Matéria: Pedido de Informação nº 574 de 2020
Ementa: REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DE OFÍCIO À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS – AESA, PARA QUE APRESENTE O NOVO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA QUE ESTABELECERÁ A POLÍTICA DA UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS NO TERRITÓRIO DO ESTADO.