Lei Ordinária nº 5.554, de 14 de janeiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5554
Ano
1992
Data
14/01/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/01/1992
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIA DO PESSOAL DA RESERVA E REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Idoso
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica