Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO NA FORMA DO ART. 117, INCISO XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2.299/2020, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERENDO NA FORMA DO ART. 117, INCISO XV, COMBINADO COM OS ARTS. 155 E 156, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2.299/2020, DE AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Zabelê-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Zabelê-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Zabelê-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Zabelê-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Zabelê com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Zabelê com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Zabelê- PB.

: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Zabelê- PB.

Solicita à Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba – SUPLAN a construção de um viaduto na entrada no Bairro Costa e Silva, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento da Paraíba – SUPLAN a construção de um viaduto na entrada no Bairro Costa e Silva, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação a reforma do Campo Poeirão no Bairro Costa e Silva, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação a reforma do Campo Poeirão no Bairro Costa e Silva, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana uma linha de ônibus no Bairro do Taipa, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana uma linha de ônibus no Bairro do Taipa, na cidade de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, que realizem a construção de Cisternas de Familiar e Cisternas de Plantação na cidade de Aroeiras, nos quatro sítios Riachão, Uruçu, Manuelas e Torres.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, que realizem a construção de Cisternas de Familiar e Cisternas de Plantação na cidade de Aroeiras, nos quatro sítios Riachão, Uruçu, Manuelas e Torres.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a recuperação asfáltica na Rua Aurília Lins Rabelo, localizada no Bairro Costa e Silva.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Coremas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cap. Antônio Leite, Centro- Coremas- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Coremas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cap. Antônio Leite, Centro- Coremas- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através do DER e da Secretaria de Planejamento, a reforma da ponte do Baralho (ponte desativada que ligou João Pessoa ao interior do Estado por décadas e reconhecida pelo órgão competente) do município de Bayeux - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através do DER e da Secretaria de Planejamento, a reforma da ponte do Baralho (ponte desativada que ligou João Pessoa ao interior do Estado por décadas e reconhecida pelo órgão competente) do município de Bayeux - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, por meio de suas secretarias afins, a interiorização do modelo de assistência e atendimento especializado e integral a crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, por meio de suas secretarias afins, a interiorização do modelo de assistência e atendimento especializado e integral a crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido que realize a construção de cisternas de consumo humano e de produção na cidade de Sapé – Assentamento 21 de Abril. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação à Câmara Municipal de Sapé-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido que realize a construção de cisternas de consumo humano e de produção na cidade de Sapé – Assentamento 21 de Abril. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação à Câmara Municipal de Sapé-PB.

REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que realize a perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos na Cidade de Sapé – PB (Assentamento 21 de abril).

REQUEIRO, à Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que realize a perfuração de 10 (dez) Poços Artesianos na Cidade de Sapé – PB (Assentamento 21 de abril).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano e da Secretaria de Estado de Educação e da Ciência e Tecnologia, o acompanhamento necessário
das crianças e adolescentes Warao, para que seus direitos não sejam violados, e que direitos básicos como a Certidão de Nascimento, matrículas e acompanhamento escolar, sejam efetivamente contemplados.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano e da Secretaria de Estado de Educação e da Ciência e Tecnologia, o acompanhamento necessário
das crianças e adolescentes Warao, para que seus direitos não sejam violados, e que direitos básicos como a Certidão de Nascimento, matrículas e acompanhamento escolar, sejam efetivamente contemplados.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que seja inserido anualmente no currículo, calendário escolar e nos projetos de cada escola, a exemplo do Projeto Desafio Redação Nota 1000, temas alusivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que seja inserido anualmente no currículo, calendário escolar e nos projetos de cada escola, a exemplo do Projeto Desafio Redação Nota 1000, temas alusivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Requerendo encaminhado Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Caetano de Figueireido, no Bairro do Cristo, nesta Capital.

Requerendo encaminhado Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Caetano de Figueireido, no Bairro do Cristo, nesta Capital.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que tome providências para conclusão da obra do Terminal de Integração de Ônibus do Campo da Marquise no Bairro Valentina de Figueireido no município de João Pessoa-PB

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que tome providências para conclusão da obra do Terminal de Integração de Ônibus do Campo da Marquise no Bairro Valentina de Figueireido no município de João Pessoa-PB

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Maria José Rique localizada no Bairro de Cristo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Maria José Rique localizada no Bairro de Cristo, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria Executiva do Empreender, que realize a implementação das ações do Empreender – PB para o município de Cruz do Espírito Santo – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria Executiva do Empreender, que realize a implementação das ações do Empreender – PB para o município de Cruz do Espírito Santo – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a ampliação da Escola Estadual Campo Sementes e Mudas localizada no município de Cruz do Espírito Santo – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a ampliação da Escola Estadual Campo Sementes e Mudas localizada no município de Cruz do Espírito Santo – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Deputado Fernando Milanez, localizada no município de Cruz do Espírito Santo – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, Secretaria do Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de um Ginásio Poliesportivo na Escola Deputado Fernando Milanez, localizada no município de Cruz do Espírito Santo – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de 06 (seis) poços artesianos no município de Cruz do Espírito Santo – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de 06 (seis) poços artesianos no município de Cruz do Espírito Santo – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e a Secretaria Executiva de Economia Solidária, a construção de um galpão para ser utilizado pelos catadores de material reciclável da Comunidade do Timbó, no Bairro dos Bancários no município de João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e a Secretaria Executiva de Economia Solidária, a construção de um galpão para ser utilizado pelos catadores de material reciclável da Comunidade do Timbó, no Bairro dos Bancários no município de João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social ampliação do policiamento no municipal de Areial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social ampliação do policiamento no municipal de Areial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social criar uma estratégia de divulgação para incentivar à população o uso do Boletim de Ocorrência eletrônico.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social criar uma estratégia de divulgação para incentivar à população o uso do Boletim de Ocorrência eletrônico.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social a ampliação da patrulha rural na cidade de Remígio.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social a ampliação da patrulha rural na cidade de Remígio.

VISITA TÉCNICA a Fazenda Carnaúba para conhecer a fabricação de queijo artesanal, localizada no município de Taperoá – Paraíba

VISITA TÉCNICA a Fazenda Carnaúba para conhecer a fabricação de queijo artesanal, localizada no município de Taperoá – Paraíba

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, no âmbito da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Turismo e Meio-Ambiente, a realização de VISITA TÉCNICA aos produtores do mel do Curimataú Oriental - Mel Celestial e a AFINK – Associação de Formação e Incentivo para o Nordeste Karente, ambos localizados no município de Araruna – Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, no âmbito da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Turismo e Meio-Ambiente, a realização de VISITA TÉCNICA aos produtores do mel do Curimataú Oriental - Mel Celestial e a AFINK – Associação de Formação e Incentivo para o Nordeste Karente, ambos localizados no município de Araruna – Paraíba.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura o calçamento da Rua Pedro Rodrigues da Silva - Paratibe, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura o calçamento da Rua Pedro Rodrigues da Silva - Paratibe, João Pessoa – PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da ex-prefeita do município de Vieirópolis - PB, Francisca Santa Nóbrega Oliveira, neste dia 25 de novembro de 2020, vítima da COVID-19.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da ex-prefeita do município de Vieirópolis - PB, Francisca Santa Nóbrega Oliveira, neste dia 25 de novembro de 2020, vítima da COVID-19.

SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA - O CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO COSTA E SILVA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO À SEINFRA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA - O CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO COSTA E SILVA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JOÃO PESSOA – SEDES A REFORMA DA COZINHA COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO TAIPA.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE JOÃO PESSOA – SEDES A REFORMA DA COZINHA COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO TAIPA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA A OBRA DO SISTEMA ADUTOR QUE LIGA O AÇUDE DE BOQUEIRÃO AO AÇUDE DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO QUE ENCONTRA-SE PARALISADA, LOCALIZADA NO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA A OBRA DO SISTEMA ADUTOR QUE LIGA O AÇUDE DE BOQUEIRÃO AO AÇUDE DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO QUE ENCONTRA-SE PARALISADA, LOCALIZADA NO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Francisca Santa Nóbrega Oliveira, ex-prefeita de Vieirópolis, ocorrida hoje, no Hospital Universitário, nesta Capital.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Francisca Santa Nóbrega Oliveira, ex-prefeita de Vieirópolis, ocorrida hoje, no Hospital Universitário, nesta Capital.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a troca dos colchões do alojamento dos policiais militares da Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão).

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a troca dos colchões do alojamento dos policiais militares da Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão).

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA E COORDENADORA DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO ESTADO, DRA. MAÍSA FELIX RIBEIRO DE ARAÚJO, PELO “PRÊMIO VIVA 2020”, QUE RECONHECE O TRABALHO DAS PESSOAS QUE SE DESTACARAM NA ATUAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS À DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA E COORDENADORA DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO ESTADO, DRA. MAÍSA FELIX RIBEIRO DE ARAÚJO, PELO “PRÊMIO VIVA 2020”, QUE RECONHECE O TRABALHO DAS PESSOAS QUE SE DESTACARAM NA ATUAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL.

REQUER PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DO FEMINICÍDIO, CUJO INTUITO É APURAR, DEBATER E INDICAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NA PARAÍBA.

REQUER PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DO FEMINICÍDIO, CUJO INTUITO É APURAR, DEBATER E INDICAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NA PARAÍBA.

Requerendo ao Governo do Estado do Estado da Paraíba que convoque os habilitados no concurso da Policia Militar do Estado da Paraíba para realizarem as demais etapas do concurso, bem como, se necessário, promova a realização de um novo concurso público, visando diminuir o déficit nos quadros da instituição.

Requerendo ao Governo do Estado do Estado da Paraíba que convoque os habilitados no concurso da Policia Militar do Estado da Paraíba para realizarem as demais etapas do concurso, bem como, se necessário, promova a realização de um novo concurso público, visando diminuir o déficit nos quadros da instituição.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA, A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA, A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, PARA QUE, CONSIDERANDO NOSSA SOLICITAÇÃO ANTERIOR QUANTO AO DESMONTE DOS EQUIPAMENTOS DA ETA DO ALTO DO DNOCS SEREM UTILIZADOS NA ADUTORA DE CAPIVARA, AQUELA COMPANHIA AUTORIZE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE UIRAÚNA, VIEIRÓPOLIS, LASTRO, DISTRITO DE SÃO PEDRO, SÃO FRANCISCO, BERNARDINO BATISTA, JOCA CLAUDINO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA E POÇO DANTAS, UMA VEZ QUE SEUS MORADORES ESTÃO ENFRENTANDO SÉRIAS DIFICULDADES DECORRENTES DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA.

REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, PRESIDENTE DA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, PARA QUE, CONSIDERANDO NOSSA SOLICITAÇÃO ANTERIOR QUANTO AO DESMONTE DOS EQUIPAMENTOS DA ETA DO ALTO DO DNOCS SEREM UTILIZADOS NA ADUTORA DE CAPIVARA, AQUELA COMPANHIA AUTORIZE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE UIRAÚNA, VIEIRÓPOLIS, LASTRO, DISTRITO DE SÃO PEDRO, SÃO FRANCISCO, BERNARDINO BATISTA, JOCA CLAUDINO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA E POÇO DANTAS, UMA VEZ QUE SEUS MORADORES ESTÃO ENFRENTANDO SÉRIAS DIFICULDADES DECORRENTES DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE E A REABERTURA DO HEMOCENTRO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA ATENDER OS DOZE MUNICÍPIOS DA 4ª REGIÃO DE SAÚDE DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE E A REABERTURA DO HEMOCENTRO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, PARA ATENDER OS DOZE MUNICÍPIOS DA 4ª REGIÃO DE SAÚDE DA PARAÍBA.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a manutenção na estrutura do Parque Ecológico de Bodocongó em Campina Grande-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a manutenção na estrutura do Parque Ecológico de Bodocongó em Campina Grande-PB.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JOSÉ AMÉRICO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JOSÉ AMÉRICO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO ao Advogado CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS, pela conquista e reconhecimento como um dos mais admirados escritório de advocacia em 2020, o “ESCRITÓRIO NÓBREGA FARIAS”, publicado pela “Análise Advocacia 2020”.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO ao Advogado CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS, pela conquista e reconhecimento como um dos mais admirados escritório de advocacia em 2020, o “ESCRITÓRIO NÓBREGA FARIAS”, publicado pela “Análise Advocacia 2020”.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, NO SENTIDO DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO PRORROGAR O PAGAMENTO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL ATÉ O MÊS DE ABRIL DE 2021, A FIM DE MINIMIZAR OS EFEITOS FINANCEIROS PROVOCADOS PELA CRISE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO MAIS POBRE E VULNERÁVEL DO BRASIL.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, NO SENTIDO DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO PRORROGAR O PAGAMENTO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL ATÉ O MÊS DE ABRIL DE 2021, A FIM DE MINIMIZAR OS EFEITOS FINANCEIROS PROVOCADOS PELA CRISE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO MAIS POBRE E VULNERÁVEL DO BRASIL.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL -PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL -PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL -PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL -PB.