Lei Ordinária nº 9.412, de 12 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
9412
Ano
2011
Data
12/07/2011
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/07/2011
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA ESTABELECIDA A CAMPANHA ESTADUAL ANTI TABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
ANTI TABAGISMO
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Drogas
- Educação
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica