ano": 2011, "numero": 2439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36367/36367_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ALVES DE MOURA, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.. "}, {"id": 36368, "ano": 2011, "numero": 2440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36368/36368_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS PROMOTORIAS DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER EM JO\u00c3O PESSOA E EM CAMPINA GRANDE.  "}, {"id": 36370, "ano": 2011, "numero": 2442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36370/36370_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO PORTAL SNN (WWW.SNN.COM.BR), NA PESSOA DO JORNALISTA BRUNO HERBERT PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AOS CINCO ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO SITE QUE DIVULGA O BRASIL. "}, {"id": 36371, "ano": 2011, "numero": 2443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36371/36371_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLARICE ABRANTES, OCORRIDO NA CIDADE DE SOUSA. "}, {"id": 36372, "ano": 2011, "numero": 2444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADVOCACIA P\u00daBLICA, COM O OBJETIVO PREC\u00cdPUO DE MANTER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA UM F\u00d3RUM PERMANENTE DE DISCUSS\u00c3O SOBRE  A ADVOCACIA P\u00daBLICA. "}, {"id": 36373, "ano": 2011, "numero": 2445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36373/36373_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS QUANTO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA BR-101, NO TRECHO DA USINA MONTE ALEGRE AT\u00c9 A ENTRADA DE MAMANGUAPE."}, {"id": 36374, "ano": 2011, "numero": 2446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36374/36374_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE HEMODI\u00c1LISE NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO."}, {"id": 36375, "ano": 2011, "numero": 2447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36375/36375_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO. "}, {"id": 36376, "ano": 2011, "numero": 2448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36376/36376_texto_integral.pdf", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UTI NO HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO."}, {"id": 36377, "ano": 2011, "numero": 2449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36377/36377_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS FERREIRA BRITO FILHO, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2011, FATO OCORRIDO NO S\u00cdTIO SALGADINHO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO."}, {"id": 36378, "ano": 2011, "numero": 2450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36378/36378_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A NORMALIDADE NO ABASTECIMENTO D’\u00c1GUAS NAS RESID\u00caNCIAS DA CIDADE DE GURINH\u00c9M – PB."}, {"id": 36379, "ano": 2011, "numero": 2451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36379/36379_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE NOVA PALMEIRA, PELOS SEUS 48 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 36380, "ano": 2011, "numero": 2452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36380/36380_texto_integral.pdf", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c1 ENFERMEIRA GL\u00c1UCIA MARTINS, DA CIDADE DE CALDAS BRAND\u00c3O, PELO EXCELENTE TRABALHO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL COMUNIT\u00c1RIA DESENVOLVIDA NA CASA DA FAM\u00cdLIA. \r\n"}, {"id": 36381, "ano": 2011, "numero": 2453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36381/36381_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O RODOSHOPPING PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O, INAUGURADO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2010, MAS AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O FOI ENTREGUE DE FATO A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 36382, "ano": 2011, "numero": 2454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36382/36382_texto_integral.pdf", "ementa": " APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, NO SENTIDO ADOTAR MEDIDAS URGENTES COM A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RODOVIA PB-063 QUE LIGA A BR-230 A CIDADE DE GURINH\u00c9M. \r\n"}, {"id": 36383, "ano": 2011, "numero": 2455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36383/36383_texto_integral.pdf", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCOLA DA AVIA\u00c7\u00c3O \u2013 AEROCLUBE DA PARA\u00cdBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 71\u00ba ANIVERS\u00c1RIO. \r\n"}, {"id": 36384, "ano": 2011, "numero": 2456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36384/36384_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cDESERTIFICA\u00c7\u00c3O IMPULSIONA \u00caXODO\u201d DE AUTORIA DO JORNALISTA SEVERINO LOPES, PUBLICADA NO CADERNO COTIDIANO DA EDI\u00c7\u00c3O DE DOMINGO, 30 DE OUTUBRO DE 2011, DO JORNAL DI\u00c1RIO DA BORBOREMA. \r\n"}, {"id": 36385, "ano": 2011, "numero": 2457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36385/36385_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO SENTIDO DE CRIAR E IMPLANTAR UMA ESCOLA T\u00c9CNICA ESTADUAL, NAS \u00c1REAS DE PESCA E AGROPECU\u00c1RIA, NO COL\u00c9GIO ESTADUAL MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB. \r\n"}, {"id": 36386, "ano": 2011, "numero": 2458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36386/36386_texto_integral.pdf", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ALVES DE MOURA, IRM\u00c3O DO EX-PREFEITO DE PO\u00c7O DE JOS\u00c9 MOURA.\r\n"}, {"id": 36387, "ano": 2011, "numero": 2459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA E FEITA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SENHOR F\u00c1BIO MAIA, PARA DISCUTIR OS ATRASOS DOS PAGAMENTOS APONTADOS PELOS ATLETAS BENEFICIADOS COM O PROGRAMA BOLSA ATLETA. \r\n"}, {"id": 36388, "ano": 2011, "numero": 2460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36388/36388_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE FIRME PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, VISANDO ATENDER O PLEITO DOS TRABALHADORES PORTU\u00c1RIOS DAQUELE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": 36389, "ano": 2011, "numero": 2461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36389/36389_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO ALARGAMENTO E PROLONGAMENTO DA RUA ALMIRANTE BARROSO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB.\r\n"}, {"id": 36391, "ano": 2011, "numero": 2462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36391/36391_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA ATENDER AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DO FISCO PARAIBANO."}, {"id": 36390, "ano": 2011, "numero": 2463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36390/36390_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA ATENDER AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DO FISCO PARAIBANO.\r\n"}, {"id": 36415, "ano": 2011, "numero": 2464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36415/36415_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS JUNTOS AOS SETORES COMPETENTES, PARA FORMULA\u00c7\u00c3O DE PROJETO QUE VENHA INSTITUIR A DISCIPLINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO NAS ESCOLAS DE REDE ESTADUAL. "}, {"id": 36416, "ano": 2011, "numero": 2465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36416/36416_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES NA PRORROGA\u00c7\u00c3O POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) DIAS O PRAZO AOS CONDUTORES DE MOTOS DE 50 CILINDRADAS PROVIDENCIAREM AS DEVIDAS HABILITA\u00c7\u00d5ES E EMPLACAMENTOS NESTE ESTADO."}, {"id": 36417, "ano": 2011, "numero": 2466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36417/36417_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO ADOTAR MEDIDAS URGENTES NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL DO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAI\u00c7ARA \u00c0 DUAS ESTRADAS. "}, {"id": 36418, "ano": 2011, "numero": 2467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36418/36418_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA, PELOS SEUS 50 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 36419, "ano": 2011, "numero": 2468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36419/36419_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUGI, PELOS SEUS 50 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 36420, "ano": 2011, "numero": 2469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36420/36420_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PASSAGEM, PELOS SEUS 50 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 36422, "ano": 2011, "numero": 2471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36422/36422_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA, PELOS SEUS 140 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 36423, "ano": 2011, "numero": 2472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36423/36423_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA TEREZINHA, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRE NO DIA 24 DE DEZEMBRO."}, {"id": 36424, "ano": 2011, "numero": 2473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36424/36424_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRE NO DIA 18 DE DEZEMBRO."}, {"id": 36425, "ano": 2011, "numero": 2474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36425/36425_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, QUE OCORRE NO DIA 05 DE DEZEMBRO."}, {"id": 36426, "ano": 2011, "numero": 2475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36426/36426_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO, PELOS SEUS 50 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 36427, "ano": 2011, "numero": 2476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36427/36427_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9, PELOS SEUS 73 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 36414, "ano": 2011, "numero": 2477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA APROVADA A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA CIDA LOBO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO RESGATE DA M\u00c9MORIA DA POLITICA PARAIBANA."}, {"id": 36428, "ano": 2011, "numero": 2478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36428/36428_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM OS MUNIC\u00cdPIOS DO CARIRI PARAIBANO PARA QUE SEJA CRIADO O ATERRO SANIT\u00c1RIO, AFIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA COLETA E DESTINA\u00c7\u00c3O DO LIXO."}, {"id": 36429, "ano": 2011, "numero": 2479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36429/36429_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO PARA QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA O ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2011, INTITULADO \u201cQUE ESPERAR DE C\u00c1SSIO?\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA GONZAGA RODRIGUES."}, {"id": 36430, "ano": 2011, "numero": 2480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36430/36430_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO UNIR ESFOR\u00c7OS JUNTO \u00c0 SUDEMA, PARA INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX NO PROJETO DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL \u201cNOSSA PRAIA\u201d."}, {"id": 36431, "ano": 2011, "numero": 2481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36431/36431_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO ADOTAR MEDIDAS URGENTES NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB 100 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE QUEIMADAS \u00c0 FAGUNDES."}, {"id": 36432, "ano": 2011, "numero": 2482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36432/36432_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO ADOTAR MEDIDAS URGENTES COM A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RODOVIA PB-063 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M \u00c0 BR 230."}, {"id": 36433, "ano": 2011, "numero": 2483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36433/36433_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO PARA QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA O ARTIGO PUBLICADO NOS PRINCIPAIS JORNAIS DA PARA\u00cdBA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2011, INTITULADO “A INTRANSIG\u00caNCIA DO GOVERNO”, DE AUTORIA DO SINDIFISICO."}, {"id": 36438, "ano": 2011, "numero": 2484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36438/36438_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO DA CIDADE DE ZABEL\u00ca, SENHOR JOS\u00c9 HENRIQUE NETO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE ZABEL\u00ca. "}, {"id": 36437, "ano": 2011, "numero": 2485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36437/36437_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SARGENTO ALU\u00cdZIO WASHINGTON P. DO NASCIMENTO, AO CABO CLAUDEMIR GOMES DA SILVA, AO SOLDADO JAILSON SILVA DE MORAIS E AO SOLDADO CRISTIANO VISTO MEDEIROS DA CUNHA, QUE EM NOME DO IMPERATIVO \u00c9TICO PROFISSIONAL E COM RISCO DE SUAS SEGURAN\u00c7A PESSOAL, EXECUTAM AS OPERA\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS DE INTELIG\u00caNCIA NA POL\u00cdCIA MILITAR. "}, {"id": 36439, "ano": 2011, "numero": 2486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36439/36439_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA, ELEITA COM 926 VOTOS PARA PRESIDENTE DO CRF-PB, CONSELHO REGIONAL DE FARM\u00c1CIA DA PARA\u00cdBA.  "}, {"id": 36440, "ano": 2011, "numero": 2487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36440/36440_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COLUNISTA CELINO NETO, PELO LAN\u00c7AMENTO DE SUA NOVA P\u00c1GINA NA INTERNET (WWW.CELINONETO.COM.BR).  "}, {"id": 36441, "ano": 2011, "numero": 2488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36441/36441_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. J\u00daLIO CAETANO DO AMARAL. "}, {"id": 36442, "ano": 2011, "numero": 2489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36442/36442_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA WANDA ELIZABETH."}, {"id": 36443, "ano": 2011, "numero": 2490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36443/36443_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA E ESCRITOR ASTIER BAS\u00cdLIO, PELO LAN\u00c7AMENTO DE SEU MAIS NOVO LIVRO “RETRATOS FALADOS”.  "}, {"id": 36444, "ano": 2011, "numero": 2491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36444/36444_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. MANUEL NUNES DANTAS."}, {"id": 36445, "ano": 2011, "numero": 2492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36445/36445_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO E ARTICULA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ENCONTRO COM OS MUNIC\u00cdPIOS DAS REGI\u00d5ES METROPOLITANAS CONSTITU\u00cdDAS NA FORMA LEGAL."}, {"id": 36446, "ano": 2011, "numero": 2493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36446/36446_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA PARA\u00cdBA – CREA/PB, NA PESSOA DA SUA PRESIDENTE GIUC\u00c9LIA FIGUEIREDO. "}, {"id": 36447, "ano": 2011, "numero": 2494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36447/36447_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 NOVA SUPERINTENDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA SA\u00daDE – FUNASA NA PARA\u00cdBA, ADVOGADA ANA CL\u00c1UDIA N\u00d3BREGA VITAL DO R\u00caGO."}, {"id": 36487, "ano": 2011, "numero": 2495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36487/36487_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS POLICIAIS QUE EFETUARAM A PRIS\u00c3O DO TRAFICANTE NEM DA ROCINHA E AO DELEGADO VICTOR HUGO POUBEL, COORDENADOR DA DELEGACIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA PF. "}, {"id": 36488, "ano": 2011, "numero": 2496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36488/36488_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CORONEL DA POL\u00cdCIA MILITAR FERNANDO MONTEIRO OLIVEIRA. "}, {"id": 36489, "ano": 2011, "numero": 2497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONVIDADO O PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, O PRESIDENTE DA OAB SECCIONAL PARA\u00cdBA E O SENHOR DANIEL COSME GUIMAR\u00c3ES, PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA NEW LIFE, PARA QUE PARTICIPEM DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA APURAR AS DEN\u00daNCIAS QUE FORAM DIVULGADAS PELAS M\u00cdDIAS ESCRITAS, TELEVISIVAS E PUBLICADA EM SITES LOCAIS, REFERENTE AO ESC\u00c2NDALO DA COMPRA DE LIVROS PELA PREFEITURA DE JO\u00c3O PESSOA \u00c0 \u00c9POCA EM QUE O ATUAL GOVERNADOR DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36490, "ano": 2011, "numero": 2498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36490/36490_texto_integral.pdf", "ementa": "– APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS QUE PERMITAM RESTAURA\u00c7\u00c3O DO M\u00d3DULO ESPORTIVO EUZ\u00c9BIO PEREIRA, NA CIDADE DE MAMANGUAPE. "}, {"id": 36491, "ano": 2011, "numero": 2499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36491/36491_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE CONCLUIR A OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA SENADOR RUI CARNEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE. "}, {"id": 36492, "ano": 2011, "numero": 2500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36492/36492_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NOEMIA ADOLFO LE\u00d4NCIO, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. \r\n"}, {"id": 36493, "ano": 2011, "numero": 2501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36493/36493_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR I\u00caDO DA SILVA MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 36494, "ano": 2011, "numero": 2502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36494/36494_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA A CIDADE DE JUZEIRINHO A CIDADE DE TEN\u00d3RIO. "}, {"id": 36502, "ano": 2011, "numero": 2503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36502/36502_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 HENRIQUE NETO, VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DA ZABEL\u00ca, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 36503, "ano": 2011, "numero": 2504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36503/36503_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 GOMES RAFAEL, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 36504, "ano": 2011, "numero": 2505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36504/36504_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MARTINIANO CARLOS MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 36505, "ano": 2011, "numero": 2506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36505/36505_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DA PARA\u00cdBA – OAB- PB, EM FACE DO APOIO PRESTADO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DA III MARCHA CONTRA A CORRUP\u00c7\u00c3O, OCORRIDA EM JO\u00c3O PESSOA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2011. "}, {"id": 36516, "ano": 2011, "numero": 2507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36516/36516_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GENIVAL BATISTA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE MONTEIRO – PB. "}, {"id": 36517, "ano": 2011, "numero": 2508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36517/36517_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO DE MAC\u00caDO CLAUDINO, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE TERESINA – PI. "}, {"id": 36518, "ano": 2011, "numero": 2509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36518/36518_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA CAF\u00c9 DO VENTO A CIDADE DE GUARABIRA. "}, {"id": 36519, "ano": 2011, "numero": 2510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36519/36519_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO ENVIO DE VIATURAS POLICIAIS PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARA\u00c7AG\u00cd E MULUNGU. "}, {"id": 36520, "ano": 2011, "numero": 2511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36520/36520_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARGARIDA ALMEIDA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 36521, "ano": 2011, "numero": 2512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36521/36521_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITANDO A PBTUR, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE OUTDOOR FAZENDO CONTRAPONTO \u00c0 M\u00cdDIA ID\u00caNTICA DA CIDADE DE NATAL ESPALHADOS NA CAPITAL PARAIBANA, MOSTRANDO SUAS POTENCIALIDADES TUR\u00cdSTICAS E FAZENDO APELO AO ROTEIRO COM O N\u00daMERO DE HORAS QUE DISTANCIA AS DUAS CAPITAIS. "}, {"id": 36531, "ano": 2011, "numero": 2513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DE MEDALHA DOM HELDER C\u00c2MARA AO MOSENHOR EDNALDO ARA\u00daJO DOS SANTOS P\u00c1ROCO DA PAROQUIA DA SANTISSIMA TRINDADE, EM JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 36522, "ano": 2011, "numero": 2514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36522/36522_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR ANCHIETA VIEIRA DE FIGUEIREDO."}, {"id": 36523, "ano": 2011, "numero": 2515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36523/36523_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS AGENTES P\u00daBLICOS E EMPRES\u00c1RIOS QUE ASSINARAM O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00c3O PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA USINA TERMO SOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS – PB. "}, {"id": 36524, "ano": 2011, "numero": 2516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36524/36524_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL AFONSO CAMPOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS – PB. "}, {"id": 36525, "ano": 2011, "numero": 2517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36525/36525_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL AFONSO CAMPOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS – PB. "}, {"id": 36526, "ano": 2011, "numero": 2518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36526/36526_texto_integral.pdf", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA E UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL AFONSO CAMPOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS – PB. "}, {"id": 36527, "ano": 2011, "numero": 2519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36527/36527_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE, PARA QUE SEJAM CONTRATADOS OS CONCURSADOS DA SA\u00daDE, QUE EST\u00c3O H\u00c1 UM BOM TEMPO ESPERANDO POR ESTE ATO."}, {"id": 36528, "ano": 2011, "numero": 2520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36528/36528_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COORDENADOR DA VILA DO ARTES\u00c3O DE CAMPINA GRANDE, PROFESSOR MARC\u00cdLIO ARA\u00daJO DE LUCENA, E TODOS OS ARTES\u00c3OS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA I FEIRA DE PRODUTOS NATALINOS. "}, {"id": 36529, "ano": 2011, "numero": 2521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36529/36529_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE APLIQUE OS 60% DO FUNDEB NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, CONFORME A LEI, O QUE N\u00c3O VEM SENDO CUMPRIDO SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) QUE EMITIU O QUARTO ALERTA AO GOVERNADOR, O QUAL APLICOU APENAS 47,42%."}, {"id": 36530, "ano": 2011, "numero": 2522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36530/36530_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO AOS CONDUTORES E USU\u00c1RIOS DE MOTOCICLETAS ACERCA DA IMPORT\u00c2NCIA DO USO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A, DO RESPEITO \u00c0 SINALIZA\u00c7\u00c3O, DO CURSO DE PILOTAGEM E DIRE\u00c7\u00c3O DEFENSIVA E DA NECESSIDADE DA AQUISI\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O – CNH. "}, {"id": 36541, "ano": 2011, "numero": 2523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36541/36541_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM VIRTUDE DO DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR. "}, {"id": 36542, "ano": 2011, "numero": 2525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36542/36542_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE B\u00d3IAS DELIMITANDO A \u00c1REA NAS PRAIAS ONDE CONCENTRAM GRANDE FLUXO DE EMBARCA\u00c7\u00d5ES E BANHISTAS."}, {"id": 36543, "ano": 2011, "numero": 2526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36543/36543_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ADONIAS RODRIGUES DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 36544, "ano": 2011, "numero": 2527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO NESTE ESTADO. "}, {"id": 36545, "ano": 2011, "numero": 2528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36545/36545_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE ESPERAN\u00c7A PELOS SEUS 85 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 36556, "ano": 2011, "numero": 2529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36556/36556_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADOS DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS DO MEIO AMBIENTE E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, E AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA EXECUTADA A CONCLUS\u00c3O DA ADUTORA DO BAI\u00c3O PARA ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ. "}, {"id": 36557, "ano": 2011, "numero": 2530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36557/36557_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS QUARENTA E OITO ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 36558, "ano": 2011, "numero": 2531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36558/36558_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 51 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 36559, "ano": 2011, "numero": 2533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36559/36559_texto_integral.pdf", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO DESTINADO A EXPOSI\u00c7\u00c3O PERMANENTE DE VE\u00cdCULOS CONSIDERADOS ANTIGOS E A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS DESTE G\u00caNERO. "}, {"id": 36560, "ano": 2011, "numero": 2534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36560/36560_texto_integral.pdf", "ementa": "– APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS NO “PROGRAMA \u00c1GUA PARA TODOS” DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 36561, "ano": 2011, "numero": 2535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36561/36561_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS NO “PROGRAMA \u00c1GUA PARA TODOS” DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 36562, "ano": 2011, "numero": 2536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36562/36562_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS NO “PROGRAMA \u00c1GUA PARA TODOS” DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 36563, "ano": 2011, "numero": 2537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36563/36563_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 NO “PROGRAMA \u00c1GUA PARA TODOS” DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 36564, "ano": 2011, "numero": 2538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36564/36564_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA NO “PROGRAMA \u00c1GUA PARA TODOS” DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 36565, "ano": 2011, "numero": 2539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36565/36565_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE NO “PROGRAMA \u00c1GUA PARA TODOS” DO GOVERNO FEDERAL. \r\n"}, {"id": 36567, "ano": 2011, "numero": 2540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36567/36567_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE NO “PROGRAMA \u00c1GUA PARA TODOS” DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 36568, "ano": 2011, "numero": 2541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36568/36568_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DANTAS NO “PROGRAMA \u00c1GUA PARA TODOS” DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 36569, "ano": 2011, "numero": 2542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36569/36569_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O JOS\u00c9 DE MOURA NO “PROGRAMA \u00c1GUA PARA TODOS” DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 36570, "ano": 2011, "numero": 2543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36570/36570_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE BERNARDINO BATISTA NO “PROGRAMA \u00c1GUA PARA TODOS” DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 36571, "ano": 2011, "numero": 2544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36571/36571_texto_integral.pdf", "ementa": "– APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE MONTE HOREBE NO “PROGRAMA \u00c1GUA PARA TODOS” DO GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 36572, "ano": 2011, "numero": 2545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36572/36572_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA NO “PROGRAMA \u00c1GUA PARA TODOS” DO GOVERNO FEDERAL. \r\n"}, {"id": 36574, "ano": 2011, "numero": 2546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36574/36574_texto_integral.pdf", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, COM RELA\u00c7\u00c3O AS NEUROCIRURGIA DE CRIAN\u00c7AS."}, {"id": 36573, "ano": 2011, "numero": 2547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36573/36573_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, A INCLUS\u00c3O NA “OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS”, DO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO A BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 36578, "ano": 2011, "numero": 2548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DO ENCARTE “EMEPA-PB – INTEGRANDO SOLU\u00c7\u00d5ES PARA O AGRONEG\u00d3CIO E A AGRICULTURA DA PARA\u00cdBA”, PUBLICADO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36575, "ano": 2011, "numero": 2549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36575/36575_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 86 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 36579, "ano": 2011, "numero": 2550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO DEPUTADO RICARDO MARCELO, EM VIRTUDE DOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA. "}, {"id": 36585, "ano": 2011, "numero": 2551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36585/36585_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO NORDESTE BRASILEIRO, AOS PREFEITOS E VEREADORES DOS 223 MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS, NO SENTIDO DE APOIAREM O PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL N\u00ba 688/2011, DE AUTORIA DO SENADOR VITAL DO R\u00caGO, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PERD\u00c3O DE D\u00cdVIDAS ORIUNDAS DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO RURAL CONTRATADAS POR INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS FEDERAIS NA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE. "}, {"id": 36586, "ano": 2011, "numero": 2552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36586/36586_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR BENTO LEITE SOARES, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 36587, "ano": 2011, "numero": 2553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O CI\u00caNCIA CABO BRANCO, EM VIRTUDE DA BELA E MERECIDA HOMENAGEM QUE RECENTEMENTE PRESTOU \u00c0 MEM\u00d3RIA DO SAUDOSO M\u00daSICO RADEGUNDYS FEITOSA NUNES. "}, {"id": 36600, "ano": 2011, "numero": 2569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRPIRITUBA – PB. "}, {"id": 36601, "ano": 2011, "numero": 2570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA – PB. "}, {"id": 36602, "ano": 2011, "numero": 2571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36602/36602_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR DJACI FERREIRA DE SOUZA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO “A MULHER DO SARGENTO OLIVEIRA E OUTRAS HIST\u00d3RIAS”. "}, {"id": 36603, "ano": 2011, "numero": 2572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36603/36603_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR TIM MAIA, OCORRIDO NESTA CAPITAL."}, {"id": 36604, "ano": 2011, "numero": 2573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36604/36604_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO MAC\u00caDO CLAUDINO, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 36605, "ano": 2011, "numero": 2574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO MAC\u00caDO CLAUDINO, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 36606, "ano": 2011, "numero": 2575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36606/36606_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE DONA IN\u00caS PELOS SEUS 56 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA.  "}, {"id": 36607, "ano": 2011, "numero": 2576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36607/36607_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE CAMPINA GRANDE PELOS SEUS 85 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O.  "}, {"id": 36608, "ano": 2011, "numero": 2577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADO\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES – PR\u00d3-ADO\u00c7\u00c3O, NESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": 36609, "ano": 2011, "numero": 2578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36609/36609_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA FAZENDA, DOUTORA ARACILBA ROCHA, PELA CONDU\u00c7\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA E TRANSPARENTE DO PROCESSO DE EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BNDS. "}, {"id": 36632, "ano": 2011, "numero": 2579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36632/36632_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO WORKSHOP “OPORTUNIDADES E IMPACTOS DO PISF – PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA”. "}, {"id": 36633, "ano": 2011, "numero": 2580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36633/36633_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA DECIS\u00c3O DO CONSELHO NACIONAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, EM FAVOR DA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA PROCURADOR, UMA VEZ QUE A MESMA VINHA SENDO QUESTIONADA NO TOCANTE \u00c0 SUA LEGALIDADE. "}, {"id": 36634, "ano": 2011, "numero": 2581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36634/36634_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE AMBUL\u00c2NCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA. "}, {"id": 36635, "ano": 2011, "numero": 2582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36635/36635_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE AMBUL\u00c2NCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA."}, {"id": 36636, "ano": 2011, "numero": 2583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36636/36636_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE AMBUL\u00c2NCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DANTAS."}, {"id": 36637, "ano": 2011, "numero": 2584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36637/36637_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FROTA DE AMBUL\u00c2NCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE."}, {"id": 36638, "ano": 2011, "numero": 2585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36638/36638_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA NOTA INTITULADA “NOVA ARIZONA: T\u00c1 PIOR DO QUE ANTES”, PUBLICADA NO CADERNO PERSONA EM FOCO DA EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 248 DA REVISTA FOCO NORDESTE. "}, {"id": 36639, "ano": 2011, "numero": 2586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36639/36639_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DO DETRAN NA CIDADE DE CACIMBA DE DENTRO – PB. "}, {"id": 36640, "ano": 2011, "numero": 2587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36640/36640_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIANO JAPYASS\u00da MAYER, FATO OCORRIDO NO DIA 4 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO NA CIDADE DE SUM\u00c9 – PB."}, {"id": 36641, "ano": 2011, "numero": 2588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36641/36641_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL DA PARA\u00cdBA, PELO ARTIGO PUBLICADO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2011, INTITULADO “RIO PARA\u00cdBA N\u00c3O SUPORTA RETIRADA DE AREIA: ASSOCIA\u00c7\u00c3O ALERTA PARA DEGRADA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA RETIRADA DESCONTROLADA DE RECURSOS N\u00c3O RENOV\u00c1VEIS”, DE AUTORIA DA JORNALISTA LUCIANA OLIVEIRA."}, {"id": 36642, "ano": 2011, "numero": 2589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36642/36642_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL O NORTE PELO ARTIGO PUBLICADO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2011, INTITULADO “O LADO POBRE DO PARA\u00cdBA: INF\u00c2NCIA AMEA\u00c7ADA NO CONDE, SOBRE A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL INFANTO-JUVENIL”, DE AUTORIA DO JORNALISTA BETO PESSOA."}, {"id": 36643, "ano": 2011, "numero": 2590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36643/36643_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A NECESSIDADE DE OBSERV\u00c2NCIA DA LEI N\u00ba 8.124/2006, RELATIVA \u00c0S CONTRATA\u00c7\u00d5ES PARA CARGOS NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO “MANOEL AVELINO PAIVA” DA CIDADE DE CALDAS BRAND\u00c3O."}, {"id": 36644, "ano": 2011, "numero": 2591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36644/36644_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DAS NOTAS PUBLICADAS NA COLUNA APARTE DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2011, INTITULADAS “VENTO A FAVOR” E “COMPRA ACERTADA”, DE AUTORIA DO JORNALISTA ARIMAT\u00c9A SOUZA. "}, {"id": 36648, "ano": 2011, "numero": 2592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36648/36648_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, AGILIDADE NAS OBRAS DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": 36649, "ano": 2011, "numero": 2593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, AGILIDADE NAS OBRAS DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": 36650, "ano": 2011, "numero": 2594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36650/36650_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE DESENVOLVER CAMPANHAS CONTRA A DENGUE, ATENDENDO A TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS. "}, {"id": 36651, "ano": 2011, "numero": 2595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTA DA REP\u00daBLICA, A INCLUS\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NO PROJETO DA NOVA TRANSNORDESTINA E A MOBILIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE PELO BENEF\u00cdCIO. "}, {"id": 36652, "ano": 2011, "numero": 2596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36652/36652_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0S PREFEITURAS, A OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES E AOS \u00d3RG\u00c3OS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PARA QUE PROMOVAM CAMPANHAS COM O OBJETIVO DE SENSIBILIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O PARA A IMPORT\u00c2NCIA DA DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS E TECIDOS. "}, {"id": 36653, "ano": 2011, "numero": 2597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36653/36653_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA AGILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO 3\u00ba DISTRITO INDUSTRIAL DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 36654, "ano": 2011, "numero": 2598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36654/36654_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO ESTADO, A PROMO\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00d5ES DE SA\u00daDE NOS MUNIC\u00cdPIOS. "}, {"id": 36655, "ano": 2011, "numero": 2599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 DIRETORIA E ASSOCIADOS, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 85 ANOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 36646, "ano": 2011, "numero": 2600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36646/36646_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ENGENHEIRO JO\u00c3O BOSCO DE ALMEIDA, POR TER SIDO NOMEADO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE DA CHESF."}, {"id": 36656, "ano": 2011, "numero": 2601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36656/36656_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NA ALDEIA IND\u00cdGENA JACAR\u00c9 DE S\u00c3O DOMINGOS, MUNIC\u00cdPIO DE MARCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 36657, "ano": 2011, "numero": 2602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36657/36657_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O EDVAN BEZERRA DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 36658, "ano": 2011, "numero": 2603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36658/36658_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIANO JAPIASS\u00da MAYER, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE MONTEIRO \u2013 PB."}, {"id": 36659, "ano": 2011, "numero": 2604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36659/36659_texto_integral.pdf", "ementa": "– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA ESTRADA PB 150 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL A BR-104."}, {"id": 36660, "ano": 2011, "numero": 2605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36660/36660_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA NOTA INTITULADA \"AREIA SE DESTACA NA MERENDA ESCOLAR\", PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAIBA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, P\u00c1GINA B6"}, {"id": 36661, "ano": 2011, "numero": 2606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36661/36661_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE REALIZAR A FUNDI\u00c1RIA DOS TERRENOS DOS LOTEAMENTOS RAIO DO SOL, PARQUE DAS VIOLETAS E OUTROS QUE COMP\u00d5EM O CONJUNTO CIDADE VERDE EM MANGABEIRA VII."}, {"id": 36662, "ano": 2011, "numero": 2607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A OUTORGA DA MEDALHA TALENTO ESPORTIVO  DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AOS REPRESENTANTES DA PARA\u00cdBA MEDALHISTAS DO PARAPAN 2011, REALIZADO EM GUADALAJARA NO M\u00c9XICO AOS SEGUINTES ATLETAS: JOS\u00c9 ROBERTO FERREIRA, ROM\u00c1RIO MARQUES, DAMI\u00c3O ROBSON DE SOUSA RAMOS, MARCOS JOS\u00c9 ALVES, F\u00c1BIO LUIS VASCONCELOS E PHELIPE RODRIGUES."}, {"id": 36663, "ano": 2011, "numero": 2608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA PARA QUE SEJA RETIRADA A PROPOSITURA 620/2011 DO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA, DE SUA AUTORIA, CONFORME O REGIMENTO INTERNO."}, {"id": 36668, "ano": 2011, "numero": 2609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A SER AGENDADO NOS NAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR A MEIA ENTRADA DOS ESTUDANTES EM EST\u00c1DIOS DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2014. "}, {"id": 36665, "ano": 2011, "numero": 2610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA APURAR DEN\u00daNCIAS DE ATOS IL\u00cdCITOS PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A CAMPANHA DO ENT\u00c3O CANDIDATO A GOVERNADOR RICARDO COUTINHO. "}, {"id": 36674, "ano": 2011, "numero": 2611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARA ANALISAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO. \r\n\r\n"}, {"id": 36675, "ano": 2011, "numero": 2612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36675/36675_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE MAIS POLICIAIS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA – PB. "}, {"id": 36676, "ano": 2011, "numero": 2613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36676/36676_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO VISANDO VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO TIPO ASFALTO, LIGANDO A BR-101 NORTE (SANTA RITA) \u00c0 FORTE VELHO. "}, {"id": 36677, "ano": 2011, "numero": 2614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36677/36677_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE MAIS VIATURAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA – PB. "}, {"id": 36678, "ano": 2011, "numero": 2615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36678/36678_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR JOS\u00c9 DE ANCHIETA, DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JO\u00c3O RIBEIRO, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO 4\u00ba LUGAR NO III CONCURSO NACIONAL PROFESSOR MULTIM\u00cdDIA 2011, COM O PROJETO “TABUADA SEM COMPLICA\u00c7\u00c3O”. "}, {"id": 36679, "ano": 2011, "numero": 2616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO “OBRIGADO”, DE AUTORIA DO M\u00c9DICO RAFAEL RODRIGUES HOLANDA E PUBLICADO EM V\u00c1RIOS SITES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36680, "ano": 2011, "numero": 2617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36680/36680_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE CUMPRA COM A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00b0 9449/2011, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO A REDU\u00c7\u00c3O DO CONSUMO DE \u00c1GUA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 36681, "ano": 2011, "numero": 2618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00b0 184/2011 (MENSAGEM N\u00b0 058 DE 22/11/2011) – DO GOVERNADOR DO ESTADO: “DEFINE PERCENTUAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": 36682, "ano": 2011, "numero": 2619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36682/36682_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DE PLANEJAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA E.E.E.F ANT\u00d4NIO  DIAS SILVA, NO DISTRITO DE BOQUEIR\u00c3O DE PIRANHAS, NESTE ESTADO."}, {"id": 36683, "ano": 2011, "numero": 2620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36683/36683_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SUPERINTENDENTE DA FUNASA, SENHORA ANA CL\u00c1UDIA OLIVEIRA DA N. VITAL, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL INCLUIR NO PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FOSSA S\u00c9PTICA A COMUNIDADE DE BOQUEIR\u00c3O DE PIRANHAS, NO MUNIC\u00cdPIO CAJAZEIRAS. "}, {"id": 36684, "ano": 2011, "numero": 2621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36684/36684_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, RICARDO VIEIRA COUTINHO, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL INCLUIR NO PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FOSSA S\u00c9PTICA A COMUNIDADE DE BOQUEIR\u00c3O DE PIRANHAS, NO MUNIC\u00cdPIO CAJAZEIRAS. ."}, {"id": 36685, "ano": 2011, "numero": 2622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36685/36685_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, RICARDO VIEIRA COUTINHO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O A RECUPERA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA E.E.E.F. ANT\u00d4NIO DIAS SILVA, NO DISTRITO DE BOQUEIR\u00c3O DE PIRANHAS."}, {"id": 36686, "ano": 2011, "numero": 2623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36686/36686_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JANETE EMILIANO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DOMINGO NA BR 230 PERTO DA CIDADE DE S\u00c3O MAMEDE/PB."}, {"id": 36687, "ano": 2011, "numero": 2624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO “DAS COISAS QUE PRECEDEM....HIST\u00d3RIAS DA CIDADE DE SUM\u00c9”, DE AUTORIA DO ESCRITOR SONIELSON JUVINO SILVA, QUE OCORREU NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2011."}, {"id": 36691, "ano": 2011, "numero": 2625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36691/36691_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ARTHUR DOWSLEY, OCORRIDO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 36692, "ano": 2011, "numero": 2626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36692/36692_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DOUTOR BRENO WANDERLEY C\u00c9SAR SEGUNDO, EM VIRTUDE DE SUA INDICA\u00c7\u00c3O PARA JUIZ SUPLENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, PELA PRESIDENTE DILMA ROUSSEF. "}, {"id": 36693, "ano": 2011, "numero": 2628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36693/36693_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REATIVA\u00c7\u00c3O DA IRRIGA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO BARRENTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VENTURA, NO PROGRAMA DE IRRIGA\u00c7\u00c3O DO PROJETO COOPERAR. "}, {"id": 36694, "ano": 2011, "numero": 2629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36694/36694_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REDE GLOBO DE TELEVIS\u00c3O, EM VIRTUDE DA MAT\u00c9RIA VEICULADA NO GLOBO RURAL, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2011, TRATANDO SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO PARA O NORDESTE SETENTRIONAL. "}, {"id": 36695, "ano": 2011, "numero": 2630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36695/36695_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ARTHUR DOWSLEY, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO, NA CIDADE DE NITER\u00d3I \u2013 RJ. "}, {"id": 36696, "ano": 2011, "numero": 2631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36696/36696_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE CUIT\u00c9, ATRAV\u00c9S DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DA DATA DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 36697, "ano": 2011, "numero": 2632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36697/36697_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE SANTA LUZIA, ATRAV\u00c9S DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DA DATA DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 36698, "ano": 2011, "numero": 2633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36698/36698_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE OURO VELHO, ATRAV\u00c9S DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE 51 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 36699, "ano": 2011, "numero": 2634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36699/36699_texto_integral.pdf", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS, ATRAV\u00c9S DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DA DATA DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 36700, "ano": 2011, "numero": 2635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36700/36700_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE PRATA, ATRAV\u00c9S DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DA DATA DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 36701, "ano": 2011, "numero": 2636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36701/36701_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA – CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCLUS\u00c3O DO PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BARA\u00daNA – PB."}, {"id": 36702, "ano": 2011, "numero": 2637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36702/36702_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO PARA QUE PROMOVA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.083/95, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ADAPTA\u00c7\u00c3O DOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, EDIF\u00cdCIOS E TRANSPORTES COLETIVOS PARA ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": 36703, "ano": 2011, "numero": 2638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36703/36703_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO PROCON, NO SENTIDO DE QUE SEJA VIABILIZADA A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCON COM IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS PRINCIPAIS REGI\u00d5ES GEOADMINISTRATIVA DO ESTADO.\r\n\r\n"}, {"id": 36704, "ano": 2011, "numero": 2639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36704/36704_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE FREI MARTINHO, ATRAV\u00c9S DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DA DATA DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 36717, "ano": 2011, "numero": 2640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36717/36717_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROMERO GALDINO DE ARA\u00daJO. "}, {"id": 36710, "ano": 2011, "numero": 2641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36710/36710_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO DAS CHAGAS TEODORO. "}, {"id": 36711, "ano": 2011, "numero": 2642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36711/36711_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA INDICA\u00c7\u00c3O DO ESCRIT\u00d3RIO DE ADVOCACIA MENDON\u00c7A, SALOM\u00c3O & TOSCANO, COMO O \u00daNICO DA PARA\u00cdBA A SER INCLU\u00cdDO NO ANU\u00c1RIO DE ADVOCACIA 2001 DA REVISTA AN\u00c1LISE EDITORIAL. "}, {"id": 36712, "ano": 2011, "numero": 2643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36712/36712_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DAS GRA\u00c7AS RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA. "}, {"id": 36713, "ano": 2011, "numero": 2644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36713/36713_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SEVERINO LUIZ DA SILVA SANTOS. "}, {"id": 36738, "ano": 2011, "numero": 2645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36738/36738_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE ITABAIANA, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, PADROEIRA DA CIDADE. "}, {"id": 36714, "ano": 2011, "numero": 2646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36714/36714_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PB 054, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA A BR 230. "}, {"id": 36715, "ano": 2011, "numero": 2647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36715/36715_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A S\u00c2MARA \u00cdRES DE LIMA SANTOS, ESTUDANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO TERCEIRO LUGAR NA CATEGORIA “ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR”, NA 25\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO JOVEM CIENTISTA. "}, {"id": 36716, "ano": 2011, "numero": 2648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36716/36716_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O RETORNO DO SEGURO VIDA QUE OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES TINHAM EM GOVERNOS ANTERIORES."}, {"id": 36719, "ano": 2011, "numero": 2650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36719/36719_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA POL\u00cdTICA DE APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE BOVINO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36720, "ano": 2011, "numero": 2651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36720/36720_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA AO ENTROCAMENTO AREIA \u2013 ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 36721, "ano": 2011, "numero": 2652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36721/36721_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DOS 40 ANOS DE MINIST\u00c9RIO PASTORAL DA MISSION\u00c1RIA DIONE FERNANDES DA SILVA, DA IGREJA CONGREGACIONAL DE CATOL\u00c9, EM CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 36722, "ano": 2011, "numero": 2653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36722/36722_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA POSSE DO ENGENHEIRO EL\u00c9TRICO JO\u00c3O BOSCO DE ALMEIDA NA PRESID\u00caNCIA DA COMPANHIA HIDROEL\u00c9TRICA DE S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": 36723, "ano": 2011, "numero": 2654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36723/36723_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE V\u00c1RZEA, EM VIRTUDE DO 1\u00ba LUGAR NO \u00cdNDICE FIRJAN DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL \u2013 IFDM NA PARA\u00cdBA, BEM COMO PELOS 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba LUGARES NA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONAUTA \u2013 OBAA. "}, {"id": 36724, "ano": 2011, "numero": 2655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36724/36724_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR GERAL DO DNIT, AGILIDADE NA LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS BR\u2019S 104 E 230/PB, NA \u00c1REA DO CONTORNO DE ACESSO \u00c0 CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 36725, "ano": 2011, "numero": 2656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36725/36725_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, PARA QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NA CIDADE DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3. "}, {"id": 36726, "ano": 2011, "numero": 2657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36726/36726_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, PARA QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NA CIDADE DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE. "}, {"id": 36727, "ano": 2011, "numero": 2658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36727/36727_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, PARA QUE VIABILIZEM ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NA CIDADE DE GURJ\u00c3O."}, {"id": 36728, "ano": 2011, "numero": 2659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36728/36728_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, PELA PASSAGEM DO DIA DO ENGENHEIRO E DO ARQUITETO. "}, {"id": 36729, "ano": 2011, "numero": 2660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36729/36729_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PERITO M\u00c9DICO, DOUTOR ELEUMAR MENESES, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 36730, "ano": 2011, "numero": 2661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36730/36730_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA FERRAZ J\u00daNIOR, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO DE ENTREGA DO \u201cPR\u00caMIO EXECUTIVOS DE VERDADE 2011\u201d. "}, {"id": 36731, "ano": 2011, "numero": 2662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36731/36731_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JURISTA SYLVIO PELICO PORTO FILHO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NA CATEGORIA DE MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36732, "ano": 2011, "numero": 2663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36732/36732_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S DEN\u00daNCIAS FEITAS PELOS PROFESSORES EM V\u00cdDEO PUBLICADO NA REDE YOUTUBE, QUE REGISTRA A REVOLTA DOS MESMOS QUE PARTICIPAM DE UM CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O QUE ACONTECE AOS S\u00c1BADOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 36733, "ano": 2011, "numero": 2664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36733/36733_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA POL\u00cdTICA DE APOIO AOS PRODUTORES DE FRANGO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36734, "ano": 2011, "numero": 2665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36734/36734_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL JOS\u00c9 DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SUM\u00c9. "}, {"id": 36735, "ano": 2011, "numero": 2666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36735/36735_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cCAD\u00ca O VELHO-CHICO?\u201d, DE AUTORIA DO ADVOGADO PEDRO NUNES FILHO, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2011. "}, {"id": 36736, "ano": 2011, "numero": 2667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36736/36736_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO, E EM SEGUIDA A SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DE SANEAMENTO B\u00c1SICO (ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO E CAL\u00c7AMENTO) NO BAIRRO DE JOS\u00c9 AM\u00c9RICO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 36739, "ano": 2011, "numero": 2668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36739/36739_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS AO S\u00cdTIO MALHADA GRANDE. "}, {"id": 36740, "ano": 2011, "numero": 2669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36740/36740_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS AO S\u00cdTIO PEDRA DO SINO."}, {"id": 36741, "ano": 2011, "numero": 2670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36741/36741_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA E OBRA D\u00c1RTE CORRENTES NO S\u00cdTIO MALHADA GRANDE, MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS. "}, {"id": 36742, "ano": 2011, "numero": 2671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36742/36742_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS PASSAGENS MOLHADAS E OBRA D\u2019\u00c1RTE CORRENTES NO S\u00cdTIO BOM SUCESSO (02) E LAGOA DA SERRA (01), MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE."}, {"id": 36743, "ano": 2011, "numero": 2672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36743/36743_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE ITATUBA, EM VIRTUDE DOS 50 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 36744, "ano": 2011, "numero": 2673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36744/36744_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAYEUX, EM VIRTUDE DOS 52 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 36745, "ano": 2011, "numero": 2674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36745/36745_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR GUSTAVO TAVARES DA SILVA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cELEI\u00c7\u00d5ES 2010: IMPRESS\u00d5ES DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 36746, "ano": 2011, "numero": 2675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36746/36746_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR A PB 032, QUE LIGA A BR 101 A CIDADE DE PEDRAS DE FOGO NESTE ESTADO. "}, {"id": 36747, "ano": 2011, "numero": 2676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36747/36747_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 53 ANOS  DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 36752, "ano": 2011, "numero": 2677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36752/36752_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO ALMEIDA PELA REELEI\u00c7\u00c3O COMO LIDER DO PARTIDO PROGRESSISTA \u2013 PP NA C\u00c2MARA FEDERAL."}, {"id": 36753, "ano": 2011, "numero": 2678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36753/36753_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A 5\u00aa GER\u00caNCIA REGIONAL DE ENSINO, AS (06) SEIS ESCOLAS VENCEDORAS DO PR\u00caMIO GESTOR EXEMPLAR E OS (07) SETE PROFESSORES VENCEDORES DO PR\u00caMIO PROFESSOR EXEMPLAR, CONFERIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA EM RECONHECIMENTO AOS DESTACADOS TRABALHOS PEDAG\u00d3GICOS DESENVOLVIDOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DA CONSCI\u00caNCIA CIDAD\u00c3 DOS NOSSOS JOVENS DO CARIRI PARAIBANO."}, {"id": 36754, "ano": 2011, "numero": 2679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36754/36754_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM HIRLANE DE QUEIROZ DIAS, FATO OCORRIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA \u2013 PB."}, {"id": 36758, "ano": 2011, "numero": 2680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36758/36758_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DAS A\u00c7\u00d5ES ESTRUTURANTES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA NO ANO DE 2011, QUE RESULTARAM EM IMPORTANTES CONQUISTAS PARA A MELHORIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO. "}, {"id": 36759, "ano": 2011, "numero": 2681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36759/36759_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO  O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DO \u201cCORDEL PEDE PASSAGEM E CHEGA A ESCOLA\u201d, T\u00cdTULOS \u201cA MULHER DO PARED\u00c3O\u201d, \u201cPRIMEIROS POEMAS 3\u00aa S\u00c9RIE F\u201d E \u201cPRIMEIROS POEMAS 3\u00aa S\u00c9RIE D\u201d DE AUTORIA RESPECTIVAMENTE  DA ALUNA VAL\u00c9RIA BELMIRO E DA PROFESSORA JOSENILDA CAVALCANTE, DA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 LEITE DE SOUSA, MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO. "}, {"id": 36760, "ano": 2011, "numero": 2682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO ADVOGADO CARLOS AQUINO, ATUAL CONSULTOR JUR\u00cdDICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA. "}, {"id": 36757, "ano": 2011, "numero": 2683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36757/36757_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. RAFAEL PAIVA."}, {"id": 36761, "ano": 2011, "numero": 2684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36761/36761_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS FRANCISCA LOPES, ANT\u00d4NIO BARBOSA DE MARCENA, SEBASTI\u00c3O OS\u00d3RIO, DISTRITO DE TORRES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA. "}, {"id": 36762, "ano": 2011, "numero": 2685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36762/36762_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, A HOMENAGEM CONFERIDA AO CONSULTOR DO SEBRAE, PAULO SUASSUNA, PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, NA INGLATERRA, POR EST\u00c1 INCLU\u00cdDO ENTRE OS 100 PROFISSIONAIS QUE MAIS SE DESTACARAM POR DESENVOLVER TRABALHOS NOT\u00c1VEIS NO MEIO CIENT\u00cdFICO EM PROL DA HUMANIDADE. "}, {"id": 36764, "ano": 2011, "numero": 2687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36764/36764_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA A POSSE DO DESEMBARGADOR CARLOS MARTINS BELTR\u00c3O FILHO."}, {"id": 36770, "ano": 2011, "numero": 2689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36770/36770_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdR CASAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS. "}, {"id": 36766, "ano": 2011, "numero": 2690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36766/36766_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdR CASAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS. "}, {"id": 36767, "ano": 2011, "numero": 2691, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36767/36767_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdR CASAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA."}, {"id": 36768, "ano": 2011, "numero": 2692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36768/36768_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdR CASAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CEC\u00cdLIA."}, {"id": 36771, "ano": 2011, "numero": 2693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36771/36771_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdR CASAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3."}, {"id": 36909, "ano": 2011, "numero": 2694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36909/36909_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdR CASAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS."}, {"id": 36773, "ano": 2011, "numero": 2695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36773/36773_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdR CASAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO.\r\n\r\n"}, {"id": 36774, "ano": 2011, "numero": 2696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36774/36774_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdR CASAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES."}, {"id": 36775, "ano": 2011, "numero": 2697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36775/36775_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdR CASAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": 36776, "ano": 2011, "numero": 2698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36776/36776_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdR CASAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": 36778, "ano": 2011, "numero": 2699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36778/36778_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdR CASAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS."}, {"id": 36777, "ano": 2011, "numero": 2700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36777/36777_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdR CASAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9."}, {"id": 36779, "ano": 2011, "numero": 2701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36779/36779_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdR CASAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS."}, {"id": 36911, "ano": 2011, "numero": 2702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36911/36911_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdR CASAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA."}, {"id": 36780, "ano": 2011, "numero": 2703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36780/36780_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdR CASAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS."}, {"id": 36781, "ano": 2011, "numero": 2704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36781/36781_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdR CASAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL."}, {"id": 36782, "ano": 2011, "numero": 2705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36782/36782_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA BARRAGEM PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3."}, {"id": 36783, "ano": 2011, "numero": 2706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36783/36783_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA BARRAGEM PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA."}, {"id": 36784, "ano": 2011, "numero": 2707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36784/36784_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA BARRAGEM PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CEC\u00cdLIA."}, {"id": 36785, "ano": 2011, "numero": 2708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36785/36785_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA BARRAGEM PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI."}, {"id": 36787, "ano": 2011, "numero": 2709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36787/36787_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA BARRAGEM PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS."}, {"id": 36788, "ano": 2011, "numero": 2710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36788/36788_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA BARRAGEM PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS."}, {"id": 36789, "ano": 2011, "numero": 2711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36789/36789_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA BARRAGEM PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO."}, {"id": 36801, "ano": 2011, "numero": 2712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36801/36801_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA BARRAGEM PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": 36791, "ano": 2011, "numero": 2713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36791/36791_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA BARRAGEM PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS."}, {"id": 36792, "ano": 2011, "numero": 2714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36792/36792_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA BARRAGEM PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES."}, {"id": 36793, "ano": 2011, "numero": 2715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DENOMINAR A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSORA CLORIS  TORRES DE OLIVEIRA, A ESCOLA ESTADUAL EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9."}, {"id": 36794, "ano": 2011, "numero": 2716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36794/36794_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA BARRAGEM PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9."}, {"id": 36795, "ano": 2011, "numero": 2717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36795/36795_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA BARRAGEM PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS."}, {"id": 36796, "ano": 2011, "numero": 2718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36796/36796_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA BARRAGEM PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O."}, {"id": 36797, "ano": 2011, "numero": 2719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36797/36797_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA BARRAGEM PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA."}, {"id": 36798, "ano": 2011, "numero": 2720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36798/36798_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA BARRAGEM PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AROEIRAS."}, {"id": 36799, "ano": 2011, "numero": 2721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36799/36799_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA BARRAGEM PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL."}, {"id": 36802, "ano": 2011, "numero": 2722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36802/36802_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE APOIAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA LUZ, NA CIDADE DE GUARABIRA, QUE ACONTECER\u00c1 NO PER\u00cdODO DE 27 DE JANEIRO A 02 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 36809, "ano": 2011, "numero": 2723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36809/36809_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL ABREU E LIMA NO RENASCER, NA CIDADE DE CABEDELO. "}, {"id": 36851, "ano": 2011, "numero": 2725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PR\u00c9-CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DO BIOMA CAATINGA \u2013 RIO + 20, NO DIA 02 DE MAR\u00c7O DE 2012 NO AUDIT\u00d3RIO DA FIEP EM CAMPINA GRANDE, \u00c0S 09:00 HORAS, EM PARCERIA COM O BANCO DO NORDESTE, GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SEBRAE, FIEP, IFPB, UFCG, UFPB, UEPB, INSA, EMATER-PB, EMEPA-PB E SUDEMA. "}, {"id": 32974, "ano": 2011, "numero": 1, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER , CELEBRADO EM 08 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": 32975, "ano": 2011, "numero": 2, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A DEMISS\u00c3O DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 32998, "ano": 2011, "numero": 3, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR OS INVESTIMENTOS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FOLIA DE RUA, E DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL NOS V\u00c1RIOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO. "}, {"id": 32999, "ano": 2011, "numero": 4, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7O DEMITIDOS PELO EXECUTIVO ESTADUAL. "}, {"id": 33028, "ano": 2011, "numero": 5, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM AS PRESEN\u00c7AS DOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTE, PARA DEBATER A INCLUS\u00c3O DA CAPITAL PARAIBANA COMO SUB-SEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014. "}, {"id": 33029, "ano": 2011, "numero": 6, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DOS DEPUTADOS RANIERY PAULINO E JANDUHY CARNEIRO \u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COMEMORATIVA A ORDEM DEMOLAY, INSTITU\u00cdDA ATRAV\u00c9S DA LEI 8.637 DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2008."}, {"id": 33110, "ano": 2011, "numero": 7, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, EM VIRTUDE DE SEUS 120 ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33111, "ano": 2011, "numero": 8, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR O SISTEMA VI\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 33112, "ano": 2011, "numero": 9, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE REIVINDICAM A APLICABILIDADE DA CHAMADA \u201cPEC 300\u201d. "}, {"id": 33162, "ano": 2011, "numero": 10, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER AS CONDI\u00c7\u00d5ES DESTA CAPITAL SE CREDENCIAR A SER UMAS DAS SUBSEDES DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL EM 2014."}, {"id": 33163, "ano": 2011, "numero": 11, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR AS RECENTES MUDAN\u00c7AS IMPLEMENTADAS AO PROGRAMA HABITACIONAL \u201cMINHA CASA, MINHA VIDA\u201d. "}, {"id": 33164, "ano": 2011, "numero": 12, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJAM CONVOCADOS A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DAS FINAN\u00c7AS SENHORA ARACILBA ROCHA EXTENSIVO AO EX-SECRET\u00c1RIO, SENHOR MARCOS UBIRATAN, PARA EM SESS\u00c3O ESPECIAL NESTE PODER, ESCLARECEREM E DISCUTIREM AS ULTIMAS AFIRMA\u00c7\u00d5ES DO GOVERNO QUANTO \u00c0S FINAN\u00c7AS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33165, "ano": 2011, "numero": 13, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A PRESEN\u00c7A DE REPRESENTANTES PARAIBANOS NO CONGRESSO NACIONAL, AL\u00c9M DE AUTORIDADES DE TODAS AS ESFERAS POL\u00cdTICAS E JUDICIAIS, PARA APROFUNDAR O DEBATE E O CONHECIMENTO DESTA CASA, SOBRE O PROCESSO DA REFORMA POL\u00cdTICA NO BRASIL. "}, {"id": 33202, "ano": 2011, "numero": 14, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DOS DIRETORES DA ENERGISA/PB E DA CAGEPA, PARA DISCUTIR PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR AS LIGA\u00c7\u00d5ES DEFINITIVAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA, SOLICITADAS POR USU\u00c1RIOS NOS IM\u00d3VEIS EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO ESTADO. "}, {"id": 33223, "ano": 2011, "numero": 15, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA EM SESS\u00c3O ESPECIAL JUNTAMENTE COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA ODONTOLOGIA, DEBATEREM SOBRE A SUSPENS\u00c3O DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA CATEGORIA. "}, {"id": 33303, "ano": 2011, "numero": 16, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONVIDANDO O SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE NA PARA\u00cdBA, E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA AGROPECU\u00c1RIA PARA DISCUTIR EM SESS\u00c3O ESPECIAL, O N\u00c3O CUMPRIMENTO DA LEI 12.249/10."}, {"id": 33500, "ano": 2011, "numero": 17, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM ALUS\u00c3O AO DIA DO \u00cdNDIO, COMEMORADO NO DIA 19 DE ABRIL, COMO TAMB\u00c9M PARA DEBATER TODAS AS QUEST\u00d5ES DE INTERESSE DA COMUNIDADE IND\u00cdGENA PARAIBANA."}, {"id": 33558, "ano": 2011, "numero": 18, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM DATA A SER MARCADA NO M\u00caS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA COMEMORAR O CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DO EX-GOVERNADOR ERNANY S\u00c1TIRO."}, {"id": 33594, "ano": 2011, "numero": 19, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR OS EFEITOS DA PRAGA COCHONILHA DO CARMIM, QUE EST\u00c1 DIZIMANDO OS PLANTIOS DE PALMA FORRAGEIRA NA PARA\u00cdBA, CONSIDERADA O \u201cOURO VERDE\u201d DO NORDESTE POR SER O MAI\u00d4S ALIADA DO PRODUTOR RURAL NA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SEUS REBANHOS"}, {"id": 33605, "ano": 2011, "numero": 20, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O INTUITO DE HOMENAGEAR E COMEMORAR O DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES."}, {"id": 33637, "ano": 2011, "numero": 21, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA AGENDA 21 NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33724, "ano": 2011, "numero": 22, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO \u00c0S 11:00 HORAS , COM A PRESEN\u00c7A DO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, DO PRESIDENTE DO CDL E REPRESENTANTES DOS CICLOMOTERES DE 50 CILINDRADAS, PARA DEBATER A PROBLEM\u00c1TICA REFERENTE AOS PROPRIET\u00c1RIOS DAS MOTONETAS. "}, {"id": 33725, "ano": 2011, "numero": 23, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-\t\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS SESSENTA ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO GRUPO S\u00c3O BRAZ IND\u00daSTRIA DE ALIMENTOS."}, {"id": 33785, "ano": 2011, "numero": 24, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COMEMORATIVA POR OCASI\u00c3O DO 40\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 33812, "ano": 2011, "numero": 25, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER COM V\u00c1RIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE A TEM\u00c1TICA DA PREVEN\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O DE USU\u00c1RIOS E REPRESS\u00c3O QUALIFICADA \u00c0S DROGAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 33836, "ano": 2011, "numero": 26, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL EM ALUS\u00c3O AO DIA DO TRABALHADOR, NO DIA 28 DE ABRIL CELEBRAR A DATA COMO TAMB\u00c9M PARA DEBATER TODAS AS QUEST\u00d5ES DE INTERESSE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33952, "ano": 2011, "numero": 27, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE O PROGRAMA CULTURA VIVA, PROGRAMA NACIONAL DE CULTURA, EDUCA\u00c7\u00c3O E CIDADANIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33953, "ano": 2011, "numero": 28, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, PARA DEBATER A CRIA\u00c7\u00c3O DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL PARA A PESSOA PORTADORA DE HIV/AIDS-PVHA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL CONVENCIONAL NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 33954, "ano": 2011, "numero": 29, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 UNIP\u00ca. "}, {"id": 34051, "ano": 2011, "numero": 30, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE NA CIDADE DE GUARABIRA PARA DEBATER A AVALIA\u00c7\u00c3O DO SETOR DE SA\u00daDE NA REGI\u00c3O, COM AUTORIDADES E ENTIDADES DE CLASSE."}, {"id": 34052, "ano": 2011, "numero": 31, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER OS EFEITOS DANOSOS DO PROCESSO DE DESERTIFICA\u00c7\u00c3O, QUE EST\u00c1 AFETANDO PRINCIPALMENTE AS REGI\u00d5ES DO CARIRI, AGRESTE E SERT\u00c3O, BEM COMO UM PLANO DE ENFRENTAMENTO DESSE FEN\u00d4MENO, QUE AFETA A ECONOMIA, O MEIO AMBIENTE E A VIDA DE MILHARES DE PARAIBANOS."}, {"id": 34053, "ano": 2011, "numero": 32, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DOS DEPUTADOS LUCIANO CARTAXO, AN\u00cdSIO MAIA E FREI ANST\u00c1CIO \u2013   SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER COM OS MAIS VARIADOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, A VIOL\u00caNCIA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 34081, "ano": 2011, "numero": 33, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO SESS\u00c3O ESPECIAL COM O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA E COMISS\u00c3OI PARLAMENTAR DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA."}, {"id": 34082, "ano": 2011, "numero": 34, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FAZER UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PER\u00cdMETROS IRRIGADOS DA PARA\u00cdBA COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL E DOS REPRESENTANTES DOS PROJETOS DE IRRIGA\u00c7\u00c3O EM OPERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 34083, "ano": 2011, "numero": 35, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIRMOS O PROGRAMA PERMANENTE DE CR\u00c9DITO ORIENTADO, EMPREENDER PB, QUE IR\u00c1  GERAR EMPREGO, RENDA E OCUPA\u00c7\u00c3O EM TODA A  PARA\u00cdBA."}, {"id": 34128, "ano": 2011, "numero": 36, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O DIA 24 DE MAIO, PARA DEBATER QUEST\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS."}, {"id": 34129, "ano": 2011, "numero": 37, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "CSSASSA - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade,Saneamento,Assist\u00eancia Social,Seguran\u00e7a Al", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIREM A SITUA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORGANIZACIONAL DO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA."}, {"id": 34130, "ano": 2011, "numero": 38, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DOS CONSTANTES ASSALTOS E ARROMBAMENTOS DOS CAIXAS ELETR\u00d4NICOS REALIZADOS NOS BANCOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 34191, "ano": 2011, "numero": 39, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O DIA 18 DE MAIO, DATA EM QUE, NACIONALMENTE, ELEGEU-SE PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATOS P\u00daBLICOS EM ALUS\u00c3O AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, OCASI\u00c3O EM QUE SOLICITAMOS A INSTALA\u00c7\u00c3O DA \u201cFRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES\u201d, CRIADA NO \u00c2MBITO,  DESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": 34192, "ano": 2011, "numero": 40, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR OS DESAFIOS QUE DEVER\u00c3O SER ENFRENTADOS PARA TORNAR O PORTO DE CABEDELO EFICIENTE E COMPETITIVO."}, {"id": 34198, "ano": 2011, "numero": 41, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR AS DEN\u00daNCIAS FEITAS PELO RADIALISTA FABIO GOMES, ACERCA DA INFLU\u00caNCIA EXTERNA, EXTRA-CAMPO, COM O OBJETIVO DE FAVORECIMENTO DE TIMES DE FUTEBOL NO CAMPEONATO PARAIBANO."}, {"id": 34282, "ano": 2011, "numero": 42, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O INTUITO DE DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO PARAIBANO E A GREVE DA CATEGORIA, FACE \u00c0S DIFICULDADES NO PROCESSO DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O COM O PODER EXECUTIVO ESTADUAL. "}, {"id": 34283, "ano": 2011, "numero": 43, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Bancada do PT", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER COM OS MAIS VARIADOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE O \u201cEXTERM\u00cdNIO DA JUVENTUDE\u201d. "}, {"id": 34400, "ano": 2011, "numero": 44, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A PROBLEM\u00c1TICA ENFRENTADA PELO SETOR AGROPECU\u00c1RIA NORDESTINO. "}, {"id": 34401, "ano": 2011, "numero": 45, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Bancada do PT", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER ACERCA DA POL\u00cdTICA DE ECONOMIA SOLID\u00c1RIA."}, {"id": 34402, "ano": 2011, "numero": 46, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR O IMPASSE DOS BARES E RESTAURANTES DA PRAIA DE JACAR\u00c9 COM A SUPERINTEND\u00caNCIA DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O (SPU), TENDO EM VISTA A RECOMENDA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL (MPF)."}, {"id": 34405, "ano": 2011, "numero": 47, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GUARABIRA PARA O DIA 03 DE JUNHO DE 2011, A FIM DE DISCUTIR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA NA CIDADE DE GUARABIRA. "}, {"id": 34433, "ano": 2011, "numero": 48, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "RANIERY PAULINO E JANDUHY CARNEIRO \u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO \u201cDIA DO MA\u00c7OM\u201d. "}, {"id": 34483, "ano": 2011, "numero": 49, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO CANTOR E COMPOSITOR, SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA \u201cSIVUCA\u201d."}, {"id": 34546, "ano": 2011, "numero": 50, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O MINISTRO FERNANDO HADDAD, A FIM DE DEBATER O PLANO DE EXPANS\u00c3O DAS UNIVERSIDADES FEDERAL (UFPB), ESTADUAL (UFCG) E DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA (IFPB) NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO PARA QUE LHE SEJA OUTORGADA A COMENDA DE INCENTIVO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O DARCY RIBEIRO, APROVADA ATRAV\u00c9S DA LEI N\u00ba 8.366, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2007."}, {"id": 34547, "ano": 2011, "numero": 51, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI N\u00ba. 181/2011, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, \u201cQUE DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA DE PARCELA DO ICMS, NAS OPERA\u00c7\u00d5ES INTERESTADUAIS QUE DESTINEM MERCADORIAS OU BENS A CONSUMIDOR FINAL, CUJA AQUISI\u00c7\u00c3O OCORRER DE FORMA N\u00c3O PRESENCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 34576, "ano": 2011, "numero": 52, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE COMBATE \u00c0S DROGAS DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADO, PARA UMA AMPLA DISCUSS\u00c3O SOBRE AS CAUSAS, CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS, RESPONSABILIDADES E ALTERNATIVAS DE ENFRENTAMENTO \u00c0S DROGAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2011, NESTA CASA LEGISLATIVA. "}, {"id": 34685, "ano": 2011, "numero": 53, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, NO M\u00caS DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, PARA HOMENAGEAR OS 80 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA UNI\u00c3O ESP\u00cdRITA DEUS AMOR E CARIDADE (CASA DA VOVOZINHA)."}, {"id": 34713, "ano": 2011, "numero": 54, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A PRESEN\u00c7A DO SENADOR VITAL FILHO E DO PRESIDENTE DA SUBCOMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE DO SENADO, SENADOR WELLINGTON DIAS, PARA DEBATER SOBRE OS INVESTIMENTOS PRIORIT\u00c1RIOS PARA A PARA\u00cdBA. "}, {"id": 34714, "ano": 2011, "numero": 55, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A FORMA\u00c7\u00c3O DA NOVA FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO PARAIBANO \u2013 FRENCOOP-PB."}, {"id": 34715, "ano": 2011, "numero": 56, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A PRESEN\u00c7A DO MONSENHOR LUIS PERCARMONA, NO INTUITO DE DIVULGAR AS A\u00c7\u00d5ES DA CASA TALITA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB."}, {"id": 34716, "ano": 2011, "numero": 57, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, NO SENTIDO DE COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO. "}, {"id": 34649, "ano": 2011, "numero": 58, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROPOSTAS DE DESENVOLVIMENTO PARA O PORTO DE CABEDELO."}, {"id": 34764, "ano": 2011, "numero": 59, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, POR OCASI\u00c3O DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 150 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 34782, "ano": 2011, "numero": 60, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 25 DE JULHO \u00c0S 14:30, PARA COMEMORAR O DIA DO TRABALHADOR RURAL. "}, {"id": 34846, "ano": 2011, "numero": 61, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR A TRANSFER\u00caNCIA DO HOSPITAL DE TRAUMA E A POSSIBILIDADE DE MUDAN\u00c7AS DE OUTRAS UNIDADES PARA A CRUZ VERMELHA. "}, {"id": 34892, "ano": 2011, "numero": 62, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 10 HORAS NO AUDIT\u00d3RIO JIMMY OLIVEIRA DE QUEIROGA, NA FUNAD. "}, {"id": 34893, "ano": 2011, "numero": 63, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 21/09/2011 , \u00c0S 15 HORAS NAS DEPEDENCIAS DA FUNAD. "}, {"id": 34894, "ano": 2011, "numero": 64, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO M\u00caS DE JULHO DO ANO EM CURSO, PARA HOMENAGEAR O CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DE DOUTOR CL\u00d3VIS BEZERRA CAVALCANTI. "}, {"id": 34895, "ano": 2011, "numero": 65, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, SENDO CONVOCADO O COORDENADOR ESTADUAL DA DEFESA CIVIL NA PARA\u00cdBA, TENENTE CORONEL BM JOS\u00c9 WALBER RUFINO TAVARES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ESTRAGOS PROVOCADOS PELAS FORTES CHUVAS EM TODO O ESTADO E AS MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O ADOTADAS PELO GOVERNO"}, {"id": 34900, "ano": 2011, "numero": 66, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER A PROBLEM\u00c1TICA DE INFRAESTRUTURA NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO."}, {"id": 35000, "ano": 2011, "numero": 67, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DE PLANOS DE SA\u00daDE EXISTENTES NA PARA\u00cdBA.  "}, {"id": 35001, "ano": 2011, "numero": 68, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 21\u00aa REGI\u00c3O \u2013 PARA\u00cdBA (CORECON-PB), QUE ESTE ANO COMEMORA AS SUAS BODAS DE DIAMANTE, BEM COMO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PROFISS\u00c3O DE ECONOMISTA NO BRASIL. "}, {"id": 35002, "ano": 2011, "numero": 69, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR \u201cQUEBRANDO O SIL\u00caNCIO\u201d PROMOVIDO PELA IGREJA ADVENTISTA DO S\u00c9TIMO DIA, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35003, "ano": 2011, "numero": 70, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2011, COMEMORATIVA AOS 148 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 35042, "ano": 2011, "numero": 71, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O INTUITO DE HOMENAGEAR E COMEMORAR OS 80 ANOS DO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35043, "ano": 2011, "numero": 72, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O DIA DOS BANC\u00c1RIOS, COMEMORADO EM 28 DE AGOSTO. "}, {"id": 35078, "ano": 2011, "numero": 73, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE OBJETIVANDO DEBATER ACERCA DO SERVI\u00c7O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA OFERTADO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35099, "ano": 2011, "numero": 74, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DE 1\u00b0 ESCAL\u00c3O DE AGRICULTURA FAMILIAR E SEUS EFEITOS PARA A ECONOMIA RURAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35132, "ano": 2011, "numero": 75, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A INSTALA\u00c7\u00c3O DA F\u00c1BRICA DE CER\u00c2MICA NA REGI\u00c3O DA GRANDE MUCATU, QUE COMPREENDE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CONDE, ALHANDRA E PITIMB\u00da. "}, {"id": 35169, "ano": 2011, "numero": 76, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 100 ANOS DA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS NO BRASIL."}, {"id": 35170, "ano": 2011, "numero": 77, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AO FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 35171, "ano": 2011, "numero": 78, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A REDU\u00c7\u00c3O DE SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA A SA\u00daDE DO SERVIDOR (IASS), ANTIGO IPEP. "}, {"id": 35135, "ano": 2011, "numero": 79, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A PRESEN\u00c7A DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARA\u00cdBA, PARA DEBATER A PROBLEM\u00c1TICA REFERENTE AQUELE \u00d3RG\u00c3O NO ESTADO. "}, {"id": 35172, "ano": 2011, "numero": 80, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO SETOR PESQUEIRO NO ESTADO."}, {"id": 35212, "ano": 2011, "numero": 81, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A PRESEN\u00c7A DO SUPERINTENDENTE DO DETRAN, PARA DISCUTIR A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 179. "}, {"id": 35209, "ano": 2011, "numero": 82, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DIA DO PSIC\u00d3LOGO, COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO."}, {"id": 35272, "ano": 2011, "numero": 83, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR  COM O GOVERNO DO ESTADO E ENTIDADES DE CLASSE A RESPEITO DA EXIG\u00caNCIA DE ASSINATURA DE CONTRATO PELOS PR\u00d3-TEMPORES E PRESTADORES DE SERVI\u00c7O QUE PODE REDUNDAR NA REN\u00daNCIA DOS DIREITOS E PERDA DO TEMPO DE SERVI\u00c7O."}, {"id": 35273, "ano": 2011, "numero": 84, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 80 ANOS DO COL\u00c9GIO IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O (DAMAS), DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 35358, "ano": 2011, "numero": 85, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL,  PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DO JORNAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35525, "ano": 2011, "numero": 86, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, OBJETIVANDO DISCUTIR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO ESTADUAL NA CIDADE DE SOLEDADE, QUE IR\u00c1 BENEFICIAR O SEGMENTO ACAD\u00caMICO DO CARIRI, SERID\u00d3 E CURIMATA\u00da PARAIBANO. "}, {"id": 35539, "ano": 2011, "numero": 87, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 50 ANOS DA CAMPANHA DA LEGALIDADE."}, {"id": 35540, "ano": 2011, "numero": 88, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR O PLANO NACIONAL DE IRRIGA\u00c7\u00c3O, QUE DEVER\u00c1 SER LAN\u00c7ADO PELO GOVERNO FEDERAL AT\u00c9 O DIA 15 DE SETEMBRO. "}, {"id": 35604, "ano": 2011, "numero": 89, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE AS S\u00c9RIAS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR PROPRIET\u00c1RIOS DE MOTOCICLETAS DE AT\u00c9 150 CILINDRADAS, N\u00c3O CONTEMPLADOS PELA ANISTIA RECENTEMENTE LAN\u00c7ADA PELO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 35605, "ano": 2011, "numero": 90, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES E ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO DA UEPB NA CIDADE DE SOLEDADE, COM APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO POR PARTE DA MILIT\u00c2NCIA ESTUDANTIL. "}, {"id": 35629, "ano": 2011, "numero": 91, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS BILIGUES PARA SURDOS."}, {"id": 35684, "ano": 2011, "numero": 92, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA COMEMORAR O DIA DO CONTADOR, COMEMORADO EM 22 DE SETEMBRO. "}, {"id": 35685, "ano": 2011, "numero": 93, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA CELEBRAR O DIA DO TER\u00c7O DOS HOMENS. "}, {"id": 35686, "ano": 2011, "numero": 94, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO FISCO, BEM COMO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA RECEITA E SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, PARA DISCUTIR COM A CATEGORIA A LEI DO SUBS\u00cdDIO. "}, {"id": 35739, "ano": 2011, "numero": 95, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO MAL DE ALZHEIMER."}, {"id": 35740, "ano": 2011, "numero": 96, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARA\u00cdBA – DER, EM VIRTUDE DAS DEN\u00daNCIAS FORMULADAS PELO SINDICATO DOS SERVIDORES – SINDER PARA\u00cdBA, CONFORME CONSTA EM DOCUMENTO ENCAMINHADO ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 046/2011 (C\u00d3PIA EM ANEXO)."}, {"id": 35741, "ano": 2011, "numero": 97, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO LIONS CLUB INTERNACIONAL, POR REALIZAR EXCELENTE TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO."}, {"id": 35753, "ano": 2011, "numero": 98, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O E TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 35807, "ano": 2011, "numero": 99, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DAS MICROS, PEQUENAS E M\u00c9DIAS EMPRESAS, E NA OPORTUNIDADE INSTALAR A FRENTE PARLAMENTAR DAS MICROS, PEQUENAS E M\u00c9DIAS EMPRESAS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 35828, "ano": 2011, "numero": 100, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AO 56\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DA EMATER \u2013 EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL, NESTE ESTADO."}, {"id": 35855, "ano": 2011, "numero": 101, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA HOMENAGEAR O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOL\u00d3GICO \u2013 CNPQ, EM VIRTUDE DE SEUS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 35880, "ano": 2011, "numero": 102, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR AS A\u00c7\u00d5ES DO GOVERNO DO ESTADO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, COM VISTAS \u00c0 INCLUS\u00c3O DESTA CAPITAL COMO SUB-SEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014. "}, {"id": 35881, "ano": 2011, "numero": 103, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A UTILIZA\u00c7\u00c3O EXCESSIVA DE AGROT\u00d3XICOS. "}, {"id": 35882, "ano": 2011, "numero": 104, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, PARA O LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO POL\u00cdTICA, \u00c9TICA E ESTADO, DE AUTORIA DO PROCURADOR DA REP\u00daBLICA, DR. EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA."}, {"id": 35941, "ano": 2011, "numero": 105, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS APRESENTADOS PELO N\u00c3O ATENDIMENTO DOS SERVI\u00c7OS POSTAIS DA EMPRESA CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS E A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 532/2011, SANCIONADA PELA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, QUE FOI TRANSFORMADA NA LEI 12.490/2011. "}, {"id": 35973, "ano": 2011, "numero": 106, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PATOS. "}, {"id": 35984, "ano": 2011, "numero": 107, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER O MOVIMENTO DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSEN\u00cdASE \u2013 MORHAN, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 35985, "ano": 2011, "numero": 108, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 11 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, PARA HOMENAGEAR O DIA DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL. "}, {"id": 36003, "ano": 2011, "numero": 109, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O PR\u00d3XIMO DIA 13 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, NO SENTIDO DE DISCUTIR E MOBILIZAR AS LIDERAN\u00c7AS PARA CONFER\u00caNCIA REGIONAL DA CAATINGA EM FORTALEZA \u2013 CE. "}, {"id": 36032, "ano": 2011, "numero": 110, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PORTADORES DE C\u00c2NCER, CARDIOPATAS, DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS DE UM MODO GERAL E A ATUA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM FACE DO CUMPRIMENTO DE NORMA CONSTITUCIONAL. "}, {"id": 36094, "ano": 2011, "numero": 111, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA, POR OCASI\u00c3O DE SEUS 124 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. \r\n\r\n"}, {"id": 36095, "ano": 2011, "numero": 112, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE  SESS\u00d5ES ESPECIAIS NOS DIAS 08 E 09 DE NOVEMBRO, PARA HOMENAGEAR OS EX-PRESIDENTES E EX-FUNCION\u00c1RIOS DESTE PODER, NA OPORTUNIDADE DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO MEMORIAL PARLAMENTAR. "}, {"id": 36117, "ano": 2011, "numero": 113, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DO CENTRO UNIVERSIT\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA (UNIPE)."}, {"id": 36141, "ano": 2011, "numero": 114, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, A FIM DE COMEMORAR O \u201cDIA DO M\u00c9DICO\u201d."}, {"id": 36272, "ano": 2011, "numero": 115, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE NA CIDADE DE GUARABIRA, COM O INTUITO DE DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DOS CRESCENTES \u00cdNDICES DE CRIMINALIDADE NA REGI\u00c3O DO BREJO PARAIBANO, DEVENDO SER CONVOCADO O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA E O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB. "}, {"id": 36397, "ano": 2011, "numero": 116, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS 60 ANOS DE SERVI\u00c7OS EM PROL DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO INSTITUTO DOM ADAUTO."}, {"id": 36398, "ano": 2011, "numero": 117, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO FEDERAL RUY CARNEIRO, QUE ALTERA A LEI N\u00b0 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, PARA TIPIFICAR O CRIME DE HOMIC\u00cdDIO NA DIRE\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR, POR INFLU\u00caNCIA DE \u00c1LCOOL, SUBST\u00c2NCIA T\u00d3XICA OU ENTORPECENTE DE EFEITOS AN\u00c1LOGOS."}, {"id": 36399, "ano": 2011, "numero": 118, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, 18 DE NOVEMBRO.\r\n\r\n"}, {"id": 36400, "ano": 2011, "numero": 119, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A PRESEN\u00c7A DO COORDENADOR EXECUTIVO DO PAC EM JO\u00c3O PESSOA, SENHOR GLAUCO ROG\u00c9RIO, DA SECRET\u00c1RIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA ESTELIZABEL BEZERRA, DO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL E LIDERAN\u00c7AS COMUNIT\u00c1RIAS, PARA DISCUTIR O PROJETO DAS OBRAS DO PAC 2 NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": 36401, "ano": 2011, "numero": 120, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 85 ANOS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 36402, "ano": 2011, "numero": 121, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL  PARA  DISCUTIR A N\u00c3O REGULARIZA\u00c7\u00c3O NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS NO CEDMEX NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36705, "ano": 2011, "numero": 122, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR: 1) O SPED FISCAL – PRAZOS E CONDI\u00c7\u00d5ES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O; 2) NOTIFICA\u00c7\u00d5ES ELETR\u00d4NICAS COLETIVAS E 3) IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA PAF E VALIDADE DAS IMPRESSORAS FISCAIS."}, {"id": 36434, "ano": 2011, "numero": 123, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2011, ALUSIVA AS V\u00cdTIMAS DO REGIME MILITAR NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36448, "ano": 2011, "numero": 124, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS NO PROGRAMA DO LEITE E P\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 36536, "ano": 2011, "numero": 125, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER SOLU\u00c7\u00d5ES PARA O ABANDONO DO VALE DOS DINOSSAUROS EM SOUSA – PB. "}, {"id": 36546, "ano": 2011, "numero": 126, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER E COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 36664, "ano": 2011, "numero": 127, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DA UNIMED – JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 36688, "ano": 2011, "numero": 128, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 184/2011, DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE “DEFINE PERCENTUAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\n"}, {"id": 36755, "ano": 2011, "numero": 129, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM CONJUNTO COM \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE URBANIZA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": 34131, "ano": 2011, "numero": 1, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34131/34131_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba: 01/2011 \u2013 DA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA \u2013 QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O E PUBLICA\u00c7\u00c3O, NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO, DE PER\u00cdCIA ANUAL EM BARRAGENS, PONTES E EDIF\u00cdCIOS ESTADUAIS. "}, {"id": 34538, "ano": 2011, "numero": 2, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34538/34538_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 51/2011 \u2013 DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO \u2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE O CADASTRO PARA HOSPEDAGEM DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM HOT\u00c9IS, POUSADAS, PENS\u00d5ES E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34539, "ano": 2011, "numero": 3, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34539/34539_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 77/2011 \u2013 DO DEPUTADO CAIO ROBERTO \u2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO A REDU\u00c7\u00c3O DO CONSUMO DE \u00c1GUA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 34903, "ano": 2011, "numero": 4, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34903/34903_texto_integral.pdf", "ementa": "DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 9.147, DE 08 DE JUNHO DE 2010 QUE TRATA SOBRE O PRE\u00c7O DAS PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA PROFESSORES, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d."}, {"id": 34904, "ano": 2011, "numero": 5, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34904/34904_texto_integral.pdf", "ementa": "\uf02d\tVETO TOTAL N\u00ba 05/2011 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 56/2011 \u2013 \u201cCRIA A CRECHE NOTURNA PARA FAM\u00cdLIA DE BAIXA RENDA\u201d."}, {"id": 34905, "ano": 2011, "numero": 6, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\tVETO TOTAL N\u00ba 06/2011 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 59/2011 – “DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE NA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DE TERAPIAS INTENSIVAS NAS MATERNIDADES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": 34906, "ano": 2011, "numero": 7, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34906/34906_texto_integral.pdf", "ementa": "\uf02d\tVETO TOTAL N\u00ba 07/2011 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 60/2011 \u2013 \u201cOBRIGA A AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A REALIZAR CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIDADE DE \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 34907, "ano": 2011, "numero": 8, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34907/34907_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 65/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA NOS LOCAIS QUE ESPECIF\u00cdCA\u201d."}, {"id": 34908, "ano": 2011, "numero": 9, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34908/34908_texto_integral.pdf", "ementa": "\uf02d\tVETO TOTAL N\u00ba 09/2011 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 74/2011 \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE APARELHO DE CELULAR E EQUIPAMENTO SIMILAR DENTRO DA \u00c1REA QUE COMPREENDE OS PAIN\u00c9IS QUE ISOLAM OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ATENDIMENTO EM TODAS AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 34909, "ano": 2011, "numero": 10, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\tVETO TOTAL N\u00ba 10/2011 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2011 – “AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A INSTITUIR O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES CR\u00d4NICOS DE HEMODI\u00c1LISE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. "}, {"id": 34910, "ano": 2011, "numero": 11, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\tVETO TOTAL N\u00ba 11/2011 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 49/2011 – “ALTERA OS ARTS. 1\u00ba E 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 7.571/2004, PARA ESTENDER AOS PESCADORES E AQUICULTORES OS BENEF\u00cdCIOS QUE ESPECIFICA”."}, {"id": 34911, "ano": 2011, "numero": 12, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\tVETO TOTAL N\u00ba 12/2011 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 115/2011 – “DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHO DETECTOR DE METAIS NAS ENTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA”."}, {"id": 34912, "ano": 2011, "numero": 13, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\tVETO TOTAL N\u00ba 13/2011 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 119/2011 – “ESTABELECE A COBRAN\u00c7A DA BANDEIRA 1 PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS ACOMPANHANTES NOS T\u00c1XIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INDEPENDENTEMENTE DO HOR\u00c1RIO DA CORRIDA”. "}, {"id": 34913, "ano": 2011, "numero": 14, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\tVETO TOTAL N\u00ba 14/2011 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 121/2011 – “DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3OS NAS ESCADAS ACIMA DE TR\u00caS DEGRAUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": 34914, "ano": 2011, "numero": 15, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\tVETO TOTAL N\u00ba 15/2011 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 129/2011 – “DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AVISOS SONOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NAS RODOVIAS PERTENCENTES AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NOS LOCAIS ONDE EXISTEM FAIXAS DE TRAVESSIAS DE PEDESTRES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": 34915, "ano": 2011, "numero": 16, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34915/34915_texto_integral.pdf", "ementa": "\uf02d\tVETO TOTAL N\u00ba 16/2011 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 145/2011 \u2013 \u201cCONCEDE PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL PARA A PESSOA VIVENDO COM HIV/AIDS-PVHA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL CONVENCIONAL E NOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 34916, "ano": 2011, "numero": 17, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34916/34916_texto_integral.pdf", "ementa": "\uf02d\tVETO TOTAL N\u00ba 17/2011 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 149/2011 \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DOTAREM SUAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DE BLOQUEADORES DE TELEFONIA CELULAR E R\u00c1DIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": 34917, "ano": 2011, "numero": 18, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34917/34917_texto_integral.pdf", "ementa": "\uf02d\tVETO TOTAL N\u00ba 18/2011 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 189/2011 \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL \u00c0S PESSOAS OBESAS NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, NAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU PRESTADORES DE SERVI\u00c7O\u201d."}, {"id": 34918, "ano": 2011, "numero": 19, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34918/34918_texto_integral.pdf", "ementa": "\uf02d\tVETO PARCIAL N\u00ba 19/2011 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 170/2011 \u2013 \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 34919, "ano": 2011, "numero": 20, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34919/34919_texto_integral.pdf", "ementa": "\uf02d\tVETO PARCIAL N\u00ba 20/2011 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 131/2011 \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 34942, "ano": 2011, "numero": 21, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/34942/34942_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 225/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LINDOLFO PIRES - \u201cINSTITUI A C\u00c2MARA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O DE PRECAT\u00d3RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 36331, "ano": 2011, "numero": 22, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36331/36331_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 323/2011 DO DEPUTADO JOS\u00c9 ALDEMIR, QUE CRIA O PROGRAMA PARAIBANO DE ASSIST\u00caNCIA AOS PORTADORES DE DOEN\u00c7A CEL\u00cdACA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36332, "ano": 2011, "numero": 23, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36332/36332_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 335/2011 DO DEPUTADO JO\u00c3O GON\u00c7ALVES, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CREMAT\u00d3RIO ESTADUAL, PRESTANDO SERVI\u00c7OS GRATUITO. "}, {"id": 36333, "ano": 2011, "numero": 24, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36333/36333_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 93/2011 DA DEPUTADA GILMA GERMANO, QUE DETERMINA OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PROTETOR SOLAR PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36334, "ano": 2011, "numero": 25, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36334/36334_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 310/2011 DO DEPUTADO JANDHUY CARNEIRO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES, FUNCION\u00c1RIOS DAS ESCOLAS E CRECHES.. "}, {"id": 36335, "ano": 2011, "numero": 26, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36335/36335_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 278/2011 DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE PAPEL TERMOSSENS\u00cdVEL COMO COMPROVANTE DE FREQ\u00dc\u00caNCIA AO TRABALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36336, "ano": 2011, "numero": 27, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36336/36336_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 162/2011 DO DEPUTADO ANIBAL MARCOLINO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRIAGEM AUDITIVA NEO-NATAL NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONG\u00caNERES DOS MUNIC\u00cdPIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36337, "ano": 2011, "numero": 28, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36337/36337_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 215/2011 DO DEPUTADO JO\u00c3O GON\u00c7ALVES, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 8.958, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. "}, {"id": 36621, "ano": 2011, "numero": 29, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36621/36621_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 215/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JO\u00c3O GON\u00c7ALVES - QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 8.958, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. "}, {"id": 36622, "ano": 2011, "numero": 30, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36622/36622_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 111/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS - QUE DISCIPLINA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS NA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS \u2013 ICMS, MEDIANTE REPASSE ECOL\u00d3GICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36623, "ano": 2011, "numero": 31, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36623/36623_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 282/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JO\u00c3O GON\u00c7ALVES - QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE GPS (SIGLA EM INGL\u00caS PARA SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL) NAS VIATURAS DAS POL\u00cdCIAS MILITARES, CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS E DO SAMU, NESTE ESTADO. "}, {"id": 36624, "ano": 2011, "numero": 32, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36624/36624_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 413/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO - QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE TAXA POR EMISS\u00c3O DE CARN\u00ca OU BOLETO BANC\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36625, "ano": 2011, "numero": 33, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36625/36625_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 381/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO HERV\u00c1ZIO BEZERRA - QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS PREVIAMENTE AOS PROCEDIMENTOS DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS DE USO RESIDENCIAL OU COMERCIAL  URBANO COM FINALIDADE P\u00daBLICAS E SOCIAL. "}, {"id": 36626, "ano": 2011, "numero": 34, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36626/36626_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 314/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDR\u00c9 GADELHA - QUE ISENTA O PAGAMENTO DE TAXAS PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE SEGUNDA VIA, AQUELAS PESSOAS QUE TIVEREM SEUS DOCUMENTOS PERDIDOS OU DANIFICADOS PARA OS MUNIC\u00cdPIOS QUE DECRETARAM ESTADO DE CALAMIDADE POR OCASI\u00c3O DAS ENCHENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 104484, "ano": 2011, "numero": 35, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/104484/104484_texto_integral.pdf", "ementa": "Comunico a Vossa Excel\u00eancia que, nos termos do $ 1\u00ba do art. 65 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, por considerar inconstitucional, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei n\u00ba 350/2011, que institui o Programa de Acolhida aos Moradores de Rua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": 36610, "ano": 2011, "numero": 36, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36610/36610_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 461/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. ANIBAL - QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO POR EMPRESAS PRIVADAS E P\u00daBLICAS NO ESTADO, DE PRODUTOS, MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO OU OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE, TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O QUE ESTEJAM INSERIDAS NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36611, "ano": 2011, "numero": 37, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36611/36611_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 390/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO - QUE DISP\u00d5E SOBRE O ABONO DE FALTA AO TRABALHO DE PAIS E RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS QUE PARTICIPEM DE REUNI\u00d5ES NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36706, "ano": 2011, "numero": 38, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36706/36706_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE GUARDA DE VE\u00cdCULOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36612, "ano": 2011, "numero": 39, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36612/36612_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 279/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO - QUE DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE GUARDA DE VE\u00cdCULOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36613, "ano": 2011, "numero": 40, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36613/36613_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 446/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME ALMEIDA \u2013 QUE D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 8.069/2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36614, "ano": 2011, "numero": 41, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36614/36614_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 442/2011 DE AUTORIA DA  DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO \u2013 QUE INSTITUI O PROJETO DE INCENTIVO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DE SACOLA RETORN\u00c1VEL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41234, "ano": 2011, "numero": 42, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/41234/41234_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 397/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO - QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO CONT\u00cdNUO EM CRECHES, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": 41235, "ano": 2011, "numero": 43, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/41235/41235_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 393/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO - QUE CONCEDE GRATUIDADE DE ENTRADA EM EST\u00c1DIOS, CINEMAS, TEATROS, FEIRAS E EXPOSI\u00c7\u00d5ES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": 41236, "ano": 2011, "numero": 44, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 272/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. ANIBAL - QUE DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA MENTAIS E SENSORIAIS E AO ACOMPANHANTE."}, {"id": 36618, "ano": 2011, "numero": 45, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36618/36618_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 265/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. ANIBAL - QUE DISP\u00d5E SOBRE A N\u00c3O DIVULGA\u00c7\u00c3O EM M\u00cdDIAS DAS OBRAS P\u00daBLICAS N\u00c3O CONCLU\u00cdDAS."}, {"id": 36619, "ano": 2011, "numero": 46, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36619/36619_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 156/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMICIANO CABRAL - QUE ESTABELECE INCENTIVO FISCAL DESTINADO A ESTIMULAR AS PESSOAS JUR\u00cdDICAS DOMICILIADAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA QUE, NA QUALIDADE DE EMPREGADORAS, GEREM NOVOS POSTOS DE TRABALHO PARA O PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS NA FAIXA ET\u00c1RIA DOS 18 AOS 24 ANOS, DE FORMA QUE ESTES CONSTITUAM AO MENOS 30% (TRINTA POR CENTO) DO SEU QUADRO DE PESSOAL."}, {"id": 36667, "ano": 2011, "numero": 47, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36667/36667_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 480/2011 \u2013 DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PRODU\u00c7\u00c3O E GRATUIDADE NA OBTEN\u00c7\u00c3O DO DOCUMENTO CARTEIRA DE ESTUDANTE AOS ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36690, "ano": 2011, "numero": 48, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2011/36690/36690_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 235/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GILMA GERMANO, O QUAL \u201cALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 6.774, DE 22 DE JULHO DE 1999\u201d. "}]}