{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 42052, "ano": 2014, "numero": 45, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42052/42052_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS TANQUES DE ALEVINOS DA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE RIACH\u00c3O- PB. \r\n\r\n"}, {"id": 42098, "ano": 2014, "numero": 46, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42098/42098_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE MULTIMIDIA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO “PEDRO RIBEIRO DE LIMA”, NO MUNICIPIO DE RIACH\u00c3O – PB."}, {"id": 42099, "ano": 2014, "numero": 47, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42099/42099_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O – PB."}, {"id": 42100, "ano": 2014, "numero": 48, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42100/42100_texto_integral.pdf", "ementa": "- ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA PARA A COMUNIDADE DO BAIXIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O – PB."}, {"id": 42101, "ano": 2014, "numero": 49, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42101/42101_texto_integral.pdf", "ementa": "- ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE RUA DE CIMA, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O- PB."}, {"id": 42102, "ano": 2014, "numero": 50, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42102/42102_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS \u00c0 SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DO TRECHO URBANO NA PB – 111, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE TACIMA \u00c1 RIACH\u00c3O – PB."}, {"id": 42103, "ano": 2014, "numero": 51, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42103/42103_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, VISANDO A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NO CONJUNTO ERNANI GOMES DE MOURA, NO MUNIC\u00cdPIO DE RIACH\u00c3O – PB. "}, {"id": 42226, "ano": 2014, "numero": 52, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42226/42226_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ADO\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS DEFENSORES P\u00daBLICOS DA PARA\u00cdBA, EM CUMPRIMENTO AO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N\u00ba 104/2012. "}, {"id": 42260, "ano": 2014, "numero": 53, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42260/42260_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A NECESSIDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DE PROJETO SOBRE O FIM DAS PENAS PRIVATIVAS E RESTRITIVAS DE LIBERDADE PARA PUNI\u00c7\u00d5ES DE FALTAS DISCIPLINARES NAS POLICIAS MILITARES, POR CONSIDER\u00c1-LAS GRAVES VIOLA\u00c7\u00d5ES AOS DIREITOS HUMANOS. "}, {"id": 42370, "ano": 2014, "numero": 54, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42370/42370_texto_integral.pdf", "ementa": "\t- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PARA QUE SEJA INSTALADO UM PELOT\u00c3O DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO MUNIC\u00cdPIO DE PRINCESA ISABEL."}, {"id": 42505, "ano": 2014, "numero": 55, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42505/42505_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS A FIM DE QUE SEJA REFORMADAS E AMPLIADAS AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO N\u00daCLEO DE PRODU\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS - NPA, NA CIDADE DE ARARUNA."}, {"id": 42506, "ano": 2014, "numero": 56, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42506/42506_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AO DER-PB A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA PB-073."}, {"id": 42507, "ano": 2014, "numero": 57, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42507/42507_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SE DESTINE RECURSOS PARA PROJETOS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PARA A PRODU\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA, COMO ESTRAT\u00c9GIA DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DE RENDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SEMI-\u00c1RIDO PARAIBANO E DE CONVIV\u00caNCIA COM ESTE BIOMA."}, {"id": 42517, "ano": 2014, "numero": 58, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42517/42517_texto_integral.pdf", "ementa": " ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A INDICA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, QUE VISA DISPOR SOBRE O ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR A AGENTES DO CRIME DE VIOL\u00caNCIA INTRAFAMILIAR E DE G\u00caNERO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 42526, "ano": 2014, "numero": 59, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42526/42526_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL ATUANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE SOLEDADE - PB.\r\n\r\n "}, {"id": 42544, "ano": 2014, "numero": 60, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42544/42544_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A POSSIBILIDADE DE REDUZIR PARA 10 (DEZ) ANOS DE USO OS VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES ISENTOS DO IPVA, QUE ATUALMENTE \u00c9 DE 15 (QUINZE) ANOS DE ACORDO COM A LEI 7.131/2002."}, {"id": 42545, "ano": 2014, "numero": 61, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42545/42545_texto_integral.pdf", "ementa": "- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DE IPVA E ICMS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS DE PROPRIEDADE DAS AUTOESCOLAS (CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE CONDUTORES).\r\n\r\n"}, {"id": 42657, "ano": 2014, "numero": 62, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42657/42657_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENVIE PROJETO DO EXECUTIVO PARA ALTERAR A CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL NO SENTIDO DE PERMITIR QUE OS MILITARES M\u00c9DICOS ACUMULEM OUTRO CARGO P\u00daBLICO NA \u00c1REA M\u00c9DICA NO \u00c2MBITO CIVIL, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 77/2014."}, {"id": 42692, "ano": 2014, "numero": 63, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42692/42692_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/PB, QUE REALIZE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA PB-095, ESPECIFICADAMENTE NO TRECHO DE APENAS 12 KM, ENTRE A CIDADE DE SERRA REDONDA E A BR-230."}, {"id": 42693, "ano": 2014, "numero": 64, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42693/42693_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES ESTUDOS QUANTO A POSSIBILIDADE DA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, ZONA RURAL DE SERRA REDONDA."}, {"id": 42706, "ano": 2014, "numero": 65, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42706/42706_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO F\u00d3RUM E DO CAMPUS DA UEPB, NA CIDADE DE ARARUNA."}, {"id": 42774, "ano": 2014, "numero": 66, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42774/42774_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA (CONSTRU\u00c7\u00c3O E PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O TUBULAR PROFUNDO), PARA O ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NAS CIDADES DE RIACH\u00c3O, TACIMA, DAMI\u00c3O, CACIMBA DE DENTRO, JUR\u00da E ARARUNA.\r\n\r\n"}, {"id": 42818, "ano": 2014, "numero": 67, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42818/42818_texto_integral.pdf", "ementa": "- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA LIMPEZA P\u00daBLICA, FUNCION\u00c1RIOS E EMPREGADOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL QUE DESEMPENHEM SUAS ATIVIDADES EXPOSTAS AOS RAIOS SOLARES."}, {"id": 42819, "ano": 2014, "numero": 68, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42819/42819_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO QUE DETERMINE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"TRE NAS ESCOLAS\". "}, {"id": 42820, "ano": 2014, "numero": 69, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42820/42820_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA PB 095, NO TRECHO ENTRE AS CIDADES DE CAMPINA GRANDE, MASSARANDUBA E SERRA REDONDA."}, {"id": 42821, "ano": 2014, "numero": 70, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42821/42821_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA GARANTIR O N\u00daMERO M\u00cdNIMO DE 03 (TR\u00caS) PROFISSIONAIS MILITARES, QUANDO NO ATENDIMENTO DE OCORR\u00caNCIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO.\r\n\r\n"}, {"id": 42857, "ano": 2014, "numero": 71, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42857/42857_texto_integral.pdf", "ementa": "- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROJETO DE LEI VISANDO EQUIPARAR A TABELA DO PCCR DA CATEGORIA DE JORNALISTAS, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI N\u00ba 7.956, DE 05 DE ABRIL DE 2006, \u00c0 TABELA DOS SERVIDORES DE N\u00cdVEL SUPERIOR DO QUADRO ANS (ATIVIDADE DE N\u00cdVEL SUPERIOR)."}, {"id": 42946, "ano": 2014, "numero": 72, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ENVIANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, REQUERIMENTO DE INDICA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, O QUAL \"DISP\u00d5E SOBRE AS ATIVIDADES DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS JUNTO AO DETRAN-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": 42365, "ano": 2014, "numero": 218, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42365/42365_texto_integral.pdf", "ementa": "(MEDIDA PROVIS\u00d3RIA - 29 DE JANEIRO DE 2014) - DEFINE O REAJUSTE PARA O SERVIDOR P\u00daBLICO ESTADUAL DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42333, "ano": 2014, "numero": 219, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42333/42333_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdCIA ESTADUAL DE CULTURA, INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42334, "ano": 2014, "numero": 220, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42334/42334_texto_integral.pdf", "ementa": "- ALTERA A LEI 8.442/2007, PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42335, "ano": 2014, "numero": 221, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42335/42335_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL NECESS\u00c1RIA PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA DE ESTADO DE COMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TERRIT\u00d3RIOS INTEGRADOS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 42336, "ano": 2014, "numero": 222, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42336/42336_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICA AS LEIS N.\u00ba8.672/2008 E N.\u00ba8.673/2008; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 85, DE 12 DE AGOSTO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 42337, "ano": 2014, "numero": 223, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42337/42337_texto_integral.pdf", "ementa": "- INSTITUI O PR\u00caMIO PARA\u00cdBA UNIDA PELA PAZ - PPUP NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42338, "ano": 2014, "numero": 224, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42338/42338_texto_integral.pdf", "ementa": "- DEFINE REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO PESSOAL DOCENTE, DE QUE TRATA A LEI N.\u00ba 8.441, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVO, DE QUE TRATA A LEI N.\u00ba 8.442, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42413, "ano": 2014, "numero": 225, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42413/42413_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA OU A REDU\u00c7\u00c3O DE JUROS, MULTAS E DEMAIS ACR\u00c9SCIMOS LEGAIS PREVISTOS NA LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, BEM COMO SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO FISCAL, RELACIONADOS COM O ICMS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42523, "ano": 2014, "numero": 226, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42523/42523_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 10.312, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS, CONSTITU\u00cdDOS OU N\u00c3O, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA, RELATIVOS AO IPVA A \u00c0S TAXAS ESTADUAIS, VINCULADAS AO DETRAN-PB, NAS HIP\u00d3TESES EM QUE ESPECIFICA, BEM COMO SOBRE O PARCELAMENTO DESTAS TAXAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42593, "ano": 2014, "numero": 227, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42593/42593_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 021 DE 07/07/2014) - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA AUTARQUIA DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (PROCON-PB), SUA ESTRUTURA ORG\u00c2NICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42594, "ano": 2014, "numero": 228, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42594/42594_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 019 DE 30/06/2014) DO GOVERNADOR DO ESTADO - ALTERA A LEI N\u00ba8.186, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2007, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL."}, {"id": 42595, "ano": 2014, "numero": 229, "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42595/42595_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 020 DE 30/06/2014) - ACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N\u00ba 7.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42163, "ano": 2014, "numero": 280, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42163/42163_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO CORTE DE RECURSOS DESTINADOS A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARABIRA."}, {"id": 42164, "ano": 2014, "numero": 281, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42164/42164_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, QUANTO \u00c0S PROVID\u00caNCIAS QUE V\u00caM SENDO ADOTADAS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA AG\u00caNCIA DE DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42276, "ano": 2014, "numero": 283, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42276/42276_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A SUPLAN, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, OBJETIVANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SHOPPING POPULAR OU REFORMA DO MERCADO P\u00daBLICO DESTE MUNIC\u00cdPIO - PB. "}, {"id": 42281, "ano": 2014, "numero": 284, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42281/42281_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, PARA QUE FORNE\u00c7A, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, C\u00d3PIA DO BALAN\u00c7O PATRIMONIAL E CONT\u00c1BIL DO EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": 42282, "ano": 2014, "numero": 285, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42282/42282_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, PARA QUE INFORME, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, DE QUE FORMA FORAM APLICADOS OS R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE"}, {"id": 42362, "ano": 2014, "numero": 286, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42362/42362_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE TECNOLOGIA DE ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NAS CIDADES DA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO, RESPONDENDO AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:\r\n1.\tQUAL O VALOR DAS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO EXECUTADAS NAS CIDADES DA REGI\u00c3O?\r\n2.\tQUAL O CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DESSAS OBRAS?\r\n3.\tQUAIS FORAM \u00c0S FIRMAS (EMPRESAS) RESPONS\u00c1VEIS PELA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA?\r\n"}, {"id": 42363, "ano": 2014, "numero": 287, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42363/42363_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NAS CIDADES DA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO, RESPONDENDO AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:\r\n1.\tQUAL O VALOR DAS OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO EXECUTADAS NAS CIDADES DA REGI\u00c3O?\r\n2.\tQUAL O CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DESSAS OBRAS?\r\n3.\tQUAIS FORAM \u00c0S FIRMAS (EMPRESAS) RESPONS\u00c1VEIS PELA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA?\r\n"}, {"id": 42393, "ano": 2014, "numero": 288, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS"}, {"id": 42394, "ano": 2014, "numero": 289, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42394/42394_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE, QUANTO AO N\u00daMERO REAL DE CRIAN\u00c7AS EM LISTA DE ESPERA PARA CIRURGIAS PEDI\u00c1TRICAS NA CAPITAL DO ESTADO, ESPECIALMENTE NO HOSPITAL ARLINDA MARQUES E QUAIS OS MOTIVOS DA DEMORA EM REALIZAR OS PROCEDIMENTOS."}, {"id": 42395, "ano": 2014, "numero": 290, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42395/42395_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAC, QUANTO AO N\u00daMERO REAL DE UNIDADES S\u00d3CIO-EDUCATIVAS DO PROAFE, FECHADAS NO ANO DE 2012 E 2013, E QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ADO\u00c7\u00c3O DESSA MEDIDA."}, {"id": 42396, "ano": 2014, "numero": 291, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42396/42396_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA, QUANTO AO N\u00daMERO REAL DE ATENDIMENTO REALIZADOS NO ANO DE 2012 E 2013 (INCLUINDO ENFERMARIA E UTI) E QUANTOS \u00d3BITOS FORAM REGISTRADOS."}, {"id": 42397, "ano": 2014, "numero": 292, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42397/42397_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, QUANTO AO N\u00daMERO DE DIRETORIA DO HETSHL, OS RESPECTIVOS OCUPANTES DOS CARGOS E OS VALORES DOS SAL\u00c1RIOS PAGOS, INCLUINDO VENCIMENTOS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": 42409, "ano": 2014, "numero": 293, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42409/42409_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO, PARA PRESTAR, INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS SOBRE O CERTIFICADO DE ACREDITA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR CONCEDIDO AO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA EM JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 42410, "ano": 2014, "numero": 294, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42410/42410_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DADA AOS R$ 59.000.000,00 (CINQUENTA E NOVE MILH\u00d5ES DE REAIS) QUE FORAM ALOCADOS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO ANO DE 2013."}, {"id": 42411, "ano": 2014, "numero": 295, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42411/42411_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO E TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DADA AOS R$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILH\u00d5ES DE REAIS) QUE FORAM ALOCADOS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO ANO DE 2013."}, {"id": 42412, "ano": 2014, "numero": 296, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42412/42412_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DADA AOS R$ 25.000.000,00 (VINTE E CINCO MILH\u00d5ES DE REAIS) QUE FORAM ALOCADOS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO ANO DE 2013."}, {"id": 42425, "ano": 2014, "numero": 297, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "REQUERENDO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA PESSOA DO SENHOR GOVERNADOR RICARDO COUTINHO, ACERCA DA DESTINA\u00c7\u00c3O DADA AOS 108.000.000,00, QUE FORAM ALOCADOS NA LEI OR\u00c7AMENTARIA ANUAL (LOA) NO ANO 2013."}, {"id": 42424, "ano": 2014, "numero": 298, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42424/42424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA E A FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA - FAC, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUAIS OS MOTIVOS, AL\u00c9M DA FALTA DE REALINHAMENTO DE PRE\u00c7O DO BENEFICIAMENTO DO LEITE, DO TETO FINANCEIRO (R$ 4.000,00/PRODUTOR/SEMESTRE) E DO ATRASO NOS PAGAMENTOS QUE LEVARAM O FECHAMENTO DOS LATIC\u00cdNIOS CITADOS NESTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O?\r\n2.\tQUAIS AS A\u00c7\u00d5ES ESTIMULADORAS QUE FORAM ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA EVITAR OS FECHAMENTOS?\r\n3.\tCOMO FICOU A SITUA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES QUE FORNECIAM LEITE PARA OS LATIC\u00cdNIOS QUE FECHARAM? A LOG\u00cdSTICA PERMITE QUE TODOS SEJAM ABSORVIDOS PELOS QUE AINDA EST\u00c3O FUNCIONANDO OU FICARAM NA OCIOSIDADE?\r\n"}, {"id": 42427, "ano": 2014, "numero": 299, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42427/42427_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AS SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES GASTOS COM MATERIAL GR\u00c1FICO, RELATIVOS AOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013."}, {"id": 42479, "ano": 2014, "numero": 300, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42479/42479_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA - FAC, ACERCA DO QUANTITATIVO DE PRODUTORES QUE EST\u00c3O APTOS A FORNECER LEITE PARA O PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42480, "ano": 2014, "numero": 301, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42480/42480_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA, REFERENTE \u00c0S A\u00c7\u00d5ES QUE SER\u00c3O ADOTADAS, AP\u00d3S VISTA T\u00c9CNICA, PARA NEUTRALIZAR OS EFEITOS POLUENTES PROVOCADOS PELA REDE DE ESGOTO DE SUM\u00c9 NO RIO SUCUR\u00da."}, {"id": 42501, "ano": 2014, "numero": 304, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42501/42501_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, REFERENTE A APLICA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE CINQUENTA MILH\u00d5ES DE D\u00d3LARES EM PROJETOS QUE SER\u00c3O FINANCIADOS COM O EMPR\u00c9STIMO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O FIDA, COM O AVAL DO GOVERNO FEDERAL, CONTENDO AS SEGUINTES INDAGA\u00c7\u00d5ES:\r\n1.\tQUAIS OS PROJETOS QUE FORAM E SER\u00c3O FINANCIADOS COM OS RECURSOS DO FIDA?\r\n2.\tJ\u00c1 HOUVE ALGUMA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA OS PROJETOS QUE SER\u00c3O FINANCIADOS?\r\n3.\tQUAL O CRONOGRAMA DETALHADO DE LIBERA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DOS PROJETOS FINANCIADOS?\r\n4.\tHOUVE FINANCIAMENTOS PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DE ONG\"S, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, COOPERATIVAS OU OSCIP? QUAIS AS ENTIDADES BENEFICIADAS? QUAL O OBJETO DESSES FINANCIAMENTOS? QUAIS OS VALORES APLICADOS?\r\n"}, {"id": 42512, "ano": 2014, "numero": 305, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42512/42512_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.938/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42513, "ano": 2014, "numero": 306, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42513/42513_texto_integral.pdf", "ementa": " ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O \u00c0 AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c0GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA - AESA, SOBRE A SEGURAN\u00c7A H\u00cdDRICA DO A\u00c7UDE EPIT\u00c1CIO PESSOA (BOQUEIR\u00c3O), PARA O ANO DE 2014, CONSIDERANDO A HIP\u00d3TESE DE CHUVAS ABAIXO DA M\u00c9DIA HIST\u00d3RICA DAQUELE MANANCIAL, CONTENDO A SEGUINTE INDAGA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n1. POR QUANTO TEMPO O MANANCIAL SUPORTA ABASTECER OS MUNIC\u00cdPIOS QUE RECEBEM SUA \u00c1GUAS, COM O ATUAL VOLUME, CASO N\u00c3O OCORRA PRECIPITA\u00c7\u00d5ES NA SUA BACIA HIDROGR\u00c1FICA?\r\n2. COMO EST\u00c1 A QUALIDADE ATUALMENTE DE \u00c1GUA?\r\n3. ATUALMENTE EXISTEM CULTURAS IRRIGADAS COM \u00c1GUAS DO A\u00c7UDE? CASO EXISTAM, QUAL O VOLUME DE \u00c1GUA QUE \u00c9 UTILIZADO E SE H\u00c1 CONTROLE NA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE AGROT\u00d3XICOS, FERTILIZANTES E DEFENSIVOS AGR\u00cdCOLAS?\r\n4. APROXIMADAMENTE, QUAL O VOLUME MORTO DO MANANCIAL, SE LEVADO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O A QUALIDADE DA \u00c1GUA E O ASSOREAMENTO?\r\n 5. H\u00c1 ALGUM PROGRAMA DE RACIONAMENTO EM ESTUDO PARA SER ADOTADO A CURTO PRAZO?\r\n\r\n"}, {"id": 42514, "ano": 2014, "numero": 307, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42514/42514_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU\u00c1RIA E DA PESCA, COM QUESTIONAMENTOS ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO FRIGOR\u00cdFICO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, QUE FOI CONSTRU\u00cdDO COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E DO GOVERNO FEDERAL, CONTENDO A SEGUINTE INDAGA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n1. QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM O FUNCIONAMENTO DO FRIGOR\u00cdFICO AT\u00c9 HOJE?\r\n2. COMO SE ENCONTRA O N\u00cdVEL DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DO INVESTIMENTO?\r\n3. O GOVERNO DO ESTADO J\u00c1 FAZ ALGUMA A\u00c7\u00c3O PARA ESTIMULAR O FUNCIONAMENTO DO FRIGOR\u00cdFICO? QUAIS A\u00c7\u00d5ES?\r\n\r\n"}, {"id": 42565, "ano": 2014, "numero": 309, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42565/42565_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO, AO PRESIDENTE DA CAGEPA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUALIDADE DA \u00c1GUA DOS MANANCIAIS MONITORADOS PELA AESA/DNOCS/CAGEPA, QUE EST\u00c3O COM VOLUME ABAIXO DE 30% DE SUA CAPACIDADE DE ACUMULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 42607, "ano": 2014, "numero": 310, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42607/42607_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMATER, SOBRE A ESTOCAGEM DE FORRAGENS (ENSILAGEM E FENA\u00c7\u00c3O) NA REGI\u00c3O SEMI\u00c1RIDA, FINANCIADAS PELAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS OFICIAIS E/OU COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS DOS PRODUTORES RURAIS."}, {"id": 42608, "ano": 2014, "numero": 311, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42608/42608_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO EMPREENDER - PB, SOBRE O N\u00cdVEL DE ADIMPL\u00caNCIA DAS OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO.\r\n\r\n"}, {"id": 42674, "ano": 2014, "numero": 312, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42674/42674_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO, A SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO DECRETO N\u00ba 35.151, DE 04 DE JULHO DE 2014, QUE ABRE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR PARA REFOR\u00c7O DE DOTA\u00c7\u00c3O CONSIGNADA NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE."}, {"id": 42675, "ano": 2014, "numero": 313, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO, AO DER, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO VIADUTO SOBRE A BR-230, DENOMINADO VIADUTO DO GEISEL\r\n1.\tQUAL A PREVIS\u00c3O DE CONCLUS\u00c3O DA REFERIDA OBRA?\r\n2.\tQUAL O CUSTO DA OBRA?\r\n3.\tSOLICITANDO C\u00d3PIA DO PROJETO EXECUTIVO.\r\n"}, {"id": 42676, "ano": 2014, "numero": 314, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42676/42676_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO, AO DER, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ATERRO-BARRAGEM LOCALIZADO NA ESTACA 620 DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO ENTRONCAMENTO DA BR-104/SOSSEGO.\r\n1.\tQUAL O CUSTO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ATERRO-BARRAGEM LOCALIZADO NA ESTACA 620?\r\n2.\tSOLICITANDO C\u00d3PIA DO PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REFERIDO ATERRO-BARRAGEM.\r\n\r\n"}, {"id": 42735, "ano": 2014, "numero": 315, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SENHORA LIV\u00c2NIA FARIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS QUANTO O CUMPRIMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DO DISPOSTO NA LEI 8.591 DE 16/06/2008 (INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES EFETIVOS DO INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGR\u00cdCOLA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA - INTERPA)."}, {"id": 42749, "ano": 2014, "numero": 316, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42749/42749_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AS PROVID\u00caNCIAS AMBIENTAIS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO VIADUTO SOBRE A BR 230, DENOMINADO VIADUTO DO GEISEL:\r\n1.\tQUAL A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA JAZIDA QUE EST\u00c1 SENDO UTILIZADA NO CORPO DE ATERRO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DO VIADUTO DO GEISEL?\r\n2.\tA REFERIDA JAZIDA EST\u00c1 COM A DMT - DIST\u00c2NCIA M\u00c9DIA DE TRANSPORTE - PREVISTA NO PROJETO?\r\n\r\n"}, {"id": 42761, "ano": 2014, "numero": 317, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42761/42761_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR DO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA HIPERB\u00c1RICA DAQUELE NOSOC\u00d4MIO:\r\n1.\tA C\u00c2MARA HIPERB\u00c1RICA DO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA EST\u00c1 EM FUNCIONAMENTO?\r\n2.\tCASO N\u00c3O ESTEJA FUNCIONANDO, QUAL O MOTIVO?\r\n3.\tCASO N\u00c3O ESTEJA FUNCIONANDO, EM QUAL LOCAL ELA EST\u00c1 GUARDADA?\r\n\r\n"}, {"id": 42762, "ano": 2014, "numero": 318, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42762/42762_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO ESC\u00c2NDALO DAS MACAS CONTABILIZADAS COMO LEITOS HOSPITALARES:\r\n1.\tDE ACORDO COM O CADASTRO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE (CNES -MS), EM JUNHO DE 2014, CONTAVA-SE COM 1.878 LEITOS HOSPITALARES NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL, N\u00daMERO BASTANTE INFERIOR AO DIVULGADO PELA PROPAGANDA OFICIAL DO GOVERNO PARAIBANO. QUAL O N\u00daMERO REAL DE LEITOS EXISTENTES NA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL?\r\n2.\tPOR QUE H\u00c1 DIVERG\u00caNCIA ENTRE O N\u00daMERO DE LEITOS EXISTENTES NO CADASTRO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE (CNES - MS) E DIVULGADO PELO GOVERNO ESTADUAL?\r\n3.\tPOR QUE DEZENAS DE MASCAS EST\u00c3O SENDO CONTABILIZADAS PELO GOVERNO DO ESTADO COMO LEITOS HOSPITALARES NAS UNIDADES DE SA\u00daDE.\r\n"}, {"id": 42767, "ano": 2014, "numero": 319, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42767/42767_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, SENHOR GILBERTO CARNEIRO, SOBRE A LEI ESTADUAL N 10.225 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 \"PRO\u00cdBE A FABRICA\u00c7\u00c3O , A VENDA, A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, A QUALQUER T\u00cdTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n\r\n\r\n"}, {"id": 42789, "ano": 2014, "numero": 320, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42789/42789_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE NO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO REPASSE FINANCEIRO DO FNS - FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE, PARA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NOS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS.\r\n\r\n"}, {"id": 42796, "ano": 2014, "numero": 321, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A PRESID\u00caNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 01/2012 PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICI\u00c1RIO, NAS ESPECIALIDADES DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, CONTABILIDADE, MEDICINA PSIQUI\u00c1TRICA, PEDAGOGIA E PSICOLOGIA."}, {"id": 42799, "ano": 2014, "numero": 322, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42799/42799_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SERVI\u00c7OS DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DE V\u00c1RZEA NOVA, EM SANTA RITA:\r\n1.\tDATA DE IN\u00cdCIO DAS OBRAS;\r\n2.\tTOTAL DAS OBRAS PREVISTAS;\r\n3.\tOBRAS AT\u00c9 O MOMENTO REALIZADAS;\r\n4.\tPREVIS\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS (SE FOR O CASO, PREVIS\u00c3O INICIAL E REVIS\u00c3O).\r\n\r\n"}, {"id": 42811, "ano": 2014, "numero": 323, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42811/42811_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E O ANDAMENTO DO PROCESSO DA LEI ESTADUAL N\u00ba 10.225/2013 QUE “PRO\u00cdBE A FABRICA\u00c7\u00c3O, A VENDA, A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, A QUALQUER T\u00cdTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": 42877, "ano": 2014, "numero": 324, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42877/42877_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO CHEFE DA CASA CIVIL, DR. WALTER AGUIAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 9.951/2013."}, {"id": 42931, "ano": 2014, "numero": 325, "tipo__sigla": "PINF", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42931/42931_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VALORES INDIVIDUAIS, QUANTIDADE DE PARCELAS E DATA DOS REPASSES DOS RECURSOS DOS CONV\u00caNIOS CITADOS NESTE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 90643, "ano": 2014, "numero": 1, "tipo__sigla": "PCA", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "Encaminha Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anuais referente ao Exerc\u00edcio de 2009 do Governo do Estado\r\n\r\nOBS: acesso ao processo TCE-PB TRAMITA N\u00famero de Protocolo 02548/10"}, {"id": 42257, "ano": 2014, "numero": 34, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "M\u00e1rcio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42257/42257_texto_integral.pdf", "ementa": "– REQUERENDO LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE 03 (TR\u00caS) DIAS, E CONSECUTIVO, A PARTIR DE SEU T\u00c9RMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, TOTALIZANDO 123(CENTO E VINTE E TR\u00caS) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR."}, {"id": 42258, "ano": 2014, "numero": 35, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42258/42258_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO OS AUTOS DO PROCESSO ELETR\u00d4NICO TC N\u00ba 4550/13, RELATIVO \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2012, DEVIDAMENTE APRECIADO POR AQUELE TRIBUNAL."}, {"id": 42288, "ano": 2014, "numero": 36, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42288/42288_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) DIAS, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E A PARTIR DE SEU TERMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR. "}, {"id": 42330, "ano": 2014, "numero": 37, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42330/42330_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1778/2013."}, {"id": 42353, "ano": 2014, "numero": 38, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42353/42353_texto_integral.pdf", "ementa": "COM FUNDAMENTOS NOS ARTIGOS 56, INCISO II E PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, C/C COM ARTIGO 58, INCISO II E PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AINDA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 283, INCISOS II E III DO REGIMENTO DESTA AUGUSTA ASSEMBLEIA, VEM REQUER LICEN\u00c7A DA INVESTIDURA DO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE POR 4 (QUATRO) DIAS, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E CONSECUTIVAMENTE A PARTIR DO SEU T\u00c9RMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS \u00c0 CONTAR DESTA DATA E QUE TOTALIZAR\u00c1 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) DIAS DE AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES DESTE PARLAMENTO.\r\n\r\n"}, {"id": 42354, "ano": 2014, "numero": 39, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42354/42354_texto_integral.pdf", "ementa": "EMBASADO NOS ARTIGOS 56, INCISO II E PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, C/C COM ARTIGO 58, INCISO II E PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E AINDA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 283, INCISOS II E III DO REGIMENTO DESTA AUGUSTA ASSEMBLEIA, VEM REQUER LICEN\u00c7A DA INVESTIDURA DO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE POR 4 (QUATRO) DIAS, CONFORME ATESTADO M\u00c9DICO EM ANEXO, E ININTERRUPTAMENTE A PARTIR DO SEU T\u00c9RMINO, LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS \u00c0 CONTAR DESTA DATA E QUE TOTALIZAR\u00c1 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) DIAS DE AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES DESTE PARLAMENTO."}, {"id": 42750, "ano": 2014, "numero": 40, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42750/42750_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO O SEU AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2014, EM VIRTUDE DE ASSUMIR O CARGO DE PROVIMENTO DE COMISS\u00c3O DA CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 42849, "ano": 2014, "numero": 41, "tipo__sigla": "PRO", "tipo__descricao": "Processo", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- REQUERENDO LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS FORA DO ESTADO, DURANTE 10(DEZ) DIAS, \u00c0 PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014."}, {"id": 42165, "ano": 2014, "numero": 42, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42165/42165_texto_integral.pdf", "ementa": "- MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA ESTADUAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42222, "ano": 2014, "numero": 43, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42222/42222_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A REGI\u00c3O METROPOLITANA DE S\u00c3O BENTO, DISP\u00d5E SOBRE SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42327, "ano": 2014, "numero": 44, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42327/42327_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ASS\u00c9DIO MORAL NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 42648, "ano": 2014, "numero": 45, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42648/42648_texto_integral.pdf", "ementa": "- (MENSAGEM N.\u00ba 024 DE 29/07/2014) INSTITUI O PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA - MP - PROCON, ESTABELECE NORMAS GERAIS DO EXERC\u00cdCIO DO PODER DE POL\u00cdCIA E DE APLICA\u00c7\u00c3O DE SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEI N\u00ba 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42878, "ano": 2014, "numero": 46, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42878/42878_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A REGI\u00c3O GEO-ADMINISTRATIVA DE PIANC\u00d3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42918, "ano": 2014, "numero": 47, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42918/42918_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS \u00c0/DA LEI ORG\u00c2NICA ESTADUAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": 42124, "ano": 2014, "numero": 1858, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42124/42124_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 INSTITUI O ANO DE 2014 COMO O \u201cANO DO TURISMO\u201d NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42125, "ano": 2014, "numero": 1859, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42125/42125_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE JUAREZ MARACAJ\u00c1 COUTINHO A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE JUAZEIRINHO/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42126, "ano": 2014, "numero": 1860, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42126/42126_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE FORNECIMENTO DE MERENDA DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES, OBESIDADE E DOEN\u00c7A CEL\u00cdACA NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA."}, {"id": 42127, "ano": 2014, "numero": 1861, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42127/42127_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTA NOS ESTABELECIMENTOS QUE FORNE\u00c7AM ALIMENTA\u00c7\u00c3O PRONTA PARA CONSUMO HUMANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42128, "ano": 2014, "numero": 1862, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42128/42128_texto_integral.pdf", "ementa": "GARANTE AO CONSUMIDOR LEVAR GRATUITAMENTE O PRODUTO QUE TIVER DIFEREN\u00c7A ENTRE O PRE\u00c7O ANUNCIADO DENTRO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E O REGISTRO NO CAIXA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42129, "ano": 2014, "numero": 1863, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42129/42129_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRA E/OU ATIVIDADE EXTRACURRICULAR CONTRA O USO DE DROGAS, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS SITUADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.INSTITUI A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRA E/OU ATIVIDADE EXTRACURRICULAR CONTRA O USO DE DROGAS, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS SITUADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42130, "ano": 2014, "numero": 1864, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42130/42130_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA A INSER\u00c7\u00c3O DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE DROGAS NOS INGRESSOS DE SHOWS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS AO P\u00daBLICO INFANTO-JUVENIL E NOS LOCAIS DOS EVENTOS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42131, "ano": 2014, "numero": 1865, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42131/42131_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NORMAS DE SEGURAN\u00c7A PARA AS PISCINAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42133, "ano": 2014, "numero": 1866, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42133/42133_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADO DE EITEL DE ASSUN\u00c7\u00c3O SANTIAGO, O HOSPITAL DE TRAUMA METROPOLITANO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO."}, {"id": 42135, "ano": 2014, "numero": 1867, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42135/42135_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CRIATIVIDADE ART\u00cdSTICA E DESPORTIVA DE DEFICIENTES DA PARA\u00cdBA - ACARDD, COMO INSTITUI\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA. "}, {"id": 42136, "ano": 2014, "numero": 1868, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42136/42136_texto_integral.pdf", "ementa": "\uf02d\t- MODIFICA ESPECIALIDADES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES AUXILIARES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, CIRADOS PELA LEI 9.715, DE 28 DE MAIO DE 2012; CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, ALTERANDO O QUADRO DE SERVIDORES AUXILIARES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO PREVISTO NA LEI N\u00ba 8.470/2008 DE 08.01.2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42137, "ano": 2014, "numero": 1869, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42137/42137_texto_integral.pdf", "ementa": "- CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42134, "ano": 2014, "numero": 1870, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO DR. EVALDO EMILIANO DE SOUZA, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 42176, "ano": 2014, "numero": 1871, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42176/42176_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROCEDIMENTOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS OBRIGAT\u00d3RIOS PARA SEGURAN\u00c7A NAS PISCINAS PRIVATIVAS, COLETIVAS E P\u00daBLICAS, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA.A DESTINA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS EM FIM DE VIDA \u00daTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42177, "ano": 2014, "numero": 1872, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42177/42177_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA BIOM\u00c9TRICO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE REC\u00c9M-NASCIDOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42178, "ano": 2014, "numero": 1873, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42178/42178_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REGULAMENTA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, OS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS QUE ESPECIFICA."}, {"id": 42179, "ano": 2014, "numero": 1874, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42179/42179_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS EM FIM DE VIDA \u00daTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42180, "ano": 2014, "numero": 1875, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42180/42180_texto_integral.pdf", "ementa": "\uf02d\tAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENDERE\u00c7O SOCIAL NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42181, "ano": 2014, "numero": 1876, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42181/42181_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA RURAL AGOSTINHO CHAGAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE BREJO DOS SANTOS, NESTE ESTADO. "}, {"id": 42182, "ano": 2014, "numero": 1877, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42182/42182_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 REGULAMENTA PROFISS\u00c3O DE MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBUL\u00c2NCIA."}, {"id": 42183, "ano": 2014, "numero": 1878, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42183/42183_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTA LEI INCLUI DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 9.669, 15 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": 42184, "ano": 2014, "numero": 1879, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42184/42184_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIBERA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DO GRAVAME AP\u00d3S A QUITA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS FINANCIADOS."}, {"id": 42185, "ano": 2014, "numero": 1880, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42185/42185_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ATENUADORES ELETR\u00d4NICOS DE SONS E RU\u00cdDOS IM\u00d3VEIS DE QUALQUER NATUREZA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42194, "ano": 2014, "numero": 1881, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42194/42194_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR ANT\u00d4NIO CALA\u00c7O MARTINS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42195, "ano": 2014, "numero": 1882, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42195/42195_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE M\u00c9DICO LE\u00d4NIO S\u00c9RGIO SOUZA, O HEMON\u00daCLEO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO - PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42196, "ano": 2014, "numero": 1883, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42196/42196_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 9.965/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE AUDITORES SUBSTITUTOS DE CONSELHEIRO E DOS MEMBROS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO JUNTO AO TCE/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42546, "ano": 2014, "numero": 1884, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42546/42546_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PREFEITO JOS\u00c9 NUNES DINIZ, A ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE MANA\u00cdRA AO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42223, "ano": 2014, "numero": 1885, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42223/42223_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE DEFINITIVA E TITULA\u00c7\u00c3O DAS TERRAS OCUPADAS POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE QUILOMBOLAS NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42224, "ano": 2014, "numero": 1886, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42224/42224_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS PRIVADAS DE M\u00c9DIO, M\u00c9DIO-GRANDE E GRANDE PORTE QUE SE INSTALAREM NO TERRIT\u00d3RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42225, "ano": 2014, "numero": 1887, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42225/42225_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA BIOM\u00c9TRICO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE REC\u00c9M-NASCIDOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42249, "ano": 2014, "numero": 1888, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42249/42249_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO MUTIR\u00c3O E ADJAC\u00caNCIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42250, "ano": 2014, "numero": 1889, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42250/42250_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SELO DE ORIGEM E QUALIDADE PARA PRODUTOS ORIGIN\u00c1RIOS DA AGROIND\u00daSTRIA FAMILIAR, DE PEQUENO PORTE E ARTESANAL E AUTORIZA A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS ENTRE MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": 42251, "ano": 2014, "numero": 1890, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- REDEFINE OS LIMITES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINA GRANDE E QUEIMADAS, ALTERA LEI N\u00ba 2.825, DE 14 DE ABRIL DE 1962 E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 42252, "ano": 2014, "numero": 1891, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42252/42252_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS DENTRO DO ESPA\u00c7O F\u00cdSICO DOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS E SUAS LOJAS DE CONVENI\u00caNCIA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42253, "ano": 2014, "numero": 1892, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42253/42253_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE POSTOS DE COMBUST\u00cdVEL ABASTE\u00c7AM COMBUST\u00cdVEL NOS VE\u00cdCULOS AP\u00d3S SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURAN\u00c7A DA BOMBA DE ABASTECIMENTO."}, {"id": 42259, "ano": 2014, "numero": 1893, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42259/42259_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O TITULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA A JORNALISTA BETH MENEZES MEIRELES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42283, "ano": 2014, "numero": 1894, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42283/42283_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"ESCOLA SUSTENT\u00c1VEL\" E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42284, "ano": 2014, "numero": 1895, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42284/42284_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL SOM E VIDA - SASV, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42285, "ano": 2014, "numero": 1896, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42285/42285_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O \"IGREJA EM JO\u00c3O PESSOA\", DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42289, "ano": 2014, "numero": 1897, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42289/42289_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VISIBILIDADE DAS COZINHAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRODUTORES DE REFEI\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42290, "ano": 2014, "numero": 1898, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42290/42290_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE GIZ \u00c0 BASE DE \u00d3XIDO DE C\u00c1LCIO NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA ESTADUAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42291, "ano": 2014, "numero": 1899, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42291/42291_texto_integral.pdf", "ementa": "- CRIA A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE INCENTIVO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE CONSELHOS MUNICIPAIS SOBRE DROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42292, "ano": 2014, "numero": 1900, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42292/42292_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42293, "ano": 2014, "numero": 1901, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42293/42293_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO DOS PESCADORES AOS MANANCIAIS P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42294, "ano": 2014, "numero": 1902, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42294/42294_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DE ENFERMEIROS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTADUAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42295, "ano": 2014, "numero": 1903, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42295/42295_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTE DE COMPATIBILIDADE HLA NO MATERIAL COLETADO NA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, PARA POSTERIOR INCLUS\u00c3O DOS DADOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA \u00d3SSEA - REDOME. "}, {"id": 42296, "ano": 2014, "numero": 1904, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42296/42296_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - CIP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42297, "ano": 2014, "numero": 1905, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42297/42297_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZ, NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUST\u00cdVEIS SEDIADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, COM INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE O PERCENTUAL DA DIFEREN\u00c7A ENTRE OS PRE\u00c7OS DE GASOLINA E DO ETANOL. "}, {"id": 42298, "ano": 2014, "numero": 1906, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42298/42298_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS DE R\u00c1DIO, JORNAL E TELEVIS\u00c3O A FORNECER AOS SEUS EMPREGADOS COLETES E CAPACETES \u00c0 PROVA DE BALAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42299, "ano": 2014, "numero": 1907, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42299/42299_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULA AS OPERA\u00c7\u00d5ES DE POLICIAMENTO DESTINADAS A ACOMPANHAR E CONTER MANIFESTA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42300, "ano": 2014, "numero": 1908, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42300/42300_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O \u00a7 3\u00ba, AO ART. 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 9335/2011, PARA DESTINAR 50% (CINQ\u00dcENTA POR CENTO) DOS RECURSOS DO PROGRAMA EMPREENDER A CIDADES COM IDH INFERIOR A 0,650. "}, {"id": 42301, "ano": 2014, "numero": 1909, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42301/42301_texto_integral.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE AS ORGANIZA\u00c7\u00d5ES COMERCIAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA DE ESTABELECER RESTRI\u00c7\u00d5ES PARA O HOR\u00c1RIO DE TROCA DE MERCADORIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42302, "ano": 2014, "numero": 1910, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42302/42302_texto_integral.pdf", "ementa": "PROP\u00d5E NOVA JORNADA DE TRABALHO PARA OS CARGOS DE PSIC\u00d3LOGOS, NUTRICIONISTAS E FARMAC\u00caUTICOS NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS ESTADUAIS PARAIBANAS. "}, {"id": 42303, "ano": 2014, "numero": 1911, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42303/42303_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS A CASA DA CIDADANIA LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, NESTE ESTADO. "}, {"id": 42304, "ano": 2014, "numero": 1912, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42304/42304_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE ESPA\u00c7OS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAIN\u00c9IS COM INDICADORES DE EMPREGOS DO SINE-PB, NOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, LOCALIZADOS NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. \r\n\r\n"}, {"id": 42305, "ano": 2014, "numero": 1913, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42305/42305_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O ANO DE 2014 COMO O \"ANO DO CENTEN\u00c1RIO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JO\u00c3O PESSOA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42306, "ano": 2014, "numero": 1914, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42306/42306_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PREFEITO JOS\u00c9 NUNES DINIZ A RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE SANTANA DE MANGUEIRA \u00c0 CIDADE DE MANA\u00cdRA. \r\n\r\n"}, {"id": 42307, "ano": 2014, "numero": 1915, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42307/42307_texto_integral.pdf", "ementa": "- DENOMINA DE JANU\u00c1RIO CORDEIRO DE AZEVEDO, O TRECHO DA PB-195, QUE LIGA TEN\u00d3RIO A BR-230. "}, {"id": 42308, "ano": 2014, "numero": 1916, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42308/42308_texto_integral.pdf", "ementa": "- INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE SA\u00daDE VOCAL DO PROFESSOR. "}, {"id": 42309, "ano": 2014, "numero": 1917, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42309/42309_texto_integral.pdf", "ementa": "OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVI\u00c7OS LOCALIZADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A FIXAR DATA E TURNO PARA A ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZA\u00c7\u00d5ES DOS SERVI\u00c7OS AOS CONSUMIDORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42310, "ano": 2014, "numero": 1918, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42310/42310_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PROCEDIMENTO PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO E PRODUTOS DESTINADOS A EMISS\u00c3O DE RAIO LASER NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42311, "ano": 2014, "numero": 1919, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42311/42311_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A CAPACIDADE DA AUTORIDADE JUDICI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO PARA TRASLADAR AO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL DE COMPET\u00caNCIA, AS V\u00cdTIMAS FATAIS POR ATO FORTUITO OU MORTE N\u00c3O NATURAL E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42312, "ano": 2014, "numero": 1920, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "( MENSAGEM N\u00ba 11, DE 14 DE ABRIL DE 2014) - DISP\u00d5E SOBRE A DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 166, INCISO II, NA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL."}, {"id": 42328, "ano": 2014, "numero": 1921, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42328/42328_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba. 09 DE 14/04/2014) - AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42329, "ano": 2014, "numero": 1922, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42329/42329_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba. 04 DE 14/04/2014) - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO PRESIDENTE JO\u00c3O GOULART."}, {"id": 42339, "ano": 2014, "numero": 1923, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42339/42339_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN/PB, COMUNICAR A TODOS CONDUTORES CADASTRADOS O VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O - CNH E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42340, "ano": 2014, "numero": 1924, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42340/42340_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE O USO DE M\u00c1SCARAS EM MANIFESTA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42341, "ano": 2014, "numero": 1925, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42341/42341_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS ESTACIONAMENTOS, P\u00daBLICOS E PRIVADOS, A MANTEREM C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO PRA A SUPERVIS\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42342, "ano": 2014, "numero": 1926, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42342/42342_texto_integral.pdf", "ementa": "GARANTE O DIREITO DAS PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARI\u00c1TRICA OU OUTRA GASTROPLASTIA, BEM COMO AOS DEMAIS CONSUMIDORES, A OP\u00c7\u00c3O DE COBRAN\u00c7A POR PESAGEM, A MEIA REFEI\u00c7\u00c3O, A POR\u00c7\u00c3O OU, CONFORME CASO O DESCONTO DE 50% NOS RESTAURANTES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42343, "ano": 2014, "numero": 1927, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42343/42343_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTENS\u00c3O DAS CAMPANHAS DE VACINA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEIS AOS ADULTOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42344, "ano": 2014, "numero": 1928, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42344/42344_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A MITRA DIOCESANA DE PATOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS."}, {"id": 42345, "ano": 2014, "numero": 1929, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42345/42345_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO , NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, SOBRE O SIGIP - SISTEMA DE INFORMA\u00c7\u00c3O E GEST\u00c3O INTEGRADA POLICIAL OBJETIVANDO A BUSCA \u00c0 PESSOAS DESAPARECIDAS."}, {"id": 42367, "ano": 2014, "numero": 1930, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42367/42367_texto_integral.pdf", "ementa": "- INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA O \"ARARUNA MOTO FEST\", NA CIDADE ARARUNA, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42368, "ano": 2014, "numero": 1931, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42368/42368_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O \"DIA ESTADUAL DO OFICIAL DE RESERVA\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42369, "ano": 2014, "numero": 1932, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42369/42369_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE AGRICULTURA DE PLANTAS MEDICINAIS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42400, "ano": 2014, "numero": 1933, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42400/42400_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE PROCURADOR EDINALDO DIAS DE BARROS, O EDIF\u00cdCIO SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42401, "ano": 2014, "numero": 1934, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42401/42401_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR CARLOS ROBERTO WIZARD MARTINS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42416, "ano": 2014, "numero": 1935, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42416/42416_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO, POR PARTE DAS EMPRESAS OPERADORAS DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA M\u00d3VEL, DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A \u00c1REA DE COBERTURA DO SINAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42428, "ano": 2014, "numero": 1936, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42428/42428_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO S\u00cdTIO CACHOEIRINHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE MULUNG\u00da-PB."}, {"id": 42429, "ano": 2014, "numero": 1937, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42429/42429_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O ESTADO DA PARA\u00cdBA A CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO INTERNO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - CEF, MEDIANTE PRESTA\u00c7\u00c3O DE GARANTIA PELA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42430, "ano": 2014, "numero": 1938, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42430/42430_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42441, "ano": 2014, "numero": 1939, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42441/42441_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA SOBRE A INFORMA\u00c7\u00c3O AOS MOTORISTAS PELO DETRAN-PB A RESPEITO DA SUSPENS\u00c3O E CASSA\u00c7\u00c3O DA CNH, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42442, "ano": 2014, "numero": 1940, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42442/42442_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E COBRE A PUBLICIZA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES DA \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42447, "ano": 2014, "numero": 1941, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42447/42447_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS PARA QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS DE TV POR ASSINATURA, SITUADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MANTENHAM ESCRIT\u00d3RIOS REGIONAIS NAS MICRORREGI\u00d5ES PARA ATENDIMENTO PESSOAL.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS PARA QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS DE TV POR ASSINATURA, SITUADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MANTENHAM ESCRIT\u00d3RIOS REGIONAIS NAS MICRORREGI\u00d5ES PARA ATENDIMENTO PESSOAL.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS PARA QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS DE TV POR ASSINATURA, SITUADAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, MANTENHAM ESCRIT\u00d3RIOS REGIONAIS NAS MICRORREGI\u00d5ES PARA ATENDIMENTO PESSOAL."}, {"id": 42448, "ano": 2014, "numero": 1942, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42448/42448_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGISTRO DE INADIMPLENTES NOS SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO."}, {"id": 42450, "ano": 2014, "numero": 1943, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42450/42450_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPENSA DO REGISTRO EM CART\u00d3RIO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VE\u00cdCULOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": 42460, "ano": 2014, "numero": 1944, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42460/42460_texto_integral.pdf", "ementa": "- INSTITUI A \"SEMANA ESTADUAL DA FAM\u00cdLIA\"."}, {"id": 42461, "ano": 2014, "numero": 1945, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42461/42461_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA SOBRE A CASSA\u00c7\u00c3O DA INSCRI\u00c7\u00c3O DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DE QUALQUER EMPRESA QUE FA\u00c7A USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDI\u00c7\u00d5ES AN\u00c1LOGAS A ESCRAVID\u00c3O."}, {"id": 42462, "ano": 2014, "numero": 1946, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42462/42462_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO MAIOR CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNDO, BATIZADO DE \"POEIR\u00c3O\", REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42463, "ano": 2014, "numero": 1947, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A BARRAGEM P\u00daBLICA LAGOA DO ARROZ, SITUADA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS AO S\u00cdTIO SERRA DA ARARA, TAMB\u00c9M NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ESTADUAL PB393, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42464, "ano": 2014, "numero": 1948, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42464/42464_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A ASSIST\u00caNCIA E ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA NOS ASILOS, INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE LONGA PERMAN\u00caNCIA PARA IDOSOS E SIMILARES."}, {"id": 42482, "ano": 2014, "numero": 1949, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ISENTA DO ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIAS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, AS SA\u00cdDAS DE MOTOCICLETAS PARA OS MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS."}, {"id": 42483, "ano": 2014, "numero": 1950, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42483/42483_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO ESCRITOR E ARTISTA PL\u00c1STICO HERMANO JOS\u00c9, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42484, "ano": 2014, "numero": 1951, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42484/42484_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA ESTADUAL DE RESPEITO AO CICLISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42485, "ano": 2014, "numero": 1952, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42485/42485_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLER\u00c2NCIA - DECRATI NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42486, "ano": 2014, "numero": 1953, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42486/42486_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURA A TODAS AS ENTIDADES SINDICAIS REPRESENTATIVAS DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A INDICA\u00c7\u00c3O DO PERCENTUAL DE 30% DOS CARGOS COMISSIONADOS AOS SERVIDORES EFETIVOS.\r\n\r\n"}, {"id": 42502, "ano": 2014, "numero": 1954, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42502/42502_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A QUALIDADE DOS COMPROVANTES EMITIDOS EM CAIXAS ELETR\u00d4NICOS EM BANCOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42503, "ano": 2014, "numero": 1955, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42503/42503_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A \"SEMANA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DA PONTA DO SEIXAS\"."}, {"id": 42504, "ano": 2014, "numero": 1956, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42504/42504_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DO C\u00c2NCER, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS."}, {"id": 42515, "ano": 2014, "numero": 1957, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42515/42515_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE RODOVIA FL\u00c1VIO RAMALHO, O TRECHO DA RODOVIA PB-105, QUE INTERLIGA AS CIDADES DE BANANEIRAS E SOL\u00c2NEA, NESTE ESTADO."}, {"id": 42525, "ano": 2014, "numero": 1958, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42525/42525_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE EDUARDO ALVES, PRESIDENTE DA C\u00c2MARA FEDERAL."}, {"id": 42535, "ano": 2014, "numero": 1959, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42535/42535_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA PERCENTUAL PARA A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42536, "ano": 2014, "numero": 1960, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42536/42536_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"DIA ESTADUAL DO FRENTISTA\"."}, {"id": 42537, "ano": 2014, "numero": 1961, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 INVESTIGA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA MORTALIDADE MATERNA NOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42538, "ano": 2014, "numero": 1962, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "INSTITUI A \"CAMPANHA ESTADUAL PERMANENTE DE PREVEN\u00c7\u00c3O AOS ACIDENTES DE MOTO\", NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42539, "ano": 2014, "numero": 1963, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42539/42539_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A CONSULTEC - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROTE\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS, TOPOGR\u00c1FICOS E EXTENS\u00c3O RURAL DE CACIMBA DE DENTRO - PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42556, "ano": 2014, "numero": 1964, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42556/42556_texto_integral.pdf", "ementa": "- CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA A ANT\u00d4NIA DEFRANCESCO."}, {"id": 42557, "ano": 2014, "numero": 1965, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42557/42557_texto_integral.pdf", "ementa": "- DENOMINA DE SEVERINO EILSON RAMOS O POSTO DO INSTITUTO M\u00c9DICO LEGAL - IML, A NOVA SEDE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - PB."}, {"id": 42566, "ano": 2014, "numero": 1966, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TARIFA DE VISTORIA COBRADA PELA CAGEPA NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42567, "ano": 2014, "numero": 1967, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CONDUTOR SOBRE A PONTUA\u00c7\u00c3O DE MULTAS REGISTRADAS NA CNH, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42577, "ano": 2014, "numero": 1968, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Defensoria P\u00fablica Geral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42577/42577_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DO DEFENSOR P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42578, "ano": 2014, "numero": 1969, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42578/42578_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ONG DENOMINADA DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL CENTRO CULTURAL PIOLLIN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42579, "ano": 2014, "numero": 1970, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42579/42579_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A UNI\u00c3O CAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS \u2013 UCES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42596, "ano": 2014, "numero": 1971, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42596/42596_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO, REVOGA A LEI N\u00ba 10.347/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42597, "ano": 2014, "numero": 1972, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42597/42597_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 7956, DE 5 DE ABRIL DE 2006 ( PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO GRUPO OCUPACIONAL DIVULGA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42610, "ano": 2014, "numero": 1973, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "PRO\u00cdBE A REVISTA \u00cdNTIMA DOS VISITANTES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42611, "ano": 2014, "numero": 1974, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42611/42611_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL DO ADVOGADO EMPREGADO PRIVADO NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42612, "ano": 2014, "numero": 1975, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42612/42612_texto_integral.pdf", "ementa": "- RECONHECE O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS COMO A \"TERRA DAS \u00c1GUAS E DO MIN\u00c9RIO\"."}, {"id": 42620, "ano": 2014, "numero": 1976, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42620/42620_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE MARCOS ALBERTO MAIA TEIXEIRA, O TRECHO DA RODOVIA PB-111, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE TACIMA \u00c0 ARARUNA."}, {"id": 42621, "ano": 2014, "numero": 1977, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42621/42621_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 10.176, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DEFINE OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42622, "ano": 2014, "numero": 1978, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42622/42622_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O NOVEN\u00c1RIO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO DA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42623, "ano": 2014, "numero": 1979, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42623/42623_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA MUSEU DE ARTE POPULAR ESCRITOR ARIANO SUASSUNA O MUSEU DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA (UEPB), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": 42628, "ano": 2014, "numero": 1980, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42628/42628_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DO INSTITUTO DE CULTURA AM\u00c9RICO FALC\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42629, "ano": 2014, "numero": 1981, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42629/42629_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE BANCO DE DADOS DE PERFIS GEN\u00c9TICOS PARA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O CRIMINAL OU DE PESSOAS DESAPARECIDAS. "}, {"id": 42638, "ano": 2014, "numero": 1982, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42638/42638_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE DR. LEIDO ANT\u00c3O DA SILVA O CENTRO DE ONCOLOGIA DA CIDADE DE PATOS, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42639, "ano": 2014, "numero": 1983, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42639/42639_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INFORMA\u00c7\u00c3O AO CONSUMIDOR QUANTO AO FIM DOS PRAZOS DOS DESCONTOS OU VANTAGENS TEMPOR\u00c1RIAS OFERECIDOS PELOS PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS."}, {"id": 42677, "ano": 2014, "numero": 1984, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42677/42677_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR VICTOR HUGO PEREIRA DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DO SINDIFISCO - PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42641, "ano": 2014, "numero": 1985, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42641/42641_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM SUBTERR\u00c2NEAS AS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, TELEFONIA, INTERNET E DE TV A CABO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42642, "ano": 2014, "numero": 1986, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42642/42642_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O M\u00c9TODO DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS VERDES EM LOTEAMENTOS NOVOS A SEREM IMPLANTADOS NA \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42643, "ano": 2014, "numero": 1987, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Toinho do Sop\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42643/42643_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DAS DIRETRIZES QUE CONSOLIDA A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL A PESSOA COM DIAGN\u00d3STICO DE OBESIDADE E SOBREPESO."}, {"id": 42644, "ano": 2014, "numero": 1988, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE M\u00c3E D'\u00c1GUA E IMACULADA, LIGANDO A PB 276 A PB 306."}, {"id": 42645, "ano": 2014, "numero": 1989, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42645/42645_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE P\u00daBLICA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES \u2013 ABRASEL, COM SEDE NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 42649, "ano": 2014, "numero": 1990, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42649/42649_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR APREENDIDO, CUJA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00c3O SEJA POSS\u00cdVEL, EM SERVI\u00c7O DE REPRESS\u00c3O PENAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42650, "ano": 2014, "numero": 1991, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42650/42650_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR NAS ESCRITURAS P\u00daBLICAS A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO CORRETOR RESPONS\u00c1VEL PELA INTERMEDIA\u00c7\u00c3O DO NEG\u00d3CIO, QUANDO HOUVER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42651, "ano": 2014, "numero": 1992, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42651/42651_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, UM SERVI\u00c7O DE RECEP\u00c7\u00c3O DE DENUNCIAS OU SUSPEITAS DE MAUS-TRATOS A IDOSOS, DENOMINADO \"SOS: MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS\", NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPEC\u00cdFICA."}, {"id": 42652, "ano": 2014, "numero": 1993, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42652/42652_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA PROIBIDA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CRIT\u00c9RIOS OU M\u00c9TODOS QUE CONSIDEREM A SITUA\u00c7\u00c3O PEDAG\u00d3GICA OU CONTE\u00daDOS APREENDIDOS PELOS ESTUDANTES PARA INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS PARTICULARES."}, {"id": 42653, "ano": 2014, "numero": 1994, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "PRO\u00cdBE AOS HOSPITAIS REGIONAIS OU DE REFER\u00caNCIA ESTADUAL, P\u00daBLICOS OU PRIVADOS, RETER OU PRENDER MACAS DAS AMBUL\u00c2NCIAS DA CAPITAL E INTERIOR OU DE QUALQUER SERVI\u00c7OS M\u00d3VEIS E SEUS EQUIPAMENTOS QUE PRESTEM SOCORRO \u00c0 COMUNIDADE NOS SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42654, "ano": 2014, "numero": 1995, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42654/42654_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 022 DE 28/07/2014) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42655, "ano": 2014, "numero": 1996, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42655/42655_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 025 DE 08/2014) AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DO CINE-TEATRO S\u00c3O JOS\u00c9, PERTENCENTE AO ACERVO PATRIMONIAL IMOBILI\u00c1RIO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA A FUNDA\u00c7\u00c3O ESPA\u00c7O CULTURAL - FUNESC."}, {"id": 42656, "ano": 2014, "numero": 1997, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42656/42656_texto_integral.pdf", "ementa": "(OF\u00cdCIO N\u00ba 119 DE 07/08/2014) MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N\u00ba 5.508 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES PELA LEI ESTADUAL N\u00ba 9.9947 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 42678, "ano": 2014, "numero": 1998, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42678/42678_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE MULTA POR ATRASO NA LIGA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE CONSUMIDORA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": 42679, "ano": 2014, "numero": 1999, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42679/42679_texto_integral.pdf", "ementa": "- PRO\u00cdBE A INSCRI\u00c7\u00c3O DO NOME DE CONSUMIDORES NOS CADASTROS E SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O AO CR\u00c9DITO ENQUANTO A D\u00cdVIDA ESTIVER SENDO DISCUTIDA PERANTE O PODER JUDICI\u00c1RIO."}, {"id": 42680, "ano": 2014, "numero": 2000, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42680/42680_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA A ESTRADA QUE INTERLIGA AS SEDES DOS MUNIC\u00cdPIOS DE SUM\u00c9 A COXIXOLA ATRAV\u00c9S DE ESTRADAS VICINAIS QUE SEGUEM NAS MARGENS DO RIO SUCURU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42689, "ano": 2014, "numero": 2001, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42689/42689_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA AS DOEN\u00c7AS RARAS E GEN\u00c9TICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42690, "ano": 2014, "numero": 2002, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42690/42690_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALIENA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS APREENDIDOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42691, "ano": 2014, "numero": 2003, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42691/42691_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR O IMPOSTO SOBRE OPERA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MERCADORIA E SERVI\u00c7OS - ICMS - DESTINADO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES PELOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE COMP\u00d5EM OS \u00d3RG\u00c3OS RELACIONADOS NO ART. 43 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42696, "ano": 2014, "numero": 2004, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42696/42696_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O \"PROGRAMA DE DIAGN\u00d3STICO DE TDAH\" NA REDE DE ESCOLAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 42698, "ano": 2014, "numero": 2005, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42698/42698_texto_integral.pdf", "ementa": "- DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LOJA MA\u00c7\u00d4NICA CARLOS MAUR\u00cdCIO DUARTE N\u00ba 18, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA-PB."}, {"id": 42699, "ano": 2014, "numero": 2006, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42699/42699_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ARIANO SUASSUNA, A ESCOLA T\u00c9CNICA ESTADUAL DE MANGABEIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA HILTON SOUTO MAIOR, BAIRRO DE MANGABEIRA, NA CIDADE DE JO\u00c3O PESSOA-PB."}, {"id": 42700, "ano": 2014, "numero": 2007, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42700/42700_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE EDUARDO CAMPOS, A VIA PERIMETRAL SUL, CUJO TRECHO VAI DO ENTRONCAMENTO DA BR 101 / CONJUNTO GERV\u00c1SIO MAIA / COLINAS DO SUL / VALENTINA DE FIGUEIREDO / MUSSUMAGRO / ENTRONCAMENTO DA PB 008, EM JO\u00c3O PESSOA-PB."}, {"id": 42701, "ano": 2014, "numero": 2008, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42701/42701_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO A OTINALDO LOUREN\u00c7O DE ARRUDA MELLO."}, {"id": 42702, "ano": 2014, "numero": 2009, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42702/42702_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA ESTADUAL DE SA\u00daDE VOCAL E AUDITIVA AOS PROFESSORES E INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO E DO QUADRO DE APOIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42703, "ano": 2014, "numero": 2010, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42703/42703_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DOEN\u00c7AS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42704, "ano": 2014, "numero": 2011, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42704/42704_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DA \"VAQUEJADA\" COMO ATIVIDADE ESPORTIVA, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42709, "ano": 2014, "numero": 2012, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42709/42709_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E CAPACITA\u00c7\u00c3O - ODESC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42710, "ano": 2014, "numero": 2013, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42710/42710_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PERMAN\u00caNCIA DE AMBUL\u00c2NCIA NOS LOCAIS DE REALIZA\u00c7\u00d5ES DE EVENTOS ORGANIZADOS PELAS FEDERA\u00c7\u00d5ES ESPORTIVAS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42711, "ano": 2014, "numero": 2014, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42711/42711_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ENSINO DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42737, "ano": 2014, "numero": 2015, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DA \u00c1GUA TRATADA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42738, "ano": 2014, "numero": 2016, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42738/42738_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 PARAIBANA A NAYARA BARBARA LICARI\u00c3O AGUIAR."}, {"id": 42739, "ano": 2014, "numero": 2017, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42739/42739_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE WALDECYR VILLARIN MEIRA O CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O DE EDUCADORES DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 42743, "ano": 2014, "numero": 2018, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42743/42743_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA LUZ, PADROEIRA DA CIDADE DE PEDRA LAVRADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42744, "ano": 2014, "numero": 2019, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42744/42744_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE ANTONIO GALDINO FILHO, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO, LOCALIZADA NA CIDADE DE POCINHOS, NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42745, "ano": 2014, "numero": 2020, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42745/42745_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DISPONDO SOBRE PROVIS\u00d5ES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS \u00c0S EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS DE FORMA CONT\u00cdNUA, NO \u00c2MBITO DOS PODERES P\u00daBLICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 42753, "ano": 2014, "numero": 2021, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DENOMINA DE GLERYSTON DE MEDEIROS O INSTITUTO DE POL\u00cdCIA CIENT\u00cdFICA DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42763, "ano": 2014, "numero": 2022, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42763/42763_texto_integral.pdf", "ementa": "- TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 42769, "ano": 2014, "numero": 2023, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42769/42769_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A \"EXPOBREJO\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42770, "ano": 2014, "numero": 2024, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- OBRIGA AS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A MANTEREM EM SEUS QUADROS DE SERVIDORES, PROFISSIONAIS TREINADOS EM LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 42771, "ano": 2014, "numero": 2025, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42771/42771_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA LUIZ AB\u00cdLIO DE SOUZA A RODOVIA ESTADUAL PB - 382 QUE INTERLIGA O MUNIC\u00cdPIO DE SERRA GRANDE - PB AO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA -PB."}, {"id": 42772, "ano": 2014, "numero": 2026, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42772/42772_texto_integral.pdf", "ementa": "- DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA EDUCADORA FM - RACE/FM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42773, "ano": 2014, "numero": 2027, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42773/42773_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DE POL\u00cdCIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 103680, "ano": 2014, "numero": 2028, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/103680/103680_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CART\u00d3RIOS SEDIADOS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA INCLUIR NAS ESCRITURAS P\u00daBLICAS O NOME E A INSCRI\u00c7\u00c3O NO CONSELHO REGIONAL - CRECI DA PESSOA F\u00cdSICA OU JUR\u00cdDICA RESPONS\u00c1VEL PELA INTERMEDIA\u00c7\u00c3O DE NEG\u00d3CIOS IMOBILI\u00c1RIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42779, "ano": 2014, "numero": 2029, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE WI-FI E TOMADAS EL\u00c9TRICAS NOS \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAIS DE ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": 42780, "ano": 2014, "numero": 2030, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42780/42780_texto_integral.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA ODONTOL\u00d3GICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNA\u00c7\u00c3O HOSPITALAR, AOS PORTADORES DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS E, AINDA, AOS ATENDIDOS EM REGIME DOMICILIAR NA MODALIDADE HOME CARE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42781, "ano": 2014, "numero": 2031, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42781/42781_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O PIRANHENSE DE APOIO AO IDOSO - APAI, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, NESTE ESTADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42782, "ano": 2014, "numero": 2032, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42782/42782_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS TUR\u00cdSTICOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A \"CAPRIFEIRA\", NA CIDADE DE NOVA FLORESTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42790, "ano": 2014, "numero": 2033, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42790/42790_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a71\u00ba, DO ART. 1\u00ba, DA LEI N\u00ba 8.069, DE 05 DE JULHO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42793, "ano": 2014, "numero": 2034, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42793/42793_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ATEN\u00c7\u00c3O, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE HIPERTENS\u00c3O ARTERIAL EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nINSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ATEN\u00c7\u00c3O, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE HIPERTENS\u00c3O ARTERIAL EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nINSTITUI A POL\u00cdTICA ESTADUAL DE ATEN\u00c7\u00c3O, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE HIPERTENS\u00c3O ARTERIAL EM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42797, "ano": 2014, "numero": 2035, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42797/42797_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O VE\u00cdCULO DE DUAS RODAS COM POT\u00caNCIA DE AT\u00c9 125 CILINDRADAS, NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42801, "ano": 2014, "numero": 2036, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42801/42801_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FEDERA\u00c7\u00c3O PARA\u00cdBA DE STRONGMAN - FPSM, NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 42802, "ano": 2014, "numero": 2037, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 028 DE 30/09/2014) - DO GOVERNADOR DO ESTADO \u2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42812, "ano": 2014, "numero": 2038, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISS\u00c3O GRATUITA DE SEGUNDA VIA DE BILHETE DE EMBARQUE EM TRANSPORTE RODOVI\u00c1RIO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42813, "ano": 2014, "numero": 2039, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42813/42813_texto_integral.pdf", "ementa": "- DETERMINA A INCLUS\u00c3O DA ABORDAGEM DE TEMAS REFERENTES \u00c0 HIST\u00d3RIA DA PARA\u00cdBA E DA CULTURA PARAIBANA, EM CONCURSOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42814, "ano": 2014, "numero": 2040, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42814/42814_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REP\u00daBLICAS PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42815, "ano": 2014, "numero": 2041, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42815/42815_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O M\u00cdNIMA DE 50% DE MULHERES NOS CONSELHOS DO CONTROLE SOCIAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NA FORMA QUE DISP\u00d5E, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42816, "ano": 2014, "numero": 2042, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42816/42816_texto_integral.pdf", "ementa": "DETERMINA INCLUS\u00c3O DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42817, "ano": 2014, "numero": 2043, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42817/42817_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba027 DE 05/09/2014 - DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PB 370, NO TRECHO QUE LIGA A BR 361 \u00c0 CIDADE DE CURRAL VELHO-PB."}, {"id": 42840, "ano": 2014, "numero": 2044, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42840/42840_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DESTINAT\u00c1RIOS DE RECURSOS DE TESOURO ESTADUAL, A ABRIREM VAGAS PARA ESTAGI\u00c1RIOS DE ESCOLAS DE ENFERMAGEM, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": 42841, "ano": 2014, "numero": 2045, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42841/42841_texto_integral.pdf", "ementa": "- DETERMINA MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A NO ENTORNO DE \u00c1REAS DE TRANSPORTE FERROVI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 42842, "ano": 2014, "numero": 2046, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA EM OFERECER, PARA PACIENTES COM PR\u00c9-DIAGN\u00d3STICO DE C\u00c2NCER, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES COMPLEMENTARES E TRATAMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS."}, {"id": 42843, "ano": 2014, "numero": 2047, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42843/42843_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO EDUCACIONAL \u00c0S CRIAN\u00c7AS E JOVENS \u00d3RF\u00c3OS."}, {"id": 42844, "ano": 2014, "numero": 2048, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42844/42844_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A UNI\u00c3O DOS ESTUDANTES DA PARA\u00cdBA - UEP, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NESTE ESTADO."}, {"id": 42845, "ano": 2014, "numero": 2049, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42845/42845_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA ESTADUAL A MISS\u00c3O RESTAURANDO VIDAS, COM SEDE NA CIDADE DE SAP\u00c9, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42850, "ano": 2014, "numero": 2050, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42850/42850_texto_integral.pdf", "ementa": "- QUALIFICA A CONDI\u00c7\u00c3O DE BENEFICI\u00c1RIO DA MEIA-ENTRADA E MEIA-PASSAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42851, "ano": 2014, "numero": 2051, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42851/42851_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O SINDICATO DE AGENTES DE SEGURAN\u00c7A PENITENCI\u00c1RIA E SERVIDORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42852, "ano": 2014, "numero": 2052, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42852/42852_texto_integral.pdf", "ementa": "- PRO\u00cdBE CANTINAS E LANCHONETES INSTALADAS EM ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, FUNDAMENTAL E M\u00c9DIA, DE VENDEREM BEBIDAS COM BAIXO TEOR NUTRICIONAL, COMO OS REFRIGERANTES.\r\n\r\n"}, {"id": 42853, "ano": 2014, "numero": 2053, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42853/42853_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DESTINAT\u00c1RIOS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL, A ABRIREM VAGAS PARA ESTAGI\u00c1RIOS DE ESCOLAS DE ENFERMAGEM, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": 42854, "ano": 2014, "numero": 2054, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42854/42854_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, T\u00c9CNICOS E ENFERMEIROS, QUE TRABALHAM NO SISTEMA PENITENCI\u00c1RIO, NA FORMA QUE MENCIONA."}, {"id": 42855, "ano": 2014, "numero": 2055, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42855/42855_texto_integral.pdf", "ementa": "- ESTABELECE DIRETRIZ PARA A INTEGRA\u00c7\u00c3O DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS \u00d3RG\u00c3OS DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 69 DA LEI FEDERAL N\u00ba 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995."}, {"id": 42856, "ano": 2014, "numero": 2056, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42856/42856_texto_integral.pdf", "ementa": "(MENSAGEM N\u00ba 029) \u2013 DETERMINA QUE AS EMPRESAS OPERADORAS DO SERVI\u00c7O M\u00d3VEL PESSOAL INSTALEM BLOQUEADORES DE SINAIS DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00d5ES NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS ESTADUAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 42872, "ano": 2014, "numero": 2057, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42872/42872_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES PARTICULARES DE ENSINO, NO ENSINO FUNDAMENTAL, M\u00c9DIO E SUPERIOR NO \u00c2MBITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, IMPEDIR A FORMATURA, N\u00c3O EXPEDIR O DIPLOMA E/OU N\u00c3O EFETIVAR A RE-MATRICULA NO ANO/SEMESTRE DE CONCLUS\u00c3O DO CURSO DOS ALUNOS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE INADIMPL\u00caNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42873, "ano": 2014, "numero": 2058, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42873/42873_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE SUPERINTENDENTE JOS\u00c9 DE CARVALHO COSTA FILHO A CIRETRAN DO VALENTINA DE FIGUEIREDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 42879, "ano": 2014, "numero": 2059, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "ESTADUALIZA A ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE MONTEIRO E CAMALA\u00da INICIANDO NA BR - 110/412 (KM 133), SEGUINDO PELO A\u00c7UDE DE PO\u00c7\u00d5ES MARGEANDO O RIO PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42882, "ano": 2014, "numero": 2060, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42882/42882_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS MONTADORAS DE VE\u00cdCULOS, POR INTERM\u00c9DIO DE SUAS CONCESSION\u00c1RIAS OU IMPORTADORAS, A FORNECEREM CARRO RESERVA SIMILAR AO DO CLIENTE, NO CASO DO AUTOM\u00d3VEL FICAR PARADO POR MAIS DE CINCO DIAS POR FALTA DE PE\u00c7AS ORIGINAIS OU IMPOSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DURANTE O PRAZO DE GARANTIA CONTRATADO. "}, {"id": 42889, "ano": 2014, "numero": 2061, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42889/42889_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"DR. IN\u00c1CIO ANTONINO GON\u00c7ALVES\", O TRECHO DA PB-200 QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS DE SERRA BRANCA A COXIXOLA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42894, "ano": 2014, "numero": 2062, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42894/42894_texto_integral.pdf", "ementa": "- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRAIR EMPR\u00c9STIMO JUNTO \u00c0 CORPORA\u00c7\u00c3O ANDINA DE FOMENTO \u2013 CAF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42895, "ano": 2014, "numero": 2063, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42895/42895_texto_integral.pdf", "ementa": "- RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DO JARDIM VENEZA E ADJAC\u00caNCIAS - AMJAVA - PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42903, "ano": 2014, "numero": 2064, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42903/42903_texto_integral.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR OT\u00cdLIO NEIVA COELHO J\u00daNIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 42910, "ano": 2014, "numero": 2065, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42910/42910_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SR. MARCELO VILAR E LIMA LOPES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO FUTEBOL PARAIBANO E AO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42919, "ano": 2014, "numero": 2066, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42919/42919_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO CAPIT\u00c3O DE FRAGATA VALDINEI CIOLA, DA CAPITANIA DOS PORTOS DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 42920, "ano": 2014, "numero": 2067, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42920/42920_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTADUALIZA A ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE DONA IN\u00caS A RIACH\u00c3O INICIANDO NA PB 103, NA LOCALIDADE \"HARAS BAMBU\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42921, "ano": 2014, "numero": 2068, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42921/42921_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO, OS CARGOS, A CARREIRA E A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DE SERVI\u00c7OS AUXILIARES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42922, "ano": 2014, "numero": 2069, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42922/42922_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES AUXILIARES DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 42923, "ano": 2014, "numero": 2070, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42923/42923_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA E TRANSFORMA \u00d3RG\u00c3OS DE EXECU\u00c7\u00c3O E CARGOS DA CARREIRA DE MEMBROS DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 42932, "ano": 2014, "numero": 2071, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Adriano Galdino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42932/42932_texto_integral.pdf", "ementa": "FICA DENOMINADA DE \"ANT\u00d4NIO FILHO GALDINO\" A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA CIDADE DE POCINHOS."}, {"id": 42947, "ano": 2014, "numero": 2072, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42947/42947_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA SUBS\u00cdDIO DOS AGENTES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 42948, "ano": 2014, "numero": 2073, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42948/42948_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA SIBS\u00cdDIO DOS AGENTES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": 42933, "ano": 2014, "numero": 2074, "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42933/42933_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"PREFEITO LUCIANO AGRA DE OLIVEIRA\" O VIADUTO DE MANGABEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 42174, "ano": 2014, "numero": 119, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42174/42174_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO CARDIOLOGISTA DR. LAURO DOS GUIMAR\u00c3ES WANDERLEY FILHO."}, {"id": 42175, "ano": 2014, "numero": 120, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Olenka Maranh\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42175/42175_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 CONCEDE A MEDALHA DOM HELDER C\u00c2MARA AO MONSENHOR EDNALDO ARA\u00daJO DOS SANTOS.\r\n\r\n"}, {"id": 42132, "ano": 2014, "numero": 121, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42132/42132_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA AO EMPRES\u00c1RIO PARAIBANO ALCEDO MEDEIROS DE ARA\u00daJO. \r\n\r\n"}, {"id": 42193, "ano": 2014, "numero": 122, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42193/42193_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MEDALHA EPIT\u00c1CIO PESSOA \u00c0 CANTORA L\u00cdRICA ISABEL BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE PARAIBANA."}, {"id": 42443, "ano": 2014, "numero": 123, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42443/42443_texto_integral.pdf", "ementa": "- DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1GIO PROBAT\u00d3RIO NO \u00c2MBITO DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, \u00a7 4\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, AINDA EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 58/2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42451, "ano": 2014, "numero": 124, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42451/42451_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DO ARTIGO 218 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1.578/2012 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42452, "ano": 2014, "numero": 125, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42452/42452_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO 6\u00ba NO ARTIGO 218 E ALTERA O ARTIGO 219 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1.578/2012 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42516, "ano": 2014, "numero": 126, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42516/42516_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA \"TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES\" AO SENHOR ANT\u00d4NIO CARLOS J\u00daNIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42542, "ano": 2014, "numero": 127, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42542/42542_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O PR\u00caMIO LEGISLATIVO DE EXPERI\u00caNCIAS COMUNIT\u00c1RIAS AO SENHOR M\u00c1RCIO LOPES DE FREITAS."}, {"id": 42543, "ano": 2014, "numero": 128, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42543/42543_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE O DIPLOMA NAPOLE\u00c3O LAUREANO DE HONRA E M\u00c9RITO DAS CI\u00caNCIAS M\u00c9DICAS AO M\u00c9DICO ANDR\u00c9 LONGO ARA\u00daJO DE MELO."}, {"id": 42681, "ano": 2014, "numero": 129, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42681/42681_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA \"TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENESES\" A SRTA. CAMILA RAMOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42705, "ano": 2014, "numero": 130, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42705/42705_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE A MEDALHA \"EPIT\u00c1CIO PESSOA\" AO PADRE NILSON NUNES DA SILVA."}, {"id": 42740, "ano": 2014, "numero": 131, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42740/42740_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE COMENDA DE \"TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENESES\" A ATLETA NAYARA BARBARA LICARI\u00c3O AGUIAR."}, {"id": 42916, "ano": 2014, "numero": 132, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O PARAIBANO AO SENHOR OT\u00cdLIO NEIVA COELHO J\u00daNIOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42911, "ano": 2014, "numero": 133, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42911/42911_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DO CAP\u00cdTULO VI, DAS MEDIDAS PROVIS\u00d3RIAS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO DA CASA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42917, "ano": 2014, "numero": 134, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42917/42917_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \"JORNALISTA J\u00d3RIO DE LIRA MACHADO\" A PREMIA\u00c7\u00c3O ANUAL PREVISTA NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 1.592/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42944, "ano": 2014, "numero": 136, "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42944/42944_texto_integral.pdf", "ementa": "CONFERE A MEDALHA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA A EMPRES\u00c1RIA E CONSTRUTORA, DOUTORA KAINARA ALMEIDA PESSOA CUNHA E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42332, "ano": 2014, "numero": 31, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42332/42332_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 48-A A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42399, "ano": 2014, "numero": 32, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42399/42399_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTS. 48, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, INCISO VI; 67, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, INCISO I; 74, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO; 75, PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba; 141, 142, 143, 144, 263 E 276, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA.\r\n\r\n"}, {"id": 42637, "ano": 2014, "numero": 33, "tipo__sigla": "PEC", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Constitucional", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42637/42637_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 27 DO ATO DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS TRANSIT\u00d3RIAS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": 42331, "ano": 2014, "numero": 37, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42331/42331_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1778/2013."}, {"id": 42355, "ano": 2014, "numero": 38, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42355/42355_texto_integral.pdf", "ementa": "- INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA A DECIS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.834/2014."}, {"id": 42356, "ano": 2014, "numero": 39, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42356/42356_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERP\u00d5E RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.844/2013."}, {"id": 42768, "ano": 2014, "numero": 40, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42768/42768_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA DECLARA\u00c7\u00c3O DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.924/2014.\r\n\r\n"}, {"id": 42943, "ano": 2014, "numero": 41, "tipo__sigla": "REC", "tipo__descricao": "Recurso", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42943/42943_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O PELA INCONSTITUCIONALIDADE E INJURIDICIDADE DO PROJETO DE LEI N\u00ba: 2.024/2014 - PROFERIDO PELA DEP. OLENKA MARANH\u00c3O RELATORA DESIGNADA."}, {"id": 42142, "ano": 2014, "numero": 2014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LENIRA MARIA FORMIGA PEREIRA BARREIRO, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL."}, {"id": 42105, "ano": 2014, "numero": 5980, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42105/42105_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS DIRIGENTES E FUNCION\u00c1RIOS DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL PROFESSORA VIOLETA COSTA DE SOUZA PELA GRANDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA/PB."}, {"id": 42106, "ano": 2014, "numero": 5981, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42106/42106_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DOUTOR EM ENTOMOLOGIA E MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS, SEBASTI\u00c3O BARBOSA, PELA POSSE NO CARGO DE CHEFE-GERAL DA EMBRAPA ALGOD\u00c3O PARA EXERCER O MANDATO PELO PER\u00cdODO DE TR\u00caS ANOS, DE 2014 E 2016."}, {"id": 42107, "ano": 2014, "numero": 5982, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42107/42107_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA FIRMINO DE OLIVEIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2014 NA CIDADE DE \u00c1GUA BRANCA/PB."}, {"id": 42108, "ano": 2014, "numero": 5983, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42108/42108_texto_integral.pdf", "ementa": "– REQUERENDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA A MAT\u00c9RIA “DELEGADA COMPETENTE”, AUTORIA DO JORNALISTA HERON CID, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, EM 16 DE JANEIRO DE 2014."}, {"id": 42109, "ano": 2014, "numero": 5984, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42109/42109_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO COMANDANTE GERAL DE POLICIA MILITAR, A NECESSIDADE DE REATIVA\u00c7\u00c3O DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO DO MUTIR\u00c3O, NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. "}, {"id": 42110, "ano": 2014, "numero": 5985, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42110/42110_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE GUARABIRA, CUITEG\u00cd, ALAGOINHA E ALAGOA GRANDE. "}, {"id": 42111, "ano": 2014, "numero": 5986, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42111/42111_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS DESEMBARGADORES SAULO HENRIQUES DE S\u00c1 E BENEVIDES E JO\u00c3O ALVES DA SILVA, PELAS RESPECTIVAS POSSES NOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, OCORRIDAS NO DIA 07 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": 42112, "ano": 2014, "numero": 5987, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42112/42112_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA O ARTIGO INTITULADO “ALGO MAIS”, DE AUTORIA DA JORNALISTA LENA GUIMAR\u00c3ES, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, P\u00c1GINA A3, DO DIA 04 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": 42113, "ano": 2014, "numero": 5988, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42113/42113_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA CRIADA UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42114, "ano": 2014, "numero": 5989, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42114/42114_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS A TV CORREIO, PELOS 10 ANOS DE GRANDE SUCESSO EM AUDI\u00caNCIA DO PROGRAMA “MULHER DEMAIS”, HOJE APRESENTADO PELA BRILHANTE JORNALISTA FERNANDA ALBUQUERQUE. "}, {"id": 42115, "ano": 2014, "numero": 5990, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42115/42115_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS \u00c0 NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARA\u00cdBA, CUJA PRESID\u00caNCIA EST\u00c1 A CARGO DO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE S\u00c1 BENEVIDES E VICE-PRESID\u00caNCIA O DESEMBARGADOR JO\u00c3O ALVES DA SILVA, EMPOSSADOS NA \u00daLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 07 DE MAR\u00c7O DE 2014. \r\n\r\n"}, {"id": 42186, "ano": 2014, "numero": 5991, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Wilson Braga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 FAUSTINO DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 42187, "ano": 2014, "numero": 5992, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MILTON PALMEIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SUM\u00c9 - PB. "}, {"id": 42138, "ano": 2014, "numero": 5993, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42138/42138_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO, A SENHORA MARIA DE F\u00c1TIMA MOTA BARBOSA, POR TER SIDO A GANHADORA DA CATEGORIA PRODUTORA RURAL DA ETAPA NACIONAL DE PR\u00caMIO SEBRAE MULHER DE NEG\u00d3CIO.\r\n\r\n"}, {"id": 42139, "ano": 2014, "numero": 5994, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42139/42139_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DO NORDESTE NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E SENADO DA REP\u00daBLICA, PARA SOLICITAR PRIORIDADE NA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PL 5860/2013 NA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E TRIBUTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA FEDERAL, ORIUNDO DO PLS 688/2011 DE AUTORIA DO SENADOR VITAL DO R\u00caGO FILHO. \r\n\r\n'"}, {"id": 42140, "ano": 2014, "numero": 5995, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42140/42140_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DO NORDESTE NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO DA REP\u00daBLICA PARA DEFINIR RECURSOS DESTINADOS A CUSTEAR PESQUISA DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, CAMPUS DE AREIA, COM PROP\u00d3SITO DE DESENVOLVER UMA VARIEDADE DE PALMA RESISTENTE \u00c0 PRAGA DA COCHONILHA DO CARMIM E AOS STRESS H\u00cdDRICO DA \u00c1REA SECA DO NORDESTE. \r\n\r\n"}, {"id": 42166, "ano": 2014, "numero": 5996, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZA GENEROSA DA CONCEI\u00c7\u00c3O, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 42167, "ano": 2014, "numero": 5997, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCIANE GUEDES FERNANDES, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL\r\n\r\n"}, {"id": 42168, "ano": 2014, "numero": 5998, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42168/42168_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO ROBERTO MUNIZ DANTAS, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL."}, {"id": 42169, "ano": 2014, "numero": 5999, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ JOS\u00c9 DE QUEIROZ, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 42170, "ano": 2014, "numero": 6000, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOS\u00c9 DE ANCHIETA LIMA, FATO OCORRIDO NO DIA 10 DO CORRENTE M\u00caS, NA CIDADE DE SANTA LUZIA- PB."}, {"id": 42171, "ano": 2014, "numero": 6001, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALB\u00c2NIA SOUSA, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL"}, {"id": 42239, "ano": 2014, "numero": 6002, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42239/42239_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, JER\u00d4NIMO DE SOUZA, POR TER EVITADO UM ROUBO DE UMA AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013, NESTA CAPITAL.\r\n\r\n"}, {"id": 42172, "ano": 2014, "numero": 6003, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42172/42172_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO CABO DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, JER\u00d4NIMO DE SOUZA, POR TER EVITADO UM ROUBO DE UMA AG\u00caNCIA LOT\u00c9RICA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013, NESTA CAPITAL."}, {"id": 42240, "ano": 2014, "numero": 6004, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42240/42240_texto_integral.pdf", "ementa": "\t– SOLICITANDO A PRESIDENTA DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROMOVER A NOMEA\u00c7\u00c3O E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO NO ANO DE 2008."}, {"id": 42241, "ano": 2014, "numero": 6005, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42241/42241_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE, NO SENTIDO DE FIRMAR CONV\u00caNIO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL, COM O HOSPITAL CAPIT\u00c3O DANTAS ROTH\u00c9A, SITUADO NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DO RIO DO PEIXE - PB. "}, {"id": 42242, "ano": 2014, "numero": 6006, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42242/42242_texto_integral.pdf", "ementa": "– CONVOCANDO O SENHOR SECRET\u00c1RIO DA SA\u00daDE DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, WALDSON SOUZA, PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2014, AS 15:00 HS, AFIM DE PRESTAR CONTAS DA SUA PASTA."}, {"id": 42243, "ano": 2014, "numero": 6007, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42243/42243_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DO ARTIGO “EDUCA\u00c7\u00c3O: SALVA\u00c7\u00c3O DA LAVOURA?”, PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2014 DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO FEDERAL EVALDO GON\u00c7ALVES."}, {"id": 42244, "ano": 2014, "numero": 6008, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42244/42244_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DA “FESTA DE S\u00c3O JOS\u00c9 – 100 ANOS?”, QUE SER\u00c1 REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA, ENTRE OS DIAS 19 A 23 DE MAR\u00c7O DE 2014.\r\n\r\n"}, {"id": 42245, "ano": 2014, "numero": 6009, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42245/42245_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, INTITULADO “O BRASIL REAL”, DE AUTORIA DO EMPRES\u00c1RIO E DIRETOR DA CNI, DR. ROBERTO CAVALCANTI, VEICULADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 06 DE MAR\u00c7O DE 2014. "}, {"id": 42246, "ano": 2014, "numero": 6010, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42246/42246_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA D\u00c9CIMA EDI\u00c7\u00c3O DO “PR\u00caMIO SEBRAE MULHER DE NEG\u00d3CIO”, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2014. "}, {"id": 42247, "ano": 2014, "numero": 6011, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42247/42247_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GRUPO DE CHORINHO DUDUTA E SEU REGIONAL, PELO RECONHECIMENTO ART\u00cdSTICO/CULTURAL FEITO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO LONGO DOS SEUS 59 ANOS DE FORMA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 42248, "ano": 2014, "numero": 6012, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42248/42248_texto_integral.pdf", "ementa": "– REQUERENDO, NOS TERNOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 54, \u00a7 2\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE ESTA CASA DETERMINE A SUSTA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO 001/2011, FIRMADO ENTRE O ESTADO DA PARA\u00cdBA, POR SUA SECRETARIA DE SA\u00daDE, E A CRUZ VERMELHA, PARA GEST\u00c3O DO HOSPITAL DE EMERG\u00caNCIA E TRAUMA DE JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 42141, "ano": 2014, "numero": 6013, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EMPRES\u00c1RIA DIANA CARVALHO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NA JAMAICA. "}, {"id": 42143, "ano": 2014, "numero": 6014, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LENIRA MARIA FORMIGA PEREIRA BARREIRO, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL."}, {"id": 42144, "ano": 2014, "numero": 6015, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NAIR TELINO, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL."}, {"id": 42145, "ano": 2014, "numero": 6016, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42145/42145_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO AUTORIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS QUE POSSIBILITEM DAR CONTINUIDADE \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CARROS PIPAS, PARA O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA \u00c0S POPULA\u00c7\u00d5ES DOS MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA, QUE CONTINUAM EM SITUA\u00c7\u00c3O BASTANTE CR\u00cdTICA DECORRENTE DA ESTIAGEM PROLONGADA. \r\n\r\n"}, {"id": 42146, "ano": 2014, "numero": 6017, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42146/42146_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS QUE POSSIBILITEM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CARROS PIPAS, PARA O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA \u00c0S POPULA\u00c7\u00d5ES DOS MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA, QUE CONTINUAM EM SITUA\u00c7\u00c3O BASTANTE CR\u00cdTICA DECORRENTE DA ESTIAGEM PROLONGADA. "}, {"id": 42147, "ano": 2014, "numero": 6018, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS OBJETIVANDO AUTORIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS QUE POSSIBILITEM DAS CONTINUIDADE \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CARROS PIPAS, PARA O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA \u00c0S POPULA\u00c7\u00d5ES DOS MUNIC\u00cdPIOS DA PARA\u00cdBA, QUE CONTINUAM EM SITUA\u00c7\u00c3O BASTANTE CR\u00cdTICA DECORRENTE DA ESTIAGEM PROLONGADA."}, {"id": 42148, "ano": 2014, "numero": 6019, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR TELINO DE LACERDA. "}, {"id": 42149, "ano": 2014, "numero": 6020, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42149/42149_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE EVITAR O DESPEJO DE \u00c1GUAS SUJAS DE ESGOTO NAS AREIAS DA PRAIA DE TAMBA\u00da, NESTA CAPITAL. \r\n\r\n"}, {"id": 42150, "ano": 2014, "numero": 6021, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42150/42150_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA CULTURA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS EXISTENTES NO PROCESSO DE CESS\u00c3O DA CASA DE CULTURA DE GUARABIRA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": 42151, "ano": 2014, "numero": 6022, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42151/42151_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ERGOMETRIA COMPLETO, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME DE ESTEIRA NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA \"ANT\u00d4NIO PAULINO FILHO\". "}, {"id": 42152, "ano": 2014, "numero": 6023, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42152/42152_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO INSTITUTO HIST\u00d3RICO E GEOGR\u00c1FICO PARAIBANO - IHGP PELA POSSE DO S\u00d3CIO EFETIVO JEAN PATR\u00cdCIO DA SILVA, NA CADEIRA 26, QUE TEM COMO PATRONO DI\u00d3GENES CALDAS. "}, {"id": 42156, "ano": 2014, "numero": 6024, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42156/42156_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS, PROVID\u00caNCIAS E APURA\u00c7\u00c3O SOBRE AS IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O ENTRE CRUZ VERMELHA E O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42157, "ano": 2014, "numero": 6025, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42157/42157_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROVID\u00caNCIAS E APURA\u00c7\u00c3O SOBRE AS IRREGULARIDADES NO CONTRATO ENTRE CRUZ VERMELHA E O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42158, "ano": 2014, "numero": 6026, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42158/42158_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA DILMA ALMEIDA, FATO OCORRIDO NESTA CAPITAL."}, {"id": 42159, "ano": 2014, "numero": 6027, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42159/42159_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PREFEITO DE JO\u00c3O PESSOA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIOS POLIESPORTIVOS NA PRA\u00c7A DA PAZ NO BAIRRO DOS BANC\u00c1RIOS E NA PRA\u00c7A DO COQUEIRAL NO BAIRRO DE MANGABEIRA, A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE ESPORTIVA DAQUELAS REGI\u00d5ES. "}, {"id": 42160, "ano": 2014, "numero": 6028, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42160/42160_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, A DOA\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIAS, ATRAV\u00c9S DO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AOS MUNIC\u00cdPIOS DE CAJAZEIRAS, CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, BOM JESUS, S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, UIRA\u00daNA, BERNARDINO BATISTA, PO\u00c7O DANTAS, JOCA CLAUDINO, PO\u00c7O DO JOS\u00c9 DE MOURA, TRIUNFO, SANTA HELENA, CARRAPATEIRA, S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS, SERRA GRANDE, S\u00c3O JOS\u00c9 DE CAIANA, BONITO DE SANTA F\u00c9, MONTE HOREBE, NAZAREZINHO E CONCEI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 42161, "ano": 2014, "numero": 6029, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42161/42161_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO PROCURADOR REGIONAL DA REP\u00daBLICA, HUMBERTO DE PAIVA ARA\u00daJO, POR SUA PROMO\u00c7\u00c3O AO CARGO DE SUBPROCURADOR- GERAL DA REP\u00daBLICA, PASSANDO A EXERCER AS SUAS FUN\u00c7\u00d5ES EM BRAS\u00cdLIA."}, {"id": 42173, "ano": 2014, "numero": 6030, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42173/42173_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O ALVES DE OLIVEIRA."}, {"id": 42188, "ano": 2014, "numero": 6031, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42188/42188_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO 3\u00ba SARGENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR ANT\u00d4NIO LISBOA DE SOUZA E DO SOLDADO DA POL\u00cdCIA MILITAR ANT\u00d4NIO DOS SANTOS, PELA VALOROSA E CORAJOSA ATUA\u00c7\u00c3O NO PELOT\u00c3O DE ITAPOROROCA - PB. "}, {"id": 42189, "ano": 2014, "numero": 6032, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42189/42189_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO, NO SENTIDO QUE SEJA VIABILIZADA UMA MELHOR ADEQUA\u00c7\u00c3O NO TRATAMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS M\u00c3E D'\u00c1GUA.\r\n\r\nAPELANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO, NO SENTIDO QUE SEJA VIABILIZADA UMA MELHOR ADEQUA\u00c7\u00c3O NO TRATAMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS M\u00c3E D'\u00c1GUA.\r\n\r\nAPELANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO, NO SENTIDO QUE SEJA VIABILIZADA UMA MELHOR ADEQUA\u00c7\u00c3O NO TRATAMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS M\u00c3E D'\u00c1GUA."}, {"id": 42190, "ano": 2014, "numero": 6033, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42190/42190_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO QUE SEJA VIABILIZADA UMA MELHOR ADEQUA\u00c7\u00c3O NO TRATAMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE COREMAS M\u00c3E D'\u00c1GUA."}, {"id": 42191, "ano": 2014, "numero": 6034, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42191/42191_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE FORMA\u00c7\u00c3O DE SOLDADOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA, A FUNCIONAR NO CENTRO SOCIAL URBANO.\r\n\r\nAPELANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE FORMA\u00c7\u00c3O DE SOLDADOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA, A FUNCIONAR NO CENTRO SOCIAL URBANO.\r\n\r\nAPELANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE FORMA\u00c7\u00c3O DE SOLDADOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA, A FUNCIONAR NO CENTRO SOCIAL URBANO."}, {"id": 42192, "ano": 2014, "numero": 6035, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42192/42192_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE DE FORMA\u00c7\u00c3O DE SOLDADOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA, A FUNCIONAR NO CENTRO SOCIAL URBANO."}, {"id": 42198, "ano": 2014, "numero": 6036, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42198/42198_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DEPUTADA FEDERAL NILDA GONDIM, PELA EXCELENTE ATUA\u00c7\u00c3O NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS COMO LEG\u00cdTIMA REPRESENTANTE DA SOCIEDADE PARAIBANA."}, {"id": 42199, "ano": 2014, "numero": 6037, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42199/42199_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE REM\u00cdGIO PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 57 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 42200, "ano": 2014, "numero": 6038, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42200/42200_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER, NO SENTIDO DE RECUPERAR A RODOVIA PB-090, QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ING\u00c1 E ITATUBA, LOCALIZADOS NA REGI\u00c3O DO AGRESTE PARAIBANO. "}, {"id": 42201, "ano": 2014, "numero": 6039, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42201/42201_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO MESSIAS DE LIMA, FATO OCORRIDO NO DIA 14 DE MAR\u00c7O, NESTA CAPITAL."}, {"id": 42202, "ano": 2014, "numero": 6040, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42202/42202_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DESEMBARGADORA MARIA DE F\u00c1TIMA BEZERRA CAVALCANTI, PELA SUA POSSE COMO GOVERNADORA DO ESTADO, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAR\u00c7O DO ANO EM CURSO."}, {"id": 42203, "ano": 2014, "numero": 6041, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO OS RELAT\u00d3RIOS DAS DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARA\u00cdBA, JUNTO COM OS PARECERES DOS AUDITORES DO REFERIDO TRIBUNAL, SOBRE AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO NESTES \u00daLTIMOS (10) DEZ ANOS, BEM COMO OS RESPECTIVOS DECRETOS LEGISLATIVOS, QUE APROVARAM OU N\u00c3O ESSAS CONTAS."}, {"id": 42204, "ano": 2014, "numero": 6042, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42204/42204_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS OBJETIVANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE SEGURAN\u00c7A PENITENCI\u00c1RIA COM SUBS\u00cdDIOS."}, {"id": 42205, "ano": 2014, "numero": 6043, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42205/42205_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE ACELERAR O PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO NA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O (SEPLAN) DA \u00c1REA DESTINADA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DA MULHER."}, {"id": 42206, "ano": 2014, "numero": 6044, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42206/42206_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PARA QUE SINALIZE AS ESTRADAS ESTADUAIS INFORMANDO OS LIMITES LEGAIS PERMITIDOS DE CARGA. "}, {"id": 42207, "ano": 2014, "numero": 6045, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42207/42207_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO CONSELHO DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 42208, "ano": 2014, "numero": 6046, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42208/42208_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 42209, "ano": 2014, "numero": 6047, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42209/42209_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE GEOCI\u00caNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 42210, "ano": 2014, "numero": 6048, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42210/42210_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 42211, "ano": 2014, "numero": 6049, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42211/42211_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, MEIO AMBIENTE E PATRIM\u00d4NIO CULTURAL, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 42212, "ano": 2014, "numero": 6050, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42212/42212_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 42213, "ano": 2014, "numero": 6051, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42213/42213_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 42214, "ano": 2014, "numero": 6052, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42214/42214_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 42215, "ano": 2014, "numero": 6053, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42215/42215_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 42216, "ano": 2014, "numero": 6054, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 42217, "ano": 2014, "numero": 6055, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42217/42217_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 42218, "ano": 2014, "numero": 6056, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42218/42218_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE JO\u00c3O PESSOA, NO SENTIDO DE APRESENTAR A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 42219, "ano": 2014, "numero": 6057, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42219/42219_texto_integral.pdf", "ementa": "- CONVOCANDO A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUDEMA- PB, LAURA MARIA FARIAS BARBOSA, A COMPARECER A ESTA CASA PARA ESCLARECER AS DEN\u00daNCIAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO NA CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS EM NOSSO ESTADO."}, {"id": 42220, "ano": 2014, "numero": 6058, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42220/42220_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-PROCURADOR CHEFE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DR. YANKO CYRILLO, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 42227, "ano": 2014, "numero": 6059, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DOS 21 ANOS DA ARTICULA\u00c7\u00c3O DO SEMI\u00c1RIDO (ASA). "}, {"id": 42228, "ano": 2014, "numero": 6060, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42228/42228_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCANDO AO EXMO. SR. RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO COSTA – SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO – DETRAN, PARA O DIA 29 DE ABRIL DE 2014, \u00c0S 15 HORAS, A FIM DE APRESENTAR ESCLARECIMENTO DE DENUNCIAS E RECLAMA\u00c7\u00d5ES GRAVES, ACERCA DAQUELE \u00d3RG\u00c3O. "}, {"id": 42229, "ano": 2014, "numero": 6061, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42229/42229_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A SENHORITA D\u00c9BORA FERRAZ \u00c9 UMA DAS VENCEDORAS DO PR\u00caMIO SESC DE LITERATURA 2013/2014, NA CATEGORIA ROMANCE. "}, {"id": 42230, "ano": 2014, "numero": 6062, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42230/42230_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, NO SENTIDO DE REQUERER A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE F\u00c1BRICA DE GELO NA BAIA DA TRAI\u00c7\u00c3O - PB. "}, {"id": 42231, "ano": 2014, "numero": 6063, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42231/42231_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O- SEPLAG, NO SENTIDO DE REQUERER JUNTO AO PROJETO COOPERAR A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O DE APOIO PARA ARMAZENAMENTO DE RA\u00c7\u00c3O (PEIXES) NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA-PB. "}, {"id": 42232, "ano": 2014, "numero": 6064, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gilma Germano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42232/42232_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO ILUSTR\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER) , NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MELHORAMENTO DAS PBS 033 E 035 QUE D\u00c3O ACESSO AOS PONTOS TUR\u00cdSTICOS DE BARRA DE MAMANGUAPE E PRAIA DE CAMPINA NO MUNIC\u00cdPIO DE RIO TINTO - PB. "}, {"id": 42233, "ano": 2014, "numero": 6065, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42233/42233_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA – COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTOS DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO CONJUNTO FREI MARCELINO, NO BAIRRO ILHA DO BISPO, MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOAS/PB. "}, {"id": 42234, "ano": 2014, "numero": 6066, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42234/42234_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS, FATO OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9/PB.\r\n\r\n"}, {"id": 42235, "ano": 2014, "numero": 6067, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42235/42235_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A DIRE\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO PROFESSOR JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DE QUEIROZ, MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM DOS SEUS 45 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n"}, {"id": 42236, "ano": 2014, "numero": 6068, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, INTITULADO “A GENEROSIDADE DE DILMA”, DE AUTORIA DO EMPRES\u00c1RIO E ADVOGADO, FRANCISCO EVANGELISTA, VEICULADO NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 28 DE MAR\u00c7O DE 2014."}, {"id": 42237, "ano": 2014, "numero": 6069, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42237/42237_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DO NORDESTE NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO DA REP\u00daBLICA O PARECER T\u00c9CNICO SOBRE O CUSTO DE PRODU\u00c7\u00c3O E DO IMPACTO QUE O LIMITE FINANCEIRO TEM CAUSADO NA PRODU\u00c7\u00c3O DO LEITE CAPRINO PARA O PROGRAMA LEITE DE PARA\u00cdBA PAA - FOME ZERO. "}, {"id": 42238, "ano": 2014, "numero": 6070, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42238/42238_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, DO TEXTO \"DESABAFO DO LEITE\" DE AUTORIA DO SENHOR JOS\u00c9 EVERALDO BARBOSA CADENA, ASSESSOR DA EMATER-PB , QUE TRATA SOBRE O CUSTO DE PRODU\u00c7\u00c3O E DO IMPACTO QUE O LIMITE FINANCEIRO TEM CAUSADO NA PRODU\u00c7\u00c3O DE LEITE CAPRINO PARA O PROGRAMA LEITE DA PARA\u00cdBA PAA- FOME ZERO.\r\n\r\n"}, {"id": 42254, "ano": 2014, "numero": 6071, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42254/42254_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO OS RELAT\u00d3RIOS DAS DECIS\u00d5ES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARA\u00cdBA, JUNTO COM OS PARECERES DOS AUDITORES DO REFERIDO TRIBUNAL, SOBRE AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO NESTES \u00daLTIMOS (15) QUINZE ANOS, BEM COMO OS RESPECTIVOS DECRETOS LEGISLATIVOS, QUE APROVARAM OU N\u00c3O ESSAS CONTAS."}, {"id": 42261, "ano": 2014, "numero": 6072, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42261/42261_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS DIRIGENTES E DEMAIS INTEGRANTES DA CAPELANIA EVANG\u00c9LICA HOSPITALAR DE CAMPINA GRANDE, NAS PESSOAS DO PRESIDENTE PRESB\u00cdTERO ANTONIO CARLOS DA MOTA SILVEIRA, DA VICE-PRESIDENTE MARIA DE F\u00c1TIMA CUNHA D. PIRES, DO SECRET\u00c1RIO OSVALDO TAVARES DE OLIVEIRA, DO TESOUREIRO JOS\u00c9 PAULO DUARTE E DA SECRET\u00c1RIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O CONT\u00cdNUA, SCHEREZAIDA AGUIAR COSTA SILVEIRA, PELOS DEZ ANOS DE ATIVIDADE DA CAEH. "}, {"id": 42262, "ano": 2014, "numero": 6073, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42262/42262_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO MUNIC\u00cdPIO DE ALHANDRA, PELOS SEUS 55 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA.\r\n\r\n"}, {"id": 42255, "ano": 2014, "numero": 6074, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42255/42255_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PARAB\u00c9NS PELO DIA MUNDIAL DA SA\u00daDE, COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL."}, {"id": 42256, "ano": 2014, "numero": 6075, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42256/42256_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE PARAB\u00c9NS PELO DIA DO JORNALISMO, COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL."}, {"id": 42263, "ano": 2014, "numero": 6076, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42263/42263_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \"UM LIVRO COMO WILLS\", DE AUTORIA DO JORNALISTA GONZAGA RODRIGUES, PUBLICADO NO JORNAL PARA\u00cdBA, P\u00c1GINA 6 - OPINI\u00c3O DO DIA 03 DE ABRIL. "}, {"id": 42264, "ano": 2014, "numero": 6077, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42264/42264_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PRES\u00cdDIO FEMININO NA CIDADE DE PATOS - PB. \r\n\r\n"}, {"id": 42265, "ano": 2014, "numero": 6078, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42265/42265_texto_integral.pdf", "ementa": "- APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UTI DO HOSPITAL REGIONAL JANDUHY CARNEIRO DA CIDADE DE PATOS - PB. "}, {"id": 42266, "ano": 2014, "numero": 6079, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42266/42266_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA FEITA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO BLOCO CIR\u00daRGICO DO HOSPITAL REGIONAL JANDUHY CARNEIRO DA CIDADE DE PATOS - PB. "}, {"id": 42267, "ano": 2014, "numero": 6080, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42267/42267_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NO BAIRRO DA VIT\u00d3RIA NA CIDADE DE PATOS - PB. "}, {"id": 42268, "ano": 2014, "numero": 6081, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42268/42268_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, PARA QUE TOMEM PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA EQUIPAR COM MATERIAL CIR\u00daRGICO O HOSPITAL REGIONAL DE MONTEIRO - PB. \r\n\r\n"}, {"id": 42269, "ano": 2014, "numero": 6082, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42269/42269_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO DO JORNALISTA JOS\u00c9 DE OLIVEIRA COSTA, INTITULADO \"O VAZIO ECON\u00d4MICO DO SEMI\u00c1RIDO RURAL\", PUBLICADO NO JORNAL CONTRA PONTO, CADERNO DE ECONOMIA, P\u00c1GINA A-9, EDI\u00c7\u00c3O N\u00ba 482 DE 21 A 27 DE MAR\u00c7O DE 2014. "}, {"id": 42270, "ano": 2014, "numero": 6083, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42270/42270_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 500 (QUINHENTAS) CASAS POPULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS."}, {"id": 42271, "ano": 2014, "numero": 6084, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42271/42271_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VILA OL\u00cdMPICA NA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 42272, "ano": 2014, "numero": 6085, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42272/42272_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM EST\u00c1DIO DE FUTEBOL COM CAPACIDADE PARA 15 MIL ESPECTADORES NA CIDADE DE PATOS."}, {"id": 42273, "ano": 2014, "numero": 6086, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42273/42273_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE SE UNIR PARA COBRAR DO BANCO DO NORDESTE O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 12.844/2013."}, {"id": 42274, "ano": 2014, "numero": 6087, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42274/42274_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE RENOVAR O CONV\u00caNIO DOS CARROS PIPAS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O DA ZONA RURAL DE CAMPINA GRANDE COM ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL, SUSPENSO DESTE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": 42277, "ano": 2014, "numero": 6088, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42277/42277_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A UNI\u00c3O DA BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA PARA QUE COBRE DO GOVERNO FEDERAL O RETORNO DO TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE MILHO PELA CONAB PARA O ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42278, "ano": 2014, "numero": 6089, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42278/42278_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A UNI\u00c3O DA BANCADA FEDERAL DA PARA\u00cdBA PARA QUE COBRE DO GOVERNO FEDERAL A LIBERA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA PARA\u00cdBA DO CONV\u00caNIOS DE CARROS PIPAS."}, {"id": 42364, "ano": 2014, "numero": 6090, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42364/42364_texto_integral.pdf", "ementa": "– REQUERENDO QUE SEJA INCLU\u00cdDA NOS ANAIS DA CASA DE EPIT\u00c1CIO PESSOA, O RELAT\u00d3RIO DAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CAMPINA GRANDE DURANTE A SUA GEST\u00c3O."}, {"id": 42280, "ano": 2014, "numero": 6091, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42280/42280_texto_integral.pdf", "ementa": "– FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FL\u00c1VIO ROG\u00c9RIO ARAG\u00c3O RAMALHO, V\u00cdTIMA DE ATROPELAMENTO NA BR 230 NA ESTRADA DE NATAL, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.\r\n\r\n"}, {"id": 42286, "ano": 2014, "numero": 6092, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42286/42286_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IARA CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ GALLOTTI, FATO OCORRIDO NO DIA 07 DE MAR\u00c7O NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": 42287, "ano": 2014, "numero": 6093, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42287/42287_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISABEL MARIA BEZERRA CAVALCANTI, FUNCION\u00c1RIA APOSENTADA DESTE PODER, FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DO ANO EM CURSO."}, {"id": 42313, "ano": 2014, "numero": 6094, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42313/42313_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REJUVENESCIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 417, NO TRECHO QUE LIGA A BR 230 \u00c0 SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JESUS. "}, {"id": 42314, "ano": 2014, "numero": 6095, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42314/42314_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DA AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA DA PARA\u00cdBA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS PLACAS DANIFICADAS DO CANAL DO A\u00c7UDE P\u00daBLICO LAGOA DO ARROZ, COMPLEMENTAR O CANAL AT\u00c9 A COMUNIDADE RURAL PEREIROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, BEM COMO IMPLANTAR O SISTEMA DE TARIFA VERDE PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO REFERIDO MANANCIAL. "}, {"id": 42315, "ano": 2014, "numero": 6096, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42315/42315_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO DE CARA\u00daBAS, SENHOR SEVERINO VIRG\u00cdNIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 42317, "ano": 2014, "numero": 6097, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42317/42317_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PARA QUE SEJAM CRIADAS REP\u00daBLICAS PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA NOS PRINCIPAIS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 42318, "ano": 2014, "numero": 6098, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42318/42318_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA E \u00c0 JORNALISTA M\u00c1RCIA DEMENTSHUK PELA MAT\u00c9RIA INTITULADA \"SOS RIO PARA\u00cdBA\", PUBLICADA NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO CADERNO CIDADES. "}, {"id": 42319, "ano": 2014, "numero": 6099, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42319/42319_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ISABEL MARIA BEZERRA CAVALCANTI ALCOFORADO, FUNCION\u00c1RIA APOSENTADA DESTA ASSEMBL\u00c9IA. "}, {"id": 42320, "ano": 2014, "numero": 6101, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42320/42320_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMPRES\u00c1RIO E ANALISTA JUDICI\u00c1RIO DO TRE/PB, FL\u00c1VIO RAMALHO. "}, {"id": 42321, "ano": 2014, "numero": 6102, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42321/42321_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARA\u00daBAS, SENHOR SEVERINO DUDU. "}, {"id": 42322, "ano": 2014, "numero": 6103, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42322/42322_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O A PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CACIMBAS - PB. "}, {"id": 42323, "ano": 2014, "numero": 6104, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42323/42323_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O A PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEN\u00d3RIO - PB. "}, {"id": 42324, "ano": 2014, "numero": 6105, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42324/42324_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O A PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O BENTINHO - PB. "}, {"id": 42325, "ano": 2014, "numero": 6106, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42325/42325_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O A PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB. "}, {"id": 42326, "ano": 2014, "numero": 6107, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42326/42326_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM COMEMORA\u00c7\u00c3O A PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIA DE BARA\u00daNAS - PB. "}, {"id": 42352, "ano": 2014, "numero": 6108, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO SESS\u00c3O ESPECIAL COM A FINALIDADE DE COMEMORAR OS 150 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 42346, "ano": 2014, "numero": 6109, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42346/42346_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO PRESIDENTE DA EMATER-PB, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE OU POSTO AVAN\u00c7ADO NO DISTRITO DE GRAVAT\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE."}, {"id": 42347, "ano": 2014, "numero": 6110, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42347/42347_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CART\u00d3RIO DE REGISTRO CIVIL NO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE MARIMBAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRAS DOS \u00cdNDIOS, E NO DISTRITO DE GRAVAT\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE."}, {"id": 42348, "ano": 2014, "numero": 6111, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42348/42348_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AOS SUPERINTENDENTES DO BANCO DO BRASIL, BRADESCO E SANTANDER, NA PARA\u00cdBA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTOS AVAN\u00c7ADOS DESTAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS NO DISTRITO DE GRAVAT\u00c1, MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE - PB."}, {"id": 42349, "ano": 2014, "numero": 6112, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42349/42349_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARA\u00cdBA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA ESTADUAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA PB 400, PASSANDO PELAS SEGUINTES LOCALIDADES: S\u00cdTIO RIACHO DO MEIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, DISTRITOS DE MARIMBAS E TAMBOR, TERMINANDO NO ENTRONCAMENTO DA BR 116, NO DISTRITO DE BALAN\u00c7AS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS."}, {"id": 42316, "ano": 2014, "numero": 6113, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REJUVENESCIMENTO ASF\u00c1LTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, NO TRECHO QUE LIGA A BR 230 \u00c0 SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS, BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RODOVIA PB 420, QUE LIGA A SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS \u00c0 BR 116. "}, {"id": 42350, "ano": 2014, "numero": 6114, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42350/42350_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O, A SER COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": 42351, "ano": 2014, "numero": 6115, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42351/42351_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HAMILTON DE COSTA AGRA."}, {"id": 42360, "ano": 2014, "numero": 6116, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42360/42360_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE RIACH\u00c3O, PELO ANIVERS\u00c1RIO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 42358, "ano": 2014, "numero": 6117, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42358/42358_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE TACIMA, PELO ANIVERS\u00c1RIO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 42366, "ano": 2014, "numero": 6118, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42366/42366_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GENIVAL PAULINO DE SOUZA, EX-PREFEITO DA CIDADE DE SUM\u00c9.\r\n\r\n"}, {"id": 42359, "ano": 2014, "numero": 6119, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42359/42359_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CAPRINOS E OVINOS DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA EDI\u00c7\u00c3O DA FESTA DA CABRA."}, {"id": 42371, "ano": 2014, "numero": 6120, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42371/42371_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A POPULA\u00c7\u00c3O DE DAMI\u00c3O, PELO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": 42372, "ano": 2014, "numero": 6121, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42372/42372_texto_integral.pdf", "ementa": "\tREQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO DIA 21 DE MAIO DE 2014, \u00c0S 15H00MIN, NO AUDIT\u00d3RIO JO\u00c3O EUDES, PARA O FIM DE DEBATER QUEST\u00d5ES ATINENTES \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O."}, {"id": 42373, "ano": 2014, "numero": 6122, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42373/42373_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ADVOGADO LEIDSON FARIAS PELOS SEUS 50 ANOS DE ATIVIDADES JUR\u00cdDICAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB."}, {"id": 42374, "ano": 2014, "numero": 6123, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42374/42374_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, COM A POPULA\u00c7\u00c3O DE ZABEL\u00ca, PELOS 20 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADOS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": 42522, "ano": 2014, "numero": 6124, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42522/42522_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, COM A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O, PELOS 20 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADOS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": 42376, "ano": 2014, "numero": 6125, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42376/42376_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, COM A POPULA\u00c7\u00c3O DE COXIXOLA, PELOS 20 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADOS NO DIA 26 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": 42377, "ano": 2014, "numero": 6126, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42377/42377_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, COM A POPULA\u00c7\u00c3O DE PARARI, PELOS 20 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADOS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": 42378, "ano": 2014, "numero": 6127, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42378/42378_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, COM A POPULA\u00c7\u00c3O DE TEN\u00d3RIO, PELOS 20 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADOS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": 42379, "ano": 2014, "numero": 6128, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42379/42379_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, COM A POPULA\u00c7\u00c3O DE SANTO ANDR\u00c9, PELOS 20 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADOS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": 42380, "ano": 2014, "numero": 6129, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42380/42380_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, COM A POPULA\u00c7\u00c3O DE SERRA BRANCA, PELOS 55 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADOS NO DIA 27 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": 42381, "ano": 2014, "numero": 6130, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42381/42381_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O BERNARDO DE ALBUQUERQUE J\u00daNIOR, OCORRIDO DO DIA 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 42382, "ano": 2014, "numero": 6131, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42382/42382_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 50 ANOS DA UNI\u00c3O CAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS. "}, {"id": 42383, "ano": 2014, "numero": 6132, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42383/42383_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELO CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DA MEMORIALISTA ESMERALDINA AGRA RAMOS. "}, {"id": 42384, "ano": 2014, "numero": 6134, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42384/42384_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \"TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DEVE TERMINAR EM 2015, AFIRMA MINISTRO\", VEICULADA NO JORNAL DO SENADOR, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 13 DE MAR\u00c7O DE 2014. "}, {"id": 42385, "ano": 2014, "numero": 6135, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42385/42385_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA INFORME DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 04 DE ABRIL DE 2014, INTITULADA \"SUPERMERCADO DE VOTOS\", DE AUTORIA DO JORNALISTA ARQUIMEDES DE CASTRO."}, {"id": 42386, "ano": 2014, "numero": 6136, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \"UMA DOR SEM ADJETIVOS\", DE AUTORIA DO ESCRITOR \r\nRAMALHO LEITE. \r\n"}, {"id": 42387, "ano": 2014, "numero": 6137, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ITINERANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 - PB, COM O PROP\u00d3SITO DE FAZER UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O H\u00cdDRICA DO CURIMATA\u00da. "}, {"id": 42388, "ano": 2014, "numero": 6138, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42388/42388_texto_integral.pdf", "ementa": "- ENCAMINHANDO AO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E ART\u00cdSTICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA - IPHAEP, A NECESSIDADE DE DECLARAR PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL O CL\u00c1SSICO CORDEL ROMANCE DO PAV\u00c3O MISTERIOSO, DE JOS\u00c9 CAMELO DE MELO REZENDE (1885-1964) QUE CELEBRA 91 ANOS DE PUBLICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 42389, "ano": 2014, "numero": 6139, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42389/42389_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB , PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE ITAPOROROCA \u00c0 MAMANGUAPE."}, {"id": 42390, "ano": 2014, "numero": 6140, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42390/42390_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO AO SECRET\u00c1RIO EXECUTIVO DO EMPREENDER PARA\u00cdBA, A NECESSIDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EMPREENDER PARA\u00cdBA NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB."}, {"id": 42398, "ano": 2014, "numero": 6141, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42398/42398_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ERYKA VANESSA DE LIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2014."}, {"id": 42402, "ano": 2014, "numero": 6142, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42402/42402_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O PROMOCIONAL DO PODER LEGISLATIVO - APPL, CRISNEILDE RODRIGUES E A DIRETORA, INGRID PECORELLI, PELA PASSAGEM DOS 16 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA CRECHE \u00c2NGELA MARIA MEIRA DE CARVALHO E QUE HOJE SE APRESENTA COM O NOME OFICIAL DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARA\u00cdBA, COMEMORADOS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": 42403, "ano": 2014, "numero": 6143, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42403/42403_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, EM CAR\u00c1TER DE EMERG\u00caNCIA, ESTUDOS VISANDO UTILIZAR AS \u00c1GUAS DOS A\u00c7UDES DE CAMALA\u00da E SUM\u00c9 PARA AUXILIAR A ADUTORA DO CONGO."}, {"id": 42404, "ano": 2014, "numero": 6144, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42404/42404_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, PROVID\u00caNCIAS NA RESTAURA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA PB-079 QUE LIGA A CIDADE DE AREIA \u00c0 CIDADE DE REM\u00cdGIO NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42405, "ano": 2014, "numero": 6145, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42405/42405_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA, EM CAR\u00c1TER DE EMERG\u00caNCIA, ESTUDOS VISANDO UTILIZAR AS \u00c1GUAS DOS A\u00c7UDES DE CAMALA\u00da E SUM\u00c9 PARA AUXILIAR A ADUTORA DO CONGO."}, {"id": 42406, "ano": 2014, "numero": 6146, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42406/42406_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DOM TOM\u00c1S BALDU\u00cdNO, BISPO EM\u00c9RITO DA CIDADE DE GOI\u00c1S E FUNDADOR DA COMISS\u00c3O PASTORAL DA TERRA. "}, {"id": 42417, "ano": 2014, "numero": 6147, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "L\u00e9a Toscano", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42417/42417_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RAMALHO COSTA DE FARIAS NETO, ESTUDANTE DE DIREITO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2014."}, {"id": 42418, "ano": 2014, "numero": 6148, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42418/42418_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COMPANHIA DE BOMBEIROS DA POL\u00cdCIA MILITAR NO VALE DO PIANC\u00d3, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3."}, {"id": 42419, "ano": 2014, "numero": 6149, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42419/42419_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDNALDO DIAS DE BARROS, OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2014."}, {"id": 42420, "ano": 2014, "numero": 6150, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42420/42420_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BENEVIDES, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": 42421, "ano": 2014, "numero": 6151, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42421/42421_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE EDMILSON PONTES MAGALH\u00c3ES. "}, {"id": 42426, "ano": 2014, "numero": 6152, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42426/42426_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PARAB\u00c9NS A PRESIDENTE DO SINDICADO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PELO DIA DA ENFERMAGEM, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO DE 2014."}, {"id": 42431, "ano": 2014, "numero": 6153, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42431/42431_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SOCI\u00d3LOGO-DESPORTISTA OLAVO RODRIGUES, PELA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO PARA TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO FUTEBOL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42432, "ano": 2014, "numero": 6154, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42432/42432_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE INCENTIVO \u00c0 VACINA\u00c7\u00c3O DO REBANHO BOVINO CONTRA A FEBRE AFTOSA."}, {"id": 42433, "ano": 2014, "numero": 6155, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42433/42433_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DER/PB O IN\u00cdCIO DO PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEGUNDA ETAPA DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB138, TRECHO ENTRE CATOL\u00c9 DE BOA VISTA E A CIDADE DE BOA VISTA."}, {"id": 42434, "ano": 2014, "numero": 6156, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42434/42434_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEBATER SOBRE O FUTEBOL PROFISSIONAL DA PARA\u00cdBA, E APRESENTA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DO FUTEBOL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42435, "ano": 2014, "numero": 6157, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42435/42435_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO VEREADOR CAMPINENSE ORLANDINHO PEREIRA DE FARIAS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO DE 80 ANOS."}, {"id": 42436, "ano": 2014, "numero": 6158, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42436/42436_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA, INTITULADA \"DESMONTE AGROPECU\u00c1RIO\", PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 10 DE MAIO DE 2014. \r\n\r\n"}, {"id": 42437, "ano": 2014, "numero": 6159, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42437/42437_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA, DA COLUNA DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA, INTITULADA \"PORQUE O LEITE DA PARA\u00cdBA \"AZEDOU\"\", PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 26 DE ABRIL DE 2014. "}, {"id": 42438, "ano": 2014, "numero": 6160, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42438/42438_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \"A FATURA DO DEM\", DE AUTORIA DO JORNALISTA E APRESENTADOR FABIANO GOMES, VEICULADO NO BLOG DO GORDINHO. "}, {"id": 42439, "ano": 2014, "numero": 6161, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42439/42439_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA, INTITULADA \"ABATEDOURO ABATIDO\", PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 16 DE ABRIL DE 2014. "}, {"id": 42440, "ano": 2014, "numero": 6162, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA FRANCISCO RODRIGUES LIMA, PAI DO REP\u00d3RTER DO SISTEMA CORREIO EMERSON MACHADO, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2014."}, {"id": 42444, "ano": 2014, "numero": 6163, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42444/42444_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA PB-095, QUE INTERLIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE CAMPINA GRANDE E MASSARANDUBA."}, {"id": 42445, "ano": 2014, "numero": 6164, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42445/42445_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB-JP, NILTON PEREIRA DE ANDRADE, A AGILIZA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O EFETIVA DA POL\u00cdTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA - INSTITU\u00cdDA PELA LEI N\u00ba 12.587/2012 - NO QUE DIZ RESPEITO A \"PRIORIDADE DOS MODOS DE TRANSPORTES N\u00c3O MOTORIZADOS SOBRE OS MOTORIZADOS\"."}, {"id": 42446, "ano": 2014, "numero": 6165, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Domiciano Cabral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42446/42446_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO GR\u00caMIO MORENENSE, UM DOS MAIORES PATRIM\u00d4NIOS S\u00d3CIO-CULTURAL DA REGI\u00c3O DO BREJO, EM ATIVIDADE, PELA PASSAGEM DOS SEUS 90\u00ba (NONAG\u00c9SIMO) ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": 42453, "ano": 2014, "numero": 6166, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42453/42453_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS E APURA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA INTERNA DE LOG\u00cdSTICA CLINICA DA CRUZ BRASILEIRA VERMELHA."}, {"id": 42454, "ano": 2014, "numero": 6167, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42454/42454_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS E APURA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA INTERNA DE LOG\u00cdSTICA CLINICA DA CRUZ BRASILEIRA VERMELHA."}, {"id": 42455, "ano": 2014, "numero": 6168, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42455/42455_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS CABOS DA POL\u00cdCIA MILITAR, CLAUDIO MARINHO DE PONTES (CABO MARINHO) E MARCILIO ALVES NEVES (CABO MARCILIO), POR ATO DE BRAVURA REALIZADO NA CAPITAL PARAIBANA."}, {"id": 42456, "ano": 2014, "numero": 6169, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42456/42456_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ISEN\u00c7\u00c3O DE IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E A TAXA DE LICENCIAMENTO DOS AUTOS CONDUZIDOS POR POLICIAIS E BOMBEIROS DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO."}, {"id": 42467, "ano": 2014, "numero": 6170, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "RETIRADO DE PAUTA POR HAVER OUTRO DE IGUAL TEOR"}, {"id": 42465, "ano": 2014, "numero": 6171, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42465/42465_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 EQUIPE ITAPORANGUENSE \"JUREMA\", QUE LEVANTOU O TROF\u00c9U DE CAMPE\u00c3 DO 38\u00ba \"POEIR\u00c3O\", O MAIOR CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNDO, EM ITAPORANGA NO PER\u00cdODO DE 1\u00ba A 17 DE MAIO DE 2014."}, {"id": 42466, "ano": 2014, "numero": 6172, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42466/42466_texto_integral.pdf", "ementa": "\t- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA, PELO IMPRESCIND\u00cdVEL APOIO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO 38\u00ba \"POEIR\u00c3O\", O MAIOR CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNDO, EM ITAPORANGA NO PER\u00cdODO DE 1\u00ba A 17 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\n"}, {"id": 42468, "ano": 2014, "numero": 6173, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42468/42468_texto_integral.pdf", "ementa": " FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA, PELO IMPRESCIND\u00cdVEL APOIO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO 38\u00ba \"POEIR\u00c3O\", O MAIOR CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNDO, EM ITAPORANGA NO PER\u00cdODO DE 1\u00ba A 17 DE MAIO DE 2014."}, {"id": 42469, "ano": 2014, "numero": 6174, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42469/42469_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 13\u00ba REGI\u00c3O DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO, PELO LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA PARA COMBATER A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES."}, {"id": 42470, "ano": 2014, "numero": 6175, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42470/42470_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILVANDRO TAVARES DE SALES, FATO OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2014."}, {"id": 42471, "ano": 2014, "numero": 6176, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42471/42471_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O, NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \"EM CASA DE FERREIRO, ESPETO DE PAU\", DO JORNALISTA FERNANDO CALDEIRA, PUBLICADO NO JORNAL GAZETA DO ALTO PIRANHAS."}, {"id": 42472, "ano": 2014, "numero": 6177, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42472/42472_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DO NORDESTE NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO DA REP\u00daBLICA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS \u00c0 LDO, DISPONIBILIZANDO RECURSOS QUE AMPAREM OR\u00c7AMENTARIAMENTE O PROJETO DE LEI 5.860/2014, DE AUTORIA DO SENADOR VITAL DO R\u00caGO FILHO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REPACTUA\u00c7\u00c3O DE D\u00cdVIDAS ORIUNDAS DE OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO RURAL CONTRATADAS POR PRODUTORES RURAIS JUNTO AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS FEDERAIS NA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE)."}, {"id": 42473, "ano": 2014, "numero": 6178, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42473/42473_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DO NORDESTE NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO DA REP\u00daBLICA A APROVA\u00c7\u00c3O DO TEXTO DA MP 636/2013, O QUAL TRATA SOBRE A REPACTUA\u00c7\u00c3O E RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DAS D\u00cdVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS."}, {"id": 42474, "ano": 2014, "numero": 6179, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42474/42474_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO \u00c0 BANCADA FEDERAL DO NORDESTE NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO DA REP\u00daBLICA, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, UMA SOLU\u00c7\u00c3O DEFINITIVA PARA O ENDIVIDAMENTO DE MAIS DE 400 MIL PRODUTORES RURAIS DO NORDESTE SECO DO BRASIL."}, {"id": 42475, "ano": 2014, "numero": 6180, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42475/42475_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13\u00ba, A CASA PEQUENO DAVI E A CONCERN UNIVERSAL PELA CAMPANHA \"N\u00c3O DEIXE ESSE TIME ENTRAR EM CAMPO\", QUE TEM COMO OBJETIVO O COMBATE A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DURANTE OS JOGOS DA COPA DO MUNDO."}, {"id": 42476, "ano": 2014, "numero": 6181, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42476/42476_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O, NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \"N\u00c3O PODE SER NORDESTINO\", DO EMPRES\u00c1RIO E DIRETOR DA CNI, DR. ROBERTO CAVALCANTI, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42477, "ano": 2014, "numero": 6182, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42477/42477_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O, NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \"JUROS DE 25.000% AO ANO\", DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA, PUBLICADO NO JORNAL DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42478, "ano": 2014, "numero": 6183, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42478/42478_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE REP\u00daDIO AO JORNALISTA EUGENIO GOUSSINSKY, DO PORTAL R7, QUE TRATOU DE FORMA PRECONCEITUOSA SEU MODO DE VER A PARA\u00cdBA ENQUANTO TECIA ELOGIOS AO ATACANTE HULK."}, {"id": 42487, "ano": 2014, "numero": 6184, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42487/42487_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB-073, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRPIRITUBA AO MUNIC\u00cdPIO DE BANANEIRAS."}, {"id": 42488, "ano": 2014, "numero": 6185, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42488/42488_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB-323, QUE LIGA JARDINS DE PIRANHA AO MUNIC\u00cdPIO DE CAIC\u00d3."}, {"id": 42489, "ano": 2014, "numero": 6186, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42489/42489_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA PB-057, QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA AO MUNIC\u00cdPIO DE CURRAL DE CIMA.\r\n\r\n"}, {"id": 42490, "ano": 2014, "numero": 6187, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42490/42490_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA DE JO\u00c3O PESSOA, PELO LAN\u00c7AMENTO DO PROJETO \"RUA LIL\u00c1S\"."}, {"id": 42491, "ano": 2014, "numero": 6188, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42491/42491_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES OBJETIVANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM O NOME \"ARTHUR CORREIA DE BRITO\" A PB-063, QUE COMPREENDEM OS MUNIC\u00cdPIOS DE ALAGOINHA, MULUNGU E GURINH\u00c9M."}, {"id": 42492, "ano": 2014, "numero": 6189, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42492/42492_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CAGEPA PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO."}, {"id": 42493, "ano": 2014, "numero": 6190, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42493/42493_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJAM PRIORIZADAS AS A\u00c7\u00d5ES ELENCADAS COMO PRIORIDADE PELA POPULA\u00c7\u00c3O NAS PLEN\u00c1RIAS DO OR\u00c7AMENTO DEMOCR\u00c1TICO."}, {"id": 42494, "ano": 2014, "numero": 6191, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42494/42494_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O, NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \"TURISMO EM ALTA NA PARA\u00cdBA: MAIS DE 97% DOS VISITANTES PRETENDEM RETORNAR \u00c0 PARA\u00cdBA\", DA REVISTA FECOM\u00c9RCIO."}, {"id": 42495, "ano": 2014, "numero": 6192, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42495/42495_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SESI - TROF\u00c9U GONZAG\u00c3O DE M\u00daSICA NORDESTINA, PELA SUA EDI\u00c7\u00c3O, OCORRIDA NO DIA 21 DE MAIO DE 2014, EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 42496, "ano": 2014, "numero": 6193, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42496/42496_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A TV MASTER, PELOS SEUS 10 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O, COMEMORADOS NO DIA 21 DE MAIO."}, {"id": 42497, "ano": 2014, "numero": 6194, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42497/42497_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO A SUPERINTEND\u00caNCIA DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAR A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS, VISANDO DAR UM APROVEITAMENTO RACIONAL DOS VOLUMES RESTANTES DO A\u00c7UDE CORDEIRO, NO CONGO, DO A\u00c7UDE SUM\u00c9, DO A\u00c7UDE Z\u00c9 TOURINHO EM CAMALA\u00da E DO A\u00c7UDE PO\u00c7\u00d5ES EM MONTEIRO, PRIORIZANDO A AN\u00c1LISE DA QUALIDADE DAS \u00c1GUAS DAQUELES MANANCIAIS. "}, {"id": 42498, "ano": 2014, "numero": 6195, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42498/42498_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O INSTITUCIONAL, LUIS TORRES, A IMPORT\u00c2NCIA DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE FESTEJOS JUNINOS NA CIDADE DE GUARABIRA- PB."}, {"id": 42499, "ano": 2014, "numero": 6196, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42499/42499_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA, A NECESSIDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI N\u00ba 6.081. DE 18 DE ABRIL DE 2000, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE REVISTAS NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA.\r\n\r\n"}, {"id": 42509, "ano": 2014, "numero": 6198, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE ADOTAR A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS PARA REDIMENSIONAR A DERIVA\u00c7\u00c3O DA ADUTORA COM PROP\u00d3SITO DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CABACEIRAS."}, {"id": 42510, "ano": 2014, "numero": 6199, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- APELANDO AOS SUPERINTENDENTES DO IBAMA E DA SUDEMA, QUE VIABILIZEM UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA A POLUI\u00c7\u00c3O DO RIO SUCURU, NO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9, PROVOCADA ESGOTAMENTO DA CIDADE QUE EST\u00c1 SENDO LAN\u00c7ADO NO SEU LEITO."}, {"id": 42511, "ano": 2014, "numero": 6200, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42511/42511_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO PEREIRA CAVALCANTE, FATO OCORRIDO NO DIA 28 DE MAIO DO ANO EM CURSO, NESTA CAPITAL."}, {"id": 42518, "ano": 2014, "numero": 6201, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42518/42518_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A INDICA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI, QUE VISA DISPOR SOBRE O ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR A AGENTES DO CRIME DE VIOL\u00caNCIA INTRAFAMILIAR E DE G\u00caNERO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 42519, "ano": 2014, "numero": 6202, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42519/42519_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 DIFUSORA R\u00c1DIO CAJAZEIRAS, QUE COMEMOROU CINQUENTA ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O NO DIA 31 DE MAIO DE 2014."}, {"id": 42520, "ano": 2014, "numero": 6203, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42520/42520_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ TITULAR DA 5\u00aa VARA C\u00cdVEL DA CAPITAL, ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O E LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \"EFEITOS HOM\u00cdNEOS E NATURAIS\"."}, {"id": 42521, "ano": 2014, "numero": 6204, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42521/42521_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \"POSSIBILIDADE DE MUDAN\u00c7A\", DE AUTORIA DA COLUNISTA LENA GUIMAR\u00c3ES, VEICULADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 02 DE JUNHO DE 2014. "}, {"id": 42527, "ano": 2014, "numero": 6205, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42527/42527_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO DE ITAPORANGA, SENHOR AUDIBERG ALVES, PELO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO JK - \"JUSCELINO KUBITSCHEK\" DE EXCEL\u00caNCIA ADMINISTRATIVA."}, {"id": 42528, "ano": 2014, "numero": 6206, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42528/42528_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNIC\u00cdPIO DE PIANC\u00d3 E A COMISS\u00c3O ORGANIZADORA PELA \"8\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA FESTA DO LEITE VALE DO PIANC\u00d3 2014\" A SER REALIZADA NO PER\u00cdODO DE 05 A 08 DE JUNHO NA CIDADE DE PIANC\u00d3."}, {"id": 42529, "ano": 2014, "numero": 6207, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE GURJ\u00c3O, EM NOME DO PREFEITO JOS\u00c9 MARTINHO C\u00c2NDIDO DE CASTRO, PELO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO SEBRAE EM BRAS\u00cdLIA - DF. "}, {"id": 42530, "ano": 2014, "numero": 6208, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42530/42530_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPOROROCA, EM NOME DO PREFEITO CELSO DE ANDRADE MORAIS, PELO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO SEBRAE EM BRAS\u00cdLIA - DF. "}, {"id": 42531, "ano": 2014, "numero": 6209, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42531/42531_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA ABELARDO JUREMA FILHO PELO LAN\u00c7AMENTO DE SEU LIVRO \"NA JANELA DA CIDADE\", REALIZADO NO DIA 30 DE MAIO DE 2014, NA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS."}, {"id": 42532, "ano": 2014, "numero": 6210, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42532/42532_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, DR. BERTRAND ASFORA, INSTAURA\u00c7\u00c3O INVESTIGATIVA REFERENTE \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE DUAS VIATURAS AUTO PLATAFORMA A\u00c9REAS DE COMBATE A INC\u00caNDIO, PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PROCESSO N\u00ba 19.000.003993.2012."}, {"id": 42533, "ano": 2014, "numero": 6211, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42533/42533_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O DOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \"DESMANCHE AGROPECU\u00c1RIO\", PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 07 DE JUNHO DE 2014. "}, {"id": 42534, "ano": 2014, "numero": 6212, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42534/42534_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, EM FACE DE IN\u00daMERAS RECOMENDA\u00c7\u00d5ES DIRIGIDAS AOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS ESTADUAIS PARA UM MELHOR GERENCIAMENTO DE NOSSOS RECURSOS H\u00cdDRICOS."}, {"id": 42547, "ano": 2014, "numero": 6213, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Herv\u00e1zio Bezerra", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42547/42547_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO M\u00c9DICO OZAES DE BARROS MANGUEIRA E EX-PRESIDENTE DO CLUBE CABO BRANCO, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2014, NESTA CAPITAL."}, {"id": 42548, "ano": 2014, "numero": 6214, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "XXXXXXX"}, {"id": 42549, "ano": 2014, "numero": 6215, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42549/42549_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, NO TRECHO QUE LIGA A BR 116 \u00c0 SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS. "}, {"id": 42550, "ano": 2014, "numero": 6216, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42550/42550_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A FUNDA\u00c7\u00c3O SOLIDARIEDADE, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \"CONSTRUIR E COMPARTILHAR\". "}, {"id": 42551, "ano": 2014, "numero": 6217, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42551/42551_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ESCRITOR E JORNALISTA ABELARDO JUREMA FILHO, PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO INTITULADO \"NA JANELA DA CIDADE\". "}, {"id": 42552, "ano": 2014, "numero": 6218, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42552/42552_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSERVA\u00c7\u00c3O DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA PB 372 NO TRECHO ITAPORANGA/CONCEI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": 42553, "ano": 2014, "numero": 6219, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42553/42553_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSERVA\u00c7\u00c3O DO ACOSTAMENTO NO ENTRONCAMENTO DAS ESTRADAS PB 361/PB 306, NO TRECHO ITAPORANGA/SANTANA DE MANGUEIRA. "}, {"id": 42554, "ano": 2014, "numero": 6220, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42554/42554_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PB 214 NO TRECHO OURO VELHO/DIVISA COM PERNAMBUCO. "}, {"id": 42555, "ano": 2014, "numero": 6221, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42555/42555_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DORGIVAL GOMES MACHADO, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA - PB. "}, {"id": 42558, "ano": 2014, "numero": 6222, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42558/42558_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMPOSITOR GENILDO MACIEL DA SILVA, PELA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DA M\u00daSICA LAMENTO SERTANEJO NA FINAL DO FORR\u00d3 FEST 2014. "}, {"id": 42559, "ano": 2014, "numero": 6223, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42559/42559_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA APARTE, DE AUTORIA DO JORNALISTA ARIMAT\u00c9A SOUZA, PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO JORNAL DA PARA\u00cdBA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2014. "}, {"id": 42560, "ano": 2014, "numero": 6224, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42560/42560_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE GURJ\u00c3O - PB, ATRAV\u00c9S DE SEU PREFEITO RONALDO QUEIROZ, PELO RECEBIMENTO DO PR\u00caMIO SEBRAE EM BRAS\u00cdLIA - DF. "}, {"id": 42561, "ano": 2014, "numero": 6225, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42561/42561_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA INTITULADA \"ANA PREV\u00ca SECA PIOR NO NORDESTE\", PUBLICADA NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 10 DE JUNHO DE 2014 DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, DE AUTORIA DO JORNALISTA DANIEL MOTTA. "}, {"id": 42562, "ano": 2014, "numero": 6226, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42562/42562_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR NATANAEL DE CASTRO CHAVES, OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2014. "}, {"id": 42563, "ano": 2014, "numero": 6227, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42563/42563_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO ZOROASTRO BEZERRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA."}, {"id": 42571, "ano": 2014, "numero": 6228, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42571/42571_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVALDO XAVIER DE AMORIM, FATO OCORRIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - PB."}, {"id": 42568, "ano": 2014, "numero": 6229, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42568/42568_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. NATANAEL CASTRO CHAVES, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2014."}, {"id": 42569, "ano": 2014, "numero": 6230, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO IRAN PONTES DO NASCIMENTO, IDEALIZADOR DO \"ARARUNA MOTO FEST\"."}, {"id": 42572, "ano": 2014, "numero": 6231, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Gerv\u00e1sio Maia.", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42572/42572_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 SENHORA BERLANYA CONCEI\u00c7\u00c3O OLIVEIRA DE BRITO MEIRA, REPRESENTANTE DA PARA\u00cdBA NO CONCURSO MISS BRASIL PLUS SIZE. "}, {"id": 42573, "ano": 2014, "numero": 6232, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "RETIRADO DE PAUTA"}, {"id": 42574, "ano": 2014, "numero": 6233, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42574/42574_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COL\u00c9GIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EEEFM MARIA DE LOURDES MEIRA, LOCALIZADA EM S\u00c3O JOS\u00c9 DO BONFIM - PB. "}, {"id": 42575, "ano": 2014, "numero": 6234, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42575/42575_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, A CONCLUS\u00c3O DAS VINTE CASAS POPULARES CONSTRU\u00cdDAS PELA CEHAP, INICIADAS H\u00c1 DEZ ANOS EM VISTA SERRANA - PB."}, {"id": 42576, "ano": 2014, "numero": 6235, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO DIRETOR DA CAGEPA, A CONCLUS\u00c3O DA EXPANS\u00c3O DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O D'\u00c1GUA DO PER\u00cdMETRO URBANO DE PAULISTA - PB."}, {"id": 42580, "ano": 2014, "numero": 6236, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42580/42580_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO CINQ\u00dcENTEN\u00c1RIO DE EXIST\u00caNCIA DA UNI\u00c3O CAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS \u2013 UCES, QUE SER\u00c1 COMEMORADO NO PR\u00d3XIMO DIA 02 DE AGOSTO DE 2014. "}, {"id": 42581, "ano": 2014, "numero": 6237, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42581/42581_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \u201cNASCIDO PARA SERVIR\u201d, DE AUTORIA DO JORNALISTA ABELARDO JUREMA FILHO, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, P\u00c1GINA C8, DO DIA 03 DE JULHO."}, {"id": 42582, "ano": 2014, "numero": 6238, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42582/42582_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL \u2013 TRE, DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE S\u00c1 E BENEVIDES E AO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, RODOLFO ALVES SILVA PELA INICIATIVA DE RECOMENDAR AOS PARTIDOS POL\u00cdTICOS A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS MULHERES NAS ELEI\u00c7\u00d5ES DE 2014 NA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 42583, "ano": 2014, "numero": 6239, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42583/42583_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA E RADIALISTA, LUISMAR RESENDE DE ASSIS, FATO OCORRIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2014. "}, {"id": 42584, "ano": 2014, "numero": 6240, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Monaci Marques", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42584/42584_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DE SEU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO, NO SENTIDO DE DIVULGAR AS TRADI\u00c7\u00d5ES CULTURAIS DO ESTADO."}, {"id": 42585, "ano": 2014, "numero": 6241, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42585/42585_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOS\u00c9 BATISTA,FATO OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2014. "}, {"id": 42586, "ano": 2014, "numero": 6242, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42586/42586_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA, INTITULADA \u201cSECA: PROVID\u00caNCIA ZERO\u201d,PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA,EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 15 DE JULHO DE 2014."}, {"id": 42598, "ano": 2014, "numero": 6243, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42598/42598_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA NONATO GUEDES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 42599, "ano": 2014, "numero": 6244, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42599/42599_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR EST\u00c1CIO CORREIA PELA GRANDE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O E FORTALECIMENTO DO PMDB DE ALAGOA NOVA - PB."}, {"id": 42600, "ano": 2014, "numero": 6245, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42600/42600_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O, NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA , INTITULADA \"DESMANTELO EM LAGOA SECA\", PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 09 DE JULHO DE 2014."}, {"id": 42601, "ano": 2014, "numero": 6246, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42601/42601_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE LUISMAR RESENDE DE ASSIS."}, {"id": 42602, "ano": 2014, "numero": 6247, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42602/42602_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 CAMELO SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE NATAL - RN. "}, {"id": 42609, "ano": 2014, "numero": 6248, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42609/42609_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PROFESSORA VILMA ALMEIDA DA SILVA E A ADVOGADA VERUSCHKA MARIA NEGRELLOS PELO LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \"DIREITO DO IDOSO - ORIENTA\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS\", NO DIA 15 DE JULHO NO AUDIT\u00d3RIO DA OAB-PB."}, {"id": 42613, "ano": 2014, "numero": 6249, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42613/42613_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JORNALISTA NONATO GUEDES, PELO BRILHANTE SUCESSO NO LAN\u00c7AMENTO DO SEU BLOG \"WWW.NONATOGUEDES.COM.BR\"."}, {"id": 42614, "ano": 2014, "numero": 6250, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42614/42614_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS COM O OBJETIVO DE SOCORRER MAIS DE TR\u00caS MIL TRABALHADORES IMPEDIDOS DE TRABALHAR NA LAVOURA IRRIGADA NAS MARGENS DO A\u00c7UDE EPIT\u00c1CIO PESSOA (BOQUEIR\u00c3O)."}, {"id": 42615, "ano": 2014, "numero": 6251, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42615/42615_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO AOS POLICIAIS MILITARES CABO CL\u00c1UDIO MARINHO DE PONTES E CABO MARC\u00cdLIO ALVES DAS NEVES, PELA PR\u00c1TICA DE ATO DE BRAVURA."}, {"id": 42616, "ano": 2014, "numero": 6252, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42616/42616_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O, NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA, INTITULADA \"O REI DA CONVERSA MOLE\u201d, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 22 DE MAIO DE 2012."}, {"id": 42617, "ano": 2014, "numero": 6253, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42617/42617_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O, NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA, INTITULADA \"PEQUENOS EMPRES\u00c1RIOS MOSTRAM O QUANTO SOFREM NAS M\u00c3OS DO GOVERNO\u201d, PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 30 DE MAIO DE 2014."}, {"id": 42618, "ano": 2014, "numero": 6254, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42618/42618_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNIC\u00cdPIO DE JOCA CLAUDINO, PELOS 20 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADOS NO DIA 24 DE JULHO DE 2014."}, {"id": 42624, "ano": 2014, "numero": 6255, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42624/42624_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS PROFISSIONAIS DE LIBRAS PELA PASSAGEM DO SEU DIA."}, {"id": 42625, "ano": 2014, "numero": 6256, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42625/42625_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS SENHOR HENRIQUE EDUARDO ALVES E AOS L\u00cdDERES DAQUELA CASA DE LEIS PARA QUE EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS PARA A APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 3.011 DE 2011."}, {"id": 42626, "ano": 2014, "numero": 6257, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42626/42626_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO SENTIDO DE QUE AS ESCOLAS P\u00daBLICAS ADEQUEM SUAS SALAS DE AULA PARA O CUMPRIMENTO DO ART. 26 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES - LEI 9394/96.\r\n\r\n"}, {"id": 42627, "ano": 2014, "numero": 6258, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42627/42627_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ESCRITOR, ROMANCISTA E POETA ARIANO SUASSUNA, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE RECIFE - PE. "}, {"id": 42630, "ano": 2014, "numero": 6259, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42630/42630_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITABAIANA, JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DA SILVA (ZUZA) E TODA DIRE\u00c7\u00c3O DA ENTIDADE, PELA POSSE REALIZADA NO DIA 20 DE JULHO DE 2014."}, {"id": 42631, "ano": 2014, "numero": 6260, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42631/42631_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \"O MATUTO ERUDITO\", DE AUTORIA DO ADVOGADO CARLOS ROMERO, PUBLICADO NA COLUNA OPINI\u00c3O, P\u00c1GINA A6, DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 28 DE JULHO DE 2014."}, {"id": 42632, "ano": 2014, "numero": 6261, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ira\u00ea Lucena", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42632/42632_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \"FASCINA\u00c7\u00c3O DE UM BELO OCASO\", DE AUTORIA DO ADVOGADO OSWALDO JUREMA, PUBLICADO NA COLUNA OPINI\u00c3O, P\u00c1GINA A6, DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA DO DIA 19 DE JULHO DE 2014."}, {"id": 42633, "ano": 2014, "numero": 6262, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42633/42633_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA MAT\u00c9RIA \"CG: RACIONAMENTO \u00c9 DISCUTIDO\", DE AUTORIA DO JORNALISTA DANIEL MOTTA, PUBLICADO NA EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 29 DE JULHO DE 2014 DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42634, "ano": 2014, "numero": 6263, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42634/42634_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIAS COM VISTA A UMA ALTERA\u00c7\u00c3O NA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE 1\u00aa ENTR\u00c2NCIA PARA 2\u00aa ENTR\u00c2NCIA DA COMARCA DE SUM\u00c9. "}, {"id": 42635, "ano": 2014, "numero": 6264, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42635/42635_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PROCURADOR GERAL DE JUSTI\u00c7A DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVID\u00caNCIA COM VISTA A UMA ALTERA\u00c7\u00c3O NA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE 1\u00aa ENTR\u00c2NCIA PARA 2\u00aa ENTR\u00c2NCIA DA COMARCA DE SUM\u00c9. "}, {"id": 42636, "ano": 2014, "numero": 6265, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42636/42636_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, DA COLUNA DO JORNALISTA RUBENS N\u00d3BREGA, INTITULADA \"DESMANTELO EM S\u00c9RIE\", PUBLICADA NO JORNAL DA PARA\u00cdBA, EDI\u00c7\u00c3O DO DIA 23 DE JULHO DE 2014."}, {"id": 42646, "ano": 2014, "numero": 6266, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42646/42646_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 AMA - AMIGOS DO AUTISTA, QUE ATUAR\u00c1 NO TRATAMENTO DE CRIAN\u00c7AS INSERIDAS NO CHAMADO ESPECTRO DO TRANSTORNO AUTISTA, EM CAMPINA GRANDE-PB."}, {"id": 42647, "ano": 2014, "numero": 6267, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42647/42647_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL DO NASCIMENTO FILHO, OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 23 DE JULHO DE 2014."}, {"id": 42658, "ano": 2014, "numero": 6268, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42658/42658_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB O FIEL CUMPRIMENTO, COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, DO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N\u00ba 8.729/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS LOCADORAS DE AUTOM\u00d3VEIS QUE ATUAM NO ESTADO DA PARA\u00cdBA DE UTILIZAREM VE\u00cdCULOS LICENCIADOS EM OUTROS ESTADOS DA FEDERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 42659, "ano": 2014, "numero": 6269, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42659/42659_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO CONSELHO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - CETRAN-PB E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, QUE SEJA REVISTA E REVOGADA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2014."}, {"id": 42660, "ano": 2014, "numero": 6270, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42660/42660_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA OI M\u00d3VEL PARA\u00cdBA, DR. JOS\u00c9 ALDO SANTOS SOUZA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS , VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFOR\u00c7ADORES DE SINAIS, NOS BLOCOS DO CONDOM\u00cdNIO VAL DO PARA\u00cdSO."}, {"id": 42661, "ano": 2014, "numero": 6271, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42661/42661_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL, CL\u00c1UDIO COELHO LIMA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RONDA POLICIAL NA ESCOLA ESTADUAL IRM\u00c3 STEFANI, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 42662, "ano": 2014, "numero": 6272, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42662/42662_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE EFETIVE O REPASSE DO REAJUSTE DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS T\u00c9CNICOS - ADMINISTRATIVOS EFETIVOS LOTADOS NA UTB N\u00ba 11.094 DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 42663, "ano": 2014, "numero": 6273, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42663/42663_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS URGENTES VIABILIZANDO A PASSAGEM DE \u00d4NIBUS DA LINHA BAIRRO DAS IND\u00daSTRIAS NOS PONTOS PR\u00d3XIMO A UFPB E UNIP\u00ca."}, {"id": 42664, "ano": 2014, "numero": 6274, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42664/42664_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA COMERCIANTE F\u00c9LIX CACHINO, NO BAIRRO DE PARATIBE."}, {"id": 42665, "ano": 2014, "numero": 6275, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42665/42665_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OSCAR LOPES MACHADO, NO BAIRRO DE PARATIBE."}, {"id": 42666, "ano": 2014, "numero": 6276, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42666/42666_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A OPERADORA OI A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE TORRES DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES."}, {"id": 42667, "ano": 2014, "numero": 6277, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42667/42667_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A OPERADORA CLARO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE TORRES DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES."}, {"id": 42668, "ano": 2014, "numero": 6278, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42668/42668_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A OPERADORA TIM A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE TORRES DE TELEFONIA M\u00d3VEL NO MUNIC\u00cdPIO DE PIL\u00d5ES."}, {"id": 42669, "ano": 2014, "numero": 6279, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42669/42669_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO REPRESENTANTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS DA TIM CELULAR, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS , VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFOR\u00c7ADORES DE SINAIS, NOS BLOCOS DO CONDOM\u00cdNIO VAL DO PARA\u00cdSO."}, {"id": 42670, "ano": 2014, "numero": 6280, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42670/42670_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA DA \"COXIXOLA TEM 100% DE \u00c1GUA ENCANADA NA ZONA RURAL\", PUBLICADA NA REVISTA TRIBUNA, EDI\u00c7\u00c3O DE JUNHO/JULHO DE 2014."}, {"id": 42671, "ano": 2014, "numero": 6281, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42671/42671_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO FERREIRA DA N\u00d3BREGA, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB."}, {"id": 42672, "ano": 2014, "numero": 6282, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42672/42672_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA FERRAZ J\u00daNIOR."}, {"id": 42673, "ano": 2014, "numero": 6283, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Guilherme Almeida", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42673/42673_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO AGRICULTORES PARAIBANOS PELA PASSAGEM DO SEU DIA.\r\n\r\n"}, {"id": 42682, "ano": 2014, "numero": 6284, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42682/42682_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE GUARABIRA A CUITEG\u00cd, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO A UEPB GUARABIRA."}, {"id": 42683, "ano": 2014, "numero": 6285, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42683/42683_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE BORBOREMA."}, {"id": 42684, "ano": 2014, "numero": 6286, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42684/42684_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/PB, QUE SEJAM ADOTADAS PROVID\u00caNCIAS VISANDO RECUPERAR A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE DONA IN\u00caS."}, {"id": 42685, "ano": 2014, "numero": 6287, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42685/42685_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA, O T\u00cdTULO DE S\u00d3CIO HONOR\u00c1RIO CONCEDIDO AO SUBPROCURADOR-GERAL DA REP\u00daBLICA E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO FEDERAL, EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, CONCEDIDO PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE HEMODIN\u00c2MICA E CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA. "}, {"id": 42686, "ano": 2014, "numero": 6288, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42686/42686_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 61 ANOS DO JORNAL CORREIO DA PARA\u00cdBA, COMEMORADOS NO M\u00caS DE AGOSTO. "}, {"id": 42688, "ano": 2014, "numero": 6289, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42688/42688_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB PARA QUE PROMOVA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE GRAMAME, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE GRAMAME A MITUA\u00c7U."}, {"id": 42694, "ano": 2014, "numero": 6290, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42694/42694_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DO PBPREV, PRIORIZAR O PAGAMENTO DE PRECAT\u00d3RIOS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42695, "ano": 2014, "numero": 6291, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42695/42695_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REATIVA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE OPERA\u00c7\u00c3O MANZU\u00c1, COM OBJETIVO DE FISCALIZAR VE\u00cdCULOS NAS RODOVIAS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42697, "ano": 2014, "numero": 6292, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42697/42697_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADA MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, PARA QUE INSTALE UMA UNIDADE DE POL\u00cdCIA SOLID\u00c1RIA NA COMUNIDADE DE TAIPA, NO BAIRRO COSTA E SILVA, EM JO\u00c3O PESSOA."}, {"id": 42707, "ano": 2014, "numero": 6293, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42707/42707_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A ENERGISA-PB A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM QUATRO BRA\u00c7OS DE L\u00c2MPADAS NO KM 111 DA BR 230, NA ALTURA DA ENTRADA PARA A PB 079, SENTIDO JUAREZ T\u00c1VORA-PB."}, {"id": 42708, "ano": 2014, "numero": 6294, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42708/42708_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA ENERGISA, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR QUE ABASTECE O ASSENTAMENTO CANUDOS LOCALIZADO NA ZONA RURAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DE CRUZ DO ESP\u00cdRITO SANTO, SOBRADO E SAP\u00c9 NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42712, "ano": 2014, "numero": 6295, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42712/42712_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E ENTREGA DE MEDALHA A PARAIBANA T\u00c9CNICA DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE HANDEBOL DE PRAIA \"ROSSANA MARQUES\", PELA CONQUISTA DO \"VI MUNDIAL DE HANDEBOL DE AREIA\", EM JULHO DE 2014."}, {"id": 42713, "ano": 2014, "numero": 6296, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42713/42713_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DA DEFESA SOCIAL, A PROMO\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A E A REPRESS\u00c3O ATRAV\u00c9S DO APARATO POLICIAL NO S\u00cdTIO MANECOS, MUNIC\u00cdPIO DE GURINH\u00c9M. \r\n\r\n"}, {"id": 42714, "ano": 2014, "numero": 6297, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42714/42714_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AMPARO."}, {"id": 42715, "ano": 2014, "numero": 6298, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42715/42715_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ASSUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": 42716, "ano": 2014, "numero": 6299, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42716/42716_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da."}, {"id": 42717, "ano": 2014, "numero": 6300, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42717/42717_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CONGO."}, {"id": 42718, "ano": 2014, "numero": 6301, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42718/42718_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE COXIXOLA."}, {"id": 42719, "ano": 2014, "numero": 6302, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42719/42719_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE LIVRAMENTO.\r\n\r\n"}, {"id": 42720, "ano": 2014, "numero": 6303, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42720/42720_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTEIRO.\r\n\r\n"}, {"id": 42721, "ano": 2014, "numero": 6304, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42721/42721_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE OURO VELHO."}, {"id": 42722, "ano": 2014, "numero": 6305, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42722/42722_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PARARI."}, {"id": 42723, "ano": 2014, "numero": 6306, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42723/42723_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PRATA."}, {"id": 42724, "ano": 2014, "numero": 6307, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42724/42724_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE."}, {"id": 42725, "ano": 2014, "numero": 6308, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42725/42725_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DOS CORDEIROS."}, {"id": 42726, "ano": 2014, "numero": 6309, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42726/42726_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMALA\u00da.\r\n\r\n"}, {"id": 42727, "ano": 2014, "numero": 6310, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42727/42727_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO UMBUZEIRO."}, {"id": 42728, "ano": 2014, "numero": 6311, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42728/42728_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SERRA BRANCA."}, {"id": 42729, "ano": 2014, "numero": 6312, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42729/42729_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SUM\u00c9.\r\n\r\n"}, {"id": 42730, "ano": 2014, "numero": 6313, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42730/42730_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SALGADINHO."}, {"id": 42731, "ano": 2014, "numero": 6314, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42731/42731_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE TAPERO\u00c1."}, {"id": 42732, "ano": 2014, "numero": 6315, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42732/42732_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ZABEL\u00ca."}, {"id": 42733, "ano": 2014, "numero": 6316, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42733/42733_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GURJ\u00c3O."}, {"id": 42734, "ano": 2014, "numero": 6317, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42734/42734_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E DEFESA SOCIAL, O REFOR\u00c7O POLICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO CARIRI."}, {"id": 42746, "ano": 2014, "numero": 6318, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42746/42746_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA DA \"COMEMORA\u00c7\u00c3O DO 90\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DO COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA VIDAL DE NEGREIRO\", QUE SER\u00c1 REALIZADA ENTRE OS DIAS 29 DE AGOSTO E 07 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": 42747, "ano": 2014, "numero": 6319, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42747/42747_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS PROFESSORES DO IFPB, UMBERTO GOMES J\u00daNIOR, DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE GUARABIRA E ABDALLAH SALOM\u00c3O ARCOVERDE, DIRETOR DE ENSINO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS EDUCACIONAIS PRESTADOS A REGI\u00c3O DO BREJO PARAIBANO."}, {"id": 42752, "ano": 2014, "numero": 6320, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42752/42752_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL FERNANDO ANT\u00d4NIO SOARES CHAVES, CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42754, "ano": 2014, "numero": 6321, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42754/42754_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 50 ANOS DA METAL\u00daRGICA SILVANA, LOCALIZADA EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 42755, "ano": 2014, "numero": 6322, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42755/42755_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CHEFE DA CASA MILITAR DO ESTADO, CORONEL FERNANDO ANT\u00d4NIO SOARES CHAVES, FATO OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2014, NO MUNIC\u00cdPIO DE PATOS, NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42756, "ano": 2014, "numero": 6323, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42756/42756_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A JU\u00cdZA ANDR\u00c9IA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS QUE VIABILIZARAM A OBRA DE REFORMA DAS DEPEND\u00caNCIAS DA CADEIA P\u00daBLICA DE MONTEIRO."}, {"id": 42757, "ano": 2014, "numero": 6324, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42757/42757_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O, NOS ANAIS DESTA CASA, DO ARTIGO INTITULADO \"MILTON N\u00d3BREGA - O INT\u00c9RPRETE E POETA DO INDIVIS\u00cdVEL\", DE AUTORIA DO ADVOGADO E PROFESSOR DA UFPB, CARLOS PESSOA DE AQUINO."}, {"id": 42758, "ano": 2014, "numero": 6325, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42758/42758_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DO NUTRICIONISTA, COMEMORADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2014."}, {"id": 42759, "ano": 2014, "numero": 6326, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42759/42759_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELA PASSAGEM DO DIA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, COMEMORADO NO DIA 1\u00ba DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": 42760, "ano": 2014, "numero": 6327, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42760/42760_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO FRANCISCO DE MELO, EM ALAGOA NOVA - PB."}, {"id": 42764, "ano": 2014, "numero": 6328, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42764/42764_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, MEIO AMBIENTE, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE DE CA\u00c7IMBA NOVA NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE."}, {"id": 42765, "ano": 2014, "numero": 6329, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42765/42765_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE REP\u00daDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, EM VIRTUDE DE DECLARA\u00c7\u00c3O FEITA AFIRMANDO TER QUE PAGAR PARA TER OS DEPUTADOS DESTA CASA NA SUA BASE DE SUSTENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": 42766, "ano": 2014, "numero": 6330, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42766/42766_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO PATAMUT\u00c9, NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AOS S\u00cdTIOS CAPOEIRAS, MARIAS PRESTAS, PATAMUT\u00c9, F\u00c1TIMA, QUEIMADAS, CHIQUE-CHIQUE, BARREIROS, CANTO E MIRANDA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS. "}, {"id": 42775, "ano": 2014, "numero": 6331, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42775/42775_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO PELOS 50 ANOS DA METAL\u00daRGICA SILVANA, LOCALIZADA EM CAMPINA GRANDE.\r\n\r\n"}, {"id": 42777, "ano": 2014, "numero": 6332, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Henrique", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42777/42777_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O PEREIRA DA LUZ, FATO OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": 42783, "ano": 2014, "numero": 6333, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Dr. Anibal", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42783/42783_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REATIVA\u00c7\u00c3O DE CORRESPONDENTE BANC\u00c1RIO NA CIDADE DE BA\u00cdA DA TRAI\u00c7\u00c3O."}, {"id": 42784, "ano": 2014, "numero": 6334, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42784/42784_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AOS PREFEITOS DOS 223 MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.994/14, PAGANDO O PISO NACIONAL PARA OS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS."}, {"id": 42785, "ano": 2014, "numero": 6335, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42785/42785_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DE OLIVEIRA MELO (ZEZINHO DO JU\u00c1), FATO OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": 42786, "ano": 2014, "numero": 6336, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42786/42786_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE F\u00c1TIMA MARQUES MALVINO, FATO OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": 42787, "ano": 2014, "numero": 6337, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42787/42787_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A UEPB, CAMPUS VIII, ARARUNA, PELOS SEUS 04 ANOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O, COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": 42788, "ano": 2014, "numero": 6338, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42788/42788_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL FERNANDO ANT\u00d4NIO SOARES CHAVES."}, {"id": 42791, "ano": 2014, "numero": 6339, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42791/42791_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA - SINTEP-PB, PELOS 40 ANOS DE LUTAS EM DEFESA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E DA VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS SEUS PROFESSORES E SERVIDORES. "}, {"id": 42792, "ano": 2014, "numero": 6340, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Caio Roberto", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42792/42792_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO DA CAPITAL E AO SECRET\u00c1RIO DE INFRA-ESTRUTURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E O ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO DAS RUAS: NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, ANT\u00d4NIO CAMILO DOS SANTOS, BENTO MANOEL DE BARROS E MARIA DA GL\u00d3RIA ALVES, LOCALIZADOS NO TIMB\u00d3."}, {"id": 42794, "ano": 2014, "numero": 6341, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42794/42794_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES E CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DE NOVA FLORESTA - APCONF, SENHOR JOS\u00c9LIO SOARES DE OLIVEIRA, ORGANIZADOR DA \"3\u00aa CAPRIFEIRA\" DE NOVA FLORESTA - PB."}, {"id": 42795, "ano": 2014, "numero": 6342, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42795/42795_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO 1\u00ba SARGENTO MARCELO FERREIRA DA SILVA, PELA FORMA DE ATUA\u00c7\u00c3O DE DESTAQUE NA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42800, "ano": 2014, "numero": 6343, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZILDA DA SILVA CAMPOS."}, {"id": 42803, "ano": 2014, "numero": 6344, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42803/42803_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DESTA CAPITAL, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS A LEI MUNICIPAL N\u00ba 11.880 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE OBRIGA OS DONOS DE ANIMAIS, ESPECIALMENTE CACHORROS E GATOS, A RECOLHEREM OS RES\u00cdDUOS FECAIS DOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS (RUAS, PRA\u00c7AS E CAL\u00c7ADOS) NO \u00c2MBITO DO TERRIT\u00d3RIO DA CAPITAL PARAIBANA."}, {"id": 42804, "ano": 2014, "numero": 6345, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Eva Gouveia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42804/42804_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGENOR DE SOUSA FARIAS, FATO OCORRIDO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE."}, {"id": 42806, "ano": 2014, "numero": 6346, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42806/42806_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AOS PRESIDENCI\u00c1VEIS A\u00c9CIO NEVES E DILMA ROUSSEFF, QUE SE COMPROMETAM COM O POVO NORDESTINO NO SENTIDO DA FINALIZA\u00c7\u00c3O DA TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO E ABRIR A CARTEIRA RURAL DOS BANCOS OFICIAIS. "}, {"id": 42807, "ano": 2014, "numero": 6347, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42807/42807_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO GRUPO AMIGOS DO PEITO, PELO LAN\u00c7AMENTO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA. "}, {"id": 42808, "ano": 2014, "numero": 6348, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42808/42808_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DOUTOR AUGUSTO DE ALMEIDA J\u00daNIOR, PELA SUA POSSE NA ACADEMIA PARAIBANA DE MEDICINA. "}, {"id": 42809, "ano": 2014, "numero": 6349, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42809/42809_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA, COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2014. "}, {"id": 42810, "ano": 2014, "numero": 6350, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42810/42810_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO MUNIC\u00cdPIO DE PO\u00c7O JOS\u00c9 DE MOURA, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA. "}, {"id": 42822, "ano": 2014, "numero": 6351, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42822/42822_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM OS PROFESSORES DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO."}, {"id": 42823, "ano": 2014, "numero": 6352, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42823/42823_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO COL\u00c9GIO EVOLU\u00c7\u00c3O, \u00c0 CASA DE CULTURA CELSO PEIXOTO E AOS PROFESSORES EDIGAR PALMEIRA, RODRIGO PAES, JARRIER DANTAS E CL\u00c1UDIA BALTHAR, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DA VI EDI\u00c7\u00c3O DO SARAU PO\u00c9TICO, EM ALUS\u00c3O AOS 50 ANOS DO GOLPE MILITAR."}, {"id": 42824, "ano": 2014, "numero": 6353, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jutay Meneses", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42824/42824_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL PARA S\u00c3O GON\u00c7ALO NO MUNIC\u00cdPIO DE SOUSA.\r\n\r\n"}, {"id": 42825, "ano": 2014, "numero": 6354, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42825/42825_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO M\u00c9DICO AUGUSTO ALMEIDA J\u00daNIOR, POR SUA RECENTE POSSE NA ACADEMIA PARAIBANA DE MEDICINA. "}, {"id": 42826, "ano": 2014, "numero": 6355, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42826/42826_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GEST\u00c3O E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM NA CIDADE DE CAJAZEIRAS UM DISTRITO MEC\u00c2NICO. "}, {"id": 42827, "ano": 2014, "numero": 6356, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42827/42827_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DER\u00d3SIO BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2014, NESTA CAPITAL. "}, {"id": 42828, "ano": 2014, "numero": 6357, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42828/42828_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOACIR ROCHA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2014, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. "}, {"id": 42829, "ano": 2014, "numero": 6358, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42829/42829_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DIA DO M\u00c9DICO. "}, {"id": 42830, "ano": 2014, "numero": 6359, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42830/42830_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE PATOS - PB, EM VIRTUDE DO ANIVERS\u00c1RIO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": 42832, "ano": 2014, "numero": 6360, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42832/42832_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O DE MAMANGUAPE - PB, PELO ANIVERS\u00c1RIO DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 42833, "ano": 2014, "numero": 6361, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42833/42833_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE SALES BRASILEIRO, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2014, NA CIDADE DE PIANC\u00d3."}, {"id": 42834, "ano": 2014, "numero": 6362, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42834/42834_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA JORNALISTA E COLUNISTA DO PARA\u00cdBA ONLINE ADELMA IRINEU, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO 2014, EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 42835, "ano": 2014, "numero": 6363, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42835/42835_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA DA PARA\u00cdBA PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA."}, {"id": 42836, "ano": 2014, "numero": 6364, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42836/42836_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 405, SA\u00cdDA PARA UIRA\u00daNA.\r\n\r\n"}, {"id": 42837, "ano": 2014, "numero": 6365, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42837/42837_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PREFEITO E A VICE-PREFEITA DE SOLEDADE, PELO RETORNO AOS CARGOS, DEPOIS DE FICAREM AFASTADOS DA GEST\u00c3O."}, {"id": 42838, "ano": 2014, "numero": 6366, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42838/42838_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR POTENGI LUCENA, FATO OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2014."}, {"id": 42839, "ano": 2014, "numero": 6367, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42839/42839_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR POTENGI LUCENA, FATO OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2014."}, {"id": 42846, "ano": 2014, "numero": 6368, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42846/42846_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ARTISTAS PARAIBANOS AMAZAN E LUAN, E \u00c0 REDE GLOBO, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS M\u00daSICOS NO PROGRAMA ESQUENTA."}, {"id": 42848, "ano": 2014, "numero": 6369, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42848/42848_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JORNALISTA HERON CID PELO BOM DESEMPENHO QUE DEMONSTROU DURANTE OS DEBATES POL\u00cdTICOS DAS ELEI\u00c7\u00d5ES DESTE ANO."}, {"id": 42858, "ano": 2014, "numero": 6370, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Dunga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42858/42858_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 DO EGITO BEZERRA CABRAL, EX-PREFEITO E AGROPECUARISTA DO MUNIC\u00cdPIO DE CATURIT\u00c9, FATO OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2014."}, {"id": 42859, "ano": 2014, "numero": 6371, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42859/42859_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 ARNALDO MORATO MENDES. D\u00c1 DECIS\u00c3O DESTA CASA SEJA COMUNICADA A VI\u00daVA SRA. MARIA MAVI DE ALEXANDRIA MENDES, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITAPORANGA - PB."}, {"id": 42860, "ano": 2014, "numero": 6372, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42860/42860_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO ALUNO LUCAS DE MATOS FIGUEIREDO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMP\u00cdADA BRASILEIRA DE INFORM\u00c1TICA - 2014."}, {"id": 42861, "ano": 2014, "numero": 6373, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42861/42861_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO REITOR DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE DR. BENEDITO AGUIAR NETO, PELA BRILHANTE CONDU\u00c7\u00c3O DA INSTITUI\u00c7\u00c3O, SENDO DESTAQUE NA REVISTA ISTO \u00c9 DINHEIRO."}, {"id": 42862, "ano": 2014, "numero": 6374, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42862/42862_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 DE ARA\u00daJO VALEN\u00c7A, FATO OCORRIDO NA CIDADE DO RECIFE - PE, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2014."}, {"id": 42863, "ano": 2014, "numero": 6375, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42863/42863_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCAS JARDILINO FERREIRA, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2014, NO MUNIC\u00cdPIO DE ALAGOA NOVA - PB."}, {"id": 42864, "ano": 2014, "numero": 6376, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42864/42864_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDERSON THIAGO DE VASCONCELOS, FATO OCORRIDO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2014, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - PB."}, {"id": 42865, "ano": 2014, "numero": 6377, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42865/42865_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARA\u00cdBA, ATRAV\u00c9S DA EQUIPE DE AUDITORIA OPERACIONAL EM EDUCA\u00c7\u00c3O, PELA QUALIDADE DE SEUS TRABALHOS REALIZADOS."}, {"id": 42866, "ano": 2014, "numero": 6378, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42866/42866_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO TRIBUTARISTA DR. ERICK MACEDO E AO JUIZ FEDERAL DR. BIANOR ARRUDA, PELA BRILHANTE COORDENA\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM PARAIBANO DE DIREITO TRIBUT\u00c1RIO.\r\n\r\n"}, {"id": 42876, "ano": 2014, "numero": 6379, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": " "}, {"id": 42869, "ano": 2014, "numero": 6380, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42869/42869_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO A MO\u00c7\u00c3O DE SOLIDARIEDADE \u00c0 AGENTE DE TR\u00c2NSITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, LUCIANA SILVA TAMBURINI, CONDENADA PELA JUSTI\u00c7A DE SEU ESTADO A PAGAR INDENIZA\u00c7\u00c3O NO VALOR DE CINCO MIL REAIS AO JUIZ JO\u00c3O CARLOS DE SOUZA CORREA DEPOIS DE ABORD\u00c1-LO EM BLITZ DA LEI SECA."}, {"id": 42874, "ano": 2014, "numero": 6382, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42874/42874_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INCLUS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS NO SISTEMA ESTADUAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS."}, {"id": 42875, "ano": 2014, "numero": 6383, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42875/42875_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA JUVENTUDE , ESPORTES E LAZER, DR. TIB\u00c9RIO LIMEIRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO TERESA ALVES DE MOURA, NO DISTRITO DE LIGEIRO, MUNIC\u00cdPIO DE QUEIMADAS."}, {"id": 42880, "ano": 2014, "numero": 6384, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42880/42880_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO DR. EVALDO EMILIANO DE SOUZA, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA SEGUNDA AG\u00caNCIA ESTILO DA CAPITAL E TERCEIRA DO ESTADO."}, {"id": 42881, "ano": 2014, "numero": 6385, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42881/42881_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS DIRIGENTES, JORNALISTAS, RADIALISTAS E FUNCION\u00c1RIOS DA R\u00c1DIO CIDADE DE ESPERAN\u00c7A (AM 1310) PELOS 29 ANOS DO PROGRAMA JORNAL DA VERDADE."}, {"id": 42883, "ano": 2014, "numero": 6386, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42883/42883_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA GOMES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB. "}, {"id": 42884, "ano": 2014, "numero": 6387, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42884/42884_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A R\u00c1DIO CORREIO 98 FM, PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE 34 ANOS COMEMORADOS NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n"}, {"id": 42885, "ano": 2014, "numero": 6388, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42885/42885_texto_integral.pdf", "ementa": "\tFORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MANUEL CAVALCANTI DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DE PIRANHAS - PB. \r\n\r\n"}, {"id": 42890, "ano": 2014, "numero": 6389, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42890/42890_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A TRANSCRI\u00c7\u00c3O NOS ANAIS DESTA CASA DO LIVRO \"MEM\u00d3RIAS DE GUARANY - ENGENHEIROS DE 1964 - JUBILEU DE OURO\" DE GUARANY MARQUES VIANA."}, {"id": 42891, "ano": 2014, "numero": 6390, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42891/42891_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ADVOGADO E ESCRITOR LUIS ROCHA SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 42892, "ano": 2014, "numero": 6391, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42892/42892_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JORNALISTA, PROFESSOR, TEATR\u00d3LOGO E CRONISTA SOCIAL HERMANO JOS\u00c9, OCORRIDO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. "}, {"id": 42893, "ano": 2014, "numero": 6392, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42893/42893_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO APELO AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A E DEFESA SOCIAL DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE INVESTIGAR E ELUCIDAR OS FATOS E AUTORES DO ATENTADO SOFRIDO PELO VEREADOR E PRIMEIRO SECRET\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, RICARDO RANGEL PINTO DA SILVA, FATO OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\n"}, {"id": 42896, "ano": 2014, "numero": 6393, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42896/42896_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ESPERAN\u00c7A PELA PASSAGEM DOS 89 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 42897, "ano": 2014, "numero": 6394, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42897/42897_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE NATUBA PELA PASSAGEM DOS 54 ANOS DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA."}, {"id": 42898, "ano": 2014, "numero": 6395, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42898/42898_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO EMPRES\u00c1RIO ROBERTO SANTIAGO, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DO MANGABEIRA SHOPPING."}, {"id": 42900, "ano": 2014, "numero": 6396, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42900/42900_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A POPULA\u00c7\u00c3O DE SAP\u00c9 PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": 42901, "ano": 2014, "numero": 6397, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42901/42901_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A POPULA\u00c7\u00c3O DE ALAGOINHA PELA PASSAGEM DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA.\r\n\r\n"}, {"id": 42902, "ano": 2014, "numero": 6398, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Edmilson Soares", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42902/42902_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR H\u00c9LIO GOMES DA SILVA E AO GR\u00caMIO PARAIBANO DE FUTEBOL DE MESA, PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL DE MESA, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2014, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO."}, {"id": 42904, "ano": 2014, "numero": 6399, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42904/42904_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO DO MUNIC\u00cdPIO DE AREIAL - PB, EM VIRTUDE A COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 53 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 42905, "ano": 2014, "numero": 6400, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42905/42905_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DE LAGOA DE RO\u00c7A - PB, EM VIRTUDE A COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 53 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DAQUELE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 42906, "ano": 2014, "numero": 6401, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "APELANDO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS H\u00cdDRICOS E DA CI\u00caNCIA E DA TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROCEDIDA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS PO\u00c7OS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DE S\u00c3O DIOGO, BARRO VERMELHO E V\u00c1RZEA DA CARNA\u00daBA, TODAS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE VIEIR\u00d3POLIS. "}, {"id": 42907, "ano": 2014, "numero": 6402, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "- SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, NO DIA 15 DE DEZEMBRO, COM O OBJETIVO DE DEBATER O TEMA \"CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL - GETRIN 13 PARA A DIMINUI\u00c7\u00c3O DOS ACIDENTES DE TRABALHO DA PARA\u00cdBA\"."}, {"id": 42909, "ano": 2014, "numero": 6403, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42909/42909_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENADOR PARAIBANO VITAL DO R\u00caGO FILHO, POR SUA INDICA\u00c7\u00c3O AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNI\u00c3O E POR SEU DESEMPENHO NO SENADO FEDERAL DURANTE O SEU MANDATO."}, {"id": 42912, "ano": 2014, "numero": 6404, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42912/42912_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND\u00daSTRIAS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O E DO MOBILI\u00c1RIO DE JO\u00c3O PESSOA - SINTRICOM/PB, PELOS 80 ANOS DE LUTAS EM DEFESA DOS DIREITOS E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHADORES NO SETOR DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL.\r\n\r\n"}, {"id": 42913, "ano": 2014, "numero": 6405, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42913/42913_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS COLUNISTAS SOCIAIS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2014."}, {"id": 42914, "ano": 2014, "numero": 6406, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42914/42914_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A POPULA\u00c7\u00c3O DE ITAPOROROCA, PELO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2014."}, {"id": 42915, "ano": 2014, "numero": 6407, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42915/42915_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O COM A POPULA\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RZEA, PELO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2015."}, {"id": 42924, "ano": 2014, "numero": 6408, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42924/42924_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO ALVES DA SILVA. "}, {"id": 42925, "ano": 2014, "numero": 6409, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42925/42925_texto_integral.pdf", "ementa": "- REQUERENDO A CONCLUS\u00c3O DO REJUVENESCIMENTO DA PB-115, NOS TRECHOS QUE LIGAM O DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, O MUNIC\u00cdPIO DE PUXINAN\u00c3 E O MUNIC\u00cdPIO DE MONTADAS, BEM COMO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL."}, {"id": 42926, "ano": 2014, "numero": 6410, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42926/42926_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE DETERMINE A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE MATINHAS - PB A CORRE\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O REALIZADO."}, {"id": 42927, "ano": 2014, "numero": 6411, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42927/42927_texto_integral.pdf", "ementa": "- REQUERENDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ADUTORA BOQUEIR\u00c3O (A\u00c7UDE EPIT\u00c1CIO PESSOA), COMUNIDADE DO TRABALHO, POVOADO DE VEREDA GRANDE AT\u00c9 A CIDADE DE BARRA DE SANTANA - PB."}, {"id": 42928, "ano": 2014, "numero": 6412, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42928/42928_texto_integral.pdf", "ementa": "- REQUERENDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ADUTORA DO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA, MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE A CIDADE DE PUXINAN\u00c3."}, {"id": 42929, "ano": 2014, "numero": 6413, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Manoel Ludg\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42929/42929_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERENDO A INCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO, JUNTO AO PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA DA PARA\u00cdBA (CAMINHOS DA PARA\u00cdBA - 2\u00aa ETAPA)."}, {"id": 42930, "ano": 2014, "numero": 6414, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42930/42930_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DO DNIT, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NA BR 104, EM FRENTE AO SANTU\u00c1RIO DA VIRGEM DOS POBRES, NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA SECA - PB. \r\n\r\n"}, {"id": 42934, "ano": 2014, "numero": 6415, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42934/42934_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO JUIZ DO TRABALHO MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA, POR TER SIDO EMPOSSADO NA PRESID\u00caNCIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13A REGI\u00c3O (AMATRA 13), PARA O BI\u00caNIO 2015/2016. "}, {"id": 42935, "ano": 2014, "numero": 6416, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ti\u00e3o Gomes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42935/42935_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO \u00c0 REDE GLOBO DE TELEVIS\u00c3O, NA PESSOA DE F\u00c1TIMA BERNARDES, APRESENTADORA DO PROGRAMA \"ENCONTRO\", PELA DIVULGA\u00c7\u00c3O DO BREGAREIA 2014."}, {"id": 42936, "ano": 2014, "numero": 6417, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42936/42936_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO AO GOVERNADOR DA PARA\u00cdBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROCEDIDOS ESTUDOS E ELABORA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O JO\u00c3O DO RIO DO PEIXE, CONSTANTES NESSE REQUERIMENTO."}, {"id": 42937, "ano": 2014, "numero": 6418, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42937/42937_texto_integral.pdf", "ementa": "- FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO GOVERNADOR DA PARA\u00cdBA E AO SECRET\u00c1RIO ESPECIAL DE OBRAS DO PAC, PELO BENEFICIO AO BAIRRO DO COLINAS DO SUL II - CEHAP GRAMAME, NESTA CAPITAL COM OBRAS DE SANEAMENTO B\u00c1SICO.\r\n\r\n"}, {"id": 42938, "ano": 2014, "numero": 6419, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42938/42938_texto_integral.pdf", "ementa": "APELANDO AO COMANDANTE GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR, PARA QUE INSTALE UMA UNIDADE DA POL\u00cdCIA SOLID\u00c1RIA NO BAIRRO COLINAS DO SUL II - CEHAP GRAMAME, NESTA CAPITAL."}, {"id": 42939, "ano": 2014, "numero": 6420, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Ant\u00f4nio Mineral", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42939/42939_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGEM PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA PB - 228, NO TRECHO QUE PASSA POR DENTRO DE AREIA DE BARA\u00daNA.\r\n\r\n"}, {"id": 42940, "ano": 2014, "numero": 6421, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42940/42940_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO M\u00c9DICO AUGUSTO DE ALMEIDA J\u00daNIOR, PELO SEU INGRESSO NA ACADEMIA PARAIBANA DE MEDICINA."}, {"id": 42941, "ano": 2014, "numero": 6422, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42941/42941_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO MO\u00c7\u00c3O DE APELO AOS GOVERNADORES ELEITOS PARA REPRESENTAR OS ESTADOS DO NORDESTE NAS ELEI\u00c7\u00d5ES 2014 PARA QUE INCLUAM NA CARTA A SER APRESENTADA COMO CONCLUS\u00c3O DESTA REUNI\u00c3O A APROVA\u00c7\u00c3O DA PEC 57/1999, QUE CRIA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO SEMI\u00c1RIDO."}, {"id": 42942, "ano": 2014, "numero": 6423, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42942/42942_texto_integral.pdf", "ementa": "FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO E DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO SENHOR RAIMUNDO LIRA, QUE TOMAR\u00c1 POSSE NO CARGO DE SENADOR DA REP\u00daBLICA, REPRESENTANDO O ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42090, "ano": 2014, "numero": 337, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42090/42090_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 100 ANOS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA “PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JO\u00c3O PESSOA”."}, {"id": 42091, "ano": 2014, "numero": 338, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO EM 08 DE MAR\u00c7O."}, {"id": 42092, "ano": 2014, "numero": 339, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vital Costa ", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42092/42092_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 100 ANOS DE ELEVA\u00c7\u00c3O DA “DIOCESE DA PARA\u00cdBA \u00c0 DIGNIDADE DE ARQUIDIOCESE”."}, {"id": 42093, "ano": 2014, "numero": 340, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ivaldo Moraes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42093/42093_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DO EX-GOVERNADOR E EX-DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL PEDRO MORENO GONDIM."}, {"id": 42094, "ano": 2014, "numero": 341, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42094/42094_texto_integral.pdf", "ementa": "– SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER OS 50 ANOS DO GOLPE MILITAR DE 1964."}, {"id": 42095, "ano": 2014, "numero": 342, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42095/42095_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER O REAJUSTE P\u00daBLICO ANUNCIADO NA \u00daLTIMA SEMANA PELO O GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42096, "ano": 2014, "numero": 343, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER AS POLITICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS PARA PROTE\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO NO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42097, "ano": 2014, "numero": 344, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 13 DE MAR\u00c7O PARA HOMENAGEAR A FUNDA\u00c7\u00c3O DO SINDIFISCO E AO DIA ESTADUAL DO AUDITOR FISCAL."}, {"id": 42116, "ano": 2014, "numero": 345, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42116/42116_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR OS 100 ANOS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA “PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE JO\u00c3O PESSOA”."}, {"id": 42117, "ano": 2014, "numero": 346, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER, "}, {"id": 42118, "ano": 2014, "numero": 347, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42118/42118_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COMA FINALIDADE DE DISCUTIR OS 15 ANOS DO PROGRAMA “MOMENTO JUNINO”, DA TV BORBOREMA."}, {"id": 42119, "ano": 2014, "numero": 348, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Lindolfo Pires", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42119/42119_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE COMEMORAR O CENTEN\u00c1RIO DE NASCIMENTO DO MINISTRO ABELARDO JUREMA, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2014."}, {"id": 42120, "ano": 2014, "numero": 349, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jos\u00e9 Aldemir", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42120/42120_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E \u00d3RG\u00c3OS GOVERNAMENTAIS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA EBSERH – EMPRESA BRASILEIRA DE SERVI\u00c7OS HOSPITALARES NO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO DA UFPB-UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARA\u00cdBA, ASSIM COMO, NA FACULDADE DE MEDICINA DA UFCG- UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, LOCALIZADA EM CAJAZEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": 42153, "ano": 2014, "numero": 350, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42153/42153_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL EM DEFESA DOS COMERCI\u00c1RIOS DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42154, "ano": 2014, "numero": 351, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42154/42154_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR OS 90 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS EM CAMPINA GRANDE."}, {"id": 42155, "ano": 2014, "numero": 352, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42155/42155_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR E COMEMORAR O DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO NOSSO ESTADO. "}, {"id": 42162, "ano": 2014, "numero": 353, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42162/42162_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER A POL\u00cdTICA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E A PROBLEM\u00c1TICA QUE ENVOLVE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO NO ANO DE 2008, PARA CARGOS NA POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": 42221, "ano": 2014, "numero": 354, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42221/42221_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATERMOS SOBRE AS DIFICULDADES, IMPOSTAS PELA GEST\u00c3O MUNICIPAL DE CABEDELO, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRANDES EMPREENDIMENTOS DAQUELE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": 42275, "ano": 2014, "numero": 355, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42275/42275_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR OS 150 ANOS DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": 42361, "ano": 2014, "numero": 356, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 206/2012 QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO DIPLOMA PARA O EXERC\u00cdCIO DA PROFISS\u00c3O DE JORNALISTA."}, {"id": 42391, "ano": 2014, "numero": 357, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Doda de Ti\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42391/42391_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A SEMANA NACIONAL DA ENFERMAGEM."}, {"id": 42392, "ano": 2014, "numero": 358, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42392/42392_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL NO IN\u00cdCIO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2014, COM O PROP\u00d3SITO DE FAZER UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE AS PREVIS\u00d5ES CLIM\u00c1TICAS PARA O ANO DE 2015.\r\n\r\n"}, {"id": 42407, "ano": 2014, "numero": 359, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42407/42407_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O PROP\u00d3SITO DE FAZER UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O H\u00cdDRICA DO CARIRI OCIDENTAL."}, {"id": 42408, "ano": 2014, "numero": 360, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42408/42408_texto_integral.pdf", "ementa": "\tSOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CUIT\u00c9 - PB, COM O PROP\u00d3SITO DE FAZER UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O H\u00cdDRICA DO CURIMATA\u00da. "}, {"id": 42422, "ano": 2014, "numero": 361, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Vituriano de Abreu", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42422/42422_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL PRA HOMENAGEAR A PROFESSORA CAJAZEIRENSE CARMELITA GON\u00c7ALVES DA SILVA, QUE ESTAR\u00c1 COMPLETANDO NOVENTA ANOS DE IDADE. "}, {"id": 42423, "ano": 2014, "numero": 362, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42423/42423_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL CONJUNTA COM A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA C\u00c2MARA FEDERAL E A COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A DESTA CASA PARA QUE SE DISCUTA O PROBLEMA DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA. "}, {"id": 42500, "ano": 2014, "numero": 363, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42500/42500_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2014, \u00c0S 10H00 (DEZ HORAS) NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ.\r\n\r\n"}, {"id": 42564, "ano": 2014, "numero": 364, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Assis Quintans", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42564/42564_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM CAMPINA GRANDE - PB, PARA DEBATER SOBRE: A SITUA\u00c7\u00c3O DO A\u00c7UDE PRESIDENTE EPIT\u00c1CIO PESSOA, POSSIBILIDADE DE RACIONAMENTO NAS CIDADES ABASTECIDAS POR ESSE MANANCIAL E PREVIS\u00d5ES CLIM\u00c1TICAS PARA O ANO DE 2015.\r\n\r\n"}, {"id": 42570, "ano": 2014, "numero": 365, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Janduhy Carneiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42570/42570_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE AS QUEST\u00d5ES RELACIONADAS AOS PLEITOS DOS AGENTES PENITENCI\u00c1RIOS DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42603, "ano": 2014, "numero": 366, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42603/42603_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA COMEMORAR OS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO GRUPO DE \"ALCO\u00d3LICOS AN\u00d4NIMOS\" NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42604, "ano": 2014, "numero": 367, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42604/42604_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE AS QUEST\u00d5ES RELACIONADAS \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O/EXECU\u00c7\u00c3O DE \"PLANOS DE MOBILIDADE URBANA A SEREM IMPLANTADOS NOS 32 (TRINTA E DOIS) MUNIC\u00cdPIOS PARAIBANOS COM MAIS DE 20 MIL HABITANTES\", EM CONFORMIDADE COM O ART. 24, \u00a71\u00ba DA LEI FEDERAL N\u00ba 12.587/2014."}, {"id": 42605, "ano": 2014, "numero": 368, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42605/42605_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DEBATER ACERCA DA PARALISA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DA CONAB. "}, {"id": 42606, "ano": 2014, "numero": 369, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42606/42606_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM HOMENAGEM AO \"DIA DO MA\u00c7OM\", QUE OCORRER\u00c1 NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\n"}, {"id": 42619, "ano": 2014, "numero": 370, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Jo\u00e3o Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR SOBRE CAVALGADAS E CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CALEND\u00c1RIO DE CAVALGADAS DO ESTADO."}, {"id": 42687, "ano": 2014, "numero": 371, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Arnaldo Monteiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO DIA 19 DE AGOSTO \u00c0S 15 HORAS, PARA DEBATER SOBRE A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 227/2014, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA AUTARQUIA DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA (PROCON-PB), SUA ESTRUTURA ORG\u00c2NICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": 42736, "ano": 2014, "numero": 372, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Frei Anast\u00e1cio", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42736/42736_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA COMEMORAR OS 90 ANOS DO COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA VIDAL DE NEGREIROS, LOCALIZADO NA CIDADE DE BANANEIRAS."}, {"id": 42748, "ano": 2014, "numero": 373, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Trocolli J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42748/42748_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL NO PLEN\u00c1RIO JOS\u00c9 MARIZ, NESTA CASA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N\u00ba 1977/2014, QUE REDEFINE OS LIMITES DO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX - PB. "}, {"id": 42798, "ano": 2014, "numero": 374, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Raniery Paulino", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42798/42798_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA CELEBRAR OS 25 ANOS DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, OUTORGADA EM 05 DE OUTUBRO DE 1989."}, {"id": 42805, "ano": 2014, "numero": 375, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Ricardo Marcelo", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42805/42805_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO \"OUTUBRO ROSA\", QUE DEVER\u00c1 OCORRER NO DIA 21 DE OUTUBRO, \u00c0S 14:00 HORAS, NO PLEN\u00c1RIO DEPUTADO JOS\u00c9 MARIZ."}, {"id": 42847, "ano": 2014, "numero": 376, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Daniella Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE MAMA, COMEMORADO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014."}, {"id": 42867, "ano": 2014, "numero": 377, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42867/42867_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FUNDO ESTADUAL PERMANENTE, DESTINADO A FINANCIAR A\u00c7\u00d5ES DE COMBATE A SECA E DESENVOLVIMENTO DO SEMI\u00c1RIDO."}, {"id": 42868, "ano": 2014, "numero": 378, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Branco Mendes", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42868/42868_texto_integral.pdf", "ementa": "- SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL COM O INTUITO DE DISCUTIR A CAMPANHA \"VEM CUIDAR DE MIM\", QUE LUTA PELA INCLUS\u00c3O DO DIREITO DE AFASTAMENTO DO TRABALHO DE PAIS, M\u00c3ES E CUIDADORES, NA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, EM CASOS DE TRATAMENTOS DE DOEN\u00c7AS GRAVES DOS FILHOS. \r\n\r\n"}, {"id": 42871, "ano": 2014, "numero": 379, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42871/42871_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL ITINERANTE COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO D'\u00c1GUA NA REGI\u00c3O DO CARIRI PARAIBANO. \r\n\r\n"}, {"id": 42886, "ano": 2014, "numero": 380, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "Carlos Batinga", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS \"A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS DO GOVERNO DO ESTADO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA E DO GOVERNO FEDERAL NO COMBATE AO AVAN\u00c7O DO MAR QUE AMEA\u00c7A A BARREIRA DO CABO BRANCO\"."}, {"id": 42908, "ano": 2014, "numero": 381, "tipo__sigla": "RSE", "tipo__descricao": "Requerimento de Sess\u00e3o Especial", "autoria__autor__nome": "An\u00edsio Maia", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA SESS\u00c3O ESPECIAL, PARA DISCUTIR AS GRAVES DEN\u00daNCIAS ACERCA DA INSCRI\u00c7\u00c3O INDISCRIMINADA DE PESSOAS NO REGISTRO GERAL DA PESCA, OBJETO DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO E POL\u00cdCIA FEDERAL, COM A PRESEN\u00c7A DO SENHOR SAMUEL COELHO LEMOS, SUPERINTENDENTE FEDERAL DA PESCA E AQUICULTURA NA PARA\u00cdBA."}, {"id": 42068, "ano": 2014, "numero": 235, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42068/42068_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.618/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE DECLARA\u00c7\u00c3O POR ESCRITO AO USU\u00c1RIO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE, QUANDO N\u00c3O TIVER MEDICAMENTO A DISPOSI\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO ESTADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n\r\n"}, {"id": 42069, "ano": 2014, "numero": 236, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42069/42069_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.748/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITAL COSTA, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE EST\u00c1GIO PARA ESTUDANTES DE DIREITO NAS DELEGACIAS DE POL\u00cdCIA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42070, "ano": 2014, "numero": 237, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42070/42070_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.792/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO HERV\u00c1ZIO BEZERRA, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADO\u00c7\u00c3O DE PR\u00c1TICAS E M\u00c9TODOS SUSTENT\u00c1VEIS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42071, "ano": 2014, "numero": 238, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42071/42071_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.763/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU, QUE \u201cESTADUALIZA A ESTRADA QUE LIGA A PB-400 AO DISTRITO DE ENGENHEIRO \u00c1VIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAJAZEIRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42072, "ano": 2014, "numero": 239, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42072/42072_texto_integral.pdf", "ementa": "\u2013 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.745/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IVALDO MORAES, QUE \u201cTORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EM BRAILLE CONTENDO A RELA\u00c7\u00c3O DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS E SEUS ITINER\u00c1RIOS NOS TERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS URBANOS E INTERURBANOS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\"."}, {"id": 42073, "ano": 2014, "numero": 240, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/None", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.725/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO, QUE “DETERMINA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE LEITOS APROPRIADOS PARA PESSOAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS -PNE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42074, "ano": 2014, "numero": 241, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42074/42074_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.756/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO AN\u00cdSIO MAIA, QUE \u201cACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO II, AO ART. 15, DA LEI N\u00ba 6.308/1996, DISPENSANDO AUTORIZA\u00c7\u00c3O, OUTORGA E LICEN\u00c7A PARA PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS EM MUNIC\u00cdPIOS QUE TENHAM DECRETADA SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA DECORRENTE DE ESTIAGEM, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42075, "ano": 2014, "numero": 242, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42075/42075_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.806/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU, QUE “ESTADUALIZA A ESTRADA QUE INICIA NA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM MUNIC\u00cdPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO S\u00cdTIO BOM JARDIM, MUNIC\u00cdPIO DE CACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS - PB, NUMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE, CINCO QUIL\u00d4METROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42076, "ano": 2014, "numero": 243, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42076/42076_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.796/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MONTEIRO, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O QUE LIGA PB-079 A PB-063, INTERLIGANDO OS MUNIC\u00cdPIOS DE JUAREZ T\u00c1VORA A GURINH\u00c9M E MULUNG\u00da, NESTE ESTADO\"."}, {"id": 42077, "ano": 2014, "numero": 244, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42077/42077_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.678/2013, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE \u201cESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014, OS DISPOSITIVOS VETADOS AO PROJETO, S\u00c3O ORIUNDOS DAS EMENDAS DE TEXTO N\u00baS 375 E 376; DE APROPRIA\u00c7\u00c3O N\u00baS 150 E 267; DE REMANEJAMENTO DE DOTA\u00c7\u00d5ES N\u00baS 63, 300, 301, 325, 326, 337 E 402, BEM COMO AS EMENDAS DE METAS N\u00baS 09, 90, 196, 387, 388 E 391, ACOLHIDAS PELO PLEN\u00c1RIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA\"."}, {"id": 42078, "ano": 2014, "numero": 245, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42078/42078_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.687/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMICIANO CABRAL, QUE “DISCIPLINA AS ATIVIDADES DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS JUNTO AO DENTRAN-PB E DETERMINA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42414, "ano": 2014, "numero": 246, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42414/42414_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.715/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAIO ROBERTO, O QUAL \"TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A EXECU\u00c7\u00c3O \u00c0 PROGRAMA\u00c7\u00c3O CONSTANTE DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42415, "ano": 2014, "numero": 247, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42415/42415_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE CONVERS\u00c3O N\u00ba 06/2014 DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 211, QUE ALTEROU O ART. 75 DA LEI N\u00ba 3.909, DE 14 DE JULHO DE 1977."}, {"id": 42457, "ano": 2014, "numero": 248, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42457/42457_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.871/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ASSIS QUINTANS, O QUAL \"DISP\u00d5E SOBRE PROCEDIMENTOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS OBRIGAT\u00d3RIOS PARA A SEGURAN\u00c7A NAS PISCINAS PRIVATIVAS, COLETIVAS E P\u00daBLICAS, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA\"."}, {"id": 42458, "ano": 2014, "numero": 249, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42458/42458_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.821/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO FREI ANAST\u00c1CIO, O QUAL \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ANOTAR NAS C\u00c9DULAS DE IDENTIDADE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MARCAPASSO CARD\u00cdACO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42459, "ano": 2014, "numero": 250, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42459/42459_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE CONVERS\u00c3O N\u00ba 07/2014 DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 215/2013, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS, CONSTITU\u00cdDO OU N\u00c3O, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA RELATIVOS AO IPVA E \u00c0S TAXAS ESTADUAIS, VINCULADAS AO DETRAN-PB, NAS HIP\u00d3TESES EM QUE ESPECIFICA, BEM COMO O PARCELAMENTO DESTAS TAXAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42524, "ano": 2014, "numero": 251, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42524/42524_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE CONVER\u00c7\u00c3O PLCON N\u00ba 008/2014, QUE \"DEFINE O PERCENTUAL DE REVIS\u00c3O GERAL E ANUAL PARA O SERVIDOR P\u00daBLICO ESTADUAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42587, "ano": 2014, "numero": 252, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42587/42587_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.920/2014, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42588, "ano": 2014, "numero": 253, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42588/42588_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.846/2014, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO DE PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTOR - IPVA, NO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": 42589, "ano": 2014, "numero": 254, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42589/42589_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.911/2014, QUE \"DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS A CASA DA CIDADANIA, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BAYEUX, NESTE ESTADO\"."}, {"id": 42590, "ano": 2014, "numero": 255, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42590/42590_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE CONVERS\u00c3O PLCONV. N\u00ba009/2014, DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 224/2014, QUE \"DEFINE REAJUSTE DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO PESSOAL DOCENTE, DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 8.441, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E T\u00c9CNICO-ADMINISTRATIVO, DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 8.442, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA\"."}, {"id": 42591, "ano": 2014, "numero": 256, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42591/42591_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.847/2013, QUE \"INSTITUI, DENTRO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O TRANSPORTE P\u00daBLICO COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42592, "ano": 2014, "numero": 257, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42592/42592_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.836/2013, QUE \"DISCIPLINA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA PARA O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS DE PROPULS\u00c3O HUMANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": 42741, "ano": 2014, "numero": 258, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42741/42741_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.879/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA, O QUAL \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIBERA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DO GRAVAME AP\u00d3S A QUITA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS FINANCIADOS\"."}, {"id": 42742, "ano": 2014, "numero": 259, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42742/42742_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.878/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERV\u00c1SIO MAIA, O QUAL \"INCLU\u00cd DISPOSITIVOS A LEI N\u00ba 9.669, DE 15 DE MAR\u00c7O DE 2012\". "}, {"id": 42888, "ano": 2014, "numero": 260, "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria__autor__nome": "Governador do Estado da Para\u00edba", "texto_original": "http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/public/materialegislativa/2014/42888/42888_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1.968/2014, DE AUTORIA DA DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, O QUAL \"FIXA O SUBS\u00cdDIO DO DEFENSOR P\u00daBLICO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}]}