Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerendo que defina medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua dos Morangueiros, localizada no loteamento João Magliano, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que defina medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua dos Morangueiros, localizada no loteamento João Magliano, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal de Curral de Cima, no sentido de que determine providências para a recuperação dos ônibus escolares, para garantir aos estudantes o acesso as escolas no Município de Curral de Cima - PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal de Curral de Cima, no sentido de que determine providências para a recuperação dos ônibus escolares, para garantir aos estudantes o acesso as escolas no Município de Curral de Cima - PB.

Requerendo que designe medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Mari, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB

Requerendo que designe medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Mari, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB

Requerendo que estabeleça medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Jericó, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que estabeleça medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Jericó, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Carlos Mariz Celane, no Bairro de Mangabeira nesta Capital.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Carlos Mariz Celane, no Bairro de Mangabeira nesta Capital.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Itaporanga.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Itaporanga.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Emanuel Lisboa de Lucena localizada no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Emanuel Lisboa de Lucena localizada no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Antônio Isaías da Costa– Colinas do Sul, em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Antônio Isaías da Costa– Colinas do Sul, em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento Vila Olímpica da Parahyba, localizada no Bairro dos Estados, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento Vila Olímpica da Parahyba, localizada no Bairro dos Estados, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana na Rua Iraci Almeida Costa, no Bairro José Américo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana na Rua Iraci Almeida Costa, no Bairro José Américo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Coremas.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Coremas.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Nossa Senhora do Rosário, no Bairro João Paulo II em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Nossa Senhora do Rosário, no Bairro João Paulo II em João Pessoa/PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização no sistema de iluminação da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização no sistema de iluminação da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Antônio Isaías Costa, no Bairro Gramame.

Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Antônio Isaías Costa, no Bairro Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa no sentido de que adote providências para implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro das Indústrias, no Municipio João Pessoa- PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa no sentido de que adote providências para implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro das Indústrias, no Municipio João Pessoa- PB.

Requerendo providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cap. Antônio Leite, Centro- Coremas- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cap. Antônio Leite, Centro- Coremas- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Piranhas.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Piranhas.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote providências para o asfaltamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas-PB e Aguiar-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote providências para o asfaltamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas-PB e Aguiar-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açude Grande, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açude Grande, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua João Felipe de Araújo, Bairro Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua João Felipe de Araújo, Bairro Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Moção de Aplausos a Senhora Lucia Raquel de Lima, Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região ( CRQ).

Requerendo Moção de Aplausos a Senhora Lucia Raquel de Lima, Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região ( CRQ).

Requerendo à Superintendência, do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN, para que avalie a possibilidade de estender para as demais agências bancárias, o pagamento dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA, haja vista só poderem ser quitados nas agências e correspondentes bancários do Banco do Brasil.

Requerendo à Superintendência, do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN, para que avalie a possibilidade de estender para as demais agências bancárias, o pagamento dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA, haja vista só poderem ser quitados nas agências e correspondentes bancários do Banco do Brasil.

Apelo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a manutenção e zeladoria da praça dos Três Poderes no centro da cidade, no município de João Pessoa.

Apelo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a manutenção e zeladoria da praça dos Três Poderes no centro da cidade, no município de João Pessoa.

Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família -PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, que adote providências para normalizar a distribuição de medicamentos na unidade do Programa Saúde da Família -PSF, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Helena Monteiro dos Santos, localizada no Bairro Renascer.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Helena Monteiro dos Santos, localizada no Bairro Renascer.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa- PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa- PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para realizar o serviço de pavimentação da rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para realizar o serviço de pavimentação da rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Requerendo ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Mamanguape - PB.

Requerendo ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Mamanguape - PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a conclusão da obra da rotatória situada na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a conclusão da obra da rotatória situada na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Indústrias.

Requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de retornar a linha de ônibus 402 no Bairro da Torre, em João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de retornar a linha de ônibus 402 no Bairro da Torre, em João Pessoa/PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Alfavaca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Petrônio Alves Nilo, no Bairro dos Municípios.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 3° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Jacaraú-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional de Sapé, localizada no Município de Sapé-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para revitalizar a praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para revitalizar a praça Renê Cavalcante Souto, localizada no Bairro de Valentina.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que adote as providências necessárias para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Lagoa de Onça, localizado na zona rural do Município de Cacimba de Dentro -PB.

Moção de Aplausos ao escritor Eziel Inocêncio pelo lançamento do livro Não é a Droga, sou eu.

Moção de Aplausos ao escritor Eziel Inocêncio pelo lançamento do livro Não é a Droga, sou eu.

Formula solicitação ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda estudos e instalação de uma Estação Elevatório de Esgoto no Município de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda estudos e instalação de uma Estação Elevatório de Esgoto no Município de Mamanguape - PB.

Moção de Aplausos a Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Moção de Aplausos a Desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Moção de Aplausos ao novo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Dr. João Batista Barbosa.

Moção de Aplausos ao novo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Dr. João Batista Barbosa.

Requerendo Moção de Aplausos ao Padre Francisco de Assis Azevedo dos Santos pelos vinte anos de Sacerdócio.

Requerendo Moção de Aplausos ao Padre Francisco de Assis Azevedo dos Santos pelos vinte anos de Sacerdócio.