Lei Ordinária nº 8.398, de 27 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8398
Ano
2007
Data
27/11/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/11/2007
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE , LOCALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica