Lei Ordinária nº 7.093, de 27 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7093
Ano
2002
Data
27/06/2002
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
27/06/2002
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE DEPUTADO PEDRO PASCOAL DE OLIVEIRA, O AÇUDE MUCUTÚ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica