{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 36843, "ano": 2012, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36843/36843_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ENCAMINHANDO INDICA\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, O QUAL \u201cCONCEDE AOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA NA PARA\u00cdBA UMA PARCELA ADICIONAL NO M\u00caS DE DEZEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 36844, "ano": 2012, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36844/36844_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ENCAMINHANDO INDICA\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, O QUAL \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR JORNADA DE TRABALHO PARA POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 36903, "ano": 2012, "numero": 4, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36903/36903_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ENCAMINHANDO INDICA\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, QUE TRATA DE SEGURO DE VIDA PARA POLICIAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36916, "ano": 2012, "numero": 5, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36916/36916_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INDICA AO GRUPO DO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO (GEPAC) A INCLUS\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DE ALHANDRA, CAAPOR\u00c3, ITAPORANGA, PIANC\u00d3 E PITIMB\u00da, NA A\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO \u2013 PAC 2, NA FUNASA\t - FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE. "}, {"id": 37073, "ano": 2012, "numero": 6, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37073/37073_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ENCAMINHANDO INDICA\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, O QUAL \u201cALTERA O INCISO III, DO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 58/2003, AMPLIANDO O PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS\u201d. \r\n\r\n"}, {"id": 37074, "ano": 2012, "numero": 7, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37074/37074_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO INDICA\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, O QUAL \u201cINCLUI O INCISO VIII, AO ART. 82 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 58/2003, CRIANDO A SE\u00c7\u00c3O VIII \u2013 DAS LICEN\u00c7AS POR ACIDENTE EM SERVI\u00c7O E O ART. 89-A, \u00a7 2\u00ba, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 37075, "ano": 2012, "numero": 8, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37075/37075_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DE INDICA\u00c7\u00c3O \u00c0S SECRETARIAS DE ESTADO DA SA\u00daDE, DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, PARA SUGERIR A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O INTERINSTITUCIONAL DESTINADA A MONITORAR O USO E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS AGROT\u00d3XICOS E OS SEUS RESPECTIVOS INDICADORES DE CONTAMINA\u00c7\u00c3O POR AGROT\u00d3XICOS NOS ALIMENTOS, NA \u00c1GUA, NO SOLO, NO AR, NAS PESSOAS ATENDIDAS PELO SUS E NOS TRABALHADORES E AS SUAS CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS \u00c0 SA\u00daDE E AO MEIO AMBIENTE. "}, {"id": 37294, "ano": 2012, "numero": 9, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37294/37294_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, INDICA\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, O QUAL \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA PARA SERVIDORA P\u00daBLICA ESTADUAL DOADORA DE LEITE MATERNO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37369, "ano": 2012, "numero": 10, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37369/37369_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, INDICA\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, O QUAL \u201cDESTINA 10% DAS VAGAS DE EST\u00c1GIO, ORIUNDAS DOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, \u00c0 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA\u201d. "}, {"id": 37411, "ano": 2012, "numero": 11, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37411/37411_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, INDICA\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS, NA REDE HOSPITALAR P\u00daBLICA E PRIVADA, PARA A MULHER GESTANTE, SOBRE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIAN\u00c7AS DE ZERO A SEIS ANOS\u201d. "}, {"id": 37498, "ano": 2012, "numero": 12, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37498/37498_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO \u00c0 CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS QUE TIVEREM COMPANHEIRAS OU ESPOSAS MORTAS OU INCAPACITADAS PERMANENTEMENTE NO OU AP\u00d3S O PARTO."}, {"id": 37832, "ano": 2012, "numero": 13, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37832/37832_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INDICA\u00c7\u00c3O CONSTANTE AO PROJETO DE LEI, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE SONORIZA\u00c7\u00c3O DAS SALAS DE AULAS, COM ADO\u00c7\u00c3O DE MICROFONES PARA USO DOS DOCENTES, NA REDE DE ENSINO P\u00daBLICA E PARTICULAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 37870, "ano": 2012, "numero": 14, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37870/37870_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, INDICA\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, O QUAL \u201cAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL CONCEDER 50% DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULO PARA TRABALHADOR RURAL, REGULARMENTE FILIADO AO SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS, POR MUNIC\u00cdPIO, QUE DETENHA A PROPRIEDADE DE MOTOCICLETA AT\u00c9 150 CILINDRADAS\u201d. "}, {"id": 37871, "ano": 2012, "numero": 15, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37871/37871_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, INDICA\u00c7\u00c3O CONSTANTE NO PROJETO DE LEI, O QUAL \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO \u00c2MBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO A SECRETARIA DE ESTADO DE PRIMEIRO ESCAL\u00c3O DE AGRICULTURA FAMILIAR\u201d. "}, {"id": 38182, "ano": 2012, "numero": 16, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38182/38182_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO AO GOVERNO DO ESTADO, INDICA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI, O QUAL DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E COMBATE A VERMINOSE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38183, "ano": 2012, "numero": 17, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38183/38183_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ENCAMINHANDO AO GOVERNO DO ESTADO, INDICA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI, O QUAL DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DA COMISS\u00c3O ESTADUAL DA MEM\u00d3RIA E VERDADE \u201cJO\u00c3O PEDRO TEIXEIRA\u201d."}, {"id": 38184, "ano": 2012, "numero": 18, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38184/38184_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO AO GOVERNO DO ESTADO, INDICA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI, O QUAL DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 DESERTIFICA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38298, "ano": 2012, "numero": 19, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38298/38298_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ADES\u00c3O DAS EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL AO PROGRAMA DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38299, "ano": 2012, "numero": 20, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38299/38299_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38398, "ano": 2012, "numero": 21, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38398/38398_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INDICANDO AO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, OBJETIVANDO A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O QUANTO AO PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS E DE TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, NA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS NOT\u00d3RIAS DE ESCRITURA\u00c7\u00c3O, REGISTRO DE COMPRA E VENDA, BEM COMO REGISTRO DE HIPOTECA, RELATIVOS A IM\u00d3VEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE CR\u00c9DITO FUNDI\u00c1RIO(PNCF). "}, {"id": 38615, "ano": 2012, "numero": 22, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ENCAMINHANDO AO GOVERNO DO ESTADO, INDICA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, O QUAL INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO ESPORTE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38795, "ano": 2012, "numero": 23, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 ENCAMINHANDO INDICA\u00c7\u00c3O DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INICIATIVA DE LEI TRATANDO DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO DO GRUPO OCUPACIONAL SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 7.376/2003 E REVOGANDO A LEI N\u00ba 8.705/2008."}, {"id": 38787, "ano": 2012, "numero": 24, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "&#61485;\tENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO INDICA\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS EM FAVOR DOS PARAIBANOS ATINGIDOS PELA SECA. "}, {"id": 38829, "ano": 2012, "numero": 25, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TURISMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CULTURA E A PRESIDENTE DA PBTUR, INDICA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA CRIADO O CIRCUITO PARAIBANO DE PEGA-DE-BOI. "}, {"id": 38992, "ano": 2012, "numero": 26, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INDICA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO DO VETERIN\u00c1RIO AOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS DA POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE, EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38993, "ano": 2012, "numero": 27, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ENCAMINHANDO INDICA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE ADOTE MEDIDA ADMINISTRATIVA COM VISTAS \u00c0 ALTERA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS, NA FORMA QUE SURGERE. "}, {"id": 36884, "ano": 2012, "numero": 185, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36884/36884_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A DATA BASE, DEFINE REAJUSTE PARA O SERVIDOR P\u00daBLICO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2013 INSTITUI A DATA BASE, DEFINE REAJUSTE PARA O SERVIDOR P\u00daBLICO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 36885, "ano": 2012, "numero": 186, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36885/36885_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DEFINE REAJUSTE NO SUBS\u00cdDIO DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36902, "ano": 2012, "numero": 187, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36902/36902_texto_integral.pdf", "ementa": "&#61485;\t187/2012 &#8211; (MENSAGEM N\u00ba 002 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2012) - DO GOVERNADOR DO ESTADO &#8211; TRATA DA DISPENSA DE JUROS E MULTAS E DA REMISS\u00c3O PARCIAL DO ICMS, INCIDENTE SOBRE AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36886, "ano": 2012, "numero": 188, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36886/36886_texto_integral.pdf", "ementa": "TRATA DA DISPENSA DE JUROS E MULTAS E DA REMISS\u00c3O PARCIAL DO ICMS, INCIDENTE SOBRE AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37009, "ano": 2012, "numero": 189, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37009/37009_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DE JUROS E MULTA DE MORA REALICONADOS AO ICMS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37010, "ano": 2012, "numero": 190, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37010/37010_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 6.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONSOLIDA AS NORMAS QUE DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARA\u00cdBA \u2013 FAIN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37122, "ano": 2012, "numero": 191, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37122/37122_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 010 DE 13/03/2012) \u2013 DO GOVERNO DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DE JUROS E MULTAS DE MORA  SOBRE O PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO TRIBUT\u00c1RIOS, RELACIONADOS AO IPVA E AS TAXAS ESTADUAIS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37133, "ano": 2012, "numero": 192, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37133/37133_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 011 DE 12/03/2012) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ALTERA O ANEXO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 8.814, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE CONCEDE REDU\u00c7\u00c3O NAS BASES DE C\u00c1LCULO DO ICMS, EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S OPERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS POR MICROEMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u2013 SIMPLES NACIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37433, "ano": 2012, "numero": 193, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37433/37433_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 014 DE 02/04/2012) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O VENCIMENTO DO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37825, "ano": 2012, "numero": 194, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37825/37825_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 019/2012 DE 15/05/2012)  \u2013 INSTITUI A HABILITA\u00c7\u00c3O SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL DE FORMA\u00c7\u00c3O, QUALIFICA\u00c7\u00c3O E HABILITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37826, "ano": 2012, "numero": 195, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37826/37826_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 020/2012 DE 15/05/2012) \u2013 REVOGA OS DISPOSITIVOS DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 193, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37827, "ano": 2012, "numero": 196, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 021/2012 DE 15/05/2012)  \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O VENCIMENTO DO SERVIDOR DO GRUPO OCUPACIONAL MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38325, "ano": 2012, "numero": 197, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO EXTRAORDIN\u00c1RIO PARA ATENDIMENTO DE SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38419, "ano": 2012, "numero": 198, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 032 DE 30/07/2012) \u2013  INSTITUI NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, OS PR\u00caMIOS MESTRES DA EDUCA\u00c7\u00c3O E ESCOLA DE VALOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38611, "ano": 2012, "numero": 199, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 037 DE 30/08/2012) \u2013 INSTITUI AUX\u00cdLIO FINANCEIRO DENOMINADO PR\u00d3-PRODUTOR, ABRE CR\u00c9DITO EXTRAORDIN\u00c1RIO EM FAVOR DA FAC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38673, "ano": 2012, "numero": 200, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36800, "ano": 2012, "numero": 112, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES ESTADUAIS QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS CANCELADOS NESTE ANO DE 2012. "}, {"id": 36877, "ano": 2012, "numero": 113, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTE DE TRABALHO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36878, "ano": 2012, "numero": 114, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO CONSELHEIRO UMBERTO PORTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 SUSPENS\u00c3O DA CONCORR\u00caNCIA N\u00ba 01/2012, QUE SERIA PROMOVIDA PELO DETRAN/PB. "}, {"id": 36879, "ano": 2012, "numero": 115, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 CONCORR\u00caNCIA N\u00ba 01/2012, DO TIPO MELHOR FINANCIAMENTO COM CL\u00c1USULA DE ALIENA\u00c7\u00c3O FIDUCI\u00c1RIA, DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOM\u00cdNIO OU DE PENHOR DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36979, "ano": 2012, "numero": 116, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARA\u00cdBA, SENHOR ANT\u00d4NIO FLEMING, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0S OBRAS DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA BATALHA, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO \u00c0 SANTA RITA. "}, {"id": 37057, "ano": 2012, "numero": 117, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 REGULARIDADE DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMERCIAL RODOSHOPPING (EMP\u00d3RIO PARA\u00cdBA), LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M \u2013 PB. "}, {"id": 37058, "ano": 2012, "numero": 118, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS CRIT\u00c9RIOS QUE FORAM ADOTADOS PARA O DENOMINADO \u201cPAC\u201d DA PARA\u00cdBA, OU SEJA, COMO FORAM DEFINIDOS OS INVESTIMENTOS POR MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 37059, "ano": 2012, "numero": 119, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A DATAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DE COMBATE A FEBRE AFTOSA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37060, "ano": 2012, "numero": 120, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES DAS DEMISS\u00d5ES DOS PROFESSORES NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9. "}, {"id": 37103, "ano": 2012, "numero": 121, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00c3O RELATIVA AOS DADOS DE IRREGULARIDADES APURADAS NO HOSPITAL DE TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, LOCALIZADO NA CIDADE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB. "}, {"id": 37104, "ano": 2012, "numero": 122, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37308, "ano": 2012, "numero": 123, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE NA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS REAIS MOTIVOS QUE DETERMINARAM O FECHAMENTO DA AG\u00caNCIA REGIONAL DO SEBRAE DA CIDADE DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 37323, "ano": 2012, "numero": 124, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S CONDI\u00c7\u00d5ES DOS HIDRANTES INSTALADOS NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 37360, "ano": 2012, "numero": 125, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO NORDESTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO N\u00daMERO DE PRODUTORES RURAIS QUE POSSUEM FINANCIAMENTO JUNTO AQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA, QUE S\u00c3O PASSIVEIS DE CONTEMPLA\u00c7\u00c3O PELA LEI N\u00b0 12.599, DE 23/03/2012 QUE, DENTRE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, PRORROGA O PRAZO PARA LIQUIDA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00d5ES RURAIS NAS MESMAS CONDI\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NA LEI N\u00b0 12.249/2010, CUJA VIG\u00caNCIA EXPIROU EM NOVEMBRO DO ANO PASSADO."}, {"id": 37392, "ano": 2012, "numero": 126, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DOS MICRO E PEQUENOS EMPRES\u00c1RIOS, RELATADA EM DOCUMENTO ANEXO. "}, {"id": 37517, "ano": 2012, "numero": 127, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO E ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA EM GUARABIRA. "}, {"id": 37518, "ano": 2012, "numero": 128, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA PBG\u00c1S, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 EXIST\u00caNCIA DE PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE RAMAL DE GASODUTO LIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE MAMANGUAPE A GUARABIRA. "}, {"id": 37550, "ano": 2012, "numero": 129, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 FALTA DE INSULINA \u2013 NOVORAPID \u2013 NO N\u00daCLEO DE SERVI\u00c7OS ESPECIAIS, PARA A DEVIDA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O COM A POPULA\u00c7\u00c3O CADASTRADA QUE NECESSITA DO MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO DA DIABETES. "}, {"id": 37713, "ano": 2012, "numero": 130, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMPRESA OI, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADA UMA ANTENA DE TELEFONIA M\u00d3VEL NA CIDADE DE ITABAIANA, NESTE ESTADO."}, {"id": 37768, "ano": 2012, "numero": 131, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AOS GASTOS P\u00daBLICOS COM PALCOS E CARROS DE SOM NO PER\u00cdODO EM QUE O EX-SECRET\u00c1RIO NONATO BANDEIRA ESTEVE \u00c0 FRENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL. "}, {"id": 37815, "ano": 2012, "numero": 132, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "COFTT - Comiss\u00e3o Or\u00e7amento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Tributa\u00e7\u00e3o e Transpar\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DAS FINAN\u00c7AS, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR MINUCIOSO DETALHAMENTO DOS RECURSOS UTILIZADOS AT\u00c9 A PRESENTE DATA, DO EMPR\u00c9STIMO DO BNDES \u2013 PEF II, BEM COMO INFORMAR ACERCA DE POSS\u00cdVEIS ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO DE APLICA\u00c7\u00c3O VOTADO POR ESTA CASA. "}, {"id": 37816, "ano": 2012, "numero": 133, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A FUNDAC E A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DOS INTERNOS NO CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS, LOCALIZADO EM JO\u00c3O PESSOA, E QUAIS PROVID\u00caNCIAS FORAM ADOTADAS EM FACE DO RELAT\u00d3RIO DE INSPE\u00c7\u00c3O REALIZADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDAD\u00c3O DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37817, "ano": 2012, "numero": 134, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DOS INTERNOS NO CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS, LOCALIZADO EM JO\u00c3O PESSOA, E QUAIS PROVID\u00caNCIAS FORAM ADOTADAS EM FACE DO RELAT\u00d3RIO DE INSPE\u00c7\u00c3O REALIZADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDAD\u00c3O DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37818, "ano": 2012, "numero": 135, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DOS ARQUIVISTAS DE N\u00cdVEL SUPERIOR NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37819, "ano": 2012, "numero": 136, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEFENSOR GERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DOS INTERNOS NO CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS, LOCALIZADO EM JO\u00c3O PESSOA, E QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS FORAM ADOTADAS EM FACE DO RELAT\u00d3RIO DE INSPE\u00c7\u00c3O REALIZADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDAD\u00c3O DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37948, "ano": 2012, "numero": 137, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1)\tQUANTO GASTA O GOVERNO DO ESTADO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA ANUALMENTE, EM VALORES ATUAIS?\r\n2)\tQUANTO GASTA O GOVERNO DO ESTADO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA ANUALMENTE, EM VALORES ATUAIS, POR CAMPUS?\r\n3)\tQUAL A PREVIS\u00c3O DE DESPESAS COM A UEPB, PARA OS PR\u00d3XIMOS 5 ANOS?\r\n4)\tO QUE REPRESENTA ESSA DESPESA PARA O ESTADO, EM TERMOS PERCENTUAIS?\r\n5)\tQUAL A DESPESA GASTA COM A UEPB NO ANO PASSADO E QUAL A PREVIS\u00c3O PARA ESTE ANO?\r\n6)\tQUANTO GASTA O GOVERNO DO ESTADO COM O ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO \u2013 E O QUE SIGNIFICA PERCENTUALMENTE ESSA DESPESA EM RELA\u00c7\u00c3O A TODO O REPASSE PARA A UEPB?\r\n7)\tQUAL A QUANTIDADE TOTAL DE ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA UEPB, POR CAMPUS?\r\n8)\tQUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS PARAIBANOS MATRICULADOS NA UEPB, POR CAMPUS?\r\n9)\tQUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS BRASILEIROS, HOJE MATRICULADOS NA UEPB, POR CAMPUS?\r\n10)\tQUAL O TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS DA UEPB?\r\n11)\tQUAL O TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS DA UEPB? POR CAMPUS. \r\n12)\tQUANTOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTEM NA UEPB, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE OCUPADOS, POR CAMPUS?\r\n13)\tQUAIS S\u00c3O OUTRAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS NO BRASIL QUE T\u00caM CARGOS COMISSIONADOS EM SEU QUADRO DE PESSOAL (CASO EXISTAM)?\r\n14)\tQUAL O TOTAL DE CAMPUS EXISTENTES DA UEPB NA PARA\u00cdBA?\r\n15)\tFINALMENTE, QUANTOS ESTADOS BRASILEIROS T\u00caM UNIVERSIDADES ESTADUAIS E QUAIS S\u00c3O OS ESTADOS E QUANTO GASTAM?\r\n"}, {"id": 37949, "ano": 2012, "numero": 138, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO \u00c0 REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1)\tQUAL A QUANTIDADE TOTAL DE ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA UEPB, POR CURSO?\r\n2)\tQUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS PARAIBANOS MATRICULADOS NA UEPB, POR CURSO?\r\n3)\tQUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS ORIUNDOS DE OUTROS ESTADOS BRASILEIROS, HOJE MATRICULADOS NA UEPB, POR CURSO?\r\n4)\tQUAL OS PERCENTUAIS DE ALUNOS MATRICULADOS DA PARA\u00cdBA E OS DE OUTROS ESTADOS DA FEDERA\u00c7\u00c3O, POR CURSO?\r\n5)\tQUAL O TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS DA UEPB?\r\n6)\tQUAL O TOTAL DE SERVIDORES EFETIVOS DA UEPB POR CAMPUS?\r\n"}, {"id": 37981, "ano": 2012, "numero": 139, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO N\u00daMERO DE DEVEDORES E CREDORES DAQUELA COMPANHIA. "}, {"id": 37998, "ano": 2012, "numero": 140, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO N\u00daMERO DE APENADOS NO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO QUE TRABALHARAM DURANTE O ANO DE 2011, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS MESMOS, A PENITENCI\u00c1RIA ONDE SE ENCONTRAM CUMPRINDO PENA E, AINDA, QUAL A REMUNERA\u00c7\u00c3O MENSAL DE CADA APENADO. "}, {"id": 38027, "ano": 2012, "numero": 141, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS REAIS MOTIVOS QUE DETERMINARAM O FECHAMENTO DA AG\u00caNCIA REGIONAL DO SEBRAE DA CIDADE DE CAJAZEIRAS\u2013PB."}, {"id": 38155, "ano": 2012, "numero": 142, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARA\u00cdBA, REFERENTE \u00c0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA:\r\n\r\n"}, {"id": 38204, "ano": 2012, "numero": 143, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA PBG\u00c1S, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NA REGI\u00c3O DO BREJO PARAIBANO, NOTADAMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA, DESDE 2011. "}, {"id": 38205, "ano": 2012, "numero": 144, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVA \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA AO DISTRITO DE CACHOEIRA DOS GUEDES. "}, {"id": 38283, "ano": 2012, "numero": 145, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:"}, {"id": 38356, "ano": 2012, "numero": 146, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38379, "ano": 2012, "numero": 147, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, RELATIVAS \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DO MERCADO DE ARTESANATO DE TAMBA\u00da, LOCALIZADO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 38386, "ano": 2012, "numero": 148, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACESSO UNIVERSAL E GRATUITO DE INTERNET NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38393, "ano": 2012, "numero": 149, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A COMPANHIA PARAIBANA DE G\u00c1S \u2013 PBG\u00c1S, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO VALOR DA TARIFA COBRADA PARA REVENDA DO METRO C\u00daBICO DO G\u00c1S NATURAL VEICULAR (GNV), COMO SE D\u00c1 ESSA SISTEM\u00c1TICA, SE H\u00c1 DIFEREN\u00c7AS DE VALORES ADOTADOS PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE JO\u00c3O PESSOA, CAMPINA GRANDE, CABEDELO, SANTA RITA, CALDAS BRAND\u00c3O, MAMANGUAPE, GUARABIRA E PATOS E COMO E QUEM DEFINE O PRE\u00c7O PARA O CONSUMIDOR FINAL. "}, {"id": 38394, "ano": 2012, "numero": 150, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PRONCON DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PRE\u00c7O COBRADO PELO METRO C\u00daBICO DO G\u00c1S NATURAL VEICULAR (GNV) NOS MUNIC\u00cdPIOS DE JO\u00c3O PESSOA, CAMPINA GRANDE, CABEDELO, SANTA RITA, CALDAS BRAND\u00c3O, MAMANGUAPE, GUARABIRA E PATOS. "}, {"id": 38415, "ano": 2012, "numero": 151, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 INTERRUP\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DA LINDE GASES LTDA. "}, {"id": 38435, "ano": 2012, "numero": 152, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, DOUTOR GUSTAVO NOGUEIRA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EM QUE FASE SE ENCONTRA A EXECU\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS PARLAMENTARES APROVADAS POR OCASI\u00c3O DA APRECIA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2012. "}, {"id": 38436, "ano": 2012, "numero": 153, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CIDADANIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE DUAS MIL VAGAS DESTINADAS PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURAN\u00c7A PENITENCI\u00c1RIA, CONFORME EDITAL N\u00ba 12/2008/SEAD/SECAP. "}, {"id": 38506, "ano": 2012, "numero": 154, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, A NECESSIDADE DE OBTEN\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS NO COMPLEXO PENITENCI\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A M\u00c1XIMA ROMEU GON\u00c7ALVES DE ABRANTES, CONHECIDO COMO PB 1 E PB 2, LOCALIZADOS NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 38518, "ano": 2012, "numero": 155, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, FERNANDO RODRIGUES CAT\u00c3O, A NECESSIDADE DE OBTEN\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO ATO DE NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE CONSULTOR JUR\u00cdDICO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 26 DE JULHO DESTE ANO NO DI\u00c1RIO OFICIAL ESTADUAL (ATO GOVERNAMENTAL N\u00ba 3.749/2012). "}, {"id": 38585, "ano": 2012, "numero": 156, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, A NECESSIDADE DE OBTEN\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S PROGRESS\u00d5ES FUNCIONAIS DA POL\u00cdCIA CIVIL QUE AGUARDAM PUBLICA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 38639, "ano": 2012, "numero": 157, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO AFASTAMENTO DO MAJOR S\u00c9RGIO FONSECA, DIRETOR DO COMPLEXO PENITENCI\u00c1RIO ROMEU GON\u00c7ALVES DE ABRANTES. "}, {"id": 38640, "ano": 2012, "numero": 158, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DE POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DO MAJOR S\u00c9RGIO FONSECA, QUE ARBITRARIAMENTE DETERMINOU A PRIS\u00c3O DE CINCO MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS NO COMPLEXO PENITENCI\u00c1RIO ROMEU GON\u00c7ALVES DE ABRANTES, DO QUAL \u00c9 DIRETOR. "}, {"id": 38672, "ano": 2012, "numero": 159, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 EMATER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 ESTIMATIVA DE MORTALIDADE DO EFETIVO PECU\u00c1RIO DA PARA\u00cdBA (BOVINO, CAPRINO E OVINO) POR REGI\u00c3O, PROVOCADA PELA FALTA DE SUPORTE FORRAGEIRO. "}, {"id": 38762, "ano": 2012, "numero": 160, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA AESA \u2013 AG\u00caNCIA DE \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ANA MARIA DE ARA\u00daJO TORRES PONTES, INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DE UMA PREVIS\u00c3O DO PER\u00cdODO DE CHUVAS NA PARA\u00cdBA PARA O ANO DE 2013, DE FORMA CLARA PARA SER ENTENDIDA PELO HOMEM DO CAMPO, QUE AGONIZA COM A SITUA\u00c7\u00c3O DESESPERADORA QUE VIVE ATUALMENTE E CLAMA PELAS RESPOSTAS AS SUAS D\u00daVIDAS MAIS FREQ\u00dcENTES, A SEGUIR TRANSCRITAS:"}, {"id": 38783, "ano": 2012, "numero": 161, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SEDAP \u2013 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA REFERENTE \u00c0S A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVA DE CONVIV\u00caNCIA COM A SECA:\r\n1.\tQUAIS AS A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS CONTRA A SECA QUE EST\u00c3O SENDO DESENVOLVIDAS OU EXECUTADAS PELO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, FINANCIADAS PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS OFICIAIS, QUE TRANSFORMEM PROGRESSIVAMENTE A ZONA SEMI\u00c1RIDA DA PARA\u00cdBA EM \u00c1REAS MAIS PRODUTIVAS, TORNANDO-SE MAIS RESISTENTES AOS IMPACTOS DAS SECAS?\r\n2.\tQUAIS AS A\u00c7\u00d5ES DE DIFUS\u00c3O DE T\u00c9CNICAS PRESERVACIONISTAS, COMO BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS E OUTRAS FORMAS DE RETEN\u00c7\u00c3O DE UMIDADE NO SOLO, BEM COMO O USO DE PLANTAS XER\u00d3FILAS PARA A ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO HOMEM E DOS ANIMAIS?\r\n"}, {"id": 38784, "ano": 2012, "numero": 162, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SEDAP \u2013 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA REFERENTE \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA BIOF\u00c1BRICA PARA MICROPROPAGA\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE PALMAS FORRAGEIRA:\r\n1.\tFORAM ALOCADOS RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO IMPLANTAR A BIOF\u00c1BRICA PARA MICROPROPAGA\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE PALMA FORRAGEIRA? QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS?\r\n2.\tJ\u00c1 HOUVE LICITA\u00c7\u00c3O? QUAL A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME E QUANTO DA OBRA J\u00c1 FOI EXECUTADO?\r\n3.\tQUAL A PREVIS\u00c3O DE CONCLUS\u00c3O DA OBRA?\r\n4.\tQUAL A PREVIS\u00c3O PARA A BIOF\u00c1BRICA COME\u00c7AR A PRODU\u00c7\u00c3O DE MUDAS DA PALMA FORRAGEIRA?\r\n\r\n"}, {"id": 38785, "ano": 2012, "numero": 163, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, QUE JUSTIFIQUEM A FALTA DE PARCERIAS NOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME DEN\u00daNCIA FEITA PELO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A MARINHO MENDES."}, {"id": 38804, "ano": 2012, "numero": 164, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DENOMINADOS \u201cCODIFICADOS\u201d LOTADOS NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, J\u00c1 QUE A RELA\u00c7\u00c3O ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO OS EXCLUI. "}, {"id": 38805, "ano": 2012, "numero": 165, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "&#8211; SOLICITANDO \u00c0 EMEPA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n&#61656;\tQUAL O N\u00cdVEL DE DESEMPENHO DE CONVIV\u00caNCIA COM A COCHONILHA DE ESCAMA DAS VARIEDADES DE PALMA FORRAGEIRA PALMEPA PB-1, PALMEPA PB-2, PALMEPA PB&#8212;3 E PALMEPA PB-4, QUANDO SUBMETIDAS AO ESTRESSE DA SECA?\r\n"}, {"id": 38806, "ano": 2012, "numero": 166, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PARCERIAS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A EMPRESA CAOA. "}, {"id": 38853, "ano": 2012, "numero": 167, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A AG\u00caNCIA NACIONAL DE PETR\u00d3LEO, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO ABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38873, "ano": 2012, "numero": 168, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO O EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE J\u00c1 HOUVE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI ESTADUAL N\u00ba. 9.694/2012, DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGRAMENTO DO USO DE PRECAT\u00d3RIOS PARA A COMPRA DE BENS IM\u00d3VEIS. "}, {"id": 38883, "ano": 2012, "numero": 169, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A CONAB RELATIVAS AS REGI\u00d5ES E RESPECTIVOS MUNIC\u00cdPIOS QUE S\u00c3O CADASTRADOS PARA TER DIREITO AOS INSUMOS AGROPECU\u00c1RIOS E QUAIS PRODUTOS SERIAM (RELA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS)."}, {"id": 38884, "ano": 2012, "numero": 170, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, REFERENTE \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE ARATU, LOCALIZADA EM JACARAP\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 38949, "ano": 2012, "numero": 171, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE PROVID\u00caNCIAS QUE TEM ADOTADO PARA O FUTURO APROVEITAMENTO DAS \u00c1GUAS DO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO COM BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL:"}, {"id": 38935, "ano": 2012, "numero": 172, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PRES\u00cdDIOS DA PARA\u00cdBA (N\u00daMERO DE PESSOAS POR UNIDADE PRISIONAL E A RESPECTIVA CAPACIDADE PARA ACOLHER OS DETENTOS, N\u00daMEROS DE PRESOS PROVIS\u00d3RIOS/AGUARDANDO JULGAMENTO). "}, {"id": 38936, "ano": 2012, "numero": 173, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, INFORMA\u00c7\u00c3O RELATIVA AO VALOR TOTAL DOS EMPR\u00c9STIMOS CONTRA\u00cdDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NOS ANOS DE 2011 E 2012 E OS RESPECTIVOS PLANOS DE EXECU\u00c7\u00c3O DESSES RECURSOS. "}, {"id": 38937, "ano": 2012, "numero": 174, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR DA PENITENCI\u00c1RIA JO\u00c3O BOSCO CARNEIRO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DOS PRESOS PROVIS\u00d3RIOS (ADVINDOS DE OUTRAS COMARCAS OU N\u00c3O) RECOLHIDOS NO COMPLEXO E QUE AGUARDAM JULGAMENTO. "}, {"id": 39001, "ano": 2012, "numero": 175, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS A\u00c9REAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DO PREG\u00c3O N\u00ba 112/2011, PROCESSO N\u00ba 19.000.009733.2611."}, {"id": 39003, "ano": 2012, "numero": 176, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUDEMA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO DEP\u00d3SITO DE CARV\u00c3O MINERAL INSTALADO NO RECANTO DO PO\u00c7O, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO. "}, {"id": 90644, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "Encaminha Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais referente ao Exerc\u00edcio de 2010 do Governo do Estado\r\n\r\nOBS: acesso ao processo    <a href=\"https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/consultas/consultaTramitacao.jsf?processo=03253%2F11\">TCE-PB TRAMITA  N\u00famero de Protocolo 03253/11</a>"}, {"id": 36883, "ano": 2012, "numero": 14, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36883/36883_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICANDO A ESTE PODER A ESCOLHA DO NOME DO SUBPROCURADOR DOUTOR ANDR\u00c9 CARLO TORRES PONTES, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARA\u00cdBA, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO FL\u00c1VIO S\u00c1TIRO FERNANDES. "}, {"id": 37062, "ano": 2012, "numero": 15, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ENCAMINHANDO A ESTE PODER, COM AMPARO NO ART. 63, INCISO XIV, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O BALAN\u00c7O GERAL DO ESTADO E A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO GOVERNO, EM RELA\u00c7\u00c3O AO EXERC\u00cdCIO DE 2011. "}, {"id": 37265, "ano": 2012, "numero": 16, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 3.390/2012 DE 06/03/2012) DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 ENCAMINHANDO A ESTE PODER, PARA CONHECIMENTO E PROVID\u00caNCIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS, C\u00d3PIA DO ACORD\u00c3O PROFERIDO PELOS INTEGRANTES DO PLEN\u00c1RIO DAQUELE EGR\u00c9GIO TRIBUNAL, PROFERIDO NOS AUTOS DA A\u00c7\u00c3O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N\u00b0 999.2010.000380-8/001, REQUERIDA PERANTE ESTA CORTE DE JUSTI\u00c7A PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DA PARA\u00cdBA, EM FACE DA LEI ESTADUAL N\u00b0 9.115, DE 07 DE MAIO DE 2010."}, {"id": 38123, "ano": 2012, "numero": 17, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INFORMANDO O AFASTAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DE PARLAMENTAR DO DEPUTADO ADRIANO C\u00c9SAR GALDINO DE ARA\u00daJO, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO NO GOVERNO NA QUALIDADE DE SECRET\u00c1RIO CHEFE DA CASA CIVIL, ATO DEVIDAMENTE PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL N\u00ba 14.957 - EDI\u00c7\u00c3O DE 09 DE JUNHO DE 2012. "}, {"id": 38209, "ano": 2012, "numero": 18, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E CONSEQUENTEMENTE, A PARTIR DE SEU T\u00c9RMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE JUNHO DE 2012, TOTALIZANDO 150 (CENTO E CINQ\u00dcENTA) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR. "}, {"id": 38208, "ano": 2012, "numero": 19, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUER COM FUNDAMENTO NO ART. 56, INCISO II E \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL C/C O ART 58, INCISO II E \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, AINDA COM FUNDAMENTO NO ART. 235, INCISOS II E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 21, INCISOS II E IV DO C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR, LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE 03 (TR\u00caS) DIAS, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DE SEU T\u00c9RMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DO DIA 18 DE JUNHO DE 2012, TOTALIZANDO 123 (CENTO E VINTE E TR\u00caS) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR. "}, {"id": 38694, "ano": 2012, "numero": 20, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, PELO PRAZO DE TR\u00caS DIAS, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E, CONSEQ\u00dcENTEMENTE, A PARTIR DE SEU T\u00c9RMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR POR CENTO E VINTE DIAS A PARTIR DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2012, TOTALIZANDO CENTO E VINTE TR\u00caS DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": 36842, "ano": 2012, "numero": 1, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PLEBISCITO PARA O DESMEMBRAMENTO E POSTERIOR ANEXA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE S\u00cdTIO JENIPAPO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36840, "ano": 2012, "numero": 2, "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36840/36840_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8211;DISP\u00d5E SOBRE A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE PLEBISCITO PARA DELIBERA\u00c7\u00c3O E POSTERIOR DEFINI\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANEXA\u00c7\u00c3O DO TERRIT\u00d3RIO DAS COMUNIDADES OLHO D\u2019\u00c1GUA DO PADRE, CATONHO E CAITITU, NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 OU NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA, NESTE ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36808, "ano": 2012, "numero": 20, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36808/36808_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 060 DE 16/12/2011) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA ORG\u00c2NICA DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INSTITUI O REGIME JUR\u00cdDICO DA CARREIRA DE DEFENSOR P\u00daBLICO DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36926, "ano": 2012, "numero": 21, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36926/36926_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 92 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37235, "ano": 2012, "numero": 22, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37235/37235_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 18/93, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI ORG\u00c2NICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37520, "ano": 2012, "numero": 23, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37520/37520_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 15 DO LIVRO III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 96, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 37608, "ano": 2012, "numero": 24, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37608/37608_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE ARARUNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37769, "ano": 2012, "numero": 25, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37769/37769_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI ORG\u00c2NICA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 38124, "ano": 2012, "numero": 26, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38124/38124_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DO VALE DO PIANC\u00d3, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38217, "ano": 2012, "numero": 27, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38217/38217_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE ARARUNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38286, "ano": 2012, "numero": 28, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38286/38286_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO III, DO ART. 9\u00ba E O ART. 13 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 96, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010.  \r\n\r\n"}, {"id": 38324, "ano": 2012, "numero": 29, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38324/38324_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O JUDICI\u00c1RIA DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38891, "ano": 2012, "numero": 30, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38891/38891_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 053/2012) \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A TEOR DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 43 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, DEFININDO OS TERRIT\u00d3RIOS INTEGRADOS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA O ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38939, "ano": 2012, "numero": 31, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38939/38939_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E DIVIS\u00c3O JUDICI\u00c1RIAS DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36769, "ano": 2012, "numero": 719, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36769/36769_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL DO ESTADO AO IDOSO COM (60) SESSENTA ANOS OU MAIS, EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, SEMIDEPENDENTE OBJETIVANDO PROPORCIONAR-LHE ACOLHIMENTO, ABRIGO DIURNO, CUIDADOS, PROTE\u00c7\u00c3O E CONVENI\u00caNCIA ADEQUADOS A SUAS NECESSIDADES, MEDIANTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM OS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS.   "}, {"id": 36838, "ano": 2012, "numero": 720, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36838/36838_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA FORMA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36839, "ano": 2012, "numero": 721, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36839/36839_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FESTA DA LUZ, REALIZADA ANUALMENTE NA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 36846, "ano": 2012, "numero": 722, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36846/36846_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS PERMISSION\u00c1RIAS E/OU CONCESSION\u00c1RIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A PROGRAMAREM UMA ESCALA DE DOIS MOTORISTAS A CADA VIAGEM COM DIST\u00c2NCIA IGUAL OU SUPERIOR A 300 QUIL\u00d4METROS. "}, {"id": 36847, "ano": 2012, "numero": 723, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36847/36847_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS TOMBADOS E DESAPROPRIADOS POR ABANDONO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36848, "ano": 2012, "numero": 724, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mikika Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36848/36848_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROMO\u00c7\u00c3O AP\u00d3S A MORTE DOS OCUPANTES DO GRUPO OPERACIONAL DA POL\u00cdCIA CIVIL QUANDO NO EXERC\u00cdCIO DO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36849, "ano": 2012, "numero": 725, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36849/36849_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXA DA CARTEIRA DE ESTUDANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36850, "ano": 2012, "numero": 726, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36850/36850_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cDR. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA\u201d, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO \u2013 UPA, EM GUARABIRA \u2013 PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 36845, "ano": 2012, "numero": 727, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36845/36845_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO O DIA ESTADUAL DO AUDITOR FISCAL, A SER CELEBRADO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE CADA ANO. "}, {"id": 36889, "ano": 2012, "numero": 728, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36889/36889_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS NO VALOR QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36890, "ano": 2012, "numero": 729, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36890/36890_texto_integral.pdf", "ementa": "\ufffd DISP\u00d5E SOBRE INCENTIVO DO FUTEBOL PARAIBANO MEDIANTE DOA\u00c7\u00d5ES DO USU\u00c1RIOS DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA - CAGEPA"}, {"id": 36904, "ano": 2012, "numero": 730, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36904/36904_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O MONITORAMENTO ATRAV\u00c9S DE C\u00c2MARAS EM EVENTOS TEMPOR\u00c1RIOS COM P\u00daBLICO SUPERIOR A 3.000 PESSOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36905, "ano": 2012, "numero": 731, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36905/36905_texto_integral.pdf", "ementa": "\ufffd OBRIGA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS INSTALADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A DISPOREM DE EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36906, "ano": 2012, "numero": 732, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36906/36906_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O OU PATROC\u00cdNIO DE EVENTOS ART\u00cdSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS COM RECURSOS P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36913, "ano": 2012, "numero": 733, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36913/36913_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO ANUNCIANTE EM PROPAGANDA AO AR LIVRE DO TIPO \ufffdOUTDOOR\ufffd NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36914, "ano": 2012, "numero": 734, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36914/36914_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA QUE O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PUBLIQUE NO DI\u00c1RIO OFICIAL O EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO CELEBRADO A T\u00cdTULO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36915, "ano": 2012, "numero": 735, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36915/36915_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE B\u00d4NUS AOS INTEGRANTES DAS POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR QUE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES, ENCONTREM ARAMAS SEM REGISTRO E/OU AUTORIZA\u00c7\u00c3O LEGAL, APREENDAM-NAS E PROVIDENCIE PARA QUE SEJA EFETUADO O RESPECTIVO FLAGRANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36925, "ano": 2012, "numero": 736, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36925/36925_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E O CADASTRO DOS PASSAGEIROS NAS VIAGENS INTERMUNICIPAIS."}, {"id": 36952, "ano": 2012, "numero": 737, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mikika Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36952/36952_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMISSORAS DE R\u00c1DIO FUS\u00c3O QUE OPERAM NAS FREQ\u00dc\u00caNCIAS AM E FM, DIVULGAREM OS NOMES DOS INT\u00c9RPRETES E DOS AUTORES DAS M\u00daSICAS NACIONAIS QUE V\u00c3O AO AR NA SUA GRADE DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 36953, "ano": 2012, "numero": 738, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36953/36953_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE FORMADOS EM CURSOS TECNOL\u00d3GICOS OU DE CURTA DURA\u00c7\u00c3O, DE FORMA\u00c7\u00c3O SUPERIOR EM CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUN\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA OU INDIRETA. "}, {"id": 36954, "ano": 2012, "numero": 739, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36954/36954_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES OU ADESIVOS INDICATIVOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISS\u00c3O DE RECEITAS M\u00c9DICAS E ODONTOL\u00d3GICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR, DATILOGRAFADAS OU ESCRITAS MANUALMENTE EM LETRA DE FORMA, NA FORMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36955, "ano": 2012, "numero": 740, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36955/36955_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS QUE COMPROVADAMENTE SE ENCONTREM DESEMPREGADOS, NA FORMA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 36956, "ano": 2012, "numero": 741, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36956/36956_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TRATAMENTO ESPECIAL \u00c0S ESTUDANTES E ESTAGI\u00c1RIAS GR\u00c1VIDAS. "}, {"id": 36957, "ano": 2012, "numero": 742, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36957/36957_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONDI\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA FRUI\u00c7\u00c3O DE REGIME ESPECIAL DE APURA\u00c7\u00c3O DO ICMS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 36984, "ano": 2012, "numero": 743, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36984/36984_texto_integral.pdf", "ementa": "AMPLIA O PRAZO DAS LICEN\u00c7AS MATERNIDADE E PATERNIDADE DE SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS COM FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE QUALQUER NATUREZA. "}, {"id": 36998, "ano": 2012, "numero": 744, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36998/36998_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUT\u00c1RQUICA OU FUNDACIONAL REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL. "}, {"id": 36999, "ano": 2012, "numero": 745, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36999/36999_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E PRONTOS-SOCORROS POSSU\u00cdREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37000, "ano": 2012, "numero": 746, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37000/37000_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cESPA\u00c7O FAM\u00cdLIA\u201d NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37006, "ano": 2012, "numero": 747, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37006/37006_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E DEMAIS ADMINISTRADORAS DE CART\u00d5ES DE CR\u00c9DITO A EMITIREM SEUS PRODUTOS NA LINGUAGEM BRAILLE. "}, {"id": 37007, "ano": 2012, "numero": 748, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37007/37007_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE FORMADOS EM CURSOS T\u00c9CNICOS OU DE CURTA DURA\u00c7\u00c3O DE FORMA\u00c7\u00c3O SUPERIOR EM CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUN\u00c7\u00d5ES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA. "}, {"id": 36983, "ano": 2012, "numero": 749, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36983/36983_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR MARCOS FERNANDO MOZZINI E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37003, "ano": 2012, "numero": 750, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37003/37003_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE AT\u00c9 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS DE TRABALHO NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO GOVERNO ESTADUAL PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. "}, {"id": 37004, "ano": 2012, "numero": 751, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37004/37004_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O ESPA\u00c7O TERAP\u00caUTICO MUNDO AUTISTA \u2013 ETMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37008, "ano": 2012, "numero": 752, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37008/37008_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA ESPECIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O A CRIMES E MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37005, "ano": 2012, "numero": 753, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37005/37005_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OP\u00c7\u00c3O DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS A GASOLINA, ETANOL E G\u00c1S NATURAL VEICULAR PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37011, "ano": 2012, "numero": 754, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37011/37011_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSORA CLORIS TORRES DE OLIVEIRA, A ESCOLA ESTADUAL EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 37012, "ano": 2012, "numero": 755, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37012/37012_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS HOSPITAIS P\u00daBLICOS OU PARTICULARES A COMUNICAREM \u00c0S DELEGACIAS DE POLICIAS MAIS PR\u00d3XIMAS, SOBRE OS ATENDIMENTOS DE CASOS DE MULHERES, CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES V\u00cdTIMAS DE AGRESS\u00c3O F\u00cdSICA REALIZADOS EM SEUS PRONTO-SOCORROS. "}, {"id": 37013, "ano": 2012, "numero": 756, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37013/37013_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 OBRIGA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS A INFORMAREM AO CONSUMIDOR SOBRE O DESCONTO NA ANTECIPA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE D\u00cdVIDAS. \r\n\r\n"}, {"id": 37014, "ano": 2012, "numero": 757, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37014/37014_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTOR DE METAIS E APARELHO DE RAIO X NAS RODOVI\u00c1RIAS INTERESTADUAIS LOCALIZADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37015, "ano": 2012, "numero": 758, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37015/37015_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 GARANTE A ESCOLARIDADE DE CRIAN\u00c7AS INTERNADAS PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE POR TEMPO INDETERMINADO. "}, {"id": 37016, "ano": 2012, "numero": 759, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37016/37016_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A ALIENA\u00c7\u00c3O PARENTAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARAIBA. "}, {"id": 37017, "ano": 2012, "numero": 760, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37017/37017_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE AS ESCOLAS P\u00daBLICAS, INSTALEM CARTEIRAS ESCOLARES ADAPTADAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37018, "ano": 2012, "numero": 761, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37018/37018_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS ART\u00cdSTICOS P\u00c1RA DOADORES DE SANGUE. "}, {"id": 37019, "ano": 2012, "numero": 762, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37019/37019_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O, PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DE TELEFONE PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE A GRAVIDEZ PRECOCE NA FORMA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37020, "ano": 2012, "numero": 763, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37020/37020_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 7.517/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37021, "ano": 2012, "numero": 764, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37021/37021_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 8.684, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008."}, {"id": 37022, "ano": 2012, "numero": 765, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37022/37022_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O, NA P\u00c1GINA OFICIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE NA INTERNET, DA RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS NA SECRETARIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37063, "ano": 2012, "numero": 766, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37063/37063_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE POCINHOS A BARRA DE SANTA ROSA, ENTRONCAMENTO DA BR 104 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37064, "ano": 2012, "numero": 767, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37064/37064_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OP\u00c7\u00c3O PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS A GASOLINA, ETANOL E G\u00c1S NATURAL VEICULAR PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37107, "ano": 2012, "numero": 768, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37107/37107_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 NELLO ZERINHO RODRIGUES \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O ZERINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37066, "ano": 2012, "numero": 769, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37066/37066_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O EXERC\u00cdCIO DO PODER DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS DEPUTADAS E DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37067, "ano": 2012, "numero": 770, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37067/37067_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cHOSPITAL METROPOLITANO ANTONIO CARLOS DE MORAIS SANTANA\u201d AO HOSPITAL ESTADUAL A SER CONSTRU\u00cdDO, NA CIDADE DE SANTA RITA. "}, {"id": 37108, "ano": 2012, "numero": 771, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37108/37108_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO ART. 1\u00ba DA LEI 8.294 DE 16 DE AGOSTO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37069, "ano": 2012, "numero": 772, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37069/37069_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI 8.996, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37072, "ano": 2012, "numero": 773, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37072/37072_texto_integral.pdf", "ementa": "\uf02d\t\u2013 TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE EMBALAGEM AO CONSUMIDOR, PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS COMPRADOS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 37070, "ano": 2012, "numero": 774, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37070/37070_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS NEVES N\u00d3BREGA \u201cDR. CHICO\u201d A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO \u2013 UPA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 37110, "ano": 2012, "numero": 775, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37110/37110_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS, OBRAS, SERVI\u00c7OS E MONUMENTOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37111, "ano": 2012, "numero": 776, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37111/37111_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O \u00c0 ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE NOME DE BENS P\u00daBLICOS PARA HOMENAGEAR PESSOA CONDENADA PELA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA ESCRAVA. "}, {"id": 37123, "ano": 2012, "numero": 777, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37123/37123_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE \u00c0 POLUI\u00c7\u00c3O SONORA GERADA POR VE\u00cdCULOS DENOMINADOS PARED\u00d5ES DE SOM, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37135, "ano": 2012, "numero": 778, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37135/37135_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ENFERMEIROS POSSU\u00cdREM CERTIFICADO DE ESPECIALISTA OU ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM EMERG\u00caNCIA, PARA ASSUMIR CARGO DE GEST\u00c3O EM UNIDADES DE EMERG\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37136, "ano": 2012, "numero": 779, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37136/37136_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTOR DE METAIS E APARELHO DE RAIOS-X NAS RODOVI\u00c1RIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37137, "ano": 2012, "numero": 780, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37137/37137_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 9.535, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE POTENCIAL POLUIDOR DEGRADADOR M\u00c9DIO OU ALTO DE CONTRATAREM RESPONS\u00c1VEIS. "}, {"id": 37138, "ano": 2012, "numero": 781, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37138/37138_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37139, "ano": 2012, "numero": 782, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37139/37139_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI MECANISMOS DE CONTROLE DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DISPONDO SOBRE PROVIS\u00d5ES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS \u00c0S EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS DE FORMA CONT\u00cdNUA, NO \u00c2MBITO DOS PODERES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37140, "ano": 2012, "numero": 783, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37140/37140_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A SINALIZA\u00c7\u00c3O VISUAL DE ADVERT\u00caNCIA PARA PEDESTRES NAS ENTRADAS E SA\u00cdDAS DE VE\u00cdCULOS NOS PR\u00c9DIOS COMERCIAIS, EDIF\u00cdCIOS E CONDOM\u00cdNIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37141, "ano": 2012, "numero": 784, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37141/37141_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA O CENTRO DE SA\u00daDE DO ANIMAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37142, "ano": 2012, "numero": 785, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37142/37142_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 012 DE 12/03/2012) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO EXTERNO JUNTO AO FUNDO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO AGR\u00cdCOLA \u2013 FIDA, REVOGA AS LEIS N\u00baS 8.973/2009, 9.079/2010, 9.338/2011 E 9.576/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37143, "ano": 2012, "numero": 786, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37143/37143_texto_integral.pdf", "ementa": "GARANTE GRATUIDADE DE INGRESSO PARA UM ACOMPANHANTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA EM EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37164, "ano": 2012, "numero": 787, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37164/37164_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE COTAS DE VAGAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA E OUTRAS SUBSIDIADAS PELO PODER P\u00daBLICO DO ESTADO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37165, "ano": 2012, "numero": 788, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37165/37165_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIA ANUAL PELO PODER P\u00daBLICO, EM BARRAGENS, PONTES E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DE DOM\u00cdNIO DO ESTADO E CONSEQ\u00dcENTE PUBLICIZA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL."}, {"id": 37166, "ano": 2012, "numero": 789, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mikika Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37166/37166_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PESCADORES PROFISSIONAIS, AMADORES E AQUICULTORES DO LASTRO \u2013 PB. "}, {"id": 37167, "ano": 2012, "numero": 790, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mikika Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37167/37167_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37168, "ano": 2012, "numero": 791, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37168/37168_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \ufffdCASA DE CULTURA MARIA DAS DORES COUTINHO (MICA GURJ\u00c3O) A NOVA CASA DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE GURJ\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37169, "ano": 2012, "numero": 792, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37169/37169_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS COL\u00c9GIOS, CRECHES E SIMILARES DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE USAREM FILTROS DE \u00c1GUA E COPOS DESCART\u00c1VEIS. "}, {"id": 37183, "ano": 2012, "numero": 793, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37183/37183_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE OS RISCOS DA M\u00c1 ALIMENTA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37184, "ano": 2012, "numero": 794, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37184/37184_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA O HOR\u00c1RIO PARA A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE NUMER\u00c1RIO, ATRAV\u00c9S DE CARRO FORTE, NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS. "}, {"id": 37185, "ano": 2012, "numero": 795, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37185/37185_texto_integral.pdf", "ementa": "\ufffd DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DOS ENDERE\u00c7OS E HOR\u00c1RIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO, NOS LOCAIS QUE ESPEC\u00cdFICA. "}, {"id": 37186, "ano": 2012, "numero": 796, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37186/37186_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM ENSINO M\u00c9DIO DE PER\u00cdODO INTEGRAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37187, "ano": 2012, "numero": 797, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37187/37187_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR. "}, {"id": 37188, "ano": 2012, "numero": 798, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37188/37188_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAIS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37189, "ano": 2012, "numero": 799, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37189/37189_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013(MENSAGEM N\u00ba 013 DE 2012) \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO PLANO PLURIANUAL 2012-2015 E NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO VALOR QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 37190, "ano": 2012, "numero": 800, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37190/37190_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013(MENSAGEM N\u00ba 01 DE 2012)  \u2013 MODIFICA O ANEXO I DA LEI ESTADUAL N\u00b0 9.586, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 37191, "ano": 2012, "numero": 801, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37191/37191_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE IMACULADA A OLHO D\u2019\u00c1GUA, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A PB-306, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37205, "ano": 2012, "numero": 802, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37205/37205_texto_integral.pdf", "ementa": "- RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c0 DIFUS\u00c3O C\u00d4NEGO MANOEL J\u00c1COME DE ARA\u00daJO, DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37206, "ano": 2012, "numero": 803, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37206/37206_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE ESTACIONAMENTO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37208, "ano": 2012, "numero": 804, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37208/37208_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA O PRAZO DE VALIDADE DAS TAXAS PAGAS, JUNTO AO DETRAN/PB, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O \u2013 CNH E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37209, "ano": 2012, "numero": 805, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37209/37209_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA TODAS AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL (ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO) A EMITIREM O RG ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS A PARTIR DO 1\u00ba ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL OU A PARTIR DA EFETIVA\u00c7\u00c3O DA MATR\u00cdCULA. "}, {"id": 37210, "ano": 2012, "numero": 806, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37210/37210_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS FORMAS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS PROMO\u00c7\u00d5ES DE PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS COM MENOS DE UM M\u00caS PRA O T\u00c9RMINO DA VALIDADE, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37211, "ano": 2012, "numero": 807, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37211/37211_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA INTERNET, AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS APREENDIDOS E REMOVIDOS PARA OS P\u00c1TIOS DE TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37212, "ano": 2012, "numero": 808, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37212/37212_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PREVIS\u00c3O, A RESERVA E A DESTINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ESPEC\u00cdFICA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, \u00c0 PR\u00c1TICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL."}, {"id": 37213, "ano": 2012, "numero": 809, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37213/37213_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO PARTICULAR INSCREVER NOS \u00d3RG\u00c3OS DE RESTRI\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO SERASA E SPC O NOME DOS ALUNOS INADIPLENTES. "}, {"id": 37214, "ano": 2012, "numero": 810, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37214/37214_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA DESOBRIGADA AS PESSOAS OBESAS A PASSAR PELA \u201cCATRACA\u201d QUANDO DO EMBARQUE OU DESEMBARQUE EM TODOS OS VE\u00cdCULOS \u2013 \u00d4NIBUS, MICRO\u00d4NIBUS, TREM E METR\u00d4 QUE OPERAM NO TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37226, "ano": 2012, "numero": 811, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37226/37226_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI DESCONTO DE 50% PARA PROPRIET\u00c1RIOS DE MOTOS \u201cCINQUENTINHA\u201d QUE POSSUAM RENDA DE AT\u00c9 1 SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO, NO LICENCIAMENTO, IPVA, EMPLACAMENTO DA SUA MOTOCICLETA E RETIRADA DA CARTEIRA DE HABILITA\u00c7\u00c3O NA CATEGORIA \u201cA\u201d. "}, {"id": 37227, "ano": 2012, "numero": 812, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37227/37227_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO A EDUARDO DE ALMEIDA CARNEIRO, PRESIDENTE VOLUNT\u00c1RIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 CRIAN\u00c7A DEFICIENTE (AACD). "}, {"id": 37228, "ano": 2012, "numero": 813, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37228/37228_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PREFEITO DE S\u00c3O PAULO, GILBERTO KASSAB."}, {"id": 37229, "ano": 2012, "numero": 814, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37229/37229_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE BARROS A RODOVIA ESTADUAL PB-356, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PEDRA BRANCA E ITAPORANGA, NA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37236, "ano": 2012, "numero": 815, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37236/37236_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE VENDEREM PRODUTOS FORA DO PRAZO DE VALIDADE, A DAREM GRATUITAMENTE AO CONSUMIDOR DOIS PRODUTOS DA MESMA ESP\u00c9CIE E QUALIDADE, COMO FORMA DE PENALIZA\u00c7\u00c3O PELA CONDUTA."}, {"id": 37237, "ano": 2012, "numero": 816, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37237/37237_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA O ENVIO DA PLANILHA DE CUSTOS DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS CONCEDIDOS AO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": 37238, "ano": 2012, "numero": 817, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37238/37238_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE TAXA OU TARIFA DE ESGOTOS SEM A EFETIVA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37239, "ano": 2012, "numero": 818, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37239/37239_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM APARTAMENTOS T\u00c9RREOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES CONSTRU\u00cdDOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37240, "ano": 2012, "numero": 819, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37240/37240_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO A EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO."}, {"id": 37241, "ano": 2012, "numero": 820, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37241/37241_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O PESO M\u00c1XIMO DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE PELOS ALUNOS DA REDE ESCOLAR P\u00daBLICA E PARTICULAR."}, {"id": 37243, "ano": 2012, "numero": 822, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37243/37243_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 PRO\u00cdBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS, NO INTERIOR DE VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37244, "ano": 2012, "numero": 823, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37244/37244_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI A CARNE DE PEIXE DO TIPO PESCADA NO CARD\u00c1PIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO. "}, {"id": 37245, "ano": 2012, "numero": 824, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves\r\nJo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37245/37245_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37246, "ano": 2012, "numero": 825, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves\r\nJo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37246/37246_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37247, "ano": 2012, "numero": 826, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37247/37247_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DAS CASAS SHOWS\ufffd A UTILIZAREM DETECTORES DE METAL NOS ACESSOS DO P\u00daBLICO AO ESTABELECIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37248, "ano": 2012, "numero": 827, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37248/37248_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SA\u00cdDAS DE EMERG\u00caNCIA EM CASAS DE FESTAS E SIMILARES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37249, "ano": 2012, "numero": 828, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37249/37249_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO TABAGISMO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37250, "ano": 2012, "numero": 829, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37250/37250_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O NA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37251, "ano": 2012, "numero": 830, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37251/37251_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RELOCA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS MORADORAS EM \u00c1REAS DE RISCO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37252, "ano": 2012, "numero": 831, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37252/37252_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 37253, "ano": 2012, "numero": 832, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37253/37253_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O, DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DO C\u00c2NCER BUCAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37267, "ano": 2012, "numero": 833, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37267/37267_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA A PB 177 DE RODOVIA DOS MIN\u00c9IROS \u201cJOS\u00c9 NILSON CRISPIM\u201d, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u00c0 PICU\u00cd, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37286, "ano": 2012, "numero": 834, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37286/37286_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA, ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO E MODIFICA ARTIGOS DA LEI 7.776 DE 23 DE JUNHO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DO CARD\u00c1PIO EM LINGUAGEM BRAILE EM HOT\u00c9IS, POUSADAS, RESTAURANTES E SIMILARES. "}, {"id": 37269, "ano": 2012, "numero": 835, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37269/37269_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A MILONA COMO VEGETAL S\u00cdMBOLO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37270, "ano": 2012, "numero": 836, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37270/37270_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RELIGIOSA M\u00c3E DO MENINO JESUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37271, "ano": 2012, "numero": 837, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37271/37271_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37272, "ano": 2012, "numero": 838, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37272/37272_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CENTRO RURAL DE FORMA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37273, "ano": 2012, "numero": 839, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37273/37273_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL, O SAPECA, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO, PROTE\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O A CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37290, "ano": 2012, "numero": 840, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37290/37290_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE AGENOR MENDES PEDROSA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO, CONSTRU\u00cdDA NO ANO DE 2011, NO BAIRRO AILA LACERDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE AGUIAR."}, {"id": 37291, "ano": 2012, "numero": 841, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37291/37291_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DO TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO A JOS\u00c9 DOMINGOS DE MORAIS, PELO SEU EXTRAORDIN\u00c1RIO VALOR E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A M\u00daSICA NORDESTINA, ONDE A PARA\u00cdBA ENCONTRA-SE INSERIDA NESSE CONTEXTO."}, {"id": 37292, "ano": 2012, "numero": 842, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37292/37292_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CL\u00cdNICOS PARA A PR\u00c1TICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37293, "ano": 2012, "numero": 843, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37293/37293_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE INDICADORES RELATIVOS AO BEM-ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E INDICADORES DE DESEMPENHO RELATIVOS \u00c0 QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PRESTADOS, RELACIONANDO-OS COM O OBJETIVO DE PROTEGER E DEFENDER OS USU\u00c1RIOS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E OS CONSUMIDORES."}, {"id": 37311, "ano": 2012, "numero": 844, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37311/37311_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO PARAIBANO DE COMBATE AO C\u00c2NCER \u2013 IPCCAN."}, {"id": 37313, "ano": 2012, "numero": 845, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37313/37313_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O USO DE VE\u00cdCULOS COM PLACAS RESERVADAS NO \u00c2MBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37314, "ano": 2012, "numero": 847, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37314/37314_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA CAMPANHAS DE COMBATE \u00c0S DROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37324, "ano": 2012, "numero": 848, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37324/37324_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA ESPECIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O A CRIMES E MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37316, "ano": 2012, "numero": 849, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37316/37316_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A PESSOA HUMANA E PATRIM\u00d4NIO EM \u00c1REAS RURAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 37325, "ano": 2012, "numero": 850, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37325/37325_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI QUE A LOGOMARCA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA, CONSTE NAS PLACAS DE OBRAS P\u00daBLICAS FEITAS COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO, CASO ESTA TENHA PARTICIPADO DA APROVA\u00c7\u00c3O DESTAS OBRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37326, "ano": 2012, "numero": 851, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37326/37326_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL DAS FAM\u00cdLIAS E IDOSOS DE CALDAS BRAND\u00c3O \u2013 AAFICB, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O, NESTE ESTADO. "}, {"id": 37327, "ano": 2012, "numero": 852, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37327/37327_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PELAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS QUE, MEDIANTE CONTRATO DE GEST\u00c3O PACTUADA, PRESTAM SERVI\u00c7OS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37328, "ano": 2012, "numero": 853, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37328/37328_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA EXPRESS\u00c3O \u201cSE BEBER, N\u00c3O DIRIJA\u201d IMPRESSOS EM TODOS OS CARD\u00c1PIOS, PANFLETOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 37329, "ano": 2012, "numero": 854, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37329/37329_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O PROGRAMA DESCONTO PARA AUTOM\u00d3VEIS VELHOS."}, {"id": 37330, "ano": 2012, "numero": 855, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37330/37330_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REMISS\u00c3O DOS D\u00c9BITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES \u2013 IPVA, A PARTIR DO EXERC\u00cdCIO DE 2013, PARA VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES SINISTRADOS, ROUBADOS E FURTADOS NO \u00c2MBITO DO TERRIT\u00d3RIO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37331, "ano": 2012, "numero": 856, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37331/37331_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA CANA VERDE, DESTINADO A ADO\u00c7\u00c3O MEDIDAS DE COMBATE AOS EFEITOS DO DESEMPREGO SAZONAL DECORRENTE DA ENTRESSAFRA DA CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37362, "ano": 2012, "numero": 857, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mikika Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37362/37362_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DIVULGAREM A COMPOSI\u00c7\u00c3O DOS PRE\u00c7OS DOS PRODUTOS \u00c0 VENDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37363, "ano": 2012, "numero": 858, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mikika Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37363/37363_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO ICMS, INCIDENTE NAS ATIVIDADES DE ENVASE E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS EMBALAGENS RETORN\u00c1VEIS DE 10 E 20 LITROS DAS \u00c1GUAS MINERAIS NATURAIS E POT\u00c1VEIS DE MESA, DETENTORAS DO DECRETO DE LAVRA, REGIDAS PELO DECRETO-LEI 7.841 DE 08/08/1945 (C\u00d3DIGO DE \u00c1GUAS MINERAIS) E DAS \u00c1GUAS ADICIONADAS DE SAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O REGULAR JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAIS REGULADORES DA ATIVIDADE. "}, {"id": 37364, "ano": 2012, "numero": 859, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37364/37364_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES OU ADESIVOS INDICATIVOS SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA EXIG\u00caNCIA DE CAU\u00c7\u00c3O, DE QUALQUER NATUREZA, OU DEP\u00d3SITO PR\u00c9VIO, NAS INTERNA\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS OU ATENDIMENTOS A PACIENTES EM HOSPITAIS, CL\u00cdNICAS M\u00c9DICAS E ODONTOL\u00d3GICAS, P\u00daBLICAS, CREDENCIADOS PELO SUS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NOS TERMOS DAS LEIS 6.841/2000 E 9.597/2011, NA FORMA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37365, "ano": 2012, "numero": 860, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37365/37365_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A VEICULA\u00c7\u00c3O DE IMAGENS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO FINAL DOS TELEJORNAIS LOCAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37366, "ano": 2012, "numero": 861, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37366/37366_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARA\u00cdBANA A JORNALISTA E ESCRITORA D\u00c9A BORBA DA CRUZ (IN MEMORIAN). "}, {"id": 37367, "ano": 2012, "numero": 862, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37367/37367_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE INGRESSO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DA REDE PRIVADA DE V\u00cdTIMAS PROVENIENTES DE ARMAS E DE QUAISQUER OUTRAS AGRESS\u00d5ES F\u00cdSICAS AOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37395, "ano": 2012, "numero": 863, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37395/37395_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO DO IDOSO AOS EVENTOS PATROCINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 37396, "ano": 2012, "numero": 864, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37396/37396_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DOS HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO ESTADO, O PROGRAMA DE CIRURGIA PL\u00c1STICA RECONSTRUTIVA DA MAMA."}, {"id": 37397, "ano": 2012, "numero": 865, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37397/37397_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS NO INTERIOR DE VE\u00cdCULOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ESTADO."}, {"id": 37398, "ano": 2012, "numero": 866, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37398/37398_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CERTID\u00c3O EM CUMPRIMENTO \u00c0 LEI FEDERAL N\u00ba 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, EM LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS PERTINENTES A OBRAS, SERVI\u00c7OS, COMPRAS, ALIENA\u00c7\u00d5ES E LOCA\u00c7\u00d5ES NO \u00c2MBITO DOS PODERES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EMITIDA POR \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE. "}, {"id": 37399, "ano": 2012, "numero": 867, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37399/37399_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O, UTILIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE AR CONDICIONADO EM AMBUL\u00c2NCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37400, "ano": 2012, "numero": 868, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37400/37400_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O, NAS ESTA\u00c7\u00d5ES RODOVI\u00c1RIAS E NOS TERMINAIS DE INTEGRA\u00c7\u00c3O COM SEDE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE CARTAZES RELATIVOS AO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS. "}, {"id": 37401, "ano": 2012, "numero": 869, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37401/37401_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37402, "ano": 2012, "numero": 870, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37402/37402_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 9.534, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS E EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37403, "ano": 2012, "numero": 871, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37403/37403_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE AS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DISPONIBILIZEM O BOLETIM ESCOLAR ELETR\u00d4NICO. "}, {"id": 37404, "ano": 2012, "numero": 872, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37404/37404_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA OBRIGAT\u00d3RIA A INSER\u00c7\u00c3O DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DAS DROGAS E SUBST\u00c2NCIAS ENTORPECENTES, ANTES DO IN\u00cdCIO DE SHOWS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37405, "ano": 2012, "numero": 873, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37405/37405_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA, MODIFICA, ACRESCENTA ARTIGOS, INCISOS E PAR\u00c1GRAFOS NA LEI 9.279 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": 37406, "ano": 2012, "numero": 874, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37406/37406_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE MARIA DA GUIA DANTAS LUSTOSA, A PB-306, NO TRECHO QUE LIGA IMACULADA A PRINCESA ISABEL.\r\n\r\n"}, {"id": 37407, "ano": 2012, "numero": 875, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37407/37407_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO TERRESTRE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37408, "ano": 2012, "numero": 876, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37408/37408_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA DISPENS\u00c1VEL A EXIG\u00caNCIA, PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, DIRETA, INDIRETA E SUAS FUNDA\u00c7\u00d5ES, DE AUTENTICA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIA, EM CART\u00d3RIO, DE DOCUMENTOS PESSOAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 37432, "ano": 2012, "numero": 877, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37432/37432_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA A SENHORA ANNA MARIA TAVARES DA SILVA, PEDAGOGA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE E AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37434, "ano": 2012, "numero": 878, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37434/37434_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013(MENSAGEM N\u00ba 15 DE 2012 DE 11/04/2012\t) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA  PARA\u00cdBA \u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERCIC\u00cdO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 37435, "ano": 2012, "numero": 879, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37435/37435_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE JOS\u00c9 MARCOLINO ALVES \u201cPOETA Z\u00c9 MARCOLINO\u201d O ANEL VI\u00c1RIO DO CARIRI PARAIBANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37459, "ano": 2012, "numero": 880, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37459/37459_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA RESPONSABILIDADE S\u00d3CIO-AMBIENTAL DAS EMPRESAS PRIVADAS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTES QUE SE INSTALAREM NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37460, "ano": 2012, "numero": 881, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37460/37460_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CART\u00d3RIOS SEDIADOS NO ESTADO DA PARAIBA INCLU\u00cdREM NAS ESCRITURAS P\u00daBLICAS O NOME E A INSCRI\u00c7\u00c3O NO CONSELHO REGIONAL (CRECI) DA PESSOA F\u00cdSICA OU JUR\u00cdDICA RESPONS\u00c1VEL PELA INTERMEDIA\u00c7\u00c3O DE NEG\u00d3CIOS IMOBILI\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41392, "ano": 2012, "numero": 882, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/41392/41392_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ENVIAR MENSAGEM AOS CONSUMIDORES SOBRE O LIMITE DA FRANQUIA CONTRATADA. "}, {"id": 37482, "ano": 2012, "numero": 883, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37482/37482_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA A RESERVA DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO ETADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37483, "ano": 2012, "numero": 884, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37483/37483_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DE LIBERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DE NATUREZA ALIMENT\u00cdCIA, EM P\u00c1GINA ELETR\u00d4NICA DISPON\u00cdVEL NA INTERNET, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "}, {"id": 37484, "ano": 2012, "numero": 885, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37484/37484_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS PARA ALIMENTOS LIGHT E DIET, VISANDO O TRATAMENTO DE PESSOAS OBESAS. "}, {"id": 37485, "ano": 2012, "numero": 886, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37485/37485_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 9.669, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": 37486, "ano": 2012, "numero": 887, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37486/37486_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTOTIA PELOS PARQUES DE DIVERS\u00d5ES E ESRTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37487, "ano": 2012, "numero": 888, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37487/37487_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O AUX\u00cdLIO-ADO\u00c7\u00c3O PARA O CIDAD\u00c3O QUE ADOTAR A CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37488, "ano": 2012, "numero": 889, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37488/37488_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO M\u00c1XIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTROS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37497, "ano": 2012, "numero": 890, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37497/37497_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O ALERTA EMERGENCIAL PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O R\u00c1PIDA DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37490, "ano": 2012, "numero": 891, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37490/37490_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A PRIORIDADE DE TRAMITA\u00c7\u00c3O NOS PROCESSOS DE ADO\u00c7\u00c3O TARDIA DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": 37491, "ano": 2012, "numero": 892, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37491/37491_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE ESCOLARIDADE \u00c0S CRIAN\u00c7AS INTERNADAS PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE POR TEMPO INDETERMINADO."}, {"id": 37492, "ano": 2012, "numero": 893, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37492/37492_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU N\u00c3O E INSTITUI A POL\u00cdTICA DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37509, "ano": 2012, "numero": 894, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37509/37509_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL CONCEDER DESCONTO DE 50% NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULO PARA TRABALHADORES RURAIS, REGULARMENTE FILIADOS A SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS, POR MUNIC\u00cdPIO, QUE DETENHAM A PROPRIEDADE DE MOTOCICLETA DE AT\u00c9 150 CILINDRADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37510, "ano": 2012, "numero": 895, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37510/37510_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \u201cDIA  ESTADUAL DE COMBATE AO AGROT\u00d3XICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37521, "ano": 2012, "numero": 896, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37521/37521_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.  "}, {"id": 37524, "ano": 2012, "numero": 897, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37524/37524_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIAS PERICIAIS E MANUTEN\u00c7\u00d5ES PERI\u00d3DICAS, EM EDIF\u00cdCIOS DE APARTAMENTOS E SALAS COMERCIAIS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37525, "ano": 2012, "numero": 898, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37525/37525_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE DIPLOMAS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O \u201cSTRICTU SENSU\u201d (MESTRADO E DOUTORADO) CURSADOS NOS PA\u00cdSES QUE POSSUI TRATADOS DE RECIPROCIDADE ACAD\u00caMICA COM BRASIL. "}, {"id": 37526, "ano": 2012, "numero": 899, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37526/37526_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INTITUI O \u201cPR\u00caMIO PARAIBANO DE QUALIDADE DA GEST\u00c3O\u201d NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37551, "ano": 2012, "numero": 900, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37551/37551_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE LUISMAR MELO A RODOVIA PB-027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37527, "ano": 2012, "numero": 901, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37527/37527_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE LUISMAR MELO A RODOVIA PB-027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37553, "ano": 2012, "numero": 902, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37553/37553_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PREFEITO ANT\u00d4NIO SOARES DE FIGUEIREDO (ANT\u00d4NIO TOTA), A PB 276 QUE LIGA S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM \u00c0 M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA.\r\n\r\n"}, {"id": 37554, "ano": 2012, "numero": 903, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37554/37554_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA PROFESSORA NIC\u00c9A CLAUDINO FERNANDES A UNIDADE DE ENSINO DA ESCOLA T\u00c9CNICA ESTADUAL DE CAJAZEIRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37555, "ano": 2012, "numero": 904, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37555/37555_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O SELO VERDE AGR\u00cdCOLA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37552, "ano": 2012, "numero": 905, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37552/37552_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO EMPRES\u00c1RIO ALAGOANO \u00c1LVARO MENDON\u00c7A ALVES. "}, {"id": 37556, "ano": 2012, "numero": 906, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37556/37556_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI \u201cPASSE PROFESSOR\u201d, PARA USO NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, DESTINADO A PROFESSORES EM ESCOLAS OFICIAIS E OFICIALIZADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "}, {"id": 102835, "ano": 2012, "numero": 907, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/102835/102835_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO CALEND\u00c1RIO CULTURAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O ANO DE 2012, CONSAGRADO AO CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DE LUIZ GONZAGA, O REI DO BAI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37593, "ano": 2012, "numero": 908, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37593/37593_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR A CARREIRA DE \u201cAGENTE DE SEGURAN\u00c7A SOCIOEDUCATIVO DO GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37594, "ano": 2012, "numero": 909, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37594/37594_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL SOCORRISTA E EMERGENCISTA. "}, {"id": 37634, "ano": 2012, "numero": 910, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INSTITUTI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE ARARUNA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 37595, "ano": 2012, "numero": 911, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37595/37595_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A AFIXA\u00c7\u00c3O DE INFORMATIVOS SOBRE DOEN\u00c7AS SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO  DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37596, "ano": 2012, "numero": 912, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37596/37596_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE BAF\u00d4METRO (ETIL\u00d4METRO) POR  TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SIRVAM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37597, "ano": 2012, "numero": 913, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37597/37597_texto_integral.pdf", "ementa": "INTITUI A CONFERENCIA  ESTADUAL PARA ALUNOS DE ESCOLAS P\u00daBLICAS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37598, "ano": 2012, "numero": 914, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37598/37598_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O INTERNA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA \u2013 CIPV NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37599, "ano": 2012, "numero": 915, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37599/37599_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE FORNECIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS VIA INTERNET,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37600, "ano": 2012, "numero": 916, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37600/37600_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, INSERIREM MENSAGEM EDUCATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37601, "ano": 2012, "numero": 917, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37601/37601_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN DE EMITIR CARTA DE AVISO DA DATA DE VENCIMENTO DAS CNHS."}, {"id": 37602, "ano": 2012, "numero": 918, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37602/37602_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO REMETER C\u00d3PIAS DE CERTID\u00d5ES DE \u00d3BITOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37603, "ano": 2012, "numero": 919, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37603/37603_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A SEMANA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS BENS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 37604, "ano": 2012, "numero": 920, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37604/37604_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A SEMANA DA CULTURA SERTANEJA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37605, "ano": 2012, "numero": 921, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37605/37605_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MADEIRAS CERTIFICADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37606, "ano": 2012, "numero": 922, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37606/37606_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEPARA\u00c7\u00c3O DE LIXO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37607, "ano": 2012, "numero": 923, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37607/37607_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37635, "ano": 2012, "numero": 924, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37635/37635_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA A BEATRIZ RIBEIRO CAVALCANTI. "}, {"id": 37636, "ano": 2012, "numero": 925, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37636/37636_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO A ROBERTO CAVALCANTI FILHO. "}, {"id": 37637, "ano": 2012, "numero": 926, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37637/37637_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA AG\u00caNCIA REGIONAL DE APOIO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E T\u00c9CNICAS DE CONVIV\u00caNCIA COM O SEMI-\u00c1RIDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37638, "ano": 2012, "numero": 927, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37638/37638_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA AS CIDADES DE FAGUNDES E AROEIRAS ENTROCAMENTO COM A PB-090."}, {"id": 37779, "ano": 2012, "numero": 928, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37779/37779_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR MEDIANTE A\u00c7\u00d5ES COORDENADAS DAS \u00c1REAS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, SA\u00daDE E DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO ESTADO A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES V\u00cdTIMAS DE CRIMES SEXUAIS. "}, {"id": 37856, "ano": 2012, "numero": 929, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37856/37856_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE ABRIGADO NAS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E INSTITUCIONAL, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37857, "ano": 2012, "numero": 930, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37857/37857_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI PROGRAMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA AOS ESTUDANTES DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO, QUE INICIAM AS PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37660, "ano": 2012, "numero": 932, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37660/37660_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA QUE A FORMA DE PAGAMENTO EM DINHEIRO, CART\u00c3O OU CHEQUE N\u00c3O PODE ACARRETAR DIFERENCIA\u00c7\u00c3O NOS VALORES DOS INGRESSOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37657, "ano": 2012, "numero": 933, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37657/37657_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DE CONCESS\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PREVISTA NO ART. 57, INC. VII, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 58/2003, REVOGA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 9.243, 21 DE SETEMBRO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37658, "ano": 2012, "numero": 934, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37658/37658_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VALOR QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37659, "ano": 2012, "numero": 935, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37659/37659_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA \u2013 PAI \u2013 PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA. "}, {"id": 37692, "ano": 2012, "numero": 936, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37692/37692_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE UMA DIMINUTA \u00c1REA DE TERRENO LOCALIZADA EM FRENTE \u00c0 INTERSE\u00c7\u00c3O DAS RUAS CORONEL BENVENUTO E ELIAS PEREIRA DE ARA\u00daJO, EM MANGABEIRA, NA CAPITAL DO ESTADO, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 37693, "ano": 2012, "numero": 937, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37693/37693_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DO \u201cPROJETO TELHADO BRANCO\u201d NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS QUE VIEREM A SER CONSTRU\u00cdDOS NO ESTADO, AINDA QUE DESTINADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37694, "ano": 2012, "numero": 938, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37694/37694_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 OBRIGA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O F\u00cdSICO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE ATENDIMENTO DO PROCON, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37695, "ano": 2012, "numero": 939, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37695/37695_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL PISADA DO SERT\u00c3O, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA, ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37696, "ano": 2012, "numero": 940, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37696/37696_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE AGNELO BEN\u00cdCIO DINIZ, A ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O/PB AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA IN\u00caS/PB. "}, {"id": 37697, "ano": 2012, "numero": 941, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37697/37697_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA DESOBRIGADA AS PESSOAS OBESAS A PASSAR PELA \u201cCATRACA\u201d QUANDO DO EMBARQUE OU DESEMBARQUE EM TODOS OS VE\u00cdCULOS \u2013 \u00d4NIBUS, MICRO\u00d4NIBUS, TREM E METR\u00d4 QUE OPERAM NO TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37698, "ano": 2012, "numero": 942, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37698/37698_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DO CRACK E OUTRAS DROGAS."}, {"id": 37699, "ano": 2012, "numero": 943, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37699/37699_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DOS HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O PROGRAMA DE CIRURGIA PL\u00c1STICA RECONSTRUTIVA DA MAMA."}, {"id": 37700, "ano": 2012, "numero": 944, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37700/37700_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO ESTADO DA PARA\u00cdBA O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA DO C\u00c2NCER \u2013 PREVPRI."}, {"id": 37701, "ano": 2012, "numero": 945, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37701/37701_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DO JORNAL A UNI\u00c3O PARA TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37715, "ano": 2012, "numero": 946, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37715/37715_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIG\u00caNCIA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME M\u00c9DICO DE APTID\u00c3O AO ESFOR\u00c7O F\u00cdSICO E SUA RENOVA\u00c7\u00c3O SEMESTRAIS, POR ALUNOS DE ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37716, "ano": 2012, "numero": 947, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37716/37716_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PER\u00cdMETRO DE SEGURAN\u00c7A ESCOLAR NO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 37717, "ano": 2012, "numero": 948, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37717/37717_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ADO\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA. "}, {"id": 37718, "ano": 2012, "numero": 949, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37718/37718_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS JUNTO AOS PR\u00c9DIOS EM QUE FUNCIONEM \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37719, "ano": 2012, "numero": 950, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37719/37719_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AOS CRIMES DE VIOL\u00caNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER. "}, {"id": 37720, "ano": 2012, "numero": 951, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37720/37720_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA A M\u00c9DICA MARLENE ROSSI SEVERINO NOBRE. "}, {"id": 37744, "ano": 2012, "numero": 952, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37744/37744_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE INT\u00c9RPRETE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \u2013 LIBRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37745, "ano": 2012, "numero": 953, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37745/37745_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DATA-BASE PARA A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37746, "ano": 2012, "numero": 954, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37746/37746_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE JOVENS DA ARTE E CULTURA \u2013 AJAC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37747, "ano": 2012, "numero": 955, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37747/37747_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM OBRIGADOS OS OPERADORES DE CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO E D\u00c9BITO, CASO O CART\u00c3O TENHA SIDO RECUSADO, A IMPRIMIR NO ATO DA TENTATIVA DE COMPRA DE SEU CLIENTE, UM RELAT\u00d3RIO INFORMANDO O MOTIVO PELO QUAL A COMPRA N\u00c3O FOI EFETIVADA."}, {"id": 37748, "ano": 2012, "numero": 956, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37748/37748_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE PROFISSIONAIS FARMAC\u00caUTICOS EM TODAS  FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA.\r\n\r\n"}, {"id": 37749, "ano": 2012, "numero": 957, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37749/37749_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAR FUTURAS M\u00c3ES SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA INGEST\u00c3O DA VITAMINA \u00c1CIDO F\u00d3LICO ANTES DA CONCEP\u00c7\u00c3O, PREVENINDO A ANENCEFALIA."}, {"id": 37770, "ano": 2012, "numero": 958, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37770/37770_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE VERBAS INDENIZAT\u00d3RIAS NO \u00c2MBITO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 102864, "ano": 2012, "numero": 959, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/102864/102864_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE SERVI\u00c7OS AUXILIARES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 37772, "ano": 2012, "numero": 960, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37772/37772_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCE O QUANTITATIVO DOS CARGOS QUE MENCIONA DO QUADRO DE SERVI\u00c7OS AUXILIARES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37773, "ano": 2012, "numero": 961, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37773/37773_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS NA CARREIRA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37774, "ano": 2012, "numero": 962, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37774/37774_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DIAB\u00c9TICOS E HIPERTENSAS NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37775, "ano": 2012, "numero": 963, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37775/37775_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7O DE R\u00c1DIO, JORNAL E TELEVIS\u00c3O A FORNECER AOS SEUS EMPREGADOS COLETES E CAPACETES \u00c0 PROVA DE BALAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37780, "ano": 2012, "numero": 964, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37780/37780_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO CARIRI PARAIBANO \u2013 ASPECA."}, {"id": 37781, "ano": 2012, "numero": 965, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37781/37781_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GRUPO DA MELHOR IDADE VALORIZANDO A VIDA DE JACUM\u00c3. "}, {"id": 37782, "ano": 2012, "numero": 966, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37782/37782_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DA PBPREV \u2013 PARA\u00cdBA PREVID\u00caNCIA \u2013 COMUNICAR AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS QUE EST\u00c3O APTOS A SE APOSENTAR POR IDADE E/OU TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37783, "ano": 2012, "numero": 967, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37783/37783_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA PROIBIDA A VENDA DE SERINGAS DESCART\u00c1VEIS POR PARTE DAS FARM\u00c1CIAS, DROGARIAS, SUPERMERCADOS, CL\u00cdNICAS E HOSPITAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A MENORES DE DEZOITO ANOS. "}, {"id": 37784, "ano": 2012, "numero": 968, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37784/37784_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS P\u00daBLICAS, PRIVADAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SEDIADAS NO ESTADO A NOTIFICAR O CONSUMIDOR SOBRE A EXCLUS\u00c3O DO SEU NOME DOS CADASTROS DE RESTRI\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 37785, "ano": 2012, "numero": 969, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37785/37785_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI PARA DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADO EM LOCAIS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 37823, "ano": 2012, "numero": 970, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37823/37823_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSULTA DIRETA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, ORA CHAMADO \u201cOR\u00c7AMENTO DEMOCR\u00c1TICO\u201d, QUANTO \u00c1 DESTINA\u00c7\u00c3O DE PARCELA DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA VOLTADA A INVESTIMENTOS DE INTERESSE REGIONAL. "}, {"id": 37787, "ano": 2012, "numero": 971, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37787/37787_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37788, "ano": 2012, "numero": 972, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37788/37788_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PESCADORES AOS MANANCIAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37789, "ano": 2012, "numero": 973, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37789/37789_texto_integral.pdf", "ementa": "CONDICIONA O REPASSE DE VERBAS DESTINADAS A FESTEJOS COMEMORATIVOS OU CULTURAIS, AO ATENDIMENTO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DOS LIMITES DE APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NAS \u00c1REAS DE SA\u00daDE (12%) E EDUCA\u00c7\u00c3O (25%) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37790, "ano": 2012, "numero": 974, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37790/37790_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DOS GASTOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37791, "ano": 2012, "numero": 975, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37791/37791_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DOS GASTOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37792, "ano": 2012, "numero": 976, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37792/37792_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDAS, CARTAZES E SIMILARES EM BENS P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37793, "ano": 2012, "numero": 977, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37793/37793_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7O SOCIAL, POR ENTES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37828, "ano": 2012, "numero": 978, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37828/37828_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 37829, "ano": 2012, "numero": 979, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37829/37829_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CLUBE DE M\u00c3ES TEREZINHA BARBOSA DA SILVA, DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 37830, "ano": 2012, "numero": 980, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37830/37830_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE DENOMINAR PR\u00c9DIO, PRA\u00c7A, RUA, AVENIDA, ESCOLA, SALA E DEMAIS BENS P\u00daBLICOS COM NOMES DE PESSOAS QUE FORAM CONDENADAS POR PROCESSO JUDICIAL DE COMPET\u00caNCIA E NATUREZA PENAL. "}, {"id": 37831, "ano": 2012, "numero": 981, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37831/37831_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O USO OBRIGAT\u00d3RIO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PESSOAL DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR NOS EVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, PATROCINADOS DIRETAMENTE PELO ESTADO OU N\u00c3O, BEM COMO NOS CASOS ABARCADOS PELO ART. 3\u00ba, \u00a7 6\u00ba E \u00a77\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, E ART. 5\u00ba, XVI, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL. "}, {"id": 37858, "ano": 2012, "numero": 982, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37858/37858_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL PB- 420 \u00c0 BR-116, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DO S\u00cdTIO RIACHO DO MEIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, DISTRITO DE MARIMBAS, TAMBOR E S\u00cdTIO TABOCAS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, TERMINANDO NO DISTRITO DE BALAN\u00c7AS, TAMB\u00c9M NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37859, "ano": 2012, "numero": 983, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37859/37859_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA AS SEDES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE BOM JESUS \u00c0 SANTA HELENA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37860, "ano": 2012, "numero": 984, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37860/37860_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A PB-388 NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 \u00c0 CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37861, "ano": 2012, "numero": 985, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37861/37861_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE GRAVAT\u00c1 \u00c0 BR-230, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37945, "ano": 2012, "numero": 986, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37945/37945_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u00c0 BARRAGEM P\u00daBLICA LAGOA DO ARROZ SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37946, "ano": 2012, "numero": 987, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37946/37946_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE TAXA REFERENTE A DOCUMENTOS ESCOLARES NAS ESCOLAS E FACULDADES PRIVADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37864, "ano": 2012, "numero": 988, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37864/37864_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE TAXA REFERENTE A DOCUMENTOS ESCOLARES NAS ESCOLAS E FACULDADES PRIVADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37947, "ano": 2012, "numero": 989, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37947/37947_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS CL\u00cdNICAS, LABORAT\u00d3RIOS E CONSULT\u00d3RIOS AUTORIZAREM AS GUIAS DE EXAMES ENCAMINHADOS PELOS M\u00c9DICOS CONVENIADOS DE PLANO DE SA\u00daDE NA HORA DO ATENDIMENTO."}, {"id": 37866, "ano": 2012, "numero": 990, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37866/37866_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VACINA\u00c7\u00c3O GRATUITA CONTRA O PAPILOMAV\u00cdRUS \u2013 HPV \u2013 EM CAR\u00c1TER PERMANENTE NO SISTEMA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37867, "ano": 2012, "numero": 991, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37867/37867_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DR. AVELINO ELIAS DE QUEIROGA \u00c0 RODOVIA ESTADUAL PB-338, TRECHO DO ENTRONCAMENTO DA BR-230 \u2013 S\u00c3O DOMINGOS DE POMBAL, NA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37868, "ano": 2012, "numero": 992, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37868/37868_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O ESTADO DA PARA\u00cdBA A PRESTAR GARANTIA EM OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO A SEREM CELEBRADAS ENTRE A COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA \u2013 CAGEPA E A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL \u2013 CAIXA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37869, "ano": 2012, "numero": 993, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37869/37869_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O DA VEGETA\u00c7\u00c3O DO BIOMA DA CAATINGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37950, "ano": 2012, "numero": 994, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37950/37950_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37951, "ano": 2012, "numero": 995, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37951/37951_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR O \u201cCEPB \u2013 CURSINHO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d, PROGRAMA PERMANENTE DE CURSO PR\u00c9-VESTIBULAR PARA ESTUDANTES DE ESCOLAS P\u00daBLICAS OU QUE PERTEN\u00c7AM A FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37984, "ano": 2012, "numero": 996, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37984/37984_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE FOTOGRAFIAS DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NAS FATURAS DE \u00c1GUA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37953, "ano": 2012, "numero": 997, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37953/37953_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE \u00c1 REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS, PAIS OU DETENTORES DE GUARDA JUDICIAL DE PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37954, "ano": 2012, "numero": 998, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37954/37954_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM OBRIGADAS AS OPERADORAS DE CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO E D\u00c9BITO, CASO O CART\u00c3O TENHA SIDO RECUSADO, A IMPRIMIR NO ATO DA COMPRA DE SEU CLIENTE UM RELAT\u00d3RIO INFORMANDO O MOTIVO PELO QUAL A COMPRA N\u00c3O FOI EFETIVADA. "}, {"id": 37955, "ano": 2012, "numero": 999, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37955/37955_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O OFERECIMENTO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A PARTURIENTES NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES DO ESTADO. "}, {"id": 37956, "ano": 2012, "numero": 1000, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37956/37956_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE P\u00c1TIOS PARA A ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA DE VE\u00cdCULOS EM MAU ESTADO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A NO ESTADO. "}, {"id": 37957, "ano": 2012, "numero": 1001, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37957/37957_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O, PELOS \u00d3RG\u00c3OS DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ATOS LESIVOS AOS CONSUMIDORES. "}, {"id": 37958, "ano": 2012, "numero": 1002, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Genival Matias", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37958/37958_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE NO M\u00cdNIMO 10% DOS EMPREGOS OFERECIDOS POR PESSOAS JUR\u00cdDICAS COM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM SIDO BENEFICIADAS POR INCENTIVO OU ISEN\u00c7\u00c3O FISCAL OUTORGADA PELO ESTADO, SEJAM RESERVADOS A PESSOAS QUE PROCURAM O PRIMEIRO EMPREGO. "}, {"id": 37959, "ano": 2012, "numero": 1003, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37959/37959_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS EXIG\u00caNCIAS PARA INTERNALIZA\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS OBTIDOS EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR DO MERCOSUL, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37960, "ano": 2012, "numero": 1004, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37960/37960_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE POCINHOS \u2013 PB \u00c0 BR \u2013 230, PASSANDO PELO DISTRITO DE NAZAR\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37961, "ano": 2012, "numero": 1005, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37961/37961_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A BARRAGEM DE CAMAR\u00c1, BARRAGEM PREFEITO AL\u00cdPIO BEZERRA DE MELO. "}, {"id": 37982, "ano": 2012, "numero": 1006, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37982/37982_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO ICMS A RA\u00c7\u00c3O ANIMAL, CONCENTRADOS E SUPLEMENTOS. "}, {"id": 37985, "ano": 2012, "numero": 1007, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37985/37985_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A EXIBI\u00c7\u00c3O DE FILME PUBLICIT\u00c1RIO DE ADVERT\u00caNCIA CONTRA A PEDOFILIA, AO ABUSO E A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES ANTES DAS SESS\u00d5ES NOS CINEMAS DO ESTADO. "}, {"id": 37986, "ano": 2012, "numero": 1008, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37986/37986_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE APRENDIZADO PROFISSIONALIZANTE NA \u00c1REA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL PARA DETENTOS E PRESIDI\u00c1RIOS DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37987, "ano": 2012, "numero": 1009, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37987/37987_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE POCINHOS (PB) \u00c0 BR-230, PASSANDO PELA FAZENDA PALMARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37988, "ano": 2012, "numero": 1010, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37988/37988_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE POCINHOS (PB) A CIDADE DE OLIVEDOS (PB), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37989, "ano": 2012, "numero": 1011, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37989/37989_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE POCINHOS (PB) \u00c1 BR-230, PASSANDO PELA FAZENDA CAIANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37983, "ano": 2012, "numero": 1012, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37983/37983_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA O ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 9.578, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37990, "ano": 2012, "numero": 1013, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37990/37990_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA \u00c0 PB \u2013 387 DE \u201cRODOVIA JOS\u00c9 J\u00daLIO GON\u00c7ALVES\u201d, QUE LIGA PB \u2013 383 A CIDADE DE VIEIR\u00d3POLIS. "}, {"id": 37991, "ano": 2012, "numero": 1014, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37991/37991_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA A RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PARAR\u00cd A RODOVIA PB-210, SENDO A PRINCIPAL VIA DE ACESSO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS, LIVRAMENTO, TAPERO\u00c1 E SUM\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37999, "ano": 2012, "numero": 1015, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37999/37999_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE M\u00d3VEL SOCIAL \u2013 STMS NA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38000, "ano": 2012, "numero": 1016, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38000/38000_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO IMATERIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O COCO DE RODA E NAU CATARINETA, REALIZADO ANUALMENTE NA CIDADE DE CABEDELO, NESTE ESTADO. "}, {"id": 38001, "ano": 2012, "numero": 1017, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38001/38001_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A MEIA PASSAGEM AOS AGENTES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OPERADORES E CONTROLADORES DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES P\u00daBLICOS, NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38002, "ano": 2012, "numero": 1018, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38002/38002_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A \u201cSEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DEPRESS\u00c3O P\u00d3S-PARTO\u201d. "}, {"id": 38003, "ano": 2012, "numero": 1019, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38003/38003_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A \u201cSEMANA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AOS ACIDENTES DE MOTO\u201d. "}, {"id": 38037, "ano": 2012, "numero": 1020, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38037/38037_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38038, "ano": 2012, "numero": 1021, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38038/38038_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O NA ELABORA\u00c7\u00c3O, DEFINI\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DA EXECU\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38039, "ano": 2012, "numero": 1022, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38039/38039_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS DA PARA\u00cdBA \u2013 PROUNI-PB. "}, {"id": 38040, "ano": 2012, "numero": 1023, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38040/38040_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA A CARREIRA DE \u201cAGENTE DE SEGURAN\u00c7A SOCIOEDUCATIVO DO GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38041, "ano": 2012, "numero": 1024, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38041/38041_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO CONTABILISTA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38042, "ano": 2012, "numero": 1025, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38042/38042_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO ADVOGADO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38043, "ano": 2012, "numero": 1026, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38043/38043_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO NUTRICIONISTA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38044, "ano": 2012, "numero": 1027, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38044/38044_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA E OBRIGAT\u00d3RIA, PELO PODER P\u00daBLICO ESTADUAL, DE FRALDAS DESCART\u00c1VEIS, COMPRESSAS DE GAZES EST\u00c9REIS E SONDAS URETRAIS EST\u00c9REIS E DESCART\u00c1VEIS, SONDAS URIN\u00c1RIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38045, "ano": 2012, "numero": 1028, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38045/38045_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA ELETR\u00d4NICA NAS RUAS, AVENIDAS E LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS COM MAIOR \u00cdNDICE DE VIOL\u00caNCIA, CRIMINALIDADE E ACIDENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38046, "ano": 2012, "numero": 1029, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38046/38046_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE FRALDAS DESCART\u00c1VEIS NAS UBS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38047, "ano": 2012, "numero": 1030, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38047/38047_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS E UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DE AFIXAR QUADRO INFORMATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA. "}, {"id": 38048, "ano": 2012, "numero": 1031, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38048/38048_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTADUALIZA E DENOMINA A RODOVIA QUE LIGA O DISTRITO DE RENASCEN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u00c0 PB-041 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38049, "ano": 2012, "numero": 1032, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38049/38049_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI O S\u00cdTIO S\u00c3O JO\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO ANUAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38050, "ano": 2012, "numero": 1033, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38050/38050_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O EDILICYA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CULTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 38051, "ano": 2012, "numero": 1034, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38051/38051_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DOEN\u00c7AS RENAIS CR\u00d4NICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 38052, "ano": 2012, "numero": 1035, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38052/38052_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE EXEMPLARES DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, ATUALIZADOS, NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS E DAS UNIDADES ESCOLARES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICO E PRIVADO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38053, "ano": 2012, "numero": 1036, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38053/38053_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE. "}, {"id": 38054, "ano": 2012, "numero": 1037, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38054/38054_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE OS CLUBES AQU\u00c1TICOS, HOT\u00c9IS, PARQUES E SIMILARES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MONITORAMENTO MENSAL DA QUALIDADE DA \u00c1GUA UTILIZADA E A FIXA\u00c7\u00c3O EM LOCAL VIS\u00cdVEL DO RESULTADO."}, {"id": 38055, "ano": 2012, "numero": 1038, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38055/38055_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO M\u00c1XIMO DE ATRASO PERMITIDO PARA A ENTREGA DE IM\u00d3VEL ADQUIRIDO ANTES DO T\u00c9RMINO DA OBRA."}, {"id": 38056, "ano": 2012, "numero": 1039, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38056/38056_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROIBI\u00c7\u00c3O DE OFERTA DE CR\u00c9DITO ATRAV\u00c9S DE ABORDAGEM PESSOAL DE CONSUMIDORES NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA."}, {"id": 38057, "ano": 2012, "numero": 1040, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38057/38057_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA COMPROVA\u00c7\u00c3O DE RESID\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 38103, "ano": 2012, "numero": 1041, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38103/38103_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA \u201cESCOLA ESTADUAL VICENTE QUIT\u00c9RIO DA SILVA\u201d A ESCOLA REC\u00c9M CONSTRU\u00cdDA NO DISTRITO DE CAMPO ALEGRE, MUNIC\u00cdPIO DE VIEIR\u00d3POLIS."}, {"id": 38104, "ano": 2012, "numero": 1042, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38104/38104_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVEM EVENTOS CULTURAIS, ART\u00cdSTICOS, ESPORTIVOS E DE LAZER, P\u00daBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, FICAM OBRIGADOS A AFIXAR PLACA EM LOCAL VIS\u00cdVEL E PR\u00d3XIMO A BILHETERIAS INFORMANDO O DIREITO DO IDOSO, CONFORME O ARTIGO 23 DE LEI FEDERAL N\u00ba 10741, DE 01/10/2003, COM OS DIZERES QUE MENCIONA. "}, {"id": 38105, "ano": 2012, "numero": 1043, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38105/38105_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRES\u00cdDIOS DE SEGURAN\u00c7A E CENTROS EDUCACIONAIS DE ADOLESCENTES EM \u00c1REA PR\u00d3XIMA A RESID\u00caNCIAS, CONDOM\u00cdNIOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38106, "ano": 2012, "numero": 1044, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38106/38106_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 PRO\u00cdBE A CAGEPA DE INTERROMPER A CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS AOS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS INADIMPLENTES CONFORME ESPECIFICA E REVOGA A LEI 9.323 DE 10 DE JANEIRO DE 2011. "}, {"id": 38125, "ano": 2012, "numero": 1045, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38125/38125_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A PR\u00c1TICA DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS EM EVENTOS FESTIVOS, FEIRAS AGROPECU\u00c1RIAS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES RURAIS, VAQUEJADAS E RODEIOS NA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38126, "ano": 2012, "numero": 1046, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38126/38126_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL SEM RU\u00cdDO, A SER COMEMORADO EM 25 DE ABRIL, ANUALMENTE. "}, {"id": 38127, "ano": 2012, "numero": 1047, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38127/38127_texto_integral.pdf", "ementa": "\uf02d\tINSTITUI O DIA 05 (CINCO) DE MAIO \u201cCAMPANHA PELO USO RACIONAL DOS MEDICAMENTOS\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38128, "ano": 2012, "numero": 1048, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38128/38128_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO UTILIDADE P\u00daBLICA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DOS EXPEDICION\u00c1RIOS E TAMBAUZINHO \u2013 AMET E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38129, "ano": 2012, "numero": 1049, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38129/38129_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR A\u00c9RCIO ALVES DOS SANTOS, E DETERMINA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38130, "ano": 2012, "numero": 1050, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38130/38130_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PROFESSOR LYNALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, O MUSEU DO ARTISTA POPULAR, LOCALIZADO \u00c0S MARGENS DO A\u00c7UDE VELHO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38131, "ano": 2012, "numero": 1051, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38131/38131_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O, VIA CORREIO, DE EXPIRA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38156, "ano": 2012, "numero": 1052, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38156/38156_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ANT\u00d4NIO LOPES DA SILVA A RODOVIA DO COMPLEXO TUR\u00cdSTICO \u201cSERRA DA ARARA\u201d, PB-387, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38157, "ano": 2012, "numero": 1053, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38157/38157_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, AMBULANTES E SIMILARES A UTILIZAREM CANUDOS DE PL\u00c1STICOS INDIVIDUALMENTE E HERMETICAMENTE EMBALADOS EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 38158, "ano": 2012, "numero": 1054, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38158/38158_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O LIVRO \u201cEU\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38177, "ano": 2012, "numero": 1055, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38177/38177_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARARA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38178, "ano": 2012, "numero": 1056, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38178/38178_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O PERCENTUAL N\u00c3O INFERIOR A 20% (VINTE POR CENTO) DO N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE APREENDIDOS OU REMOVIDOS PARA DOA\u00c7\u00c3O A CONSELHOS TUTELARES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FILANTR\u00d3PICAS QUE DESENVOLVAM RECONHECIDAMENTE TRABALHOS NAS \u00c1REAS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 CRIAN\u00c7A, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO NO \u00c2MBITO DO TERRIT\u00d3RIO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38179, "ano": 2012, "numero": 1057, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38179/38179_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA NOSSA SENHORA DA PAZ \u2013 ITAPOROROCA \u2013 PB. "}, {"id": 38180, "ano": 2012, "numero": 1058, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38180/38180_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O MAC \u2013 MOVIMENTO DE ADOLESCENTES E CRIAN\u00c7AS. "}, {"id": 38181, "ano": 2012, "numero": 1059, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38181/38181_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E ACERCA DO ICMS SOBRE A FARINHA DE TRIGO E SEUS DERIVADOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38231, "ano": 2012, "numero": 1060, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38231/38231_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS APREENDIDOS A CONSELHOS TUTELARES E \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00d5ES SEM FINS LUCRATIVOS."}, {"id": 38232, "ano": 2012, "numero": 1061, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38232/38232_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O NO SITE DO DETRAN-PB, DE TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE INFRA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO APLICADAS AOS CONDUTORES OU PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38233, "ano": 2012, "numero": 1062, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38233/38233_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO M\u00c1XIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DOS CONSUMIDORES NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS INSTALADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38234, "ano": 2012, "numero": 1063, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38234/38234_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA OU RECREATIVA QUE ENVOLVA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO KITESURF NAS PRAIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38235, "ano": 2012, "numero": 1064, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38235/38235_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES URBAN\u00cdSTICAS DO LOTE NA GUIA DE IPTU DE TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38236, "ano": 2012, "numero": 1065, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38236/38236_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DA COBRAN\u00c7A REFERENTE A PRODUTOS, MERCADORIAS, SERVI\u00c7OS E SIMILARES EM VALORES INEXISTENTES EM MOEDA CORRENTE NO PA\u00cdS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38237, "ano": 2012, "numero": 1066, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38237/38237_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O PROGRAMA DOADOR VOLUNT\u00c1RIO DE SANGUE. "}, {"id": 38238, "ano": 2012, "numero": 1067, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38238/38238_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O PROGRAMA DOADOR VOLUNT\u00c1RIO DE SANGUE. "}, {"id": 38239, "ano": 2012, "numero": 1068, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38239/38239_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SERVI\u00c7O DENOMINADO \u201cDISQUE \u00c1LCOOL\u201d QUE SERVIR\u00c1 PARA DENUNCIAR CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS MOTORIZADOS QUE ABUSAM NA INGEST\u00c3O DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS, AL\u00c9M DO LIMITE PERMITIDO, NO TR\u00c2NSITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38240, "ano": 2012, "numero": 1069, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38240/38240_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE COMBATE A PR\u00c1TICA DE ASS\u00c9DIO MORAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DE SEUS PODERES E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS. "}, {"id": 38255, "ano": 2012, "numero": 1070, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38255/38255_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR ANTONIO BENTO DE ARA\u00daJO LIMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38257, "ano": 2012, "numero": 1071, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38257/38257_texto_integral.pdf", "ementa": "CORRIGE REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 9.705/12, ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI N\u00ba 8.290/07 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38258, "ano": 2012, "numero": 1072, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38258/38258_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38259, "ano": 2012, "numero": 1073, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38259/38259_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA UNIDADES E TRANSFORMA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38260, "ano": 2012, "numero": 1074, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38260/38260_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c1 VERMINOSE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38261, "ano": 2012, "numero": 1075, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38261/38261_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE GESTORES AMBIENTAIS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS EM EXERC\u00cdCIO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38270, "ano": 2012, "numero": 1076, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38270/38270_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI PARA DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS EM LOCAIS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 38285, "ano": 2012, "numero": 1077, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38285/38285_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE MUDAN\u00c7A DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM NOVA CAMAR\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA, PARA PREFEITO AL\u00cdPIO BEZERRA DE MELO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38284, "ano": 2012, "numero": 1078, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38284/38284_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE GOVERNADOR POETA RONALDO CUNHA LIMA, O CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES, LOCALIZADO \u00c0S MARGENS DA PB-008, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38326, "ano": 2012, "numero": 1079, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38326/38326_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL CULTURAL ESTUDANTIL DE POESIA RONALDO CUNHA LIMA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38327, "ano": 2012, "numero": 1080, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38327/38327_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI  N\u00ba 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38341, "ano": 2012, "numero": 1081, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38341/38341_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 2\u00ba, DA LEI 9.624, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011. "}, {"id": 38342, "ano": 2012, "numero": 1082, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38342/38342_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INSER\u00c7\u00c3O DA DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO. "}, {"id": 38343, "ano": 2012, "numero": 1083, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38343/38343_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA A PB-079 DE RODOVIA PROFESSOR JOS\u00c9 FARIAS DA MATA NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38344, "ano": 2012, "numero": 1084, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38344/38344_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE ANT\u00d4NIO AUR\u00c9LIO TEIXEIRA DE CARVALHO A PB-025, QUE LIGA A BR 101 AO MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38346, "ano": 2012, "numero": 1085, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38346/38346_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A SECRETARIA EXECUTIVA DA PESCA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 38357, "ano": 2012, "numero": 1086, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38357/38357_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICIDADE DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVI\u00c7OS E CAMPANHAS DE PESSOAS JUR\u00cdDICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38358, "ano": 2012, "numero": 1087, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38358/38358_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CENSO INCLUS\u00c3O PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA LOCALIZA\u00c7\u00c3O, DO PERFIL SOCIOECON\u00d4MICO E DO GRAU DE DEFICI\u00caNCIA DAS PESSOAS COM LIMITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E/OU NEUROL\u00d3GICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38421, "ano": 2012, "numero": 1088, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38421/38421_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA O CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES DE JO\u00c3O PESSOA DE POETA RONALDO CUNHA LIMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38359, "ano": 2012, "numero": 1089, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38359/38359_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA A LEI N\u00ba 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  \r\n\r\n"}, {"id": 38365, "ano": 2012, "numero": 1090, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38365/38365_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA MONSENHOR JOS\u00c9 SINFR\u00d4NIO DE ASSIS FILHO O CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA \u2013 IFPB DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA."}, {"id": 38380, "ano": 2012, "numero": 1091, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "PRO\u00cdBE O REPASSE DE COBRAN\u00c7A DE ICMS \u2013 IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u2013 NAS CONTAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DA PARA\u00cdBA DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO."}, {"id": 38381, "ano": 2012, "numero": 1092, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38381/38381_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO M\u00c1XIMO DE 7 (SETE) DIAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES E CONSULTAS M\u00c9DICAS, NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE, QUANDO O PACIENTE TIVER A IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38389, "ano": 2012, "numero": 1093, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mikika Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38389/38389_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS. "}, {"id": 38388, "ano": 2012, "numero": 1094, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38388/38388_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 9.669/2012."}, {"id": 38395, "ano": 2012, "numero": 1095, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38395/38395_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cESCOLA SUSTENT\u00c1VEL\u201d E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38396, "ano": 2012, "numero": 1096, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38396/38396_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cPROJETO CULTURA-CIDAD\u00c3\u201d NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38397, "ano": 2012, "numero": 1097, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38397/38397_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A JORNALISTA NELMA FIGUEIREDO SHUELLER. "}, {"id": 38416, "ano": 2012, "numero": 1098, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38416/38416_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00b0 9.625 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO ESTADUAL DE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA INC\u00caNDIO, EXPLOS\u00c3O E CONTROLE DE P\u00c2NICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38417, "ano": 2012, "numero": 1099, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38417/38417_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 033 DE 30/07/2012) \u2013  AUTORIZA O ESTADO DA PARA\u00cdBA A CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO INTERNO JUNTO NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O 4.109/12 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, MEDIANTE PRESTA\u00c7\u00c3O DE GARANTIA PELA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38418, "ano": 2012, "numero": 1100, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38418/38418_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 034 DE 30/07/2012) \u2013  AUTORIZA O ESTADO DA PARA\u00cdBA A CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO INTERNO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL \u2013 CEF, MEDIANTE PRESTA\u00c7\u00c3O DE GARANTIA PELA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 38423, "ano": 2012, "numero": 1101, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38423/38423_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA E GESTANTES, NAS PRA\u00c7AS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRON\u00d4MICOS, NA FORMA QUE MENCIONA. "}, {"id": 38424, "ano": 2012, "numero": 1102, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38424/38424_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DO VALOR DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E PARA CADASTRADOS NO BANCO DE DADOS COMO POSS\u00cdVEIS DOADORES DE MEDULA \u00d3SSEA."}, {"id": 38425, "ano": 2012, "numero": 1103, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38425/38425_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA REALIZAR O PARCELAMENTO DAS D\u00cdVIDAS DOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS COM A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA \u2013 CAGEPA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38426, "ano": 2012, "numero": 1104, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38426/38426_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O INSTITUTO BOMTEMPO DO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA."}, {"id": 38437, "ano": 2012, "numero": 1105, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38437/38437_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA A COBRAN\u00c7A DE TAXAS POR EMISS\u00c3O DE CARN\u00caS OU BOLETO BANC\u00c1RIO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38441, "ano": 2012, "numero": 1106, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38441/38441_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTES E FAMILIARES \u2013 ASDEF \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38492, "ano": 2012, "numero": 1107, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38492/38492_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O PROJETO \u201cESPORTE PARAOL\u00cdMPICO NA ESCOLA\u201d. "}, {"id": 38452, "ano": 2012, "numero": 1108, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38452/38452_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NO M\u00cdNIMO DUAS VEZES POR SEMANA, A CARNE DE PEIXE E SEUS DERIVADOS NO CARD\u00c1PIO DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O FORNECIDA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. "}, {"id": 38453, "ano": 2012, "numero": 1109, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38453/38453_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNA\u00c7\u00c3O COLETIVA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38454, "ano": 2012, "numero": 1110, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38454/38454_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS FISCAIS A POLICIAIS E BOMBEIROS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E FIXA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38455, "ano": 2012, "numero": 1111, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38455/38455_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI-SE OBRIGATORIEDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DO ANTIGO CEFET \u2013 INSTITUTO FEDERAL DA PARA\u00cdBA (IFPB) NO BAIRRO DE MANGABEIRA, NESTA CAPITAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38456, "ano": 2012, "numero": 1112, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38456/38456_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E CRIA CENTROS DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES PARA OS IDOSOS \u2013 CIAIS \u2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38480, "ano": 2012, "numero": 1113, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38480/38480_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL PREFEITO MOZART BEZERRA, A ESTRADA PB 103, QUE INTERLIGA O DISTRITO DE TABOLEIRO \u00c1 CIDADE DE BANANEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38481, "ano": 2012, "numero": 1114, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38481/38481_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL PECUARISTA DURVAL DA COSTA LIRA, A ESTRADA PB 107, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CASSERENGUE A SOL\u00c2NEA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38491, "ano": 2012, "numero": 1115, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38491/38491_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA CONTINUADA DE COMBATE AOS CRIMES DE VIOL\u00caNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER. "}, {"id": 38496, "ano": 2012, "numero": 1116, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38496/38496_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ANT\u00d4NIO SOARES BRASILEIRO, A PB-368 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38497, "ano": 2012, "numero": 1117, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38497/38497_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA PERMANENTE PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS MANANCIAIS, RIOS, LAGOS E A\u00c7UDES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38498, "ano": 2012, "numero": 1118, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38498/38498_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, REALIZAR O PARCELAMENTO DAS D\u00cdVIDAS DAS EMPRESAS PRIVADAS COM A COMPANHIA DE \u00c1GUAS E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA- CAGEPA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38499, "ano": 2012, "numero": 1119, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38499/38499_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c3O AMIGA \u2013 AMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38500, "ano": 2012, "numero": 1120, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38500/38500_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA VIS\u00c3O MONOCULAR COMO DEFICI\u00caNCIA VISUAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 38508, "ano": 2012, "numero": 1121, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38508/38508_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR WALTER FERNANDO SOUTO BRAND\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38510, "ano": 2012, "numero": 1122, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38510/38510_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL FRANCISCO DE ASSIS GONDIM, A ESTRADA PB 097, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ALAGOA NOVA A AREIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38511, "ano": 2012, "numero": 1123, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38511/38511_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO  TENENTE CORONEL REINALDO SALGADO BEATO, COMANDANTE DO 15\u00ba BATALH\u00c3O DE INFANTARIA  MOTORIZADA, REGIME VIDAL NEGREIROS, DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO. "}, {"id": 38512, "ano": 2012, "numero": 1124, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38512/38512_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS EM VIAGENS DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38513, "ano": 2012, "numero": 1125, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38513/38513_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38520, "ano": 2012, "numero": 1126, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38520/38520_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 035 DE 20/08/2012)  \u2013 ALTERA A LEI N\u00b0 6.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONSOLIDA AS NORMAS QUE DISP\u00d5EM SOBRE O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARA\u00cdBA \u2013 FAIN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38521, "ano": 2012, "numero": 1127, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38521/38521_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 036 DE 20/08/2012)  DISP\u00d5E SOBRE OS PLANOS DE CUSTEIO E DE BENEF\u00cdCIOS DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ALTERA \u00c0 LEI N\u00b0 7.517/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38519, "ano": 2012, "numero": 1128, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38519/38519_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE INSERIDO EM MEDIDA S\u00d3CIOEDUCATIVA DE INTERNA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA FORMA QUE MENCIONA. "}, {"id": 38522, "ano": 2012, "numero": 1129, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38522/38522_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA \u00c0S EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS TERCEIRIZADOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A CONTRATAR JOVENS PARA OCUPA\u00c7\u00c3O DO PRIMEIRO EMPREGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38534, "ano": 2012, "numero": 1130, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38534/38534_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO NOME DO C\u00d4NJUGE, COMPANHEIRO OU COMPANHEIRA DO CONSUMIDOR OU CONSUMIDORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NAS FATURAS MENSAIS DE CONSUMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38535, "ano": 2012, "numero": 1131, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38535/38535_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 038 DE 27/08/2012)  DISP\u00d5E SOBRE ORDENAMENTO PROCESSUAL TRIBUT\u00c1RIO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUT\u00c1RIO, BEM COMO SOBRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38539, "ano": 2012, "numero": 1132, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38539/38539_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA A PONTE, NA RODOVIA PB \u2013 262, QUE LIGAM O BAIRRO DO JATOB\u00c1 \u00c0 CIDADE DE PATOS."}, {"id": 38541, "ano": 2012, "numero": 1133, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38541/38541_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O TRATAMENTO DISCRIMINAT\u00d3RIO \u00c0S GESTANTES QUE PARTICIPAM DE CONCURSOS P\u00daBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E T\u00cdTULOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38542, "ano": 2012, "numero": 1134, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38542/38542_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O \u201cDISQUE DEN\u00daNCIA\u201d DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38543, "ano": 2012, "numero": 1135, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38543/38543_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 CETER-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38544, "ano": 2012, "numero": 1136, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38544/38544_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE GIN\u00c1SIO DE ESPORTES FRANCISCO EVARISTO DOS SANTOS \u201cO CANJIC\u00c3O\u201d, O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA E.E.E.F MONSENHOR JO\u00c3O COUTINHO NA CIDADE DE AREIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 38606, "ano": 2012, "numero": 1137, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38606/38606_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO A OT\u00c1VIO DUARTE SANTOS"}, {"id": 38586, "ano": 2012, "numero": 1138, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38586/38586_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA NOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA EMISS\u00c3O DA PRIMEIRA CARTEIRA DE IDENTIDADE BEM COMO NA SUA EMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38587, "ano": 2012, "numero": 1139, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38587/38587_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A HEPATITE A EM TODO O TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 38588, "ano": 2012, "numero": 1140, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38588/38588_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA AOS VITIMADOS COM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL \u2013 AVC, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38589, "ano": 2012, "numero": 1141, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38589/38589_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA A COMISS\u00c3O DA VERDADE E DA MEM\u00d3RIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA APURA\u00c7\u00c3O DE GRAVES VIOLA\u00c7\u00d5ES AOS DIREITOS HUMANOS PRATICADAS NO TERRIT\u00d3RIO PARAIBANO DURANTE O PER\u00cdODO DE 1964 AT\u00c9 1985. "}, {"id": 38590, "ano": 2012, "numero": 1142, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38590/38590_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE A EVAS\u00c3O ESCOLAR NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38607, "ano": 2012, "numero": 1143, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38607/38607_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A OFERTA DE SERVI\u00c7OS DO TIPO \u201cCOUVERT ART\u00cdSTICO\u201d NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 38608, "ano": 2012, "numero": 1144, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38608/38608_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO MANIFESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL A M\u00daSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38609, "ano": 2012, "numero": 1145, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38609/38609_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE ADO\u00c7\u00c3O DE CRIT\u00c9RIOS RESTRITIVOS \u00c0 OCUPA\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38591, "ano": 2012, "numero": 1146, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38591/38591_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38610, "ano": 2012, "numero": 1147, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38610/38610_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA \u2013PAI PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA. "}, {"id": 38592, "ano": 2012, "numero": 1148, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38592/38592_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO \u00c0 CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA AO PORTADOR DE DOEN\u00c7A OU PATOLOGIA CUJO TRATAMENTO OU PROCEDIMENTO M\u00c9DICO REQUEIRA O USO CONTINUADO DE APARELHOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38593, "ano": 2012, "numero": 1149, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38593/38593_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES  DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPICIEM LAZER E ENTRETENIMENTO."}, {"id": 38613, "ano": 2012, "numero": 1150, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38613/38613_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA IN\u00c1CIO GABRIEL RIBEIRO A CASA DA CIDADANIA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA. "}, {"id": 38614, "ano": 2012, "numero": 1151, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38614/38614_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE AMIR GAUD\u00caNCIO DE QUEIROZ O CENTRO TUR\u00cdSTICO DE TAMBA\u00da, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 38623, "ano": 2012, "numero": 1152, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38623/38623_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS REDES P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38625, "ano": 2012, "numero": 1153, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38625/38625_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA \u00daNICO DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SANIDADE AGROPECU\u00c1RIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38626, "ano": 2012, "numero": 1154, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38626/38626_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 08 DE 03/09/2012) \u2013  MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL N\u00b0 4.551, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983."}, {"id": 38644, "ano": 2012, "numero": 1155, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38644/38644_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 PRO\u00cdBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS, CORREIOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38645, "ano": 2012, "numero": 1156, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38645/38645_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL ENA \u2013 ESPERAN\u00c7A NO AMANH\u00c3O, COM SEDE EM CAMPINA GRANDE, PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38646, "ano": 2012, "numero": 1157, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38646/38646_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS, COM SEDE EM CAMPINA GRANDE, PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38650, "ano": 2012, "numero": 1158, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38650/38650_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cJOSELITO PEREIRA DE LUCENA\u201d O ESTACIONAMENTO DE IMPRENSA, DELEGA\u00c7\u00d5ES E DIRETORES DO ESTADO \u201cO AMIG\u00c3O\u201d, EM CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38651, "ano": 2012, "numero": 1159, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38651/38651_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECER ASSENTOS ADAPTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O OBESA E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38652, "ano": 2012, "numero": 1160, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38652/38652_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORA CONTRATEM RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO EM MEIO AMBIENTE."}, {"id": 38653, "ano": 2012, "numero": 1161, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38653/38653_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 PRO\u00cdBE AS OPERADORAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL A COBRAREM PELAS CHAMADAS REALIZADAS ENTRE OS MESMOS USU\u00c1RIOS QUANDO A LIGA\u00c7\u00c3O ANTERIOR TENHA SIDO INTERROMPIDA."}, {"id": 38654, "ano": 2012, "numero": 1162, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38654/38654_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS DE PLANOS DE SA\u00daDE A AUTORIZAR TODOS OS EXAMES, QUE EXIJAM AN\u00c1LISE PR\u00c9VIA, EM UM PRAZO M\u00c1XIMO DE 24 HORAS, QUANDO O PACIENTE FOR IDOSO."}, {"id": 38661, "ano": 2012, "numero": 1163, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38661/38661_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE BOMBEIROS CIVIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR ESTABELECIMENTOS ONDE HAJA GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38662, "ano": 2012, "numero": 1164, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38662/38662_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O PELO ESTADO, DE IM\u00d3VEIS POPULARES, RESERVANDO PORCENTAGEM PARA IDOSOS."}, {"id": 38663, "ano": 2012, "numero": 1165, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38663/38663_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO A LICEN\u00c7A PARA FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS QUE TIVEREM COMPANHEIRAS OU ESPOSAS MORTAS OU INCAPACITADAS PERMANENTEMENTE AP\u00d3S O PARTO."}, {"id": 38664, "ano": 2012, "numero": 1166, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38664/38664_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONV\u00caNIOS COM CL\u00cdNICAS PARTICULARES, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS, IGREJAS, ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O-GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES QUE PRESTAM ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38669, "ano": 2012, "numero": 1167, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38669/38669_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 041 DE 28/09/2012) \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PER\u00cdODO 2012-2015  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38670, "ano": 2012, "numero": 1168, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 042 DE 28/09/2012)  \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38671, "ano": 2012, "numero": 1169, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38671/38671_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE PRODUTOS, MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO OU OUTROS MINERAIS QUE, PORVENTURA, O CONTENHAM ACIDENTALMENTE EM SUA COMPOSI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 38675, "ano": 2012, "numero": 1170, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38675/38675_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A COMPET\u00caNCIA E AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DA CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A DE \u00d3RG\u00c3O SUPERIOR DE CONTROLE DISCIPLINAR INTERNO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38676, "ano": 2012, "numero": 1171, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38676/38676_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 043/2012) DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38677, "ano": 2012, "numero": 1172, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38677/38677_texto_integral.pdf", "ementa": "DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O ARROLAMENTO ADMINISTRATIVO DE BENS E DIREITO NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SER/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38678, "ano": 2012, "numero": 1173, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38678/38678_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 045/2012) \u2013 ALTERA A LEI N\u00ba 7.131, DE 05 DE JULHO DE 2002, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES \u2013 IPVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38679, "ano": 2012, "numero": 1174, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38679/38679_texto_integral.pdf", "ementa": "REDEFINE OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO, ALTERA AS LEIS DE N\u00baS 9.526/2011, 6.176/1995, 2.601/1961 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38680, "ano": 2012, "numero": 1175, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38680/38680_texto_integral.pdf", "ementa": "REDEFINE OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO, ALTERA A LEI N\u00ba 9.403, DE 12 DE JULHO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  \r\n\r\n"}, {"id": 38681, "ano": 2012, "numero": 1176, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38681/38681_texto_integral.pdf", "ementa": "REDEFINE OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO, ALTERA A LEI N\u00ba 9.404, DE 12 DE JULHO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 38682, "ano": 2012, "numero": 1177, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38682/38682_texto_integral.pdf", "ementa": "REDEFINE OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL, ALTERA A LEI N\u00ba 318, DE 07 DE JANEIRO DE 1949 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 38683, "ano": 2012, "numero": 1178, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38683/38683_texto_integral.pdf", "ementa": "REDEFINE OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 38695, "ano": 2012, "numero": 1179, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38695/38695_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMAN\u00caNCIA DE T\u00c9CNICO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO NAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38696, "ano": 2012, "numero": 1180, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38696/38696_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A IMPOSI\u00c7\u00c3O DE LIMITE DE TEMPO PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS ATIVADOS DE TELEFONE CELULAR PR\u00c9-PAGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38697, "ano": 2012, "numero": 1181, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38697/38697_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38698, "ano": 2012, "numero": 1182, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38698/38698_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 047 DE 10/10/2012) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS NO VALOR QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38699, "ano": 2012, "numero": 1183, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38699/38699_texto_integral.pdf", "ementa": "N\u00ba 048 DE 10/10/2012) DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38700, "ano": 2012, "numero": 1184, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38700/38700_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 049 DE 10/10/2012) \u2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO DA FUNDA\u00c7\u00c3O DESENVOLVIMENTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE \u201cALICE DE ALMEIDA\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38701, "ano": 2012, "numero": 1185, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38701/38701_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 050 DE 10/10/2012)\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A TABELA DE TAXAS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DO DETRAN-PB, A QUE SE REFERE \u00c0 LEI N\u00b0 7.656, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38708, "ano": 2012, "numero": 1186, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38708/38708_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ISEN\u00c7\u00c3O DAS TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS \u00c0 JUSTI\u00c7A ELEITORAL POR OCASI\u00c3O DOS PLEITOS ELEITORAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38725, "ano": 2012, "numero": 1187, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38725/38725_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA OFICINA EM CASOS DE COBERTURA DOS DANOS EM VE\u00cdCULOS POR SEGURADORA. \r\n\r\n"}, {"id": 38728, "ano": 2012, "numero": 1188, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38728/38728_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ONG DENOMINADA DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL DE CULTURA POPULAR E QUADRILHA JUNINA XIADO DO XINELO \u2013 ONG XX, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38729, "ano": 2012, "numero": 1189, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38729/38729_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO NOME DO C\u00d4NJUGE, COMPANHEIRO, FILHOS, OU QUALQUER OUTRA PESSOA MAIOR DE 18 ANOS DE IDADE QUE RESIDA COM O CONSUMIDOR, NAS FATURAS MENSAIS DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38730, "ano": 2012, "numero": 1190, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38730/38730_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE FRANCISCO ALVES BRAGA, A RODOVIA PB-387, NO TRECHO DO ENTRONCAMENTO PB-383 \u2013 VIEIR\u00d3POLIS AT\u00c9 ENTRONCAMENTO PB-391, DO MUNIC\u00cdPIO DE VIEIR\u00d3POLIS."}, {"id": 38753, "ano": 2012, "numero": 1191, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38753/38753_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA O FUNCIONAMENTO DE CRECHES P\u00daBLICAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA QUANDO DA DECRETA\u00c7\u00c3O DE PONTO FACULTATIVO."}, {"id": 38754, "ano": 2012, "numero": 1192, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38754/38754_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A DESTINAR RECURSOS E ADOTAR MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA INSTALA\u00c7\u00d5ES DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRA\u00c7AS E OUTROS LOCAIS P\u00daBLICOS DESTINADOS \u00c0 PR\u00c1TICA DE ESPORTE E LAZER. "}, {"id": 38755, "ano": 2012, "numero": 1193, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38755/38755_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00b0 DA LEI N\u00b0 9.658, DE 06 DE JANEIRO DE 2012. "}, {"id": 38756, "ano": 2012, "numero": 1194, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38756/38756_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OBRA P\u00daBLICA SER INAUGURADA, PELO PODER EXECUTIVO, QUANDO O SERVI\u00c7O, PARA A QUAL FOI CONSTRU\u00cdDA, ESTEJA PREPARADO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO IMEDIATO."}, {"id": 38757, "ano": 2012, "numero": 1195, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38757/38757_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESEN\u00c7A DE UM M\u00c9DICO GERIATRA NOS HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38758, "ano": 2012, "numero": 1196, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38758/38758_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO ALCOOLISMO JUVENIL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38759, "ano": 2012, "numero": 1197, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38759/38759_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA AO INDUSTRIAL GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38789, "ano": 2012, "numero": 1198, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38789/38789_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE PIL\u00d5EZINHOS A PIL\u00d5ES."}, {"id": 38790, "ano": 2012, "numero": 1199, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38790/38790_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE BORBOREMA A SERRARIA. "}, {"id": 38791, "ano": 2012, "numero": 1200, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38791/38791_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A \u201cFESTA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O\u201d, DO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5EZINHOS. "}, {"id": 38809, "ano": 2012, "numero": 1201, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38809/38809_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICIDADE DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVI\u00c7OS E CAMPANHAS DE \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38810, "ano": 2012, "numero": 1202, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38810/38810_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A SEMANA DE DOA\u00c7\u00c3O DO LEITE MATERNO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38824, "ano": 2012, "numero": 1203, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38824/38824_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO. "}, {"id": 38899, "ano": 2012, "numero": 1204, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38899/38899_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA \u201cEMPRESA AMIGA DA EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38826, "ano": 2012, "numero": 1205, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38826/38826_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA O PROGRAMA \u201cLI\u00c7\u00d5ES DE PRIMEIROS SOCORROS\u201d, NA REDE ESCOLAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38827, "ano": 2012, "numero": 1206, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38827/38827_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O \u201cCENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O EDUCATIVO COMUNIT\u00c1RIO \u2013 CEFEC\u201d. "}, {"id": 38828, "ano": 2012, "numero": 1207, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38828/38828_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA A LEI N\u00ba 6.379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1.996, E A LEI N\u00ba 7.611, DE 30 DE JUNHO DE 2004, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38889, "ano": 2012, "numero": 1208, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38889/38889_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO PASRA O SR. JO\u00c3O JOS\u00c9 DA SILVA."}, {"id": 38862, "ano": 2012, "numero": 1209, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38862/38862_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 4\u00ba, DA LEI N\u00ba 7.611/2004, PARA GARANTIR PARIDADE ENTRE ENTES P\u00daBLICOS E SOCIEDADE CIVIL NA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA POBREZA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38863, "ano": 2012, "numero": 1210, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38863/38863_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS SOBRE O DEVER DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SEDIADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE VENDEREM PRODUTOS FORA DO PRAZO DE VALIDADE, A DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE AO CONSUMIDOR DOIS PRODUTOS DA MESMA ESP\u00c9CIE E QUALIDADE, BEM COMO FIXA MULTA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38898, "ano": 2012, "numero": 1211, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DA JORNADA DI\u00c1RIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38874, "ano": 2012, "numero": 1212, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38874/38874_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA PREFER\u00caNCIA PELA VIDA\u201d EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 38885, "ano": 2012, "numero": 1213, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38885/38885_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LIVRO DOS ESP\u00cdRITOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38886, "ano": 2012, "numero": 1214, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS ESTRANGEIROS PELA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 38892, "ano": 2012, "numero": 1215, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38892/38892_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 054/2012)  ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N\u00baS 7.516, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 E 9.332, DE 25 DE JANEIRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38893, "ano": 2012, "numero": 1216, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38893/38893_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 055/2012) \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS NO VALOR QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38902, "ano": 2012, "numero": 1217, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38902/38902_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RELIGIOSA M\u00c3E DO MENINO JESUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38903, "ano": 2012, "numero": 1218, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38903/38903_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ALUNOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PORTADORES DO DIABETES. "}, {"id": 38940, "ano": 2012, "numero": 1219, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38940/38940_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGA\u00c7\u00c3O DE PLANOS DE SA\u00daDE E SEGURO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FORNECEREM AOS SEUS CLIENTES JUSTIFICATIVA, POR ESCRITO E IMEDIATA, EM CASO DE NEGATIVA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS, EXAMES, INTERNAMENTO OU CONDUTA SIMILAR. "}, {"id": 38955, "ano": 2012, "numero": 1220, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38955/38955_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 056/2012)  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO INTERNO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL \u2013 BNDES COM A FINALIDADE DE FINANCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTO DENOMINADO \u201cCOMPLEXO ADMINISTRATIVO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38956, "ano": 2012, "numero": 1221, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38956/38956_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DO DIREITO DE USO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39004, "ano": 2012, "numero": 1222, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/39004/39004_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE USINEIRO JOS\u00c9 IVANILDO CAVALCANTI DE MORAES O RODOSHOPPING LOCALIZADO NA PB-051, TRECHO CAJ\u00c1 A CALDAS BRAND\u00c3O (KM 85 DA BR 230)."}, {"id": 39005, "ano": 2012, "numero": 1223, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/39005/39005_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO A APOSENTADO E PENSIONISTA NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 39006, "ano": 2012, "numero": 1224, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/39006/39006_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO VICE-PRESIDENTE DO BRASIL MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39007, "ano": 2012, "numero": 1225, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/39007/39007_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA A SENHORA MAYSA DA MOTTA BENEVIDES GADELHA."}, {"id": 39020, "ano": 2012, "numero": 1226, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/39020/39020_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS MANDATOS POL\u00cdTICOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS CASSADOS PELA DITADURA ENTRE 1.964 E 1.985 DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N\u00ba 6.683/79."}, {"id": 39021, "ano": 2012, "numero": 1227, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Procuradoria Geral de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/39021/39021_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL N\u00ba 5.508 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. "}, {"id": 39043, "ano": 2012, "numero": 1228, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/39043/39043_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 13//2012)  FIXA PERCENTUAL PARA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA O EXEERC\u00cdCIO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37071, "ano": 2012, "numero": 37, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37071/37071_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA A ENTREGA DE UM EXEMPLAR DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA AOS HOMENAGEADOS COM O T\u00cdTULO DE CIDADANIA PARAIBANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37254, "ano": 2012, "numero": 38, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INSTITUI O PROJETO DE INICIATIVA COMPARTILHADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37275, "ano": 2012, "numero": 39, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37275/37275_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A DISTIN\u00c7\u00c3O HONOR\u00cdFICA DENOMINADA \u201cTROF\u00c9U MULHER EMPREENDEDORA\u201d, OUTORGADA PELA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA. \r\n\r\n"}, {"id": 37332, "ano": 2012, "numero": 40, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37332/37332_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A MEDALHA DE M\u00c9RITO CULTURAL POETA Z\u00c9 MARCOLINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37368, "ano": 2012, "numero": 41, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37368/37368_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NA GRADE DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA TV ASSEMBL\u00c9IA, EM CAR\u00c1TER PERMANENTE, CAMPANHAS DE COMBATE \u00c0S DROGAS IL\u00cdCITAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37409, "ano": 2012, "numero": 42, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37409/37409_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIDADE DOS PROJETOS DE LEIS AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIAS VISUAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37410, "ano": 2012, "numero": 43, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37410/37410_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE INTERNET SEM FIO \u201cREDE WI-FI\u201d, NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37494, "ano": 2012, "numero": 44, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37494/37494_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, PERTINENTES A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL. "}, {"id": 37495, "ano": 2012, "numero": 45, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37495/37495_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO \u00d3RG\u00c3O INDEPENDENTE N\u00c3O VINCULADO A PROCURADORIA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37496, "ano": 2012, "numero": 46, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUSTA\u00c7\u00c3O DOS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37609, "ano": 2012, "numero": 47, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37609/37609_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A MOSTRA DO ARTISTA PL\u00c1STICO ESPECIAL NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1  PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS. "}, {"id": 37610, "ano": 2012, "numero": 48, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37610/37610_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O CERTIFICADO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, FOR\u00daNS E SEMIN\u00c1RIOS PROMOVIDOS PELA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 37794, "ano": 2012, "numero": 49, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37794/37794_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SUB-COMISS\u00c3O DA VERDADE PARA ACOMPANHAR A APURA\u00c7\u00c3O DE GRAVES VIOLA\u00c7\u00d5ES DOS DIREITOS HUMANOS DURANTE O PER\u00cdODO DE 1964 AT\u00c9 1985 OCORRIDAS NO TERRIT\u00d3RIO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38004, "ano": 2012, "numero": 51, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38004/38004_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdNEA \u201cA\u201d DO INCISO I, DO ART. 49 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 469/91 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38036, "ano": 2012, "numero": 52, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38036/38036_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, PERTINENTES AS EMENDAS E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 38176, "ano": 2012, "numero": 53, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38176/38176_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1300/07 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38422, "ano": 2012, "numero": 54, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38422/38422_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLU\u00cd NO REGISTRO DE MESTRE DAS ARTES \u2013 CANHOTO DA PARA\u00cdBA \u2013 REMA/PB, O NOME DO M\u00daSICO, COMPOSITOR NORDESTINO BRASILEIRO GENIVAL LACERDA CAVALCANTE. "}, {"id": 38617, "ano": 2012, "numero": 55, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38617/38617_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SERVI\u00c7O DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR \u2013 PROCON LEGISLATIVO \u2013 NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38900, "ano": 2012, "numero": 56, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38900/38900_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REVOGA AS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00ba: 522/95 E 539/95 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 38865, "ano": 2012, "numero": 57, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38865/38865_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 147, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38938, "ano": 2012, "numero": 58, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38938/38938_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREMIA\u00c7\u00c3O ANUAL A PROFISSIONAIS DA TELEVIS\u00c3O, R\u00c1DIO, JORNAL E PORTAL. "}, {"id": 38950, "ano": 2012, "numero": 59, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38950/38950_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 38951, "ano": 2012, "numero": 60, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38951/pr_60.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37134, "ano": 2012, "numero": 5, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37134/37134_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 8\u00ba AO ART. 30 (INCLUINDO A VEDA\u00c7\u00c3O PARA NOMEA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS INELEG\u00cdVEIS NOS TERMOS DA LEI EM CARGOS P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO (LEI DA FICHA LIMPA). "}, {"id": 37266, "ano": 2012, "numero": 6, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37266/37266_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI O ARTIGO 60\u2013A \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37289, "ano": 2012, "numero": 7, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37289/37289_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI O ARTIGO 178 \u2013 B NO CAP\u00cdTULO I DO T\u00cdTULO VII, DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, VISANDO REGRAR A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL, COM RECURSOS DECORRENTES DA EXPLORA\u00c7\u00c3O DO PETR\u00d3LEO LOCALIZADO NA CAMADA PR\u00c9-SAL. "}, {"id": 37480, "ano": 2012, "numero": 9, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37480/37480_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REVOGA A AL\u00cdNEA \u201cB\u201d, DO INCISO II, DO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 63, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37778, "ano": 2012, "numero": 10, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O, DIVULGA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS E PRIORIDADES PELO PODER EXECUTIVO. "}, {"id": 38612, "ano": 2012, "numero": 11, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INTRODUZ PAR\u00c1GRAFO NO ART. 118 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, RETIRANDO IDOSOS E PORTADORES DE DOEN\u00c7A GRAVE OU INCAPACITANTE DA ORDEM DE PRECAT\u00d3RIOS. "}, {"id": 38788, "ano": 2012, "numero": 12, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38788/38788_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ACRESCENTA O INCISO XIV AO ART. 41 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL "}, {"id": 37493, "ano": 2012, "numero": 21, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37493/37493_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 817/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO."}, {"id": 37855, "ano": 2012, "numero": 22, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37855/37855_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 898/2012, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 38450, "ano": 2012, "numero": 23, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38450/38450_texto_integral.pdf", "ementa": "EM CONFORMIDADE COM O QUE DISP\u00d5E O 1\u00ba DO ART 452 E 2\u00ba DO ART 115 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO A VOSSA EXECENCIA QUE O PARACER DA COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO A VOSSA EXCELENCIA QUE O PARECER DA COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba992/12 QUE AUTORIZA O ESTADO D PARA\u00cdBA A PRESTAR GARANTIA EM OPRERA\u00c7\u00c3O DE CREDITO A SEREM CELEBRADOS ENTRE A COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA - CAGEPA E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SEJA SUBMETIDO AO CRIVO DA APRECIA\u00c7\u00c3O DO SOBERANO PLEN\u00c1RIO DESTE PODER LEGISLATIVO ESTADUAL"}, {"id": 38973, "ano": 2012, "numero": 24, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA A APRECIA\u00c7\u00c3O CONCLUSIVA DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.211/2012, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE O IN\u00cdCIO E O T\u00c9RMINO DA JORNADA DI\u00c1RIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 38313, "ano": 2012, "numero": 120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 973/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cCONDICIONA O REPASSE DE VERBAS DESTINADAS A FESTEJOS COMEMORATIVOS OU CULTURAIS, AO ATENDIMENTO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DOS LIMITES DE APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NAS \u00c1REAS DE SA\u00daDE 12% (DOZE POR CENTO) E EDUCA\u00c7\u00c3O 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 39002, "ano": 2012, "numero": 176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUDEMA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DO DEP\u00d3SITO DE CARV\u00c3O MINERAL INSTALADO NO RECANTO DO PO\u00c7O, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO. "}, {"id": 37193, "ano": 2012, "numero": 294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO CONVITE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE/PB, PARA DEBATER COM OS REAIS MOTIVOS QUE DETERMINARAM O FECHAMENTO DA AG\u00caNCIA REGIONAL DAQUELE \u00d3RG\u00c3O NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 37743, "ano": 2012, "numero": 653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE NA CIDADE DE MAR\u00cd. "}, {"id": 37242, "ano": 2012, "numero": 821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37242/37242_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A FORMA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS EM PROMO\u00c7\u00c3O, COM PRAZO DE VALIDADE INFERIOR A UM M\u00caS."}, {"id": 37315, "ano": 2012, "numero": 848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA ESPECIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O A CRIMES E MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 37337, "ano": 2012, "numero": 1010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. REGINALDO TAVARES DE ALBUQUERQUE, ELEITO COMO PRESIDENTE DA UNIMED NORTE/NORDESTE, PARA UM NOVO MANDATO DE 04 ANOS."}, {"id": 38451, "ano": 2012, "numero": 1107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CRIA NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O PROJETO \u201cESPORTE PARAOL\u00cdMPICO NA ESCOLA\u201d. "}, {"id": 38622, "ano": 2012, "numero": 1152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS REDES P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38825, "ano": 2012, "numero": 1204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CRIA O PROGRAMA \u201cEMPRESA AMIGA DA EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38864, "ano": 2012, "numero": 1211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO DA JORNADA DI\u00c1RIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36772, "ano": 2012, "numero": 1694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdR CASAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS."}, {"id": 41114, "ano": 2012, "numero": 2012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO D\u00b4\u00b4AGUA DO POVOADO LAGOA DE S\u00c3O JO\u00c3O, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL."}, {"id": 36865, "ano": 2012, "numero": 2379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AOS FUNCION\u00c1RIOS DO JORNAL DI\u00c1RIO DA BORBOREMA DE CAMPINA GRANDE E DO JORNAL O NORTE DE JO\u00c3O PESSOA, NESTE MOMENTO T\u00c3O DIF\u00cdCIL ONDE OS DI\u00c1RIOS ASSOCIADOS INFORMAM QUE OS DOIS JORNAIS HIST\u00d3RICOS DA PARA\u00cdBA N\u00c3O MAIS CIRCULAR\u00c3O A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO. "}, {"id": 37935, "ano": 2012, "numero": 2407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UMA M\u00c1QUINA PATROL MOTONIVELADORA PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE  MONTEIRO \u00c0 COMUNIDADE RURAL DE PO\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 38207, "ano": 2012, "numero": 2576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PROFISS\u00c3O DO COMERCI\u00c1RIO, J\u00c1 QUE A REFERIDA MAT\u00c9RIA SER\u00c1 BREVEMENTE VOTADA NA C\u00c2MARA FEDERAL. "}, {"id": 38901, "ano": 2012, "numero": 2627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DOUTOR BRENO WANDERLEY C\u00c9SAR SEGUNDO, EM VIRTUDE DE SUA INDICA\u00c7\u00c3O PARA JUIZ SUPLENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, PELA PRESIDENTE DILMA ROUSSEF. "}, {"id": 36763, "ano": 2012, "numero": 2686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36763/36763_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DA CIDADE DE PATOS, PEDRO ALEXON DIAS JER\u00d4NIMO, FATO OCORRIDO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2011, EM S\u00c3O PAULO."}, {"id": 36765, "ano": 2012, "numero": 2688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36765/36765_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE HYRLANE DIAS DA N\u00d3BREGA DE QUEIROZ, FATO OCORRIDO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2011. "}, {"id": 36841, "ano": 2012, "numero": 2724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36841/36841_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO IDEME, NO SENTIDO DE REALIZAREM ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS PR\u00c9-REQUISITOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CONSULTA PR\u00c9VIA ATRAV\u00c9S DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, MEDIANTE PLEBISCITO, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE SUM\u00c9 E SERRA BRANCA PARA DECIDIR SOBRE A LOCALIZA\u00c7\u00c3O TERRITORIAL DA \u00c1REA ONDE EST\u00c3O INSERIDAS AS COMUNIDADES OLHO D\u2019\u00c1GUA DO PADRE, CATONHO E CAITITU, QUE EST\u00c1 SENDO PLEITEADA A REFERIDA \u00c1REA PARA INTEGRAR A CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DE AMBOS OS MUNIC\u00cdPIOS PELOS SEUS RESPECTIVOS PREFEITOS CONSTITUCIONAIS. "}, {"id": 36852, "ano": 2012, "numero": 2726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36852/36852_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA NA 1\u00aa DELEGACIA DISTRITAL DE GUARABIRA. "}, {"id": 36853, "ano": 2012, "numero": 2727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36853/36853_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO A BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 36854, "ano": 2012, "numero": 2728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36854/36854_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O ACOMPANHAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 SUSPENS\u00c3O DA CONCORR\u00caNCIA N\u00ba 01/2012, QUE SERIA PROMOVIDA PELO DETRAN-PB. "}, {"id": 36855, "ano": 2012, "numero": 2729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36855/36855_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS E AOS SENADORES DO NORDESTE BRASILEIRO, NO SENTIDO DE INTERCEDEREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA EDITADA UMA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA COM O OBJETIVO DE MINIMIZAR OS EFEITOS DANOSOS DE ENDIVIDAMENTO DOS PRODUTORES RURAIS NORDESTINOS JUNTO \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS OFICIAIS, DE TAL FORMA QUE OCORRA A REABERTURA DO PRAZO DE RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DOS D\u00c9BITOS RURAIS E A SUSPENS\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE EXECU\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS DOS PRODUTORES INADIPLENTES. "}, {"id": 36856, "ano": 2012, "numero": 2730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36856/36856_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ISM\u00caNIA BRAGA DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 36857, "ano": 2012, "numero": 2731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO AMBIENTE DA CCJ, PARA DEBATER O IMPASSE JUNTO AO REPASSE DO DUOD\u00c9CIMO DA UEPB."}, {"id": 36858, "ano": 2012, "numero": 2732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36858/36858_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS, VISANDO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DOS SAL\u00c1RIOS ATRASADO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NAS \u00c1REAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E INFRAESTRUTURA. "}, {"id": 36859, "ano": 2012, "numero": 2733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36859/36859_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O A UM PROGRAMA DE PEIXAMENTO DOS A\u00c7UDES DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA DOA\u00c7\u00c3O DE ALEVINOS, NA REGI\u00c3O DO CARIRI, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS MUNIC\u00cdPIOS DE GURJ\u00c3O, SERRA BRANCA, S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, CABACEIRAS E BOA VISTA. "}, {"id": 36860, "ano": 2012, "numero": 2734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36860/36860_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB-177, QUE LIGA A PB-157 AT\u00c9 CUBATI. "}, {"id": 36861, "ano": 2012, "numero": 2735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36861/36861_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DO IN\u00cdCIO DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA PB-095, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINA GRANDE E A BR-230, PASSANDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE MASSARANDUBA E SERRA REDONDA. "}, {"id": 36862, "ano": 2012, "numero": 2736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36862/36862_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJA RESTABELECIDO O ABASTECIMENTO NORMAL DE \u00c1GUA NA CIDADE DE LAGOA SECA."}, {"id": 36863, "ano": 2012, "numero": 2737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36863/36863_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO TETO DA ESCOLA ESTADUAL DE AUDICOMUNICA\u00c7\u00c3O DEM\u00d3STENES CUNHA LIMA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 36864, "ano": 2012, "numero": 2738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36864/36864_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM N\u00daCLEO INTEGRADO DE POLICIAMENTO COMUNIT\u00c1RIO, NO CENTRO DA CIDADE DE CABEDELO, PARA GARANTIR SEGURAN\u00c7A E BEM ESTAR DA POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 36910, "ano": 2012, "numero": 2739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36910/36910_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8211; FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AOS FUNCION\u00c1RIOS DO JORNAL DI\u00c1RIO DA BORBOREMA DE CAMPINA GRANDE E DO JORNAL O NORTE DE JO\u00c3O PESSOA, NESTE MOMENTO T\u00c3O DIF\u00cdCIL ONDE OS DI\u00c1RIOS ASSOCIADOS INFORMAM QUE OS DOIS JORNAIS HIST\u00d3RICOS DA PARA\u00cdBA N\u00c3O MAIS CIRCULAR\u00c3O A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO. "}, {"id": 36867, "ano": 2012, "numero": 2741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36867/36867_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO \u2013 UPA NA CIDADE DE PICU\u00cd. "}, {"id": 36868, "ano": 2012, "numero": 2742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36868/36868_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, FERREIRA DE MACEDO, FRANCISCO XAVIER DE MACEDO, DEODORO DA FONSECA, MANOEL LUCAS DE MACEDO E ANT\u00d4NIO FIRMINO DE MACEDO, NO CENTRO DA CIDADE DE PICU\u00cd. "}, {"id": 36869, "ano": 2012, "numero": 2743, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36869/36869_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA E AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba JUIZADO DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 36870, "ano": 2012, "numero": 2744, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36870/36870_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MINISTRO DJACI FALC\u00c3O. \r\n\r\n"}, {"id": 36871, "ano": 2012, "numero": 2745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36871/36871_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CINEASTA, TEATR\u00d3LOGO E JORNALISTA LINDUARTE NORONHA, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 36872, "ano": 2012, "numero": 2747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36872/36872_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MINISTRO DJACI FALC\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 36880, "ano": 2012, "numero": 2748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36880/36880_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO BATISTA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 36881, "ano": 2012, "numero": 2749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36881/36881_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TOM\u00d3GRAFO NO HOSPITAL REGIONAL DE QUEIMADAS. "}, {"id": 36882, "ano": 2012, "numero": 2750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36882/36882_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CINCO LEITOS DE UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE QUEIMADAS. "}, {"id": 36887, "ano": 2012, "numero": 2751, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM NOME DO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN, EM VIRTUDE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DO JUIZADO DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 36888, "ano": 2012, "numero": 2752, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA DE  VEREADORES( PROPOSITURA DO VEREADOR GERALDO AMORIM), COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUEST\u00c3O DA DEFESA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DE RUA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COMO TAMB\u00c9M OFICIALIZAR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESTADUAL DE DEFESA E BEM-ESTAR DO ANIMAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36891, "ano": 2012, "numero": 2753, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36891/36891_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE CONSTRUIR GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NA EEEM JOS\u00c9 ROLERICK DE OLIVEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA. "}, {"id": 36892, "ano": 2012, "numero": 2754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36892/36892_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VIATURA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA. \r\n\r\n"}, {"id": 36893, "ano": 2012, "numero": 2755, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36893/36893_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CONTINGENTE POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA. "}, {"id": 36894, "ano": 2012, "numero": 2756, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36894/36894_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, EM VIRTUDE DA NOMEA\u00c7\u00c3O DO DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO RIBEIRO PARA O CARGO DE MINISTRO DAS CIDADES. "}, {"id": 36895, "ano": 2012, "numero": 2757, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36895/36895_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE SEVERINO FIRMINO DA SILVA, EM VIRTUDE DA CAMPANHA PARA O HOSPITAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO. "}, {"id": 36896, "ano": 2012, "numero": 2758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36896/36896_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA BARBOSA J\u00daNIOR, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 36897, "ano": 2012, "numero": 2759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36897/36897_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS COM RELA\u00c7\u00c3O A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS CIRURGIAS TOR\u00c1CICAS, NEUROL\u00d3GICAS E VASCULARES NO HOSPITAL DE TRAUMA DE JO\u00c3O PESSOA, ONDE OS SAL\u00c1RIOS DOS M\u00c9DICOS EST\u00c3O ATRASADOS DESDE SETEMBRO DE 2011, E ELES EST\u00c3O TRABALHANDO SEM A RENOVA\u00c7\u00c3O DOS CONTRATOS DESDE O DIA 06 DE JANEIRO DESTE ANO, SEGUNDO O PRESIDENTE DA COOPERATIVA DOS CIRURGI\u00d5ES DO HETSHL, VALDIR DELMIRO. "}, {"id": 36898, "ano": 2012, "numero": 2760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36898/36898_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA CARTA DO SENADOR VITAL DO REGO FILHO, ENVIADA \u00c0 PRESIDENTE DILMA ROUSSEF, LAMENTANDO A N\u00c3O INCLUS\u00c3O DA PARA\u00cdBA NA AGENDA OFICIAL DE VISITAS NO NORDESTE DA CHEFE EXECUTIVO. "}, {"id": 36899, "ano": 2012, "numero": 2761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36899/36899_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR VITAL DO REGO FILHO, PELA SUA DESENVOLTURA AO ENVIAR CARTA \u00c0 PRESIDENTE DILMA ROUSSEF, LAMENTANDO A N\u00c3O INCLUS\u00c3O DA PARA\u00cdBA NA AGENDA OFICIAL DE VISITAS NO NORDESTE DA CHEFE DO EXECUTIVO.\r\n\r\n"}, {"id": 36900, "ano": 2012, "numero": 2762, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36900/36900_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS TRANSPLANTES RENAIS NESTA CAPITAL, QUE CONFORME DEN\u00daNCIAS DE PACIENTES RENAIS, H\u00c1 MAIS DE UM ANO O MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA N\u00c3O TEM REALIZADO TRANSPLANTES."}, {"id": 36901, "ano": 2012, "numero": 2763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36901/36901_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA ENCONTRAR SOLU\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS DELEGADOS DA POL\u00cdCIA DO ESTADO, TENDO EM VISTA A REDU\u00c7\u00c3O DO TEMPO PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS EXTRAORDIN\u00c1RIOS, EVITANDO ASSIM A GREVE. "}, {"id": 36907, "ano": 2012, "numero": 2764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36907/36907_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA QUE ENVIE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO REPASSE DO DUOD\u00c9CIMO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA &#8211; UEPB. "}, {"id": 36908, "ano": 2012, "numero": 2765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36908/36908_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS COM O AUMENTO DO \u00cdNDICE DE VIOL\u00caNCIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36917, "ano": 2012, "numero": 2766, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36917/36917_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 CDL, EM VIRTUDE DOS 46 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS."}, {"id": 36918, "ano": 2012, "numero": 2767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36918/36918_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CABEDELO P\u00c1RA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO SOLUCIONAR A FALTA DE M\u00c9DICOS NO HOSPITAL PADRE ALFREDO BARBOSA, DENUNCIADA PELA IMPRENSA LOCAL E QUE ESTA TRAZENDO TRANSTORNOS PARA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 36919, "ano": 2012, "numero": 2768, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRESIONAR O GOVERNO FEDERAL A DAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O DEFINITIVA PARA O FUNDO DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS DAS COMPANHIAS DOCAS, ATENDENDO ASSIM REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES DO PORTO DE CABEDELO, BEM COMO DOS DEMAIS PORTOS DO PAIS."}, {"id": 36920, "ano": 2012, "numero": 2769, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36920/36920_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA VISANDO ADOTAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS APONTADOS PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA, EM PARCERIA COM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, NAS ESCOLAS DO ESTADO, QUE GERAM DOZE A\u00c7\u00d5ES CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA EM 2012, POR CONTA DO ABANDONO E PRECARIEDADE NA ESTRUTURA DE ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO."}, {"id": 36921, "ano": 2012, "numero": 2770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36921/36921_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS APONTADOS PELO COORDENADOR NACIONAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ERRADICA\u00c7\u00c3O DA FEBRE AFTOSA, DR. PL\u00cdNIO LEITE LOPES, QUE ASSEGUROU QUE O ESTADO IR\u00c1 SOFRER AUDITORIA AINDA ESTE ANO E SE CONSTATADA A PERMAN\u00caNCIA DO ATUAL QUADRO PODER\u00c1, INCLUSIVE, RETROCEDER PARA O N\u00cdVEL.\r\n\r\n"}, {"id": 36922, "ano": 2012, "numero": 2771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36922/36922_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A EQUIPE DE JORNALISTAS DO JORNAL CORREIO DA MANH\u00c3, DA R\u00c1DIO CORREIO FM DE CAMPINA GRANDE PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANO DE EXIST\u00caNCIA DESTE IMPORTANTE PROGRAMA JORNAL\u00cdSTICO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": 36927, "ano": 2012, "numero": 2772, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36927/36927_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA \u2013 CAGEPA, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A SOLU\u00c7\u00c3O DO GRAVE PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS VIT\u00d3RIA E PASTOR SEVERINO CRISPIM, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3."}, {"id": 36924, "ano": 2012, "numero": 2773, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO INSTRUMENTISTA E COMPOSITOR WILSON FLORENTINO MACHADO"}, {"id": 36928, "ano": 2012, "numero": 2774, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36928/36928_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CONSELHEIRO FL\u00c1VIO S\u00c1TIRO FERNANDES, RECENTEMENTE APOSENTADO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A FRENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (TCE/PB)."}, {"id": 36929, "ano": 2012, "numero": 2775, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36929/36929_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DNIT NA PARA\u00cdBA A URGENTE PINTURA DAS FAIXAS DIVIS\u00d3RIAS PONTILHADAS, CONT\u00cdNUAS OU DUPLAS NA PISTA DE ROLAMENTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DA BR 101 COM CONTINUIDADE DA BR 230 AT\u00c9 A PROXIMIDADE DO VIADUTO IVAN BICHARA NO SENTIDO JO\u00c3O PESSOA \u2013 RECIFE."}, {"id": 36930, "ano": 2012, "numero": 2776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36930/36930_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO, PARA QUE SEJA DETERMINADA A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PE. GERALDO DA SILVA PINTO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA."}, {"id": 36931, "ano": 2012, "numero": 2777, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36931/36931_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PESQUISADOR E PROFESSOR REGINALDO MARINHO, PELA PESQUISA DE ESTRUTURA TRIANGULAR EM PET QUE IR\u00c1 PROPORCIONAR UMA REVOLU\u00c7\u00c3O NA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E CONTRIBUIR\u00c1 PARA A PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, EXTENSIVO A REVISTA NORDESTE PELA MAT\u00c9RIA \u201cTECNOLOGIA DE PL\u00c1STICO\u201d, PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO 63, P\u00c1GINAS 72 A 74."}, {"id": 36932, "ano": 2012, "numero": 2778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36932/36932_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA DO ESTADO, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DE PICU\u00cd, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MERCADO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO EM EP\u00cdGRAFE."}, {"id": 36933, "ano": 2012, "numero": 2779, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36933/36933_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA CIDADE DE CUIT\u00c9."}, {"id": 36934, "ano": 2012, "numero": 2780, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36934/36934_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO PRESIDENTE DA CAGEPA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA DA PARA\u00cdBA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO, E EM SEGUIDA A SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DE SANEAMENTO B\u00c1SICO(ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO E CAL\u00c7AMENTO) NO BAIRRO DA CIDADE DOS COLIBRIS, EM JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 36935, "ano": 2012, "numero": 2781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36935/36935_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MARQUES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE ITABAIANA \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 36936, "ano": 2012, "numero": 2782, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36936/36936_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS A FIM DE ASSEGURAR A PRESERVA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS TOMBADOS COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 36937, "ano": 2012, "numero": 2783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36937/36937_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA POL\u00cdCIA SOLID\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9."}, {"id": 36938, "ano": 2012, "numero": 2784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36938/36938_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA GRATUIDADE PARA IDOSOS EM \u00d4NIBUS INTERESTADUAIS QUE SAEM DO NOSSO ESTADO."}, {"id": 36939, "ano": 2012, "numero": 2785, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36939/36939_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA POL\u00cdCIA SOLID\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 36940, "ano": 2012, "numero": 2786, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36940/36940_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA POL\u00cdCIA SOLID\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS."}, {"id": 36941, "ano": 2012, "numero": 2787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36941/36941_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA POL\u00cdCIA SOLID\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO."}, {"id": 36942, "ano": 2012, "numero": 2788, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36942/36942_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA POL\u00cdCIA SOLID\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA."}, {"id": 36943, "ano": 2012, "numero": 2789, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36943/36943_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA POL\u00cdCIA SOLID\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO."}, {"id": 36944, "ano": 2012, "numero": 2790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36944/36944_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRETORIA E DEMAIS SERVIDORES DO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, EM CAMPINA GRANDE, DEVIDO AOS EXCELENTES RESULTADOS ATINGIDOS POR AQUELA UNIDADE NA HUMANIZA\u00c7\u00c3O, AGILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO \u00c0QUELES QUE ALI PROCURAM ATENDIMENTO M\u00c9DICO-HOSPITALAR."}, {"id": 36945, "ano": 2012, "numero": 2791, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36945/36945_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O DA REDE PARA\u00cdBA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PELA INICIATIVA DE EDITAR UMA S\u00c9RIE DE TR\u00caS MAT\u00c9RIAS VEICULADAS NO BOM DIA PARA\u00cdBA QUE TRATA DAS OBRAS DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO PARA O NORDESTE SETENTRIONAL."}, {"id": 36946, "ano": 2012, "numero": 2792, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36946/36946_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE DO POSTO DE TR\u00c2NSITO DE RIO TINTO."}, {"id": 36947, "ano": 2012, "numero": 2793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36947/36947_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO PELA \u201cPATRI\u00d3TICA A\u00c7\u00c3O\u201d DO 1\u00ba GRUPAMENTO DE ENGENHARIA NAS OBRAS DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO PARA O NORDESTE."}, {"id": 36948, "ano": 2012, "numero": 2794, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36948/36948_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS QUE PARTICIPEM DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DISCUTIR AS D\u00cdVIDAS DOS AGRICULTORES NORDESTINOS JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2012, \u00c0S 14 HORAS, NA ALA ALEXANDRE COSTA, SALA 13 DO SENADO FEDERAL, A COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO \u2013 CDRT, EM ATENDIMENTO A UMA PROPOSITURA DO SENADOR VITAL DO R\u00caGO FILHO. "}, {"id": 36958, "ano": 2012, "numero": 2795, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36958/36958_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM ENVIDADOS ESFOR\u00c7OS PARA SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA D\u2019\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS \u2013 PB. "}, {"id": 36959, "ano": 2012, "numero": 2796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36959/36959_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, INVESTIGA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES ESTADUAIS FANTASMAS NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA ANTONIO PAULINO FILHO. "}, {"id": 36960, "ano": 2012, "numero": 2797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36960/36960_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS SERVIDORES ESTADUAIS FANTASMAS NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA ANT\u00d4NIO PAULINO FILHO."}, {"id": 36961, "ano": 2012, "numero": 2799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36961/36961_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM UMA UNIDADE DO SAMU, NA CIDADE DE SERRA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 36962, "ano": 2012, "numero": 2800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36962/36962_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE AMPLIAREM O SANEAMENTO B\u00c1SICO (ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO E CAL\u00c7AMENTO) DOS BAIRROS DE JOS\u00c9 VIEIRA DINIZ E RANGEL, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 36963, "ano": 2012, "numero": 2801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36963/36963_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM A\u00c7UDE P\u00daBLICO NO S\u00cdTIO AGUIAR VELHO, MUNIC\u00cdPIO DE SERRA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 36964, "ano": 2012, "numero": 2802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36964/36964_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB-420, INICIANDO NA BR-230 NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS. "}, {"id": 36965, "ano": 2012, "numero": 2803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36965/36965_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS A INCLUS\u00c3O DA ENTRADA DA \u00c1GUA DO PISF, NO EIXO NORTE, TAMB\u00c9M PELO RIO PIANC\u00d3, AL\u00c9M DOS RIOS PIRANHAS E PEIXES E QUE A PARCERIA DE \u00c1GUA DO PISF DESTINADA AO RIO GRANDE DO NORTE, QUE ABASTECER\u00c1 A BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO GON\u00c7ALVES, ESCOE PELO RIO PIANC\u00d3, APROVEITANDO A CAPACIDADE DO A\u00c7UDE COREMAS/M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA QUE TEM CAPACIDADE DE 1.360.000.000 M\u00b3."}, {"id": 36966, "ano": 2012, "numero": 2804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36966/36966_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A VIS\u00c3O NACIONAL PARA A CONSCI\u00caNCIA CRIST\u00c3, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201c14\u00ba ENCONTRO DA CONSCI\u00caNCIA CRIST\u00c3O \u2013 UMA VIS\u00c3O CRISTOC\u00caNTRICA\u201d."}, {"id": 36967, "ano": 2012, "numero": 2805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36967/36967_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGROPECUARISTA OTAVIANO JAPIASS\u00da QUEIR\u00d3Z, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 36969, "ano": 2012, "numero": 2806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36969/36969_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ALENICE ARAUJO GADELHA, OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 36970, "ano": 2012, "numero": 2807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36970/36970_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA ATENDER DETERMINA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL PARA PROVIDENCIAR MEDICAMENTO EXCEPCIONAL E DISPONIBILIZAR IMEDIATAMENTE AO PACIENTE. "}, {"id": 36968, "ano": 2012, "numero": 2808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36968/36968_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA CRIAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO CONSCIENTIZAR OS PARAIBANOS ACERCA DA HANSEN\u00cdASE, QUE AUMENTOU EM 44,1% EM UM ANO NO ESTADO. "}, {"id": 36971, "ano": 2012, "numero": 2809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36971/36971_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRESSIONAR O GOVERNO FEDERAL A DAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O DEFINITIVA PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DOS CARROS PIPA DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA, QUE SE ENCONTRA PARALISADO EM 142 MUNIC\u00cdPIOS POR FALTA DE PAGAMENTO. "}, {"id": 36972, "ano": 2012, "numero": 2810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36972/36972_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-BISPO DE CAMPINA GRANDE, DOM JAIME VIEIRA ROCHA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201cCRESCER \u2013 O ENCONTRO DA FAM\u00cdLIA CAT\u00d3LICA \u2013 2011\u201d, OCORRIDO DURANTE A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO 21\u00ba ENCONTRO DA NOVA CONSCI\u00caNCIA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 36973, "ano": 2012, "numero": 2811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36973/36973_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 COMUNIDADE CAT\u00d3LICA REMIDOS NO SENHOR, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201c6\u00ba ENCHEI-VOS \u2013 FORMA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 2012\u201d."}, {"id": 36974, "ano": 2012, "numero": 2812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36974/36974_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A MAGN\u00cdFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, PARA QUE RETOME AS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES SALARIAIS QUE ESTAVAM EM ANDAMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, INTERROMPIDAS SEGUNDO NOTA DIVULGADA PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 36975, "ano": 2012, "numero": 2813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE E DA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, COM O INTUITO DE DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES RENAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM DESTAQUE NESTA CAPITAL. "}, {"id": 36951, "ano": 2012, "numero": 2814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO DESEMBARGADOR LE\u00d4NCIO TEIXEIRA DA C\u00c2MARA. "}, {"id": 36976, "ano": 2012, "numero": 2815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36976/36976_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, EM VIRTUDE DA EXCELENTE INICIATIVA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO S\u00c3O FRANCISCO \u201cO QUE FAZER QUANDO A \u00c1GUA CHEGAR?\u201d.\r\n\r\n"}, {"id": 36977, "ano": 2012, "numero": 2816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36977/36977_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O DA REVISTA NORDESTE, NA PESSOA DO JORNALISTA WALTER SANTOS, EM VIRTUDE DA EXCELENTE INICIATIVA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO S\u00c3O FRANCISCO \u201cO QUE FAZER QUANDO A \u00c1GUA CHEGAR?\u201d."}, {"id": 36980, "ano": 2012, "numero": 2817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36980/36980_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DO PROJETO LIXO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIDO PELA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JORNALISTA JOS\u00c9 LEAL RAMOS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, QUE T\u00caM COMO ADMINISTRADOR ESCOLAR O PROFESSOR NIVALDO MARACAJ\u00c1 FILHO."}, {"id": 36981, "ano": 2012, "numero": 2818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36981/36981_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA A ENTREVISTA NAS P\u00c1GINAS AMARELAS DA EDI\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO 2.256, ANO 45, N\u00daMERO 07, DA REVISTA VEJA, REALIZADA COM O DIRETOR EXECUTIVO DO PROGRAMA DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE (PNUMA), COM O TEMA DA CONFER\u00caNCIA DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO, A RIO + 20."}, {"id": 36982, "ano": 2012, "numero": 2819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36982/36982_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO PARA QUE A EMEPA E A DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DO ESTADO DEFINAM UMA ESTRAT\u00c9GIA PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA PRAGA DA COCHONILHA DO CARMIM QUE EST\u00c1 DIZIMANDO OS PLANTIOS DE PALMA FORRAGEIRA NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 36985, "ano": 2012, "numero": 2820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36985/36985_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS JOS\u00c9 GREG\u00d3RIO SANTOS, JOS\u00c9 PALMEIRA, PREFEITO FELINTO FLORENTINO, JO\u00c3O FERREIRA DE MACEDO, S\u00c3O SEVERINO E JO\u00c3O ALBERTO DA TRINDADE, LOCALIZADAS NA CIDADE DE NOVA FLORESTA &#8211; PB.  "}, {"id": 36986, "ano": 2012, "numero": 2821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36986/36986_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8211; APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VIATURAS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL &#8211; PB. "}, {"id": 36997, "ano": 2012, "numero": 2822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36997/36997_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICO, MEIO AMBIENTE, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM VISTORIA PARA AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SANGRADOURO DA BARRAGEM DE V\u00c1RZEA GRANDE, EM PICU\u00cd &#8211; PB. "}, {"id": 36987, "ano": 2012, "numero": 2823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36987/36987_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA FILHO."}, {"id": 36988, "ano": 2012, "numero": 2824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36988/36988_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8211; FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO HOSPITAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO, EM VIRTUDE DE SUES CINQ\u00dcENTA ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 36989, "ano": 2012, "numero": 2825, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36989/36989_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8211; FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A NOVA EQUIPE DE ESPORTE ESQUADR\u00c3O DE A\u00c7O DA R\u00c1DIO MIRAMAR FM 107,7."}, {"id": 36990, "ano": 2012, "numero": 2826, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36990/36990_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ANT\u00d4NIO HENRIQUES FILHO E EXTENSIVO A TODA DIRETORIA REC\u00c9M ELEITA E EMPOSSADA DO SINDTAXI. "}, {"id": 36991, "ano": 2012, "numero": 2827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36991/36991_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA &#8211; PB. "}, {"id": 36992, "ano": 2012, "numero": 2828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36992/36992_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AMPLIAREM A ADUTORA, VISANDO DOBRAR A CAPACIDADE DE VAZ\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA &#8211; PB. "}, {"id": 36993, "ano": 2012, "numero": 2829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36993/36993_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONCEDER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM M\u00c9DICO ANESTESISTA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA &#8211; PB. "}, {"id": 36994, "ano": 2012, "numero": 2830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36994/36994_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8211; APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE CONCEDEREM O ABASTECIMENTO D&#8217;\u00c1GUA NAS COMUNIDADES RANCHO DO POVO, CATOL\u00c9 DE BAIXO E PICOS, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA &#8211; PB. "}, {"id": 36995, "ano": 2012, "numero": 2831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A NO DIA 14 OU 15 DE MAR\u00c7O, PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS E MILITARES DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37203, "ano": 2012, "numero": 2832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA \u2013 UEPB.\r\n\r\n"}, {"id": 37023, "ano": 2012, "numero": 2833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37023/37023_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM ENVIDADOS ESFOR\u00c7OS PARA SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 37024, "ano": 2012, "numero": 2834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37024/37024_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PR\u00caMIO SEBRAE/PB MULHER DE NEG\u00d3CIOS. "}, {"id": 37025, "ano": 2012, "numero": 2835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37025/37025_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ATRAV\u00c9S DA SUPLAN, PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE APRENDIZAGEM E INTEGRA\u00c7\u00c3O DE CURSOS JOS\u00c9 JOFFILY, EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB."}, {"id": 37026, "ano": 2012, "numero": 2836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37026/37026_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROGRAMA JORNAL PARA\u00cdBA AGORA, DA R\u00c1DIO 101 FM, DO SISTEMA CABO BRANCO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES TEMAS DEBATIDOS DURANTE SEU PRIMEIRO ANO NO AR. "}, {"id": 37027, "ano": 2012, "numero": 2837, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37027/37027_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A EMPRESA TETO A ENTREGA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS CASAS DOS CONJUNTOS PIO X, RONALDO CUNHA LIMA, JO\u00c3O AGRIPINO E JO\u00c3O RODRIGUES ALVES, LOCALIZADOS NESTE ESTADO. "}, {"id": 37028, "ano": 2012, "numero": 2838, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37028/37028_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM URG\u00caNCIA, O PROMETIDO PROJETO DOA\u00c7\u00c3O DE FAZER DOA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRAS DE HABILITA\u00c7\u00c3O AS PESSOAS CONSIDERADAS CARENTES NO ESTADO. "}, {"id": 37029, "ano": 2012, "numero": 2839, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37029/37029_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DE SUA ASCENS\u00c3O NO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37030, "ano": 2012, "numero": 2840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37030/37030_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO JORNALISTA EUDES MOACIR TOSCANO, EM VIRTUDE DA PERSEGUI\u00c7\u00c3O E CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE IMPRENSA POR PARTE DO GOVERNO ESTADUAL."}, {"id": 37031, "ano": 2012, "numero": 2841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37031/37031_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NELI XAVIER PIMENTEL."}, {"id": 37032, "ano": 2012, "numero": 2842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37032/37032_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O FARIAS DE GOUVEIA."}, {"id": 37033, "ano": 2012, "numero": 2843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37033/37033_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA L\u00c9A FERREIRA GON\u00c7ALVES.\r\n\r\n"}, {"id": 37034, "ano": 2012, "numero": 2844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37034/37034_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA DE LIRA ALMEIDA."}, {"id": 37035, "ano": 2012, "numero": 2845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37035/37035_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AN\u00c9SIO CAVALCANTE J\u00daNIOR."}, {"id": 37061, "ano": 2012, "numero": 2846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37061/37061_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMAR LUIZ DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2012."}, {"id": 37036, "ano": 2012, "numero": 2847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37036/37036_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMAR LUIZ DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2012."}, {"id": 37037, "ano": 2012, "numero": 2848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37037/37037_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA PARA\u00cdBA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PELOS 25 ANOS DA TV CABO BRANCO COMO FILIADA DA REDE GLOBO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB. "}, {"id": 37038, "ano": 2012, "numero": 2849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37038/37038_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ILUSTRE PARAIBANO, EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JOVALDO NUNES GOMES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR ASSUMIR O CARGO DE GOVERNADOR INTERINO DAQUELE ESTADO QUANDO DA AUS\u00caNCIA DE SEU TITULAR. "}, {"id": 37039, "ano": 2012, "numero": 2850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37039/37039_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO NOVO ADMINISTRADOR DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, PADRE M\u00c1RCIO HENRIQUE MENDES, PELA SUA INDICA\u00c7\u00c3O AO CARGO. "}, {"id": 37591, "ano": 2012, "numero": 2851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37591/37591_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO NOVO ADMINISTRADOR DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, PADRE M\u00c1RCIO HENRIQUE MENDES, PELA SUA INDICA\u00c7\u00c3O AO CARGO. "}, {"id": 37040, "ano": 2012, "numero": 2852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37040/37040_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PB QUE INTERLIGA A BR 230 A BR 101, PASSANDO PELOS BAIRROS DE LEROL\u00c2NDIA, ODIL\u00c2NDIA, EITEL SANTIAGO, TERMINANDO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 37041, "ano": 2012, "numero": 2853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37041/37041_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PARAIBANA DE DESENVOLVIMENTO - CINEP/PB, O BENEFICIAMENTO DO MICRO-DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA RITA/PB."}, {"id": 37042, "ano": 2012, "numero": 2854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37042/37042_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RODOVIA ESTADUAL, LIGANDO A BR 101 AO DISTRITO DE FORTE VELHO EM SANTA RITA. "}, {"id": 37043, "ano": 2012, "numero": 2855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37043/37043_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB-004, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA. "}, {"id": 37044, "ano": 2012, "numero": 2856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37044/37044_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E PESCA, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA, A QUANTIDADE DE TONELADAS DE SEMENTES DESTINADAS AO PLANTIO, POR MUNIC\u00cdPIO, QUE SER\u00c1 DISTRIBU\u00cdDA AOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CAJAZEIRAS, CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, BOM JESUS, S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, SANTA HELENA, TRIUNFO, BERNARDINO BATISTA, PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA, UIRA\u00daNA, PO\u00c7O DANTAS, JOCA CLAUDINO, S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, BONITO DE SANTA F\u00c9, CARRAPATEIRA, MONTE HOREBE E SERRA GRANDE, NO ANO DE 2012. "}, {"id": 37045, "ano": 2012, "numero": 2857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37045/37045_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ADALBERTO DE FREITAS FONSECA, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2012, NO MUNIC\u00cdPIO DE TRIUNFO/PB."}, {"id": 37046, "ano": 2012, "numero": 2858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37046/37046_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB400, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAJAZEIRAS A S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS. "}, {"id": 37048, "ano": 2012, "numero": 2859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37048/37048_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, A NECESSIDADE DA CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA RITA, CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO E SAP\u00c9. "}, {"id": 37049, "ano": 2012, "numero": 2860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37049/37049_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A EMPRES\u00c1RIA RENATE CRISTINE NEGREIROS."}, {"id": 37050, "ano": 2012, "numero": 2861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37050/37050_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A POPULA\u00c7\u00c3O DE PICU\u00cd, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 37076, "ano": 2012, "numero": 2862, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37076/37076_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A REITORA DA UEPB, NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPUS VI, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO. "}, {"id": 37052, "ano": 2012, "numero": 2863, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37052/37052_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL E AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM VIATURA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO."}, {"id": 37077, "ano": 2012, "numero": 2864, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37077/37077_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR APOIO NECESS\u00c1RIO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPUS VI, DA UEPB, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO. "}, {"id": 38953, "ano": 2012, "numero": 2865, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cNEGLIG\u00caNCIA COM A EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d, DO CADERNO CIDADES, PAG. 5, EDI\u00c7\u00c3O DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 DO JORNAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37078, "ano": 2012, "numero": 2866, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37078/37078_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0S PREFEITURAS MUNICIPAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS OBJETIVANDO BENEFICIAR OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, VISANDO \u00c0 INCLUS\u00c3O DOS MESMOS NO MERCADO DE TRABALHO E NAS ATIVIDADES DO DIA A DIA DA SOCIEDADE. "}, {"id": 37079, "ano": 2012, "numero": 2867, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37079/37079_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, PROVID\u00caNCIAS PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE LAZER PARA AS CRIAN\u00c7AS NO PARQUE DO A\u00c7UDE NOVO DE CAMPINA GRANDE, COMO ACONTECIA H\u00c1 POUCO TEMPO."}, {"id": 37080, "ano": 2012, "numero": 2868, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37080/37080_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA E AO COMANDO DO II BPM (CAMPINA GRANDE) A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO PARQUE DO A\u00c7UDE NOVO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A NA \u00c1REA, PREVENINDO A A\u00c7\u00c3O DE MARGINAIS NO SETOR. "}, {"id": 37081, "ano": 2012, "numero": 2869, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37081/37081_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE JURIPIRANGA A PEDRAS DE FOGO E A BR-230."}, {"id": 37082, "ano": 2012, "numero": 2870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37082/37082_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ITABAIANA E JURIPIRANGA. "}, {"id": 37083, "ano": 2012, "numero": 2871, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37083/37083_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AS OPERADORAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL QUE ATUAM NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ENVIE A TODOS OS SEUS CLIENTES, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, MENSAGEM ALERTANDO SOBRE O PERIGO DE INGERIR \u00c1LCOOL E DIRIGIR. "}, {"id": 37084, "ano": 2012, "numero": 2872, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37084/37084_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE JUNTO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DNIT, TOMAR AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS QUANTO \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O DE TODO O TRECHO DO PER\u00cdMETRO URBANO DA BR 230, NA DIVISA DE BAYEUX E JO\u00c3O PESSOA, AT\u00c9 O CONTORNO DO BAIRRO DE TAMBA\u00cd, NA DIVISA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE BAYEUX E SANTA RITA. "}, {"id": 37109, "ano": 2012, "numero": 2873, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37109/37109_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EEEF VERALDO LEITE, NO BAIRRO DE TAMBA\u00cd, EM BAYEUX, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO SUPLETIVO DE 2\u00ba GRAU NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2012, E DO ENSINO M\u00c9DIO NO ANO LETIVO DE 2013."}, {"id": 37085, "ano": 2012, "numero": 2874, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37085/37085_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EEEF VERALDO LEITE, NO BAIRRO DE TAMBA\u00cd, EM BAYEUX, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO SUPLETIVO DE 2\u00ba GRAU NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2012, E DO ENSINO M\u00c9DIO NO ANO LETIVO DE 2013."}, {"id": 37086, "ano": 2012, "numero": 2875, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37086/37086_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA 8 DE MAR\u00c7O, DIA INTERNACIONAL DA MULHER. "}, {"id": 37087, "ano": 2012, "numero": 2876, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37087/37087_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGROPECUARISTA OTAVIANO JAPIASS\u00da DE QUEIROS, OCORRIDO EM CAMPINA GRANDE, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2012."}, {"id": 37088, "ano": 2012, "numero": 2877, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37088/37088_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA APROVE MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APOIO A PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O N\u00ba 94, DE 2003, QUE ALTERA O INCISO I DO ART. 208 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO AO ART. 60 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS, PARA GARANTIR O ENSINO FUNDAMENTAL EM PER\u00cdODO INTEGRAL, DE AUTORIA DO SENADOR DEM\u00d3STENES TORRES (DEM). "}, {"id": 38952, "ano": 2012, "numero": 2878, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 2\u00ba BPM DE CAMPINA GRANDE PARA QUE VIABILIZE A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO DISTRITO DE GALANTE, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, H\u00c1 MESES DESATIVADO. "}, {"id": 37089, "ano": 2012, "numero": 2879, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37089/37089_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEUS 90 ANOS DE EXIST\u00caNCIA, COMEMORADO NO DIA 05 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": 37090, "ano": 2012, "numero": 2880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37090/37090_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS COM RELA\u00c7\u00c3O A DEN\u00daNCIAS DA IMPRENSA DANDO CONTA QUE BEB\u00caS CARDIOPATAS QUE PASSARAM POR CIRURGIA NO HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES EST\u00c3O APRESENTANDO QUADRO DE INFEC\u00c7\u00c3O RESPIRAT\u00d3RIA E EST\u00c3O INTERNADOS NO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA DESDE A OPERA\u00c7\u00c3O, QUE ACONTECEU NA SEMANA PASSADA. "}, {"id": 37091, "ano": 2012, "numero": 2881, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37091/37091_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE VIABILIZE UMA MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PARAIBANOS, TENDO EM VISTA OS \u00daLTIMOS ACONTECIMENTOS NO ESTADO COM O AUMENTO CONSIDER\u00c1VEL DOS CASOS DE HOMIC\u00cdDIOS E ASSALTOS, QUE VEM AMEDRONTANDO OS PARAIBANOS, E MAIS RECENTEMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O A EXPLOS\u00c3O DE UMA BOMBA DENTRO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. \r\n\r\n"}, {"id": 37092, "ano": 2012, "numero": 2882, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37092/37092_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, VISANDO UMA CAMPANHA EDUCATIVA CONTRA A VIOL\u00caNCIA JUNTO \u00c0S ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, LEVANDO EM CONTA O RECENTE ACONTECIMENTO COM RELA\u00c7\u00c3O A EXPLOS\u00c3O DE UMA BOMBA DENTRO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 37093, "ano": 2012, "numero": 2883, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37093/37093_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB 100, QUE INTERLIGA A BR 230 AO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES, PASSANDO PELO DISTRITO DE GALANTE, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, ATENDENDO PEDIDO DOS MORADORES LOCAIS E DO SENHOR J\u00daLIO C\u00c9SAR CABRAL. "}, {"id": 37094, "ano": 2012, "numero": 2884, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37094/37094_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO REVERTER O QUADRO DE DEGRADA\u00c7\u00c3O DA CAATINGA, APONTADO POR ESTUDIOSOS QUE PREV\u00caEM QUE EM APROXIMADAMENTE 10 ANOS 90% DO SOLO PARAIBANO ESTAR\u00c1 SUSCEPT\u00cdVEL \u00c0 INFERTILIDADE, CASO NADA SEJA FEITO. "}, {"id": 37095, "ano": 2012, "numero": 2885, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37095/37095_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MEDIDAS URGENTES, ATRAV\u00c9S DA AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, VISANDO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS BARRAGENS DO ESTADO QUE S\u00c3O GERENCIADAS PELO \u00d3RG\u00c3O, HAJA VISTA A PREVIS\u00c3O DA PR\u00d3PRIA AESA COM RELA\u00c7\u00c3O A TEMPORAIS EM TODA PARA\u00cdBA NAS PR\u00d3XIMAS SEMANAS, ESPECIFICAMENTE NO LITORAL, BREJO E AGRESTE. "}, {"id": 37096, "ano": 2012, "numero": 2886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37096/37096_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM UM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM A\u00c7UDE P\u00daBLICO NO S\u00cdTIO AGUIAR VELHO, MUNIC\u00cdPIO DE SERRA GRANDE \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 37097, "ano": 2012, "numero": 2887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37097/37097_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADA UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAQUELA POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 37098, "ano": 2012, "numero": 2888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37098/37098_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A QUANTIDADE DE VIATURAS DA POL\u00cdCIA MILITAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA. "}, {"id": 37099, "ano": 2012, "numero": 2889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37099/37099_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES E NECESS\u00c1RIAS AO PAGAMENTO DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 37100, "ano": 2012, "numero": 2890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37100/37100_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE PROMOVAM VISTORIAS PERI\u00d3DICAS NOS VE\u00cdCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 37101, "ano": 2012, "numero": 2891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37101/37101_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA ANTONIO PAULINO FILHO, EM RAZ\u00c3O DE DENUNCIAS FORMULADA PELO EX-SERVIDOR CARLOS DANILO BEZERRA DA SILVA. "}, {"id": 37105, "ano": 2012, "numero": 2892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37105/37105_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ ALU\u00cdZIO BEZERRA FILHO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cATOS DE IMPROBABILIDADE ADMINISTRATIVA\u201d. "}, {"id": 37106, "ano": 2012, "numero": 2893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37106/37106_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO ARA\u00daJO SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": 37112, "ano": 2012, "numero": 2894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37112/37112_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE IMPRENSA, EM VIRTUDE DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": 38954, "ano": 2012, "numero": 2895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NA CIDADE DE BONITO DE SANTA F\u00c9. "}, {"id": 37113, "ano": 2012, "numero": 2896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37113/37113_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A PRESID\u00caNCIA DA CEHAP, NO SENTIDO DE REALIZAREM A ENTREGA DE 64 IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS QUE FORAM CONSTRU\u00cdDOS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NO CONJUNTO DA CEHAP, E QUE AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FORAM ENTREGUES AOS SEUS BENEFICI\u00c1RIOS, BEM COMO PROMOVAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS 500 CASAS NAQUELA CIDADE. "}, {"id": 37114, "ano": 2012, "numero": 2897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37114/37114_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDRANTES NAS CIDADES DE JURISDI\u00c7\u00c3O CUJO COMANDO FICA SEDIADO EM GUARABIRA/PB. "}, {"id": 37115, "ano": 2012, "numero": 2898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37115/37115_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDRANTES NAS CIDADES DE JURISDI\u00c7\u00c3O CUJO COMANDO FICA SEDIADO EM GUARABIRA/PB. "}, {"id": 37117, "ano": 2012, "numero": 2899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37117/37117_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SR. WALDSON DE SOUZA, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, DO ANO DE 2011 DA CRUZ VERMELHA QUE ADMINISTRA O HOSPITAL DE TRAUMA NA CAPITAL.  "}, {"id": 37225, "ano": 2012, "numero": 2900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "VOTO DE DESAGRAVO ..................."}, {"id": 37118, "ano": 2012, "numero": 2901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JAC\u00d3 DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 05 DE MAR\u00c7O DE 2012, NA CIDADE DE MONTEIRO/PB. "}, {"id": 37119, "ano": 2012, "numero": 2902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE HOMENAGEM P\u00d3STUMA PELA PASSAGEM DE 25 ANOS DE FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO YASBECK ASFORA."}, {"id": 37120, "ano": 2012, "numero": 2903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O DE NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA P\u00c1GINA OPINI\u00c3O DO LEITOR, NA EDI\u00c7\u00c3O DE FEVEREIRO DE 2012 DA REVISTA ALTIPLANO ATUAL, INTITULADA \u201cHIST\u00d3RIA REAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 PROFESSOR \u2013 AULA DE MATEM\u00c1TICA\u201d. "}, {"id": 37124, "ano": 2012, "numero": 2904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MONSENHOR  MARCUS AUGUSTO TRINDADE, EM VIRTUDE DE SEUS 60 ANOS DE ORDENA\u00c7\u00c3O SACERDOTAL.\r\n\r\n"}, {"id": 37125, "ano": 2012, "numero": 2905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO IMPLANTAREM UM CENTRO DE APOIO A MULHER V\u00cdTIMA DE VIOL\u00caNCIA, NAS CIDADES QUE SEJAM SEDE N\u00daCLEO REGIONAL DE SA\u00daDE E SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE POL\u00cdCIA CIVIL. "}, {"id": 37126, "ano": 2012, "numero": 2906, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-INSTRUTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO E TRATAMENTO DE ESGOTOS DA CIDADE DE SERRA GRANDE. "}, {"id": 37127, "ano": 2012, "numero": 2907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO SENADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, EM VIRTUDE DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 5\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, EXTINGUINDO A PRERROGATIVA DE FORO, QUE PERMITE QUE AUTORIDADES POL\u00cdTICAS EXER\u00c7AM O CHAMADO FORO POR PRERROGATIVA DE FUN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 37128, "ano": 2012, "numero": 2908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9-VESTIBULAR SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO \u2013 PBVEST NOS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRA BRANCA, SUM\u00c9, SANTA LUZIA, TEIXEIRA, MONTEIRO, CAMALA\u00da, LIVRAMENTO, CUIT\u00c9 E BARRA DE SANTA ROSA. "}, {"id": 37129, "ano": 2012, "numero": 2909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AOS SECRET\u00c1RIOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E INFRATRUTURA, NO SENTIDO DE AMPLIAR A EEEFM PROFESSOR LORD\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O VERTICAL DE QUATRO SALAS DE AULA, UMA BIBLIOTECA, UMA COZINHA E LABORAT\u00d3RIO."}, {"id": 37130, "ano": 2012, "numero": 2910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro\r\nGilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER \u2013 DEPARTAMENTO DE ESTADA E RODAGEM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL PB 121 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ESPERAN\u00c7A, AREIAL E POCINHOS."}, {"id": 37144, "ano": 2012, "numero": 2911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA REPORTAGEM INTITULADA \u201cBIOMAS AQU\u00c1TICOS AMEA\u00c7ADOS \u2013 \u00c1GUAS POLU\u00cdDAS AUMENTAM DOEN\u00c7AS\u201d, PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 11.03.2012. "}, {"id": 37145, "ano": 2012, "numero": 2912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS GOMES LOPES, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 37146, "ano": 2012, "numero": 2913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, UM N\u00daCLEO INTEGRADO DE POLICIAMENTO COMUNIT\u00c1RIO PARA O BAIRRO DE JAGUARIBE."}, {"id": 37147, "ano": 2012, "numero": 2914, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR H\u00c9LIO ALVES BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX.  "}, {"id": 37148, "ano": 2012, "numero": 2915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR GUSTAVO CARTAXO PATRIOTA, M\u00c9DICO NEUROLOGISTA.  "}, {"id": 37149, "ano": 2012, "numero": 2916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR GUSTAVO RIQUE, M\u00c9DICO CARDIOLOGISTA. "}, {"id": 37150, "ano": 2012, "numero": 2917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COMUNIDADE CAT\u00d3LICA JESUS P\u00c9ROLA PRECIOSA, EM NOME DE SUA FUNDADORA, SENHORA MARIA LANUSIA COSTA SILVA, EM VIRTUDE DE SUA DEDICA\u00c7\u00c3O AOS POBRES. "}, {"id": 37151, "ano": 2012, "numero": 2918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DA FUNDA\u00c7\u00c3O CENTRO INTEGRADO DE APOIO \u00c0 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, SENDO UMA NA CIDADE DE PIANC\u00d3 E OUTRA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 37152, "ano": 2012, "numero": 2919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JORGE NISHIMURA, PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO GRUPO JACTO, IND\u00daSTRIA PULVERIZADORES DA AM\u00c9RICA LATINA, EM VIRTUDE DA PALESTRA EMPREENDEDORISMO E GOVERNAN\u00c7A COORPORATIVA, REALIZADA NO SEBRAE/PB. "}, {"id": 37153, "ano": 2012, "numero": 2920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO JARDIM, LOCALIZADO NA PB-071 NO MUNIC\u00cdPIO DE JACARA\u00da. "}, {"id": 37154, "ano": 2012, "numero": 2921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO NA AVENIDA JOS\u00c9 AM\u00c9RICO DE ALMEIDA (BEIRA RIO), NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO RIO JAGUARIBE. "}, {"id": 37155, "ano": 2012, "numero": 2922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO CHEFE DA UNIDADE DO IBGE NA PARA\u00cdBA, QUE COM BASE NAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DO \u00daLTIMO CENSO, ENVIE A ESTA CASA A QUANTIDADE, POR MUNIC\u00cdPIO PARAIBANO, DE PESSOAS NATURAIS DO RIO GRANDE DO SUL, MAS QUE RESIDEM NO ESTADO. "}, {"id": 37156, "ano": 2012, "numero": 2923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA GRANDE AO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9. "}, {"id": 37157, "ano": 2012, "numero": 2924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO DISTRITO DE VIANA, MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9. "}, {"id": 37158, "ano": 2012, "numero": 2925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 37159, "ano": 2012, "numero": 2926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR UMA PASSAGEM MOLHADA PARA A COMUNIDADE V\u00c1RZEA DA EMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA. "}, {"id": 37160, "ano": 2012, "numero": 2927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E PESCA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PERFURA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS PO\u00c7OS ARTESIANOS NA CIDADE DE SANTA HELENA. "}, {"id": 37161, "ano": 2012, "numero": 2928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 25 ANOS DE COLUNISMO SOCIAL DO JORNALISTA GERARDO RABELLO. "}, {"id": 37162, "ano": 2012, "numero": 2929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA NAZAR\u00c9 BARBOSA, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO TROF\u00c9U PRATA NA CATEGORIA NEG\u00d3CIOS COLETIVOS DA ETAPA NACIONAL DO PR\u00caMIO MULHER DE NEG\u00d3CIOS. "}, {"id": 37163, "ano": 2012, "numero": 2930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO, CASO N\u00c3O EXISTA, DE UMA PONTE INTERLIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE LUCENA E CABEDELO. "}, {"id": 37170, "ano": 2012, "numero": 2931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O DER/PB EXECUTAR UM DESVIO NA RODOVIA PB-306, NO TRECHO DA SERRA NA CIDADE DE JURU, EM VIRTUDE DOS CONSTANTES ACIDENTES REGISTRADOS NAQUELE TRECHO. "}, {"id": 37171, "ano": 2012, "numero": 2932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DNIT NA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE TR\u00c2NSITO PARA VE\u00cdCULOS PESADOS NA BR \u2013 104 ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINA GRANDE E LAGOA SECA, NO ACLIVE QUE COME\u00c7A NO RESTAURANTE O BANANAL. "}, {"id": 37172, "ano": 2012, "numero": 2933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS URGENTES E NECESS\u00c1RIAS A AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS."}, {"id": 37173, "ano": 2012, "numero": 2934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DA POPULA\u00c7\u00c3O, PELA R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA RAINHA FM DA CIDADE DE ITABAIANA. "}, {"id": 37174, "ano": 2012, "numero": 2935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA P\u00c1GINA DO GOVERNO DA PARA\u00cdBA, INTITULADA \u201cGOVERNO INVESTE EM A\u00c7\u00d5ES ESTRUTURANTES PARA ELEVAR \u00cdNDICES\u201d, VEICULADA NO DIA 10 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": 37175, "ano": 2012, "numero": 2936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DA CONTINUIDADE NA COLABORA\u00c7\u00c3O DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO DENOMINADO \u201c12\u00aa CAVALGADA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE MARIMBAS\u201d. "}, {"id": 37176, "ano": 2012, "numero": 2937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AOS 60 ANOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O LAUREANO E AOS 50 ANOS DO HOSPITAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 37177, "ano": 2012, "numero": 2938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES JUNTO AO DETRAN/PB, VISANDO SOLUCIONAR PROBLEMAS APONTADOS POR USU\u00c1RIOS EM TODA PARA\u00cdBA, POR N\u00c3O FORNECER A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CONDU\u00c7\u00c3O DE CICLOMOTOR \u2013 ACC, AS CHAMADAS \u201cCINQUENTINHAS\u201d. "}, {"id": 37178, "ano": 2012, "numero": 2939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA ATENDER AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS PROFESSORES NA PARA\u00cdBA, QUE TEM TR\u00caS EIXOS: COBRAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL, REAJUSTE DE 22,22%; O PLANO DE CARREIRA E AUMENTO DO PIB PARA EDUCA\u00c7\u00c3O EM 10%."}, {"id": 37179, "ano": 2012, "numero": 2940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA ATENDER AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS POLICIAIS CIVIS DO NOSSO ESTADO QUE AMEA\u00c7AM ENTRAR EM GREVE."}, {"id": 37180, "ano": 2012, "numero": 2941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS SENADORES DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO SENTIDO DE APOIAREM E PRIORIZAREM O PLS 688/2011, DE AUTORIA DO \u00cdNCLITO SENADOR VITAL DO R\u00caGO FILHO."}, {"id": 37182, "ano": 2012, "numero": 2942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA PB 057, KM 1,8 ZONA RURAL, E DA ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE GUARABIRA \u00c0 ARA\u00c7AG\u00cd. "}, {"id": 37192, "ano": 2012, "numero": 2943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cRIO + 20 SEM LIDERAN\u00c7A\u201d, DE AUTORIA DO PROFESSOR E PESQUISADOR DA UFPB, LU\u00cdS RENATO DE ARA\u00daJO PONTES, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": 37204, "ano": 2012, "numero": 2944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO CONVITE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE/PB, PARA DEBATER COM OS REAIS MOTIVOS QUE DETERMINARAM O FECHAMENTO DA AG\u00caNCIA REGIONAL DAQUELE \u00d3RG\u00c3O NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 37194, "ano": 2012, "numero": 2945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 EQUIPE DA R\u00c1DIO PARA\u00cdBA FM, PELA PASSAGEM DE SEU PRIMEIRO ANIVERS\u00c1RIO DE EXIST\u00caNCIA NO DIA 15 DE MAR\u00c7O, FICANDO ESTA DATA COMO UM MARCO NO R\u00c1DIOJORNALISMO PARAIBANO."}, {"id": 37195, "ano": 2012, "numero": 2946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE SEVERINO EILSON RAMOS, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 04 DE MAR\u00c7O, EM CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 37196, "ano": 2012, "numero": 2947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA SAMUEL DE PAIVA HENRIQUE, CONHECIDO COMO SAMUKA DUARTE, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESEMPENHADOS NA \u00c1REA DO JORNALISMO POLICIAL."}, {"id": 37197, "ano": 2012, "numero": 2948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS  DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA CLEMENTE DA SILVA, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 15 DE MAR\u00c7O, NA CIDADE DE MONTEIRO/PB."}, {"id": 37198, "ano": 2012, "numero": 2949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO CONVITE A EXCELENT\u00cdSSIMA SENADORA K\u00c1TIA REGINA DE ABREU, A FIM DE REALIZAR UMA PALESTRA, PARA OS DEPUTADOS ESTADUAIS DA PARA\u00cdBA E CONVIDADOS SOBRE O TEMA: AGRONEG\u00d3CIO X NOVO C\u00d3DIGO FLORESTAL. "}, {"id": 37199, "ano": 2012, "numero": 2950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO EXCELENT\u00cdSSIMO MINISTRO DA SA\u00daDE, DR. ALEXANDRE PADILHA, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA PALESTRA, PARA DISCUTIR AS CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS E LOCAIS DE TRATAMENTO DAS \u201cDOEN\u00c7AS DEGENERATIVAS CR\u00d4NICAS\u201d. "}, {"id": 37200, "ano": 2012, "numero": 2951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00d5ES ITINERANTES NAS CIDADES DE TAPERO\u00c1, PATOS, SOUSA E CAJAZEIRAS, A FIM DE DEBATER COM A SOCIEDADE DE TODO O ESTADO, A POL\u00cdTICA ADOTADA PELO GOVERNO DO ESTADO DE TRANSFERIR A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS DA PARA\u00cdBA PARA ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS. "}, {"id": 37201, "ano": 2012, "numero": 2952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37201/37201_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA PETROBR\u00c1S, DRA. MARIA DAS GRA\u00c7AS SILVA FOSTER, NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RETOMADA NA PERFURA\u00c7\u00c3O DE NOVOS PO\u00c7OS EXPERIMENTAIS DE PETR\u00d3LEO NA BACIA DO RIO DO PEIXE, INCLUINDO A CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB."}, {"id": 37202, "ano": 2012, "numero": 2953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37202/37202_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM A LICITA\u00c7\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO CONGO/DIVISA PB-PE DA RODOVIA ESTADUAL PB-214."}, {"id": 37215, "ano": 2012, "numero": 2954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37215/37215_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRETORIA REC\u00c9M ELEITA DA UNIMED \u2013 JO\u00c3O PESSOA, NAS PESSOAS DO DOUTOR ALEXANDRO MAGNO, DOUTOR DEM\u00d3STENES CUNHA LIMA E DOUTORA T\u00c2NIA MENEZES. "}, {"id": 37216, "ano": 2012, "numero": 2955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37216/37216_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA CIRETRAN NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA. "}, {"id": 37217, "ano": 2012, "numero": 2956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37217/37217_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA. "}, {"id": 37218, "ano": 2012, "numero": 2957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37218/37218_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, QUE PRIORIZE A INCLUS\u00c3O NA PAUTA DA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O DO FUNCEP, DO PROJETO ELABORADO PELO PESQUISADO DA EMEPA-PB, DOUTOR EDSON BATISTA LOPES, DESTINADO A PRODU\u00c7\u00c3O DE PALMA IRRIGADA, PARA \u00c0S \u00c1REAS QUE TIVEREM SEUS PALMARES DIZIMADOS PELA COCHONILHA DO CARMIM. "}, {"id": 37220, "ano": 2012, "numero": 2958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37220/37220_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS CARLOS PESSOA FILHO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 37221, "ano": 2012, "numero": 2959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37221/37221_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES VISANDO ATENDER RECOMENDA\u00c7\u00c3O PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE (SES) PROVIDENCIE A COMPRA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAL. "}, {"id": 37222, "ano": 2012, "numero": 2960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37222/37222_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DER, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB 160, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BOQUEIR\u00c3O E CABACEIRAS."}, {"id": 37223, "ano": 2012, "numero": 2961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DE MEDALHA \u201cEPIT\u00c1CIO PESSOA\u201d AO SENHOR JOS\u00c9 LUCIANO AGRA DE OLIVEIRA, ATUAL PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, PELOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 NOSSA CAPITAL."}, {"id": 37224, "ano": 2012, "numero": 2962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37224/37224_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 77 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO S\u00c3O JOS\u00c9.\r\n\r\n"}, {"id": 37230, "ano": 2012, "numero": 2963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37230/37230_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PROCON DO ESTADO, AO PROCON DE JO\u00c3O PESSOA E \u00c0 CURADORIA DO CONSUMIDOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE REALIZEM FISCALIZA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c1 VIA\u00c7\u00c3O RIO TINTO E \u00c0 AETC/JP, PARA QUE VERIFIQUE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 9.669/2012, CONHECIDA POR LEI DA MEIA-ENTRADA."}, {"id": 37310, "ano": 2012, "numero": 2964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37310/37310_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES, NO SENTIDO DE CONSTRU\u00cdREM UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 37232, "ano": 2012, "numero": 2965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA E A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SRA. LIV\u00c2NIA FARIAS, PARA DISCUTIR A EXONERA\u00c7\u00c3O SUM\u00c1RIA DE PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS COM AT\u00c9 66 ANOS DE IDADE, DE FORMA VERBAL E SEM AVISO PR\u00c9VIO."}, {"id": 37233, "ano": 2012, "numero": 2966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37233/37233_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE REGISTRO DA ESTR\u00c9IA DO PROGRAMA RADIOF\u00d4NICO BALAN\u00c7O GERAL, DA R\u00c1DIO 98 FM DE CAMPINA GRANDE, ANCORADO PELO RADIALISTA E PUBLICIT\u00c1RIO MILTON FIGUEIREDO (MILTINHO)."}, {"id": 37234, "ano": 2012, "numero": 2967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA E A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SUPERINTENDENTE DO DETRAN, SENHOR RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO COSTA, PARA O DIA 26 DE MAR\u00c7O DO ANO EM CURSO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS APREEN\u00c7\u00d5ES E A FALTA DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DAS MOTOS CINQUENTINHAS DE AT\u00c9 50 CC E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA TARIFA SOCIAL PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS E CONDUTORES DAS MESMAS."}, {"id": 37255, "ano": 2012, "numero": 2968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37255/37255_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A DRA. LUCIANA DA SILVA DUARTE, INSPETORA DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, QUE IR\u00c1 TOMAR POSSE NO PR\u00d3XIMO DIA 30 DE MAR\u00c7O DE 2012, COMO SUPERINTENDENTE DA 14\u00aa SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL/PB, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 37256, "ano": 2012, "numero": 2969, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37256/37256_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 21 DE MAR\u00c7O DE 2012, INTITULADA \u201cESTIAGEM: C\u00c1SSIO COBRA MEDIDAS URGENTES DO GOVERNO FEDERAL\u201d."}, {"id": 37257, "ano": 2012, "numero": 2970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37257/37257_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL DO SENADO DO DIA 14 DE MAR\u00c7O DE 2012, INTITULADA \u201cSENADORES PEDEM PERD\u00c3O DE D\u00cdVIDAS DE AGRICULTORES\u201d. "}, {"id": 37258, "ano": 2012, "numero": 2971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37258/37258_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSO AOS 60 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA EMPRESA S\u00c3O BRAZ, GENUINAMENTE PARAIBANA E QUE TEM, COMO DIRIGENTE-MOR, O EMPRES\u00c1RIO E EXECUTIVO JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA J\u00daNIOR."}, {"id": 37259, "ano": 2012, "numero": 2972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37259/37259_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO EXM\u00ba SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PROMOVAM MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESS\u00c1RIAS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO JOS\u00c9 NILSON SANTIAGO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DANTAS."}, {"id": 37260, "ano": 2012, "numero": 2973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37260/37260_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO EXM\u00ba SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ENVIE UMA DAS VIATURAS ADQUIRIDAS RECENTEMENTE PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DESTACAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DANTAS."}, {"id": 37261, "ano": 2012, "numero": 2974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37261/37261_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO  ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO E DA PESCA (SEDAP), A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS \u201cDI\u00d3GENES DE AQUINO\u201d, LOCALIZADO NA CIDADE DE GUARABIRA/PB."}, {"id": 37262, "ano": 2012, "numero": 2975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37262/37262_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARA\u00cdBA (DER/PB), CARLOS PEREIRA, A NECESSIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA CIDADE DE PIRPIRITUBA."}, {"id": 37274, "ano": 2012, "numero": 2976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37274/37274_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-356, NO TRECHO QUE VAI DE SANTANA DOS GARROTES, PASSANDO POR NOVA OLINDA, AT\u00c9 A CIDADE DE TAVARES. "}, {"id": 37276, "ano": 2012, "numero": 2977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37276/37276_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO CADERNO DE POL\u00cdTICA DO JORNAL CONTRAPONTO DO PER\u00cdODO DE 23 A 29 DE MAR\u00c7O DE 2012, INTITULADA \u201cDEPUTADO COBRA SOLU\u00c7\u00c3O CONTRA PRAGA QUE DIZIMA REBANHO LEITEIRO\u201d."}, {"id": 37277, "ano": 2012, "numero": 2978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37277/37277_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, POR SUA NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 20 DE MAR\u00c7O DE 2012, PELO CRIT\u00c9RIO DE MERECIMENTO. "}, {"id": 37278, "ano": 2012, "numero": 2979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37278/37278_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO ACABAR COM A PERSEGUI\u00c7\u00c3O A CIDADE DE CAMPINA GRANDE, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 SUSPENS\u00c3O DE REFEI\u00c7\u00d5ES DOS ALUNOS DO ESTADUAL DA PRATA DO TURNO INTEGRAL. "}, {"id": 37279, "ano": 2012, "numero": 2980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37279/37279_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO AGILIZAR AS PER\u00cdCIAS REALIZADAS PELO INSTITUTO DE POL\u00cdCIA CIENT\u00cdFICA \u2013 IPC, UMA VEZ QUE H\u00c1 APROXIMADAMENTE DUAS MIL PESSOAS NA FILA DE ESPERA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIA. "}, {"id": 37280, "ano": 2012, "numero": 2981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37280/37280_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE COM RELA\u00c7\u00c3O AO DIAGN\u00d3STICO DE CASOS DE TUBERCULOSE NA REDE P\u00daBLICA. \r\n\r\n"}, {"id": 37295, "ano": 2012, "numero": 2982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37295/37295_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PARA A DELEGACIA DE POL\u00cdCIA NA CIDADE DE SERRA GRANDE. "}, {"id": 37281, "ano": 2012, "numero": 2983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37281/37281_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, VISANDO SANAR OS PROBLEMAS OPERACIONAIS DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU) NO ESTADO, APONTADOS PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA (MPPB). "}, {"id": 37282, "ano": 2012, "numero": 2984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37282/37282_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA CONTROLAR O QUE EXISTE E EVITAR NOVOS CASOS DA H1N1 \u2013 GRIPE A, DETECTADA EM NOSSO ESTADO. "}, {"id": 37283, "ano": 2012, "numero": 2985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37283/37283_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS VISANDO MINIMIZAR A SUPER LOTA\u00c7\u00c3O DOS NOSSOS PRES\u00cdDIOS."}, {"id": 37284, "ano": 2012, "numero": 2986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37284/37284_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS DO NORDESTE BRASILEIRO, NO SENTIDO DE APOIAREM A INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL GONZAGA PATRIOTA, COORDENADOR DA BANCADA DO NORDESTE, QUE ENCAMINHOU A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF, PEDIDO DE SUSPENS\u00c3O DAS EXECU\u00c7\u00d5ES DE D\u00cdVIDAS RURAIS, ENTRE OUTRAS PROPOSTAS QUE MINIMIZEM O SOFRIMENTO DE DEZENAS DE MILHARES PRODUTORES QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES NO SEMI-\u00c1RIDO NORDESTINO. \r\n\r\n"}, {"id": 37288, "ano": 2012, "numero": 2987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37288/37288_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 REDE PARA\u00cdBA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DA CAMPANHA INTITULADA \u201cO CRACK N\u00c3O DORME. ACORDE PARA O PROBLEMA\u201d. "}, {"id": 37297, "ano": 2012, "numero": 2988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 &#150; SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE NA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS REAIS MOTIVOS QUE DETERMINARAM O FECHAMENTO DA AG\u00caNCIA REGIONAL DO SEBRAE DA CIDADE DE CAJAZEIRAS. \r\n\r\n"}, {"id": 37296, "ano": 2012, "numero": 2989, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37296/37296_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DA EMPRESA DE TELECOMUNICA\u00c7\u00c3O TIM, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA. "}, {"id": 37298, "ano": 2012, "numero": 2990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37298/37298_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS PROFESSOR FRANCISCO FERREIRA, ASSIS FERNANDES E GOMES BARRETO, NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA, QUE S\u00c3O INTERMEDI\u00c1RIAS PARA O ACESSO \u00c0 RODOVIA PB-177.\r\n\r\n"}, {"id": 37299, "ano": 2012, "numero": 2991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37299/37299_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO CL\u00c1UDIA MARIA PEREIRA BARRETO E, DE IMEDIATO, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL EM QUE FUNCIONA PRECARIAMENTE A ALUDIDA ESCOLA."}, {"id": 37300, "ano": 2012, "numero": 2992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37300/37300_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR INSTITUCIONAL DA OPERADORA OI NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR DE FORMA IMEDIATA O RESTABELECIMENTO DO SINAL DE CELULAR, INTERNET E TELEVIS\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da, NA PRAIA DE ACA\u00da. "}, {"id": 37287, "ano": 2012, "numero": 2993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 REDE PARA\u00cdBA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DA CAMPANHA INTITULADA \u201cO CRACK N\u00c3O DORME. ACORDE PARA O PROBLEMA\u201d. "}, {"id": 37301, "ano": 2012, "numero": 2994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DESTA ASSEMBL\u00c9IA, A FRENTE PARLAMENTAR DA SECA, PARA VISITAR AS \u00c1REAS MAIS ATINGIDAS PELO FEN\u00d4MENO CLIM\u00c1TICO COM O OBJETIVO DE EMITIR UM RELAT\u00d3RIO PROPOSITIVO DE A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS \u00c0S AUTORIDADES CONSTITU\u00cdDAS. "}, {"id": 37302, "ano": 2012, "numero": 2995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37302/37302_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA GALIZA."}, {"id": 37309, "ano": 2012, "numero": 2996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37309/37309_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE ENVIAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO PARA A RODOVIA PB-103, NO TRECHO DONA IN\u00caS/BILINGUI."}, {"id": 37303, "ano": 2012, "numero": 2997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37303/37303_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE REALIZAR PATROLAMENTO NA RODOVIA PB-196, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u00c0 CIDADE DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": 37304, "ano": 2012, "numero": 2998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37304/37304_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES DO GRUPO BANDEIRANTES PELA VEICULA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA QUE TRATA DA POL\u00caMICA DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS NO TR\u00c2NSITO \u201cCONTRA BEBIDA NO TR\u00c2NSITO\u201d. "}, {"id": 37306, "ano": 2012, "numero": 2999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37306/37306_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALVES TEN\u00d3RIO, OCORRIDO NA CIDADE DE MONTEIRO NO DIA 25 DO M\u00caS EM CURSO."}, {"id": 37307, "ano": 2012, "numero": 3000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37307/37307_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE S\u00c3 O PAULO, EDI\u00c7\u00c3O DE 26 DE MAR\u00c7O DE 2012, INTITULADA \u201cOS MELHORES PROFESSORES PARA AS PIORES ESCOLAS\u201d, DE AUTORIA DA DOUTORA EM PSICOLOGIA PELA PUC-SP, MARIA ALICE SETUBAL."}, {"id": 37317, "ano": 2012, "numero": 3001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37317/37317_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROGRAMA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO REBANHO DA REGI\u00c3O SEMI-\u00c1RIDA DA PARA\u00cdBA, DURANTE O PER\u00cdODO DE ESTIAGEM."}, {"id": 37318, "ano": 2012, "numero": 3002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37318/37318_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 CORN\u00c9LIO LIBERATO DE ABREU, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 37319, "ano": 2012, "numero": 3003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37319/37319_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS 50 ANOS DE A\u00c7\u00c3O EVANGELIZADORA DAS IRM\u00c3S DE CARIDADE DE NOSSA SENHORA M\u00c3E DE MISERIC\u00d3RDIA EM NOSSA TERRA."}, {"id": 37320, "ano": 2012, "numero": 3004, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37320/37320_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA \u2013 SEDAP, EMATER E INTERPA, FA\u00c7AM UMA CAMPANHA PUBLICIT\u00c1RIA DE DIFUS\u00c3O JUNTO AOS AGRICULTORES PARA QUE PROCUREM OS BANCOS DO NORDESTE E DO BRASIL PARA RENEGOCIAREM, SUAS D\u00cdVIDAS RURAIS COM BASE NA LEI 12.599 DE 23 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": 37321, "ano": 2012, "numero": 3005, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37321/37321_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA A POL\u00cdCIA CIVIL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37333, "ano": 2012, "numero": 3006, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 1\u00ba DE ABRIL DE 2012, INTITULADO \u201cPARA\u00cdBA E NOSSOS PROBLEMAS\u201d, DE AUTORIA DO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PROFESSOR R\u00d4MULO POLARI. "}, {"id": 37334, "ano": 2012, "numero": 3007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37334/37334_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PROCURADOR FEDERAL DA REP\u00daBLICA NA PARA\u00cdBA, AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, AO PRESIDENTE DA OAB SECCIONAL PARA\u00cdBA E AO CHEFE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNI\u00c3O NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS E APURA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DE SUPOSTO SUPERFATURAMENTO NO CONTRATO DE ALUGUEL DE AMBUL\u00c2NCIAS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA COM A EMPRESA EASY LIFE EMERG\u00caNCIAS M\u00c9DICAS. "}, {"id": 37335, "ano": 2012, "numero": 3008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37335/37335_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS SENADORES C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA, C\u00cdCERO LUCENA E VITAL DO R\u00caGO FILHO, NO PROGRAMA ASSUNTO DE ESTADO, DA TV SENADO, REALIZADO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2012, ONDE FORAM DEBATIDAS QUEST\u00d5ES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM O ENFOQUE, \u201cO QUE DEVE SER FEITO PARA MELHORAR A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PARAIBANOS?\u201d."}, {"id": 37336, "ano": 2012, "numero": 3009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37336/37336_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A INSPETORA LUCIANA DA SILVA DUARTE, COMO SUPERINTENDENTE DA 14\u00aa SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL/PB, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 37590, "ano": 2012, "numero": 3010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37590/37590_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DR. REGINALDO TAVARES DE ALBUQUERQUE, ELEITO COMO PRESIDENTE DA UNIMED NORTE/NORDESTE, PARA UM NOVO MANDATO DE 04 ANOS."}, {"id": 37338, "ano": 2012, "numero": 3011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37338/37338_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS URGENTES VISANDO FIRMAR PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA GRANDE BIBLIOTECA P\u00daBLICA NAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 37339, "ano": 2012, "numero": 3012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37339/37339_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS VISANDO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA ACERCA DA IMPORT\u00c2NCIA DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA PARA O CIDAD\u00c3O."}, {"id": 37340, "ano": 2012, "numero": 3013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37340/37340_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA COM RELA\u00c7\u00c3O AO AUTISMO."}, {"id": 37341, "ano": 2012, "numero": 3014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37341/37341_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SUPLAN, PARA QUE FIRME PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADOS NA ZONA LESTE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 37342, "ano": 2012, "numero": 3015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37342/37342_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL EM ESCOLAS DE ENSINO M\u00c9DIONA REGI\u00c3O DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 37343, "ano": 2012, "numero": 3016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37343/37343_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRETARIO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, NESTE ESTADO. "}, {"id": 37344, "ano": 2012, "numero": 3017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37344/37344_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL A UNI\u00c3O, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2012, INTITULADA \u201cEM NOME DA POESIA \u2013 OS 25 ANOS DE MORTE DO POETA Z\u00c9 MARCOLINO SER\u00c3O LEMBRADOS COM SHOW EM JO\u00c3O PESSOA\u201d. "}, {"id": 37345, "ano": 2012, "numero": 3018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37345/37345_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRETARIO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O, NESTE ESTADO. "}, {"id": 37346, "ano": 2012, "numero": 3019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37346/37346_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRETARIO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da, NESTE ESTADO. "}, {"id": 37347, "ano": 2012, "numero": 3020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37347/37347_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRETARIO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 37348, "ano": 2012, "numero": 3021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37348/37348_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRETARIO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO, NESTE ESTADO. "}, {"id": 37349, "ano": 2012, "numero": 3022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37349/37349_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELO BRILHANTE RESULTADO DO PBVEST \u2013 PR\u00c9-VESTIBULAR SOCIAL DA PARA\u00cdBA 2011, IMPORTANTE A\u00c7\u00c3O DENTRO DO PLANO DE GEST\u00c3O PARA\u00cdBA FAZ EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE \u00c9 A REUNI\u00c3O DE DIVERSOS PROJETOS, PLANOS E A\u00c7\u00d5ES QUE O GOVERNO DA PARA\u00cdBA DESENVOLVE. "}, {"id": 37350, "ano": 2012, "numero": 3023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37350/37350_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA, PELA BRILHANTE E OPORTUNA INICIATIVA DE PROMOVER A CAMPANHA \u201cVERGONHA \u00c9 N\u00c3O TOCAR NO ASSUNTO\u201d \u2013 1\u00aa SEMANA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA, QUE OCORRE DE 09 \u00c0 14 DE ABRIL DE 2012. "}, {"id": 37351, "ano": 2012, "numero": 3024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37351/37351_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DOS 10 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 UFCG E OS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA POLIT\u00c9CNICA DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 37352, "ano": 2012, "numero": 3025, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37352/37352_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO, NESTE ESTADO. "}, {"id": 37353, "ano": 2012, "numero": 3026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37353/37353_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE, NESTE ESTADO. "}, {"id": 37354, "ano": 2012, "numero": 3027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37354/37354_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CONGO, NESTE ESTADO. "}, {"id": 37355, "ano": 2012, "numero": 3028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37355/37355_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 37356, "ano": 2012, "numero": 3029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37356/37356_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE UMBUZEIRO, NESTE ESTADO."}, {"id": 37357, "ano": 2012, "numero": 3030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37357/37357_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9, NESTE ESTADO. "}, {"id": 37358, "ano": 2012, "numero": 3031, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37358/37358_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca, NESTE ESTADO. "}, {"id": 37359, "ano": 2012, "numero": 3032, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37359/37359_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1, NESTE ESTADO. "}, {"id": 37370, "ano": 2012, "numero": 3033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37370/37370_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO. "}, {"id": 37371, "ano": 2012, "numero": 3034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37371/37371_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARARI."}, {"id": 37372, "ano": 2012, "numero": 3035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37372/37372_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO CORDEIRO."}, {"id": 37373, "ano": 2012, "numero": 3036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37373/37373_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA."}, {"id": 37374, "ano": 2012, "numero": 3037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37374/37374_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI."}, {"id": 37375, "ano": 2012, "numero": 3038, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37375/37375_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENADOR WELLINGTON DIAS, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A AN\u00c1LISE DO PLS 688/2011, DE AUTORIA DO SENADOR VITAL FILHO, QUE SE ENCONTRA SOB SUA RELATORIA NA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PERD\u00c3O DE D\u00cdVIDAS ORIUNDAS DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO RURAL CONTRATADAS POR INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS FEDERAIS NA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE. "}, {"id": 37376, "ano": 2012, "numero": 3039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37376/37376_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO DESEMBARGADOR NILO RAMALHO, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE RECOMENDAR AOS MAGISTRADOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE APLIQUEM O DISPOSTO NA LEI N\u00ba 12.599, DE 23/03/2012, COMO MEDIDA DE DIMINUIR O CONSTRANGIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS QUE CAPTARAM FINANCIAMENTOS DE AT\u00c9 R$ 35.000,00 JUNTO \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS OFICIAIS. "}, {"id": 37377, "ano": 2012, "numero": 3040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37377/37377_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE SOSSEGO, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, POR OCASI\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 37378, "ano": 2012, "numero": 3041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37378/37378_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, POR OCASI\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 37379, "ano": 2012, "numero": 3043, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37379/37379_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE MARCA\u00c7\u00c3O, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, POR OCASI\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 37380, "ano": 2012, "numero": 3044, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37380/37380_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE DAMI\u00c3O, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, POR OCASI\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 37381, "ano": 2012, "numero": 3045, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37381/37381_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE BARA\u00daNA, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, POR OCASI\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 37382, "ano": 2012, "numero": 3046, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE, PARA DEBATER AS POL\u00cdTICAS DE ASSIST\u00caNCIA AO MENOR E AO ADOLESCENTE (ART. 21, IV, E) NA PARA\u00cdBA, POR SE TRATAR DE INTERESSE P\u00daBLICO RELEVANTE E A PEDIDO DA COORDENA\u00c7\u00c3O COLEGIADA DA PASTORAL DO MENOR. "}, {"id": 37383, "ano": 2012, "numero": 3047, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37383/37383_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A ANATEL, ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA. "}, {"id": 37384, "ano": 2012, "numero": 3048, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37384/37384_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELA COORDENA\u00c7\u00c3O COLEGIADA DA PASTORAL DO MENOR, ENTREGUES AO SECRET\u00c1RIO CHEFE DE GOVERNO. "}, {"id": 37385, "ano": 2012, "numero": 3049, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mikika Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37385/37385_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA EM DAR CONTINUIDADE \u00c0S OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE PEREIROS, LOCALIZADO NO S\u00cdTIO PEREIROS, MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA, DENOMINADO DE A\u00c7UDE BOI MORTO. "}, {"id": 37386, "ano": 2012, "numero": 3050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37386/37386_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, BEM COMO A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS DO A\u00c7UDE LAGOA DO ARROZ, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE FALTA DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA OS HABITANTES DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 37387, "ano": 2012, "numero": 3051, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37387/37387_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE IMPRENSA DO SERT\u00c3O PARAIBANO, EM VIRTUDE DA POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA. "}, {"id": 37412, "ano": 2012, "numero": 3052, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37412/37412_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA PARA O 2\u00ba PELOT\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR NA CIDADE DE SUM\u00c9, QUE ATENDE TAMB\u00c9M OS MUNIC\u00cdPIOS DE CONGO E AMPARO. "}, {"id": 37388, "ano": 2012, "numero": 3053, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37388/37388_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CHAFARIZ PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE \u00c1GUA PARA USO DOM\u00c9STICO DAS CERCA DE 50 FAM\u00cdLIAS RESIDENTES NO ASSENTAMENTO VEN\u00c2NCIO TOM\u00c9 DE ARA\u00daJO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 37389, "ano": 2012, "numero": 3054, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37389/37389_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM, PELA PASSAGEM DOS 48 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 37390, "ano": 2012, "numero": 3055, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37390/37390_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES PROPRIET\u00c1RIOS SRS. \u00c1LVARO MORAES DE BARROS E ALEXANDRE MORAES DE BARROS, PELA PASSAGEM DOS TRINTA E CINCO ANOS DE VIDA EMPRESARIAL DA EPGRAF \u2013 IND\u00daSTRIA GR\u00c1FICA SEDIADA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 37413, "ano": 2012, "numero": 3056, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR PARA DESENVOLVER GEST\u00d5ES JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, NO SENTIDO DE BUSCAR SOLU\u00c7\u00c3O COM RELA\u00c7\u00c3O AO ENDIVIDAMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37414, "ano": 2012, "numero": 3057, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37414/37414_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO RAIMUNDO ONOFRE, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": 37415, "ano": 2012, "numero": 3058, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37415/37415_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO RAIMUNDO ONOFRE, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 37393, "ano": 2012, "numero": 3059, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO SENHOR JOS\u00c9 LUCIANO AGRA DE OLIVEIRA, ATUAL PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, CAPITAL PARAIBNA."}, {"id": 37416, "ano": 2012, "numero": 3060, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37416/37416_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO ADVOGADO MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE SER UM DOS PROTAGONISTAS DA MARCHA CONTRA A CORRUP\u00c7\u00c3O E CONVIDAR ATRAV\u00c9S DO FACEBOOK OS PARAIBANOS DE UM MODO GERAL, PARA PARTICIPAREM DO EVENTO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 21 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, TENDO COMO PONTO DE ENCONTRO DO ACONTECIMENTO NO BUSTO DE TAMANDAR\u00c9. "}, {"id": 37417, "ano": 2012, "numero": 3061, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37417/37417_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR \u00c0 DOUTORA ELISANGELA GOMES DOS ANJOS, POR TER SIDO A VENCEDORA NACIONAL DA CATEGORIA \u201cCOM\u00c9RCIO\u201d DO PR\u00caMIO DE COMPETITIVIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPE BRASIL \u2013 2011)."}, {"id": 37418, "ano": 2012, "numero": 3062, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37418/37418_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO SARGENTO SEBASTI\u00c3O FERNANDES DE SOUSA, EM VIRTUDE DA EFETIVA A\u00c7\u00c3O POLICIAL QUE FRUSTROU A TENTATIVA DE REBELI\u00c3O DO CENTRO EDUCACIONAL DO JOVEM, OCORRIDA NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 37394, "ano": 2012, "numero": 3063, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CCCCCCCCCCCCCCCCCCCCC"}, {"id": 37419, "ano": 2012, "numero": 3064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE A COMISS\u00c3O DOS DIREITOS DA MULHER E DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E A COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DESTA ASSEMBL\u00c9IA, QUE ACOMPANHEM DE PERTO O CASO DOS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS ACUSADOS DE ESTUPRO A FILHAS DE PRESIDI\u00c1RIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9. "}, {"id": 37420, "ano": 2012, "numero": 3065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ATUALIZADA A P\u00c1GINA NA INTERNET DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE TEM COMO LINK (INSTITUCIONAL \u2013 COMISS\u00d5ES), EXIBINDO O NOME DOS DEPUTADOS E DEPUTADAS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS NAS COMISS\u00d5ES, COMO TITULARES, SUPLENTES, PRESIDENTES E VICE-PRESIDENTES."}, {"id": 37421, "ano": 2012, "numero": 3066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37421/37421_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO O CURSO DE TURISMO NAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO, E COMO SUGEST\u00c3O QUE O MESMO FUNCIONE NAS FUTURAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES LOCALIZADO NO P\u00d3LO TUR\u00cdSTICO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 37422, "ano": 2012, "numero": 3067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER QUAIS OS BENEF\u00cdCIOS SOCIOECON\u00d4MICOS FUTUROS PARA O ESTADO, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DA MONTADORA ITALIANA FIAT NO VIZINHO ESTADO DE PERNAMBUCO. "}, {"id": 37423, "ano": 2012, "numero": 3068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37423/37423_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO RAIMUNDO ONOFRE. "}, {"id": 37424, "ano": 2012, "numero": 3069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37424/37424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE BAYEUX, TENDO EM VISTA A GRANDE CAR\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": 37425, "ano": 2012, "numero": 3070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37425/37425_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO CADERNO DE POL\u00cdTICA DO JORNAL CONTRAPONTO DO PER\u00cdODO DE 23 A 29 DE MAR\u00c7O DE 2012, INTITULADA \u201cDEPUTADO COBRA SOLU\u00c7\u00c3O CONTRA PRAGA QUE DIZIMA REBANHO LEITEIRO\u201d. "}, {"id": 37426, "ano": 2012, "numero": 3071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37426/37426_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AOS SENHORES SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DA PARA\u00cdBA PARA QUE INCLUAM NA PAUTA DE SEUS PRONUNCIAMENTOS E ADOTEM COMO BANDEIRA DE LUTA OS TEMAS: SOLU\u00c7\u00c3O PARA A \u201cPRAGA DE COCHONILHA DO CARMIM\u201d, A\u00c7\u00d5ES DE MINIMIZA\u00c7\u00c3O DOS EFEITOS DA \u201cSECA CARACTERIZADA\u201d QUE ATINGE NOSSO SEMI\u00c1RIDO, LUTA POR UMA SOLU\u00c7\u00c3O DEFINITIVA PARA O \u201cENDIVIDAMENTO RURAL DOS PRODUTORES RURAIS NORDESTINOS\u201d E, ADO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES COM O OBJETIVO DE RESTAURAR A \u201cDEFESA AGROPECU\u00c1RIA ESTADUAL\u201d, IMPRESCIND\u00cdVEIS PARA TORNAR A PARA\u00cdBA ZONA LIVRE DA AFTOSA. "}, {"id": 37427, "ano": 2012, "numero": 3072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37427/37427_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AOS SENHORES SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DA PARA\u00cdBA PARA QUE INTERCEDAM JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO PARA ABRIREM UMA LINHA DE DI\u00c1LOGO COM A CNPQ, BNB, FINEP E GOVERNOS DOS ESTADOS NORDESTINOS, PARA DEFINIREM UMA ESTRAT\u00c9GIA DE ALOCA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA SOLVER O PROBLEMA DA DEVASTADORA PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM QUE EST\u00c1 DIZIMANDO A PALMA FORRAGEIRA, PRINCIPAIS FONTE ALIMENTAR DOS REBANHOS NORDESTINOS. "}, {"id": 37428, "ano": 2012, "numero": 3073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37428/37428_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SUPLAN, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O REIN\u00cdCIO DA OBRA DO CANAL DO BESSA E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE DIVERSAS RUAS ADJACENTES AO CANAL, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 37429, "ano": 2012, "numero": 3074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37429/37429_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA SUPLAN, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AL\u00c7A VI\u00c1RIA NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES INTERLIGANDO COM A RUA ANTONIO VITORINO DE SOUZA, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 37430, "ano": 2012, "numero": 3075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37430/37430_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ESTUDOS  AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA,  NO SENTIDO DE IMPLANTAR INSTRUMENTOS JUDICIAIS, A EXEMPLO DE JUIZADOS ESPECIALIZADOS, VARAS ADAPTADAS, DEFENSORIAS E PROMOTORIAS ESPECIALIZADAS VISANDO GARANTIR E CONSOLIDAR A LEI MARIA DA PENHA E O ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA DAS MULHERES NO CARIRI E DEMAIS REGI\u00d5ES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37436, "ano": 2012, "numero": 3076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37436/37436_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA 5\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DE MAR\u00c7O DE 2012 DO JORNAL PBG\u00c1S NOT\u00cdCIAS, INTITULADA \u201cCORONEL, OBRIGADA PELO G\u00c1S!\u201d. "}, {"id": 37437, "ano": 2012, "numero": 3077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37437/37437_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO DE AUTORIA DO ADVOGADO E PROCURADOR DO ESTADO, DOUTOR INALDO LEIT\u00c3O, INTITULADO \u201cSE HOJE FOSSE ONTEM...\u201d. "}, {"id": 37438, "ano": 2012, "numero": 3078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REALIZE SEMIN\u00c1RIOS NAS CIDADES PRAIBANAS, COM POPULA\u00c7\u00c3O SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES, VISANDO O DESENVOLVIMENNTO DELAS ATRAV\u00c9S DAS DISCUSS\u00d5ES COM A POPULA\u00c7\u00c3O PARA EXTRAIR ID\u00c9IAS PARA UMA CIDADE MELHOR PLANEJADA PARA O FUTURO, SEJA NA \u00c1REA DA INFRAESTRUTURA, SEJA NA \u00c1REA DA TRANSPAR\u00caNCIA P\u00daBLICA, SEJA \u00c1REA DA CIDADANIA, SEJA NA \u00c1REA ECON\u00d4MICA, SEJA NA \u00c1REA ADMINISTRATIVA. "}, {"id": 37439, "ano": 2012, "numero": 3079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37439/37439_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO, EM NOME DE SEU PREFEITO, POR OCASI\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 37440, "ano": 2012, "numero": 3080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37440/37440_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA FIRME PARCERIA COM O COMANDO DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR, LOCALIZADO EM CAMPINA GRANDE, PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DA \u201cSEMANA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO COMBATE AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA\u201d JUNTO AOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS DE CAMPINA GRANDE EM LOCAIS E HOR\u00c1RIOS A SEREM DEFINIDOS PELOS DOIS \u00d3RG\u00c3OS. "}, {"id": 37441, "ano": 2012, "numero": 3081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37441/37441_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRESSIONAR O GOVERNO FEDERAL PARA QUE HAJA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA VAGAS EFETIVAS, COM BOAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES E PLANO DE CARREIRA, PARA O HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO ALCIDES CARNEIRO, QUE PODER\u00c1 FECHAR AS PORTAS EM 2013, CASO O PROBLEMA DA FALTA DE SERVIORES N\u00c3O SEJA RESOLVIDO, SEGUNDO DECLARA\u00c7\u00d5ES DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 37442, "ano": 2012, "numero": 3082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37442/37442_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CAMPINENSE CLUBE, EM NOME DE SEU PRESIDENTE SENHOR JOS\u00c9 WILLIAM SIM\u00d5ES NILO, POR OCASI\u00c3O DE SEUS 97 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 37443, "ano": 2012, "numero": 3083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37443/37443_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO ROBERTO CAVALCANTI, EM VIRTUDE DA PREMIA\u00c7\u00c3O DO TROF\u00c9U DEUSA DA FORTUNA COMO MELHOR JORNAL IMPRESSO DO ESTADO PELA 13\u00aa VEZ. "}, {"id": 37444, "ano": 2012, "numero": 3084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37444/37444_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE JUNTO AO DER/PB, PROCEDER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADA DA PB-055 \u00c0 PB-004. "}, {"id": 37445, "ano": 2012, "numero": 3085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37445/37445_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE DA SILVA SOARES, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO-PB."}, {"id": 37446, "ano": 2012, "numero": 3086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37446/37446_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA,O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO-PB."}, {"id": 37447, "ano": 2012, "numero": 3087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37447/37447_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA,A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COMPANHIA DE POL\u00cdCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO-PB. "}, {"id": 37448, "ano": 2012, "numero": 3088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37448/37448_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ERIV\u00c2NIA DE MORAIS, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO-PB."}, {"id": 37449, "ano": 2012, "numero": 3089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37449/37449_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR,  O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO-PB."}, {"id": 37450, "ano": 2012, "numero": 3090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37450/37450_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL DI\u00c1RIO DE NATAL DO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2012, INTITULADA \u201cFEBRE AFTOSA \u2013 RN E PB RECEBEM CART\u00c3O AMARELO DO MINIST\u00c9RIO\u201d. "}, {"id": 37451, "ano": 2012, "numero": 3091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37451/37451_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA A SEMANA, DO PER\u00cdODO DE 06 \u00c0 13 DE ABRIL DE 2012,ANO 14, N\u00b0 649, INTITULADO \u201cD\u00cdVIDA COM A PARA\u00cdBA\u201d, DE AUTORIA DO DIRETOR \u2013 PRESIDENTE NENO RABELLO."}, {"id": 37452, "ano": 2012, "numero": 3092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37452/37452_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2012,INTITULADO \u201cFORR\u00d3 PARA Z\u00c9 MARCOLINO\u201d, DE AUTORIA DO ARTICULISTA, ADVOGADO E MEMBRO DA APL, EVALDO GON\u00c7ALVES."}, {"id": 37453, "ano": 2012, "numero": 3093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37453/37453_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO MUNIC\u00cdPIO S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA NA PESSOA DO PREFEITO LUIZ FERREIRA DE MORAIS, PELA PASSAGEM DOS 18 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 37454, "ano": 2012, "numero": 3094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37454/37454_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NICE EUNICE DE ARA\u00daJO LUCENA, OCORRIDO NO DIA 4DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS-PB.\r\n\r\n"}, {"id": 37455, "ano": 2012, "numero": 3095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37455/37455_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO POVO DE AREIA DE BARA\u00daNAS, NO SERT\u00c3O PARAIBANO, PELA PASSAGEM DOS 18 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 37456, "ano": 2012, "numero": 3096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37456/37456_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA PROCEDER A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DO CADASTRAMENTO DO CART\u00c3O DO SUS, EM VIRTUDE DO MESMO ACONTECER EXCLUSIVAMENTE NO LACT\u00c1RIO DA TORRE, CAUSANDO TRANSTORNO  A POPULA\u00c7\u00c3O NO QUE DIZ RESPEITO AO DESLOCAMENTO E AO ATENDIMENTO."}, {"id": 37457, "ano": 2012, "numero": 3097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37457/37457_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA PROCEDER A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DO CADASTRAMENTO DO CART\u00c3O DO SUS, EM VIRTUDE DO MESMO ACONTECER EXCLUSIVAMENTE NO LACT\u00c1RIO DA TORRE, CAUSANDO TRANSTORNO  A POPULA\u00c7\u00c3O NO QUE DIZ RESPEITO AO DESLOCAMENTO E AO ATENDIMENTO."}, {"id": 37458, "ano": 2012, "numero": 3098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37458/37458_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA J\u00daNIOR, PRESIDENTE DO GRUPO PARA\u00cdBA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, PELOS 25 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA TV PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 37461, "ano": 2012, "numero": 3099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37461/37461_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE JUNTO AO DNIT\t, PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA DIVISA ENTRE A CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS E O DISTRITO DE PIRANHAS VELHAS NO ALTO SERT\u00c3O PARAIBANO. "}, {"id": 37462, "ano": 2012, "numero": 3101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS REFERENTES \u00c0S DENUNCIAS APRESENTADAS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES  NA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37463, "ano": 2012, "numero": 3102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PROCURADOR CHEFE DA PRT-13\u00aa REGI\u00c3O, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS REFERENTES \u00c0S DEN\u00daNCIAS APRESENTADAS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37464, "ano": 2012, "numero": 3103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE MAIS POLICIAIS PARA ATUAR NO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, EM CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 37465, "ano": 2012, "numero": 3104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS EXCLUSIVAS NAS RUAS CENTRAIS DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 37466, "ano": 2012, "numero": 3105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES JUCIN\u00c9RIO FELIX, LAURECI PENAFORTE, ROSEL\u00c2NIO LOPE, HUMBERTO PESSOA DE ABREU E KLEBER GON\u00c7ALVES DE LIMA, RESPECTIVAMENTE EX-SECRET\u00c1RIOS DE PROMO\u00c7\u00c3O SOCIAL, POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA AS MULHERES, DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO E DA INFRA-ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES QUANDO ESTIVERAM NA CONDU\u00c7\u00c3O DE SUAS PASTAS. "}, {"id": 37467, "ano": 2012, "numero": 3106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRA\u00c7AS DE S\u00c1 GADELHA. "}, {"id": 37468, "ano": 2012, "numero": 3107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIOS FIRMADOS COM OS MUNIC\u00cdPIOS, OS CENTROS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O DA MULHER. "}, {"id": 37469, "ano": 2012, "numero": 3108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO CAMPO DE FUTEBOL, PAULO DE MELO AZEVEDO \u2013 \u201cO BIDUZAO\u201d, LOCALIZADO NA CIDADE SOSSEGO. "}, {"id": 37470, "ano": 2012, "numero": 3109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PROCON ESTADUAL, QUE FIRME PARCERIAS COM PROCON DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E O 2\u00ba BPM COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS REVENDAS DE GLP. "}, {"id": 37471, "ano": 2012, "numero": 3110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A UNI\u00c3O DA BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ACORDO DO GOVERNO FEDERAL COM OS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, NO PROCESSO DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O DA PAUTA ESPEC\u00cdFICA DA CATEGORIA E NA PAUTA GERAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS FEDERAL, NA CAMPANHA SALARIAL 2012."}, {"id": 37472, "ano": 2012, "numero": 3111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO CONTER O SURTO DA GRIPE EQ\u00dcINA QUE EST\u00c1 RONDANDO PERNAMBUCO E A PARA\u00cdBA, ONDE O AGENTE TRANSMISSOR EST\u00c1 SENDO DISSEMINADO NAS TROPAS NESSES ESTADOS. "}, {"id": 37473, "ano": 2012, "numero": 3112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJA RESTABELECIDO O ABASTECIMENTO NORMAL DE \u00c1GUA NA CIDADE DE SOLEDADE. "}, {"id": 37474, "ano": 2012, "numero": 3113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS PRESIDENTES DAS C\u00c2MARAS DE VEREADORES DE TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS, PARA QUE RECOMENDEM AOS PREFEITOS MUNICIPAIS QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA DECRETAR SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA JUNTO A DEFESA CIVIL ESTADUAL E DEFESA CIVIL NACIONAL, PARA QUE ESSES MUNIC\u00cdPIOS POSSAM RECEBER AS A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS DE SOCORRO DURANTE A SECA QUE SE CONFIGURA NO CEN\u00c1RIO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37475, "ano": 2012, "numero": 3114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO MEDIDAS URGENTES PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, QUE SE ENCONTRA PREJUDICADO POR CONTA DESTE ATRASO NA RENOVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 37476, "ano": 2012, "numero": 3115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, MEDIDAS URGENTES PARA DIMINUIR OS ALTOS \u00cdNDICES DE CRIMINALIDADE NO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, APONTADA POR AUTORIDADES LOCAIS COMO O MAIOR \u00cdNDICE DA REGI\u00c3O, E QUE EST\u00c1 DEIXANDO OS ALUNOS DA EEEF JOS\u00c9 MIGUEL LE\u00c3O NO PER\u00cdODO NOTURNO SEM AULAS POR CONTA DO MEDO. "}, {"id": 37477, "ano": 2012, "numero": 3116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES PARA ATENDEREM AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS OU PR\u00d3-TEMPORES DE TEREM DIREITO AOS BENEF\u00cdCIOS OFERECIDOS PELO INSTITUTO DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DO SERVIDOR, COMO OCORRIA NA GEST\u00c3O ANTERIOR DO EX-GOVERNADOR JOS\u00c9 MARANH\u00c3O. "}, {"id": 37478, "ano": 2012, "numero": 3117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE COLOCAR EM PAUTA, PARA VOTA\u00c7\u00c3O, A PEC 54. "}, {"id": 37499, "ano": 2012, "numero": 3118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, QUE IMPLANTE DOIS QUEBRA MOLAS NA COMUNIDADE DE MATA VELHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA. "}, {"id": 37500, "ano": 2012, "numero": 3119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AL\u00cdPIO BEZERRA DE MELO, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A."}, {"id": 37501, "ano": 2012, "numero": 3120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS \u00c0 FALTA DE PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA GUARABIRA, EM RAZ\u00c3O DO DESCUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 8.567/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA GOL DE PLACA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 37502, "ano": 2012, "numero": 3121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS \u00c0 FALTA DE PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA GUARABIRA, EM RAZ\u00c3O DO DESCUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 8.567/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA GOL DE PLACA. "}, {"id": 37503, "ano": 2012, "numero": 3122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO, PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS \u00c0S IRREGULARIDADES APURADAS PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DA PROMOTORA ANA GUARABIRA DE LIMA CABRAL, NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA \u201cANTONIO PAULINO FILHO\u201d. "}, {"id": 37504, "ano": 2012, "numero": 3123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS \u00c0S IRREGULARIDADES ENCONTRADAS NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA \u201cANTONIO PAULINO FILHO\u201d, PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DE INSPE\u00c7\u00c3O COORDENADA PELA PROMOTORA ANA GUARABIRA DE LIMA CABRAL. "}, {"id": 37505, "ano": 2012, "numero": 3124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS \u00c0S IRREGULARIDADES APURADAS PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DA PROMOTORA ANA GUARABIRA DE LIMA CABRAL, NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA \u201cANTONIO PAULINO FILHO\u201d. "}, {"id": 37506, "ano": 2012, "numero": 3125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE ADQUIRIR O EQUIPAMENTO DO TIPO \u201cCONCENTRADOR DE PLAQUETAS\u201d, PARA SER INSTALADO NO HEMONUCLEO DA CIDADE DE PATOS, TENDO EM VISTA QUE A SUA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O J\u00c1 ACARRETARA \u00d3BITO POR DENGUE HEMORR\u00c1GICA. "}, {"id": 37507, "ano": 2012, "numero": 3126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA NA REGI\u00c3O DO CARIRI. \r\n\r\n"}, {"id": 37508, "ano": 2012, "numero": 3127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O AO PLACAR ELETR\u00d4NICO DO EST\u00c1DIO ERNANY S\u00c1TYRO \u2013 O AMIG\u00c3O, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, QUE SE ENCONTRA DESLIGADO DESDE A SUA ENTREGA E AT\u00c9 A PRESENTE DATA N\u00c3O FOI LIGADO."}, {"id": 37511, "ano": 2012, "numero": 3128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E A AG\u00caNCIA NACIONAL DE AVIA\u00c7\u00c3O CIVIL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOTURNA DO AER\u00d3DROMO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA."}, {"id": 37512, "ano": 2012, "numero": 3129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO P\u00daBLICADO NA REVISTA ALTIPLANO ATUAL, EDI\u00c7\u00c3O DE FEVEREIRO DE 2012 INTITULADO \u201cO \u00daLTIMO SUSPIRO\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA NONATO NUNES."}, {"id": 37513, "ano": 2012, "numero": 3130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO P\u00daBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2012, INTITULADO \u201cEDUCA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO\u201d, DE AUTORIA DO ARTICULISTA, ADVOGADO E MEMBRO DA APL, EVALDO GON\u00c7ALVES."}, {"id": 37514, "ano": 2012, "numero": 3131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO P\u00daBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2012, INTITULADO \u201cPROFESSOR MOACI E O ENSINO M\u00c9DIO\u201d, DE AUTORIA DA JORNALISTA MOLINA RIBEIRO."}, {"id": 37515, "ano": 2012, "numero": 3132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO P\u00daBLICADO NO JORNAL  DA PARA\u00cdBA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2012, INTITULADO \u201cENERGISA VAI AMPLIAR INVESTIMENTOS NA PB\u201d, DE AUTORIA DA JORNALISTA NAT\u00c1LIA XAVIER. "}, {"id": 37516, "ano": 2012, "numero": 3133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO P\u00daBLICADO NA P\u00c1GINA TEND\u00caNCIAS/DEBATES DO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, EDI\u00c7\u00c3O DE 19 DE ABRIL DE 2012, INTITULADO \u201cUMA REVOLU\u00c7\u00c3O NO ENSINO SUPERIOR\u201d, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, GERALDO ALCKMIN."}, {"id": 37528, "ano": 2012, "numero": 3134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE INTERFIRA JUNTO AO DNIT, PARA QUE AQUELE \u00d3RG\u00c3O PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA DIVISA DA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS E O DISTRITO DE PIRANHAS VELHAS.  "}, {"id": 37529, "ano": 2012, "numero": 3135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PR\u00c9DIO PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DA CIDADE DE MAR\u00cd, COMO TAMB\u00c9M O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL E QUE O PELOT\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DAQUELA CIDADE, VOLTE A DESTACAR NO 4\u00ba BATALH\u00c3O."}, {"id": 37530, "ano": 2012, "numero": 3136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE INTERFIRA JUNTO AO DNIT, PARA QUE AQUELE \u00d3RG\u00c3O PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA RODOVIA PB-77, QUE LIGAM AS CIDADES DE PIL\u00d5ES \u00c0 CUITEG\u00cd. "}, {"id": 37531, "ano": 2012, "numero": 3137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS PLEITOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO. "}, {"id": 37532, "ano": 2012, "numero": 3138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS QUANTO AOS PLEITOS ENCAMINHADOS PELA PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO. "}, {"id": 37533, "ano": 2012, "numero": 3139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO M\u00c9DICO ANT\u00d4NIO BATISTA RAMOS."}, {"id": 37534, "ano": 2012, "numero": 3140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO GIL GALDINO. "}, {"id": 37535, "ano": 2012, "numero": 3141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE COIBIR A\u00c7\u00d5ES DE VIOL\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O OCORRENDO NO CONJUNTO JO\u00c3O AGRIPINO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 37523, "ano": 2012, "numero": 3142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR QUAIS AS RAZ\u00d5ES MOTIVADAS QUE LEVARAM A PARALISA\u00c7\u00c3O DOS TR\u00caS PROGRAMAS DE GOVERNO: 1 \u2013 GOL DE PLACA, 2 \u2013 BOLSA ATLETA E 3) FAZ ESPORTE, SOLICITANDO AINDA A PRESEN\u00c7A DE AUTORIDADES, ATLETAS, ENTIDADES ESPORTIVAS E A SOCIEDADE CIVIL EM GERAL."}, {"id": 37536, "ano": 2012, "numero": 3143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ACEITAR COMO COMPROVA\u00c7\u00c3O DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EXIGIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E PELA SUDEMA, A NOTA FISCAL ORIGINAL, ASSINADA, IMPRESSA E EMITIDA POR JORNAL ESCRITO DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37537, "ano": 2012, "numero": 3144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE AREIA, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 37538, "ano": 2012, "numero": 3145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE ASSUN\u00c7\u00c3O, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 37539, "ano": 2012, "numero": 3146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES GON\u00c7ALVES DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2012, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 37540, "ano": 2012, "numero": 3147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JOVEM EMILY TOSCANO FREIRE, FATO OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2012, NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 37541, "ano": 2012, "numero": 3148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA QUE EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA CAMINHOS DA PARA\u00cdBA, VIABILIZE O COMPLETO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JACARA\u00da A BR-101, NESTE ESTADO. "}, {"id": 37542, "ano": 2012, "numero": 3149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA QUE EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA CAMINHOS DA PARA\u00cdBA, VIABILIZE O COMPLETO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-101 AO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO, NESTE ESTADO. "}, {"id": 37543, "ano": 2012, "numero": 3150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE \u2013 SUDEMA, UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O PERMANENTE DOS RECURSOS DESTINADOS \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ESTADUAL DA MATA DO X\u00c9M-X\u00c9M. "}, {"id": 37544, "ano": 2012, "numero": 3151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE \u2013 IBAMA, NO SENTIDO QUE O MESMO DETERMINE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O PERMANENTE DE MUDAS DE \u00c0RVORES FRUT\u00cdFERAS, EM TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DA \u00c1REA METROPOLITANA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37545, "ano": 2012, "numero": 3152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO \u2013 SEDH, NO SENTIDO QUE A MESMA DETERMINE A SENHORA PRESIDENTE DA CEHAP, QUE PROCEDA ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NOS MUNIC\u00cdPIOS DO CONDE, ALHANDRA, MAMANGUAPE, CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO, SAP\u00c9, NESTE ESTADO. \r\n\r\n"}, {"id": 37546, "ano": 2012, "numero": 3153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO \u2013 SEDH, NO SENTIDO QUE A MESMA DETERMINE A SENHORA PRESIDENTE DA CEHAP, QUE PROCEDA ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 50 UNIDADES DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL  NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 37547, "ano": 2012, "numero": 3154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO \u2013 SEDH, NO SENTIDO QUE A MESMA DETERMINE A SENHORA PRESIDENTE DA CEHAP,QUE PROCEDA ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE  50 UNIDADES DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3, NESTE ESTADO. "}, {"id": 37548, "ano": 2012, "numero": 3155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO \u2013 SEDH, NO SENTIDO QUE A MESMA DETERMINE A SENHORA PRESIDENTE DA CEHAP,QUE PROCEDA ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 50 UNIDADES DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO, NESTE ESTADO. "}, {"id": 37549, "ano": 2012, "numero": 3156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO \u2013 SEDH, NO SENTIDO QUE A MESMA DETERMINE A SENHORA PRESIDENTE DA CEHAP,QUE PROCEDA ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 50 UNIDADES DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, NESTE ESTADO. "}, {"id": 37558, "ano": 2012, "numero": 3157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASPB, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO II ENCONTRO DE SUPERMERCADOS DO SERT\u00c3O. "}, {"id": 37559, "ano": 2012, "numero": 3158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE CAJAZEIRINHAS, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, POR OCASI\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 37560, "ano": 2012, "numero": 3159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca. "}, {"id": 37561, "ano": 2012, "numero": 3160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1. "}, {"id": 37562, "ano": 2012, "numero": 3161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO. "}, {"id": 37563, "ano": 2012, "numero": 3162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE. "}, {"id": 37564, "ano": 2012, "numero": 3163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9."}, {"id": 37565, "ano": 2012, "numero": 3164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA."}, {"id": 37566, "ano": 2012, "numero": 3165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PRATA."}, {"id": 37567, "ano": 2012, "numero": 3166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARARI."}, {"id": 37568, "ano": 2012, "numero": 3167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE GURJ\u00c3O."}, {"id": 37569, "ano": 2012, "numero": 3168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO."}, {"id": 37570, "ano": 2012, "numero": 3169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL."}, {"id": 37571, "ano": 2012, "numero": 3170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO."}, {"id": 37572, "ano": 2012, "numero": 3171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO."}, {"id": 37573, "ano": 2012, "numero": 3172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO."}, {"id": 37574, "ano": 2012, "numero": 3173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA."}, {"id": 37575, "ano": 2012, "numero": 3174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO.\r\n\r\n"}, {"id": 37576, "ano": 2012, "numero": 3175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONGO."}, {"id": 37577, "ano": 2012, "numero": 3176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da."}, {"id": 37578, "ano": 2012, "numero": 3177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": 37579, "ano": 2012, "numero": 3178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DELEGADA FEDERAL NA PARA\u00cdBA DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, PELA GEST\u00c3O, JUNTO \u00c0S ESFERAS FEDERAIS, EM VIRTUDE DE CONTEMPLAR A PARA\u00cdBA NO PAC2, COM 42 RETROESCAVADEIRA PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS ESTRADAS VICINAIS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA FAMILIAR. "}, {"id": 37580, "ano": 2012, "numero": 3179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CONAB PARA\u00cdBA, A GARANTIA DE OFERTA DE MILHO NA CONAB DE MONTEIRO. "}, {"id": 37581, "ano": 2012, "numero": 3180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, EM VIRTUDE DO EXCELENTE DESEMPENHO COMO GESTOR P\u00daBLICO, FATO QUE LEVOU O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA APROVAR POR UNANIMIDADE AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DA GEST\u00c3O DOS EXERC\u00cdCIOS DE 2009 E 2010."}, {"id": 37582, "ano": 2012, "numero": 3181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PROFESSORES ADINALDO OLIVEIRA PONTES, MARLUCE MONTEIRO ARRUDA, CARLOS ROBERTO ARRUDA E EDMILSON, EM VIRTUDE DE DIFUDIREM E ENSINAREM AOS SEUS ALUNOS O HINO DA CIDADE DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 37583, "ano": 2012, "numero": 3182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE. "}, {"id": 37584, "ano": 2012, "numero": 3183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37585, "ano": 2012, "numero": 3184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O DOMINGOS, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, POR OCASI\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 37586, "ano": 2012, "numero": 3185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LENIZA RIBEIRO XAVIER. "}, {"id": 37587, "ano": 2012, "numero": 3186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 22 DE 2012, INTITULADO \u201cSECA E TRANSPOSI\u00c7\u00c3O\u201d, DE AUTORIA DA JORNALISTA LENA GUIMAR\u00c3ES. "}, {"id": 37611, "ano": 2012, "numero": 3187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SE FA\u00c7A A DIVULGA\u00c7\u00c3O OFICIAL DOS NOMES CONSIDERADOS INELEG\u00cdVEIS NO PROCESSO ELEITORAL DE 2012, EM RAZ\u00c3O DA DESAPROVA\u00c7\u00c3O DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DAS CAMPANHAS DE 2008 E 2010."}, {"id": 37612, "ano": 2012, "numero": 3188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO OT\u00c1VIA SILVEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO/PB."}, {"id": 37613, "ano": 2012, "numero": 3189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRA\u00c7AS DE S\u00c1 GADELHA, EX-PRIMEIRA DAMA DO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA/PB."}, {"id": 37614, "ano": 2012, "numero": 3190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 SALVADOR NETO, OCORRIDO EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 37615, "ano": 2012, "numero": 3191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE POLITICA AGR\u00cdCOLA DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO (MAPA), NO SENTIDO DE QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PLANO DE APOIO AOS AGRICULTORES E PECUARISTAS PARAIBANOS, QUE ATUALMENTE PADECEM COM A ESTIAGEM. "}, {"id": 37616, "ano": 2012, "numero": 3192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS POR TER PRIORIZADO A APROVA\u00c7\u00c3O DA REFORMA DO C\u00d3DIGO FLORESTAL BRASILEIRO."}, {"id": 37617, "ano": 2012, "numero": 3193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DA VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA. "}, {"id": 37618, "ano": 2012, "numero": 3194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA CRIAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO CONSCIENTIZAR OS PARAIBANOS ACERCA DA HEPATITE, LEVANDO EM CONTA QUE OS CASOS DE HEPATITES A,B E C \u2013 MAIS COMUNS NO BRASIL. "}, {"id": 37592, "ano": 2012, "numero": 3195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DOM H\u00c9LDER C\u00c2MARA AO BISPO DA DIOCESE DE GUARABIRA/PB \u2013 DOM FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE LUCENA."}, {"id": 37619, "ano": 2012, "numero": 3196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BICICLET\u00c1RIO JUNTO AOS PR\u00c9DIOS EM QUE FUNCIONEM \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA."}, {"id": 37620, "ano": 2012, "numero": 3197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE MAIS POLICIAIS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA/PB."}, {"id": 37621, "ano": 2012, "numero": 3198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, A DESIGNA\u00c7\u00c3O DE MAIS VIATURAS POLICIAIS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA/PB."}, {"id": 37622, "ano": 2012, "numero": 3199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, SR. FERNANDO BEZERRA COELHO, A RETOMADA DO FORNECIMENTO TOTAL DA OPERA\u00c7\u00c3O CARRO PIPA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37623, "ano": 2012, "numero": 3200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE  DA AESA \u2013 AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SRA. ANA MARIA DE ARA\u00daJO TORRES PONTES, PARA PROVIDENCIAR O ASSOREAMENTO DO RIO DO PEIXE NO TRECHO QUE VAI DA CIDADE DE SOUSA \u00c0 POMBAL NO SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37624, "ano": 2012, "numero": 3201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, SRA. EMILIA CORREIA LIMA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37625, "ano": 2012, "numero": 3202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, SRA. EMILIA CORREIA LIMA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MARIZ\u00d3POLIS, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37626, "ano": 2012, "numero": 3203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, SRA. EMILIA CORREIA LIMA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37627, "ano": 2012, "numero": 3204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP,  SRA. EMILIA CORREIA LIMA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE VIEIR\u00d3POLIS , NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37628, "ano": 2012, "numero": 3205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, SRA. EMILIA CORREIA LIMA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DO LASTRO, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37629, "ano": 2012, "numero": 3206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, SRA. EMILIA CORREIA LIMA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37630, "ano": 2012, "numero": 3207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, SRA. EMILIA CORREIA LIMA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37631, "ano": 2012, "numero": 3208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP, SRA. EMILIA CORREIA LIMA, A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO, NO PROGRAMA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37639, "ano": 2012, "numero": 3209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO ADRI\u00c3O PIRES BEZERRA. "}, {"id": 37640, "ano": 2012, "numero": 3210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ANTONIO CARTAXO, OCORRIDO NO DIA 1\u00ba DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 37641, "ano": 2012, "numero": 3211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DONA CREUZA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE HOREBE. "}, {"id": 37642, "ano": 2012, "numero": 3212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE MEDICINA LEGAL NA REGI\u00c3O DO VALE DO PIANC\u00d3. "}, {"id": 37643, "ano": 2012, "numero": 3213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A 14\u00aa SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL E A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DNIT, PARA QUE ELABOREM, OU RECORRAM A QUEM COMPETE, ESTUDOS DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA PRF NA BR 361. "}, {"id": 37644, "ano": 2012, "numero": 3214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA REALIZEM DEBATES SOBRE OS TEMAS DA CONFER\u00caNCIA RIO+20. "}, {"id": 37645, "ano": 2012, "numero": 3215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EMPRESA SORVETES MARENI, EM VIRTUDE DE SEUS 21 ANOS DE ATUA\u00c7\u00c3O NO RAMO DE SORVETES. \r\n\r\n"}, {"id": 37646, "ano": 2012, "numero": 3216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, PARA QUE ELABORE UM PLANO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MANANCIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DAS POPULA\u00c7\u00d5ES E DO REBANHO PELA OPERA\u00c7\u00c3O PIPA. "}, {"id": 37647, "ano": 2012, "numero": 3217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE COMBATE A POBREZA \u2013 FUNCEP, EM VIRTUDE DA PRIORIZA\u00c7\u00c3O DA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ELABORADO PELO PESQUISADOR DA EMEPA-PB, DR. EDSON BATISTA LOPES, DESTINADO A PRODU\u00c7\u00c3O DE 4 MILH\u00d5ES DE RAQUETES DE PALMA IRRIGADA, PARA AS \u00c1REAS QUE TIVEREM SEUS PALMARES DIZIMADOS PELA COCHONILHA DO CARMIM."}, {"id": 37648, "ano": 2012, "numero": 3218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA RCTV-SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O,  UMA  EMISSORA DE  TELEVIS\u00c3O COM CONTE\u00daDO DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVAMENTE PARAIBANO. "}, {"id": 37649, "ano": 2012, "numero": 3219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO ADRI\u00c3O PIRES BEZERRA, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA-PB. "}, {"id": 37650, "ano": 2012, "numero": 3220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM RALIELISSON FERREIRA DA SILVA."}, {"id": 37651, "ano": 2012, "numero": 3221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AS BANCADAS FEDERAIS DOS ESTADOS DO NORDESTE E MAIS O ESTADO DE MINAS GERAIS, NO SENTIDO DE INTERCEDEREM JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL PARA QUE PRIOZE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA JUNTO AO CONSELHO MONET\u00c1RIO NACIONAL, REFERENTE AOS ENCARGOS FINANCEIRTOS, PRAZOS, LIMITES, FINALIDADES E DEMAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DOS FINANCIAMENTOS, CONFORME REGULAMENTA A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 565, DE 24 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": 37652, "ano": 2012, "numero": 3222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA QUE PRIOZE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES A PRAGA DA COCHONILHA DO CARMIM PARA OS PRODUTORES RURAIS FORNECEDORES DO PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA, QUE TENHAM SUAS PROPRIEDADES INSERIDAS NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE A EMEPA IDENTIFICOU COMO ATINGIDOS PELA  PRAGA."}, {"id": 37661, "ano": 2012, "numero": 3223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TENENTE CORONEL PAULO ROBERTO JACQUES NUNES SEIXAS, CHEFE DA 23\u00aa DCM DE JO\u00c3O PESSOA, EM VIRTUDE DO DIA NACIONAL DO EX-COMBATENTE. "}, {"id": 37662, "ano": 2012, "numero": 3224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DER/PB, O RECAPEAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE JURIPIRANGA A ITABAIANA/PB. "}, {"id": 37663, "ano": 2012, "numero": 3225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES E FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CEDIDO DA AG\u00caNCIA ESTADUAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, NA PESSOA DO DIRETOR GERAL, EM VIRTUDE DA FORMA COMO VEM SENDO CONDUZIDOS OS SERVI\u00c7OS DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA EM TODO O TERRIT\u00d3RIO PARAIBANO. "}, {"id": 37664, "ano": 2012, "numero": 3226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO RADIALISTA SPENCER HARTMAN."}, {"id": 37665, "ano": 2012, "numero": 3227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ABRASEL-PB(ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES), QUE PROMOVE O EVENTO  \u201cBRASIL SABOR\u201d, O MAIOR FESTIVAL GASTRON\u00d4MICO DO MUNDO. "}, {"id": 37666, "ano": 2012, "numero": 3228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO PADRE LEVI RODRIGUES, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2012, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB."}, {"id": 37667, "ano": 2012, "numero": 3229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE DO TRE/PB, DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PELO TRANSCURSO DOS 80 ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA JUSTI\u00c7A ELEITORAL EM NOSSO ESTADO. "}, {"id": 37668, "ano": 2012, "numero": 3230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ZILDO BISPO DA SILVA."}, {"id": 37669, "ano": 2012, "numero": 3231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PO\u00c7O DANTAS NA PESSOA DE SEU PREFEITO ITAMAR MOREIRA FERNANDES, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE 18 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 37670, "ano": 2012, "numero": 3232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdP\u00cdO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIP\u00da. "}, {"id": 37671, "ano": 2012, "numero": 3233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdP\u00cdO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS. "}, {"id": 37672, "ano": 2012, "numero": 3234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdP\u00cdO DE S\u00c3O BENTO. "}, {"id": 37673, "ano": 2012, "numero": 3235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdP\u00cdO DE SALGADINHO. "}, {"id": 37674, "ano": 2012, "numero": 3236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdP\u00cdO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS. "}, {"id": 37675, "ano": 2012, "numero": 3237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdP\u00cdO DE MANA\u00cdRA. "}, {"id": 37676, "ano": 2012, "numero": 3238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdP\u00cdO DE JURU.\r\n\r\n"}, {"id": 37677, "ano": 2012, "numero": 3239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdP\u00cdO DE JUNCO DO SERID\u00d3. "}, {"id": 37678, "ano": 2012, "numero": 3240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdP\u00cdO DE JUAZEIRINHO. "}, {"id": 37679, "ano": 2012, "numero": 3241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdP\u00cdO DE ITAPOROROCA. "}, {"id": 37680, "ano": 2012, "numero": 3242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdP\u00cdO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": 37681, "ano": 2012, "numero": 3243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdP\u00cdO DO CONDE. "}, {"id": 37682, "ano": 2012, "numero": 3244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdP\u00cdO DE CABEDELO. "}, {"id": 37683, "ano": 2012, "numero": 3245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO RADIALISTA SPENCER HARTMAN, FATO OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2012, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB."}, {"id": 37654, "ano": 2012, "numero": 3246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PO\u00c7O DANTAS NA PESSOA DE SEU PREFEITO ITAMAR MOREIRA FERNANDES, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE 18 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 37655, "ano": 2012, "numero": 3247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PO\u00c7O DANTAS NA PESSOA DE SEU PREFEITO ITAMAR MOREIRA FERNANDES, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE 18 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 37684, "ano": 2012, "numero": 3248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA COLUNA  P\u00c3O&CIRCO, NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 04 DE MAIO DE 2012, INTITULADA \u201cA SECA ANUNCIADA\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA MARCOS TAVARES."}, {"id": 37685, "ano": 2012, "numero": 3249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CONTRAPONTO DO PER\u00cdODO DE 27/04 \u00c0 03/05 DE 2012, INTITULADA \u201cSECA PODE DIZIMAR GEN\u00c9TICA DE CAPRINOS DA PB, CONSIDERADA A MELHOR DO PA\u00cdS\u201d."}, {"id": 37686, "ano": 2012, "numero": 3250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA NA PESSOA DE SEU PREFEITO RILSON CLA\u00daDIO RODRIGUES, PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR C\u00c2MARA DE V\u00cdDEO EM TODA CIDADE."}, {"id": 37687, "ano": 2012, "numero": 3251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOMONSENHOR JOS\u00c9 TARGINO DO VALE, FATO OCORRIDO NO DIA 6 DE MAIO DE 2012, NESTA CAPITAL."}, {"id": 37688, "ano": 2012, "numero": 3252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, O OF\u00cdCIO DE AGRADECIMENTO DE SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA PLEN\u00c1RIA DO ROTARY CLUB JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 37689, "ano": 2012, "numero": 3253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO BOLETIM MENSAL N\u00ba 09, DE MAR\u00c7O DE 2012, DO ROTARY CLUB JO\u00c3O PESSOA.\r\n\r\n"}, {"id": 37702, "ano": 2012, "numero": 3254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O PARA ANALISAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA SECA QUE ASSOLA OS MUNIC\u00cdPIOS NA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 37703, "ano": 2012, "numero": 3255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS BATAL\u00d5ES DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO E MARINHA NESTA CAPITAL, ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, A IMPRENSA BRASILEIRA E EM ESPECIAL \u00c0 IMPRENSA PARAIBANA,  PELA PASSAGEM DO DIA 08 DE MAIO, MARCADO COMO DIA EM QUE O BRASIL E AS NA\u00c7\u00d5ES ALIADAS VENCERAM A II GUERRA MUNDIAL. "}, {"id": 37704, "ano": 2012, "numero": 3256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-057, TRECHO AV. OL\u00cdVIO MAROJA, ARA\u00c7AG\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 37705, "ano": 2012, "numero": 3257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DE POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COMPANHIA DE POL\u00cdCIA NO BAIRRO NORDESTE, LOCALIZADO NA CIDADE DE GUARABIRA. "}, {"id": 37706, "ano": 2012, "numero": 3258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA CAMPANHA PUBLICIT\u00c1RIA PARA INIBIR OS ACIDENTES PROVOCADOS POR ANIMAIS SOLTOS \u00c0S MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS. "}, {"id": 37707, "ano": 2012, "numero": 3259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS VISANDO SINALIZAR COM TINTA RETRO REFLEXIVA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS LOMBADAS F\u00cdSICAS ESPALHADAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS. "}, {"id": 37708, "ano": 2012, "numero": 3260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-361, QUE LIGAM OS MUNIC\u00cdPIOS DE CONCEI\u00c7\u00c3O A SANTA IN\u00caS."}, {"id": 37709, "ano": 2012, "numero": 3261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA VIATURA PARA O DESTACAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A. "}, {"id": 37721, "ano": 2012, "numero": 3262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPASSE DE QUATROCENTOS MIL REAIS, DEVIDO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO AGRESTE DA BORBOREMA. "}, {"id": 37722, "ano": 2012, "numero": 3263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SENHORA BEATRIZ RIBEIRO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO SECRET\u00c1RIA EXECUTIVA DO MOVIMENTO \u201cN\u00d3S PODEMOS PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 37723, "ano": 2012, "numero": 3264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DA RCTV. "}, {"id": 37724, "ano": 2012, "numero": 3265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DA PREFEITURA DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O E CONTRATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE DA REDE PRIVADA QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS AO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE NAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 37725, "ano": 2012, "numero": 3266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE COLOCAR ORIENTADORES NAS FAIXAS DE PEDESTRES PARA AJUDAR E ORIENTAR OS TRANSEUNTES E MOTORISTAS NO TR\u00c2NSITO DAQUELE CIDADE. "}, {"id": 37726, "ano": 2012, "numero": 3267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 CAGEPA, NO SENTIDO DE MELHORAR O SERVI\u00c7O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS, PRINCIPALMENTE NA SUA ZONA URBANA, ONDE H\u00c1 MAIOR CONCENTRA\u00c7\u00c3O POPULACIONAL. "}, {"id": 37727, "ano": 2012, "numero": 3268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, NO SENTIDO DE INCLUIR O POVOADO DE MALHADA DE RO\u00c7A, DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, NA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA DA TERCEIRA ETAPA DA ADUTORA DO CONGO. "}, {"id": 37728, "ano": 2012, "numero": 3269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR DENTRO DO PROGRAMA CAMINHOS DA PARA\u00cdBA, O COMPLETO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, BEM COMO, A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGAM O MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u00c0 SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX. "}, {"id": 37714, "ano": 2012, "numero": 3270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO EM CONJUNTO COM A COMISS\u00c3O DE INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZ\u00d4NIA DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA H\u00cdDRICA E A\u00c7\u00d5ES DE CONVIV\u00caNCIA COM A SECA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37729, "ano": 2012, "numero": 3271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37729/37729_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS NA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE LIGAM MANA\u00cdRA \u00c0 SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE \u2013 PE E MANA\u00cdRA \u00c0 SANTANA DE MANGUEIRA, COMO TAMB\u00c9M OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO ASFALTO QUE LIGA MANA\u00cdRA \u00c0 PRINCESA IZABEL. "}, {"id": 37730, "ano": 2012, "numero": 3272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ALBERTO AGRA, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 37731, "ano": 2012, "numero": 3273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DO MERCADO P\u00daBLICO DE MANGABEIRA, QUE ATUALMENTE ENFRENTA S\u00c9RIOS PROBLEMAS NA ESTRUTURA DA COBERTURA, PISO, HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS E NOS ESPA\u00c7OS DESTINADOS AO ESTACIONAMENTO."}, {"id": 37732, "ano": 2012, "numero": 3274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS DA BASE COMUNIT\u00c1RIA (ANTIGO F\u00d3RUM), LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANGABEIRA. "}, {"id": 37733, "ano": 2012, "numero": 3275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A NOMEA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, A EXEMPLO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO C\u00d4NEGO FRANCISCO DE LIMA, QUE DESDE O IN\u00cdCIO DO ANO LETIVO EST\u00c3O SEM O CORPO DOCENTE NAS DISCIPLINAS DE GEOGRAFIA, CI\u00caNCIA, RELIGI\u00c3O E QU\u00cdMICA. "}, {"id": 37734, "ano": 2012, "numero": 3276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL (COMARCA DE GUARABIRA), NO SENTIDO DE APURAR AS DEN\u00daNCIAS APONTADAS POR ASSOCIA\u00c7\u00d5ES RURAIS NA ASSEMBL\u00c9IA REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO COOPERAR DE GUARABIRA, NO \u00daLTIMO DIA 18 DE ABRIL DE 2012. "}, {"id": 37735, "ano": 2012, "numero": 3277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COORDENADOR GERAL DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE APURAR AS DEN\u00daNCIAS APONTADAS POR ASSOCIA\u00c7\u00d5ES RURAIS NA ASSEMBL\u00c9IA REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO COOPERAR DE GUARABIRA, NO \u00daLTIMO DIA 18 DE ABRIL DE 2012."}, {"id": 37736, "ano": 2012, "numero": 3278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA BR-230, DIVISA S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE/CAJAZEIRAS, NO DISTRITO DE ESCURINHO DE CIMA. "}, {"id": 37737, "ano": 2012, "numero": 3279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APURAR AS DEN\u00daNCIAS APONTADAS POR ASSOCIA\u00c7\u00d5ES RURAIS NA ASSEMBL\u00c9IA REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO COOPERAR DE GUARABIRA, NO \u00daLTIMO DIA 18 DE ABRIL DE 2012. "}, {"id": 37738, "ano": 2012, "numero": 3280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37738/37738_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PREFEITOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE OURO VELHO, MATUR\u00c9IA E PARAR\u00cd, EM VIRTUDE DO PIONEIRISMO DA L\u00daCIDA E ACERTADA DECIS\u00c3O EM N\u00c3O REALIZAR AS FESTIVIDADES JUNINAS, DEVIDO A ESTIAGEM QUE ASSOLA A MAIOR PARTE DO TERRIT\u00d3RIO PARAIBANO, O QUE REQUER A\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS EMERGENCIAIS PARA SOCORRER A POPULA\u00c7\u00c3O E OS REBANHOS. "}, {"id": 37739, "ano": 2012, "numero": 3281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS PARA INICIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM A\u00c7UDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS, COM O APROVEITAMENTO DAS \u00c1GUAS DO RIACHO MONTEIRO, QUE IR\u00c1 BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE S\u00cdTIO DO COV\u00c3O, ALAGOINHA, GAVI\u00d5ES, CACHOEIRA, RIACHO DE AREIA E O DISTRITO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. "}, {"id": 37750, "ano": 2012, "numero": 3282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA, VISANDO CONSTRUIR UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA NO DISTRITO DE FAGUNDES."}, {"id": 37751, "ano": 2012, "numero": 3283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, PARA FIRMAR CONV\u00caNIOS COM A PREFEITURA DE LUCENA, VISANDO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA NO DISTRITO DE FAGUNDES. "}, {"id": 37752, "ano": 2012, "numero": 3284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA, VISANDO REFORMAR E APARELHAR A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 37753, "ano": 2012, "numero": 3285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA, VISANDO REFORMAR E APARELHAR A UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 37754, "ano": 2012, "numero": 3286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE BLITZ E MELHORIA NO SISTEMA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NA REGI\u00c3O DO INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR DA PARA\u00cdBA, LOCALIZADO NA BR-230, KM 14, ESTRADA DE CABEDELO. "}, {"id": 37755, "ano": 2012, "numero": 3287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, A DELEGACIA ESPECIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O A CRIMES E MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37756, "ano": 2012, "numero": 3288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR E PROMOVER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS MOTOL\u00c2NCIAS NA REDE SAMU 192, EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37757, "ano": 2012, "numero": 3289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM POSTO POLICIAL NO PARQUE SOLON DE LUCENA. "}, {"id": 37758, "ano": 2012, "numero": 3290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, A NOMEA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR PERITO PARA A UNIDADE DO IML DE PATOS. "}, {"id": 37759, "ano": 2012, "numero": 3291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA DE LUCENA, VISANDO ASFALTAR A VIA QUE LIGA COSTINHA AO CENTRO DE LUCENA. "}, {"id": 37760, "ano": 2012, "numero": 3292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, PARA DEBATER AS QUEST\u00d5ES SALARIAIS DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37761, "ano": 2012, "numero": 3293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 15 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO JOS\u00c9 MARIZ, COM O INTUITO DE DEBATER AS A\u00c7\u00d5ES DO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, NO QUE DIZ RESPEITO AO ENFRENTAMENTO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, BEM COMO CONVIDAR \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA."}, {"id": 37762, "ano": 2012, "numero": 3294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDO DO 31\u00ba BATALH\u00c3O DE INFANTARIA MOTORIZADO, NA PESSOA DO TENENTE-CORONEL WALTER AUGUSTO TEIXEIRA, O RETORNO DA EFETIVA \u201cOPERA\u00c7\u00c3O CARRO-PIPA\u201d NA REGI\u00c3O DO CARIRI, ESPECIALMENTE NA CIDADE DE TAPERO\u00c1."}, {"id": 37763, "ano": 2012, "numero": 3295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO PARA QUE O LIVRO \u201cEU\u201d DO POETA AUGUSTO DOS ANJOS, SEJA PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37764, "ano": 2012, "numero": 3296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES NIC\u00c1CIO  XAVIER, FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE PATOS-PB."}, {"id": 37765, "ano": 2012, "numero": 3297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES NIC\u00c1CIO  XAVIER, FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE PATOS-PB."}, {"id": 37766, "ano": 2012, "numero": 3298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO \u2013 SUPLAN, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO NA RUA WALFREDO M. BRAND\u00c3O INTERLIGANDO COM A RUA JOSEFA TAVEIRA, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 37776, "ano": 2012, "numero": 3299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c1S  BANCADAS FEDERAIS DOS ESTADOS DO NORDESTE E MAIS O ESTADO DE MINAS GERAIS NO SENTIDO DE INTERCEDEREM JUNTO  AO SENADOR WALTER PINHEIRO, RELATOR DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 565, VISANDO PROPOREM DISPOSITIVOS PAREM SEREM INCLU\u00cdDOS NAQUELA NORMA LEGAL."}, {"id": 37795, "ano": 2012, "numero": 3300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL. "}, {"id": 37796, "ano": 2012, "numero": 3301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EMBRAPA SEMI\u00c1RIDO, EM VIRTUDE DA FELIZ INICIATIVA DE EMITIR UMA NOTA T\u00c9CNICA PARA OS GOVERNADORES DO NORDESTE BRASILEIRO, APRESENTANDO SUGEST\u00d5ES DE ALTERNATIVAS DE CONVIV\u00caNCIA COM A SECA, COM O PROP\u00d3SITO DE MINIMIZAR OS SEUS EFEITOS. "}, {"id": 37797, "ano": 2012, "numero": 3302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PRESEN\u00c7A DA DOUTORA ANA SANDRA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA E O DOUTOR ALU\u00cdSIO LOPES, CONSELHEIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA."}, {"id": 37798, "ano": 2012, "numero": 3303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DAS PRINCIPAIS RUAS DAS CIDADES DE POCINHOS E PUXINAN\u00c3. "}, {"id": 37799, "ano": 2012, "numero": 3304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCREMENTAR AS A\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS CAUSADOS PELA SECA VERDE INSTALADA EM EXPRESSIVO PERCENTUAL DO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO. "}, {"id": 37800, "ano": 2012, "numero": 3305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS QUE PERMITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS SALAS E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA COZINHA DA EEEF JO\u00c3O FRANCELINO DA SILVA NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. "}, {"id": 37801, "ano": 2012, "numero": 3306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS QUE PERMITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO ESPORTIVO, TR\u00caS SALAS DE AULA, E UM REFEIT\u00d3RIO PARA EEEF EDGARDO J\u00daLIO NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. "}, {"id": 37802, "ano": 2012, "numero": 3307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS EMERGENCIAIS EM FACE DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS INTERNOS NO CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS, LOCALIZADO EM JO\u00c3O PESSOA, DENUNCIADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDAD\u00c3O DA PARA\u00cdBA A PARTIR DE INSPE\u00c7\u00c3O RECENTEMENTE REALIZADA. "}, {"id": 37821, "ano": 2012, "numero": 3308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DEFENSOR GERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DOS INTERNOS NO CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS, LOCALIZADO EM JO\u00c3O PESSOA, E QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS FORAM ADOTADAS EM FACE DO RELAT\u00d3RIO DE INSPE\u00c7\u00c3O REALIZADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDAD\u00c3O DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37777, "ano": 2012, "numero": 3309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO 3\u00ba SARGENTO PAULO BARBOSA DE MELO J\u00daNIOR, EM VIRTUDE DOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c1 SOCIEDADE HAITIANA. "}, {"id": 37803, "ano": 2012, "numero": 3310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR MOACIR ALVES CARNEIRO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DE SEU 3\u00ba LIVRO, INTITULADO \u201cO N\u00d3 DO ENSINO M\u00c9DIO\u201d. "}, {"id": 37804, "ano": 2012, "numero": 3311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CASA ABRIGO PARA IDOSOS NA CIDADE DE ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": 37805, "ano": 2012, "numero": 3312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR UM PRES\u00cdDIO NA CIDADE DE ESPERAN\u00c7A, UMA VEZ QUE A CADEIA P\u00daBLICA EXISTENTE NA CIDADE N\u00c3O DISP\u00d5E DA CAPACIDADE NECESS\u00c1RIA AO CONTINGENTE DE DETENTOS."}, {"id": 37806, "ano": 2012, "numero": 3313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO NA COMUNIDADE PAI DOMINGOS EM PUXINAN\u00c3. "}, {"id": 37807, "ano": 2012, "numero": 3314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, MEDIDAS URGENTES VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA ENFRENTADO PELOS PRODUTORES RURAIS COM A PRAGA DA COCHONILHA DO CARMIM QUE J\u00c1 DEVASTOU MAIS DE 100 MIL HECTARES EM 54 MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37808, "ano": 2012, "numero": 3315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TIME DO CAMPINENSE CLUBE, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO CAMPEONATO PARAIBANO DE 2012. "}, {"id": 37820, "ano": 2012, "numero": 3316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, MEDIDAS URGENTES VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA ENFRENTADO PELOS PRODUTORES RURAIS COM A PRAGA DA COCHONILHA DO CARMIM QUE J\u00c1 DEVASTOU MAIS DE 100 MIL HECTARES EM 54 MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37854, "ano": 2012, "numero": 3317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE REVEJA O REAJUSTE PROPOSTO PELA COMPANHIA DE 9,67%, UMA VEZ QUE A MESMA J\u00c1 \u00c9 SUPERAVIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 37810, "ano": 2012, "numero": 3318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE REVEJA O REAJUSTE PROPOSTO PELA COMPANHIA DE 9,67%, UMA VEZ QUE A MESMA J\u00c1 \u00c9 SUPERAVIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 37811, "ano": 2012, "numero": 3319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37811/37811_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS PARA O IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-101, QUE LIGA \u00c0 PB-097 AO MUNIC\u00cdPIO DE MATINHAS, CUJA \u00c0 ORDEM DE SERVI\u00c7O FOI ASSINADA H\u00c1 MAIS DE UM ANO."}, {"id": 37812, "ano": 2012, "numero": 3320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PRESIDENTE DO CLUBE DE M\u00c3ES SEVERINA NIN\u00c1, EM VIRTUDE DA GRANDE FESTA REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MATINHAS PELA PASSAGEM DO DIA DAS M\u00c3ES. "}, {"id": 37813, "ano": 2012, "numero": 3321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PROVID\u00caNCIAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FALTA DE SEGURAN\u00c7A QUE ASSOLA O ESTADO DA PARA\u00cdBA, A EXEMPLO DO QUE VEM OCORRENDO NA CIDADE DE BOA VISTA, ONDE OS VEREADORES ANDERSON FARIAS E ISAAC BATISTA, DENUNCIARAM O ROUBO DE IN\u00daMERAS M\u00c1QUINAS FORRAGEIRAS NA REGI\u00c3O. "}, {"id": 37814, "ano": 2012, "numero": 3322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO PROJETO SESI CULTURA TRADI\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA E AO CENTRO DE ORTODONTIA INTEGRADO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA IV EDI\u00c7\u00c3O DO TROF\u00c9U GONZAG\u00c3O."}, {"id": 37833, "ano": 2012, "numero": 3323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS QUE PERMITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO CONJUNTO LUCAS PORPINO NA CIDADE DE GUARABIRA. "}, {"id": 37834, "ano": 2012, "numero": 3324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS QUE PERMITAM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NO CONJUNTO LUCAS PORPINO NA CIDADE DE GUARABIRA. "}, {"id": 37835, "ano": 2012, "numero": 3325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A EXPANS\u00c3O DO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA NO CONJUNTO MUTIR\u00c3O DA CIDADE DE GUARABIRA. "}, {"id": 37836, "ano": 2012, "numero": 3326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA NA COMUNIDADE DO CARRASCO NA CIDADE DE GUARABIRA. "}, {"id": 37837, "ano": 2012, "numero": 3327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARA\u00c7AG\u00cd. "}, {"id": 37838, "ano": 2012, "numero": 3328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA RETRO ESCAVADEIRA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA. "}, {"id": 37839, "ano": 2012, "numero": 3329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NOEMI SALES DA N\u00d3BREGA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO. \r\n\r\n"}, {"id": 37840, "ano": 2012, "numero": 3330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NOEMI SALES DA N\u00d3BREGA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 37841, "ano": 2012, "numero": 3331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA, FACE \u00c0S COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ADMINISTRATIVA.\r\n\r\n"}, {"id": 37842, "ano": 2012, "numero": 3332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO LU\u00cdS BEZERRA CAVALCANTI, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 37843, "ano": 2012, "numero": 3333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DOS MUNIC\u00cdPIOS, EM SANTA RITA. "}, {"id": 37844, "ano": 2012, "numero": 3334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO A\u00c7UDE DOS CARNEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3. "}, {"id": 37845, "ano": 2012, "numero": 3335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DOS MUNIC\u00cdPIOS, EM SANTA RITA. "}, {"id": 37846, "ano": 2012, "numero": 3336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PROVID\u00caNCIAS VISANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS NO CENTRO DE IMAGEM DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA. "}, {"id": 37847, "ano": 2012, "numero": 3337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL AUTORIZAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A LIBERA\u00c7\u00c3O DE CARROS-PIPA, PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS, REATIVA\u00c7\u00c3O DE ALGUNS PO\u00c7OS E DE DESSALINIZADORES, PARA AS COMUNIDADES DE SOUSA E MAR\u00cd, NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX. "}, {"id": 37848, "ano": 2012, "numero": 3338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO DIA DO ENFERMEIRO. "}, {"id": 37849, "ano": 2012, "numero": 3339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NOEMI SALES N\u00d3BREGA. "}, {"id": 37850, "ano": 2012, "numero": 3340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA VANDERLY SOUTO. "}, {"id": 37851, "ano": 2012, "numero": 3341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIM DE QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL PARA CONV\u00cdVIO COM O FEN\u00d4MENO DA S\u00caCA \u2013 SECRETARIA DA S\u00caCA. "}, {"id": 37852, "ano": 2012, "numero": 3342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTA DA REP\u00daBLICA, A FIM DE QUE SEJA CRIADO O MINIST\u00c9RIO DE A\u00c7\u00c3O GOVERNAMENTAL PARA CONV\u00cdVIO COM O FEN\u00d4MENO DA S\u00caCA NO NORDESTE \u2013 MINIST\u00c9RIO DA S\u00caCA"}, {"id": 37872, "ano": 2012, "numero": 3343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA PARA\u00cdBA COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FEBRE AFTOSA."}, {"id": 37873, "ano": 2012, "numero": 3344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO DOS CEGOS DE CAMPINA GRANDE, PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 37874, "ano": 2012, "numero": 3345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIOCESE DE CAMPINA GRANDE PELA PASSAGEM DOS SEUS 63 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 37875, "ano": 2012, "numero": 3346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHO EDITORIAL DO PROJETO \u201cCAMPINA CRESCE COM VOC\u00ca\u201d,  FORMADOS PELOS AMIGOS YARA MACEDO LYRA, JOS\u00c9 HAMURABI N\u00d3BREGA DE MEDEIROS, ALEXANDRE J. BELTR\u00c3O E LAMIR MOTTA FILHO."}, {"id": 37876, "ano": 2012, "numero": 3347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO TETO DA ESCOLA ESTADUAL DE AUDIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O DEM\u00d3STENES CUNHA LIMA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 37877, "ano": 2012, "numero": 3348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO AOS CONDUTORES E USU\u00c1RIOS DE MOTOCICLETAS DE CAMPINA GRANDE ACERCA AO AUMENTO DO N\u00daMERO DE ACIDENTES E OS MEIOS DE PREVEN\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": 37878, "ano": 2012, "numero": 3349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA UM MAIOR N\u00daMERO DE FAM\u00cdLIAS PARAIBANAS TEREM MAIOR ACESSO AO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE."}, {"id": 37879, "ano": 2012, "numero": 3350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE CUMPRA A LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 9.671/2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PRODU\u00c7\u00c3O E GRATUIDADE A OBTEN\u00c7\u00c3O DO DOCUMENTO CARTEIRA DE ESTUDANTE AOS ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37880, "ano": 2012, "numero": 3351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO MANIFESTO DESTA CASA AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL E. F. M. CARLOS COELHO, LOCALIZADO NA RUA EUG\u00caNIO C. MONTEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 37881, "ano": 2012, "numero": 3352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO MANIFESTO DESTA CASA AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL E. F. JOAQUIM NABUCO, LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O VICENTE SALVADOR, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA.\r\n\r\n"}, {"id": 37882, "ano": 2012, "numero": 3353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR MEIO DA PB-PREV \u2013 PARA\u00cdBA PREVID\u00caNCIA, A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O OU TERMO DE CESS\u00c3O, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO, UM TERRENO NA CIDADE DE SERRARIA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM."}, {"id": 37883, "ano": 2012, "numero": 3354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM CAMPO VERDE II, QUE ABASTECE A CIDADE DE SERRARIA."}, {"id": 37884, "ano": 2012, "numero": 3355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE AREIA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 166 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 37885, "ano": 2012, "numero": 3356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. FERNANDO HADDAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADA O PLANO DE EXPANS\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 UFCG,  NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 37886, "ano": 2012, "numero": 3357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. FERNANDO HADDAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADA O PLANO DE EXPANS\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 UFCG, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB.\r\n\r\n"}, {"id": 37887, "ano": 2012, "numero": 3358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. FERNANDO HADDAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADA O PLANO DE EXPANS\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 UFCG, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS \u2013 PB."}, {"id": 37888, "ano": 2012, "numero": 3359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O,  SR. FERNANDO HADDAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADA O PLANO DE EXPANS\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 UFCG,  NO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA \u2013 PB."}, {"id": 37889, "ano": 2012, "numero": 3360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO \u201cPROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS\u201d, O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA \u2013 PB."}, {"id": 37890, "ano": 2012, "numero": 3361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO \u201cPROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS\u201d, O MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O \u2013 PB."}, {"id": 37891, "ano": 2012, "numero": 3362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO \u201cPROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS\u201d, O MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB."}, {"id": 37892, "ano": 2012, "numero": 3363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO \u201cPROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS\u201d, O MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB."}, {"id": 38030, "ano": 2012, "numero": 3364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO \u201cPROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS\u201d, O MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA \u2013 PB."}, {"id": 37894, "ano": 2012, "numero": 3365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO \u201cPROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS\u201d, O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CRUZ \u2013 PB."}, {"id": 38029, "ano": 2012, "numero": 3366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO \u201cPROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS\u201d, O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO \u2013 PB."}, {"id": 37895, "ano": 2012, "numero": 3367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO \u201cPROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS\u201d, O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O FRANCISCO \u2013 PB."}, {"id": 37896, "ano": 2012, "numero": 3368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO \u201cPROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS\u201d, O MUNIC\u00cdPIO DE VIEIR\u00d3POLIS \u2013 PB."}, {"id": 37897, "ano": 2012, "numero": 3369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO \u201cPROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS\u201d, O MUNIC\u00cdPIO DE MARIZ\u00d3POLIS \u2013 PB."}, {"id": 37898, "ano": 2012, "numero": 3370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO \u201cPROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS\u201d, O MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA \u2013 PB."}, {"id": 37899, "ano": 2012, "numero": 3371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO \u201cPROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS\u201d, O MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO \u2013 PB."}, {"id": 37900, "ano": 2012, "numero": 3372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 TV MASTER DE JO\u00c3O PESSOA, PELOS SEUS 4 ANOS DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O GENUINAMENTE LOCAL  E PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO TROFE\u00da MASTER 2012."}, {"id": 37901, "ano": 2012, "numero": 3373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA PB-PREV \u2013 PARA\u00cdBA PREVID\u00caNCIA, NO SENTIDO DA LIBERA\u00c7\u00c3O DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O DOS T\u00cdTULOS DE PROPRIEDADE DAS CASAS RESID\u00caNCIAS DO CONJUNTO ANT\u00d4NIO MARIZ DA CIDADE DE SERRARIA."}, {"id": 37902, "ano": 2012, "numero": 3374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO \u201cPROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS\u201d, O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS \u2013 PB."}, {"id": 37903, "ano": 2012, "numero": 3375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO \u201cPROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS\u201d, O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE \u2013 PB."}, {"id": 37904, "ano": 2012, "numero": 3376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO \u201cPROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS\u201d, O MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DE BACAMARTE \u2013 PB."}, {"id": 37905, "ano": 2012, "numero": 3377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO \u201cPROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS\u201d, O MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB."}, {"id": 37906, "ano": 2012, "numero": 3378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO \u201cPROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS\u201d, O MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd \u2013 PB."}, {"id": 37907, "ano": 2012, "numero": 3379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO \u201cPROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS\u201d, O MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 37908, "ano": 2012, "numero": 3380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. TEREZA CAMPELLO, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO \u201cPROGRAMA CISTERNAS DE PLACAS\u201d, O MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DANTAS \u2013 PB."}, {"id": 37909, "ano": 2012, "numero": 3381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. FERNANDO HADDAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA,  NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA \u2013 PB."}, {"id": 37910, "ano": 2012, "numero": 3382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. FERNANDO HADDAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS \u2013 PB."}, {"id": 37911, "ano": 2012, "numero": 3383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. FERNANDO HADDAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA \u2013 PB."}, {"id": 37912, "ano": 2012, "numero": 3384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. FERNANDO HADDAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB."}, {"id": 37913, "ano": 2012, "numero": 3385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, SR. FERNANDO HADDAD, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB."}, {"id": 37914, "ano": 2012, "numero": 3386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA, SR. RICARDO MARCELO, PARA QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O PARA ANALISAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO O TRECHO QUE BENEFICIA A PARA\u00cdBA."}, {"id": 37915, "ano": 2012, "numero": 3387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SR. WADSON DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE \u2013 PB."}, {"id": 37916, "ano": 2012, "numero": 3388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SR. WADSON DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB."}, {"id": 37917, "ano": 2012, "numero": 3389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SR. WADSON DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE LAGOA TAPADA \u2013 PB."}, {"id": 37918, "ano": 2012, "numero": 3390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SR. WADSON DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MARIZ\u00d3POLIS \u2013 PB."}, {"id": 37919, "ano": 2012, "numero": 3391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SR. WADSON DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DANTAS \u2013 PB."}, {"id": 37920, "ano": 2012, "numero": 3392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SR. WADSON DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA \u2013 PB."}, {"id": 37921, "ano": 2012, "numero": 3393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SR. WADSON DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LASTRO \u2013 PB."}, {"id": 37922, "ano": 2012, "numero": 3394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SR. WADSON DE SOUSA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB."}, {"id": 37923, "ano": 2012, "numero": 3395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA ENFRENTADO PELOS PRODUTORES RURAIS COM A PRAGA DA COCHINILHA DO CARMIM."}, {"id": 37924, "ano": 2012, "numero": 3396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA ENFRENTADO PELOS PRODUTORES RURAIS COM A PRAGA DA COCHINILHA DO CARMIM."}, {"id": 37925, "ano": 2012, "numero": 3397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE UMBUZEIRO, SR. ANT\u00d4NIO FERNANDES DE LIMA, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE MISTA DE SA\u00daDE MARIA ALVES DE LEMOS."}, {"id": 37926, "ano": 2012, "numero": 3398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO UMA AUDI\u00caNCIA COM INSTITUTO NACIONAL DO SEMI\u00c1RIDO \u2013 INSA, PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA REGI\u00c3O DO SEMI\u00c1RIDO PARAIBANO, TANTO A SECA QUANTO A PRAGA DA COCHONILHA DO CARMIM."}, {"id": 37927, "ano": 2012, "numero": 3399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA - DER, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, DA  PB-132, QUE INTERLIGA \u00c0 BR-4104 AO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO."}, {"id": 37928, "ano": 2012, "numero": 3400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA, PELA SUA POSSE COMO NOVO INTEGRANTE DA ACADEMIA DE LETRAS DE CAMPINA GRANDE \u2013 ALCG."}, {"id": 37929, "ano": 2012, "numero": 3401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37929/37929_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO DIA DO ENFERMEIRO, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO."}, {"id": 37930, "ano": 2012, "numero": 3402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37930/37930_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA VANDERLY CAZ\u00c9 SOUTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 37931, "ano": 2012, "numero": 3403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37931/37931_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA, EM NOME DE SEU PREFEITO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 37932, "ano": 2012, "numero": 3404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37932/37932_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA, EM NOME DE SEU PREFEITO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 37933, "ano": 2012, "numero": 3405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37933/37933_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CONGO, EM NOME DE SEU PREFEITO, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 37934, "ano": 2012, "numero": 3406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37934/37934_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UMA M\u00c1QUINA PATROL MOTONIVELADORA PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE MONTEIRO AS COMUNIDADES RURAIS DE PITOMBEIRA E CAMALA\u00da. "}, {"id": 38256, "ano": 2012, "numero": 3407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38256/38256_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UMA M\u00c1QUINA PATROL MOTONIVELADORA PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE  MONTEIRO \u00c0 COMUNIDADE RURAL DE PO\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 37936, "ano": 2012, "numero": 3408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37936/37936_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UMA M\u00c1QUINA PATROL MOTONIVELADORA PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE MONTEIRO AS COMUNIDADES RURAIS DE TINGUI E OLHO D\u2019\u00c1GUA. "}, {"id": 37937, "ano": 2012, "numero": 3409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37937/37937_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UMA M\u00c1QUINA PATROL MOTONIVELADORA, PARA REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE MONTEIRO \u00c0 COMUNIDADE RURAL DE MATA VERDE. "}, {"id": 37938, "ano": 2012, "numero": 3410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37938/37938_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ENVIE MEDIDA PROVIS\u00d3RIA CONCEDENDO A ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS \u2013 ICMS, NA COMPRA DE RA\u00c7\u00c3O ANIMAL, COM O OBJETIVO DE AMENIZAR A PROBLEM\u00c1TICA DA SECA NO ESTADO. "}, {"id": 37939, "ano": 2012, "numero": 3411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37939/37939_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REFORMA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, UTILIZADO PELA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DAN\u00cdSIO SOUZA GOUVEIA, SITUADO NA CIDADE DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3. "}, {"id": 37940, "ano": 2012, "numero": 3412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37940/37940_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL. "}, {"id": 37941, "ano": 2012, "numero": 3413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37941/37941_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BARA\u00daNA. "}, {"id": 37942, "ano": 2012, "numero": 3414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37942/37942_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. \r\n\r\n"}, {"id": 37943, "ano": 2012, "numero": 3415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37943/37943_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DA FUNASA NA PARA\u00cdBA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DESTINADOS A CUSTEAR CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS E PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS NA REGI\u00c3O DO BREJO PARAIBANO. "}, {"id": 37962, "ano": 2012, "numero": 3417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37962/37962_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PROMOTORIA DA INF\u00c2NCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, QUE REQUISITOU QUE A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, PROVIDENCIE A FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES CONTENDO O ARTIGO 4\u00ba DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE EM POSTOS DE SA\u00daDE E HOSPITAIS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 37963, "ano": 2012, "numero": 3418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, QUE COMEMORA 63 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 37964, "ano": 2012, "numero": 3419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA AGILIZE O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL A VOTA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI QUE VERSAM SOBRE A NOVA LEI ORDIN\u00c1RIA DO QUADRO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA, A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES DE ORDEM TRIBUT\u00c1RIA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE 214 CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSORES DE PROMOTORES DA JUSTI\u00c7A, A CRIA\u00c7\u00c3O DE 16 CARGOS NA \u00c1REA DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O (TI) PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO E A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS AUX\u00cdLIOS ALIMENTA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE PARA SERVIDORES DA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 37965, "ano": 2012, "numero": 3420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37965/37965_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL PARA OS USU\u00c1RIOS DE \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS \u2013 CAPS AD NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 37966, "ano": 2012, "numero": 3421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37966/37966_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL PARA OS USU\u00c1RIOS DE \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS \u2013 CAPS AD NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 37967, "ano": 2012, "numero": 3422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37967/37967_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL PARA OS USU\u00c1RIOS DE \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS \u2013 CAPS AD NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX \u2013 PB. "}, {"id": 37968, "ano": 2012, "numero": 3423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37968/37968_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL PARA OS USU\u00c1RIOS DE \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS \u2013 CAPS AD NO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O DANTAS \u2013 PB. "}, {"id": 37969, "ano": 2012, "numero": 3424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37969/37969_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL PARA OS USU\u00c1RIOS DE \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS \u2013 CAPS AD NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 37970, "ano": 2012, "numero": 3425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37970/37970_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL PARA OS USU\u00c1RIOS DE \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS \u2013 CAPS AD NO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA \u2013 PB. "}, {"id": 37992, "ano": 2012, "numero": 3426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37992/37992_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ATRAV\u00c9S DA SUPLAN, NO SENTIDO DE CONCLU\u00cdREM A OBRA DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, NO BAIRRO DO JATOB\u00c1, NA CIDADE DE PATOS, QUE SE ENCONTRA PARALISADA.\r\n\r\n"}, {"id": 37971, "ano": 2012, "numero": 3427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37971/37971_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5\u00aa REGI\u00c3O, EM VIRTUDE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DA 14\u00aa VARA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 37972, "ano": 2012, "numero": 3428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "CDTMA - Comiss\u00e3o de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COMPOSTA POR CINCO PARLAMENTARES, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR EM CONJUNTO COM A BANCADA PARAIBANA NO CONGRESSO NACIONAL A EXECU\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS POL\u00cdTICAS, ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS EMPENHADAS ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL PARA A CONVIV\u00caNCIA COM A SECA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37973, "ano": 2012, "numero": 3429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37973/37973_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL PARA OS USU\u00c1RIOS DE \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS \u2013 CAPS AD NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 37974, "ano": 2012, "numero": 3430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37974/37974_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, O AUMENTO DA TARIFA VERDE PARA 40 HORAS SEMANAIS DURANTE O PER\u00cdODO SECO. "}, {"id": 37975, "ano": 2012, "numero": 3431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37975/37975_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, O AUMENTO DA TARIFA VERDE PARA 40 HORAS SEMANAIS DURANTE O PER\u00cdODO SECO. "}, {"id": 37976, "ano": 2012, "numero": 3432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37976/37976_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, MEDIDAS CAB\u00cdVEIS COM RELA\u00c7\u00c3O A UM POSS\u00cdVEL SURTO DE MENINGITE NO SERT\u00c3O PARAIBANO."}, {"id": 37977, "ano": 2012, "numero": 3433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37977/37977_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, MEDIDAS CAB\u00cdVEIS \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA PUBLICIT\u00c1RIA PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA COM RELA\u00c7\u00c3O AOS RISCOS DA HIPERTENS\u00c3O."}, {"id": 37978, "ano": 2012, "numero": 3434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37978/37978_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA \u201cCARTA ABERTA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O E \u00c0 COMUNIDADE UNIVERSIT\u00c1RIA\u201d, PROMOVIDA PELO COMANDO DE GREVE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA E PUBLICADA NA IMPRENSA. "}, {"id": 37979, "ano": 2012, "numero": 3435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37979/37979_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PARA QUE NEGOCIEM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES DA UFPB QUE RESOLVERAM COLOCAR AS CARTAS NA MESA COM A SOCIEDADE E DIVULGARAM UMA CARTA ABERTA EXPLICANDO OS PROBLEMAS QUE ENFRENTAM COMO: SUPERLOTA\u00c7\u00c3O NAS SALAS DE AULA, DECORRENTES DO AUMENTO DE VAGAS SEM A DEVIDA ORGANIZA\u00c7\u00c3O, PERDAS SALARIAIS E EXIGEM O CUMPRIMENTO INTEGRAL DE ACORDO ASSINADO NO ANO PASSADO. "}, {"id": 37980, "ano": 2012, "numero": 3436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37980/37980_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DA AMAZ\u00d4NIA, INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, A INCLUS\u00c3O DA MICRORREGI\u00c3O DE GUARABIRA. \r\n\r\n"}, {"id": 37993, "ano": 2012, "numero": 3437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37993/37993_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSO AO DOUTOR CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE PROCURADORES DO TRABALHO \u2013 ANPT. "}, {"id": 37994, "ano": 2012, "numero": 3438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37994/37994_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS PARA REFORMA DO N\u00daCLEO DE PRODU\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS, INSTALADO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA. "}, {"id": 37995, "ano": 2012, "numero": 3439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, DEUSDETE QUEIROGA LEIT\u00c3O, PARA EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DAQUELA EMPRESA. "}, {"id": 37996, "ano": 2012, "numero": 3440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37996/37996_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NA PARA\u00cdBA, PARA QUE O PROGRAMA \u201cFEIR\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS\u201d SEJA ESTENDIDO PARA AS PRINCIPAIS REGI\u00d5ES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM RAZ\u00c3O DO GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS QUE SE INTERESSAM EM ADQUIRIR A CASA PR\u00d3PRIA E MUITAS VEZES N\u00c3O PODEM SE DESLOCAR PARA A CAPITAL DO ESTADO. "}, {"id": 37997, "ano": 2012, "numero": 3441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/37997/37997_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO NORDESTE BRASILEIRO, NO SENTIDO DE APOIAREM O PROJETO DE LEI DA C\u00c2MARA FEDERAL N\u00ba 3.549/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL WILSON FILHO. "}, {"id": 38005, "ano": 2012, "numero": 3442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38005/38005_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EEEIEF DONA ARLINDA PESSOA DA SILVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE JURU. "}, {"id": 38006, "ano": 2012, "numero": 3443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38006/38006_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EEEIEF MANOEL ALVES CAMPO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONGO."}, {"id": 38007, "ano": 2012, "numero": 3444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38007/38007_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EEEF ADRIANO FEITOSA, NO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES."}, {"id": 38008, "ano": 2012, "numero": 3445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38008/38008_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EEEFM MONSENHOR SEBASTI\u00c3O RABELO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA."}, {"id": 38009, "ano": 2012, "numero": 3446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38009/38009_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI."}, {"id": 38010, "ano": 2012, "numero": 3447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38010/38010_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EEEIF JOS\u00c9 FELINTO DE MOURA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO."}, {"id": 38013, "ano": 2012, "numero": 3450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38013/38013_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 325 BANHEIROS NAS COMUNIDADES CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO."}, {"id": 38014, "ano": 2012, "numero": 3451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38014/38014_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NOS S\u00cdTIOS CAMALE\u00c3O E BENEVIDES NO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca. "}, {"id": 38015, "ano": 2012, "numero": 3452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38015/38015_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NO S\u00cdTIO CACIMBINHA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO. "}, {"id": 38016, "ano": 2012, "numero": 3453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38016/38016_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE OLHO D\u2019AGUINHA, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO."}, {"id": 38017, "ano": 2012, "numero": 3454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38017/38017_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE TAMANDU\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO."}, {"id": 38018, "ano": 2012, "numero": 3455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38018/38018_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO AO S\u00cdTIO V\u00c1RZEA DO PO\u00c7O."}, {"id": 38019, "ano": 2012, "numero": 3456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38019/38019_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE DE BAIXO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO."}, {"id": 38020, "ano": 2012, "numero": 3457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38020/38020_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 38021, "ano": 2012, "numero": 3458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38021/38021_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IN\u00c1CIO RAMOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2012. "}, {"id": 38022, "ano": 2012, "numero": 3459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38022/38022_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 06 DE MAIO DE 2012 DO JORNAL A UNI\u00c3O, INTITULADO VITON & SUM\u00c9, DE AUTORIA DO SENHOR EVALDO GON\u00c7ALVES. "}, {"id": 38023, "ano": 2012, "numero": 3460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38023/38023_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 21 DE MAIO DE 2012, INTITULADA \u201cTRA\u00cdRA \u00c9 MERENDA ESCOLAR EM CAMALA\u00da\u201d, DE AUTORIA DA JORNALISTA F\u00c1TIMA MOTA."}, {"id": 38024, "ano": 2012, "numero": 3461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38024/38024_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE EXECUTAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-071, QUE CORTA OS MUNIC\u00cdPIOS DE JACARA\u00da, PEDRO R\u00c9GIS, LAGOA DE DENTRO E QUE D\u00c1 ACESSO AO ENTRONCAMENTO DA BR-101."}, {"id": 38025, "ano": 2012, "numero": 3462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38025/38025_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO DO DIA 12 DE MAIO DE 2012, INTITULADA \u201cUM C\u00d3DIGO FLORESTAL PARA O BRASIL\u201d, DE AUTORIA DA SENADORA K\u00c1TIA ABREU."}, {"id": 38026, "ano": 2012, "numero": 3463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38026/38026_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DO CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, URGENTES, COM VISTAS A SOLUCIONAR O PROBLEMA DE FALTA DE \u00c1GUA NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE \u2013 PB."}, {"id": 38028, "ano": 2012, "numero": 3464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA EDITE BALDUINO DA N\u00d3BREGA, GENITORA DO DEPUTADO ANT\u00d4NIO MINERAL, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2012, NA CIDADE DE AREIA DE BARA\u00daNA-PB."}, {"id": 38058, "ano": 2012, "numero": 3465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38058/38058_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIVIS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO DO DETRAN."}, {"id": 38059, "ano": 2012, "numero": 3466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38059/38059_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cSECA, TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO E COPA DO MUNDO!!!\u201d, DE AUTORIA DO ESCRITOR E T\u00c9CNICO EM  AGROPECU\u00c1RIA IVANILDO PEREIRA DANTAS. "}, {"id": 38060, "ano": 2012, "numero": 3467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38060/38060_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM VIADUTO NA RUA VALDEMAR GALDINO NAZIAZENO, INTERLIGANDO COM A BR-230 NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO EST\u00c1DIO ALMEID\u00c3O, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 38061, "ano": 2012, "numero": 3468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO CARLOS GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 38062, "ano": 2012, "numero": 3469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38062/38062_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO OPERATIVO DO C\u00d3DIGO DE CONDUTA DO TRADE TUR\u00cdSTICO. "}, {"id": 38063, "ano": 2012, "numero": 3470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38063/38063_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO SEVERIANO DO NASCIMENTO. "}, {"id": 38064, "ano": 2012, "numero": 3471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38064/38064_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE DO S\u00cdTIO S\u00c3O PAULO, NO RIACHO SANTA ROSA, QUE SE ENCONTRA NA CIDADE DE SOUSA. "}, {"id": 38065, "ano": 2012, "numero": 3472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38065/38065_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM EXTENS\u00c3O DE 150 METROS E DE UMA BARRAGEM NO RIACHO SANTA ROSA, BEM COMO A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO LAJ\u00c3O. "}, {"id": 38066, "ano": 2012, "numero": 3473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38066/38066_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE REP\u00daDIO A EMPRESA DE TELEFONIA OI, EM VIRTUDE DA M\u00c1 PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38067, "ano": 2012, "numero": 3474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38067/38067_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA N\u00ba 149/2011, APROVADA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO META A CONCLUS\u00c3O DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO. "}, {"id": 38068, "ano": 2012, "numero": 3475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38068/38068_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA N\u00ba 152/2011, APROVADA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO META A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DA CIDADE DE S\u00c3O BENTO. "}, {"id": 38069, "ano": 2012, "numero": 3476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38069/38069_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA N\u00ba 151/2011, APROVADA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO META A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO. "}, {"id": 38070, "ano": 2012, "numero": 3477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38070/38070_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA N\u00ba 154/2011, APROVADA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO METAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA ESPORTIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, DA QUADRA ESPORTIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO, DA QUADRA ESPORTIVA DAS COMUNIDADES GENIPAPO DOS L\u00daCIOS, BARRA DE CIMA, XIQUE-XIQUE, V\u00c1RZEA GRANDE E DO LOTEAMENTO PORTAL, LOCALIZADAS NA CIDADE DE S\u00c3O BENTO. "}, {"id": 38071, "ano": 2012, "numero": 3478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38071/38071_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA N\u00ba 153/2011, APROVADA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO META O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA COMUNIDADE V\u00c1RZEA DA SERRA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO."}, {"id": 38072, "ano": 2012, "numero": 3479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38072/38072_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA N\u00ba 142/2011, APROVADA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO META A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE NOVE QUIL\u00d4METROS DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE S\u00c3O BENTO AO DISTRITO BARRA DE CIMA. "}, {"id": 38073, "ano": 2012, "numero": 3480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38073/38073_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA N\u00ba 144/2011, APROVADA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO META A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE PAULISTA, S\u00c3O BENTO DO CRUZ, RIACHO DOS CAVALOS, BOM SUCESSO E CATOL\u00c9 DO ROCHA. "}, {"id": 38074, "ano": 2012, "numero": 3481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38074/38074_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA N\u00ba 146/2011, APROVADA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO META A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR NAS CIDADES DE S\u00c3O BENTO, BREJO DO CRUZ, CATOL\u00c9 DO ROCHA, RIACHO DOS CAVALOS, BOM SUCESSO E PAULISTA. "}, {"id": 38075, "ano": 2012, "numero": 3482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38075/38075_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA N\u00ba 143/2011, APROVADA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO METAS O SANEAMENTO B\u00c1SICO RURAL DA COMUNIDADE DE BARRA DE CIMA E DO LOTEAMENTO PORTAL, LOCALIZADOS NA CIDADE DE S\u00c3O BENTO E O SANEAMENTO B\u00c1SICO RURAL DA COMUNIDADE MARI\u00c1, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. "}, {"id": 38076, "ano": 2012, "numero": 3483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38076/38076_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 TV BORBOREMA E AO JORNALISTA AB\u00cdLIO JOS\u00c9, EM VIRTUDE DO PROGRAMA MOMENTO JUNINO. "}, {"id": 38077, "ano": 2012, "numero": 3484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38077/38077_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MEDIDAS URGENTES PARA ATENDER \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS TRABALHADORES DA CAGEPA, QUE PARALISARAM SUAS ATIVIDADES, ONDE PLEITEIAM \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS CONCURSADOS, MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO, A\u00c7\u00d5ES CONTRA O SUCATEAMENTO, TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O E PRIVATIZA\u00c7\u00c3O, AUTONOMIA POL\u00cdTICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA EMPRESA, MELHORIA DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS PARAIBANOS, AL\u00c9M DE UM REAJUSTE DE 15% NOS SAL\u00c1RIOS E A ELEVA\u00c7\u00c3O DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS ATUAIS 525 PARA 650 REAIS."}, {"id": 38078, "ano": 2012, "numero": 3485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38078/38078_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS URGENTES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL 394 QUE LIGA O DISTRITO DE ENGENHEIROS \u00c1VIDOS, \u00c0 BR-230."}, {"id": 38079, "ano": 2012, "numero": 3486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38079/38079_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9. "}, {"id": 38080, "ano": 2012, "numero": 3487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38080/38080_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 EQUIPE DA R\u00c1DIO GRANDE RIO AM, DE PETROLINA \u2013 PE, EM NOME DE SEU GERENTE GERAL, EM VIRTUDE DO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO POR TODA EQUIPE. "}, {"id": 38081, "ano": 2012, "numero": 3488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38081/38081_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE PETROLINA \u2013 PE, EM VIRTUDE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cNASCE UMA SEMENTE\u201d E PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO\u201d. "}, {"id": 38082, "ano": 2012, "numero": 3489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38082/38082_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O PEREIRA DA SILVA FILHO, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 38083, "ano": 2012, "numero": 3490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38083/38083_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES BRAZ, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DO ANO EM CURSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9."}, {"id": 38084, "ano": 2012, "numero": 3491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38084/38084_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO \u201cMANIFESTO E PROJETO \u00c1GUA DA ROCHA\u201d, LAN\u00c7ADOS PELO CENTRO DE REALIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E ECOL\u00d3GICAS VIDA NORDESTE. "}, {"id": 38085, "ano": 2012, "numero": 3492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38085/38085_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO \u201cCOMBATE A ESTIAGEM: GRANDES E SECULARES EQU\u00cdVOCOS\u201d DE AUTORIA DO JORNALISTA MARCOS ALFREDO."}, {"id": 38086, "ano": 2012, "numero": 3493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38086/38086_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 27 DE MAIO DE 2012, INTITULADA \u201cCABRA CUSTA AT\u00c9 R$ 10 EM MONTEIRO\u201d, DE AUTORIA DA JORNALISTA FERNANDA MOURA."}, {"id": 38087, "ano": 2012, "numero": 3494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38087/38087_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS DO DOSSI\u00ca SOBRE O ENDIVIDAMENTO RURAL, ELABORADO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUTU\u00c1RIOS DO CR\u00c9DITO RURAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 38088, "ano": 2012, "numero": 3495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38088/38088_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, AO EXMO. SENHOR COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, PARA INTENSIFICAREM AS A\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO ALTO SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 38089, "ano": 2012, "numero": 3496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38089/38089_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR NILTON TAVARES DA SILVA."}, {"id": 38090, "ano": 2012, "numero": 3497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA EDILEIDE RODRIGUES."}, {"id": 38091, "ano": 2012, "numero": 3498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38091/38091_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ROCHA."}, {"id": 38092, "ano": 2012, "numero": 3499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38092/38092_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DESEMBARGADORA MARIA DE F\u00c1TIMA BEZERRA CAVALCANTI, PELO LAN\u00c7AMENTO DE SEU LIVRO \u201cGUIADAS PELA JUSTI\u00c7A, MOVIDAS PELA F\u00c9\u201d."}, {"id": 38093, "ano": 2012, "numero": 3500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38093/38093_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RODOVIA PB-055, TRECHO SAP\u00c9 A GUARABIRA. "}, {"id": 38094, "ano": 2012, "numero": 3501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38094/38094_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, QUE INTENSIFIQUE A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DENGUE NAQUELE MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA LESTE. "}, {"id": 38095, "ano": 2012, "numero": 3502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38095/38095_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, SOLU\u00c7\u00c3O PARA OS SERVIDORES DE APOIO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE, QUE REIVINDICAM O PAGAMENTO DE 10% DE INSALUBRIDADE EM SEUS SAL\u00c1RIOS. "}, {"id": 38096, "ano": 2012, "numero": 3503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38096/38096_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 CARLOS DA SILVA J\u00daNIOR, HOMENAGEADO COM O DIPLOMA JOS\u00c9 ERM\u00cdRIO DE MORAES NO SENADO FEDERAL. "}, {"id": 38097, "ano": 2012, "numero": 3504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38097/38097_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE REPENTISTA E POETAS NORDESTINOS, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XXXI FESTIVAL NACIONAL DE VIOLEIROS EM CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38098, "ano": 2012, "numero": 3505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38098/38098_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, SOLU\u00c7\u00c3O PARA O CASO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, QUE EST\u00c3O EM GREVE H\u00c1 MAIS DE DOIS MESES. "}, {"id": 38099, "ano": 2012, "numero": 3506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38099/38099_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS INDUSTRIAIS DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DA IND\u00daSTRIA. "}, {"id": 38100, "ano": 2012, "numero": 3507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38100/38100_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MAIS PRECISAMENTE \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR E \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, PROVID\u00caNCIAS PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A NOS POSTOS FISCAIS DA PARA\u00cdBA, CONFORME DEN\u00daNCIA DO SINDIFISCO-PB. "}, {"id": 38101, "ano": 2012, "numero": 3508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38101/38101_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSO AO GRUPO DE CULTURA TROPEIROS DA BORBOREMA, EM VIRTUDE DOS SEUS 30 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 38102, "ano": 2012, "numero": 3509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38102/38102_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, URG\u00caNCIA NAS OBRAS DA RODOVIA BR-230 COM DESTINO AO SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA, PROXIMIDADES DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, EM CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38107, "ano": 2012, "numero": 3510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38107/38107_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 REITORA MARLENE ALVES, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM O CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, CAMPUS DE PATOS, A FUNCIONAR A PARTIR DO IN\u00cdCIO DO ANO LETIVO DE 2013."}, {"id": 38108, "ano": 2012, "numero": 3511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38108/38108_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 REVISTA A SEMANA, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 13 ANOS DE CIRCULA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38109, "ano": 2012, "numero": 3512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38109/38109_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, A DISPONIBILIDADE DE UMA VIATURA PARA DESTACAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA. "}, {"id": 38110, "ano": 2012, "numero": 3513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38110/38110_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM FELIPE ARA\u00daJO DO NASCIMENTO. "}, {"id": 38269, "ano": 2012, "numero": 3514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38269/38269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-095, NOS TRECHOS QUE LIGA A BR-230 AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA \u00c0 MASSARANDUBA/CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38111, "ano": 2012, "numero": 3515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38111/38111_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-095, NOS TRECHOS QUE LIGA A BR-230 AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA \u00c0 MASSARANDUBA/CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38112, "ano": 2012, "numero": 3516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38112/38112_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA ID\u00c9IA INOVADORA DE LAN\u00c7AR EDITAL PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE CONFIAN\u00c7A EM COMISS\u00c3O (ASSESSORIA, COORDENA\u00c7\u00c3O, CHEFIA OU DE DIRETORIA), VALORIZANDO A MERITOCRACIA E PRESTIGIANDO O SERVIDOR EFETIVO. "}, {"id": 38113, "ano": 2012, "numero": 3517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38113/38113_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE RA\u00c7\u00c3O ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA. "}, {"id": 38114, "ano": 2012, "numero": 3518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38114/38114_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA. "}, {"id": 38115, "ano": 2012, "numero": 3519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38115/38115_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONCESS\u00c3O DE UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA. "}, {"id": 38116, "ano": 2012, "numero": 3520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38116/38116_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, O CUMPRIMENTO DO CONTRATO 0047/2008, QUE TRATA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DEZ UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA. "}, {"id": 38117, "ano": 2012, "numero": 3521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38117/38117_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O, RECUPERA\u00c7\u00c3O E PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS COM A CONSEQ\u00dcENTE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE BOMBEAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA. "}, {"id": 38118, "ano": 2012, "numero": 3522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38118/38118_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA EEFM DEPUTADO NOMINANDO DINIZ, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA. "}, {"id": 38119, "ano": 2012, "numero": 3523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38119/38119_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE CACIMBAS E BARREIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA. "}, {"id": 38120, "ano": 2012, "numero": 3524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38120/38120_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA. "}, {"id": 38121, "ano": 2012, "numero": 3525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38121/38121_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA. "}, {"id": 38122, "ano": 2012, "numero": 3526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONVOCANDO O PRESIDENTE DA FAC, A COORDENADORA DO PROGRAMA DO LEITE NA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO LEITE NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38132, "ano": 2012, "numero": 3527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38132/38132_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE COBRAR A\u00c7\u00d5ES DE AJUDA MAIS R\u00c1PIDA E EFICAZES,  POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, COM RELA\u00c7\u00c3O AOS 196 MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS QUE DECRETARAM SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA."}, {"id": 38133, "ano": 2012, "numero": 3528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38133/38133_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO CARLOS ALBERTO, PRESIDENTE DO GRUPO CAOA, PELA INICIATIVA DE CONSTRUIR A PRIMEIRA FABRICA DE VEICULO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38134, "ano": 2012, "numero": 3529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38134/38134_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE (SUDEMA), PARA QUE VIABILIZE ESTUDO VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE ECOL\u00d3GICO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38135, "ano": 2012, "numero": 3530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38135/38135_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE VISANDO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO DO LOUZEIRO. "}, {"id": 38136, "ano": 2012, "numero": 3531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38136/38136_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA ENCANADA NA CIDADE DE UMBUZEIRO. "}, {"id": 38137, "ano": 2012, "numero": 3532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38137/38137_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV CORREIO E AO JORNALISTA JAIMACI ANDRADE, PELA S\u00c9RIE JORNAL\u00cdSTICA, \u201cSECA NA PARA\u00cdBA\u201d, VEICULADA NO PROGRAMA CORREIO DEBATE."}, {"id": 38138, "ano": 2012, "numero": 3533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38138/38138_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PELO PROJETO \u201cFALA CIDAD\u00c3O\u201d, LAN\u00c7ADO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS PARA CONHECER AS DEPEND\u00caNCIAS DA REFERIDA REPARTI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 38139, "ano": 2012, "numero": 3534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38139/38139_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, PELA CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA."}, {"id": 38140, "ano": 2012, "numero": 3535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38140/38140_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 03 DE JUNHO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 38141, "ano": 2012, "numero": 3536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38141/38141_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 04 DE JUNHO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 38142, "ano": 2012, "numero": 3537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38142/38142_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 06 DE JUNHO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 38143, "ano": 2012, "numero": 3538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38143/38143_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 08 DE JUNHO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 38144, "ano": 2012, "numero": 3539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38144/38144_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, EXMO. SENHOR JOS\u00c9 EDUARDO CARDOZO, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA UNIDADE DA POLICIA FEDERAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA. "}, {"id": 38145, "ano": 2012, "numero": 3540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38145/38145_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDECIR CARNEIRO DO NASCIMENTO, FATO OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38146, "ano": 2012, "numero": 3541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38146/38146_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA MONTADORA CAOA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA."}, {"id": 38147, "ano": 2012, "numero": 3542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38147/38147_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA MONTADORA CAOA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA."}, {"id": 38148, "ano": 2012, "numero": 3544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38148/38148_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITE BALDUINO DA N\u00d3BREGA, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE AREIA DE BARA\u00daNAS \u2013PB. "}, {"id": 38149, "ano": 2012, "numero": 3545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38149/38149_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REQUERENDO AO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRES\u00cdDIOS E INVESTIMENTOS NO SETOR DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": 38150, "ano": 2012, "numero": 3546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38150/38150_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE CRIAR UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER, NA CIDADE DE ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": 38151, "ano": 2012, "numero": 3547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38151/38151_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO DIA MUNDIAL DE COMBATE \u00c0 DESERTIFICA\u00c7\u00c3O E \u00c0 SECA, COMEMORADO NO DIA 17 DE JUNHO."}, {"id": 38152, "ano": 2012, "numero": 3548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38152/38152_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO DIA MUNDIAL DOS VENTOS, COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO."}, {"id": 38153, "ano": 2012, "numero": 3549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38153/38153_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA, AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, COMEMORADO NO DIA 05 DE JUNHO. "}, {"id": 38154, "ano": 2012, "numero": 3550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38154/38154_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO MORAIS DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE PATOS. "}, {"id": 38159, "ano": 2012, "numero": 3551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38159/38159_texto_integral.pdf", "ementa": "&#61485;\t&#8211; SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO CARDIOLOGISTA MARCELO ANT\u00d4NIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, EM VIRTUDE DOS INESTIM\u00c1VEIS SERVI\u00c7OS DEDICADOS \u00c0 SA\u00daDE DO POVO PARAIBANO. "}, {"id": 38160, "ano": 2012, "numero": 3552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38160/38160_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA."}, {"id": 38161, "ano": 2012, "numero": 3553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38161/38161_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JERIC\u00d3."}, {"id": 38162, "ano": 2012, "numero": 3554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38162/38162_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO."}, {"id": 38163, "ano": 2012, "numero": 3555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38163/38163_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": 38164, "ano": 2012, "numero": 3556, 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"tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38166/38166_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O."}, {"id": 38167, "ano": 2012, "numero": 3559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38167/38167_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA."}, {"id": 38168, "ano": 2012, "numero": 3560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38168/38168_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9."}, {"id": 38169, "ano": 2012, "numero": 3561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38169/38169_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERID\u00d3."}, {"id": 38170, "ano": 2012, "numero": 3562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38170/38170_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA."}, {"id": 38171, "ano": 2012, "numero": 3563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38171/38171_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE FREI MARTINHO."}, {"id": 38172, "ano": 2012, "numero": 3564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38172/38172_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA."}, {"id": 38173, "ano": 2012, "numero": 3565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38173/38173_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO."}, {"id": 38174, "ano": 2012, "numero": 3566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38174/38174_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ENERGISA-PB, AO PRESIDENTE DR. MARCELO SILVEIRA ROCHA, EM VIRTUDE DA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA MENCIONADA EMPRESA AO NOSSO ESTADO. "}, {"id": 38175, "ano": 2012, "numero": 3567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38175/38175_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MARCA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": 38185, "ano": 2012, "numero": 3568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38185/38185_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA DE AUTORIA DO JORNALISTA NONATO GUEDES, INTITULADA \u201cUM MARCO NA HIST\u00d3RIA DO JORNALISMO PARAIBANO\u201d PUBLICADA NA REVISTA A SEMANA, DO DIA 08 DE JUNHO DE 2012."}, {"id": 38186, "ano": 2012, "numero": 3569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38186/38186_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA INTITULADA \u201cDA VELHA \u00c0 NOVA API\u201d, PUBLICADA NA REVISTA A SEMANA, DO DIA 08 DE JUNHO DE 2012. "}, {"id": 38187, "ano": 2012, "numero": 3570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38187/38187_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA DE AUTORIA DO JORNALISTA NONATO GUEDES, INTITULADA \u201cWILSON BRAGA NO PLEN\u00c1RIO: O L\u00cdDER EMBLEM\u00c1TICO\u201d, PUBLICADA NA REVISTA TRIBUNA, DO M\u00caS DE MAIO DE 2012. "}, {"id": 38188, "ano": 2012, "numero": 3571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38188/38188_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PEDRO REGIS \u2013 JACARA\u00da. "}, {"id": 38189, "ano": 2012, "numero": 3572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38189/38189_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA BR \u2013 101 \u2013 JACARA\u00da. "}, {"id": 38190, "ano": 2012, "numero": 3573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38190/38190_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DOS BARREIROS DE PEQUENO PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA. "}, {"id": 38191, "ano": 2012, "numero": 3574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38191/38191_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA CIRETRAN NO MUNIC\u00cdPIO DE ARARA. "}, {"id": 38192, "ano": 2012, "numero": 3575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38192/38192_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS PARA CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO SANTU\u00c1RIO DE PADRE IBIAPINA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA. "}, {"id": 38193, "ano": 2012, "numero": 3577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38193/38193_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE CLETO LECLERC, EM VIRTUDE DE SEUS 50 ANOS DE VIDA SACERDOTAL. \r\n\r\n"}, {"id": 38194, "ano": 2012, "numero": 3578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38194/38194_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ELEVA\u00c7\u00c3O DA COMARCA DE GUARABIRA PARA 3\u00aa ENTR\u00c2NCIA. "}, {"id": 38195, "ano": 2012, "numero": 3579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38195/38195_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PRESIDENTE DA CINEP, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUARABIRA. "}, {"id": 38196, "ano": 2012, "numero": 3580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38196/38196_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DA DEFESA AGROPECU\u00c1RIA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38197, "ano": 2012, "numero": 3581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38197/38197_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 227, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, INCISO V DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": 38198, "ano": 2012, "numero": 3582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38198/38198_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO HOSPITAL ANTONIO TARGINO PELA MARCA DE 100 TRANSPLANTES DE RIM EM CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38199, "ano": 2012, "numero": 3583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38199/38199_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO E APOIO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DA MARCHA PELA VIDA NO DIA 26 DE JUNHO, NESSA DATA EM CAMPINA GRANDE SER\u00c1 COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE \u00c0S DROGAS. \r\n\r\n"}, {"id": 38200, "ano": 2012, "numero": 3584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38200/38200_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS DIRIGENTES, FUNCION\u00c1RIOS E DEMAIS PROFISSIONAIS PELA PASSAGEM DE SEUS 29 ANOS DA R\u00c1DIO CORREIO FM DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 38201, "ano": 2012, "numero": 3585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38201/38201_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O O CUMPRIMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O (PCCR) DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 38202, "ano": 2012, "numero": 3586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38202/38202_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DER, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB-160."}, {"id": 38203, "ano": 2012, "numero": 3587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38203/38203_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO GRUPO CAOA, SENHOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ANDRADE, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA F\u00c1BRICA DE VE\u00cdCULO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ATENDENDO ACLAME DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL E DA REGI\u00c3O."}, {"id": 38241, "ano": 2012, "numero": 3588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38241/38241_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR LEONARDO MORAIS VIEIRA DA SILVA (L\u00c9O VIEIRA), EM VIRTUDE DO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO \u00c0 FRENTE DO NAE/PB."}, {"id": 38242, "ano": 2012, "numero": 3589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38242/38242_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA INTITULADA \u201cPOR UM C\u00d3DIGO FLORESTAL EQUILIBRADO\u201d, PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, DO DIA 12 DE JUNHO DE 2012. "}, {"id": 38243, "ano": 2012, "numero": 3590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38243/38243_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, O FATO HIST\u00d3RICO QUE IR\u00c1 ACONTECER NO DIA 20 DE JUNHO DE 2012, EM  CABROB\u00d3 -PE, QUANDO O EXERCITO BRASILEIRO ENTREGAR\u00c1 AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL \u2013 MIN, AS OBRAS CONCLU\u00cdDAS DO CANAL DE APROXIMA\u00c7\u00c3O E DA BARRAGEM DE TUCUTU \u2013 PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": 38244, "ano": 2012, "numero": 3591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38244/38244_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE GRAVAT\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE \u2013PB. "}, {"id": 38245, "ano": 2012, "numero": 3592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38245/38245_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCIAL DUARTE DE S\u00c1, FATO OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2012, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38246, "ano": 2012, "numero": 3593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38246/38246_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 PEREIRA NASCIMENTO, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38247, "ano": 2012, "numero": 3594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38247/38247_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NA PARA\u00cdBA, PARA QUE A LINHA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA COMPRA DE IM\u00d3VEIS, ABERTA PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA DE JO\u00c3O PESSOA, SEJA ESTENDIDA A TODOS OS SERVIDORES DE PREFEITURAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38248, "ano": 2012, "numero": 3595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38248/38248_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AOS POL\u00cdTICOS DO BREJO PARAIBANO, PARA QUE UNIDOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO BREJO LEVANTEM A BANDEIRA DE LUTA E CONCLAMEM A DISPOSI\u00c7\u00c3O DE ATRA\u00cdREM PARA A REGI\u00c3O MONTADORAS E IND\u00daSTRIAS QUE GEREM EMPREGOS E DESENVOLVIMENTO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\n"}, {"id": 38249, "ano": 2012, "numero": 3596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38249/38249_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CANTORA RENATA ARRUDA, POR TER SIDO CONTEMPLADA COM O PR\u00caMIO DE MELHOR INTERPRETE NA 24\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO FORR\u00d3 FEST, BEM COMO POR TODA SUA CARREIRA QUE ABRILHANTA E EXALTA A CULTURA PARAIBANA. "}, {"id": 38250, "ano": 2012, "numero": 3597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38250/38250_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REDE PARA\u00cdBA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O PELA PROMO\u00c7\u00c3O DA 24\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO FORR\u00d3 FEST. "}, {"id": 38251, "ano": 2012, "numero": 3598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS SENADORES DOS ESTADOS NORDESTINOS E DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA DAREM AP\u00d3IO \u00c0 EMENDA A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 565, DE 24 DE ABRIL DE 2012, QUE TRATA DA REPACTUA\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DE PERD\u00c3O DAS D\u00cdVIDAS CONTRA\u00cdDAS MEDIANTE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO RURAL, NA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DA SUDENE. "}, {"id": 38252, "ano": 2012, "numero": 3599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38252/38252_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADA \u201c\u00c9 PRECISO CANTAR UM PASSADO RECENTE E POR CHAP\u00c9US NA PRESUN\u00c7\u00c3O DE CABE\u00c7AS OCAS\u201d, DE AUTORIA DO AGROPECUARISTA MANELITO VILAR."}, {"id": 38253, "ano": 2012, "numero": 3600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38253/38253_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cPROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA PREOCUPA EMPRESAS E PRODUTORES\u201d, DE AUTORIA DO SENHOR LUCIANO MACEDO. "}, {"id": 38254, "ano": 2012, "numero": 3601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38254/38254_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cTRIBUNAL DE CONTAS VIGIA PREFEITURAS E BANDAS\u201d DE AUTORIA DA SENHORA PRYSCILLA MEIRA. "}, {"id": 38262, "ano": 2012, "numero": 3602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38262/38262_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE JUNTO AO DER/PB, PROCEDER AO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB-071 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE JACARA\u00da \u00c0 PEDRO R\u00c9GIS. "}, {"id": 38263, "ano": 2012, "numero": 3603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38263/38263_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ATENDER A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO DO MUTIR\u00c3O, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, O QUAL SOLICITA A INSER\u00c7\u00c3O DE CEPS DAS RUAS DAQUELE BAIRRO. "}, {"id": 38264, "ano": 2012, "numero": 3604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38264/38264_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO DO MUTIR\u00c3O DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38265, "ano": 2012, "numero": 3605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38265/38265_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES DO BAIRRO DO MUTIR\u00c3O, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38266, "ano": 2012, "numero": 3606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38266/38266_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c1 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ACORDO DO GOVERNO FEDERAL PARA ANTECIPAR O PAGAMENTO DA BOLSA ESTIAGEM E GARANTIA-SAFRA PARA OS AGRICULTORES DO SEMI-\u00c1RIDO PARAIBANO. "}, {"id": 38267, "ano": 2012, "numero": 3607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38267/38267_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS URGENTES VISANDO FIRMAR A PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, VISANDO \u00c0 DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA AO REDOR DA CIDADE PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE TREINAMENTO, ESCOLA E INCENTIVO AO FUTEBOL AMADOR DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38268, "ano": 2012, "numero": 3608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38268/38268_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA INTITULADA \u201cCONSTRU\u00c7\u00d5ES SUSTENT\u00c1VEIS\u201d, PUBLICADA NA REVISTA A SEMANA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2012. "}, {"id": 38273, "ano": 2012, "numero": 3609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38273/38273_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO BETO CHAVES, EM VIRTUDE DE SER O PRIMEIRO PARAIBANO E NORDESTINO A PUBLICAR UM LIVRO SOBRE EMPREENDEDORISMO COM ACESSO GRATUITO AO P\u00daBLICO, PODENDO SER BAIXADO ATRAV\u00c9S DA INTERNET. "}, {"id": 38274, "ano": 2012, "numero": 3610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38274/38274_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE CHUPADOURO, QUE ABASTECE A CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 38276, "ano": 2012, "numero": 3611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38276/38276_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO DA MONTADORA DE VE\u00cdCULOS HYUNDAI NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS. "}, {"id": 38275, "ano": 2012, "numero": 3612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38275/38275_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO DA MONTADORA DE VE\u00cdCULOS HYUNDAI NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS. "}, {"id": 38277, "ano": 2012, "numero": 3613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38277/38277_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO POETA RONALDO CUNHA LIMA. "}, {"id": 38278, "ano": 2012, "numero": 3614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38278/38278_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRODUTOR RURAL ADRIANO DI\u00c1RIO, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE COXIXOLA, PELA ARDOROSA DEFESA DO PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA DURANTE O PROTESTO REALIZADO NA SEDO DO DFA-MAPA EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 38279, "ano": 2012, "numero": 3615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38279/38279_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO GOVERNADOR POETA RONALDO CUNHA LIMA. "}, {"id": 38280, "ano": 2012, "numero": 3616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38280/38280_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EQUIPE DO PROGRAMA GLOBO RURAL, DA REDE GLOBO DE TELEVIS\u00c3O, EM VIRTUDE DA MAT\u00c9RIA APRESENTADA PELO REP\u00d3RTER C\u00c9SAR DASSIE NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 24 DE JUNHO DE 2012, ONDE FORAM MOSTRADAS TECNOLOGIAS QUE COLOCARAM A PARA\u00cdBA COMO O ESTADO QUE MAIS PRODUZ LEITE DE CABRA NO BRASIL. "}, {"id": 38287, "ano": 2012, "numero": 3617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38287/38287_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 06 DE JULHO DE 2012, DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, INTITULADA \u201cPREFEITURA DE CABEDELO \u2013 EM CARTA, TR\u00d3COLLI JUSTIFICA N\u00c3O PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA DISPUTA.\u201d"}, {"id": 38288, "ano": 2012, "numero": 3618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38288/38288_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO EDITORIAL DO JORNAL DA PARA\u00cdBA, INTITULADO \u201cO EXEMPLO DE RONALDO\u201d, PUBLICADO NO DIA 09 DE JULHO DE 2012. "}, {"id": 38289, "ano": 2012, "numero": 3619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38289/38289_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA APARTE DO JORNAL DA PARA\u00cdBA, PUBLICADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2012, DE AUTORIA DO JORNALISTA ARIMAT\u00c9A SOUZA, INTITULADA \u201cPROTAGONISTAS DO ADEUS\u201d. "}, {"id": 38290, "ano": 2012, "numero": 3620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38290/38290_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 20 DE JUNHO DE 2012, DO JORNAL A UNI\u00c3O, INTITULADA \u201cC\u00c1SSIO PEDE ATEN\u00c7\u00c3O PARA O SEMI\u00c1RIDO\u201d. "}, {"id": 38291, "ano": 2012, "numero": 3621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38291/38291_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO POEMA DE AUTORIA DO POETA BRUNO FARIAS, INTITULADO \u201cRONALDO: A TRADU\u00c7\u00c3O DO VERBO AMAR\u201d, PUBLICADO NO CADERNO POL\u00cdTICA DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DE 09 DE JULHO DE 2012. "}, {"id": 38292, "ano": 2012, "numero": 3622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38292/38292_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DEVIDO A LOUV\u00c1VEL INICIATIVA DE CONTRIBUIR PARA MORALIZAR A CLASSE POL\u00cdTICA, FECHANDO O CERCO AOS GESTORES QUE TIVERAM CONTAS REPROVADAS. "}, {"id": 38293, "ano": 2012, "numero": 3623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38293/38293_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE REP\u00daDIO A PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O, QUE ACABA COM OS TETOS SALARIAIS PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS, APROVADA POR UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E QUE CRIAR\u00c1 UMA \u201cCASTA DE PRIVILEGIADOS\u201d NO PA\u00cdS. "}, {"id": 38294, "ano": 2012, "numero": 3624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38294/38294_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-SENADOR RONALDO CUNHA LIMA. \r\n\r\n"}, {"id": 38295, "ano": 2012, "numero": 3625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38295/38295_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cDEFESAS ELEITORAIS\u201d, DE AUTORIA DOS ADVOGADOS TH\u00c9LIO QUEIROZ FARIAS, ROBERTO JORD\u00c3O DE OLIVEIRA E CLAUDIO LUCENA NETO, PUBLICADO PELA EDITORA EDIJUR. "}, {"id": 38296, "ano": 2012, "numero": 3626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA NELMA FIGUEIREDO, EM VIRTUDE DE SEUS 25 ANOS DE JORNALISMO. "}, {"id": 38297, "ano": 2012, "numero": 3627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO CONRRADO, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 38328, "ano": 2012, "numero": 3628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ARTISTA PL\u00c1STICO MANUEL ALEXANDRE FILHO, PELA SUA EXPOSI\u00c7\u00c3O \u201cESP\u00cdRITO NAIF\u201d 48 ANOS DE PINTURA, NA GALERIA DE ARTE DA USINA CULTURAL DA ENERGISA."}, {"id": 38329, "ano": 2012, "numero": 3629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38329/38329_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA VEICULADA DOS PORTAIS ELETR\u00d4NICOS NO DIA 10 DE JULHO DE 2012, DENOMINADA, \u201cATRASO NO PROGRAMA DO LEITE GERA DESEQUIL\u00cdBRIO NA PECU\u00c1RIA. "}, {"id": 38330, "ano": 2012, "numero": 3630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38330/38330_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO \u2013 TCE, EM FACE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CRUZAMENTO DAS FOLHAS DE SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE CONSTATOU A MULTIPLICIDADE DE V\u00cdNCULOS EM \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. "}, {"id": 38331, "ano": 2012, "numero": 3631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38331/38331_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA JO\u00c3O BOSCO GASPAR, OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 38332, "ano": 2012, "numero": 3632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38332/38332_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR RONALDO CUNHA LIMA. "}, {"id": 38333, "ano": 2012, "numero": 3633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38333/38333_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O TOTAL DE RODOVIAS ESTADUAIS NOS TRECHO DE CAMPINA GRANDE A MASSARANDUBA, MASSARANDUBA A SERRA REDONDA, SERRA REDONDA A BR-230, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38334, "ano": 2012, "numero": 3634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38334/38334_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE UMA OPERA\u00c7\u00c3O DE REPAROS E TAPA-BURACOS NA RODOVIA PB-115, CONHECIDA COMO ESTRADA DA BATATINHA, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO TRECHO NA ALTURA DO KM 01 PR\u00d3XIMO AO DEP\u00d3SITO DA EMPRESA FERRO FERRAGENS NA SA\u00cdDA DE ESPERAN\u00c7A PARA AREIAL. "}, {"id": 38335, "ano": 2012, "numero": 3635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38335/38335_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O URGENTE DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA O DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, \u00c0 CIDADE DE PUXINAN\u00c3, NO TRECHO DA PB-115 \u00c0 BR-230. "}, {"id": 38336, "ano": 2012, "numero": 3636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38336/38336_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR APOL\u00d4NIO ANAST\u00c1CIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO. "}, {"id": 38337, "ano": 2012, "numero": 3637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38337/38337_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR APOL\u00d4NIO ANAST\u00c1CIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 38338, "ano": 2012, "numero": 3638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38338/38338_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ZITA VIEIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 11 DE JULHO DE 2012, NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9. "}, {"id": 38339, "ano": 2012, "numero": 3639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38339/38339_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR CARLOS ANTONIO GUEDES BARROS, OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 38345, "ano": 2012, "numero": 3640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38345/38345_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO CADERNO DIVERSIDADE DO JORNAL A UNI\u00c3O, NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 11 DE JULHO DE 2012, INTITULADA \u201cENERGIAS LIMPAS\u201d. "}, {"id": 38347, "ano": 2012, "numero": 3641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38347/38347_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO POEMA INTITULADO \u201cA ARTE DE LUTO\u201d, DE AUTORIA DO POETA OS\u00c9AS ALMEIDA NETO, PUBLICADO NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 11 DE JULHO DE 2012. "}, {"id": 38348, "ano": 2012, "numero": 3642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38348/38348_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO A MAMANGUAPE. "}, {"id": 38349, "ano": 2012, "numero": 3643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38349/38349_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE GUARABIRA A ALAGOA GRANDE."}, {"id": 38618, "ano": 2012, "numero": 3644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38618/38618_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE GUARABIRA A PIRPIRITUBA. "}, {"id": 38350, "ano": 2012, "numero": 3645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38350/38350_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE GUARABIRA A PIRPIRITUBA. "}, {"id": 38351, "ano": 2012, "numero": 3646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38351/38351_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE JURIPIRANGA A ITABAIANA. "}, {"id": 38352, "ano": 2012, "numero": 3647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NA CIDADE DE GUARABIRA, PARA DEBATER A EXTENS\u00c3O DE GASODUTO/INTERIORIZA\u00c7\u00c3O PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O DO BREJO PARAIBANO. "}, {"id": 38353, "ano": 2012, "numero": 3648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL E O COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 38355, "ano": 2012, "numero": 3649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38355/38355_texto_integral.pdf", "ementa": "&#8211;\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR RAUL C\u00d3RDULA. "}, {"id": 38354, "ano": 2012, "numero": 3650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38354/38354_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA DA GUARDA MILITAR DE RESERVA (GMR), NOS BATALH\u00d5ES DA POL\u00cdCIA MILITAR COM SEDE NAS CIDADES DE CAJAZEIRAS, SOUSA, ITAPORANGA E CATOL\u00c9 DO ROCHA. "}, {"id": 38360, "ano": 2012, "numero": 3651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38360/38360_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 JU\u00cdZA MARIA DAS GRA\u00c7AS MORAIS GUEDES, INDICADA PARA OCUPAR UMA VAGA DE DESEMBARGADORA NO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38362, "ano": 2012, "numero": 3652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUD\u00caNCIA P\u00daBLICA COM OBJETIVO DE DEBATERMOS A OCUPA\u00c7\u00c3O IRREGULAR DE TERRENO DOADO PELO ESTADO"}, {"id": 38361, "ano": 2012, "numero": 3653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38361/38361_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO HOSPITAL GERAL DE ITAPOROROCA-PB."}, {"id": 38363, "ano": 2012, "numero": 3654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38363/38363_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESTUDANTE DO CURSO DE ARTE M\u00cdDIA, DA UFCG, FERNANDO VENTURA, UM DOS MAIS RECENTES FEN\u00d4MENOS VIRAIS DA INTERNET."}, {"id": 38364, "ano": 2012, "numero": 3655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38364/38364_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CANTOR BILIU DE CAMPINA POR SUA HIST\u00d3RIA E POR HAVER SE APRESENTADO EM NOVA IORQUE EM HOMENAGEM A LUIZ GONZAGA."}, {"id": 38366, "ano": 2012, "numero": 3656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38366/38366_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS (OCB), PELO SEU TRABALHO EM PROL DA SOCIEDADE PARAIBANA."}, {"id": 38367, "ano": 2012, "numero": 3657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38367/38367_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DA PROMO\u00c7\u00c3O POR M\u00c9RITO DE 45 ANOS , OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS DA PARA\u00cdBA, DEDICA\u00c7\u00c3O DE CADA UM DELES AO TRABALHO. "}, {"id": 38368, "ano": 2012, "numero": 3658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38368/38368_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO DIA DO BOMBEIRO, EM VIRTUDE DA DEDICA\u00c7\u00c3O DE CADA UM DELES AO TRABALHO."}, {"id": 38370, "ano": 2012, "numero": 3659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, EM NOME DAS AUTORIDADES CITADA NESTE REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 38371, "ano": 2012, "numero": 3660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38371/38371_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESTUDANTE KYEVES SIQUEIRA SILVA, POR SER UM DOS VENCEDORES DO CONCURSO EXPERI\u00caNCIAS EDUCACIONAIS INCLUSIVAS \u2013 A ESCOLA APRENDENDO COM AS DIFEREN\u00c7AS. "}, {"id": 38372, "ano": 2012, "numero": 3661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O GERAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZA\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA, DO DEPARTAMENTO DE POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL, PARA QUE ELABORE ESTUDOS DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA PRF NA BR-361, PARA ATENDER \u00c0S CIDADES DO VALE DO PIANC\u00d3. "}, {"id": 38373, "ano": 2012, "numero": 3662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38373/38373_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cGREVE REMUNERADA NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS\u201d, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, EDI\u00c7\u00c3O DE 17 DE JULHO DE 2012, DE AUTORIA DO DOUTOR ALBERTO CARLOS DE ALMEIDA. "}, {"id": 38374, "ano": 2012, "numero": 3663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38374/38374_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO E AO DOUTOR ALBERTO CARLOS DE ALMEIDA, FACE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO INTITULADO \u201cGREVE REMUNERADA NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS\u201d, EDI\u00c7\u00c3O DE 17 DE JULHO DE 2012. "}, {"id": 38375, "ano": 2012, "numero": 3664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38375/38375_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 38376, "ano": 2012, "numero": 3665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38376/38376_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CLAUDECY MARIA F. TEIXEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 38382, "ano": 2012, "numero": 3666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO LEITE NA PARA\u00cdBA, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DAS FINAN\u00c7AS, DO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, SENDO CONVIDADO O SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38383, "ano": 2012, "numero": 3668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38383/38383_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A POPULA\u00c7\u00c3O DE POMBAL, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 38384, "ano": 2012, "numero": 3669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O E A SUPERINTENDENTE DA CEHAP PARA EM AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DEBATER A OCUPA\u00c7\u00c3O IRREGULAR DE TERRENO DOADO PELO ESTADO, SENDO CONVIDADOS, O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL. "}, {"id": 38385, "ano": 2012, "numero": 3670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38385/38385_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 22 DO M\u00caS EM CURSO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 38390, "ano": 2012, "numero": 3671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38390/38390_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MENSAGEM SUBSCRITA PELO AGROPECUARISTA MANELITO VILAR, DISTRIBU\u00cdDA POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba LEIL\u00c3O & RODADA DE NEG\u00d3CIOS CARNA\u00daBA. "}, {"id": 38391, "ano": 2012, "numero": 3672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38391/38391_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA LADEIRA DA SERRA DO BOMBOCADINHO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9. "}, {"id": 38392, "ano": 2012, "numero": 3673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38392/38392_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO TEATR\u00d3LOGO ELP\u00cdDIO NAVARRO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 38399, "ano": 2012, "numero": 3674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38399/38399_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA PENHA NEVES SILVA, OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 38400, "ano": 2012, "numero": 3675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38400/38400_texto_integral.pdf", "ementa": "&#61485;\tSOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO EDITORIAL INTITULADO &#8220;DEIXA QUIETO&#8221;, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 23 DE JULHO DE 2012, CUJA AUTORIA \u00c9 DO SENHOR MELCHIADES FILHO."}, {"id": 38401, "ano": 2012, "numero": 3676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38401/38401_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE REVEJA A INTEN\u00c7\u00c3O DE DEMITIR 331 (TREZENTOS E TRINTA E UM) PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS, EVITANDO ASSIM UMA POSS\u00cdVEL PARALISA\u00c7\u00c3O DA CLASSE E PROBLEMAS NOS PRES\u00cdDIOS E CADEIAS COM ESTE ATO. "}, {"id": 38402, "ano": 2012, "numero": 3677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38402/38402_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS DE TARIFAS AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA. "}, {"id": 38403, "ano": 2012, "numero": 3678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38403/38403_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ESCOLA PIOLLIN, PELA PASSAGEM DE SEUS 35 ANOS DE EXIST\u00caNCIA. "}, {"id": 38404, "ano": 2012, "numero": 3679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38404/38404_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SERVI\u00c7O DE MENSAGENS CURTAS (SMS) VIA CELULAR, PARA COMUNICA\u00c7\u00c3O COM OS SERVI\u00c7OS EMERGENCIAIS 190 E 193. "}, {"id": 38405, "ano": 2012, "numero": 3680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38405/38405_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DENOMINADO \u201cPROGRAMA IPVA LEGAL\u201d, COM A FINALIDADE DE PREMIAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS VE\u00cdCULOS QUE N\u00c3O COMETEREM INFRA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO NO ANO ANTERIOR AO LICENCIAMENTO ANUAL DO VE\u00cdCULO. "}, {"id": 38406, "ano": 2012, "numero": 3681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38406/38406_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AOS DEPUTADOS FEDERIAS E SENADORES PARAIBANOS PARA INTERCEDAM JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME \u2013MDS A APOIAREM O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NA LUTA PELA ELEVA\u00c7\u00c3O DO TETO FINANCEIRO DO PAA LEITE PARA R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). "}, {"id": 38407, "ano": 2012, "numero": 3682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38407/38407_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO CUPIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9. "}, {"id": 38408, "ano": 2012, "numero": 3683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38408/38408_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO CUPIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9. "}, {"id": 38412, "ano": 2012, "numero": 3684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38412/38412_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO CADERNO DIVERSIDADE DO JORNAL A UNI\u00c3O, NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 29 DE JULHO DE 2012, INTITULADA \u201cSOJA \u2013 PESQUISA REVELA RESULTADOS POSITIVOS NO CARIRI DA PB\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA CHICO LOBO, DA SUCURSAL DE MONTEIRO. "}, {"id": 38413, "ano": 2012, "numero": 3685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38413/38413_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS A SUSPENS\u00c3O DO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PELA EMPRESA LINDE GASES LTDA, CONFORME PUBLICA\u00c7\u00c3O NO JORNAL DA PARA\u00cdBA DE 22 DE JULHO DE 2012. "}, {"id": 38414, "ano": 2012, "numero": 3686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38414/38414_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TER-PB), PARA QUE ADOTEM MEDIDAS QUANTO \u00c0 VEICULA\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDA E PROMO\u00c7\u00c3O DE EVENTOS TAIS COMO: PASSEATAS, SONORIZA\u00c7\u00c3O, CARREATAS, PINTURA DE MUROS E OUTROS MEIOS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O E MANIFESTA\u00c7\u00c3O PARA PROMOVER \u00c0S CANDIDATURAS DOS POSTULANTES AOS MANDATOS ELETIVOS \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES DE 2012."}, {"id": 38621, "ano": 2012, "numero": 3687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38621/38621_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA AUDITORIA CONT\u00c1BIL, FINANCEIRA, OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NA CAGEPA. "}, {"id": 38427, "ano": 2012, "numero": 3688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38427/38427_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, DOUTOR GUSTAVO NOGUEIRA, PARA DEBATER A EXECU\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS PARLAMENTARES APROVADAS POR OCASI\u00c3O DA APRECIA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2012. "}, {"id": 38428, "ano": 2012, "numero": 3689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38428/38428_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM FILTRO DE FIBRA DE VIDRO NA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DA CIDADE DE BOM JESUS \u2013 PB. "}, {"id": 38449, "ano": 2012, "numero": 3690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX"}, {"id": 38429, "ano": 2012, "numero": 3691, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38429/38429_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA INTITULADA \u201cCOMBATE \u00c0S DINASTIAS\u201d, PUBLICADA NA REVISTA A SEMANA DO DIA 27 DE JULHO DE 2012, ONDE FAZ REFER\u00caNCIA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO SENADOR C\u00c1SSIO DA CUNHA LIMA QUE IMPEDE REELEI\u00c7\u00d5ES CONSECUTIVAS E NEPOTISMO EM ENTIDADES DESPORTIVAS. "}, {"id": 38430, "ano": 2012, "numero": 3692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38430/38430_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 1\u00ba. DE AGOSTO DE 2012, INTITULADO \u201cESSE JEFFERSON FALAR?\u201d DE AUTORIA DO JORNALISTA E ESCRITOR CARLOS ARANHA. "}, {"id": 38431, "ano": 2012, "numero": 3693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38431/38431_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA (MPPB), PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO \u201cN\u00c3O PARE\u201d."}, {"id": 38432, "ano": 2012, "numero": 3694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38432/38432_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO MAIS ATEN\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO E DAS PREFEITURAS POL\u00cdTICAS DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DA VIOL\u00caNCIA."}, {"id": 38433, "ano": 2012, "numero": 3695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38433/38433_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA (MPPB), PELA INICIATIVA DE PROPOR COMPROMISSOS DE CANDIDATOS PARA COM AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": 38434, "ano": 2012, "numero": 3696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38434/38434_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO A BIOTECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA EM SA\u00daDE, EM FACE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO \u2013 MODELO DE INDUSTRIALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO, ONDE FOI CONFECCIONADA A \u201cCARTA DO CARIRI PARAIBANO\u201d."}, {"id": 38438, "ano": 2012, "numero": 3697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38438/38438_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO EDITORIAL INTITULADO \u201cMISS\u00c3O SUPERIOR\u201d, PUBLICADO NO CADERNO OPINI\u00c3O DO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 31 DE JULHO DE 2012."}, {"id": 38439, "ano": 2012, "numero": 3698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38439/38439_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cMUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS E GOVERNAN\u00c7A GLOBAL\u201d, PUBLICADO NO CADERNO TEND\u00caNCIAS/DEBATES DO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 31 DE JULHO DE 2012, DE AUTORIA DO DOUTOR EM METEOROLOGIA PELA UNIVERSIDADE DE WISCONSIN, PROFESSOR LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION."}, {"id": 38440, "ano": 2012, "numero": 3699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38440/38440_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA ENTREVISTA REALIZADA COM O CRONISTA E NARRADOR ESPORTIVO JO\u00c3O TOM\u00c9 CAMUR\u00c7A, PUBLICADA NO CADERNO ENTREVISTA, NA EDI\u00c7\u00c3O DO JORNAL A UNI\u00c3O DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2012, INTITULADA \u201cCR\u00d4NICAS DE UMA CARREIRA\u201d."}, {"id": 38442, "ano": 2012, "numero": 3700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38442/38442_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2012 DO JORNAL A UNI\u00c3O, INTITULADO \u201cSUM\u00c9 X DIA DO AGRICULTOR\u201d, DE AUTORIA DO ADVOGADO EVALDO GON\u00c7ALVES. "}, {"id": 38443, "ano": 2012, "numero": 3701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38443/38443_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DO ARTIGO INTITULADO \u201cN\u00c3O D\u00c1 PARA CRER\u201d, DE AUTORIA DO ADVOGADO PEDRO NUNES FILHO, PUBLICADO NO PORTAL ELETR\u00d4NICO WWW.VITRINEDOCARIRI.COM.BR."}, {"id": 38444, "ano": 2012, "numero": 3702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38444/38444_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM VIRTUDE DOS CEM ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO LAR DA PROVID\u00caNCIA. \r\n\r\n"}, {"id": 38445, "ano": 2012, "numero": 3703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38445/38445_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO RADIALISTA FABIANO GOMES, EM VIRTUDE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO INTITULADO \u201cA JUSTI\u00c7A DO LOBBY\u201d, PUBLICADO DIA 30 DE JULHO DE 2012, NO SITE WWW.POLITICAPB,COM.BR. "}, {"id": 38446, "ano": 2012, "numero": 3704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38446/38446_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ADELMO CABRAL, QUE FOI DESTAQUE NO GLOBO RURAL, NA REPORTAGEM DE CAMILA MARCONATO, SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ABELHAS EM TABIRA, NO SERT\u00c3O DE PERNAMBUCANO. "}, {"id": 38447, "ano": 2012, "numero": 3705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cSEGURAN\u00c7A ALIMENTAR \u2013 MALAQUIAS GANHA PR\u00caMIO DA GUNGE\u201d, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2012. "}, {"id": 38448, "ano": 2012, "numero": 3706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38448/38448_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE DESAGRAVO AO JUIZ DE DIREITO DJACIR SOARES ALVES, DA 42\u00ba E 68 ZONAS ELEITORAIS DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, EM FUN\u00c7\u00c3O DAS AGRESS\u00d5ES VERBAIS DEFERIDAS PELO SENHOR CARLOS RAFAEL, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 38457, "ano": 2012, "numero": 3707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38457/38457_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO JO\u00c3O CALUDINO, EM VIRTUDE DO T\u00cdTULO CIDAD\u00c3O PO\u00c7ODANTENSE. "}, {"id": 38458, "ano": 2012, "numero": 3708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38458/38458_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DELEGADA IVANISA OL\u00cdMPIO DE ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE NO CARGO DE DELEGADA GERAL DE POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38459, "ano": 2012, "numero": 3709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38459/38459_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE NOMEAR A PRIMEIRA MULHER PARA O CARGO DE DELEGADA GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38460, "ano": 2012, "numero": 3710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38460/38460_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCA JOANA DA CONCEI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 38461, "ano": 2012, "numero": 3711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38461/38461_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 69 ANOS DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE \u2013 CNEC."}, {"id": 38462, "ano": 2012, "numero": 3712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38462/38462_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO AGENTE FISCAL ANT\u00d4NIO PEREIRA DE MELO."}, {"id": 38463, "ano": 2012, "numero": 3713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38463/38463_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DESTA CAPITAL, NO SENTIDO DE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PROCEDER QUANTO A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAMPUS DO ANTIGO CEFET \u2013 INSTITUTO FEDERAL DA PARA\u00cdBA (IFPB). "}, {"id": 38464, "ano": 2012, "numero": 3714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA  DEBATER SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DO ANTIGO CEFET \u2013 INSTITUTO FEDERAL DA PARA\u00cdBA (IFPB) NO BAIRRO DE MANGABEIRA, E A POSS\u00cdVEL DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 38477, "ano": 2012, "numero": 3715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL CONJUNTA COM C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, ATRAV\u00c9S DO MANDATO DO VEREADOR RAONI MENDES, NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 15:00 HORAS, PARA COMEMORAR O CENTEN\u00c1RIO DO LAR DA PROVID\u00caNCIA CARNEIRO DA CUNHA. "}, {"id": 38465, "ano": 2012, "numero": 3716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38465/38465_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O AO LEVANTAMENTO DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL \u2013 MPE QUE APONTA A PARA\u00cdBA DE POSSUIR CERCA DE 35 MIL SERVIDORES N\u00c3O EFETIVOS NO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 38466, "ano": 2012, "numero": 3717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38466/38466_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES A ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS COM SA\u00daDE EM NOSSO ESTADO DE ACORDO COM O QUE PRECONIZA A LEI, CONFORME ORIENTA\u00c7\u00c3O DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DAS PARA\u00cdBA (TCE)."}, {"id": 38467, "ano": 2012, "numero": 3718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38467/38467_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO SENTIDO DE SUA UNI\u00c3O PARA GARANTIR MAIS RECURSOS NA \u00c1REA DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA SA\u00daDE, UMA VEZ QUE O CONSELHO ESTADUAL DA SA\u00daDE DA PARA\u00cdBA APONTA QUE O ESTADO FOI UM DOS MAIS \u201cSACRIFICADOS\u201d NA OBTEN\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NESTE SETOR."}, {"id": 38468, "ano": 2012, "numero": 3719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38468/38468_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES A ATENDER DETERMINA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO IR\u00c1 ESTABELECER PRAZO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO ACABE COM O \u201cSERVIDOR CPF\u201d NOS QUADROS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SA\u00daDE."}, {"id": 38469, "ano": 2012, "numero": 3720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38469/38469_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, REVEJA O REAJUSTE DE 7,69% DA TARIFA DE \u00c1GUA, AUTORIZADO PELA AG\u00caNCIA DE REGULA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38470, "ano": 2012, "numero": 3721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38470/38470_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO CONSCIENTIZAR OS PARAIBANOS ACERCA DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, LEVANDO EM CONTA O ALTO \u00cdNDICE DESTE PROBLEMA, COM MAIS DE QUATRO MIL PROCESSOS. "}, {"id": 38471, "ano": 2012, "numero": 3722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38471/38471_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA A PASSAGEM DOS SEIS ANOS DA LEI MARIA DA PENHA. "}, {"id": 38472, "ano": 2012, "numero": 3723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38472/38472_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DI\u00d3GENES SOARES, OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9. "}, {"id": 38473, "ano": 2012, "numero": 3724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38473/38473_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR JO\u00c3O PEREIRA GOMES FILHO, OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 38474, "ano": 2012, "numero": 3725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38474/38474_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR JO\u00c3O FILHO, OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 38475, "ano": 2012, "numero": 3726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ariano Fernandes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38475/38475_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PASTOR JO\u00c3O FILHO, OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL.+"}, {"id": 38485, "ano": 2012, "numero": 3727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS DIFICULDADES QUE PASSAM OS SERVIDORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O DESENVOLVIMENTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE ALICE ALMEIDA. "}, {"id": 38483, "ano": 2012, "numero": 3728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38483/38483_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA AMARO, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 38484, "ano": 2012, "numero": 3729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38484/38484_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O BOSCO DE SOUZA BARROS, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2012, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 38486, "ano": 2012, "numero": 3730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38486/38486_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA REJANE DE SOUZA SOARES, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2012, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 38487, "ano": 2012, "numero": 3731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38487/38487_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, A OBTEN\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS \u201cCODIFICADOS\u201d DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA. "}, {"id": 38488, "ano": 2012, "numero": 3732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38488/38488_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO \u201cRELAT\u00d3RIO ANUAL DE ATIVIDADES 2011\u201d, PUBLICADO PELA EMATER PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 38489, "ano": 2012, "numero": 3733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38489/38489_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cA SECA REQUER INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIAS J\u00c1\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA Z\u00c9 EUFL\u00c1VIO, PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2012 DO JORNAL A UNI\u00c3O. "}, {"id": 38490, "ano": 2012, "numero": 3734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38490/38490_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA DO EDITORIAL INTITULADO \u201cA VOLTA DO FLAGELO\u201d, PUBLICADO NO CADERNO OPINI\u00c3O DO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2012. "}, {"id": 38493, "ano": 2012, "numero": 3735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38493/38493_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO 3\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 5\u00ba BPM, LIONALDO LIMA SILVA, RESPONS\u00c1VEL PELA PRIS\u00c3O DE DOIS ELEMENTOS DE PRATICAR V\u00c1RIOS ASSALTOS A BANCO NA REGI\u00c3O DO NORDESTE. "}, {"id": 38501, "ano": 2012, "numero": 3736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38501/38501_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PB-383 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE LASTRO \u00c0 DIVISA COM RIO GRANDE DO NORTE. "}, {"id": 38495, "ano": 2012, "numero": 3737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38495/38495_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 AM\u00c2NCIO PRETO."}, {"id": 38502, "ano": 2012, "numero": 3738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38502/38502_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO BARBOSA MEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 38503, "ano": 2012, "numero": 3739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38503/38503_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cTEMPOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, \u00c9TICA E PARTICIPA\u00c7\u00c3O\u201d, DE AUTORIA DA DOUTORA EM PSICOLOGIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O MARIA ALICE SETUBAL, PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2012 DO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": 38504, "ano": 2012, "numero": 3740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38504/38504_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cO ETERNO DRAMA DA SECA\u201d, DE AUTORIA DO ADVOGADO E EMPRES\u00c1RIO FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS, PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012 DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 38507, "ano": 2012, "numero": 3741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38507/38507_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SAP\u00c9 A CAPIM. "}, {"id": 38514, "ano": 2012, "numero": 3742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38514/38514_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, EM VIRTUDE DA PRODU\u00c7\u00c3O DO 13\u00ba FESTIVAL DE ARTES DE AREIA E PELO BRILHANTE TEMA \u201cEU, VOC\u00ca E OS OUTROS\u201d, EM HOMENAGEM AO CENTEN\u00c1RIO DA \u00daNICA, ETERNA E INTERNACIONAL OBRA PO\u00c9TICA DO PARAIBANO AUGUSTO DOS ANJOS \u201cEU\u201d. "}, {"id": 38523, "ano": 2012, "numero": 3743, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38523/38523_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO DA CIDADE DE MATARACA, SENHOR JO\u00c3O MADRUGA DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL S\u00cdRIO LIBAN\u00caS EM S\u00c3O PAULO-SP."}, {"id": 38515, "ano": 2012, "numero": 3744, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38515/38515_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO DIA MUNICIPAL DO EVANG\u00c9LICO, PROMOVIDAS PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MINISTROS EVANG\u00c9LICOS EM SUM\u00c9 \u2013 AMES, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2012. "}, {"id": 38516, "ano": 2012, "numero": 3745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38516/38516_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA EM\u00cdLIA GUERRA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cERRES DA TERRA\u201d. "}, {"id": 38517, "ano": 2012, "numero": 3746, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38517/38517_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS, NO GIRADOR DA SUBIDA PARA O ALTIPLANO, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA JOS\u00c9 AM\u00c9RICO DE ALMEIDA."}, {"id": 38525, "ano": 2012, "numero": 3747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ"}, {"id": 38524, "ano": 2012, "numero": 3748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38524/38524_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO \u00c0 EMPRES\u00c1RIA, MAYSA MOTTA GADELHA, POR SER UMA DAS FINALISTAS DO PR\u00caMIO CLUDIA. "}, {"id": 38540, "ano": 2012, "numero": 3749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38540/38540_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE VELOSO DO NASCIMENTO. "}, {"id": 38528, "ano": 2012, "numero": 3750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38528/38528_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA FERREIRA DE OLIVEIRA."}, {"id": 38529, "ano": 2012, "numero": 3751, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38529/38529_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS \u00c1 LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DO ATO DE NOMEA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE CONSULTOR JUR\u00cdDICO DO GOVERNO DO ESTADO, PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 26 DE JULHO DESTE ANO NO DI\u00c1RIO OFICIAL ESTADUAL (ATO GOVERNAMENTAL N\u00ba 3.749/2012)."}, {"id": 38530, "ano": 2012, "numero": 3752, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38530/38530_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ACADEMIA DE LETRAS SAGRADA FAM\u00cdLIA, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS DEZ ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 38531, "ano": 2012, "numero": 3753, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38531/38531_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 38532, "ano": 2012, "numero": 3754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS \u201cMANOEL J\u00daNIOR DEFENDE O DESENVOLVIMENTO DA PARA\u00cdBA ATRAV\u00c9S DO FORTALECIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E COBRA EXPANS\u00c3O DA UFPB PARA PEDRAS DE FOGO E GUARABIRA\u201d, REFERENTE \u00c0 ATIVIDADE PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL MANOEL J\u00daNIOR. "}, {"id": 38533, "ano": 2012, "numero": 3755, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38533/38533_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO DA CIDADE DE MATARACA, SENHOR JO\u00c3O MADRUGA DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL S\u00cdRIO LIBAN\u00caS EM S\u00c3O PAULO-SP."}, {"id": 38526, "ano": 2012, "numero": 3756, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO DA CIDADE DE MATARACA, SENHOR JO\u00c3O MADRUGA DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL S\u00cdRIO LIBAN\u00caS EM S\u00c3O PAULO-SP."}, {"id": 38536, "ano": 2012, "numero": 3757, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38536/38536_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR RUY FORMIGA BARROS, OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 38537, "ano": 2012, "numero": 3758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR ASSUNTOS DO INTERESSE DOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE, QUE REFLETEM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA QUALIDADE DO SERVI\u00c7O OFERECIDO AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), NESTE ESTADO."}, {"id": 38538, "ano": 2012, "numero": 3759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38538/38538_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, PELA PASSAGEM AO DIA DO PSIC\u00d3LOGO COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO."}, {"id": 38545, "ano": 2012, "numero": 3760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38545/38545_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL JOACIL DE BRITO PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 38546, "ano": 2012, "numero": 3761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38546/38546_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 79 ANOS DE BONS SERVI\u00c7OS PRESTADOS DO ROTARY CLUBE DE JO\u00c3O PESSOA, E PELA POSSE DE SEU NOVO PRESIDENTE, CELSO PINTO MANGUEIRA. "}, {"id": 38547, "ano": 2012, "numero": 3762, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38547/38547_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 77 ANOS DE BONS SERVI\u00c7OS PELO ROTARY CLUBE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38620, "ano": 2012, "numero": 3763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38620/38620_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPASA, EM VIRTUDE DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL."}, {"id": 38548, "ano": 2012, "numero": 3764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38548/38548_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPASA, EM VIRTUDE DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL."}, {"id": 38549, "ano": 2012, "numero": 3765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38549/38549_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ESCRITOR E MEMBRO DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, JOACIL DE BRITO PEREIRA. \r\n\r\n"}, {"id": 38550, "ano": 2012, "numero": 3766, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38550/38550_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE MARIA BATISTA, OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE ESPERAN\u00c7A."}, {"id": 38551, "ano": 2012, "numero": 3767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38551/38551_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE MARIA BATISTA. "}, {"id": 38552, "ano": 2012, "numero": 3768, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38552/38552_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR JOACIL DE BRITO PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 38553, "ano": 2012, "numero": 3769, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38553/38553_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE TEREZINHA BARBOSA DA SILVA (DONA TEKA), OCORRIDO EM JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 38554, "ano": 2012, "numero": 3770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38554/38554_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO GOUVEIA FERREIRA."}, {"id": 38555, "ano": 2012, "numero": 3771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38555/38555_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DRAMATURGO, TEATR\u00d3LOGO E ATIVISTA CULTURAL ELP\u00cdDIO NAVARRO.\r\n\r\n"}, {"id": 38556, "ano": 2012, "numero": 3772, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38556/38556_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CANTOR GOSPEL S\u00c1VIO FERREIRA SILVA."}, {"id": 38558, "ano": 2012, "numero": 3773, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "CSSASSA - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade,Saneamento,Assist\u00eancia Social,Seguran\u00e7a Al", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE, PARA DEBATER ASSUNTOS RELACIONADOS \u00c0 CAMPANHA DE \u00c2MBITO NACIONAL \u201cASSINE + SA\u00daDE\u201d, A QUAL DEFENDE A MELHORIA DOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE PARA A POPULA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA, POR MEIO DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI FEDERAL."}, {"id": 38559, "ano": 2012, "numero": 3774, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38559/38559_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO \u201cRONALDO E O SACERD\u00d3CIO\u201d, DE AUTORIA DO ESCRITOR E PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA \u2013 FAC, RAMALHO LEITE."}, {"id": 38560, "ano": 2012, "numero": 3775, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38560/38560_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2012 DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, INTITULADO \u201cNE: PRIMO POBRE DA REP\u00daBLICA\u201d, DE AUTORIA DO SENHOR EVALDO GON\u00c7ALVES."}, {"id": 38561, "ano": 2012, "numero": 3776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38561/38561_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cSALVE A PALMA DO CARIRI, DOUTOR\u201d, DE AUTORIA DO ADVOGADO GERALDO DE QUEIROGA LOPES, PUBLICADO NO CADERNO OPINI\u00c3O DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2012."}, {"id": 38562, "ano": 2012, "numero": 3777, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38562/38562_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cLI\u00c7\u00c3O SOBRE O SEMI\u00c1RIDO MAIS HABITADO DO MUNDO\u201d, DE AUTORIA DO ADVOGADO GERALDO DE QUEIROGA LOPES, PUBLICADO NO CADERNO OPINI\u00c3O DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2012."}, {"id": 38563, "ano": 2012, "numero": 3778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38563/38563_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cUMA HIST\u00d3RIA DO FESTIVAL DE AREIA\u201d, DE AUTORIA DO ESCRITOR E TEATR\u00d3LOGO PARAIBANO TARC\u00cdSIO PEREIRA."}, {"id": 38564, "ano": 2012, "numero": 3779, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38564/38564_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DE RODOVIA ESTADUAL NOS TRECHOS QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PIL\u00d5EZINHO-BORBOREMA/SERRARIA-ARARA/PIL\u00d5ES-BORBOREMA."}, {"id": 38567, "ano": 2012, "numero": 3780, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38567/38567_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 PEREIRA NERI, FATO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE S\u00c3O DOMINGOS \u2013 PB."}, {"id": 38568, "ano": 2012, "numero": 3781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38568/38568_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRARIA."}, {"id": 38569, "ano": 2012, "numero": 3782, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38569/38569_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA VER\u00d4NICA GON\u00c7ALVES, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2012."}, {"id": 38571, "ano": 2012, "numero": 3783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2012, \u00c0S 15:00 HORAS, PARA DEBATER SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA E DO CORPO DE BOMBEIROS, O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O \u2013 PCCR E PROMO\u00c7\u00c3O DE IMEDIATO. "}, {"id": 38572, "ano": 2012, "numero": 3784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE A MENSAGEM N\u00ba 038 DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SEJA RETIRADA DE PAUTA PELO PRAZO DE TR\u00caS SESS\u00d5ES, A FIM DE QUE SEJA MELHOR ANALISADA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DISCUSS\u00c3O COM AS CATEGORIAS ENVOLVIDAS. "}, {"id": 38573, "ano": 2012, "numero": 3785, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38573/38573_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA VER\u00d4NICA GON\u00c7ALVES VILAR RAMALHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 38574, "ano": 2012, "numero": 3786, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38574/38574_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A, DR. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE, POR SUA ELEI\u00c7\u00c3O \u00c0 PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DOS ESTADOS E DA UNI\u00c3O."}, {"id": 38575, "ano": 2012, "numero": 3787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38575/38575_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR,  DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL PLANO DE SEGURAN\u00c7A EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 38576, "ano": 2012, "numero": 3788, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38576/38576_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETR\u00d4NICO."}, {"id": 38577, "ano": 2012, "numero": 3789, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38577/38577_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO DO GOVERNO DO ESTADO E AOS ADMINISTRADORES DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE CAMPINA GRANDE, PARA DETERMINAR MAIOR SEGURAN\u00c7A NO LOCAL PRINCIPALMENTE AP\u00d3S \u00c0S 21 HORAS."}, {"id": 38578, "ano": 2012, "numero": 3790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38578/38578_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO DO GOVERNO DO ESTADO E AOS ADMINISTRADORES DO TERMINAL DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE CAMPINA GRANDE (STTP), PARA DETERMINAR MAIOR SEGURAN\u00c7A NO LOCAL."}, {"id": 38579, "ano": 2012, "numero": 3791, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38579/38579_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO DO GOVERNO DO ESTADO, OBRAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE DE BODOCONG\u00d3 NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 38580, "ano": 2012, "numero": 3792, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38580/38580_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ONG EDUCAFRO, QUE ATUA NA INCLUS\u00c3O DE NEGROS E POBRES NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES DO BRASIL."}, {"id": 38581, "ano": 2012, "numero": 3793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38581/38581_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO DIA DO PSIC\u00d3LOGO COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO."}, {"id": 38582, "ano": 2012, "numero": 3794, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38582/38582_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA DOM FREI MANOEL DELSON PEDREIRA DA CRUZ, POR TER SIDO NOMEADO PELO PAPA XVI BISPO DIOCESANO DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 38583, "ano": 2012, "numero": 3795, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38583/38583_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO DO GOVERNO DO ESTADO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A DEFINI\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL ESPEC\u00cdFICO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA AGRO ECOL\u00d3GICO \u2013 FEAGRO DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 38584, "ano": 2012, "numero": 3796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38584/38584_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UMA COMISS\u00c3O TEMPORARIA COMPOSTA DE (3) TR\u00caS PARLAMENTARES COM O INTUITO DE VERIFICAR IN-LOCO A SITUA\u00c7\u00c3O DE CONVIV\u00caNCIA DOS PRESOS, DA PENITENCI\u00c1RIA DOUTOR ROMEU GON\u00c7ALVES DE ABRANTES, CONHECIDO COMO PRES\u00cdDIO PB-1."}, {"id": 38594, "ano": 2012, "numero": 3797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38594/38594_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ESCRITOR POETA DAMI\u00c3O RAMOS CAVALCANTI, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O AO CARGO DE PRESIDENTE E \u00c0 ESCRITORA \u00c2NGELA BEZERRA DE CASTRO AO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS. "}, {"id": 38595, "ano": 2012, "numero": 3798, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38595/38595_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOS\u00c9 MENDES, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 38596, "ano": 2012, "numero": 3799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38596/38596_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE CONCEDER EQUIPAMENTOS DE ALTA TECNOLOGIA NO TRATAMENTO ONCOL\u00d3GICO \u201cACELERADOR LINEAR\u201d, DESTINADO A FUNDA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL DA PARA\u00cdBA, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38597, "ano": 2012, "numero": 3800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38597/38597_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO DO ALTIPLANO. "}, {"id": 38598, "ano": 2012, "numero": 3801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE COME\u00c7A NA BR 101 PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE, PASSANDO PELO S\u00cdTIO JO\u00c3O PEREIRA, PELO S\u00cdTIO BREJINHO, AT\u00c9 CHEGAR AO S\u00cdTIO JARDIM, LIGANDO \u00c0 PB 071 EM JACARA\u00da. "}, {"id": 38599, "ano": 2012, "numero": 3802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO DO CABO BRANCO. "}, {"id": 38600, "ano": 2012, "numero": 3803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO DE MANGABEIRA. "}, {"id": 38601, "ano": 2012, "numero": 3804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O REFOR\u00c7O DO POLICIAMENTO NA REGI\u00c3O DO VALE DO MAMANGUAPE. "}, {"id": 38602, "ano": 2012, "numero": 3805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO 8\u00ba BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O. "}, {"id": 38603, "ano": 2012, "numero": 3806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-SENADOR AMIR GAUD\u00caNCIO, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 38604, "ano": 2012, "numero": 3807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DE LOURDES BEZERRA DE QUEIROZ, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SUM\u00c9. "}, {"id": 38616, "ano": 2012, "numero": 3808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MODELO NA COMUNIDADE DE TABERABA, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO. \r\n\r\n"}, {"id": 38627, "ano": 2012, "numero": 3809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cDEIXEM O BRASIL PRODUZIR E PRESERVAR\u201d, PUBLICADO NO CADERNO TEND\u00caNCIAS/DEBATES DO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECU\u00c1RIA, HOMERO PEREIRA. "}, {"id": 38628, "ano": 2012, "numero": 3810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO INSTITUTO HIST\u00d3RICO E GEOGR\u00c1FICO PARAIBANO \u2013 IHGP, EM VIRTUDE DOS 107 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 38629, "ano": 2012, "numero": 3811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SARGENTO BM GERALDO JOS\u00c9 DE SALES, AO CABO BM JAELSON SOARES DE OLIVEIRA, CABO BM WALLACE CES\u00c1RIO FERREIRA, AO SOLDADO PM PHILIPE PAULO DOS SANTOS."}, {"id": 38619, "ano": 2012, "numero": 3812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JURISTA E DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO GADELHA, POR RECEBER A MAIS ALTA CONDECORA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5\u00aa REGI\u00c3O EM RECIFE, A MEDALHA DA ORDEM DO M\u00c9RTITO PONTES DE MIRANDA. "}, {"id": 38630, "ano": 2012, "numero": 3813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO GADELHA, EM VIRTUDE DA OUTORGA DA MAIS ALTA CONDECORA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5\u00aa REGI\u00c3O, A MEDALHA DA ORDEM DO M\u00c9RITO PONTES DE MIRANDA. "}, {"id": 38631, "ano": 2012, "numero": 3814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO DE TASSO BENEVIDES GADELHA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c1 JUSTI\u00c7A DO PA\u00cdS AO LONGO DE SUA BRILHANTE CARREIRA PROFISSIONAL."}, {"id": 38632, "ano": 2012, "numero": 3815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 59 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 38633, "ano": 2012, "numero": 3816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, EM VIRTUDE DE 71 ANOS DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 38634, "ano": 2012, "numero": 3817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DE SEUS 41 ANOS DE BONS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COLETIVIDADE. "}, {"id": 38635, "ano": 2012, "numero": 3818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS NOVOS DIRIGENTES DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, NOTADAMENTE NAS PESSOAS DO POETA DAMI\u00c3O RAMOS CAVALCANTE (PRESIDENTE) E DA PROFESSORA \u00c2NGELA BEZERRA DE CASTRO (VICE-PRESIDENTE)."}, {"id": 38636, "ano": 2012, "numero": 3819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UPA NO BAIRRO DE INTERMARES, EM CABEDELO/PB. "}, {"id": 38624, "ano": 2012, "numero": 3820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38624/38624_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA  TALENTO ESPORTIVO GIVANILDO  VIEIRA DE SOUZA, JOGADOR DE FUTEBOL CONHECIDO COMO \u201cHULK\u201d. "}, {"id": 38641, "ano": 2012, "numero": 3821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM UMA VISTORIA NAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO REALIZADAS RECENTEMENTE NA RODOVIA ESTADUAL PB 420, INICIANDO NA BR 116, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": 38642, "ano": 2012, "numero": 3822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO INFORME PUBLICIT\u00c1RIO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECU\u00c1RIA DO RIO GRANDE DO NORTE \u2013 EMPARN. "}, {"id": 38643, "ano": 2012, "numero": 3823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE RESOLVER A CRISE EM TODO VALE DO PIANC\u00d3 PRINCIPALMENTE COM O APROVEITAMENTO DAS \u00c1GUAS DA BARRAGEM DE NOVA OLINDA, DOS A\u00c7UDES SANTA IN\u00caS E CONDADO."}, {"id": 38649, "ano": 2012, "numero": 3824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENADOR C\u00cdCERO LUCENA, NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA DE EMENDA PARA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E EXPANS\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, CAMPUS DE GUARABIRA. "}, {"id": 38647, "ano": 2012, "numero": 3827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SENADOR LINDBERGH FARIAS, NO SENTIDO DE DESTINAR VERBA DE EMENDA PARA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E EXPANS\u00c3O DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, CAMPUS DE GUARABIRA. "}, {"id": 38655, "ano": 2012, "numero": 3828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DOS 90 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O EXPERIMENTAL JO\u00c3O PESSOA, QUE FOI CRIADA PELO DECRETO N\u00b0 14.711 DE 05 DE MAR\u00c7O DE 1921 E INAUGURADA EM 14 DE NOVEMBRO DAQUELE MESMO ANO PELO ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO EPIT\u00c1CIO PESSOA SOBRINHO."}, {"id": 38656, "ano": 2012, "numero": 3829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRODUTOR EDNALDO JOS\u00c9 NASCIMENTO, POR TER RECEBIDO O PRIMEIRO PR\u00caMIO DA \u201cAGRICULTURA FAMILIAR\u201d DO BANCO DO NORDESTE."}, {"id": 38657, "ano": 2012, "numero": 3830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE REP\u00daDIO A TELEFONIA TIM, PELO P\u00c9SSIMO SERVI\u00c7O PRESTADO NOS MUNIC\u00cdPIOS DO CARIRI PARAIBANO, PRINCIPALMENTE EM DECORR\u00caNCIA DE UMA PANE NO SISTEMA OPERACIONAL DA EMPRESA QUE DEIXOU OS USU\u00c1RIOS DE QUASE TODA REGI\u00c3O SEM COMUNICA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DOS APARELHOS M\u00d3VEIS, HABILITADOS PELA OPERADORA."}, {"id": 38658, "ano": 2012, "numero": 3831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS MEMBROS DA EMPRESA ENERGISA PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CONTA CIDAD\u00c3 DO PROGRAMA DE EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA, QUE TROCA MATERIAL RECICL\u00c1VEL EM DESCONTO NA CONTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": 38659, "ano": 2012, "numero": 3832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM FACE DA INICIATIVA DE EXIGIR DOS PREFEITOS DE CIDADES PARAIBANAS QUE SER\u00c3O SERVIDAS PELAS \u00c1GUAS DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PLANOS DIRETORES DE SANEAMENTO."}, {"id": 38665, "ano": 2012, "numero": 3833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL DE TRAUMA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA/PB."}, {"id": 38666, "ano": 2012, "numero": 3834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, UMA EXTENS\u00c3O DE BRA\u00c7O DO CANAL DA REDEN\u00c7\u00c3O PASSANDO PELAS V\u00c1RZEAS DE SOUSA E DESAGUANDO NO A\u00c7UDE DE S\u00c3O GON\u00c7ALO."}, {"id": 38668, "ano": 2012, "numero": 3835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE J\u00daLIO ANT\u00d4NIO RAMOS, OCORRIDO NESTA CAPITAL, NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 38684, "ano": 2012, "numero": 3836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA POLITIKA EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 15 DE AGOSTO/SETEMBRO DE 2012, INTITULADO \u201cO MPE VAI MANTER O COMBATE AOS MAUS GESTORES EM TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS\u201d."}, {"id": 38685, "ano": 2012, "numero": 3837, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA POLITIKA EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 15 DE AGOSTO/SETEMBRO DE 2012, INTITULADO \u201cA JUSTI\u00c7A DO LOBBY\u201d, DE AUTORIA DO SENHOR FABIANO GOMES.\r\n\r\n"}, {"id": 38686, "ano": 2012, "numero": 3838, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO CADERNO TEND\u00caNCIAS/DEBATES DO JORNAL DE S\u00c3O PAULO NA  EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2012, INTITULADO \u201cRUMOS DO AGRONEG\u00d3CIO BRASILEIRO\u201d, DE AUTORIA  DO COORDENADOR DO CENTRO DE AGRONEG\u00d3CIO DA FUNDA\u00c7\u00c3O GET\u00daLIO VARGAS E EMBAIXADOR DA FAO PARA O ANO INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO, DOUTOR ROBERTO RODRIGUES."}, {"id": 38688, "ano": 2012, "numero": 3839, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO HENRIQUE, OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. \r\n"}, {"id": 38689, "ano": 2012, "numero": 3840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JUSTI\u00c7A FEDERAL E AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, EM VIRTUDE DA ACERTADA DECIS\u00c3O EM PROIBIR O USO DE CAMINH\u00d5ES EM TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n"}, {"id": 38702, "ano": 2012, "numero": 3841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA FELIZ INICIATIVA DE REALIZAR CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA O PREENCHIMENTO DE 5.379 VAGAS PARA AS \u00c1REAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, DETRAN E CODATA. "}, {"id": 38703, "ano": 2012, "numero": 3842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA ELEI\u00c7\u00c3O DO JUIZ LEANDRO DOS SANTOS COMO NOVO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38704, "ano": 2012, "numero": 3843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO PROJETO PEQUENOS PASSOS, ELABORADO PELO PASTOR JOS\u00c9 KLEBER DE SOUSA ALVES, DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9/PB. "}, {"id": 38705, "ano": 2012, "numero": 3844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO \u201cMANDACARU: PRECISAMOS EVITAR SUA EXTIN\u00c7\u00c3O\u201d, ESCRITO PELO M\u00c9DICO, ESCRITOR E AGROPECUARISTA DR. JURACY NUNES. "}, {"id": 38706, "ano": 2012, "numero": 3845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EVANISE  PESSOA JUREMA (DONA VANINHA), OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 38709, "ano": 2012, "numero": 3846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A EXPAN\u00c7\u00c3O DE  CARROS-PIPA PARA AS COMUNIDADES DE PEDRA REDONDA E BANDARRA, NO DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 38710, "ano": 2012, "numero": 3847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "&#8211; SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA &#8220;PALMA FORRAGEIRA NO SERT\u00c3O, TABU OU PRECONCEITO&#8221;, PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 33 DA REVISTA TUDO A VER, M\u00caS DE SETEMBRO DE 2012. "}, {"id": 38711, "ano": 2012, "numero": 3848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A BANDA FILARM\u00d4NICA S\u00c3O TOM\u00c9, DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9, POR TER SE CONSAGRADO COMO A GRANDE CAMPE\u00c3 DO ENCONTRO NORTE/NORDESTE DAS BANDAS DE M\u00daSICA, REALIZADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2012 EM S\u00c3O LUIZ DO MARANH\u00c3O. "}, {"id": 38712, "ano": 2012, "numero": 3849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A UNI\u00c3O DA BANCADA FEDERAL PARA VIABILIZAR PROJETO DA UNI\u00c3O BRASILEIRO DOS MUNIC\u00cdPIOS (UBAM) QUE FOI APRESENTADO NA C\u00c2MARA FEDERAL E PREV\u00ca UM AUMENTO NO REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS (FPM)."}, {"id": 38713, "ano": 2012, "numero": 3850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO \u00c0 PREFEITA ELEITA DA CIDADE DE MASSARANDUBA/PB, SENHORA JOANA D&#8217;ARC."}, {"id": 38714, "ano": 2012, "numero": 3851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE COM RELA\u00c7\u00c3O AO GRANDE N\u00daMERO DE CASOS DE DENGUE EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 38715, "ano": 2012, "numero": 3852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO ELEITO DA CIDADE DE LAGOA SECA/PB, SENHOR JOS\u00c9 TADEU SALES DE LUNA (TADEU DO SUPERMERCADO)."}, {"id": 38716, "ano": 2012, "numero": 3853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO ELEITO DA CIDADE DE CUBATI/PB, SENHOR EDUARDO RONIELLI (DUDU)."}, {"id": 38717, "ano": 2012, "numero": 3854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE MELHORIAS DO EST\u00c1DIO &#8220;O AMIG\u00c3O&#8221;, BEM COMO A URBANIZA\u00c7\u00c3O DE SUAS ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": 38718, "ano": 2012, "numero": 3855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "&#8211; FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO REELEITO DO MUNIC\u00cdPIO DO RIACH\u00c3O DO BACAMARTE/PB, SENHOR GIL TITO."}, {"id": 38719, "ano": 2012, "numero": 3856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO ELEITO DA CIDADE DE GURJ\u00c3O/PB, SENHOR RONALDO QUEIROZ."}, {"id": 38720, "ano": 2012, "numero": 3857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA AGEVISA, PARA QUE INTENSIFIQUE AS A\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS NO ESTADO."}, {"id": 38721, "ano": 2012, "numero": 3858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO PREFEITO ELEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS/PB, SENHOR LUIS AIRES."}, {"id": 38722, "ano": 2012, "numero": 3859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEUS 148 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 38723, "ano": 2012, "numero": 3860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAREM OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, NO TRECHO QUE LIGA \u00c0 SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS. "}, {"id": 38724, "ano": 2012, "numero": 3861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO SERGIO NASCIMENTO SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 38726, "ano": 2012, "numero": 3862, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "&#8211; FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO POVO DE PATOS, PELA PASSAGEM DOS 109 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, QUE SER\u00c3O COMEMORADOS NO PR\u00d3XIMO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 38727, "ano": 2012, "numero": 3863, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO EDITORIAL INTITULADO &#8220;SEM COME\u00c7O OU MEIO&#8221;, PUBLICADO NO CADERNO OPINI\u00c3O DO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2012. "}, {"id": 38731, "ano": 2012, "numero": 3864, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR OS CARGOS DE INT\u00c9RPRETES DE LIBRAS, PROFESSOR DE LIBRAS, TRANSCRITORES DE BRAILLE E PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NO PARADESPORTO EM CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS. "}, {"id": 38732, "ano": 2012, "numero": 3865, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARA\u00cdBA, FACE A EDI\u00c7\u00c3O DE UMA RESOLU\u00c7\u00c3O NORMATIVA ORIENTANDO OS PREFEITOS NO \u00daLTIMO DIA 7, A EMITIREM UM RECIBO AO EX-PREFEITO, REQUISITANDO LEVANTAMENTOS, DEMONSTRATIVOS E INVENT\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, BEM COMO ORIENTANDO OS ELEITOS A NOMEAR UMA COMISS\u00c3O PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS E EMITIR UM RELAT\u00d3RIO T\u00c9CNICO DE TRANSI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 38733, "ano": 2012, "numero": 3866, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O-GOVERNAMENTAL DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA XIADO DO XINELO &#8211; ONG XX, PELO TRABALHO E PROP\u00d3SITO DE PROMOVER O ACESSO \u00c0 CULTURA, PRINCIPALMENTE AOS JOVENS MENOS FAVORECIDOS DA REGI\u00c3O SUL DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 38734, "ano": 2012, "numero": 3867, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "&#8211; APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR DE FORMA EMERGENCIAL O IN\u00cdCIO DO PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA ATRAV\u00c9S DE CARRO PIPA E A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS, OBJETIVANDO MINIMIZAR OS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE &#8211; PB."}, {"id": 38735, "ano": 2012, "numero": 3868, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ELABORAREM E ENCAMINHAREM \u00c0 ESTA CASA LEGISLATIVA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O &#8211; PCCR DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS INTEGRANTES DA CLASSE M\u00c9DICA VETERIN\u00c1RIA. "}, {"id": 38736, "ano": 2012, "numero": 3869, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "&#8211; FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLETO PEREIRA DA CRUZ, FATO OCORRIDO NO DIA 18 DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 38737, "ano": 2012, "numero": 3870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "&#8211; SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO TEXTO ELABORADO PELO ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA FAEPA, DR. GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA, DENOMINADO &#8220;COMPARE VOC\u00ca MESMO O PROGRAMA EMERGENCIAL DA ESTIAGEM EM 2012 DO GOVERNO DILMA ROUSSEF (PT) COM O DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PSDB) EM 1998 E FA\u00c7A A SUA AN\u00c1LISE&#8221;. "}, {"id": 38738, "ano": 2012, "numero": 3871, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, PROVID\u00caNCIAS URGENTES COM VISTAS \u00c0 SOLU\u00c7\u00c3O DO GRAVE PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE TRIUNFO. "}, {"id": 38739, "ano": 2012, "numero": 3872, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA - DER, PROVID\u00caNCIAS NO INTUITO DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBATI/PB."}, {"id": 38740, "ano": 2012, "numero": 3873, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA \u201cRODOVIA INTEGRA\u00c7\u00c3O DO CARIRI\u201d, QUE LIGAR\u00c1 A CIDADE DE CABACEIRAS \u00c0 SOLEDADE, PASSANDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, PARARI, SANTO ANDR\u00c9 E GURJ\u00c3O/PB.\r\n\r\n"}, {"id": 38741, "ano": 2012, "numero": 3874, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE CUBATI, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS VISANDO \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 38742, "ano": 2012, "numero": 3875, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O A CONTINUIDADE DAS OBRAS PARADAS NO INTERIOR DO ESTADO."}, {"id": 38743, "ano": 2012, "numero": 3876, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE COLETORA DE ESGOTOS NOS BAIRROS DE RAMADINHA I E II, CINZA, CRUZEIRO, JARDIM VIT\u00d3RIA E PRESIDENTE M\u00c9DICI."}, {"id": 38744, "ano": 2012, "numero": 3877, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS, DA PB132, QUE INTERLIGA A BR4104 AO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO. "}, {"id": 38745, "ano": 2012, "numero": 3878, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, APOIO POR PARTE DO GOVERNO AO CENTRO DE MADEIRA DE CAMPINA GRANDE, SEJA ATRAV\u00c9S DE UM CONV\u00caNIO OU DE A\u00c7\u00d5ES QUE INCENTIVEM A PRODU\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 38746, "ano": 2012, "numero": 3879, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA ENERGISA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA TRIF\u00c1SICA NO DISTRITO DE SERRA RAJADA, MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO BACAMARTE, HAJA VISTA ATUALMENTE SER MONOF\u00c1SICO, O QUE VEM TRAZENDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES. "}, {"id": 38747, "ano": 2012, "numero": 3880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA AESA, PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO USO RACIONAL DAS \u00c1GUAS DO A\u00c7UDE EPIT\u00c1CIO PESSOA, UMA VEZ QUE A SUA CAPACIDADE EST\u00c1 ABAIXO DOS 40%."}, {"id": 38748, "ano": 2012, "numero": 3881, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTE DA FAC, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O BANCO DE PRODU\u00c7\u00c3O DE MICROEMPREENDEDORES RURAIS E URBANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GURJ\u00c3O. "}, {"id": 38749, "ano": 2012, "numero": 3882, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRESSIONAR O GOVERNO FEDERAL PARA AUMENTAR A QUANTIDADE DE CARROS PIPA DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, UMA VEZ QUE DOS 121 A\u00c7UDES MONITORADOS PELA AESA, 27 EST\u00c3O SECOS OU QUASE SECOS E A MAIORIA DOS 195 MUNIC\u00cdPIOS ONDE FOI DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA, MAIS DE 118 MIL PESSOAS EST\u00c3O DEPENDENDO DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA FEITO PELO EX\u00c9RCITO. "}, {"id": 38750, "ano": 2012, "numero": 3883, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO IPHAEP A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE UM CENTRO CULTURAL E CELEBRAR UM CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA DENTRO DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CLEMENTINO PROC\u00d3PIO, NO ESPA\u00c7O DO ANTIGO CINEMA CAPIT\u00d3LIO. "}, {"id": 38760, "ano": 2012, "numero": 3884, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. PEDRO HONORATO PEREIRA, FATO  OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 38761, "ano": 2012, "numero": 3885, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA OS 20 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO SINDER \u2013 SINDICATO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CRIADO EM 28 DE OUTUBRO DE 1992."}, {"id": 38763, "ano": 2012, "numero": 3886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CARLOS ALBERTO RAMOS, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI. "}, {"id": 38764, "ano": 2012, "numero": 3887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O AOS DANOS CAUSADOS PELA SECA EM NOSSO ESTADO, QUE ACARRETOU A PERDA DE 40% DO NOSSO REBANHO. "}, {"id": 38765, "ano": 2012, "numero": 3888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O AOS DANOS CAUSADOS PELA SECA EM NOSSO ESTADO, QUE ACARRETOU A PERDA DE 90% DA SAFRA AGR\u00cdCOLA, ATRAV\u00c9S DE A\u00c7\u00d5ES, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 38766, "ano": 2012, "numero": 3889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AGILIZAR, JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA PESCA E AQ\u00dcICULTURA, O ENVIO DE CAMINH\u00c3O FEIRA DO PEIXE PARA A CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB."}, {"id": 38767, "ano": 2012, "numero": 3890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA TELEMAR-PB PARA IMPLANTAR ANTENAS RECEPTORAS DO SISTEMA M\u00d3VEL CELULAR NO DISTRITO DA S\u00c3O JOSE DA MATA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB."}, {"id": 38768, "ano": 2012, "numero": 3891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 03(TR\u00caS) PO\u00c7OS ARTESIANOS, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE BOA VISTA, CABACEIRAS, S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, GURJ\u00c3O E JUAZEIRINHO NO CARIRI PARAIBANO. "}, {"id": 38769, "ano": 2012, "numero": 3892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 03(TR\u00caS) PO\u00c7OS ARTESIANOS, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CUBATI, SOLEDADE E S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3 NO CURIMATAU PARAIBANO. "}, {"id": 38770, "ano": 2012, "numero": 3893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 03(TR\u00caS) PO\u00c7OS ARTESIANOS, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CUBATI, SOLEDADE E S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3 NO CURIMATAU PARAIBANO. "}, {"id": 38771, "ano": 2012, "numero": 3894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA INFRAERO, TENENTE BRIGADEIRO DO AR, PARA QUE ADOTE MEDIADAS URGENTES PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E NAVEGA\u00c7\u00c3O E O ILS NO AEROPORTO JO\u00c3O SUASSUNA EM CAMPINA GRANDE-PB."}, {"id": 38772, "ano": 2012, "numero": 3895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE CUBATI."}, {"id": 38773, "ano": 2012, "numero": 3896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DER, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES E MAIS EFICAZES PARA APREENS\u00c3O DE ANIMAIS SOLTOS NA PISTA, REDUZINDO ASSIM OS \u00cdNDICES DE ACIDENTES CAUSADOS POR ELES NA BR-361."}, {"id": 38774, "ano": 2012, "numero": 3897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cREVISTA FAPESP OUVE ESPECIALISTAS DA EMBRAPA SOBRE O FUTURO DA AGRICULTURA\u201d, PUBLICADA NA REVISTA DA EMBRAPA."}, {"id": 38775, "ano": 2012, "numero": 3898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON FERREIRA DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2012, NO HOSPITAL REGIONAL DE PATOS. "}, {"id": 38776, "ano": 2012, "numero": 3899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO SENTIDO DE INCLUIR OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAJAZEIRAS, S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA F\u00c9, S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, VIEIR\u00d3POLIS, MARIZ\u00d3POLIS, SANTA HELENA, BREJO DAS FREIRAS, BOM JESUS, TRIUNFO, PO\u00c7O JOS\u00c9 DE MOURA, UIRA\u00daNA E CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, CARRAPATEIRA E S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA, NO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 150 MIL CISTERNAS EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38777, "ano": 2012, "numero": 3900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE EM P\u00d3 NA CIDADE DE MONTEIRO."}, {"id": 38778, "ano": 2012, "numero": 3901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO \u201cMENTALIDADE ATRASADA\u201d DE AUTORIA DO ARCEBISPO METROPOLITANO DA PARA\u00cdBA, DOM ALDO PAGOTTO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 38779, "ano": 2012, "numero": 3902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DESTE MUNIC\u00cdPIO NA VERIFICA\u00c7\u00c3O DE NORMAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A POSS\u00cdVEIS INC\u00caNDIOS."}, {"id": 38780, "ano": 2012, "numero": 3903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ADOTE MEDIDAS VISANDO A POL\u00cdTICA ESTADUAL EM PROL DO IDOSO."}, {"id": 38781, "ano": 2012, "numero": 3904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE SE UNIR PARA GARANTIR, POR PARTE DO DNOCS, AGILIDADE NA ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS SEIS BARRAGENS DE RESPONSABILIDADE DE \u00d3RG\u00c3O, UMA VEZ QUE O MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL ANUNCIOU A LIBERA\u00c7\u00c3O DE UMA VERBA DE R$ 220 MILH\u00d5ES PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE 22 BARRAGENS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, QUE INTEGRAM O PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": 38786, "ano": 2012, "numero": 3905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR E ECONOMISTA R\u00d4MULO POLARI, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \u201cA PARA\u00cdBA QUE PODEMOS SER: DA CR\u00cdTICA \u00c0 A\u00c7\u00c3O CONTRA O ATRASO\u201d, LAN\u00c7ADO NO \u00daLTIMO DIA 29 DE OUTUBRO, NO AUDIT\u00d3RIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 38792, "ano": 2012, "numero": 3907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MAJOR CARLOS ROBERTO DA SILVA SENA, COMANDANTE DA 3\u00aa COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ESPECIALMENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO. "}, {"id": 38793, "ano": 2012, "numero": 3908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O SUPRA PARTID\u00c1RIA, COMPOSTAS DE CINCO MEMBROS TITULARES E TR\u00caS SUPLENTES, DE CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, PARIT\u00c1RIA ENTRE OS PARTIDOS POL\u00cdTICOS COM REPRESENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DESTE PODER, COM AUTONOMIA POL\u00cdTICA, A FIM DE INTERVIR POSITIVAMENTE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, COM VISTAS A ACOMPANHAR E SUGERIR A\u00c7\u00d5ES EFETIVAS DE COMBATE A SECA NO TERRIT\u00d3RIO PARAIBANO. "}, {"id": 38796, "ano": 2012, "numero": 3909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO \u00c2MBITO ESTADUAL, DEFININDO UM \u00cdNDICE DE REAJUSTE ANUAL, COM A DEVIDA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O NOS GRAUS M\u00c1XIMO, M\u00c9DIO E M\u00cdNIMO CORRESPONDENTE AO EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE LABORAL, PARA O GRUPO OCUPACIONAL SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38797, "ano": 2012, "numero": 3910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E DESPOLUI\u00c7\u00c3O DO RIO PIL\u00d5EZINHOS. "}, {"id": 38798, "ano": 2012, "numero": 3912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ARILSON LOPES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 38799, "ano": 2012, "numero": 3913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV CABO BRANCO, EM VIRTUDE DA SENSIBILIDADE EM MOSTRAR O DRAMA DA SECA, CHAMANDO A ATEN\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE E DA CLASSE POL\u00cdTICA PARA ESSE FEN\u00d4MENO NATURAL RECORRENTE QUE ATINGE CENTENAS DE MILHARES DE PARAIBANOS QUE RESIDEM NO SEMI\u00c1RIDO. "}, {"id": 38800, "ano": 2012, "numero": 3914, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DER/PB, NO SENTIDO DE RECAPEAR O ASFALTO ENTRE AS CIDADES DE GUARABIRA E PIL\u00d5EZINHOS. "}, {"id": 38801, "ano": 2012, "numero": 3915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO REITOR R\u00d4MULO SOARES POLARI, PELO LAN\u00c7AMENTO DE SEU LIVRO, INTITULADO \u201cA PARA\u00cdBA QUE PODEMOS SER \u2013 DA CR\u00cdTICA \u00c0 A\u00c7\u00c3O CONTRA O ATRASO\u201d. "}, {"id": 38794, "ano": 2012, "numero": 3916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DE MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO SENHOR JOS\u00c9 IN\u00c1CIO DOS SANTOS (Z\u00c9 KATIMBA), EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS ART\u00cdSTICOS E CULTURAIS QUE ENALTECEM O NOSSO ESTADO."}, {"id": 38802, "ano": 2012, "numero": 3917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O (PCCR) DA EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECU\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA S/A \u2013 EMEPA-PB. "}, {"id": 38807, "ano": 2012, "numero": 3918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 PBG\u00c1S, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 18 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 38808, "ano": 2012, "numero": 3919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38808/38808_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF, PARA QUE PROMOVA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FUNDO PERMANENTE DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA."}, {"id": 38811, "ano": 2012, "numero": 3920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DESEMBARGADORA F\u00c1TIMA BEZERRA CAVALCANTI, POR SER A PRIMEIRA MULHER DESEMBARGADORA DA PARA\u00cdBA E A PRIMEIRA A ASSUMIR A PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 38812, "ano": 2012, "numero": 3921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE SEJAM ENVIADOS OF\u00cdCIOS AO EXMO. MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA A INCLUS\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS: CAJAZEIRAS, S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA F\u00c9, S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, VIEIR\u00d3POLIS, MARIZ\u00d3POLIS, SANTA HELENA, BREJO DAS FREIRAS, BOM JESUS, TRIUNFO, PO\u00c7O JOS\u00c9 DE MOURA, UIRA\u00daNA, CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, CARRAPATEIRA E S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA, NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL \u201c\u00c1GUA PARA TODOS\u201d."}, {"id": 38813, "ano": 2012, "numero": 3922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A NOVA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PROFESSORA MARGARETH DINIZ."}, {"id": 38814, "ano": 2012, "numero": 3923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRESSIONAR O GOVERNO FEDERAL PARA QUE HAJA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA VAGAS EFETIVAS, COM BOAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES E PLANO DE CARREIRA, PARA O HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO ALCIDES CARNEIRO, O HU DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 38815, "ano": 2012, "numero": 3924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA PARA O BI\u00caNIO 2013/2014."}, {"id": 38816, "ano": 2012, "numero": 3925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR \u2013 CEHAP, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES NA CIDADE DE MASSARANDUBA."}, {"id": 38817, "ano": 2012, "numero": 3926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE \u2013 DNIT, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA VIABILIZAR A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-104, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE CAMPINA GRANDE E O TREVO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 CIDADE DE ALAGOA NOVA."}, {"id": 38818, "ano": 2012, "numero": 3927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PRESSIONAR O GOVERNO FEDERAL  PARA N\u00c3O ADOTAR A PROPOSTA DE UNIFICA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA INTERESTADUAL DO IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS (ICMS) COBRADA PELOS ESTADOS EM 4% COMO FORMA DE ACABAR COM A CHAMADA \u201cGUERRA FISCAL\u201d."}, {"id": 38819, "ano": 2012, "numero": 3928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES VISANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA, JUNTO AOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS, PARA UMA MAIOR CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DAS LEIS DE TR\u00c2NSITO. "}, {"id": 38820, "ano": 2012, "numero": 3929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE SEJAM ADOTAS MEDIDAS URGENTES VISANDO \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA AS MULHERES."}, {"id": 38821, "ano": 2012, "numero": 3930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR LEONARDO JOS\u00c9 VIDERES TRAJANO, EM VIRTUDE DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13\u00aa REGI\u00c3O. "}, {"id": 38830, "ano": 2012, "numero": 3931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA PUBLICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DENOMINADA \u201cLEITE DERRAMADO\u201d, DE AUTORIA DO SENHOR M\u00c1RIO BORBA, PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38831, "ano": 2012, "numero": 3932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO INFORMATIVO CANAL RURAL DO SISTEMA FAEPA-SENAR ANO IX, INTITULADA \u201cPALMA NO SERT\u00c3O? SIM, D\u00c1 CERTO!\u201d."}, {"id": 38832, "ano": 2012, "numero": 3933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO MIGUEL GUILHERME: ARTE E F\u00c9\u201d, PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2012, DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO FEDERAL EVALDO GON\u00c7ALVES. "}, {"id": 38833, "ano": 2012, "numero": 3934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EQUIPE DO JORNAL NACIONAL, FACE DA ESCLARECEDORA MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA SOBRE O ABANDONO DAS OBRAS DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, VEICULADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": 38834, "ano": 2012, "numero": 3935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDOS TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 VILA MAIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS, SENDO UM EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO LOCAL, OUTRO EM FRENTE AO GRUPO VELHO E O TERCEIRO NA ENTRADA DA RUA DOUTOR DION\u00cdSIO, EM RAZ\u00c3O DO EXCESSIVO N\u00daMERO DE ACIDENTES QUE OCORREM DIARIAMENTE COM PEDESTRES QUE A TODO MINUTO ATRAVESSAM \u00c0QUELA ESTRADA. "}, {"id": 38835, "ano": 2012, "numero": 3936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIOCESE DE PATOS, EM VIRTUDE DA NOMEA\u00c7\u00c3O DO SEU NOVO BISPO, O MONSENHOR ERALDO BISPO DA SILVA. "}, {"id": 38836, "ano": 2012, "numero": 3937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PROFESSORA DOUTORA MARGARETH DINIZ FORMIGA, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O, EM DOIS TURNOS, NOMEA\u00c7\u00c3O E POSSE COMO REITORA DA UFPB. "}, {"id": 38837, "ano": 2012, "numero": 3938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRETORA DO COMPLEXO HOSPITALAR DE DOEN\u00c7AS INFECTOCONTAGIOSAS CLEMENTINO FRAGA, ADRIANA MELO TEIXEIRA, EM VIRTUDE DO TRABALHO QUE DESENVOLVE NA UNIDADE E QUE RESULTOU NO RECEBIMENTO DO \u201cSELO VERDE DE QUALIDADE 2012\u201d. "}, {"id": 38838, "ano": 2012, "numero": 3939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DAS SENHORAS MARIA DO SOCORRO COSTA RODRIGUES, SU\u00caNIA PATR\u00cdCIA WANDERLEY E RAQUEL RAMOS."}, {"id": 38839, "ano": 2012, "numero": 3940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cAT\u00c9 XIQUE-XIQUE DESAPARECEU\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA DANIEL MOTA, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DE 11 DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": 38840, "ano": 2012, "numero": 3941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A E A COMARCA DE SUM\u00c9, EM VIRTUDE DE PROMOVEM AUDI\u00caNCIA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O ENTRE PRODUTORES RURAIS E OS BANCOS OFICIAIS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A OPORTUNIDADE DE NEGOCIAREM SUAS D\u00cdVIDAS. "}, {"id": 38841, "ano": 2012, "numero": 3942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9, NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, QUE TEM COMO TEMA \u201cSEGUINDO OS PASSOS DE MARIA, ACOLHEMOS JESUS, PORTA DA F\u00c9!\u201d. "}, {"id": 38842, "ano": 2012, "numero": 3943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA DE AUTORIA DO EDITOR GERAL DO CORREIO DAS ARTES, WILLIAN COSTA, PUBLICADA NA REVISTA CORREIO DAS ARTES, DE SETEMBRO DE 2012, DENOMINADA \u201cCAPRICHOS DA TERRA\u201d. "}, {"id": 38843, "ano": 2012, "numero": 3944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cO GIGANTESCO DOM SERT\u00c3O, DONA SECA, DE OT\u00c1VIO SINT\u00d4NIO PINTO\u201d, DE AUTORIA DO ESCRITOR, ATOR E ARTISTA PL\u00c1STICO W. J. SOLHA, PUBLICADA NA REVISTA CORREIO DAS ARTES, DE SETEMBRO DE 2012."}, {"id": 38844, "ano": 2012, "numero": 3945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE SENSIBILIZAR O GOVERNO FEDERAL COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 SECA PROLONGADA QUE ASSOLA O ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE J\u00c1 AFETA CERCA DE 70% DA POPULA\u00c7\u00c3O, PARA QUE VIABILIZE MAIS RECURSOS PARA COMBATER OS EFEITOS DA ESTIAGEM E UMA MAIOR AJUDA FINANCEIRA. "}, {"id": 38845, "ano": 2012, "numero": 3946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE AGILIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, MAIS PRECISAMENTE NO CONTORNO DE ACESSO AO EST\u00c1DIO O AMIG\u00c3O, ONDE J\u00c1 OCORRERAM DIVERSOS ACIDENTES, INCLUSIVE COM V\u00cdTIMAS FATAIS. "}, {"id": 38846, "ano": 2012, "numero": 3947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR LEONARDO JOS\u00c9 VIDERES TRAJANO, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38847, "ano": 2012, "numero": 3948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR UMA CAMPANHA VISANDO INCENTIVAR O P\u00daBLICO FEMININO A BUSCAR CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL EM SETORES QUE EST\u00c3O CRESCENDO, COMO CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, IND\u00daSTRIA E INFORM\u00c1TICA E PROMOVA ESTES CURSOS GRATUITAMENTE, A EXEMPLO DO QUE VEM FAZENDO O GOVERNO FEDERAL. "}, {"id": 38848, "ano": 2012, "numero": 3949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O RODOSHOPING PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O, INAUGURADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2010, MAS AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O FOI ENTREGUE DE FATO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 38849, "ano": 2012, "numero": 3950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, UM MAIOR INVESTIMENTO EM OBRAS E PARCERIAS NA CIDADE CAMPINA GRANDE, UMA VEZ QUE A ARRECADA\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS DO GOVERNO DO ESTADO ENTRE OS MESES DE JANEIRO E OUTUBRO DESTE ANO SUPEROU EM 275 MILH\u00d5ES DE REAIS, O QUE FOI ARRECADADO NO MESMO PER\u00cdODO DE 2011, SEGUNDO O SINDIFISCO/PB. "}, {"id": 38850, "ano": 2012, "numero": 3951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O AO D\u00c9FICIT DO N\u00daMERO DE POLICIAIS, QUE, SEGUNDO O COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR E ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38851, "ano": 2012, "numero": 3952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA FETAG PELA EFETIVA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA CONFER\u00caNCIA NACIONAL DO LEITE, REALIZADA EM BRAS\u00cdLIA-DF ENTRE OS DIAS 06 A 08 DE NOVEMBRO, ONDE FOI ELABORADO O DOCUMENTO BASE QUE SUBSIDIAR\u00c1 A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA NACIONAL DO LEITE. "}, {"id": 38852, "ano": 2012, "numero": 3953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO \u201cA SECA E A FALTA DE LEITE\u201d, DE AUTORIA DO ESCRITOR E PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO \u2013 FAC, RAMALHO LEITE."}, {"id": 38854, "ano": 2012, "numero": 3954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MAJOR F\u00c1BIO SANTOS, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 38855, "ano": 2012, "numero": 3955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MAJOR F\u00c1BIO SANTOS. "}, {"id": 38856, "ano": 2012, "numero": 3956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MAJOR F\u00c1BIO SANTOS."}, {"id": 38857, "ano": 2012, "numero": 3957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO CONSCIENTIZAR OS PARAIBANOS ACERCA DOS RISCOS DO DIABETES. "}, {"id": 38858, "ano": 2012, "numero": 3958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ZAGUEIRO PARAIBANO DURVAL, EM VIRTUDE DE SUA CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA A SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA. "}, {"id": 38859, "ano": 2012, "numero": 3959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO NORDESTE BRASILEIRO DO TEXTO DO AGROPECUARISTA MANELITO DANTAS, INTITULADO \u201cINFORMA\u00c7\u00d5ES E PROPOSTAS PARA O NORDESTE SECO\u201d. "}, {"id": 38860, "ano": 2012, "numero": 3960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DOS SEUS 49 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 38866, "ano": 2012, "numero": 3961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 LOPES VIEIRA (DUDU), OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 38867, "ano": 2012, "numero": 3962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOS\u00c9 LOPES DE LIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 38868, "ano": 2012, "numero": 3963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUIZ DE MELO, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 38869, "ano": 2012, "numero": 3964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 SANTANA (DED\u00c9 SANTANA), OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38870, "ano": 2012, "numero": 3965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO NOVO PRESIDENTE DA SAB DO BAIRRO DO PRESIDENTE M\u00c9DICI, SENHOR WELLINGTON SILVA SOUZA, ELEITO PARA UM MANDATO DE TR\u00caS ANOS. "}, {"id": 38871, "ano": 2012, "numero": 3966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E A TODA BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR OS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL \u201cMAIS IRRIGA\u00c7\u00c3O\u201d QUE S\u00c3O: CAJAZEIRAS, S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA F\u00c9, S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, VIER\u00d3POLIS, MARIZ\u00d3POLIS, SANTA HELENA, BREJO DAS FREIRAS, BOM JESUS, TRIUNFO, PO\u00c7O JOS\u00c9 DE MOURA, UIRA\u00daNA, CACHOEIRA DOS IND\u00cdOS, CARRAPATEIRA E S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAGOA TAPADA."}, {"id": 38875, "ano": 2012, "numero": 3967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CBTU, NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONAMENTO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO PO\u00c7O, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO-PB.\r\n\r\n"}, {"id": 38876, "ano": 2012, "numero": 3968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS NO ACOSTAMENTO LOCALIZADO NAS LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CALDAS BRAND\u00c3O (KM 82 E 83 SENTIDO CAMPINA GRANDE/JO\u00c3O PESSOA) E A DEFINI\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE PEDESTRES."}, {"id": 38877, "ano": 2012, "numero": 3969, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E A SENHORA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EMPREENDER MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd."}, {"id": 38878, "ano": 2012, "numero": 3970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE PELA PASSAGEM DO SEU DIA."}, {"id": 38879, "ano": 2012, "numero": 3971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM A\u00c7UDE NO DISTRITO DE QUALHADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUBATI- PB."}, {"id": 38880, "ano": 2012, "numero": 3972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DER, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA PB 167, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CUBATI  E S\u00d4SSEGO."}, {"id": 38881, "ano": 2012, "numero": 3973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE APOIAR \u00c0 MINERA\u00c7\u00c3O NA REGI\u00c3O POLARIZADA POR CUBATI, ONDE POSSUI A MAIOR RESERVA DE BETONITA DO BRASIL."}, {"id": 38882, "ano": 2012, "numero": 3974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DER, NO SENTIDO DE REALIZAR A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, NO TRECHO DA PB-54 QUE LIGA A CIDADE DE ITABAIANA \u00c0 JURIPIRANGA."}, {"id": 38887, "ano": 2012, "numero": 3975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO FONTES DE ANDRADE, FATO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BAYEUX."}, {"id": 38890, "ano": 2012, "numero": 3976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OF\u00cdCIOS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA \u00c0 CASA C\u00cdVIL DA PRESID\u00caNCIA, MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O DA DEFESA, EX\u00c9RCITO BRASILEIRO E TODA BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONVOCAR O EXERCITO BRASILEIRO PARA CONSTRUIR A\u00c7UDES DE PEQUENO PONTES E M\u00c9DIO PORTE NA REGI\u00c3O DO CARIRI E SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 38888, "ano": 2012, "numero": 3977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OF\u00cdCIOS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA \u00c0 CASA C\u00cdVIL DA PRESID\u00caNCIA, MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O DA DEFESA, EX\u00c9RCITO BRASILEIRO E TODA BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONVOCAR O EXERCITO BRASILEIRO PARA CONSTRUIR A\u00c7UDES DE PEQUENO PONTES E M\u00c9DIO PORTE NA REGI\u00c3O DO CARIRI E SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 38894, "ano": 2012, "numero": 3978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO PRONUNCIAMENTO PROFERIDO PELO DEPUTADO FEDERAL EFRAIM FILHO, NA C\u00c2MARA FEDERAL NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2012, RELATANDO O DRAMA VIVIDO POR MILH\u00d5ES DE NORDESTINOS QUE SOFREM OS EFEITOS DA SECA, QUE S\u00c3O OS MESMOS ENFRENTADOS H\u00c1 D\u00c9CADAS. "}, {"id": 38895, "ano": 2012, "numero": 3979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE SOUSA, FATO OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SUM\u00c9-PB."}, {"id": 38896, "ano": 2012, "numero": 3980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GENERAL DE EX\u00c9RCITO ENZO MARTINS PERI, BEM COMO O APOIO DAS BANCADAS FEDERAIS DOS ESTADOS DA PARA\u00cdBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEAR\u00c1 E PERNAMBUCO, PARA QUE O EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, ATRAV\u00c9S DO 1\u00ba GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, CONTINUE PRESTANDO SERVI\u00c7OS NA EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DO PISF- PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO. "}, {"id": 38897, "ano": 2012, "numero": 3981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 PRESIDENTA DILMA ROUSSEF, PARA QUE DECRETE SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA NO NORDESTE BRASILEIRO EM FUN\u00c7\u00c3O DA SEVERA ESTIAGEM QUE ASSOLA A REGI\u00c3O, CONFORME PLEITEOU O SENADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA EM DISCURSO NA TRIBUNA DO SENADO FEDERAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2012. "}, {"id": 38904, "ano": 2012, "numero": 3982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, O PATROLAMENTO DA PB 138, NO TRECHO QUE COMPREENDE O JARDIM VERDEJANTE, NO DISTRITO DE CATOL\u00c9 DA BOA VISTA, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38905, "ano": 2012, "numero": 3983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE CARLINHOS, P\u00c1ROCO DA SAGRADA FAM\u00cdLIA, NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE SEUS 10 ANOS DE SACERD\u00d3CIO. "}, {"id": 38906, "ano": 2012, "numero": 3984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOM MANOEL DELSON PEDREIRA DA CRUZ, 7\u00ba BISPO DIOCESANO DE CAMPINA GRANDE, POR ASSUMIR A CONDU\u00c7\u00c3O DA F\u00c9 CAT\u00d3LICA NA REGI\u00c3O. \r\n\r\n"}, {"id": 38907, "ano": 2012, "numero": 3985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JO\u00c3O SIM\u00d5ES, DIRETOR DO HOSPITAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO, EM VIRTUDE DO DIA NACIONAL DO COMBATE AO C\u00c2NCER. "}, {"id": 38908, "ano": 2012, "numero": 3986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MOZARINA BANDEIRA ARNAUD, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE RECIFE-PE. "}, {"id": 38909, "ano": 2012, "numero": 3987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DOS 125 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 38910, "ano": 2012, "numero": 3988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ACATE A DECIS\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DA VONTADE DOS MAIS DE 50% DOS VOTOS DOS ALUNOS, SERVIDORES E PROFESSORES DA UEPB E NOMEAR O MAIS VOTADO PARA A REITORIA, PROFESSOR ANT\u00d4NIO GUEDES RANGEL J\u00daNIOR, RESPEITANDO ASSIM A TRADI\u00c7\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DA ENTIDADE. "}, {"id": 38911, "ano": 2012, "numero": 3989, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cINFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA NA ROTA DO CRESCIMENTO BRASILEIRO\u201d DE AUTORIA DO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E PRESIDENTE DO CONSEPLAN, DOUTOR GUSTAVO NOGUEIRA, PUBLICADO NO EDITORIAL DA REVISTA PLANEJAR BRASIL, ANO VI, N\u00daMERO 9, DE OUTUBRO DE 2012. "}, {"id": 38912, "ano": 2012, "numero": 3990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "&#8211; APELANDO A PRESIDENTE DA REPUBLICA DILMA ROUSSEFF, NO SENTIDO DE QUE SEJA SANCIONADO O PROJETO DE LEI APROVADO PELO CONGRESSO, QUE ALTERA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS ROYALTIES DO PETR\u00d3LEO, TEM DO EM VISTA TRATAR-SE DE UMA MEDIDA JUSTA E IGUALIT\u00c1RIA QUE IR\u00c1 BENEFICIAR TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS BRASILEIROS. \r\n&#61485;\t3.991/2012 &#8211; DO DEPUTADO GUILHERME ALMEIDA &#8211; FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIRETOR DA FACISA/FCM/ESAC, SENHOR DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO FABULOSO TEATRO FACISA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. \r\n"}, {"id": 38913, "ano": 2012, "numero": 3991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIRETOR DA FACISA/FCM/ESAC, SENHOR DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO FABULOSO TEATRO FACISA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38914, "ano": 2012, "numero": 3992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS \u00c1 NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPINA GRANDE, ELEITA NO ULTIMO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2012."}, {"id": 38915, "ano": 2012, "numero": 3993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO TENENTE CORONEL PAULO S\u00c9RGIO, DO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA, VISANDO \u00c0 PERMAN\u00caNCIA DO POSTO POLICIAL DA COMPANHIA DE POLICIAMENTO RODOVI\u00c1RIO DA LOCALIDADE DA CH\u00c3 DO MARINHO, NA PB 095, MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA. "}, {"id": 38916, "ano": 2012, "numero": 3994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DA ESCOLA AGR\u00cdCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA, QUE COMEMORA O SEU JUBILEU DE OURO. "}, {"id": 38917, "ano": 2012, "numero": 3995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO N\u00daCLEO DE CONCILIA\u00c7\u00c3O, QUE COM O APOIO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, REALIZA EM CAMPINA GRANDE O MUTIR\u00c3O DO SEGURO DPVAT. "}, {"id": 38918, "ano": 2012, "numero": 3996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE ESTA CASA SE MOVIMENTE NO SENTIDO DE MOBILIZAR AS POPULA\u00c7\u00d5ES URBANAS PARA AJUDAR OS PARAIBANOS ATINGIDOS PELA SECA NOS PEQUENOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO. "}, {"id": 38919, "ano": 2012, "numero": 3997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AOS RESPONS\u00c1VEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MUTIR\u00c3O PARA A LIMPEZA GERAL NAS RUAS E TERRENOS BALDIOS DA CIDADE. "}, {"id": 38920, "ano": 2012, "numero": 3998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AOS RESPONS\u00c1VEIS PELA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA DESIGNAR UM MAIOR N\u00daMERO DE INTEGRANTES NAS RUAS CENTRAIS DAQUELA CIDADE, PRINCIPALMENTE NESTE PER\u00cdODO QUE ANTECEDE AOS FESTEJOS NATALINOS E DE FINAL DE ANO. "}, {"id": 38921, "ano": 2012, "numero": 3999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES CONVENIADAS \u00c0S ENTIDADES ASSISTENCIAIS DA CIDADE. "}, {"id": 38922, "ano": 2012, "numero": 4000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DOS TELEFONES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38923, "ano": 2012, "numero": 4001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR EM CAMPINA GRANDE, MAIOR PRESEN\u00c7A DE POLICIAIS NO BAIRRO DO PEDEGRAL, A FIM DE EVITAR NOVOS CRIMES E GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES DA LOCALIDADE E CIRCUVIZINHAN\u00c7A. "}, {"id": 38924, "ano": 2012, "numero": 4002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO DOS USU\u00c1RIOS AO RESTAURANTE POPULAR EM PLENO CENTRO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38925, "ano": 2012, "numero": 4003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR EM CAMPINA GRANDE, MAIOR PRESEN\u00c7A DE POLICIAIS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, EM CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 38926, "ano": 2012, "numero": 4004, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS A MELHORAR O ASPECTO URBANO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO ARGEMIRO DE FIGUEIREDO. "}, {"id": 38927, "ano": 2012, "numero": 4005, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O EM PROL DA LIMPEZA DE RUAS E TERRENOS BALDIOS NA CIDADE. "}, {"id": 38928, "ano": 2012, "numero": 4006, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NO CANAL DE BODOCONG\u00d3. "}, {"id": 38929, "ano": 2012, "numero": 4007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS INTEGRANTES DA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE. "}, {"id": 38930, "ano": 2012, "numero": 4008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA ATENDER A REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS PROFESSORES NA PARA\u00cdBA QUE \u00c9 O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL. "}, {"id": 38931, "ano": 2012, "numero": 4009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES VISANDO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE HOSPITAL VETERIN\u00c1RIO P\u00daBLICO ESTADUAL PARA C\u00c3ES E GATOS, TENDO EM VISTA QUE O AUMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS NAS RESID\u00caNCIAS AMPLIA O RISCO DE CONT\u00c1GIO DAS ZOONOSES. "}, {"id": 38932, "ano": 2012, "numero": 4010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ESMERALDINA MARIA DUARTE DE ALENCAR, NA CIDADE DE UIRA\u00daNA. "}, {"id": 38933, "ano": 2012, "numero": 4011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR HENRIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 38934, "ano": 2012, "numero": 4012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA APROVE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201cSEMIN\u00c1RIO ESTRAT\u00c9GIAS PARA ENFRENTAMENTO DAS ADVERSIDADES CLIM\u00c1TICAS DE EXTREMA ESCASSEZ DE \u00c1GUA DE BEBER E DESERTIFICA\u00c7\u00c3O\u201d, PARA OCORRER NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 38941, "ano": 2012, "numero": 4013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JULIA DA SILVA OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOL\u00c2NEA. "}, {"id": 38942, "ano": 2012, "numero": 4014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA ESTADUAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE CONVENIAR COM A SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE E SECRETARIA GERAL DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA NO PROGRAMA ESTA\u00c7\u00c3O JUVENTUDE. "}, {"id": 38944, "ano": 2012, "numero": 4015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA ELEI\u00c7\u00c3O DO ADVOGADO LINCON ABRANTES, NA SUBSE\u00c7\u00c3O DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NA CIDADE DE SOUSA. "}, {"id": 38945, "ano": 2012, "numero": 4016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE REP\u00daDIO \u00c0S DECLARA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS PELA MINISTRA DO PLANEJAMENTO, SENHORA MIRIAM BELCHIOR, INSINUANDO QUE NORDESTINO \u00c9 UMA ESP\u00c9CIE DE COITADINHO, QUE S\u00d3 VIVE DE F\u00c9, COMO SE FOSSE UMA FORMA DE CALA-BOCA \u00c1S INDIGNA\u00c7\u00d5ES QUE PASSA A POPULA\u00c7\u00c3O DO NORDESTE BRASILEIRO. \u2018"}, {"id": 38943, "ano": 2012, "numero": 4017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CLODOMIRO ELIDIO DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2012, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS. "}, {"id": 38948, "ano": 2012, "numero": 4018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE REP\u00daDIO \u00c0S DECLARA\u00c7\u00d5ES PRESTADAS PELA MINISTRA DO PLANEJAMENTO, SENHORA MIRIAM BELCHIOR, INSINUANDO QUE NORDESTINA \u00c9 UMA ESP\u00c9CIE DE COITADINHO, QUE S\u00d3 VIVE DE F\u00c9, COMO SE FOSSE UMA FORMA DE CALA-BOCA \u00c1S INDIGNA\u00c7\u00d5ES QUE PASSA A POPULA\u00c7\u00c3O DO NORDESTE BRASILEIRO. \u2018"}, {"id": 38946, "ano": 2012, "numero": 4019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO CAMPINENSE LEONARDO COUTINHO DE ARRUDA, PELA HONRA DE RECEBER O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PERNAMBUCANO. "}, {"id": 38947, "ano": 2012, "numero": 4020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 LUIZ DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SALGADO DE S\u00c3O F\u00c9LIX. \r\n\r\n"}, {"id": 38957, "ano": 2012, "numero": 4021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDE NA COMUNIDADE QUALHADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUBATI. "}, {"id": 38958, "ano": 2012, "numero": 4022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV CABO BRANCO PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O DA S\u00c9RIE JORNAL\u00cdSTICA \u201cVOZES DA SECA\u201d, QUE MOSTRA O DRAMA VIVIDO PELOS NORDESTINOS QUE RESIDEM NO SEMI\u00c1RIDO, VEICULADO NO JPB 2\u00aa EDI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 38959, "ano": 2012, "numero": 4023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cNORDESTE, \u00c1GUA E F\u00c9\u201d DE AUTORIA DA JORNALISTA E COLUNISTA LENA GUIMAR\u00c3ES, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": 38960, "ano": 2012, "numero": 4024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR E VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, JOS\u00c9 DI LORENZO SERPA, PELO LAN\u00c7AMENTO DE SEU QUINTO LIVRO, INTITULADO \u201cTELHADOS\u201d."}, {"id": 38961, "ano": 2012, "numero": 4025, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, EM DATA A SER MARCADA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O REAJUSTE DO SERVIDOR P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE T\u00caM COMO DATA BASE O ANO DE 2013."}, {"id": 38962, "ano": 2012, "numero": 4026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ONEIDE COSTA DE LUCENA, FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 38963, "ano": 2012, "numero": 4027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS OF\u00cdCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA \u2013 CAGEPA E A DIRETORA PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 AESA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM O OBJETIVO DE RESOLVER O PROBLEMA DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E EVITAR O COLAPSO TOTAL DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA CIDADE DE BONITO DE SANTA F\u00c9."}, {"id": 38964, "ano": 2012, "numero": 4028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADO DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN-PB, NO SENTIDO DE DETERMINAREM QUE SEJAM OBSERVADOS OS ENDERE\u00c7OS DOS USU\u00c1RIOS DAQUELE \u00d3RG\u00c3O DE TR\u00c2NSITO QUANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXAMES DESTINADOS \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DA CNH."}, {"id": 38965, "ano": 2012, "numero": 4029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, PELO 157\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE, COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2012."}, {"id": 38966, "ano": 2012, "numero": 4030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, PELO 48\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA, COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": 38967, "ano": 2012, "numero": 4031, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, PELO 53\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES, COMEMORADO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": 38968, "ano": 2012, "numero": 4032, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO E INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DOS CONTRATOS N\u00ba 010/2012 \u2013 QUE OBJETIVA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE HOSPITALAR N\u00ba 02/2012 (LOCA\u00c7\u00c3O DE LEITOS DE UTI\u2019S)."}, {"id": 38969, "ano": 2012, "numero": 4033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO E INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DOS GASTOS DO GOVERNO EM MOBILI\u00c1RIO ESCOLAR."}, {"id": 38970, "ano": 2012, "numero": 4034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ROSAURO FERRAZ CABRAL (DONA R\u00d4), FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 38971, "ano": 2012, "numero": 4035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO DA ANATEL, PROVID\u00caNCIAS REFERENTE A SUSPENS\u00c3O DO FORNECIMENTO DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL OCORRIDOS NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO EM JO\u00c3O PESSOA, GUARABIRA, MAMANGUAPE E OUTRAS LOCALIDADES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38975, "ano": 2012, "numero": 4036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA AO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O. "}, {"id": 38976, "ano": 2012, "numero": 4037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS CISTERNAS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE ALCANTIL, GADO BRAVO, BARRA DE SANTANA, CATURIT\u00c9, QUEIMADAS, LAGOA SECA, POCINHOS, OLIVEDOS, BOQUEIR\u00c3O E CABACEIRAS. "}, {"id": 38977, "ano": 2012, "numero": 4038, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE FAGUNDES A AROEIRAS. "}, {"id": 38978, "ano": 2012, "numero": 4039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NO TRECHO DA BR 104 A PB 102, COMPREENDENDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE AROEIRAS, GADO BRAVO E UMBUZEIRO."}, {"id": 38979, "ano": 2012, "numero": 4040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NO TRECHO DA PB 148, COMPREENDENDO O MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS AOS MUNIC\u00cdPIOS DE CATURIT\u00c9 E BOQUEIR\u00c3O. "}, {"id": 38980, "ano": 2012, "numero": 4041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NO TRECHO DA BR 104, ACESSO A CIDADE DE ALCANTIL."}, {"id": 38981, "ano": 2012, "numero": 4042, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A R\u00c1DIO MONTEIRO FM, DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, EM VIRTUDE DE SEUS TR\u00caS ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO CARIRI PARAIBANO E A PARA\u00cdBA."}, {"id": 38982, "ano": 2012, "numero": 4043, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 NO PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE RA\u00c7\u00d5ES PARA ANIMAIS. "}, {"id": 38983, "ano": 2012, "numero": 4044, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd NO PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE RA\u00c7\u00d5ES PARA ANIMAIS. "}, {"id": 38984, "ano": 2012, "numero": 4045, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO NO PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE RA\u00c7\u00d5ES PARA ANIMAIS. "}, {"id": 38985, "ano": 2012, "numero": 4046, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA NO PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE RA\u00c7\u00d5ES PARA ANIMAIS. "}, {"id": 38986, "ano": 2012, "numero": 4047, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE SOLEDADE, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE IMPLANTAR EXPERI\u00caNCIA PIONEIRA DE PLANTA\u00c7\u00c3O DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTE A COCHONILHA DO CARMIM, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS AGRICULTORES A EXPANDIREM A EXPERI\u00caNCIA, ATRAV\u00c9S DA INICIATIVA DA PREFEITURA."}, {"id": 38987, "ano": 2012, "numero": 4048, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, PELA PASSAGEM DO DIA DO ENGENHEIRO E DO ARQUITETO."}, {"id": 38988, "ano": 2012, "numero": 4049, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITA LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JOCA CLAUDINO, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO SELO UNICEF MUNIC\u00cdPIO APROVADO."}, {"id": 38974, "ano": 2012, "numero": 4050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PINTOR E DESENHISTA FL\u00c1VIO ROBERTO TAVARES DE MELO, ELEITO PARA UMA DAS VAGAS DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS. "}, {"id": 38989, "ano": 2012, "numero": 4051, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A DIRETORA PRESIDENTE DA AESA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM O FECHAMENTO DAS COMPORTAS DO A\u00c7UDE CAPIVARA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS COM O OBJETIVO DE EVITAR O COLAPSO TOTAL DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DOS OITO MUNIC\u00cdPIOS BENEFICIADOS COM A \u00c1GUA DO REFERIDO MANANCIAL. "}, {"id": 38991, "ano": 2012, "numero": 4052, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O NA COMUNIDADE PO\u00c7O DAS PEDRAS, NO MUNIC\u00cdPIO D ES\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI. "}, {"id": 39009, "ano": 2012, "numero": 4054, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA, EM VIRTUDE DE SEUS 51 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 38994, "ano": 2012, "numero": 4055, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO E EM SEGUIDA A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM A\u00c7UDE NO S\u00cdTIO RIACHO DO B\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 38995, "ano": 2012, "numero": 4056, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO E EM SEGUIDA A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM A\u00c7UDE NO S\u00cdTIO NIC\u00d3, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA GRANDE. "}, {"id": 38996, "ano": 2012, "numero": 4057, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR NEWTON FIGUEIREDO PINTO, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA, INTITULADO \u201cVIV\u00caNCIAS MA\u00c7\u00d4NICAS\u201d. "}, {"id": 38997, "ano": 2012, "numero": 4058, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PROVID\u00caNCIAS RELATIVA \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DEPLOR\u00c1VEL EM QUE SE ENCONTRAM OS PR\u00c9DIOS ONDE FUNCIONAM A ESCOLA ESTADUAL DE M\u00c9DIO CAIC DAM\u00c1SIO FRANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA E A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOAQUIM NABUCO, LOCALIZADA NA BAIRRO DO COSTA E SILVA, AMBAS NESTA CAPITAL. "}, {"id": 38998, "ano": 2012, "numero": 4059, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO IDENTIFICADOR E LOCALIZADOR DE CHAMADAS E UMA ANTENA DE RADIOTRANSMISS\u00c3O PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DE MAMANGUAPE. "}, {"id": 38999, "ano": 2012, "numero": 4061, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DE TER INICIADO AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA PB-228, QUE LIGA A CIDADE DE PATOS A ASSUN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 39000, "ano": 2012, "numero": 4062, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO E EM SEGUIDA A EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE COMUNIT\u00c1RIO LOCALIZADO NO DISTRITO AZEV\u00c9M, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA GRANDE. "}, {"id": 39008, "ano": 2012, "numero": 4063, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. SAMUEL BENJAMIN SALES, PAI DO VEREADOR REELEITO DA CIDADE DE AREIAL \u2013 ADRIANO SALES."}, {"id": 39010, "ano": 2012, "numero": 4064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. ARTEMITA ALVES DE SOUZA."}, {"id": 39011, "ano": 2012, "numero": 4065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ AM\u00c2NCIO DOS SANTOS."}, {"id": 39012, "ano": 2012, "numero": 4066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SUPERINTENDENTE DO SESI NA PARA\u00cdBA - SERVI\u00c7O SOCIAL DA IND\u00daSTRIA, CLAUDETE LEIT\u00c3O, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS JOGOS SESI 2012. "}, {"id": 39013, "ano": 2012, "numero": 4067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ALPARGATAS S/A, EMPRES\u00c1RIO M\u00c1RCIO UTSCH, PELO AN\u00daNCIO DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DA F\u00c1BRICA ALPARGATAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 39014, "ano": 2012, "numero": 4068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNALISTA PAULO ROG\u00c9RIO FREIRE RODRIGUES DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, PELOS 20 ANOS DE EXERC\u00cdCIO PROFISSIONAL COMO COLUNISTA SOCIAL."}, {"id": 39016, "ano": 2012, "numero": 4069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cERA UMA VEZ A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O\u201d DE AUTORIA DA JORNALISTA PAULA SCARPIN, PUBLICADA NA REVISTA PIUA\u00cd_75, DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": 39015, "ano": 2012, "numero": 4070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO ESCRITO PELO ADVOGADO E HISTORIADOR PEDRO NUNES FILHO, DENOMINADO \u201cA \u00daNICA SA\u00cdDA\u201d."}, {"id": 39017, "ano": 2012, "numero": 4071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ENCARTE PUBLICIT\u00c1RIO \u201cPORTO DE CABEDELO \u2013 COMPANHIA DOCAS DA PARA\u00cdBA\u201d, QUE EXP\u00d5E SOBRE A SUA CAPACIDADE, LOG\u00cdSTICA E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO."}, {"id": 39018, "ano": 2012, "numero": 4072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cSECA ATINGE A INTELIG\u00caNCIA DO GOVERNO\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA E COLUNISTA CASCIANO VIDAL, PUBLICADA NA REVISTA FOCO, DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": 39022, "ano": 2012, "numero": 4073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO, PELA BRILHANTE INICIATIVA AO PAGAR O 14\u00ba E 15\u00ba SAL\u00c1RIOS AOS PROFESSORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39023, "ano": 2012, "numero": 4074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RICARDO VIEIRA COUTINHO, PELA BRILHANTE INICIATIVA AO PAGAR O 13\u00ba SAL\u00c1RIO DO BOLSA FAM\u00cdLIA."}, {"id": 39024, "ano": 2012, "numero": 4075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONVOCANDO A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, LIV\u00c2NIA FARIAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO E INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE PASSAGENS A\u00c9REAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA \u00d3RG\u00c3OS E ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, ATRAV\u00c9S DO PREG\u00c3O N\u00ba. 112/2011, PROCESSO N\u00ba. 19.000.009733.2611. "}, {"id": 39034, "ano": 2012, "numero": 4076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJAM DISPENSADOS OS INTERST\u00cdCIOS, PREVISTOS NO ART. 119, INCISOS I E II E SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO REGIMENTO INTERNO, PARA A DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM TURNO \u00daNICO DOS PROJETOS DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00baS 59/2012 \u2013 DA MESA DIRETORA \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E 60/2012 \u2013 DA MESA DIRETORA \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39025, "ano": 2012, "numero": 4077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Reginaldo Pereira ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SR. ALVARO DANTAS DO INTERPA E AO SR. JO\u00c3O BATISTA DE MELO FILHO DO IBGE, A POSSIBILIDADE DE DETERMINAREM A ORDENA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA DOS LIMITES TERRITORIAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA RITA E BAYEUX. "}, {"id": 39026, "ano": 2012, "numero": 4078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ILUSTRE EDUCADORA L\u00daCIA GIOVANA DUARTE DE MELO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROJETO AREIA E SEUS MUSEUS."}, {"id": 39027, "ano": 2012, "numero": 4079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSO AOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, F\u00c1BIO NOGUEIRA, UMBERTO PORTO, ARTHUR CUNHA LIMA, NOMINANDO DINIZ, FERNANDO CAT\u00c3O, ANDR\u00c9 CARLO TORRES PONTES E ARN\u00d3BIO VIANA PELA ELEI\u00c7\u00c3O, NA QUAL FORAM ESCOLHIDOS PARA COMANDAR A CORTE DE CONTAS, NO BI\u00caNIO 2013/2014.\r\n\r\n"}, {"id": 39028, "ano": 2012, "numero": 4080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PADRE S\u00c9RGIO FRANCISCO LEITE, P\u00c1ROCO DA PAR\u00d3QUIA SANT\u00cdSSIMA TRINDADE, EM CAMPINA GRANDE/PB, PRESIDENTE E DIRETOR ESPIRITUAL DA FAZENDA DO SOL MASCULINA E FAZENDA DO SOL FEMININA, DIRETOR ESPIRITUAL DO CEMIT\u00c9RIO CAMPO SANTO PARQUE DA PAZ S\u00c9RGIO FRANCISCO LEITE, PELO LAN\u00c7AMENTO DO PROJETO \u201cVIDA SIM DROGAS N\u00c3O\u201d."}, {"id": 39029, "ano": 2012, "numero": 4081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR ANTONIO GUEDES RANGEL J\u00daNIOR PELA SUA POSSE COMO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 39030, "ano": 2012, "numero": 4082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SEDAP, PARA QUE ADOTE MEDIDAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O AO RISCO DE DESERTIFICA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DO NOSSO ESTADO, APONTADO PELO MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": 39031, "ano": 2012, "numero": 4083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 NOVA DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE CAMPINA GRANDE, ELEITA NO \u00daLTIMO DIA 04/12, ATRAV\u00c9S DO SEU PRESIDENTE, EMPRES\u00c1RIO \u00c1LVARO BARROS FILHO."}, {"id": 39032, "ano": 2012, "numero": 4084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE \u2013 DNIT NA PARA\u00cdBA, ENGENHEIRO GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE S\u00c1 E AO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE, ALEX AZEVEDO, PARA QUE AGILIZE A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO."}, {"id": 41113, "ano": 2012, "numero": 4085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAV\u00c9S DO CENTRO DE ZOONOSES, PARA QUE ADOTE MEDIDAS CAB\u00cdVEIS VISANDO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE INCENTIVO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O, POR PARTE DA POPULA\u00c7\u00c3O CAMPINENSE, DE C\u00c3ES E GATOS QUE SE ENCONTRAM RECOLHIDOS NAQUELE \u00d3RG\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": 39035, "ano": 2012, "numero": 4088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA ARIMAT\u00c9A SOUZA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DA FURNE. "}, {"id": 39036, "ano": 2012, "numero": 4089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA ARIMAT\u00c9A SOUZA, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO NOVO MEMBRO DO CONSELHO DA FURNE. "}, {"id": 39037, "ano": 2012, "numero": 4090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ"}, {"id": 39039, "ano": 2012, "numero": 4091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, EM VIRTUDE DA EDI\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI QUE EXIGE QUE OS DIRIGENTES DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAIS TENHAM A FICHA LIMPA. "}, {"id": 39040, "ano": 2012, "numero": 4092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO PROFESSOR AILTON ELISI\u00c1RIO DE SOUSA, PELO LAN\u00c7AMENTO DE SEU MAIS NOVO LIVRO, INTITULADO \u201cREMINISC\u00caNCIAS CAMPINENSES\u201d. "}, {"id": 39038, "ano": 2012, "numero": 4093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SINVAL PINTO BRAND\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\n"}, {"id": 39041, "ano": 2012, "numero": 4094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A \u00c1LVARO MORAES DE BARROS, PRESIDENTE ELEITO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 39042, "ano": 2012, "numero": 4095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONSELHEIRO F\u00c1BIO T\u00daLIO FILGUEIRAS NOGUEIRA. "}, {"id": 36873, "ano": 2012, "numero": 130, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mikika Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER A CONTINUIDADE DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-230, DENOMINADA "}, {"id": 36912, "ano": 2012, "numero": 131, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM 08 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": 36923, "ano": 2012, "numero": 132, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR DIA 08 DE MAR\u00c7O"}, {"id": 36874, "ano": 2012, "numero": 133, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM 08 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": 36875, "ano": 2012, "numero": 134, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A QUEBRA DA AUTONOMIA DA UEPB. "}, {"id": 36876, "ano": 2012, "numero": 135, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.\r\n\r\n"}, {"id": 37219, "ano": 2012, "numero": 136, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA TRANSFORMADA A SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA EM CURSO EM SESS\u00c3O ESPECIAL DE \"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\", PARA DISCUTIRMOS A PROBLEMATICA DOS RECURSOS DA UEPB COM OS REPRESENTANTES DAS RESPECTIVAS UNIVERSIDADE ESTADUAL."}, {"id": 36949, "ano": 2012, "numero": 137, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL DENTRO DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO CENTEN\u00c1RIO DE LUIZ GONZAGA."}, {"id": 36950, "ano": 2012, "numero": 138, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO."}, {"id": 36978, "ano": 2012, "numero": 139, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mikika Leit\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE PEREIROS, LOCALIZADO NO S\u00cdTIO PEREIROS, MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB, DENOMINADO A\u00c7UDE BOI MORTO."}, {"id": 36996, "ano": 2012, "numero": 140, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO 50\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DA CVV &#8211; CENTRO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA. "}, {"id": 37053, "ano": 2012, "numero": 141, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A VIOL\u00caNCIA NA REGI\u00c3O DA BORBOREMA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37054, "ano": 2012, "numero": 142, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA SEXUAL CONTRA CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, NO DIA 18 DE MAIO, EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, POR MEIO DO GABINETE DA VEREADORA SANDRA MARROCOS. "}, {"id": 37056, "ano": 2012, "numero": 143, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PARA DEBATER SOBRE A N\u00c3O REALIZA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS BOLSA ATLETA, GOL DE PLACA E VER\u00c3O TOTAL, BEM COMO AS REFORMAS DOS EST\u00c1DIOS ALMEID\u00c3O E AMIG\u00c3O. "}, {"id": 37102, "ano": 2012, "numero": 144, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL COMEMORATIVA A ORDEM DEMOLAY, INSTITU\u00cdDA ATRAV\u00c9S DA LEI N\u00ba 8.637 DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2008.\r\n\r\n"}, {"id": 37121, "ano": 2012, "numero": 145, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA O DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE COMEMORAR O \u201cDIA DO ASSISTENTE SOCIAL\u201d."}, {"id": 37131, "ano": 2012, "numero": 146, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COM O INTUITO DE COMEMORAR E HOMENAGEAR OS 50 ANOS DA REDE FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37132, "ano": 2012, "numero": 147, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COM O INTUITO DE HOMENAGEAR OS CONTABILISTAS DO NOSSO ESTADO."}, {"id": 37181, "ano": 2012, "numero": 148, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE EXIST\u00caNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA PARA\u00cdBA/RIO GRANDE DO NORTE. "}, {"id": 37207, "ano": 2012, "numero": 149, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO JOS\u00c9 MARIZ, PARA O DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, COM O FITO DE COMEMORAR OS 10 ANOS DA AGEVISA. "}, {"id": 37263, "ano": 2012, "numero": 150, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR (IN MEMORIAN) O DEPUTADO ODON BEZERRA, A OCORRER NO DIA 23 DE ABRIL, \u00c0S 15H00, NO PLEN\u00c1RIO \u201cDEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ\u201d. "}, {"id": 37264, "ano": 2012, "numero": 151, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PELA PASSAGEM DA \u201cSEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA\u201d, COM PALESTRA DO REPRESENTANTE DA UNI\u00c3O BRASILEIRA DE UROLOGIA, A OCORRER NO DIA 09 DE ABRIL, \u00c0S 15H00, NO PLEN\u00c1RIO \u201cDEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ\u201d. \r\n\r\n"}, {"id": 37285, "ano": 2012, "numero": 152, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA QUE A AESA \u2013 AG\u00caNCIA DE \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, APRESENTE, ATRAV\u00c9S DE SEUS COMPETENTES, METEOROLOGISTAS, O QUADRO QUE SE VISLUMBRA PARA O PER\u00cdODO CHUVOSO DE 2012. "}, {"id": 37305, "ano": 2012, "numero": 153, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A VIOL\u00caNCIA NA REGI\u00c3O DA BORBOREMA. "}, {"id": 37312, "ano": 2012, "numero": 154, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO M\u00caS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA HOMENAGEAR LUIZ GONZAGA, EM VIRTUDE DE SEU CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO."}, {"id": 37322, "ano": 2012, "numero": 155, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS 37 ANOS DA EMBRAPA ALGOD\u00c3O, E DEBATER OS TRABALHOS DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O DESENVOLVIDOS AO LONGO DOS ANOS. "}, {"id": 37391, "ano": 2012, "numero": 156, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 10H00MIN HORAS NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, EM HOMENAGEM AO DIA 08 DE MAIO, DIA EM QUE O BRASIL E AS NA\u00c7\u00d5ES ALIADAS VENCERAM A II GUERRA MUNDIAL."}, {"id": 37431, "ano": 2012, "numero": 157, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Bancada do PT", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DO TRABALHADOR, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1\u00b0 DE MAIO."}, {"id": 37479, "ano": 2012, "numero": 158, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE FARM\u00c1CIA, PARA DISCUTIR A CARGA HOR\u00c1RIA E O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE FARM\u00c1CIA. "}, {"id": 37522, "ano": 2012, "numero": 159, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR TEMAS VINCULADOS AO SETOR PRODUTIVO DA PARA\u00cdBA, ONDE SER\u00c1 DADO ENFOQUE AO PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA, AO PROGRAMA ALTERNATIVO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO REBANHO E SOBRE CR\u00c9DITO RURAL. "}, {"id": 37519, "ano": 2012, "numero": 160, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A RETIRADA, DESORDENADA, DE AREIA NO RIO PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37588, "ano": 2012, "numero": 161, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 04 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, PARA COMEMORAR OS 20 PRIMEIROS ANOS DO PRIMEIRO MANDATO ELETIVO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 37589, "ano": 2012, "numero": 162, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A PRESEN\u00c7A DO GERENTE DA ANATEL, DO SETOR DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, COM VISTAS A EXPLICAR OS MOTIVOS DAS PROV\u00c1VEIS FALHAS NA COMUNICA\u00c7\u00c3O ENTRE OS USU\u00c1RIOS E AS RESPECTIAS OPERADORAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NESTE ESTADO. "}, {"id": 37632, "ano": 2012, "numero": 164, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO (PAC) DA MOBILIDADE URBANA. "}, {"id": 37633, "ano": 2012, "numero": 165, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR O RECONHECIMENTO, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE DIPLOMAS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O \u201cSTRICTU SENSU\u201d (MESTRADO E DOUTORADO) CURSADO NOS PA\u00cdSES QUE POSSUI TRATADOS DE RECIPROCIDADE ACAD\u00caMICA COM BRASIL. "}, {"id": 37653, "ano": 2012, "numero": 166, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O GRAVE PROBLEMA DA FALTA DE \u00c1GUA PARA O ABASTECIMENTO HUMANO, FACE A SECA QUE ASSOLA AQUELA CIDADE E AS DEMAIS REGI\u00d5ES, NO ANO DE 2012. "}, {"id": 37690, "ano": 2012, "numero": 167, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A EPILEPSIA NOS DIAS DE HOJE, A SOCIALIZA\u00c7\u00c3O DO PACIENTE, A DESCRIMINA\u00c7\u00c3O DA DOEN\u00c7A E O CONTROLE CL\u00cdNICO, PARA QUE O PACIENTE POSSA LEVAR UMA VIDA NORMAL DENTRO DA SOCIEDADE EM QUE VIVE. "}, {"id": 37691, "ano": 2012, "numero": 168, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DO SAMU, EM UNI\u00c3O COM OS SERVI\u00c7OS DE SALVAMENTO E RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS, POL\u00cdCIA MILITAR, POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA E OUTROS, NOS CASOS CL\u00cdNICOS DE URG\u00caNCIA, ATENDENDO COM RESPEITO E EFICI\u00caNCIA AS NECESSIDADES DO CIDAD\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PELO SERVI\u00c7O DE ESCUTA M\u00c9DICA PERMANENTE OU PELO ENVIO DE EQUIPES, PROPORCIONANDO DESSA FORMA, SOCORRO IMEDIATO E UM EXCEPCIONAL SERVI\u00c7O A TODA POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 37710, "ano": 2012, "numero": 169, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 25 DE JULHO DE 2012, \u00c0S 14:30 HORAS, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO TRABALHADOR RURAL. "}, {"id": 37711, "ano": 2012, "numero": 170, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00d5ES DOS GRUPOS DE HABITA\u00c7\u00c3O SOLID\u00c1RIO PERTENCENTES AO PROGRAMA HABITACIONAL SOLID\u00c1RIO. "}, {"id": 37712, "ano": 2012, "numero": 171, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER A QUEST\u00c3O DA SECA E AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL."}, {"id": 37740, "ano": 2012, "numero": 172, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA O DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,  EM HOMENAGEM AO DIA DOS PSIC\u00d3LOGOS."}, {"id": 37741, "ano": 2012, "numero": 173, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2012, \u00c0S 15H00, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER \u201cA DEFESA DA VIDA\u201d."}, {"id": 37742, "ano": 2012, "numero": 174, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AO \u201cDIA DO MA\u00c7OM\u201d, QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 20 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 37767, "ano": 2012, "numero": 175, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2012, \u00c0S 15 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR QUEST\u00d5ES RELACIONADAS AOS MAUS-TRATOS E AGRESS\u00d5ES PRATICADAS CONTRA OS ANIMAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 37824, "ano": 2012, "numero": 176, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE DA FAC, DO COORDENADOR DO PROGRAMA DO LEITE NA PARA\u00cdBA E DA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO LEITE NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 37853, "ano": 2012, "numero": 177, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS 60 ANOS DO LIONS CLUBE NO BRASIL, E CONFERIDO DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O HOMENAGEADA."}, {"id": 37944, "ano": 2012, "numero": 178, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DIA 04 DE JUNHO DE 2012,  ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA CONSCI\u00caNCIA HOMOSSEXUAL COMEMORADO NO DIA 28 DE JUNHO."}, {"id": 38206, "ano": 2012, "numero": 179, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PROFISS\u00c3O DO COMERCI\u00c1RIO, J\u00c1 QUE A REFERIDA MAT\u00c9RIA SER\u00c1 BREVEMENTE VOTADA NA C\u00c2MARA FEDERAL. "}, {"id": 38281, "ano": 2012, "numero": 180, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE REFLETIR E DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DA EPIDEMIA DO HIV/AIDS NO ESTADO, SUAS INTERFACES E A PROMO\u00c7\u00c3O DA PREVEN\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DAS PESSOAS VIVENDO COM A PROBLEM\u00c1TICA."}, {"id": 38282, "ano": 2012, "numero": 181, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, PARA DEBATER A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38377, "ano": 2012, "numero": 182, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER O COOPERATIVISMO, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 38378, "ano": 2012, "numero": 183, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR E EDITAR A MINUTA DE UMA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA E/OU PROJETO DE LEI, QUE SERVIR\u00c1 DE FUNDAMENTO JUNTO AS AUTORIDADES FEDERAIS PARA ENCONTRAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA A PROBLEM\u00c1TICA DO ENDIVIDAMENTO RURAL DO NORDESTE BRASILEIRA. "}, {"id": 38387, "ano": 2012, "numero": 184, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL LOGO AP\u00d3S A ORDEM DO DIA DE HOJE, PARA DEBATER A GRAVE SITUA\u00c7\u00c3O ENFRENTADA PELOS 348 AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS (PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS) DEMITIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": 38409, "ano": 2012, "numero": 185, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O JORNALISTA PARAIBANO, GONZAGA RODRIGUES, EM FUN\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO MESMO AO NOSSO ESTADO. "}, {"id": 38410, "ano": 2012, "numero": 186, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, CONVIDANDO O GRUPO \u201cCONVIVENDO COM ALZHEIMER\u201d, O CURADOR DA DEFESA DOS DIREITOS DO CIDAD\u00c3O DE JO\u00c3O PESSOA, O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE JO\u00c3O PESSOA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ALZHEIMER E DOEN\u00c7AS SIMILARES NA PARA\u00cdBA, PARA DISCUTIR SOBRE OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO PORTADOR DA DOEN\u00c7A DE ALZHEIMER NA PARA\u00cdBA, NO DIA MUNDIAL DA DOEN\u00c7A DE ALZHEIMER. "}, {"id": 38411, "ano": 2012, "numero": 187, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS PSIC\u00d3LOGOS, CATEGORIA INDISPENS\u00c1VEL NO PROCESSO DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 38478, "ano": 2012, "numero": 188, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A GRAVE CRISE DO SETOR AV\u00cdCOLA NA PARA\u00cdBA E NO BRASIL, QUE EST\u00c1 SOFRENDO UMA ELEVA\u00c7\u00c3O NOS CUSTOS DA PRODU\u00c7\u00c3O DEVIDO A ALTA NO PRE\u00c7O DO MILHO E DA SOJA, PRINCIPAIS INSUMOS NA PRODU\u00c7\u00c3O DE FRANGO. "}, {"id": 38479, "ano": 2012, "numero": 189, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL CONJUNTA COM C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, ATRAV\u00c9S DO MANDATO DO VEREADOR RAONI MENDES, NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 15:00 HORAS, PARA COMEMORAR O CENTEN\u00c1RIO DO LAR DA PROVID\u00caNCIA CARNEIRO DA CUNHA. "}, {"id": 38482, "ano": 2012, "numero": 190, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS DIFICULDADES QUE PASSAM OS SERVIDORES DA FUNDA\u00c7\u00c3O DESENVOLVIMENTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE ALICE ALMEIDA. "}, {"id": 38505, "ano": 2012, "numero": 191, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO DIA 10 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR ACERCA DO SERVI\u00c7O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA OFERTADO EM NOSSO ESTADO. "}, {"id": 38565, "ano": 2012, "numero": 192, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA RESLIZADA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A ONDA DE VIOL\u00caNCIA ENFRENTDA PELA COMUNIDADE INDIGENA DO LITORAL NORTE PARAIBANO."}, {"id": 38570, "ano": 2012, "numero": 193, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR O PLANO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MILHO QUE \u00c9 OFERTADO PELA CONAB ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE VENDAS EM BALC\u00c3O PARA OS PRODUTORES RURAIS QUE RESIDEM NO SEMI-\u00c1RIDO PARAIBANO."}, {"id": 38605, "ano": 2012, "numero": 194, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 24 DE SETEMBRO \u00c0S 15H00, NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DOS SURDOS."}, {"id": 38637, "ano": 2012, "numero": 195, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS ATLETAS PARAIBANOS PELO EXCELENTE DESEMPENHO NOS JOGOS PARAL\u00cdMPICOS DE LONDRES. "}, {"id": 38638, "ano": 2012, "numero": 196, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ACHAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA A DEMISS\u00c3O DE SERVIDORES DO PROGRAMA P\u00c3O E LEITE PELO GOVERNO DO ESTADO, COMO TAMB\u00c9M A CONTINUIDADE DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O A MAIS DE 16.000 FAM\u00cdLIAS CARENTES QUE TEM NESSE PROGRAMA UM SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA SEUS FILHOS MENORES. "}, {"id": 38648, "ano": 2012, "numero": 197, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIA COM A PRESEN\u00c7A DOS PRESIDENTES DAS FEDERA\u00c7\u00d5ES DE AGRICULTURA DOS ESTADOS BRASILEIROS INSERIDOS NA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA DA SUDENE, COM O PROP\u00d3SITO DE DISCUTIREM UMA SOLU\u00c7\u00c3O DEFINITIVA PARA O ENDIVIDAMENTO RURAL DOS PRODUTORES INSERIDOS NO NORDESTE SECO. "}, {"id": 38667, "ano": 2012, "numero": 198, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER, COM SETORES GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ACERCA DA POL\u00cdTICA DE ATENDIMENTO \u00c0S CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. "}, {"id": 38707, "ano": 2012, "numero": 199, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, \u00c1S 15:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO,  PARA LAN\u00c7AMENTO DA CARTEIRA DE ESTUDANTE DE CERTIFICA\u00c7\u00c3O DIGITAL NA PARA\u00cdBA"}, {"id": 38687, "ano": 2012, "numero": 200, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR O FECHAMENTO DAS PEQUENAS USINAS QUE BENEFICIAM LEITE PARA O PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA, GERIDO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA \u2013 FAC. "}, {"id": 38751, "ano": 2012, "numero": 201, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Bancada do PT", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA CELEBRAR O DIA DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO. "}, {"id": 38782, "ano": 2012, "numero": 202, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA IDENTIFICAR MEDIDAS URGENTES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO ESTADUAL, PARA O FIM DE SOCORRER POPULA\u00c7\u00d5ES RURAIS E URBANAS, COMO TAMB\u00c9M O REBANHO, V\u00cdTIMAS DA SECA SEVERA QUE ASSOLA NOSSO ESTADO"}, {"id": 38803, "ano": 2012, "numero": 203, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E \u00d3RG\u00c3OS GOVERNAMENTAIS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMA EMERGENCIAL DE A\u00c7\u00d5ES MINIMIZADORAS DOS EFEITOS DA ATUAL ESTIAGEM QUE ASSOLA O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38822, "ano": 2012, "numero": 204, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DEBATER A IMPORT\u00c2NCIA DA DOA\u00c7\u00c3O DE LEITE MATERNO AOS BANCOS DE LEITE EXISTENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 38861, "ano": 2012, "numero": 205, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 28 DE NOVEMBRO \u00c0S 15:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ, EM VIRTUDE DO CENTEN\u00c1RIO DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LIVRO \u201cEU\u201d, DO POETA PARAIBANO AUGUSTO DOS ANJOS, E A ENTREGA DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO JORNALISTA H\u00c9LIO N\u00d3BREGA ZENAIDE. "}, {"id": 38872, "ano": 2012, "numero": 206, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, PARA DISCUTIR SOBRE AS OBRAS EM EXECU\u00c7\u00c3O PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 38972, "ano": 2012, "numero": 207, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA CELEBRAR O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR."}, {"id": 39019, "ano": 2012, "numero": 208, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, PARA DEBATER A PROLONGADA ESTIAGEM QUE PROVOCA GRANDE SOFRIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE TODO O VALE DO PIANC\u00d3."}, {"id": 36803, "ano": 2012, "numero": 49, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36803/36803_texto_integral.pdf", "ementa": "- QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS RESPONS\u00c1VEIS PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DE RADARES NA PARA\u00cdBA, NAS VIAS ESTADUAIS QUE ESTEJAM INSERIDAS NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36804, "ano": 2012, "numero": 50, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36804/36804_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 362/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ROTULAGEM DE PRODUTOS TRANSG\u00caNICOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 36805, "ano": 2012, "numero": 51, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36805/36805_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO AOS LOCAIS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA AOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURAN\u00c7A PENITENCI\u00c1RIO-GRUPO DE APOIO JUDICI\u00c1RIO \u2013 GAJ-1700."}, {"id": 36806, "ano": 2012, "numero": 52, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36806/36806_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS NO CASO DE ROUBO E FURTO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36807, "ano": 2012, "numero": 53, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36807/36807_texto_integral.pdf", "ementa": "N\u00ba 527/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL RANIERY PAULINO - QUE OBRIGA A APLICA\u00c7\u00c3O DE TESTE QUE AVALIE N\u00cdVEIS DE GLICOSE EM TODOS OS ATENDIMENTOS HOSPITALARES DA REDE P\u00daBLICA E PARTICULAR DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 36810, "ano": 2012, "numero": 54, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36810/36810_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 346/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS DE ENTREGA POR MEIO DE MOTOBOYS, OU AS QUE POSSUAM FROTA PR\u00d3PRIA A EFETUAR CONTATA\u00c7\u00c3O DE AP\u00d3LICE DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, SEGURO DE VIDA E SEGURO CONTRA TERCEIROS, POR ENTREGADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": 36811, "ano": 2012, "numero": 55, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36811/36811_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 537/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE DA REDE P\u00daBLICA ESTATAL FORNECER DEMONSTRATIVO DE DESPESA\u201d."}, {"id": 36812, "ano": 2012, "numero": 56, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36812/36812_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 414/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PBPREV \u2013 PARA\u00cdBA PREVID\u00caNCIA ENCAMINHAR AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA MENSALMENTE EM SUAS RESID\u00caNCIAS OS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS\u201d. "}, {"id": 36813, "ano": 2012, "numero": 57, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36813/36813_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 408/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMIC\u00cdLIO\u201d. "}, {"id": 36814, "ano": 2012, "numero": 58, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36814/36814_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 493/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GILMA GERMANO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ADES\u00c3O DAS EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL AO PROGRAMA DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. \r\n\r\n"}, {"id": 36815, "ano": 2012, "numero": 59, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36815/36815_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 469/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIO PARA PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O E OUTROS BENEF\u00cdCIOS QUE S\u00c3O ACRESCIDOS AOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 36816, "ano": 2012, "numero": 60, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36816/36816_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 570/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA OLENKA MARANH\u00c3O, O QUAL \u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIA AS RESERVAS DE 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MULHERES GESTANTES NAS PRA\u00c7AS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SHOPPINGS CENTERS E RESTAURANTES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 36817, "ano": 2012, "numero": 61, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36817/36817_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 514/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDR\u00c9 GADELHA, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NOS \u00d4NIBUS COLETIVOS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 36818, "ano": 2012, "numero": 62, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36818/36818_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 546/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL \u201cINSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA O PER\u00cdODO 2012-2015\u201d. "}, {"id": 36819, "ano": 2012, "numero": 63, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 547/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 36820, "ano": 2012, "numero": 64, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36820/36820_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 612/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AGENTES P\u00daBLICOS QUE EXERCEM FUN\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL EM FORNECER RELAT\u00d3RIO DE MISS\u00c3O OFICIAL AO EXTERIOR A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 36821, "ano": 2012, "numero": 65, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36821/36821_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 495/2011, DE AUTOR DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE O REGRAMENTO DO USO DE CR\u00c9DITOS EM PRECAT\u00d3RIOS PARA COMPRA DE BENS IM\u00d3VEIS\u201d. "}, {"id": 36822, "ano": 2012, "numero": 66, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36822/36822_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 694/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL \u00c0S ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS POR PARTE DE \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA\u201d. "}, {"id": 36823, "ano": 2012, "numero": 67, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36823/36823_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 655/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, O QUAL \u201cINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE, NO M\u00cdNIMO, UM ARTISTA, GRUPO OU BANDA MUSICAL GENUINAMENTE PARAIBANO QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTAS CUSTEADAS COM RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E/OU MUNICIPAIS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d."}, {"id": 36824, "ano": 2012, "numero": 68, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36824/36824_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 557/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cINSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL \u2013 CAFIL-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 36825, "ano": 2012, "numero": 69, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36825/36825_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 700/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, O QUAL \u201cDENOMINA A CIDADE DE POCINHOS DE CAPITAL DO AVICULTOR\u201d. "}, {"id": 36826, "ano": 2012, "numero": 70, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36826/36826_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 699/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, O QUAL \u201cDENOMINA A CIDADE DE AREIAL DE CAPITAL DA BATATINHA\u201d. "}, {"id": 36827, "ano": 2012, "numero": 71, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36827/36827_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 698/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, O QUAL \u201cDENOMINA A CIDADE DE PRINCESA ISABEL DE CAPITAL DA MANDIOCA\u201d."}, {"id": 36828, "ano": 2012, "numero": 72, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36828/36828_texto_integral.pdf", "ementa": " VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 697/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, O QUAL DENOMINA A CIDADE DE MATINHAS DE CAPITAL DA TANGERINA."}, {"id": 36829, "ano": 2012, "numero": 73, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36829/36829_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 657/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, O QUAL &#65533;INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS PODERES P\u00daBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAIS S\u00d3 REALIZAREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS AP\u00d3S INSTALA\u00c7\u00c3O DAS REDES DE \u00c1GUA E ESGOTO&#65533;."}, {"id": 36830, "ano": 2012, "numero": 74, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36830/36830_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 642/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JO\u00c3O HENRIQUE, O QUAL &#65533;INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FAZER CONSTAR NO BANCO DE DADOS DO DETRAN-PB A QUILOMETRAGEM EXIBIDA NO OD\u00d4METRO NO ATO DA VISTORIA&#65533;. "}, {"id": 36831, "ano": 2012, "numero": 75, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 628/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA POR EMPRESA QUE FIRMAR CONV\u00caNIO OU CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO\u201d. "}, {"id": 36832, "ano": 2012, "numero": 76, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36832/36832_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 611/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GILMA GERMANO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS, NA REDE HOSPITALAR P\u00daBLICA E PRIVADA, PARA A MULHER GESTANTE, SOBRE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS \u00c0S CRIAN\u00c7AS DE ZERO A SEIS ANOS\u201d. "}, {"id": 36833, "ano": 2012, "numero": 77, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36833/36833_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 593/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, O QUAL \u201cCONCEDE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AO SERVIDOR EFETIVO, A T\u00cdTULO PECUNI\u00c1RIO, PAGO MENSALMENTE, QUE EXERCER ATIVIDADE PROFISSIONAL EM DOIS TURNOS E QUE PERCEBE AT\u00c9 02 (DOIS) SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS\u201d. "}, {"id": 36834, "ano": 2012, "numero": 78, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36834/36834_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 592/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE AOS PAIS DOS REC\u00c9M-NASCIDOS EM MATERNIDADE DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. \r\n\r\n"}, {"id": 36835, "ano": 2012, "numero": 79, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36835/36835_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 578/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE \u00c1GUA POR ENERGIA SOLAR E REAPROVEITAMENTO DE \u00c1GUAS DE CHUVA NA CONSTRU\u00c7\u00c3O OU REFORMA DE PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS\u201d. "}, {"id": 36836, "ano": 2012, "numero": 80, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36836/36836_texto_integral.pdf", "ementa": "\ufffd VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 574/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR AN\u00cdBAL, O QUAL \ufffdDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DA TAXA DE PRIMEIRA EMISS\u00c3O DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\ufffd. "}, {"id": 36837, "ano": 2012, "numero": 81, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/36837/36837_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 559/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, O QUAL \ufffdDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVA\u00c7\u00c3O DAS PROVAS ORAIS E PR\u00c1TICAS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS PARA ADMISS\u00c3O DE PESSOAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\ufffd. \r\n\r\n"}, {"id": 38031, "ano": 2012, "numero": 82, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38031/38031_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 730/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \ufffdDISP\u00d5E SOBRE O MONITORAMENTO ATRAV\u00c9S DE C\u00c2MERAS EM EVENTOS TEMPOR\u00c1RIOS COM P\u00daBLICO SUPERIOR A 3.000 (TR\u00caS MIL) PESSOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\ufffd."}, {"id": 38032, "ano": 2012, "numero": 83, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38032/38032_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 740/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE TAXAS AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS QUE COMPROVADAMENTE SE ENCONTREM DESEMPREGADOS, NA FORMA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 38033, "ano": 2012, "numero": 84, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38033/38033_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 744/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO JO\u00c3O GON\u00c7ALVES, O QUAL \u201cASSEGURA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUTARQUIA OU FUNDACIONAL REDU\u00c7\u00c3O DE CARGA HOR\u00c1RIA SEMANAL."}, {"id": 38034, "ano": 2012, "numero": 85, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38034/38034_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 752/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDR\u00c9 GADELHA, O QUAL \u201cINSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA ESPECIAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E CRIMES E MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 38035, "ano": 2012, "numero": 86, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38035/38035_texto_integral.pdf", "ementa": "- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 753/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA, O QUAL \ufffdDISP\u00d5E SOBRE A OP\u00c7\u00c3O DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS A GASOLINA, ETANOL E G\u00c1S NATURAL VEICULAR PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\ufffd."}, {"id": 38210, "ano": 2012, "numero": 87, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38210/38210_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GILMA GERMANO O QUAL \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003\u201d."}, {"id": 38211, "ano": 2012, "numero": 88, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 270/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS, O QUAL \u201cALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 8.996, DE 221 DE NOVEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38212, "ano": 2012, "numero": 89, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38212/38212_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 769/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE O EXERC\u00cdCIO DO PODER DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS DEPUTADAS E DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d."}, {"id": 38213, "ano": 2012, "numero": 90, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38213/38213_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 771/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, O QUAL \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 8.294, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38214, "ano": 2012, "numero": 91, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38214/38214_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 772/2012, O QUAL \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 8.996, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 38215, "ano": 2012, "numero": 92, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38215/38215_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 778/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ENFERMEIROS POSSU\u00cdREM CERTIFICADO DE ESPECIALISTA OU ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM EMERG\u00caNCIA, PARA ASSUMIR CARGO DE GEST\u00c3O EM UNIDADES DE EMERG\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38216, "ano": 2012, "numero": 93, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38216/38216_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 781/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETI\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\n\r\n"}, {"id": 38218, "ano": 2012, "numero": 94, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38218/38218_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 782/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, O QUAL \u201cINSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DISPONDO SOBRE PROVIS\u00d5ES DE ENCARGOS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS DE FORMA CONT\u00cdNUA, NO \u00c2MBITO DOS PODERES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 38219, "ano": 2012, "numero": 95, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38219/38219_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 786/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MONTEIRO, O QUAL \u201cGARANTE GRATUIDADE DE INGRESSO PARA UM ACOMPANHANTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA EM EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d."}, {"id": 38220, "ano": 2012, "numero": 96, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38220/38220_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 788/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIA ANUAL PELO PODER P\u00daBLICO, EM BARRAGENS, PONTES E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DE DOM\u00cdNIO DO ESTADO E CONSEQ\u00dcENTE PUBLICIZA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL\u201d."}, {"id": 38221, "ano": 2012, "numero": 97, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38221/38221_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 796/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, O QUAL \u201cINSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM ENSINO M\u00c9DIO DE PER\u00cdODO INTEGRAL NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38222, "ano": 2012, "numero": 98, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38222/38222_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 803/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE TAXA DE ESTACIONAMENTO POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 38223, "ano": 2012, "numero": 99, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38223/38223_texto_integral.pdf", "ementa": " VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 804/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME ALMEIDA, O QUAL \u201cDETERMINA O PRAZO DE VALIDADE DAS TAXAS PAGAS, JUNTO AO DETRAN/PB, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O \u2013 CNH\u201d. "}, {"id": 38224, "ano": 2012, "numero": 100, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38224/38224_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 808/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR AN\u00cdBAL, O QUAL \ufffdDISP\u00d5E SOBRE A PREVIS\u00c3O, A RESERVA E A DESTINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ESPEC\u00cdFICA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, \u00c0 PR\u00c1TICA DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL\ufffd. "}, {"id": 38225, "ano": 2012, "numero": 101, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38225/38225_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 810/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR AN\u00cdBAL, O QUAL \u201cFICA DESOBRIGADA AS PESSOAS OBESAS E MULHERES GESTANTES, A PASSAR PELA CATRACA QUANDO DO EMBARQUE OU DESEMBARQUE EM TODOS OS VE\u00cdCULOS \u2013 \u00d4NIBUS, MICRO\u00d4NIBUS, TREM E METR\u00d4 QUE OPERAM NO TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38226, "ano": 2012, "numero": 102, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38226/38226_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 849/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A PESSOA HUMANA E PATRIM\u00d4NIO EM \u00c1REAS RURAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38227, "ano": 2012, "numero": 103, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38227/38227_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 854/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDR\u00c9 GADELHA, O QUAL \u201cCRIA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O PROGRAMA DESCONTO PARA AUTOM\u00d3VEIS VELHOS\u201d. "}, {"id": 38228, "ano": 2012, "numero": 104, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38228/38228_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 855/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REMISS\u00c3O DOS D\u00c9BITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES \u2013 IPVA, A PARTIR DO EXERC\u00cdCIO DE 2013, PARA OS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES SINISTRADOS, ROUBADOS E FURTADOS NO \u00c2MBITO DO TERRIT\u00d3RIO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38229, "ano": 2012, "numero": 105, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38229/38229_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 863/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO DO IDOSO AOS EVENTOS PATROCINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO\u201d. "}, {"id": 38230, "ano": 2012, "numero": 106, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38230/38230_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 880/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA RESPONSABILIDADE S\u00d3CIO-AMBIENTAL DAS EMPRESAS PRIVADAS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE QUE SE INSTALAREM NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38300, "ano": 2012, "numero": 107, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38300/38300_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 917/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DETRAN DE EMITIR CARTA DE AVISO DA DATA DE VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O \u2013 CNH\u201d. "}, {"id": 38301, "ano": 2012, "numero": 108, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38301/38301_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO AUTOGR\u00c1FO N\u00ba 550/2012, PROJETO DE CONVERS\u00c3O DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 196/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL &#65533;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O VENCIMENTO DO SERVIDOR DO GRUPO OCUPACIONAL MAGIST\u00c9RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS&#65533;. "}, {"id": 38302, "ano": 2012, "numero": 109, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38302/38302_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 829/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ACESSO A INFORMA\u00c7\u00c3O NA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38303, "ano": 2012, "numero": 110, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38303/38303_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 852/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL PELAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS QUE, MEDIANTE CONTRATO DE GEST\u00c3O PACTUADA, PRESTAM SERVI\u00c7OS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 38304, "ano": 2012, "numero": 111, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38304/38304_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 878/22012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38305, "ano": 2012, "numero": 112, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38305/38305_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 888/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GENIVAL MATIAS, O QUAL \u201cINSTITUI O AUX\u00cdLIO-ADO\u00c7\u00c3O PARA O CIDAD\u00c3O QUE ADOTAR CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\n\r\n"}, {"id": 38306, "ano": 2012, "numero": 113, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38306/38306_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 923/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, O QUAL \u201cINSTITUI O PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38307, "ano": 2012, "numero": 114, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38307/38307_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 944/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOS\u00c9 ALDEMIR, O QUAL \u201cINSTITUI NO ESTADO DA PARA\u00cdBA PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA DO C\u00c2NCER \u2013 PREVPRI\u201d. "}, {"id": 38308, "ano": 2012, "numero": 115, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38308/38308_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 948/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, O QUAL \u201cINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ADO\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA\u201d. "}, {"id": 38309, "ano": 2012, "numero": 116, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38309/38309_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 963/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cOBRIGA AS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS DE R\u00c1DIO, JORNAL E TELEVIS\u00c3O A FORNECER AOS SEUS EMPREGADOS COLETES E CAPACETES \u00c0 PROVA DE BALAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38310, "ano": 2012, "numero": 117, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38310/38310_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 966/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DA PBPREV \u2013 PARA\u00cdBA PREVID\u00caNCIA \u2013 COMUNICAR AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS QUE EST\u00c3O APTOS A SE APOSENTAR POR IDADE E/OU TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38311, "ano": 2012, "numero": 118, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38311/38311_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 970/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONSULTA DIRETA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, ORA CHAMADO OR\u00c7AMENTO DEMOCR\u00c1TICO, QUANTO \u00c0 DESTINA\u00c7\u00c3O DE PARCELA DO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA VOLTADA A INVESTIMENTOS DE INTERESSE REGIONAL\u201d.\r\n\r\n"}, {"id": 38312, "ano": 2012, "numero": 119, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38312/38312_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 972/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PESCADORES AOS MANANCIAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38340, "ano": 2012, "numero": 120, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38340/38340_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 973/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cCONDICIONA O REPASSE DE VERBAS DESTINADAS A FESTEJOS COMEMORATIVOS OU CULTURAIS, AO ATENDIMENTO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DOS LIMITES DE APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NAS \u00c1REAS DE SA\u00daDE 12% (DOZE POR CENTO) E EDUCA\u00c7\u00c3O 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. \r\n\r\n"}, {"id": 38314, "ano": 2012, "numero": 121, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38314/38314_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 974/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cCRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DOS GASTOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. \r\n\r\n"}, {"id": 38315, "ano": 2012, "numero": 122, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38315/38315_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 975/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cCRIA O CONSELHO ESTADUAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DOS GASTOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38316, "ano": 2012, "numero": 123, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38316/38316_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 981/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE O USO OBRIGAT\u00d3RIO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PESSOAL DAS POL\u00cdCIAS CIVIL E MILITAR NOS EVENTOS FESTIVOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, PATROCINADOS DIRETAMENTE PELO ESTADO OU N\u00c3O, BEM COMO NOS CASOS ABARCADOS PELO ART. 3\u00ba, \u00a7\u00a7 6\u00ba E 7\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E ART. 5\u00ba, INCISO XVI, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\u201d. "}, {"id": 38317, "ano": 2012, "numero": 124, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38317/38317_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 994/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38318, "ano": 2012, "numero": 125, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38318/38318_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.003/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS EXIG\u00caNCIAS PARA INTERNALIZA\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS OBTIDOS EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR DO MERCOSUL, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38319, "ano": 2012, "numero": 126, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38319/38319_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.017/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA, O QUAL \u201cINSTITUI A MEIA PASSAGEM AOS AGENTES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00d5ES E CONTROLADORES DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES P\u00daBLICOS, NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 38320, "ano": 2012, "numero": 127, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38320/38320_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.021/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O NA ELABORA\u00c7\u00c3O, DEFINI\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DA EXECU\u00c7\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL, LEI DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS ANUAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38321, "ano": 2012, "numero": 128, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38321/38321_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.039/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE PROIBI\u00c7\u00c3O DE OFERTA DE CR\u00c9DITO ATRAV\u00c9S DE ABORDAGEM PESSOAL DE CONSUMIDORES NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA\u201d. "}, {"id": 38322, "ano": 2012, "numero": 129, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38322/38322_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.039/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE PROIBI\u00c7\u00c3O DE OFERTA DE CR\u00c9DITO ATRAV\u00c9S DE ABORDAGEM PESSOAL DE CONSUMIDORES NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE MENCIONA\u201d. "}, {"id": 38323, "ano": 2012, "numero": 130, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38323/38323_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 918/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, O QUAL \u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIO REMETER C\u00d3PIAS DE CERTID\u00d5ES DE \u00d3BTIDOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38509, "ano": 2012, "numero": 131, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38509/38509_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.099/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, O QUAL \u201cAUTORIZA O ESTADO DA PARA\u00cdBA A CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO INTERNO JUNTO NOS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O 4.109/2012 DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, MEDIANTE PRESTA\u00c7\u00c3O DE GARANTIA PELA UNI\u00c3O, E \u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 38674, "ano": 2012, "numero": 132, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38674/38674_texto_integral.pdf", "ementa": " VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.107/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO JUTAY MENESES, O QUAL \u201cCRIA NO \u00c2MBITO DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O PROJETO ESPORTE PARAOLIMPICO NA ESCOLA\u201d. "}, {"id": 38690, "ano": 2012, "numero": 133, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38690/38690_texto_integral.pdf", "ementa": "- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.067/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS, O QUAL \u201cINSTITUI, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O PROGRAMA DOADOR VOLUNT\u00c1RIO DE SANGUE\u201d."}, {"id": 38691, "ano": 2012, "numero": 134, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38691/38691_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.079/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL CULTURAL ESTUDANTIL DE POESIA RONALDO CUNHA LIMA, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 103500, "ano": 2012, "numero": 135, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/103500/103500_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1.135/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA - CETER-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 38692, "ano": 2012, "numero": 136, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38692/38692_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.056/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, O QUAL \u201cFIXA O PERCENTUAL N\u00c3O INFERIOR A 20% (VINTE POR CENTO) DO N\u00daMERO DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE APREENDIDOS OU REMOVIDOS PARA DOA\u00c7\u00c3O A CONSELHOS TUTELARES E INSTITUI\u00c7\u00d5ES FILANTR\u00d3PICAS QUE DESENVOLVAM RECONHECIDAMENTE TRABALHOS NAS \u00c1REAS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 CRIAN\u00c7A, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 38693, "ano": 2012, "numero": 137, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38693/38693_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.075/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRANCO MENDES, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE GESTORES AMBIENTAIS NO QUADRO DE PROFISSIONAIS EM EXERC\u00cdCIO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d."}, {"id": 38752, "ano": 2012, "numero": 138, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38752/38752_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 358/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JO\u00c3O HENRIQUE, O QUAL \u201cRECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO, PROTE\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c0 CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE \u2013 SAPECA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9, NESTE ESTADO\u201d. "}, {"id": 38823, "ano": 2012, "numero": 139, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2012/38823/38823_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.124/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS GASTOS EM VIAGENS DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d. "}]}