Lei Ordinária nº 5.663, de 03 de novembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5663
Ano
1992
Data
03/11/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/1992
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Indexação
PODER EXECUTIVO, CRÉDITO ESPECIAL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica