Lei Ordinária nº 8.519, de 23 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8519
Ano
2008
Data
23/04/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA E DENOMINA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Denominação
- Educação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.466, de 08 de janeiro de 2008
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica