Lei Ordinária nº 10.402, de 09 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10402
Ano
2015
Data
09/01/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/01/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO CINE TEATRO SÃO JOSÉ, PERTENCENTE AO ACERVO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL - FUNESC.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Nao classificada
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Selos ODS
Anexos Norma Jurídica