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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO 3º SARGENTO ROBSON MARQUES XAVIER, PELA EFETIVA AÇÃO EM REAGIR CONTRA DOIS PERIGOSOS BANDIDOS ARMADOS NO VIADUTO SORRISA, JOSÉ AMÉRICO, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, AO ESCRITOR, ATIVISTA DOS DIREITOS E DEPUTADO FEDERAL AGASSIZ ALMEIDA, PELA REFLEXÃO, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, A INSTALAÇÃO DA 13ª REGIÃO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA ESPECIAL E ESPECIFICO PARA DAR SUBSÍDIOS AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES PARA AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO DE USO PESSOAL EM SERVIÇO.

- SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO NA CIDADE DE VISTA SERRANA - PB.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO QUE CONCEDA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DAS TAXAS RECOLHIDAS PELA RECEITA ESTADUAL QUANDO DA EMISSÃO, ATUALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO E RENOVAÇÃO DA CHH, PARA TODOS OS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB.

SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO QUE CONCEDA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPV, INCIDENTE SOBRE OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITA ALDERI DE OLIVEIRA CAJU, DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ E AO ECONOMISTA TARCÍSIO VALÉRIO DA COSTA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, COORDENADOR DO PROJETO SELECIONADO NO PRÊMIO CIDADE PRÓ CATADOR, ENTRE OS 04 MELHORES PROJETOS DO BRASIL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E SOLICITANDO A PROMOÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DA PRISÃO DOS INDIVÍDUOS QUE ASSALTARAM UM CARRO-FORTE NA CIDADE DE CABEDELO - PB.

- SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA ENTREVISTA PUBLICADA NAS PÁGINAS AMARELAS DA REVISTA VEJA, EDIÇÃO 2351, ANO 46, DE DEZEMBRO DE 2013, CONCEDIDA PELO DEPUTADO FEDERAL RAUL HENRY.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO TRANSPORTE COLETIVO COM QUALIDADE E SEGURANÇA, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 114/2013 QUE DEVERÁ SER RECEPCIONADO COMO ESTATUTO.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RODRIGUES LIMA, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA - PB.

- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIA DO ENGENHEIRO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR VENÍCIO A. DE LIMA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA, INTITULADO "CONSELHOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - A INTERDIÇÃO DE UM INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA".

- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, PELA PARCERIA FIRMADA COM A EMPRESA OI NO SENTIDO DE DIVULGAR A CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NOS CARTÕES TELEFÔNICOS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A EMPRESA DE TELEFONIA OI, PELA PARCERIA FIRMADA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, NO SENTIDO DE DIVULGAR A CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NOS CARTÕES TELEFÔNICOS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A CONFERÊNCIA BRASIL-CANADÁ 3.0, REALIZADA NESTA CAPITAL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR EMMANOEL ROCHA CARVALHO, PELA PUBLICAÇÃO DO LIVRO INTITULADO "CUREMA E MÃE D'ÁGUA".

- FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PELA SUAS CRITICAS DIRIGIDAS AOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLÉIA DA PARAÍBA, VEICULADA NA IMPRENSA PARAIBANA EM 10 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR HORÁCIO SOBRAL BEZERRA, OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, COM VISTAS À CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB.

SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA "AUDIÊNCIA PÚBLICA", REALIZADA NO FINAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2013, DE ONDE FORAM RETIRADOS UMA SÉRIE DE ENCAMINHAMENTOS SOBRE O AÇUDE SANTA INÊS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, FEITAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM PATOS, ATRAVÉS DO PROCURADOR DA REPÚBLICA JOÃO RAPHAEL LIMA.

SOLICITANDO AO GOVERNADO DO ESTADO E A EMPASA, NO SENTIDO DE QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DA RAÇÃO ANIMAL SUBSIDIADA PELO GOVERNO DO ESTADO PARA SER DISTRIBUÍDA NO MUNICÍPIO DE CUITÉ - PB.

APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DNIT/PB, NO SENTIDO DE ALARGAR O ASFALTO QUE CORTA A PRINCIPAL AVENIDA DA CIDADE DE CUITÉ - PB, COMEÇANDO NA ENTRADO DO SÃO JOSÉ E BELA VISTA ATÉ O FINAL DA 25 DE JANEIRO, COMO TAMBÉM QUE SEJAM PINTADAS AS FAIXAS DE PEDESTRE PARA UMA MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO LOCAL.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE ASFALTAR AS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ - PB.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CÉLIO MAROJA DE PACE, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2013.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGROPECUÁRIA E PESCA AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: 1. QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE PERDOAR AS MULTAS IMPOSTAS AOS PECUARISTAS PARAIBANOS QUE ESTÃO SENDO PUNIDOS COM MULTAS PELO GOVERNO ESTADUAL EM RAZÃO DA NÃO VACINAÇÃO DOS ANIMAIS CONTRA A FEBRE AFTOSA, NO PERÍODO ESTABELECIDO PELO GOVERNO. 2. QUE SEJAM ADOTADAS OUTRAS SOLUÇÕES PARA ASSEGURAR QUE O REBANHO PARAIBANO SEJA TOTALMENTE VACINADO CONTRA A FEBRE AFTOSA, SEM PREJUDICAR OS PECUARISTAS, DE MODO ESPECIAL, OS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS LOCALIZADOS NO ALTO SERTÃO PARAIBANO, A EXEMPLO DE SUBSIDIAR O PREÇO DA VACINA.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GOMES SARMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A REVISTA TRIBUNA, EDITADA PELO JORNALISTA E PROCURADOR MANOEL RAPOSO, PELOS 15 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO "PARAÍBA REPROVADA", DE AUTORIA DO EMPRESÁRIO ROBERTO CAVALCANTI, PUBLICADO NA COLUNA OPINIÃO, PÁGINA A6, DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DO SENADO FEDERAL, SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, A PROCURADORA DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADA ELCIONE BARBALHO E A COORDENADORA DA BANCADA FEMININA, DEPUTADA JÓ MORAES, PELO LANÇAMENTO DO LIVRETO "+ MULHER NA POLÍTCA - MULHER TOME PARTIDO".

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA PROIBIDO O REPASSE DA COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS - ÁGUA, LUZ, TELEFONE E GÁS - DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO, DESDE QUE O IMÓVEL ESTEJA COMPROVADAMENTE NA POSSE DOS RESPECTIVOS TEMPLOS (CONTRATO DE LOCAÇÃO/COMODATO EM VIGOR, BEM COMO DA ATA DE ABERTURA E RESPECTIVO ESTATUTO SOCIAL).

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ROSITA DE QUEIROZ TAVARES, OCORRIDO NA CIDADE DE CANELA - RS.

SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DO LIVRO, "DER PB – HÁ 67 ANOS FAZENDO HISTÓRIA", DE AUTORIA DO SENHOR PAULO ABRANTES DE OLIVEIRA.

SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, INTITULADA, "VIAGEM À SECA” JORNALISTA MAGNO MARTINS LANÇA, EM JOÃO PESSOA, LIVRO SOBRE EFEITOS DE ESTIAGEM, VEICULADA NA EDIÇÃO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2013.

SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DO LIVRO,"RONALDO CUNHA LIMA ESPIRITUOSO", DE AUTORIA DO POETA E AMIGO NIVALDO MAGALHÃES, LANÇADO EM PRESTIGIADO EVENTO OCORRIDO NO AUDITÓRIO DO SEBRAE, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, AO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, A PERMANÊNCIA DA VARA DO TRABALHO NA COMARCA DE PICUÍ - PB.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GOMES SARMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SOUSA - PB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE PEDRA LAVRADA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE CUITÉ, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO.

- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE SOUSA ROLIM, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB.

- SOLICITANDO AO GOVERNADO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGORÍFICO DE CAPRINOS E OVINOS, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, INSTALADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM RECURSOS DO PRODAF.

- SOLICITANDO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA QUE SEJA COBRADO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGORÍFICO DE CAPRINOS E OVINOS, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, QUE FOI CONSTRUÍDO E INSTALADO COM RECURSOS DO PRODAF.

- SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA QUE SEJA COBRADO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGORÍFICO DE CAPRINOS E OVINOS, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, QUE FOI CONSTRUÍDO E INSTALADO COM RECURSOS DO PRODAF.

SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA QUE SEJA COBRADO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGORÍFICO DE CAPRINOS E OVINOS, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, QUE FOI CONSTRUÍDO E INSTALADO COM RECURSOS DO PRODAF.

SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA COBRADO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGORÍFICO DE CAPRINOS E OVINOS, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, QUE FOI CONSTRUÍDO E INSTALADO COM RECURSOS DO PRODAF.

SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA QUE SEJA COBRADO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGORÍFICO DE CAPRINOS E OVINOS, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, QUE FOI CONSTRUÍDO E INSTALADO COM RECURSOS DO PRODAF.

SOLICITANDO A CONTROLADORIA GERAL DO UNIÃO, PARA QUE SEJA COBRADO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA O PLENO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO E FRIGORÍFICO DE CAPRINOS E OVINOS, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, QUE FOI CONSTRUÍDO E INSTALADO COM RECURSOS DO PRODAF.