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REQ 8794/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação de vagas no Programa Gira Mundo.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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ODS 4
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REQ 8795/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação do acesso a linhas de crédito para a juventude no programa Empreender Paraíba.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8796/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de debates nos centros acadêmicos da Paraíba sobre o 'Viva Estatuto', enfocando os direitos da juventude.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8797/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de um ginásio de esportes na comunidade de Jaracatiá, em Bananeiras.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8798/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de uma Vila Olímpica na cidade de Sousa.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8799/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o calçamento das ruas dos Operadores e rua Luiz Carlos Prestes, localizada no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Cida Ramos
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios: 1
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REQ 8800/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação do atletismo nos Jogos Escolares do Estado da Paraíba.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8801/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação do xadrez nas aulas de Educação Física nas escolas do Estado da Paraíba.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8802/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de um encontro estadual voltado para a juventude do campo.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8803/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a reforma do ginásio na Escola Estadual Márcia Guedes, situada na cidade de Belém.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8804/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido extensão de rede de abastecimento no Assentamento P.A união, no município de Areia, neste Estado.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8805/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido extensão de rede de abastecimento na comunidade Sítio Macacos, no município de Areia, neste Estado.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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ODS 6
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REQ 8806/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido extensão de rede de abastecimento na comunidade Lava Pés, no município de Areia, neste Estado.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8807/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de limpeza e manutenção do balde da barragem SAULO MAIA, no município de Areia, neste Estado.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8808/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido esgotamento sanitário no município de Serra da Raiz, neste Estado.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8809/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido extensão de rede de abastecimento da comunidade Hermenegildo no município de Areia, neste Estado.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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ODS 3
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REQ 8810/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a destinação de recursos orçamentários para a criação e instalação do Hospital Veterinário Público no município de Alagoa Grande-PB.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8811/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a destinação de recursos orçamentários para a criação e instalação do Hospital Veterinário Público no município de Picuí-PB.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8812/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Pilões na comunidade Chã do Pau D’arco com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
ODS Relacionados:
ODS 3
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REQ 8813/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando providências no sentido de recapeamento da PB-063 no trecho que corta do município Alagoinha-PB até Mulungu-PB.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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ODS 11
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REQ 8814/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança e da Defesa Social, viabilize uma Patrulha Rural para ser responsável por atividades de policiamento na zona rural dos municípios de Pilõezinhos, Borborema, Serraria e Pilões.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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ODS 16
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REQ 8815/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de três poços artesianos na Comunidade Sítio Velhos, município de Areia-PB.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8816/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Queimadas/PB

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Tovar
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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ODS 10
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REQ 8817/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado a instalação de uma adutora entre as comunidade de Mata Limpa e a comunidade do Muquém, Areia PB.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
ODS Relacionados:
ODS 3
ODS 6
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REQ 8818/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba solicitando uma ciclovia entre os municípios de Cuité e Nova Floresta no Curimataú Paraibano.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
ODS Relacionados:
ODS 11
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REQ 8819/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba solicitando uma ciclovia entre os municípios de Remígio e Esperança.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
ODS Relacionados:
ODS 11
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REQ 8820/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando à Secretaria de Saúde do Estado a implementação de convênio deste órgão com hospital veterinário com a finalidade de garantir saúde animal nas cidades de Areia, Remígio, Arara, Esperança, Pilões, Alagoa Grande, Casserengue e Algodão de Jandaíra.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
ODS Relacionados:
ODS 3
ODS 14
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REQ 8821/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Meio Ambiente do Estado solicitando medidas concretas para o fortalecimento da gestão do Parque Estadual Mata do Pau ferro em Areia, Paraíba.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8822/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando à Secretaria de Turismo do Estado a realização de estudos para implantação de um Geoparque na região do Curimataú e Brejo paraibano.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
ODS Relacionados:
ODS 3
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REQ 8823/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Escola Cidadã Integral Técnica de São Bento pela realização desfile de moda na Feira de Negócios e Empreendedorismo Paraibano (FENEMP) 2003, nas cidades de São Bento e Remígio.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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ODS 4
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REQ 8824/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Programa Empreender Paraíba pela realização da Feira de Negócios e Empreendedorismo Paraibano (FENEMP) no município de Remígio PB.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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ODS 4
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REQ 8825/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Turismo do Estado solicitando um projeto para implantação de uma nova rota turística entre os municípios de Juarez Távora, Alagoa Grande, Areia e Remígio que compõem a Rodovia PB 079.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8826/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado a reforma da cadeia pública do município de Alagoa Nova.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8827/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Severino Vicente de Amorim, no bairro Colinas do Sul, da capital paraibana.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8828/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Manoel Alves, lateral do Ginásio da Escola Municipal Índio Piragibe em Mangabeira, na capital paraibana.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8829/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza e colocação de coletor de lixo na esquina da Rua Renato Gomes de Oliveira com a Rua Jurema Teotônio da Silva, Mangabeira VII, na capital paraibana.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Luciano Cartaxo
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8830/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade Rafaela Camaraense, solicitando que se determine aos órgãos competentes do Poder Executivas a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias para que se institua o Programa de Reflorestamento Ambiental ou similar, tendo por objetivo o plantio de mudas de árvores no território do Estado da Paraíba.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8831/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a instalação de dessalinizador no sítio Conceição, no município de Cacimba de Dentro, neste Estado.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8832/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja requerido ao Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza Secretário de Estado da Educação, solicitando a criação de uma Biblioteca pública no município de Remígio, PB.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8833/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a locação e perfuração de três poços artesianos no Assentamento P.A Socorro, município de Areia PB.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8834/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 117 do Regimento Interno da Casa que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando com urgência urgentíssima a locação, perfuração e instalação de poços artesianos nos municípios do Brejo, Curimataú e Seridó da Paraíba.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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REQ 8835/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Saúde de Bayeux, melhorias no atendimento em todos os PSF´s do município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
ODS Relacionados:
ODS 3
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REQ 8836/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos do Art. 117 do Regimento Interno da Casa que depois de ouvido o plenário seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Deusdete Queiroga Filho Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a aquisição de 02 (duas) perfuratrizes com capacidade para perfurar até 500 metros de profundidade, aquisição de equipamentos com tecnologia de última geração para a locação dos poços e estruturação das equipes de locação, perfuração, teste de vazão e instalação para atender as necessidades urgentes dos municípios paraibanos inseridos no semiárido brasileiro.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
ODS Relacionados:
ODS 3
ODS 6
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REQ 8837/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador e ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a construção de um espaço cultural na comunidade quilombola Senhor do Bonfim, em Areia PB.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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ODS 3
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REQ 8838/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando reforçar a ação da Patrulha Rural nas zonas rurais de todos os municípios do Estado.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
ODS Relacionados:
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REQ 8839/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a locação, perfuração e instalação de cinco poços artesianos no município de Riachão do Bacamarte, neste Estado.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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ODS 3
ODS 6
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REQ 8840/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, a perfuração de poços artesianos na comunidade rural de Lagoa de Barro, no município de Areia/PB.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
ODS Relacionados:
ODS 3
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REQ 8841/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a manutenção de três poços artesianos na zona rural, na comunidade Tanques, município de Alagoa Grande-PB.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
ODS Relacionados:
ODS 3
ODS 6
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REQ 8842/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a Secretaria de Educação do município de Pitimbu, a disponibilização de Ônibus Escolares para os alunos da Rede municipal de Ensino.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Eduardo Carneiro
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
ODS Relacionados:
ODS 4
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REQ 8843/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a locação, perfuração e instalação de dez poços artesianos no município de Nova Palmeira, neste Estado.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Chió
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria Aprovada na Ordem do Dia Itinerante do dia 21/11/2023, no município de PATOS/PB.
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