Lei Ordinária nº 6.601, de 16 de fevereiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6601
Ano
1998
Data
16/02/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/02/1998
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 6.395, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996, PUBLICADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 1996 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica