Lei Ordinária nº 10.740, de 11 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10740
Ano
2016
Data
11/07/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/07/2016
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O MÊS DEZEMBRO LARANJA, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810037-64.2020.8.15.0000, que questionou a constitucionalidade da Lei estadual nº 11.740/2020, confirmada, portanto, sua constitucionalidade.
Assuntos
- Data Comemorativa
- Nao classificada
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.647, de 01 de setembro de 2008
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica