{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 39220, "ano": 2013, "numero": 28, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INDICA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, VISANDO CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DOS GASTOS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 39743, "ano": 2013, "numero": 29, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INDICA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO AO TR\u00c1FICO DE PESSOAS \u2013 PEPETP, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL. "}, {"id": 39744, "ano": 2013, "numero": 30, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INDICA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, VISANDO CRIAR NA ESTRUTURA DAS DELEGACIAS DE POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O SERVI\u00c7O ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER \u2013 SEAM, PARA MULHERES V\u00cdTIMAS DE A\u00c7\u00d5ES DE VIOL\u00caNCIA E MAUS TRATOS. "}, {"id": 40311, "ano": 2013, "numero": 31, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INDICA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, QUE VISA INSTITUIR O COMIT\u00ca ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA. "}, {"id": 40435, "ano": 2013, "numero": 32, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, INDICA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI O QUAL VERSA SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA DISCIPLINA \u201cNO\u00c7\u00d5ES DE DIREITO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\u201d NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. "}, {"id": 40557, "ano": 2013, "numero": 33, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40557/40557_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INDICA\u00c7\u00c3O DE DECRETO/PROJETO DE LEI, VISANDO ISENTAR DO ICMS O \u00d3LEO DIESEL UTILIZADO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA VIABILIZAR A DIMINUI\u00c7\u00c3O DO VALOR DAS TARIFAS EM VIGOR. "}, {"id": 41342, "ano": 2013, "numero": 34, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41342/41342_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INDICA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, VISANDO CRIAR O \"PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 MULHER\", DISPONIBILIZANDO O DISPOSITIVO DE SEGURAN\u00c7A PREVENTIVA - DSP, CONHECIDO POPULARMENTE COMO \"BOT\u00c3O DO P\u00c2NICO\" PARA AS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41466, "ano": 2013, "numero": 35, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41466/41466_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS DE FOMENTO, VOLTADOS PARA O EMPREENDEDORISMO SUSTENT\u00c1VEL EM C, T & I, O INCENTIVO A CRIA\u00c7\u00c3O E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DE CONS\u00d3RCIOS ENTRE EMPRESAS E INSTITUI\u00c7\u00d5ES ACAD\u00caMICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS COMPETITIVAS NAS CIDADES P\u00d3LOS. \r\n"}, {"id": 41700, "ano": 2013, "numero": 36, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41700/41700_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INDICA\u00c7\u00c3O DE ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A ISEN\u00c7\u00c3O DO IPVA AOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MODO TAXISTAS), EM ENTREGA DE MERCADORIAS (MOTOBOYS E MOTO FRENTISTAS). "}, {"id": 41743, "ano": 2013, "numero": 37, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41743/41743_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO INDICA\u00c7\u00c3O VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VEL\u00d3RIO NA CIDADE DE ARARUNA - PB. "}, {"id": 41756, "ano": 2013, "numero": 38, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41756/41756_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INDICA\u00c7\u00c3O VISANDO \u00c0 LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NA CIDADE DE ARARUNA - PB. "}, {"id": 41764, "ano": 2013, "numero": 39, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41764/41764_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM \"CENTRO DE APOIO AO TURISTA\", NA CIDADE DE  ARARUNA.\r\n\r\n"}, {"id": 41765, "ano": 2013, "numero": 40, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41765/41765_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO F\u00d3RUM GERALDO FERREIRA LEITE NA CIDADE DE ARARUNA.\r\n\r\n"}, {"id": 41865, "ano": 2013, "numero": 41, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41865/41865_texto_integral.pdf", "ementa": "- ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INDICA\u00c7\u00c3O DE LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARTINDO DO DISTRITO DE CACHOEIRINHA PARA AS COMUNIDADES OLHO D\"\u00c1GUA E BILINGUIM, NO MUNIC\u00cdPIO DE TACIMA. "}, {"id": 41866, "ano": 2013, "numero": 42, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41866/41866_texto_integral.pdf", "ementa": "- ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INDICA\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DO DER/PB CONSTRUA UM GIRADOURO NA PB 111, ESPECIFICAMENTE NA ESTRADA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TACIMA - PB. \r\n\r\n"}, {"id": 42002, "ano": 2013, "numero": 43, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE TRATA DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O A CONCESS\u00c3O DE APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA SEGURADA DO REGIME DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RGPS. \r\n\r\n"}, {"id": 42003, "ano": 2013, "numero": 44, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE TRATA DA PROPOSTA DE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39057, "ano": 2013, "numero": 201, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 ALTERA A LEI N\u00ba 6.379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE TRATA DO ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39058, "ano": 2013, "numero": 202, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39058/39058_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O ABONO NATALINO PARA BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39059, "ano": 2013, "numero": 203, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39059/39059_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE REGISTRO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM CL\u00c1USULA DE ALIENA\u00c7\u00c3O FIDUCI\u00c1RIA, DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOM\u00cdNIO OU DE PENHOR DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 39060, "ano": 2013, "numero": 204, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39060/39060_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE O REAJUSTE PARA O SERVIDOR P\u00daBLICO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39061, "ano": 2013, "numero": 205, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39061/39061_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DEFINE REAJUSTE NO SUBS\u00cdDIO DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 39886, "ano": 2013, "numero": 206, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39886/39886_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 7.131, DE 5 DE JULHO DE 2002, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES \u2013 IPVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40768, "ano": 2013, "numero": 207, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40768/40768_texto_integral.pdf", "ementa": "ATRIBUI NOVA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O AO PROGRAMA EMPREENDER PB CRIADO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N\u00ba 9.355, DE 25 DE JANEIRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40769, "ano": 2013, "numero": 208, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40769/40769_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI INDENIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE PARA OS AUDITORES DE CONTAS P\u00daBLICAS.\r\n\r\n"}, {"id": 40770, "ano": 2013, "numero": 209, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40770/40770_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 8\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 85, DE 12 DE AGOSTO DE 2008."}, {"id": 41265, "ano": 2013, "numero": 210, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41265/41265_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 023 DE 16/09/2013) ALTERA A LEI N\u00ba 7.131, DE 05 DE JULHO DE 2002, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41830, "ano": 2013, "numero": 211, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41830/41830_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 028 DE 29/11/2013) - ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 75, ACRESCENTANDO-LHE \u00a7 8\u00ba, DA LEI N\u00ba 3.909 DE 14 DE JULHO DE 1977. \r\n\r\n"}, {"id": 42079, "ano": 2013, "numero": 212, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42079/42079_texto_integral.pdf", "ementa": "(MEDIDA PROVIS\u00d3RIA - 19 DE DEZEMBRO DE 2013) - DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E DO INCISO XIII DO ART. 30 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42080, "ano": 2013, "numero": 213, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42080/42080_texto_integral.pdf", "ementa": "(MEDIDA PROVIS\u00d3RIA - 19 DE DEZEMBRO DE 2013) - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N\u00ba 8.481 DE 09 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42081, "ano": 2013, "numero": 214, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42081/42081_texto_integral.pdf", "ementa": "(MEDIDA PROVIS\u00d3RIA - 20 DE DEZEMBRO DE 2013) - ALTERA ART. 94 DA LEI N\u00ba 3.909, DE 14 DE JULHO DE 1977, E 3\u00ba E 7\u00ba DA LEI N\u00ba 9.353, DE 12 DE ABRIL DE 2011."}, {"id": 42082, "ano": 2013, "numero": 215, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42082/42082_texto_integral.pdf", "ementa": "(MEDIDA PROVIS\u00d3RIA - 30 DE DEZEMBRO DE 2013) - DISP\u00d5E SOBRE A REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS CONSTITU\u00cdDOS OU N\u00c3O, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA, RELATIVOS AO IPVA E AS TAXAS ESTADUAIS, VINCULADAS AO DETRAN-PB, NAS HIP\u00d3TESES EM QUE ESPEC\u00cdFICA, BEM COMO SOBRE O PARCELAMENTO DESTAS TAXAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42083, "ano": 2013, "numero": 216, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42083/42083_texto_integral.pdf", "ementa": "(MEDIDA PROVIS\u00d3RIA - 30 DE DEZEMBRO DE 2013) - INSTITUI A TAXA DE SERVI\u00c7O DE CUSTEIO OPERACIONAL PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE PLACAS E TARJETAS VEICULARES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA.\r\n\r\n"}, {"id": 42084, "ano": 2013, "numero": 217, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42084/42084_texto_integral.pdf", "ementa": "– (MEDIDA PROVIS\u00d3RIA - 30 DE DEZEMBRO DE 2013) - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE REGISTRO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM CLAUSULA DE ALIENA\u00c7\u00c3O FIDUCI\u00c1RIA, DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOM\u00cdNIO OU DE PENHOR DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42085, "ano": 2013, "numero": 218, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42085/42085_texto_integral.pdf", "ementa": "(MEDIDA PROVIS\u00d3RIA - 29 DE JANEIRO DE 2014) - DEFINE O REAJUSTE PARA O SERVIDOR P\u00daBLICO ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39091, "ano": 2013, "numero": 177, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUDEMA, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O DE ESTUDO PR\u00c9VIO DE IMPACTO DE VIZINHAN\u00c7A \u2013 EIV. "}, {"id": 39092, "ano": 2013, "numero": 178, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 POSS\u00cdVEL NOMEA\u00c7\u00c3O DO CORONEL ANTONIO GUERRA NETO PARA O EXERC\u00cdCIO DO CARGO DE CORREGEDOR DA CORPORA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 39093, "ano": 2013, "numero": 179, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPLAN, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PLANO DE EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DA CENTRAL DE POL\u00cdCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ERNESTO GEISEL, EM JO\u00c3O PESSOA, \u00c0S MARGENS DA BR-230, BEM COMO SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS E A POSS\u00cdVEL DATA DE CONTINUIDADE DAS OBRAS. "}, {"id": 39094, "ano": 2013, "numero": 180, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPLAN, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O DE ESTUDO PR\u00c9VIO DE IMPACTO DE VIZINHAN\u00c7A \u2013 EIV. \r\n\r\n"}, {"id": 39095, "ano": 2013, "numero": 181, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 EMEPA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO N\u00cdVEL DE CONVIV\u00caNCIA DE ESP\u00c9CIES DE PALMA FORRAGEIRA COM A COCHONILHA DE ESCAMA, CONTENDO A SEGUINTE INDAGA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": 39116, "ano": 2013, "numero": 182, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, C\u00d3PIA DO BALAN\u00c7O PATRIMONIAL E CONT\u00c1BIL DOS EXERC\u00cdCIOS 2011 E 2012. "}, {"id": 39152, "ano": 2013, "numero": 183, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DNIT DE PERNAMBUCO, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 POSS\u00cdVEL DATA DE CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE DUPLICA\u00c7\u00c3O DA BR-101 TRECHO JO\u00c3O PESSOA A RECIFE, NOTADAMENTE NA PONTE DE ENTRADA DA CIDADE DE GOIANA, CUJAS OBRAS TEM PROVOCADO S\u00c9RIOS TRANSTORNOS. "}, {"id": 39154, "ano": 2013, "numero": 184, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO PAGAMENTO DO SAL\u00c1RIO DOS PROFISSIONAIS DOS CENTROS DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CREAS REGIONAIS, RELATIVO AO M\u00caS DE JANEIRO DE 2013."}, {"id": 39209, "ano": 2013, "numero": 185, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, LIV\u00c2NIA FARIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PROCESSO N\u00ba 12040693-4, CUJOS AUTORES S\u00c3O PROCURADORES DE ESTADO, QUE SOLICITAM O RESPEITO DEVIDO \u00c0S PRERROGATIVAS INSCULPIDAS NO ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 86/2008 E A DEVIDA DEFER\u00caNCIA AO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES (ART. 3\u00ba, II, DA LC 86/2008), AL\u00c9M DO ACATAMENTO DA COMPET\u00caNCIA, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E ENCARGOS DISCIPLINADOS NOS ARTIGOS 133 E 134 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL. "}, {"id": 39268, "ano": 2013, "numero": 186, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SUPERINTENDENTE DO IPHAN-PB \u2013 INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO NACIONAL DA PARA\u00cdBA, PARA QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, C\u00d3PIA DA PROPOSTA DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS URBANAS DO PORTO DE CAPIM E VILA NASSAU, ELABORADA POR EQUIPE T\u00c9CNICA DO IPHAN E COLABORADORES, COM 108 P\u00c1GINAS, APRESENTADA NO II SEMIN\u00c1RIO DE PESQUISA DO IPHAN, REALIZADO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2012, NA CASA DO PATRIM\u00d4NIO DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 39422, "ano": 2013, "numero": 187, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DA    RECEITA E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CONCESS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS PRESUMIDOS DE ICMS E/OU REGIMES ESPECIAIS, RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO DE 2011."}, {"id": 39458, "ano": 2013, "numero": 188, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, LAURA MARIA FARIAS BARBOSA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS DOS PLANTADORES DE CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR QUE UTILIZAM COMO M\u00c9TODO PR\u00c9-COLHEITA A QUEIMA DA PALHA, BEM COMO DAS A\u00c7\u00d5ES EM CURSO OBJETIVANDO REDUZIR GRADATIVAMENTE A QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-A\u00c7\u00daCAR EM \u00c1REAS MECANIZ\u00c1VEIS OU N\u00c3O."}, {"id": 39484, "ano": 2013, "numero": 189, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. WALDSON DIAS DE SOUZA, PARA QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA INSULINA NOVORAPID, ENFATIZANDO A QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS POR REGI\u00c3O DO ESTADO, A QUANTIDADE DO MEDICAMENTO NECESS\u00c1RIA PARA O ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O, A QUANTIDADE ADQUIRIDA E A PERIODICIDADE DO FORNECIMENTO."}, {"id": 39509, "ano": 2013, "numero": 190, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1)\tCOMO EST\u00c1 FUNCIONANDO O PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA NOS \u00daLTIMOS SEIS MESES?\r\n2)\tQUAL A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO LEITE DI\u00c1RIA?\r\n3)\tQUAL O N\u00daMERO DE PRODUTORES QUE EST\u00c3O FORNECENDO LEITE DE CABRA?\r\n4)\tQUAL O N\u00daMERO DE PRODUTORES QUE EST\u00c3O FORNECENDO LEITE DE VACA?\r\n5)\tQUAIS OS LACTIC\u00cdNIOS QUE AINDA EST\u00c3O FUNCIONANDO E RECEBENDO O LEITE DE CABRA E O LEITE DE VACA?\r\n6)\tQUAL A REGULARIDADE OU N\u00c3O DO PAGAMENTO AOS PRODUTORES E LACTIC\u00cdNIOS?\r\n7)\tQUAL A PROJE\u00c7\u00c3O E METAS A SEREM IMPLEMENTADAS PARA EVITAR O COLAPSO DO PROGRAMA?\r\n\r\n"}, {"id": 39510, "ano": 2013, "numero": 191, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO \u2013 SEC\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS CONTROLADOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARCERIA REALIZADA, COM O OBJETIVO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO COM\u00c9RCIO DE EXPLOSIVO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39511, "ano": 2013, "numero": 192, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARCERIA REALIZADA COM O EX\u00c9RCITO BRASILEIRO \u2013 SEC\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS CONTROLADOS, COM O OBJETIVO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO COM\u00c9RCIO DE EXPLOSIVO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39600, "ano": 2013, "numero": 195, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DOS SARGENTOS BOMBEIROS MILITAR, QUE CONCLU\u00cdRAM O CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O \u2013 CFS/BM/2011 \u2013 TURMA BRAVO/CHARLIE, ATA 010/2012-DEI, HOMOLOGADO EM 25/07/2012 E PUBLICADO NO BOLETIM CBMPPB N\u00ba 0142, EM 26 DE JULHO DE 2012."}, {"id": 39619, "ano": 2013, "numero": 196, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS RIOS MENCIONADOS PELA FUNDA\u00c7\u00c3O SOS MATA ATL\u00c2NTICA EM ESTUDO REALIZADO EM 2012 E DIVULGADO DURANTE AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DA SEMANA DA \u00c1GUA. "}, {"id": 39688, "ano": 2013, "numero": 197, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, O ENVIO DE C\u00d3PIA DOS CONTRATOS FIRMADOS COM \u00c1S AG\u00caNCIAS DE PUBLICIDADE E AS NOTAS FISCAIS DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO ANO DE 2012. "}, {"id": 39722, "ano": 2013, "numero": 198, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S OBRAS NAS UNIDADES PRISIONAIS PB1 E PB2 \u2013 COMPLEXO DE SEGURAN\u00c7A M\u00c1XIMA ROMEU GON\u00c7ALVES DE ABRANTES. "}, {"id": 39801, "ano": 2013, "numero": 199, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, FERNANDO BEZERRA COELHO, INFORMA\u00c7\u00d5ES PRECISAS SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NA ORDEM DE 16 BILH\u00d5ES DE REAIS PARA ENFRENTAMENTO \u00c0 SECA, DETALHANDO OS VALORES LIBERADOS, A DATA DA TRANSFER\u00caNCIA DOS RECURSOS, ESTADO E MUNIC\u00cdPIO BENEFICIADO. "}, {"id": 39839, "ano": 2013, "numero": 200, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR SEU SECRET\u00c1RIO LUZEMAR DA COSTA MARTINS, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O JUNTO AO BNDES, DE OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO NO VALOR DE R$ 60.000.000,00 (SESSENTA MILH\u00d5ES DE REAIS), DISPOSTO NA LEI N\u00ba 9.000, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS DESSA OPERA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 39840, "ano": 2013, "numero": 201, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARA\u00cdBA \u2013 FAIN, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODAS AS PESSOAS JUR\u00cdDICAS BENEFICIADAS POR RECURSOS DO FAIN, A QUALQUER T\u00cdTULO, NOS \u00daLTIMOS CINCO ANOS."}, {"id": 39841, "ano": 2013, "numero": 202, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DO PAC, RICARDO BARBOSA, O ENVIO DE C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS CONSTRUTORAS E AS NOTAS FISCAIS DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NOS \u00daLTIMOS 12 MESES. "}, {"id": 39842, "ano": 2013, "numero": 203, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA EM CLIMA E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL PARA O SEMI\u00c1RIDO PARAIBANO. "}, {"id": 39973, "ano": 2013, "numero": 204, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, PARA QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO IM\u00d3VEL, PERTENCENTE A EMPASA, SITUADO NA PRA\u00c7A C\u00cdCERO FERREIRA DA SILVA, CENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM SUCESSO, FIRMADO COM O SENHOR GILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA. "}, {"id": 39971, "ano": 2013, "numero": 205, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE PRESTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS), INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAPERO\u00c1 \u201cANT\u00d4NIO HIL\u00c1RIO DE GOUVEIA\u201d:\r\nA)\tQUAL O N\u00daMERO DE EXAMES REALIZADOS MENSALMENTE PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O, N\u00daMERO DE CIRURGIAS, RELA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS E O QUANTITATIVO DE PLANT\u00d5ES DE CADA UM DELES? \r\nB)\tQUAL O N\u00daMERO DE FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS PELO INSTITUTO FIBRA?\r\n\r\n"}, {"id": 39972, "ano": 2013, "numero": 206, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PRESIDENTE DA CAGEPA, RELATIVAS A N\u00c3O INCID\u00caNCIA DE ICMS NO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA, EM FACE DA RECENTE DECIS\u00c3O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDIN\u00c1RIO (RE) 607056 (ANEXO). "}, {"id": 40007, "ano": 2013, "numero": 207, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL BRASIL MAIS SEGURO, CRIADO PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO E OPERACIONAL AOS ESTADOS NO COMBATE \u00c0 CRIMINALIDADE, E QUE COME\u00c7OU A TER SUAS PRIMEIRAS A\u00c7\u00d5ES NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40008, "ano": 2013, "numero": 208, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA EXECUTIVA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS EMPRESAS FORNECEDORAS E AS NOTAS FISCAIS DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NOS \u00daLTIMOS 12 MESES. "}, {"id": 40009, "ano": 2013, "numero": 209, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS EMPRESAS FORNECEDORAS E AS NOTAS FISCAIS DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NOS \u00daLTIMOS 12 MESES. "}, {"id": 40084, "ano": 2013, "numero": 210, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE CRONOGRAMA DAS OBRAS DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO PARA QUE O PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO A POPULA\u00c7\u00c3O TOME CONHECIMENTO DO ANDAMENTO DA OBRA. "}, {"id": 40100, "ano": 2013, "numero": 211, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0S OBRAS NAS UNIDADES PRISIONAIS PB1 E PB2 \u2013 COMPLEXO DE SEGURAN\u00c7A M\u00c1XIMA ROMEU GON\u00c7ALVES DE ABRANTES. "}, {"id": 40101, "ano": 2013, "numero": 212, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1)\tOS CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADOS ENTRE O ESTADO E A ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL RESPONS\u00c1VEL PELA GEST\u00c3O DO ESTABELECIMENTO. \r\n2)\tOS INSTRUMENTOS CONSTITUTIVOS DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O GESTORA. \r\n3)\tA RELA\u00c7\u00c3O DE EMPREGADOS VINCULADOS \u00c0 ORGANIZA\u00c7\u00c3O GESTORA AO LONGO DO PACTO. \r\n4)\tOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS PATRONAIS AO LONGO DO PACTO. \r\n5)\tA RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBICOS LOTADOS NO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA\r\n6)\tOS VALORES DOS PAGAMENTOS REALIZADOS DURANTE O PER\u00cdODO DO PACTO. \r\n7)\tOS RELAT\u00d3RIOS DE GEST\u00c3O PRODUZIDOS AO LONGO DO PER\u00cdODO PACTUADO.\r\n8)\tINFORMAR SE FORAM FEITAS AUDITORIAS NA GEST\u00c3O DA ENTIDADE E, EM CASO POSITIVO, OS RESULTADOS DESTAS. \r\n9)\tSE EXISTEM E QUAIS S\u00c3O OS INDICADORES TOMADOS EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O PARA AVALIAR A QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO HET NOS \u00daLTIMOS 24 MESES. \r\n10)\tSE EXISTEM E QUAIS S\u00c3O OS INDICADORES TOMADOS EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O PARA AVALIAR OS PACTOS FINANCEIROS DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS HET NOS \u00daLTIMOS 24 MESES. \r\n"}, {"id": 40223, "ano": 2013, "numero": 213, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 PUBLICIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS P\u00daBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA), EMPENHADA E PAGA NO ANO DE 2012, AT\u00c9 OS DIAS ATUAIS, ACOMPANHADA DE QUANTIDADE DE INSER\u00c7\u00d5ES, VE\u00cdCULOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O E VALORES M\u00caS A M\u00caS. "}, {"id": 40331, "ano": 2013, "numero": 214, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O A\u00c7UDE DO PO\u00c7O REDONDO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, ENFATIZANDO QUAL O PERCENTUAL DA OBRA QUE FICOU PENDENTE PARA CONCLUS\u00c3O. "}, {"id": 40344, "ano": 2013, "numero": 215, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DIRETOR PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA \u2013 ANEEL/PARA\u00cdBA, RELATIVAS A FALTA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO PER\u00cdMETRO URBANO DE MAMANGUAPE, NA BR 101. "}, {"id": 40361, "ano": 2013, "numero": 216, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba 007/2013, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL ESTADUAL EM 18 DE MAIO DE 2013, PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO FORNECEDOR LINK DATA INFORM\u00c1TICA E SERVI\u00c7OS S/A."}, {"id": 40402, "ano": 2013, "numero": 217, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI N\u00ba 99.430 DE 14 DE JULHO DE 2011, MAIS PRECISAMENTE O SEGUINTE:\r\n1.\tQUAIS AS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBICAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO ANO DE 2012 AT\u00c9 O PRESENTE.\r\n2.\tSE AS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITA\u00c7\u00d5ES, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA EST\u00c3O DESTINANDO AT\u00c9 5% DO TOTAL DE VAGAS EXISTENTES NA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E DE SERVI\u00c7OS AOS SENTENCIADOS. \r\n3.\tA RELA\u00c7\u00c3O DOS SENTENCIADOS CONTRATADOS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS.\r\n"}, {"id": 40455, "ano": 2013, "numero": 218, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE EM QUE FASE SE ENCONTRA A EXECU\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS PARLAMENTARES APROVADAS POR OCASI\u00c3O DA APRECIA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2013, ONDE OS PARLAMENTARES ESTADUAIS DESTINARAM MAIS DE R$ 100.000.000,00 (CEM MILH\u00d5ES) PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE OBRAS H\u00cdDRICAS. "}, {"id": 40456, "ano": 2013, "numero": 219, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS NOMEA\u00c7\u00d5ES DOS POLICIAIS CIVIS CONCURSADOS QUE EST\u00c3O ESPERANDO DESDE O ANO DE 2008, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O E CONSEQ\u00dcENTEMENTE SEREM NOMEADOS AS SUAS FUN\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 40457, "ano": 2013, "numero": 220, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO ENCONTRA-SE O ANDAMENTO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE POL\u00cdCIA E DA ACADEPOL, QUE SEGUNDO DEN\u00daNCIAS ENCONTRA-SE PARADA.  "}, {"id": 40522, "ano": 2013, "numero": 221, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS N\u00daMEROS DAS RODOVIAS QUE FORAM ESTADUALIZADAS COM BASE NAS LEIS N\u00baS: 9.825/2012, 9.826/2012, 9.827/2012, 9.830/2012 E 9.833/2012."}, {"id": 40534, "ano": 2013, "numero": 222, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FERRAMENTA INDISPENS\u00c1VEL PARA O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI N\u00ba 9.908/2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O NO SITE DO DETRAN-PB, DE TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DE INFRA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO APLICADAS AOS CONDUTORES OU PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40599, "ano": 2013, "numero": 223, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PROCURADORIA DO TRABALHO NA PARA\u00cdBA (MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO NA PARA\u00cdBA), AO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E EMPREGO (DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO \u2013 DRT/PB), AO CORPO DE BOMBEIROS E AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA PARA\u00cdBA \u2013 CREA/PB, PARA QUE FORNE\u00c7A C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DE INSPE\u00c7\u00c3O REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO MANA\u00cdRA SHOPPING. "}, {"id": 40684, "ano": 2013, "numero": 224, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40684/40684_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DER-PB E AO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00c3O, SOBRE O PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONCESS\u00c3O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DOS TERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS DE JO\u00c3O PESSOA E CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 40716, "ano": 2013, "numero": 225, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40716/40716_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A PRESID\u00caNCIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVA A SITUA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DO LEITE NA PARA\u00cdBA, NOTADAMENTE QUANTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA CADASTRAMENTO DE PESSOAS A SEREM BENEFICIADAS. "}, {"id": 40717, "ano": 2013, "numero": 226, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40717/40717_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A PRESID\u00caNCIA DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AOS SERVI\u00c7OS REALIZADOS NOS GALP\u00d5ES DE OF\u00cdCIO LOCALIZADOS EM JO\u00c3O PESSOA, SANTA RITA E BAYEUX. "}, {"id": 40718, "ano": 2013, "numero": 227, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40718/40718_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS, WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA, REFERENTE A DIMINUI\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA PARA\u00cdBA, PRECISAMENTE NA CAPITAL PARAIBANA."}, {"id": 40744, "ano": 2013, "numero": 228, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40744/40744_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0S PESSOAS JUR\u00cdDICAS DEVEDORAS DE IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ESPECIALMENTE OS 50 MAIORES INADIMPLENTES.  "}, {"id": 40834, "ano": 2013, "numero": 229, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40834/40834_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DEFICIENTE - FUNAD, REFERENTE AS PROVID\u00caNCIAS ADOTADAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 9.899/2012.\r\n\r\n"}, {"id": 40858, "ano": 2013, "numero": 230, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40858/40858_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMATER-PB, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A SITUA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE EXERCEM AS SUAS ATIVIDADES NO \u00d3RG\u00c3O. "}, {"id": 40870, "ano": 2013, "numero": 231, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40870/40870_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, WALBER VIRGOLINO, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA DETENTOS. "}, {"id": 40871, "ano": 2013, "numero": 232, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40871/40871_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA PREVISTO NA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.817, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999, BEM ASSIM DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 2\u00ba PELAS DELEGACIAS DE POL\u00cdCIA DO ESTADO, ADVERTIDA A AUTORIDADE QUANTO AO PRAZO E RESPONSABILIDADES DECORRENTES DE EVENTUAL OMISS\u00c3O. "}, {"id": 40883, "ano": 2013, "numero": 233, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40883/40883_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA EXECUTIVA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, C\u00d3PIAS DA PLANILHA DOS GASTOS P\u00daBLICOS COM A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO FUNDEB. "}, {"id": 40980, "ano": 2013, "numero": 234, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40980/40980_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, REFERENTE AOS GASTOS PUBLICIT\u00c1RIOS DE GOVERNO ESPECIFICAMENTE AO JORNAL CONTRA-PONTO."}, {"id": 40981, "ano": 2013, "numero": 235, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40981/40981_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, REFERENTE AOS 50 MAIORES DEVEDORES DA PARA\u00cdBA E SE H\u00c1 A\u00c7\u00d5ES DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL POR D\u00cdVIDA ATIVA EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NO PODER JUDICI\u00c1RIO. "}, {"id": 40982, "ano": 2013, "numero": 236, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40982/40982_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O,  REFERENTE A SITUA\u00c7\u00c3O DE FUNCIONAMENTO DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, IDEME, CASA CIVIL DO GOVERNADOR, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, AG\u00caNCIA DE GEST\u00c3O DE \u00c1GUIAS, SECRETARIAS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DO N\u00daCLEO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA. "}, {"id": 41052, "ano": 2013, "numero": 237, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41052/41052_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES PRECISAS SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NA ORDEM DE APROXIMADAMENTE 59 MILH\u00d5ES DE REAIS, PARA ENFRENTAMENTO \u00c0 SECA, DECORRENTES DA EMENDA COLETIVA N\u00ba 232, AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba 1168/2012, APROVADA PELA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E SANCIONADA PELO GOVERNO NO ANO DE 2012. "}, {"id": 41053, "ano": 2013, "numero": 238, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41053/41053_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, INFORMA\u00c7\u00d5ES PRECISAS SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NA ORDEM DE 25 MILH\u00d5ES DE REAIS PARA ENFRENTAMENTO \u00c0 SECA, DECORRENTES DA EMENDA COLETIVA N\u00ba 232, AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba 1168/2012, APROVADA PELA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E SANCIONADO PELO GOVERNO NO ANO DE 2012. "}, {"id": 41054, "ano": 2013, "numero": 239, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41054/41054_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, INFORMA\u00c7\u00d5ES PRECISAS SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NA ORDEM DE 25 MILH\u00d5ES DE REAIS PARA ENFRENTAMENTO \u00c0 SECA, DECORRENTES DA EMENDA COLETIVA N\u00ba 232, AO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA N\u00ba 1168/2012, APROVADA PELA ASSEMBL\u00c9IA LEGISALTIVA E SANCIONADA PELO GOVERNO NO ANO DE 2012. \r\n\r\n"}, {"id": 41056, "ano": 2013, "numero": 240, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41056/41056_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO (MODALIDADE) PARA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO CADERNO DE EXERC\u00cdCIOS INTITULADO \"ENEM PASSO A PASSO\", DISTRIBU\u00cdDO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS; QUAL A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME; O CORRESPONDENTE VALOR A SER PAGO PELO \u00d3RG\u00c3O; A DATA DA PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO E QUEM S\u00c3O OS AUTORES DESSE MATERIAL. "}, {"id": 41057, "ano": 2013, "numero": 241, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41057/41057_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c1 EXIST\u00caNCIA DE PROJETOS (EM ANDAMENTO OU N\u00c3O) QUANTO \u00c1 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA LIGANDO O CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPB A PARADA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO, QUE FICA DO OUTRO LADO DA PISTA DE ACESSO E TEM OCASIONADO GRANDES CONGESTIONAMENTOS NO TR\u00c2NSITO. "}, {"id": 41058, "ano": 2013, "numero": 242, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41058/41058_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DE POL\u00cdCIA MILITAR, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO N\u00c3O PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO DE VIDA PARA OS POLICIAIS MILITARES. \r\n\r\n"}, {"id": 41109, "ano": 2013, "numero": 243, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41109/41109_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO, PARA QUE FORNE\u00c7A NO PRAZO CONSTITUCIONAL, O NOME DE TODAS AS EMPRESAS BENEFICIADAS COM O TERMO DE ACORDO DE REGIME ESPECIAL, DESDE 01 DE JANEIRO DE 2011 AT\u00c9 OS DIAS ATUAIS, DEVENDO INFORMAR A DATA DA CONCESS\u00c3O DO REFERIDO BENEF\u00cdCIO, PERCENTUAL DO BENEF\u00cdCIO FISCAL E O PRAZO. "}, {"id": 41110, "ano": 2013, "numero": 244, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41110/41110_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, PARA QUE FORNE\u00c7A NO PRAZO CONSTITUCIONAL, ATA DE TODAS AS PLEN\u00c1RIAS DO OR\u00c7AMENTO DEMOCR\u00c1TICO DO ATUAL GOVERNO. "}, {"id": 41111, "ano": 2013, "numero": 245, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41111/41111_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, PARA QUE FORNE\u00c7A NO PRAZO CONSTITUCIONAL, TODOS OS CONV\u00caNIOS FIRMADOS COM OS MUNIC\u00cdPIOS ATRAV\u00c9S DA PARCERIA PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INCLUINDO N\u00daMERO E VALOR DO CONV\u00caNIO, DATA DE EMPENHO E RECURSOS LIBERADOS. "}, {"id": 41133, "ano": 2013, "numero": 246, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41133/41133_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, PARA QUE FORNE\u00c7A NO PRAZO CONSTITUCIONAL, TODOS OS VALORES DESTINADOS AO PROGRAMA EMPREENDER PARA\u00cdBA, DETALHANDO DATA DA LIBERA\u00c7\u00c3O, NOME DO BENEFICI\u00c1RIO E VALOR CONCEDIDO, DESDE O IN\u00cdCIO DO PROGRAMA. "}, {"id": 41214, "ano": 2013, "numero": 247, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41214/41214_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DAS FINAN\u00c7AS, PARA QUE FORNE\u00c7A MINUCIOSO DETALHAMENTO DOS RECURSOS UTILIZADOS AT\u00c9 A PRESENTE DATA DO EMPR\u00c9STIMO BNDES - PEF II, CONTRATO 10.2.0624.1, BEM COMO INFORMAR ACERCA DE POSS\u00cdVEIS ALTERA\u00c7\u00d5ES NO PLANO DE APLICA\u00c7\u00c3O VOTADO POR ESTA CASA."}, {"id": 41231, "ano": 2013, "numero": 248, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41231/41231_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DAS FINAN\u00c7AS, PARA QUE FORNE\u00c7A NO PRAZO CONSTITUCIONAL, TODOS OS VALORES DESTINADOS AO PROGRAMA EMPREENDER PARA\u00cdBA, DETALHANDO DATA DA LIBERA\u00c7\u00c3O, NOMES DOS BENEFICI\u00c1RIOS E VALORES CONCEDIDOS, DESDE O IN\u00cdCIO DO PROGRAMA. "}, {"id": 41232, "ano": 2013, "numero": 249, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE FORNE\u00c7A NO PRAZO CONSTITUCIONAL, C\u00d3PIA DA MATRIZ DE RESPONSABILIDADES ESTABELECIDA PARA O ESTADO DA PARA\u00cdBA POR OCASI\u00c3O DA PACTUA\u00c7\u00c3O FIRMADA COM O GOVERNO FEDERAL PARA ADES\u00c3O AO PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO, NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME NOTICIADO NO S\u00cdTIO DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 41233, "ano": 2013, "numero": 250, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41233/41233_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PARA QUE FORNE\u00c7A NO PRAZO CONSTITUCIONAL, C\u00d3PIA DA MATRIZ DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDA PARA O ESTADO DA PARA\u00cdBA POR OCASI\u00c3O DA PACTUA\u00c7\u00c3O FIRMADA COM O GOVERNO FEDERAL PARA ADES\u00c3O AO PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO, NO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, CONFORME NOTICIADO NO S\u00cdTIO DO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 41314, "ano": 2013, "numero": 251, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41314/41314_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO  EXECUTIVO DO EMPREENDER, T\u00c1RCIO HANDEL PESSOA, PARA QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O:\r\n1.\tQUAL FOI A JUSTIFICATIVA PARA O AUMENTO NA RETEN\u00c7\u00c3O PARA O FUNDO EMPREENDER DE 1,5%  PARA 1,6%, E O RELAT\u00d3RIO DETALHADO COM AS UTILIZA\u00c7\u00d5ES DOS RECURSOS.\r\n"}, {"id": 41302, "ano": 2013, "numero": 252, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41302/41302_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A  DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CAPITAL, PROMOTOR RANIERE DA SILVA DANTAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DOS PORTADORES DE VIS\u00c3O MONOCULAR, EM VIRTUDE DA LEI ESTADUAL N\u00ba 9.899, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012. "}, {"id": 41303, "ano": 2013, "numero": 253, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41303/41303_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO GERAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA UNI\u00c3O, SENHOR LAURO PINTO CARDOSO NETO, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 NOMEA\u00c7\u00c3O DOS CONCURSADOS APROVADOS NO 6\u00ba CONCURSO P\u00daBLICO DO MPU, REGIDO PELO EDITAL N\u00ba 01-PGR/MPU DE 30 DE JUNHO DE 2010."}, {"id": 41304, "ano": 2013, "numero": 254, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41304/41304_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, SENHOR JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO TRAJANO VASCONCELOS, QUANTO A DESATIVA\u00c7\u00c3O DO ENTREPOSTO DE CARGA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA - PB. "}, {"id": 41305, "ano": 2013, "numero": 255, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41305/41305_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, ESTELA BEZERRA, PARA QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO CONSTITUCIONAL C\u00d3PIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL FIRMADO COM A REVISTA VEJA E OS VALORES DESPENDIDOS, COM A DIVULGA\u00c7\u00c3O  DOS 1.000 DIAS DO GOVERNO RICARDO COUTINHO.\r\n \r\n"}, {"id": 41319, "ano": 2013, "numero": 256, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41319/41319_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\nI.\tQUAL FOI O CUSTO PARA O ESTADO DA CONFEC\u00c7\u00c3O DO ENCARTE PUBLICIT\u00c1RIO INTITULADO \"1.000 DIAS DE MUDAN\u00c7A PARA CONTAR\" VEICULADO NA REVISTA VEJA EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 2.340 ANO 46 - N\u00ba 39 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013?\r\nII.\tQUAL FOI A AG\u00caNCIA PUBLICIT\u00c1RIA RESPONS\u00c1VEL PELA CRIA\u00c7\u00c3O/ELABORA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO ENCARTE?\r\n"}, {"id": 41330, "ano": 2013, "numero": 257, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41330/41330_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB E AOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, NO SENTIDO DE ENVIAREM \u00c0 ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIAS NA INTEGRA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE TRATA DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA DA RODOVIA PB 382, QUE LIGA A PB 372 \u00c0 366, BEM COMO SEJA INFORMADO SE EXISTE ALGUMA A\u00c7\u00c3O JUDICIAL ENVOLVENDO O OBJETO DA REFERIDA LICITA\u00c7\u00c3O, E SE OS VALORES CONTATADOS J\u00c1 FORAM PAGOS \u00c0 EMPRESA EXECUTORA DA OBRA. "}, {"id": 41331, "ano": 2013, "numero": 258, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41331/41331_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 EXIST\u00caNCIA DE A\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS INTERPOSTAS PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, A PARTIR DE DEN\u00daNCIAS FORMULADAS PELO EMPRES\u00c1RIO RODOLFO PINHEIRO, NOTADAMENTE RELATIVA A GASTOS DO GOVERNO DO ESTADO COM MOBILI\u00c1RIO ESCOLAR. "}, {"id": 41333, "ano": 2013, "numero": 259, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41333/41333_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR GERAL DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 POSSIBILIDADE DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA FERROVI\u00c1RIA DE GUARABIRA - PB, COM A INCLUS\u00c3O DO TRECHO NO RAMAL DA FERROVIA TRANSNORDESTINA. "}, {"id": 41406, "ano": 2013, "numero": 260, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41406/41406_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVA A MODALIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O QUE ENSEJOU NA CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO N\u00ba 0060/2013, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E A EMPRESA ABC CULTURAL EDITORA LTDA. NO VALOR DE R$ 1.138.575,00, PUBLICADO NO D.O.E. DE 11 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": 41427, "ano": 2013, "numero": 261, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41427/41427_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O A FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA - FAC ACERCA DA HIDRATA\u00c7\u00c3O DO LEITE EM P\u00d3 PARA ABASTECER O PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA, CONTENDO A SEGUINTE INDAGA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": 41486, "ano": 2013, "numero": 262, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41486/41486_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1)\tQUAL O PRAZO PARA O IN\u00cdCIO DA OBRA DA ADUTORA QUE LEVAR\u00c1 \u00c1GUA DO A\u00c7UDE MUCUTU \u00c0 CIDADE DE TAPERO\u00c1?\r\n2)\tQUAL O PRAZO PREVISTO PRA A CONCLUS\u00c3O DA OBRA?\r\n3)\tCOM A ORDEM DE SERVI\u00c7O ASSINADA NO DIA 05/10/2013, SE OS SERVI\u00c7OS J\u00c1 FORAM INICIADOS?\r\n4)\tINFORMAR A RECENTE AN\u00c1LISE DA QUALIDADE DA \u00c1GUA DO A\u00c7UDE MUCUTU. \r\n5)\tQUAL O VOLUME ATUAL DO A\u00c7UDE P\u00daBLICO MANOEL MARCIONILO DA CIDADE DE TAPERO\u00c1, QUE ABASTECE O MUNIC\u00cdPIO?\r\n6)\tSE EXISTE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO PARA O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, AP\u00d3S O COLAPSO DO A\u00c7UDE MANOEL MARCIONILO?\r\n"}, {"id": 41467, "ano": 2013, "numero": 263, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- SOLICITANDO AO INSTITUTO DE PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO - PB. "}, {"id": 41468, "ano": 2013, "numero": 264, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS DEVEDORES P\u00daBLICOS DAQUELA COMPANHIA, QUEM S\u00c3O E SE EST\u00c3O SALDANDO AS D\u00cdVIDAS (EMPRESAS E \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS). "}, {"id": 41469, "ano": 2013, "numero": 265, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, RECURSOS H\u00cdDRICOS E AGRICULTURA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n\tSE EXISTEM PROJETOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDES E BARRAGENS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELA\u00c7\u00c3O DOS PROJETO EXISTENTES, BEM COMO AS RESPECTIVAS C\u00d3PIAS ESCRITAS OU DIGITALIZADAS, CONSTANDO TAMB\u00c9M, OS VALORES QUE EST\u00c3O OR\u00c7ADOS CADA OBRA. \r\n"}, {"id": 41485, "ano": 2013, "numero": 267, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41485/41485_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE INFORME, NO PRAZO CONSTITUCIONAL: \r\n\t1 - AS RAZ\u00d5ES DO RECENTE DESABAMENTO DE PARTE DO HOTEL GLOBO, TOMBADO POR ESTE INSTITUTO DESDE 1978 E DE PROPRIEDADE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA;\r\n\t 2 - AS A\u00c7\u00d5ES EFETIVAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O  E CONTEN\u00c7\u00c3O DE DESABAMENTO DOS BENS QUE INTEGRAM O PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DE NOSSO ESTADO, SEJAM ELES PERTENCENTES A PARTICULARES OU AO PODER P\u00daBLICO; \r\n\t3 - SE O GOVERNO DO ESTADO E O IPHAEP T\u00caM DADO CUMPRIMENTO \u00c0 LEI ESTADUAL N\u00ba: 9731/2012 (C\u00d3PIA ANEXO), EM VIGOR DESDE O DIA 06 DE JUNHO DE 2012.  \r\n"}, {"id": 41529, "ano": 2013, "numero": 268, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41529/41529_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O P\u00daBLICA DA PARA\u00cdBA, DR. GUSTAVO NOGUEIRA, PARA QUE INFORME DE FORMA DETALHADA A CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA EM QUE FASE SE ENCONTRA A EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI EMENDAS PARLAMENTARES APROVADAS POR OCASI\u00c3O DA APRECIA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL 2013, ONDE OS PARLAMENTARES ESTADUAIS DESTINARAM MAIS DE R$ 100.000.000,00 (CEM MILH\u00d5ES DE REAIS) PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE OBRAS H\u00cdDRICAS.\r\n\r\n"}, {"id": 41545, "ano": 2013, "numero": 269, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41545/41545_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARA\u00cdBA - CINEP, DENOMINA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O COMPLETA DE TODAS AS PESSOAS JUR\u00cdDICAS BENEFICIADAS POR RECURSOS DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARA\u00cdBA, A QUALQUER T\u00cdTULO, NOS \u00daLTIMOS CINCO ANOS. "}, {"id": 41595, "ano": 2013, "numero": 270, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41595/41595_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO, DR. GUSTAVO NOGUEIRA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES DE FORMA DETALHADA: QUAIS AS LOCALIDADES, MUNIC\u00cdPIOS, DISTRITOS E S\u00cdTIOS BENEFICIADOS COM AS A\u00c7\u00d5ES  OBRAS DIVULGADAS NA REVISTA DO GOVERNO DO ESTADO , ANO 2 EDI\u00c7\u00c3O 13, P\u00c1GINA 31 NA EDI\u00c7\u00c3O ESPECIAL, CUJA NOT\u00cdCIA ENCONTRA-SE ASSIM INTITULADA: \"CONFIRA AS A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS PARA FACILITAR A CONVIV\u00caNCIA COM A SECA\"."}, {"id": 41596, "ano": 2013, "numero": 271, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41596/41596_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS AS SEGUINTES  INFORMA\u00c7\u00d5ES: A RELA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE A\u00c7UDES E BARRAGENS DE PEQUENO, M\u00c9DIO E GRANDE PORTE DO ESTADO QUE SE ENCONTRA PARALISADAS E O ANO QUE  SE INICIARAM AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES DOS A\u00c7UDES E BARRAGENS, BEM COMO, O ANO QUE EST\u00c3O PARALISADAS AS REFERIDAS OBRAS."}, {"id": 41727, "ano": 2013, "numero": 272, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41727/41727_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, SOBRE O SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DO NOSSO ESTADO."}, {"id": 41827, "ano": 2013, "numero": 273, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41827/41827_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA E A AG\u00caNCIA ESTADUAL DE \u00c1GUAS DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0S PROVID\u00caNCIAS QUE V\u00caM SENDO ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA SECA NO ANO DE 2014, NOTADAMENTE EM FACE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO QUE APRESENTA UM QUADRO EM QUE O ESTADO POSSUI HOJE 29 A\u00c7UDES QUE ABASTECEM CIDADES COM MENOS DE 20% DE SUA CAPACIDADE E 28 A\u00c7UDES COM MENOS DE 5%. "}, {"id": 41828, "ano": 2013, "numero": 274, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41828/41828_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0S PROVID\u00caNCIAS QUE V\u00caM SENDO ADOTADAS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41854, "ano": 2013, "numero": 275, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA EM RELA\u00c7\u00c3O A SEGURAN\u00c7A H\u00cdDRICA DO A\u00c7UDE CORDEIRO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DO CONGO, PARA O ANO DE 2014, CONSIDERANDO A HIP\u00d3TESE DE CHUVAS ABAIXO DA M\u00c9DIA HIST\u00d3RICA NA BACIA HIDR\u00c1ULICA DAQUELE MANANCIAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tPOR QUANTO TEMPO O MANANCIAL SUPORTA ABASTECER O SISTEMA ADUTOR DO CONGO, COM O ATUAL VOLUME, CASO N\u00c3O OCORRA PRECIPITA\u00c7\u00d5ES NA SUA BACIA HIDR\u00c1ULICA?\r\n2.\tCOMO EST\u00c1 A QUALIDADE ATUALMENTE DA \u00c1GUA?\r\n3.\tATUALMENTE EXISTEM CULTURAS IRRIGADAS COM \u00c1GUAS DO A\u00c7UDE? CASO EXISTAM, QUAL O VOLUME DE \u00c1GUA QUE \u00c9 UTILIZADO E SE H\u00c1 CONTROLE NA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE AGROT\u00d3XICOS, FERTILIZANTES E DEFENSIVOS AGR\u00cdCOLAS?\r\n4.\tAPROXIMADAMENTE, QUAL O VOLUME MORTO DO MANANCIAL, SE LEVADO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O A QUALIDADE DA \u00c1GUA E O ASSOREAMENTO?\r\n5.\tH\u00c1 ALGUM PROGRAMA DE RACIONAMENTO EM ESTUDO PARA SER ADOTADO A CURTO PRAZO?\r\n"}, {"id": 41910, "ano": 2013, "numero": 276, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41910/41910_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA - CAGEPA,  SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECU\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE CONTINGENCIAMENTO PARA ABASTECER A POPULA\u00c7\u00c3O DE 14 MUNIC\u00cdPIOS ATENDIDOS PELO SISTEMA ADUTOR DO CONGO, NUM EVENTUAL COLAPSO DO A\u00c7UDE CORDEIRO NO ANO DE 2014, CONSIDERANDO A HIP\u00d3TESE DE CHUVAS ABAIXO DA M\u00c9DIA HIST\u00d3RICA NA BACIA HIDR\u00c1ULICA DAQUELE MANANCIAL, CONTENDO A SEGUINTE INDAGA\u00c7\u00c3O:\r\n1. POR QUANTO TEMPO O MANANCIAL SUPORTA ABASTECER O SISTEMA ADUTOR DO CONGO, COM O ATUAL VOLUME, CASO N\u00c3O OCORRA PRECIPITA\u00c7\u00d5ES NA SUA BACIA HIDR\u00c1ULICA?\r\n2. COMO EST\u00c1 A QUALIDADE ATUALMENTE DA \u00c1GUA?\r\n\r\n3. APROXIMADAMENTE, QUAL O VOLUME MORTO DO MANANCIAL, SE LEVADO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O A QUALIDADE DA \u00c1GUA E O ASSOREAMENTO?\r\n4. H\u00c1 ALGUM PROGRAMA DE RACIONAMENTO EM ESTUDO PARA SER ADOTADO A CURTO PRAZO?\r\n5. NUM EVENTUAL COLAPSO DO A\u00c7UDE CORDEIRO NO ANO 2014, EXISTE ALGUM PLANO DE CONTINGENCIAMENTO PARA ATENDER AS MAIS DE 100 MIL PESSOAS QUE DEPENDEM DO SISTEMA ADUTOR DO CONGO? ONDE HAVER\u00c1 A CAPITA\u00c7\u00c3O  DE \u00c1GUA PARA SUPRIR A DEMANDA?\r\n"}, {"id": 41938, "ano": 2013, "numero": 277, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41938/41938_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGR\u00cdCOLA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A INFRAESTRUTURA H\u00cdDRICA IMPLANTADA NOS ASSENTAMENTOS RURAIS EXISTENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SOBRE:\r\n1.\tQUANTOS E QUAIS S\u00c3O OS ASSENTAMENTOS RURAIS EXISTENTES NA PARA\u00cdBA QUE DISP\u00d5ES DE INFRAESTRUTURA H\u00cdDRICA (ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA SINGELO - ADS) QUE PROPORCIONEM SUPRIMENTO D'\u00c1GUA NAS RESID\u00caNCIAS DURANTE O PER\u00cdODO CR\u00cdTICO DO CICLO SECO, QUE \u00c9 RECORRENTE NA REGI\u00c3O SEMI\u00c1RIDA?\r\n2.\tH\u00c1 PROJETOS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA SINGELO - DS NOS ASSENTAMENTOS? PARA QUAIS ASSENTAMENTOS? QUANDO SER\u00c3O IMPLANTADOS?\r\n"}, {"id": 41995, "ano": 2013, "numero": 278, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41995/41995_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE  DA SUPLAN, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA AV. SENADOR RUI CARNEIRO, NA CIDADE DE MAMANGUAPE - PB, UMA VEZ QUE A POPULA\u00c7\u00c3O TEM RECLAMADO DAS PREC\u00c1RIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO, AL\u00c9M DE OUTROS TRANSTORNOS. "}, {"id": 42011, "ano": 2013, "numero": 279, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E PESCA, AO PRESIDENTE DA EMATER  E AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tA RELA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS QUE EFETUARAM COM SUCESSO O CADASTRO NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL GARANTIA-SAFRA 2013, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAJAZEIRAS, CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, BOM JESUS, S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, SANTA HELENA, TRIUNFO, PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA, BERNADINO BATISTA, JOCA CLAUDINO, PO\u00c7O DANTAS, UIRA\u00daNA, S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA F\u00c9, S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA E SERRA GRANDE. \r\n2.\tA RELA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM O RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL GARANTIA-SAFRA 2013, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAJAZEIRAS, CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, BOM JESUS, S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, SANTA HELENA, TRIUNFO, PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA, BERNARDINO BATISTA, JOCA CLAUDINO, PO\u00c7O DANTAS, UIRA\u00daNA, S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA F\u00c9, S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, SERRA GRANDE.\r\n3.\tQUE SEJAM APURADAS EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CONCESS\u00c3O DO GARANTIA-SAFRA 2013. \r\n"}, {"id": 39271, "ano": 2013, "numero": 21, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Luciano Cartaxo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "COMUNICANDO A REN\u00daNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, TENDO EM VISTA O FATO DE ASSUMIR A CONDI\u00c7\u00c3O DE PREFEITO MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, EM 1\u00b0 DE JANEIRO DE 2013"}, {"id": 39272, "ano": 2013, "numero": 22, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Francisca Motta", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "COMUNICANDO A REN\u00daNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, TENDO EM VISTA O FATO DE ASSUMIR A CONDI\u00c7\u00c3O DE PREFEITA MUNICIPAL DE PATOS, EM 1\u00b0 DE JANEIRO DE 2013"}, {"id": 39273, "ano": 2013, "numero": 23, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Gadelha", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "COMUNICANDO A REN\u00daNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, TENDO EM VISTA O FATO DE ASSUMIR A CONDI\u00c7\u00c3O DE PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA, EM 12 DE JANEIRO DE 2013"}, {"id": 39274, "ano": 2013, "numero": 24, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Reginaldo Pereira ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "COMUNICANDO A REN\u00daNCIA AO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, TENDO EM VISTA O FATO DE ASSUMIR A CONDI\u00c7\u00c3O DE PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA, EM 1\u00b0 DE JANEIRO DE 2013"}, {"id": 39275, "ano": 2013, "numero": 25, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A POR TEMPO INDETERMINADO PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, CONFORME ASSEGURA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO E O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA"}, {"id": 39276, "ano": 2013, "numero": 26, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO LICEN\u00c7A, CONFUNDAMENTO NO PARAGRAFO 5\u00b0 DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS FORA DO ESTADO, NO  PERIODO CONPREENDIDO ENTRE 02 E 17 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 39598, "ano": 2013, "numero": 27, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39598/39598_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIANDO A ESTE PODER, CONFORME DISP\u00d5E O ART. 54, XVI, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, O PROCESSO TC N\u00ba 03253/11 EM M\u00cdDIA ELETR\u00d4NICA (1 DVD), RELATIVO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2010, DEVIDAMENTE APRECIADA POR AQUELE TRIBUNAL, QUE TEVE COMO RELATOR O EXCELENT\u00cdSSIMO CONSELHEIRO ARN\u00d3BIO ALVES VIANA. "}, {"id": 39974, "ano": 2013, "numero": 28, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO LICEN\u00c7A, COM FUNDAMENTO NO PAR\u00c1GRAFO 5\u00ba DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS FORA DO PA\u00cdS, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE (06) SEIS E (15) QUINZE DE ABRIL DO ANO EM CURSO."}, {"id": 41338, "ano": 2013, "numero": 29, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41338/41338_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE 03( TR\u00caS) DIAS, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E, CONSECUTIVAMENTE, A  PARTIR DE SEU T\u00c9RMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2013, TOTALIZANDO 123 (CENTO E VINTE E TR\u00caS) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR. \r\n\r\n"}, {"id": 41409, "ano": 2013, "numero": 30, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41409/41409_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE 03(TR\u00caS) DIAS, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E, CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DE SEU T\u00c9RMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013, TOTALIZANDO 123 (CENTO E VINTE E TR\u00caS) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR. "}, {"id": 41410, "ano": 2013, "numero": 31, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41410/41410_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E, CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DE SEU T\u00c9RMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 93 (NOVENTA E TR\u00caS) DIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2013, TOTALIZANDO 123 (CENTO E VINTE E TR\u00caS) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR. "}, {"id": 41475, "ano": 2013, "numero": 32, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41475/41475_texto_integral.pdf", "ementa": "\uf02d\tENCAMINHANDO OS AUTOS DO PROCESSO ELETR\u00d4NICO TC 01600/12, RELATIVO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2011, DEVIDAMENTE APRECIADO POR AQUELE TRIBUNAL.\r\n\r\n"}, {"id": 41564, "ano": 2013, "numero": 33, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41564/41564_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER COM FUNDAMENTO NO ART. 56, INCISO II E \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL C/C O ART. 58, INCISO II E \u00a7 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, AINDA COM FUNDAMENTO NO ART. 283, INCISOS II E III DO REGIMENTO INTERNO, LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE TR\u00caS DIAS, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E, CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DE SEU T\u00c9RMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR CENTO E VINTE DIAS A PARTIR DIA 30 DE OUTUBRO DE 2013, TOTALIZANDO CENTO E VINTE E TR\u00caS DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR. "}, {"id": 39213, "ano": 2013, "numero": 32, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39213/39213_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \u201cH\u201d DO INCISO I DO ART. 118, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 96, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010, ADEQUANDO-O \u00c0S DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 72/2009, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A."}, {"id": 39118, "ano": 2013, "numero": 33, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39118/39118_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40014, "ano": 2013, "numero": 34, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40014/40014_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ACRESCENTA O ARTIGO \u00c0 LEI COMPLEMENTAR 58/2003 \u2013 ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA.\r\n\r\n"}, {"id": 41692, "ano": 2013, "numero": 37, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41692/41692_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ASS\u00c9DIO MORAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41693, "ano": 2013, "numero": 38, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41693/41693_texto_integral.pdf", "ementa": "- (OF\u00cdCIO N\u00ba 248/2013/GPGJ DE 11/11/2013) - MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI ORG\u00c2NICA ESTADUAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42040, "ano": 2013, "numero": 39, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42040/42040_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM 033 DE 17/12/2013)  \u2013 REGULAMENTA A COMPET\u00caNCIA E AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DA CORREGEDORIA GERAL, NA QUALIDADE DE \u00d3RG\u00c3O SUPERIOR DE CONTROLE DISCIPLINAR DOS \u00d3RG\u00c3OS QUE INTEGRAM O SISTEMA ORGANIZACIONAL DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL E DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42018, "ano": 2013, "numero": 40, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42018/42018_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE SOL\u00c2NEA E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA RMS. "}, {"id": 42086, "ano": 2013, "numero": 41, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42086/42086_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 96, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": 121482, "ano": 2013, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/121482/121482_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA ESTADUAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39044, "ano": 2013, "numero": 1229, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39044/39044_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS SONOROS EM TRANSPORTES P\u00daBLICOS NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39045, "ano": 2013, "numero": 1230, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39045/39045_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE COMBATE, PREVEN\u00c7\u00c3O E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DAS CONSEQ\u00dc\u00caNCIAS OCASIONADAS PELA SECA E ESTIAGEM NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39062, "ano": 2013, "numero": 1231, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39062/39062_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cESCOLA SUSTENT\u00c1VEL\u201d E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO ESTADO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39063, "ano": 2013, "numero": 1232, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39063/39063_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA LEI 6.621/1998, ARTIGO 1\u00ba DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANTIO DE \u00c1RVORES FRUT\u00cdFERAS NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39064, "ano": 2013, "numero": 1233, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39064/39064_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMATIVOS NA RECEP\u00c7\u00c3O DOS HOSPITAIS E POSTOS DE SA\u00daDE DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMANDO O NOME DOS M\u00c9DICOS DE PLANT\u00c3O E OS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO. "}, {"id": 39065, "ano": 2013, "numero": 1234, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39065/39065_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSI\u00c7\u00c3O EM TODAS AS UNIDADES DE SA\u00daDE DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE MEDICAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39066, "ano": 2013, "numero": 1235, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39066/39066_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 001/2013) \u2013 FIXA SUBS\u00cdDIOS DE MAGISTRADOS DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39067, "ano": 2013, "numero": 1236, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39067/39067_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 002/2013)  \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N\u00ba 9.316, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E REVOGA A LEI ESTADUAL N\u00ba 9.872, DE 14 DE AGOSTO DE 2012."}, {"id": 39068, "ano": 2013, "numero": 1237, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39068/39068_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES AUXILIARES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39069, "ano": 2013, "numero": 1238, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39069/39069_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIOS DE MEMBROS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 39070, "ano": 2013, "numero": 1239, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39070/39070_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O SUBS\u00cdDIO DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AUDITORES SUBSTITUTOS DE CONSELHEIROS E DOS PROCURADORES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39071, "ano": 2013, "numero": 1240, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39071/39071_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VISIBILIDADE DAS COZINHAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRODUTORES DE REFEI\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39072, "ano": 2013, "numero": 1241, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39072/39072_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE GIZ \u00c0 BASE DE \u00d3XIDO DE C\u00c1LCIO NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 39073, "ano": 2013, "numero": 1242, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39073/39073_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 OBRIGA AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA A MONITORAR PERI\u00d3DICA E REGULARMENTE A PRESS\u00c3O ARTERIAL DE SEUS EMPREGADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39074, "ano": 2013, "numero": 1243, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39074/39074_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS UNIDADES DE SA\u00daDE A FIXAREM EM LOCAL VIS\u00cdVEL A LISTA COM OS NOMES DOS M\u00c9DICOS RESPONS\u00c1VEIS PELO ATENDIMENTO OU PLANT\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39075, "ano": 2013, "numero": 1244, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39075/39075_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO VOLUNT\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39076, "ano": 2013, "numero": 1245, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39076/39076_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A PB 079 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA A REM\u00cdGIO DE RODOVIA PROFESSOR JOS\u00c9 FARIAS DA MATA, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40179, "ano": 2013, "numero": 1246, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40179/40179_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS PROCEDIMENTOS DE EMERG\u00caNCIA NOS RECINTOS ONDE S\u00c3O REALIZADOS EVENTOS QUE RE\u00daNAM O P\u00daBLICO EM GERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39098, "ano": 2013, "numero": 1247, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39098/39098_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CARGOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PREVISTA NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1.581 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39114, "ano": 2013, "numero": 1248, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39114/39114_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE OS CARGOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PREVISTA NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1.581 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39100, "ano": 2013, "numero": 1249, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39100/39100_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 AUTORIZA A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A INSTITUIR A FUNDA\u00c7\u00c3O DO LEGISLATIVO DA PARA\u00cdBA FUNDALEGIS E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39101, "ano": 2013, "numero": 1250, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39101/39101_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39119, "ano": 2013, "numero": 1251, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39119/39119_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 003/2013) \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O ARROLAMENTO ADMINISTRATIVO DE BENS E DIREITOS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 SER/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39120, "ano": 2013, "numero": 1252, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39120/39120_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 004/2013) \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O ORDENAMENTO PROCESSUAL TRIBUT\u00c1RIO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO, BEM COMO, SOBRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39121, "ano": 2013, "numero": 1253, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39121/39121_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DEPUTADO FEDERAL \u00c1LVARO GAUD\u00caNCIO FILHO \u00c0 RODOVIA ESTADUAL PB-200, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRA BRANCA, COXIXOLA E CARA\u00daBAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39122, "ano": 2013, "numero": 1254, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39122/39122_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PREFEITO MANOEL DE ARA\u00daJO SOUTO A RODOVIA PB-157, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS, PARA\u00cdBA, \u00c0 BR-230."}, {"id": 39138, "ano": 2013, "numero": 1255, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39138/39138_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DA MOBILIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL PELA EDUCA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39139, "ano": 2013, "numero": 1256, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39139/39139_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E QUE CONTAS DE TELEFONIA, \u00c1GUA, LUZ, G\u00c1S, INTERNET E SIMILARES RESERVAR\u00c3O ESPA\u00c7O PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39140, "ano": 2013, "numero": 1257, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39140/39140_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE LIVROS PARA RECEBER CR\u00cdTICAS E/OU ELOGIOS DOS USU\u00c1RIOS NOS POSTOS DE SA\u00daDE E HOSPITAIS NA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39141, "ano": 2013, "numero": 1258, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39141/39141_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI ESTADUAL N\u00ba 6.272/1996 E DENOMINA DE VEREADOR ABEL MOREIRA DA N\u00d3BREGA O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-420, QUE LIGA A CIDADE DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS \u00c0 BR-116."}, {"id": 39149, "ano": 2013, "numero": 1259, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39149/39149_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIAS PERICIAIS E MANUTEN\u00c7\u00d5ES PERI\u00d3DICAS EM EDIF\u00cdCIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39160, "ano": 2013, "numero": 1260, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39160/39160_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DA PARA\u00cdBA, POR SUA CENTRAL DE COMPRAS, DAREM TRANSPAR\u00caNCIA E INFORMAR TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39161, "ano": 2013, "numero": 1261, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39161/39161_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DOS IM\u00d3VEIS NOS AN\u00daNCIOS DE CLASSIFICADOS DE JORNAIS, REVISTAS, PERI\u00d3DICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39162, "ano": 2013, "numero": 1262, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39162/39162_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O, POR PARTE DO DETRAN-PB, DA RELA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES PUNIDOS POR DIRIGIREM SOB A INFLU\u00caNCIA DE \u00c1LCOOL OU OUTRAS SUBST\u00c2NCIAS PSICOATIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39163, "ano": 2013, "numero": 1263, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39163/39163_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA GARANTIR A SA\u00daDE AUDITIVA DA POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA, ATRAV\u00c9S DE MEDIDAS, PROGRAMAS E POL\u00cdTICAS PARA REDU\u00c7\u00c3O DO RU\u00cdDO E AUMENTO AO COMBATE DA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA PELOS PODERES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 39164, "ano": 2013, "numero": 1264, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39164/39164_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VE\u00cdCULOS TEREM VE\u00cdCULOS ADAPTADOS. "}, {"id": 39165, "ano": 2013, "numero": 1265, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39165/39165_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39166, "ano": 2013, "numero": 1266, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39166/39166_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS CASAS DE SHOW OS PARQUES DE DIVERS\u00d5ES E CIRCOS A AFIXAREM, NAS BILHETERIAS, DE FORMA VIS\u00cdVEL AO CONSUMIDOR, O CERTIFICADO DE APROVA\u00c7\u00c3O, A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O FUNCIONAMENTO E O ALVAR\u00c1 DE LICEN\u00c7A, EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39167, "ano": 2013, "numero": 1267, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39167/39167_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O, EM CRIAN\u00c7AS, DE EXAME DESTINADO A DETECTAR DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 39168, "ano": 2013, "numero": 1268, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39168/39168_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE COLETA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA MANTENHAM VACINADOS TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NA COLETA DO LIXO CONTRA A HEPATITE \u201cA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 39212, "ano": 2013, "numero": 1269, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39212/39212_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBI\u00c7\u00c3O DE V\u00cdDEO EDUCATIVO ANTIDROGAS, NA ABERTURA DE EVENTOS CULTURAIS E ART\u00cdSTICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39169, "ano": 2013, "numero": 1270, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39169/39169_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE A CRIA\u00c7\u00c3O DE BANCO DE DADOS COM OS \u00cdNDICES DE VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39170, "ano": 2013, "numero": 1271, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39170/39170_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE FOTOGRAFIAS DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NAS FATURAS DE \u00c1GUA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39171, "ano": 2013, "numero": 1272, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39171/39171_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE VISTA, OUVIDO, OBESIDADE, ANOREXIA, EXAME BIOM\u00c9TRICO E OUTROS NOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39214, "ano": 2013, "numero": 1273, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39214/39214_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PEDIDO DE CANCELAMENTO DE COMPRAS PARCELADAS EM FATURAS DE CART\u00d5ES DE CR\u00c9DITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39215, "ano": 2013, "numero": 1274, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39215/39215_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE M\u00d3VEL SOCIAL \u2013 STMS NA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39216, "ano": 2013, "numero": 1275, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39216/39216_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 OBRIGA AS LOJAS DE TELEFONIA A FIXAR EM LUGAR VIS\u00cdVEL O TELEFONE DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES \u2013 ANATEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39217, "ano": 2013, "numero": 1276, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39217/39217_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O CANCELAMENTO DO SERVI\u00c7O PRESTADO POR OPERADORAS DE TELEFONIA M\u00d3VEL, FIXA E AFINS, NA FORMA QUE MENCIONA. "}, {"id": 39218, "ano": 2013, "numero": 1277, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39218/39218_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADA DE PADRE DAGMAR NOBRE DE ALMEIDA O CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS \u2013 CEJA, LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, 94, BAIRRO AREIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 39250, "ano": 2013, "numero": 1278, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39250/39250_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE CARLOS ANT\u00d4NIO GUEDES BARROS A RODOVIA ESTADUAL PB-200, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA AO ENTROCAMENTO DA RODOVIA PB-148, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n"}, {"id": 39251, "ano": 2013, "numero": 1279, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39251/39251_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE APOL\u00d4NIO ANAST\u00c1CIO DA SILVA A RODOVIA ESTADUAL PB-238, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE TEIXEIRA, DESTERRO, LIVRAMENTO TAPERO\u00c1 E ASSUN\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39252, "ano": 2013, "numero": 1280, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39252/39252_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N\u00ba 9625, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA DISCIPLINAR AS SA\u00cdDAS DE EMERG\u00caNCIA DE CASAS DE ESPET\u00c1CULOS, DIVERS\u00d5ES OU EVENTOS EDIFICADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39277, "ano": 2013, "numero": 1281, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39277/39277_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE CLEONICE DE MEDEIROS BRITO A PB-138, NO TRECHO DA BR-230 A CATOL\u00c9 DE BOA VISTA, EM CAMPINA GRANDE, PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39278, "ano": 2013, "numero": 1282, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39278/39278_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CAMPANHA CONTINUADA DE REP\u00daDIO AOS CRIMES DE VIOL\u00caNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER. "}, {"id": 39279, "ano": 2013, "numero": 1283, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39279/39279_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O ANO DE 2013 COMO \u201cANO ESTADUAL DA JUVENTUDE\u201d."}, {"id": 39281, "ano": 2013, "numero": 1284, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39281/39281_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cDIA ESTADUAL DA AQ\u00dcICULTURA E A SEMANA ESTADUAL DA PESCA\u201d. "}, {"id": 39280, "ano": 2013, "numero": 1285, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39280/39280_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c0 PISCICULTURA E AGROIND\u00daSTRIA, NOS MUNIC\u00cdPIOS COM A\u00c7UDES E RIOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39282, "ano": 2013, "numero": 1286, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39282/39282_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIBERA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAL DOS TR\u00caS PODERES CONSTITU\u00cdDOS PARA O EXERC\u00cdCIO DE MANDATO CLASSISTA, NOS TERMOS DO PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO, INCISO VII, DO ARTIGO 82, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 58/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39302, "ano": 2013, "numero": 1287, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39302/39302_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS PRIVADAS DE M\u00c9DIO, M\u00c9DIO-GRANDE E GRANDE PORTE QUE SE INSTALAREM NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39303, "ano": 2013, "numero": 1288, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39303/39303_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A EMENTA DA LEI N\u00ba 9.954, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. "}, {"id": 39301, "ano": 2013, "numero": 1289, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39301/39301_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR ALOIMAR JOS\u00c9 DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39304, "ano": 2013, "numero": 1290, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39304/39304_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA INC\u00caNDIO. "}, {"id": 39305, "ano": 2013, "numero": 1291, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39305/39305_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXIG\u00caNCIA LEGAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGUROS PATRIMONIAL QUE CUBRA DANOS DECORRENTES DE FOGO E EXPLOS\u00c3O DE G\u00c1S, POR PARTE DAS CASAS NOTURNAS E CASAS DE RECEP\u00c7\u00c3O INSTALADAS EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39306, "ano": 2013, "numero": 1292, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39306/39306_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE RESERVA DE VAGAS, EM PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS, PARA TRABALHADORES RESIDENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA NAS EMPRESAS CONTRATADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 39307, "ano": 2013, "numero": 1293, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39307/39307_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE CASAMENTOS COLETIVOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39308, "ano": 2013, "numero": 1294, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39308/39308_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 6.379/1996 \u2013 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O \u2013 ICMS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39309, "ano": 2013, "numero": 1295, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39309/39309_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O FLORESTAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39310, "ano": 2013, "numero": 1296, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39310/39310_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSIDERA A CACHA\u00c7A COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO CULTURAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39340, "ano": 2013, "numero": 1297, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39340/39340_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VACINA\u00c7\u00c3O GRATUITA CONTRA O PAPILOMAV\u00cdRUS \u2013 HPV, EM CAR\u00c1TER PERMANENTE NO SISTEMA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39341, "ano": 2013, "numero": 1298, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39341/39341_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JO\u00c3O MADRUGA DA SILVA, A RODOVIA 061/-PB, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MATARACA-PB AO DISTRITO DE BARRA DE CAMARATUBA, PERTENCENTE AO MESMO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 39348, "ano": 2013, "numero": 1299, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39348/39348_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA TODAS AS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM CINEMAS INSTALADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, H\u00c1 CEDER UM MINUTO ANTES DAS SESS\u00d5ES, AO PODER P\u00daBLICO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS S\u00d3CIO-EDUCATIVAS. "}, {"id": 39349, "ano": 2013, "numero": 1300, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39349/39349_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ESTABELECE ESTRAT\u00c9GIA PARA \u00c1 INSER\u00c7\u00c3O LABORAL PARA USU\u00c1RIOS DE DROGAS EM RECUPERA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 39350, "ano": 2013, "numero": 1301, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39350/39350_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PASSAGENS A\u00c9REAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM INFORMA\u00c7\u00d5ES DE INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48, DA RESOLU\u00c7\u00c3O ANAC N\u00ba 9, DE 05/06/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39351, "ano": 2013, "numero": 1302, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39351/39351_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE DOA\u00c7\u00c3O DO LEITE HUMANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39364, "ano": 2013, "numero": 1303, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39364/39364_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROCESSO PARA PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39377, "ano": 2013, "numero": 1304, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39377/39377_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISCIPLINA REGRAS PARA REMI\u00c7\u00c3O DE PENA AOS CONDENADOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39378, "ano": 2013, "numero": 1305, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39378/39378_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O ANO DE 2013 COMO O \u201cANO DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\u201d NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39379, "ano": 2013, "numero": 1306, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39379/39379_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS, R\u00c9PLICAS, SIMULACROS DE ARMAS DE FOGO OU SIMILARES NO COM\u00c9RCIO VAREJISTA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39463, "ano": 2013, "numero": 1307, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39463/39463_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA P\u00daBLICA E GRATUITA PARA O AGRICULTOR FAMILIAR, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39460, "ano": 2013, "numero": 1308, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39460/39460_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O SEMESTRAL DE DADOS REFERENTES AOS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39382, "ano": 2013, "numero": 1309, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39382/39382_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO DE USU\u00c1RIOS DE PLANOS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 39383, "ano": 2013, "numero": 1310, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39383/39383_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 DETRAN/PB, ENVIAR COMUNICA\u00c7\u00c3O INFORMANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VALIDADE DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O \u2013 CNH, AO TITULAR DO DOCUMENTO. "}, {"id": 39384, "ano": 2013, "numero": 1311, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39384/39384_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA GRATUITO O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOS DIAS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PLEITOS ELEITORAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA.\r\n\r\n"}, {"id": 39461, "ano": 2013, "numero": 1312, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39461/39461_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR PARA ESTETOSC\u00d3PIO POR PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39386, "ano": 2013, "numero": 1313, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39386/39386_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO AS EMPRESAS FORNECEDORAS DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS NO PRAZO M\u00c1XIMO DE 30 DIAS, AP\u00d3S A APRESENTA\u00c7\u00c3O DA NOTA FISCAL. "}, {"id": 39462, "ano": 2013, "numero": 1314, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39462/39462_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O RESSARCIMENTO EM CASOS DA INTERRUP\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA. "}, {"id": 39388, "ano": 2013, "numero": 1315, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39388/39388_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 9.892/2012, PARA DAR NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba, E ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO DO ART. 1\u00ba, NA FORMA QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39389, "ano": 2013, "numero": 1316, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39389/39389_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A \u201cSEMANA DO MOTOCICLISTA RESPONS\u00c1VEL\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39390, "ano": 2013, "numero": 1317, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39390/39390_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVI\u00c7OS, LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FIXAREM DATA E TURNO PARA ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS AOS CONSUMIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39435, "ano": 2013, "numero": 1318, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39435/39435_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS ALIMENTARES E DE CONSUMO QUE COMP\u00d5EM A CESTA B\u00c1SICA NACIONAL, RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS \u2013 ICMS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39436, "ano": 2013, "numero": 1319, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39436/39436_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PREFEITO ANT\u00d4NIO SOARES DE FIGUEIREDO (ANT\u00d4NIO TOTA), A PB 276 QUE LIGA S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM A M\u00c3E D\u2019\u00c1GUA. \r\n\r\n"}, {"id": 39437, "ano": 2013, "numero": 1320, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39437/39437_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 9.933, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39464, "ano": 2013, "numero": 1321, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CADASTRO DE COMPRA, VENDA OU TROCA DE CABO DE COBRE, ALUM\u00cdNIO, BATERIAS E TRANSFORMADORES PARA RECICLAGEM NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39465, "ano": 2013, "numero": 1322, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39465/39465_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL BALAIO NORDESTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39489, "ano": 2013, "numero": 1323, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39489/39489_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 006 DE 07/03/2013) \u2013  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39496, "ano": 2013, "numero": 1324, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39496/39496_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM ESPET\u00c1CULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE ARTE, EXIBI\u00c7\u00d5ES CINEMATOGR\u00c1FICAS E DEMAIS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS E OU ESPORTIVAS PARA AS GUARDAS MUSICAIS. "}, {"id": 39519, "ano": 2013, "numero": 1325, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39519/39519_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CARACTER\u00cdSTICAS DOS ELEVADORES A SEREM INSTALADOS EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES PRIVADAS DE USO RESIDENCIAL, COMERCIAL, DE SERVI\u00c7OS OU MISTO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39520, "ano": 2013, "numero": 1326, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39520/39520_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 OBRIGA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AOS FABRICANTES OU IMPORTADORES DE MATERIAL EXPLOSIVO, A ADOTAREM MECANISMOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O QUE PERMANE\u00c7AM INTACTOS AP\u00d3S O PROCESSO DE DETONA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 40271, "ano": 2013, "numero": 1327, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40271/40271_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMUNICA\u00c7\u00c3O EM OPERA\u00c7\u00c3O QUE ENVOLVA O EMPREGO DE EXPLOSIVOS E SEUS ACESS\u00d3RIOS "}, {"id": 39521, "ano": 2013, "numero": 1328, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39521/39521_texto_integral.pdf", "ementa": "CONDICIONA O REPASSE DE VERBAS DESTINADAS A FESTEJOS COMEMORATIVOS OU CULTURAIS, AO ATENDIMENTO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DO LIMITE CONSTITUCIONAL M\u00cdNIMO DE APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NA \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O (25%) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39522, "ano": 2013, "numero": 1329, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39522/39522_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE ENFERMEIROS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39523, "ano": 2013, "numero": 1330, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39523/39523_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE CONSELHOS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39524, "ano": 2013, "numero": 1331, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39524/39524_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO REUSO DA \u00c1GUA UTILIZADA NA LAVAGEM DE VE\u00cdCULOS POR PARTE DAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39525, "ano": 2013, "numero": 1332, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39525/39525_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O COMBATE AO DESPERD\u00cdCIO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39526, "ano": 2013, "numero": 1333, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39526/39526_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DIFERENCIADA PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DIAB\u00c9TICOS E HIPERTENSOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 39527, "ano": 2013, "numero": 1334, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39527/39527_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO, POR PARTE DAS EMPRESAS OPERADORAS DE SERVI\u00c7O DE TELEFONIA M\u00d3VEL, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A \u00c1REA DE COBERTURA DO SINAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39528, "ano": 2013, "numero": 1335, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39528/39528_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA.. "}, {"id": 39558, "ano": 2013, "numero": 1336, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39558/39558_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LOURIVAL EM\u00cdDIO DE FREITAS, A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A SEDE DA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u00c0 BARRAGEM P\u00daBLICA LAGOA DO ARROZ SITUADA MO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39559, "ano": 2013, "numero": 1337, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39559/39559_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE GRATUIDADE NA OBTEN\u00c7\u00c3O DE 2\u00aa VIA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O E CERTID\u00c3O DE RENOVA\u00c7\u00c3O DE LICENCIAMENTO DE VE\u00cdCULOS ROUBADOS OU FURTADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39560, "ano": 2013, "numero": 1338, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39560/39560_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ACEITA\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O OBTIDOS EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA.\r\n\r\n"}, {"id": 39563, "ano": 2013, "numero": 1339, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39563/39563_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MESAS COM CADEIRAS DISPON\u00cdVEIS PARA IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA NAS PRA\u00c7AS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SHOPPING CENTERS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39547, "ano": 2013, "numero": 1340, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39547/39547_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMAN\u00caNCIA DE GUARDA VIDAS EM PISCINAS COLETIVAS E CONG\u00caNERES."}, {"id": 39548, "ano": 2013, "numero": 1341, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39548/39548_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA AS DIRETRIZES QUE CONSOLIDAM A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL AS PESSOAS COM DIAGN\u00d3STICO DE OBESIDADE E SOBREPESO."}, {"id": 39549, "ano": 2013, "numero": 1342, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39549/39549_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLACAS MULTIL\u00cdNGUES INFORMATIVAS EM TERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS, NOS MONUMENTOS HIST\u00d3RICOS, EM ATRA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS, NOS INDICATIVOS DE ACESSO \u00c0S PRAIAS, NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": 39550, "ano": 2013, "numero": 1343, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39550/39550_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE AO MUNIC\u00cdPIO  DE SOUSA O T\u00cdTULO DE CAPITAL PARAIBANA NA PRODU\u00c7\u00c3O DE COCO."}, {"id": 39551, "ano": 2013, "numero": 1344, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39551/39551_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA A EMPRESA DE M\u00c9DIO OU GRANDE PORTE QUE VIER A SE INSTALAR NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROPORCIONAR AOS SEUS FUNCION\u00c1RIOS A ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA GRATUITA.\r\n\r\n"}, {"id": 39557, "ano": 2013, "numero": 1345, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39557/39557_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA 20% (VINTE POR CENTO) DOS RECURSOS OBTIDOS PELA APLICA\u00c7\u00c3O DAS MULTAS PROVENIENTES DA OPERA\u00c7\u00c3O LEI SECA, PARA PREVEN\u00c7\u00c3O, TRATAMENTO E RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39564, "ano": 2013, "numero": 1346, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39564/39564_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PLACAS INDICATIVAS DA CAPACIDADE M\u00c1XIMA DE P\u00daBLICO E DA QUANTIDADE DE P\u00daBLICO PRESENTE EM CASAS DE DIVERS\u00d5ES P\u00daBLICAS NOTURNAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39565, "ano": 2013, "numero": 1347, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39565/39565_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS OPERADORAS DE PLANOS DE SA\u00daDE AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E M\u00c9DICOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39566, "ano": 2013, "numero": 1348, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39566/39566_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ATRIBUI RESPONSABILIDADE DIRETA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA PELA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA AOS CONSUMIDORES E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39567, "ano": 2013, "numero": 1349, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39567/39567_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O EXERC\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL, DENOMINADOS MOTOTAXISTAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39568, "ano": 2013, "numero": 1350, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39568/39568_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ANDREZ\u00c3O \u2013 ANDREAZZA DE OLIVEIRA SILVA, O GIN\u00c1SIO ESTADUAL DE ESPORTES DA CIDADE DE S\u00c3O BENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39601, "ano": 2013, "numero": 1351, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39601/39601_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO PARA MARCELO FL\u00c1VIO OLIVEIRA AGUIAR, COMANDANTE DA 7\u00aa REGI\u00c3O MILITAR E 7\u00aa DIVIS\u00c3O DO EX\u00c9RCITO (REGI\u00c3O MATIAS DE ALBUQUERQUE), COM SEDE EM RECIFE \u2013 PE. "}, {"id": 39602, "ano": 2013, "numero": 1352, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39602/39602_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ESCOLHA DA MELHOR DATA DE VENCIMENTO DAS FATURAS MENSAIS EMITIDAS PELAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO. "}, {"id": 39603, "ano": 2013, "numero": 1353, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39603/39603_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O REGISTRO DE INADIMPLENTES NOS SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO. \r\n\r\n"}, {"id": 39604, "ano": 2013, "numero": 1354, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39604/39604_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIBERA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DO GRAVAME AP\u00d3S A QUITA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS FINANCIADOS.  "}, {"id": 39651, "ano": 2013, "numero": 1355, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39651/39651_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DO INSTITUTO HIST\u00d3RICO E GEOGR\u00c1FICO DE BAYEUX, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 39606, "ano": 2013, "numero": 1356, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39606/39606_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA.  "}, {"id": 39612, "ano": 2013, "numero": 1357, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39612/39612_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FABRICA\u00c7\u00c3O, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, ESTOCAGEM E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA.\r\n\r\n"}, {"id": 39622, "ano": 2013, "numero": 1358, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39622/39622_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS DOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO EM ATIVIDADE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39623, "ano": 2013, "numero": 1359, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39623/39623_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 007 DE 01/04/2013) DISP\u00d5E SOBRE O LIMITE DE ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES. \r\n\r\n"}, {"id": 39652, "ano": 2013, "numero": 1360, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39652/39652_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A AUGUSTA E RESPEIT\u00c1VEL LOJA MA\u00c7\u00d4NICA JOS\u00c9 BR\u00c1ULIO DE SOUZA N\u00ba 2945, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3, NESTE ESTADO. "}, {"id": 39653, "ano": 2013, "numero": 1361, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39653/39653_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O TOMBAMENTO, COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL E ARQUITET\u00d4NICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O CASAR\u00c3O DA FAZENDA SEDE VELHA DO ABIA\u00cd, NO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da. "}, {"id": 39654, "ano": 2013, "numero": 1362, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39654/39654_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E DEMAIS ADMINISTRADORAS, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINAIS SONOROS DE LEITURA DE CHAMADA DOS N\u00daMEROS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES VISUAIS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 39690, "ano": 2013, "numero": 1363, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39690/39690_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DE DESCARTAREM \u00d3LEOS OU GORDURAS EM GERAL NO MEIO AMBIENTE. "}, {"id": 39691, "ano": 2013, "numero": 1364, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39691/39691_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O DISCIPLINAMENTO E A REGULA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS APLICADOS EM OBRAS ESTRUTURANTES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39692, "ano": 2013, "numero": 1365, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39692/39692_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ACSOCIAL \u2013 ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUS\u00c3O SOCIAL."}, {"id": 39733, "ano": 2013, "numero": 1366, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39733/39733_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI A \u201cCAVALGADA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE MARIMBAS\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39694, "ano": 2013, "numero": 1367, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39694/39694_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS CONSUMIDORES QUE SE UTILIZEM DE SERVI\u00c7OS DE MANOBRA E GUARDA DE VE\u00cdCULOS EM ESTACIONAMENTO P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39732, "ano": 2013, "numero": 1368, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39732/39732_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA O ESTABELECIMENTO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PARAIBANA SOBRE O CONSUMO IDEAL DE \u00c1GUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 102056, "ano": 2013, "numero": 1370, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/102056/102056_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui pol\u00edtica de disponibiliza\u00e7\u00e3o de Recursos Educacionais comprados ou desenvolvidos por subven\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta Estadual."}, {"id": 39735, "ano": 2013, "numero": 1371, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39735/39735_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE CAPTA\u00c7\u00c3O, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DA \u00c1GUA DA CHUVA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39736, "ano": 2013, "numero": 1372, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39736/39736_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE AS LICITA\u00c7\u00d5ES SUSTENT\u00c1VEIS. "}, {"id": 39737, "ano": 2013, "numero": 1373, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39737/39737_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REL\u00d3GIO DIGITAL NAS SALAS ONDE FOREM REALIZADOS EXAMES VESTIBULARES PARA CURSOS UNIVERSIT\u00c1RIOS, PROVAS DE ADMISS\u00c3O EM RESID\u00caNCIA M\u00c9DICA E CONCURSOS P\u00daBLICOS EM GERAL, NESTE ESTADO. "}, {"id": 39802, "ano": 2013, "numero": 1374, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FICA PROIBIDA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COMANDAS, CART\u00d5ES OU OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO POSTERIOR AO CONSUMO DE BOATES, CASAS NOTURNAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, BEM COMO EM FESTAS E EVENTOS PRIVADOS DESSA NATUREZA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 39739, "ano": 2013, "numero": 1375, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39739/39739_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE SE UTILIZAM DO E-COMMERCE\u201d,COM HOSPEDAGENS EM SITES NA INTERNET, QUE TENHAM MATRIZ OU FILIAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE INSERIREM EM SITES, ENDERE\u00c7OS, TELEFONES E DADOS CADASTRAIS COMPLETOS."}, {"id": 39740, "ano": 2013, "numero": 1376, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39740/39740_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA TODA A EDIFICA\u00c7\u00c3O RESIDENCIAL COM MAIS DE TR\u00caS ANDARES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A DISPONIBILIZAR RECIPIENTES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO."}, {"id": 39741, "ano": 2013, "numero": 1377, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39741/39741_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TENS\u00c3O M\u00c1XIMA QUE SUPORTA TELAS E REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39803, "ano": 2013, "numero": 1378, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39803/39803_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NOS \u00d4NIBUS INTERESTADUAIS, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39804, "ano": 2013, "numero": 1379, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39804/39804_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO M\u00c9DIO DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39805, "ano": 2013, "numero": 1380, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39805/39805_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE TAXAS PRATICADAS PELO DETRAN/PB, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS REFERENTE A EMISS\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39806, "ano": 2013, "numero": 1381, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39806/39806_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA QUALQUER DISCRIMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 CRIAN\u00c7A E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DIABETES MELLITUS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS OU PRIVADAS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 39807, "ano": 2013, "numero": 1382, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39807/39807_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O TIPO SANGU\u00cdNEO E FATOR RH DO USU\u00c1RIO NA CARTEIRA DE HABILITA\u00c7\u00c3O, NESTE ESTADO. "}, {"id": 39808, "ano": 2013, "numero": 1383, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39808/39808_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE INICIA\u00c7\u00c3O AOS DIREITOS E CIDADANIA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39843, "ano": 2013, "numero": 1384, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39843/39843_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGA\u00c7\u00d5ES TELEMARKETING E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39810, "ano": 2013, "numero": 1385, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39810/39810_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SELO DE ORIGEM E QUALIDADE PARA PRODUTOS ORIGIN\u00c1RIOS DA AGROIND\u00daSTRIA FAMILIAR, DE PEQUENO PORTE E ARTESANAL E AUTORIZA A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS ENTRE MUNIC\u00cdPIOS. "}, {"id": 39844, "ano": 2013, "numero": 1386, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39844/39844_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 TORNA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL NESHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39812, "ano": 2013, "numero": 1387, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39812/39812_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 TORNA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CAR\u00c1TER MISSION\u00c1RIO E RELIGIOSO DE REGIME ESPECIAL, ENSINO E DIVULGA\u00c7\u00c3O DA PALAVRA DE DEUS E FILANTR\u00d3PICA, DENOMINADA MINIST\u00c9RIO VERBO DA VIDA \u2013 MVV E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39845, "ano": 2013, "numero": 1388, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39845/39845_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SA\u00daDE A COMUNICAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS, LABORAT\u00d3RIOS, M\u00c9DICOS E CONG\u00caNERES, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39814, "ano": 2013, "numero": 1389, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39814/39814_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE SEGURAN\u00c7A DE BOATES E CASAS NOTURNAS, DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39815, "ano": 2013, "numero": 1390, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39815/39815_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O DE BANCOS COMUNIT\u00c1RIOS DE SEMENTES E MUDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39816, "ano": 2013, "numero": 1391, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39816/39816_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO GINECOL\u00d3GICO AOS MORADORES DE RUA, NA FORMA QUE MENCIONA. "}, {"id": 39817, "ano": 2013, "numero": 1392, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39817/39817_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A PUBERDADE PRECOCE NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 39818, "ano": 2013, "numero": 1393, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39818/39818_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBI\u00c7\u00c3O EM LOCAL VIS\u00cdVEL DE MATERIAL EXPLICATIVO EM LOJAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS CELULARES SOBRE AS FORMAS DE DESATIVA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS EM CASOS DE ROUBO OU FURTO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39819, "ano": 2013, "numero": 1394, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39819/39819_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NOS \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39820, "ano": 2013, "numero": 1395, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39820/39820_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA APRECIE E JULGUE AS CONTAS DE GOVERNANTES NO EXERC\u00cdCIO DO MANDATO."}, {"id": 39821, "ano": 2013, "numero": 1396, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39821/39821_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE COTA DE EST\u00c1GIOS NAS EMPRESAS OU CONS\u00d3RCIOS QUE RECEBAM INCENTIVOS OU ISEN\u00c7\u00c3O FISCAL DO GOVERNO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 39822, "ano": 2013, "numero": 1397, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39822/39822_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PEL\u00cdCULA AUTOMOTIVA DE CONTROLE DE LUMINOSIDADE (INSULFILM) EM VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTES P\u00daBLICOS RODOVI\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39823, "ano": 2013, "numero": 1398, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39823/39823_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMAN\u00caNCIA DO ALUNO NA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO QUANDO DA FALTA DE PROFESSORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39824, "ano": 2013, "numero": 1399, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39824/39824_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE P\u00c1GINA OFICIAL DE INTERNET E DE PLACAS INFORMATIVAS A RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS E AQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE. "}, {"id": 39825, "ano": 2013, "numero": 1400, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39825/39825_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA IDADE PARA A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS P\u00daBLICOS INTERMUNICIPAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39826, "ano": 2013, "numero": 1401, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39826/39826_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE V\u00cdDEO-MONITORAMENTO DE VIAS P\u00daBLICAS. "}, {"id": 39827, "ano": 2013, "numero": 1402, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39827/39827_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE DNA DE CRIMINOSOS SEXUAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39828, "ano": 2013, "numero": 1403, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39828/39828_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DENOMINADO TESTE DA LING\u00dcINHA, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41160, "ano": 2013, "numero": 1404, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41160/41160_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPVA AOS PROPRIET\u00c1RIOS QUE N\u00c3O COMETEREM INFRA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39881, "ano": 2013, "numero": 1405, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39881/39881_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u201cJOS\u00c9 CAVALCANTI DA SILVA\u201d, A ESTRADA PB-366, QUE LIGA A CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS \u00c0 CIDADE SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CARRAPATEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39887, "ano": 2013, "numero": 1406, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39887/39887_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FUNDA\u00c7\u00c3O ABRIGO DOS IDOSOS \u201cANT\u00d4NIO SALVINO\u201d, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39888, "ano": 2013, "numero": 1407, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39888/39888_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE PROFESSOR C\u00cdCERO SEVERO LOPES, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DE S\u00c3O DOMINGOS DE POMBAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 39889, "ano": 2013, "numero": 1408, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 009 DE 12/5/2013) DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39890, "ano": 2013, "numero": 1409, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39890/39890_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A PB 196 DE RODOVIA \u201cJOS\u00c9 QUIRINO FILHO\u201d QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO BARRA DE S\u00c3O MIGUEL A BR 104 VIA RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39891, "ano": 2013, "numero": 1410, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39891/39891_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JOAQUIM ALVES DE ARA\u00daJO, O PRES\u00cdDIO DE RIO TINTO NESTE ESTADO. "}, {"id": 39892, "ano": 2013, "numero": 1411, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39892/39892_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVOS \u00c1 LEI N\u00ba 9.669, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2012. "}, {"id": 39893, "ano": 2013, "numero": 1412, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39893/39893_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A INSCRI\u00c7\u00c3O DO NOME DE CONSUMIDORES NOS CADASTROS E SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO ENQUANTO A D\u00cdVIDA ESTIVER SENDO DISCUTIDA PERANTE O PODER JUDICI\u00c1RIO. "}, {"id": 39929, "ano": 2013, "numero": 1413, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39929/39929_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPVA AOS PROPRIET\u00c1RIOS QUE N\u00c3O COMETEREM INFRA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39930, "ano": 2013, "numero": 1414, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39930/39930_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINAIS SONOROS NOS SEM\u00c1FOROS DAS PRINCIPAIS VIAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA FACILITAR A TRAVESSIA DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39931, "ano": 2013, "numero": 1415, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39931/39931_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DOUTOR RAFAEL F\u00c1BIO MACIEL, M\u00c9DICO TRANSPLANTADOR RENAL E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPLANTES DO HOSPITAL ANT\u00d4NIO TARGINO. "}, {"id": 39932, "ano": 2013, "numero": 1416, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39932/39932_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE FOTOGRAFIAS DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NAS FATURAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E D \u00c1GUA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39933, "ano": 2013, "numero": 1417, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39933/39933_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL DO ADVOGADO EMPREGADO PRIVADO NO \u00c2MBITO DO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39934, "ano": 2013, "numero": 1418, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39934/39934_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZA ATENDIMENTO TELEF\u00d4NICO GRATUITO \u2013 0800 \u2013 DE RECUSAREM E BLOQUEAREM LIGA\u00c7\u00d5ES DE CELULARES."}, {"id": 39935, "ano": 2013, "numero": 1419, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39935/39935_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 15\u00ba DA LEI N\u00ba 6.308, DE 02 DE JULHO DE 1996 (INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, SUAS DIRETRIZES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS)."}, {"id": 39975, "ano": 2013, "numero": 1420, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39975/39975_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VE\u00cdCULO DE TRANSPORTE DE VALORES (CARRO FORTE) NA FORMA QUE MENCIONA. "}, {"id": 39976, "ano": 2013, "numero": 1421, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39976/39976_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A \u201cASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUS\u00c3O SOCIAL\u201d \u2013 ACIS. "}, {"id": 39977, "ano": 2013, "numero": 1422, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39977/39977_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ESCOLA ESTADUAL MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINO, A ESCOLA REC\u00c9M CONSTRU\u00cdDA NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA \u2013 PB. "}, {"id": 39997, "ano": 2013, "numero": 1423, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39997/39997_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A \u201cSEMANA DO CHECK-UP JUVENIL\u201d NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 40017, "ano": 2013, "numero": 1424, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40017/40017_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DO  \u201cTELHADO VERDE\u201d NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40018, "ano": 2013, "numero": 1425, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40018/40018_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE PESSOAS ALHEIAS AO \u00c2MBITO ESCOLAR DE ENTRAREM E CIRCULAREM NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO, SEM O ACOMPANHAMENTO DE FUNCION\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40019, "ano": 2013, "numero": 1426, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40019/40019_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40020, "ano": 2013, "numero": 1428, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40020/40020_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS A INFORMAR N\u00daMEROS DE TELEFONE DE PONTOS DE T\u00c1XI DA REGI\u00c3O OU DE CENTRAIS DE R\u00c1DIO T\u00c1XI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40685, "ano": 2013, "numero": 1429, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40685/40685_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA O ENCAMINHAMENTO AOS CONTRAENTES POR ESCRITO, DE UMA VIA DOS CONTRATOS FIRMADOS POR CALLCENTER, INTERNET E SIMILARES."}, {"id": 40022, "ano": 2013, "numero": 1430, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40022/40022_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 PREFER\u00caNCIA DE TRAMITA\u00c7\u00c3O AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS QUE TENHAM COMO OBJETO ADO\u00c7\u00c3O DE MENORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40023, "ano": 2013, "numero": 1431, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40023/40023_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA QUE AS CONCESSION\u00c1RIAS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES E ASSEMELHADOS, PROVIDENCIEM O EMBUTIMENTO DE FIA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA EM S\u00cdTIOS HIST\u00d3RICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40024, "ano": 2013, "numero": 1432, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40024/40024_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL."}, {"id": 40025, "ano": 2013, "numero": 1433, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40025/40025_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA E O SISTEMA ESTADUAL DE INTERNA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40026, "ano": 2013, "numero": 1435, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40026/40026_texto_integral.pdf", "ementa": " AUTORIZA O PODER P\u00daBLICO A IMPLANTAR O SERVI\u00c7O DE MENSAGENS CURTAS (SMS) VIA CELULAR, PARA COMUNICA\u00c7\u00c3O COM SERVI\u00c7OS EMERG\u00caNCIAS 190 E 193."}, {"id": 40028, "ano": 2013, "numero": 1436, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40028/40028_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A COMUNICA\u00c7\u00c3O AOS CONSELHOS TUTELARES ACERCA DE TODOS OS PARTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE QUE MENCIONA."}, {"id": 40027, "ano": 2013, "numero": 1437, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40027/40027_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cDIA ESTADUAL DO OUVINTE DE R\u00c1DIO\u201d NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40029, "ano": 2013, "numero": 1438, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40029/40029_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL OS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 40030, "ano": 2013, "numero": 1439, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40030/40030_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 OBRIGA OS HOSPITAIS PARTICULARES LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A DIVULGAREM, EM LOCAL DE F\u00c1CIL VISUALIZA\u00c7\u00c3O, QUADRO CONTENDO A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE LEITOS DISPON\u00cdVEIS."}, {"id": 40031, "ano": 2013, "numero": 1440, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40031/40031_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AS QUADRILHAS JUNINAS."}, {"id": 40032, "ano": 2013, "numero": 1441, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE SE UTILIZAM E-COMERCE, COM HOSPEDAGENS EM SITES NA INTERNET, QUE TENHAM MATRIZ OU FILIAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE INSERIREM EM SEUS SITES, ENDERE\u00c7OS, TELEFONES E DADOS CADASTRAIS COMPLETOS."}, {"id": 40422, "ano": 2013, "numero": 1442, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40422/40422_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE PLACAS INDICATIVAS DA CAPACIDADE M\u00c1XIMA DE P\u00daBLICO E DA QUANTIDADE DE P\u00daBLICO PRESENTE EM CASAS DE DIVERS\u00d5ES P\u00daBLICAS NOTURNAS E  SIMILARES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40051, "ano": 2013, "numero": 1443, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40051/40051_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA, COM VISTAS AO DISPOSTO NO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba, DO ART. 9\u00ba, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES, MEDIANTE REMANEJAMENTO E/OU ANULA\u00c7\u00c3O, PARCIAL OU TOTALMENTE, DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE RECEITAS SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO DO EXERC\u00cdCIO DE 2012, PARA ASSEGURAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS E DE DESPESAS CONTINUADAS E DE OUTROS PROGRAMAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 40052, "ano": 2013, "numero": 1444, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40052/40052_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CARGA HOR\u00c1RIA DE 30 (TRINTA) HORAS DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, T\u00c9CNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM EMPREGADO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40053, "ano": 2013, "numero": 1445, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40053/40053_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cFARM\u00c1CIA POPULAR SOBRE RODAS\u201d, PRIORIZANDO OS MUNIC\u00cdPIOS QUE AINDA N\u00c3O S\u00c3O ATENDIDAS PELO PROGRAMA FARM\u00c1CIA POPULAR DO BRASIL \u2013 PFPB, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40068, "ano": 2013, "numero": 1446, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40068/40068_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RES\u00cdDUOS TECNOL\u00d3GICOS GERADOS PELOS ENTES P\u00daBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40102, "ano": 2013, "numero": 1447, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40102/40102_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA QUE MENCIONA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40103, "ano": 2013, "numero": 1448, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40103/40103_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIA ESTADUAL PARA O BEM ESTAR E PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL."}, {"id": 40104, "ano": 2013, "numero": 1449, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40104/40104_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VIAGENS A SERVI\u00c7O DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40105, "ano": 2013, "numero": 1450, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40105/40105_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A GRATUIDADE NAS PASSAGENS DE \u00d4NIBUS QUE OPERAM NO SISTEMA REGULAR DE TRANSPORTE TERRESTRE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO \u00c2MBITO DO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NOS DIAS DE PLEITOS ELEITORAIS A DETENTORES DE T\u00cdTULO DE ELEITOR NOS TERMOS ESPECIFICADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40114, "ano": 2013, "numero": 1451, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40114/40114_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIDOS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM PARQUES, PRA\u00c7AS E OUTROS LOCAIS P\u00daBLICOS. \r\n\r\n"}, {"id": 40115, "ano": 2013, "numero": 1452, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40115/40115_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SEMANA ESTADUAL DO BOMBEIRO. \r\n\r\n"}, {"id": 40178, "ano": 2013, "numero": 1453, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40178/40178_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA A OUVIDORA DE POL\u00cdCIA VALD\u00caNIA APARECIDA PAULINO LANFRANCHI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40117, "ano": 2013, "numero": 1454, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40117/40117_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A GUARDA E PORTE DAS CHAVES DOS COFRES DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40118, "ano": 2013, "numero": 1455, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40118/40118_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ESTADUAL DE INDENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0S V\u00cdTIMAS FATAIS DOS ATOS DE BANDITISMO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40133, "ano": 2013, "numero": 1456, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40133/40133_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTAS DE SEGURAN\u00c7A NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40134, "ano": 2013, "numero": 1457, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40134/40134_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA GRATUITO, NO \u00c2MBITO DO TERRIT\u00d3RIO PARAIBANO, O TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAIS NOS DIAS DE PLEITO ELEITORAL. "}, {"id": 40135, "ano": 2013, "numero": 1458, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40135/40135_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARTICULAR E CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM ORGANIZA\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS E N\u00c3O GOVERNAMENTAIS COM OBJETIVO DE IMPLANTAR, O PROJETO PESCANDO RENDA E DIGNIDADE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40136, "ano": 2013, "numero": 1459, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40136/40136_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE GIDALTE L\u00daCIO DA SILVA A ESCOLA T\u00c9CNICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40137, "ano": 2013, "numero": 1460, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40137/40137_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DETERMINA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O PARA O CONSUMIDOR EM LOCAIS COM GRANDE FLUXO DE CONSUMIDORES."}, {"id": 40138, "ano": 2013, "numero": 1461, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40138/40138_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA E DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O BENTO E RIACHO DOS CAVALOS, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40139, "ano": 2013, "numero": 1462, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40139/40139_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O EM IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40140, "ano": 2013, "numero": 1463, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40140/40140_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA ESTADUAL DO VIGILANTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40153, "ano": 2013, "numero": 1464, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40153/40153_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO CHICO PEREIRA (AMBC) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40154, "ano": 2013, "numero": 1465, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO E ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40155, "ano": 2013, "numero": 1466, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40155/40155_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA CORA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3E. "}, {"id": 40156, "ano": 2013, "numero": 1467, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40156/40156_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \u201cANTENOR DE AQUINO SALLES\u201d, A RODOVIA PB-067, QUE LIGA MAR\u00cd A MULUNGU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 40158, "ano": 2013, "numero": 1468, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40158/40158_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AS INFORMA\u00c7\u00d5ES A SEREM DISPONIBILIZADAS. "}, {"id": 40157, "ano": 2013, "numero": 1469, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40157/40157_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA DOS CARRINHOS E CESTOS DE COMPRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40159, "ano": 2013, "numero": 1470, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40159/40159_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS DISPONIBILIZAREM C\u00c9DULAS DE DINHEIRO DA FORMA COMO ESPECIFICA. "}, {"id": 40160, "ano": 2013, "numero": 1471, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40160/40160_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IPVA PARA PESSOAS APOSENTADAS POR INVALIDEZ E SOBRE A RESTITUI\u00c7\u00c3O PROPORCIONAL NA HIP\u00d3TESE DE PRIVA\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE DO VE\u00cdCULO EM DECORR\u00caNCIA DE DANO CAUSADO POR ALAGAMENTO, ENCHENTE OU INUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 40161, "ano": 2013, "numero": 1472, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40161/40161_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA MELHOR IDADE DE SAP\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40180, "ano": 2013, "numero": 1473, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40180/40180_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA, EM REGIME DE URG\u00caNCIA, AOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELOS SEUS RESPECTIVOS RESPONS\u00c1VEIS, DE TODO O MATERIAL \u00c1UDIO VISUAL PROVENIENTE DO MONITORAMENTO EFETIVADO, POR ESTABELECIMENTOS DE COM\u00c9RCIOS, ESCRIT\u00d3RIOS DE SERVI\u00c7OS, BANCOS, IND\u00daSTRIAS, CASAS LOT\u00c9RICAS E TERMINAIS BANC\u00c1RIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40181, "ano": 2013, "numero": 1474, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40181/40181_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE ACESSIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O LGBTT NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40182, "ano": 2013, "numero": 1475, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40182/40182_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADO\u00c7\u00c3O DE PULSEIRAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM CRIAN\u00c7AS AT\u00c9 DOZE ANOS EM EVENTOS P\u00daBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40183, "ano": 2013, "numero": 1476, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40183/40183_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 9.949 DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40184, "ano": 2013, "numero": 1477, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40184/40184_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARTICULAR E CELEBRAR CONV\u00caNIO COM ORGANIZA\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS E N\u00c3O GOVERNAMENTAIS COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR, O PROJETO PARA\u00cdBA MAIS SEGURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41289, "ano": 2013, "numero": 1478, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41289/41289_texto_integral.pdf", "ementa": " INSTITUI A SEMANA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DAS LEIS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40224, "ano": 2013, "numero": 1479, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40224/40224_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SEMANA DA LEITURA E ESCRITA INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40225, "ano": 2013, "numero": 1480, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40225/40225_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS POTENCIALMENTE CAUSADORES DE INC\u00caNDIO EM RECINTOS FECHADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40226, "ano": 2013, "numero": 1481, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40226/40226_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DE PRODU\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O EM TODAS AS PE\u00c7AS DE PUBLICIDADE PAGAS COM RECURSOS ESTADUAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40231, "ano": 2013, "numero": 1482, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40231/40231_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE QUE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA TODA PROPAGANDA RELACIONADA A VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES OU MEIOS DE TRANSPORTES, DEVER\u00c1 CONTER A FRASE: SE BEBER, N\u00c3O DIRIJA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 40227, "ano": 2013, "numero": 1483, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40227/40227_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA PARA AS V\u00cdTIMAS DE RACISMO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40228, "ano": 2013, "numero": 1484, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40228/40228_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO SECRETARIADO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40232, "ano": 2013, "numero": 1485, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40232/40232_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE HOSPITAL METROPOLITANO OILDO SOARES, O HOSPITAL A SER CONSTRU\u00cdDO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 40233, "ano": 2013, "numero": 1486, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40233/40233_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS FARM\u00c1CIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA FEDERAL \u201cFARM\u00c1CIA POPULAR\u201d, A AFIXAREM EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS A RELA\u00c7\u00c3O DE REM\u00c9DIOS CONTEMPLADOS POR ESSE PROGRAMA. "}, {"id": 40234, "ano": 2013, "numero": 1487, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40234/40234_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL DE GADO BRAVO, COM SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL. "}, {"id": 40235, "ano": 2013, "numero": 1488, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40235/40235_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, M\u00c9DIO E SUPERIOR, ESTABELECEREM DATAS OPCIONAIS PARA O VENCIMENTO DOS D\u00c9BITOS DE SEUS ALUNOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40245, "ano": 2013, "numero": 1489, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40245/40245_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADA DE MAJOR BM F\u00c1BIO SANTOS A COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE POMBAL, NESTE ESTADO. "}, {"id": 40251, "ano": 2013, "numero": 1490, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40251/40251_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS, BENS, RODOVIAS E EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40252, "ano": 2013, "numero": 1491, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40252/40252_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO CAPIT\u00c3O-DE-FRAGATA VICTOR JERONIMO BUARQUE DE PAULA. "}, {"id": 40253, "ano": 2013, "numero": 1492, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40253/40253_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEF\u00d4NICO \u201cSOS CAMINHONEIRO\u201d."}, {"id": 40254, "ano": 2013, "numero": 1493, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40254/40254_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 OBRIGA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS A SUBMETER SEUS MOTORISTAS A TESTE ET\u00cdLICO, POR MEIO DE BAF\u00d4METRO, E PUBLICAR O RESULTADO EM LOCAL DE F\u00c1CIL VISUALIZA\u00c7\u00c3O NO VE\u00cdCULO. \r\n\r\n"}, {"id": 40255, "ano": 2013, "numero": 1494, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40255/40255_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE EXPLOSIVOS. "}, {"id": 40284, "ano": 2013, "numero": 1495, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40284/40284_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E M\u00d3VEL, ESTABELECIDAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A DISPONIBILIZAREM NO SITE DA EMPRESA, AOS SEUS USU\u00c1RIOS DA MODALIDADE PR\u00c9-PAGOS, A FATURA MENSAL DETALHADA REFERENTE \u00c0S CHAMADAS REALIZADAS, MENSAGENS SMS ENVIADAS E ACESSOS \u00c0 INTERNET, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40285, "ano": 2013, "numero": 1496, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40285/40285_texto_integral.pdf", "ementa": "REDEFINE OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE TRIUNFO, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40293, "ano": 2013, "numero": 1497, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40293/40293_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O COMIT\u00ca ESTADUAL DE ARTICULA\u00c7\u00c3O PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS GABINETES DE GEST\u00c3O INTEGRADA MUNICIPAIS \u2013 GGI-M, INST\u00c2NCIA COLEGIADA DE DELIBERA\u00c7\u00c3O E COORDENA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA COM CIDADANIA \u2013 PRONASCI, INSTITU\u00cdDO PELA LEI FEDERAL N\u00ba 11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N\u00ba 11.707, DE 19 DE JUNHO DE 2008."}, {"id": 40294, "ano": 2013, "numero": 1498, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40294/40294_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL VEREADOR ALUIZIO RAFAEL DOS SANTOS, A RODOVIA PB 127, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA \u00c0 BR 104 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40302, "ano": 2013, "numero": 1499, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40302/40302_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cDIA E A SEMANA ESTADUAL DO BEB\u00ca\u201d, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40303, "ano": 2013, "numero": 1500, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40303/40303_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O INGRESSO OU PERMAN\u00caNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, P\u00daBLICOS OU PRIVADOS. "}, {"id": 40304, "ano": 2013, "numero": 1501, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40304/40304_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO INTEGRADO DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA VALENTINA DE FIGUEIREDO \u2013 CICOVI, DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NESTE ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40305, "ano": 2013, "numero": 1502, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40305/40305_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N\u00ba 9.534, DE 330 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS E EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40345, "ano": 2013, "numero": 1503, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40345/40345_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O DIA 25 DE MAIO COMO O \u201cDIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS DESAPARECIDAS\u201d. "}, {"id": 40307, "ano": 2013, "numero": 1504, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40307/40307_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE INTERNET POR ASSINATURA COMPENSAREM, POR MEIO DE ABATIMENTO OU RESSARCIMENTO, O ASSINANTE QUE TIVER O SERVI\u00c7O INTERROMPIDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40308, "ano": 2013, "numero": 1505, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40308/40308_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE S\u00c3O BENTO AO DISTRITO DO RIACH\u00c3O, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO. "}, {"id": 40310, "ano": 2013, "numero": 1506, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40310/40310_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE TV POR ASSINATURA COMPENSAREM, POR MEIO DE ABATIMENTO OU RESSARCIMENTO, O ASSINANTE QUE TIVER O SERVI\u00c7O INTERROMPIDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40309, "ano": 2013, "numero": 1507, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40309/40309_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE TV POR ASSINATURA COMPENSAREM, POR MEIO DE ABATIMENTO OU RESSARCIMENTO, O ASSINANTE QUE TIVER O SERVI\u00c7O INTERROMPIDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40350, "ano": 2013, "numero": 1508, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40350/40350_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL PB-400 AO TOPO DA SERRA DO VITAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40351, "ano": 2013, "numero": 1509, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40351/40351_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUS\u00c3O DE RESUMIDA BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO E O RESPECTIVO N\u00daMERO DA LEI, NAS PLACAS DENOMINATIVAS DOS BENS P\u00daBLICOS PERTENCENTES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40352, "ano": 2013, "numero": 1510, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40352/40352_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI ESTADUAL N\u00ba 9.825/2012, DE 06 DE JULHO DE 2012. "}, {"id": 40353, "ano": 2013, "numero": 1511, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40353/40353_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A IMPLANTAR PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA E ACOMPANHAMENTO M\u00c9DICO E PSICOL\u00d3GICO PARA EMPREGADOS QUE PRESENCIAREM ALGUM EVENTO TRAUM\u00c1TICO RELACIONADO A ASSALTOS OU SEQ\u00dcESTROS."}, {"id": 40354, "ano": 2013, "numero": 1512, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40354/40354_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DO REGISTRO EM CART\u00d3RIO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VE\u00cdCULOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40374, "ano": 2013, "numero": 1513, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40374/40374_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA \u00c0S EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PILHAS, BATERIAS E APARELHOS ELETR\u00d4NICOS DE PEQUENO PORTE, NESTE ESTADO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE LIXO ELETR\u00d4NICO. "}, {"id": 40375, "ano": 2013, "numero": 1514, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40375/40375_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS DE GRANDE E M\u00c9DIO PORTE EM ESTADO DE SOLTURA NAS PROPRIEDADES \u00c0S MARGENS DAS RODOVIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 40376, "ano": 2013, "numero": 1515, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40376/40376_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA AS EMPRESAS QUE EXPLOREM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL DISPONIBILIZAREM EM NO M\u00cdNIMO 10% DOS SEUS VE\u00cdCULOS, ADAPTA\u00c7\u00d5ES PARA PASSAGEIROS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. "}, {"id": 40377, "ano": 2013, "numero": 1516, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40377/40377_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS \u2013 AAPNE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40378, "ano": 2013, "numero": 1517, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40378/40378_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DAS TERAPIAS HOL\u00cdSTICAS PARA O ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O E RECONHECIMENTO DA PROFISS\u00c3O DE TERAPEUTA HOL\u00cdSTICO EM TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40379, "ano": 2013, "numero": 1518, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40379/40379_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM SUBTERR\u00c2NEAS AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, TELEFONIA, INTERNET E DE TV A CABO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40380, "ano": 2013, "numero": 1519, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40380/40380_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER QUE PROMOVAM DIVERS\u00c3O E ENTRETENIMENTO. "}, {"id": 40381, "ano": 2013, "numero": 1520, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40381/40381_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O USO DE ASFLATO ECOL\u00d3GICO (ASFALTO BORRACHA) NAS OBRAS P\u00daBLICAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E RECAPEAMENTO REALIZADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40382, "ano": 2013, "numero": 1521, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40382/40382_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADA DE VEREADOR ANT\u00d4NIO CAZUZA, A RODOVIA ESTADUAL PB-411, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE BERNARDINO BATISTA AO ENTROCAMENTO DA BR-434 NO MUNIC\u00cdPIO DE JOCA CLAUDINO, NESTE ESTADO."}, {"id": 40403, "ano": 2013, "numero": 1522, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40403/40403_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CONTADOR P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40423, "ano": 2013, "numero": 1523, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40423/40423_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA PARAIBANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO BIOMA CAATINGA. "}, {"id": 40424, "ano": 2013, "numero": 1524, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40424/40424_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A COMUNIDADE CAT\u00d3LICA NOSSA SENHORA MENINA \u2013 CCNSM. "}, {"id": 40425, "ano": 2013, "numero": 1525, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40425/40425_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENFRENTAMENTO \u00c0 PR\u00c1TICA DE BULLING CONTRA PROFESSORES NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 40426, "ano": 2013, "numero": 1526, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40426/40426_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA PARA AS V\u00cdTIMAS DE PEDOFILIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40427, "ano": 2013, "numero": 1527, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40427/40427_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ABONO DE FALTA AO TRABALHO DE PAIS E RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS QUE PARTICIPEM DE REUNI\u00d5ES NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40428, "ano": 2013, "numero": 1528, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40428/40428_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 7.517, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40429, "ano": 2013, "numero": 1529, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40429/40429_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A PRIVADA ARMADA EM LOCAL ONDE HOUVER CAIXAS ELETR\u00d4NICOS OU TERMINAIS BANC\u00c1RIOS EM FUNCIONAMENTO. "}, {"id": 40430, "ano": 2013, "numero": 1530, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40430/40430_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACEITA\u00c7\u00c3O DE GARRAF\u00c3O DE QUALQUER MARCA PELOS REVENDEDORES DE \u00c1GUA MINERAL E POT\u00c1VEL DE MESA. "}, {"id": 40431, "ano": 2013, "numero": 1531, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40431/40431_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA DE SEGURAN\u00c7A BANC\u00c1RIA NAS AG\u00caNCIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40439, "ano": 2013, "numero": 1532, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40439/40439_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL EM DEFESA DA VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40440, "ano": 2013, "numero": 1533, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40440/40440_texto_integral.pdf", "ementa": "ISENTA DA TARIFA DE EMBARQUE NOS TERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, OS IDOSOS BENEFICIADOS COM GRATUIDADE DE PASSAGEM DE \u00d4NIBUS. "}, {"id": 40458, "ano": 2013, "numero": 1534, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40458/40458_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE MARIA MARTA LOPES BURITY, A RODOVIA PB-066, QUE LIGA A BR-230 AO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40459, "ano": 2013, "numero": 1535, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40459/40459_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO A RICHARD RASMUSSEN. "}, {"id": 40482, "ano": 2013, "numero": 1536, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40482/40482_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E PROFISSIONAL \u00c0S MULHERES VITIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40483, "ano": 2013, "numero": 1537, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40483/40483_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS ESTADUAIS DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40484, "ano": 2013, "numero": 1538, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40484/40484_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DE FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, PARA AS MULHERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40485, "ano": 2013, "numero": 1539, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40485/40485_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O PROGRAMA \u201cMULHER NA POL\u00cdTICA\u201d, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO \u00c1 PARTICIPA\u00c7\u00c3O FEMININA NA POL\u00cdTICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40486, "ano": 2013, "numero": 1540, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40486/40486_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cPR\u00d3-MULHER\u201d DE TRABALHO E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA FEMININA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40487, "ano": 2013, "numero": 1541, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40487/40487_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 014 DE 05/06/2013)  \u2013 AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA QUE MENCIONA, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40488, "ano": 2013, "numero": 1542, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40488/40488_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 015 DE 07/06/2013) \u2013 DENOMINA DE VANDERLEY CAIXE A RODOVIA PB 030 NO TRECHO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO E A BR 230. "}, {"id": 40489, "ano": 2013, "numero": 1543, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40489/40489_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O SAL\u00c3O DE ARTESANATO PARAIBANO. "}, {"id": 40490, "ano": 2013, "numero": 1544, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40490/40490_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A ADO\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DID\u00c1TICO-ESCOLAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE PARTICULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40492, "ano": 2013, "numero": 1545, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40492/40492_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O BENEF\u00cdCIO DO DESCONTO NO PRE\u00c7O PARA OS ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO, QUANDO DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIVROS INTEGRANTES DA LITERATURA BRASILEIRA. "}, {"id": 40550, "ano": 2013, "numero": 1546, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40550/40550_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES INABILITADOS POR DIRIGIR SOB EFEITO DE \u00c1LCOOL OU OUTRAS SUBST\u00c2NCIAS PSICOATIVAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40507, "ano": 2013, "numero": 1547, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40507/40507_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE AT\u00c9 A DIVISA COM O ESTADO DE PERNAMBUCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40508, "ano": 2013, "numero": 1548, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40508/40508_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O ANO DE 2013 COMO \u201cANO DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O CIDAD\u00c3\u201d. "}, {"id": 40509, "ano": 2013, "numero": 1549, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40509/40509_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO ESTADUAL DE ATERROS SANIT\u00c1RIOS (FEAS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40523, "ano": 2013, "numero": 1550, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40523/40523_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXIBI\u00c7\u00c3O NOS CINEMAS, ANTES DAS SESS\u00d5ES, DE FILMES PUBLICIT\u00c1RIOS E EDUCATIVOS COM INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTE CONTRA A PEDOFILIA E A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL. "}, {"id": 40524, "ano": 2013, "numero": 1551, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40524/40524_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A EMISS\u00c3O DE COMPROVANTES EM PAPEL TERMOSENS\u00cdVEL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40525, "ano": 2013, "numero": 1552, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40525/40525_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FICA DENOMINADO DE DR. CL\u00d3VIS S\u00c1TYRO E SOUZA A RODOVIA QUE LIGA AS CIDADE DE PATOS E S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 40552, "ano": 2013, "numero": 1553, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40552/40552_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM AS CONCESSION\u00c1RIAS FORNECEDORAS DE SERVI\u00c7OS DE TV OU INTERNET POR ASSINATURA, OBRIGADAS A COMPENSAR O ASSINANTE QUE TIVER O SERVI\u00c7O INTERROMPIDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40526, "ano": 2013, "numero": 1554, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40526/40526_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA \u2013 PAI \u2013 PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA. "}, {"id": 40535, "ano": 2013, "numero": 1555, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40535/40535_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 COLETA SELETIVA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40517, "ano": 2013, "numero": 1556, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40517/40517_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 9.319/2010, ACRESCENTANDO O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 1\u00ba E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40553, "ano": 2013, "numero": 1557, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40553/40553_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PLACAS BIL\u00cdNG\u00dcES, AL\u00c9M DO PORTUGU\u00caS, NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0S REGI\u00d5ES, \u00c1REAS E PONTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40554, "ano": 2013, "numero": 1558, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40554/40554_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cALUNO VOLUNT\u00c1RIO\u201d NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40555, "ano": 2013, "numero": 1559, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40555/40555_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE C\u00c2NCER E SEU ACOMPANHANTE. \r\n\r\n"}, {"id": 40636, "ano": 2013, "numero": 1560, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40636/40636_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cGUIA ABRASEL \u2013 PARA\u00cdBA\u201d NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": 40637, "ano": 2013, "numero": 1561, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40637/40637_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cFESTIVAL BRASIL SABOR\u201d NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40667, "ano": 2013, "numero": 1562, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40667/40667_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA INTERNET, DE DADOS ACERCA DOS VE\u00cdCULOS APREENDIDOS OU SOB A GUARDA DOS \u00d3RG\u00c3OS ESTADUAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40722, "ano": 2013, "numero": 1563, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40722/40722_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PREFEITO DJALMA MORAIS DA SILVA, O TRECHO DA PB-228 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SALGADINHO E ASSUN\u00c7\u00c3O A BR-230. "}, {"id": 40726, "ano": 2013, "numero": 1564, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40726/40726_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A PB 127, ENTRONCAMENTO BR 104 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BARRA DE SANTA ROSA A ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40686, "ano": 2013, "numero": 1565, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40686/40686_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA CAPIT\u00c3O MANUEL C\u00c9SAR DE ALENCAR, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O MILITAR OPM, SEDIADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd, NESTE ESTADO, 9\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40687, "ano": 2013, "numero": 1566, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40687/40687_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR DELEGACIA DE POLICIA DE DEFESA DA MULHER NOS MUNIC\u00cdPIOS CONSIDERADOS P\u00d3LO REGIONAL."}, {"id": 40688, "ano": 2013, "numero": 1567, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40688/40688_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANTIO DE \u00c1RVORES PELAS CONCESSION\u00c1RIAS DE AUTOM\u00d3VEIS, PARA A MITIGA\u00c7\u00c3O DO EFEITO ESTUFA. "}, {"id": 40745, "ano": 2013, "numero": 1568, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40745/40745_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daCLEO DE APOIO E PREVEN\u00c7\u00c3O AO CRACK E OUTRAS DROGAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR MEIO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O DE MULTIPLICADORES TREINADOS PARA ORIENTAR SOBRE A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS A SEREM UTILIZADAS JUNTO AOS USU\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DAS FAM\u00cdLIAS, ATRAV\u00c9S DO PLANO DE A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS DE ENFRENTAMENTO AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS. "}, {"id": 40689, "ano": 2013, "numero": 1569, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40689/40689_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO AS FESTAS DE SANTO ANTONIO E S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40690, "ano": 2013, "numero": 1570, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40690/40690_texto_integral.pdf", "ementa": "\tINSTITUI A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AOS ACIDENTES DE MOTO, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40691, "ano": 2013, "numero": 1571, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40691/40691_texto_integral.pdf", "ementa": "- RECONHECE A TODO ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO, NO QUAL FOREM CONSTATADAS NECESSIDADES ESPECIAIS, O DIREITO \u00c0 TUTORIA EDUCACIONAL. "}, {"id": 40692, "ano": 2013, "numero": 1572, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40692/40692_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALARME DE P\u00c2NICO NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL. "}, {"id": 40693, "ano": 2013, "numero": 1573, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40693/40693_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA VEDADO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A ATUA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS N\u00c3O PORTADORES DE REGISTRO PROFISSIONAL NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM). "}, {"id": 40694, "ano": 2013, "numero": 1574, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40694/40694_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DE INCENTIVO A COLETA SELETIVA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40695, "ano": 2013, "numero": 1575, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40695/40695_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO \"TESTE DO CORA\u00c7\u00c3OZINHO\" (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS REC\u00c9M-NASCIDOS NOS BER\u00c7\u00c1RIOS DAS MATERNIDADES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40696, "ano": 2013, "numero": 1576, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40696/40696_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI REGIME DE PLANT\u00c3O PARA RECEBIMENTO DE PARCELA PECUNI\u00c1RIA POR PAGAMENTO DE INFRA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40697, "ano": 2013, "numero": 1577, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40697/40697_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA - CAGEPA A INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITA\u00c7\u00c3O DO CONSUMIDOR NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40698, "ano": 2013, "numero": 1578, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40698/40698_texto_integral.pdf", "ementa": "- INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE DADOS RELATIVOS A VIAGENS A\u00c9REAS CUSTEADAS PELO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40771, "ano": 2013, "numero": 1579, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40771/40771_texto_integral.pdf", "ementa": "019 DE 15/07/2013)  \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS RELATIVOS AO ICMS CONSTITU\u00cdDOS OU N\u00c3O NA HIP\u00d3TESE EM QUE ESPECIFICA."}, {"id": 40703, "ano": 2013, "numero": 1580, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALARME DE P\u00c2NICO NOS VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL. "}, {"id": 40723, "ano": 2013, "numero": 1581, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40723/40723_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO \u00c0 TODAS AS PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE OPERAM PLANOS OU SEGUROS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE A BUSCA POR VAGAS NAS SUAS UNIDADES HOSPITALARES CONVENIADAS, RESPONSABILIZANDO-SE TAMB\u00c9M PELA REMO\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES, DA SUA ORIGEM, AT\u00c9 A UNIDADE PORTADORA DA VAGA. "}, {"id": 40724, "ano": 2013, "numero": 1583, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40724/40724_texto_integral.pdf", "ementa": "- TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO \u201cTESTE DO CORA\u00c7\u00c3OZINHO\u201d (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS REC\u00c9M-NASCIDOS NOS BER\u00c7\u00c1RIOS DAS MATERNIDADES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40725, "ano": 2013, "numero": 1584, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40725/40725_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE A TODO ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO, NO QUAL FOREM CONSTATADAS NECESSIDADES ESPECIAIS, O DIREITO \u00c0 TUTORIA EDUCACIONAL. "}, {"id": 40773, "ano": 2013, "numero": 1585, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40773/40773_texto_integral.pdf", "ementa": "- INSTITUI O DIA DO DELEGADO DE POL\u00cdCIA CIVIL E INCLU\u00cd NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40774, "ano": 2013, "numero": 1586, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40774/40774_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE HABILITA\u00c7\u00c3O NACIONAL (CNH) ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA POPULAR DE FORMA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O PARA HABILITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E COMBATE AO ANALFABETISMO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40775, "ano": 2013, "numero": 1587, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40775/40775_texto_integral.pdf", "ementa": "- INSTITUI O PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO POR \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAL, PARA ESTUDANTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40776, "ano": 2013, "numero": 1588, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40776/40776_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE MET\u00d3DIO PEREIRA NEVES A ADUTORA CONSTRU\u00cdDA PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMALA\u00da, S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO E ZABEL\u00ca E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40777, "ano": 2013, "numero": 1589, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40777/40777_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO GENERAL DE BRIGADA, CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA."}, {"id": 40778, "ano": 2013, "numero": 1590, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40778/40778_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS NOS PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS."}, {"id": 40835, "ano": 2013, "numero": 1591, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40835/40835_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO O DIA 24 DE JULHO COMO O \"DIA ESTADUAL DE RESPEITO AOS CICLISTAS\"."}, {"id": 40836, "ano": 2013, "numero": 1592, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40836/40836_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE RECICLAGEM PELAS EMPRESAS PRODUTORAS, DISTRIBUIDORAS E ENVASADURAS DE GARRAFA PET NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40837, "ano": 2013, "numero": 1593, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40837/40837_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE PROPRIEDADES DE TERRA AOS REMANESCENTES DE COMUNIDADE QUILOMBOLA NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40861, "ano": 2013, "numero": 1594, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40861/40861_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS, AUTORIZA INSTITUIR O FUNDO ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40846, "ano": 2013, "numero": 1595, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40846/40846_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR - CEHAP, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40884, "ano": 2013, "numero": 1596, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40884/40884_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DA GESTANTE AO CONHECIMENTO E A VINCULA\u00c7\u00c3O \u00c0 MATERNIDADE ONDE RECEBER\u00c1 ASSIST\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO ESTADUAL DE SA\u00daDE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 40885, "ano": 2013, "numero": 1597, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40885/40885_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DO FR\u00caNULO DA L\u00cdNGUA, CONHECIDO COMO \"TESTE DA LINGUINHA\", EM TODOS OS REC\u00c9M-NASCIDOS NAS MATERNIDADES DA REDE P\u00daBLICA OU PRIVADA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40886, "ano": 2013, "numero": 1598, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40886/40886_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO \"TESTE DA LINGUINHA\", EM REC\u00c9M-NASCIDOS PELA REDE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA E PRIVADA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40872, "ano": 2013, "numero": 1599, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40872/40872_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE DOEN\u00c7AS RARAS. "}, {"id": 40874, "ano": 2013, "numero": 1600, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40874/40874_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE HOSPITAL VETERIN\u00c1RIO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40888, "ano": 2013, "numero": 1601, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40888/40888_texto_integral.pdf", "ementa": "- PRO\u00cdBE O USO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO, SINALIZADORES, SHOWS PIROT\u00c9CNICOS COM FOGOS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE E SIMILARES EM BOATES, BARES, TEATROS, IGREJAS, AUDIT\u00d3RIOS E DEMAIS LOCAIS FECHADOS, P\u00daBLICOS OU PRIVADOS, DESTINADOS A EVENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40889, "ano": 2013, "numero": 1602, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40889/40889_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JOS\u00c9 SILVEIRA DE ALENCAR, A RODOVIA PB-313 NO TRECHO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DO CRUZ E O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BREJO DO CRUZ. "}, {"id": 40890, "ano": 2013, "numero": 1603, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A A SEREM ADOTADAS NAS DEPEND\u00caNCIA DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS INSTALADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40901, "ano": 2013, "numero": 1604, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40901/40901_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40908, "ano": 2013, "numero": 1605, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40908/40908_texto_integral.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E NOVA JORNADA DE TRABALHO PARA OS CARGOS DE PSIC\u00d3LOGOS, NUTRICIONISTAS E FARMAC\u00caUTICOS NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS PARAIBANAS. "}, {"id": 40909, "ano": 2013, "numero": 1606, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40909/40909_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A FUNDA\u00c7\u00c3O CULTURAL, EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL E HOSPITALAR LUIZ DE FRAN\u00c7A CAMBOIM, COM SEDE NA CIDADE DE SANTA TEREZINHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40915, "ano": 2013, "numero": 1607, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40915/40915_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O POPULAR E PROMO\u00c7\u00c3O DA VIDA - AEP - PROVIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40936, "ano": 2013, "numero": 1608, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40936/40936_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O PROJETO UMA NOTA MUSICAL QUE SALVA, DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA NESTE ESTADO. \r\n\r\n"}, {"id": 40916, "ano": 2013, "numero": 1609, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40916/40916_texto_integral.pdf", "ementa": "- DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PACIENTES DE MUCOPOLISSACARIDOSES DA PARA\u00cdBA-ASPAMPS-PB, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB. "}, {"id": 40937, "ano": 2013, "numero": 1610, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40937/40937_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE LEITOS APROPRIADOS PARA PESSOAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n \r\n"}, {"id": 40938, "ano": 2013, "numero": 1611, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40938/40938_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS FORNECEDORES DE SERVI\u00c7OS A DISPONIBILIZAREM NAS FATURAS OU BOLETOS SEUS ENDERE\u00c7OS COMPLETOS COM TELEFONE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40939, "ano": 2013, "numero": 1612, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40939/40939_texto_integral.pdf", "ementa": "- ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A PB-264, KM 13 NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO AO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIROS PASSANDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40956, "ano": 2013, "numero": 1613, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40956/40956_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS FORMAS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS PROMO\u00c7\u00d5ES DE PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS COM MENOS DE UM M\u00caS PARA O TERMINO DA VALIDADE, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ESTADO. \r\n\r\n"}, {"id": 40957, "ano": 2013, "numero": 1614, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO PADRE TIAGO DE MELO CORREIA, DIRETOR GERAL DA ESCOLA T\u00c9CNICA REDENTORISTA DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40958, "ano": 2013, "numero": 1615, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40958/40958_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A NOS TERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS E NOS \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE AEROPORTOS E POSTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40986, "ano": 2013, "numero": 1616, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40986/40986_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JOACIL DE BRITO PEREIRA A NOVA SEDE DA ACADEPOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40987, "ano": 2013, "numero": 1617, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40987/40987_texto_integral.pdf", "ementa": "- CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO TRIBUTARISTA DOUTOR HELENO TAVEIRA TORRES. "}, {"id": 40988, "ano": 2013, "numero": 1618, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40988/40988_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARA\u00c7\u00c3O POR ESCRITO, AO USU\u00c1RIO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, QUANDO N\u00c3O TIVER MEDICAMENTO \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40989, "ano": 2013, "numero": 1619, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40989/40989_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO \u00c1 V\u00cdTIMA DE ESTUPRO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40990, "ano": 2013, "numero": 1620, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40990/40990_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 04 DE 06/08/2013) -  INSTITUI O SELO DIGITAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EXTRAJUDICIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40991, "ano": 2013, "numero": 1621, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40991/40991_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 (MENSAGEM N\u00ba 21 DE 08/08/2013) ALTERA A LEI  N\u00ba 5.123, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O \"CAUSA MORTIS\" E DOA\u00c7\u00c3O DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40992, "ano": 2013, "numero": 1622, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40992/40992_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - IDEB NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40993, "ano": 2013, "numero": 1623, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40993/40993_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OFERTA GRATUITA  DE EXAMES DE PR\u00d3STATA N\u00c3O-INVASIVOS POR PARTE DA REDE ESTADUAL DE SA\u00daDE."}, {"id": 41019, "ano": 2013, "numero": 1624, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41019/41019_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41020, "ano": 2013, "numero": 1625, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41020/41020_texto_integral.pdf", "ementa": "- DETERMINA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41021, "ano": 2013, "numero": 1626, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41021/41021_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTA POPULAR ATRAV\u00c9S DE PLEBISCITO NOS CASOS DE CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u00c0 INICIATIVA PRIVADA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41022, "ano": 2013, "numero": 1627, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41022/41022_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RECOMPENSA E COMBATE \u00c0 CORRUP\u00c7\u00c3O POR MEIO DO QUAL O INFORMANTE QUE CONTRIBUI PARA A ELUCIDA\u00c7\u00c3O DE CRIME CONTRA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO, BEM COMO PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE VALORES E BENS P\u00daBLICOS DESVIADOS, RECEBE RECOMPENSA PECUNI\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41023, "ano": 2013, "numero": 1628, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41023/41023_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MEN\u00c7\u00c3O DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA PUBLICIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA, DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41038, "ano": 2013, "numero": 1629, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41038/41038_texto_integral.pdf", "ementa": "VEDA PR\u00c1TICAS DISCRIMINAT\u00d3RIAS CONTRA PESSOAS EM ACESSOS A ELEVADORES EM REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 41059, "ano": 2013, "numero": 1630, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41059/41059_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DOS CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS PELO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PRO\u00cdBE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA CADASTRO RESERVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41060, "ano": 2013, "numero": 1631, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41060/41060_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA ESTADUAL DE ADO\u00c7\u00c3O DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41061, "ano": 2013, "numero": 1632, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41061/41061_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM C\u00c2NCER DE MAMA, NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41062, "ano": 2013, "numero": 1633, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41062/41062_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \"ANT\u00d4NIO AUR\u00c9LIO TEIXEIRA DE CARVALHO\" A PB-025, RODOVIA QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A BR-101 E O MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA - PB. "}, {"id": 41063, "ano": 2013, "numero": 1634, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41063/41063_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DO CLUBE DAS M\u00c3ES AMIGAS DO BEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41115, "ano": 2013, "numero": 1635, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41115/41115_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 41118, "ano": 2013, "numero": 1636, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41118/41118_texto_integral.pdf", "ementa": "REDEFINE OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41119, "ano": 2013, "numero": 1637, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41119/41119_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA A COBRAN\u00c7A DE VALORES, PARA O ESTACIONAMENTO INTERNO DA FUNDA\u00c7\u00c3O ESPA\u00c7O CULTURAL - FUNESC, DETERMINANDO A REVERS\u00c3O DAS SOMAS OBTIDAS PARA O HOSPITAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41120, "ano": 2013, "numero": 1638, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41120/41120_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41137, "ano": 2013, "numero": 1639, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41137/41137_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INIBI\u00c7\u00c3O DE ATOS DE VIOL\u00caNCIA PRATICADOS CONTRA MULHERES SEGURADAS PELO REGIME DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE, AMBOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO RESSARCIMENTO, MEDIANTE A\u00c7\u00c3O DE REGRESSO EM RELA\u00c7\u00c3O AO AGRESSOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41138, "ano": 2013, "numero": 1640, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41138/41138_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE O USO DE CEROL OU QUALQUER OUTRO MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE \u201cPIPAS\u201d, \u201cPAPAGAIOS\u201d, \u201cPANDORGAS\u201d E ARTEFATOS SEMELHANTES PARA USO RECREATIVO OU PUBLICIT\u00c1RIO NAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS OU PRIVADAS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41139, "ano": 2013, "numero": 1641, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41139/41139_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO M\u00c9DICO, ACAD\u00caMICO E PROFESSOR JOS\u00c9 LEITE SARAIVA."}, {"id": 41153, "ano": 2013, "numero": 1642, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41153/41153_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO GRATUITO A C\u00c3ES E GATOS DOMESTICADOS NO \u00c2MBITO DO TERRIT\u00d3RIO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41154, "ano": 2013, "numero": 1643, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41154/41154_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA OFICINA EM CASOS DE COBERTURA DOS DANOS EM VE\u00cdCULO POR SEGURADORA."}, {"id": 41155, "ano": 2013, "numero": 1644, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41155/41155_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE POETA M\u00c1RIO VIEIRA DA SILVA A EEEF CAMAR\u00c1, LOCALIZADA NA CIDADE DE MATINHAS - PB. \r\n\r\n"}, {"id": 41156, "ano": 2013, "numero": 1645, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41156/41156_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"AGROPECUARISTA JOS\u00c9 WILSON DE ALBUQUERQUE MELO\" A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAPIM, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41157, "ano": 2013, "numero": 1646, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41157/41157_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS A FORNECEREM, POR ESCRITO, SEMPRE QUE SOLICITADO, O(S) MOTIVOS(S) DE INDEFERIMENTO DE CR\u00c9DITO AO CONSUMIDOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41158, "ano": 2013, "numero": 1647, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41158/41158_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41159, "ano": 2013, "numero": 1648, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41159/41159_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 8.481 DE 09 DE JANEIRO DE 2008 - BOLSA ATLETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41177, "ano": 2013, "numero": 1649, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41177/41177_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN, DISTRIBUIR FOLHETO INSTITUCIONAL DISPONDO SOBRE INFORMA\u00c7\u00c3O A RESPEITO DO SEGURO CONTRA DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NO \u00c2MBITO DO TERRIT\u00d3RIO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41178, "ano": 2013, "numero": 1650, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41178/41178_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE TACIMA AT\u00c9 A DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41179, "ano": 2013, "numero": 1651, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41179/41179_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE COTA DE 5% (CINCO POR CENTO) EM CURSOS T\u00c9CNICOS E PROFISSIONALIZANTES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL PARA ADOLESCENTES EGRESSOS DE ABRIGOS, CASAS LARES OU DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES CONG\u00caNERES. "}, {"id": 41191, "ano": 2013, "numero": 1652, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41191/41191_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA A PB 107 DE RODOVIA SENADOR HUMBERTO LUCENA. "}, {"id": 41204, "ano": 2013, "numero": 1653, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41204/41204_texto_integral.pdf", "ementa": "- INCLUI O \"DIA DO PROFISSIONAL DO SAMU\", NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41205, "ano": 2013, "numero": 1654, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41205/41205_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO DO CORDEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41215, "ano": 2013, "numero": 1655, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41215/41215_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A COMUNICA\u00c7\u00c3O, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CL\u00cdNICAS E POSTOS DE SA\u00daDE QUE INTEGRAM A REDE P\u00daBLICA E A PRIVADA DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DAS OCORR\u00caNCIAS ENVOLVENDO EMBRIAGUEZ OU CONSUMO DE DROGAS POR CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA."}, {"id": 41216, "ano": 2013, "numero": 1656, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41216/41216_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE TAXA DE RELIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM CASO DE SUSPENS\u00c3O DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO."}, {"id": 41217, "ano": 2013, "numero": 1657, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41217/41217_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS AOS SEUS USU\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41218, "ano": 2013, "numero": 1658, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41218/41218_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO BIOEDUCA\u00c7\u00c3O DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41219, "ano": 2013, "numero": 1659, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41219/41219_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO FREI MANOEL DELSON PEDREIRA DA CRUZ, BISPO DA DIOCESE DE CAMPINA GRANDE, PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 41250, "ano": 2013, "numero": 1660, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41250/41250_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, TELEFONIA M\u00d3VEL PESSOAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O MULTIM\u00cdDIA (SERVI\u00c7OS DE DADOS) MANTEREM POSTOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAIS EM TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 41257, "ano": 2013, "numero": 1661, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41257/41257_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA O INCISO III, ARTIGO 1\u00b0, DA LEI N\u00b0. 8.124/2006, ESTABELECENDO A PROIBI\u00c7\u00c3O AOS CASOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA E POR MEIO DE PR\u00c9VIA LICITA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS PERTENCENTES A PARENTES DOS AGENTES P\u00daBLICOS E POL\u00cdTICOS DEFINIDOS NO INCISO I, DO CITADO ARTIGO E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 2\u00b0 DA REFERIDA LEI."}, {"id": 41255, "ano": 2013, "numero": 1662, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41255/41255_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SEGURAN\u00c7A BANC\u00c1RIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41259, "ano": 2013, "numero": 1663, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41259/41259_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA FRAGMENTA\u00c7\u00c3O, DECOMPOSI\u00c7\u00c3O E PUBLICA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS FASES DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41260, "ano": 2013, "numero": 1664, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41260/41260_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS PERTENCENTES AOS PODERES P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41261, "ano": 2013, "numero": 1665, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41261/41261_texto_integral.pdf", "ementa": "- DETERMINA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DA CERTID\u00c3O DE NASCIMENTO DO REC\u00c9M-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SA\u00cdDA DA MATERNIDADE OU HOSPITAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41262, "ano": 2013, "numero": 1666, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41262/41262_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SUPERIOR COM SEDE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A AFIXAR CARTAZES INFORMATIVOS, EM LOCAL VIS\u00cdVEL AOS ALUNOS, ACERCA DA GRATUIDADE DA EXPEDI\u00c7\u00c3O DO DIPLOMA DE CONCLUS\u00c3O DO CURSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41266, "ano": 2013, "numero": 1667, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41266/41266_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO ADVOGADO MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. "}, {"id": 41267, "ano": 2013, "numero": 1668, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41267/41267_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \"MAIS VIDA\" NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41268, "ano": 2013, "numero": 1669, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41268/41268_texto_integral.pdf", "ementa": "\tDETERMINA QUE AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICAS E PRIVADAS ENTREGUEM O DIPLOMA AOS ALUNOS EM AT\u00c9 SESSENTA DIAS AP\u00d3S A CONCLUS\u00c3O DO CURSO. "}, {"id": 41269, "ano": 2013, "numero": 1670, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41269/41269_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ELEVADORES EM EDIF\u00cdCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41270, "ano": 2013, "numero": 1671, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41270/41270_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE DE PROJETISTAS E CONSULTORES POR DANOS DECORRENTES DE FALHAS NOS PROJETOS E OR\u00c7AMENTOS QUE ANTECEDEM AS OBRAS P\u00daBLICAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41271, "ano": 2013, "numero": 1672, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41271/41271_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VERIFICA\u00c7\u00c3O DE PRESS\u00c3O ARTERIAL EM FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41283, "ano": 2013, "numero": 1673, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41283/41283_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL - \"IDE\",  DA CIDADE DE SOLEDADE - PB. "}, {"id": 41293, "ano": 2013, "numero": 1674, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41293/41293_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS, PRIVADOS OU DELEGADOS AO PARTICULAR \u00c0S PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSAS E GESTANTES. "}, {"id": 41306, "ano": 2013, "numero": 1675, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41306/41306_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE 15% DAS VAGAS DE TRABALHO NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": 41334, "ano": 2013, "numero": 1676, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41334/41334_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA O ACESSO \u00c0S T\u00c9CNICAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DE GAMETAS E AO TRATAMENTO PARA A PROCRIA\u00c7\u00c3O MEDICAMENTE ASSISTIDA AOS PACIENTES EM IDADE REPRODUTIVA SUBMETIDOS AO TRATAMENTO DE C\u00c2NCER NO \u00c2MBITO DO ESTADO. \r\n\r\n"}, {"id": 41335, "ano": 2013, "numero": 1677, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41335/41335_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A FABRICA\u00c7\u00c3O, A VENDA, A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, A QUALQUER T\u00cdTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41339, "ano": 2013, "numero": 1678, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41339/41339_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 024 DE 27/09/2013) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41340, "ano": 2013, "numero": 1679, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41340/41340_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O ESTUDANTIL, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41341, "ano": 2013, "numero": 1680, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41341/41341_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA \u00c0 SENHORA SILVIA MARA LEITE CAVALCANTE. "}, {"id": 41343, "ano": 2013, "numero": 1681, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41343/41343_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA CASA PARAIBANA DE ASSIST\u00caNCIA AOS PORTADORES DE C\u00c2NCER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 41357, "ano": 2013, "numero": 1682, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41357/41357_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS FISCAIS AOS OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A AVALIADORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO, AOS OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A AVALIADORES FEDERAIS DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO E DA JUSTI\u00c7A FEDERAL E AOS OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A MILITAR FEDERAL LOTADOS NO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41358, "ano": 2013, "numero": 1683, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41358/41358_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA PESSOAS COM DISTROFIA MUSCULAR PROGRESSIVA\", PARA CESS\u00c3O GRATUITA, NA FORMA QUE MENCIONA. "}, {"id": 41359, "ano": 2013, "numero": 1684, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41359/41359_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A PRESEN\u00c7A DE MONITOR MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE NOS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS PARA O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM AT\u00c9 10 (DEZ) ANOS DE IDADE NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. \r\n\r\n"}, {"id": 41360, "ano": 2013, "numero": 1685, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41360/41360_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TROCA DE PRODUTO POR CONSUMIDOR QUE TIVER PRODUTO SUBSTITU\u00cdDO EM DECORR\u00caNCIA DE DEFEITO INSAN\u00c1VEL DO FABRICANTE. "}, {"id": 41361, "ano": 2013, "numero": 1686, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41361/41361_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANEJAMENTO E COMUNICA\u00c7\u00c3O DE OBRAS REALIZADAS EM RODOVIAS E VIAS P\u00daBLICAS QUE ABRANGEM AS REGI\u00d5ES METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS. "}, {"id": 41362, "ano": 2013, "numero": 1687, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41362/41362_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA AS ATIVIDADES DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS JUNTO AO DETRAN-PB E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 41378, "ano": 2013, "numero": 1688, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41378/41378_texto_integral.pdf", "ementa": "-OF\u00cdCIO N\u00ba 0858/13-TCE-GAPRE) - ALTERA O ANEXO II DA LEI N\u00ba 9.705, DE 14 DE MAIO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41379, "ano": 2013, "numero": 1689, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41379/41379_texto_integral.pdf", "ementa": "- (OF\u00cdCIO N\u00ba 0857/13-TCE-GAPRE)  ESTABELECE A DATA-BASE E FIXA PERCENTUAL PARA A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41380, "ano": 2013, "numero": 1690, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41380/41380_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N\u00ba 8.290, DE 11 DE JULHO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41396, "ano": 2013, "numero": 1691, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41396/41396_texto_integral.pdf", "ementa": "GARANTE TRATAMENTO ISON\u00d4MICO ENTRE AS EMPRESAS QUE PRODUZEM , COMERCIALIZAM E DISTRIBUEM PRODUTOS DA CESTA B\u00c1SICA E AQUELAS BENEFICIADAS POR RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARA\u00cdBA - FAIN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41397, "ano": 2013, "numero": 1692, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41397/41397_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PRODUTOS QUE COMP\u00d5EM A CESTA B\u00c1SICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 41398, "ano": 2013, "numero": 1693, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41398/41398_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA A ENVIAR RELAT\u00d3RIO MENSAL E ANUAL DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (CIP) AOS MUNIC\u00cdPIOS ARRECADADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41411, "ano": 2013, "numero": 1694, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41411/41411_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A UNI\u00c3O SANTARITENSE DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS. "}, {"id": 41412, "ano": 2013, "numero": 1695, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41412/41412_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c0 GERA\u00c7\u00c3O E AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41413, "ano": 2013, "numero": 1696, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41413/41413_texto_integral.pdf", "ementa": "  TORNA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADE DENOMINADA DE IGREJA E CONVEN\u00c7\u00c3O META - PB PENTECOSTAL MUNDIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41414, "ano": 2013, "numero": 1697, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41414/41414_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O NAS \u00c1REAS DE ENGENHARIA E EDUCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO O PERCENTUAL DE 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) DOS VALORES DAS MULTAS DE TR\u00c2NSITO ARRECADADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 41429, "ano": 2013, "numero": 1698, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41429/41429_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A FIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SE INICIADO EM QUALQUER CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL. "}, {"id": 41430, "ano": 2013, "numero": 1699, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41430/41430_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS DE SEGURAN\u00c7A E EMERG\u00caNCIA NOS \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAIS. "}, {"id": 41431, "ano": 2013, "numero": 1700, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41431/41431_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS PELO GOVERNO DO ESTADO ANTES DA SUA CONCLUS\u00c3O TOTAL. "}, {"id": 41432, "ano": 2013, "numero": 1701, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41432/41432_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A\u00c7\u00d5ES S\u00d3CIO EDUCATIVAS NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA CONTRA O IDOSO. "}, {"id": 41453, "ano": 2013, "numero": 1702, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41453/41453_texto_integral.pdf", "ementa": "\uf02d\tDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE L\u00c2MPADAS DE LED EM TODOS OS PR\u00c9DIOS DE ESTRUTURA DE PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41455, "ano": 2013, "numero": 1703, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41455/41455_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OBRIGA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BLINDAGEM DE VIDROS INTERNOS E EXTERNOS DE AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41456, "ano": 2013, "numero": 1704, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41456/41456_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA AO IDOSO DE CUIT\u00c9-PB (CASA DO IDOSO \"V\u00d3 FILOMENA\") E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41457, "ano": 2013, "numero": 1705, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41457/41457_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PROGRAMA PARAIBANO DE SA\u00daDE DO P\u00c9 DIAB\u00c9TICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41458, "ano": 2013, "numero": 1706, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41458/41458_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM 025 DE 14/10/2013) - DISP\u00d5E SOBRE LIMITE DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 41476, "ano": 2013, "numero": 1707, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41476/41476_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O NOME DA ESCOLA ESTADUAL DE ALCANTIL, PASSANDO A SER DENOMINADA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSORA MARIA CEC\u00cdLIA DE CASTRO. \r\n\r\n"}, {"id": 41477, "ano": 2013, "numero": 1708, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41477/41477_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE LUIZ MORAES NUNES O CONTORNO RODOVI\u00c1RIO DA PB 306, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JURU AO MUNIC\u00cdPIO DE \u00c1GUA BRANCA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41480, "ano": 2013, "numero": 1709, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41480/41480_texto_integral.pdf", "ementa": "- RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A IGREJA EVANG\u00c9LICA PENTECOSTAL SANTU\u00c1RIO DE CRISTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41487, "ano": 2013, "numero": 1710, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41487/41487_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE DE CRIAN\u00c7AS CARENTES E DESAMPARADAS DA PARA\u00cdBA - ABCDPB. "}, {"id": 41488, "ano": 2013, "numero": 1711, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41488/41488_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS QUE FORNECEM COMIDA A QUILO, A PROTEGER PRATOS E TALHERES COM EMBALAGENS INDIVIDUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41489, "ano": 2013, "numero": 1712, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41489/41489_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTIPULA\u00c7\u00c3O DE PRAZO M\u00cdNIMO POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS OU PERMISSION\u00c1RIAS, SEDIADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE EXPLOREM SERVI\u00c7OS DE TEFEFONIA, DE TV POR ASSINATURA OU DE INTERNET, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41490, "ano": 2013, "numero": 1713, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41490/41490_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DENOMINA DE REDI WANDERLEY DA N\u00d3BREGA, O TRECHO DA PB-275, QUE LIGA A CIDADE DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS-PB. "}, {"id": 41491, "ano": 2013, "numero": 1714, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique\r\nMonaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41491/41491_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE EVANGELISTA DANTAS A ESTRADA ESTADUAL, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO AO DISTRITO DE RIACH\u00c3O DO MESMO MUNIC\u00cdPIO, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41535, "ano": 2013, "numero": 1715, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41535/41535_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A EXECU\u00c7\u00c3O \u00c0 PROGRAMA\u00c7\u00c3O CONSTANTE DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41536, "ano": 2013, "numero": 1716, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41536/41536_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D'\u00c1GUA - PB. "}, {"id": 41548, "ano": 2013, "numero": 1717, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41548/41548_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E QUANDO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DOS \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A OBRIGATORIEDADE DE SE PRIORIZAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES NAS SEDES DAS MICRORREGI\u00d5ES GEOADMINISTRATIVAS DO ESTADO"}, {"id": 41549, "ano": 2013, "numero": 1718, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41549/41549_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA \"MARCHA PARA JESUS\" NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41562, "ano": 2013, "numero": 1719, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41562/41562_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JOS\u00c9 ROSENDO LUIZ DE OLIVEIRA, O SISTEMA ADUTOR E ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": 41563, "ano": 2013, "numero": 1720, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41563/41563_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 41600, "ano": 2013, "numero": 1721, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41600/41600_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE 5% DO TOTAL DAS VERBAS PUBLICIT\u00c1RIAS ESTADUAIS PARA CAMPANHAS DE APOIO \u00c0 SA\u00daDE E SEGURAN\u00c7A DA MULHER.\r\n\r\n"}, {"id": 41567, "ano": 2013, "numero": 1722, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41567/41567_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CUMPRIMENTO DE ORDEM DE INSCRI\u00c7\u00c3O E A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM INTERNA\u00c7\u00d5ES, CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS COM ESPECIALISTAS E EXAMES NA REDE P\u00daBLICA HOSPITALAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41568, "ano": 2013, "numero": 1723, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41568/41568_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS POR \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS. "}, {"id": 41569, "ano": 2013, "numero": 1724, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41569/41569_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O AO CONSUMIDOR DO SERVI\u00c7O DE TELEVIS\u00c3O (TV) POR ASSINATURA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41570, "ano": 2013, "numero": 1725, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DETERMINA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE LEITOS APROPRIADOS PARA PESSOAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 41571, "ano": 2013, "numero": 1726, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41571/41571_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CADEIRA DE RODAS NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41572, "ano": 2013, "numero": 1727, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41572/41572_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41573, "ano": 2013, "numero": 1728, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41573/41573_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSION\u00c1RIAS QUE COMERCIALIZAM VE\u00cdCULOS NOVOS DE ALERTAREM O ADQUIRENTE ACERCA DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE PORVENTURA VENHAM A OCORRER NOS MODELOS DO VE\u00cdCULOS NOS CENTO E VINTE DIAS ANTERIORES \u00c0 COMPRA E VENDA. "}, {"id": 41574, "ano": 2013, "numero": 1729, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41574/41574_texto_integral.pdf", "ementa": "- OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESTABELECIDOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FORNECER OS MOTIVOS PARA EVENTUAL INDEFERIMENTO DE CR\u00c9DITO AO CONSUMIDOR. "}, {"id": 41575, "ano": 2013, "numero": 1730, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41575/41575_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DE OFERECER EXAME GEN\u00c9TICO CAPAZ DE DETECTAR A PROBABILIDADE DE MULHERES DESENVOLVEREM C\u00c2NCER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41576, "ano": 2013, "numero": 1731, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41576/41576_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIREITOS E DEVERES AOS ALUNOS E AOS EDUCADORES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41577, "ano": 2013, "numero": 1732, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41577/41577_texto_integral.pdf", "ementa": "- PRO\u00cdBE A INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS INCOMPLETAS OU QUE N\u00c3O ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41578, "ano": 2013, "numero": 1733, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41578/41578_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA AS PATRULHAS MARIA DA PENHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41579, "ano": 2013, "numero": 1734, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41579/41579_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTE DE TIPAGEM HLA PARA A INCLUS\u00c3O DOS RESPECTIVOS RESULTADOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNT\u00c1RIOS DE MEDULA \u00d3SSEA (REDOME). "}, {"id": 41580, "ano": 2013, "numero": 1735, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41580/41580_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIOS E ADAPTA\u00c7\u00c3O DE CHUVEIROS E VESTI\u00c1RIOS EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS ESTADUAIS. "}, {"id": 41601, "ano": 2013, "numero": 1736, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41601/41601_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM 5/2013 DE 24/10/2013) DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A - FIXA PERCENTUAL PARA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 41602, "ano": 2013, "numero": 1737, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41602/41602_texto_integral.pdf", "ementa": "\uf02d\t1.737/2013 - (MENSAGEM 6/2013 DE 24/10/2013) DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N\u00ba 9.586 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41603, "ano": 2013, "numero": 1738, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41603/41603_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM 7/2013 DE 24/10/2013) DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A - REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 96, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010. \r\n\r\n"}, {"id": 41604, "ano": 2013, "numero": 1739, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41604/41604_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DOUTOR OSWALDO VEN\u00c2NCIO DOS SANTOS, O TRECHO DA BR-104, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9-PB A CIDADE DE SOSSEGO-PB, NA RODOVIA PB-167."}, {"id": 41605, "ano": 2013, "numero": 1740, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41605/41605_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES DO CAMPO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41606, "ano": 2013, "numero": 1741, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41606/41606_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE SA\u00daDE MENTAL PARA PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE LOTADOS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICO ESTADUAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS. "}, {"id": 41607, "ano": 2013, "numero": 1742, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41607/41607_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA 5 DE OUTUBRO COMO DIA ESTADUAL DA DEMOCRACIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41608, "ano": 2013, "numero": 1743, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41608/41608_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E QUE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA TRATEM SEUS DEJETOS HUMANOS E QUE O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA GARANTA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FOSSAS S\u00c9PTICAS BIODIGESTORAS NAS PROPRIEDADES FAMILIARES. "}, {"id": 41609, "ano": 2013, "numero": 1744, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41609/41609_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE VALOR ADICIONAL POR PARTE DAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O DE TV POR ASSINATURA DOS CHAMADOS PONTOS EXTRAS DE ACESSO \u00c0 PROGRAMA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 41613, "ano": 2013, "numero": 1745, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41613/41613_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM BRAILE CONTENDO A RELA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS E SEUS ITINER\u00c1RIOS NOS TERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS URBANOS E INTERURBANOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41614, "ano": 2013, "numero": 1746, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41614/41614_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA CONTRA A HANSEN\u00cdASE E DE COMBATE AO PRECONCEITO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41615, "ano": 2013, "numero": 1747, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41615/41615_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE FUNDO DE OLHO EM CRIAN\u00c7AS REC\u00c9M-NASCIDAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41617, "ano": 2013, "numero": 1748, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41617/41617_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EST\u00c1GIO PARA ESTUDANTES DE DIREITO NAS DELEGACIAS DE POL\u00cdCIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41632, "ano": 2013, "numero": 1749, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41632/41632_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E  QUE O ESTADO OFERECER\u00c1 ASSIST\u00caNCIA JUR\u00cdDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL QUE, NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES SE ENVOLVAM OU SEJAM IMPLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JUR\u00cdDICA, SEJA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41647, "ano": 2013, "numero": 1750, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41647/41647_texto_integral.pdf", "ementa": "- DENOMINA DE JORNALISTA JOS\u00c9 ITAMAR DA ROCHA C\u00c2NDIDO, A ESCOLA T\u00c9CNICA DE N\u00cdVEL M\u00c9DIO, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 - PB."}, {"id": 41648, "ano": 2013, "numero": 1751, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41648/41648_texto_integral.pdf", "ementa": "- DENOMINA DE \"PEDRO MARQUES FILHO\", A RODOVIA PARAIBANA QUE LIGA A CIDADE DE VISTA SERRANA \u00c0 BR-427. "}, {"id": 41655, "ano": 2013, "numero": 1752, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41655/41655_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"DEPUTADO JO\u00c3O FEITOSA VENTURA\", A RODOVIA ESTADUAL PB-240 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41659, "ano": 2013, "numero": 1753, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41659/41659_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ONALDO VEN\u00c2NCIO DOS SANTOS, A ESCOLA T\u00c9CNICA PROFISSIONALIZANTE DA PARA\u00cdBA, LOCALIZADA NA REGI\u00c3O DO CURIMATA\u00da PARAIBANO, NA BR-104, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CUIT\u00c9 - PB E NOVA FLORESTA - PB. "}, {"id": 41660, "ano": 2013, "numero": 1754, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41660/41660_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE OILDO SOARES A PB-011 QUE LIGA A BR-101 AOS DISTRITOS DE LIVRAMENTO, RIBEIRA DE CIMA E FORTE VELHO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA - PB."}, {"id": 41661, "ano": 2013, "numero": 1755, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41661/41661_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE SARGENTO COSMO BAD\u00da DE SOUZA A CADEIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA - PB. \r\n\r\n"}, {"id": 41688, "ano": 2013, "numero": 1756, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41688/41688_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 2\u00ba, AO ART. 15, DA LEI N\u00ba 6308/1996, DISPENSANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O, OUTORGA E LICEN\u00c7A PARA PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS EM MUNIC\u00cdPIOS QUE TENHA DECRETADA SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA DECORRENTE DE ESTIAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41689, "ano": 2013, "numero": 1757, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41689/41689_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULA AS OPERA\u00c7\u00d5ES DE POLICIAMENTO DESTINADAS A ACOMPANHAR E CONTER MANIFESTA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS PRO\u00cdBE O USO DE BALAS DE BORRACHA NESTAS OPERA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41690, "ano": 2013, "numero": 1758, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41690/41690_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PREFEITO GENU\u00cdNO JOS\u00c9 RAIMUNDO A RODOVIA ESTADUAL PB-224 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41691, "ano": 2013, "numero": 1759, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio  P\u00fablico  da  Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41691/41691_texto_integral.pdf", "ementa": "- REGULAMENTA O ART. 148 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 97, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, DISP\u00d5E SOBRE A DIFEREN\u00c7A ENTRE OS SUBS\u00cdDIOS DOS MEMBROS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41698, "ano": 2013, "numero": 1760, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41698/41698_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INFORMA\u00c7\u00c3O DO GRUPO SANGU\u00cdNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS REDES P\u00daBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41699, "ano": 2013, "numero": 1761, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41699/41699_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA SOBRE A INCLUS\u00c3O DE PEIXE NO CARD\u00c1PIO ESCOLAR NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\t\r\n"}, {"id": 41702, "ano": 2013, "numero": 1762, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41702/41702_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS INACABADAS OU QUE N\u00c3O ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 41703, "ano": 2013, "numero": 1763, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41703/41703_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A PB-400 AO DISTRITO DE ENGENHEIRO \u00c1VIDOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\t"}, {"id": 41704, "ano": 2013, "numero": 1764, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41704/41704_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA AUDITOR FISCAL JOS\u00c9 DJALMA DE ARA\u00daJO A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A PB- 400 AO TOPO DA SERRA DO VITAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOSE DE PIRANHAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41719, "ano": 2013, "numero": 1765, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41719/41719_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADA DE SEVERINO MINEIRO A RODOVIA PB-196 QUE LIGA A CIDADE DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO A BR-104, NESTE ESTADO. "}, {"id": 41720, "ano": 2013, "numero": 1766, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41720/41720_texto_integral.pdf", "ementa": "CLASSIFICA \"ARARUNA\" COMO MUNIC\u00cdPIO DE INTERESSE TUR\u00cdSTICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 41721, "ano": 2013, "numero": 1767, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41721/41721_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALERTA DE EMERG\u00caNCIA (BOT\u00c3O DE P\u00c2NICO) NOS TRANSPORTES VI\u00c1RIOS INTERESTADUAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41722, "ano": 2013, "numero": 1768, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41722/41722_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE EQUIPES ESPECIALIZADAS E CAPACITADAS PARA RESOLVER EM REGIME DE URG\u00caNCIA ATRAV\u00c9S DE UM TELEFONE LINHA DIRETA, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41723, "ano": 2013, "numero": 1769, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41723/41723_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"TENENTE-CORONEL PM FERNANDO ANT\u00d4NIO RODRIGUES DOS SANTOS\", A UNIDADE OPERACIONAL (UOP), 13\u00ba DA POL\u00cdCIA MILITAR, SEDIADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA, ENCRAVADA NO ALTO SERT\u00c3O, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41728, "ano": 2013, "numero": 1770, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41728/41728_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO ADMINISTRADOR DR. ADHEMAR LOPES ALMEIDA. "}, {"id": 41729, "ano": 2013, "numero": 1771, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41729/41729_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE MANOEL CAMA\u00daBA A ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE S\u00c3O BENTO AO DISTRITO DE BARRA DE CIMA, DO MESMO MUNIC\u00cdPIO, NESTE ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41737, "ano": 2013, "numero": 1772, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41737/41737_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CONCERN UNIVERSAL DO BRASIL. "}, {"id": 41738, "ano": 2013, "numero": 1773, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41738/41738_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO A MARCELO SILVEIRA ROCHA. "}, {"id": 41740, "ano": 2013, "numero": 1774, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41740/41740_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSM\u00c9TICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, E SEUS COMPONENTES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41741, "ano": 2013, "numero": 1775, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41741/41741_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE E DE RESPEITO \u00c0 DIGNIDADES DE OBESOS, GESTANTES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONSUMIDORES EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS,, LOJAS DE CONVENI\u00caNCIAS, PRA\u00c7AS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS. \r\n\r\n"}, {"id": 41742, "ano": 2013, "numero": 1776, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41742/41742_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA POR\u00c7\u00c3O PARA AS PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARI\u00c1TRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41750, "ano": 2013, "numero": 1777, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41750/41750_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL O GRUPO DE COPEIRA BIRIMBAU DOURADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41751, "ano": 2013, "numero": 1778, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41751/41751_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE M\u00c9DICI PARA ESCOLA ESTADUAL JO\u00c3O PEDRO TEIXEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41752, "ano": 2013, "numero": 1779, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41752/41752_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA N\u00ba 1.067, DE 04 DE JULHO DE 2005, DO MINIST\u00c9RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, \u00c0S GESTANTES E PARTURIENTES NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41753, "ano": 2013, "numero": 1780, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41753/41753_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE TAXA DE RELIGA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA EM CASO DE SUSPENS\u00c3O DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO. "}, {"id": 41754, "ano": 2013, "numero": 1781, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41754/41754_texto_integral.pdf", "ementa": "- RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DE LEITE, DERIVADOS E DE PRODUTOS AGR\u00cdCOLAS DE CACIMBA DE DENTRO - PB. "}, {"id": 41755, "ano": 2013, "numero": 1782, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41755/41755_texto_integral.pdf", "ementa": "- OBRIGA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO, O CONCESSION\u00c1RIO DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR A NOTIFICAR PESSOALMENTE O PROPRIET\u00c1RIO DO VE\u00cdCULO OBJETO DE RECALL E A OFERTAR GRATUITAMENTE O REPARO DO V\u00cdCIO CONSTATADO. \r\n\r\n"}, {"id": 41763, "ano": 2013, "numero": 1783, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41763/41763_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS POETAS POPULARES DO SERT\u00c3O PARAIBANO. \r\n\r\n\r\n"}, {"id": 41771, "ano": 2013, "numero": 1784, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41771/41771_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR CARLOS ALBERTO SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41772, "ano": 2013, "numero": 1785, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41772/41772_texto_integral.pdf", "ementa": "- OBRIGA AS UNIDADES P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE EM ATIVIDADE NO ESTADO A AFIXAREM DIARIAMENTE A ESCALA DE PLANT\u00c3O COM OS NOMES DOS M\u00c9DICOS, IDENTIFICANDO-OS POR SUAS ESPECIALIDADES."}, {"id": 41773, "ano": 2013, "numero": 1786, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41773/41773_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E CARGAS EM VE\u00cdCULOS TIPO CAMINHONETES, \"VANS\" E SIMILARES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41774, "ano": 2013, "numero": 1787, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41774/41774_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 026 DE 22/11/2013)  AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 41785, "ano": 2013, "numero": 1788, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41785/41785_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 EXCLUI OS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA DA INCID\u00caNCIA DA TAXA DE RELIGA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE \u00c1GUA E ENERGIA EL\u00c9TRICA EM CASO DE CORTE POR FALTA DE PAGAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41793, "ano": 2013, "numero": 1789, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41793/41793_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS RELIGIOSOS E TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41794, "ano": 2013, "numero": 1790, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41794/41794_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO GENERAL DE EXERCITO, AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ODILSON SAMPAIO BENZI. "}, {"id": 41795, "ano": 2013, "numero": 1791, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41795/41795_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO INGRESSO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DA REDE PRIVADA DE V\u00cdTIMAS PROVENIENTES DE ARMAS E DE QUAISQUER OUTRAS AGRESS\u00d5ES F\u00cdSICAS AOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 41796, "ano": 2013, "numero": 1792, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41796/41796_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADO\u00c7\u00c3O DE PR\u00c1TICAS E M\u00c9TODOS SUSTENT\u00c1VEIS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41797, "ano": 2013, "numero": 1793, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\tPRO\u00cdBE A COBRAN\u00c7A DE VALOR ADICIONAL POR PARTE DAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O DE TV POR ASSINATURA DOS CHAMADOS PONTOS EXTRAS DE ACESSO \u00c0 PROGRAMA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 41798, "ano": 2013, "numero": 1794, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41798/41798_texto_integral.pdf", "ementa": "- PRO\u00cdBE A ESTIPULA\u00c7\u00c3O POR PARTE DAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O DE TV POR ASSINATURA DOS CHAMADOS PRAZOS DE FIDELIZA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A COBRAN\u00c7A DE PENALIDADES QUANDO DO ENCERRAMENTO DO V\u00cdNCULO CONTRATUAL PELO CONSUMIDOR NO CURSO DESSE PRAZO. "}, {"id": 41799, "ano": 2013, "numero": 1795, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41799/41799_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, VISANDO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. "}, {"id": 41808, "ano": 2013, "numero": 1796, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41808/41808_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A PB-079 A PB-063 INTERLIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE JUAREZ T\u00c1VORA E GURINH\u00c9M E MULUNGU. "}, {"id": 41809, "ano": 2013, "numero": 1797, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41809/41809_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM 027/2013 DE 28/11/2013) DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA – DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE REGISTRO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO COM CL\u00c1USULA DE ALIENA\u00c7\u00c3O FIDUCI\u00c1RIA, DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOM\u00cdNIO OU DE PENHOR DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41810, "ano": 2013, "numero": 1798, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41810/41810_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR A AGENTES DO CRIME DE DELITOS DE VIOL\u00caNCIA INTRAFAMILIAR E DE G\u00caNERO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41826, "ano": 2013, "numero": 1799, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41826/41826_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ANT\u00d4NIO MARTINS MOREIRA A RODOVIA ESTADUAL, INICIANDO-SE NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 400 \u00c0 BR 116, PASSANDO PELO S\u00cdTIO RIACHO DO MEIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, S\u00cdTIO TAMBOR, DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE MARIMBAS, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, TERMINANDO NO DISTRITO DE BALAN\u00c7AS, TAMB\u00c9M NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41831, "ano": 2013, "numero": 1800, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41831/41831_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA FABRICANTES A COLOCAREM LACRE PROTETOR REMOV\u00cdVEL NA SUPERF\u00cdCIE SUPERIOR DAS LATAS DE CERVEJA, REFRIGERANTE, SUCOS E BEBIDAS SIMILARES. "}, {"id": 41832, "ano": 2013, "numero": 1801, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41832/41832_texto_integral.pdf", "ementa": "- ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 14 DA LEI N\u00ba 8.428, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES CIVIS DE N\u00cdVEL SUPERIOR DAS \u00c1REAS TECNOL\u00d3GICA SAT-1900 DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41833, "ano": 2013, "numero": 1802, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41833/41833_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FEIRA BRASIL MOSTRA BRASIL. "}, {"id": 41834, "ano": 2013, "numero": 1803, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41834/41834_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS PLANOS DE SA\u00daDE A MANTEREM E COMPARTILHAREM ENTRE SI E COM O SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE UM BANCO DE DADOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES M\u00c9DICAS DE SEUS PACIENTES. "}, {"id": 41835, "ano": 2013, "numero": 1804, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41835/41835_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE SE UTILIZAM DO E-COMERCE, COM HOSPEDAGENS EM SITES NA INTERNET, QUE TENHAM MATRIZ OU FILIAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE INSERIREM EM SEUS SITES, ENDERE\u00c7OS, TELEFONES E DADOS CADASTRAIS COMPLETOS. "}, {"id": 41836, "ano": 2013, "numero": 1805, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41836/41836_texto_integral.pdf", "ementa": "- DECLARA COMO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O PROJETO CULTURAL \"CAMINHOS DO FRIO\". "}, {"id": 41837, "ano": 2013, "numero": 1806, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41837/41837_texto_integral.pdf", "ementa": "- ESTADUALIZA A ESTRADA QUE INICIA NA BR 116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO BOM JARDIM, MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS - PB, NUMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE CINCO QUIL\u00d4METROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41838, "ano": 2013, "numero": 1807, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41838/41838_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS HIPERMERCADOS, ATACADISTAS, SUPERMERCADOS E/OU CONG\u00caNERES A DISPONIBILIZAREM O SERVI\u00c7O DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41855, "ano": 2013, "numero": 1808, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41855/41855_texto_integral.pdf", "ementa": "- INSTITUI BENEF\u00cdCIO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41856, "ano": 2013, "numero": 1809, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41856/41856_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS - ONGS A DIVULGAREM SUAS A\u00c7\u00d5ES E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS, NA P\u00c1GINA DA INTERNET, QUANDO RECEBEREM, A QUALQUER T\u00cdTULO, DINHEIRO, BENS E VALORES P\u00daBLICOS OU PELA QUAL O ESTADO DA PARA\u00cdBA, OU QUE, EM NOME DESTE, ASSUMA OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE NATUREZA PECUNI\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41857, "ano": 2013, "numero": 1810, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41857/41857_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS ANTIDROGAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM CONJUNTO COM A POLICIA LOCAL. "}, {"id": 41858, "ano": 2013, "numero": 1811, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41858/41858_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O NO CURR\u00cdCULO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL E/OU DE MUNIC\u00cdPIO COM POPULA\u00c7\u00c3O ABAIXO DE 8.000 (OITO MIL HABITANTES) CONTE\u00daDO RELATIVO \u00c0S PR\u00c1TICAS AGR\u00cdCOLAS."}, {"id": 41859, "ano": 2013, "numero": 1812, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41859/41859_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA EDUCADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41860, "ano": 2013, "numero": 1813, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41860/41860_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DAS MERENDAS ESCOLARES SERVIDAS AOS ESTUDANTES DAS REDES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ENSINO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 41861, "ano": 2013, "numero": 1814, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41861/41861_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41862, "ano": 2013, "numero": 1815, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41862/41862_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O SELO PARA\u00cdBA DE QUALIDADE ARTESANAL."}, {"id": 41863, "ano": 2013, "numero": 1816, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41863/41863_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO SUPERIOR DE ESTADO, COMPOSTO POR EX-GOVERNADORES."}, {"id": 41864, "ano": 2013, "numero": 1817, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41864/41864_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA ERENICE CAVALCANTE FIDELES, A ESCOLA T\u00c9CNICA ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, NESTE ESTADO."}, {"id": 41911, "ano": 2013, "numero": 1818, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41911/41911_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE FLORENTINA DE ARA\u00daJO NASCIMENTO O CONJUNTO HABITACIONAL DE VINTE UNIDADES, NA CIDADE DE VISTA SERRANA, PARA\u00cdBA."}, {"id": 41912, "ano": 2013, "numero": 1819, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41912/41912_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS ATACADISTAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE PROMOVER REVISTAS, VISTORIAS, CONFER\u00caNCIAS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE CHECK-OUT, DE PRODUTOS ADQUIRIDOS POR SEUS  CONSUMIDORES AP\u00d3S O PAGAMENTO DAS COMPRAS REALIZADAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41939, "ano": 2013, "numero": 1820, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41939/41939_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PREFEITO AGUIT\u00d4NIO DANTAS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO, DO MUNIC\u00cdPIO DE FREI MARTINHO. "}, {"id": 41944, "ano": 2013, "numero": 1821, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41944/41944_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE ANOTA\u00c7\u00c3O DE USO DE MARCA-PASSO  CARD\u00cdACO NAS C\u00c9DULAS DE IDENTIDADE DAS PESSOAS QUE UTILIZAM EXPEDIDAS PELA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA."}, {"id": 41945, "ano": 2013, "numero": 1822, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41945/41945_texto_integral.pdf", "ementa": "- INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS - FESTA DAS GRA\u00c7AS, EM ITATUBA - PB. \r\n\r\n"}, {"id": 41946, "ano": 2013, "numero": 1823, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41946/41946_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"GERALDA PEREIRA DOS ANJOS GALV\u00c3O\" O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO ALZIRA LISBOA, EM JACARA\u00da - PB. "}, {"id": 41947, "ano": 2013, "numero": 1824, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41947/41947_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41964, "ano": 2013, "numero": 1825, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41964/41964_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O MENSAL, EM DI\u00c1RIO OFICIAL E OUTROS MEIOS ELETR\u00d4NICOS, DA RELA\u00c7\u00c3O DAS DI\u00c1RIAS UTILIZADAS PELOS AGENTES P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41965, "ano": 2013, "numero": 1826, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41965/41965_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PRESIDENTE JO\u00c3O GOULART O CANAL ACAU\u00c3-ARA\u00c7AGI (CANAL DAS VERTENTES LITOR\u00c2NEAS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41966, "ano": 2013, "numero": 1827, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41966/41966_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \"CORREIO ESCOLAR\" NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41967, "ano": 2013, "numero": 1828, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41967/41967_texto_integral.pdf", "ementa": "- RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A COMUNIDADE EM A\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 41968, "ano": 2013, "numero": 1829, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41968/41968_texto_integral.pdf", "ementa": "- CRIA O CURSO T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA, PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41969, "ano": 2013, "numero": 1830, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41969/41969_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIO FISCAL NA VENDA DE VE\u00cdCULOS TIPO MOTOCICLETA QUANDO ADQUIRIDOS POR PRESTADORES LEGAIS DOS SERVI\u00c7OS DE MOTOTAXI, MOTOBOY E MOTOFRETE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41970, "ano": 2013, "numero": 1831, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41970/41970_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA UMA ALA ESPECIAL PARA PACIENTES TERMINAIS DE C\u00c2NCER DENTRO DA UNIDADE HOSPITALAR NAPOLE\u00c3O LAUREANO, EM JO\u00c3O PESSOA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41971, "ano": 2013, "numero": 1832, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41971/41971_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUANTO AO DESRESPEITOS AOS IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO INTERIOR DE VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E NOS CASOS QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41972, "ano": 2013, "numero": 1833, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41972/41972_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESBUROCRATIZA\u00c7\u00c3O DAS LIBERA\u00c7\u00d5ES DE EMENDAS PARLAMENTARES AOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41973, "ano": 2013, "numero": 1834, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41973/41973_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A AFIXAREM, EM LUGAR VIS\u00cdVEL, O ENDERE\u00c7O E O N\u00daMERO DOS TELEFONES DO PROCON - PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O AO CONSUMIDOR E DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41974, "ano": 2013, "numero": 1835, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41974/41974_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41975, "ano": 2013, "numero": 1836, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41975/41975_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA PARA O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS DE PROPULS\u00c3O HUMANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41990, "ano": 2013, "numero": 1837, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO \"CORREIO ESCOLAR\" NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41994, "ano": 2013, "numero": 1838, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41994/41994_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE COMO OBRIGAT\u00d3RIO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES PARA O USO DOS M\u00c9DICOS NOS POSTOS DE SA\u00daDE, HOSPITAIS E CONSULT\u00d3RIOS PARA DIGITA\u00c7\u00c3O DE RECEITAS A SEREM ENTREGUES A PACIENTES. \r\n\r\n"}, {"id": 41996, "ano": 2013, "numero": 1839, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41996/41996_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORIENTA\u00c7\u00c3O E O AUX\u00cdLIO AO USU\u00c1RIO DOS \u00d4NIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTERMUNICIPAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41997, "ano": 2013, "numero": 1840, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41997/41997_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE ACESSO A UM SERVI\u00c7O DEVIDAMENTE FISCALIZADO PELO PODER P\u00daBLICO ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41998, "ano": 2013, "numero": 1841, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41998/41998_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 41999, "ano": 2013, "numero": 1842, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41999/41999_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PLANEJAMENTO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS NAS RODOVIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 42000, "ano": 2013, "numero": 1843, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42000/42000_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O \"DIA DO OBREIRO UNIVERSAL\". "}, {"id": 42001, "ano": 2013, "numero": 1844, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42001/42001_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS SEM FINS LUCRATIVOS, DONAT\u00c1RIOS DE BENS IM\u00d3VEIS POR DOA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL COM O DIREITO DE ALIENA\u00c7\u00c3O DESSES BENS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42017, "ano": 2013, "numero": 1845, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42017/42017_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO - SADH DE CUIT\u00c9 - PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42019, "ano": 2013, "numero": 1846, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42019/42019_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR (IPVA), NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42020, "ano": 2013, "numero": 1847, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42020/42020_texto_integral.pdf", "ementa": "- INSTITUI, DENTRO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O TRANSPORTE P\u00daBLICO COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42021, "ano": 2013, "numero": 1848, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42021/42021_texto_integral.pdf", "ementa": "- ALTERA A LEI N\u00ba 8.567, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA GOL DE PLACA, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42022, "ano": 2013, "numero": 1849, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42022/42022_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO NOVEN\u00c1RIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS RELIGIOSOS E TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42023, "ano": 2013, "numero": 1850, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42023/42023_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM 032 DE 16/12/2013) CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INTELIG\u00caNCIA DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 42024, "ano": 2013, "numero": 1851, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42024/42024_texto_integral.pdf", "ementa": "-(MENSAGEM 034 DE 16/12/2013)  DISP\u00d5E SOBRE A REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS, CONSTITU\u00cdDOS OU N\u00c3O, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA, RELATIVOS AO IPVA E \u00c0S TAXAS ESTADUAIS, VINCULADAS AO DETRAN-PB, NAS HIP\u00d3TESES EM QUE ESPECIFICA, BEM COMO SOBRE O PARCELAMENTO DESTAS TAXAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42039, "ano": 2013, "numero": 1852, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42039/42039_texto_integral.pdf", "ementa": "- (MENSAGEM 035 DE 16/12/2013) DENOMINA DE NELSON MANDELA, A RODOVIA PB 011 NO TRECHO ENTRE O FORTE VELHO, DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA, E A BR 101. "}, {"id": 42043, "ano": 2013, "numero": 1853, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42043/42043_texto_integral.pdf", "ementa": "- DENOMINA DE \"CORONEL PEDRO BELMONT FILHO\", A 3A. COMPANHIA DE POL\u00cdCIA DE ARARUNA - PB."}, {"id": 42089, "ano": 2013, "numero": 1854, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42089/42089_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ASSEGURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA A POLITICA DE MOBILIDADE URBANA CICLOVI\u00c1RIA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42121, "ano": 2013, "numero": 1855, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42121/42121_texto_integral.pdf", "ementa": " ( MENSAGEM N\u00ba : 08/2013 ) DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DO JUIZ LEIGO E A FORMA DE COMPOSI\u00c7\u00c3O DE SUA REMUNERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42122, "ano": 2013, "numero": 1856, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42122/42122_texto_integral.pdf", "ementa": "-(MENSAGEM N\u00ba: 10/2013  ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL N\u00ba 9.316, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, MODIFICADA PELA LEI ESTADUAL N\u00ba 9.966, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013."}, {"id": 42123, "ano": 2013, "numero": 1857, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42123/42123_texto_integral.pdf", "ementa": "- (MENSAGEM 036 DE 18/12/2013)  \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DAS CARREIRAS DO PESSOAL DOCENTE, DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 8.441, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVO, DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 8.442, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39158, "ano": 2013, "numero": 59, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 39111, "ano": 2013, "numero": 61, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39111/39111_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1.384 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 39112, "ano": 2013, "numero": 62, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39112/39112_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, REDEFINE ESTRUTURA DE CARGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39219, "ano": 2013, "numero": 63, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39219/39219_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39284, "ano": 2013, "numero": 64, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39284/39284_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 EXTINGUE A AJUDA DE CUSTO DEVIDA AOS DEPUTADOS NO IN\u00cdCIO E NO FINAL DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS"}, {"id": 39399, "ano": 2013, "numero": 65, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39399/39399_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AO SENHOR C\u00c1SSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 39742, "ano": 2013, "numero": 66, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39742/39742_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O DIPLOMA DE BOAS PR\u00c1TICAS NA APLICA\u00c7\u00c3O, DIVULGA\u00c7\u00c3O OU IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MARIA DA PENHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39978, "ano": 2013, "numero": 67, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39978/39978_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA A PROFESSORA MARIA EUL\u00c1LIA, PELO RECONHECIMENTO AO TRABALHO COM EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40015, "ano": 2013, "numero": 68, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40015/40015_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE A MEDALHA DE M\u00c9RITO JUR\u00cdDICO TARC\u00cdSIO DE MIRANDA BURITY AO PROCURADOR DE ESTADO MARCELO TERTO E SILVA."}, {"id": 40016, "ano": 2013, "numero": 69, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40016/40016_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO REGISTRO DE MESTRE DAS ARTES \u2013 CANHOTO DA PARA\u00cdBA \u2013 REMA/PB, O NOME DO M\u00daSICO, COMPOSITOR NORDESTINO BRASILEIRO GENIVAL LACERDA CAVALCANTE."}, {"id": 40069, "ano": 2013, "numero": 70, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40069/40069_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA BENEM\u00c9RITO POR RELEVANTES SERVI\u00c7OS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MENORES COM CRISTO \u2013 AMECC \u2013 ABRIGO ESPERAN\u00c7A PADRE IBIAPINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40185, "ano": 2013, "numero": 71, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40185/40185_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA HUMBERTO LUCENA AO EMPRES\u00c1RIO E SENADOR DA REP\u00daBLICA \u2013 SUPLENTE JOS\u00c9 GONZAGA SOBRINHO (DECA DO ATACAD\u00c3O). "}, {"id": 40230, "ano": 2013, "numero": 72, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40230/40230_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 40186, "ano": 2013, "numero": 73, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40186/40186_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO SENHOR PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40187, "ano": 2013, "numero": 74, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA \u00c0 PROFESSORA DOUTORA MARGARETH DE F\u00c1TIMA FORMIGA MELO DINIZ. "}, {"id": 40203, "ano": 2013, "numero": 75, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40203/40203_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA \u201cCRIAN\u00c7A CIDAD\u00c3\u201d AOS 36 DEPUTADOS MIRINS PARTICIPANTES DA 4\u00aa LEGISLATURA DO PARLAMENTO MIRIM DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40256, "ano": 2013, "numero": 76, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40256/40256_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO EMPRES\u00c1RIO RAILTON CARDOSO DA COSTA. "}, {"id": 40257, "ano": 2013, "numero": 77, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40257/40257_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO EMPRES\u00c1RIO RONALDO CARDOSO DA COSTA. "}, {"id": 40283, "ano": 2013, "numero": 78, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA \u00c0 DIRETORA DO SISTEMA CORREIO DE TELEVIS\u00c3O, BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO. "}, {"id": 40296, "ano": 2013, "numero": 79, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40296/40296_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS COMISS\u00d5ES DE RECURSOS HUMANOS, LICITA\u00c7\u00c3O MODERNIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E JUNTA M\u00c9DICA. "}, {"id": 40355, "ano": 2013, "numero": 80, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40355/40355_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO EMPRES\u00c1RIO/DENTISTA CAMPINENSE AJALMAR MAIA. "}, {"id": 40383, "ano": 2013, "numero": 81, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40383/40383_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PR\u00caMIO ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SUSTENT\u00c1VEL DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40404, "ano": 2013, "numero": 83, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40404/40404_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO GENERAL DE BRIGADA ALBERTO MARTINS DA SILVA. "}, {"id": 40434, "ano": 2013, "numero": 84, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40434/40434_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A COMENDA DA PAZ CHICO XAVIER A ARQUIDIOCESE DA PARA\u00cdBA E A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 40544, "ano": 2013, "numero": 85, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40544/40544_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO ENGENHEIRO GERALDO GUEDES PEREIRA. "}, {"id": 40556, "ano": 2013, "numero": 86, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40556/40556_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 4\u00ba DO ART. 53 E REVOGA O INCISO XXI DO ART. 271 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40610, "ano": 2013, "numero": 87, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40610/40610_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO DOUTOR JOS\u00c9 LUIS SIM\u00d5ES MAROJA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40608, "ano": 2013, "numero": 88, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40608/40608_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 40609, "ano": 2013, "numero": 89, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40609/40609_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE  A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO  EX-DEPUTADO EVALDO GON\u00c7ALVES."}, {"id": 40611, "ano": 2013, "numero": 90, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40611/40611_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, A DOUTORA SAYONARA DE CASTRO CARDOSO E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40612, "ano": 2013, "numero": 91, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40612/40612_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA, AO ATLETA FUTEBOLISTA CAMPINENSE GIVANILDO VIEIRA DE SOUZA, CONHECIDO COMO \u201cHULK\u201d."}, {"id": 40669, "ano": 2013, "numero": 92, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40669/40669_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO PARAIBANO GIVANILDO VIEIRA DE SOUZA (HULK) PELA SUA CARREIRA QUE CULMINOU COM UM FEITO IN\u00c9DITO PARA A PARA\u00cdBA, NA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EFETIVA NA CONQUISTA DA COPA DAS CONFEDERA\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": 40699, "ano": 2013, "numero": 93, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40699/40699_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 63 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40727, "ano": 2013, "numero": 94, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40727/40727_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO M\u00daSICO INSTRUMENTALISTA E COMPOSITOR, WILSON FLORENTINO MACHADO (WILSON DO BANDOLIM)."}, {"id": 40772, "ano": 2013, "numero": 95, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40772/40772_texto_integral.pdf", "ementa": "- CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR ANT\u00d4NIO MARIZ A EMPRES\u00c1RIA BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO TEIXEIRA DE CARVALHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 40887, "ano": 2013, "numero": 96, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40887/40887_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO “PREFEITURA AMIGA DAS MULHERES”, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40891, "ano": 2013, "numero": 97, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40891/40891_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA \u00c0 CANTORA L\u00cdRICA ISABEL BARBOSA. "}, {"id": 41291, "ano": 2013, "numero": 98, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41291/41291_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A JUVENTUDE. "}, {"id": 41121, "ano": 2013, "numero": 99, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41121/41121_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA OUTUBRO ROSA NO CALEND\u00c1RIO INSTITUCIONAL DE EVENTOS DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41161, "ano": 2013, "numero": 100, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41161/41161_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA ARTIGO 84-A, NA SE\u00c7\u00c3O IV, DO CAP\u00cdTULO III, DO T\u00cdTULO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INSTITUINDO O CONCEITO E AS REGRAS PARA EXIST\u00caNCIA DA \"TRIBUNA LIVRE\" NO \u00c2MBITO DESTA CASA LEGISLATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41162, "ano": 2013, "numero": 101, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41162/41162_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI AS SESS\u00d5ES POPULARES NO \u00c2MBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n\r\n"}, {"id": 41180, "ano": 2013, "numero": 102, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41180/41180_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA NAPOLE\u00c3O LAUREANO DE HONRA AO M\u00c9RITO DAS CI\u00caNCIAS M\u00c9DICAS \u00c0 PROFESSORA MARIA F\u00c1TIMA DE SOUSA. "}, {"id": 41300, "ano": 2013, "numero": 103, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41300/41300_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AOS CANTORES ANT\u00d4NIO BARROS SILVA E MARY MACIEL RIBEIRO \"CEC\u00c9U\".\r\n\r\n"}, {"id": 41315, "ano": 2013, "numero": 104, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41315/41315_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O INSTITUTO DA TRIBUNA LIVRE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41317, "ano": 2013, "numero": 105, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41317/41317_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA O \u00a7 2\u00b0, DO ART. 223, DO REGIMENTO INTERNO DA  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA, PARA INSTITUIR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS TEM\u00c1TICAS DE DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41376, "ano": 2013, "numero": 106, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41376/41376_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES CONSTITUINTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41433, "ano": 2013, "numero": 107, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41433/41433_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41434, "ano": 2013, "numero": 108, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41434/41434_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA PARAIBANO DE JIU-JITSU L\u00daCIO FERNANDES, QUE ENTRE OUTRAS CONQUISTAS NESSE ESPORTE, VENCEU O CAMPEONATO MUNDIAL S\u00caNIOR."}, {"id": 41546, "ano": 2013, "numero": 109, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41546/41546_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI AS JORNADAS LEGISLATIVAS DE DIREITO E CIDADANIA, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41547, "ano": 2013, "numero": 110, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41547/41547_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O EVENTO \"ENCONTRO DOS LEGISLADORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\", NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41565, "ano": 2013, "numero": 111, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41565/41565_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO JORNALISTA J\u00d3RIO DE LIRA MACHADO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA FINS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41718, "ano": 2013, "numero": 112, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41718/41718_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A COMISS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA FORMULA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS A PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO USO DO CRACK, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41819, "ano": 2013, "numero": 113, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41819/41819_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE O PROCESSO LEGISLATIVO PARA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41839, "ano": 2013, "numero": 114, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CRIA NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO TRANSPORTE COLETIVO COM QUALIDADE E SEGURAN\u00c7A. "}, {"id": 41929, "ano": 2013, "numero": 115, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41929/41929_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA DE M\u00c9RITO PROFESSOR DARCY RIBEIRO AO PROFESSOR  EMMANOEL ROCHA CARVALHO, PELA DEDICA\u00c7\u00c3O, AO LONGO DA VIDA, AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 41976, "ano": 2013, "numero": 116, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS - FESTA DAS GRA\u00c7AS, EM ITATUBA - PB. \r\n\r\n"}, {"id": 41977, "ano": 2013, "numero": 117, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41977/41977_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A MEDALHA AFONSO PEREIRA. "}, {"id": 41394, "ano": 2013, "numero": 13, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41394/41394_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 2\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39159, "ano": 2013, "numero": 14, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39159/39159_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA A AL\u00cdNEA \u201cB\u201d, II, \u00a7 1\u00ba DO ARTIGO 63 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, PARA RETIRAR A INICIATIVA PRIVATIVA DO GOVERNADOR DO ESTADO DAS LEIS QUE VERSEM SOBRE MAT\u00c9RIA TRIBUT\u00c1RIA. "}, {"id": 39376, "ano": 2013, "numero": 15, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39376/39376_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A PARTICIPA\u00c7\u00c3O PARIT\u00c1RIA DO PODER P\u00daBLICO E DA COLETIVIDADE EM ATIVIDADES ASSOCIADAS \u00c0 DEFESA E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39621, "ano": 2013, "numero": 16, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39621/39621_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO XXVI AO ART. 30 NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39689, "ano": 2013, "numero": 17, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39689/39689_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 138 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40013, "ano": 2013, "numero": 18, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40013/40013_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DO ARTIGO 63 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 40634, "ano": 2013, "numero": 19, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40634/40634_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 54, 57 E 65, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA ESTABELECER O VOTO ABERTO NOS CASOS EM QUE MENCIONA, EXTINGUINDO O VOTO SECRETO DO PARLAMENTAR. "}, {"id": 40635, "ano": 2013, "numero": 20, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40635/40635_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 54 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, QUE TRATA DAS COMPET\u00caNCIAS PRIVATIVAS DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40666, "ano": 2013, "numero": 21, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40666/40666_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 51, 54, 57 E 65 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, PARA ABOLIR O VOTO SECRETO NAS DECIS\u00d5ES DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40721, "ano": 2013, "numero": 22, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40721/40721_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 51, 54, 57 E 65 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40955, "ano": 2013, "numero": 23, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40955/40955_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 166-A A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, TORNANDO OBRIGAT\u00d3RIA A EXECU\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS CONSTANTES DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES QUE ESPECIFICA. "}, {"id": 41136, "ano": 2013, "numero": 24, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41136/41136_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 169, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA TORNAR OBRIGAT\u00d3RIA A EXECU\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE ESPECIFICA."}, {"id": 41292, "ano": 2013, "numero": 25, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41292/41292_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 63, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE MODIFICAR OS CRIT\u00c9RIOS PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR. "}, {"id": 41316, "ano": 2013, "numero": 26, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41316/41316_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS INCISOS X, DO ARTIGO 33, E IV, DO ARTIGO 201, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, AMBOS ALTERADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 28, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41395, "ano": 2013, "numero": 27, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41395/41395_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 169 - A \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ASSEGURANDO NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL, O PERCENTUAL DE 1% SOBRE A RECEITA CORRENTE L\u00cdQUIDA DO ESTADO DO ANO ANTERIOR PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES. "}, {"id": 41447, "ano": 2013, "numero": 28, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41447/41447_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 230 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 41454, "ano": 2013, "numero": 29, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 180, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTITUIR O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AOS EFEITOS DA SECA E  DESENVOLVIMENTO DO SEMI\u00c1RIDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 41687, "ano": 2013, "numero": 30, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41687/41687_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 207, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA ASSEGURAR TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO."}, {"id": 40049, "ano": 2013, "numero": 29, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA CCJR, QUE OPINOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURICIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.252/2013."}, {"id": 40050, "ano": 2013, "numero": 30, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA CCJR, QUE OPINOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURICIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.251/2013."}, {"id": 40119, "ano": 2013, "numero": 31, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40119/40119_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA DESPACHO DO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, CONTRA OS RECURSOS N\u00baS 25, 26, 27 E 28/2013, OS QUAIS FORAM PUBLICADOS NO DI\u00c1RIO DO PODER LEGISLATIVO. "}, {"id": 40481, "ano": 2013, "numero": 32, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1465/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA. "}, {"id": 41163, "ano": 2013, "numero": 33, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41163/41163_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA INCONSTITUCIONALIDADE E IN JURIDICIDADE DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 86/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERV\u00c1ZIO BEZERRA. "}, {"id": 41200, "ano": 2013, "numero": 34, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41200/41200_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA PARECER TERMINATIVO N\u00ba 1.686/2013, DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, QUE CONSIDEROU INCONSTITUCIONAL O PROJETO DE LEI N\u00ba 1.593/2013 DA LAVRA DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE PROPRIEDADE DE TERRA AOS REMANESCENTES DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 41299, "ano": 2013, "numero": 35, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41299/41299_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA PARECER N\u00ba 1703/2013, DA RELATORA DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O SOBRE PROJETO DE LEI N\u00ba 1.603 DE 2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMICIANO CABRAL."}, {"id": 42004, "ano": 2013, "numero": 36, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42004/42004_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.757/2013, DE SUA AUTORIA. "}, {"id": 40419, "ano": 2013, "numero": 167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.331/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO REUSO DA \u00c1GUA UTILIZADA NA LAVAGEM DE VE\u00cdCULOS POR PARTE DAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 39483, "ano": 2013, "numero": 229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE. \r\n\r\n"}, {"id": 39541, "ano": 2013, "numero": 239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO PROFISSIONAL ESTAT\u00cdSTICO, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 40292, "ano": 2013, "numero": 273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2013, \u00c0S 09H00, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE. "}, {"id": 39283, "ano": 2013, "numero": 1287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS PRIVADAS DE M\u00c9DIO, M\u00c9DIO-GRANDE E GRANDE PORTE QUE SE INSTALAREM NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39380, "ano": 2013, "numero": 1307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ESTABELECE A POL\u00cdTICA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA P\u00daBLICA E GRATUITA PARA O AGRICULTOR FAMILIAR, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39381, "ano": 2013, "numero": 1308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O SEMESTRAL DE DADOS REFERENTES AOS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS FIRMADOS PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39385, "ano": 2013, "numero": 1312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR PARA ESTETOSC\u00d3PIO POR PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39387, "ano": 2013, "numero": 1314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RESSARCIMENTO EM CASOS DA INTERRUP\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA. "}, {"id": 39497, "ano": 2013, "numero": 1325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS CARACTER\u00cdSTICAS DOS ELEVADORES A SEREM INSTALADOS EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES PRIVADAS DE USO RESIDENCIAL, COMERCIAL, DE SERVI\u00c7OS OU MISTO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39498, "ano": 2013, "numero": 1326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 OBRIGA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AOS FABRICANTES OU IMPORTADORES DE MATERIAL EXPLOSIVO, A ADOTAREM MECANISMOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O QUE PERMANE\u00c7AM INTACTOS AP\u00d3S O PROCESSO DE DETONA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 39499, "ano": 2013, "numero": 1327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A COMUNICA\u00c7\u00c3O EM OPERA\u00c7\u00c3O QUE ENVOLVA O EMPREGO DE EXPLOSIVOS E SEUS ACESS\u00d3RIOS "}, {"id": 39605, "ano": 2013, "numero": 1355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DO INSTITUTO HIST\u00d3RICO E GEOGR\u00c1FICO DE BAYEUX, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": 39693, "ano": 2013, "numero": 1366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 INCLUI A \u201cCAVALGADA DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE MARIMBAS\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39738, "ano": 2013, "numero": 1374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FICA PROIBIDA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE COMANDAS, CART\u00d5ES OU OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO POSTERIOR AO CONSUMO DE BOATES, CASAS NOTURNAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, BEM COMO EM FESTAS E EVENTOS PRIVADOS DESSA NATUREZA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 39809, "ano": 2013, "numero": 1384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGA\u00c7\u00d5ES TELEMARKETING E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39811, "ano": 2013, "numero": 1386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 TORNA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO SOCIAL E EDUCACIONAL NESHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 39813, "ano": 2013, "numero": 1388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39813/39813_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SA\u00daDE A COMUNICAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS, LABORAT\u00d3RIOS, M\u00c9DICOS E CONG\u00caNERES, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40021, "ano": 2013, "numero": 1429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "OBRIGA O ENCAMINHAMENTO AOS CONTRAENTES POR ESCRITO, DE UMA VIA DOS CONTRATOS FIRMADOS POR CALLCENTER, INTERNET E SIMILARES."}, {"id": 40033, "ano": 2013, "numero": 1442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ESTABELECE PLACAS INDICATIVAS DA CAPACIDADE M\u00c1XIMA DE P\u00daBLICO E DA QUANTIDADE DE P\u00daBLICO PRESENTE EM CASAS DE DIVERS\u00d5ES P\u00daBLICAS NOTURNAS E  SIMILARES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40116, "ano": 2013, "numero": 1453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA A OUVIDORA DE POL\u00cdCIA VALD\u00caNIA APARECIDA PAULINO LANFRANCHI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40306, "ano": 2013, "numero": 1503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O DIA 25 DE MAIO COMO O \u201cDIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS DESAPARECIDAS\u201d. "}, {"id": 40432, "ano": 2013, "numero": 1532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL EM DEFESA DA VIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40668, "ano": 2013, "numero": 1564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DENOMINA A PB 127, ENTRONCAMENTO BR 104 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE BARRA DE SANTA ROSA A ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 40505, "ano": 2013, "numero": 1591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FICA INSTITU\u00cdDO O DIA 24 DE JULHO COMO O \"DIA ESTADUAL DE RESPEITO AOS CICLISTAS\"."}, {"id": 39143, "ano": 2013, "numero": 4086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DO POVOADO LAGOA DE S\u00c3O JO\u00c3O, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL. "}, {"id": 39144, "ano": 2013, "numero": 4087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DO POVOADO LAGOA DE S\u00c3O JO\u00c3O, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL."}, {"id": 39078, "ano": 2013, "numero": 4096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR RIVALDO MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 28 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 39079, "ano": 2013, "numero": 4097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADORA MARIA DE F\u00c1TIMA BEZERRA CAVALCANTI, EM VIRTUDE DE SUA POSSE COMO A PRIMEIRA MULHER ELEITA A PRESIDIR A CORTE DE JUSTI\u00c7A ESTADUAL PARA O BI\u00caNIO 2013/2014. "}, {"id": 39080, "ano": 2013, "numero": 4098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES E EQUIPAMENTOS DA TV CORREIO QUE PASSA A TRANSMITIR, PIONEIRAMENTE, TODA PROGRAMA\u00c7\u00c3O LOCAL EM ALTA DEFINI\u00c7\u00c3O (HDTV). "}, {"id": 39081, "ano": 2013, "numero": 4099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A NOTA OFICIAL DO MANA\u00cdRA SHOPPING SOBRE A DRAGAGEM DO RIO JAGUARIBE. "}, {"id": 39082, "ano": 2013, "numero": 4100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 PEREIRA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA. "}, {"id": 39083, "ano": 2013, "numero": 4101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PROFESSOR JOS\u00c9 EDILSON AMORIM, EM VIRTUDE DE SUA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA O CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 39084, "ano": 2013, "numero": 4102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS \u00c0S DENUNCIAS APRESENTADAS EM RELAT\u00d3RIO PELA OUVIDORIA GERAL DA POL\u00cdCIA NA PARA\u00cdBA, REPRESENTADA POR SUA OUVIDORA VALD\u00caNIA APARECIDA PAULINO LANFRANCHI. "}, {"id": 39085, "ano": 2013, "numero": 4103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS \u00c0S DENUNCIAS P\u00daBLICAS APRESENTADAS PELO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, QUANTO \u00c0 SITUA\u00c7\u00c3O DO PRES\u00cdDIO DO ROGER. "}, {"id": 39086, "ano": 2013, "numero": 4104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DOS SEIS ANOS DO PORTAL DE NOT\u00cdCIAS FOLHA DO SERT\u00c3O. "}, {"id": 39087, "ano": 2013, "numero": 4105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR COSMO BADU DE SOUZA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE ALAGOA NOVA NO \u00daLTIMO DOMINGO, DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2013."}, {"id": 39110, "ano": 2013, "numero": 4106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2013, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PARA DEBATER PROPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO.  "}, {"id": 39102, "ano": 2013, "numero": 4107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL BENEDITO MARINHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA. "}, {"id": 39103, "ano": 2013, "numero": 4108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOS\u00c9 C\u00c2NDIDO E ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO FREI MARTINHO, AMBAS NO MUNIC\u00cdPIO DE FREI MARTINHO. "}, {"id": 39104, "ano": 2013, "numero": 4109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA EVAN\u00cdSIA DE SOUSA PAULINO. "}, {"id": 39105, "ano": 2013, "numero": 4110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA EVAN\u00cdSIA PAULINO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 39108, "ano": 2013, "numero": 4111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF, EM APOIO AO DOUTOR ANT\u00d4NIO ED\u00cdLIO MAGALH\u00c3ES TEIXEIRA, PARA O CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5\u00aa REGI\u00c3O, NA VAGA DO QUINTO CONSTITUCIONAL DESTINADA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, DE ACORDO COM O PROCESSO 0800101479/2012-07 EM 09/2012. "}, {"id": 39211, "ano": 2013, "numero": 4112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA, A FRENTE PARLAMENTAR DE TURISMO \u2013 PARLATUR, COM O OBJETIVO DE TRABALHAR SOLID\u00c1RIA E COORDENADAMENTE PARA O FOMENTO E PROMO\u00c7\u00c3O DO TURISMO PARAIBANO. "}, {"id": 39106, "ano": 2013, "numero": 4113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, NOTA DE SUA AUTORIA, ACERCA DO ATERRAMENTO DO RIO JAGUARIBE PELO MANA\u00cdRA SHOPPING. "}, {"id": 39123, "ano": 2013, "numero": 4114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO, PARA QUE SEJA DETERMINADA JUNTO A DEFESA CIVIL DO ESTADO, A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA FORRAGEM TIPO SILAGEM AOS PRODUTORES RURAIS, NOS MUNIC\u00cdPIOS DO CARIRI PARAIBANO."}, {"id": 39124, "ano": 2013, "numero": 4115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 EMPASA, PARA QUE SEJA AMPLIADA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA TORTA DE ALGOD\u00c3O E FARELO DE SOJA NO CARIRI, PARA OS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS DE SERRA BRANCA, BOQUEIR\u00c3O E TAPERO\u00c1."}, {"id": 39125, "ano": 2013, "numero": 4116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CONAB, PARA QUE SEJA AMPLIADA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO MILHO NO CARIRI, PARA OS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS DE SERRA BRANCA, BOQUEIR\u00c3O E TAPERO\u00c1."}, {"id": 39126, "ano": 2013, "numero": 4117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SUPERINTENDENTE DO SEBRAE-PB, EXTENSIVO A GESTORA DO PR\u00caMIO SEBRAE MULHER DE NEG\u00d3CIOS, MARIA JOS\u00c9 MENEZES, NA SUA 9\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO SEBRAE MULHER DE NEG\u00d3CIOS DA PARA\u00cdBA, NO DIA 05 DE FEVEREIRO NO SOLAR DAS \u00c1GUAS."}, {"id": 39117, "ano": 2013, "numero": 4118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A APRECIA\u00c7\u00c3O DE PROPOSITURAS PELO REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA. "}, {"id": 39127, "ano": 2013, "numero": 4119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EVAN\u00cdSIA DE SOUZA PAULINO, FATO OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2013, NA CIDADE DE GUARABIRA."}, {"id": 39128, "ano": 2013, "numero": 4120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO, NO SENTIDO DE ABRIR UMA UPS- UNIDADE DE POL\u00cdCIA SOLID\u00c1RIA NA CIDADE DE GUARABIRA, NO BAIRRO DO NORDESTE."}, {"id": 39129, "ano": 2013, "numero": 4121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O REJUVENESCIMENTO DA RODOVIA PB 071 TRECHO CURRAL DE CIMA \u2013 JACARA\u00da."}, {"id": 39130, "ano": 2013, "numero": 4122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O REJUVENESCIMENTO DA RODOVIA PB 071 TRECHO JACARA\u00da \u2013 PIRPIRITUBA."}, {"id": 39131, "ano": 2013, "numero": 4123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS PRESIDENTES DOS PODERES EXECUTIVO, JUDICI\u00c1RIO, MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL E TRIBUNAL DE CONTAS, NO SENTIDO DE TOMAREM AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES E DEMAIS ENTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PARAIBANA."}, {"id": 39132, "ano": 2013, "numero": 4124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CONTRAPONTO DO PER\u00cdODO DE 15 A 21 DE FEVEREIRO DE 2013, INTITULADA \u201cEM RELATO CONTUNDENTE, FAEPA PREV\u00ca O FIM DA AGROPECU\u00c1RIA NO NORDESTE\u201d. "}, {"id": 39133, "ano": 2013, "numero": 4125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, A PUBLICA\u00c7\u00c3O INTITULADA \u201cBOQUEIR\u00c3O EST\u00c1 SECANDO, O QUE SER\u00c1 DE CAMPINA\u201d, DE AUTORIA DO VERADOR JO\u00c3O DANTAS. "}, {"id": 39134, "ano": 2013, "numero": 4126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE PROMOVER O EVENTO \u201cGRITO DE CAMPINA\u201d, UM MOVIMENTO SUPRAPARTID\u00c1RIO DE APOIO AO MOVIMENTO SOS SECA PARA\u00cdBA, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA CABRAL. "}, {"id": 39135, "ano": 2013, "numero": 4127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA CARTA REDIGIDA PELA SENHORA MARLENE NUNES ALVES, NO ANO DE 2004, ONDE APELA AO ENT\u00c3O PRESIDENTE LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA, QUE TENHA UMA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O VOLTADA PARA O POVO, PRINCIPALMENTE PARA AS CLASSES MENOS FAVORECIDAS. "}, {"id": 39136, "ano": 2013, "numero": 4128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA PUBLICA\u00c7\u00c3O INTITULADA \u201cAS OBRAS E A\u00c7\u00d5ES QUE MUDARAM A VIDA DOS TAPEROENSES\u201d QUE TR\u00c1S DE FORMA ILUSTRADA AS PRINCIPAIS REALIZA\u00c7\u00d5ES DA GEST\u00c3O DO PREFEITO DEOCL\u00c9CIO MOURA FILHO, NO PER\u00cdODO 2005/2012."}, {"id": 39115, "ano": 2013, "numero": 4129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA A PROFESSORA DRA. MARGARETH DE F\u00c1TIMA FORMIGA MELO DINIZ.  "}, {"id": 39137, "ano": 2013, "numero": 4130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, AS DEN\u00daNCIAS FORMULADAS PELAS PRESIDI\u00c1RIAS DO PRES\u00cdDIO MARIA J\u00daLIA MARANH\u00c3O, LOCALIZADO EM JO\u00c3O PESSOA, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS OBJETIVANDO SOLUCIONAR ESSA GRAVE SITUA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": 39142, "ano": 2013, "numero": 4131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO NO DISTRITO DE SERRA DOS BRAND\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd. "}, {"id": 39150, "ano": 2013, "numero": 4132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE ELUCIDAR O DESAPARECIMENTO DA MENINA FERNANDA ELLEN MIRANDA CABRAL, DE 11 ANOS, DESAPARECIDA DESDE O DIA 7 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 39151, "ano": 2013, "numero": 4133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DER/PB, NO SENTIDO DE RECAPEAR O ASFALTO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA DE DENTRO A PEDRO R\u00c9GIS, BEM COMO PROMOVER A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA ESTRADA EM REFER\u00caNCIA. "}, {"id": 39172, "ano": 2013, "numero": 4134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO CIVIL ANT\u00d4NIO PEREIRA DANTAS, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 39173, "ano": 2013, "numero": 4135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cGOVERNOS ESPETACULARES FAZEM ESPET\u00c1CULOS\u201d, PUBLICADO NO CADERNO PODER DO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2013, DE AUTORIA DE ELIO GASPARI. "}, {"id": 39174, "ano": 2013, "numero": 4136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR EDUARDO SCHAFER, EM VIRTUDE DE SUA ELEI\u00c7\u00c3O E POSSE NA PRESID\u00caNCIA DA FEDERA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE BASQUETE. "}, {"id": 39155, "ano": 2013, "numero": 4137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO SENHOR PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO, EM RAZ\u00c3O DOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 39156, "ano": 2013, "numero": 4138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DESTE PODER, NA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI)."}, {"id": 39157, "ano": 2013, "numero": 4139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DESTE PODER, NA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI)."}, {"id": 39175, "ano": 2013, "numero": 4140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ESCRITOR E DEPUTADO CONSTITUINTE, AGASSIZ ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SUA OBRA INTITULADA \u201cO FEN\u00d4MENO HUMANO\u201d."}, {"id": 39178, "ano": 2013, "numero": 4141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DESTE PODER, NA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI)."}, {"id": 39176, "ano": 2013, "numero": 4142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cTRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS DO S\u00c3O FRANCISCO\u201d, PUBLICADO NA COLUNA SISTEMA IND\u00daSTRIA (FIEP, SESI, SENAI E IEL) DA EDI\u00c7\u00c3O DO CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2013. "}, {"id": 39177, "ano": 2013, "numero": 4143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cN\u00c3O MEXAM COM O SOL DA PARA\u00cdBA\u201d, DE AUTORIA DO EMPRES\u00c1RIO ROBERTO CAVALCANTI, PUBLICADO NA COLUNA OPINI\u00c3O DO CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2013. "}, {"id": 39179, "ano": 2013, "numero": 4144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CONCEI\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DA ABERTURA DE SEUS TRABALHOS LEGISLATIVOS NA CASA CEL. SALUSTIANO LEITE,NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2013."}, {"id": 39180, "ano": 2013, "numero": 4145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cRIACHO DE PRATA \u2013 CR\u00d4NICAS & CONTOS\u201d, DE AUTORIA DO ESCRITOR PARAIBANO PAULO ABRANTES."}, {"id": 39181, "ano": 2013, "numero": 4146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE ADOTAREM PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS E URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAREM O ASFALTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-394 QUE LIGA O DISTRITO DE ENGENHEIROS \u00c1VIDOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, BR 230."}, {"id": 39182, "ano": 2013, "numero": 4147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A ESTE PODER, A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO SITE DI\u00c1RIO DO SERT\u00c3O, POSTADA PELO DOUTOR IN\u00c1CIO ANDRADE TORRES, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2013, INTITULADA \u201cAGONIA DE UMA PROFISS\u00c3O \u2013 CARTA AOS M\u00c9DICOS BRASILEIROS, AUTOESTIMA \u2013 UMA LEITURA PARA COME\u00c7AR BEM O SEU DIA!\u201d. "}, {"id": 39183, "ano": 2013, "numero": 4148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR IVANILDO DUNGA GON\u00c7ALVES, VEREADOR DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, EM VIRTUDE DE SUA BRAVURA, INDEPEND\u00caNCIA, COER\u00caNCIA NO QUE DIZ E NO QUE FAZ NO SEU DIA \u00c0 DIA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL E NA R\u00c1DIO ALTO PIRANHAS DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 39184, "ano": 2013, "numero": 4149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE EM PARCERIA COM OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS, E OU P\u00daBLICAS, ELABORE PROJETO TECNOL\u00d3GICO QUE VISE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O NUM FUTURO PR\u00d3XIMO A ENERGIA SOLAR NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39210, "ano": 2013, "numero": 4150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013  SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DESTE PODER, NA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO (CPI)."}, {"id": 39185, "ano": 2013, "numero": 4151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO E DADO A DEVIDA IMPORT\u00c2NCIA AO PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA, PROGRAMA SOCIAL DE MAIOR RELEV\u00c2NCIA SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO. "}, {"id": 39186, "ano": 2013, "numero": 4152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO E DADO A DEVIDA IMPORT\u00c2NCIA AO PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA, PROGRAMA SOCIAL DE MAIOR RELEV\u00c2NCIA SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO. "}, {"id": 39187, "ano": 2013, "numero": 4153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL RUY CARNEIRO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO E DADO A DEVIDA IMPORT\u00c2NCIA AO PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA, PROGRAMA SOCIAL DE MAIOR RELEV\u00c2NCIA SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO. "}, {"id": 39188, "ano": 2013, "numero": 4154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL NILDA GONDIM, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO E DADO A DEVIDA IMPORT\u00c2NCIA AO PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA, PROGRAMA SOCIAL DE MAIOR RELEV\u00c2NCIA SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO. "}, {"id": 39189, "ano": 2013, "numero": 4155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL J\u00daNIOR, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO E DADO A DEVIDA IMPORT\u00c2NCIA AO PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA, PROGRAMA SOCIAL DE MAIOR RELEV\u00c2NCIA SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO. "}, {"id": 39190, "ano": 2013, "numero": 4156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MAJOR F\u00c1BIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO E DADO A DEVIDA IMPORT\u00c2NCIA AO PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA, PROGRAMA SOCIAL DE MAIOR RELEV\u00c2NCIA SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO. "}, {"id": 39191, "ano": 2013, "numero": 4157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO E DADO A DEVIDA IMPORT\u00c2NCIA AO PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA, PROGRAMA SOCIAL DE MAIOR RELEV\u00c2NCIA SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO. \r\n\r\n"}, {"id": 39192, "ano": 2013, "numero": 4158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO GADELHA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO E DADO A DEVIDA IMPORT\u00c2NCIA AO PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA, PROGRAMA SOCIAL DE MAIOR RELEV\u00c2NCIA SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO. "}, {"id": 39193, "ano": 2013, "numero": 4159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO E DADO A DEVIDA IMPORT\u00c2NCIA AO PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA, PROGRAMA SOCIAL DE MAIOR RELEV\u00c2NCIA SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO. "}, {"id": 39194, "ano": 2013, "numero": 4160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL EFRAIM FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO E DADO A DEVIDA IMPORT\u00c2NCIA AO PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA, PROGRAMA SOCIAL DE MAIOR RELEV\u00c2NCIA SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO. "}, {"id": 39195, "ano": 2013, "numero": 4161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL DAMI\u00c3O FELICIANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO E DADO A DEVIDA IMPORT\u00c2NCIA AO PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA, PROGRAMA SOCIAL DE MAIOR RELEV\u00c2NCIA SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO."}, {"id": 39196, "ano": 2013, "numero": 4162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL BENJAMIN MARANH\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO E DADO A DEVIDA IMPORT\u00c2NCIA AO PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA, PROGRAMA SOCIAL DE MAIOR RELEV\u00c2NCIA SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO."}, {"id": 39197, "ano": 2013, "numero": 4163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SENADOR VITAL FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO E DADO A DEVIDA IMPORT\u00c2NCIA AO PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA, PROGRAMA SOCIAL DE MAIOR RELEV\u00c2NCIA SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO."}, {"id": 39198, "ano": 2013, "numero": 4164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENADOR C\u00cdCERO LUCENA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO E DADO A DEVIDA IMPORT\u00c2NCIA AO PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA, PROGRAMA SOCIAL DE MAIOR RELEV\u00c2NCIA SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO."}, {"id": 39199, "ano": 2013, "numero": 4165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENADOR C\u00cdCERO LUCENA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO E DADO A DEVIDA IMPORT\u00c2NCIA AO PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA, PROGRAMA SOCIAL DE MAIOR RELEV\u00c2NCIA SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO."}, {"id": 39200, "ano": 2013, "numero": 4166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO E DADO A DEVIDA IMPORT\u00c2NCIA AO PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA, PROGRAMA SOCIAL DE MAIOR RELEV\u00c2NCIA SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO."}, {"id": 39201, "ano": 2013, "numero": 4167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CONAB, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO E DADO A DEVIDA IMPORT\u00c2NCIA AO PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA, PROGRAMA SOCIAL DE MAIOR RELEV\u00c2NCIA SOCIOECON\u00d4MICA DO ESTADO."}, {"id": 39202, "ano": 2013, "numero": 4168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO E DADO A DEVIDA IMPORT\u00c2NCIA AO PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA, PROGRAMA SOCIAL DE MAIOR RELEV\u00c2NCIA S\u00d3CIO-ECON\u00d4MICA DO ESTADO."}, {"id": 39203, "ano": 2013, "numero": 4169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO PEREIRA DA CUNHA, OCORRIDO NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2013."}, {"id": 39204, "ano": 2013, "numero": 4170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 PORDEUS GADELHA, OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 39221, "ano": 2013, "numero": 4171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REFORMA DA CADEIA P\u00daBLICA DA CIDADE DE PICU\u00cd. "}, {"id": 39269, "ano": 2013, "numero": 4172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CADEIA P\u00daBLICA NA CIDADE DE CUBAT\u00cd. "}, {"id": 39222, "ano": 2013, "numero": 4173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL MELQU\u00cdADES TEJO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL."}, {"id": 39223, "ano": 2013, "numero": 4174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTE VOLUNT\u00c1RIA DO CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 CRIAN\u00c7A DEFICIENTE, SENHORA REGINA HELENA SCRIPILLIT, PARA QUE SEJA DADO O NOME DO POETA RONALDO JOS\u00c9 DA CUNHA LIMA \u00c0 SEDE EM CONSTRU\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 39224, "ano": 2013, "numero": 4175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE CAMPINA GRANDE, SENHOR FELIPE THIAGO DE MOURA, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO TRATAMENTO RECEBIDO (ASS\u00c9DIO MORAL), AOS TRABALHADORES DO CALL CENTER DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 39225, "ano": 2013, "numero": 4176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS URGENTES DE A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE \u00c0 PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO AEDES AEGYPTI O AGENTE TRANSMISSOR DA DENGUE."}, {"id": 39226, "ano": 2013, "numero": 4177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O ARTIGO INTITULADO \u201cMULHERES FORTES, NA\u00c7\u00c3O DESENVOLVIDA\u201d, DE AUTORIA DA MINISTRA DA SECRETARIA DE POL\u00cdTICAS PARA MULHERES DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, SENHORA ELEONORA MENICUCCI, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO BRASILIENSE, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 39227, "ano": 2013, "numero": 4178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM FINALIDADE DE DISCUTIR A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA QUE TRATAM DOS REAJUSTES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS."}, {"id": 39228, "ano": 2013, "numero": 4179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB-048/BR 230, NO TRECHO PILAR \u00c0 CAF\u00c9 DO VENTO."}, {"id": 39229, "ano": 2013, "numero": 4180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRA- ESTRUTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM UM PROJETO DE UMA ADUTORA COM ESTA\u00c7\u00c3O ELEVAT\u00d3RIA LIGANDO O A\u00c7UDE P\u00daBLICO DE LAGOA DO ARROZ AO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS."}, {"id": 39230, "ano": 2013, "numero": 4181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE MARCUS VINICIUS, EM VIRTUDE DE TER ADERIDO A CAMPANHA SOS SECA PARA\u00cdBA, ASSINANDO O DOCUMENTO QUE SER\u00c1 ENCAMINHADO \u00c0 PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, COBRANDO A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS E ESTRUTURANTES DE CONVIV\u00caNCIA COM A SECA. "}, {"id": 39231, "ano": 2013, "numero": 4182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA \u201cMANIFESTA\u00c7\u00c3O EM BRAS\u00cdLIA PELA RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00cdVIDAS TEM PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA ASPLAN\u201d, PUBLICADA NO JORNAL ASPLAN NOT\u00cdCIAS, ANO VII, N\u00ba 55, NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": 39311, "ano": 2013, "numero": 4183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA CELERIDADE COM QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS AS OBRAS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DO JATOB\u00c1 NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 39232, "ano": 2013, "numero": 4184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u2013 PB. "}, {"id": 39233, "ano": 2013, "numero": 4185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO\u2013 PB."}, {"id": 39234, "ano": 2013, "numero": 4186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 39235, "ano": 2013, "numero": 4187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D\u2019\u00c1GUA \u2013 PB. "}, {"id": 39236, "ano": 2013, "numero": 4188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES \u2013 PB. "}, {"id": 39237, "ano": 2013, "numero": 4189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE. "}, {"id": 39238, "ano": 2013, "numero": 4190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA \u2013 PB."}, {"id": 39239, "ano": 2013, "numero": 4191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA \u2013 PB. "}, {"id": 39240, "ano": 2013, "numero": 4192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO \u2013 PB. "}, {"id": 39241, "ano": 2013, "numero": 4193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS \u2013 PB. "}, {"id": 39242, "ano": 2013, "numero": 4194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO \u2013 PB. "}, {"id": 39243, "ano": 2013, "numero": 4195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 39244, "ano": 2013, "numero": 4196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 39245, "ano": 2013, "numero": 4197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 39246, "ano": 2013, "numero": 4198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URG\u00caNCIA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 39253, "ano": 2013, "numero": 4199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA FEDERAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA."}, {"id": 39254, "ano": 2013, "numero": 4200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA FEDERAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE."}, {"id": 39255, "ano": 2013, "numero": 4201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE RECUPERAR A PB 141, NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 A CAPIM.\r\n\r\n"}, {"id": 39256, "ano": 2013, "numero": 4202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, COMANDANTE DA 10\u00ba BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR E DA 2\u00aa COMPANHIA DA POL\u00cdCIA DE ESPERAN\u00c7A, NO SENTIDO DE AUMENTAR O CONTINGENTE POLICIAL QUE PRESTA SERVI\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA/PB."}, {"id": 39257, "ano": 2013, "numero": 4203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DE F\u00c1TIMA CARTAXO VIEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS."}, {"id": 39258, "ano": 2013, "numero": 4204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CRIAR CASAS DE APOIO A FAM\u00cdLIA QUE VEM DO INTERIOR DO ESTADO EM BUSCA DE TRATAMENTO DE ONCOLOGIA. "}, {"id": 39259, "ano": 2013, "numero": 4205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cASSIST\u00caNCIA E AMOR AOS IDOSOS\u201d, PUBLICADA NO JORNAL A UNI\u00c3O EM 26 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 39260, "ano": 2013, "numero": 4206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA CIA. DOCAS/PB, PELA INCLUS\u00c3O DO PORTO DE CABEDELO, NA ROTA DOS CRUZEIROS NACIONAIS PARA TEMPORADA 2013/2014."}, {"id": 39261, "ano": 2013, "numero": 4207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ELABORAR UM PLANO DE SEGURAN\u00c7A PARA OS BANCOS DO INTERIOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39262, "ano": 2013, "numero": 4208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CASAL JOS\u00c9 ALVES DA SILVA E HELENA GON\u00c7ALVES DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SUAS BODAS DE OURO. "}, {"id": 39263, "ano": 2013, "numero": 4209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DO OF\u00cdCIO N\u00ba 100/GP, QUE FOI ENTREGUE A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, DURANTE SOLENIDADE EM JO\u00c3O PESSOA, NO DIA 04 DE MAR\u00c7O DE 2013, BEM COMO SOLICITAR O IMPRESCIND\u00cdVEL APOIO DA BANCADA FEDERAL PARA COBRAR DO GOVERNO FEDERAL UMA SOLU\u00c7\u00c3O DEFINITIVA PARA O ENDIVIDAMENTO DE MAIS DE 111 MIL FAM\u00cdLIAS JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS NA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA DA SUDENE, QUE EST\u00c3O SENDO EXECUTADOS JUDICIALMENTE E NA IMIN\u00caNCIA DE PERDEREM SUAS PROPRIEDADES RURAIS. "}, {"id": 39267, "ano": 2013, "numero": 4210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO, PELA ENTREVISTA EXCLUSIVA COM DURA\u00c7\u00c3O DE UMA HORA, COM A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF, NA R\u00c1DIO 98-FM, SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO NOSSO ESTADO E DO POVO BRASILEIRO.\r\n\r\n"}, {"id": 39285, "ano": 2013, "numero": 4211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELOS SEUS 117 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 39286, "ano": 2013, "numero": 4212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELOS SEUS 123 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 39287, "ano": 2013, "numero": 4213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES E INTEGRANTES DO HOSPITAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO, EM VIRTUDE DE SEUS 51 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 39288, "ano": 2013, "numero": 4214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DIALOGAR COM OS SERVIDORES DA FUNDAC, NO INTUITO DE OUVIR AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DA CLASSE TRABALHISTA DO REFERIDO \u00d3RG\u00c3O DO ESTADO. "}, {"id": 39289, "ano": 2013, "numero": 4215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS E APURA\u00c7\u00c3O SOBRE OS DADOS ESTAT\u00cdSTICOS IDENTIFICADOS POR MEIO DA PESQUISA PERFIL DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E O CONSEQ\u00dcENTE AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA REALIZADA PELO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A. "}, {"id": 39270, "ano": 2013, "numero": 4216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, EM VIRTUDE DE SUA VISITA AO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM COMPANHIA DO MINISTRO DAS CIDADES, E PRINCIPALMENTE PELA LIBERA\u00c7\u00c3O DAS VERBAS DESTINADAS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 39290, "ano": 2013, "numero": 4217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DA GRANDE INICIATIVA DE DISTRIBUIR COM PROFESSORES E ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, 26.400 TABLETS. \r\n\r\n"}, {"id": 39291, "ano": 2013, "numero": 4218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA GRANDE INICIATIVA DE DISTRIBUIR COM PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, 26.400 TABLETS. "}, {"id": 39292, "ano": 2013, "numero": 4219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cA MIS\u00c9RIA DA SUPERA\u00c7\u00c3O\u201d, PUBLICADO NO CADERNO TEND\u00caNCIAS/DEBATES DO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2013, DE AUTORIA DO SENADOR DA REP\u00daBLICA CRISTOVAM BUARQUE. "}, {"id": 39293, "ano": 2013, "numero": 4220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA NOTA VEICULADA NA COLUNA INFORME, DENOMINADA \u201cLUCRO COM A SECA\u201d, PUBLICADA DA EDI\u00c7\u00c3O DO CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 04 DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": 39294, "ano": 2013, "numero": 4221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DAVI DINIZ SALES, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CABEDELO \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 39295, "ano": 2013, "numero": 4222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cBAI\u00c3O EM CR\u00d4NICAS\u201d, NA USINA CULTURAL ENERGISA, NO DIA 07 DE MAR\u00c7O CO CORRENTE ANO. "}, {"id": 39296, "ano": 2013, "numero": 4223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A BANCADA DA PARA\u00cdBA NO SENADO FEDERAL PARA QUE INTERCEDAM JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), QUE REGULARIZE URGENTEMENTE A COBERTURA VACINAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39297, "ano": 2013, "numero": 4224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE REGULARIZE URGENTEMENTE A COBERTURA VACINAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39298, "ano": 2013, "numero": 4225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A BANCADA DA PARA\u00cdBA NA C\u00c2MARA FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE INTERCEDAM JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), QUE REGULARIZE URGENTEMENTE A COBERTURA VACINAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39299, "ano": 2013, "numero": 4226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA IRAJ\u00c1, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 39312, "ano": 2013, "numero": 4227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR ROSSALVO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 39313, "ano": 2013, "numero": 4228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS MUNIC\u00cdPIOS DE MAMANGUAPE A ITAPOROROCA, MAMANGUAPE A RIO TINTO E RITO TINTO A BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 39314, "ano": 2013, "numero": 4229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR E DEMAIS INTEGRANTES DA EQUIPE ADMINISTRATIVA E PEDAG\u00d3GICA DO COL\u00c9GIO MOTIVA JARDIM AMBIENTAL, DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DAS A\u00c7\u00d5ES EM FAVOR DA CULTURA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 39315, "ano": 2013, "numero": 4230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cDIREITOS DOS JOVENS\u201d, PUBLICADA NO JORNAL A UNI\u00c3O, PAG. 11, DE 26 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 39316, "ano": 2013, "numero": 4231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA E AO CENTRO DE REFER\u00caNCIA EM PESCA E NAVEGA\u00c7\u00c3O MAR\u00cdTIMA PELA INICIATIVA DE REALIZAR COM O APOIO DA CAPITANIA DOS PORTOS OS CURSOS GRATUITOS DE PESCADOR PROFISSIONAL \u2013 POP E DE PESCADOR ESPECIALIZADO \u2013 PEP, AL\u00c9M DOS CURSOS DE MARINHEIRO AUXILIAR DE M\u00c1QUINAS, CONV\u00c9S, TAIFEIRO, COZINHEIRO E AUXILIAR DE SA\u00daDE. "}, {"id": 39317, "ano": 2013, "numero": 4232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS URGENTES E NECESS\u00c1RIAS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE 1\u00ba GRAU JO\u00c3O CAVALCANTI, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VENTURA \u2013 PB."}, {"id": 39318, "ano": 2013, "numero": 4233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A INCLUS\u00c3O NA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, DA PB 054 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA A JURIPIRANGA. "}, {"id": 39319, "ano": 2013, "numero": 4234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DE SEU SUPERINTENDENTE E DE SUA DIRETORA EXECUTIVA, PELA S\u00c9RIE ESPECIAL, UTILIZANDO A COR ROSA EM SUAS P\u00c1GINAS, EM HOMENAGEM AO M\u00caS DA MULHER, DANDO ASSIM, MAIS DESTAQUE \u00c0S REPORTAGENS SOBRE OS TEMAS RELACIONADOS \u00c0S MULHERES. "}, {"id": 39320, "ano": 2013, "numero": 4235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, NO SENTIDO DE SOMAR ESFOR\u00c7OS PARA QUE SEJA ELEVADA A ALTURA DA PAREDE DO A\u00c7UDE S\u00c3O JOS\u00c9 I DA CAGEPA, QUE ABASTECE O SISTEMA ADUTOR DA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS."}, {"id": 39321, "ano": 2013, "numero": 4236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 INICIATIVA DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF DE INCLUIR O VALE DO PIANC\u00d3 NO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE BACIAS DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, ATRAV\u00c9S DO A\u00c7UDE DO CONDADO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 39322, "ano": 2013, "numero": 4237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 204/2013, QUE \u201cDEFINE O REAJUSTE PARA O SERVIDOR P\u00daBICO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DEVIDA DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, BEM COMO PARA A COMISS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7O P\u00daBLICO. "}, {"id": 39323, "ano": 2013, "numero": 4238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS JOGADORES E DIRIGENTES DO CAMPINENSE CLUBE, PELA BEL\u00cdSSIMA CAMPANHA FEITA NA COPA DO NORDESTE. "}, {"id": 39324, "ano": 2013, "numero": 4239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA A ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PIL\u00d5ES \u00c0 BORBOREMA. "}, {"id": 39325, "ano": 2013, "numero": 4240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE VENHA A SER RESTAURADO O CAMPO DE POUSO DA CIDADE DE AREIA. \r\n\r\n"}, {"id": 39326, "ano": 2013, "numero": 4241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ONDE, AINDA N\u00c3O TENHA SIDO CRIADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA MULHER."}, {"id": 39327, "ano": 2013, "numero": 4242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, NA PESSOA DO COORDENADOR MAJOR DONELSON LIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DESTE PROJETO."}, {"id": 39328, "ano": 2013, "numero": 4243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, PARA QUE CRIE, COM OU SEM PARCERIA COM OS PODERES EXECUTIVOS MUNICIPAIS REFER\u00caNCIAS NAS MICRO-REGI\u00d5ES, CASAS DE ABRIGO COM CENTROS DE REFERENCIA (ATEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, PSICOL\u00d3GICA E ORIENTA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA)."}, {"id": 39339, "ano": 2013, "numero": 4244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ATENDER A DEMANDA EXISTENTE HOJE, COM A ARTICULA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE JUIZADOS ESPECIALIZADOS, VARAS ADAPTADAS, DEFENSORIAS E PROMOTORIAS ESPECIALIZADAS E INCLUSIVE COM SERVI\u00c7OS DE RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O DO AGRESSOR, PARA QUE POSSAMOS ASSIM REDUZIR DE FORMA SIGNIFICATIVA A VIOL\u00caNCIA E A DISCRIMINA\u00c7\u00c3O CONTRA A MULHER PARAIBANA. "}, {"id": 39329, "ano": 2013, "numero": 4245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO."}, {"id": 39330, "ano": 2013, "numero": 4246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO."}, {"id": 39331, "ano": 2013, "numero": 4247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE QUIXABA."}, {"id": 39332, "ano": 2013, "numero": 4248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO PASTOR SILAS LIMA MALAF\u00c1IA, PELAS PERSEGUI\u00c7\u00d5ES SOFRIDAS POR INTERNAUTAS, ATRAV\u00c9S DE UMA PETI\u00c7\u00c3O NA INTERNET NA TENTATIVA DA CASSA\u00c7\u00c3O DE SEU REGISTRO DE PSIC\u00d3LOGO."}, {"id": 39333, "ano": 2013, "numero": 4249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO BAIRRO DA VIT\u00d3RIA, NA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 39334, "ano": 2013, "numero": 4250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB-356, NO TRECHO QUE VAI DE PEDRA BRANCA, PASSANDO POR NOVA OLINDA, AT\u00c9 A CIDADE DE TAVARES."}, {"id": 39335, "ano": 2013, "numero": 4251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR, ATRAV\u00c9S DA CEHAP, QUE SEJA EFETUADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CONJUNTO HABITACIONAL COM PELO MENOS 500 (QUINHENTAS) CASAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS/PB."}, {"id": 39336, "ano": 2013, "numero": 4252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A CDRM, QUE PROMOVA ESTUDOS DE SONDAGEM, PARA VERIFICAR A VERACIDADE DA EXIST\u00caNCIA DE UM RIO SUBTERR\u00c2NEO QUE PASSA A 300 METROS DE PROFUNDIDADE SOB A CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 39337, "ano": 2013, "numero": 4253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE TOME PROVID\u00caNCIAS, NO SENTIDO DE EFETUAR UMA LIMPEZA GERAL NO A\u00c7UDE DO JATOB\u00c1 E NA BARRAGEM DA FARINHA."}, {"id": 39338, "ano": 2013, "numero": 4254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDOS NO SENTIDO DE INICIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DO ESPINHO BRANCO, LOCALIZADA NO RIO DA CRUZ, ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE PATOS E S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM."}, {"id": 39342, "ano": 2013, "numero": 4255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADA UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O  CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9. "}, {"id": 39343, "ano": 2013, "numero": 4256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADA UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O  CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS. "}, {"id": 41390, "ano": 2013, "numero": 4257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADA UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O  CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA. "}, {"id": 39344, "ano": 2013, "numero": 4258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADA UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O  CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS. "}, {"id": 39345, "ano": 2013, "numero": 4259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DOA\u00c7\u00c3O OU VENDA COM PRE\u00c7O REDUZIDO DE PESCADOS DURANTE O PER\u00cdODO DA SEMANA SANTA. "}, {"id": 39375, "ano": 2013, "numero": 4260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS JOGADORES E DIRIGENTES DO CAMPINENSE CLUBE, PELA BEL\u00cdSSIMA CAMPANHA FEITA NA COPA DO NORDESTE. "}, {"id": 39346, "ano": 2013, "numero": 4261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENTREGUE AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O CART\u00c3O DE TRANSPORTE AT\u00c9 O DIA 1\u00ba DE CADA M\u00caS. "}, {"id": 39347, "ano": 2013, "numero": 4262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, URG\u00caNCIA NA VOTA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE AMPLIA OS DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOM\u00c9STICAS DO PA\u00cdS. "}, {"id": 39352, "ano": 2013, "numero": 4263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA SCHAFER, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 39353, "ano": 2013, "numero": 4264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "RENOVANDO APELO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE SOMAR ESFOR\u00c7OS PARA QUE SEJA AUTORIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O URGENTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB  DELEGACIA ESPECIALIZADA DE T\u00d3XICOS E ENTORPECENTES. "}, {"id": 39354, "ano": 2013, "numero": 4265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE SOMAR ESFOR\u00c7OS PARA QUE SEJA AUTORIZADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O URGENTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB  DELEGACIA ESPECIALIZADA DE T\u00d3XICOS E ENTORPECENTES. "}, {"id": 39355, "ano": 2013, "numero": 4266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A, NO SENTIDO DE VIABILIZAR GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA JUNTO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O GERAL DA POL\u00cdCIA FEDERAL, OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA DE UMA UNIDADE DE DELEGACIA DA POL\u00cdCIA FEDERAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 39356, "ano": 2013, "numero": 4267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO DE MANEIRA IMEDIATA O RECAPEAMENTO DO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES  BAYEUX, SANTA RITA, CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO, SAP\u00c9 E MARI. "}, {"id": 39357, "ano": 2013, "numero": 4268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA DE MANEIRA IMEDIATA A CONCLUS\u00c3O DA PONTE DA BATALHA, QUE LIGA SANTA RITA \u2013 CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO \u2013 SAP\u00c9. "}, {"id": 39358, "ano": 2013, "numero": 4269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ DE DIRETO E ESCRITOR ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cBAI\u00c3O EM CR\u00d4NICAS\u201d."}, {"id": 39359, "ano": 2013, "numero": 4270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELO BRILHANTE DESEMPENHO AO CARREAR RECURSOS PARA INVESTIMENTOS NA PARA\u00cdBA, JUNTO GOVERNO FEDERAL, QUANDO DA VISITA DA PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA. "}, {"id": 39360, "ano": 2013, "numero": 4271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTAURADA E PAVIMENTADA E ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRARIA AO MUNIC\u00cdPIO DE ARARA. "}, {"id": 39361, "ano": 2013, "numero": 4272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE ASSINAR O DECRETO N\u00ba 33.743/2013, PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO EM 07.03.2013, CRIANDO A \u00c1REA DE UTILIDADE P\u00daBLICA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO P\u00d3LO TUR\u00cdSTICO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39362, "ano": 2013, "numero": 4273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REITORA MARGARETH DINIZ, ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO CAMPUS IV DA UFPB, EM MAMANGUAPE E RIO TINTO. \r\n\r\n"}, {"id": 39363, "ano": 2013, "numero": 4274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DEFESA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DA GRAVE SITUA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS QUE SE ENCONTRAM AMEA\u00c7ADOS PELA FOR\u00c7A DA \u00c1GUA DO MAR. "}, {"id": 39368, "ano": 2013, "numero": 4275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, PROVID\u00caNCIAS EM VIRTUDE DA FALTA DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA NO CAMPUS IV DA UFPB. "}, {"id": 39369, "ano": 2013, "numero": 4276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO DE TASSO BENEVIDES GADELHA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE RECIFE \u2013 PE. "}, {"id": 39373, "ano": 2013, "numero": 4277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA PB-044, A PARTIR DA INTERLIGA\u00c7\u00c3O ENTRE A BR-101 \u00c0 DIVISA ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAAPOR\u00c3 E PITIMBU. "}, {"id": 39374, "ano": 2013, "numero": 4278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA PB-032, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O DISTRITO DE MATA REDONDA \u2013 A PARTIR DA BR-101 \u2013 PASSANDO PELA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA, PELO DISTRITO DE CUPISSURA AT\u00c9 A INTERLIGA\u00c7\u00c3O COM O MUNIC\u00cdPIO DE CAAPOR\u00c3."}, {"id": 41385, "ano": 2013, "numero": 4279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A FIM DE QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA PB-018, A PARTIR DA INTERLIGA\u00c7\u00c3O COM A BR-101, PASSANDO PELA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CONDE AT\u00c9 O DISTRITO DE JACUM\u00c3. "}, {"id": 39372, "ano": 2013, "numero": 4280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A FIM DE QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODA A EXTENS\u00c3O DA PB-032, DESDE O MUNIC\u00cdPIO DE PEDRAS DE FOGO \u00c0 INTERLIGA\u00c7\u00c3O COM A BR-230. "}, {"id": 39370, "ano": 2013, "numero": 4281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL E EX-DEPUTADO ESTADUAL PAULO GADELHA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 39365, "ano": 2013, "numero": 4282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO DE TARSO BENEVIDES GADELHA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE RECIFE. \r\n\r\n"}, {"id": 39366, "ano": 2013, "numero": 4283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA BOMBA D\u2019\u00c1GUA DA CAIXA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DOS PO\u00c7OS ARTESIANOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE S\u00c3O MIGUEL. "}, {"id": 39367, "ano": 2013, "numero": 4284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA SEDE PARA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL NA CIDADE DE RIO TINTO \u2013 PB. "}, {"id": 39391, "ano": 2013, "numero": 4285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE PICU\u00cd, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 39392, "ano": 2013, "numero": 4286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DRAGAGEM DO RIO MAMANGUAPE, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB. "}, {"id": 39393, "ano": 2013, "numero": 4287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JAIR GUEDES FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAR\u00c7O DE 2013, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 39394, "ano": 2013, "numero": 4288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, PARA QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA BR 101, NO TRECHO DA USINA MONTE ALEGRE AT\u00c9 A ENTRADA DE MAMANGUAPE. "}, {"id": 39395, "ano": 2013, "numero": 4289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DNIT, A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA AS OBRAS DE ALARGAMENTO DA PONTE RODOVI\u00c1RIA LOCALIZADA SOBRE O RIO PIANC\u00d3 SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 KM 84,9 DA BR 361. "}, {"id": 39396, "ano": 2013, "numero": 4290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DNIT, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA, A REFORMA NA INFRAESTRUTURA DA PONTE SOBRE O RIO PIANC\u00d3, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 KM 84,9 DA BR 361. "}, {"id": 39397, "ano": 2013, "numero": 4291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA DOCAS/PB, EM VIRTUDE DA DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DE COMPROMISSO COM O FIM DA DISCRIMINA\u00c7\u00c3O CONTRA A MULHER, COLOCANDO NA SEGURAN\u00c7A PORTU\u00c1RIA UMA MULHER, A PRIMEIRA GUARDETE DO PORTO DE CABEDELO. "}, {"id": 39398, "ano": 2013, "numero": 4292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DULCE BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 39400, "ano": 2013, "numero": 4293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES DA PARA\u00cdBA \u2013 ABRASEL, ATRAV\u00c9S DE SEU PRESIDENTE, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO GUIA ABRASEL 2013, "}, {"id": 39459, "ano": 2013, "numero": 4294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO \u2013 SE\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS CONTROLADOS PELA PARCERIA EFETIVA COM O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTI\u00c7A, PARA OPERA\u00c7\u00c3O CONJUNTA, COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR E CONTROLAR O COM\u00c9RCIO DE EXPLOSIVO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39401, "ano": 2013, "numero": 4295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A BANCADA DA PARA\u00cdBA NO SENADO FEDERAL, PARA QUE VOTE E INTERCEDAM JUNTO AOS SEUS PARES, NO SENTIDO DE FAZER APROVAR A EMENDA CONSTITUCIONAL 478/2010, CONHECIDA COMO A PEC DAS DOM\u00c9STICAS, QUE EST\u00c1 EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NO SENADO FEDERAL. "}, {"id": 39402, "ano": 2013, "numero": 4296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO CORREIO DA PARA\u00cdBA (PAG. A 09) DATADO DE 6 DE MAR\u00c7O DO ANO EM CURSO, INTITULADA \u201cIND\u00daSTRIA: PB CRESCE MAIS QUE O NE\u201d."}, {"id": 39403, "ano": 2013, "numero": 4297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA INICIATIVA NO QUE TANGE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO COM\u00c9RCIO DE EXPLOSIVO NO ESTADO, EM OPERA\u00c7\u00c3O CONJUNTA COM O EX\u00c9RCITO BRASILEIRO. "}, {"id": 39404, "ano": 2013, "numero": 4298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO GADELHA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 39405, "ano": 2013, "numero": 4299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR PAULO DE TASSO BENEVIDES GADELHA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE RECIFE \u2013 PE. "}, {"id": 39406, "ano": 2013, "numero": 4300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A EMBAIXADA DO BRASIL NA ARGENTINA PARA QUE ACOMPANHE O GOVERNO ARGENTINO NA BUSCA DO PARAIBANO JOSENILDO CORREIA DA SILVA E OUTRO BRASILEIRO, OS QUAIS DESAPARECERAM AO TENTAR ESCALAR O MONTE ACONC\u00c1GUA LOCALIZADO NAQUELE PA\u00cdS. "}, {"id": 39407, "ano": 2013, "numero": 4301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA CEHAP, NO SENTIDO DE AUTORIZAR ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 39408, "ano": 2013, "numero": 4302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE SALAS DE AULA DA EEEF JOHN KENNEDY, NA CIDADE DE GUARABIRA. "}, {"id": 39409, "ano": 2013, "numero": 4303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DA CIDADE DE PIL\u00d5ESZINHOS. "}, {"id": 39410, "ano": 2013, "numero": 4304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A EXPANS\u00c3O DO ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DAS CIDADES DE SERT\u00c3OZINHO E LAGOA DE DENTRO. "}, {"id": 39371, "ano": 2013, "numero": 4305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SUA PRESIDENTE, EM VIRTUDE DAS RECENTES INICIATIVAS EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER."}, {"id": 39411, "ano": 2013, "numero": 4306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA OAB/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA SUBSE\u00c7\u00c3O DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NA CIDADE DE POMBAL, LOCALIZADO NO SERT\u00c3O PARAIBANO. "}, {"id": 39412, "ano": 2013, "numero": 4307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR UNIDADES M\u00d3VEIS DO SAMU PARA AS CIDADES DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, BOM JESUS, SANTA HELENA, CARRAPATEIRA, BERNARDINO BATISTA, PO\u00c7O DANTAS, JOCA CLAUDINO, PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA, BEM COMO PARA O DISTRITO DE ENGENHEIROS \u00c1VIDOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB. "}, {"id": 39413, "ano": 2013, "numero": 4308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR JOS\u00c9 BONALDO DIAS DE ARA\u00daJO, VEREADOR E PREFEITO EM EXERC\u00cdCIO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, PELA SUA BRAVURA, ELEVADO ESP\u00cdRITO P\u00daBLICO, E PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA CONDU\u00c7\u00c3O DOS DESTINOS ADMINISTRATIVOS DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 39414, "ano": 2013, "numero": 4309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINISTRO DA SA\u00daDE, DR. ALEXANDRE PADILHA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR UNIDADES M\u00d3VEIS DO SAMU PARA AS CIDADES DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, BOM JESUS, SANTA HELENA, CARRAPATEIRA, BERNARDINO BATISTA, PO\u00c7O DANTAS, JOCA CLAUDINO, PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA, BEM COMO PARA O DISTRITO DE ENGENHEIROS \u00c1VIDOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS/PB. "}, {"id": 39415, "ano": 2013, "numero": 4310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, DILMA ROUSSEF, PELA A ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS NACIONAIS SOBRE OS PRODUTOS DA CESTA B\u00c1SICA, ATRAV\u00c9S DE MEDIDA PROVIS\u00d3RIA E UM DECRETO. "}, {"id": 39416, "ano": 2013, "numero": 4311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO, PARA DEBATER O PROJETO DENOMINADO CANAL DA VERTENTE LITOR\u00c2NEA, CONCEBIDO PARA LEVAR \u00c1GUA DA BARRAGEM DE ACAU\u00c3 AO A\u00c7UDE DE ARA\u00c7AGI. "}, {"id": 39417, "ano": 2013, "numero": 4312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO, PARA DEBATER O PROJETO DENOMINADO P\u00d3LO TUR\u00cdSTICO CABO BRANCO. "}, {"id": 39418, "ano": 2013, "numero": 4313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LEOMARCO ALVES DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO \u2013 PB. "}, {"id": 39419, "ano": 2013, "numero": 4314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN DUARTE DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 08 DE MAR\u00c7O NA CIDADE DE SOLANEA-PB."}, {"id": 39421, "ano": 2013, "numero": 4315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSEMAR CLEMENTINO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAR\u00c7O NESTA CAPITAL."}, {"id": 39423, "ano": 2013, "numero": 4316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA AO ITAMARATY, PARA QUE INTERCEDA DE FORMA SISTEMATIZADA E CONT\u00cdNUA JUNTO AO GOVERNO ARGENTINO PARA AMPLIAR A BUSCA DO PARAIBANO JOSENILDO CORREIA DA SILVA E DE OUTRO BRASILEIRO QUE O ACOMPANHAVA NA ESCALADA AO MONTE ACONC\u00c1GUA. "}, {"id": 39424, "ano": 2013, "numero": 4317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE A EXEMPLO DA PRESIDENTE DILAM ROUSSEF, TAMB\u00c9M POSSA CONCEDER A ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS ESTADUAIS SOBRE OS PRODUTOS DA CESTA B\u00c1SICA. "}, {"id": 39425, "ano": 2013, "numero": 4318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL E EX-DEPUTADO, PAULO GADELHA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE RECIFE \u2013 PE. \r\n\r\n"}, {"id": 39426, "ano": 2013, "numero": 4319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS GESTORAS MUNICIPAIS DE ALAGOINHA, MULUNGU E SERRA DA RAIZ, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. "}, {"id": 39427, "ano": 2013, "numero": 4320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, UMA PARCERIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO BRASIL ALFABETIZADO NAS COL\u00d4NIAS DE PESCADORES PARAIBANOS. "}, {"id": 39428, "ano": 2013, "numero": 4321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, NO SENTIDO DE QUE A MESMA POSSA A EXEMPLO DO QUE FEZ COM A CESTA B\u00c1SICA ZERANDO OS IMPOSTOS SOBRE SEUS PRODUTOS, ASSIM TAMB\u00c9M PROCEDA COM RELA\u00c7\u00c3O PRE\u00c7O DOS MEDICAMENTOS, OU PELO MENOS NOS DE MAIOR DEMANDA, NOS MAIS CAROS E/OU OS MAIS NECESS\u00c1RIOS. "}, {"id": 39432, "ano": 2013, "numero": 4322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA FUNDAC, NO SENTIDO DE VISTORIAR E PROCEDER CONDI\u00c7\u00d5ES PARA REFORMAR O CEA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BRAS\u00cdLIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA. "}, {"id": 39429, "ano": 2013, "numero": 4323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR CARLOS ANT\u00d4NIO, PROPRIET\u00c1RIO DO BAIXINHO BAR E RESTAURANTE, EM VIRTUDE DO SUCESSO DO EMPREENDIMENTO COMERCIAL E PELA IMPORTANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DADA \u00c0 ECONOMIA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 39430, "ano": 2013, "numero": 4324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA E AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS GERALDO MARQUES DE AZEVEDO, JOS\u00c9 ALOYSIO COSTA, RODERICO TOSCANO DE BRITO E MARIA JOS\u00c9 NORONHA TEIXEIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO AEROCLUBE, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 39431, "ano": 2013, "numero": 4325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM VIRTUDE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": 39438, "ano": 2013, "numero": 4326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O LEITE ALMEIDA, EX-PREFEITO DE DESTERRO POR QUATRO VEZES, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 39439, "ano": 2013, "numero": 4327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 39440, "ano": 2013, "numero": 4328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O/PB. "}, {"id": 39441, "ano": 2013, "numero": 4329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da/PB. "}, {"id": 39442, "ano": 2013, "numero": 4330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONGO/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 39517, "ano": 2013, "numero": 4331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA/PB. "}, {"id": 39443, "ano": 2013, "numero": 4332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO/PB. "}, {"id": 39444, "ano": 2013, "numero": 4333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB. "}, {"id": 39445, "ano": 2013, "numero": 4334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9/PB. "}, {"id": 39446, "ano": 2013, "numero": 4335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 39447, "ano": 2013, "numero": 4336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca/PB. "}, {"id": 39448, "ano": 2013, "numero": 4337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS/PB. "}, {"id": 39449, "ano": 2013, "numero": 4338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 39450, "ano": 2013, "numero": 4339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA/PB. "}, {"id": 39451, "ano": 2013, "numero": 4340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURJ\u00c3O/PB. "}, {"id": 39452, "ano": 2013, "numero": 4341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA/PB. "}, {"id": 39453, "ano": 2013, "numero": 4342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA/PB. "}, {"id": 39454, "ano": 2013, "numero": 4343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARARI/PB. "}, {"id": 39455, "ano": 2013, "numero": 4344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO/PB. "}, {"id": 39456, "ano": 2013, "numero": 4345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS/PB. "}, {"id": 39457, "ano": 2013, "numero": 4346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA ESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO/PB. "}, {"id": 39466, "ano": 2013, "numero": 4347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cO VERMELHO NA PECU\u00c1RIA SERTANEJA\u201d PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O N\u00daMERO 34, DE OUTUBRO DE 2012, DA REVISTA TUDO A VER. "}, {"id": 39467, "ano": 2013, "numero": 4348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O SUPRAPARTID\u00c1RIA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA NO CONGRESSO NACIONAL, POSSA DISCUTIR COM O GOVERNO FEDERAL, A POSSIBILIDADE DE ABASTECER, ATRAV\u00c9S DO SISTEMA ADUTOR DO PAJE\u00da, OITO CIDADES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39468, "ano": 2013, "numero": 4349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO DE TASSO BENEVIDES GADELHA, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAR\u00c7O DE 2013, NA CIDADE DE RECIFE \u2013 PE. "}, {"id": 39469, "ano": 2013, "numero": 4350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTA DA REP\u00daBLICA E A MINISTRA-CHEFE DA SECRETARIA DE POL\u00cdTICAS PARA AS MULHERES DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO PROGRAMA MULHER: VIVER SEM VIOL\u00caNCIA, QUE PROP\u00d5E AOS GOVERNOS ESTADUAIS ESTRAT\u00c9GIAS PARA MELHORIA E RAPIDEZ NO ATENDIMENTO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DE G\u00caNERO. "}, {"id": 39470, "ano": 2013, "numero": 4351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A EXMA. SENHORA PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SEJA ENVIADO ESFOR\u00c7OS COM O OBJETIVO DE PROCEDER ESTUDOS NO SENTIDO DE  VIABILIZAR A CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DA COMARCA DE BOA VENTURA, NESTE ESTADO, COMPREENDENDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE DIAMANTE-PB, CURRAL VELHO-PB E PEDRA BRANCA-PB, DESVINCULANDO OS CITADOS MUNIC\u00cdPIOS DA COMARCA DE ITAPORANGA-PB.\r\n\r\n"}, {"id": 39471, "ano": 2013, "numero": 4352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SEJA ENVIADO ESFOR\u00c7OS COM O OBJETIVO DE PROCEDER ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O E A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL VELHO/PB AO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA/PB, ALCAN\u00c7ANDO LIMITES DO ESTADO DE PERNAMBUCO/PE."}, {"id": 39472, "ano": 2013, "numero": 4353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR RUFINO DE LIMA E O AGENTE PENITENCI\u00c1RIO E ENFERMEIRO JO\u00c3O PAULO NETO NA CADEIA P\u00daBLICA DE PIANC\u00d3, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO: SA\u00daDE DO APENADO. "}, {"id": 39474, "ano": 2013, "numero": 4354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A INFRAERO/PB, PARA QUE AGILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS COM PLANT\u00d5ES PERMANENTES NO AEROPORTO CASTRO PINTO NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX/PB. "}, {"id": 39473, "ano": 2013, "numero": 4355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A INFRAERO/PB, PARA QUE AGILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS COM PLANT\u00d5ES PERMANENTES NO AEROPORTO CASTRO PINTO NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX/PB. "}, {"id": 39475, "ano": 2013, "numero": 4356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE SOLANEA, SEBASTI\u00c3O ALBERTO CANDIDO DA CRUZ, CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO BETO BRASIL, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CIDADANIA NA PRA\u00c7A. "}, {"id": 39476, "ano": 2013, "numero": 4357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONCLUIR O A\u00c7UDE PO\u00c7O REDONDO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB. "}, {"id": 39477, "ano": 2013, "numero": 4358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO I ENCONTRO DO SETOR PESQUEIRO DA PARA\u00cdBA, SOB O TEMA: \u201cGERA\u00c7\u00c3O DE CAPAZES, PARA UM NOVO TEMPO\u201d. "}, {"id": 39478, "ano": 2013, "numero": 4359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DA PBPREV \u2013 PARA\u00cdBA PREVID\u00caNCIA PARA DISPONIBILIZAR EM SUA PAGINA ELETR\u00d4NICA O EXTRATO MENSAL DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL DO SERVIDOR P\u00daBLICO. "}, {"id": 39479, "ano": 2013, "numero": 4360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, DR. WALDSON DIAS DE SOUZA, PARA QUE O HOSPITAL REGIONAL DE PIANC\u00d3, POSSA DESENVOLVER TRABALHOS DE PROCEDIMENTOS E ATENDIMENTO DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 E REGI\u00c3O, NESTE ESTADO."}, {"id": 39480, "ano": 2013, "numero": 4361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, VISANDO OBTER MEDICAMENTOS PARA O CEDEMEX, \u00d3RG\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE. "}, {"id": 39481, "ano": 2013, "numero": 4362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE PROVIDENCIE PROFESSORES DE MATEM\u00c1TICA PARA A ESCOLA ESTADUAL INSTITUTO DOM ADAUTO, QUE DESDE IN\u00cdCIO DO ANO LETIVO N\u00c3O H\u00c1 AULAS DESSA DISCIPLINA."}, {"id": 39485, "ano": 2013, "numero": 4363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAR\u00c7O DE 2013, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 39486, "ano": 2013, "numero": 4364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RECUPERAR O TRECHO DA BR-230, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE BAYEUX E SANTA RITA, PRECISAMENTE SOBRE O ANTIGO VIADUTO DA BR-101. "}, {"id": 39487, "ano": 2013, "numero": 4365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS EMPRES\u00c1RIOS JUVELINO COSTA BARBOSA E JOC\u00c9LIO COSTA BARBOSA, PELO SUCESSO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO BAR DO CUSCUZ, QUE NO M\u00caS DE JUNHO DESTE ANO COMPLETA 40 ANOS DE SUCESSO NA \u00c1REA GASTRON\u00d4MICA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 39488, "ano": 2013, "numero": 4366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS JURISTAS PARAIBANOS JOS\u00c9 M\u00c1RIO PORTO J\u00daNIOR, WALTER DE AGRA J\u00daNIOR E CARLOS FREDERICO N\u00d3BREGA FARIAS, PELA POSSE NO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. "}, {"id": 39500, "ano": 2013, "numero": 4368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AGILIZAR JUNTO AO DETRAN/PB, A ALOCA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE TR\u00c2NSITO DE ITAPOROROCA. "}, {"id": 39501, "ano": 2013, "numero": 4369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA EEEF JOHN KENNEDY EM GUARABIRA. "}, {"id": 39502, "ano": 2013, "numero": 4370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AGILIZAR JUNTO AO DETRAN/PB, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA SEDE DA CIRETRAN NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA. "}, {"id": 39512, "ano": 2013, "numero": 4371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR E AO AGENTE PENITENCI\u00c1RIO E ENFERMEIRO DA CADEIA P\u00daBLICA DE PIANC\u00d3, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cSA\u00daDE DO APENADO\u201d. "}, {"id": 39514, "ano": 2013, "numero": 4372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CAMPINENSE CLUBE, ATRAV\u00c9S DE SEU PRESIDENTE, EM VIRTUDE DA RECENTE CONQUISTA DA COPA DO NORDESTE 2013."}, {"id": 39503, "ano": 2013, "numero": 4373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROJETO RAABE, QUE FOI CRIADO PARA VALORIZAR O LAR DE MULHERES QUE SE ENCONTRAM PASSANDO POR VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, E QUE PRECISAM DE AJUDA PSICOL\u00d3GICA OU EMOCIONAL. "}, {"id": 39513, "ano": 2013, "numero": 4374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CAMPINENSE CLUBE, ATRAV\u00c9S DE SEU PRESIDENTE, EM VIRTUDE DA RECENTE CONQUISTA DA COPA DO NORDESTE 2013."}, {"id": 39504, "ano": 2013, "numero": 4375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PARAIBANO NASCIDO EM CAMPINA GRANDE, GUTEMBERG UCH\u00d4A DE ARA\u00daJO J\u00daNIOR, PELO FATO DE TER ASSUMIDO O COMANDO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO DISTRITO FEDERAL. "}, {"id": 39505, "ano": 2013, "numero": 4376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNALISTA E ESCRITOR WALTER GALV\u00c3O, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DE SEU LIVRO SILAB\u00c1RIO E PELA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O EFETIVA QUE VEM DANDO AO JORNALISMO PARAIBANO. "}, {"id": 39506, "ano": 2013, "numero": 4377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO CASAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS. "}, {"id": 39507, "ano": 2013, "numero": 4378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DETERMINE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. "}, {"id": 39518, "ano": 2013, "numero": 4379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A VISITA DE ENGENHEIROS DA AESA \u00c0 COMPOTA DE A\u00c7UDE JENIPAPEIRO (BUI\u00da), SITUADO NA CIDADE DE OLHO D\u2019\u00c1GUA/PB. "}, {"id": 39529, "ano": 2013, "numero": 4380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL PARA\u00cdBA, PELA MAGN\u00c2NIMA INICIATIVA DE LAN\u00c7AR A CAMPANHA \u201cANDE NA LEI\u201d, OBJETIVANDO CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O DE QUE QUEM OPTAR POR CONSUMIR BEBIDA ALCO\u00d3LICA, UTILIZE OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE COMO O T\u00c1XI OU \u00d4NIBUS, NA HORA DE VOLTAR PARA CASA. "}, {"id": 39530, "ano": 2013, "numero": 4381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, PELA GRANDE INICIATIVA QUE PROP\u00d4S UMA NOVA EDI\u00c7\u00c3O DO LIVRO \u201cEU E OUTRAS POESIAS\u201d DO ESCRITOR AUGUSTO DOS ANJOS, AO CONSELHO EDITORIAL DO SENADO. "}, {"id": 39531, "ano": 2013, "numero": 4382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CANAL ESPORTE INTERATIVO, ATRAV\u00c9S DE SEU PRESIDENTE, PELO BRILHANTE TRABALHO NA TRANSMISS\u00c3O DA COPA DO NORDESTE 2013."}, {"id": 39532, "ano": 2013, "numero": 4383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A R\u00c1DIO CARIRI AM, ATRAV\u00c9S DE SEU DIRETOR DE ESPORTES, PELO BRILHANTE TRABALHO NA TRANSMISS\u00c3O DA COPA DO NORDESTE. "}, {"id": 39533, "ano": 2013, "numero": 4384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV ITARAR\u00c9, ATRAV\u00c9S DE SEU PRESIDENTE, PELO BRILHANTE TRABALHO NA TRANSMISS\u00c3O DA COPA DO NORDESTE 2013. "}, {"id": 39516, "ano": 2013, "numero": 4385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO COM URG\u00caNCIA UM ENCONTRO ENTRE OS PRESIDENTES DE ASSEMBL\u00c9IAS LEGISLATIVAS DO NORDESTE BRASILEIRO, NO INTUITO DE QUE SEJA DEBATIDO NA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, UMA INDENIZA\u00c7\u00c3O AOS PECUARISTAS QUE TIVERAM SEUS REBANHOS DIZIMADOS POR CAUSA DA SECA QUE ASSOLA TODA REGI\u00c3O NORDESTINA. "}, {"id": 39534, "ano": 2013, "numero": 4386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA ESTADUAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA REDE VI\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB \u2013 361 NO TRECHO ITAPORANGA/DIVISA COM O CEAR\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE MAURITI/CE. "}, {"id": 39535, "ano": 2013, "numero": 4387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE SEJAM MANTIDOS OU REIMPLANTADOS OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA LOCAIS DE DIVERSAS CIDADES DO CARIRI OCIDENTAL, QUE HOJE EST\u00c3O SENDO ABASTECIDAS PELA ADUTORA DO CONGO."}, {"id": 39536, "ano": 2013, "numero": 4388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CAGEPA E A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DA CAGEPA NO CARIRI OCIDENTAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39537, "ano": 2013, "numero": 4389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CAPRINOCULTOR MANOEL FERNANDES, PELO PODER DE SUPERA\u00c7\u00c3O E SUBSIST\u00caNCIA, DEMONSTRANDO A VERDADEIRA FOR\u00c7A DO HOMEM SERTANEJO. "}, {"id": 39538, "ano": 2013, "numero": 4390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS T\u00c9CNICOS, AUXILIARES E ANALISTAS JUDICI\u00c1RIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR INTERM\u00c9DIO DE SUA DIRETORIA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICI\u00c1RIO ESTADUAL AO LONGO DOS \u00daLTIMOS DOIS ANOS. "}, {"id": 39539, "ano": 2013, "numero": 4391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADO FEDERAL PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SESS\u00c3O ESPECIAL ALUSIVA AOS 77 ANOS DO EX-GOVERNADOR RONALDO CUNHA LIMA, REALIZADA NO DIA 18 DE MAR\u00c7O DE 2013, DIA DO NASCIMENTO DE RONALDO, E PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O E LAN\u00c7AMENTO DE UMA NOVA EDI\u00c7\u00c3O DO LIVRO \u201cEU E OUTROS CONTOS\u201d, DO TAMB\u00c9M POETA PARAIBANO AUGUSTO DOS ANJOS. "}, {"id": 39544, "ano": 2013, "numero": 4392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE \u2013 PB. "}, {"id": 39545, "ano": 2013, "numero": 4393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-075, NO TRECHO ALAGOA GRANDE \u2013 ALAGOINHA \u2013 CUITEG\u00cd \u2013 GUARABIRA. "}, {"id": 39546, "ano": 2013, "numero": 4394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A R\u00c1DIO UNIVERSO FM 104.9 DE SANTA RITA \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DE SEU DIRETOR, PELA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cA HORA \u00c9 ESSA\u201d, APRESENTADO PELO RADIALISTA ASSIS DE OLAVO.\r\n\r\n"}, {"id": 39552, "ano": 2013, "numero": 4395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ADVOGADO CARLOS FREDERICO N\u00d3BREGA FARIAS, PELA SUA NOMEA\u00c7\u00c3O E POSSE NO CONSELHO FEDERAL DA OAB."}, {"id": 39553, "ano": 2013, "numero": 4396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA OAB SECCIONAL PARA\u00cdBA, DR. ODOM BEZERRA PARA QUE VIABILIZE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBSE\u00c7\u00c3O DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL \u2013 OAB NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO. "}, {"id": 39586, "ano": 2013, "numero": 4397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOSE DOS CORDEIROS. "}, {"id": 39587, "ano": 2013, "numero": 4398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO. "}, {"id": 39588, "ano": 2013, "numero": 4399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1. "}, {"id": 39589, "ano": 2013, "numero": 4400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARAR\u00cd. "}, {"id": 39590, "ano": 2013, "numero": 4401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO."}, {"id": 39591, "ano": 2013, "numero": 4402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI."}, {"id": 39592, "ano": 2013, "numero": 4403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE GURJ\u00c3O."}, {"id": 39593, "ano": 2013, "numero": 4404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9."}, {"id": 39594, "ano": 2013, "numero": 4405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA."}, {"id": 39595, "ano": 2013, "numero": 4406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PRATA."}, {"id": 39596, "ano": 2013, "numero": 4407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da."}, {"id": 39597, "ano": 2013, "numero": 4408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": 39723, "ano": 2013, "numero": 4409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO."}, {"id": 39724, "ano": 2013, "numero": 4410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DO CONGO."}, {"id": 39725, "ano": 2013, "numero": 4411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DO COXIXOLA."}, {"id": 39726, "ano": 2013, "numero": 4412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO."}, {"id": 39727, "ano": 2013, "numero": 4413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO."}, {"id": 39728, "ano": 2013, "numero": 4414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O DE INSEGURAN\u00c7A E VIOL\u00caNCIA NAS ESCOLAS EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 39729, "ano": 2013, "numero": 4415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO."}, {"id": 39599, "ano": 2013, "numero": 4416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca."}, {"id": 39569, "ano": 2013, "numero": 4417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cPROBLEMAS DA PARA\u00cdBA CONTINUAM\u201d, DE AUTORIA DO ADVOGADO E EMPRES\u00c1RIO FRANCISCO EVANGELISTA DE FREITAS, PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 21 DE MAR\u00c7O DE 2013. "}, {"id": 39570, "ano": 2013, "numero": 4418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA PROFESSORA Z\u00c9LIA BRAZ VIEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2013. "}, {"id": 39571, "ano": 2013, "numero": 4419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA. "}, {"id": 39572, "ano": 2013, "numero": 4420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO DER/PB, NO SENTIDO DE ELABORAREM O PROJETO EXECUTIVO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA PB-151, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA A PICU\u00cd. "}, {"id": 39573, "ano": 2013, "numero": 4421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB 151 \u2013 TRECHO DE 14 KM QUE LIGA PICU\u00cd AT\u00c9 A CONTRIA (DIVISA DA PARA\u00cdBA COM O RIO GRANDE DO NORTE). "}, {"id": 39574, "ano": 2013, "numero": 4422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A IMPRENSA PARAIBANA, PELO DIA DO JORNALISTA. "}, {"id": 39575, "ano": 2013, "numero": 4423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO DIA DO CORRETOR. "}, {"id": 39576, "ano": 2013, "numero": 4424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO DIA DO M\u00c9DICO LEGISTA. "}, {"id": 39577, "ano": 2013, "numero": 4425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO DIA DO MUNDIAL DE COMBATE AO C\u00c2NCER. "}, {"id": 39562, "ano": 2013, "numero": 4426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE AFASTE DA PRESID\u00caNCIA DA COMISS\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS DAQUELA CASA, O DEPUTADO MARCO FELICIANO, EM RAZ\u00c3O DAS GRAVES DEN\u00daNCIAS ENVOLVENDO SEU NOME. "}, {"id": 39578, "ano": 2013, "numero": 4427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, A ANATEL E AO PROCON ESTADUAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAS URGENTES COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 M\u00c1 QUALIDADE DO SINAL DA OPERADORA TIM NA REGI\u00c3O DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 39579, "ano": 2013, "numero": 4428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE SEJA AMPLIADA A REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA \u2013 PB. "}, {"id": 39580, "ano": 2013, "numero": 4429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39580/39580_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITA, NO SENTIDO DE REALIZAREM ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 39581, "ano": 2013, "numero": 4430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O H\u00cdDRICA E CONVIV\u00caNCIA COM A SECA PARA TODOS OS MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA, A EXEMPLO DO QUE \u00c9 PRATICADO EM COXIXOLA E NO MODELO DO PROJETO ELABORADO PELA PREFEITURA DE TAPERO\u00c1. "}, {"id": 39582, "ano": 2013, "numero": 4431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO, ANEXO DA EEEFM PROFESSOR LORD\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd. "}, {"id": 39583, "ano": 2013, "numero": 4432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DE POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM CENTRO DE OPERA\u00c7\u00d5ES DA POL\u00cdCIA MILITAR NO 4\u00ba BPM, LOCALIZADO EM GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 39584, "ano": 2013, "numero": 4434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RUBISMAR FARIAS, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 39585, "ano": 2013, "numero": 4435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROMOVIDOS OS SERVI\u00c7OS DE REPOSI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS LOCALIZADAS \u00c0S MARGENS DA BR 230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O EST\u00c1DIO JOS\u00c9 AM\u00c9RICO DE ALMEIDA E A CIDADE DE SANTA RITA. "}, {"id": 41386, "ano": 2013, "numero": 4436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DNIT, REESTUDO E ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO COMPLEMENTAR PARA O TRECHO DA BR-230, SENTIDO JO\u00c3O PESSOA/CABEDELO."}, {"id": 41387, "ano": 2013, "numero": 4437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, POSSIBILITE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA T\u00c9CNICOS DOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS NO MONITORAMENTO E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DE \u00c1GUA PARA CONSUMO HUMANO. "}, {"id": 39620, "ano": 2013, "numero": 4438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DOUTOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, NO SENTIDO DE NOTIFICAR O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, SENHOR WALDSON DIAS DE SOUZA, PARA QUE O MESMO VENHA PRESTAR CONTAS DA SUA PASTA NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA. "}, {"id": 41388, "ano": 2013, "numero": 4439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE ELABORAR PROPOSTA DE EDUCA\u00c7\u00c3O FOCADA NO ENSINO PROFISSIONAL, MAIS ESPORTE, E PERMAN\u00caNCIA NA ESCOLA. "}, {"id": 40177, "ano": 2013, "numero": 4440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A BANCADA DA PARA\u00cdBA NO SENADO FEDERAL PARA QUE APROVE O PROJETO DE LEI (PLS 122/2009 \u2013 COMPLEMENTAR) DE AUTORIA DO SENADOR IN\u00c1CIO ARRUDA, QUE VISA \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DA REGI\u00c3O INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO CARIRI-ARARIPE (RICA) DE GRANDE IMPORT\u00c2NCIA PARA A PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41389, "ano": 2013, "numero": 4441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A BANCADA DA PARA\u00cdBA NA C\u00c2MARA FEDERAL PARA QUE INTERCEDAM JUNTO A COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE AGILIZAR A TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PL N\u00ba 5.979/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURO NAZIF, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N\u00ba 8.856, A FIM DE DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. "}, {"id": 41391, "ano": 2013, "numero": 4442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA APROVE A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O MATA ATL\u00c2NTICA DO ESTUDO EFETIVADO DURANTE TODO O ANO PASSADO, O QUAL APRESENTA ANALISE DA QUALIDADE DAS \u00c1GUAS DE RIOS, C\u00d3RREGOS E LAGOS DAS CIDADES QUE RECEBERAM O PROJETO “A MATA ATL\u00c2NTICA”, ONDE EST\u00c3O INCLUSOS O RIO SANHAU\u00c1 E O RIO CUI\u00c1, AMBOS LOCALIZADOS NA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 39607, "ano": 2013, "numero": 4443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. EMILIA SABRINA ANDRADE LOURO, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE ITABAIANA/PB. "}, {"id": 39608, "ano": 2013, "numero": 4444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DNIT, PARA IMPLANTAR NO CONTORNO DO KM 3,5 DA BR-230, UMA FAIXA DE ACELERA\u00c7\u00c3O E DESACELERA\u00c7\u00c3O (FAIXA DE SEGURAN\u00c7A) PARA QUE OS VE\u00cdCULOS, QUE O CONTORNE, OBJETIVANDO RETORNO AO CENTRO DE CABEDELO OU A OUTROS BAIRROS LOCALIZADOS A ESQUERDA POSSAM ASSIM FRAZER SE PERIGO DE IMEDIATO E N\u00c3O SEJAM SURPREENDIDOS POR COLIS\u00d5ES INESPERADAS, PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE S\u00c3O VISITANTES OU QUE N\u00c3O COSTUMAM CIRCULAR COM FREQ\u00dc\u00caNCIA NAS LOCALIDADES INTERLIGADAS PELO REFERIDO CONTORNO. "}, {"id": 39609, "ano": 2013, "numero": 4445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DR. RICARDO VIEIRA COUTINHO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM LAGOA DO MATIAS."}, {"id": 39610, "ano": 2013, "numero": 4446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA APARTE, DE AUTORIA DO JORNALISTA ARIMT\u00c9A SOUZA, PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 24 DE MAR\u00c7O DE 2012. "}, {"id": 39611, "ano": 2013, "numero": 4447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 \u2013 PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM DECORR\u00caNCIA DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 39613, "ano": 2013, "numero": 4448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JURACI FERNANDES DE OLIVEIRA."}, {"id": 39614, "ano": 2013, "numero": 4449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE DEZ PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 39615, "ano": 2013, "numero": 4450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARA\u00cdBA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE DEZ PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB. "}, {"id": 39616, "ano": 2013, "numero": 4451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A EXPANS\u00c3O DE CARROS-PIPA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB. "}, {"id": 39617, "ano": 2013, "numero": 4452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A AESA E A SUDEMA, QUE EM FACE DA SECA QUE ATINGE TODA PARA\u00cdBA, IMPLANTEM DE IMEDIATO A RACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO USO DA \u00c1GUA DOCE DOS MANANCIAIS, PARA IRRIGA\u00c7\u00c3O DAS CULTURAS, NAS BACIAS HIDR\u00c1ULICAS, BEM COMO, ADOTEM UM R\u00cdGIDO CONTROLE NO USO DE AGROT\u00d3XICOS. "}, {"id": 39618, "ano": 2013, "numero": 4453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, PARA QUE PRORROGUE POR MAIS DOIS MESES O SEGURO DEFESO DA PIRACEMA (SEGURO DESEMPREGO DOS PESCADORES), TENDO EM VISTA A SEVERA ESTIAGEM QUE ASSOLA A POPULA\u00c7\u00c3O NORDESTINA, SOBRETUDO A DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39624, "ano": 2013, "numero": 4454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA DE MANEIRA IMEDIATA UMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA NO TRECHO PR\u00d3XIMO AO CONTORNO DA 4\u00aa CIA NA ESTRADA DE CABEDELO, LOCALIZADO NA BR-230. "}, {"id": 39625, "ano": 2013, "numero": 4455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS CONTRA O ATO DE NOMEA\u00c7\u00c3O DO SENHOR CARLOS ANT\u00d4NIO ARA\u00daJO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INTERIORIZA\u00c7\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONSOANTE PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2013, CONTRARIANDO O INCISO V DO ART. 1\u00ba DA LEI 9.227, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010, BEM COMO APURAR A POSS\u00cdVEL PR\u00c1TICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, NOS TERMOS DO ART. 37, CAPUT DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ART. 87, INCISOS V E VI DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E ART. 4\u00ba, V C/C ART. 9\u00ba, INCISO V E ART. 74 DA LEI 1.079/50."}, {"id": 39626, "ano": 2013, "numero": 4456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ALPINISTA JOSENILDO CORREIA DA SILVA."}, {"id": 39627, "ano": 2013, "numero": 4457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A WILDES SARAIVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 39628, "ano": 2013, "numero": 4458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AOS SENADORES DA REP\u00daBLICA QUE N\u00c3O AP\u00d3IEM A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O \u2013 PEC 37, QUE PRETENDE REDUZIR OS PODERES DO MP E ASSEGURAR, EXCLUSIVAMENTE PARA \u00c0S POL\u00cdCIAS JUDICI\u00c1RIA CIVIL DOS ESTADOS E \u00c0 POL\u00cdCIA FEDERAL, A PRERROGATIVA DE CONDUZIR INVESTIGA\u00c7\u00d5ES DE TODA NATUREZA NO PA\u00cdS. "}, {"id": 39629, "ano": 2013, "numero": 4459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO PROGRAMA DE SUBS\u00cdDIO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CERCAS PARA PEQUENAS PROPRIEDADES \u00c0S MARGENS DAS RODOVIAS PARAIBANAS. "}, {"id": 39630, "ano": 2013, "numero": 4460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SENADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, PARA QUE ANALISE E SE CONFIRMADO PERDAS DA PARA\u00cdBA, VOTE CONTRA A PROPOSTA DE REFORMA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS (ICMS) PELA COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS ECON\u00d4MICOS DO SENADO FEDERAL COM VOTA\u00c7\u00c3O PREVISTA PARA O DIA 26 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 39631, "ano": 2013, "numero": 4461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SENADOR C\u00cdCERO LUCENA, PARA QUE ANALISE E SE CONFIRMADO PERDAS DA PARA\u00cdBA, VOTE CONTRA A PROPOSTA DE REFORMA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS (ICMS) PELA COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS ECON\u00d4MICOS DO SENADO FEDERAL COM VOTA\u00c7\u00c3O PREVISTA PARA O DIA 26 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 39632, "ano": 2013, "numero": 4462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SENADOR VITAL FILHO, PARA QUE ANALISE E SE CONFIRMADO PERDAS DA PARA\u00cdBA, VOTE CONTRA A PROPOSTA DE REFORMA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E SERVI\u00c7OS (ICMS) PELA COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS ECON\u00d4MICOS DO SENADO FEDERAL COM VOTA\u00c7\u00c3O PREVISTA PARA O DIA 26 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 39633, "ano": 2013, "numero": 4463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE HOLAND\u00caS GABRIEL HOFSTEDE, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SEUS 80 ANOS E AOS 53 ANOS DE SUA VIDA DEDICADOS AO POVO CRIST\u00c3O DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO.\r\n\r\n"}, {"id": 39634, "ano": 2013, "numero": 4464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO INSTITUTO AVANTE BRASIL, OBJETIVANDO O ACESSO A PESQUISA \u201cSISTEMA PENITENCI\u00c1RIO BRASILEIRO\u201d, DIVULGADO EM PARTES PELA IMPRENSA FALADA E ESCRITA BRASILEIRA E LOCAL."}, {"id": 39635, "ano": 2013, "numero": 4465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BAIRRO DAS MALVINAS EM CAMPINA GRANDE NA PESSOA DE SEU L\u00cdDER COMUNIT\u00c1RIO, SENHOR CL\u00d3VIS BARBOSA DE LIMA, EM VIRTUDE DOS 30 ANOS DE OCUPA\u00c7\u00c3O DAQUELE BAIRRO. "}, {"id": 39636, "ano": 2013, "numero": 4466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO. "}, {"id": 39637, "ano": 2013, "numero": 4467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO. "}, {"id": 39638, "ano": 2013, "numero": 4468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3. "}, {"id": 39639, "ano": 2013, "numero": 4469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JURU. "}, {"id": 39640, "ano": 2013, "numero": 4470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA. "}, {"id": 39641, "ano": 2013, "numero": 4471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL. "}, {"id": 39642, "ano": 2013, "numero": 4472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO."}, {"id": 39643, "ano": 2013, "numero": 4473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA. "}, {"id": 39644, "ano": 2013, "numero": 4474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO."}, {"id": 39645, "ano": 2013, "numero": 4475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES. "}, {"id": 39646, "ano": 2013, "numero": 4476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA. "}, {"id": 39647, "ano": 2013, "numero": 4477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MIGUEL DE TAIPU. "}, {"id": 39648, "ano": 2013, "numero": 4478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO. "}, {"id": 39649, "ano": 2013, "numero": 4479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO. "}, {"id": 39650, "ano": 2013, "numero": 4480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA A BR-101 E NO TRECHO DE LUCENA A FAGUNDES. "}, {"id": 39655, "ano": 2013, "numero": 4481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA QUE LIGA SERT\u00c3OZINHO A ITAPOROROCA. "}, {"id": 39656, "ano": 2013, "numero": 4482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO ESPORTIVO DA EEEF ANTENOR NAVARRO, LOCALIZADA EM GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 39658, "ano": 2013, "numero": 4483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE REFORMA DA EEEFM MONSENHOR EMILIANO DE CRISTO, LOCALIZADA EM GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 39659, "ano": 2013, "numero": 4484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO CONSELHO NACIONAL DE POL\u00cdTICA FAZEND\u00c1RIA (CONFAZ) POSSA ALTERAR MAIS UMA VEZ O \u00a7 1\u00ba DA CL\u00c1USULA PRIMEIRA DO CONV\u00caNIO ICMS 54/12, DE 25 DE MAIO DE 2012, AMPLIANDO O PRAZO DE ISEN\u00c7\u00c3O DE QUE TRATA O CAPUT MENCIONADO PARA 2013/2014. "}, {"id": 39660, "ano": 2013, "numero": 4485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, MANTER A ISEN\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DO ICMS, ANTERIOMENTE CONCEDIDA E QUE SE FINDOU NO \u00daLTIMO DIA 31 DE MAR\u00c7O DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 39661, "ano": 2013, "numero": 4486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A BANCADA DA PARA\u00cdBA NO SENADO FEDERAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, OBJETIVANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O MAIS UMA VEZ DO \u00a7 1\u00ba DA CL\u00c1USULA PRIMEIRA DO CONV\u00caNIO ICMS 54/12, DE 25 DE MAIO DE 2012, AMPLIANDO O PRAZO DE ISEN\u00c7\u00c3O DE QUE TRATA O CAPUT MENCIONADO PRORROGANDO-O PARA 2013/2014. "}, {"id": 39662, "ano": 2013, "numero": 4487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A BANCADA DA PARA\u00cdBA NA C\u00c2MARA FEDERAL, PRA QUE INTERCEDA JUNTO A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, OBJETIVANDO A ALTERA\u00c7\u00c3O MAIS UMA VEZ DO \u00a7 1\u00ba DA CL\u00c1USULA PRIMEIRA DO CONV\u00caNIO ICMS 54/12, DE 25 DE MAIO DE 2012, PRORROGANDO O PRAZO DE ISEN\u00c7\u00c3O DE QUE TRATA O CAPUT MENCIONADO PARA 2013/2014. "}, {"id": 39663, "ano": 2013, "numero": 4488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TVS CABO BRANCO E PARA\u00cdBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FORR\u00d3 FEST, QUE ESTE ANO COMEMORA A SUA 25\u00aa EDI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 39664, "ano": 2013, "numero": 4489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA D\u2019\u00c1GUA E SISTEMA DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE BOA VENTURA. "}, {"id": 39665, "ano": 2013, "numero": 4490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL DE INTEGRA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO DE VALENTINA FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 39666, "ano": 2013, "numero": 4491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA AV. GUEDES PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A PEDRO AM\u00c9RICO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 39667, "ano": 2013, "numero": 4492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR DA AETC/JP, PROVID\u00caNCIAS NA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DO FLUXO DE \u00d4NIBUS COM DESTINO AO CONJUNTO COLIBRIS, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 39668, "ano": 2013, "numero": 4493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO BEM MAIS NO CONJUNTO COLIBRIS, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 39669, "ano": 2013, "numero": 4494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PROCEDER QUANTO \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TOLDO NA LATERAL DA CASA DA CIDADANIA DE JAGUARIBE."}, {"id": 39670, "ano": 2013, "numero": 4495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DESTA CAPITAL, NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PROCEDER QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO GIRADOR VIADUTO DA CEASA."}, {"id": 39671, "ano": 2013, "numero": 4496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO POLICIAL MILITAR, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL. "}, {"id": 39672, "ano": 2013, "numero": 4497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO EX\u00c9RCITO BRASILEIRO, COMEMORADO NO DIA 19 DE ABRIL"}, {"id": 39673, "ano": 2013, "numero": 4498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO POLICIAL CIVIL, COMEMORADO NO DIA 21 DE ABRIL. \r\n\r\n"}, {"id": 39674, "ano": 2013, "numero": 4499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO HINO NACIONAL BRASILEIRA, COMEMORADO NO DIA 13 ABRIL."}, {"id": 39675, "ano": 2013, "numero": 4500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO M\u00c9DICO OBSTETRA, COMEMORADO NO DIA 12 DE ABRIL. "}, {"id": 39676, "ano": 2013, "numero": 4501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL. \r\n\r\n"}, {"id": 39677, "ano": 2013, "numero": 4502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO. "}, {"id": 39678, "ano": 2013, "numero": 4503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JURU. "}, {"id": 39679, "ano": 2013, "numero": 4504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE. "}, {"id": 39680, "ano": 2013, "numero": 4505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9. "}, {"id": 39681, "ano": 2013, "numero": 4506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO. "}, {"id": 39682, "ano": 2013, "numero": 4507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NOS TERMINAIS DE PASSAGEIROS E NOS PRINCIPAIS PONTOS DE \u00d4NIBUS NAS GRANDES CIDADES DA PARA\u00cdBA, ESPECIALMENTE NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE INTEGRAM A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE JO\u00c3O PESSOA E CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 39683, "ano": 2013, "numero": 4508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE PROCEDER A LIBERA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA DE UMA VIATURA TIPO \u201cRABEC\u00c3O\u201d. "}, {"id": 39684, "ano": 2013, "numero": 4509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DA CIDADANIA NA CIDADE DE ITAPORANGA."}, {"id": 39685, "ano": 2013, "numero": 4510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PROCURADOR- GERAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS A APLICABILIDADE DA LEI N\u00ba 9.227, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010."}, {"id": 39686, "ano": 2013, "numero": 4511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRA\u00c7AS LEITE RAFAEL, FATO OCORRIDO NO DIA 28 DE MAR\u00c7O DO ANO EM CURSO, NESTA CAPITAL.\r\n\r\n"}, {"id": 39695, "ano": 2013, "numero": 4512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE FAGUNDES \u2013 PB. "}, {"id": 39696, "ano": 2013, "numero": 4513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA \u2013 PB. "}, {"id": 39697, "ano": 2013, "numero": 4514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA \u2013 PB. "}, {"id": 39698, "ano": 2013, "numero": 4515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS \u2013 PB. "}, {"id": 39699, "ano": 2013, "numero": 4516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS \u2013 PB. "}, {"id": 39700, "ano": 2013, "numero": 4517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CABA\u00c7EIRAS \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 39701, "ano": 2013, "numero": 4518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 39702, "ano": 2013, "numero": 4519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB. "}, {"id": 39703, "ano": 2013, "numero": 4520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB. "}, {"id": 39704, "ano": 2013, "numero": 4521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB."}, {"id": 39705, "ano": 2013, "numero": 4522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB."}, {"id": 39706, "ano": 2013, "numero": 4523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADVOCACIA P\u00daBLICA, PARA FUNCIONAR NESTE PODER LEGISLATIVO COM OS INTEGRANTES SUBSCRITOS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 39707, "ano": 2013, "numero": 4524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M \u2013 PB."}, {"id": 39708, "ano": 2013, "numero": 4525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA \u2013 PB.\r\n\r\n"}, {"id": 39709, "ano": 2013, "numero": 4526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SUPLAN, REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA SOBRE O RIO PIANC\u00d3, NA CIDADE DE BOA VENTURA \u2013 PB. "}, {"id": 39710, "ano": 2013, "numero": 4527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E APARELHAMENTO DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA NA PRA\u00c7A LAURO WANDERLEY, NO BAIRRO FUNCION\u00c1RIO I, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 39711, "ano": 2013, "numero": 4528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E APARELHAMENTO DE UM POSTO DE POL\u00cdCIA NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 AM\u00c9RICO, NO BAIRRO JOS\u00c9 AM\u00c9RICO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 39712, "ano": 2013, "numero": 4529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO AS ESTA\u00c7\u00d5ES ELEVAT\u00d3RIAS DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO ALTO DO MATEUS E ILHA DO BISPO. "}, {"id": 39713, "ano": 2013, "numero": 4530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, PELA INICIATIVA DE ELABORAR O MANUAL DE UTILIDADE IMEDIATA PARA O IDOS, ID\u00c9IA DAS ENTIDADES UNITI E ABCMI-PB. "}, {"id": 39714, "ano": 2013, "numero": 4531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE EFETIVAR PARCERIAS COM O MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, OBJETIVANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM BIR\u00d4 DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E FORMA\u00c7\u00c3O PARA QUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS QUE TER\u00c3O ACESSO A RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, DESTINADO AOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS QUE EST\u00c3O COM DIFICULDADE NA ELABORA\u00c7\u00c3O, PRINCIPALMENTE, OS DESTINADOS A OBRAS DO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO (PAC). "}, {"id": 39715, "ano": 2013, "numero": 4532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DETRAN, NO SENTIDO DE PRESSIONAR OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ONDE FOI EFETIVADA A MUNICIPALIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, NAS LOMBADAS, QUEBRA-MOLAS E TACH\u00d5ES ESPALHADOS PELAS VIAS P\u00daBLICAS. "}, {"id": 39716, "ano": 2013, "numero": 4533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV CABO BRANCO, PELA SENSIBILIDADE EM MOSTRAR O SOFRIMENTO DE MILHARES DE PRODUTORES RURAIS QUE EST\u00c3O SENDO EXECUTADOS NA JUSTI\u00c7A, EM FACE DOS D\u00c9BITOS CONTRA\u00cdDOS JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS. "}, {"id": 39717, "ano": 2013, "numero": 4534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA VEICULADA NO PORTAL CARIRI LIGADO (WWW.CARIRILIGADO.COM.BR) NO DIA 02 DE ABRIL DE 2013, INTITULADA \u201cPAISAGEM DE FAZER CHORAR NO MUNIC\u00cdPIO DO CONGO...\u201d. "}, {"id": 39718, "ano": 2013, "numero": 4535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO JORNAL DI\u00c1RIO DE PERNAMBUCO, DO DIA 04 DE ABRIL DE 2013, INTITULADA \u201cPROTESTO CONTRA A BUROCRACIA DA SECA\u201d."}, {"id": 39730, "ano": 2013, "numero": 4536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE JOS\u00c9 JAIRO DE OLIVEIRA E DEMAIS DIRIGENTES DO HOSPITAL DA FUNDA\u00c7\u00c3O ASSISTENCIAL DA PARA\u00cdBA, DE CAMPINA GRANDE, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O NA SEXTA-FEIRA DIA 05 DE ABRIL DE 2013, DO NOVO CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE DA INSTITUI\u00c7\u00c3O HOSPITALAR. "}, {"id": 39731, "ano": 2013, "numero": 4537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS MORADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 56 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA CIDADE."}, {"id": 39745, "ano": 2013, "numero": 4539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA CARTILHA PROPOSTA  \u201cDIRETRIZES PARA A CONVIV\u00caNCIA COM O SEMI\u00c1RIDO\u201d, UMA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS. "}, {"id": 39746, "ano": 2013, "numero": 4540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, EM VIRTUDE DO DIA MUNDIAL DA SA\u00daDE. "}, {"id": 39747, "ano": 2013, "numero": 4541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AOS DIRIGENTES DO BANCO DO BRASIL E DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM VISTAS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIAS DAS DUAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 39748, "ano": 2013, "numero": 4542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE O MESMO DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA SUA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 39749, "ano": 2013, "numero": 4543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR WALTER AGRA J\u00daNIOR, ELEITO CONSELHEIRO DO CONSELHO NACIONAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO. "}, {"id": 39750, "ano": 2013, "numero": 4544, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE RESOLVER EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE IBIARA \u2013 PB. "}, {"id": 39751, "ano": 2013, "numero": 4545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA INFORME, DE AUTORIA DO JORNALISTA ADELSON BARBOSA, PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 08 DE ABRIL DE 2013 DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, INTITULADA \u201cNORDESTE E O EGITO\u201d. "}, {"id": 39752, "ano": 2013, "numero": 4546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0S OPERADORAS OI, TIM BRASIL E CLARO, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PLANO DE EXPANS\u00c3O A OFERTA DO SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL, BEM COMO DA INTERNET, PARA O DISTRITO DE CORONEL MAIA, QUE ENGLOBA OS CONSUMIDORES DE S\u00c3O FRANCISCO E CONCEI\u00c7\u00c3O, EM CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB. "}, {"id": 39753, "ano": 2013, "numero": 4547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS JORNALISTAS, RADIALISTAS, PROPRIET\u00c1RIO DE \u00d3RG\u00c3OS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, SINDICATO DOS JORNALISTAS, SINDICATO DOS RADIALISTAS, ASSOCIA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE IMPRENSA, ASSOCIA\u00c7\u00c3O CAMPINENSE DE IMPRENSA, COMIT\u00ca DE IMPRENSA DESTA CASA E OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES, EM VIRTUDE DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO DIA DO JORNALISTA. "}, {"id": 39754, "ano": 2013, "numero": 4548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI/PB. "}, {"id": 39755, "ano": 2013, "numero": 4549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca/PB. "}, {"id": 39756, "ano": 2013, "numero": 4550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 40244, "ano": 2013, "numero": 4551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 39757, "ano": 2013, "numero": 4552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9/PB. "}, {"id": 39758, "ano": 2013, "numero": 4553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO/PB. "}, {"id": 39759, "ano": 2013, "numero": 4554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS/PB. "}, {"id": 39760, "ano": 2013, "numero": 4555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE/PB. "}, {"id": 39761, "ano": 2013, "numero": 4556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, PARA QUE TOMEM PROVID\u00caNCIAS A EVITAR O \u201cCAOS NA SA\u00daDE \u2013 COLAPSO TOTAL\u201d, NA ASSIST\u00caNCIA PEDI\u00c1TRICA EXISTENTE NA REDE DE SA\u00daDE PARAIBANA."}, {"id": 39762, "ano": 2013, "numero": 4557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA/PB. "}, {"id": 39763, "ano": 2013, "numero": 4558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARARI/PB. "}, {"id": 39764, "ano": 2013, "numero": 4559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO/PB. "}, {"id": 39765, "ano": 2013, "numero": 4560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO/PB. "}, {"id": 39766, "ano": 2013, "numero": 4561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO/PB. "}, {"id": 39767, "ano": 2013, "numero": 4562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA/PB. "}, {"id": 39768, "ano": 2013, "numero": 4563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONGO/PB. "}, {"id": 39769, "ano": 2013, "numero": 4564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da/PB. "}, {"id": 39770, "ano": 2013, "numero": 4565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O/PB. "}, {"id": 39771, "ano": 2013, "numero": 4566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO/PB. "}, {"id": 39772, "ano": 2013, "numero": 4567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE IMACULADA/PB. "}, {"id": 39773, "ano": 2013, "numero": 4568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL/PB. "}, {"id": 39774, "ano": 2013, "numero": 4569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA/PB. "}, {"id": 39775, "ano": 2013, "numero": 4570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA/PB. "}, {"id": 39776, "ano": 2013, "numero": 4571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE TAVARES/PB. \r\n\r\n"}, {"id": 39777, "ano": 2013, "numero": 4572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE JURU/PB."}, {"id": 39778, "ano": 2013, "numero": 4573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, DESEMBARGADORA MARIA DE F\u00c1TIMA BEZERRA CAVALCANTI, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO F\u00d3RUM NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 39779, "ano": 2013, "numero": 4575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES NA CIDADE DE PATOS/PB."}, {"id": 39780, "ano": 2013, "numero": 4576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE TOMEM PROVID\u00caNCIAS A EVITAR O \u201cCAOS NA SA\u00daDE \u2013 COLAPSO TOTAL\u201d, NA ASSIST\u00caNCIA PEDI\u00c1TRICA EXISTENTE NA REDE DE SA\u00daDE PARAIBANA."}, {"id": 39781, "ano": 2013, "numero": 4577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, PARA QUE TOMEM PROVID\u00caNCIAS A EVITAR O \u201cCAOS NA SA\u00daDE \u2013 COLAPSO TOTAL\u201d, NA ASSIST\u00caNCIA PEDI\u00c1TRICA EXISTENTE NA REDE DE SA\u00daDE PARAIBANA."}, {"id": 39782, "ano": 2013, "numero": 4578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MAJOR F\u00c1BIO, QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE PROMOVAM REUNI\u00d5ES REGIONAIS EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA, ENVOLVENDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A DEFESA CIVIL, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA."}, {"id": 39783, "ano": 2013, "numero": 4579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL J\u00daNIOR, QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE PROMOVAM REUNI\u00d5ES REGIONAIS EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA, ENVOLVENDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A DEFESA CIVIL, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA."}, {"id": 39784, "ano": 2013, "numero": 4580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DEPUTADA FEDERAL NILDA GONDIM, QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE PROMOVAM REUNI\u00d5ES REGIONAIS EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA, ENVOLVENDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A DEFESA CIVIL, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA."}, {"id": 39785, "ano": 2013, "numero": 4581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL RUY CARNEIRO, QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE PROMOVAM REUNI\u00d5ES REGIONAIS EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA, ENVOLVENDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A DEFESA CIVIL, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA."}, {"id": 39786, "ano": 2013, "numero": 4582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO, QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE PROMOVAM REUNI\u00d5ES REGIONAIS EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA, ENVOLVENDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A DEFESA CIVIL, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA."}, {"id": 39787, "ano": 2013, "numero": 4583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON FILHO, QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE PROMOVAM REUNI\u00d5ES REGIONAIS EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA, ENVOLVENDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A DEFESA CIVIL, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA."}, {"id": 39788, "ano": 2013, "numero": 4584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE PROMOVA REUNI\u00d5ES REGIONAIS EM TODO ESTADO, ENVOLVENDO A SECRETARIA DE ESTADO DA PARA\u00cdBA DA INFRAESTRUTURA, A DEFESA CIVIL, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA E \u00d3RG\u00c3OS A ELA VINCULADAS, PARA UM AMPLO DEBATE COM OBJETIVO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS REAIS DE MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA."}, {"id": 39789, "ano": 2013, "numero": 4585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O, PARA QUE PROMOVA REUNI\u00d5ES REGIONAIS EM TODO ESTADO, ENVOLVENDO A SECRETARIA DE ESTADO DA PARA\u00cdBA DA INFRAESTRUTURA, A DEFESA CIVIL, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA E \u00d3RG\u00c3OS A ELA VINCULADAS, PARA UM AMPLO DEBATE COM OBJETIVO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS REAIS DE MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA."}, {"id": 39790, "ano": 2013, "numero": 4586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO LUIZ COUTO PARA INTECEDER JUNTO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE PROMOVA REUNI\u00d5ES REGIONAIS EM TODO ESTADO, ENVOLVENDO A SECRETARIA DE ESTADO DA PARA\u00cdBA DA INFRAESTRUTURA, A DEFESA CIVIL, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA E \u00d3RG\u00c3OS A ELA VINCULADAS, PARA UM AMPLO DEBATE COM OBJETIVO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS REAIS DE MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA."}, {"id": 39791, "ano": 2013, "numero": 4587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO LEONARDO GADELHA PARA INTECEDER JUNTO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE PROMOVA REUNI\u00d5ES REGIONAIS EM TODO ESTADO, ENVOLVENDO A SECRETARIA DE ESTADO DA PARA\u00cdBA DA INFRAESTRUTURA, A DEFESA CIVIL, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA E \u00d3RG\u00c3OS A ELA VINCULADAS, PARA UM AMPLO DEBATE COM OBJETIVO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS REAIS DE MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA."}, {"id": 39792, "ano": 2013, "numero": 4588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO HUGO MOTTA PARA INTECEDER JUNTO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE PROMOVA REUNI\u00d5ES REGIONAIS EM TODO ESTADO, ENVOLVENDO A SECRETARIA DE ESTADO DA PARA\u00cdBA DA INFRAESTRUTURA, A DEFESA CIVIL, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA E \u00d3RG\u00c3OS A ELA VINCULADAS, PARA UM AMPLO DEBATE COM OBJETIVO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS REAIS DE MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA."}, {"id": 39793, "ano": 2013, "numero": 4589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO EFRAIM FILHO PARA INTECEDER JUNTO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE PROMOVA REUNI\u00d5ES REGIONAIS EM TODO ESTADO, ENVOLVENDO A SECRETARIA DE ESTADO DA PARA\u00cdBA DA INFRAESTRUTURA, A DEFESA CIVIL, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA E \u00d3RG\u00c3OS A ELA VINCULADAS, PARA UM AMPLO DEBATE COM OBJETIVO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS REAIS DE MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA."}, {"id": 39794, "ano": 2013, "numero": 4590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO DAMI\u00c3O FELICIANO PARA INTECEDER JUNTO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE PROMOVA REUNI\u00d5ES REGIONAIS EM TODO ESTADO, ENVOLVENDO A SECRETARIA DE ESTADO DA PARA\u00cdBA DA INFRAESTRUTURA, A DEFESA CIVIL, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA E \u00d3RG\u00c3OS A ELA VINCULADAS, PARA UM AMPLO DEBATE COM OBJETIVO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS REAIS DE MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA."}, {"id": 39795, "ano": 2013, "numero": 4591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO BEIJAMIM MARANH\u00c3O PARA INTECEDER JUNTO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE PROMOVA REUNI\u00d5ES REGIONAIS EM TODO ESTADO, ENVOLVENDO A SECRETARIA DE ESTADO DA PARA\u00cdBA DA INFRAESTRUTURA, A DEFESA CIVIL, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA E \u00d3RG\u00c3OS A ELA VINCULADAS, PARA UM AMPLO DEBATE COM OBJETIVO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS REAIS DE MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA."}, {"id": 39796, "ano": 2013, "numero": 4592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENADOR VITAL DO R\u00caGO FILHO PARA INTECEDER JUNTO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE PROMOVA REUNI\u00d5ES REGIONAIS EM TODO ESTADO, ENVOLVENDO A SECRETARIA DE ESTADO DA PARA\u00cdBA DA INFRAESTRUTURA, A DEFESA CIVIL, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA E \u00d3RG\u00c3OS A ELA VINCULADAS, PARA UM AMPLO DEBATE COM OBJETIVO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS REAIS DE MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA."}, {"id": 39797, "ano": 2013, "numero": 4593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENADOR CICERO LUCENA PARA INTECEDER JUNTO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE PROMOVA REUNI\u00d5ES REGIONAIS EM TODO ESTADO, ENVOLVENDO A SECRETARIA DE ESTADO DA PARA\u00cdBA DA INFRAESTRUTURA, A DEFESA CIVIL, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA E \u00d3RG\u00c3OS A ELA VINCULADAS, PARA UM AMPLO DEBATE COM OBJETIVO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS REAIS DE MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA."}, {"id": 39798, "ano": 2013, "numero": 4594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENADOR C\u00c1SSIO RODRIGUES DA CUNHA LIMA PARA INTECEDER JUNTO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE PROMOVA REUNI\u00d5ES REGIONAIS EM TODO ESTADO, ENVOLVENDO A SECRETARIA DE ESTADO DA PARA\u00cdBA DA INFRAESTRUTURA, A DEFESA CIVIL, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA E \u00d3RG\u00c3OS A ELA VINCULADAS, PARA UM AMPLO DEBATE COM OBJETIVO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS REAIS DE MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA."}, {"id": 39799, "ano": 2013, "numero": 4595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE TOMEM PROVID\u00caNCIAS A EVITAR O \u201cCAOS NA SA\u00daDE \u2013 COLAPSO TOTAL\u201d NA ASSIST\u00caNCIA PEDI\u00c1TRICA EXISTENTE NA REDE DE SA\u00daDE PARAIBANA."}, {"id": 39829, "ano": 2013, "numero": 4596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NA AVENIDA SIN\u00c9SIO GUIMAR\u00c3ES NO BAIRRO DA TORRE, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 39830, "ano": 2013, "numero": 4597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS SENADORES PARAIBANOS, NO SENTIDO DE REJEITAR O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 37/2011, QUE ACRESCENTA O \u00a7 10 AO ART. 144 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL PARA DEFINIR A COMPET\u00caNCIA PARA A INVESTIGA\u00c7\u00c3O CRIMINAL PELAS POLICIAS FEDERAL E CIVIL DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. "}, {"id": 39831, "ano": 2013, "numero": 4598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARTA BURITY"}, {"id": 39832, "ano": 2013, "numero": 4599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE IRENITA ALVES RIBEIRO. "}, {"id": 39833, "ano": 2013, "numero": 4600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PAULO ARAG\u00c3O DE OLIVEIRA. "}, {"id": 39834, "ano": 2013, "numero": 4601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO ESCRITO PELO ADVOGADO E HISTORIADOR PEDRO NUNES FILHO, INTITULADO \u201cAFAGOS E CAFUN\u00c9S\u201d, PUBLICADO NO PORTAL DE NOT\u00cdCIAS VITRINE DO CARIRI (WWW.VITRINEDOCARIRI.COM.BR). "}, {"id": 39835, "ano": 2013, "numero": 4602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE RESERVE PERCENTUAL DE SUAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES PARA QUE AS MESMAS EDITADAS, IMPRESSAS EM PAPEL RECICLADO, OU SEJA, DEVER\u00c3O CONTER FIBRAS ORIGIN\u00c1RIAS DE MATERIAL RECICLADO PROVENIENTE DE MAT\u00c9RIA PRIMA PRODUZIDA NO BRASIL. "}, {"id": 39836, "ano": 2013, "numero": 4603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A EXPANS\u00c3O DE CARROS- PIPAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA."}, {"id": 39837, "ano": 2013, "numero": 4604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE 4 (QUATRO) PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA."}, {"id": 39838, "ano": 2013, "numero": 4605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, A EXPANS\u00c3O DE CARROS- PIPAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO."}, {"id": 39847, "ano": 2013, "numero": 4606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, PARA QUE CONSTRUA TOMADA D\u2019\u00c1GUA NAS COMUNIDADES RURAIS DE OLHO D\u2019\u00c1GUA DO PADRE, DUAS SERRAS E CAITITU, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE SERRA BRANCA."}, {"id": 39848, "ano": 2013, "numero": 4607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 39849, "ano": 2013, "numero": 4608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA PALMEIRA."}, {"id": 39850, "ano": 2013, "numero": 4609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA, NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA. "}, {"id": 39851, "ano": 2013, "numero": 4610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A CASA DA CIDADANIA NAS MICRORREGI\u00d5ES DO SERID\u00d3 E CURIMATA\u00da PARAIBANO. "}, {"id": 39852, "ano": 2013, "numero": 4611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 39853, "ano": 2013, "numero": 4612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA. "}, {"id": 39854, "ano": 2013, "numero": 4613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NAS MICRORREGI\u00d5ES DO SERID\u00d3 E CURIMATA\u00da PARAIBANO.  "}, {"id": 39855, "ano": 2013, "numero": 4614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9. "}, {"id": 39856, "ano": 2013, "numero": 4615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA E DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REFORMA DO PRES\u00cdDIO LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB. "}, {"id": 39857, "ano": 2013, "numero": 4616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AOS SECRET\u00c1RIOS DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO EUCLIDES MOUSINHO DOS SANTOS, SITUADA NA CIDADE DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA \u2013 PB. "}, {"id": 39858, "ano": 2013, "numero": 4617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO ANT\u00d4NIO FRANCISCO GOMES, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA CEC\u00cdLIA."}, {"id": 39859, "ano": 2013, "numero": 4618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM PERFURADOS DEZ PO\u00c7OS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M \u2013 PB."}, {"id": 39860, "ano": 2013, "numero": 4619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM PERFURADOS DEZ PO\u00c7OS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO \u2013 PB. "}, {"id": 39861, "ano": 2013, "numero": 4620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM PERFURADOS DEZ PO\u00c7OS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS \u2013 PB. "}, {"id": 39862, "ano": 2013, "numero": 4621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM PERFURADOS DEZ PO\u00c7OS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE OLIVEDOS \u2013 PB. "}, {"id": 39863, "ano": 2013, "numero": 4622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM PERFURADOS DEZ PO\u00c7OS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 39864, "ano": 2013, "numero": 4623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM PERFURADOS DEZ PO\u00c7OS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA \u2013 PB. "}, {"id": 39865, "ano": 2013, "numero": 4624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM PERFURADOS DEZ PO\u00c7OS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE UMBUZEIRO \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 39866, "ano": 2013, "numero": 4625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM PERFURADOS DEZ PO\u00c7OS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL \u2013 PB. "}, {"id": 39867, "ano": 2013, "numero": 4626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM PERFURADOS DEZ PO\u00c7OS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 39868, "ano": 2013, "numero": 4627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM PERFURADOS DEZ PO\u00c7OS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 39869, "ano": 2013, "numero": 4628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM PERFURADOS DEZ PO\u00c7OS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 39870, "ano": 2013, "numero": 4629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM PERFURADOS DEZ PO\u00c7OS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE GADO BRAVO \u2013 PB. "}, {"id": 39871, "ano": 2013, "numero": 4630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA SA\u00daDE, PARA QUE SEJAM ADOTAS PROVID\u00caNCIAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, OBJETIVANDO A REABERTURA DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAIS CLEMENTINO FRAGA EM JO\u00c3O PESSOA E HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, FECHADAS E INTERDITADAS POR FALTA DE M\u00c9DICOS INTENSIVISTAS. "}, {"id": 39872, "ano": 2013, "numero": 4631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PROVID\u00caNCIAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, OBJETIVANDO A REABERTURA DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DOS HOSPITAS CLEMENTINO FRAGA EM JO\u00c3O PESSOA E HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, FECHADAS E INTERDITADAS POR FALTA DE M\u00c9DICOS INTENSIVISTAS. "}, {"id": 39873, "ano": 2013, "numero": 4632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENADOR VITAL FILHO, PARA QUE O MESMO NA CONDI\u00c7\u00c3O DE PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O EXTERNA, PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, INTERCEDA JUNTO AOS MINISTROS DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E DO PLANEJAMENTO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS COM VISTAS \u00c0 CONCLUS\u00c3O IMEDIATA DAS OBRAS DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DE CAMAR\u00c1, EM ALAGOA NOVA \u2013 PB. "}, {"id": 39874, "ano": 2013, "numero": 4633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ROSITA AM\u00c1VEL BARROS DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2013, NA CIDADE DE ALAGOA NOVA \u2013 PB. "}, {"id": 41383, "ano": 2013, "numero": 4634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, PELAS REALIZA\u00c7\u00d5ES E PROJETOS APRESENTADOS NOS SEUS (100) CEM DIAS DE GEST\u00c3O. "}, {"id": 39875, "ano": 2013, "numero": 4635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c1 SENHORA ESTELITA DE CASTRO CARDOSO, QUE NO \u00daLTIMO DIA 06 DE ABRIL, COMEMOROU 80 ANOS DE IDADE. "}, {"id": 39876, "ano": 2013, "numero": 4636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PROVID\u00caNCIAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, OBJETIVANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LABORAT\u00d3RIO E EQUIPAMENTOS DE RAIO-X NO HOSP\u2019ITAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA."}, {"id": 39877, "ano": 2013, "numero": 4637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO (PAC), PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO OR\u00c7AMENTO DE OBRAS DO ESTADO O PROJETO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE VELHO DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 39878, "ano": 2013, "numero": 4638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AOS PREFEITOS DOS MUNIC\u00cdPIOS COM MAIS DE 40 MIL HABITANTES, PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL COMPETENTE PARA ELABORAR EM PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ATRAV\u00c9S DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS O PLANO DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA."}, {"id": 39879, "ano": 2013, "numero": 4639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE COM URG\u00caNCIA ARTICULE E CELEBRE CONV\u00caNIO COM QUE DE DIREITO, INCLUSIVE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, OBJETIVANDO UM SOS VERDE, AO A\u00c7UDE DE BODOCONG\u00d3 QUE SE ENCONTRA SEM NENHUMA MANUTEN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 39884, "ano": 2013, "numero": 4640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cGUERRA \u00c0 SECA\u201d DE AUTORIA DO EX-SENADOR, EMPRES\u00c1RIO E DIRETOR DA \tCNI, ROBERTO CAVALCANTI, PUBLICADO NA P\u00c1GINA OPINI\u00c3O DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 14 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": 39885, "ano": 2013, "numero": 4641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DA PARA\u00cdBA E EX-PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, DORGIVAL TERCEIRO NETO, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2013. \r\n\r\n"}, {"id": 39894, "ano": 2013, "numero": 4642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO \u2013 PB. "}, {"id": 39895, "ano": 2013, "numero": 4643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARA\u00daNA \u2013 PB. "}, {"id": 39896, "ano": 2013, "numero": 4644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 39897, "ano": 2013, "numero": 4645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O VICENTE DO SERID\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 39898, "ano": 2013, "numero": 4646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSPECIONAR E FISCALIZAR \u00c0 REPOSI\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL EDSON RAMALHO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 39899, "ano": 2013, "numero": 4647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, AO PRESIDENTE DA OAB SECCIONAL PARA\u00cdBA E AO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, NO SENTIDO DE APURAREM E INVESTIGAREM AS DEN\u00daNCIAS SOBRE A LIGA\u00c7\u00c3O DA CRUZ VERMELHA QUE ADMINISTRA O HOSPITAL DE TRAUMA DE JO\u00c3O PESSOA COM A TOESA SERVICE, EMPRESA APONTADA POR COMANDAR UM ESQUEMA CRIMINOSO NA SA\u00daDE P\u00daBLICA QUE CORROMPE GESTORES EM TODO O BRASIL."}, {"id": 39900, "ano": 2013, "numero": 4648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 REPOSI\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS DA URG\u00caNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DURANTE OS FINS DE SEMANAS. "}, {"id": 39901, "ano": 2013, "numero": 4649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DO CRM-PB, PARA QUE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA INSPECIONE E COBRE PROVID\u00caNCIAS. COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 FALTA DE M\u00c9DICOS PLANTONISTAS NA URG\u00caNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DURANTE OS FINS DE SEMANAS. "}, {"id": 39902, "ano": 2013, "numero": 4650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DOS SAL\u00c1RIOS AOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DA MATERNIDADE DOUTOR PEREGRINO FILHO DA CIDADE DE PATOS \u2013 PB, ATRAV\u00c9S DA EMPRESA DENOMINADA INSTITUTO FIBRA. "}, {"id": 39903, "ano": 2013, "numero": 4651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE SEJA TOMADAS PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 REPOSI\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL EDSON RAMALHO NESTA CAPITAL."}, {"id": 39904, "ano": 2013, "numero": 4652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE SEJA TOMADAS PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 REPOSI\u00c7\u00c3O DOS M\u00c9DICOS DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL EDSON RAMALHO NESTA CAPITAL."}, {"id": 39905, "ano": 2013, "numero": 4653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE SE CUMPRA A LEI N\u00ba 9.434, DE 03 DE AGOSTO DE 2011, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DE TERAPIAS INTENSIVAS NAS MATERNIDADES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, NESTE CASO ESPEC\u00cdFICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 39906, "ano": 2013, "numero": 4654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SE CUMPRA A LEI N\u00ba 9.434, DE 03 DE AGOSTO DE 2011, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DE TERAPIAS INTENSIVAS NAS MATERNIDADES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, NESTE CASO ESPEC\u00cdFICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE PATOS \u2013 PB. "}, {"id": 39907, "ano": 2013, "numero": 4655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ESCRITOR, ADVOGADO E EX-GOVERNADOR DA PARA\u00cdBA, DORGIVAL TERCEIRO NETO, OCORRIDO NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 39908, "ano": 2013, "numero": 4656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O APARELHAMENTO DO HOSPITAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 39909, "ano": 2013, "numero": 4657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 39910, "ano": 2013, "numero": 4658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL BENJAMIN MARANH\u00c3O, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 39911, "ano": 2013, "numero": 4659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL DAMI\u00c3O FELICIANO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 39912, "ano": 2013, "numero": 4660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL EFRAIM FILHO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 39913, "ano": 2013, "numero": 4661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 39914, "ano": 2013, "numero": 4662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO GADELHA, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 39915, "ano": 2013, "numero": 4663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL LUIS COUTO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 39916, "ano": 2013, "numero": 4664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL MAJOR F\u00c1BIO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 39917, "ano": 2013, "numero": 4665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL J\u00daNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 39918, "ano": 2013, "numero": 4666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A DEPUTADA FEDERAL NILDA GONDIM, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 39919, "ano": 2013, "numero": 4667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RUY CARNEIRO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 39920, "ano": 2013, "numero": 4668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON FILHO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 39921, "ano": 2013, "numero": 4669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 39922, "ano": 2013, "numero": 4670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES, A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE INSCRI\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS COM AT\u00c9 50 MIL HABITANTES NO PROGRAMA CIDADES DIGITAIS. "}, {"id": 39923, "ano": 2013, "numero": 4671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, NO SENTIDO DE FAZER GEST\u00c3O JUNTO A MINISTRA DO PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O, PARA QUE A PROPOSTA DE MEDIDA PROVIS\u00d3RIA, QUE VISA \u201cFORTALECIMENTO DOS \u00d3RG\u00c3OS SETORIAIS E SECCIONAIS DE CONTABILIDADE E DE CUSTO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, CONSTANTE NO PROCESSO N\u00ba 051000.000085/2013-44, EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS ESTRUTURAS E DA FOR\u00c7A DE TRABALHO DA SECRETARIA DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA DO MINIST\u00c9RIO DO PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O POSSA SER ENVIADA PARA AN\u00c1LISE DOS PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL. "}, {"id": 39924, "ano": 2013, "numero": 4672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDE NOS DISTRITOS DE ARRUDA C\u00c2MARA E ESTRELO, AMBOS NA ZONA RURAL DA CIDADE DE POMBAL \u2013 PB. "}, {"id": 39925, "ano": 2013, "numero": 4673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA PARAIBANA COM ASSENTO NO CONGRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DE FAZER GEST\u00c3O JUNTO A MINISTRA DO PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O, PARA QUE A PROPOSTA DE MEDIDA PROVIS\u00d3RIA, QUE VISA \u201cFORTALECIMENTO DOS \u00d3RG\u00c3OS SETORIAIS E SECCIONAIS DE CONTABILIDADE E DE CUSTO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, CONSTANTE NO PROCESSO N\u00ba 051000.000085/2013-44, EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS ESTRUTURAS E DA FOR\u00c7A DE TRABALHO DA SECRETARIA DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA DO MINIST\u00c9RIO DO PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O POSSA SER ENVIADA PARA AN\u00c1LISE DOS PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL. "}, {"id": 39926, "ano": 2013, "numero": 4674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, O APARELHAMENTO DO HOSPITAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 39927, "ano": 2013, "numero": 4675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, AO DELEGADO GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL EM CAMPINA GRANDE, E AO COMANDANTE DO 10\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR, O EMPENHO DO APARELHAMENTO POLICIAL DO ESTADO, COM VISTAS \u00c0 IMEDIATA ELUCIDA\u00c7\u00c3O DO CRIME OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA, QUANDO MARGINAIS DE ALTA PERICULOSIDADE AMARRARAM E DEGOLARAM O VIGILANTE BRUNO PEREIRA ROCHA. "}, {"id": 39928, "ano": 2013, "numero": 4676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRARIA AOS MUNIC\u00cdPIOS DE PIL\u00d5ES, ARARA E SOL\u00c2NEA. "}, {"id": 41384, "ano": 2013, "numero": 4677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 R\u00c1DIO CATURIT\u00c9 AM DE CAMPINA GRANDE – PB, PELOS SEUS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\n"}, {"id": 39936, "ano": 2013, "numero": 4678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCESS\u00c3O DE PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39937, "ano": 2013, "numero": 4679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA LEOPOLDINA BRITO DE ALBUQUERQUE, PELOS SEUS 90 ANOS DE VIDA. "}, {"id": 39938, "ano": 2013, "numero": 4680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE EXECUTAREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O A\u00c7UDE DE PIL\u00d5ES, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE \u00c0 CIDADE DE TRIUNFO. "}, {"id": 39939, "ano": 2013, "numero": 4681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, AO SECRET\u00c1RIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE AMPLIAREM O N\u00daMERO DE CARROS PIPAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAJAZEIRAS E SERRA GRANDE, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNAS DE PLACAS NESTES MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS. "}, {"id": 39940, "ano": 2013, "numero": 4682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, AO SECRET\u00c1RIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE EXECUTAREM AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE A\u00c7UDES NO DISTRITO DE AZEV\u00c9M, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, S\u00cdTIO NIC\u00d3, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRA GRANDE E RIACHO DO B\u00c9, LOCALIZADO NO S\u00cdTIO B\u00c9, MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, OS QUAIS SERVIR\u00c3O PARA O ABASTECIMENTO HUMANO DAQUELAS LOCALIDADES. "}, {"id": 39941, "ano": 2013, "numero": 4683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE EXECUTAREM A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS, BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS PO\u00c7OS J\u00c1 EXISTENTES, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAJAZEIRAS, CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, SANTA HELENA, S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, BOM JESUS, S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, CARRAPATEIRA, PO\u00c7O DANTAS, UIRA\u00daNA, PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA, BONITO DE SANTA F\u00c9, BERNARDINO BATISTA, MONTE HOREBE, SERRA GRANDE, S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DESTAS LOCALIDADES QUE SOFREM COM OS EFEITOS DA SECA. \r\n\r\n"}, {"id": 39942, "ano": 2013, "numero": 4684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO E EM SEGUIDA A SUA EXECU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OP DISTRITO DE ENGENHEIRO \u00c1VIDOS AO MUNIC\u00cdPIO DE NAZAREZINHO. "}, {"id": 39943, "ano": 2013, "numero": 4685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AOS PREFEITOS DOS MUNIC\u00cdPIOS COM MAIS DE 40 MIL HABITANTES, PARA QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O MUNICIPAL COMPETENTE PARA ELABORAR EM PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ATRAV\u00c9S DE AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS O PLANO DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA. "}, {"id": 39944, "ano": 2013, "numero": 4686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO PROGRAMA DE ACELERA\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO (PAC), PARA INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE OBRAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROJETO DE QUE VENHA CONTEMPLAR NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO ESTADO, O CONJUNTO CHICO PEREIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u2013 PB. "}, {"id": 39945, "ano": 2013, "numero": 4687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DELEGADO ALDROVILLI GRISI, RESPONS\u00c1VEL POR CONDUZIR O CASO FERNANDA ELLEN, QUE RESULTOU NA ELUCIDA\u00c7\u00c3O DE UM CRIME QUE APRESENTAVA CARACTER\u00cdSTICA DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O BASTANTE COMPLEXA. "}, {"id": 39946, "ano": 2013, "numero": 4688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A CAGEPA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS PARA O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NAS TORNEIRAS DAS RESID\u00caNCIAS DO CONJUNTO CHICO PEREIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE \u2013 PB."}, {"id": 39947, "ano": 2013, "numero": 4689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A ILUSTR\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA \u2013PB."}, {"id": 39948, "ano": 2013, "numero": 4690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A ILUSTR\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd - PB."}, {"id": 39949, "ano": 2013, "numero": 4691, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A ILUSTR\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE FREI MARTINHO - PB. "}, {"id": 39950, "ano": 2013, "numero": 4692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A ILUSTR\u00cdSSIMA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CISTERNA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA - PB."}, {"id": 39951, "ano": 2013, "numero": 4693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A NA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL. \r\n\r\n"}, {"id": 39952, "ano": 2013, "numero": 4694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 39953, "ano": 2013, "numero": 4695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, A EXECU\u00c7\u00c3O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE GL\u00d3RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE JUR\u00da \u2013 PB. "}, {"id": 39954, "ano": 2013, "numero": 4696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA CAGEPA, A REFORMA E A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DA CIDADE DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB, QUE FOI FORTEMENTE COMPROMETIDO NO DECORRER DOS ANOS. "}, {"id": 39955, "ano": 2013, "numero": 4697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS NA RESTAURA\u00c7\u00c3O DAS RODOVIAS PB-228, PB-238 E PB-226, COMO TAMB\u00c9M O IN\u00cdCIO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB-210, TRECHO SUM\u00c9/S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS/TAPERO\u00c1. "}, {"id": 39956, "ano": 2013, "numero": 4698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INCLUIR NO PR\u00d3XIMO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA PR\u00d3XIMA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LOA) RECURSOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DA UEPB EM TAPERO\u00c1 \u2013 PB. "}, {"id": 39957, "ano": 2013, "numero": 4699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO E REPAROS NA INFRAESTRUTURA DA E.E.E.F.M. MELQU\u00cdADES VILAR NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 \u2013 PB."}, {"id": 39958, "ano": 2013, "numero": 4700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE JUNTO AO DER/PB, PROCEDER QUANTO A SINALIZA\u00c7\u00c3O NA VERTICAL E HORIZONTAL NO ANEL DO BREJO QUE INTERLIGA V\u00c1RIOS MUNIC\u00cdPIOS NO ESTADO."}, {"id": 39959, "ano": 2013, "numero": 4701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DESTA CAPITAL, NO SENTIDO DE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PROCEDER QUANTO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA QUE INDIQUE A QUILOMETRAGEM NA AVENIDA ARGEMIRO DE FIGUEIREDO NO BAIRRO DO BESSA. "}, {"id": 39960, "ano": 2013, "numero": 4702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, INSTALAR UMA SEDE DO 9\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR \u2013 BPM NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39961, "ano": 2013, "numero": 4703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, INSTALAR UMA ESCOLA DE ENSINO M\u00c9DIO E ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM VENEZA, LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS. "}, {"id": 39962, "ano": 2013, "numero": 4704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA DAMA MARTA BURITY. "}, {"id": 39963, "ano": 2013, "numero": 4705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO SIM\u00c3O. "}, {"id": 39964, "ano": 2013, "numero": 4706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL PINTO DA SILVA. "}, {"id": 39965, "ano": 2013, "numero": 4707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA V\u00c2NIA FERREIRA DA SILVA GALDINO, OCORRIDO NA CIDADE DE ALAGOA NOVA. "}, {"id": 39979, "ano": 2013, "numero": 4708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE RETORNO DO RECEBIMENTO DO BOLETO DO IPVA/PB, \u00c0S CASAS LOT\u00c9RICAS EXISTENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 39980, "ano": 2013, "numero": 4709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ, COM VISTA A DEBATER SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA MAIOR IDADE PENAL DO JOVEM ADOLESCENTE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 39981, "ano": 2013, "numero": 4710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cPRAIA DE TAMBABA \u2013 N\u00c3O VALE ESTRUPRAR A MAIS BELA PRAIA DE NATURISMO DO MUNDO\u201d, DE AUTORIA DO PESQUISADOR REGINALDO MARINHO, PUBLICADO NA P\u00c1GINA DE TURISMO & SUSTENTABILIDADE DO JORNAL FOLHA DO MEIO AMBIENTE DA EDI\u00c7\u00c3O DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": 39982, "ano": 2013, "numero": 4711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE INCLUA O MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA ENTRE AQUELES QUE SE BENEFICIAR\u00c3O COM A ABERTURA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME AUDI\u00caNCIA MANTIDA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM O MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 39983, "ano": 2013, "numero": 4712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA COLUNA DA JORNALISTA LENA GUIMAR\u00c3ES, NA EDI\u00c7\u00c3O DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2013, DENOMINADA \u201cSECA E ENDIVIDAMENTO\u201d. "}, {"id": 39984, "ano": 2013, "numero": 4713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ NUNES DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 39985, "ano": 2013, "numero": 4714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MENORES COM CRISTO \u2013 AMECC \u2013 ABRIGO ESPERAN\u00c7A PADRE IBIAPINA. \r\n\r\n"}, {"id": 39986, "ano": 2013, "numero": 4715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS NA PARA\u00cdBA, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, FACE O FECHAMENTO DA UTI E DA FALTA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. "}, {"id": 39987, "ano": 2013, "numero": 4717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS SENADORES DA REP\u00daBLICA PARA QUE PRIORIZEM A AN\u00c1LISE E APROVA\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS APRESENTADAS PELO SENADOR VITAL DO R\u00caGO FILHO \u00c0 MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 610/2013. "}, {"id": 39988, "ano": 2013, "numero": 4718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A AG\u00caNCIA NACIONAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, QUE REVISE SUA DECIS\u00c3O, ANTES DA SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O OFICIAL, AMPLIANDO OS ESTUDOS E OUVINDO OUTROS ESPECIALISTAS NO QUE TANGE A REDU\u00c7\u00c3O NOS LIMITES DO TEOR NO SAL PARA CONSUMO HUMANO NO PA\u00cdS. "}, {"id": 39989, "ano": 2013, "numero": 4719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL \u2013 OAB, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE NACIONAL, PELA INICIATIVA DE MONITORAR OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA E PELOS SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DAS EMPRESAS. "}, {"id": 39990, "ano": 2013, "numero": 4720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "-  FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRESIDENTE DILMA RUSSEF, POR TER AUMENTADO O VALOR DA BOLSA ESTIAGEM E ESTENDIDO O TEMPO DO BENEF\u00cdCIO ENQUANTO PERDURAR O PER\u00cdODO DA SECA PARA OS MUNIC\u00cdPIOS SITUADOS NA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DA SUPERINTEND\u00caNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE"}, {"id": 39991, "ano": 2013, "numero": 4721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA BRASIL MAIS SEGURO, A SER IMPLANTADO NA PARA\u00cdBA, O MONITORAMENTO COM C\u00c2MARAS NAS PRINCIPAIS PRA\u00c7AS DE TAXIS LOCALIZADAS NOS MUNIC\u00cdPIOS ONDE EXISTAM PROBLEMAS DE SEGURAN\u00c7A COM AS FROTAS DE TAXIS. "}, {"id": 39992, "ano": 2013, "numero": 4722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO \u00c0 BANCADA DA PARA\u00cdBA NA C\u00c2MARA FEDERAL, PARA QUE VOTEM NA APROVA\u00c7\u00c3O DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 592. "}, {"id": 39993, "ano": 2013, "numero": 4723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A BANCADA DA PARA\u00cdBA NO SENADO FEDERAL, PARA QUE VOTEM NA APROVA\u00c7\u00c3O DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 592."}, {"id": 39994, "ano": 2013, "numero": 4724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB, EM VIRTUDE DE SEUS 54 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 39998, "ano": 2013, "numero": 4726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA DE JESUS BARBOSA."}, {"id": 39999, "ano": 2013, "numero": 4727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O REJUVENESCIMENTO DA RODOVIA ESTADUAL TRECHO CUITEGI/PIL\u00d5ES. "}, {"id": 40000, "ano": 2013, "numero": 4728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO ESPORTIVO DA EEEFM ANTONIETA CORREIA DE MENEZES, LOCALIZADA EM PIL\u00d5ES \u2013 PB. "}, {"id": 40001, "ano": 2013, "numero": 4729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICO, MEIO AMBIENTE E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A DRAGAGEM DA BARRAGEM DA CAGEPA EM PIL\u00d5ES \u2013 PB. "}, {"id": 40002, "ano": 2013, "numero": 4730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONCLUS\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR BRAZ BARACUHY, LOCALIZADA EM PIL\u00d5ES \u2013 PB. "}, {"id": 40003, "ano": 2013, "numero": 4731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE REP\u00daDIO EM FACE DA ATITUDE DISCRIMINAT\u00d3RIA E DA MANEIRA PEJORATIVA QUE O JOGADOR DO SANTOS FUTEBOL CLUBE E DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE FUTEBOL, NEYMAR DA SILVA SANTOS J\u00daNIOR, TRATOU OS JOGADORES DO FLAMENGO \u2013 PI, DURANTE JOGO, NA VILA BELMIRO, NA NOITE DE QUINTA-FEIRA, 17 DE ABRIL, QUANDO OS CHAMOU PRECONCEITUOSAMENTE DE \u201cPARA\u00cdBAS\u201d."}, {"id": 40004, "ano": 2013, "numero": 4732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COMISS\u00c3O EXTERNA DO SENADO E DA C\u00c2MARA FEDERAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, PELA INICIATIVA DE TEREM CONVOCADO O MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, FERNANDO BEZERRA COELHO, E \u00d3RG\u00c3OS FISCALIZADORES (CGU/TCU), PARA PARTICIPAREM DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, REALIZADO NO DIA 13 DE ABRIL, PARA DISCUTIREM E FAZEREM UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DO ANDAMENTO DAS OBRAS DO EIXO LESTE DO PISF E EXTERNAREM A PREVIS\u00c3O PARA A SUA CONCLUS\u00c3O EM 2015."}, {"id": 40005, "ano": 2013, "numero": 4733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DA MAT\u00c9RIA \u201cTRANSPOSI\u00c7\u00c3O: EDITAL PARA OBRA SAI DIA 30\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA DANIEL MOTTA, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 20 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": 40034, "ano": 2013, "numero": 4734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO CORPO DE BOMBEIROS DA PARA\u00cdBA UNIDADE DE MAR\u00c9S, QUE TOME MEDIDAS URGENTES NA RELOCA\u00c7\u00c3O DE HIDRANTE LOCALIZADO EM UM BOX DE \u00c1REA EXTERNA DO PAVILH\u00c3O II DA EMPASA, NO BAIRRO DO CRISTO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 40010, "ano": 2013, "numero": 4735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 14\u00aa SRPRF, INSPETORA LUCIANA DUARTE, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARA DIMINUIR A PRESEN\u00c7A DE ANIMAIS, NA BR 361 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PATOS AO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O/PB."}, {"id": 40035, "ano": 2013, "numero": 4736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A POPULA\u00c7\u00c3O DE MARCA\u00c7\u00c3O, PELA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA COMEMORADO NO DIA 05 DE MAIO."}, {"id": 40036, "ano": 2013, "numero": 4737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A POPULA\u00c7\u00c3O DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA, PELA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL."}, {"id": 40037, "ano": 2013, "numero": 4738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A POPULA\u00c7\u00c3O DE DAMI\u00c3O, PELA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL."}, {"id": 40038, "ano": 2013, "numero": 4739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A POPULA\u00c7\u00c3O DE BARA\u00daNA, PELA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL."}, {"id": 40041, "ano": 2013, "numero": 4740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A POPULA\u00c7\u00c3O DE SOSSEGO, PELA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL."}, {"id": 40039, "ano": 2013, "numero": 4741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A POPULA\u00c7\u00c3O DE SOSSEGO, PELA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL."}, {"id": 40011, "ano": 2013, "numero": 4742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO DE MANGABEIRA. "}, {"id": 40040, "ano": 2013, "numero": 4743, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR. JOS\u00c9 EPAMINONDAS BRAGA, OCORRIDO NESTE DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": 40042, "ano": 2013, "numero": 4744, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, PARA A SENHORA LEOPODINA BRITO DE ALBUQUERQUE, PELOS SEUS 90 ANOS DE IDADE COMPLETADOS NESTE DIA 17 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": 40043, "ano": 2013, "numero": 4745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE ALHANDA, PELA SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA COMEMORADO NO DIA 24 DE ABRIL."}, {"id": 40044, "ano": 2013, "numero": 4747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE FAZER UMA COBERTURA NA CASA DA CIDADANIA DO BAIRRO DE JAGUARIBE."}, {"id": 40045, "ano": 2013, "numero": 4748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO PARA QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO PORTAL DE NOTICIAS WWW.PBAGORA.COM.BR, DENOMINADA \u201cMANOEL J\u00daNIOR ENTREGA PROPOSTA AO GOVERNO FEDERAL\u201d."}, {"id": 40046, "ano": 2013, "numero": 4749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO PARA QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA O ARTIGO \u201cNEYMAR E N\u00d3S, OS PARAIBAS\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA E ESCRITO, CARLOS ARANHA, PUBLICADA NA P\u00c1GINA OPINI\u00c3O DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 23 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": 40047, "ano": 2013, "numero": 4750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ACESSIBILIDADE DA ENTRADA PRINCIPAL E REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO LUIZ GONZAGA BURITY, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO.\r\n\r\n"}, {"id": 40048, "ano": 2013, "numero": 4751, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO LUIZ GONZAGA BURITY, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO."}, {"id": 40054, "ano": 2013, "numero": 4752, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO DE MANEIRA IMEDIATA O RECAPEAMENTO PARA O TRECHO DA PB-025, QUE LIGA A BR-101 AO MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA \u2013 PB. "}, {"id": 40055, "ano": 2013, "numero": 4753, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, MEDIDAS URGENTES PARA RETIRADA DE ANIMAIS NA RODOVIA QUE LIGA AS CIDADES DE PIANC\u00d3 \u00c0 CONCEI\u00c7\u00c3O (PB 372)."}, {"id": 40056, "ano": 2013, "numero": 4754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE ELABORAREM UM PROJETO E EM SEGUIDA A SUA EXECU\u00c7\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB-372, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRA GRANDE E S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS. "}, {"id": 40057, "ano": 2013, "numero": 4755, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA AESA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM A\u00c7UDE NO DISTRITO DE NAZAR\u00c9, NA CIDADE DE POCINHOS \u2013 PB. "}, {"id": 40058, "ano": 2013, "numero": 4756, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DA AESA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM A\u00c7UDE EM LAGOA O JUC\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL. "}, {"id": 40059, "ano": 2013, "numero": 4757, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE ADOTAREM MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS CAMPI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAJAZEIRAS, UIRA\u00daNA E BONITO DE SANTA F\u00c9."}, {"id": 40060, "ano": 2013, "numero": 4758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE REALIZAREM OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICA DAS RODOVIAS ESTADUAIS PB 411 E 395, QUE LIGAM O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE \u00c0S CIDADES DE TRIUNFO E SANTA HELENA, PASSANDO PELO DISTRITO DE PIL\u00d5ES."}, {"id": 40061, "ano": 2013, "numero": 4759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A-PB."}, {"id": 40062, "ano": 2013, "numero": 4760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, SECRET\u00c1RIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE AMPLIAREM O N\u00daMERO DE CARROS PIPAS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, SANTA HELENA, BERNARDINO BATISTA E PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA, BEM COMO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ADUTORA LIGANDO O A\u00c7UDE DE CAPIVARA \u00c0 CIDADE DE TRIUNFO DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": 40063, "ano": 2013, "numero": 4761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DA SUDEMA, A NECESSIDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO EXCESSO DE SOM VEICULAR NA CIDADE DE MAMANGUAPE \u2013 PB."}, {"id": 40064, "ano": 2013, "numero": 4762, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DNIT, PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PORTAL INDICATIVO NA BR-230, NA BIFURCA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DA CIDADE DE JUAREZ T\u00c1VORA, INDICANDO ENTRADA DAS CIDADES DE AREIA E ALAGOA GRANDE."}, {"id": 40065, "ano": 2013, "numero": 4763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO DA POLICIA MILITAR, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA RUA PRESIDENTE F\u00c9LIX ANT\u00d4NIO (RUA DO RIO), PONTO FINAL DO BALEADO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 40066, "ano": 2013, "numero": 4764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POVO DA CIDADE DE AREIA PELA PASSAGEM DOS 170 ANOS DO NASCIMENTO DO PINTOR PEDRO AM\u00c9RICO."}, {"id": 40070, "ano": 2013, "numero": 4765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO EM ITATUBA- PB, NO PERCURSO DA RUA ANTONIO LACERDA AT\u00c9 O MOSTEIRO M\u00c3E DA TERNURA."}, {"id": 40071, "ano": 2013, "numero": 4766, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, MEDIDAS URGENTES PARA RECAPEAMENTO DA ESTRADA PB-361 QUE LIGA AS CIDADES DE ITAPORANGA \u2013 PB E CONCEI\u00c7\u00c3O \u00c0 MAURITI \u2013 CE."}, {"id": 40072, "ano": 2013, "numero": 4767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CAJAZEIRENSES E CAJAZEIRADOS, SEDIADA EM BRAS\u00cdLIA \u2013 DF, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEU IV ENCONTRO, EM 19 DE ABRIL DE 2013. "}, {"id": 40073, "ano": 2013, "numero": 4768, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O CORREIO DA PARA\u00cdBA, PELA BRILHANTE MAT\u00c9RIA JORNAL\u00cdSTICA, ELABORADA PELO COMPETENTE JORNALISTA ADELSON BARBOSA DOS SANTOS E DIVULGADA POR TODO O SISTEMA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, INTITULADA \u201cAL HOMENAGEAR\u00c1 HUMBERTO LUCENA\u201d. "}, {"id": 40074, "ano": 2013, "numero": 4769, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO TEATR\u00d3LOGO E ESCRITOR TARC\u00cdSIO PEREIRA, PELO LAN\u00c7AMENTO DE SEU NOVO LIVRO, INTITULADO \u201cFERNANDO PEREGRINO\u201d. "}, {"id": 40075, "ano": 2013, "numero": 4770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA COMPANHIA DOCAS/PB, PELOS RESULTADOS OBTIDOS NA FRENTE DA GEST\u00c3O DO PORTO DE CABEDELO, QUE ACUMULOU DE MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE CARGA UM MOVIMENTO DE 80% SUPERIOR AO REGISTRADO NO MESMO PER\u00cdODO DO ANO PASSADO, CHEGANDO A 645 MIL TONELADAS. "}, {"id": 40076, "ano": 2013, "numero": 4771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE BOQUEIR\u00c3O, PELOS 54 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 40077, "ano": 2013, "numero": 4772, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, A POPULA\u00c7\u00c3O DE ZABEL\u00ca \u2013 PB, PELOS 19 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 40078, "ano": 2013, "numero": 4773, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE SERRA BRANCA \u2013 PB, PELOS 54 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 40079, "ano": 2013, "numero": 4774, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE PARAR\u00cd \u2013 PB, PELOS 19 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 40080, "ano": 2013, "numero": 4775, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE SANTO ANDR\u00c9 \u2013 PB, PELOS 19 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 40081, "ano": 2013, "numero": 4776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE S\u00c3O DOMINGOS DO CARIRI \u2013 PB, PELOS 19 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 40082, "ano": 2013, "numero": 4777, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE BOA VISTA \u2013 PB, PELOS 19 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 40083, "ano": 2013, "numero": 4778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DESCENTRALIZAR AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE PE\u00c7AS, EQUIPAMENTOS, ALIMENTOS E OUTROS, PRIORIZANDO AS SEDES DOS N\u00daCLEOS REGIONAIS. "}, {"id": 40085, "ano": 2013, "numero": 4779, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR AS RODOVIAS LIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE MAMANGUAPE \u00c0 ARA\u00c7AG\u00cd, MAMANGUAPE \u00c0 BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O E MAMANGUAPE, CAMPIM E SAP\u00c9. "}, {"id": 40086, "ano": 2013, "numero": 4780, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0S DEN\u00daNCIAS DE MAUS TRATOS EXISTENTES NO PRES\u00cdDIO MARIA J\u00daLIA MARANH\u00c3O. "}, {"id": 40087, "ano": 2013, "numero": 4781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBICA E DEFESA SOCIAL, UMA UNIDADE DE DELEGACIA DA MULHER NA CIDADE DE MAMANGUAPE \u2013 PB. "}, {"id": 40088, "ano": 2013, "numero": 4782, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE PARAR\u00cd, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 40089, "ano": 2013, "numero": 4783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 40090, "ano": 2013, "numero": 4784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 40091, "ano": 2013, "numero": 4785, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 40092, "ano": 2013, "numero": 4786, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 40093, "ano": 2013, "numero": 4787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 40094, "ano": 2013, "numero": 4788, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 40095, "ano": 2013, "numero": 4789, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 40096, "ano": 2013, "numero": 4790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE BOA VISTA, PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 40097, "ano": 2013, "numero": 4791, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS AO POVOADO DE BILIGUIN. "}, {"id": 40106, "ano": 2013, "numero": 4792, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DO CONSELHO ESTADUAL DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, CRIADO POR MEIO DA LEI ESTADUAL N\u00ba 9.577/2011 E EM SEGUIDA CONVOQUE A CONFER\u00caNCIA ESTADUAL DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, COM PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL, PARA JUNTOS DEFINIR ESTRAT\u00c9GIAS DE ENFRENTAMENTO \u00c0 CRESCENTE ONDA DE CRIMINALIDADE NO ESTADO. "}, {"id": 40107, "ano": 2013, "numero": 4793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 HISTORIADORA LOURDINHA LUNA POR SEU EXCELENTE ARTIGO PEDRO AM\u00c9RICO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA E QUE ESTE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA."}, {"id": 40108, "ano": 2013, "numero": 4795, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO DO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROVID\u00caNCIAS NA MELHORIA DA PB 090, NO TRECHO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 E ITATUBA \u2013PB, DENOMINADA DE RODOVIA ESTADUAL IVO ERNESTO DE ANDRADE CONFORME LEI N\u00ba 6.900 DE 20/06/2000."}, {"id": 40109, "ano": 2013, "numero": 4796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DA MAT\u00c9RIA \u201cCALIF\u00d3RNIA BRASILEIRA \u2013 CALOS LESSA\u201d, PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 276, DE MAR\u00c7O DE 2013, REVISTA ADESG \u2013 DEFESA E DESENVOLVIMENTO. "}, {"id": 40110, "ano": 2013, "numero": 4797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JUIZ JOS\u00c9 FERNANDES DE ANDRADE, POR SEUS GRANDES PR\u00c9STIMOS DEDICADOS AO DIREITO E A JUSTI\u00c7A NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40111, "ano": 2013, "numero": 4798, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL DE CIMA \u2013 PB, EM VIRTUDE DO SEU 19\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 40112, "ano": 2013, "numero": 4799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO R\u00c9GIS \u2013 PB, EM VIRTUDE DO SEU 19\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 40113, "ano": 2013, "numero": 4800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FAMUP E A CNM POR ESTAREM PROMOVENDO UMA GREVE SIMB\u00d3LICA PARA PROTESTAR CONTRA A FALTA DE RECURSOS E AJUDA DO GOVERNO FEDERAL PARA UMA MELHOR CONVIV\u00caNCIA COM \u00c0 SECA. "}, {"id": 40120, "ano": 2013, "numero": 4801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COMISS\u00c3O DE INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA C\u00c2MARA E A COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA DO SENADO, POR TEREM PROVOCADO O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O A REALIZAR UMA AUDITORIA DO ENDIVIDAMENTO AGR\u00cdCOLA NO PA\u00cdS, ONDE ATUAR\u00c1 EM DUAS FRENTES. "}, {"id": 40121, "ano": 2013, "numero": 4802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE TROCAR A TUBULA\u00c7\u00c3O DA ADUTORA QUE ABASTECE OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O MAMEDE, SANTA LUZIA, S\u00c3O JOS\u00c9 DO SABUGI E V\u00c1ZEA, POR UMA VAZ\u00c3O MAIOR. "}, {"id": 40122, "ano": 2013, "numero": 4803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DO MEIO-AMBIENTE, A URBANIZA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE PE. IBIAPINA, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTA LUZIA. "}, {"id": 40123, "ano": 2013, "numero": 4804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE GRAVAT\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE \u2013 PB. "}, {"id": 40124, "ano": 2013, "numero": 4805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REVISTA COSTA DE CONDE, ATRAV\u00c9S DE SEU DIRETOR GIL COUTINHO, EM VIRTUDE DA PROPOSTA DE INFORMAR ONDE EST\u00c3O AS MELHORES PRAIAS, POUSADAS E RESTAURANTES DA COSTA DE CONDE, LOCALIZADA NO LITORAL SUL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40125, "ano": 2013, "numero": 4806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, VIABILIZAR A ADEQUA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS POSS\u00cdVEIS PARA QUE AS CASAS LOT\u00c9RICAS POSSAM COLOCAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DE SEUS CLIENTES PRODUTOS QUE SEJAM CAPAZES DE GERIR RECEITAS, AS QUAIS POSSAM FAZER FRENTE \u00c0 DEMANDA DAS DESPESAS QUE S\u00c3O DETERMINADAS AOS ESTABELECIMENTOS DO G\u00caNERO."}, {"id": 40126, "ano": 2013, "numero": 4807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS E OU DE PARCERIAS COM O GOVERNO FEDERAL E OUTRAS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DOIS CONJUNTOS M\u00d3VEIS AUT\u00d4NOMOS DE MONITORAMENTO (COMAN), COMPOSTO DE UM CONSOLE DE OPERA\u00c7\u00c3O, UM SISTEMA DE POT\u00caNCIA QUE PERMITE O FUNCIONAMENTO EM QUALQUER FREQU\u00caNCIA COM GERADOR PR\u00d3PRIO E AT\u00c9 OITO HORAS SEM REDE EL\u00c9TRICA, UM SISTEMA DE NAVEGA\u00c7\u00c3O GPS, O SOFTWARE E O SISTEMA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O POR TELEFONE VIA SAT\u00c9LITE E R\u00c1DIO DIGITAL. \r\n\r\n"}, {"id": 40127, "ano": 2013, "numero": 4808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO COMANDANTE DA AERON\u00c1UTICA, MINISTRO JUNITI SAITO E AO BRIGADEIRO DO AR E CORONEL AVIADOR RUI CHAGAS MESQUITA, PELO EMPENHO NO SENTIDO DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO ILS (INSTRUMENT LANDING SYSTEM) DESTINADO A AUXILIAR NOS PROCEDIMENTOS DE POUSO E DECOLAGEM DE AERONAVES NO AEROPORTO PRESIDENTE JO\u00c3O SUASSUNA, EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 40128, "ano": 2013, "numero": 4809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E PERFURA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PO\u00c7OS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 40129, "ano": 2013, "numero": 4810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA NA PARA\u00cdBA, O RESTABELECIMENTO NORMAL NO FORNECIMENTO DE ENERGIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO E REGI\u00c3O DO CARIRI. "}, {"id": 40130, "ano": 2013, "numero": 4811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DA UEPB, NA CIDADE DE PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 40132, "ano": 2013, "numero": 4812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E PESCA, PARA QUE SEJA ADIADA A CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A FEBRE AFTOSA. "}, {"id": 40141, "ano": 2013, "numero": 4813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DOUTOR SILVA MARIZ, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE MARIZ\u00d3POLIS \u2013 PB. "}, {"id": 40142, "ano": 2013, "numero": 4814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 15H00MIN NO AUDIT\u00d3RIO JO\u00c3O EUDES, PARA DEBATER QUEST\u00d5ES ATINENTES A ADO\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 40143, "ano": 2013, "numero": 4815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DA SUDEMA, PARA QUE EXAMINE A POSSIBILIDADE DE SUSPENS\u00c3O OU, EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, REVIS\u00c3O DOS VALORES DAS TAXAS DE LICEN\u00c7A AMBIENTAL COBRADOS AOS MUNIC\u00cdPIOS PELA SUPERINTEND\u00caNCIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDES, NAS REGI\u00d5ES MAIS CASTIGADAS PELA SECA. "}, {"id": 40144, "ano": 2013, "numero": 4816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, SECRET\u00c1RIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE EXECUTAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NO DISTRITO DE AZEV\u00c9M E S\u00cdTIOS CABE\u00c7A DA ON\u00c7A E BODES, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 40145, "ano": 2013, "numero": 4817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS DA ENTRADA PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ALAGOA GRANDE E AREIA, NA BR 230, MAIS PRECISAMENTE PR\u00d3XIMO \u00c0 BIFURCA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DA CIDADE DE JUAREZ TAVORA. "}, {"id": 40146, "ano": 2013, "numero": 4818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA EMPAS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A IMEDIATA REMESSA DE MILHO SUFICIENTE PARA A RA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ALTO SERT\u00c3O PARAIBANO. "}, {"id": 40147, "ano": 2013, "numero": 4819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE UMA SUSPENS\u00c3O, OU EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, UMA REDU\u00c7\u00c3O DOS VALORES DAS TAXAS DE LICEN\u00c7A AMBIENTAL COBRADOS AOS MUNIC\u00cdPIOS, PELA SUPERINTEND\u00caNCIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE \u2013 SUDEMA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDES, NAS REGI\u00d5ES MAIS CASTIGADAS PELA SECA. "}, {"id": 40148, "ano": 2013, "numero": 4820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA, PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA HORTALI\u00c7AS SEMPRE VERDE, PELOS DEZ ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E PELO SUCESSO DO EMPREENDIMENTO INSTALADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA \u2013 PB. "}, {"id": 40162, "ano": 2013, "numero": 4822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE ITAPORANGA E SINDICALISTA ANT\u00d4NIO PORCINO SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 40163, "ano": 2013, "numero": 4823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO BAIRRO DAS MALVINAS, PELOS SEUS 30 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, COMEMORADO NO DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 41381, "ano": 2013, "numero": 4824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO E EX-VEREADOR DE CAMPINA GRANDE TOINHO CABRAL. "}, {"id": 40164, "ano": 2013, "numero": 4825, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CANTORA, COMPOSITORA E ESCRITORA C\u00c1TIA DE FRAN\u00c7A, PELO RECONHECIMENTO ART\u00cdSTICO/CULTURAL, FEITO PELA PREFEITURA DE JO\u00c3O PESSOA, NA ABERTURA DO ANO CULTURAL 2013."}, {"id": 40165, "ano": 2013, "numero": 4826, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 CANTORA E ATRIZ ELBA RAMALHO, PELO RECONHECIMENTO ART\u00cdSTICO/CULTURAL FEITO PELA PREFEITURA DE JO\u00c3O PESSOA, NA ABERTURA DO ANO CULTURAL 2013. "}, {"id": 40166, "ano": 2013, "numero": 4827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, COMO TAMB\u00c9M AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE VIABILIZEM REFOR\u00c7O DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS DEPEND\u00caNCIAS, ASSIM COMO NO ENTORNO DO MERCADO CENTRAL DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 40167, "ano": 2013, "numero": 4828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A ANATEL, PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS SOBRE A P\u00c9SSIMA QUALIDADE DE RECEP\u00c7\u00c3O DO SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL DA OPERADORA TIM OFERECIDO AOS MUNIC\u00cdPIOS DO CARIRI PARAIBANO. "}, {"id": 40168, "ano": 2013, "numero": 4829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE TRATE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS DA UFCG NA CIDADE DE ITAPORANGA-PB."}, {"id": 40169, "ano": 2013, "numero": 4830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR E ODONT\u00d3LOGO WILSON C\u00cdCERO DE BARROS, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB.  "}, {"id": 40170, "ano": 2013, "numero": 4831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PROCON-PB, FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE COMP\u00d5EM A GRANDE JO\u00c3O PESSOA, MAIS PRECISAMENTE NOS MERCADINHOS QUE COMERCIALIZAM DE FORMA N\u00c3O AUTORIZADA DIVERSOS MEDICAMENTOS, PODENDO PROVOCAR RISCO \u00c0 SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 40171, "ano": 2013, "numero": 4832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NO GIRADOR DE ACESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE DENTRO AO MUNIC\u00cdPIO DE ARARA, NESTE ESTADO. "}, {"id": 40172, "ano": 2013, "numero": 4833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DE ACESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE DENTRO AO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA, NESTE ESTADO."}, {"id": 40173, "ano": 2013, "numero": 4834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA ESTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O DO PO\u00c7O, NESTE ESTADO. \r\n\r\n"}, {"id": 40174, "ano": 2013, "numero": 4835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO O CAL\u00c7AMENTO DA PISTA DE BARRO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MAR\u00cd \u00c0 MULUNGU, NESTE ESTADO. "}, {"id": 40188, "ano": 2013, "numero": 4836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE JUNTO AO DER/PB, PROCEDER QUANTO A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NO DISTRITO DE ROMA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL."}, {"id": 40189, "ano": 2013, "numero": 4838, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROJETOS DE HORTAS NAS ESCOLAS, PODENDO INCLUSIVE CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A EMATER, E/OU DIRECIONAR AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS PARA A AGRICULTURA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O, COM VISTA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS E TECNOLOGIA. "}, {"id": 40190, "ano": 2013, "numero": 4839, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO EDITORIAL INTITULADO \u201cAS V\u00cdTIMAS INVIS\u00cdVEIS\u201d, PUBLICADO NA P\u00c1GINA 12 \u2013 CARTA AO LEITOR DA REVISTA VEJA DO DIA 08 DE MAIO DE 2013."}, {"id": 40191, "ano": 2013, "numero": 4840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE EXECUTAREM AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES DE A\u00c7UDES NO DISTRITO DE AZEV\u00c9M E RIACHO DO B\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS E NO S\u00cdTIO NIC\u00d3, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA GRANDE, OS QUAIS SERVIR\u00c3O PARA O ABASTECIMENTO HUMANO DAQUELAS LOCALIDADES. "}, {"id": 40192, "ano": 2013, "numero": 4841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE EXECUTAREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RIACHO DO MEIO, MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 40193, "ano": 2013, "numero": 4842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA EMATER-PB, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ESCRIT\u00d3RIO DAQUELA EMPRESA, LOCALIZADO NA CIDADE DE TRIUNFO \u2013 PB. "}, {"id": 40194, "ano": 2013, "numero": 4843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ARTICULAR E CELEBRAR CONV\u00caNIOS COM ORGANIZA\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS E N\u00c3O GOVERNAMENTAIS ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, A DOA\u00c7\u00c3O DO KIT-MARISQUEIRA PARA MARISQUEIRAS QUE ATUAM NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40195, "ano": 2013, "numero": 4844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO \u2013 PB. "}, {"id": 40196, "ano": 2013, "numero": 4845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5EZINHOS \u2013 PB. "}, {"id": 40197, "ano": 2013, "numero": 4846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA \u2013 PB. "}, {"id": 40198, "ano": 2013, "numero": 4847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA DA RAIZ \u2013 PB. "}, {"id": 40199, "ano": 2013, "numero": 4848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE SERT\u00c3OZINHO \u2013 PB. "}, {"id": 40200, "ano": 2013, "numero": 4849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRARIA \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 40201, "ano": 2013, "numero": 4850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA \u2013 PB. "}, {"id": 40202, "ano": 2013, "numero": 4851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES \u2013 PB. "}, {"id": 41382, "ano": 2013, "numero": 4852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE MARCA\u00c7\u00c3O – PB. "}, {"id": 40272, "ano": 2013, "numero": 4853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE MAR\u00cd \u2013 PB. "}, {"id": 40273, "ano": 2013, "numero": 4854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE ITATUBA \u2013 PB. "}, {"id": 40274, "ano": 2013, "numero": 4855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE ING\u00c1 \u2013 PB. "}, {"id": 40275, "ano": 2013, "numero": 4856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE DUAS ESTRADAS \u2013 PB. "}, {"id": 40276, "ano": 2013, "numero": 4857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE CASSERENGUE \u2013 PB. "}, {"id": 40277, "ano": 2013, "numero": 4858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE DENTRO \u2013 PB. "}, {"id": 40279, "ano": 2013, "numero": 4859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE BORBOREMA \u2013 PB. "}, {"id": 40278, "ano": 2013, "numero": 4860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O \u2013 PB. "}, {"id": 40280, "ano": 2013, "numero": 4861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE ARARA \u2013 PB. "}, {"id": 40281, "ano": 2013, "numero": 4862, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO EMPREENDER NO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA \u2013 PB. "}, {"id": 40282, "ano": 2013, "numero": 4863, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA PONTE DA BATALHA NA PB-004, ENTRE SANTA RITA E CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO, NESTE ESTADO.  "}, {"id": 40204, "ano": 2013, "numero": 4864, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADAS DE FORMA IMEDIATA, PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO AUMENTO DE VIOL\u00caNCIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 40205, "ano": 2013, "numero": 4865, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA VIABILIZADAS DE FORMA IMEDIATA, PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO AUMENTO DE VIOL\u00caNCIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40206, "ano": 2013, "numero": 4866, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO A DELEGADA GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA VIABILIZADAS DE FORMA IMEDIATA, PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO AUMENTO DE VIOL\u00caNCIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40207, "ano": 2013, "numero": 4867, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O REJUVENESCIMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB 025, BR 101, MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA \u2013 PB. "}, {"id": 40208, "ano": 2013, "numero": 4868, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O DE JUSTI\u00c7A, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A GREVE DA UEPB, AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O E AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DO CORPO DOCENTE. "}, {"id": 40209, "ano": 2013, "numero": 4869, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201c\u00c1GUA: QUEM N\u00c3O CUIDAR, VAI SE FERRAR\u201d, PUBLICADO NO PORTAL DE NOT\u00cdCIA GIRO PB. "}, {"id": 40210, "ano": 2013, "numero": 4870, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA AOS SENADORES DA REP\u00daBLICA E DEPUTADOS FEDERAIS DO NORDESTE BRASILEIRO, C\u00d3PIA DA CARTA CONFECCIONADA PELO PRODUTOR RURAL MANELITO DANTAS VILAR E ENCAMINHADA A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF, RELATANDO AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS PRODUTORES RURAIS E PROPONDO SOLU\u00c7\u00d5ES PARA A QUEST\u00c3O DO ENDIVIDAMENTO JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS. "}, {"id": 40211, "ano": 2013, "numero": 4871, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS PE/PB DA OI TELEFONIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DO SINAL DAQUELA EMPRESA NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 40212, "ano": 2013, "numero": 4872, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA REVISTA BOLETIM CNM, EDI\u00c7\u00c3O DE ABRIL DE 2013, QUE TEM COMO REPORTAGEM DE CAPA \u201cNORDESTE. UMA TRISTE REALIDADE\u201d. "}, {"id": 40213, "ano": 2013, "numero": 4873, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cNEM MANDACARU SUPORTA \u2013 NORDESTE: A SOBREVIV\u00caNCIA, AS RELA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS E O JOGO DE PODER EM UMA CIDADE DO SEMI\u00c1RIDO BAIANO NA MAIOR SECA DOS \u00daLTIMOS 60 ANOS\u201d, PUBLICADA NA REVISTA CARTA CAPITAL, EDI\u00c7\u00c3O DE 1\u00ba DE MAIO 2013, PRO RODRIGO MARTINS. "}, {"id": 40214, "ano": 2013, "numero": 4874, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SEBASTIANA DE SOUSA COELHO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE, NA CIDADE DE SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 40215, "ano": 2013, "numero": 4875, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, SECRET\u00c1RIO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM UM PROJETO DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE GAMELA, QUE ABASTECE A CIDADE DE TRIUNFO, BEM COMO DETERMINAR A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 40216, "ano": 2013, "numero": 4876, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE EXECUTAREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA POR TR\u00c1S DA PAREDE DA BARRAGEM DE PIL\u00d5ES, NO MUNIC\u00cdPIO DE TRIUNFO \u2013 PB. "}, {"id": 40217, "ano": 2013, "numero": 4877, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM E EXECUTAREM UM PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM A\u00c7UDE P\u00daBLICO NO S\u00cdTIO TAPERA, NO MUNIC\u00cdPIO DE TRIUNFO. "}, {"id": 40218, "ano": 2013, "numero": 4878, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ELABORAREM E ENCAMINHAREM \u00c0 ESTA CASA LEGISLATIVA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS INTEGRANTES DA CLASSE M\u00c9DICA VETERIN\u00c1RIA. \r\n\r\n"}, {"id": 40219, "ano": 2013, "numero": 4879, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA NA PARA\u00cdBA, AO SUPERINTENDENTE DO IBAMA NA PARA\u00cdBA, BEM COMO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A E AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A CURADOR DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NO SENTIDO DE APURAREM AS POSS\u00cdVEIS RESPONSABILIDADES DE QUEM FOR ENCONTRADO EM CULPA, PELA DERRUBADA DE UMA \u00c1RVORE ANTIGA, QUE EXISTIA NO TEATRO ICA DE CAJAZEIRAS E FAZIA PARTE DA HIST\u00d3RIA DA CIDADE. "}, {"id": 40220, "ano": 2013, "numero": 4880, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A FOR\u00c7A JOVEM DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, PELO BRILHANTE E IMPORTANT\u00cdSSIMO EVENTO CICL\u00cdSTICO, DENOMINADO DE \u201cPEDALADA CONTRA O CRACK\u201d. \r\n\r\n"}, {"id": 40221, "ano": 2013, "numero": 4881, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ALVES DE SOUZA, OCORRIDO NA CIDADE DE RECIFE \u2013 PE. "}, {"id": 40229, "ano": 2013, "numero": 4882, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cCONTRA A SECA: ALPB REALIZA SESS\u00c3O SOBRE MOBILIZA\u00c7\u00c3O DE PREFEITOS\u201d, PUBLICADA NO JORNAL A UNI\u00c3O, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 10 DE MAIO DE 2013."}, {"id": 40236, "ano": 2013, "numero": 4883, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE BRUNA RACHEL MADRUGA CAVALCANTE GILBERTO, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 40237, "ano": 2013, "numero": 4884, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA \u2013 PB. "}, {"id": 40238, "ano": 2013, "numero": 4886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO OILDO SOARES, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SANTA RITA \u2013 PB. "}, {"id": 40239, "ano": 2013, "numero": 4887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E AO COMANDO DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARAR\u00cd \u2013 PB, PASSE A SER ATENDIDO PELO 11\u00ba BPM. "}, {"id": 40240, "ano": 2013, "numero": 4888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, MELHORIAS NO APARELHAMENTO DE SEGURAN\u00c7A NA \u00c1REA POLARIZADA PELO MUNIC\u00cdPIO DO CONGO \u2013 PB. "}, {"id": 40241, "ano": 2013, "numero": 4889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO E EM SEGUIDA A SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ITINER\u00c1RIO DE TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO INTERMUNICIPAL, LIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE ITAPORANGA A CAJAZEIRAS.  "}, {"id": 40246, "ano": 2013, "numero": 4890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR PAULO ARAG\u00c3O DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2013, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 40247, "ano": 2013, "numero": 4891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA \u2013 PB, EM ESPECIAL AO VEREADOR \u00cdCARO TEIXEIRA, PELA JUSTA HOMENAGEM PRESTADA AO EX-VEREADOR JOS\u00c9 PEREIRA. "}, {"id": 40248, "ano": 2013, "numero": 4892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 FLATERNO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 14 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 40258, "ano": 2013, "numero": 4893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR DOUTOR LUIZ RENATO DE ARA\u00daJO PONTES, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 40259, "ano": 2013, "numero": 4894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DE SUA PRESIDENTA, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA \u201cLEI SECA JOVEM\u201d. "}, {"id": 40260, "ano": 2013, "numero": 4895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ RENATO DE ARA\u00daJO PONTES, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2013, NA CIDADE DE RECIFE \u2013 PE. "}, {"id": 40261, "ano": 2013, "numero": 4896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, PARA QUE PROPONHA A ALTERA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO PRESIDENTE CASTELO BRANCO PARA PRESIDENTE JO\u00c3O GOULART, AP\u00d3S A NECESS\u00c1RIA CONSULTA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O QUE RESIDE NO BAIRRO, COMO TAMB\u00c9M DE TODOS OS BENS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS QUE TENHA RECEBIDO NOME DE PESSOAS QUE TENHAM PRATICADO CRIMES DE LESA-HUMANIDADE, TORTURA OU VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, NOTADAMENTE DURANTE O PER\u00cdODO DA DITADURA MILITAR, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL N\u00ba 7.037, DE 21/12/2009. "}, {"id": 40262, "ano": 2013, "numero": 4897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADA UMA COMISS\u00c3O PARA REPRESENTAR A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA NAS FESTIVIDADES DE SANTO ANT\u00d4NIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 \u2013 PB. "}, {"id": 40263, "ano": 2013, "numero": 4898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA, EM NOME DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, FACE AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS AO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA E ADMINISTRATIVA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 40264, "ano": 2013, "numero": 4899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR DA UFPB LUIZ RENATO DE ARA\u00daJO PONTES, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DE 2013, EM RECIFE- PE. "}, {"id": 40265, "ano": 2013, "numero": 4900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES CONSTRU\u00cdDO NA AVENIDA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NA CIDADE DE ALAGOA NOVA \u2013 PB. "}, {"id": 40266, "ano": 2013, "numero": 4901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR LUIZ RENATO."}, {"id": 40267, "ano": 2013, "numero": 4902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA CRIA\u00c7\u00c3O DO EMPREENDER/PB. "}, {"id": 40268, "ano": 2013, "numero": 4903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRET\u00c1RIO DO EMPREENDER/PB, PELO BRILHANTE TRABALHO \u00c0 FRENTE DO PROGRAMA. "}, {"id": 40269, "ano": 2013, "numero": 4904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO REITOR DA UEPB, POR EXTERNAREM A FELIZ INICIATIVA DE PRIORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UEPB NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PLEN\u00c1RIA DO OR\u00c7AMENTO DEMOCR\u00c1TICO \u2013 2013."}, {"id": 40270, "ano": 2013, "numero": 4905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DNIT, ELABORAR E EXECUTAR EM REGIME DE URG\u00caNCIA, PROJETO EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR AS MARGINAIS (LADOS DIREITO E ESQUERDO) NA BR-101, NO TRECHO QUE COMPREENDE BAYEUX/SANTA RITA."}, {"id": 40286, "ano": 2013, "numero": 4906, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE AUTORIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATADOUROS P\u00daBLICOS, NAS CIDADES DA REGI\u00c3O DO BREJO DA PARA\u00cdBA, ONDE N\u00c3O EXISTA ESSE SERVI\u00c7O. "}, {"id": 40287, "ano": 2013, "numero": 4907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS QUE OBJETIVE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RESTAURANTES POPULAR DESTINADO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE GUARABIRA E RIO TINTO. "}, {"id": 40288, "ano": 2013, "numero": 4908, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA PUBLICA\u00c7\u00c3O INTITULADA \u201cO NORDESTE BRASILEIRO E MAIS UMA CALAMIDADE POR FALTA DE \u00c1GUA\u201d, EDITADA PELA CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS \u2013 CNM. "}, {"id": 40295, "ano": 2013, "numero": 4909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER SOBRE A DECIS\u00c3O DO GOVERNO FEDERAL, DE FACILITAR A ENTRADA DE M\u00c9DICOS FORMADOS NO EXTERIOR PARA TRABALHAR NO BRASIL."}, {"id": 40289, "ano": 2013, "numero": 4910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, NO SENTIDO DE QUE T\u00c3O SAIA O RESULTADO DA LICITA\u00c7\u00c3O DO LOTE 12 DO EIXO LESTE DO PISF, EMITA A ORDEM DE SERVI\u00c7O PARA A FIRMA VENCEDORA, COM A INDICA\u00c7\u00c3O DE QUE OS SERVI\u00c7OS SEJAM INICIADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, RUMANDO EM DIRE\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE PERNAMBUCO. "}, {"id": 40297, "ano": 2013, "numero": 4911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A BANCADA DA PARA\u00cdBA NO SENADO FEDERAL PARA DESTINAREM EMENDAS DE BANCADA NO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O DO PR\u00d3XIMO ANO, PARA O DESENVOLVIMENTO POR PARTE DOS \u00d3RG\u00c3OS DE SEGURAN\u00c7A DO GOVERNO DA PARA\u00cdBA E DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO MAIS AFETADOS ASSALTOS E VIOL\u00caNCIA URBANA, A EXEMPLO DE SANTA RITA, CAMPINA GRANDE E JO\u00c3O PESSOA, OBJETIVANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TECNOLOGIA DE SEGURAN\u00c7A. "}, {"id": 40298, "ano": 2013, "numero": 4912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A BANCADA DA PARA\u00cdBA NO SENADO FEDERAL, QUE APROVEM A PEC 24/2012, QUE CRIA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, PREVENDO A INTEGRA\u00c7\u00c3O DAS FOR\u00c7AS P\u00daBLICAS ESTADUAIS E A DEFINI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA O SETOR, COMO J\u00c1 OCORRE NAS \u00c1REAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE. "}, {"id": 40299, "ano": 2013, "numero": 4913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA TEREZA DIAS LINS. "}, {"id": 40300, "ano": 2013, "numero": 4914, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LIVRO INTITULADA \u201cOLHARES DE UM CABOR\u00c9\u201d, DE AUTORIA DO PROFESSOR ADERSON GRACIANO DE OLIVEIRA. "}, {"id": 40301, "ano": 2013, "numero": 4915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DAS MAT\u00c9RIAS PUBLICADAS NO CADERNO GERAL DO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 19 DE MAIO DE 2013, DE AUTORIA DAS JORNALISTAS VAL\u00c9RIA SIN\u00c9SIO E TATIANA BRAND\u00c3O, QUE DESCREVEM V\u00c1RIAS ALTERNATIVAS DE CONVIV\u00caNCIA COM A SECA."}, {"id": 40312, "ano": 2013, "numero": 4916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ENFERMEIROS DE TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM DECORR\u00caNCIA AO DIA 12 DE MAIO EM QUE FOI COMEMORADO MUNDIALMENTE O DIA DO ENFERMEIRO."}, {"id": 40313, "ano": 2013, "numero": 4917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 382, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA E SERRA GRANDE. "}, {"id": 40314, "ano": 2013, "numero": 4918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 GOMES DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE IGARACY \u2013 PB. "}, {"id": 40315, "ano": 2013, "numero": 4919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REVISTA A SEMANA, ATRAV\u00c9S DE SEU DIRETOR PRESIDENTE, PELA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cENFRENTAMENTO \u00c0 HOMOFOBIA\u201d, PUBLICADA NA P\u00c1GINA DE N\u00ba 19 \u2013 CIDADANIA, DO DIA 10 DE MAIO. "}, {"id": 40348, "ano": 2013, "numero": 4920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO DEFENSOR P\u00daBLICO (19 DE MAIO). "}, {"id": 40316, "ano": 2013, "numero": 4921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR JOS\u00c9 HERMANO GUERRA."}, {"id": 40317, "ano": 2013, "numero": 4922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA TEREZA DIAS LINS. "}, {"id": 40318, "ano": 2013, "numero": 4923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL CANDIDO DE ASSIS QUEIROGA, EM PAULISTA, QUE FORAM DESTAQUE NA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE MATEM\u00c1TICA E \u00c0 PROFESSORA JOANILDA ALVES FERREIRA. "}, {"id": 40319, "ano": 2013, "numero": 4924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CENTRO DE ORTODONTIA INTEGRADA E FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DE SEUS DIRETORES, EM VIRTUDE DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA 5\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO TROF\u00c9U \u201cGONZAG\u00c3O 2013\u201d. "}, {"id": 40349, "ano": 2013, "numero": 4925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DOS DIREITOS DA MULHER, PARA DEBATER A\u00c7\u00d5ES EFETIVAS NO COMBATE AS DROGAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40320, "ano": 2013, "numero": 4926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ADUTORA DO RIO PIRANHAS PARA ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DA CIDADE DE BREJO DOS SANTOS \u2013 PB. "}, {"id": 40321, "ano": 2013, "numero": 4927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ADUTORA DO RIO PIRANHAS, PARA ABASTECIMENTO D\u2019\u00c1GUA DA CIDADE DE BOM SUCESSO \u2013 PB. "}, {"id": 40322, "ano": 2013, "numero": 4928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR DA EMPRESA TIM, NESTA CAPITAL, BEM COMO A ANATEL, PARA QUE INFORME AS RAZ\u00d5ES DA AUS\u00caNCIA DE SINAL DA TIM  NA CIDADE DE BOM JESUS, DESDE O DIA 20 DE MAIO DE 2013."}, {"id": 40323, "ano": 2013, "numero": 4929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, NO SENTIDO DE AMPLIAR PARA O PER\u00cdODO DIURNO INTEGRAL O PROGRAMA TARIFA VERDE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40324, "ano": 2013, "numero": 4930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE NAS COMUNIDADES SACO, S\u00c3O MIGUEL, RANCHO DO POVO/CUMBI, CAPIM A\u00c7\u00da E CURRALINHO, TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA. "}, {"id": 40325, "ano": 2013, "numero": 4931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, PELA S\u00c9RIO DE REPORTAGENS SOBRE FATOS QUE ACONTECERAM NO PER\u00cdODO DA DITADURA MILITAR E QUE EST\u00c3O SENDO ESCLARECIDOS, HOJE POR MEIO DA COMISS\u00c3O ESTADUAL DA VERDADE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40326, "ano": 2013, "numero": 4932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 NEVES MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 40327, "ano": 2013, "numero": 4933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO C\u00d4NEGO JO\u00c3O CARTAXO ROLIM, OCORRIDO NO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 40328, "ano": 2013, "numero": 4934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ADUTORA LIGANDO O A\u00c7UDE LAGOA DO ARROZ AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 40329, "ano": 2013, "numero": 4935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ADUTORA LIGANDO O A\u00c7UDE LAGOA DO ARROZ AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 40332, "ano": 2013, "numero": 4936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO \u201cA REVOLTANTE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O\u201d, DE AUTORIA DO SENHOR FL\u00c1VIO VIRIATO DE SABOYA NETO, PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA DO ESTADO DO CEAR\u00c1 \u2013 FAEC. "}, {"id": 40333, "ano": 2013, "numero": 4937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EQUIPE DA PROFISS\u00c3O REP\u00d3RTER, FACE DA COMOVENTE REPORTAGEM QUE FOI VEICULADA NO PROGRAMA DO DIA 21 DE MAIO DE 2013, ONDE MOSTRA O SOFRIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O NORDESTINA PROVOCADA PELA MAIOR SECA DOS \u00daLTIMOS 50 ANOS. "}, {"id": 40334, "ano": 2013, "numero": 4938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO JOS\u00c9 ROMERO NEVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2013. "}, {"id": 40335, "ano": 2013, "numero": 4939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, A VISITA DE T\u00c9CNICOS DAQUELE \u00d3RG\u00c3O, AFIM DE QUE SEJA REALIZADA A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA REDE DE ESGOTOS DA COMUNIDADE UNI\u00c3O, NO BAIRRO DO CATOL\u00c9 EM CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 40336, "ano": 2013, "numero": 4940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANT\u00d4NIO BENTO TOMAZ. "}, {"id": 40337, "ano": 2013, "numero": 4941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO CASAL RIL\u00c1VIA CARDOSO E AJALMAR MAIA, EM VIRTUDE DO SUCESSO DO \u201cTROF\u00c9U GONZAG\u00c3O 2013\u201d, QUE NESTE ANO HOMENAGEOU O M\u00daSICO PARAIBANO SIVUCA (IM-MEM\u00d3RIA). "}, {"id": 40338, "ano": 2013, "numero": 4942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO NOVO PROCURADOR DE JUSTI\u00c7A DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA, VALBERTO LIRA, PELA FORMA COMO SE CONDUZ EM SUA VIDA PROFISSIONAL E PELO SUCESSO DE SUA CARREIRA JUR\u00cdDICA. "}, {"id": 40339, "ano": 2013, "numero": 4943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARA\u00cdBA \u2013 DER/PB, A NECESSIDADE  DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE. "}, {"id": 40340, "ano": 2013, "numero": 4944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO CHEFE DA CASA CIVIL, NO SENTIDO DE APOIAR A ONG GUAJIRU, QUE FICOU SEM SUA SEDE EM VIRTUDE DE READEQUA\u00c7\u00c3O DAS BARRACAS DA PRAIA DE INTERMARES."}, {"id": 40341, "ano": 2013, "numero": 4945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN-PB, NO SENTIDO DE REABRIR O POSTO DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA-PB.\r\n\r\n"}, {"id": 40342, "ano": 2013, "numero": 4946, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CABEDELO, NO SENTIDO DE APOIAR A ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL GUAJIRU, QUE FICOU  SEM SUA SEDE EM VIRTUDE DA READEQUA\u00c7\u00c3O DAS BARRACAS DA PRAIA DE INTERMARES.\r\n\r\n"}, {"id": 40356, "ano": 2013, "numero": 4947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO TROF\u00c9U GONZAG\u00c3O. "}, {"id": 40357, "ano": 2013, "numero": 4948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE PROVIDENCIE A IMEDIATA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM ASFALTO DA RUA JO\u00c3O PESSOA, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA \u2013 PB. "}, {"id": 40358, "ano": 2013, "numero": 4949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A COMISS\u00c3O PR\u00d3 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, PELA MAGN\u00c2NIMA INICIATIVA DE ORGANIZAR OS UNIVERSIT\u00c1RIOS EM FORMA DE ENTIDADE S\u00d3CIO-CULTURAL E PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa SEMANA UNIVERSIT\u00c1RIA DE BAYEUX. "}, {"id": 40359, "ano": 2013, "numero": 4950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE SINALIZAR COM FAIXA DE PEDESTRE, REDUTOR DE VELOCIDADE E LOMBADA O TRECHO DA PB-400, NO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9, PR\u00d3XIMO A LADEIRA DO MONTEIRO EM FRENTE \u00c0 FAZENDA PEREIROS."}, {"id": 40360, "ano": 2013, "numero": 4951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE APRECIE A PROPOSTA DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS N\u00c3O DOCENTES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ELABORADA E APRESENTADA AO EXECUTIVO PELOS PROFISSIONAIS E MEMBROS DA DIRE\u00c7\u00c3O DO SINTEP-PB, PARA EM SEGUIDA ENVIAR \u00c0 ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA O RESPECTIVO PROJETO DE LEI. "}, {"id": 40362, "ano": 2013, "numero": 4952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA JOS\u00c9 DA CRUZ ARA\u00daJO. "}, {"id": 40384, "ano": 2013, "numero": 4953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PRIMEIRA JU\u00cdZA DA PARA\u00cdBA HELENA ALVES DE SOUZA, HOMENAGEADA PELO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA DURANTE AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS REFERENTE AO M\u00caS DE MAIO DE 2013. "}, {"id": 40385, "ano": 2013, "numero": 4954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN PARA QUE O ATENDIMENTO COM A VISTORIA VEICULAR NOS POSTOS INSTALADOS NO SHOPPING DO AUTOM\u00d3VEL E SHOPPING CARRO LEGAL, NA ESTRADA DE CABEDELO (BR-230) SEJAM REATIVADOS. "}, {"id": 40386, "ano": 2013, "numero": 4955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA PARA EFETIVAR MELHORIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE NAS SUAS RESPECTIVAS LOJAS, AUMENTANDO O N\u00daMERO DE ATENDENTES, E ASSIM REDUZIR O TEMPO DE ESPERA DOS DEVIDOS CLIENTES. "}, {"id": 40387, "ano": 2013, "numero": 4956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DNIT, PARA ILUMINAR A BR-101, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 40388, "ano": 2013, "numero": 4957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO DE SANTA RITA \u2013 PB, A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVI\u00c7O NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO \u2013 UPA."}, {"id": 40389, "ano": 2013, "numero": 4958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO M\u00c9DICO OFTALMOLOGISTA, DOUTOR DIEGO GADELHA, PELA ESCOLHA DE CAMPINA GRANDE PARA SEDIAR O HOSPITAL DA VIS\u00c3O \u2013 EYE CARE CENTER. "}, {"id": 40390, "ano": 2013, "numero": 4959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA COMPANHIA DE POLICIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS \u2013 PB. "}, {"id": 40391, "ano": 2013, "numero": 4960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES DO GRUPO A. C\u00c2NDIDO PELA AQUISI\u00c7\u00c3O DE 44 \u00d4NIBUS ZERO QUIL\u00d4METROS PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DA FROTA DO SISTEMA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA \u2013 PB. "}, {"id": 40392, "ano": 2013, "numero": 4961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO DETERMINE EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PROGRAMA CAMINHOS DA PARA\u00cdBA, O COMPLETO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA A CIDADE DE PUXINAN\u00c3, NESTE ESTADO. "}, {"id": 40393, "ano": 2013, "numero": 4962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM DE PEDESTRES SOBRE A PONTE DA ESTRADA VELHA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA."}, {"id": 40394, "ano": 2013, "numero": 4963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, QUE SEJA INCLU\u00cdDO NA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, A ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE LUCENA A BR-101. "}, {"id": 40395, "ano": 2013, "numero": 4964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO ESTENDER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO GASODUTO, QUE HOJE FORNECE G\u00c1S A CAMPINA GRANDE, AT\u00c9 A CIDADE DE PATOS. "}, {"id": 40396, "ano": 2013, "numero": 4965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA DELEGACIA DISTRITAL NA CIDADE DE PATOS, ESPECIALIZADA EM ROUBOS E FURTOS. "}, {"id": 40397, "ano": 2013, "numero": 4966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOS\u00c9 LUIZ NETO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. "}, {"id": 40398, "ano": 2013, "numero": 4967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO JOS\u00c9 LUIZ NETO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. "}, {"id": 40399, "ano": 2013, "numero": 4968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL FOLHA DO MEIO AMBIENTE, O QUAL DESTINOU DUAS PUBLICA\u00c7\u00d5ES COM MAT\u00c9RIAS DESTINADAS A PRESERVA\u00c7\u00c3O DA FAL\u00c9SIA DA PRAIA DE COQUEIRINHO E DA PRAIA DE TAMBABA. "}, {"id": 40400, "ano": 2013, "numero": 4969, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NATALICE LEITE MENDES, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 40405, "ano": 2013, "numero": 4970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40405/40405_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DA CIRETRAN DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 40406, "ano": 2013, "numero": 4971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, PELA ENTREGA DE TREZE NOVOS VE\u00cdCULOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS DOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS CONTEMPLADOS COM SELO DA UNICEF. "}, {"id": 40407, "ano": 2013, "numero": 4972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PELA ENTREGA DE TREZE NOVOS VE\u00cdCULOS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS DOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS CONTEMPLADOS COM SELO DA UNICEF."}, {"id": 40408, "ano": 2013, "numero": 4973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SENHORA CREUZA BEZERRA DOS SANTOS, PELO EXEMPLO COMO MULHER PARAIBANA. "}, {"id": 41374, "ano": 2013, "numero": 4974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL PARA O RETORNO DA OPERA\u00c7\u00c3O MANZU\u00c1 NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 40409, "ano": 2013, "numero": 4975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIRETORIA E FUNCION\u00c1RIOS DA DIFUSORA R\u00c1DIO CAJAZEIRAS, PELOS 49 ANOS DE EXIST\u00caNCIA COM RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA. \r\n\r\n"}, {"id": 40410, "ano": 2013, "numero": 4976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE J\u00daLIO RAFAEL JARDELINO DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2013, NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO \u2013 SP. "}, {"id": 41152, "ano": 2013, "numero": 4977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DEBATER OS PROBLEMAS DA VIOL\u00caNCIA E AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS PARA A SEGURAN\u00c7A DO POVO PARAIBANO. "}, {"id": 40411, "ano": 2013, "numero": 4978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO \u00c0 PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3, NO SENTIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DOS SAL\u00c1RIOS DEVIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. "}, {"id": 40436, "ano": 2013, "numero": 4979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA BARRAGEM NA COMUNIDADE BOM SUCESSO NO MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO \u2013 PB. "}, {"id": 39734, "ano": 2013, "numero": 4980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans\r\nGilma Germano\r\nTrocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO"}, {"id": 40441, "ano": 2013, "numero": 4981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA AO LONGO DA RODOVIA PB-167, QUE LIGA CUBAT\u00cd A SOSSEGO, NO RIO CAI\u00c7ARINHA NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA. "}, {"id": 40442, "ano": 2013, "numero": 4982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO S\u00cdTIO CISPLATINA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA. "}, {"id": 40443, "ano": 2013, "numero": 4983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TIME DO BOTAFOGO DA PARA\u00cdBA, PELA SUA BRILHANTE VIT\u00d3RIA NO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL 2013. "}, {"id": 40444, "ano": 2013, "numero": 4984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA, PELA SUA BRILHANTE ESTR\u00c9IA COMO ESCRITOR AO LAN\u00c7AR O LIVRO DE SUA AUTORIA, INTITULADO \u201cHIST\u00d3RIAS DA GENTE\u201d. "}, {"id": 40445, "ano": 2013, "numero": 4985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB. "}, {"id": 41375, "ano": 2013, "numero": 4986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SITE TV TORCEDOR, PELA BRILHANTE COBERTURA EM TODO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL 2013, COMO TAMB\u00c9M POR TODO TRABALHO FEITO EM PROL DO ESPORTE AMADOR DO ESTADO. "}, {"id": 41373, "ano": 2013, "numero": 4987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DELEGADA DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO DA PARA\u00cdBA, SENHORA GIUC\u00c9LIA FIGUEIREDO, EM FUN\u00c7\u00c3O DO EXCELENTE DESEMPENHO \u00c0 FRENTE DAQUELE \u00d3RG\u00c3O FEDERAL. "}, {"id": 40506, "ano": 2013, "numero": 4988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO BOTAFOGO, SENHOR NELSON LIRA, AO T\u00c9CNICO MARCELO VILAR, EXTENSIVO A TODA COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA E JOGADORES, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL 2013. "}, {"id": 40628, "ano": 2013, "numero": 4989, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TREZE, SENHOR EDUARDO MEDEIROS, EXTENSIVO A TODA COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA  E JOGADORES, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL 2013."}, {"id": 40446, "ano": 2013, "numero": 4990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO DO PROCURADOR DO ESTADO GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, INTITULADA \u201cEM DEFESA DA REPRESENTA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA\u201d, PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA COLUNA OPINI\u00c3O DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA"}, {"id": 40447, "ano": 2013, "numero": 4991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DOUTOR GERALDO ANT\u00d4NIO MEDEIROS, EM VIRTUDE DA EXCELENTE GEST\u00c3O A FRENTE DO HOSPITAL REGIONAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 40448, "ano": 2013, "numero": 4992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, A PERMAN\u00caNCIA DO 9\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 40449, "ano": 2013, "numero": 4993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A PERMAN\u00caNCIA DO 9\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 40450, "ano": 2013, "numero": 4994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROSIL CAMILO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 40451, "ano": 2013, "numero": 4995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CANTOR, COMPOSITOR, POETA, JORNALISTA, TRADUTOR E HISTORIADOR PARAIBANO LUIZ AVELIMA, PELO SUCESSO DE SUA ATUA\u00c7\u00c3O NA VIDA CULTURAL DO PA\u00cdS, NOTADAMENTE NO ESTADO DE S\u00c3O PAULO. "}, {"id": 40452, "ano": 2013, "numero": 4996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM HELIC\u00d3PTERO PARA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL. "}, {"id": 40453, "ano": 2013, "numero": 4997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, REFOR\u00c7O POLICIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL \u2013 PB. "}, {"id": 40454, "ano": 2013, "numero": 4998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO E EM SEGUIDA A SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DO ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO E A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA CIDADE DE SERRA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 40460, "ano": 2013, "numero": 4999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-DEPUTADO WALDIR BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2013. "}, {"id": 40461, "ano": 2013, "numero": 5000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA EMPASA NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, PELA PROGRAMA\u00c7\u00c3O ALUSIVA \u00c0 SEMANA DO MEIO AMBIENTE. "}, {"id": 40462, "ano": 2013, "numero": 5001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 40463, "ano": 2013, "numero": 5002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE POL\u00cdCIA CIENT\u00cdFICA, PARA QUE DETERMINE UM ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE MEDICINA LEGAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA \u2013 PB. "}, {"id": 40464, "ano": 2013, "numero": 5003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA QUE DETERMINE UM ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA. "}, {"id": 40465, "ano": 2013, "numero": 5004, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE DETERMINE UM ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3. "}, {"id": 40466, "ano": 2013, "numero": 5005, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JO\u00c3O RODRIGUES. "}, {"id": 40467, "ano": 2013, "numero": 5006, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CEC\u00cdLIO FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 40468, "ano": 2013, "numero": 5007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR J\u00daLIO RAFAEL JARDELINO DA COSTA. "}, {"id": 40469, "ano": 2013, "numero": 5008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTO DA ADUTORA DO CARIRI PARA BOMBEAMENTO DE \u00c1GUA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO. "}, {"id": 40470, "ano": 2013, "numero": 5009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O MELHORAMENTO DA PB-033 E PB-035, QUE D\u00c3O ACESSO AOS PONTOS TUR\u00cdSTICOS DE BARRA DE MAMANGUAPE E PRAIA DE CAMPINA, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO \u2013 PB. "}, {"id": 40471, "ano": 2013, "numero": 5010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ACENDINO NETO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE SOSSEGO \u2013 PB. "}, {"id": 40472, "ano": 2013, "numero": 5011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROSIL CAMILO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 40473, "ano": 2013, "numero": 5012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO WALDIR BEZERRA. "}, {"id": 40474, "ano": 2013, "numero": 5013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR J\u00daLIO RAFAEL JARDELINO DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO \u2013 SP. "}, {"id": 40475, "ano": 2013, "numero": 5014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cFIM DE UM CICLO\u201d, PUBLICADO NO PORTAL DE NOT\u00cdCIAS VITRINE DO CARIRI. "}, {"id": 40476, "ano": 2013, "numero": 5015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DO LEITE DO VALE DO PIANC\u00d3 2013."}, {"id": 40477, "ano": 2013, "numero": 5016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A RADIALISTA JACQUELINE OLIVEIRA, BEM COMO A DIRE\u00c7\u00c3O DA R\u00c1DIO CIDADE DE SUM\u00c9, PELO PR\u00caMIO SEBRAE DE JORNALISMO, RECEBIDO FACE \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O E VEICULA\u00c7\u00c3O DA BRILHANTE MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cDO SOL A RENDA: UMA ESPERAN\u00c7A PARA VIVER\u201d."}, {"id": 40480, "ano": 2013, "numero": 5017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LUCIANO SARAIVA CHAGAS, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SUM\u00c9 \u2013 PB. "}, {"id": 40493, "ano": 2013, "numero": 5018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FREI MARCELINO, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 40494, "ano": 2013, "numero": 5019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR JOS\u00c9 DE ARIMAT\u00c9IA PIAU\u00cd, COMPOSITOR E CANTOR, VENCEDOR DO 25\u00ba FORR\u00d3 FEST COM A M\u00daSICA \u201cA LI\u00c7\u00c3O DA SANFONA DE GONZAGA\u201d. "}, {"id": 40495, "ano": 2013, "numero": 5020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SENHOR ARY JOEL DE ABREU LANZARIN, PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, NO SENTIDO DE QUE N\u00c3O SEJA PROCEDIDO O FECHAMENTO DO CENTRO CULTURAL DO BNB DE SOUSA. "}, {"id": 40496, "ano": 2013, "numero": 5021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AOS PROCONS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE CAMPINA GRANDE E DE JO\u00c3O PESSOA, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO E \u00c0S CURADORIAS DO CONSUMIDOR DE CAMPINA GRANDE E JO\u00c3O PESSOA, PARA QUE REALIZEM FISCALIZA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0S EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E TAMB\u00c9M \u00c0S CASAS QUE PROMOVEM EVENTOS EM JO\u00c3O PESSOA E CAMPINA GRANDE, PARA QUE SEJA CUMPRIDA FIELMENTE A LEI N\u00ba 9.669/2012, COM TODAS AS SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 40497, "ano": 2013, "numero": 5022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A BANCADA FEDERAL PARAIBANA NO SENADO DA REP\u00daBLICA, PELA FORMA HARM\u00d4NICA E UNIDA COM QUE TRATAM OS TEMAS RELEVANTES DE INTERESSE DO POVO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 40498, "ano": 2013, "numero": 5023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cO G\u00caNIO DE ALAGOA NOVA\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA. "}, {"id": 40499, "ano": 2013, "numero": 5024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cALAGOA NOVA: CIDADE DE IMORTAIS\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA JOS\u00c9 NUNES. \r\n\r\n"}, {"id": 41685, "ano": 2013, "numero": 5025, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COORDENADOR DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUARENTA CISTERNAS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO DE PIL\u00d5ES, DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 40500, "ano": 2013, "numero": 5026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO COORDENADOR DO PROJETO COOPERAR, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUARENTA CISTERNAS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL S\u00c3O JOS\u00c9 OPER\u00c1RIO DE PIL\u00d5ES, DISTRITO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 40501, "ano": 2013, "numero": 5027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cDILMA COPIA A OPOSI\u00c7\u00c3O COM MPS DO PAL\u00c1CIO\u201d, DE AUTORIA DO COLUNISTA Z\u00c9 EUFL\u00c1VIO.\r\n\r\n"}, {"id": 40502, "ano": 2013, "numero": 5028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO LATIC\u00cdNIO GRUPIARA DA FAZENDA CARNA\u00daBA, PELO BRILHANTE RESULTADO ALCAN\u00c7ADO NO XI ENCONTRO NORDESTINO DO SETOR DE LEITE E DERIVADOS, ORGANIZADO PELO SEBRAE \u2013RN, CONQUISTANDO OS TR\u00caS PRIMEIROS LUGARES DA COMPETI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 40510, "ano": 2013, "numero": 5029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR ONILDO MOURA CRUZ, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 91 ANOS DE IDADE. "}, {"id": 40511, "ano": 2013, "numero": 5030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 40512, "ano": 2013, "numero": 5031, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NOS SENTIDO DE CONCEDER PROMO\u00c7\u00c3O POR ATO DE BRAVURA AO 2\u00ba SARGENTO DA PM, ALEXANDRE MAGNO FELICIANO DE OLIVEIRA, AOS CABOS IVAN GABRIEL DO NASCIMENTO, RUBEM SEVERINO JOS\u00c9 FILHO E S\u00c9RGIO GER\u00d4NIMO MARQUES E DOS SOLDADOS ERICK FERREIRA CHAVES E ALISSON DE OLIVEIRA SILVEIRA, TODOS LOTADOS NA 3\u00aa CIA, DO 1\u00ba BPM/PM. "}, {"id": 40513, "ano": 2013, "numero": 5032, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM O OBJETIVO DE DEBATER DOCUMENTO INTITULADO \u201cPARA\u00cdBA MAIS SEGURA\u201d, RESULTANTE DA 1\u00aa MESA TEM\u00c1TICA DO F\u00d3RUM DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40630, "ano": 2013, "numero": 5033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E QUEBRA MOLAS NA RUA EMMANUEL LISBOA DE LUCENA, 503, MANGABEIRA IV. "}, {"id": 40515, "ano": 2013, "numero": 5034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE Z\u00c9LIA DE ARA\u00daJO MAIA. "}, {"id": 40516, "ano": 2013, "numero": 5035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DE QUEIROZ, MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA II SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO USO DE DROGAS \u201cVIVA A VIDA SEM DROGAS\u201d. "}, {"id": 40518, "ano": 2013, "numero": 5036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO LEIT\u00c3O DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2013, NA CIDADE DE RECIFE-PE. "}, {"id": 40527, "ano": 2013, "numero": 5037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA DA SILVA NUNES, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 40528, "ano": 2013, "numero": 5038, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CARMELITA JESUS DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2013. "}, {"id": 40529, "ano": 2013, "numero": 5039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dunga J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO MAIOR S\u00c3O JO\u00c3O DO MUNDO. "}, {"id": 40530, "ano": 2013, "numero": 5040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADO O SERVI\u00c7O DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE C\u00c9DULA DE IDENTIDADE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS \u2013 PB."}, {"id": 40531, "ano": 2013, "numero": 5041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, UMA CASA DA CIDADANIA. "}, {"id": 40532, "ano": 2013, "numero": 5042, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A TV PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SEU PRESIDENTE, EDUARDO CARLOS, PELA BRILHANTE CONQUISTA NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SINAL DIGITAL DE ALTA DEFINI\u00c7\u00c3O EM CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 40545, "ano": 2013, "numero": 5043, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 06 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 40546, "ano": 2013, "numero": 5044, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR E ADVOGADO DR. JO\u00c3O DE DEUS QUIRINO DE MOURA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 40547, "ano": 2013, "numero": 5045, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CANTORA ELBA RAMALHO, POR TER RECEBIDO O PR\u00caMIO DE MELHOR CANTORA REGIONAL E MELHOR \u00c1LBUM NO PR\u00caMIO DA M\u00daSICA BRASILEIRA OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 12 DE JUNHO NO RIO DE JANEIRO."}, {"id": 40548, "ano": 2013, "numero": 5046, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO PAULO FIGUEIREDO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 40558, "ano": 2013, "numero": 5047, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, O JORNAL ASPLAN NOT\u00cdCIAS \u2013 O JORNAL DO PLANTADOR (INFORMATIVO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PLANTADORES DE CANA DA PARA\u00cdBA), ANO IX, N\u00ba 57, MAR\u00c7O/ABRIL DE 2013. "}, {"id": 40559, "ano": 2013, "numero": 5048, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSIT\u00c1RIO, DOUTOR JO\u00c3O DE DEUS QUIRINO, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 40560, "ano": 2013, "numero": 5049, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DO NORDESTE NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, NO SENTIDO DE SOLICITAREM O REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA NA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PLS 688/2011, DO SENADOR VITAL DO R\u00caGO. "}, {"id": 40561, "ano": 2013, "numero": 5050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANSELMO GUIMAR\u00c3ES FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 40562, "ano": 2013, "numero": 5051, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANSELMO GUIMAR\u00c3ES FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 40563, "ano": 2013, "numero": 5052, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO AL\u00cdRIO LEITE TRINDADE, PELO SEU MAIS NOVO EMPREENDIMENTO NA CIDADE DE BANANEIRAS \u2013 PB. "}, {"id": 40564, "ano": 2013, "numero": 5053, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA AMPLIADO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DOS MUNIC\u00cdPIOS DE SUM\u00c9, MONTEIRO, TAPERO\u00c1, CONCEI\u00c7\u00c3O, CONGO, CAMALA\u00da, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO, S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE, SERRA BRANCA, COXIXOLA E PARAR\u00cd. "}, {"id": 40565, "ano": 2013, "numero": 5054, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE POL\u00cdCIA CIENT\u00cdFICA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 40566, "ano": 2013, "numero": 5055, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL DE SERRA BRANCA. "}, {"id": 40567, "ano": 2013, "numero": 5056, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIOS POLIESPORTIVOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO CARIRI PARAIBANO. "}, {"id": 40568, "ano": 2013, "numero": 5057, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA JO\u00c3O CAMUR\u00c7A, PELA BRILHANTE RECONDU\u00c7\u00c3O \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DA PARA\u00cdBA \u2013 ACEP. "}, {"id": 40569, "ano": 2013, "numero": 5058, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REFORMAR OS GIN\u00c1SIOS POLIESPORTIVOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNIC\u00cdPIOS DE SUM\u00c9, BARRA DE SANTANA, CAMALA\u00da, CABACEIRAS, CARA\u00daBAS, S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE, TAPERO\u00c1, BOQUEIR\u00c3O, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, QUEIMADAS E RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": 40570, "ano": 2013, "numero": 5059, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES DA ESCOLA T\u00c9CNICA NOS MUNIC\u00cdPIOS DE SERRA BRANCA E TAPERO\u00c1. "}, {"id": 40571, "ano": 2013, "numero": 5060, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PERFURA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS TUBULARES NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO. \r\n\r\n"}, {"id": 40572, "ano": 2013, "numero": 5061, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENT\u00c1VEL PARA A 5\u00aa REGI\u00c3O NO CARIRI PARAIBANO."}, {"id": 40573, "ano": 2013, "numero": 5062, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA IMPLANTADOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAS COMUNIDADES RURAIS DE OLHO D\u2019\u00c1GUA DO PADRE, DUAS SERRAS E CAITITU, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE SERRA BRANCA. "}, {"id": 40574, "ano": 2013, "numero": 5063, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DOS MUNIC\u00cdPIOS DE SUM\u00c9, MONTEIRO, TAPERO\u00c1, CONCEI\u00c7\u00c3O, CONGO, CAMALA\u00da, S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO, S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE, SERRA BRANCA, COXIXOLA E PARAR\u00cd. \r\n\r\n"}, {"id": 40575, "ano": 2013, "numero": 5064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO PARA A PROMO\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. \r\n\r\n"}, {"id": 40576, "ano": 2013, "numero": 5065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS ESTRUTURAIS NA ESCOLA ESTADUAL JO\u00c3O ROG\u00c9RIO DIAS DE TOLEDO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 40577, "ano": 2013, "numero": 5066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, REFORMA E OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO ABATEDOURO E FRIGOR\u00cdFICO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 40578, "ano": 2013, "numero": 5067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA E PUBLICIT\u00c1RIA EUG\u00caNIA VICTAL, PELA BRILHANTE ESTR\u00c9IA DO PROGRAMA \u201cCORREIO DA TARDE\u201d, DA TV CORREIO HD. "}, {"id": 40579, "ano": 2013, "numero": 5068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ FEDERAL RUDIVAL GAMA DO NASCIMENTO, PELA SUA POSSE NO TRE-PB, COMO MEMBRO EFETIVO. "}, {"id": 40580, "ano": 2013, "numero": 5069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO IPHAEP, NO SENTIDO DE PROCEDER \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE TOMBAMENTO DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL S\u00cdLVIO PORTO, LOCALIZADO NA CIDADE DE GUARABIRA \u2013 PB. "}, {"id": 40581, "ano": 2013, "numero": 5070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA TIM NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE RETRANSMISS\u00c3O DE SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO POVOADO DE BANANEIRAS, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS. "}, {"id": 40631, "ano": 2013, "numero": 5071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA TIM NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE RETRANSMISS\u00c3O DE SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL EM SANTA GERTRUDES, DISTRITO DE PATOS. "}, {"id": 40583, "ano": 2013, "numero": 5072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA OI NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE RETRANSMISS\u00c3O DE SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL EM SANTA GERTRUDES, DISTRITO DE PATOS. \r\n\r\n"}, {"id": 40584, "ano": 2013, "numero": 5073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA OI NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE DE RETRANSMISS\u00c3O DE SINAL DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO POVOADO DE BANANEIRAS, PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS. "}, {"id": 40585, "ano": 2013, "numero": 5074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA GRANDE, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 148 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 40586, "ano": 2013, "numero": 5075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE JUAREZ T\u00c1VORA, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 54 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 40587, "ano": 2013, "numero": 5076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO AO JORNALISTA ASTIER BAS\u00cdLIO, DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, CADERNO POL\u00cdTICA ESPECIAL, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 16 DE JULHO DE 2013."}, {"id": 40588, "ano": 2013, "numero": 5077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ECONOMISTA LUIZ ALBERTO GON\u00c7ALVES DE AMORIM, PELA SUA CONDU\u00c7\u00c3O AO CARGO DE DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SEBRAE-PB."}, {"id": 40589, "ano": 2013, "numero": 5078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EMISSORA DE R\u00c1DIO 98 FM  CORREIO DE CAMPINA GRANDE, PELOS SEUS 30 ANOS ATIVIDADE DE RADIOFUS\u00c3O."}, {"id": 40597, "ano": 2013, "numero": 5079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, A ENTREVISTA CONCEDIDA PELO SENADOR A\u00c9RCIO NEVES AOS JORNALISTAS LEOPOLDO MATEUS, ALBERTO BOMBIG, JO\u00c3O GABRIEL DE LIMA E H\u00c9LIO GUROVITZ, VEICULADA NA REVISTA \u00c9POCA, EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 785, DO M\u00caS DE JUNHO DE 2013."}, {"id": 40590, "ano": 2013, "numero": 5080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, A ENTREVISTA CONCEDIDA PELO PR\u00caMIO NOBEL DA PAZ EM 2006, O ECONOMISTA MUHAMMAD YUNUS, AOS JORNALISTAS JOS\u00c9 FUCS E MARCOS CORONATO, VEICULADO NA REVISTA \u00c9POCA, EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 784, DO M\u00caS DE JUNHO DE 2013."}, {"id": 40591, "ano": 2013, "numero": 5081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA \u201cTCE-PB CONSTATA ROUBO DE \u00c1GUA NAS V\u00c1RZEAS DE SOUSA\u201d DE AUTORIA DO JORNALISTA WAGNER LIMA, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 14 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": 40598, "ano": 2013, "numero": 5082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RECAPEAMENTO COM TAU\u00c1 DA PB-087, NO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO AO MANANCIAL \u201cSAULO MAIA\u201d, LOCALIZADO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE AREIA E PIL\u00d5ES."}, {"id": 40600, "ano": 2013, "numero": 5083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, PELO PRONUNCIAMENTO SINGULAR PROFERIDO NO PLEN\u00c1RIO DO SENADO, EM DEFESA DOS INTERESSES DA PARA\u00cdBA, DURANTE AS DISCUSS\u00d5ES SOBRE AS NOVAS REGRAS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS ESTADOS."}, {"id": 40601, "ano": 2013, "numero": 5084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, PELA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E ATUA\u00c7\u00c3O DAS VARAS DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, QUE TEM POR OBJETIVO ORIENTAR E GARANTIR PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0S V\u00cdTIMAS E PUNIR OS AGRESSORES. "}, {"id": 40602, "ano": 2013, "numero": 5085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA DAMI\u00c3O LUCENA. "}, {"id": 40603, "ano": 2013, "numero": 5086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TJPB, ATRAV\u00c9S DA SUA PRESIDENTE, DESEMBARGADORA MARIA DE F\u00c1TIMA BEZERRA CAVALCANTI, PELA BRILHANTE INICIATIVA EM HOMENAGEAR OS MINISTROS PARAIBANOS DJACI ALVES FALC\u00c3O E LUIZ RAFAEL MAYER. "}, {"id": 40604, "ano": 2013, "numero": 5087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA E ESCRITOR LUIZ GONZAGA RODRIGUES, PELOS SEUS 80 ANOS. "}, {"id": 40605, "ano": 2013, "numero": 5088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE JUNTO AO DER/PB, PROCEDER O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA PB-079, QUE LIGA A BR-230 AOS MUNIC\u00cdPIOS DE JUAREZ T\u00c1VORA E ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 40606, "ano": 2013, "numero": 5089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE A\u00c7\u00c3O SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E AO PREFEITO DESTA CAPITAL, A RETIRADA DOS MORADORES DE RUA INSTALADOS H\u00c1 MESES NO LARGO DA GAMELEIRA E ADJAC\u00caNCIAS. "}, {"id": 40607, "ano": 2013, "numero": 5090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO \r\nFALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O MARTINS FEITOSA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 16 DO M\u00caS  EM CURSO, NA CIDADE DE MONTEIRO \u2013 PB.  \r\n"}, {"id": 40613, "ano": 2013, "numero": 5091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40613/40613_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO JO\u00c3O DE DEUS QUIRINO, OCORRIDO NA \u00daLTIMA SEGUNDA-FEIRA DIA 17 DE JUNHO DE 2013, DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 40614, "ano": 2013, "numero": 5092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40614/40614_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO BAIRRO S\u00c3O BENTINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO \u2013 PB. "}, {"id": 40615, "ano": 2013, "numero": 5093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40615/40615_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 370 (TREZENTAS E SETENTA) CASAS DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR NA CIDADE DE S\u00c3O BENTO \u2013 PB."}, {"id": 40616, "ano": 2013, "numero": 5094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40616/40616_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (I.M.L) NA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB.\r\n\r\n"}, {"id": 40617, "ano": 2013, "numero": 5095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40617/40617_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONCLUS\u00c3O DO HOSPITAL DISTRITAL DE S\u00c3O BENTO \u2013 PB."}, {"id": 40618, "ano": 2013, "numero": 5096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40618/40618_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA N\u00ba 151/2011 APROVADA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO META A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTO \u2013 PB. "}, {"id": 40619, "ano": 2013, "numero": 5097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40619/40619_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS NO CUMPRIMENTO DA EMENDA N\u00ba 142/2011 APROVADA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO COMO META A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE 9 (NOVE) KM DA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE S\u00c3O BENTO AO DISTRITO BARRA DE CIMA."}, {"id": 40620, "ano": 2013, "numero": 5098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40620/40620_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PARA ADOTAR AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS NOS MUNIC\u00cdPIOS DE PAULISTA, S\u00c3O BENTO, BREJO DO CRUZ, RIACHO DOS CAVALOS, BOM SUCESSO E CATOL\u00c9 DO ROCHA \u2013 PB."}, {"id": 40621, "ano": 2013, "numero": 5099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40621/40621_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR E JORNALISTA LUIZ GONZAGA RODRIGUES, PELOS SEUS 80 ANOS DE VIDA, CELEBRADOS NO DIA 21 DE JUNHO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 40622, "ano": 2013, "numero": 5100, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-DEPUTADO EVALDO GON\u00c7ALVES QUEIROZ, PELOS SEUS 80 ANOS DE VIDA, CELEBRADOS NO DIA 15 DE JUNHO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 40623, "ano": 2013, "numero": 5101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40623/40623_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES FERREIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE- PB. "}, {"id": 40624, "ano": 2013, "numero": 5102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40624/40624_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IN\u00c1CIA DA SILVA MARIANO, FATO OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE- PB. \r\n\r\n"}, {"id": 40625, "ano": 2013, "numero": 5103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40625/40625_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ARTISTA PL\u00c1STICO FL\u00c1VIO ROBERTO TAVARES DE MELO, PELA SUA POSSE NA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS \u2013 APL. "}, {"id": 40626, "ano": 2013, "numero": 5104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40626/40626_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO MENDES MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 09 DE JULHO, NA CIDADE DE MONTEIRO \u2013 PB. "}, {"id": 40627, "ano": 2013, "numero": 5105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40627/40627_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cEXTERM\u00cdNIO DE MULHERES\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA, PUBLICADA EM SUA COLUNA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA NO DIA 03 DE JULHO DE 2013. "}, {"id": 40638, "ano": 2013, "numero": 5106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40638/40638_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \u201cPARA 4 EM 5 BRASILEIROS, PARTIDOS S\u00c3O CORRUPTOS, DIZ PESQUISA\u201d, PUBLICADA NO SITE G1. "}, {"id": 40639, "ano": 2013, "numero": 5107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40639/40639_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR NAPOLE\u00c3O ESBERAD DE MAC\u00caDO BELTR\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 40640, "ano": 2013, "numero": 5108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40640/40640_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA INTITULADA \u201cCAMPE\u00d5ES DA CORRUP\u00c7\u00c3O\u201d, DE AUTORIA DA JORNALISTA LENA GUIMAR\u00c3ES, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 10 DE JULHO DE 2013. "}, {"id": 40641, "ano": 2013, "numero": 5109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40641/40641_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA NOTA DIRIGIDA AO POVO DA PARA\u00cdBA, INTITULADA \u201cA VOZ DAS RUAS\u201d, DE AUTORIA DO GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, PUBLICADA NA P\u00c1GINA DE POL\u00cdTICA (A 7) DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 22 DE JUNHO DE 2013."}, {"id": 40642, "ano": 2013, "numero": 5110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40642/40642_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A, OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR AS RECOMENDA\u00c7\u00d5ES DO RELAT\u00d3RIO FINAL DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR MISTA DE INQU\u00c9RITO \u2013 CPMI DO CONGRESSO NACIONAL, INSTALADA COM A FINALIDADE DE \u201cINVESTIGAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E APURAR DEN\u00daNCIAS DE OMISS\u00c3O POR PARTE DO PODER P\u00daBLICO COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS INSTITU\u00cdDOS EM LEI PARA PROTEGER AS MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA\u201d, DESTINADAS AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40643, "ano": 2013, "numero": 5111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40643/40643_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR AS RECOMENDA\u00c7\u00d5ES DO RELAT\u00d3RIO FINAL DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR MISTA DE INQU\u00c9RITO \u2013 CPMI DO CONGRESSO NACIONAL, INSTALADA COM A FINALIDADE DE \u201cINVESTIGAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E APURAR DEN\u00daNCIAS DE OMISS\u00c3O POR PARTE DO PODER P\u00daBLICO COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS INSTITU\u00cdDOS EM LEI PARA PROTEGER AS MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA\u201d, DESTINADAS AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 40644, "ano": 2013, "numero": 5112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40644/40644_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO AO DEFENSOR P\u00daBLICO GERAL, DOUTOR VANILDO OLIVEIRA BRITO, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR AS RECOMENDA\u00c7\u00d5ES DO RELAT\u00d3RIO FINAL DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR MISTA DE INQU\u00c9RITO \u2013 CPMI DO CONGRESSO NACIONAL, INSTALADA COM A FINALIDADE DE \u201cINVESTIGAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E APURAR DEN\u00daNCIAS DE OMISS\u00c3O POR PARTE DO PODER P\u00daBLICO COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS INSTITU\u00cdDOS EM LEI PARA PROTEGER AS MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA\u201d, DESTINADAS AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40645, "ano": 2013, "numero": 5113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40645/40645_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0 1\u00aa VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS (PB), PARA QUE NO \u00c2MBITO DE SUA COMPET\u00caNCIA, D\u00ca PRIORIDADE ABSOLUTA AO JULGAMENTO DO ESTUPRO COLETIVO DE ISABELLA PAJU\u00c7ARA FRAZ\u00c3O MONTEIRO, MICHELLE DOMINGOS DA SILVA, P\u00c1BOLA DAS NEVES FRAZ\u00c3O MONTEIRO, LUCIVANE BERNARDINO DA SILVA E JOELMA TAVARES MARINHO E ASSASSINATO DE IZABELLA PAJU\u00c7ARA FRAZ\u00c3O MONTEIRO E MICHELLE DOMINGOS DA SILVA, PRATICADOS POR EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA, SEGUINDO RECOMENDA\u00c7\u00d5ES DO RELAT\u00d3RIO FINAL DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR MISTA DE INQU\u00c9RITO \u2013 CPMI DO CONGRESSO NACIONAL, \u201cNO CASO DO ESTUPRO COLETIVO DA CIDADE DE QUEIMADAS\u201d. "}, {"id": 40646, "ano": 2013, "numero": 5114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40646/40646_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 APELANDO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, PARA QUE D\u00ca PRIORIDADE ABSOLUTA NO JULGAMENTO DO RECURSO J\u00c1 INTERPOSTO PELA DEFESA E PENDENTE DE JULGAMENTO, BEM COMO AOS POSTERIORES RECURSOS PROTELAT\u00d3RIOS QUE PODER\u00c3O SER INTERPOSTOS, SEGUINDO RECOMENDA\u00c7\u00d5ES DO RELAT\u00d3RIO FINAL DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR MISTA DE INQU\u00c9RITO \u2013 CPMI DO CONGRESSO NACIONAL, \u201cNO CASO DO ESTUPRO COLETIVO DA CIDADE DE QUEIMADAS\u201d. "}, {"id": 40647, "ano": 2013, "numero": 5115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40647/40647_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE EMITIR AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, ESTUDE A  POSSIBILIDADE DE ADOTAR AS RECOMENDA\u00c7\u00d5ES DO RELAT\u00d3RIO FINAL DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR MISTA DE INQU\u00c9RITO \u2013 CPMI DO CONGRESSO NACIONAL, INSTALADA COM A FINALIDADE DE \u201cINVESTIGAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E APURAR DEN\u00daNCIAS DE OMISS\u00c3O POR PARTE DO PODER P\u00daBLICO COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DE INSTRUMENTOS INSTITU\u00cdDOS EM LEI PARA PROTEGER AS MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA\u201d, DESTINADAS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 40648, "ano": 2013, "numero": 5116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40648/40648_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO CAP\u00cdTULO 5 \u2013 SITUA\u00c7\u00c3O DO ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHERES NOS ESTADOS E O CAP\u00cdTULO 7 \u2013 CASOS EMBLEM\u00c1TICOS, RELATIVOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA (P\u00c1GINAS 498 A 523) E O CASO DO ESTUPRO COLETIVO DA CIDADE DE QUEIMADAS (P\u00c1GINAS 983 A 987), RESPECTIVAMENTE, DO RELAT\u00d3RIO FINAL DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR MISTA DE INQU\u00c9RITO \u2013 CPMI DO CONGRESSO NACIONAL QUE INVESTIGOU A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E QUE TEVE SEU RELAT\u00d3RIO FINAL DIVULGADO EM REUNI\u00c3O REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO. "}, {"id": 40632, "ano": 2013, "numero": 5117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ARTISTA PL\u00c1STICO FL\u00c1VIO ROBERTO TAVARES DE MELO, PELA SUA POSSE NA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS \u2013 APL. "}, {"id": 40649, "ano": 2013, "numero": 5118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40649/40649_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, PELO BRILHANTE SUCESSO DAS FESTIVIDADES DO \u201cS\u00c3O JO\u00c3O PRA VALER 2013\u201d. "}, {"id": 40650, "ano": 2013, "numero": 5119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40650/40650_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CAPITANIA DOS PORTOS DA PARA\u00cdBA, PELOS 155 ANOS DE SUA CRIA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 40651, "ano": 2013, "numero": 5120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40651/40651_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DESEMBARGADORA MARIA DE F\u00c1TIMA BEZERRA CAVALCANTI, POR TER SIDO ELEITA PARA A ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS. "}, {"id": 40654, "ano": 2013, "numero": 5121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ARTISTA PL\u00c1STICO FL\u00c1VIO ROBERTO TAVARES DE MELO, PELA SUA POSSE NA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS \u2013 APL. "}, {"id": 40652, "ano": 2013, "numero": 5122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40652/40652_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR NAPOLE\u00c3O ESBERAD DE MAC\u00caDO BELTR\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 40653, "ano": 2013, "numero": 5123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40653/40653_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NO BAIRRO DOS BANC\u00c1RIOS/\u00c1GUA FRIA. "}, {"id": 40655, "ano": 2013, "numero": 5124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40655/40655_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 15 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA FUNASA SA\u00daDE-CAIXA DE ASSIST\u00caNCIA DOS EMPREGADOS DA SAELPA. "}, {"id": 40656, "ano": 2013, "numero": 5125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40656/40656_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO EM\u00cdDIO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 40657, "ano": 2013, "numero": 5126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40657/40657_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOAQUINA DE JESUS, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA \u2013 PB. "}, {"id": 40658, "ano": 2013, "numero": 5127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40658/40658_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 70 ANOS DE DA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE \u2013 CNEC. "}, {"id": 40659, "ano": 2013, "numero": 5128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40659/40659_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 COORDENADORA EXECUTIVA DO MOVIMENTO N\u00d3S PODEMOS PARA\u00cdBA E PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O SOLIDARIEDADE, BEATRIZ RIBEIRO CAVALCANTI, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO DE LAN\u00c7AMENTO DO 5\u00ba PR\u00caMIO BRASIL ODM EM JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 40660, "ano": 2013, "numero": 5129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40660/40660_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA BET\u00c2NIA BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 01 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 40661, "ano": 2013, "numero": 5130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40661/40661_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSU\u00c9 IN\u00c1CIO DE ARA\u00daJO. \r\n\r\n"}, {"id": 40662, "ano": 2013, "numero": 5131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40662/40662_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA."}, {"id": 40663, "ano": 2013, "numero": 5132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE GABRIELA BORGES MELO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB. "}, {"id": 40670, "ano": 2013, "numero": 5133, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40670/40670_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DUPLA DE V\u00d4LEI DE PRAIA, RICARDO E \u00c1LVARO FILHO, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO T\u00cdTULO DA TEMPORADA NO CIRCUITO MUNDIAL DE V\u00d4LEI DE PRAIA."}, {"id": 40671, "ano": 2013, "numero": 5134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40671/40671_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, DA ATUA\u00c7\u00c3O QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA VEM REALIZANDO ATRAV\u00c9S DAS AUDITORIAS OPERACIONAIS, QUE CONSISTEM EM METODOLOGIAS ESPEC\u00cdFICAS QUE BUSCAM CONTRIBUIR PARA O APERFEI\u00c7OAMENTO DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA, POR MEIO DA PRODU\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS INDEPENDENTES E PELA RECOMENDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES QUE OTIMIZEM A CAPACIDADE DE GEST\u00c3O, O CUMPRIMENTO DE METAS OU OS RESULTADOS DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, A EXEMPLO DA QUE FOI REALIZADA NO PER\u00cdMETRO IRRIGADO DAS V\u00c1RZEAS DE SOUSA \u2013 PIVAS. "}, {"id": 40672, "ano": 2013, "numero": 5135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40672/40672_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, FACE A INSPE\u00c7\u00c3O ESPECIAL NO PER\u00cdMETRO IRRIGADO DAS V\u00c1RZEAS DE SOUSA, REALIZADA NO PER\u00cdODO DE 08 A 11 DE ABRIL DE 2013. "}, {"id": 40673, "ano": 2013, "numero": 5136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40673/40673_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cRUA, JOVENS E CLASSE M\u00c9DIA NA PRIMAVERA BRASILEIRA\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA E HISTORIADOR JOS\u00c9 OCT\u00c1VIO, PUBLICADO NA REVISTA A SEMANA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 05 DE JULHO DE 2013. "}, {"id": 40674, "ano": 2013, "numero": 5137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40674/40674_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, O REJUVENESCIMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE NAZAREZINHO A BOQUEIR\u00c3O- PB."}, {"id": 40675, "ano": 2013, "numero": 5138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40675/40675_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, O REJUVENESCIMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE NAZAREZINHO A CARRAPATEIRA-PB."}, {"id": 40676, "ano": 2013, "numero": 5139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40676/40676_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA APARTE DO JORNAL DA PARA\u00cdBA, PUBLICADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 22013, DE AUTORIA DO JORNALISTA ARIMAT\u00c9A SOUZA, INTITULADA \u201cA DESAFINA\u00c7\u00c3O DE ELBA\u201d. "}, {"id": 40677, "ano": 2013, "numero": 5140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40677/40677_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A VIABILIDADE DE FAZER UMA LINHA DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA \u00c0 CIDADE DE PITIMBU PELA PB-008."}, {"id": 40678, "ano": 2013, "numero": 5141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40678/40678_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE NAPOLE\u00c3O ESBERAD DE MAC\u00caDO BELTR\u00c3O, NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 40679, "ano": 2013, "numero": 5143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40679/40679_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO JUNTO AO DER, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE \u00cdNGA A ITABAIANA, LOCALIZADA NA RODOVIA PB 066, LIGANDO A CIDADE A BR 230. "}, {"id": 40680, "ano": 2013, "numero": 5144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40680/40680_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO JUNTO AO DER, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 230 AO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB. "}, {"id": 40681, "ano": 2013, "numero": 5145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40681/40681_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FELIZARDO RAFAEL (VALDINHO), NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO. "}, {"id": 40700, "ano": 2013, "numero": 5146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40700/40700_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ATOR PARAIBANO SEBASTI\u00c3O VASCONCELOS, OCORRIDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ. "}, {"id": 40701, "ano": 2013, "numero": 5147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40701/40701_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ATOR PARAIBANO SEBASTI\u00c3O VASCONCELOS, OCORRIDO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ. "}, {"id": 40702, "ano": 2013, "numero": 5148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano\r\nTrocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PETRONILO FERREIRA MARQUES VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41686, "ano": 2013, "numero": 5149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PETRONILO FERREIRA MARQUES VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 40704, "ano": 2013, "numero": 5150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40704/40704_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PASTOR WALLACE RODRIGUES DE OLIVEIRA, DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS OZANA AO REI, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO AOS FI\u00c9IS NA CIDADE DE ITABAIANA - PB. "}, {"id": 40705, "ano": 2013, "numero": 5151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40705/40705_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GADELHA DE OLIVEIRA CARTAXO, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA - PB. "}, {"id": 40706, "ano": 2013, "numero": 5152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40706/40706_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA COM A PRESEN\u00c7A DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO CITADOS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR O PROJETO 1251/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE O ARROLAMENTO ADMINISTRATIVO DE BENS E DIREITOS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DA RECEITA DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS E 1252/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE O ORDENAMENTO PROCESSUAL TRIBUT\u00c1RIO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO, BEM COMO SOBRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO, DE FORMA MAIS APROFUNDADA. \r\n\r\n"}, {"id": 40707, "ano": 2013, "numero": 5153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40707/40707_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FELIZARDO NUNES RAFAEL, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO - PB. "}, {"id": 40708, "ano": 2013, "numero": 5154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40708/40708_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO M\u00c9DICO DELOSMAR DOMINGOS MENDON\u00c7A, OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 40709, "ano": 2013, "numero": 5155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40709/40709_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARA\u00cdBA, PELOS 96 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 40710, "ano": 2013, "numero": 5156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40710/40710_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE EFETIVAR A SEGURAN\u00c7A COM POLICIAIS MILITARES NAS ESTA\u00c7\u00d5ES FERROVI\u00c1RIAS, A EXEMPLO DA ESTA\u00c7\u00c3O DE MANDACARU. "}, {"id": 40728, "ano": 2013, "numero": 5157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40728/40728_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ACESSO ENTRE A RUA JOSU\u00c9 ERNESTO, NA CIDADE DE ARARA - PB, AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA DO SANTU\u00c1RIO PADRE IBIAPINA, DISTRITO DE SANT F\u00c9 - SOL\u00c2NEA - PB, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO ARA\u00c7AG\u00cd - MIRIM."}, {"id": 40711, "ano": 2013, "numero": 5158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ACESSO ENTRE A RUA JOSU\u00c9 ERNESTO, NA CIDADE DE ARARA - PB, AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA DO SANTU\u00c1RIO PADRE IBIAPINA, DISTRITO DE SANT F\u00c9 - SOL\u00c2NEA - PB, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO ARA\u00c7AG\u00cd - MIRIM."}, {"id": 40712, "ano": 2013, "numero": 5159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40712/40712_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ANT\u00d4NIO BANDEIRA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 40713, "ano": 2013, "numero": 5160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40713/40713_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DOS DISCURSOS PROFERIDOS PELO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB E PELO SENHOR JOS\u00c9 CARLOS DIAS DE FREITAS, EX-SUPERINTENDENTE, POR OCASI\u00c3O DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA GALERIA DE DIRIGENTES DAQUELA SUPERINTEND\u00caNCIA. "}, {"id": 40729, "ano": 2013, "numero": 5161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40729/40729_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS PARA CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO SANTU\u00c1RIO DE PADRE IBIAPINA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA - PB. "}, {"id": 40730, "ano": 2013, "numero": 5162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40730/40730_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, O REJUVENESCIMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE GURINH\u00c9M E MULUNGU. "}, {"id": 40731, "ano": 2013, "numero": 5163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40731/40731_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, O REJUVENESCIMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAJ\u00c1 E GURINH\u00c9M. "}, {"id": 40732, "ano": 2013, "numero": 5164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40732/40732_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR AS NORMAS DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ASSEGURAR QUE CONTE\u00daDOS CURRICULARES DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA POSSAM TRAZER DIRETRIZES SOBRE O RESPEITO \u00c0 IGUALDADE DE G\u00caNERO E PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c1 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR. "}, {"id": 40733, "ano": 2013, "numero": 5165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40733/40733_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE LAGOA DE DENTRO A PEDRO R\u00c9GIS. "}, {"id": 40734, "ano": 2013, "numero": 5166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40734/40734_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARA\u00c7AG\u00cd E MAMANGUAPE"}, {"id": 40735, "ano": 2013, "numero": 5167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40735/40735_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAPIM E SAP\u00c9"}, {"id": 40736, "ano": 2013, "numero": 5168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40736/40736_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE PAULISTA, S\u00c3O BENTO, BREJO DO CRUZ A CATOL\u00c9 DO ROCHA. "}, {"id": 40737, "ano": 2013, "numero": 5169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40737/40737_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE JURIPIRANGA A ITABAIANA. "}, {"id": 40738, "ano": 2013, "numero": 5170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40738/40738_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE GUARABIRA, CUITEG\u00cd, ALAGOINHA E ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 40739, "ano": 2013, "numero": 5171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40739/40739_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA COMPANHIA DE POL\u00cdCIA MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO-PB. "}, {"id": 40740, "ano": 2013, "numero": 5172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40740/40740_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DR. CLAUDIO PAIVA LEITE, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ."}, {"id": 40741, "ano": 2013, "numero": 5173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40741/40741_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, \u00c1 CAGEPA E A COMPANHIA DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE MEDIDAS SEJAM ADOTADAS PARA INSTALAR MAIS UM PONTO DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA PARA BEBER, MEDIANTE CARRO-PIPA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O ARTESIANO, NA COMUNIDADE CABE\u00c7A DA ON\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO D CAJAZEIRAS - PB. "}, {"id": 40742, "ano": 2013, "numero": 5174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40742/40742_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA PB-386, LIGANDO ITAPORANGA \u00c0 DIVISA COM O ESTADO DO CEAR\u00c1, PASSANDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE BOA VENTURA, DIAMANTE, IBIARA E CONCEI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 40780, "ano": 2013, "numero": 5175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40780/40780_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DE PAIVA LEITE, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ. "}, {"id": 40781, "ano": 2013, "numero": 5176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40781/40781_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO COMPOSITOR E CANTOR DOMINGUINHOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO - SP. "}, {"id": 40782, "ano": 2013, "numero": 5177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40782/40782_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA IVANE FRETTA MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM FLORIAN\u00d3POLIS - SC. "}, {"id": 40783, "ano": 2013, "numero": 5178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40783/40783_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL DO SENADO, ATRAV\u00c9S DE SEU COORDENADOR, FL\u00c1VIO FARIA, PELO ENCARTE ESPECIAL INTITULADO \"O INFERNO DAS MULHERES\"."}, {"id": 40784, "ano": 2013, "numero": 5179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40784/40784_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA INTITULADA \"UM LIBELO EM MEM\u00d3RIA DE DR. CL\u00c1UDIO DE PAIVA LEITE\", DE AUTORIA DO JORNALISTA WALTER SANTOS, PUBLICADA NO SITE DO GRUPO WSCOM NO DIA 23 DE JULHO DE 2013. "}, {"id": 40785, "ano": 2013, "numero": 5180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40785/40785_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CANTOR E COMPOSITOR DOMINGUINHOS, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE S\u00c3O PAULO - SP. \r\n\r\n"}, {"id": 40786, "ano": 2013, "numero": 5181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO A PRESIDENTE DA PETROBR\u00c1S, VISANDO QUE SEJA REAVALIADA A DECIS\u00c3O DE RETIRADA DO TERMINAL DAQUELA COMPANHIA NO PORTO DE CABEDELO. "}, {"id": 40787, "ano": 2013, "numero": 5182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO A PRESIDENTE DA PETROBR\u00c1S, VISANDO QUE SEJA REAVALIADA A DECIS\u00c3O DE RETIRADA DO TERMINAL DAQUELA COMPANHIA NO PORTO DE CABEDELO."}, {"id": 40788, "ano": 2013, "numero": 5183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40788/40788_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENADOR VITAL DO R\u00caGO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO A PRESIDENTE DA PETROBR\u00c1S, VISANDO QUE SEJA REAVALIADA A DECIS\u00c3O DE RETIRADA DO TERMINAL DAQUELA COMPANHIA NO PORTO DE CABEDELO."}, {"id": 40789, "ano": 2013, "numero": 5184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40789/40789_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENADOR C\u00cdCERO LUCENA, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO A PRESIDENTE DA PETROBR\u00c1S, VISANDO QUE SEJA REAVALIADA A DECIS\u00c3O DE RETIRADA DO TERMINAL DAQUELA COMPANHIA NO PORTO DE CABEDELO."}, {"id": 40790, "ano": 2013, "numero": 5185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40790/40790_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO A PRESIDENTE DA PETROBR\u00c1S, VISANDO QUE SEJA REAVALIADA A DECIS\u00c3O DE RETIRADA DO TERMINAL DAQUELA COMPANHIA NO PORTO DE CABEDELO."}, {"id": 40791, "ano": 2013, "numero": 5186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40791/40791_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO GADELHA, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO A PRESIDENTE DA PETROBR\u00c1S, VISANDO QUE SEJA REAVALIADA A DECIS\u00c3O DE RETIRADA DO TERMINAL DAQUELA COMPANHIA NO PORTO DE CABEDELO."}, {"id": 40792, "ano": 2013, "numero": 5187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40792/40792_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTA, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO A PRESIDENTE DA PETROBR\u00c1S, VISANDO QUE SEJA REAVALIADA A DECIS\u00c3O DE RETIRADA DO TERMINAL DAQUELA COMPANHIA NO PORTO DE CABEDELO."}, {"id": 40793, "ano": 2013, "numero": 5188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40793/40793_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL EFRAIM FILHO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO A PRESIDENTE DA PETROBR\u00c1S, VISANDO QUE SEJA REAVALIADA A DECIS\u00c3O DE RETIRADA DO TERMINAL DAQUELA COMPANHIA NO PORTO DE CABEDELO.\r\n\r\n"}, {"id": 40794, "ano": 2013, "numero": 5189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40794/40794_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL DAMI\u00c3O FELICIANO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO A PRESIDENTE DA PETROBR\u00c1S, VISANDO QUE SEJA REAVALIADA A DECIS\u00c3O DE RETIRADA DO TERMINAL DAQUELA COMPANHIA NO PORTO DE CABEDELO."}, {"id": 40795, "ano": 2013, "numero": 5190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40795/40795_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL BENJAMIM MARANH\u00c3O, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO A PRESIDENTE DA PETROBR\u00c1S, VISANDO QUE SEJA REAVALIADA A DECIS\u00c3O DE RETIRADA DO TERMINAL DAQUELA COMPANHIA NO PORTO DE CABEDELO."}, {"id": 40796, "ano": 2013, "numero": 5191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40796/40796_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A DEPUTADA FEDERAL NILDA GONDIM, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO A PRESIDENTE DA PETROBR\u00c1S, VISANDO QUE SEJA REAVALIADA A DECIS\u00c3O DE RETIRADA DO TERMINAL DAQUELA COMPANHIA NO PORTO DE CABEDELO."}, {"id": 40797, "ano": 2013, "numero": 5192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40797/40797_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL J\u00daNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO A PRESIDENTE DA PETROBR\u00c1S, VISANDO QUE SEJA REAVALIADA A DECIS\u00c3O DE RETIRADA DO TERMINAL DAQUELA COMPANHIA NO PORTO DE CABEDELO."}, {"id": 40798, "ano": 2013, "numero": 5193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40798/40798_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MAJOR F\u00c1BIO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO A PRESIDENTE DA PETROBR\u00c1S, VISANDO QUE SEJA REAVALIADA A DECIS\u00c3O DE RETIRADA DO TERMINAL DAQUELA COMPANHIA NO PORTO DE CABEDELO."}, {"id": 40799, "ano": 2013, "numero": 5194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40799/40799_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO A PRESIDENTE DA PETROBR\u00c1S, VISANDO QUE SEJA REAVALIADA A DECIS\u00c3O DE RETIRADA DO TERMINAL DAQUELA COMPANHIA NO PORTO DE CABEDELO."}, {"id": 40800, "ano": 2013, "numero": 5195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40800/40800_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL RUY CARNEIRO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO A PRESIDENTE DA PETROBR\u00c1S, VISANDO QUE SEJA REAVALIADA A DECIS\u00c3O DE RETIRADA DO TERMINAL DAQUELA COMPANHIA NO PORTO DE CABEDELO."}, {"id": 40801, "ano": 2013, "numero": 5196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40801/40801_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO A PRESIDENTE DA PETROBR\u00c1S, VISANDO QUE SEJA REAVALIADA A DECIS\u00c3O DE RETIRADA DO TERMINAL DAQUELA COMPANHIA NO PORTO DE CABEDELO.\r\n\r\n"}, {"id": 40802, "ano": 2013, "numero": 5197, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40802/40802_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON FILHO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO A PRESIDENTE DA PETROBR\u00c1S, VISANDO QUE SEJA REAVALIADA A DECIS\u00c3O DE RETIRADA DO TERMINAL DAQUELA COMPANHIA NO PORTO DE CABEDELO.\r\n\r\n"}, {"id": 40803, "ano": 2013, "numero": 5198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40803/40803_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE BANANEIRAS - PB, PELA BRILHANTE PRODU\u00c7\u00c3O E APOIO DO EVENTO \"ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO\"."}, {"id": 40804, "ano": 2013, "numero": 5199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40804/40804_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB, PELA BRILHANTE PRODU\u00c7\u00c3O E APOIO DO EVENTO \"ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO\"."}, {"id": 40805, "ano": 2013, "numero": 5200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40805/40805_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE ALAGOA NOVA - PB, PELA BRILHANTE PRODU\u00c7\u00c3O E APOIO DO EVENTO \"ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO\"."}, {"id": 40806, "ano": 2013, "numero": 5201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40806/40806_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE AREIA - PB, PELA BRILHANTE PRODU\u00c7\u00c3O E APOIO DO EVENTO \"ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO\"."}, {"id": 40807, "ano": 2013, "numero": 5202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40807/40807_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE PIL\u00d5ES - PB, PELA BRILHANTE PRODU\u00c7\u00c3O E APOIO DO EVENTO \"ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO\".\r\n\r\n"}, {"id": 40808, "ano": 2013, "numero": 5203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40808/40808_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE SERRARIA - PB, PELA BRILHANTE PRODU\u00c7\u00c3O E APOIO DO EVENTO \"ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO\"."}, {"id": 40809, "ano": 2013, "numero": 5204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40809/40809_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO  SECRET\u00c1RIO DE CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA BRILHANTE PRODU\u00c7\u00c3O E APOIO DO EVENTO \"ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO\"."}, {"id": 40810, "ano": 2013, "numero": 5205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40810/40810_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA BRILHANTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O E A INCLUS\u00c3O DO EVENTO \"ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO\", NO CALEND\u00c1RIO TUR\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 40811, "ano": 2013, "numero": 5206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40811/40811_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA COMISS\u00c3O DE DEPUTADOS PARA IR AOS MINIST\u00c9RIOS DAS MINAS ENERGIAS E DOS TRANSPORTES, EM BRAS\u00cdLIA, PARA EVITAR QUE A PETROBRAS RETIRE O ARMAZENAMENTO DE COMBUST\u00cdVEL DO PORTO DE CABEDELO."}, {"id": 40812, "ano": 2013, "numero": 5207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40812/40812_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA - UEPB, NO SENTIDO DE ADOTAREM MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DOS CAMPI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAJAZEIRAS, UIRA\u00daNA E BONITO DE SANTA F\u00c9."}, {"id": 40813, "ano": 2013, "numero": 5208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40813/40813_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMATER, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BOQUEIR\u00c3O - PB."}, {"id": 40814, "ano": 2013, "numero": 5209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40814/40814_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMATER, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL - PB."}, {"id": 40815, "ano": 2013, "numero": 5210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40815/40815_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMATER, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA - PB."}, {"id": 40816, "ano": 2013, "numero": 5211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40816/40816_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMATER, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACHO DE SANTO ANT\u00d4NIO - PB."}, {"id": 40817, "ano": 2013, "numero": 5212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40817/40817_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMATER, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS - PB."}, {"id": 40818, "ano": 2013, "numero": 5213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40818/40818_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMATER, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NO MUNIC\u00cdPIO DE JUAZEIRINHO - PB."}, {"id": 40819, "ano": 2013, "numero": 5214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40819/40819_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMATER, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS - PB."}, {"id": 40820, "ano": 2013, "numero": 5215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40820/40820_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMATER, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTANA - PB."}, {"id": 40821, "ano": 2013, "numero": 5216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40821/40821_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMATER, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9 - PB."}, {"id": 40822, "ano": 2013, "numero": 5217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40822/40822_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMATER, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MOGEIRO - PB."}, {"id": 40823, "ano": 2013, "numero": 5218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40823/40823_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMATER, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO - PB."}, {"id": 40825, "ano": 2013, "numero": 5219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40825/40825_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMATER, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO DE POMBAL - PB."}, {"id": 40824, "ano": 2013, "numero": 5220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40824/40824_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMATER, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL - PB."}, {"id": 40826, "ano": 2013, "numero": 5221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40826/40826_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMATER, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB."}, {"id": 40827, "ano": 2013, "numero": 5222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMATER, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA - PB."}, {"id": 40828, "ano": 2013, "numero": 5223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40828/40828_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MAESTRO REGINALDO VILAR DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 40829, "ano": 2013, "numero": 5224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40829/40829_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DA REABERTURA DA AG\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA - PB."}, {"id": 40830, "ano": 2013, "numero": 5225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40830/40830_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PROCURADO GERAL DA JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DESIGNAR UM PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A PARA A COMARCA DE PAULISTA - PB."}, {"id": 40831, "ano": 2013, "numero": 5226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40831/40831_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DESIGNAR UM JUIZ DE DIREITO PARA A COMARCA DE PAULISTA - PB."}, {"id": 40832, "ano": 2013, "numero": 5227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40832/40832_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE DESIGNAR UM DELEGADO DE POL\u00cdCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA -PB."}, {"id": 40847, "ano": 2013, "numero": 5228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40847/40847_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PORTO DE CABEDELO NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40838, "ano": 2013, "numero": 5229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40838/40838_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE SEJA MONTADO NO LABORAT\u00d3RIO DO HOSPITAL DA CIDADE DE ITAPOROROCA - PB, UM APARELHO DE RAIO X E UM APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA. "}, {"id": 40839, "ano": 2013, "numero": 5230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40839/40839_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, POR MAIS UM TRABALHO LITER\u00c1RIO DE GRANDE RELEV\u00c2NCIA PARA A CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40840, "ano": 2013, "numero": 5231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40840/40840_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PELO S\u00c9TIMO ANIVERS\u00c1RIO DA REVISTA NORDESTE, ATRAV\u00c9S DO SEU DIRETOR, O EMPRES\u00c1RIO WALTER SANTOS. "}, {"id": 40841, "ano": 2013, "numero": 5232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40841/40841_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR GERAL DA REP\u00daBLICA, DOUTOR EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \"JOACIL DE BRITO PEREIRA: O HOMEM DAS LETRAS, DAS ARTES, DA POL\u00cdTICA E DO DIREITO\". "}, {"id": 40842, "ano": 2013, "numero": 5233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40842/40842_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \"MAIS DA METADE DA PARA\u00cdBA TEM ALTO N\u00cdVEL DE DESERTIFICA\u00c7\u00c3O\", DE AUTORIA DA JORNALISTA CLEIDE CARVALHO, DA REVISTA A SEMANA. "}, {"id": 40843, "ano": 2013, "numero": 5234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40843/40843_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO RELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES DO EXERC\u00cdCIO DE 2012, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40848, "ano": 2013, "numero": 5235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40848/40848_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PB 082 - TRECHO QUE LIGA ITABAIANA AO DISTRITO DE CAMPO GRANDE. "}, {"id": 40849, "ano": 2013, "numero": 5236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40849/40849_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA RURAL NO DISTRITO DE CUMARU, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRA LAVRADA. "}, {"id": 40850, "ano": 2013, "numero": 5237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40850/40850_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR MACIEL, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABAIANA. "}, {"id": 40851, "ano": 2013, "numero": 5238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40851/40851_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO NA CIDADE RIO TINTO - PB. "}, {"id": 40852, "ano": 2013, "numero": 5239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40852/40852_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR ALU\u00cdSIO VIEIRA DE ATA\u00cdDE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO DE 86 ANOS DE IDADE. "}, {"id": 40853, "ano": 2013, "numero": 5240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40853/40853_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PROFESSORA ENEIDA AGRA MARACAJ\u00c1, PELO SUCESSO DO FESTIVAL DE INVERNO DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 40854, "ano": 2013, "numero": 5241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40854/40854_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SEBASTI\u00c3O HENRIQUE DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 40855, "ano": 2013, "numero": 5242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40855/40855_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO JUBILEU DE OURO DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 40856, "ano": 2013, "numero": 5243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40856/40856_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO  A DIRE\u00c7\u00c3O DA EMPRESA DE \u00d4NIBUS EXPRESSO NACIONAL, NO SENTIDO DA MESMA REATIVAR A LINHA JO\u00c3O PESSOA/LIVRAMENTO."}, {"id": 40862, "ano": 2013, "numero": 5244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E CONVITE A REPRESENTANTES DO MOVIMENTO SOCIAL DA CIDADE DE PICU\u00cd, PARA QUE SEJAM DISCUTIDAS SOLU\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS URGENTES QUANTO A MELHORIA DA RODOVIA ESTADUAL PB-151. "}, {"id": 40863, "ano": 2013, "numero": 5245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40863/40863_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS PADRES JO\u00c3O AFONSO DA SILVA E LEANDRO M\u00c1RCIO, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E PELO SUCESSO DA FESTA DE SANTANA, PADROEIRA DE ALAGOA NOVA-PB. "}, {"id": 40864, "ano": 2013, "numero": 5246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40864/40864_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE DESTE PODER, NO DIA 16 DE OUTUBRO \u00c0S 10 HORAS, NO CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE BANANEIRAS - PB, PARA DEBATER COM OS PREFEITOS DE TODA A REGI\u00c3O DO BREJO E CURIMATA\u00da, OS AVAN\u00c7OS E DIFICULDADES DAS A\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS NAS TR\u00caS ESFERAS DO PODER (GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) NO QUE SE REFERE \u00c0 CONVIV\u00caNCIA COM A SECA, BEM COMO DE OUTROS TEMAS DE INTERESSE DA REGI\u00c3O. "}, {"id": 40865, "ano": 2013, "numero": 5247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40865/40865_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NAS PESSOAS DO PRESIDENTE NACIONAL DA ENTIDADE, ALEXANDRE NUNES, PELA INICIATIVA DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SUBSE\u00c7\u00c3O DA ORDEM NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS - PB. "}, {"id": 40866, "ano": 2013, "numero": 5248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40866/40866_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM A PRESEN\u00c7A DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA RECEITA, DOUTOR MARIALVO LAURIANO DOS SANTOS FILHO, PARA DISCUTIR E ESCLARECER O DECRETO N\u00ba 33808, 01 DE ABRIL DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA. "}, {"id": 40867, "ano": 2013, "numero": 5249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40867/40867_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES DA TV PARA\u00cdBA, PELA EFETIVA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SINAL DIGITAL DE ALTA DEFINI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 40868, "ano": 2013, "numero": 5250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40868/40868_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, PARA TRATAR DO TEMA \"REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA FUNAI\", CONSIDERANDO QUE, A PARTIR DA EDI\u00c7\u00c3O DO DECRETO 7056, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, A PARA\u00cdBA N\u00c3O FOI CONTEMPLADA POR NENHUMA COORDENA\u00c7\u00c3O REGIONAL DA FUNAI. "}, {"id": 40873, "ano": 2013, "numero": 5251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40873/40873_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cA MEDIDA DA MENTIRA\u201d, DE AUTORIA DOS SENHORES FLORISVAL MEIN\u00c3O E RENATO AZEVEDO, PUBLICADO N CADERNO TEND\u00caNCIAS/DEBATES DO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 31 DE JULHO DE 2013. "}, {"id": 40875, "ano": 2013, "numero": 5252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40875/40875_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE ADIE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA N\u00ba 128/2013, DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, QUE PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MAQUINETAS M\u00d3VEIS EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES A PARTIR DE 1\u00ba DE SETEMBRO DESTE ANO, AT\u00c9 QUE SEJA IMPLANTADA NOVA TECNOLOGIA QUE CO\u00cdBE FRAUDES. "}, {"id": 40876, "ano": 2013, "numero": 5253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40876/40876_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REABRIR A AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA - PB. "}, {"id": 40877, "ano": 2013, "numero": 5254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40877/40877_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE DESIGNAR DELEGADO TITULAR DA POL\u00cdCIA CIVIL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA. "}, {"id": 40878, "ano": 2013, "numero": 5255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40878/40878_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER O TURISMO RURAL NOS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, BONITO DE SANTA F\u00c9, MONTE HOREBE, TRIUNFO, SERRA GRANDE, S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, CAJAZEIRAS, BERNADINO BATISTA, CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, BOM JESUS, PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA E S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 40879, "ano": 2013, "numero": 5256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40879/40879_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER O TURISMO RURAL NOS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, BONITO DE SANTA F\u00c9, MONTE HOREBE, TRIUNFO, SERRA GRANDE, S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, CAJAZEIRAS, BERNADINO BATISTA, CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, BOM JESUS, PO\u00c7O DE JOS\u00c9 DE MOURA E S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE. "}, {"id": 40880, "ano": 2013, "numero": 5257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40880/40880_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \"MITOLOGIA\", PUBLICADO NO CADERNO OPINI\u00c3O DO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2013, DE AUTORIA DO SENADOR A\u00c9RCIO NEVES. "}, {"id": 40881, "ano": 2013, "numero": 5258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40881/40881_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS MUNIC\u00cdPIOS DE JO\u00c3O PESSOA, CABEDELO, CAMPINA GRANDE, V\u00c1RZEA E PATOS POR TEREM ATINGIDO EXCELENTES POSI\u00c7\u00d5ES NO RANKING DO IDHM DE 2013, DIVULGADO PELO PROGRAMA DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO, OCUPANDO A FAIXA \"A\" DOS INDICADORES."}, {"id": 40882, "ano": 2013, "numero": 5259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40882/40882_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO NORDESTE BRASILEIRO, CONSIDERA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VETOS DA PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA, AO PROJETO DE LEI DE CONVERS\u00c3O N\u00ba 17 (MP N\u00ba 610) QUE TRARIAM IN\u00daMEROS BENEF\u00cdCIOS AOS MAIS DE 400 MIL PRODUTORES RURAIS NORDESTINOS QUE EM FACE DA EQUIVOCADA POL\u00cdTICA DE CR\u00c9DITO RURAL EST\u00c3O PERDENDO SUAS PROPRIEDADES ATRAV\u00c9S DE EXECU\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS. "}, {"id": 40892, "ano": 2013, "numero": 5260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40892/40892_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA REVOGADA A MEDIDA TOMADA EM RELA\u00c7\u00c3O AO FECHAMENTO DA COLETORIA ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9."}, {"id": 40893, "ano": 2013, "numero": 5261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40893/40893_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE RECUPERAR O GIN\u00c1SIO DE ESPORTES CONSTRU\u00cdDO NA AVENIDA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, NA CIDADE DE ALAGOA NOVA."}, {"id": 40894, "ano": 2013, "numero": 5262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40894/40894_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7O DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA PB-097 - RODOVIA SEVERINO CAMELO, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ALAGOA NOVA E LAGOA SECA. "}, {"id": 40895, "ano": 2013, "numero": 5263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40895/40895_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, O ESTABELECIMENTO DE PACTUA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICOS CIRURGI\u00d5ES GERAIS PARA ATUAREM NOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE CAMPINA GRANDE, COM EXCE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA, ONDE J\u00c1 H\u00c1 N\u00daMERO SUFICIENTE DESSES PROFISSIONAIS. "}, {"id": 40896, "ano": 2013, "numero": 5264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40896/40896_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE 70 ANOS DO CENEC. "}, {"id": 40897, "ano": 2013, "numero": 5265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40897/40897_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA RECEITA, A REABERTURA DA COLETORIA ESTADUAL DE POCINHOS. "}, {"id": 40898, "ano": 2013, "numero": 5266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40898/40898_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA RECEITA, A REABERTURA DA COLETORIA ESTADUAL DE BOQUEIR\u00c3O. "}, {"id": 40899, "ano": 2013, "numero": 5267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40899/40899_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS DIRIGENTES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ADVOGADOS DE CAMPINA GRANDE, NA PESSOA DO PRESIDENTE JOS\u00c9 AGRA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 34\u00aa SEMANA DO ADVOGADO. "}, {"id": 40902, "ano": 2013, "numero": 5268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40902/40902_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A E AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA VII JORNADA LEI MARIA DA PENHA, OCORRIDA NO DIA 07 DE AGOSTO NO PLEN\u00c1RIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A - CNJ, EM BRAS\u00cdLIA."}, {"id": 40914, "ano": 2013, "numero": 5269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40914/40914_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O RODRIGUES DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 40903, "ano": 2013, "numero": 5270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA DE MEDEIROS SILVA, OCORRIDO NO DIA 4 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE- PB.\r\n\r\n"}, {"id": 40904, "ano": 2013, "numero": 5271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40904/40904_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO E EM SEGUIDA A SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB. "}, {"id": 40905, "ano": 2013, "numero": 5272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40905/40905_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB - 382, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA A SERRA GRANDE."}, {"id": 40906, "ano": 2013, "numero": 5273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40906/40906_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MACEDO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE CUIT\u00c9 - PB. "}, {"id": 40907, "ano": 2013, "numero": 5274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40907/40907_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA COMISS\u00c3O ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ESTUDAR MECANISMOS DE COMBATE AOS ABUSOS DOS BANCOS CONTRA CLIENTES NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40910, "ano": 2013, "numero": 5275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40910/40910_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 JU\u00cdZA E PROFESSORA HELENA ALVES DE SOUZA, PELO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE 90 ANOS DE IDADE E PELA SUA HIST\u00d3RIA DE LUTA EM DEFESA DO FORTALECIMENTO DO PODER JUDICI\u00c1RIO E DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. "}, {"id": 40911, "ano": 2013, "numero": 5276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40911/40911_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE ESTUDEM SA\u00cdDAS PARA A REFORMA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO COL\u00c9GIO ESTADUAL MONSENHOR JOS\u00c9 BORGES DE CARVALHO, NA CIDADE DE ALAGOA NOVA - PB. "}, {"id": 40912, "ano": 2013, "numero": 5277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40912/40912_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 40913, "ano": 2013, "numero": 5278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO “CR\u00d4NICA DE UMA CRISE ANUNCIADA”, ESCRITO PELO POETA E ESCRITOR LAU SIQUEIRA, PUBLICADO NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2013. "}, {"id": 40918, "ano": 2013, "numero": 5279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40918/40918_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, PELA INCLUS\u00c3O DE SEU NOME NA LISTA DOS 100 MAIS INFLUENTES PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL. "}, {"id": 40919, "ano": 2013, "numero": 5280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40919/40919_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, PELA INCLUS\u00c3O DE SEU NOME NA LISTA DOS 100 MAIS INFLUENTES PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL. "}, {"id": 40920, "ano": 2013, "numero": 5281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40920/40920_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, PARA QUE SEJAM MANTIDAS AS VARAS TRABALHISTAS DO CARIRI PARAIBANO. "}, {"id": 40921, "ano": 2013, "numero": 5282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40921/40921_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CONSUMIDOR NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40922, "ano": 2013, "numero": 5283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40922/40922_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CONTROLADORIA GERAL, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS QUANTO A TRANSFER\u00caNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, BEM COMO OS GASTOS EXCESSIVOS COM DI\u00c1RIAS QUE VEM SENDO DENUNCIADOS PELOS SERVIDORES P\u00daBLICOS. "}, {"id": 40923, "ano": 2013, "numero": 5284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40923/40923_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO BAIRRO DAS MALVINAS EM CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 40924, "ano": 2013, "numero": 5285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40924/40924_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CES\u00c1RIO GOMES CONSERVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 40925, "ano": 2013, "numero": 5286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40925/40925_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR ARIOSTO UCHOA TROCOLLI, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE GUARABIRA - PB. "}, {"id": 40926, "ano": 2013, "numero": 5287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40926/40926_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 CLIPSI HOSPITAL GERAL, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE SEUS 46 ANOS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 40927, "ano": 2013, "numero": 5288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40927/40927_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO M\u00c9DICO F\u00c1BIO CARIRY CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 40928, "ano": 2013, "numero": 5289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40928/40928_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS ECONOMISTAS ARLINDO PEREIRA DE ALMEIDA E PAULO FERNANDO DE MOURA CAVALCANTI FILHO E AO JORNALISTA JEAN GREG\u00d3RIO, PELO RECEBIMENTO DOS T\u00cdTULOS DE ECONOMISTA DO ANO, ECONOMISTA ACAD\u00caMICO DO ANO E JORNALISTA ECON\u00d4MICO DO ANO, CONFERIDOS PELO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA POR OCASI\u00c3O DO DIA DO ECONOMISTA.\r\n \r\n"}, {"id": 40929, "ano": 2013, "numero": 5290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40929/40929_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, POR TER DISPONIBILIZADO A POPULA\u00c7\u00c3O SUA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS SEUS PRIMEIROS SEIS MESES DE MANDATO."}, {"id": 40930, "ano": 2013, "numero": 5291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40930/40930_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR  DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM A\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS OBJETIVANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA O DISTRITO DE DIVIN\u00d3POLIS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS."}, {"id": 40931, "ano": 2013, "numero": 5292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40931/40931_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB, NO SENTIDO DE ADOTAREM PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS E URGENTES A REALIZAREM ASFALTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL 394 QUE LIGA O DISTRITO DE ENGENHEIRO \u00c1VIDOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, \u00c0 BR 230."}, {"id": 40932, "ano": 2013, "numero": 5293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40932/40932_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SUPERINTENDENTE DO DER- PB E AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO, NO SENTIDO DE ENVIAREM \u00c0 ESTA CASSA LEGISLATIVA C\u00d3PIAS NA INTEGRA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO MODALIDADE TOMADA DE PRE\u00c7O N\u00ba 012/2011, QUE TRATA DAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB 420, QUE LIGA A BR 116 \u00c0 CIDADE DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": 40933, "ano": 2013, "numero": 5294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40933/40933_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENVIADOS OF\u00cdCIOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE PLANEJAMENTO, NO SENTIDO DE ELABORAREM E ENCAMINHAREM \u00c0 ESTA CASA LEGISLATIVA PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O - PCCR DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAL INTEGRANTES DA CLASSE M\u00c9DICA VETERIN\u00c1RIA."}, {"id": 40934, "ano": 2013, "numero": 5295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40934/40934_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REJUVENESCIMENTO ASF\u00c1LTICO DE RODOVIA ESTADUAL PB 420, NO TRECHO QUE LIGA A BR 230 \u00c0 SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DO \u00cdNDIOS.\r\n\r\n"}, {"id": 40940, "ano": 2013, "numero": 5296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40940/40940_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCESS\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE FREI MARTINHO - PB. "}, {"id": 40941, "ano": 2013, "numero": 5297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40941/40941_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA RECEITA, PARA QUE REFORMULE A DECIS\u00c3O QUE CULMINOU COM O FECHAMENTO DA COLETORIA ESTADUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 - PB. "}, {"id": 40942, "ano": 2013, "numero": 5298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40942/40942_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO \u00c0S 15H00, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR A SITUA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO HOSPITAL NAPOLE\u00c3O LAUREANO. "}, {"id": 40943, "ano": 2013, "numero": 5299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40943/40943_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NA PARA\u00cdBA, A REABERTURA DA AG\u00caNCIA DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA - PB. "}, {"id": 40944, "ano": 2013, "numero": 5300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40944/40944_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, QUE SEJA DESIGNADO UM DELEGADO TITULAR DA POL\u00cdCIA CIVIL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PAULISTA - PB. "}, {"id": 40945, "ano": 2013, "numero": 5301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40945/40945_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR ANT\u00d4NIO ELIAS DE QUEIROGA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": 40946, "ano": 2013, "numero": 5302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40946/40946_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, PELO ANIVERS\u00c1RIO DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40947, "ano": 2013, "numero": 5303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40947/40947_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 MARIA DO SOCORRO GAUD\u00caNCIO DE BRITO, PELA GRANDE DEDICA\u00c7\u00c3O E CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 40948, "ano": 2013, "numero": 5304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40948/40948_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MAJOR ANT\u00d4NIO JOSIAS DE SOUSA, PELA CONQUISTA DE QUATRO MEDALHAS NOS JOGOS MUNDIAIS DE POL\u00cdCIA . "}, {"id": 40949, "ano": 2013, "numero": 5305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40949/40949_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO EDITORIAL INTITULADO \"COMBATER A CORRUP\u00c7\u00c3O\", PUBLICADO NO CADERNO EDITORIAIS DO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2013. "}, {"id": 40950, "ano": 2013, "numero": 5306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40950/40950_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA DE AUTORIA DO JORNALISTA FELIPE RAMELLI, PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2013, DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, INTITULADA \"SAFRA DE CANA CAI 1,30% NA PB\". "}, {"id": 40951, "ano": 2013, "numero": 5307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40951/40951_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DAS MAT\u00c9RIAS PUBLICADAS NO CADERNO CIDADES, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2013 DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, INTITULADAS \"RESERVA H\u00cdDRICA DE 36%\" E \"SERT\u00c3O: CEN\u00c1RIO DESOLADOR\". "}, {"id": 40952, "ano": 2013, "numero": 5308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40952/40952_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA DE AUTORIA DA JORNALISTA ALINE MARTINS, PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2013, DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, INTITULADA \"202 CIDADES SOFREM COM A SECA\". "}, {"id": 40959, "ano": 2013, "numero": 5309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40959/40959_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO M\u00c9DICO DR. F\u00c1BIO CARIRI, FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 40960, "ano": 2013, "numero": 5310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40960/40960_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DA FUNDAC,NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE JO\u00c3O PESSOA, CAMPINA GRANDE, LAGOA SECA E SOUZA, BEM COMO NO LITORAL PARAIBANO , AGRESTE E SERT\u00c3O.  "}, {"id": 40961, "ano": 2013, "numero": 5311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40961/40961_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MAURO BORBA DE ARA\u00daJO PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE RECIFE - PE."}, {"id": 40962, "ano": 2013, "numero": 5312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40962/40962_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DOS DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, NO SENTIDO DE REGULARIZAR E MANTER O PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40963, "ano": 2013, "numero": 5313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40963/40963_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME, NO SENTIDO DE REGULARIZAR E MANTER O PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40964, "ano": 2013, "numero": 5314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40964/40964_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO NACIONAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c1 FOME, NO SENTIDO DE REGULARIZAR E MANTER O PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40965, "ano": 2013, "numero": 5315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40965/40965_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \"COMPLEXO ARQUITET\u00d4NICO CARMELITA DA PARA\u00cdBA\". "}, {"id": 40966, "ano": 2013, "numero": 5316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40966/40966_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, PELO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE 150 ANOS"}, {"id": 40967, "ano": 2013, "numero": 5317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40967/40967_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR MAURO BORBA PEREIRA. "}, {"id": 40968, "ano": 2013, "numero": 5318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40968/40968_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR POLION ARA\u00daJO, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, NO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 40969, "ano": 2013, "numero": 5319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40969/40969_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON FILHO, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS COM VISTAS A REGULARIZAR E MANTER O PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40970, "ano": 2013, "numero": 5320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40970/40970_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL WELLIGTON ROBERTO, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS COM VISTAS A REGULARIZAR E MANTER O PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40971, "ano": 2013, "numero": 5321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40971/40971_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL RUY CARNEIRO, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS COM VISTAS A REGULARIZAR E MANTER O PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40972, "ano": 2013, "numero": 5322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40972/40972_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A DEPUTADA FEDERAL NILDA GONDIN, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS COM VISTAS A REGULARIZAR E MANTER O PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40973, "ano": 2013, "numero": 5323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40973/40973_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL J\u00daNIOR, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS COM VISTAS A REGULARIZAR E MANTER O PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40974, "ano": 2013, "numero": 5324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS COM VISTAS A REGULARIZAR E MANTER O PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40975, "ano": 2013, "numero": 5325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MAJOR F\u00c1BIO, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDENCIAS COM VISTAS A REGULARIZAR E MANTER O PROGRAMA DE LEITE DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 40976, "ano": 2013, "numero": 5326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40976/40976_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENADORES C\u00c1SSIO CUNHA LIMA E VITAL DO R\u00caGO FILHO E AOS DEPUTADOS FEDERAIS MANOEL J\u00daNIOR E WELLINGTON ROBERTO, POR FIGURAREM NA LISTA DOS \"CABE\u00c7AS\" DO CONGRESSO NACIONAL, ELABORADA PELO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR. "}, {"id": 40977, "ano": 2013, "numero": 5327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40977/40977_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O QUE VAI ANALISAR CERCA DE 800 PROCESSOS RELACIONADOS A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMES CONTRA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DISTRIBU\u00cdDOS AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2011. "}, {"id": 40978, "ano": 2013, "numero": 5328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40978/40978_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL A UNI\u00c3O, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2013, DE AUTORIA DO COLUNISTA Z\u00c9 EUFL\u00c1VIO, INTITULADA \"FARRA, FESTA, DINHEIRO E SEDE NA PARA\u00cdBA\"."}, {"id": 40983, "ano": 2013, "numero": 5329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40983/40983_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PADRE FRANCISCO DE ASSIS MEIRA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM BENEF\u00cdCIO DO FORTALECIMENTO DA F\u00c9, DA RELIGIOSIDADE E DA CIDADANIA DE ALAGOA NOVA E CAMPINA GRANDE.\r\n\r\n"}, {"id": 40994, "ano": 2013, "numero": 5330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40994/40994_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, PELO PROGRAMA CIDADE ALERTA PARA\u00cdBA, APRESENTADO POR FABIANO GOMES. "}, {"id": 40995, "ano": 2013, "numero": 5331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40995/40995_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DEFENSOR P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM SEDE NA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONSTITU\u00cdDO PELOS INTEGRANTES SOBRESCRITO DESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 40996, "ano": 2013, "numero": 5332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40996/40996_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, NO SENTIDO DE REVER A POSSIBILIDADE DE CONTEMPLAR O MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX - PB, COM UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA EM DIREITOS HUMANOS. "}, {"id": 40997, "ano": 2013, "numero": 5333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40997/40997_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CABO EMERSON PEREIRA CAVALCANTI E AO SOLDADO SILVANO MORAIS DE ARA\u00daJO, EM VIRTUDE DO ATO DE BRAVURA, EVITANDO O AFOGAMENTO DO SENHOR MANUEL FERREIRA OLIVEIRA, NO A\u00c7UDE DO JATOB\u00c1 NA CIDADE DE PATOS - PB. "}, {"id": 40998, "ano": 2013, "numero": 5334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40998/40998_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS CHEFES DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NAS GEST\u00d5ES DE RICARDO COUTINHO (CEL. FERNANDO ANT\u00d4NIO SOARES CHAVES), C\u00c1SSIO CUNHA LIMA (CEL. HILTON ALMEIDA GUIMAR\u00c3ES) E JOS\u00c9 MARANH\u00c3O (MAJOR JARLON CABRAL FAGUNDES) PARA QUE EXPLIQUEM NA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A O USO E LOCA\u00c7\u00c3O DE AERONAVES. "}, {"id": 40999, "ano": 2013, "numero": 5335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40999/40999_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DOUTORANDO EM CI\u00caNCIAS CONT\u00c1BEIS, VINICIUS GOMES MARTINS, POR TER CONQUISTADO O PR\u00caMIO DE MELHOR PESQUISA NA \u00c1REA DE CONTABILIDADE PARA USU\u00c1RIOS EXTERNOS DA UNIVERSIDADE DE S\u00c3O PAULO - USP. "}, {"id": 41000, "ano": 2013, "numero": 5336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41000/41000_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PROFESSORA DALVANIRA GADELHA, FUNDADORA E DIRETORA ART\u00cdSTICA DO GRUPO FOLCL\u00d3RICO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41001, "ano": 2013, "numero": 5337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41001/41001_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROFESSORA ELISA BEZERRA MINEIROS, DO CENTRO DE CI\u00caNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DA UFPB, QUE VEM SE DESTACANDO POR SEU BRILHANTE TRABALHO NAS LUTAS SOCIAIS EM PROL DO EXCLU\u00cdDOS. "}, {"id": 41002, "ano": 2013, "numero": 5338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41002/41002_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A MAT\u00c9RIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO, INTITULADA \"ESCOMBROS QUE ASSOMBRAM A PARA\u00cdBA\", PUBLICADA NOS JORNAIS CORREIO DA PARA\u00cdBA E JORNAL DA PARA\u00cdBA, DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2013. "}, {"id": 41003, "ano": 2013, "numero": 5339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41003/41003_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, UM COMPLEMENTO FINANCEIRO PARA O HOSPITAL DE C\u00c2NCER NAPOLE\u00c3O LAUREANO."}, {"id": 41004, "ano": 2013, "numero": 5340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41004/41004_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DE SEU PRESIDENTE, ORGANIZADOR DA IV CONVEN\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE CONTABILIDADE, COM O TEMA \"CONTABILIDADE: INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E A TRANSPAR\u00caNCIA P\u00daBLICA\". "}, {"id": 41005, "ano": 2013, "numero": 5341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41005/41005_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS A REGULARIZAR E MANTER O PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41006, "ano": 2013, "numero": 5342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41006/41006_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENADOR C\u00cdCERO LUCENA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS A REGULARIZAR E MANTER O PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41007, "ano": 2013, "numero": 5343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41007/41007_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL DAMI\u00c3O FELICIANO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS A REGULARIZAR E MANTER O PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41008, "ano": 2013, "numero": 5344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41008/41008_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SENADOR VITAL DO R\u00caGO FILHO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS A REGULARIZAR E MANTER O PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41009, "ano": 2013, "numero": 5345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41009/41009_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL EFRAIM FILHO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS A REGULARIZAR E MANTER O PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41010, "ano": 2013, "numero": 5346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41010/41010_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA RECUPERADO A PB-361 NO TRECHO ITAPORANGA/DIVISA COM O CEAR\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE MAURITI - CE."}, {"id": 41011, "ano": 2013, "numero": 5347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41011/41011_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS A REGULARIZAR E MANTER O PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41012, "ano": 2013, "numero": 5348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41012/41012_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO GADELHA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS A REGULARIZAR E MANTER O PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41013, "ano": 2013, "numero": 5349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41013/41013_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO BORBA DE ARA\u00daJO PEREIRA, OCORRIDO NA CIDADE DE RECIFE - PE, NO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 41014, "ano": 2013, "numero": 5350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41014/41014_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 MARQUES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA - PB. "}, {"id": 41015, "ano": 2013, "numero": 5351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41015/41015_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ANCHIETA DE SOUSA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA - PB. \r\n\r\n"}, {"id": 41016, "ano": 2013, "numero": 5352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41016/41016_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA E AO SENAC, PELA BRILHANTE PARCERIA QUE RESULTOU NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS AVAN\u00c7ADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA - DOM JOS\u00c9 MARIA PIRES, INSTALADO DENTRO DO PRES\u00cdDIO DO SERROT\u00c3O, EM CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 41024, "ano": 2013, "numero": 5353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41024/41024_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M - PB. "}, {"id": 41025, "ano": 2013, "numero": 5354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41025/41025_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL NA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M - PB. "}, {"id": 41026, "ano": 2013, "numero": 5355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41026/41026_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 150 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 41027, "ano": 2013, "numero": 5356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41027/41027_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DAS IMPLANTA\u00c7\u00d5ES DO C\u00d3DIGO FLORESTAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 41028, "ano": 2013, "numero": 5357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41028/41028_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CORONEL JO\u00c3O BATISTA DE LIMA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \"A BRIOSA - A HIST\u00d3RIA DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA\". "}, {"id": 41029, "ano": 2013, "numero": 5358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41029/41029_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR POLION ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 41030, "ano": 2013, "numero": 5359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO REITOR RANGEL J\u00daNIOR, PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS AVAN\u00c7ADO DAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O NA PENITENCI\u00c1RIA REGIONAL RAYMUNDO ASFORA, EM CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 41031, "ano": 2013, "numero": 5360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41031/41031_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS QUE EVITEM O FECHAMENTO DO PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE GUARABIRA - PB. "}, {"id": 41032, "ano": 2013, "numero": 5361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41032/41032_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO M\u00c9DICO PAULO FRANCINETE PINTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 41033, "ano": 2013, "numero": 5362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41033/41033_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0S JOVENS NATH\u00c1LIA OLIVEIRA E RI\u00cdSA ROSE DANTAS MACEDO ALVES, ALUNAS DAS REDES PRIVADA E P\u00daBLICA DE ENSINO DE PICU\u00cd, QUE IR\u00c3O REPRESENTAR O ESTADO DA PARA\u00cdBA NO PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO, NA CAPITAL FEDERAL."}, {"id": 41034, "ano": 2013, "numero": 5363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41034/41034_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CULTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA - PB NO PROJETO ROTA CULTURAL \"CAMINHOS DO FRIO\". "}, {"id": 41035, "ano": 2013, "numero": 5364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41035/41035_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CULTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 -PB NO PROJETO ROTA CULTURAL \"CAMINHOS DO FRIO\". "}, {"id": 41036, "ano": 2013, "numero": 5365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41036/41036_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCESS\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO. "}, {"id": 41039, "ano": 2013, "numero": 5366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41039/41039_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL E MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, PARA QUE TOME PROVID\u00caNCIAS ACERCA DAS DEN\u00daNCIAS DO DEPUTADO JO\u00c3O HENRIQUE SOBRE DESVIOS DE VERBA NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO. "}, {"id": 41040, "ano": 2013, "numero": 5367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41040/41040_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 66 ANOS DE HIST\u00d3RIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO. "}, {"id": 41041, "ano": 2013, "numero": 5368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41041/41041_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR GERALDO CAETANO, OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA - PB. "}, {"id": 41042, "ano": 2013, "numero": 5369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41042/41042_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LU\u00cdS MARQUES DE ARA\u00daJO, OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 41043, "ano": 2013, "numero": 5370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41043/41043_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA REALIZADO REPAROS ESTRUTURAIS NA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO MAESTRO JOS\u00c9 SIQUEIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CONCEI\u00c7\u00c3O - PB. "}, {"id": 41044, "ano": 2013, "numero": 5371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41044/41044_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, O RETORNO URGENTE DAS AULAS NA E.E.E.F.M MELQU\u00cdADES VILAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1 - PB. "}, {"id": 41045, "ano": 2013, "numero": 5372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41045/41045_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE PATOS. "}, {"id": 41046, "ano": 2013, "numero": 5373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41046/41046_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS VISANDO O APARELHAMENTO COM OS MAIS DIVERSOS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA TRANSFORMAR UMA ALA DO HOSPITAL REGIONAL DE PATOS EM HOSPITAL DE TRAUMA. "}, {"id": 41047, "ano": 2013, "numero": 5374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41047/41047_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE AO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS VISANDO MELHORIAS NO SANGRADOURO DO A\u00c7UDE JATOB\u00c1, NA CIDADE DE PATOS, DEVIDO AOS IN\u00daMEROS ACIDENTES QUE V\u00caM ACONTECENDO NO LOCAL. "}, {"id": 41048, "ano": 2013, "numero": 5375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41048/41048_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE FAZER GEST\u00c3O JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA DA PARA\u00cdBA, NA CIDADE DE PATOS - PB. "}, {"id": 41049, "ano": 2013, "numero": 5376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41049/41049_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO ALUSIVO AOS 154 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA - PB. "}, {"id": 41050, "ano": 2013, "numero": 5377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41050/41050_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DA ACADEMIA PARA\u00cdBA DE LETRAS JUR\u00cdDICAS. "}, {"id": 41051, "ano": 2013, "numero": 5378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41051/41051_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A HIRAN RIBEIRO DOS SANTOS, PELA AUTORIA DOS LIVRETOS QUE CONTAM A HIST\u00d3RIA DE VIDA, PERDAS, LUTAS E SUPERA\u00c7\u00c3O DE JO\u00c3O SILVEIRA GUIMAR\u00c3ES, CONHECIDO EM TODA PARA\u00cdBA COMO SEUD\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": 41055, "ano": 2013, "numero": 5379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41055/41055_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O ENVIO DE REFOR\u00c7O POLICIAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE MULUNGU - PB, EM VIRTUDE DA VIOL\u00caNCIA ATUALMENTE CONSTATADA NAS \u00c1REAS URBANA E RURAL. "}, {"id": 41064, "ano": 2013, "numero": 5380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41064/41064_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PORTAL DE NOT\u00cdCIAS PARA\u00cdBA TOTAL POR SEU JORNALISMO INDEPENDENTE E IMPARCIAL, TRAZENDO CONTE\u00daDOS EXCLUSIVOS SOBRE ECONOMIA, NEG\u00d3CIOS E MERCADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41065, "ano": 2013, "numero": 5381, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41065/41065_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DO NUTRICIONISTA. "}, {"id": 41066, "ano": 2013, "numero": 5382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41066/41066_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUMENTAR O LIMITE DO SIMPLES NACIONAL, REIVINDICADO PELOS \u00d3RG\u00c3OS CITADOS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 41067, "ano": 2013, "numero": 5383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41067/41067_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SARGENTO DA RESERVA NOALDEMIR ALVES BORGES, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 41068, "ano": 2013, "numero": 5384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41068/41068_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JUAREZ MARACAJ\u00c1 COUTINHO, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 41069, "ano": 2013, "numero": 5385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DOS VERSOS ESCRITOS EM HOMENAGEM A MANELITO DANTAS VILAR, PELO SEU AMIGO J\u00daNIOR DE PAULISTA. "}, {"id": 41070, "ano": 2013, "numero": 5386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA PALESTRA \"JUSTI\u00c7A EM SEU BAIRRO - MULHER MERECE RESPEITO\"."}, {"id": 41071, "ano": 2013, "numero": 5387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41071/41071_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SARGENTO REFORMADO NOALDEMIR ALVES BORGES, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 41072, "ano": 2013, "numero": 5388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41072/41072_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL BENJAMIN MARANH\u00c3O, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO PRESIDENTE NACIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41073, "ano": 2013, "numero": 5389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON FILHO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO PRESIDENTE NACIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41074, "ano": 2013, "numero": 5390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41074/41074_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO PRESIDENTE NACIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41075, "ano": 2013, "numero": 5391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO GADELHA, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO PRESIDENTE NACIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41076, "ano": 2013, "numero": 5392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41076/41076_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO GADELHA, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO PRESIDENTE NACIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41077, "ano": 2013, "numero": 5393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41077/41077_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO PRESIDENTE NACIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41078, "ano": 2013, "numero": 5394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41078/41078_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL NILDA GONDIM, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO PRESIDENTE NACIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41079, "ano": 2013, "numero": 5395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41079/41079_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL RUY CARNEIRO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO PRESIDENTE NACIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41080, "ano": 2013, "numero": 5396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO SENADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO PRESIDENTE NACIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41081, "ano": 2013, "numero": 5397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41081/41081_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SENADOR C\u00cdCERO LUCENA, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO PRESIDENTE NACIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41082, "ano": 2013, "numero": 5398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41082/41082_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENADOR VITAL DO R\u00caGO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO PRESIDENTE NACIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41083, "ano": 2013, "numero": 5399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41083/41083_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL WELLINGTON ROBERTO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO PRESIDENTE NACIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41112, "ano": 2013, "numero": 5400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL WILSON FILHO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO PRESIDENTE NACIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41084, "ano": 2013, "numero": 5401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41084/41084_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL DAMI\u00c3O FELICIANO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO PRESIDENTE NACIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41085, "ano": 2013, "numero": 5402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41085/41085_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL J\u00daNIOR, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO PRESIDENTE NACIONAL DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. 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"}, {"id": 41092, "ano": 2013, "numero": 5409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41092/41092_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO GADELHA, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO PRESIDENTE NACIONAL DO BANCO DO BRASIL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. 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"}, {"id": 41099, "ano": 2013, "numero": 5416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41099/41099_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENADOR VITAL DO R\u00caGO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO PRESIDENTE NACIONAL DO BANCO DO BRASIL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41100, "ano": 2013, "numero": 5417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41100/41100_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A \u00c1LVARO LUCENA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO CAMPINA GRANDE MOTOFEST. "}, {"id": 41101, "ano": 2013, "numero": 5418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41101/41101_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DEPUTADO FEDERAL EFRAIM FILHO, PARA QUE FA\u00c7A GEST\u00c3O JUNTO AO PRESIDENTE NACIONAL DO BANCO DO BRASIL, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41102, "ano": 2013, "numero": 5419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41102/41102_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO \"A SECA E O NORDESTE\", DE AUTORIA DA PROFESSORA NORMA GLA\u00daCIA NUNES."}, {"id": 41103, "ano": 2013, "numero": 5420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41103/41103_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO CADERNO ECON\u00d4MICO DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, INTITULADA \"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA EM SOUSA\", VEICULADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2013. "}, {"id": 41104, "ano": 2013, "numero": 5421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41104/41104_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JOVEM TALES LOUREN\u00c7O DA SILVA, PELA VIT\u00d3RIA ALCAN\u00c7ADA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SALTOS ORNAMENTAIS, REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": 41105, "ano": 2013, "numero": 5422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41105/41105_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JUAREZ MARACAJ\u00c1 COUTINHO, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 41106, "ano": 2013, "numero": 5423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41106/41106_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE PABLO LEONARDO NEVES RIBEIRO, FATO OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 41107, "ano": 2013, "numero": 5424, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41107/41107_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JUAREZ MARACAJ\u00c1 COUTINHO, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": 41122, "ano": 2013, "numero": 5425, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41122/41122_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM A\u00c7UDE P\u00daBLICO DE GRANDE PORTE NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA - PB. "}, {"id": 41123, "ano": 2013, "numero": 5426, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41123/41123_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E AO PRESIDENTE DA EMBRAPA, NO SENTIDO DE ATENDER AS JUSTAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO AGROPECU\u00c1RIO, SE\u00c7\u00c3O SINDICAL EMEPA-PB, NO TOCANTE \u00c0 POL\u00cdTICA SALARIAL, GEST\u00c3O DE PESSOA, ENTRE OUTROS TEMAS."}, {"id": 41124, "ano": 2013, "numero": 5427, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41124/41124_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ALUNO DIEGO DE SOUSA SILVA E A E.E.E.M. MONSENHOR VICENTE FREITAS, EM POMBAL PELA REDA\u00c7\u00c3O \"ABRE-SE UMA JANELA\", DESTAQUE NO 5\u00ba CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O DO SENADO FEDERAL DO PROJETO JOVEM SENADOR. "}, {"id": 41125, "ano": 2013, "numero": 5428, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41125/41125_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JUAREZ MARACAJ\u00c1 COUTINHO, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 41126, "ano": 2013, "numero": 5429, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41126/41126_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA GENI ALENCAR DE SOUZA SANTOS, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41127, "ano": 2013, "numero": 5430, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41127/41127_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PERFURA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 03(TR\u00caS) PO\u00c7OS ARTESIANOS, COM DESSALINIZADORES: AREIA DE BARA\u00daNAS, JUNCO DO SERID\u00d3, ASSUN\u00c7\u00c3O, TEN\u00d3RIO, CACIMBAS, DESTERRO, CACIMBA DE AREIA, S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, S\u00c3O MAMEDE, SANTANA DOS GARROTES, OLHO D’\u00c1GUA, SERRA GRANDE, CONDADO, SOLEDADE, QUIXABA, NOVA OLINDA, PIANC\u00d3, EMAS, CATINGUEIRA, TEIXEIRA, LIVRAMENTO, TAPERO\u00c1, S\u00c3O JOS\u00c9 DE ESPINHARAS, IMACULADA, ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO, PASSAGEM, SALGADINHO, SANTA LUZIA, SANTA TERESINHA, JURIPIRANGA E ARA\u00c7AGI."}, {"id": 41128, "ano": 2013, "numero": 5431, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41128/41128_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PERFURA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 10 PO\u00c7OS ARTESIANOS, COM DESSALINIZADORES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS - PB."}, {"id": 41129, "ano": 2013, "numero": 5432, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41129/41129_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA MARCIANO MEDEIROS, PELA OBRAS DE CORDEL INTITULADA \"A TRAJET\u00d3RIA PO\u00c9TICA DE RONALDO CUNHA LIMA\". \r\n\r\n"}, {"id": 41130, "ano": 2013, "numero": 5433, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41130/41130_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JORGE LUCENA DE MOURA E ASSIM INTERLIGAR A CIDADE VERDE A PB-008. "}, {"id": 41131, "ano": 2013, "numero": 5434, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41131/41131_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE DETERMINE UM ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 - PB. "}, {"id": 41132, "ano": 2013, "numero": 5435, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENADOR C\u00cdCERO LUCENA PELA MERIT\u00d3RIA INICIATIVA DE PROPOR A INCLUS\u00c3O DA MICRO-REGI\u00c3O DE GUARABIRA NO SEMI\u00c1RIDO NORDESTINO, DENTRO DA RELATORIA DO PLS 122/2009, BEM COMO, VIABILIZAR A SUA APROVA\u00c7\u00c3O PELO SENADO DA REP\u00daBLICA."}, {"id": 41134, "ano": 2013, "numero": 5436, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41134/41134_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE  APLAUSO AO HOTEL ESTA\u00c7\u00c3O VELHA, PELA IMPORT\u00c2NCIA DENTRO DO RAMO DE HOTELARIA, POR MANTER A ESTRUTURA ARQUITET\u00d4NICA E ART\u00cdSTICA DO PR\u00c9DIO CONSTRU\u00cdDO EM 1901, NA CIDADE DE ITABAIANA-PB, PELA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO TOMBADO PELO SPU."}, {"id": 41135, "ano": 2013, "numero": 5437, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41135/41135_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, PARA DEBATER SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL SOLID\u00c1RIO (IPEP/CEHAP), POIS OS FUNCION\u00c1RIOS J\u00c1 QUITARAM E AT\u00c9 HOJE N\u00c3O RECEBER\u00c3O SEUS IM\u00d3VEIS"}, {"id": 41140, "ano": 2013, "numero": 5438, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41140/41140_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 DE ARIMATEIA ROCHA, PELA PASSAGEM DE SEUS 60 ANOS DE VIDA."}, {"id": 41141, "ano": 2013, "numero": 5439, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41141/41141_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO REFORMADO DA POL\u00cdCIA MILITAR, NOALDEMIR ALVES BORGES, ASSASSINADO A TIROS DURANTE UM ASSALTO OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2013, EM CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 41142, "ano": 2013, "numero": 5440, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41142/41142_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS PARA APOIAREM A MERIT\u00d3RIA INICIATIVA DE INCLUS\u00c3O DA MICRORREGI\u00c3O DE GUARABIRA NO SEMI\u00c1RIDO NORDESTINO, PROPOSTA PELO SENADOR C\u00cdCERO LUCENA NO PLS 122/2009."}, {"id": 41143, "ano": 2013, "numero": 5441, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41143/41143_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONSTRUIR NOVA SEDE PARA EEEFM PROFESSOR LORD\u00c3O, NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd, DENTRO DO PROGRAMA ESCOLA MODELO PADR\u00c3O."}, {"id": 41144, "ano": 2013, "numero": 5442, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41144/41144_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR QUE ABASTECE O DISTRITO TELHA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. "}, {"id": 41145, "ano": 2013, "numero": 5443, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41145/41145_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 ARISTIDES DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO."}, {"id": 41146, "ano": 2013, "numero": 5444, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41146/41146_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO EDITORIAL INTITULADO \"ELES SE MERECEM\", PUBLICADO NO CADERNO OPINI\u00c3O DO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2013. "}, {"id": 41147, "ano": 2013, "numero": 5445, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41147/41147_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \"SUIC\u00cdDIO\", PUBLICADO NO CADERNO OPINI\u00c3O DO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2013, DE AUTORIA DA SENHORA ELIANE CANTANH\u00caDE. "}, {"id": 41148, "ano": 2013, "numero": 5446, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41148/41148_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO EDITORIAL \"VEGONHA NACIONAL\", VEICULADO NO PROGRAMA A HORA DA NOT\u00cdCIA, NA R\u00c1DIO ARAPU\u00c3 FM, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2013. "}, {"id": 41149, "ano": 2013, "numero": 5447, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41149/41149_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE REP\u00daDIO  AOS DEPUTADOS FEDERAIS QUE VOTARAM A FAVOR DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO DEPUTADO NATAN DONADON, BEM COMO, DOS QUE SE ABSTIVERAM OU N\u00c3O COMPARECERAM (SEM JUSTIFICATIVA) AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA FEDERAL DURANTE A VOTA\u00c7\u00c3O QUE DECIDIU OS DESTINOS POL\u00cdTICOS DO PARLAMENTAR, CONTRIBUINDO TORNAR MAIS ENLAMEADA A IMAGEM DA CLASSE POL\u00cdTICA NACIONAL. "}, {"id": 41150, "ano": 2013, "numero": 5448, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41150/41150_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO \"DESIGUALDADES REGIONAIS\", REALIZADO PELA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41164, "ano": 2013, "numero": 5449, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41164/41164_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO USO DOS TRANSPORTES ESCOLARES, DENOMINADOS \"\u00d4NIBUS AMARELINHOS\" PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DOS ENSINOS T\u00c9CNICOS E SUPERIORES, CUMPRINDO O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N\u00ba 12.816/2013."}, {"id": 41165, "ano": 2013, "numero": 5450, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SINDICALISTA CELESTINO PEREIRA DA SILVA (PAIZINHO CALISTO), OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA. "}, {"id": 41166, "ano": 2013, "numero": 5451, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41166/41166_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOUTORA ROSALINA DE QUEIROZ CAVALCANTI, PELOS SEUS 90 ANOS DE VIDA. "}, {"id": 41167, "ano": 2013, "numero": 5452, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41167/41167_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ESCRITORA PARAIBANA MAR\u00cdLIA ARNAUD, QUE LAN\u00c7OU O LIVRO INFANTIL \"SALOM\u00c3O, O ELEFANTE\". \r\n\r\n"}, {"id": 41168, "ano": 2013, "numero": 5453, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41168/41168_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PARA\u00cdBA, PELA BRILHANTE INICIATIVA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO JUDICIAL ELETR\u00d4NICO NACIONAL, AO MESMO TEMPO EM QUE INICIOU O CRONOGRAMA DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O, PELA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE AREIA. "}, {"id": 41169, "ano": 2013, "numero": 5454, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA RITA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE TAPERO\u00c1 - PB. "}, {"id": 41170, "ano": 2013, "numero": 5455, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41170/41170_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO REPASSE DE VERBAS PARA O CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE DE PATOS - PB. "}, {"id": 41171, "ano": 2013, "numero": 5456, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41171/41171_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A DEMORA NA EXPEDI\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS POR PARTE DA DIRETORIA REGIONAL DE TR\u00c2NSITO DA 4\u00aa CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS - PB. "}, {"id": 41172, "ano": 2013, "numero": 5457, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41172/41172_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE, A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, NOS S\u00cdTIOS JORGE DE CIMA, JAC\u00da E BELA VISTA DE BAIXO, TODOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE GALANTE EM CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 41173, "ano": 2013, "numero": 5458, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO M\u00c9DICO PATOLOGISTA LUIZ RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2013, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 41174, "ano": 2013, "numero": 5459, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41174/41174_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A JUVENTUDE, COM A FINALIDADE DE PROPOR, DISCUTIR, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE JUVENTUDE DESENVOLVIDAS PELOS GOVERNOS PARA AS PESSOAS COM IDADE ENTRE QUINZE E VINTE E NOVE ANOS, NOS TERMOS DO ESTATUTO EM ANEXO. "}, {"id": 41175, "ano": 2013, "numero": 5460, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41175/41175_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DA PADROEIRA DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI, NOSSA SENHORA DOS MILAGRES. "}, {"id": 41176, "ano": 2013, "numero": 5461, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41176/41176_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL A UNI\u00c3O, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013, DE AUTORIA DO COLUNISTA Z\u00c9 EUFL\u00c1VIO, INTITULADA \"E QUEM DANADO SE IMPORTA COM A SECA NO NORDESTE\". "}, {"id": 41181, "ano": 2013, "numero": 5462, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41181/41181_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR REGINALDO CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO - PB. "}, {"id": 41182, "ano": 2013, "numero": 5463, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41182/41182_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOUTOR REGINALDO DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO - PB. "}, {"id": 41183, "ano": 2013, "numero": 5464, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41183/41183_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. ADENEIDE BRITO DINIZ, OCORRIDO NA CIDADE DE NATAL - RN. "}, {"id": 41184, "ano": 2013, "numero": 5465, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41184/41184_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, EM VIRTUDE DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \"CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DO HISTORIADOR JOS\u00c9 FERNANDES DE LIMA\". "}, {"id": 41185, "ano": 2013, "numero": 5466, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41185/41185_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 LOJA MA\u00c7\u00d4NICA 7 DE SETEMBRO, N\u00ba 11, JURISDICIONADA A SEREN\u00cdSSIMA GRANDE LOJA MA\u00c7\u00d4NICA DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DE SEUS 102 ANOS DE HIST\u00d3RIA E FUNDA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 41186, "ano": 2013, "numero": 5467, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41186/41186_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR IVAN COELHO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 41192, "ano": 2013, "numero": 5468, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41192/41192_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DO CARMO TOSCANO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA - PB. "}, {"id": 41193, "ano": 2013, "numero": 5469, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41193/41193_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA EXAMINADA A POSSIBILIDADE DE DESONERA\u00c7\u00c3O NO QUE FOR CAB\u00cdVEL E POSS\u00cdVEL COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 MOTOCICLETAS APREENDIDAS EM BLITZENS REALIZADAS NA CAPITAL, DETRAN, POLICIAMENTO DE TR\u00c2NSITO, ETC.. E QUE O MOTIVO DA APREENS\u00c3O SEJA ATRASO NO LICENCIAMENTO. "}, {"id": 41194, "ano": 2013, "numero": 5470, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 ARISTEDES DE FARIAS, OCORRIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. \r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": 41195, "ano": 2013, "numero": 5471, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41195/41195_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA UMA COMISS\u00c3O DE PARLAMENTARES DESTA CASA, PARA DISCUTIR COM A MINISTRA ROSA WEBER, SOBRE A RESOLU\u00c7\u00c3O 23.389/2013, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, QUE ALTERA A QUANTIDADE DE DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS DA PARA\u00cdBA E DE MAIS DOZE ESTADOS, COM VIG\u00caNCIA J\u00c1 A PARTIR DAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 2014."}, {"id": 41196, "ano": 2013, "numero": 5472, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO DESTA CAPITAL, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PLANO DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA QUE CONTEMPLE NORMAS PARA O TR\u00c2NSITO DE CAMINH\u00d5ES EM \u00c1REAS ESPEC\u00cdFICAS, BEM COMO PARA A OPERA\u00c7\u00c3O DE CARGA E DESCARGA EM ESTABELECIMENTOS SITUADOS NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 41197, "ano": 2013, "numero": 5473, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41197/41197_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE INTERLIGANDO O BAIRRO DE TAMBA\u00cd EM BAYEUX AO BAIRRO ALTO DOS CONTORNOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA. "}, {"id": 41198, "ano": 2013, "numero": 5474, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE REGINALDO CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE MONTEIRO - PB. "}, {"id": 41199, "ano": 2013, "numero": 5475, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41199/41199_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DESEMBARGADOR JO\u00c3O ALVES DA SILVA, AOS MEMBROS DA QUARTA C\u00c2MARA CIVIL E AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA CORAJOSA E JUSTA DECIS\u00c3O EM DEFINIR QUE O PEQUENO IM\u00d3VEL RURAL FAMILIAR N\u00c3O DEVE SER OBJETO DE PENHORA PARA PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS DECORRENTES DE ATIVIDADE PRODUTIVA."}, {"id": 41202, "ano": 2013, "numero": 5476, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41202/41202_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE NA SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS PROBLEMAS DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO."}, {"id": 41206, "ano": 2013, "numero": 5477, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41206/41206_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO SENADOR VITAL DO REGO, AO DEPUTADO FEDERAL WILSON FILHO E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CONAB - PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE EVITAR O FECHAMENTO DO POSTO DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE CATOL\u00c9 DO ROCHA - PB."}, {"id": 41207, "ano": 2013, "numero": 5478, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41207/41207_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS - PB, SENHOR AUREMAR LIMA MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 41208, "ano": 2013, "numero": 5479, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41208/41208_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS 128 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 41209, "ano": 2013, "numero": 5480, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41209/41209_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE LOUVOR \u00c0 DIOCESE DE CAJAZEIRAS, PELA CELEBRA\u00c7\u00c3O DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DA PADROEIRA DA CIDADE, NOSSA SENHORA DA PIEDADE. "}, {"id": 41210, "ano": 2013, "numero": 5481, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41210/41210_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EMPRES\u00c1RIO MARCOS GUEDES, PELOS INVESTIMENTOS FEITOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA - PB, POR MEIO DA EMPRESA LATIC\u00cdNIO BELO VALE."}, {"id": 41211, "ano": 2013, "numero": 5482, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41211/41211_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA GUIOMAR CARDOSO ROCHA, OCORRIDO NA CIDADE DE ALAGOA NOVA - PB. "}, {"id": 41212, "ano": 2013, "numero": 5483, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41212/41212_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO DA ESTRADA PB-095, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MASSARANDUBA E CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 41213, "ano": 2013, "numero": 5484, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41213/41213_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA ENTREVISTA ESPECIAL CONCEDIDA PELO SENADOR C\u00c1SSIO CUNHA LIMA A REVISTA SERT\u00c3O, EDI\u00c7\u00c3O DE SETEMBRO DE 2013."}, {"id": 41220, "ano": 2013, "numero": 5485, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41220/41220_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR, AO SENADOR VITAL DO REGO E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CONAB/PB,  NO SENTIDO DE EVITAR O FECHAMENTO DO POSTO DAQUELA COMPANHIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA - PB. "}, {"id": 41221, "ano": 2013, "numero": 5486, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41221/41221_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISS\u00c3O SUPRAPARTID\u00c1RIA DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO CONGRESSO NACIONAL, E COM A DIRE\u00c7\u00c3O NACIONAL DA CONAB, POSSAM EM AUDI\u00caNCIA, DISCUTIR E REVERTER O FECHAMENTO DOS POSTOS DA CONAB NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41222, "ano": 2013, "numero": 5487, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O NACIONAL DO BANCO DO BRASIL, \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO BANCO DO BRASIL E A SUPERINTEND\u00caNCIA DO BANCO DO BRASIL NA PARA\u00cdBA, QUE AS CIDADES DE JO\u00c3O PESSOA E CAJAZEIRAS SEJAM INCLU\u00cdDAS NO PROJETO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O BANC\u00c1RIA QUE PREV\u00ca A CRIA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIAS EXCLUSIVAS E ESPECIALIZADAS PARA AO ATENDIMENTO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRES\u00c1RIOS PARAIBANOS, VISANDO O ASSESSORAMENTO E A LIBERA\u00c7\u00c3O DE FINANCIAMENTO PARA ESTE IMPORTANTE SEGUIMENTO QUE MUITO CONTRIBUI PARA O ENGRANDECIMENTO DA ECONOMIA DO ESTADO. "}, {"id": 41223, "ano": 2013, "numero": 5488, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41223/41223_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE DE SERRA GRANDE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR APRESENTADA E APROVADA NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA TAL FINALIDADE. "}, {"id": 41224, "ano": 2013, "numero": 5489, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41224/41224_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE NO DISTRITO DE AZEVEM, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR APRESENTADA E APROVADA NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA TAL FINALIDADE. \r\n\r\n"}, {"id": 41225, "ano": 2013, "numero": 5490, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41225/41225_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE INSTALAR UM CENTRO DE ZOONOSES NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS - PB. "}, {"id": 41226, "ano": 2013, "numero": 5491, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41226/41226_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, INSTALAR UM CENTRO DE ZOONOSES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS - PB. "}, {"id": 41227, "ano": 2013, "numero": 5492, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41227/41227_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, INSTALAR UM CENTRO DE ZOONOSES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO DO PEIXE - PB. "}, {"id": 41228, "ano": 2013, "numero": 5493, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41228/41228_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS PARA DESASSOREAR O A\u00c7UDE DO S\u00cdTIO PO\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE TEIXEIRA. "}, {"id": 41229, "ano": 2013, "numero": 5494, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41229/41229_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO, O ABASTECIMENTO ATRAV\u00c9S DE CARROS-PIPAS NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL - PB. "}, {"id": 41237, "ano": 2013, "numero": 5495, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTE PODER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE  COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO – CPI, FULCRADO NO ART. 34, CAPUT E SEUS PAR\u00c1GRAFOS , ART 35 E 36 "}, {"id": 41230, "ano": 2013, "numero": 5496, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41230/41230_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR \u00c1 CAGEPA, PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS \u00c0 CONCLUS\u00c3O DA ADUTORA DO A\u00c7UDE SINDOR RIBEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE MASSARANDUBA - PB. "}, {"id": 41238, "ano": 2013, "numero": 5497, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41238/41238_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR DA PARA\u00cdBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \"II SEMIN\u00c1RIO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - ESTADO, DIREITO E DEMOCRACIA: A REFORMA DOS PARADIGMAS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS\". "}, {"id": 41239, "ano": 2013, "numero": 5498, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41239/41239_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DA CONAB/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A IMEDIATA REATIVA\u00c7\u00c3O DOS POLOS DAQUELA COMPANHIA EM SOUSA, ITAPORANGA E CATOL\u00c9 DO ROCHA.\r\n\r\n"}, {"id": 41240, "ano": 2013, "numero": 5499, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41240/41240_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE GRAVAT\u00c1, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE - PB. "}, {"id": 41241, "ano": 2013, "numero": 5500, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41241/41241_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO E EM SEGUIDA A SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DO DISTRITO DE VIANA, MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 - PB. "}, {"id": 41242, "ano": 2013, "numero": 5501, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41242/41242_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO E EM SEGUIDA SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DO ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO E A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA CIDADE DE SERRA GRANDE - PB. "}, {"id": 41244, "ano": 2013, "numero": 5502, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO E EM SEGUIDA SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA CIDADE DE BONITO DE SANTA F\u00c9 - PB. "}, {"id": 41245, "ano": 2013, "numero": 5503, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41245/41245_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO E EM SEGUIDA A SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ADUTORA COM ESTA\u00c7\u00c3O ELEVAT\u00d3RIA LIGANDO O A\u00c7UDE P\u00daBLICO DE LAGOA DO ARROZ AO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS - PB. "}, {"id": 41246, "ano": 2013, "numero": 5504, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41246/41246_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ELABORAREM PROJETO E EM SEGUIDA A SUA EXECU\u00c7\u00c3O, DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ADUTORA COM ESTA\u00c7\u00c3O ELEVAT\u00d3RIA LIGANDO O A\u00c7UDE P\u00daBLICO DE LAGOA DO ARROZ AO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS - PB. "}, {"id": 41247, "ano": 2013, "numero": 5505, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41247/41247_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, QUE PRIORIZE A VOTA\u00c7\u00c3O POR AQUELA CASA LEGISLATIVA DA PEC QUE ESTABELECE A CASSA\u00c7\u00c3O AUTOM\u00c1TICA PARALELAMENTE \u00c0 SUSPENS\u00c3O DOS DIREITOS POL\u00cdTICOS EM CASOS DE DEPUTADOS E SENADORES CONDENADOS JUDICIALMENTE. "}, {"id": 41248, "ano": 2013, "numero": 5506, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41248/41248_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE NILO PEDRO DA SILVA, OCORRIDO NA CIDADE DE ALAGOA NOVA - PB. "}, {"id": 41249, "ano": 2013, "numero": 5507, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41249/41249_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RITA DE MELO NOGUEIRA, OCORRIDO NO DIA 8 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41251, "ano": 2013, "numero": 5508, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41251/41251_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ADALBERTO FULG\u00caNCIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41252, "ano": 2013, "numero": 5509, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41252/41252_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL A UNI\u00c3O, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2013, DE AUTORIA DO COLUNISTA Z\u00c9 EUFL\u00c1VIO, INTITULADA \"MENSAL\u00c3O: O BRASIL VAI ASSISTIR A ISSO CALADO?\"."}, {"id": 41258, "ano": 2013, "numero": 5510, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41258/41258_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 SOUZA CASTRO, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA/PB. "}, {"id": 41256, "ano": 2013, "numero": 5511, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41256/41256_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PILAR - PB, PELOS SEUS 255 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 41263, "ano": 2013, "numero": 5512, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41263/41263_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA MULHER EDNALVA BEZERRA, UNIDADE DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR, ATRAV\u00c9S DE SUA COORDENADORA LILIANE DE OLIVEIRA, PELO 6\u00ba ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": 41272, "ano": 2013, "numero": 5513, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41272/41272_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O RO\u00c7O DAS MARGENS DA RODOVIA PB-090, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ING\u00c1 E ITATUBA. "}, {"id": 41264, "ano": 2013, "numero": 5514, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO DESTE PODER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO – CPI, APURA\u00c7\u00c3O DE AERONAVES OFICIAIS"}, {"id": 41273, "ano": 2013, "numero": 5515, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41273/41273_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EMPRESARIA MICHELINE CRISPIM SILVEIRA, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 41274, "ano": 2013, "numero": 5516, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41274/41274_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 9.954/2013, BEM COMO A APLICA\u00c7\u00c3O DAS SAN\u00c7\u00d5ES PREVISTAS PARA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS QUE EST\u00c3O DESCUMPRINDO A REFERIDA LEI. "}, {"id": 41275, "ano": 2013, "numero": 5517, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41275/41275_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 9.954/2013, BEM COMO A APLICA\u00c7\u00c3O DAS SAN\u00c7\u00d5ES PREVISTAS PARA AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS QUE EST\u00c3O DESCUMPRINDO A REFERIDA LEI.\r\n\r\n"}, {"id": 41276, "ano": 2013, "numero": 5518, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO DOCUMENTO INTITULADO \"A PARA\u00cdBA E AS DESIGUALDADES REGIONAIS\" ELABORADO PELA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41277, "ano": 2013, "numero": 5519, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CESS\u00c3O DE USO DE UM GALP\u00c3O PERTENCENTE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, LOCALIZADO NA BR 101 NORTE, KM 41,5, NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE, PARA SER UTILIZADO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR COMO SEDE DA 7\u00aa \u00c1REA INTEGRADA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, DA 1\u00aa REGI\u00c3O INTEGRADA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CONFORME PROPOSTA DA COMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS INTEGRADAS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 111/2012. "}, {"id": 41278, "ano": 2013, "numero": 5520, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41278/41278_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ESTUDANTES PARAIBANOS QUE REPRESENTARAM A PARA\u00cdBA NA PRIMEIRA ETAPA DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE, EDI\u00c7\u00c3O 2013, REALIZADOS EM NATAL - RN. "}, {"id": 41279, "ano": 2013, "numero": 5521, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41279/41279_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA , DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL A UNI\u00c3O, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2013, DE AUTORIA DA ESCRITORA E MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS DE AREIA E DA AFLAP, SENHORA LOURDINHA LUNA. "}, {"id": 41284, "ano": 2013, "numero": 5522, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41284/41284_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO, \u00c0 PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O EXTENSIVO A TODOS OS VEREADORES E SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS, PELO \u00caXITO E BRILHO OBTIDO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO IX FESTIVAL DE ABOIO NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS RAMOS - PB. "}, {"id": 41280, "ano": 2013, "numero": 5523, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41280/41280_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VIDAL DE NEGREIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 - PB. "}, {"id": 41281, "ano": 2013, "numero": 5524, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41281/41281_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUATRO CARROS-PIPAS PARA AUXILIAR NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 - PB. \r\n\r\n"}, {"id": 41282, "ano": 2013, "numero": 5525, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41282/41282_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANDR\u00c9 VIDAL DE NEGREIROS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 - PB. \r\n\r\n"}, {"id": 41290, "ano": 2013, "numero": 5526, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41290/41290_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 R\u00c1DIO SANHAU\u00c1 E AO NOVOS PROFISSIONAIS DA EMISSORA. "}, {"id": 41285, "ano": 2013, "numero": 5527, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41285/41285_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JORNALISTA, ESCRITOR, PESQUISADOR E ESTUDIOSO DO CINEMA E DO TURISMO, WILLS LEAL, PELA BRILHANTE TRAJET\u00d3RIA NO JORNALISMO PARAIBANO E PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 77 ANOS DE IDADE. "}, {"id": 41286, "ano": 2013, "numero": 5528, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41286/41286_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DEPUTADO FEDERAL MANOEL J\u00daNIOR, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A RELATORIA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.750/2011 NA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS. \r\n\r\n"}, {"id": 41294, "ano": 2013, "numero": 5529, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41294/41294_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE MEDICINA LEGAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL. "}, {"id": 41295, "ano": 2013, "numero": 5530, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41295/41295_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE MEDICINA LEGAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL. "}, {"id": 41296, "ano": 2013, "numero": 5531, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41296/41296_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE MEDICINA LEGAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO. "}, {"id": 41297, "ano": 2013, "numero": 5532, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41297/41297_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE MEDICINA LEGAL NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO. "}, {"id": 41298, "ano": 2013, "numero": 5533, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41298/41298_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR, ADVOGADO, RADIALISTA E ESCRITOR JO\u00c3O TRINDADE, POR SEU BRILHANTE TRABALHO NA 2\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO LIVRO \"A L\u00cdNGUA NO BOLSO\". "}, {"id": 41301, "ano": 2013, "numero": 5534, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41301/41301_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE -PB."}, {"id": 41307, "ano": 2013, "numero": 5535, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41307/41307_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EUDIMAR RAPOSO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 41308, "ano": 2013, "numero": 5536, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41308/41308_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDVALDO BRILHANTE DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. \r\n"}, {"id": 41309, "ano": 2013, "numero": 5537, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41309/41309_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EUDIMAR EUG\u00caNIO RAPOSO, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE MONTEIRO - PB. "}, {"id": 41310, "ano": 2013, "numero": 5538, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41310/41310_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA APARTE, DE AUTORIA DO JORNALISTA ARIMATEIA SOUZA, PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2013, ONDE TRATA SOBRE A GRAVE CRISE ENFRENTADA PELO PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41311, "ano": 2013, "numero": 5539, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41311/41311_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DELEGADOS GILSON DUARTE ROSAS FILHO, RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA E OMAR JOS\u00c9 RAMOS, E AOS AGENTE DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O JOS\u00c9 ANSELMO DE ALMEIDA, GLEYDSON CAMPOS CAVALCANTE, MARIA MIRAMAR FERREIRA, MANOEL LOPES E SILVA, CELECILENILTON ALVES SILVA E F\u00c1BIO WANDERLEY MENDES REM\u00cdGIO, POLICIAIS INTEGRANTES DA EQUIPE QUE PRENDERAM O MANDANTE DO ASSASSINATO DO VEREADOR GERALDO CAETANO ARA\u00daJO, O \"D\u00c9A\", EM CRIME OCORRIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DESTE ANO NA CIDADE DE SERRA BRANCA. "}, {"id": 41312, "ano": 2013, "numero": 5540, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41312/41312_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE PROGRAME A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA T\u00c9CNICA ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA - PB, EM ATENDIMENTO AO CLAMOR DOS JOVENS DO CARIRI PARAIBANO. "}, {"id": 41428, "ano": 2013, "numero": 5541, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41428/41428_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O AUMENTO DO EFETIVO DA POL\u00cdCIA MILITAR NA GRANDE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 41313, "ano": 2013, "numero": 5542, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41313/41313_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA AOS DEPUTADOS FEDERAIS CITADOS NESTE REQUERIMENTO, A CORRESPOND\u00caNCIA DO PRODUTOR RURAL WELLINGTON DA SILVA CORREIA, DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9, RELATANDO SUA GRAVE SITUA\u00c7\u00c3O JUNTO AO BANCO DO NORDESTE, QUE CONTINUA COM ELEVADO SALDO DEVEDOR PERANTE AQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O, MESMO AP\u00d3S OS BENEF\u00cdCIOS OFERECIDOS PELA LEI  N\u00ba 12.844/2013.\r\n\r\n"}, {"id": 41320, "ano": 2013, "numero": 5543, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41320/41320_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR RUI C\u00c9SAR DE VASCONCELOS LEIT\u00c3O, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA, INTITULADO \"1968 O GRITO DE UMA GERA\u00c7\u00c3O\". "}, {"id": 41321, "ano": 2013, "numero": 5545, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41321/41321_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, CENTRO DE VIGIL\u00c2NCIA AMBIENTAL E ZOONOSES E A AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR, NO SENTIDO DE ADOTAREM AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA ELIMINAR A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO CARAMUJO AFRICANO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 41322, "ano": 2013, "numero": 5546, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41322/41322_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PASTOR ESTEVAM FERNANDES  DE OLIVEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A FRENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JO\u00c3O PESSOA, NESTE DIA EM QUE O MESMO COMPLETA 56 ANOS DE VIDA. "}, {"id": 41323, "ano": 2013, "numero": 5547, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41323/41323_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS NORDESTINOS, QUE ATENDAM ALGUMAS SUGEST\u00d5ES PROPOSTA PELO PRODUTOR RURAL WELLINGTON DA SILVA CORREIA, DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 - PB, PARA O ENDIVIDAMENTO QUE ATINGE MILHARES DE PRODUTORES RURAIS QUE RESIDEM NA \u00c1REA SECA DO NORDESTE BRASILEIRO. "}, {"id": 41324, "ano": 2013, "numero": 5548, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41324/41324_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO XIV FESTIVAL BRASILEIRO DA CACHA\u00c7A, RAPADURA E A\u00c7\u00daCAR MASCAVO - BREGAREIA."}, {"id": 41325, "ano": 2013, "numero": 5549, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41325/41325_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE MAMANGUAPE - PB. "}, {"id": 41326, "ano": 2013, "numero": 5550, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41326/41326_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ANT\u00d4NIO CARLOS SANTIAGO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba ENCONTRO NACIONAL DE OFICIAIS DE JUSTI\u00c7A NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA - PB. "}, {"id": 41327, "ano": 2013, "numero": 5551, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41327/41327_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE PILAR, SENHOR GENIVAL RODRIGUES COSTA, FATO OCORRIDO NO DIA 25 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 41328, "ano": 2013, "numero": 5552, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41328/41328_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS DIRIGENTES E FUNCION\u00c1RIOS DA TV ITARAR\u00c9 DE CAMPINA GRANDE, PELOS SETE ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DAQUELA EMISSORA DE TELEVIS\u00c3O. "}, {"id": 41329, "ano": 2013, "numero": 5553, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41329/41329_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO DR. ANT\u00d4NIO MOREIRA DA COSTA, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41332, "ano": 2013, "numero": 5554, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41332/41332_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 FEMININA, PELO BRILHANTE TRABALHO SOCIAL E DE INTEGRA\u00c7\u00c3O QUE TEM PROMOVIDO DESDE 1973, QUANDO FOI FUNDADA. "}, {"id": 41344, "ano": 2013, "numero": 5555, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41344/41344_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO PAN-AMERICANO DO REPRESENTANTE COMERCIAL, CELEBRADO  EM 1\u00ba OUTUBRO.\r\n\r\n"}, {"id": 41349, "ano": 2013, "numero": 5556, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUEWRENDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO ARTISTA PLASTICO E ATIVADES ECOL\u00d3GICO, HERMANO JOS\u00c9"}, {"id": 41345, "ano": 2013, "numero": 5557, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41345/41345_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, UMA CAMPANHA INTENSIVA ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MAMOGRAFIAS NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41346, "ano": 2013, "numero": 5558, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41346/41346_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE LONGA PERMAN\u00caNCIA PARA IDOSOS. "}, {"id": 41347, "ano": 2013, "numero": 5559, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41347/41347_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS A PB-093 SOL\u00c2NEA/SERRARIA. "}, {"id": 41348, "ano": 2013, "numero": 5560, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41348/41348_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA (UEPB), NO SENTIDO DE ADOTAREM MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA (UEPB) NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9."}, {"id": 41350, "ano": 2013, "numero": 5561, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41350/41350_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PREFEITURA DE AREIA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO PAULO GOMES PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO BREGAREIA. "}, {"id": 41351, "ano": 2013, "numero": 5562, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41351/41351_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE CEL. EULER CHAVES, PELO APOIO AO EVENTO BREGAREIA, NA CIDADE DE AREIA -PB.\r\n\r\n"}, {"id": 41352, "ano": 2013, "numero": 5563, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41352/41352_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 PBTRAN DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE CEL. PAULO S\u00c9RGIO, PELO APOIO AO EVENTO BREGAREIA, NA CIDADE DE AREIA -PB."}, {"id": 41353, "ano": 2013, "numero": 5564, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41353/41353_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DE SEU GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, PELO APOIO AO EVENTO BREGAREIA, NA CIDADE DE AREIA -PB."}, {"id": 41354, "ano": 2013, "numero": 5565, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41354/41354_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO ODONT\u00d3LOGO CIRURGI\u00c3O RIB\u00d4R DUTRA DE ALMEIDA LIRA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 41355, "ano": 2013, "numero": 5566, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41355/41355_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PROCURADOR GERAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAREM AS PROVID\u00caNCIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA OS CARGOS DE DEFENSOR P\u00daBLICO E PESSOAL T\u00c9CNICO. "}, {"id": 41356, "ano": 2013, "numero": 5567, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41356/41356_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA (UEPB), NO SENTIDO DE ADOTAREM MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA (UEPB) NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9."}, {"id": 41363, "ano": 2013, "numero": 5568, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41363/41363_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO REITOR DA UEPB, NO SENTIDO DE INSTALAR UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NA CIDADE DE POMBAL - PB. "}, {"id": 41364, "ano": 2013, "numero": 5569, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41364/41364_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO REITOR DA UEPB, NO SENTIDO DE INSTALAR UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NA CIDADE DE BOQUEIR\u00c3O - PB. "}, {"id": 41365, "ano": 2013, "numero": 5570, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41365/41365_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE - PB, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SEUS 132 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 41366, "ano": 2013, "numero": 5571, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41366/41366_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR A PB 041 NO TRECHO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE SAP\u00c9 E CAPIM. "}, {"id": 41367, "ano": 2013, "numero": 5572, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41367/41367_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE RECUPERAR A PB 089, NO TRECHO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE LOGRADOURO E CAI\u00c7ARA. "}, {"id": 41368, "ano": 2013, "numero": 5573, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41368/41368_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL PARA OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO."}, {"id": 41369, "ano": 2013, "numero": 5574, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41369/41369_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO SENTIDO DE REFOR\u00c7AR O POLICIAMENTO NA COMUNIDADE LAGOA DO JUC\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE ALCANTIL - PB. "}, {"id": 41370, "ano": 2013, "numero": 5575, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41370/41370_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SEUS 132 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 41371, "ano": 2013, "numero": 5576, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARA\u00cdBA - CDRM, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PERFURA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIOS PO\u00c7OS ARTESIANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS - PB, COM PROFUNDIDADE DE AT\u00c9 250 METROS. "}, {"id": 41372, "ano": 2013, "numero": 5577, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41372/41372_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO “FAROFA DE BESOURO”, PUBLICADO NO ESPA\u00c7O ABERTO DO JORNAL O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 1\u00b0 DE OUTUBRO DE 2013, DE AUTORIA  DO SENHOR XICO GRAZIANO."}, {"id": 41399, "ano": 2013, "numero": 5578, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41399/41399_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE AO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA, POR SER ALVO DE A\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS REITERADAS PROMOVIDAS PELO ATUAL GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, CONFORME NOTICIADO EM COLUNA DO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE. "}, {"id": 41400, "ano": 2013, "numero": 5579, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41400/41400_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE CONCEI\u00c7\u00c3O, EM VIRTUDE DOS 132 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 41401, "ano": 2013, "numero": 5580, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41401/41401_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES AO DIA NACIONAL DO DEFICIENTE F\u00cdSICO."}, {"id": 41402, "ano": 2013, "numero": 5581, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41402/41402_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, PELOS SEUS 149 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 41404, "ano": 2013, "numero": 5582, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41404/41404_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EMPRES\u00c1RIA BEATRIZ RIBEIRO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A FRENTE DA SECRETARIA DO MOVIMENTO \"N\u00d3S PODEMOS PARA\u00cdBA\" E PELA PARCERIA FIRMADA ENTRE A FUNDA\u00c7\u00c3O SOLIDARIEDADE, COEP E CONAB PARA O \"NATAL PELA VIDA E CONTRA A SECA\"."}, {"id": 41405, "ano": 2013, "numero": 5583, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41405/41405_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A PB - 075 NO TRECHO QUE LIGA CUITEG\u00cd A ALAGOINHA, AT\u00c9 A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA DA CAGEPA NA BARRAGEM DE TAU\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE CUITEG\u00cd - PB. "}, {"id": 41407, "ano": 2013, "numero": 5584, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41407/41407_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL NA REGI\u00c3O DO SERID\u00d3 E CURIMATA\u00da PARAIBANO. "}, {"id": 41415, "ano": 2013, "numero": 5585, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41415/41415_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO REITOR DA UEPB, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA NA CIDADE DE MOGEIRO - PB. \r\n\r\n"}, {"id": 41416, "ano": 2013, "numero": 5586, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41416/41416_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO REITOR DA UEPB, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA NA CIDADE DE JUAZEIRINHO - PB. "}, {"id": 41417, "ano": 2013, "numero": 5587, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41417/41417_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO REITOR DA UEPB, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA NA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA - PB. "}, {"id": 41418, "ano": 2013, "numero": 5588, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41418/41418_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMAR SEVERINO DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 41419, "ano": 2013, "numero": 5589, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41419/41419_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO CADERNO CIDADES, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2013 DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, INTITULADA \"SECA DEVE SE PROLONGAR EM 2014\"."}, {"id": 41420, "ano": 2013, "numero": 5590, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41420/41420_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO AGRICULTOR JOS\u00c9 CASSIANO AO JORNAL A UNI\u00c3O, PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2013, INTITULADA \"2013: A PIOR SECA DE TODOS OS TEMPOS\". "}, {"id": 41421, "ano": 2013, "numero": 5591, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41421/41421_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \"N\u00c3O \u00c9 O FIM DO MUNDO\", PUBLICADO NO CADERNO TEND\u00caNCIAS/DEBATES DO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2013, DE AUTORIA DO DOUTOR EM METEOROLOGIA, PROFESSOR LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION. "}, {"id": 41422, "ano": 2013, "numero": 5592, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41422/41422_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PADRE ROG\u00c9RIO EPIF\u00c2NIO ROQUE, QUE DURANTE O PER\u00cdODO DE 21/12/2009 A 06/08/2013, COMO ADMINISTRADOR DA PAR\u00d3QUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O EM SERRA BRANCA, REALIZOU UM BEL\u00cdSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O E DE FORTALECIMENTO DA F\u00c9 E DOS PRINC\u00cdPIOS CAT\u00d3LICOS."}, {"id": 41423, "ano": 2013, "numero": 5593, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41423/41423_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CIDAD\u00c3O CAJAZEIRENSE, DOUTOR JORGE HERBERT SOARES DE LIRA, PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO JOVEM CIENTISTA DE MATEM\u00c1TICA 2013, DA ACADEMIA DE CI\u00caNCIAS PARA O MUNDO EM DESENVOLVIMENTO/ESCRIT\u00d3RIO REGIONAL PARA A AM\u00c9RICA LATINA E CARIBE (TWAS-ROLAC). "}, {"id": 41424, "ano": 2013, "numero": 5594, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41424/41424_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DO BREJO PARAIBANO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CUITEG\u00cd A PIL\u00d5ES."}, {"id": 41425, "ano": 2013, "numero": 5595, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41425/41425_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DNIT, IMPLANTAR NO CONTORNO DO KM 3.5 DA BR-230, UMA FAIXA DE ACELERA\u00c7\u00c3O E DESACELERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 41426, "ano": 2013, "numero": 5596, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41426/41426_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, DAMI\u00c3O RAMOS CAVALCANTI, PELA F\u00c1BULA INTITULADA \"A F\u00c1BULA DA ELEI\u00c7\u00c3O E UM HUMANO ROUXINOL\", DE SUA AUTORIA. \r\n\r\n"}, {"id": 41446, "ano": 2013, "numero": 5597, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O A FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA - FAC ACERCA DA HIDRATA\u00c7\u00c3O DO LEITE EM P\u00d3 PARA ABASTECER O PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA, CONTENDO A SEGUINTE INDAGA\u00c7\u00c3O:"}, {"id": 41435, "ano": 2013, "numero": 5598, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41435/41435_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. "}, {"id": 41436, "ano": 2013, "numero": 5599, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41436/41436_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA DO M\u00c9DICO, COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO. "}, {"id": 41437, "ano": 2013, "numero": 5600, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41437/41437_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO. "}, {"id": 41438, "ano": 2013, "numero": 5601, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41438/41438_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO PELAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES QUE TRABALHAM NO CAMPO, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. "}, {"id": 41439, "ano": 2013, "numero": 5602, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41439/41439_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00d5ES DE DESSALINIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DO MAR E ADUTORAS PARA SUA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, PARA ABASTECIMENTO DAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO. "}, {"id": 41440, "ano": 2013, "numero": 5603, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41440/41440_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS CINQ\u00dcENTA ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 41441, "ano": 2013, "numero": 5604, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41441/41441_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \"AP\u00d3S ECONOMIST, NYT CORO SOBRE FALTA DE REFORMAS NO BRASIL\", PUBLICADO NO FOLHAPRESS, NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": 41442, "ano": 2013, "numero": 5605, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41442/41442_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA II NOVENA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, REALIZADA PELA PAR\u00d3QUIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, COMUNIDADE OLHO D'\u00c1GUA BRANCO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9 - PB. "}, {"id": 41443, "ano": 2013, "numero": 5606, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41443/41443_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NO M\u00caS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE POMBAL - PB, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM OS TRABALHADORES RURAIS DAQUELE MUNIC\u00cdPIO, SOLU\u00c7\u00d5ES QUE POSSAM VIABILIZAR O USO DA \u00c1GUA DO RIO PIANC\u00d3-PIRANHAS, NAS \u00c1REAS IRRIGADAS. "}, {"id": 41444, "ano": 2013, "numero": 5607, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41444/41444_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA MAIA FEITOSA VENTURA, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. \r\n\r\n"}, {"id": 41445, "ano": 2013, "numero": 5608, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41445/41445_texto_integral.pdf", "ementa": "-  FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO ANT\u00d4NIO HAMILTON FECHINE DANTAS, PELA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 41448, "ano": 2013, "numero": 5609, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO ATLETA PARAIBANO DE JIU-JITSU L\u00daCIO FERNANDES, QUE ENTRE OUTRAS CONQUISTAS NESSE ESPORTE, VENCEU O CAMPEONATO MUNDIAL S\u00caNIOR."}, {"id": 41449, "ano": 2013, "numero": 5610, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41449/41449_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEDITO DA COSTA, NA CIDADE DE NOVA FLORESTA - PB. "}, {"id": 41459, "ano": 2013, "numero": 5611, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41459/41459_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE BOAS PR\u00c1TICAS NA APLICA\u00c7\u00c3O, DIVULGA\u00c7\u00c3O OU IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MARIA DA PENHA A CASA ABRIGO ARYANE THAIS."}, {"id": 41460, "ano": 2013, "numero": 5612, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41460/41460_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA NACIONAL DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41461, "ano": 2013, "numero": 5613, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41461/41461_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A RODRIGO PAIVA, CRISTIANA FORTINI E JOS\u00c9 HENRIQUE ARTIGAS, PELA BRILHANTES PALESTRAS PROFERIDAS DURANTE O 1\u00ba ENCONTRO DOS LEGISLADORES DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41462, "ano": 2013, "numero": 5614, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41462/41462_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FEITOSA VENTURA, OCORRIDO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41463, "ano": 2013, "numero": 5615, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41463/41463_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ACESSO DA PB 008 A PARTE BAIXA DE PRAIA BELA NA DESEMBOCADURA DO RIO MUCATU DE PITIMBU. "}, {"id": 41464, "ano": 2013, "numero": 5616, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41464/41464_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANA QUINTANS GUERRA, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 41465, "ano": 2013, "numero": 5617, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41465/41465_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \"PROPOSTA DA PARA\u00cdBA\", DE AUTORIA DA JORNALISTA LENA GUIMAR\u00c3ES, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 12 DE OUTUBRO. "}, {"id": 41470, "ano": 2013, "numero": 5618, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41470/41470_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SENHORA ROSILENE DE ARA\u00daJO GOMES, PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O PARAIBANA DE FUTEBOL, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A FRENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 41471, "ano": 2013, "numero": 5619, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41471/41471_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR OTHON CAVALCANTE GAMA, DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDA\u00c7\u00c3O CASA DO ESTUDANTE DA PARA\u00cdBA - FUNECAP, PELA CONQUISTA DA REFORMA DA HONRADA ENTIDADE. "}, {"id": 41472, "ano": 2013, "numero": 5620, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41472/41472_texto_integral.pdf", "ementa": "- REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL E AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITA\u00c7\u00c3O E AO MESMO TEMPO ENCAMINHADO AO PAL\u00c1CIO DA REDA\u00c7\u00c3O O PROJETO DE LEI N\u00ba 1.251/2013."}, {"id": 41478, "ano": 2013, "numero": 5621, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41478/41478_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ALUNO JOS\u00c9 ALEXANDRE DA SILVA J\u00daNIOR, PELA VIT\u00d3RIA NO CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O \"CORREIO CRIAN\u00c7A\". "}, {"id": 41483, "ano": 2013, "numero": 5622, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41483/41483_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE MEDICINA LEGAL NA CIDADE DE SOUSA - PB. "}, {"id": 41484, "ano": 2013, "numero": 5623, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41484/41484_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARA\u00cdBA,  NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE FORTE VELHO (SANTA RITA ) \u00c0 BR  101. "}, {"id": 41492, "ano": 2013, "numero": 5624, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41492/41492_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO O DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SENHOR AN\u00cdBAL VICTOR DE LIMA MOURA NETO, A COMPARECER A ESTA CASA PARA ESCLARECER AS RAZ\u00d5ES DO RECENTE DESABAMENTO DE PARTE DO HOTEL GLOBO, DE PROPRIEDADE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E, AINDA, PARA PRESTAR CONSTAS ACERCA DAS A\u00c7\u00d5ES EFETIVAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTEN\u00c7\u00c3O DE DESABAMENTO DE OUTROS BENS QUE INTEGRAM O PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 41493, "ano": 2013, "numero": 5625, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41493/41493_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRIGENTES, FUNCION\u00c1RIOS E DEMAIS PROFISSIONAIS PELOS 35 ANOS DA R\u00c1DIO CAMPINA FM 93.1 DE CAMPINA GRANDE. "}, {"id": 41494, "ano": 2013, "numero": 5626, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41494/41494_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS DIRETORES E INTEGRANTES DO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O (JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA), PELOS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 41495, "ano": 2013, "numero": 5627, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41495/41495_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO INSTITUTO DE EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR DA PARA\u00cdBA, PELA BRILHANTE DESEMPENHO DO CURSO DE DIREITO NO ENADE. "}, {"id": 41496, "ano": 2013, "numero": 5628, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "CLC - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41496/41496_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A BANCADA DE DEPUTADOS DA PARA\u00cdBA COM ASSENTO NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, NO SENTIDO DE REJEITAR O PROJETO DE LEI N\u00ba 4.330/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO SANDRO MABEL, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O A TERCEIROS E AS RELA\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DELE DECORRENTE. "}, {"id": 41497, "ano": 2013, "numero": 5629, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41497/41497_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EXECUTIVO COMPLEMENTAR PARA O TRECHO DA BR 230, SENTIDO JO\u00c3O PESSOA/CABEDELO, QUE COMPREENDE 18 KM DE EXTENS\u00c3O. "}, {"id": 41498, "ano": 2013, "numero": 5630, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41498/41498_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE PARA INICIAR UMA CAMPANHA SOBRE CEFAL\u00c9IA. "}, {"id": 41499, "ano": 2013, "numero": 5631, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41499/41499_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41500, "ano": 2013, "numero": 5632, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41500/41500_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA PARA\u00cdBA - CREA, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41501, "ano": 2013, "numero": 5633, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41501/41501_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE GEOCI\u00caNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41502, "ano": 2013, "numero": 5634, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41502/41502_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41503, "ano": 2013, "numero": 5635, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41503/41503_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO CONSELHO DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA - COPAM, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41504, "ano": 2013, "numero": 5636, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41504/41504_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41505, "ano": 2013, "numero": 5637, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41505/41505_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41506, "ano": 2013, "numero": 5638, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41506/41506_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c1 FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA - FAC, NO SENTIDO DE MANTEREM OS MESMOS CRIT\u00c9RIOS DE SELE\u00c7\u00c3O DOS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA, CONTEMPLANDO GESTANTES, M\u00c3ES QUE EST\u00c3O AMAMENTANDO SEUS FILHOS, IDOSOS E CRIAN\u00c7AS DE AT\u00c9 SETE ANOS DE IDADE. "}, {"id": 41507, "ano": 2013, "numero": 5639, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41507/41507_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA PARA QUE ESTIMULE O FUNCIONAMENTO DO FRIGOR\u00cdFICO DE CAPRINOS DE MONTEIRO."}, {"id": 41508, "ano": 2013, "numero": 5640, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41508/41508_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS PARA  INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS O SEGMENTO RODOVI\u00c1RIO PARARI/S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI."}, {"id": 41509, "ano": 2013, "numero": 5641, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41509/41509_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA COMEMORADO NO DE 22 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 41510, "ano": 2013, "numero": 5642, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41510/41510_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS PELA PASSAGEM DO 110\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA.\r\n\r\n"}, {"id": 41511, "ano": 2013, "numero": 5643, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41511/41511_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA T\u00c9CNICA ESTADUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA.\r\n\r\n"}, {"id": 41512, "ano": 2013, "numero": 5644, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41512/41512_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS PARA  INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS O SEGMENTO RODOVI\u00c1RIO AMPARO/SUM\u00c9."}, {"id": 41513, "ano": 2013, "numero": 5645, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41513/41513_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM O PROGRAMA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA ALGODOEIRA DENTRO DO PROGRAMA PARAIBANO DO BIODISEL."}, {"id": 41514, "ano": 2013, "numero": 5646, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41514/41514_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS PARA  INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS O SEGMENTO RODOVI\u00c1RIO SUM\u00c9/S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS/ TAPERO\u00c1."}, {"id": 41515, "ano": 2013, "numero": 5647, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41515/41515_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS PARA  INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS O SEGMENTO RODOVI\u00c1RIO BOA VISTA/CABACEIRAS."}, {"id": 41516, "ano": 2013, "numero": 5648, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41516/41516_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM A EXECU\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS QUE SER\u00c3O FINANCIADOS COM O EMPR\u00c9STIMO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O FIDA, COM O AVAL DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": 41517, "ano": 2013, "numero": 5649, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41517/41517_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA \"TARIFA VERDE\"."}, {"id": 41518, "ano": 2013, "numero": 5650, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41518/41518_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS NO SENTIDO DE QUE REALIZE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PONTE DO RIO PARA\u00cdBA, SOBRE A SANGRIA DO A\u00c7UDE Z\u00c9 TOURINHO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da."}, {"id": 41519, "ano": 2013, "numero": 5651, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41519/41519_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS NO SENTIDO DE INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OBRAS D'ARTES A PONTE DO PIL\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA."}, {"id": 41520, "ano": 2013, "numero": 5652, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41520/41520_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS PARA  INCLUIR NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RODOVIAS O SEGMENTO RODOVI\u00c1RIO CAMALA\u00da/BR-412."}, {"id": 41521, "ano": 2013, "numero": 5653, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41521/41521_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE PRIORIZAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O  DE BIOF\u00c1BRICA PARA MICROPROPAGA\u00c7\u00c3O DE MUDAS DE PALMA FORRAGEIRA."}, {"id": 41522, "ano": 2013, "numero": 5654, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41522/41522_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE ADOTAR UMA A\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DIRECIONADA PARA VIABILIZAR O APROVEITAMENTO DOS EFLUENTES DAS ESTA\u00c7\u00d5ES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE'S, , UTILIZANDO AS ESTRUTURAS DA SEDAP E DA CAGEPA, NOS MUNIC\u00cdPIOS QUE SER\u00c3O BENEFICIADOS COM AS \u00c1GUAS DO PISF- PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": 41523, "ano": 2013, "numero": 5655, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41523/41523_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE MONTAR UM PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DAS \u00c1GUAS ACUMULADAS NOS A\u00c7UDES P\u00daBLICOS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 41524, "ano": 2013, "numero": 5656, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41524/41524_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O, ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA ESTADUAL VASCONCELOS BRAND\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA."}, {"id": 41525, "ano": 2013, "numero": 5657, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41525/41525_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE QUE PRIORIZE A CONFEC\u00c7\u00c3O DO PLANO ESTADUAL DE COMBATE A DESERTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 41526, "ano": 2013, "numero": 5658, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41526/41526_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA E A PRESID\u00caNCIA DO INTERPA, NO SENTIDO DE AGILIZAR OS PROCESSOS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADES UTILIZANDO OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE CR\u00c9DITO FUNDI\u00c1RIO - PNCF."}, {"id": 41527, "ano": 2013, "numero": 5659, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41527/41527_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS VISANDO IMPLANTAR CHAFARIZES AO LONGO DA FAIXA DE DOM\u00cdNIO DA SEGUNDA ETAPA DA ADUTORA DO CONGO, QUE ATENDER\u00c1 OS MUNIC\u00cdPIOS DE PRATA, OURO VELHO, AMPARO, S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS, GURJ\u00c3O, PARARI E LIVRAMENTO."}, {"id": 41528, "ano": 2013, "numero": 5660, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41528/41528_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPLAN, NO SENTIDO DE PRIORIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E URBANIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO CAMPUS DA UFCG, NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9.\r\n\r\n"}, {"id": 41537, "ano": 2013, "numero": 5661, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41537/41537_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO CORAL VOZ ATIVA, PELOS 20 ANOS NA CENA CULTURAL PARAIBANA. "}, {"id": 41538, "ano": 2013, "numero": 5662, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41538/41538_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41539, "ano": 2013, "numero": 5663, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41539/41539_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SUDEMA, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41540, "ano": 2013, "numero": 5664, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41540/41540_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL - MEIO AMBIENTE E PATRIM\u00d4NIO CULTURAL, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41541, "ano": 2013, "numero": 5665, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41541/41541_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41542, "ano": 2013, "numero": 5666, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41542/41542_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \"CANAL NO RIO S\u00c3O FRANCISCO AVAN\u00c7A APENAS 1% EM UM ANO\", PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2013, DE AUTORIA DO JORNALISTA DANIEL CARVALHO. "}, {"id": 41543, "ano": 2013, "numero": 5667, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41543/41543_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \"DILMA ACERTOU: A OPOSI\u00c7\u00c3O PRECISA ESTUDAR\", DE AUTORIA DO JORNALISTA GUILHERME FIUZA, VEICULADA NA REVISTA \u00c9POCA, DO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2013. "}, {"id": 41544, "ano": 2013, "numero": 5668, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41544/41544_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O ENVIO DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \"CANAL NO RIO S\u00c3O FRANCISCO AVAN\u00c7A APENAS 1% EM UM ANO\", PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2013, AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DOS ESTADO DA PARA\u00cdBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEAR\u00c1 E PERNAMBUCO. "}, {"id": 41550, "ano": 2013, "numero": 5669, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41550/41550_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DRA. LIV\u00c2NIA FARIAS, A FIM DE COMPARECER AO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA EXPOR E DIRIMIR D\u00daVIDAS ACERCA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA LINK DATA NO VALOR DE R$ 54 MILH\u00d5ES."}, {"id": 41551, "ano": 2013, "numero": 5670, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41551/41551_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA INSTALE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NECESS\u00c1RIOS COM VISTAS \u00c0 EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO DISTRITO DE GALANTE, A SER DESMEMBRADO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 41552, "ano": 2013, "numero": 5671, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41552/41552_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE ESTA CASA INSTALE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NECESS\u00c1RIOS COM VISTAS \u00c0 EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, A SER DESMEMBRADO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 41553, "ano": 2013, "numero": 5672, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41553/41553_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO JOS\u00c9 BORGES DE MEDEIROS, PELA GRANDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA REGI\u00c3O DO BREJO PARAIBANO. "}, {"id": 41554, "ano": 2013, "numero": 5673, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41554/41554_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE NO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 - PB, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O 265\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 41555, "ano": 2013, "numero": 5674, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41555/41555_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS - PB. "}, {"id": 41556, "ano": 2013, "numero": 5675, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41556/41556_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES E FILIADOS DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA, PELA PASSAGEM DO DIA DO DENTISTA. "}, {"id": 41557, "ano": 2013, "numero": 5676, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41557/41557_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JESS\u00c9 SALVADOR DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PRATA - PB. "}, {"id": 41558, "ano": 2013, "numero": 5677, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41558/41558_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE REP\u00daDIO A OPERADORA DE TELEFONIA M\u00d3VEL TIM, FACE A MANEIRA IRRESPONS\u00c1VEL E DESATENCIOSA COM QUE PRESTA ESSE SERVI\u00c7O DE RELEVANTE INTERESSE P\u00daBLICO AOS CONSUMIDORES PARAIBANOS."}, {"id": 41559, "ano": 2013, "numero": 5678, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41559/41559_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO TEOR DO LIVRO INTITULADO \"EU E MEU PAI O CORONEL JOS\u00c9 PERIERA - 1930 - O TERRIT\u00d3RIO LIVRE DE PRINCESA\", DE AUTORIA DO M\u00c9DICO E EX-DEPUTADO ESTADUAL ALOYSIO PEREIRA DE LIMA. "}, {"id": 41560, "ano": 2013, "numero": 5679, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41560/41560_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A RECUPERA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DO PR\u00c9DIO-SEDE DA CADEIA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA - PB. "}, {"id": 41581, "ano": 2013, "numero": 5680, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41581/41581_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DAS NEVES LIRA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 - PB. "}, {"id": 41582, "ano": 2013, "numero": 5681, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41582/41582_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO IOLANDA TEREZA CHAVES, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd - PB. "}, {"id": 41583, "ano": 2013, "numero": 5682, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41583/41583_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEREZINHA MARTINS DANTAS, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd - PB. "}, {"id": 41584, "ano": 2013, "numero": 5683, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41584/41584_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PROFESSORA FRANCILENE PROC\u00d3PIO GARCIA, POR TER SIDO ELEITA POR ACLAMA\u00c7\u00c3O PRESIDENTE DA ANPROTEC - ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES. "}, {"id": 41585, "ano": 2013, "numero": 5684, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41585/41585_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PROFESSORA FRANCILENE PROC\u00d3PIO GARCIA, POR TER SIDO ELEITA POR ACLAMA\u00c7\u00c3O PRESIDENTE DA ANPROTEC - ASSOCIA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES. "}, {"id": 41586, "ano": 2013, "numero": 5685, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41586/41586_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A PRESIDENTE DO INSTITUTO HIST\u00d3RICO DE CAMPINA GRANDE, MARIA IDA STEINMULLER, POR SUA NOMEA\u00c7\u00c3O NO CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO DE CULTURA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41587, "ano": 2013, "numero": 5686, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41587/41587_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \"DILMA DESCUMPRE META DE ENTREGAR 130 MIL CISTERNAS\", PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2013, DE AUTORIA DO JORNALISTA AGUIRRE TALENTO. "}, {"id": 41588, "ano": 2013, "numero": 5687, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41588/41588_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE TREZENTOS MIL REAIS, COM A FINALIDADE DE REFORMAR O HOSPITAL MATERNO INFANTIL JO\u00c3O MARSICANO, DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX - PB. "}, {"id": 41589, "ano": 2013, "numero": 5688, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41589/41589_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, A CAGEPA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - PB, POR TEREM ACATADO SUGEST\u00c3O DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA APRESENTADA NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2013 EM EVENTO DA FIEP, ATRAV\u00c9S DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, SUBSCREVENDO O TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (INQU\u00c9RITO CIVIL N\u00ba 17/2012), QUE DISCIPLINA O USO RACIONAL DAS \u00c1GUAS DO A\u00c7UDE EPIT\u00c1CIO PESSOA (BOQUEIR\u00c3O)  E ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO DESPERD\u00cdCIO. "}, {"id": 41591, "ano": 2013, "numero": 5689, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41591/41591_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS-PB, EM VIRTUDE DOS SEUS CINQ\u00dcENTA ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 41592, "ano": 2013, "numero": 5690, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41592/41592_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE NOVA PALMEIRA - PB, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 41593, "ano": 2013, "numero": 5691, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41593/41593_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, PARA QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PROVID\u00caNCIAS COM VISTAS \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PISO DA PRA\u00c7A JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 41594, "ano": 2013, "numero": 5692, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41594/41594_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO MEMORIAL INTITULADO \"SECA DE COMPET\u00caNCIA\", PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE S\u00c3O PAULO, NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": 41597, "ano": 2013, "numero": 5693, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41597/41597_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, URGENT\u00cdSSIMA, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS PERFURADOS NO ANO DE 2012 QUE AINDA N\u00c3O FORAM INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 E DEMAIS REGI\u00d5ES DO CURIMATA\u00da E SERID\u00d3."}, {"id": 41598, "ano": 2013, "numero": 5694, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41598/41598_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, URGENT\u00cdSSIMA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE CUIT\u00c9 A DAMI\u00c3O."}, {"id": 41599, "ano": 2013, "numero": 5695, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NA CIDADE DE CUIT\u00c9 PARA DISCUTIR SITUA\u00c7\u00c3O COMO; SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E A SECA, NAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": 41610, "ano": 2013, "numero": 5696, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41610/41610_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE DESIGNE AO SETOR COMPETENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO ESTADUAL, QUE PROCEDA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO SANGRADOR DO A\u00c7UDE DE BOQUEIR\u00c3O DO CAIS EM CUIT\u00c9 - PB, AUMENTANDO ASSIM A CAPACIDADE DE 1 METRO DE ALTURA E CONSEQUENTEMENTE A L\u00c2MINA DE \u00c1GUA.\r\n\r\n"}, {"id": 41611, "ano": 2013, "numero": 5697, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41611/41611_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE DESIGNE AO SETOR COMPETENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO ESTADUAL, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BARRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS CURVAS DA BR-177 QUE LIGA PICU\u00cd A FREI MARTINHO, TENDO EM VISTA A ENORME QUANTIDADE DE ACIDENTES OCORRIDOS.\r\n\r\n"}, {"id": 41612, "ano": 2013, "numero": 5698, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41612/41612_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE DESIGNE AO SETOR COMPETENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO ESTADUAL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO SANGRADOR DA BARRAGEM V\u00c1RZEA GRANDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd - PB.\r\n\r\n"}, {"id": 41616, "ano": 2013, "numero": 5699, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41616/41616_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES, OBREIROS E MEMBROS DA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, PELOS 95 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA IGREJA NA PARA\u00cdBA E PELOS 91 ANOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O DO PRIMEIRO TEMPLO ASSEMBLEIANO NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA - PB. "}, {"id": 41618, "ano": 2013, "numero": 5700, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41618/41618_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE TACIMA-PB A PASSA-E-FICA-RN. "}, {"id": 41619, "ano": 2013, "numero": 5701, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41619/41619_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CHAFARIZ NO DISTRITO DE POMBOS PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE TACIMA."}, {"id": 41620, "ano": 2013, "numero": 5702, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41620/41620_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PELOT\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA - PB."}, {"id": 41621, "ano": 2013, "numero": 5703, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41621/41621_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE SANEAR OS PROBLEMAS EXISTENTES NA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA."}, {"id": 41622, "ano": 2013, "numero": 5704, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41622/41622_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL PELOS SEUS 154 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 41623, "ano": 2013, "numero": 5705, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41623/41623_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO RADIALISTA, COMEMORADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO."}, {"id": 41624, "ano": 2013, "numero": 5706, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41624/41624_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA  IMPLANTADA NO PROGRAMA DE CISTERNAS E PERFURA\u00c7\u00d5ES DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA E CACIMBA DE DENTRO."}, {"id": 41625, "ano": 2013, "numero": 5707, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41625/41625_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O REINICIO DA TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO BARBA\u00c7O AT\u00c9 A PB-111. "}, {"id": 41626, "ano": 2013, "numero": 5708, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41626/41626_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AS JORNALISTAS  LENA GUIMAR\u00c3ES E EDILANE ARA\u00daJO, PELA BRILHANTE HOMENAGEM RECEBIDA NA 12A  EDI\u00c7\u00c3O DO PR\u00caMIO AETC DE JORNALISMO."}, {"id": 41627, "ano": 2013, "numero": 5709, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41627/41627_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL BENJAMIN MARANH\u00c3O NA CIDADE DE ARARUNA."}, {"id": 41628, "ano": 2013, "numero": 5710, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41628/41628_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE TACIMA - PB."}, {"id": 41629, "ano": 2013, "numero": 5711, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41629/41629_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA  IMPLANTADA NO PROGRAMA DE CISTERNAS E PERFURA\u00c7\u00d5ES DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE TACIMA -PB."}, {"id": 41630, "ano": 2013, "numero": 5712, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41630/41630_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CACHOEIRINHA, POMBOS, BRAGA-PB \u00c0 NOVA CRUZ-RN. "}, {"id": 41631, "ano": 2013, "numero": 5713, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE PARA A CIDADE DE ARARUNA, PARA DEBATER OS PROBLEMAS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, TURISMO E SA\u00daDE DAQUELA REGI\u00c3O."}, {"id": 41633, "ano": 2013, "numero": 5714, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41633/41633_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARA\u00cdBA, UMA REFORMA ESTRUTURAL NO VIADUTO IVAN BICHARA, NAS PISTAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 CIDADE DE CABEDELO - BR 230 VINDO DE RECIFE, E A QUE VEM DE CABEDELO EM DIRE\u00c7\u00c3O A RECIFE BR 101."}, {"id": 41634, "ano": 2013, "numero": 5715, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41634/41634_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA IEDA MOURA, OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 41635, "ano": 2013, "numero": 5716, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41635/41635_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO A ANISTIA DE MULTAS ESTADUAIS, COM A LIBERA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES QUE EST\u00c3O DETIDOS E PERDOAR EMPLACAMENTOS ATRASADOS, DESDE QUE SEJA REGULARIZADO O EMPLACAMENTO 2013 DESTES VE\u00cdCULOS."}, {"id": 41636, "ano": 2013, "numero": 5717, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41636/41636_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO A ANISTIA DE MULTAS ESTADUAIS, LIBERANDO AS QUE EST\u00c3O PRESAS E PERDOAR EMPLACAMENTO ATRASADOS DE MOTOS AT\u00c9 250 CILINDRADAS, DESDE QUE SEJA REGULARIZADO O EMPLACAMENTO 2013 DAS MESMAS. "}, {"id": 41637, "ano": 2013, "numero": 5718, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41637/41637_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO DANIEL, OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA - PB. "}, {"id": 41638, "ano": 2013, "numero": 5719, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NA CIDADE DE CUIT\u00c9 - PB, NO DIA 06 OU 13 DE NOVEMBRO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR TEMAS DE ACENTUADA RELEV\u00c2NCIA, TAIS COMO SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E A SECA. \r\n\r\n"}, {"id": 41639, "ano": 2013, "numero": 5720, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA - PB, EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DAQUELE MUNIC\u00cdPIO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, NO CINE TEATRO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA REGI\u00c3O GEO-ADMINISTRATIVA, AO MESMO TEMPO EM QUE COMEMORAR\u00c1 O ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SOL\u00c2NEA. "}, {"id": 41643, "ano": 2013, "numero": 5721, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO."}, {"id": 41640, "ano": 2013, "numero": 5722, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41640/41640_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCANDO O SUPERINTENDENTE DA CONAB, DOUTOR GUSTAVO GUIMAR\u00c3ES LIMA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DE GALP\u00d5ES DAQUELA COMPANHIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, BEM COMO SOBRE A ATUA\u00c7\u00c3O DO \u00d3RG\u00c3O PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DA SECA. "}, {"id": 41641, "ano": 2013, "numero": 5723, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41641/41641_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTA A VAC\u00c2NCIA PARA JUIZ TITULAR DA 1\u00aa VARA NA COMARCA DE ARARUNA  - PB. "}, {"id": 41644, "ano": 2013, "numero": 5724, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NA CIDADE DE ARARUNA, COM O OBJETIVO DE DEBATER O TURISMO LOCAL E NAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS."}, {"id": 41645, "ano": 2013, "numero": 5725, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41645/41645_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE DESIGNE O SETOR COMPETENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO ESTADUAL, QUE PROCEDA A CONCLUS\u00c3O DA ADUTORA DO MUNIC\u00cdPIO DE BARA\u00daNA. "}, {"id": 41646, "ano": 2013, "numero": 5726, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41646/41646_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE DESIGNE AO SETOR COMPETENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO ESTADUAL, NO SENTIDO DE PROCEDER A FINALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA BR/PB 177, QUE LIGA A CIDADE DE FREI MARTINHO - PB, A DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MAIS PRECISAMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAIS NOVOS - RN. "}, {"id": 41649, "ano": 2013, "numero": 5727, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41649/41649_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE \"BOAS PR\u00c1TICAS NA APLICA\u00c7\u00c3O, DIVULGA\u00c7\u00c3O OU IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MARIA DA PENHA\" A DELEGADA MAYSA F\u00c9LIX RIBEIRO DE ARA\u00daJO. "}, {"id": 41650, "ano": 2013, "numero": 5728, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41650/41650_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NA COLUNA DO JORNALISTA HERON CID, NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, INTITULADA \"DIFERENCIAL\", VEICULADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2013. "}, {"id": 41651, "ano": 2013, "numero": 5729, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41651/41651_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS JOS\u00c9 GOMES MARANH\u00c3O, PRESIDENTE JO\u00c3O PESSOA E PEDRO MOREIRA, NA CIDADE DE CACIMBA DE DENTRO - PB. "}, {"id": 41652, "ano": 2013, "numero": 5730, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41652/41652_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE \"BOAS PR\u00c1TICAS NA APLICA\u00c7\u00c3O, DIVULGA\u00c7\u00c3O OU IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MARIA DA PENHA\" A DELEGADA IVANISA OL\u00cdMPIO DE ALMEIDA. "}, {"id": 41653, "ano": 2013, "numero": 5731, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41653/41653_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A CONCESS\u00c3O DO DIPLOMA DE \"BOAS PR\u00c1TICAS NA APLICA\u00c7\u00c3O, DIVULGA\u00c7\u00c3O OU IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MARIA DA PENHA\" A PROMOTORA ROSANE MARIA ARA\u00daJO OLIVEIRA. "}, {"id": 41654, "ano": 2013, "numero": 5732, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A ENTREGA DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO REVEREND\u00cdSSIMO PADRE SEVERINO SILVESTRE DA SILVA, POR OCASI\u00c3O DA SESS\u00c3O ITINERANTE QUE ACONTECER\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9, HAJA VISTA QUE O PROJETO \u00c9 LEI ESTADUAL N\u00ba 7.961/2006  E FOI APROVADA EM 06 DE ABRIL DE 2006."}, {"id": 41656, "ano": 2013, "numero": 5733, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9 - PB, PREFERENCIALMENTE NO DIA 29 DE NOVEMBRO, NA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": 41657, "ano": 2013, "numero": 5734, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41657/41657_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE OBRAS ESTRUTURANTES DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO EM TODAS AS CIDADES DA REGI\u00c3O DO CURIMATA\u00da E SERID\u00d3 PARAIBANO."}, {"id": 41658, "ano": 2013, "numero": 5735, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41658/41658_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE OBRAS ESTRUTURANTES DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9-PB."}, {"id": 41662, "ano": 2013, "numero": 5736, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41662/41662_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SOLDADO VALDOMIRO BANDEIRA DE SOUSA NETO, PELO ATO DE BRAVURA, PER\u00cdCIA E HABILIDADE DO POLICIAL MILITAR, EM CAPTURAR OS ASSALTANTES NA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA, EVITANDO ASSIM, QUE OCORRESSE UMA TRAG\u00c9DIA NO LOCAL."}, {"id": 41663, "ano": 2013, "numero": 5737, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41663/41663_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \"PRA QUE SERVE AUDITORIA?\", PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, CADERNO DE POL\u00cdTICA, DOS DIAS 31 DE OUTUBRO DE 2013 E 01 DE NOVEMBRO DE 2013, DE AUTORIA DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA."}, {"id": 41664, "ano": 2013, "numero": 5738, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41664/41664_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO DE FORMA REITERADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA AGILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CASA DA CIDADANIA NAS CIDADES DE MONTEIRO, SERRA BRANCA E TAPERO\u00c1. "}, {"id": 41665, "ano": 2013, "numero": 5739, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41665/41665_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE DETERMINE A IMEDIATA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM GABINETE DA SECA QUE CRIE PROGRAMAS DE PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS, DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CARROS-PIPA, APOIO T\u00c9CNICO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PLANOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL PARA O CARIRI, CURIMATA\u00da E SERT\u00c3O PARAIBANO. "}, {"id": 41666, "ano": 2013, "numero": 5740, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41666/41666_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO BRENNAND, REPRESENTADO PELO SENHOR RICARDO BRENNAND NETO, EM VIRTUDE DO INVESTIMENTO QUE FAZ NO MUNIC\u00cdPIO DE PITIMB\u00da, PRODUZINDO BENEF\u00cdCIOS A TODO LITORAL SUL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41667, "ano": 2013, "numero": 5741, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41667/41667_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA - PB. "}, {"id": 41668, "ano": 2013, "numero": 5742, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41668/41668_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO JUIZ TITULAR DA 2\u00aa VARA DA COMARCA DE ARARUNA, PELO BRILHANTE DESENVOLVIDO NAQUELA COMARCA."}, {"id": 41669, "ano": 2013, "numero": 5743, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41669/41669_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO INSTITUTO DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS NECESS\u00c1RIOS PARA QUE O S\u00cdTIO MAQUIN\u00c9, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA - PB SEJA INTEGRADO AO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E TOMBADO. "}, {"id": 41670, "ano": 2013, "numero": 5744, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41670/41670_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO - PBTUR A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA - PB NA ROTA CULTURAL “CAMINHOS DO FRIO”, PROGRAMA CRIADO COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA  E O TURISMO DO BREJO PARAIBANO. \r\n\r\n"}, {"id": 41671, "ano": 2013, "numero": 5745, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41671/41671_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA 26\u00aa CIRETRAN NO MUNIC\u00cdPIO DE PICU\u00cd - PB. "}, {"id": 41672, "ano": 2013, "numero": 5746, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41672/41672_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A CASA DA CIDADANIA NAS MICRORREGI\u00d5ES DO SERID\u00d3 E CURIMATA\u00da PARAIBANO."}, {"id": 41673, "ano": 2013, "numero": 5747, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41673/41673_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM GER\u00caNCIAS REGIONAL DA CAGEPA NAS MICRORREGI\u00d5ES DO SERID\u00d3 E CURIMATA\u00da PARAIBANO."}, {"id": 41674, "ano": 2013, "numero": 5748, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41674/41674_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, NO SENTIDO DE AUTORIZAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO CAMPO DE FUTEBOL PAULO DE MELO AZEVEDO - O BIDUZ\u00c3O, LOCALIZADO NA CIDADE DE SOSSEGO - PB. "}, {"id": 41675, "ano": 2013, "numero": 5749, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41675/41675_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE ASFALTAR OU PAVIMENTAR O TRECHO PORTU\u00c1RIO DO TERMINAL DE COMBUST\u00cdVEL DA PARA\u00cdBA - (TECOP) AT\u00c9 \u00c0 PRAIA DE JACAR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO."}, {"id": 41676, "ano": 2013, "numero": 5750, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41676/41676_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS NO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB-080, NO TRECHO DO BAIRRO DE INTERMARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO."}, {"id": 41677, "ano": 2013, "numero": 5751, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41677/41677_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA MELHORIA NO ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3. "}, {"id": 41678, "ano": 2013, "numero": 5752, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41678/41678_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL - IML, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3."}, {"id": 41679, "ano": 2013, "numero": 5753, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41679/41679_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM BATALH\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3."}, {"id": 41680, "ano": 2013, "numero": 5754, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41680/41680_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA POSTO EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI DO HOSPITAL REGIONAL WENCESLAU LOPES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3."}, {"id": 41681, "ano": 2013, "numero": 5755, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41681/41681_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA - UEPB, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3."}, {"id": 41682, "ano": 2013, "numero": 5756, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41682/41682_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DE DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS DELEGACIAS DE POL\u00cdCIA CIVIL , NO VALE DO PIANC\u00d3. "}, {"id": 41683, "ano": 2013, "numero": 5757, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41683/41683_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, PARA CUSTEAR PESQUISA DE GERA\u00c7\u00c3O E SELE\u00c7\u00c3O DE CLONES DE PALMA FORRAGEIRA RESISTENTES \u00c0 COCHONILHA-DO-CARMIM."}, {"id": 41684, "ano": 2013, "numero": 5758, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41684/41684_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO \"NE: RECURSOS PARA EDUCA\u00c7\u00c3O\",  PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2013 DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO FEDERAL EVALDO GON\u00c7ALVES. "}, {"id": 41694, "ano": 2013, "numero": 5759, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41694/41694_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR SALES DANTAS, SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE ESTADO DA PESCA E AGRICULTURA, EM FUN\u00c7\u00c3O DO EXCELENTE DESEMPENHO \u00c0 FRENTE DAQUELE \u00d3RG\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41695, "ano": 2013, "numero": 5760, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41695/41695_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 THIAGO PINHEIRO MARTINIANO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 41697, "ano": 2013, "numero": 5761, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41697/41697_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA, EM FUN\u00c7\u00c3O DO EXCELENTE DESEMPENHO \u00c0 FRENTE DAQUELE MINIST\u00c9RIO. "}, {"id": 41701, "ano": 2013, "numero": 5762, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41701/41701_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DNIT, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA PARA PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA OLINTO JOS\u00c9 DE ALMEIDA, SITUADA EM FRENTE A ESCOLA JOAQUINA AM\u00c9LIA DE S\u00c1, NA BR 230, MUNIC\u00cdPIO DE APARECIDA - PB. "}, {"id": 41705, "ano": 2013, "numero": 5763, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41705/41705_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR E HISTORIADOR FRANCISCO DE PAULO , AO ASSESSOR DO COOPERAR FRANCISCO DE ASSIS MELO E AO T\u00c9CNICO AGR\u00cdCOLA FRANCISCO DE SALES PACHECO, PELO TRABALHO REALIZADO E INTITULADO \"RECONSTITUI\u00c7\u00c3O DA TRILHA DA COLUNA PRESTES NA PARA\u00cdBA - OPORTUNIDADE DE INVESTIMENTO EM TURISMO HIST\u00d3RICO-CULTURAL\". "}, {"id": 41706, "ano": 2013, "numero": 5764, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41706/41706_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO MAGN\u00cdFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INSTALAR NO CAMPUS VIII - ARARUNA, O LABORAT\u00d3RIO PARA O CURSO DE ODONTOLOGIA."}, {"id": 41707, "ano": 2013, "numero": 5765, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41707/41707_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE RECUPERAR O REVESTIMENTO ASF\u00c1LTICO, NO TRECHO DO ENTRONCAMENTO DA PB-111 AT\u00c9 O MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O -PB."}, {"id": 41708, "ano": 2013, "numero": 5766, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41708/41708_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO DISTRITO DE LOGRADOURO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE DENTRO - PB."}, {"id": 41709, "ano": 2013, "numero": 5767, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41709/41709_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARRAGENS SUBTERR\u00c2NEAS NOS PRINCIPAIS LEITOS DOS RIOS, NOS MUNIC\u00cdPIOS DE CUIT\u00c9, FREI MARTINHO E PICU\u00cd."}, {"id": 41710, "ano": 2013, "numero": 5768, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41710/41710_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE CUIT\u00c9, POR TER SIDO CONDECORADA COM O PR\u00caMIO \"RESPONSABILIDADE SOCIAL 2013\", QUE PREMIA OS 50 (CINQUENTA) MELHORES SECRET\u00c1RIOS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO BRASIL."}, {"id": 41711, "ano": 2013, "numero": 5769, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41711/41711_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO  AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE SINALIZAR O ACESSO NA PB 008 INDICANDO A PRAIA DE COQUEIRINHO NO MUNIC\u00cdPIO DO CONDE-PB."}, {"id": 41712, "ano": 2013, "numero": 5770, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41712/41712_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENVIADOS OF\u00cdCIOS AO GOVERNADOR  DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DA PARA\u00cdBA - DER, NO SENTIDO DE REALIZAR O REJUVENESCIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA PB 400, PASSANDO PELO DISTRITO DE BOA VISTA, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS AT\u00c9 A DIVISA COM O ESTADO DO CEAR\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARRO-CE."}, {"id": 41713, "ano": 2013, "numero": 5771, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41713/41713_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CENTRO DE CI\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS E SOCIAIS - CAMPUS SOUSA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, PELO FATO DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O TER AVALIADO O CURSO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DAQUELE CENTRO COMO O MELHOR DENTE AS UNIVERSIDADES P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E O 8\u00ba DO NORDESTE."}, {"id": 41714, "ano": 2013, "numero": 5772, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41714/41714_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM ANO DE ATUA\u00c7\u00c3O DA COAPECAL (LEITE CARIRI), NO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9-PB."}, {"id": 41715, "ano": 2013, "numero": 5773, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41715/41715_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO \"A CAPRINOCULTURA NO SEMI\u00c1RIDO DO BRASIL\",  PUBLICADA NO PORTAL GIROPB, DE AUTORIA DO PRODUTOR RURAL MANELITO VILAR."}, {"id": 41716, "ano": 2013, "numero": 5774, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41716/41716_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO \"A SECA E A EXTRAVAG\u00c2NCIA DE SEU DESTRATAMENTO\",  PUBLICADA NO PORTAL GIROPB, DE AUTORIA DO PRODUTOR RURAL MANELITO VILAR."}, {"id": 41717, "ano": 2013, "numero": 5775, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41717/41717_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A, DENOMINADA \"L\u00cdRIO VERDE DA BORBOREMA\", PELO NOSSO POETA MAIOR SILVINO OLAVO, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 88 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 41724, "ano": 2013, "numero": 5776, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41724/41724_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL NORDESTINA NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO DA REP\u00daBLICA, NO SENTIDO DE INTERCEDER \u00c0 CASA CIVIL DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA PARA QUE SEJA EDITADA UMA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA QUE RESOLVE DEFINITIVAMENTE O ENDIVIDAMENTO DE MAIS DE 400 MIL FAM\u00cdLIAS NORDESTINAS JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS NA \u00c1REA DE ABRANG\u00caNCIA DA SUDENE, TENDO EM VISTA QUE AS LEIS 12.844/2013 E 12.872/2012 ATENDEM PARCIALMENTE O PROBLEMA."}, {"id": 41736, "ano": 2013, "numero": 5777, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, SOBRE O SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DO NOSSO ESTADO."}, {"id": 41725, "ano": 2013, "numero": 5778, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41725/41725_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS NO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA IN\u00caS - PB."}, {"id": 41726, "ano": 2013, "numero": 5779, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41726/41726_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DEFICIENTES E FAMILIARES - ASDEF, PELO GRANDIOSO TRABALHO SOCIAL E A TODOS QUE ABRA\u00c7AM ESSA CAUSA."}, {"id": 41730, "ano": 2013, "numero": 5780, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41730/41730_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DA PARA\u00cdBA, PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA."}, {"id": 41731, "ano": 2013, "numero": 5781, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41731/41731_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR “O SISTEMA DE PLANT\u00c3O”, NA DISP (DISTRITO INTEGRADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA PARA\u00cdBA), DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARARUNA-PB."}, {"id": 41732, "ano": 2013, "numero": 5782, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41732/41732_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO TEOR DO LIVRO INTITULADO “A GUERRA DE PRINCESA”, DE AUTORIA DO PROCURADOR TI\u00c3O LUCENA."}, {"id": 41733, "ano": 2013, "numero": 5783, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PARA OS COMPONENTES DA SOCIEDADE FILARM\u00d4NICA S\u00c3O TOM\u00c9, DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9, POR TEREM VENCIDO, SOB A REG\u00caNCIA DO MAESTRO GADE\u00c3O FAUSTINO NUNES FILHO, O 1O  CONCURSO DE BANDAS DA PARA\u00cdBA EM JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 41734, "ano": 2013, "numero": 5784, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41734/41734_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO TEXTO “QUADRO DAS CHUVAS”, DE AUTORIA DO SENHOR IVANILDO PEREIRA.\r\n\r\n"}, {"id": 41735, "ano": 2013, "numero": 5785, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41735/41735_texto_integral.pdf", "ementa": "- REQUERENDO QUE SEJA FEITO O REGISTRO  NOS ANAIS DESTA CASA, DO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \"DER PB - H\u00c1 67 ANOS FAZENDO  HIST\u00d3RIA\", DE AUTORIA DO SENHOR PAULO ABRANTES."}, {"id": 41744, "ano": 2013, "numero": 5786, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41744/41744_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ROSALVARO RIBEIRO DE BARROS, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 41746, "ano": 2013, "numero": 5787, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41746/41746_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO BABAROLIX\u00c1 VICENTE MARIANO, PELA DEDICA\u00c7\u00c3O E DIFUS\u00c3O DA RELIGI\u00c3O E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA REGI\u00c3O DE CAMPINA GRANDE -PB."}, {"id": 41747, "ano": 2013, "numero": 5788, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41747/41747_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL RAMON DE PONTES ROCHA, FATO OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 41748, "ano": 2013, "numero": 5789, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ALEX J\u00daNIOR DA ROCHA, FATO OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 41749, "ano": 2013, "numero": 5790, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41749/41749_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O NO ICMS NO \u00d3LEO DIESEL PARA EMBARCA\u00c7\u00d5ES DOS PESCADORES RESIDENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 41757, "ano": 2013, "numero": 5791, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41757/41757_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE DETERMINAREM O IN\u00cdCIO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, SITUADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB. \r\n\r\n"}, {"id": 41758, "ano": 2013, "numero": 5792, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41758/41758_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA - PB, EM VIRTUDE DOS 53 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 41759, "ano": 2013, "numero": 5793, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41759/41759_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE POCINHOS - PB, POR OCASI\u00c3O DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 60 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 41760, "ano": 2013, "numero": 5794, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41760/41760_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE A DIRETORA DE TRANSPORTE DO DER/PB, NO SENTIDO DAQUELE \u00d3RG\u00c3O ADOTAR PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO A REATIVA\u00c7\u00c3O DA LINHA DE \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAL PATOS/AGUIAR, OBEDECENDO O SEGUINTE ROTEIRO: SA\u00cdDA DE PATOS, PASSANDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA TEREZINHA - CATINGUEIRA - OLHO D'\u00c1GUA - PIANC\u00d3 - IGARACY E CHEGADA EM AGUIAR. "}, {"id": 41761, "ano": 2013, "numero": 5795, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41761/41761_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL - PB, EM VIRTUDE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 52 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 41762, "ano": 2013, "numero": 5796, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41762/41762_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR EXECUTIVO DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA EMPRESA DE TELEFONIA OI DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS TORRES DE TELEFONIA M\u00d3VEL NAS CIDADES DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, BOM JESUS, S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA F\u00c9, SERRA GRANDE, S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, TRIUNFO, SANTA HELENA, PO\u00c7O JOS\u00c9 DE MOURA, S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, BERNADINO BATISTA, JOCA CLAUDINO, PO\u00c7O DANTAS E UIRA\u00daNA."}, {"id": 41766, "ano": 2013, "numero": 5797, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41766/41766_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA DAMIANA PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE ITABAIANA - PB. \r\n\r\n"}, {"id": 41767, "ano": 2013, "numero": 5798, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41767/41767_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO SITE CARIRI LIGADO, INTITULADA \"FUNCION\u00c1RIOS DE PEDREIRA INTERDITADA EM SERRA BRANCA DIZEM QUE N\u00c3O TRABALHAVAM DE FORMA ESCRAVA\". \r\n\r\n"}, {"id": 41768, "ano": 2013, "numero": 5799, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41768/41768_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO MINISTRO LUIZ RAFAEL MAYER, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 41769, "ano": 2013, "numero": 5800, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41769/41769_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR TARC\u00cdSIO FL\u00c1VIO FERNANDES DE MOURA, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE RIO TINTO - PB. "}, {"id": 41770, "ano": 2013, "numero": 5801, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41770/41770_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 126 ANOS  DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DA CIDADE DE GUARABIRA - PB."}, {"id": 41775, "ano": 2013, "numero": 5802, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41775/41775_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR ANT\u00d4NIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, PELOS SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO ESTADO DA PARA\u00cdBA E PELA HOMENAGEM DA UNIMED, DENOMINANDO DE \"MOACIR DANTAS\" A UNIDADE HOSPITALAR LOCALIZADA NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41776, "ano": 2013, "numero": 5803, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41776/41776_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROTESTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM VIRTUDE DE DECLARA\u00c7\u00d5ES PROFERIDAS NA FESTA DE COMEMORA\u00c7\u00c3O DE SEU ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": 41777, "ano": 2013, "numero": 5804, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41777/41777_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE S\u00c3O BENTO - PB. "}, {"id": 41778, "ano": 2013, "numero": 5805, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41778/41778_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO EX-DEPUTADO FEDERAL INALDO LEIT\u00c3O, PELA FORMA DID\u00c1TICA COMO APRESENTOU EM ARTIGO PUBLICADO NO PORTAL DE NOT\u00cdCIAS WSCOM.COM.BR, COM POSICIONAMENTO EM RELA\u00c7\u00c3O AOS ASPECTOS CENTRAIS DO JULGAMENTO DO PROCESSO DO MENSAL\u00c3O POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL E SEUS EFEITOS JUNTO \u00c0 SOCIEDADE. "}, {"id": 41779, "ano": 2013, "numero": 5806, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41779/41779_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA TARGINO COELHO, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 41780, "ano": 2013, "numero": 5807, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41780/41780_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO MARTINS, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA - PB. "}, {"id": 41781, "ano": 2013, "numero": 5808, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41781/41781_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA JUDIVAN GOMES PROC\u00d3PIO E A REP\u00d3RTER LARISSA NAT\u00c1LIA DA CUNHA PEREIRA DOS ANJOS, EM FUN\u00c7\u00c3O DA APROVA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS NO MESTRADO DE JORNALISMO DA UFPB. "}, {"id": 41782, "ano": 2013, "numero": 5809, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41782/41782_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DNIT, ATRAV\u00c9S DE SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE, NO SENTIDO DAQUELE \u00d3RG\u00c3O ADOTAR AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO INSTALAR UM REDUTOR ELETR\u00d4NICO DE VELOCIDADE NA BR 361, NO KM 109, SENTIDO ITAPORANGA/JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 41783, "ano": 2013, "numero": 5810, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41783/41783_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ARARA E SERRARIA. "}, {"id": 41784, "ano": 2013, "numero": 5811, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41784/41784_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES E FUNCION\u00c1RIOS DA R\u00c1DIO CAMPINA FM, EM VIRTUDE DE SEUS 36 ANOS DE SUCESSO. "}, {"id": 41800, "ano": 2013, "numero": 5812, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41800/41800_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AGUIT\u00d4NIO DANTAS, EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FREI MARTINHO - PB. "}, {"id": 41801, "ano": 2013, "numero": 5813, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41801/41801_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 FERNANDES SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 41802, "ano": 2013, "numero": 5814, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41802/41802_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DO DER/PB, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB - 079 NO TRECHO QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE JUAREZ T\u00c1VORA A ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 41803, "ano": 2013, "numero": 5815, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41803/41803_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR VINICIUS JOS\u00c9 GOMES FORMIGA BARROS, EM FUN\u00c7\u00c3O DE SUA INDICA\u00c7\u00c3O PARA DIRIGIR O HOSPITAL DA UNIMED, SEDIADO NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41804, "ano": 2013, "numero": 5816, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41804/41804_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PRA QUE REGULARIZE AS CASAS, OU SEJA, ENTREGUE OS T\u00cdTULOS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE AROEIRAS - PB. "}, {"id": 41811, "ano": 2013, "numero": 5817, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41811/41811_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ESTUDAR MEDIDAS QUE VIABILIZEM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM HOSPITAL P\u00daBLICO VETERIN\u00c1RIO EM NOSSO ESTADO. "}, {"id": 41812, "ano": 2013, "numero": 5818, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41812/41812_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR LOUREN\u00c7O DI LORENZO MARSICANO, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2013, NESTA CAPITAL.\r\n\r\n"}, {"id": 41813, "ano": 2013, "numero": 5819, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41813/41813_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE  LUIZ BENEVIDES GADELHA, IRM\u00c3O DO EX-SENADOR E DEPUTADO FEDERAL MARCONDES GADELHA, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUZA/PB."}, {"id": 41814, "ano": 2013, "numero": 5820, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41814/41814_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NA PARA\u00cdBA-DNIT, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIRADOUROS NA BR 230, NOS LOCAIS QUE MENCIONAM NESTE.\r\n\r\n"}, {"id": 41815, "ano": 2013, "numero": 5821, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41815/41815_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO – DETRAN, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO QUE CONCEDA A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DO IPVA, INCIDENTE SOBRE OS VE\u00cdCULOS DE PROPRIEDADE DE POLICIAIS CIVIS, MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 41816, "ano": 2013, "numero": 5822, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41816/41816_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, QUE SEJA CIRADO UM PROGRAMA ESPECIAL E ESPEC\u00cdFICO PARA DAR SUBS\u00cdDIOS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARMAS DE FOGO DE USO PESSOAL E EM SERVI\u00c7O. "}, {"id": 41817, "ano": 2013, "numero": 5823, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41817/41817_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA POSSE IMEDIATA DOS 173 CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO E J\u00c1 HABILITADOS PELO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA CIVIL PARA AS FUN\u00c7\u00d5ES DE DELEGADO, AGENTE E ESCRIV\u00c3O, BEM COMO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS 600 CANDIDATOS, TAMB\u00c9M APROVADOS, QUE AGUARDAM A CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA SEREM TREINADOS PARA POSTERIOR POSSE. \r\n\r\n"}, {"id": 41818, "ano": 2013, "numero": 5824, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41818/41818_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CABO PEDRO MODESTO DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BAYEUX - PB. "}, {"id": 41820, "ano": 2013, "numero": 5825, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41820/41820_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, OS SESSENTA ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRPIRITUBA - PB. "}, {"id": 41821, "ano": 2013, "numero": 5826, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41821/41821_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, OS SESSENTA ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOINHA - PB. "}, {"id": 41822, "ano": 2013, "numero": 5827, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41822/41822_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE GUARABIRA E PIL\u00d5EZINHOS. "}, {"id": 41823, "ano": 2013, "numero": 5828, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41823/41823_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO QUE SEJA RENOVADO O APELO ENCAMINHADO NO M\u00caS DE JULHO DESTE ANO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE GUARABIRA, CUITEG\u00cd, ALAGOINHA E ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 41824, "ano": 2013, "numero": 5829, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41824/41824_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \"JUSTI\u00c7A PADR\u00c3O BRAZIL ZIL ZIL\", DE AUTORIA DA JORNALISTA CYNARA MENEZES, PUBLICADA NA REVISTA CARTA CAPITAL, EDI\u00c7\u00c3O 776, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013."}, {"id": 41825, "ano": 2013, "numero": 5830, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41825/41825_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR LOUREN\u00c7O DI LORENZO MARSICANO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. \r\n\r\n"}, {"id": 41840, "ano": 2013, "numero": 5831, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41840/41840_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO EDITORIAL INTITULADO \"A VERGONHOSA IND\u00daSTRIA DA SECA\", VEICULADO NO PROGRAMA A HORA DA NOT\u00cdCIA, NA R\u00c1DIO ARAPU\u00c3 FM, NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013, PELO JORNALISTA ANT\u00d4NIO MALVINO. "}, {"id": 41841, "ano": 2013, "numero": 5832, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41841/41841_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS BENEDITO MARINHO E JOS\u00c9 ROLDERICK, LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA. \r\n\r\n"}, {"id": 41842, "ano": 2013, "numero": 5833, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41842/41842_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE FREI MARTINHO, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 41829, "ano": 2013, "numero": 5834, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41829/41829_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA PB 148, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE QUEIMADAS E BOQUEIR\u00c3O. "}, {"id": 41843, "ano": 2013, "numero": 5835, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41843/41843_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DO DETRAN/PB, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO QUE CONCEDA A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DAS TAXAS RECOLHIDAS PELA RECEITA ESTADUAL QUANDO DA EMISS\u00c3O, ATUALIZA\u00c7\u00c3O, ALTERA\u00c7\u00c3O E RENOVA\u00c7\u00c3O DA CNH, PARA TODOS OS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41844, "ano": 2013, "numero": 5836, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41844/41844_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE UIRA\u00daNA - PB, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 60 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 41845, "ano": 2013, "numero": 5837, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41845/41845_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR DO PRES\u00cdDIO DE SAP\u00c9, ANT\u00d4NIO SILVA NETO, PELA FORMA HUMANIZADA COM QUE ELE EST\u00c1 ADMINISTRANDO AQUELA PENITENCI\u00c1RIA, QUE GANHOU DESTAQUE NACIONAL PELO SUCESSO OBTIDO NA UNIDADE PRISIONAL. "}, {"id": 41846, "ano": 2013, "numero": 5838, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41846/41846_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \"PRIMEIRA INF\u00c2NCIA SAUD\u00c1VEL - ATENDIMENTO INTEGRAL\", DE AUTORIA DA PROFESSORA, PESQUISADORA E DIRETORA DE MESTRADO NA UNIVERSIDADE PARIS DESCARTES E PSIC\u00d3LOGA CL\u00cdNICA DA UNIT\u00c9 PETITE ENFANCE ET PARENTALIT\u00c9 VIVALDI, HOSPITAL PITI\u00c9-SALP\u00caTRI\u00c8RE, PARIS, PUBLICADO NA P\u00c1GINA OPINI\u00c3O DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 15 DE NOVEMBRO. \r\n\r\n"}, {"id": 41847, "ano": 2013, "numero": 5839, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41847/41847_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \"SEM VIOL\u00caNCIA, POR FAVOR!\", DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL KEIKO OTA, PUBLICADO NA P\u00c1G9INA OPINI\u00c3O DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013."}, {"id": 41848, "ano": 2013, "numero": 5840, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41848/41848_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ASFORA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 41849, "ano": 2013, "numero": 5841, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41849/41849_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DIRETORA EXECUTIVA DENISE LEMOS, PELO SEU PROGRAMA TV MULHER DE FATO, PROGRAMA DE EST\u00daDIO COM TRANSMISS\u00c3O ONLINE AO VIVO E HOSPEDAGEM PERMANENTE NO YOUTUBE. "}, {"id": 41850, "ano": 2013, "numero": 5842, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41850/41850_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \"DEFESA DAS MULHERES\", PUBLICADA NA COLUNA DE LENA GUIMAR\u00c3ES DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 03 DE DEZEMBRO E DE AUTORIA DO JORNALISTA ADELSON BARBOSA DOS SANTOS. "}, {"id": 41851, "ano": 2013, "numero": 5843, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41851/41851_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AFONSO DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB. "}, {"id": 41852, "ano": 2013, "numero": 5844, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41852/41852_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, NO SENTIDO DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL EZEQUIEL FERNANDES, LOCALIZADA NA CIDADE DE JUNCO DO SERID\u00d3 - PB. "}, {"id": 41853, "ano": 2013, "numero": 5845, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41853/41853_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO EDJALMA BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41867, "ano": 2013, "numero": 5846, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE RICARDO BRINDEIRO, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE RECIFE - PE. "}, {"id": 41868, "ano": 2013, "numero": 5847, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41868/41868_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE, CONSELHEIROS, AUDITORES, PROCURADORES E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ENVOLVIDOS NA EDI\u00c7\u00c3O DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE NORMATIZA O SISTEMA ELETR\u00d4NICO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS."}, {"id": 41869, "ano": 2013, "numero": 5848, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41869/41869_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, QUE APRESENTE DOCUMENTOS E DIAGN\u00d3STICOS ORGANIZACIONAL DA VISITA DA INSTITUI\u00c7\u00c3O ACREDITADORA, INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DE ACREDITA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, QUE EMITIU CERTIFICADO DE ACREDITA\u00c7\u00c3O AO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA PELA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO."}, {"id": 41870, "ano": 2013, "numero": 5849, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41870/41870_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO VIEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE CONCEI\u00c7\u00c3O - PB. "}, {"id": 41871, "ano": 2013, "numero": 5850, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41871/41871_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MICRO-\u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS - PB."}, {"id": 41872, "ano": 2013, "numero": 5851, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41872/41872_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MICRO-\u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE JUNCO DO SERID\u00d3 - PB."}, {"id": 41873, "ano": 2013, "numero": 5852, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41873/41873_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MICRO-\u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O - PB."}, {"id": 41874, "ano": 2013, "numero": 5853, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41874/41874_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MICRO-\u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO - PB."}, {"id": 41875, "ano": 2013, "numero": 5854, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41875/41875_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MICRO-\u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DESTERRO - PB."}, {"id": 41876, "ano": 2013, "numero": 5855, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41876/41876_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MICRO-\u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBA DE AREIA - PB."}, {"id": 41877, "ano": 2013, "numero": 5856, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41877/41877_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MICRO-\u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA - PB."}, {"id": 41878, "ano": 2013, "numero": 5857, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41878/41878_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MICRO-\u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O MAMEDE - PB."}, {"id": 41879, "ano": 2013, "numero": 5858, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41879/41879_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MICRO-\u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DOS GARROTES - PB."}, {"id": 41880, "ano": 2013, "numero": 5859, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41880/41880_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MICRO-\u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE OLHO D'\u00c1GUA - PB."}, {"id": 41881, "ano": 2013, "numero": 5860, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41881/41881_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MICRO-\u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA GRANDE - PB."}, {"id": 41882, "ano": 2013, "numero": 5861, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41882/41882_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM MICRO-\u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CONDADO - 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"}, {"id": 41906, "ano": 2013, "numero": 5885, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41906/41906_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS NOS 552 ASSENTAMENTOS VINCULADOS AO INTERPA, VISANDO IDENTIFICAR OS QUE N\u00c3O POSSUEM ABASTECIMENTOS D'\u00c1GUA SINGELOS PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO POSSA IMPLANT\u00c1-LOS E OFERTAR \u00c1GUA PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DOM\u00c9STICAS E PARA DESSEDENTA\u00c7\u00c3O ANIMAL. "}, {"id": 41907, "ano": 2013, "numero": 5886, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41907/41907_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO  FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PETR\u00d4NIO MARQUES ABRANTES, FATO OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA - PB."}, {"id": 41913, "ano": 2013, "numero": 5887, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41913/41913_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRAESTRUTURA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PARA QUE SEJA CELEBRADO CONV\u00caNIO  COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS E CONSECUTIVA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA GERAL E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL JOS\u00c9 CAVALCANTE, EM PATOS."}, {"id": 41914, "ano": 2013, "numero": 5888, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41914/41914_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICO DAS RUAS PEDRO JOS\u00c9 DA MARIA E MANOEL CASADO DE OLIVEIRA, NA CIDADE DE SOSSEGO, QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 RODOVIA PB-167. "}, {"id": 41915, "ano": 2013, "numero": 5889, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41915/41915_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE ALGOD\u00c3O DE JANDA\u00cdRA - PB. "}, {"id": 41916, "ano": 2013, "numero": 5890, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41916/41916_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. "}, {"id": 41917, "ano": 2013, "numero": 5891, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41917/41917_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CUBAT\u00cd - PB. "}, {"id": 41918, "ano": 2013, "numero": 5892, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41918/41918_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 - PB. "}, {"id": 41919, "ano": 2013, "numero": 5893, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41919/41919_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O - PB. "}, {"id": 41920, "ano": 2013, "numero": 5894, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41920/41920_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA FLORESTA - PB. "}, {"id": 41921, "ano": 2013, "numero": 5895, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41921/41921_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SERID\u00d3 - PB. "}, {"id": 41922, "ano": 2013, "numero": 5896, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41922/41922_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM O AGENDAMENTO DO PROGRAMA CIDAD\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SOSSEGO - PB. "}, {"id": 41923, "ano": 2013, "numero": 5897, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41923/41923_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-REITOR JADER NUNES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41924, "ano": 2013, "numero": 5898, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41924/41924_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE, NO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE MALTA, NO SERT\u00c3O DA PARA\u00cdBA E QUE TAL OBRA SEJA INCLU\u00cdDA NO OR\u00c7AMENTO DO ESTADO DO ANO DE 2014. "}, {"id": 41925, "ano": 2013, "numero": 5899, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41925/41925_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRESTRUTURA EM CONJUNTO COM OS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIAS EM TODA \u00c1REA INTERNA DO PARQUE RELIGIOSO CRUZ DA MENINA, EM PATOS - PB. "}, {"id": 41926, "ano": 2013, "numero": 5900, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41926/41926_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR MEIO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA \u00c1REA DISPONIBILIZADA PELA ESCOLA ESTADUAL D ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO MONSENHOR MANOEL VIEIRA, EM PATOS - PB. "}, {"id": 41927, "ano": 2013, "numero": 5901, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41927/41927_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO CORONEL MANUEL MEDEIROS DE ARA\u00daJO, NA CIDADE DE VISTA SERRA - PB. "}, {"id": 41928, "ano": 2013, "numero": 5902, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41928/41928_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE, UMA AMBUL\u00c2NCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE M\u00c3E D'\u00c1GUA - PB. "}, {"id": 41930, "ano": 2013, "numero": 5903, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41930/41930_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS EMPRES\u00c1RIOS JOS\u00c9 ARTUR MELO ALMEIDA E MAILDES DE MELO ALMEIDA, PELO EXEMPLO DE EMPREENDEDORISMO E PELA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DA PARA\u00cdBA"}, {"id": 41931, "ano": 2013, "numero": 5904, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41931/41931_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PROFESSORA E ESCRITORA CL\u00c9A CORDEIRO RODRIGUES, PELA AUTORIA E LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \"IVAN GOMES: A HIST\u00d3RIA DE UM LUTADOR IMBAT\u00cdVEL\". "}, {"id": 41932, "ano": 2013, "numero": 5905, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41932/41932_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SEVERINA DE VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": 41933, "ano": 2013, "numero": 5906, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41933/41933_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE CUIDADOR DE IDOSOS (PROGRAMA ACOLHER) NOS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O DO SERID\u00d3 E CURIMATA\u00da. "}, {"id": 41934, "ano": 2013, "numero": 5907, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41934/41934_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO EMPREENDER, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EMPREENDER DE LINHA DE CR\u00c9DITO PARA BENEFICIAR A PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA."}, {"id": 41936, "ano": 2013, "numero": 5909, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41936/41936_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO D VIABILIZAREM AMPLIA\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTO DA ADUTORA DE CACIMBA DE DENTRO, PARA ATENDER O MUNIC\u00cdPIO DE DAMI\u00c3O - PB. "}, {"id": 41937, "ano": 2013, "numero": 5910, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41937/41937_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALBA COSTA DE ATA\u00cdDE, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB. "}, {"id": 41940, "ano": 2013, "numero": 5911, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41940/41940_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE SANTA LUZIA, DR. ADEMIR MORAIS, BEM COMO A TODOS QUE INTEGRAM AQUELA MUNICIPALIDADE, POR TER SIDO CONSIDERADO O MUNIC\u00cdPIO PARAIBANO MAIS TRANSPARENTE NO QUE SE REFERE AOS GASTOS P\u00daBLICOS."}, {"id": 41941, "ano": 2013, "numero": 5912, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41941/41941_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS, FATO OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO."}, {"id": 41942, "ano": 2013, "numero": 5913, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41942/41942_texto_integral.pdf", "ementa": "- REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA PARA O PROBLEMA DA FALTA D'\u00c1GUA NA REGI\u00c3O DO VALE DO SABUGI."}, {"id": 41943, "ano": 2013, "numero": 5914, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41943/41943_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO PRESIDENTE DO DENIT/PB, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NA BR 230 KM 14, NO MUNIC\u00cdPIO DE CABEDELO EM FRENTE DA FACULDADE IESP."}, {"id": 41948, "ano": 2013, "numero": 5915, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41948/41948_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A, PELA DATA COMEMORATIVA DOS 52 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 41949, "ano": 2013, "numero": 5916, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41949/41949_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA REDONDA, PELA DATA COMEMORATIVA DOS 60 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 41951, "ano": 2013, "numero": 5917, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41951/41951_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA \"NOTA OFICIAL\", PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ASSINADA PELAS SECRET\u00c1RIAS DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, "}, {"id": 41952, "ano": 2013, "numero": 5918, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO 3\u00ba SARGENTO ROBSON MARQUES XAVIER, PELA EFETIVA A\u00c7\u00c3O EM REAGIR CONTRA DOIS PERIGOSOS BANDIDOS ARMADOS NO VIADUTO SORRISA, JOS\u00c9 AM\u00c9RICO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 41953, "ano": 2013, "numero": 5919, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41953/41953_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO ESCRITOR, ATIVISTA DOS DIREITOS E DEPUTADO FEDERAL AGASSIZ ALMEIDA, PELA REFLEX\u00c3O, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 41954, "ano": 2013, "numero": 5920, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41954/41954_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA 13\u00aa REGI\u00c3O DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE POMBAL - PB. "}, {"id": 41955, "ano": 2013, "numero": 5921, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41955/41955_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA ESPECIAL E ESPECIFICO PARA DAR SUBS\u00cdDIOS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE ARMAS DE FOGO DE USO PESSOAL EM SERVI\u00c7O. \r\n\r\n"}, {"id": 41956, "ano": 2013, "numero": 5922, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41956/41956_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO TURISMO, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O NA CIDADE DE VISTA SERRANA - PB. "}, {"id": 41957, "ano": 2013, "numero": 5923, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41957/41957_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO QUE CONCEDA A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DAS TAXAS RECOLHIDAS PELA RECEITA ESTADUAL QUANDO DA EMISS\u00c3O, ATUALIZA\u00c7\u00c3O, ALTERA\u00c7\u00c3O E RENOVA\u00c7\u00c3O DA CHH, PARA TODOS OS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41958, "ano": 2013, "numero": 5924, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41958/41958_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM - PB. "}, {"id": 41959, "ano": 2013, "numero": 5925, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41959/41959_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO QUE CONCEDA A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE IPV, INCIDENTE SOBRE OS VE\u00cdCULOS DE PROPRIEDADE DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41960, "ano": 2013, "numero": 5926, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41960/41960_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITA ALDERI DE OLIVEIRA CAJU, DO MUNIC\u00cdPIO DE BONITO DE SANTA F\u00c9 E AO ECONOMISTA TARC\u00cdSIO VAL\u00c9RIO DA COSTA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, COORDENADOR DO PROJETO SELECIONADO NO PR\u00caMIO CIDADE PR\u00d3 CATADOR, ENTRE OS 04 MELHORES PROJETOS DO BRASIL. "}, {"id": 41961, "ano": 2013, "numero": 5927, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41961/41961_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E SOLICITANDO A PROMO\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DA PRIS\u00c3O DOS INDIV\u00cdDUOS QUE ASSALTARAM UM CARRO-FORTE NA CIDADE DE CABEDELO - PB. "}, {"id": 41962, "ano": 2013, "numero": 5928, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41962/41962_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA ENTREVISTA PUBLICADA NAS P\u00c1GINAS AMARELAS DA REVISTA VEJA, EDI\u00c7\u00c3O 2351, ANO 46, DE DEZEMBRO DE 2013, CONCEDIDA PELO DEPUTADO FEDERAL RAUL HENRY. "}, {"id": 41963, "ano": 2013, "numero": 5929, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41963/41963_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITU\u00cdDA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO TRANSPORTE COLETIVO COM QUALIDADE E SEGURAN\u00c7A, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 114/2013 QUE DEVER\u00c1 SER RECEPCIONADO COMO ESTATUTO. "}, {"id": 41978, "ano": 2013, "numero": 5930, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41978/41978_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O RODRIGUES LIMA, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA - PB. "}, {"id": 41979, "ano": 2013, "numero": 5931, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital  Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41979/41979_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO ENGENHEIRO. "}, {"id": 41980, "ano": 2013, "numero": 5932, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41980/41980_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR VEN\u00cdCIO A. DE LIMA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA, INTITULADO \"CONSELHOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL - A INTERDI\u00c7\u00c3O DE UM INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA\". "}, {"id": 41981, "ano": 2013, "numero": 5933, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41981/41981_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, PELA PARCERIA FIRMADA COM A EMPRESA OI NO SENTIDO DE DIVULGAR A CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES NOS CART\u00d5ES TELEF\u00d4NICOS. "}, {"id": 41982, "ano": 2013, "numero": 5934, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41982/41982_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EMPRESA DE TELEFONIA OI, PELA PARCERIA FIRMADA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, NO SENTIDO DE DIVULGAR A CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES NOS CART\u00d5ES TELEF\u00d4NICOS. "}, {"id": 41983, "ano": 2013, "numero": 5935, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41983/41983_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CONFER\u00caNCIA BRASIL-CANAD\u00c1 3.0, REALIZADA NESTA CAPITAL. "}, {"id": 41984, "ano": 2013, "numero": 5936, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41984/41984_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR EMMANOEL ROCHA CARVALHO, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O DO LIVRO INTITULADO \"CUREMA E M\u00c3E D'\u00c1GUA\"."}, {"id": 41985, "ano": 2013, "numero": 5937, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41985/41985_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE REP\u00daDIO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, PELA SUAS CRITICAS DIRIGIDAS AOS PARLAMENTARES DA ASSEMBL\u00c9IA DA PARA\u00cdBA, VEICULADA NA IMPRENSA PARAIBANA EM 10 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. "}, {"id": 41986, "ano": 2013, "numero": 5938, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41986/41986_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA HELENA, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. \r\n\r\n"}, {"id": 41987, "ano": 2013, "numero": 5939, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41987/41987_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR HOR\u00c1CIO SOBRAL BEZERRA, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 41988, "ano": 2013, "numero": 5940, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41988/41988_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, COM VISTAS \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COMPANHIA DE POL\u00cdCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA - PB. "}, {"id": 42041, "ano": 2013, "numero": 5941, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42041/42041_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA \"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA\", REALIZADA NO FINAL DO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2013, DE ONDE FORAM RETIRADOS UMA S\u00c9RIE DE ENCAMINHAMENTOS SOBRE O A\u00c7UDE SANTA IN\u00caS, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA IN\u00caS, FEITAS PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL EM PATOS, ATRAV\u00c9S DO PROCURADOR DA REP\u00daBLICA JO\u00c3O RAPHAEL LIMA."}, {"id": 41989, "ano": 2013, "numero": 5942, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41989/41989_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADO DO ESTADO E A EMPASA, NO SENTIDO DE QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA RA\u00c7\u00c3O ANIMAL SUBSIDIADA PELO GOVERNO DO ESTADO PARA SER DISTRIBU\u00cdDA NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 - PB. "}, {"id": 41991, "ano": 2013, "numero": 5943, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41991/41991_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNIT/PB, NO SENTIDO DE ALARGAR O ASFALTO QUE CORTA A PRINCIPAL AVENIDA DA CIDADE DE CUIT\u00c9 - PB, COME\u00c7ANDO NA ENTRADO DO S\u00c3O JOS\u00c9 E BELA VISTA AT\u00c9 O FINAL DA 25 DE JANEIRO, COMO TAMB\u00c9M QUE SEJAM PINTADAS AS FAIXAS DE PEDESTRE PARA UMA MAIOR SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL. "}, {"id": 41992, "ano": 2013, "numero": 5944, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41992/41992_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE ASFALTAR AS PRINCIPAIS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 - PB. "}, {"id": 41993, "ano": 2013, "numero": 5945, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41993/41993_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR C\u00c9LIO MAROJA DE PACE, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2013. "}, {"id": 42005, "ano": 2013, "numero": 5947, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42005/42005_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENVIADA AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA AGROPECU\u00c1RIA E PESCA AS SEGUINTES SOLICITA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE PERDOAR AS MULTAS IMPOSTAS AOS PECUARISTAS PARAIBANOS QUE EST\u00c3O SENDO PUNIDOS COM MULTAS PELO GOVERNO ESTADUAL EM RAZ\u00c3O DA N\u00c3O VACINA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS CONTRA A FEBRE AFTOSA, NO PER\u00cdODO ESTABELECIDO PELO GOVERNO. \r\n2.\tQUE SEJAM ADOTADAS OUTRAS SOLU\u00c7\u00d5ES PARA ASSEGURAR QUE O REBANHO PARAIBANO SEJA TOTALMENTE VACINADO CONTRA A FEBRE AFTOSA, SEM PREJUDICAR OS PECUARISTAS, DE MODO ESPECIAL, OS PEQUENOS PROPRIET\u00c1RIOS DE ANIMAIS LOCALIZADOS NO ALTO SERT\u00c3O PARAIBANO, A EXEMPLO DE SUBSIDIAR O PRE\u00c7O DA VACINA. \r\n"}, {"id": 42006, "ano": 2013, "numero": 5948, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42006/42006_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GOMES SARMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 42007, "ano": 2013, "numero": 5949, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42007/42007_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REVISTA TRIBUNA, EDITADA PELO JORNALISTA E PROCURADOR MANOEL RAPOSO, PELOS 15 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 42008, "ano": 2013, "numero": 5950, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42008/42008_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO \"PARA\u00cdBA REPROVADA\", DE AUTORIA DO EMPRES\u00c1RIO ROBERTO CAVALCANTI, PUBLICADO NA COLUNA OPINI\u00c3O, P\u00c1GINA A6, DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013."}, {"id": 42009, "ano": 2013, "numero": 5951, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42009/42009_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DO SENADO FEDERAL, SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, A PROCURADORA DA MULHER DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADA ELCIONE BARBALHO E A COORDENADORA DA BANCADA FEMININA, DEPUTADA J\u00d3 MORAES, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRETO \"+ MULHER NA POL\u00cdTCA - MULHER TOME PARTIDO\". "}, {"id": 42012, "ano": 2013, "numero": 5952, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42012/42012_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA PROIBIDO O REPASSE DA COBRAN\u00c7A DE ICMS NAS CONTAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS ESTADUAIS - \u00c1GUA, LUZ, TELEFONE E G\u00c1S - DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO, DESDE QUE O IM\u00d3VEL ESTEJA COMPROVADAMENTE NA POSSE DOS RESPECTIVOS TEMPLOS (CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O/COMODATO EM VIGOR, BEM COMO DA ATA DE ABERTURA E RESPECTIVO ESTATUTO SOCIAL). "}, {"id": 42013, "ano": 2013, "numero": 5953, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42013/42013_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ROSITA DE QUEIROZ TAVARES, OCORRIDO NA CIDADE DE CANELA - RS. "}, {"id": 42014, "ano": 2013, "numero": 5954, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO LIVRO, \"DER PB – H\u00c1 67 ANOS FAZENDO HIST\u00d3RIA\", DE AUTORIA DO SENHOR PAULO ABRANTES DE OLIVEIRA. "}, {"id": 42015, "ano": 2013, "numero": 5955, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, INTITULADA, \"VIAGEM \u00c0 SECA” JORNALISTA MAGNO MARTINS LAN\u00c7A, EM JO\u00c3O PESSOA, LIVRO SOBRE EFEITOS DE ESTIAGEM, VEICULADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2013. "}, {"id": 42016, "ano": 2013, "numero": 5956, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO LIVRO,\"RONALDO CUNHA LIMA ESPIRITUOSO\", DE AUTORIA DO POETA E AMIGO NIVALDO MAGALH\u00c3ES, LAN\u00c7ADO EM PRESTIGIADO EVENTO OCORRIDO NO AUDIT\u00d3RIO DO SEBRAE, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2013. "}, {"id": 42025, "ano": 2013, "numero": 5957, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13\u00aa REGI\u00c3O, AO CORREGEDOR GERAL DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, A PERMAN\u00caNCIA DA VARA DO TRABALHO NA COMARCA DE PICU\u00cd - PB. "}, {"id": 42026, "ano": 2013, "numero": 5958, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42026/42026_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GOMES SARMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA - PB. "}, {"id": 42027, "ano": 2013, "numero": 5959, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE PEDRA LAVRADA, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 42028, "ano": 2013, "numero": 5960, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULA\u00c7\u00c3O DE CUIT\u00c9, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 42029, "ano": 2013, "numero": 5961, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42029/42029_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DE SOUSA ROLIM, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB. "}, {"id": 42030, "ano": 2013, "numero": 5962, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- SOLICITANDO AO GOVERNADO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGOR\u00cdFICO DE CAPRINOS E OVINOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, INSTALADO ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO E O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM RECURSOS DO PRODAF. "}, {"id": 42031, "ano": 2013, "numero": 5963, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- SOLICITANDO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO, PARA QUE SEJA COBRADO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGOR\u00cdFICO DE CAPRINOS E OVINOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, QUE FOI CONSTRU\u00cdDO E INSTALADO COM RECURSOS DO PRODAF. "}, {"id": 42032, "ano": 2013, "numero": 5964, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL, PARA QUE SEJA COBRADO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGOR\u00cdFICO DE CAPRINOS E OVINOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, QUE FOI CONSTRU\u00cdDO E INSTALADO COM RECURSOS DO PRODAF. "}, {"id": 42033, "ano": 2013, "numero": 5965, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, PARA QUE SEJA COBRADO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGOR\u00cdFICO DE CAPRINOS E OVINOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, QUE FOI CONSTRU\u00cdDO E INSTALADO COM RECURSOS DO PRODAF. "}, {"id": 42034, "ano": 2013, "numero": 5966, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJA COBRADO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGOR\u00cdFICO DE CAPRINOS E OVINOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, QUE FOI CONSTRU\u00cdDO E INSTALADO COM RECURSOS DO PRODAF. "}, {"id": 42035, "ano": 2013, "numero": 5967, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O, PARA QUE SEJA COBRADO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGOR\u00cdFICO DE CAPRINOS E OVINOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, QUE FOI CONSTRU\u00cdDO E INSTALADO COM RECURSOS DO PRODAF. "}, {"id": 42036, "ano": 2013, "numero": 5968, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A CONTROLADORIA GERAL DO UNI\u00c3O, PARA QUE SEJA COBRADO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGOR\u00cdFICO DE CAPRINOS E OVINOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, QUE FOI CONSTRU\u00cdDO E INSTALADO COM RECURSOS DO PRODAF. \r\n\r\n"}, {"id": 42038, "ano": 2013, "numero": 5970, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A VIA\u00c7\u00c3O RIO TINTO, NO SENTIDO DE RETORNAR A FAZER A LINHA MATARACA A BARRA DE CAMARATUBA. "}, {"id": 42044, "ano": 2013, "numero": 5971, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42044/42044_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO A BANCADA FEDERAL DO NORDESTE E NO SENADO DA REP\u00daBLICA DA \"CARTA ABERTA A PRESIDENTE DILMA\", ELABORADA PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUTU\u00c1RIOS DO CREDITO RURAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, ONDE FAZ UM RELATO SOBRE AS INJUSTI\u00c7AS PRATICADAS PELOS BANCOS OFICIAIS CONTRA OS PRODUTORES RURAIS NORDESTINOS, ATRAV\u00c9S DA COBRAN\u00c7A DE JUROS EXTORSIVOS. "}, {"id": 42045, "ano": 2013, "numero": 5972, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42045/42045_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO DE PAVIMENTAR O ACESSO DA PRAIA DE TABATINGA, NO LITORAL SUL, NO ENTRONCAMENTO DA PB-008. "}, {"id": 42046, "ano": 2013, "numero": 5973, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42046/42046_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SISTEMA CORREIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, EXTENSIVO AOS JORNALISTAS ADELSON BARBOSA, THIB\u00c9RIO RODRIGUES, WENDELL RODRIGUES E MISLINE SANTOS PELAS  QUATROS TROF\u00c9US RECEBIDOS DO PR\u00caMIO AETC-JP DE JORNALISMO 2013. "}, {"id": 42042, "ano": 2013, "numero": 5974, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42042/42042_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO \u00c2MBITO DA COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO, PARA DEBATER COM TODAS AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO SEDIADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O PROJETO DE LEI N\u00ba 1847/2013, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO. "}, {"id": 42047, "ano": 2013, "numero": 5975, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42047/42047_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO AUTO DE NATAL DO MARISTA PIO X, REALIZADO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA NO \u00daLTIMO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2013. "}, {"id": 42048, "ano": 2013, "numero": 5976, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42048/42048_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JORNALISTA LARISSA NAT\u00c1LIA, REP\u00d3RTER DA R\u00c1DIO CBN E APRESENTADORA DA TV CABO BRANCO, PELA CONQUISTA DO PR\u00caMIO AETC-JP DE JORNALISMO/2013, NA CATEGORIA RADIO JORNALISMO. "}, {"id": 42049, "ano": 2013, "numero": 5977, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Bado", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42049/42049_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PEDIR A PRIORIDADE NOS AGENDAMENTOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE NOSSO ESTADO. "}, {"id": 42050, "ano": 2013, "numero": 5978, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42050/42050_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANDR\u00c9IA L\u00cdGIA VIEIRA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 42104, "ano": 2013, "numero": 5979, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42104/42104_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AMBUL\u00c2NCIAS PARA ATENDER AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA E AO HOSPITAL MATERNO DA CIDADE DE SOUSA."}, {"id": 39996, "ano": 2013, "numero": 207, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, A SER REALIZADA NA \u00daLTIMA SEMANA DE MAIO, PARA ENTREGA E DEBATE P\u00daBLICO DO DOCUMENTO ELABORADO PELA COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHAMENTOS DO F\u00d3RUM DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA PARA\u00cdBA REALIZADO NOS DIAS 21 DE MAR\u00c7O E 09 DE ABRIL DE 2013 PR\u00d3XIMO PASSADO. "}, {"id": 39088, "ano": 2013, "numero": 209, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM 08 DE MAR\u00c7O. \r\n\r\n"}, {"id": 39089, "ano": 2013, "numero": 210, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER COM OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, FORMAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE OS RISCOS DE \u00c1LCOOL E DIRE\u00c7\u00c3O, COMO TAMB\u00c9M AS MUDAN\u00c7AS OCORRIDAS COM A LEI SECA. "}, {"id": 39515, "ano": 2013, "numero": 211, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COMEMORATIVA A ORDEM DEMOLAY, INSTITU\u00cdDA ATRAV\u00c9S DA LEI N\u00ba 8.637, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2008."}, {"id": 39107, "ano": 2013, "numero": 212, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2013, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PARA DEBATER PROPOSI\u00c7\u00d5ES CONTIDAS NESTE REQUERIMENTO.  "}, {"id": 39153, "ano": 2013, "numero": 213, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 20 DE MAR\u00c7O \u00c0S 15:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ, EM HOMENAGEM AO \u201cDIA INTERNACIONAL DA \u00c1GUA\u201d, COM EXPLANA\u00c7\u00c3O DE REPRESENTANTES DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, "}, {"id": 39205, "ano": 2013, "numero": 214, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, A SER REALIZADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MONTEIRO, NO DIA 22 DE MAR\u00c7O DE 2013, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL E DOS MEMBROS DA COMISS\u00c3O EXTERNA, PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS DE TRANSPOSI\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O ANDAMENTO DAS OBRAS DO PISF. "}, {"id": 39206, "ano": 2013, "numero": 215, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, OBJETIVANDO O LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \u201cJO\u00c3O PEDRO TEIXEIRA: UM M\u00c1RTIR DO LATIF\u00daNDIO\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA NONATO NUNES, EDITADO PELA PREF\u00c1CIO."}, {"id": 39207, "ano": 2013, "numero": 216, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO DO CORRENTE ANO, QUANDO SE COMEMORA O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER UMA POL\u00cdTICA DE MEIO AMBIENTE PARA O ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 39208, "ano": 2013, "numero": 217, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, NA \u00daLTIMA SEMANA DE SETEMBRO, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO TURISMO. "}, {"id": 39247, "ano": 2013, "numero": 218, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O SECRET\u00c1RIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA DEBATER SOBRE OS DESTINOS DOS RECURSOS DOS PROGRAMAS: BOLSA ATLETAS, GOL DE PLACA E VER\u00c3O TOTAL."}, {"id": 39248, "ano": 2013, "numero": 219, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER A VIOL\u00caNCIA E A SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO, QUANDO COMEMORA-SE O DIA INTERNACIONAL DA PAZ."}, {"id": 39249, "ano": 2013, "numero": 220, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR O REAJUSTE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ESTADUAIS, INSTITU\u00cdDO ATRAV\u00c9S DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 204, DE 06 DE JANEIRO DE 2013."}, {"id": 39264, "ano": 2013, "numero": 221, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA QUE TRATA DO REAJUSTE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO."}, {"id": 39265, "ano": 2013, "numero": 222, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM A FINALIDADE DE REVERENCIAR A MEM\u00d3RIA DO SENADOR HUMBERTO LUCENA, FALECIDO AOS 69 ANOS NO DIA 13 DE ABRIL DE 1998."}, {"id": 39266, "ano": 2013, "numero": 223, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O DIA 8 DE MAR\u00c7O PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER."}, {"id": 39300, "ano": 2013, "numero": 224, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 25 DE JULHO DE 2013, PARA COMEMORAR OS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA FEDERA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA \u2013 FETAG E DA CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA \u2013 CONTAG. "}, {"id": 39420, "ano": 2013, "numero": 225, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER OS CRIT\u00c9RIOS DE CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00d5ES E DEMAIS BENEF\u00cdCIOS FISCAIS A EMPRESAS ESTABELECIDAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA RECEITA, COM BASE NO ART. 53, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 39434, "ano": 2013, "numero": 226, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NO DIA 21 DE MAR\u00c7O, \u00c0S 15 HORAS, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR A POL\u00cdTICA SALARIAL DO BANCO DO BRASIL. "}, {"id": 39433, "ano": 2013, "numero": 227, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER O PLANO NACIONAL DE A\u00c7\u00d5ES PARA CONVIV\u00caNCIA COM A SECA E DESENVOLVIMENTO DO SEMI\u00c1RIDO. "}, {"id": 39482, "ano": 2013, "numero": 228, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A PRESEN\u00c7A DO DIRETOR PRESIDENTE DA ENERGISA-PB, PARA DISCUTIR OS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA EMPRESA, TARIFAS, ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, DEN\u00daNCIA DE PERSEGUI\u00c7\u00c3O A FUNCION\u00c1RIOS E DEN\u00daNCIA SOBRE FURTO DE ENERGIA. "}, {"id": 39490, "ano": 2013, "numero": 229, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 82 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO BOTAFOGO CLUBE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 39491, "ano": 2013, "numero": 230, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO, COM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PALESTRA: \u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NO IMP\u00c9RIO\u201d PROFERIDA PELO EX-DEPUTADO GILVAN FREIRE. "}, {"id": 39492, "ano": 2013, "numero": 231, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PELA PASSAGEM DA \u201cSEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA\u201d, COM PALESTRA \u201cA SA\u00daDE DO HOMEM\u201d, A SER PROFERIDA PELO M\u00c9DICO DR. RANULFO CARDOSO J\u00daNIOR. "}, {"id": 39493, "ano": 2013, "numero": 232, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 21 DE MAR\u00c7O DO ANO EM CURSO, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, QUANDO SE COMEMORA O DIA NACIONAL DE LUTA POR MAIS SEGURAN\u00c7A NOS BANCOS."}, {"id": 39494, "ano": 2013, "numero": 233, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER A AUTONOMIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 39495, "ano": 2013, "numero": 234, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER OS ALT\u00cdSSIMOS \u00cdNDICES DE VIOL\u00caNCIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM ESPECIAL NA GRANDE JO\u00c3O PESSOA. "}, {"id": 39508, "ano": 2013, "numero": 235, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE, PARA DISCUTIR SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES E SUA ADEQUA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI FEDERAL N\u00ba 12.696/12."}, {"id": 39554, "ano": 2013, "numero": 236, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AO EX-DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL OTAC\u00cdLIO QUEIROZ, OPORTUNIDADE EM QUE SER\u00c1 PROFERIDA A PALESTRA \u201cOTAC\u00cdLIO QUEIROZ, 100 ANOS\u201d, PELO HISTORIADOR JOS\u00c9 ROMILDO DE SOUZA."}, {"id": 39555, "ano": 2013, "numero": 237, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39555/39555_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA O LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA \u201cOUTUBRO ROSA\u201d, COM PALESTRA \u201cPREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE MAMA\u201d, A SER PROFERIDA POR UM REPRESENTANTE DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": 39540, "ano": 2013, "numero": 238, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE, COMO PARTE DAS ATIVIDADES ALUSIVAS AO \u201cDIA ESTADUAL DAS RELIGI\u00d5ES DE MATRIZ AFRICANA."}, {"id": 39542, "ano": 2013, "numero": 239, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, PARA HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DO PROFISSIONAL ESTAT\u00cdSTICO, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 39561, "ano": 2013, "numero": 240, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA MARCADA UMA \u201cSESS\u00c3O ESPECIAL\u201d, EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, NO PLEN\u00c1RIO DA CASA DE NAPOLE\u00c3O LAUREANO, PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2013 \u00c1S 10:00 HS, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR OS PROBLEMAS RELACIONADOS COM A ENERGISA."}, {"id": 39556, "ano": 2013, "numero": 241, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECU\u00c1RIA \u2013 EMBRAPA."}, {"id": 39687, "ano": 2013, "numero": 242, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL A FIM DE DISCUTIR, EM \u00c2MBITO ESTADUAL A PROPOSTA DE MEDIDA PROVIS\u00d3RIA, QUE VISA \u201cO FORTALECIMENTO DOS \u00d3RG\u00c3OS SETORIAIS E SECCIONAIS DE CONTABILIDADE E DE CUSTO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d CONSTANTE DO PROCESSO N\u00ba 05100.000085/2013-44, EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DAS ESTRUTURAS E DA FOR\u00c7A DE TRABALHO DA SECRETARIA DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA \u2013 DEPEF/SEGP DO MINIST\u00c9RIO DO PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO E GEST\u00c3O. "}, {"id": 39719, "ano": 2013, "numero": 243, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DA ADVOCACIA P\u00daBLICA NO ESTADO, COM A PRESEN\u00c7A DOS REPRESENTANTES DA ASPAS E ANAP. "}, {"id": 39720, "ano": 2013, "numero": 244, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVA AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA MUNDIAL DE COMBATE \u00c0 HOMOFOBIA, LESBOFOBIA E TRANSFOBIA, QUE TRANSCORRE ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO. "}, {"id": 39721, "ano": 2013, "numero": 245, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 15 DE MAIO \u00c0S 15H00, NO PLEN\u00c1RIO JOS\u00c9 MARIZ, PARA COMEMORAR O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL."}, {"id": 39800, "ano": 2013, "numero": 246, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DIA E HORA PREVIAMENTE ACERTADOS, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PROBLEMA DO CRACK, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA CONSTATA\u00c7\u00c3O DOS DADOS ALARMANTES A N\u00cdVEL NACIONAL E ESTADUAL, QUE REVELAM SOMENTE NA PARA\u00cdBA UM N\u00daMERO DE 226 MIL DEPENDENTES QU\u00cdMICOS POR CONTA DO CRACK. "}, {"id": 39880, "ano": 2013, "numero": 247, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM ALUS\u00c3O AO DIA DO TRABALHADOR, PARA CELEBRAR A DATA, COMO TAMB\u00c9M DEBATER TODAS AS QUEST\u00d5ES DE INTERESSES DOS TRABALHADORES DO NOSSO ESTADO."}, {"id": 39882, "ano": 2013, "numero": 248, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA \u2013 PB, PARA DEBATER SOBRE A INCLUS\u00c3O DA REGI\u00c3O DO AGRESTE, NO SEMI\u00c1RIDO NORDESTINO. "}, {"id": 39883, "ano": 2013, "numero": 249, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 14 DE MAIO DE 2013, \u00c0S 14H30, PARA DISCUTIR SOBRE QUEST\u00d5ES RELACIONADAS A TERRA E AGRICULTURA, PRODU\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS E CONFLITOS AGR\u00c1RIOS NO LITORAL SUL DO ESTADO. "}, {"id": 39966, "ano": 2013, "numero": 250, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER JUNTO CO O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E OUTRAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS, A PAUTA DE REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA GREVE NACIONAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NO DIA 23 DE ABRIL \u00c0S 15H00."}, {"id": 39967, "ano": 2013, "numero": 251, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 70 ANOS DE VIG\u00caNCIA DA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS DO TRABALHO \u2013 CLT. "}, {"id": 39968, "ano": 2013, "numero": 252, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL CONJUNTA COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO ENFERMEIRO QUE SE REALIZAR\u00c1 \u00c0S 15H30MIN DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO DA CASA NAPOLE\u00c3O LAUREANO. "}, {"id": 39969, "ano": 2013, "numero": 253, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ALUSIVA \u00c0S COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA NACIONAL DAS TRABALHADORAS DOM\u00c9STICAS QUE TRANSCORRE ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL. "}, {"id": 39970, "ano": 2013, "numero": 254, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER COM OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA AS FORMAS DE COMBATE \u00c1 EXPLORA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES. "}, {"id": 40150, "ano": 2013, "numero": 255, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, A SER REALIZADA NA \u00daLTIMA SEMANA DE MAIO, PARA ENTREGA E DEBATE P\u00daBLICO DO DOCUMENTO ELABORADO PELA COMISS\u00c3O DE REDA\u00c7\u00c3O E ENCAMINHAMENTOS DO F\u00d3RUM DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA PARA\u00cdBA REALIZADO NOS DIAS 21 DE MAR\u00c7O E 09 DE ABRIL DE 2013 PR\u00d3XIMO PASSADO. "}, {"id": 40006, "ano": 2013, "numero": 256, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O (PEC \u2013 37) QUE PROP\u00d5E A INCLUS\u00c3O DE UM PAR\u00c1GRAFO NO ARTIGO 144 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE 1988, TORNANDO EXCLUSIVAS AS INVESTIGA\u00c7\u00d5ES PARA AS POLICIAS CIVIL E FEDERAL, ELIMINANDO ASSIM A POSSIBILIDADE DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO. "}, {"id": 40151, "ano": 2013, "numero": 257, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 22 DE MAIO DE 2013, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PARA DEBATER DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA AQUELA SECRETARIA. "}, {"id": 40152, "ano": 2013, "numero": 258, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE \u2013 PB, EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS PARA ADMINISTRAR SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS. "}, {"id": 40012, "ano": 2013, "numero": 259, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM P\u00d3STUMA AO L\u00cdDER POL\u00cdTICO JOS\u00c9 S\u00c9RGIO MAIA, PELO CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO COMEMORADO EM 23 DE ABRIL DE 2013. "}, {"id": 40067, "ano": 2013, "numero": 260, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER A N\u00c3O TRANSFER\u00caNCIA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DA DESONERA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA DA CESTA B\u00c1SICA, PROMOVIDA PELO GOVERNO FEDERAL, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 40131, "ano": 2013, "numero": 261, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 09 DE MAIO DE 2013, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR O ENCERRAMENTO DO EVENTO INTITULADO \u201cJORNADA DA JUVENTUDE PARAIBANA\u201d, QUE SE REALIZAR\u00c1 ENTRE OS DIAS 29 DE ABRIL E 09 DE MAIO, EM OITO MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 40098, "ano": 2013, "numero": 262, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA EMBRAPA."}, {"id": 40099, "ano": 2013, "numero": 263, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A PEC 37, MAIS CONHECIDA COMO A PEC DA IMPUNIDADE, QUE PRETENDE TIRAR O PODER DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DOS MINIST\u00c9RIOS P\u00daBLICOS ESTADUAL E FEDERAL. "}, {"id": 40149, "ano": 2013, "numero": 264, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ALUSIVA AO \u201cDIA INTERNACIONAL PARA ELIMINA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER\u201d, QUE OCORRE ANUALMENTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO. "}, {"id": 40175, "ano": 2013, "numero": 265, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2013, \u00c0S 14H30, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM O MOVIMENTO AGUACEIRA, AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE ACESSIBILIDADE \u00c0 \u00c1GUA AO SEMI\u00c1RIDO. "}, {"id": 40176, "ano": 2013, "numero": 266, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA QU\u00cdMICA, PARA NO PR\u00d3XIMO DIA 18 DE JUNHO, TENDO COMO CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES E ENTIDADES DE CLASSE. "}, {"id": 40222, "ano": 2013, "numero": 267, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, DE 6.000 M\u00c9DICOS CUBANOS E DE OUTRAS FORMADOS NA BOL\u00cdVIA, SEM NENHUM CRIT\u00c9RIO DE SUAS RESPECTIVAS QUALIFICA\u00c7\u00d5ES, PARA ATUAREM ESPECIALMENTE CIDADES MENORES DO INTERIOR DO BRASIL PARA, SEGUNDO A PRESIDENTE DILMA, \u201cAPOIAR O ATENDIMENTO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE. "}, {"id": 40242, "ano": 2013, "numero": 268, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O FITO DE DEBATER O CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SERIADO \u2013 PSS, CUJO INGRESSO NAS UNIVERSIDADES SER\u00c1 ATRAV\u00c9S DO ENEM, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 40249, "ano": 2013, "numero": 269, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER A REDU\u00c7\u00c3O DA MAIORIDADE PENAL E O AUMENTO DA PENA PARA MENORES QUE PRATIQUEM CRIMES HEDIONDOS. "}, {"id": 40250, "ano": 2013, "numero": 270, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DE PESCA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE ACORDO COM O ART. 53, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO, NO SENTIDO DE  PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA SITUA\u00c7\u00c3O DOS PESCADORES DO NOSSO ESTADO."}, {"id": 40290, "ano": 2013, "numero": 271, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2013, \u00c0S 15:00HORAS, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR E COMEMORAR O DIA DO DEFENSOR P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40291, "ano": 2013, "numero": 272, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A PRESEN\u00c7A DA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, BEM COMO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E ENTIDADES DE CLASSE, PARA DEBATER A SITUA\u00c7\u00c3O DO PESSOAL T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41337, "ano": 2013, "numero": 273, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41337/41337_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O OBJETIVO DE HOMENGEAR OS 82 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO BOTAFOGO CLUBE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 40330, "ano": 2013, "numero": 275, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVA AOS DEZ ANOS DE EXIST\u00caNCIA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNI\u00c3O (CGU). "}, {"id": 40347, "ano": 2013, "numero": 276, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 28 DE MAIO DE 2013, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM A COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O AUMENTO DA MARGEM DA REN\u00daNCIA FISCAL PROPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA NA LDO 214."}, {"id": 40343, "ano": 2013, "numero": 277, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 15:00 HRS, PARA DEBATER DIFICULDADE E AVAN\u00c7OS NO TRATAMENTO DA DEPEND\u00caNCIA DO \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS. "}, {"id": 40363, "ano": 2013, "numero": 278, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 06 DE JUNHO, \u00c0S 16H00 NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR O PROTOCOLO CL\u00cdNICO PARA DISPENSA\u00c7\u00c3O DE INSULINAS DESTINADAS A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, COM EXPOSI\u00c7\u00c3O DO DOUTOR BALDU\u00cdNO TSCHIEDEL, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIABETES, SENDO CONVIDADAS AS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 40401, "ano": 2013, "numero": 279, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2013, PARA COMEMORAR O DIA DO TRABALHADOR RURAL, COMO FORMA DE HOMENAGEAR O HOMEM DO CAMPO E DISCUTIR AS A\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DESENVOLVIDAS PELOS GOVERNOS EM PROL DO SEGMENTO, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 40551, "ano": 2013, "numero": 280, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, NO PLEN\u00c1RIO JOS\u00c9 MARIZ, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2013, COM O FITO DE COMEMORAR A VIT\u00d3RIA DO TIME DO BOTAFOGO NO CAMPEONATO PARAIBANO DE FUTEBOL DE 2013."}, {"id": 40478, "ano": 2013, "numero": 281, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA LAN\u00c7AMENTO DO PROJETO SEMENTE DE MOSTARDA \u2013 HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULO \u2013 INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA, NO PLEN\u00c1RIO JOS\u00c9 MARIZ. "}, {"id": 40479, "ano": 2013, "numero": 282, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, NO MINI-PLEN\u00c1RIO JUDIVAN CABRAL, PARA O LAN\u00c7AMENTO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DAS IMPLANTA\u00c7\u00d5ES DO C\u00d3DIGO FLORESTAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 40503, "ano": 2013, "numero": 283, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL EM CONJUNTO COM AS C\u00c2MARAS MUNICIPAIS DE JO\u00c3O PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, CONDE, ALHANDRA, CAAPOR\u00c3 E CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE INSTALAR O COMIT\u00ca METROPOLITANO DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL. \r\n\r\n"}, {"id": 40519, "ano": 2013, "numero": 284, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ, PARA HOMENAGEAR A CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE CAMPE\u00c3O DA COPA DO NORDESTE 2013 PELO CAMPINENSE CLUBE. "}, {"id": 40520, "ano": 2013, "numero": 285, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR OS 23 ANOS DA LEI 8.069, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE. "}, {"id": 40521, "ano": 2013, "numero": 286, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR COM AS AUTORIDADES DE SA\u00daDE, GESTORES P\u00daBLICOS E PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE, A IMPORT\u00c2NCIA DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A DOEN\u00c7A FALCIFORME, RECONHECIDO PELA ONU. "}, {"id": 40533, "ano": 2013, "numero": 287, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVA AO 7\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DA LEI 11.306/2006, LEI MARIA DA PENHA. "}, {"id": 40549, "ano": 2013, "numero": 288, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO ANIVERS\u00c1RIO DE 60 ANOS DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40592, "ano": 2013, "numero": 289, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 80 ANOS DO EX-DEPUTADO EVALDO GON\u00c7ALVES DE QUEIROZ. "}, {"id": 40593, "ano": 2013, "numero": 290, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "\u2013 SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 25 ANOS DE PROMULGA\u00c7\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DO BRASIL. "}, {"id": 40594, "ano": 2013, "numero": 291, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER COM O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, SINDICATO DOS SERVIDORES DA DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DO ESTADO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A CRIA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA, MEDIANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS DE VIABILIDADE QUE VEM SENDO REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO E EM CONSON\u00c2NCIA COM A 2\u00aa REUNI\u00c3O DA C\u00c2MARA SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA. "}, {"id": 40595, "ano": 2013, "numero": 292, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PARA COMEMORAR OS 30 ANOS DA R\u00c1DIO CORREIO 98.1."}, {"id": 40596, "ano": 2013, "numero": 293, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, EM HOMENAGEM A TV PARA\u00cdBA, PELA BRILHANTE CONQUISTA NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SINAL DIGITAL DE ALTA DEFINI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 40664, "ano": 2013, "numero": 294, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40664/40664_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO MA\u00c7OM. "}, {"id": 40665, "ano": 2013, "numero": 295, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40665/40665_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL EM CONJUNTO COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, PARA DEBATER A QUEST\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40682, "ano": 2013, "numero": 296, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40682/40682_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER COM O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, A REATIVA\u00c7\u00c3O  DA OPERA\u00c7\u00c3O MANZU\u00c1 EM NOVO MODELO E UTILIZANDO NOVAS TECNOLOGIA. "}, {"id": 40683, "ano": 2013, "numero": 297, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40683/40683_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL,  PARA O DIA 13 DE AGOSTO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DO ECONOMISTA. \r\n\r\n"}, {"id": 40714, "ano": 2013, "numero": 298, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40714/40714_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL COM A PRESEN\u00c7A DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB E A PREFEITURA DE JO\u00c3O PESSOA, OBJETIVANDO DISCUTIR COM OS COMERCIANTES DESTES COMERCIANTES DE TERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS, A PROPOSTA DE CONCESS\u00c3O DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DO ESTADO, DE JO\u00c3O PESSOA E CAMPINA GRANDE, E CUJA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE LICITA\u00c7\u00c3O FOI CONSTITU\u00cdDA NO M\u00caS DE ABRIL. "}, {"id": 40715, "ano": 2013, "numero": 299, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40715/40715_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE O ANDAMENTO DO PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA, GERIDO PELA FUNDA\u00c7\u00c3O DA A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA - FAC. "}, {"id": 40743, "ano": 2013, "numero": 300, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40743/40743_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL OFERECIDOS PELAS OPERADORAS QUE ATUAM NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40833, "ano": 2013, "numero": 301, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 30 DE JULHO \u00c0S 15H00 NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR DE FORMA APROFUNDADA QUEST\u00d5ES RELACIONADAS AO TRANSPORTE P\u00daBLICO, COM A PRESEN\u00c7AS DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO."}, {"id": 40844, "ano": 2013, "numero": 302, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER O PL 4.330, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL SANDRO MABEL, QUE PRECARIZA AS RELA\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS COM A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 40857, "ano": 2013, "numero": 303, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40857/40857_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER ALTERNATIVAS \u00c0 SOLU\u00c7\u00c3O DA PROBLEM\u00c1TICA DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO LAURO WANDERLEY DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 41393, "ano": 2013, "numero": 304, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A RETIRADA, POR PARTE DA PETROBR\u00c1S, DE SEU TERMINAL AQUAVI\u00c1RIO DE COMBUST\u00cdVEIS, OPERADO PELA TRANSPETRO, DO PORTO DE CABEDELO.\r\n \r\n"}, {"id": 40869, "ano": 2013, "numero": 305, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40869/40869_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR EM \u00c2MBITO ESTADUAL A REFORMA POL\u00cdTICA QUE EST\u00c1 SENDO DEBATIDA ATRAV\u00c9S DO GRUPO DE TRABALHO NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS. "}, {"id": 40900, "ano": 2013, "numero": 306, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40900/40900_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL CONJUNTA COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, PARA DEBATER SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS, BENS, RODOVIAS E EQUIPAMENTOS P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA RECEBER NOMES DE PESSOAS QUE TENHAM PRATICADO OU SIDOS HISTORICAMENTE CONSIDERADAS COMO PARTICIPANTES DE ATOS DE LESA-HUMANIDADE, TORTURA OU VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS HUMANOS, NOTADAMENTE DURANTE O PER\u00cdODO DA DITADURA MILITAR, MAT\u00c9RIA OBJETO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.490/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA E DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N\u00ba 206/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FUBA. "}, {"id": 40935, "ano": 2013, "numero": 307, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40935/40935_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE SAP\u00c9, PARA DEBATER ACERCA DO FECHAMENTO DE AG\u00caNCIAS E COLETORIAS DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL. "}, {"id": 40953, "ano": 2013, "numero": 308, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40953/40953_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO 10\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO \"F\u00c9LIX DE SOUSA ARA\u00daJO\" DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 40954, "ano": 2013, "numero": 309, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40954/40954_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO SURDO. "}, {"id": 40979, "ano": 2013, "numero": 310, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40979/40979_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA PARAIBANO DO LIONS CLUB, NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2013, \u00c0S 15:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA. "}, {"id": 41017, "ano": 2013, "numero": 311, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41017/41017_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, A SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E O DEFENSOR-GERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA EM SESS\u00c3O ESPECIAL DEBATER A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA DEFENSORIA P\u00daBLICA ESTADUAL. "}, {"id": 41018, "ano": 2013, "numero": 312, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41018/41018_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA  SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS OBREIROS DA IGREJA UNIVERSAL, PELAS ATIVIDADES VOLUNT\u00c1RIAS DE AUX\u00cdLIO AS PESSOAS E APOIO ESPIRITUAL. "}, {"id": 41108, "ano": 2013, "numero": 313, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41108/41108_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO \u00c0S 15:H00, NESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA LEI DE TR\u00c2NSITO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41151, "ano": 2013, "numero": 314, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41151/41151_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, NO INTUITO DE DEBATER A PREVEN\u00c7\u00c3O E O CONTROLE DO C\u00c2NCER DE MAMA, QUANDO SE COMEMORA O DIA MUNDIAL, INTITULADO \"OUTUBRO ROSA, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2013, \u00c0S 15:00 HORAS. "}, {"id": 41187, "ano": 2013, "numero": 315, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41187/41187_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER AS A\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS PELA COMISS\u00c3O ESTADUAL DA MEM\u00d3RIA E DA PRESERVA\u00c7\u00c3O DA VERDADE DA PARA\u00cdBA, QUE INVESTIGA FATOS OBSCUROS PRATICADOS CONTRA CIDAD\u00c3OS PARAIBANOS E BRASILEIROS, DURANTE O REGIME MILITAR, O QUE PROVOCOU PERSEGUI\u00c7\u00d5ES PRIS\u00d5ES, TORTURAS E ASSASSINATOS DE PESSOAS QUE N\u00c3O CONCORDAVAM COM O REGIME INSTALADO NO DIA 31 DE MAR\u00c7O DE 1964, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 41188, "ano": 2013, "numero": 316, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41188/41188_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2013, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS PORTADORES DA DOEN\u00c7A  DE ALZHEIMER NA PARA\u00cdBA, "}, {"id": 41287, "ano": 2013, "numero": 317, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41287/41287_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, EM ALUS\u00c3O AOS 25 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELO DIEESE - DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTAT\u00cdSTICAS E ESTUDOS SOCIOECON\u00d4MICOS AOS TRABALHADORES PARAIBANOS. "}, {"id": 41318, "ano": 2013, "numero": 318, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41318/41318_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR MILITANTES POL\u00cdTICOS ASSASSINADOS DURANTE A DITADURA MILITAR OU NO PER\u00cdODO QUE A ANTECEDEU. "}, {"id": 41336, "ano": 2013, "numero": 319, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41336/41336_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER O FINANCIAMENTO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS, NO DIA 07 DE OUTUBRO AS 15:00 HORAS NO PLEN\u00c1RIO JOS\u00c9 MARIZ. "}, {"id": 41408, "ano": 2013, "numero": 320, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41408/41408_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PROBLEMA DOS DIAB\u00c9TICOS. "}, {"id": 41377, "ano": 2013, "numero": 321, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41377/41377_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, EM HOMENAGEM AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS CONSTITUINTES, POR OCASI\u00c3O DAS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DOS 25 ANOS DE PROMULGA\u00c7\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988. \r\n\r\n"}, {"id": 41403, "ano": 2013, "numero": 322, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41403/41403_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, CL\u00c1UDIO COELHO LIMA, A DELEGADA GERAL DA POL\u00cdCIA CIVIL, BELA. IVANISA OL\u00cdMPIO DE ALMEIDA, O COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR, CEL EULLER DE ASSIS CHAVES E O COMANDANTE DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA MILITAR DE CAMPINA GRANDE, TEN. CEL. SOUZA NETO, PARA EM SESS\u00c3O ESPECIAL, DEBATER O CRESCIMENTO DA VIOL\u00caNCIA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 41450, "ano": 2013, "numero": 324, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41450/41450_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL CONJUNTA COM A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA, PARA DEBATER SOBRE O D\u00c9FICIT HABITACIONAL DESTA CAPITAL, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS CORRELATOS. "}, {"id": 41451, "ano": 2013, "numero": 325, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41451/41451_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 15:00 HORAS NO PLEN\u00c1RIO JOS\u00c9 MARIZ,  PARA DEBATER A PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0S DROGAS E TRATAMENTO DE DEPENDENTES."}, {"id": 41452, "ano": 2013, "numero": 326, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41452/41452_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR O DIA DO PROFESSOR E DISCUTIR A PROBLEM\u00c1TICA DA EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 41473, "ano": 2013, "numero": 327, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41473/41473_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO SENTIDO DE DIVULGAR AS A\u00c7\u00d5ES DO MOVIMENTO N\u00d3S PODEMOS -PB - MOVIMENTO NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE,  PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, \u00c0S 15:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO JOS\u00c9 MARIZ."}, {"id": 41474, "ano": 2013, "numero": 328, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41474/41474_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO SENTIDO DE DEBATER SOBRE O ESCOAMENTO E ARMAZENAMENTO DOS RES\u00cdDUOS DERIVADOS DA REFINA\u00c7\u00c3O DE PETR\u00d3LEO (PETCOKE)E OS EFEITOS NOCIVOS CAUSADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE CABEDELO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE NOVEMBRO, AS 15:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO JOS\u00c9 MARIZ."}, {"id": 41479, "ano": 2013, "numero": 329, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41479/41479_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA DEBATER O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTES URBANOS INTERMUNICIPAIS, BEM COMO, AS CONCESS\u00d5ES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS QUE ATENDEM AOS MUNIC\u00cdPIOS DE JO\u00c3O PESSOA, CABEDELO, CONDE, SANTA RITA, BAYEUX E ESP\u00cdRITO SANTO. "}, {"id": 41561, "ano": 2013, "numero": 330, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41561/41561_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DE CRIA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE JORNALISMO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 41590, "ano": 2013, "numero": 331, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41590/41590_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA LINK DATA PELO VALOR DE 54 MILH\u00d5ES DE REAIS PELO GOVERNO DO ESTADO. "}, {"id": 41642, "ano": 2013, "numero": 332, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41642/41642_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DISCUTIR A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE DESPERD\u00cdCIO DE \u00c1GUA, ELABORADO PELA CAGEPA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, BEM COMO PARA DISCUTIR O PROJETO DE \u00c1GUAS RESIDUAIS QUE PASSAM NO \u00c2MBITO DO CAMPUS I DA UFCG/A\u00c7UDE DE BODOCONG\u00d3, QUE SER\u00c1 REALIZADA EM DATA POSTERIORMENTE AGENDADA. "}, {"id": 41745, "ano": 2013, "numero": 333, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41745/41745_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 60 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DAS VOLUNT\u00c1RIAS, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO. "}, {"id": 41908, "ano": 2013, "numero": 334, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41908/41908_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3, PARA DEBATER ACERCA DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FUNDO ESTADUAL PERMANENTE, DESTINADO A FINANCIAR A\u00c7\u00d5ES QUE PROMOVAM A CONVIV\u00caNCIA COM A SECA E O DESENVOLVIMENTO DO SEMI\u00c1RIDO, COMO TAMB\u00c9M OUTRAS MEDIDAS URGENTES A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS GOVERNOS, COM A FINALIDADE DE SOCORRER POPULA\u00c7\u00d5ES RURAIS E URBANAS E REBANHOS V\u00cdTIMAS DA SECA SEVERA QUE ASSOLA O ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 41909, "ano": 2013, "numero": 335, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41909/41909_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, COM A PRESEN\u00c7A DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA DEBATER A FALTA D'\u00c1GUA NA REGI\u00c3O DO VALE DO SABUG\u00cd. "}, {"id": 42010, "ano": 2013, "numero": 336, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, ALUSIVA AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE TRANSCORRE ANUALMENTE NO DIA 08 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": 39046, "ano": 2013, "numero": 140, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39046/39046_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 19/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cACRESCENTA O ART. 91-A, \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 (REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA), PARA REGULAMENTAR O AFASTAMENTO DO SERVIDOR QUE PRETENDA PARTICIPAR DE PROGRAMA DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 39047, "ano": 2013, "numero": 141, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 629/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DO VALOR DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS E OUTROS PROCESSOS DE SELE\u00c7\u00c3O, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 39048, "ano": 2013, "numero": 142, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39048/39048_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.128/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MONTEIRO, \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE INSERIDO EM MEDIDA S\u00d3CIOEDUCATIVA DE INTERNA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA FORMA QUE MENCIONA\u201d."}, {"id": 39049, "ano": 2013, "numero": 143, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39049/39049_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.152/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DA DISCIPLINA DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS REDES P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 39050, "ano": 2013, "numero": 144, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39050/39050_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.186/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DAS TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA PRESTAREM SERVI\u00c7OS \u00c0 JUSTI\u00c7A ELEITORAL POR OCASI\u00c3O DOS PLEITOS ELEITORAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 39051, "ano": 2013, "numero": 145, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39051/39051_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.201/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PUBLICIDADE DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVI\u00c7OS E CAMPANHAS DE \u00d3RG\u00c3OS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 39052, "ano": 2013, "numero": 146, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39052/39052_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.205/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERV\u00c1ZIO BEZERRA, O QUAL \u201cESTABELECE NORMAS PARA O PROGRAMA LI\u00c7\u00d5ES DE PRIMEIROS SOCORROS NA REDE ESCOLAR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 39053, "ano": 2013, "numero": 147, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39053/39053_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.209/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cALTERA O ART. 4\u00ba, DA LEI N\u00ba 7.611/2004, PARA GARANTIR PARIDADE ENTRE ENTES P\u00daBLICOS E SOCIEDADE CIVIL NA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICA\u00c7\u00c3O DA POBREZA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 39054, "ano": 2013, "numero": 148, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39054/39054_texto_integral.pdf", "ementa": "\uf02d\tVETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.212/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRANCO MENDES, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PREFER\u00caNCIA PELA VIDA EM TODO O ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 39055, "ano": 2013, "numero": 149, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39055/39055_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.221/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OUTORGA DO DIREITO DE USO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 39056, "ano": 2013, "numero": 150, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/39056/39056_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.191/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, O QUAL \u201cDETERMINA O FUNCIONAMENTO DE CRECHES P\u00daBLICAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA QUANDO DA DECRETA\u00c7\u00c3O DE PONTO FACULTATIVO\u201d. "}, {"id": 40364, "ano": 2013, "numero": 151, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40364/40364_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.300/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA OLENKA MARANH\u00c3O, O QUAL \u201cESTABELECE ESTRAT\u00c9GIA PARA A INSER\u00c7\u00c3O LABORAL PARA USU\u00c1RIOS DE DROGAS EM RECUPERA\u00c7\u00c3O\u201d. "}, {"id": 40365, "ano": 2013, "numero": 152, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40365/40365_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.293/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO TOINHO DO SOP\u00c3O, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESTADUAL DE CASAMENTOS COLETIVOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40366, "ano": 2013, "numero": 153, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40366/40366_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.287/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS PRIVADAS DE M\u00c9DIO, M\u00c9DIO-GRANDE E GRANDE PORTE QUE SE INSTALAREM NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 40367, "ano": 2013, "numero": 154, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40367/40367_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.256/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E QUE CONTAS DE TELEFONIA, \u00c1GUA, LUZ, G\u00c1S, INTERNET E SIMILARES RESERVAR\u00c3O ESPA\u00c7O PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. \r\n\r\n"}, {"id": 40368, "ano": 2013, "numero": 155, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40368/40368_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.255/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO, O QUAL \u201cINSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DA MOBILIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL PELA EDUCA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 40369, "ano": 2013, "numero": 156, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40369/40369_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1244/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 40370, "ano": 2013, "numero": 157, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40370/40370_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.242/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cOBRIGA AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA A MONITORAR PERI\u00d3DICA E REGULARMENTE A PRESS\u00c3O ARTERIAL DE SEUS EMPREGADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40371, "ano": 2013, "numero": 158, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40371/40371_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.241/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cPRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE GIZ \u00c0 BASE DE \u00d3XIDO DE C\u00c1LCIO NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40372, "ano": 2013, "numero": 159, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40372/40372_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.231/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENT\u00c1VEL E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 40373, "ano": 2013, "numero": 160, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40373/40373_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 11.240/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A VISIBILIDADE DAS COZINHAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRODUTORES DE REFEI\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 40413, "ano": 2013, "numero": 161, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40413/40413_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.260/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DA PARA\u00cdBA, POR SUA CENTRAL DE COMPRAS, DA TRANSPAR\u00caNCIA E INFORMAR TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d. "}, {"id": 40414, "ano": 2013, "numero": 162, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40414/40414_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.311/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, O QUAL \u201cTORNA GRATUITO O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NOS DIAS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PLEITOS ELEITORAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 40415, "ano": 2013, "numero": 163, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40415/40415_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.313/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO \u00c0S EMPRESAS FORNECEDORAS DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS NO PRAZO M\u00c1XIMO DE 30 (TRINTA)DIAS,AP\u00d3S A APRESENTA\u00c7\u00c3O DA NOTA FISCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 40416, "ano": 2013, "numero": 164, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40416/40416_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.314/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE O RESSARCIMENTO EM CASOS DA INTERRUP\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA\u201d. "}, {"id": 40417, "ano": 2013, "numero": 165, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40417/40417_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.330/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cCRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVOS \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE CONSELHOS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 40418, "ano": 2013, "numero": 166, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40418/40418_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.328/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cCONDICIONA O REPASSE DE VERBAS DESTINADAS A FESTEJOS COMEMORATIVOS OU CULTURAIS, AO ATENDIMENTO PELOS MUNIC\u00cdPIOS DO LIMITE CONSTITUCIONAL M\u00cdNIMO DE APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS NAS \u00c1REAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 40438, "ano": 2013, "numero": 167, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40438/40438_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.331/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO REUSO DA \u00c1GUA UTILIZADA NA LAVAGEM DE VE\u00cdCULOS POR PARTE DAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 40420, "ano": 2013, "numero": 168, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40420/40420_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.290/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS BATINGA, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA INC\u00caNDIO\u201d. "}, {"id": 40421, "ano": 2013, "numero": 169, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40421/40421_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE CONVERS\u00c3O PLCONV 002/2013, O QUAL \u201cDEFINE O REAJUSTE PARA O SERVIDOR P\u00daBLICO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 40536, "ano": 2013, "numero": 170, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40536/40536_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.353/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE O REGISTRO DE INADIMPLENTES NOS SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO\u201d. "}, {"id": 40537, "ano": 2013, "numero": 171, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40537/40537_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.292/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS BATINGA, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE RESERVA DE VAGAS, EM PRESTA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS E OBRAS P\u00daBLICAS, PARA TRABALHADORES RESIDENTES NO ESTADO DA PARA\u00cdBA NAS EMPRESAS CONTRATADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 40538, "ano": 2013, "numero": 172, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40538/40538_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.396/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE COTA DE EST\u00c1GIOS NAS EMPRESAS OU CONS\u00d3RCIOS QUE RECEBAM INCENTIVO OU ISEN\u00c7\u00c3O FISCAL DO GOVERNO DA PARA\u00cdBA\u201d. "}, {"id": 40539, "ano": 2013, "numero": 173, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40539/40539_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.332/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE O COMBATE AO DESPERD\u00cdCIO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. \r\n\r\n"}, {"id": 40540, "ano": 2013, "numero": 174, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40540/40540_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.337/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE GRATUIDADE NA OBTEN\u00c7\u00c3O DE 2\u00aa VIA DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O E CERTIFICADO DE RENOVA\u00c7\u00c3O DE LICENCIAMENTO DE VE\u00cdCULOS ROUBADOS OU FURTADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 40541, "ano": 2013, "numero": 175, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40541/40541_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.325/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR AN\u00cdBAL, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS CARACTER\u00cdSTICAS DOS ELEVADORES A SEREM INSTALADOS EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES PRIVADAS DE USO RESIDENCIAL, COMERCIAL, DE SERVI\u00c7OS OU MISTO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 40542, "ano": 2013, "numero": 176, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40542/40542_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.324/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR AN\u00cdBAL, O QUAL \u201cINSTITUI A MEIA-ENTRADA EM ESPET\u00c1CULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE ARTE, EXIBI\u00c7\u00d5ES CINEMATOGR\u00c1FICAS E DEMAIS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS E/OU ESPORTIVAS PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS\u201d. "}, {"id": 40543, "ano": 2013, "numero": 177, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40543/40543_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.354/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA, O QUAL \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIBERA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DO GRAVAME AP\u00d3S A QUITA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS FINANCIADOS\u201d. "}, {"id": 40719, "ano": 2013, "numero": 178, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40719/40719_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI  N\u00ba 1.452/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, QUE   INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A SEMANA ESTADUAL DO BOMBEIRO."}, {"id": 40720, "ano": 2013, "numero": 179, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40720/40720_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI  N\u00ba 1.482/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, QUE  \u201c ESTABELECE QUE NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA TODA PROPAGANDA RELACIONADA A VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES OU MEIOS DE TRANSPORTES, DEVER\u00c1 CONTER A FRASE: SE BEBER, N\u00c3O DIRIJA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 40746, "ano": 2013, "numero": 180, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40746/40746_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI  N\u00ba 1.385/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, QUE  \u201cCRIA O SELO DE ORIGEM E QUALIDADE PARA PRODUTOS ORIGIN\u00c1RIOS DA AGROIND\u00daSTRIA FAMILIAR, DE PEQUENO PORTE E ARTESANAL E AUTORIZA A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS ENTRE MUNIC\u00cdPIOS\u201d. "}, {"id": 40747, "ano": 2013, "numero": 181, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40747/40747_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI  N\u00ba 898/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO JO\u00c3O HENRIQUE, QUE  \u201c DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DE DIPLOMAS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O \u201cSTRICTU SENSU\u201d (MESTRADO E DOUTORADO) CURSADOS NOS PA\u00cdSES QUE POSSUI TRATADOS DE RECIPROCIDADE ACAD\u00caMICA COM BRASIL\u201d."}, {"id": 40748, "ano": 2013, "numero": 182, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40748/40748_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE CONVERS\u00c3O N\u00ba 03/2013 DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 206, QUE \"ALTERA A LEI N\u00ba 7.131, DE 5 DE JULHO DE 2002, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": 40749, "ano": 2013, "numero": 183, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40749/40749_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.380/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JO\u00c3O GON\u00c7ALVES, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE TAXAS PRATICADAS PELO DETRAN/PB, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS REFERENTES \u00c0 EMISS\u00c3O DA CARTEIRA NACIONAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\"\r\n\r\n"}, {"id": 40750, "ano": 2013, "numero": 184, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40750/40750_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.262/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O, POR PARTE DO DETRAN/PB, DA RELA\u00c7\u00c3O DOS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES PUNIDOS POR DIRIGIREM SOB A INFLU\u00caNCIA DE \u00c1LCOOL OU OUTRAS SUBST\u00c2NCIAS PSICOATIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": 40751, "ano": 2013, "numero": 185, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40751/40751_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.483/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA PARA AS V\u00cdTIMAS DE RACISMO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\". "}, {"id": 40752, "ano": 2013, "numero": 186, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40752/40752_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.320/2013, DE AUTORIA DO RANIERY PAULINO, QUE \"MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 9.933, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 40753, "ano": 2013, "numero": 187, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40753/40753_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.274/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, QUE \"FICA INSTITU\u00cdDO O SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE M\u00d3VEL SOCIAL - STMS NA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": 40754, "ano": 2013, "numero": 188, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40754/40754_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.315/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU, QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA O \u00a7 2\u00ba AO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 9.892/2012\". "}, {"id": 40755, "ano": 2013, "numero": 189, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40755/40755_texto_integral.pdf", "ementa": "- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.280/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 9.625, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA DISCIPLINAR AS SA\u00cdDAS DE EMERG\u00caNCIA DE CASAS DE ESPET\u00c1CULOS, DIVERS\u00d5ES OU EVENTOS EDIFICADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": 40756, "ano": 2013, "numero": 190, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40756/40756_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.412/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA, QUE \"PRO\u00cdBE A INSCRI\u00c7\u00c3O DO NOME DE CONSUMIDORES NOS CADASTROS E SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO ENQUANTO A D\u00cdVIDA ESTIVER SENDO DISCUTIDA PERANTE O PODER JUDICI\u00c1RIO\"."}, {"id": 40757, "ano": 2013, "numero": 191, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40757/40757_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.389/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA OLENKA MARANH\u00c3O, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE SEGURAN\u00c7A EM BOATES E CASAS NOTURNAS, DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\". "}, {"id": 40759, "ano": 2013, "numero": 192, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40759/40759_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.382/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JO\u00c3O GON\u00c7ALVES, QUE \"DISP\u00d5E A RESPEITO DA INCLUS\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TIPO SANGU\u00cdNEO E FATO RH DO USU\u00c1RIO NA CARTEIRA DE HABILITA\u00c7\u00c3O, NESTE ESTADO\". "}, {"id": 40758, "ano": 2013, "numero": 193, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40758/40758_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.372/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS LICITA\u00c7\u00d5ES SUSTENT\u00c1VEIS\". "}, {"id": 40760, "ano": 2013, "numero": 194, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40760/40760_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI  N\u00ba 1.326/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMICIANO CABRAL, QUE \"OBRIGA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AOS FABRICANTES OU IMPORTADORES DE MATERIAL EXPLOSIVO, A ADOTAREM MECANISMOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O QUE PERMANE\u00c7AM INTACTOS AP\u00d3S O PROCESSO DE DETONA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": 40761, "ano": 2013, "numero": 195, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40761/40761_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.363/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOUTOR AN\u00cdBAL, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS DE DESCARTAREM \u00d3LEOS OU GORDURAS EM GERAL NO MEIO AMBIENTE\". "}, {"id": 40763, "ano": 2013, "numero": 196, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40763/40763_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.418/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, QUE \"DISPONIBILIZAM ATENDIMENTO TELEF\u00d4NICO GRATUITO - 0800 - DE RECUSAREM E BLOQUEAREM LIGA\u00c7\u00d5ES DE CELULARES\". "}, {"id": 40762, "ano": 2013, "numero": 197, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40762/40762_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.373/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JO\u00c3O GON\u00c7ALVES, QUE \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REL\u00d3GIO DIGITAL NAS SALAS ONDE FOREM REALIZADOS EXAMES VESTIBULARES PARA CURSOS UNIVERSIT\u00c1RIOS, PROVAS DE ADMISS\u00c3O EM RESID\u00caNCIA M\u00c9DICA E CONCURSOS P\u00daBLICOS EM GERAL, NESTE ESTADO\". "}, {"id": 40764, "ano": 2013, "numero": 198, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40764/40764_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.348/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, QUE \u201cATRIBUI RESPONSABILIDADE DIRETA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA PELA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA AOS CONSUMIDORES E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 40765, "ano": 2013, "numero": 199, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40765/40765_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.361/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRANCO MENDES, QUE \u201cD\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 15 DA LEI N\u00ba 6.308, DE 2 DE JULHO DE 1996, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS\u201d."}, {"id": 40766, "ano": 2013, "numero": 200, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40766/40766_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.329/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE ENFERMEIROS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": 40767, "ano": 2013, "numero": 201, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40767/40767_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.419/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS, QUE \u201cD\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 15 DA LEI N\u00ba 6.308, DE 2 DE JULHO DE 1996, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS\u201d. "}, {"id": 40984, "ano": 2013, "numero": 202, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40984/40984_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI  N\u00ba 1.411/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA, QUE  “ ACRESCENTA INCISOS NOS ARTIGOS 3\u00ba E 4\u00ba DA LEI N\u00ba 9.669, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2012”. "}, {"id": 40985, "ano": 2013, "numero": 203, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/40985/40985_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI  N\u00ba 1.518/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO TOINHO DO SOP\u00c3O, QUE, \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM SUBTERR\u00c2NEAS AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. "}, {"id": 41530, "ano": 2013, "numero": 204, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41530/41530_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.318/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DODA DE TI\u00c3O, O QUAL \"DISP\u00d5E SOBRE A REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS ALIMENTARES E DE CONSUMO QUE COMP\u00d5EM A CESTA B\u00c1SICA NACIONAL, RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS - ICMS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 41531, "ano": 2013, "numero": 205, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41531/41531_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.397/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, O QUAL \"DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PEL\u00cdCULA DE CONTROLE DE LUMINOSIDADE (INSULFIM), EM VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTES P\u00daBLICOS RODOVI\u00c1RIOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\". \r\n\r\n"}, {"id": 41532, "ano": 2013, "numero": 206, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41532/41532_texto_integral.pdf", "ementa": "- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.495/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU, O QUAL \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E M\u00d3VEL, ESTABELECIDAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A DISPONIBILIZAREM NO SITE DA EMPRESA, AOS SEUS USU\u00c1RIOS DA MODALIDADE PR\u00c9-PAGO, A FATURA MENSAL DETALHADA REFERENTE \u00c0S CHAMADAS REALIZADAS, MENSAGENS SMS ENVIADAS E ACESSOS \u00c0 INTERNET, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": 41533, "ano": 2013, "numero": 207, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41533/41533_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.506/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, O QUAL \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE TV POR ASSINATURA COMPENSAREM, POR MEIO DE ABATIMENTO OU RESSARCIMENTO, O ASSINANTE QUE TIVER O SERVI\u00c7O INTERROMPIDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": 41534, "ano": 2013, "numero": 208, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.507/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO , O QUAL \"OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O DE TELEFONIAS FIXA E M\u00d3VEL, DE TV POR ASSINATURA E DE TRANSMISS\u00c3O DE DADOS VIA INTERNET A OFERECER AOS CONSUMIDORES COM CONTRATOS EM ATIVIDADE AS MESMAS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA ADES\u00c3O AOS NOVOS PLANOS E PACOTES PROMOCIONAIS\". "}, {"id": 41786, "ano": 2013, "numero": 209, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41786/41786_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.577/2013, AUTORIA DO DEPUTADO JUTAY MENESES, O QUAL \"OBRIGA A COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DA PARA\u00cdBA - CAGEPA A INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITA\u00c7\u00c3O DO CONSUMIDOR NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\". "}, {"id": 41787, "ano": 2013, "numero": 210, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41787/41787_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.576/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, O QUAL \"INSTITUI REGIME DE PLANT\u00c3O PARA RECEBIMENTO DE PARCELA PECUNI\u00c1RIA POR PAGAMENTO DE INFRA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\". "}, {"id": 41788, "ano": 2013, "numero": 211, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41788/41788_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.557/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, O QUAL \"DISP\u00d5E SOBRE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PLACAS BIL\u00cdNGUES, AL\u00c9M DO PORTUGU\u00caS, NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0S REGI\u00d5ES, \u00c1REAS E PONTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\". "}, {"id": 41789, "ano": 2013, "numero": 212, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41789/41789_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.533/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA, O QUAL \"ISENTA DA TARIFA DE EMBARQUE NOS TERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, OS IDOSOS BENEFICIADOS COM GRATUIDADE DE PASSAGEM DE \u00d4NIBUS\". "}, {"id": 41790, "ano": 2013, "numero": 213, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41790/41790_texto_integral.pdf", "ementa": "- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.551/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS DUNGA, O QUAL \"PRO\u00cdBE A EMISS\u00c3O DE COMPROVANTES EM PAPEL TERMOSSENS\u00cdVEL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\". "}, {"id": 41791, "ano": 2013, "numero": 214, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41791/41791_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.571/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA OLENKA MARANH\u00c3O, O QUAL \"RECONHECE A TODO ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE P\u00daBLICA DO ESTADO, NO QUAL FOREM CONSTATADAS NECESSIDADES ESPECIAIS, O DIREITO \u00c0 TUTORIA EDUCACIONAL\". "}, {"id": 41792, "ano": 2013, "numero": 215, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41792/41792_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.578/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RANIERY PAULINO, O QUAL \"INSTITUI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DE DADOS RELATIVOS A VIAGENS A\u00c9REAS CUSTEADAS PELO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": 41805, "ano": 2013, "numero": 216, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41805/41805_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.596/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRA\u00ca LUCENA, O QUAL \"DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DA GESTANTE AO CONHECIMENTO E A VINCULA\u00c7\u00c3O \u00c0 MATERNIDADE ONDE RECEBER\u00c1 ASSIST\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO ESTADUAL DE SA\u00daDE NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\". "}, {"id": 41806, "ano": 2013, "numero": 217, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/41806/41806_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.635/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS, O QUAL \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\u201d."}, {"id": 41807, "ano": 2013, "numero": 218, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.630/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU, O QUAL \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DOS CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS PELO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PRO\u00cdBE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA CADASTRO DE RESERVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": 42051, "ano": 2013, "numero": 219, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42051/42051_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.661/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. ANIBAL, QUE \u201cALTERA O INCISO III DO ART. 1\u00ba, DA LEI N\u00ba 8.124/2006, ESTABELECENDO A PROIBI\u00c7\u00c3O AOS CASOS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA E POR MEIO DE PR\u00c9VIA LICITA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS PERTENCENTES A PARENTES DOS AGENTES P\u00daBLICOS E POL\u00cdTICOS DEFINIDOS O INCISO I, DO CITADO ARTIGO E ACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 2\u00ba  DA REFERIDA LEI\u201d."}, {"id": 42053, "ano": 2013, "numero": 220, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42053/42053_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.626/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, QUE \u201cDETERMINA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTA POPULAR ATRAV\u00c9S DE PLEBISCITO NOS CASOS DE CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u00c0 ;INICIATIVA PRIVADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n\r\n"}, {"id": 42054, "ano": 2013, "numero": 221, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42054/42054_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.712/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTIPULA\u00c7\u00c3O DE PRAZO M\u00cdNIMO POR PARTE DAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS, SEDIADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE EXPLOREM SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA DE TV POR ASSINATURA OU DE INTERNET, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42055, "ano": 2013, "numero": 222, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42055/42055_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.691/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, QUE \u201cGARANTE TRATAMENTO ISON\u00d4MICO ENTRE AS EMPRESAS QUE PRODUZEM, COMERCIALIZAM E DISTRIBUEM PRODUTOS DA CESTA B\u00c1SICA E AQUELAS BENEFICIADAS POR RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARA\u00cdBA - FAIN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42056, "ano": 2013, "numero": 223, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42056/42056_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.740/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, QUE \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES DO CAMPO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42057, "ano": 2013, "numero": 224, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42057/42057_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.728/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO, QUE \u201cESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSION\u00c1RIAS QUE COMERCIALIZAM VE\u00cdCULOS NOVOS DE ALERTAREM O ADQUIRENTE ACERCA DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE POR VENTURA VENHAM A OCORRER NOS MODELOS DO VE\u00cdCULO NOS 120 (CENTO E VINTE)  DIAS POSTERIORES A COMPRA E VENDA\"."}, {"id": 42058, "ano": 2013, "numero": 225, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42058/42058_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.686/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANEJAMENTO  E COMUNICA\u00c7\u00c3O DE OBRAS REALIZADAS EM RODOVIAS E VIAS P\u00daBLICAS QUE ABRANGEM AS REGI\u00d5ES METROPOLITANAS E AGLOMERADOS URBANOS\"."}, {"id": 42059, "ano": 2013, "numero": 226, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42059/42059_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.692/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE OS PRODUTOS QUE COMP\u00d5EM A CESTA B\u00c1SICA NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42060, "ano": 2013, "numero": 227, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42060/42060_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.674/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS P\u00daBLICOS, PRIVADOS OU DELEGADOS AO PARTICULAR \u00c0 PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADE ESPECIAIS, IDOSAS E GESTANTES\"."}, {"id": 42061, "ano": 2013, "numero": 228, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42061/42061_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.676/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO, QUE \u201cASSEGURA O ACESSO \u00c0S T\u00c9CNICAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DE GAMETAS E  AO TRATAMENTO PARA A PROCRIA\u00c7\u00c3O MEDICAMENTE ASSISTIDA AOS PACIENTES EM IDADE REPRODUTIVA SUBMETIDOS AO TRATAMENTO DE C\u00c2NCER NO \u00c2MBITO DO ESTADO\"."}, {"id": 42062, "ano": 2013, "numero": 229, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42062/42062_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.593/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS DE PROPRIEDADE DE TERRA AOS REMANESCENTES DE COMUNIDADE QUILOMBOLAS NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42063, "ano": 2013, "numero": 230, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42063/42063_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.625/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, QUE \u201cDETERMINA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42064, "ano": 2013, "numero": 231, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42064/42064_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.651/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JO\u00c3O HENRIQUE, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE COTA DE 5%( CINCO POR CENTO) EM CURSOS T\u00c9CNICOS E PROFISSIONALIZANTES DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, PARA ADOLESCENTES EGRESSOS DE ABRIGOS, CASAS, LARES OU DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES CONG\u00caNERES\"."}, {"id": 42065, "ano": 2013, "numero": 232, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42065/42065_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.657/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS AOS SEUS USU\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42066, "ano": 2013, "numero": 233, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42066/42066_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.656/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE TAXAS DE RELIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM CASO DE SUSPENS\u00c3O DO FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO\"."}, {"id": 42067, "ano": 2013, "numero": 234, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2013/42067/42067_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.663/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO, QUE \u201cESTABELECE NORMAS PARA FRAGMENTA\u00c7\u00c3O, DECOMPOSI\u00c7\u00c3O E PUBLICA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS FASES DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}]}