Relatorias (João Paulo Segundo)
Total de Relatorias: 27
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2023 | 25/04/2023 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2023 | 25/04/2023 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2023 | 25/04/2023 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2023 | 25/04/2023 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2023 | 25/04/2023 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2023 | 03/05/2023 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2023 | 03/05/2023 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CJEL - Comissão de Juventude, Esporte e Lazer | Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2023 | 01/06/2023 | João Paulo Segundo | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 504 de 2023 | 15/08/2023 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 551 de 2023 | 15/08/2023 | João Paulo Segundo | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |