1 - Medida Provisória nº 330 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Altera as Leis n." 12.239, de 9 de março de 2022, e 10.094, de 27 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Obs.: Altera as Leis n." 12.239, de 9 de março de 2022, e 10.094, de 27 de setembro de 2013, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Medida Provisória nº 331 de 2024
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Altera a Lei n° 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.
Obs.: Altera a Lei n° 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Veto nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.237/2021, de autoria do Deputado Chió, que "Cria a Lei Criança e Adolescente Livre da Violência Familiar e dá outras providências".
Obs.: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3.237/2021, de autoria do Deputado Chió, que "Cria a Lei Criança e Adolescente Livre da Violência Familiar e dá outras providências".
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Mantida
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4 - Veto nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 122/2023, de autoria do Deputado Galego Souza, que "Institui a Política Estadual de Acessibilidade dos Surdos aos Serviços Públicos, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências".
Obs.: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 122/2023, de autoria do Deputado Galego Souza, que "Institui a Política Estadual de Acessibilidade dos Surdos aos Serviços Públicos, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências".
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Mantida
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5 - Veto nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 646/2023, de autoria da Deputada Dra. Jane Panta, que "Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças no Estado da Paraíba e dá outras providências".
Obs.: Veto Total ao Projeto de Lei nº 646/2023, de autoria da Deputada Dra. Jane Panta, que "Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças no Estado da Paraíba e dá outras providências".
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Mantida
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6 - Veto nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total ao Projeto de Lei n° 153/2023, de autoria do Deputado Luciano Cartaxo, que "Proíbe, no Estado da Paraíba, que os consumidores sejam cobrados com base em estimativa e/ou média de consumo anterior, que seja cobrada taxa mínima e estabelece a obrigatoriedade da medição e comprovação do efetivo consumo para efeito de cobrança.”
Obs.: Veto Total ao Projeto de Lei n° 153/2023, de autoria do Deputado Luciano Cartaxo, que "Proíbe, no Estado da Paraíba, que os consumidores sejam cobrados com base em estimativa e/ou média de consumo anterior, que seja cobrada taxa mínima e estabelece a obrigatoriedade da medição e comprovação do efetivo consumo para efeito de cobrança.”
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Mantida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 725 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Galdino
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Estabelece penalidades nos caso de descumprimento da lei federal nº 13.312, de 12 de julho de 2016.
Obs.: Estabelece penalidades nos caso de descumprimento da lei federal nº 13.312, de 12 de julho de 2016.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 994 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre de Zezé
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SÃO MAMEDE, PARAÍBA.
Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM SÃO MAMEDE, PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1295 de 2023
Turno: Único
Autor: Cida Ramos
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser disponibilizado máquinas de cartão com teclas acessíveis para pessoas com deficiência visual, nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba.
Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser disponibilizado máquinas de cartão com teclas acessíveis para pessoas com deficiência visual, nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1350 de 2023
Autor: Drª Paula
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Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Estado da Paraíba e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1378 de 2023
Turno: Único
Autor: Wilson Filho
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE CRIMES DE RACISMO E INJURIA RACIAL, ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NA OCORRÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE LAZER, CASAS DE SHOW, EVENTOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE CRIMES DE RACISMO E INJURIA RACIAL, ÀS AUTORIDADES POLICIAIS NA OCORRÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE LAZER, CASAS DE SHOW, EVENTOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 896 de 2023
Turno: Único
Autor: Camila Toscano
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Cria a Campanha Estadual de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Obs.: Cria a Campanha Estadual de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 532 de 2023
Turno: Único
Autor: Tião Gomes
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Dispõe sobre o Programa Estadual de Conscientização dos alunos das redes públicas e privadas contra o racismo, LGBTfobia e xenofobia nos jogos virtuais (games).
Obs.: Dispõe sobre o Programa Estadual de Conscientização dos alunos das redes públicas e privadas contra o racismo, LGBTfobia e xenofobia nos jogos virtuais (games).
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 535 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Romualdo
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Proíbe, no Estado da Paraíba, que postos de combustíveis exponham ao consumidor valores promocionais vinculados aos aplicativos de fidelização em maior escala ou tamanho do que os valores reais ofertados, e dá outras providências.
Obs.: Proíbe, no Estado da Paraíba, que postos de combustíveis exponham ao consumidor valores promocionais vinculados aos aplicativos de fidelização em maior escala ou tamanho do que os valores reais ofertados, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 950 de 2023
Turno: Único
Autor: Hervázio Bezerra
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RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAIBA OS TRABALHADORES AMBULANTES.
Obs.: RECONHECE COMO PATRIMONIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DA PARAIBA OS TRABALHADORES AMBULANTES.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 851 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Neto
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INSTITUI MECANISMO DE DEFESA CONTRA O STALKING, PERSEGUIÇÃO E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI MECANISMO DE DEFESA CONTRA O STALKING, PERSEGUIÇÃO E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Resolução nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: Del Wallber Virgolino
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Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Promotor de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto.
Obs.: Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao Promotor de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Projeto de Resolução nº 178 de 2024
Turno: Único
Autor: Cida Ramos
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Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Jornalista Breno Altman, pela Defesa dos Direitos Humanos do Povo Palestino.
Obs.: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Jornalista Breno Altman, pela Defesa dos Direitos Humanos do Povo Palestino.
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Aprovada
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19 - Indicação nº 421 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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Que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim de que lance um programa para
incentivar a pesquisa científica entre estudantes que são mães solo.
Obs.: Que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim de que lance um programa para
incentivar a pesquisa científica entre estudantes que são mães solo.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 431 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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Que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim que possibilite o pagamento do
IPVA dos veículos em 10 parcelas sem juros e que haja uma renegociação do
IPVA dos anos anteriores em atraso em 60 meses para facilitar o pagamento
do imposto.
Obs.: Que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado
da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim que possibilite o pagamento do
IPVA dos veículos em 10 parcelas sem juros e que haja uma renegociação do
IPVA dos anos anteriores em atraso em 60 meses para facilitar o pagamento
do imposto.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 438 de 2024
Autor: Eduardo Carneiro
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim que possibilites ISENÇÃO do pagamento do IPVA dos veículos automotores 100% elétricos.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim que possibilites ISENÇÃO do pagamento do IPVA dos veículos automotores 100% elétricos.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 442 de 2024
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de criação do Prêmio Motorista e Motociclista Exemplar, objetivando reconhecer e homenagear condutores que se destacam por seu comportamento exemplar no trânsito, demonstrando responsabilidade, respeito e compromisso com a segurança de todos.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de criação do Prêmio Motorista e Motociclista Exemplar, objetivando reconhecer e homenagear condutores que se destacam por seu comportamento exemplar no trânsito, demonstrando responsabilidade, respeito e compromisso com a segurança de todos.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 443 de 2024
Autor: Branco Mendes
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Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que altera o art. 2º e o caput do art. 5º, assim como acrescenta o art. 2º - a da lei 10.161 de 25 de novembro de 2013, que Disciplina sobre a criação e a circulação de animais de grande e médio porte em estado de soltura nas propriedades localizadas em faixas de domínio das rodovias do estado da Paraíba, e dá outras providências.
Obs.: Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que altera o art. 2º e o caput do art. 5º, assim como acrescenta o art. 2º - a da lei 10.161 de 25 de novembro de 2013, que Disciplina sobre a criação e a circulação de animais de grande e médio porte em estado de soltura nas propriedades localizadas em faixas de domínio das rodovias do estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 444 de 2024
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de criação do Programa Intersetorial de Promoção da Ecoinovação de fomento a projetos sustentáveis no setor público e privado.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de criação do Programa Intersetorial de Promoção da Ecoinovação de fomento a projetos sustentáveis no setor público e privado.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 445 de 2024
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de criação do Programa de Apoio e Acompanhamento da Psoríase Pustulosa Generalizada (PPG).
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de criação do Programa de Apoio e Acompanhamento da Psoríase Pustulosa Generalizada (PPG).
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 446 de 2024
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de criar o Programa de Apoio e Fomento das Políticas Públicas de Saneamento Básico no âmbito do Estado em convênio com os municípios em situação de precariedade.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de criar o Programa de Apoio e Fomento das Políticas Públicas de Saneamento Básico no âmbito do Estado em convênio com os municípios em situação de precariedade.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Pedido de Informação nº 139 de 2024
Autor: George Morais
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Pedido de Informação o Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia o Sr. Antônio Roberto de Araujo Souza que o mesmo forneça no prazo legal, as informações constantes neste documento.
Obs.: Pedido de Informação o Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia o Sr. Antônio Roberto de Araujo Souza que o mesmo forneça no prazo legal, as informações constantes neste documento.
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Aprovada
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28 - Requerimento de Sessão Especial nº 136 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À DRª RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, JUÍZA DE DIREITO INTEGRANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.181/2023, DE NOSSA AUTORIA.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À DRª RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, JUÍZA DE DIREITO INTEGRANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.181/2023, DE NOSSA AUTORIA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento de Sessão Especial nº 137 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ADVOGADO E ESCRITOR, DR. RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO nº 2.182/2023, DE NOSSA AUTORIA.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ADVOGADO E ESCRITOR, DR. RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO nº 2.182/2023, DE NOSSA AUTORIA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento de Sessão Especial nº 138 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO DOUTOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.154/2023, DE NOSSA AUTORIA.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO DOUTOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.154/2023, DE NOSSA AUTORIA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento de Sessão Especial nº 139 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 90, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com o intuito de comemorar os 102 anos de fundação do PC do B, Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 90, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com o intuito de comemorar os 102 anos de fundação do PC do B, Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Requerimento de Sessão Especial nº 140 de 2024
Autor: George Morais
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Sessão Solene em Homenagem aos 50 Anos da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e entrega de Título de Cidadão Paraibano ao Presidente Nacional da referida Companhia o Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto.
Obs.: Sessão Solene em Homenagem aos 50 Anos da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e entrega de Título de Cidadão Paraibano ao Presidente Nacional da referida Companhia o Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento nº 10817 de 2024
Autor: Juscelino do Peixe
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Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Segurança Alimentar, a ser realizada em Sapé-PB, para tratar sobre a situação da saúde pública na microrregião desse município.
Obs.: Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Segurança Alimentar, a ser realizada em Sapé-PB, para tratar sobre a situação da saúde pública na microrregião desse município.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 10835 de 2024
Autor: Juscelino do Peixe
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Audiência Pública, para tratar sobre o uso sustentável da água do Canal das vertentes litorâneas com foco no desenvolvimento da aquicultura e agricultura familiar.
Obs.: Audiência Pública, para tratar sobre o uso sustentável da água do Canal das vertentes litorâneas com foco no desenvolvimento da aquicultura e agricultura familiar.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Requerimento nº 10836 de 2024
Autor: Professor Francisco
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Requeiro que seja realizada uma Audiência Pública no Plenário desta Assembleia Legislativa para debater o tema: "Participação Cidadã no âmbito da administração e a construção de um Sistema Estadual para sua efetivação na Paraíba".
Obs.: Requeiro que seja realizada uma Audiência Pública no Plenário desta Assembleia Legislativa para debater o tema: "Participação Cidadã no âmbito da administração e a construção de um Sistema Estadual para sua efetivação na Paraíba".
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Aprovado por unanimidade
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36 - Requerimento nº 9836 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas, Abelardo Targino da Fonseca com a Rua Rita Carneiro Diniz, no Ernesto Geisel, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas, Abelardo Targino da Fonseca com a Rua Rita Carneiro Diniz, no Ernesto Geisel, na capital paraibana.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 9837 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos Doutores Adelmar Azevedo Regis e Nicole Leite Morais pela organização e lançamento da Segunda Temporada do Livro O Direito e as Séries.
Obs.: Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos aos Doutores Adelmar Azevedo Regis e Nicole Leite Morais pela organização e lançamento da Segunda Temporada do Livro O Direito e as Séries.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 9839 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma placa de sinalização de depressão no cruzamento das Ruas Ozório Queiroga de Assis com a Rua Vicente Ielpo, no Bairro do Bessa, da capital paraibana.
Obs.: REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação de uma placa de sinalização de depressão no cruzamento das Ruas Ozório Queiroga de Assis com a Rua Vicente Ielpo, no Bairro do Bessa, da capital paraibana.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 9840 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de duas lombadas, na Rua 2 de fevereiro( no sentido Jaguaribe a Rangel) e na Rua 14 de julho (no sentido Rangel a Jaguaribe) no Bairro Varjão, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de duas lombadas, na Rua 2 de fevereiro( no sentido Jaguaribe a Rangel) e na Rua 14 de julho (no sentido Rangel a Jaguaribe) no Bairro Varjão, na capital paraibana.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 9841 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Carlos Luz, no Bairro do Cristo, na altura da escolinha de futebol Arena Cristo, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Carlos Luz, no Bairro do Cristo, na altura da escolinha de futebol Arena Cristo, na capital paraibana.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 9842 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Chicó Xavier, no Bairro das Indústrias, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Chicó Xavier, no Bairro das Indústrias, da capital paraibana.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 9870 de 2023
Autor: Drª Paula
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Solicita ao Senhor Irlen Guimarães Filho, superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – João Pessoa (PB), a instalação do Escritório Regional da companhia no município de Cajazeiras
Obs.: Solicita ao Senhor Irlen Guimarães Filho, superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – João Pessoa (PB), a instalação do Escritório Regional da companhia no município de Cajazeiras
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 9893 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus no Bairros dos Estados na Avenida Acre.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus no Bairros dos Estados na Avenida Acre.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 9950 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), limpeza das galerias pluviais entre as Avenidas Caetano Filgueiras, Feliciano Dourado , Carneiro da Cunha, Barão de Mamanguape, Beira Rio, Rui Barbosa e Rua Professor Paredes, para acabar com os alagamentos no Mercado da Torre a ruas adjacentes
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), limpeza das galerias pluviais entre as Avenidas Caetano Filgueiras, Feliciano Dourado , Carneiro da Cunha, Barão de Mamanguape, Beira Rio, Rui Barbosa e Rua Professor Paredes, para acabar com os alagamentos no Mercado da Torre a ruas adjacentes
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 9951 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Recreação (SEJER) para que seja reformado o Ginásio Padre Hildon Bandeira, localizado na rua Dr. Severino Procópio 140, Bairro Expedicionários, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Recreação (SEJER) para que seja reformado o Ginásio Padre Hildon Bandeira, localizado na rua Dr. Severino Procópio 140, Bairro Expedicionários, nesta capital.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 9952 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a reforma e revitalização da ciclovia da Avenida Beira Rio, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a reforma e revitalização da ciclovia da Avenida Beira Rio, da capital paraibana.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 9954 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Bairro da Torre, na capital paraibana
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Bairro da Torre, na capital paraibana
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 10013 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela eleição do desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE/PB.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela eleição do desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE/PB.
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49 - Requerimento nº 10016 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela realização do evento Comunicurtas 2023, um dos principais festivais do audiovisual paraibano.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela realização do evento Comunicurtas 2023, um dos principais festivais do audiovisual paraibano.
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50 - Requerimento nº 10018 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Auzueres Severino de Santana Neto, primeiro lugar no ranking brasileiro de luta olímpica na categoria infantil acima de 50 quilos.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Auzueres Severino de Santana Neto, primeiro lugar no ranking brasileiro de luta olímpica na categoria infantil acima de 50 quilos.
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51 - Requerimento nº 10020 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para a equipe Arretados Paraolímpico da Paraíba, pelo título da Copa dos Campeões de Rugby em cadeira de rodas, na modalidade Rugby de Cinco .
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para a equipe Arretados Paraolímpico da Paraíba, pelo título da Copa dos Campeões de Rugby em cadeira de rodas, na modalidade Rugby de Cinco .
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52 - Requerimento nº 10023 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governo Estadual da Paraíba, bem como a Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando com a máxima urgência a perfuração de um poço artesiano para atender demanda da Associação dos Povos Indígenas do Cariri Paraibano
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governo Estadual da Paraíba, bem como a Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando com a máxima urgência a perfuração de um poço artesiano para atender demanda da Associação dos Povos Indígenas do Cariri Paraibano
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53 - Requerimento nº 10024 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação do canteiro central da Av. Liberdade
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Bayeux, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação do canteiro central da Av. Liberdade
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54 - Requerimento nº 10025 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização de faixa de pedestres e sinalização horizontal do cruzamento da Pedro II com Maximiliano Figueredo, nas imediações do Hospital Dom Rodrigo, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização de faixa de pedestres e sinalização horizontal do cruzamento da Pedro II com Maximiliano Figueredo, nas imediações do Hospital Dom Rodrigo, da capital paraibana.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 10026 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a Inclusão de um quebra mola na Rua José Gomes da Silveira, Cristo Redentor (intermediação do n° 760), da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a Inclusão de um quebra mola na Rua José Gomes da Silveira, Cristo Redentor (intermediação do n° 760), da capital paraibana.
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 10027 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de entulho de lixo em terreno baldio, localizado na Rua Camilo de Holanda, nesta capital
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de entulho de lixo em terreno baldio, localizado na Rua Camilo de Holanda, nesta capital
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 10028 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação da sinalização horizontal na Rua Antônio Miguel Duarte, Bancários, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação da sinalização horizontal na Rua Antônio Miguel Duarte, Bancários, da capital paraibana.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 10029 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Vasco da Gama em frente a casa da Cidadania no bairro de Jaguaribe.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Vasco da Gama em frente a casa da Cidadania no bairro de Jaguaribe.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 10030 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da praça recanto verde, no Bairro de Mangabeira VIII, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da praça recanto verde, no Bairro de Mangabeira VIII, na capital paraibana.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 10031 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, para que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com a máxima urgência, a poda das árvores, na praça Almero Leal, rua Rogério Benevides, bairro do Cristo Redentor, na capital do Estado.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, para que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), com a máxima urgência, a poda das árvores, na praça Almero Leal, rua Rogério Benevides, bairro do Cristo Redentor, na capital do Estado.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 10032 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação da sinalização horizontal e sua revitalização na Rua Derlópidas Gomes Neves, bairro dos Bancários na capital paraibana
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação da sinalização horizontal e sua revitalização na Rua Derlópidas Gomes Neves, bairro dos Bancários na capital paraibana
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 10033 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público, na Rua Antônio Targino Pessoa da Silveira, bairro dos Bancários na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza da vegetação de passeio público, na Rua Antônio Targino Pessoa da Silveira, bairro dos Bancários na capital paraibana.
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 10035 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação e revitalização da sinalização horizontal da Rua Francisco Timóteo de Souza, bairro dos Bancários, da capital paraibana
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a demarcação e revitalização da sinalização horizontal da Rua Francisco Timóteo de Souza, bairro dos Bancários, da capital paraibana
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Matéria não votada
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65 - Requerimento nº 10036 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a poda das árvores e a manutenção da Praça Recanto Verde, Mangabeira VIII., da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a poda das árvores e a manutenção da Praça Recanto Verde, Mangabeira VIII., da capital paraibana.
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Matéria não votada
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66 - Requerimento nº 10037 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a Poda das árvores na Avenida Dois de Fevereiro, nas imediações do número 613, Rangel, da capital paraibana
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), solicitando com a máxima urgência a Poda das árvores na Avenida Dois de Fevereiro, nas imediações do número 613, Rangel, da capital paraibana
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Matéria não votada
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67 - Requerimento nº 10034 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a Pedro Regada pelo lançamento do novo álbum da Banda Bixiga 70.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos a Pedro Regada pelo lançamento do novo álbum da Banda Bixiga 70.
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Matéria não votada
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68 - Requerimento nº 10066 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus na Rua 2 de Fevereiro, s/n número, no Bairro do Rangel, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a construção de um abrigo de ônibus na Rua 2 de Fevereiro, s/n número, no Bairro do Rangel, na capital paraibana.
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Matéria não votada
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69 - Requerimento nº 10073 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do governo federal, estudo técnico para a Instalação de um redutor de velocidade na BR 230, nas proximidades do antigo posto da Polícia Rodoviária Federal, em Bayeux.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do governo federal, estudo técnico para a Instalação de um redutor de velocidade na BR 230, nas proximidades do antigo posto da Polícia Rodoviária Federal, em Bayeux.
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 10076 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da avenida Desembargador Santos Estanislau, no bairro dos Novais, em especial em frente a escola Municipal José Novais.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da avenida Desembargador Santos Estanislau, no bairro dos Novais, em especial em frente a escola Municipal José Novais.
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Matéria não votada
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71 - Requerimento nº 10082 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buracos, na rua Caetano Filgueiras no Bairro da Torre, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buracos, na rua Caetano Filgueiras no Bairro da Torre, nesta capital.
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Matéria não votada
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72 - Requerimento nº 10085 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da rua Prefeito Osvaldo Pessoa, no bairro de Jaguaribe, em especial próximo a IEB, (Igreja Evangélica Batista de Jaguaribe) na capital paraibana
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre da rua Prefeito Osvaldo Pessoa, no bairro de Jaguaribe, em especial próximo a IEB, (Igreja Evangélica Batista de Jaguaribe) na capital paraibana
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Matéria não votada
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73 - Requerimento nº 10089 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buraco ( Boca de Lobo), na faixa central da rua Rua Enilson Lucena no bairro dos Bancários, nesta capital
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência o conserto de buraco ( Boca de Lobo), na faixa central da rua Rua Enilson Lucena no bairro dos Bancários, nesta capital
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Matéria não votada
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74 - Requerimento nº 10096 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o dia da Mulher Advogada a ser comemorado em 15 de dezembro.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o dia da Mulher Advogada a ser comemorado em 15 de dezembro.
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Matéria não votada
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75 - Requerimento nº 10273 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência o conserto do nivelamento da pista no
cruzamento da Rua Walfredo Macedo Brandão com a Rua Regina Freire
Cardoso (esquina do Armazém Paraíba), Bancários, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência o conserto do nivelamento da pista no
cruzamento da Rua Walfredo Macedo Brandão com a Rua Regina Freire
Cardoso (esquina do Armazém Paraíba), Bancários, da capital paraibana.
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Matéria não votada
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76 - Requerimento nº 10274 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza de mato do passeio público da Rua Coronel Artur Américo Cantalice, Bancários, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a limpeza de mato do passeio público da Rua Coronel Artur Américo Cantalice, Bancários, nesta capital.
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Matéria não votada
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77 - Requerimento nº 10275 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de
Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), com a máxima
urgência, o conserto da boca de lobo aberta na faixa principal da Rua Maria
Lianza, no bairro dos Bancários, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Secretaria de
Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA), com a máxima
urgência, o conserto da boca de lobo aberta na faixa principal da Rua Maria
Lianza, no bairro dos Bancários, na capital paraibana.
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Matéria não votada
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78 - Requerimento nº 10276 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na
Avenida Diogo Velho com a Avenida Marechal Almeida Barreto, no Centro, da
capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na
Avenida Diogo Velho com a Avenida Marechal Almeida Barreto, no Centro, da
capital paraibana.
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Matéria não votada
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79 - Requerimento nº 10277 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua da Fraternidade, Cristo
Redentor, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua da Fraternidade, Cristo
Redentor, na capital paraibana.
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Matéria não votada
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80 - Requerimento nº 10278 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Raniere Mazile, no Bairro do Cristo Redentor , na frente da Tenda do Pastel na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB),
solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua Raniere Mazile, no Bairro do Cristo Redentor , na frente da Tenda do Pastel na capital paraibana.
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Matéria não votada
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81 - Requerimento nº 10280 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Cônego Vicente, Rangel, na
capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Cônego Vicente, Rangel, na
capital paraibana.
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Matéria não votada
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82 - Requerimento nº 10282 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Mário Lopes, Rangel, na
capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o
Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa,
bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima
urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Mário Lopes, Rangel, na
capital paraibana.
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Matéria não votada
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83 - Requerimento nº 10575 de 2024
Autor: João Gonçalves
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A Sua Excelência o Senhor EXPEDIDO LEITE FILHO, Superintendente de mobilidade urbana de João Pessoa – SEINFRA, Requeremos a realização de obras de alargamento no girador localizado em frente ao Colégio Pio XI, na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, 135, Aeroclube, João Pessoa – PB, CEP: 58036-391.
Obs.: A Sua Excelência o Senhor EXPEDIDO LEITE FILHO, Superintendente de mobilidade urbana de João Pessoa – SEINFRA, Requeremos a realização de obras de alargamento no girador localizado em frente ao Colégio Pio XI, na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, 135, Aeroclube, João Pessoa – PB, CEP: 58036-391.
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Aprovado por unanimidade
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84 - Requerimento nº 10576 de 2024
Autor: João Gonçalves
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A Sua Excelência o Senhor RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, Requeremos a realização de obras de alargamento no girador localizado em frente ao Colégio Pio XI, na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, 135, Aeroclube, João
Pessoa – PB, CEP: 58036-391.
Obs.: A Sua Excelência o Senhor RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, Requeremos a realização de obras de alargamento no girador localizado em frente ao Colégio Pio XI, na rua Philadelpho Pinto de Carvalho, 135, Aeroclube, João
Pessoa – PB, CEP: 58036-391.
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Aprovado por unanimidade
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85 - Requerimento nº 10577 de 2024
Autor: João Gonçalves
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A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, Requeremos a realização de obras de melhoria na infraestrutura da Escola E.E.E.F. MACHADO DE ASSIS, localizada na Rua Ingá, s/n, Tibiri, Santa Rita - PB, 58302-345.
Obs.: A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, Requeremos a realização de obras de melhoria na infraestrutura da Escola E.E.E.F. MACHADO DE ASSIS, localizada na Rua Ingá, s/n, Tibiri, Santa Rita - PB, 58302-345.
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Aprovado por unanimidade
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86 - Requerimento nº 10578 de 2024
Autor: João Gonçalves
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A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, Requerimos a disponibilização de pessoal de apoio as atividades educacionais da Escola E.E.E.F.M. LUIZ RIBEIRO LIMEIRA, localizada na rua Milton Veloso Borges, s/n - Tibiri, Santa Rita - PB, 58302-510.
Obs.: A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, Requerimos a disponibilização de pessoal de apoio as atividades educacionais da Escola E.E.E.F.M. LUIZ RIBEIRO LIMEIRA, localizada na rua Milton Veloso Borges, s/n - Tibiri, Santa Rita - PB, 58302-510.
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Aprovado por unanimidade
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87 - Requerimento nº 10579 de 2024
Autor: João Gonçalves
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A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, para a disponibilização de pessoal para as equipes pedagógicas, de gestão e de apoio da Escola E.E.C.I. HELITON SANTANA, localizada na Rua Ver. Mailton Wellington, s/n – Nova Trindade, Santa Rita - PB, 58300-970.
Obs.: A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, para a disponibilização de pessoal para as equipes pedagógicas, de gestão e de apoio da Escola E.E.C.I. HELITON SANTANA, localizada na Rua Ver. Mailton Wellington, s/n – Nova Trindade, Santa Rita - PB, 58300-970.
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Aprovado por unanimidade
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88 - Requerimento nº 10580 de 2024
Autor: João Gonçalves
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A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, para a realização de obras de reparo no telhado e pintura da Escola E.E.E.F. JOÃO ÚRSULO, localizada na Praça João Pessoa, 02 - Centro, Santa Rita - PB.
Obs.: A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, Secretário de Estado da Educação - PB, para a realização de obras de reparo no telhado e pintura da Escola E.E.E.F. JOÃO ÚRSULO, localizada na Praça João Pessoa, 02 - Centro, Santa Rita - PB.
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Aprovado por unanimidade
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89 - Requerimento nº 10581 de 2024
Autor: João Gonçalves
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REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”, manifestando solidariedade aos familiares e amigos do jovem José Walace dos Santos, por seu falecimento ocorrido no dia 23 de janeiro do corrente ano.
Obs.: REQUEIRO à Vossa Excelência, na forma regimental, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR”, manifestando solidariedade aos familiares e amigos do jovem José Walace dos Santos, por seu falecimento ocorrido no dia 23 de janeiro do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade
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90 - Requerimento nº 10582 de 2024
Autor: João Gonçalves
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Requeiro, a Vossa Excelência, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção da uma Ponte
interligando os bairros de Intermares ao Bessa, na Capital João Pessoa – PB.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção da uma Ponte
interligando os bairros de Intermares ao Bessa, na Capital João Pessoa – PB.
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Aprovado por unanimidade
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91 - Requerimento nº 10700 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São Domingos do Cariri-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de São Domingos do Cariri-PB.
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Aprovado por unanimidade
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92 - Requerimento nº 10701 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Boqueirão-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Boqueirão-PB.
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Aprovado por unanimidade
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93 - Requerimento nº 10702 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Queimadas-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Queimadas-PB.
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Aprovado por unanimidade
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94 - Requerimento nº 10703 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Laerte Cerqueira, o novo editor geral de jornalismo da Rede Paraíba.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Laerte Cerqueira, o novo editor geral de jornalismo da Rede Paraíba.
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Matéria não votada
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95 - Requerimento nº 10704 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Cecília-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Cecília-PB.
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Aprovado por unanimidade
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96 - Requerimento nº 10705 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Desterro-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Desterro-PB.
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Aprovado por unanimidade
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97 - Requerimento nº 10706 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Boqueirão-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Boqueirão-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
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Aprovado por unanimidade
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98 - Requerimento nº 10707 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Queimadas-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Queimadas-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
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Aprovado por unanimidade
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99 - Requerimento nº 10708 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Caturité-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Caturité-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
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Aprovado por unanimidade
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100 - Requerimento nº 10709 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Boqueirão-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Boqueirão-PB.
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Aprovado por unanimidade
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101 - Requerimento nº 10710 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Aroeiras-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Aroeiras-PB.
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Aprovado por unanimidade
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102 - Requerimento nº 10711 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Gado Bravo-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Gado Bravo-PB.
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Aprovado por unanimidade
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103 - Requerimento nº 10712 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Boqueirão-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Boqueirão-PB.
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Aprovado por unanimidade
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104 - Requerimento nº 10713 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Fagundes-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Fagundes-PB.
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Aprovado por unanimidade
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105 - Requerimento nº 10714 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Barra de São Miguel-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Barra de São Miguel-PB.
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Aprovado por unanimidade
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106 - Requerimento nº 10715 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Boqueirão-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Boqueirão-PB.
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Aprovado por unanimidade
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107 - Requerimento nº 10716 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Massaranduba-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Massaranduba-PB.
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Aprovado por unanimidade
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108 - Requerimento nº 10717 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Cacimbas-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Cacimbas-PB.
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Aprovado por unanimidade
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109 - Requerimento nº 10718 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Umbuzeiro-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Umbuzeiro-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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110 - Requerimento nº 10720 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Puxinanã -PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Puxinanã -PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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111 - Requerimento nº 10721 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Campina Grande-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Campina Grande-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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112 - Requerimento nº 10722 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e Pesca,a inclusão do Parque de Exposição de Animais “Antônio Cartaxo Rolim” de Cajazeiras no calendário de férias agropecuárias da referida pasta e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e Pesca,a inclusão do Parque de Exposição de Animais “Antônio Cartaxo Rolim” de Cajazeiras no calendário de férias agropecuárias da referida pasta e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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113 - Requerimento nº 10744 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE SENHORA JOSEFA ALVES CAMPOS, OCORRIDO NESTE DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRE SENHORA JOSEFA ALVES CAMPOS, OCORRIDO NESTE DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Aprovado por unanimidade
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114 - Requerimento nº 10745 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 63/2023, SOLICITANDO A EDIÇÃO DE DECRETO, ALTERANDO O INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO Nº 34.003/2013, PARA CRIAR A 5ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - REISP, COM A SUA INSTALAÇÃO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 63/2023, SOLICITANDO A EDIÇÃO DE DECRETO, ALTERANDO O INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO Nº 34.003/2013, PARA CRIAR A 5ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - REISP, COM A SUA INSTALAÇÃO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS
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Aprovado por unanimidade
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115 - Requerimento nº 10750 de 2024
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB EM UMA DAS CIDADES DO VALE DO PIANCÓ.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAREM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB EM UMA DAS CIDADES DO VALE DO PIANCÓ.
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Aprovado por unanimidade
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116 - Requerimento nº 10763 de 2024
Autor: João Gonçalves
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Requeiro que que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Sr. Renato da Silva Brito, produtor de queijo do Município de São João do Cariri-PB, pelas premiações nacionais e internacionais logradas pela excelência na produção de queijos saborizados artesanais, com destaque ao Queijo Artesanal de Leite de Cabra - Capril Encanto da Macambira.
Obs.: Requeiro que que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Sr. Renato da Silva Brito, produtor de queijo do Município de São João do Cariri-PB, pelas premiações nacionais e internacionais logradas pela excelência na produção de queijos saborizados artesanais, com destaque ao Queijo Artesanal de Leite de Cabra - Capril Encanto da Macambira.
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Aprovado por unanimidade
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117 - Requerimento nº 10779 de 2024
Autor: João Gonçalves
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Requeiro, que que seja encaminhado Voto de Aplauso à Sra. Lidiane Nascimento Cassimiro, Gerente Executiva de Regulação e Avaliação da Assistência do Estado da Paraíba, pelos seus relevantes e dedicados trabalhos, realizados em prol do desenvolvimento da Saúde Pública eficiente, humana e igualitária para todos os paraibanos.
Obs.: Requeiro, que que seja encaminhado Voto de Aplauso à Sra. Lidiane Nascimento Cassimiro, Gerente Executiva de Regulação e Avaliação da Assistência do Estado da Paraíba, pelos seus relevantes e dedicados trabalhos, realizados em prol do desenvolvimento da Saúde Pública eficiente, humana e igualitária para todos os paraibanos.
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Aprovado por unanimidade
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118 - Requerimento nº 10780 de 2024
Autor: João Gonçalves
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Requeiro, que seja encaminhado Votos de Aplausos ao atleta paraibano, velocista paralímpico e recordista mundial, Sr. Petrúcio Ferreira dos Santos, considerado o atleta paraolímpico mais rápido do mundo.
Obs.: Requeiro, que seja encaminhado Votos de Aplausos ao atleta paraibano, velocista paralímpico e recordista mundial, Sr. Petrúcio Ferreira dos Santos, considerado o atleta paraolímpico mais rápido do mundo.
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Aprovado por unanimidade
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119 - Requerimento nº 10800 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Desterro-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Desterro-PB.
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Aprovado por unanimidade
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120 - Requerimento nº 10801 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Cecília-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Santa Cecília-PB.
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Aprovado por unanimidade
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121 - Requerimento nº 10802 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de São Domingos do Cariri-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de São Domingos do Cariri-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
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Aprovado por unanimidade
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122 - Requerimento nº 10803 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Cabaceiras-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Cabaceiras-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
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Aprovado por unanimidade
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123 - Requerimento nº 10804 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Alcantil-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Alcantil-PB.
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Aprovado por unanimidade
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124 - Requerimento nº 10805 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Barra de Santana-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Barra de Santana-PB.
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Aprovado por unanimidade
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125 - Requerimento nº 10806 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Queimadas, Estado da Paraíba.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Queimadas, Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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126 - Requerimento nº 10807 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Queimadas-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Queimadas-PB.
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Aprovado por unanimidade
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127 - Requerimento nº 10808 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Boa Vista-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Boa Vista-PB.
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Aprovado por unanimidade
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128 - Requerimento nº 10809 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Mogeiro, Estado da Paraíba.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Mogeiro, Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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129 - Requerimento nº 10810 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Queimadas-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Queimadas-PB.
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Aprovado por unanimidade
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130 - Requerimento nº 10811 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Ingá-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Ingá-PB.
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Aprovado por unanimidade
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131 - Requerimento nº 10812 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Serra Redonda-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Serra Redonda-PB.
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Aprovado por unanimidade
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132 - Requerimento nº 10813 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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133 - Requerimento nº 10814 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Boqueirão-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Boqueirão-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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134 - Requerimento nº 10815 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Queimadas-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Queimadas-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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135 - Requerimento nº 10816 de 2024
Autor: Juscelino do Peixe
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Solicitação de recapeamento asfáltico da PB- 041(do trecho que liga o município de Sapé -PB, até a BR 101
Obs.: Solicitação de recapeamento asfáltico da PB- 041(do trecho que liga o município de Sapé -PB, até a BR 101
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Aprovado por unanimidade
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136 - Requerimento nº 10818 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor.
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Aprovado por unanimidade
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137 - Requerimento nº 10819 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel.
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Aprovado por unanimidade
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138 - Requerimento nº 10820 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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139 - Requerimento nº 10821 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências para a limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências para a limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva.
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Aprovado por unanimidade
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140 - Requerimento nº 10822 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado, que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado, que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar -PB.
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Aprovado por unanimidade
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141 - Requerimento nº 10823 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/PB, que adote as providências necessárias para a instalação de passarelas, bem como a melhoria da iluminação em toda a extensão da obra de triplicação da BR-230 no município de Cabedelo -PB.
Obs.: Requerendo à Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/PB, que adote as providências necessárias para a instalação de passarelas, bem como a melhoria da iluminação em toda a extensão da obra de triplicação da BR-230 no município de Cabedelo -PB.
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Aprovado por unanimidade
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142 - Requerimento nº 10824 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame.
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Aprovado por unanimidade
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143 - Requerimento nº 10825 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de convênio com a prefeitura de Campina Grande-PB para doação de dois caminhões equipados com tanque pipa para suprir demanda de acesso à água de comunidades rurais.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de convênio com a prefeitura de Campina Grande-PB para doação de dois caminhões equipados com tanque pipa para suprir demanda de acesso à água de comunidades rurais.
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Aprovado por unanimidade
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144 - Requerimento nº 10826 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada manifestação de apelo ao excelentíssimo senhor Governador da Paraíba, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, ao Delegado Geral da Polícia Civil da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a adoção de ações urgentes no sentido de que seja construído na cidade de Cachoeira dos Índios, um complexo policial para abrigar as polícias civil e militar.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de apelo ao excelentíssimo senhor Governador da Paraíba, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, ao Delegado Geral da Polícia Civil da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a adoção de ações urgentes no sentido de que seja construído na cidade de Cachoeira dos Índios, um complexo policial para abrigar as polícias civil e militar.
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Aprovado por unanimidade
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145 - Requerimento nº 10827 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pombal- PB.
Obs.: Requerendo expediente à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Pombal- PB.
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Aprovado por unanimidade
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146 - Requerimento nº 10828 de 2024
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Sumé.
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Aprovado por unanimidade
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147 - Requerimento nº 10829 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de articular junto a prefeitura de Fagundes, estudos técnicos para estruturação do turismo religioso e ecoturismo no município, como incremento de desenvolvimento econômico e socioambiental.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de articular junto a prefeitura de Fagundes, estudos técnicos para estruturação do turismo religioso e ecoturismo no município, como incremento de desenvolvimento econômico e socioambiental.
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Aprovado por unanimidade
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148 - Requerimento nº 10830 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, no sentido de determinarem a realização de obras de terraplanagem da Rodovia Estadual PB 416 que liga as rodovias PB-400 à BR-116, passando pelo Sítio Riacho do Meio, no Município de Cajazeiras, Sítios Tambor e Taboca, terminando na BR 116 no Distrito de Fátima, no Município de Cachoeira dos Índios, bem como seja incluída a pavimentação asfáltica da referida rodovia no Plano de Obras do DER-PB.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, no sentido de determinarem a realização de obras de terraplanagem da Rodovia Estadual PB 416 que liga as rodovias PB-400 à BR-116, passando pelo Sítio Riacho do Meio, no Município de Cajazeiras, Sítios Tambor e Taboca, terminando na BR 116 no Distrito de Fátima, no Município de Cachoeira dos Índios, bem como seja incluída a pavimentação asfáltica da referida rodovia no Plano de Obras do DER-PB.
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Aprovado por unanimidade
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149 - Requerimento nº 10831 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Cachoeira dos Índios sugerindo a disponibilização, permanente, de um servidor público municipal nutricionista e um técnico em enfermagem para atuarem na Casa de Apoio aos pacientes daquele município, casa esta localizada na cidade de João Pessoa.
Obs.: Requer que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Cachoeira dos Índios sugerindo a disponibilização, permanente, de um servidor público municipal nutricionista e um técnico em enfermagem para atuarem na Casa de Apoio aos pacientes daquele município, casa esta localizada na cidade de João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade
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150 - Requerimento nº 10832 de 2024
Autor: Branco Mendes
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Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito Aedes Aegypti, nos municípios de Itabaiana, São José dos Ramos e Sapé.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito Aedes Aegypti, nos municípios de Itabaiana, São José dos Ramos e Sapé.
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Aprovado por unanimidade
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151 - Requerimento nº 10833 de 2024
Autor: Branco Mendes
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Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito Aedes Aegypti, nos municípios do Litoral Sul e Pedras de Fogo.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito Aedes Aegypti, nos municípios do Litoral Sul e Pedras de Fogo.
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Aprovado por unanimidade
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152 - Requerimento nº 10834 de 2024
Autor: Chico Mendes
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Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, sugerindo uma ampla reforma da estrutura física do edifício onde funciona o 6º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, sediado na cidade de Cajazeiras.
Obs.: Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, sugerindo uma ampla reforma da estrutura física do edifício onde funciona o 6º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, sediado na cidade de Cajazeiras.
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Aprovado por unanimidade
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153 - Requerimento nº 10837 de 2024
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Sebastião Queiroz de Carvalho, no Bairro Altiplano Cabo Branco.
Obs.: Solicita à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Sebastião Queiroz de Carvalho, no Bairro Altiplano Cabo Branco.
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Matéria não votada
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154 - Requerimento nº 10838 de 2024
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua João de Carvalho Costa, no Bairro Altiplano Cabo Branco.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua João de Carvalho Costa, no Bairro Altiplano Cabo Branco.
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Matéria não votada
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155 - Requerimento nº 10839 de 2024
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Artur Enedino dos Anjos, no Bairro Altiplano Cabo Branco.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Artur Enedino dos Anjos, no Bairro Altiplano Cabo Branco.
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Matéria não votada
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156 - Requerimento nº 10840 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão do distrito de São José da batalha no município de Salgadinho, o Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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157 - Requerimento nº 10841 de 2024
Autor: Adriano Galdino
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Pinto de Sá Pires, mãe do Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado e ex-Deputado, Lindolfo Pires.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Pinto de Sá Pires, mãe do Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado e ex-Deputado, Lindolfo Pires.
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Aprovado por unanimidade
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158 - Requerimento nº 10842 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Marcação/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
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Matéria não votada
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159 - Requerimento nº 10843 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Distrito de Lagoinha no município de Água Branca no Programa Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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160 - Requerimento nº 10844 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de santa Rosa/PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem no município.
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Matéria não votada
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161 - Requerimento nº 10845 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Riachão-PB
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Matéria não votada
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162 - Requerimento nº 10846 de 2024
Autor: Tanilson Soares
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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB
Obs.: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes Neves, para que adotem medidas necessárias para a criação de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Damião-PB
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Matéria não votada
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163 - Requerimento nº 10847 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Ademar Paulino de Lima, mais conhecido como ‘Pai Véi’, ex-prefeito de Areia/PB, ocorrido na última quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Ademar Paulino de Lima, mais conhecido como ‘Pai Véi’, ex-prefeito de Areia/PB, ocorrido na última quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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164 - Requerimento nº 10848 de 2024
Autor: Branco Mendes
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Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para
que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito
Aedes Aegypti, em Jacumã no município de Conde.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, para
que haja a disponibilização de um carro fumacê, no combate ao mosquito
Aedes Aegypti, em Jacumã no município de Conde.
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Aprovado por unanimidade
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165 - Requerimento nº 10849 de 2024
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Médico Anestesiologista Dr. Gualter Lisboa Ramalho, pela recondução ao cargo de Presidente da UNIMED – JOÃO PESSOA, em 22 de fevereiro de 2024.
Obs.: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Médico Anestesiologista Dr. Gualter Lisboa Ramalho, pela recondução ao cargo de Presidente da UNIMED – JOÃO PESSOA, em 22 de fevereiro de 2024.
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Aprovado por unanimidade
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166 - Requerimento nº 10850 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da Emancipação Política, 128 anos, comemorado anualmente no dia 07 de março, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cruz do Espirito Santo, em virtude da Emancipação Política, 128 anos, comemorado anualmente no dia 07 de março, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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167 - Requerimento nº 10851 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Coremas/PB
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 5 (cinco) poços artesianos no município de Coremas/PB
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Aprovado por unanimidade
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168 - Requerimento nº 10852 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
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Aprovado por unanimidade
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169 - Requerimento nº 10853 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município do Congo/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Congo-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município do Congo/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Congo-PB.
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Aprovado por unanimidade
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170 - Requerimento nº 10854 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Bayeux/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Bayeux/PB.
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Aprovado por unanimidade
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171 - Requerimento nº 10855 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Rita, em virtude da Emancipação Política, 134 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Rita, em virtude da Emancipação Política, 134 anos, comemorado anualmente no dia 09 de março, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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172 - Requerimento nº 10856 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Jacaraú, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Jacaraú, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 02 de fevereiro, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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173 - Requerimento nº 10857 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 196, no município de Monteiro
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 196, no município de Monteiro
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Aprovado por unanimidade
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174 - Requerimento nº 10858 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande -PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande -PB.
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Aprovado por unanimidade
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175 - Requerimento nº 10859 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” e roço da rodovia PB-090, que interliga a cidade de Ingá a BR 230, neste Estado.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” e roço da rodovia PB-090, que interliga a cidade de Ingá a BR 230, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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176 - Requerimento nº 10860 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Sapé-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Sapé-PB
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Aprovado por unanimidade
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177 - Requerimento nº 10861 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Puxinanã-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Puxinanã-PB
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Aprovado por unanimidade
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178 - Requerimento nº 10862 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Araruna-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Araruna-PB
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Aprovado por unanimidade
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179 - Requerimento nº 10863 de 2024
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Jornalista AGUINALDO DE BRITO ALMEIDA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente aos 74 anos.
Obs.: REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Jornalista AGUINALDO DE BRITO ALMEIDA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro do corrente aos 74 anos.
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Aprovado por unanimidade
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180 - Requerimento nº 10864 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de Barra I, no município de Assunção-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de Barra I, no município de Assunção-PB
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Aprovado por unanimidade
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181 - Requerimento nº 10865 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de São José dos Cordeiros-PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de São José dos Cordeiros-PB.
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Aprovado por unanimidade
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182 - Requerimento nº 10866 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Amparo-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Amparo-PB
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Aprovado por unanimidade
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183 - Requerimento nº 10867 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Olivedos/PB.
Obs.: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Olivedos/PB.
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Aprovado por unanimidade
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184 - Requerimento nº 10868 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com o “Programa Empreender”.
Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com o “Programa Empreender”.
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Aprovado por unanimidade
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185 - Requerimento nº 10869 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Lucena- PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Lucena- PB.
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Aprovado por unanimidade
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186 - Requerimento nº 10870 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Cabaceiras, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
Obs.: Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Cabaceiras, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
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Aprovado por unanimidade
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187 - Requerimento nº 10871 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Boa Vista-PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Boa Vista-PB.
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Aprovado por unanimidade
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188 - Requerimento nº 10872 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de São João do Cariri-PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de São João do Cariri-PB.
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Aprovado por unanimidade
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189 - Requerimento nº 10873 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Tavares/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Tavares/PB.
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Aprovado por unanimidade
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190 - Requerimento nº 10874 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Sobrado/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Sobrado/PB.
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Aprovado por unanimidade
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191 - Requerimento nº 10875 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Areia/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Areia/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
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Aprovado por unanimidade
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192 - Requerimento nº 10876 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mataraca/PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mataraca/PB.
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Aprovado por unanimidade
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193 - Requerimento nº 10877 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Puxinanã- PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Puxinanã- PB.
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Aprovado por unanimidade
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194 - Requerimento nº 10878 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Tenório /PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Tenório /PB.
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Aprovado por unanimidade
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195 - Requerimento nº 10879 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Duas Taperoá/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Duas Taperoá/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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196 - Requerimento nº 10880 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Assunção/PB.
Obs.: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Assunção/PB.
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Aprovado por unanimidade
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197 - Requerimento nº 10881 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Itabaiana/PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Itabaiana/PB
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Aprovado por unanimidade
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198 - Requerimento nº 10882 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de Sementes no município de Boa Vista/PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de Sementes no município de Boa Vista/PB.
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Aprovado por unanimidade
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199 - Requerimento nº 10883 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Nova Floresta/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Nova Floresta/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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200 - Requerimento nº 10884 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José dos Cordeiros/PB.
Obs.: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de São José dos Cordeiros/PB.
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Aprovado por unanimidade
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201 - Requerimento nº 10885 de 2024
Autor: Drª Paula
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Envio ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Cajazeiras que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 300 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.
Obs.: Envio ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, o requerimento que visa tratar de interesse social e sustentável com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região do Município de Cajazeiras que sofrem com períodos de estiagem e intenso calor para que ocorra a distribuição de 300 mudas de ipê amarelo e dá outras providências.
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Matéria não votada
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202 - Requerimento nº 10886 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feito o levantamento e posterior contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais e dá outras providências.
Obs.: Requer envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação da Paraíba, tratando da educação inclusiva para que seja feito o levantamento e posterior contratação do quantitativo necessário de auxiliares para as escolas estaduais que acompanharão o desenvolvimento dos jovens que possuem necessidades especiais e dá outras providências.
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Matéria não votada
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203 - Requerimento nº 10887 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial aos Municípios do alto sertão paraibano de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateira, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas,
Obs.: Requer o envio de expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba o Senhor Antônio Barbosa, no sentido de efetivar o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais como institui o Decreto nº 11.642/2023 em especial aos Municípios do alto sertão paraibano de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateira, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas,
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Matéria não votada
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204 - Requerimento nº 10888 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Sapé/PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Sapé/PB.
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Aprovado por unanimidade
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205 - Requerimento nº 10889 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Juazeirinho/PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Juazeirinho/PB.
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Aprovado por unanimidade
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206 - Requerimento nº 10890 de 2024
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Zabelê -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Zabelê -PB
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Aprovado por unanimidade
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207 - Requerimento nº 10891 de 2024
Autor: Drª Paula
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Requer o encaminhamento de expediente ao Dr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, renovando solicitação feita através do Requerimento Nº 9.279/2023 de novembro do ano passado com o propósito de que sejam tomadas medidas urgentes, no sentido de articular a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), para que beneficie os agro-pecuaristas dos municípios do Alto Sertão, com o Programa de Silagem produzido pelo órgão, entrega de material silagem e dá outras providencias.
Obs.: Requer o encaminhamento de expediente ao Dr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, renovando solicitação feita através do Requerimento Nº 9.279/2023 de novembro do ano passado com o propósito de que sejam tomadas medidas urgentes, no sentido de articular a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), para que beneficie os agro-pecuaristas dos municípios do Alto Sertão, com o Programa de Silagem produzido pelo órgão, entrega de material silagem e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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208 - Requerimento nº 10892 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Caturité-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Caturité-PB.
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Aprovado por unanimidade
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209 - Requerimento nº 10893 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cabaceiras-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Cabaceiras-PB.
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Aprovado por unanimidade
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210 - Requerimento nº 10894 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Aroeiras-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a CAGEPA, na pessoa de seu presidente Dr. Marcus Vinícius Neves, para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Aroeiras-PB.
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Aprovado por unanimidade
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211 - Requerimento nº 10895 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Gado Bravo-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Gado Bravo-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
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Aprovado por unanimidade
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212 - Requerimento nº 10896 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Santa Cecília-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Santa Cecília-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
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Aprovado por unanimidade
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213 - Requerimento nº 10897 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Aroeiras-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha do carmim, para os produtores rurais do município de Aroeiras-PB, visando o incentivo e crescimento agropecuário da região.
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Aprovado por unanimidade
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214 - Requerimento nº 10898 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Santa Cecília-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Santa Cecília-PB.
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Aprovado por unanimidade
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215 - Requerimento nº 10899 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de São Domingos do Cariri-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de São Domingos do Cariri-PB.
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Aprovado por unanimidade
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216 - Requerimento nº 10900 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Caturité-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, na pessoa do Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza, para que promova a instalação do programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Caturité-PB.
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Aprovado por unanimidade
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217 - Requerimento nº 10901 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de São Domingos do Cariri-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de São Domingos do Cariri-PB.
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Aprovado por unanimidade
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218 - Requerimento nº 10902 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Caturité, Estado da Paraíba.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Caturité, Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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219 - Requerimento nº 10903 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Santa Cecília-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para que promova a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec” – Agricultura familiar para os jovens da zona rural do município de Santa Cecília-PB.
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Aprovado por unanimidade
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220 - Requerimento nº 10904 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Sousa
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Sousa
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Aprovado por unanimidade
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221 - Requerimento nº 10905 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Itaporanga - PB
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Itaporanga - PB
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Aprovado por unanimidade
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222 - Requerimento nº 10906 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Alcantil-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Alcantil-PB.
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Aprovado por unanimidade
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223 - Requerimento nº 10907 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Gado Bravo-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Gado Bravo-PB.
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Aprovado por unanimidade
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224 - Requerimento nº 10908 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Aroeiras-PB.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar junto ao setor competente a destinação de sementes de feijão, milho e sorgo para atender a comunidade agrícola do município de Aroeiras-PB.
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Aprovado por unanimidade
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225 - Requerimento nº 10909 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de Santana-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de Santana-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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226 - Requerimento nº 10910 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de São Miguel-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Barra de São Miguel-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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227 - Requerimento nº 10911 de 2024
Autor: João Paulo Segundo
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Fagundes-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Fagundes-PB, no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
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Aprovado por unanimidade
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228 - Requerimento nº 10912 de 2024
Autor: Hervázio Bezerra
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REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO D.N.I.T DA PARAIBA ADOTAR PROVIDENCIAS PARA A SINALIZAÇÃO NA BR 230 COM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO TRECHO DE ENTRADA PARA A PRAIA DE CAMBOINHA.
Obs.: REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DO D.N.I.T DA PARAIBA ADOTAR PROVIDENCIAS PARA A SINALIZAÇÃO NA BR 230 COM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO TRECHO DE ENTRADA PARA A PRAIA DE CAMBOINHA.
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Aprovado por unanimidade
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229 - Requerimento nº 10913 de 2024
Autor: Hervázio Bezerra
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REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA PB 071 QUE LIGA JACARAU A BR 101.
Obs.: REQUERIMENTO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA PB 071 QUE LIGA JACARAU A BR 101.
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Aprovado por unanimidade
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230 - Requerimento nº 10914 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente comunicado aos seus familiares, em nome de sua filha, Michelle Ribeiro, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do jornalista Agnaldo Almeida, grande comunicador do estado da Paraíba
Obs.: Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente comunicado aos seus familiares, em nome de sua filha, Michelle Ribeiro, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do jornalista Agnaldo Almeida, grande comunicador do estado da Paraíba
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Aprovado por unanimidade
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231 - Requerimento nº 10915 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, para que o município de Cajazeiras seja incluído no calendário oficial de cidades em que serão realizadas as feiras de exposições de agronegócios no estado da Paraíba em 2024
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, para que o município de Cajazeiras seja incluído no calendário oficial de cidades em que serão realizadas as feiras de exposições de agronegócios no estado da Paraíba em 2024
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Aprovado por unanimidade
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232 - Requerimento nº 10916 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de São João do Rio do Peixe
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de São João do Rio do Peixe
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Aprovado por unanimidade
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233 - Requerimento nº 10917 de 2024
Autor: George Morais
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Convocação do Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia o Sr. Antônio Roberto de Araujo Souza, para que possamos debater sobre o atual momento da educação no nosso Estado.
Obs.: Convocação do Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia o Sr. Antônio Roberto de Araujo Souza, para que possamos debater sobre o atual momento da educação no nosso Estado.
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Aprovado por unanimidade
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234 - Requerimento nº 10918 de 2024
Autor: Jutay Meneses
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Luiz Pereira de Oliveira na cidade de São Francisco/PB
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar o repovoamento (peixamento) do Açude Luiz Pereira de Oliveira na cidade de São Francisco/PB
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Matéria não votada
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235 - Requerimento nº 10919 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Assunção
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Assunção
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Aprovado por unanimidade
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236 - Requerimento nº 10920 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Marizópolis, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
Obs.: Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Marizópolis, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
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Aprovado por unanimidade
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237 - Requerimento nº 10921 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Uiraúna
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Uiraúna
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Aprovado por unanimidade
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238 - Requerimento nº 10922 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Poço José de Moura
Obs.: Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Poço José de Moura
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Aprovado por unanimidade
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239 - Requerimento nº 10923 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Santana de Mangueira
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Santana de Mangueira
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Aprovado por unanimidade
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240 - Requerimento nº 10924 de 2024
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita ao Srº Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins Filho; e ao Departamento de Estradas de Rodagem –DER/PB a construção e asfaltamento de estrada que liga o Distrito de Braga no Município de Tacima-PB a cidade de Nova Cruz-RN.
Obs.: Solicita ao Srº Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins Filho; e ao Departamento de Estradas de Rodagem –DER/PB a construção e asfaltamento de estrada que liga o Distrito de Braga no Município de Tacima-PB a cidade de Nova Cruz-RN.
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Matéria não votada
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241 - Requerimento nº 10925 de 2024
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, o Srº Marcos Vinícuis Fernandes Neves, para que possam proceder com as obras de Saneamento Básico na Rua Pedro Alves de Andrade, no Bairro Jardim São Paulo, no município de João Pessoa.
Obs.: Solicita ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, o Srº Marcos Vinícuis Fernandes Neves, para que possam proceder com as obras de Saneamento Básico na Rua Pedro Alves de Andrade, no Bairro Jardim São Paulo, no município de João Pessoa.
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Matéria não votada
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242 - Requerimento nº 10926 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, prefeito constitucional de Campina Grande, que considere a necessidade de criação e implementação do Programa de Apoio e Acompanhamento da Psoríase Pustulosa Generalizada (PPG).
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, prefeito constitucional de Campina Grande, que considere a necessidade de criação e implementação do Programa de Apoio e Acompanhamento da Psoríase Pustulosa Generalizada (PPG).
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Aprovado por unanimidade
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243 - Requerimento nº 10927 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente comunicado aos seus familiares, em nome dos seus filhos, Lindolfo Pires e Carmem Raquel, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da professora Sra. Fátima Pires, ocorrido nesta Capital, no último domingo.
Obs.: Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente comunicado aos seus familiares, em nome dos seus filhos, Lindolfo Pires e Carmem Raquel, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da professora Sra. Fátima Pires, ocorrido nesta Capital, no último domingo.
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Aprovado por unanimidade
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244 - Requerimento nº 10928 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, para que o município de Brejo do Cruz seja incluído no calendário oficial de cidades em que serão realizadas as feiras de exposições de agronegócios no estado da Paraíba em 2024, representando uma ação de valor inestimável para que os produtores, não apenas apresentem suas produções e investimentos, mas que também compartilhem experiências e conheçam novas possibilidades de desenvolvimento das suas criações.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, para que o município de Brejo do Cruz seja incluído no calendário oficial de cidades em que serão realizadas as feiras de exposições de agronegócios no estado da Paraíba em 2024, representando uma ação de valor inestimável para que os produtores, não apenas apresentem suas produções e investimentos, mas que também compartilhem experiências e conheçam novas possibilidades de desenvolvimento das suas criações.
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Aprovado por unanimidade
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245 - Requerimento nº 10929 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de NOVA OLINDA/PB, sendo uma importante forma de incentivo à denúncia dos crimes, uma vez que a falta de proteção e amparo adequados impede muitas mulheres de, com receio de novos atos de violência, denunciarem os seus agressores.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de NOVA OLINDA/PB, sendo uma importante forma de incentivo à denúncia dos crimes, uma vez que a falta de proteção e amparo adequados impede muitas mulheres de, com receio de novos atos de violência, denunciarem os seus agressores.
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Aprovado por unanimidade
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246 - Requerimento nº 10930 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de BERNARDINO BATISTA/PB, mostrando a importância de implantação de espaços específicos de acolhimento aos idosos paraibanos, oferecendo-lhes assistência social e psicológica. Assim, aqui destacamos a relevância da instalação de uma unidade dessa natureza no município, afim de corroborar e fortalecer o bem estar desses cidadãos que merecem um olhar diferenciado.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de BERNARDINO BATISTA/PB, mostrando a importância de implantação de espaços específicos de acolhimento aos idosos paraibanos, oferecendo-lhes assistência social e psicológica. Assim, aqui destacamos a relevância da instalação de uma unidade dessa natureza no município, afim de corroborar e fortalecer o bem estar desses cidadãos que merecem um olhar diferenciado.
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Aprovado por unanimidade
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247 - Requerimento nº 10931 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, para que o município de UIRAÚNA seja incluído no calendário oficial de cidades em que serão realizadas as feiras de exposições de agronegócios no estado da Paraíba em 2024, representando uma ação de valor inestimável para que os produtores, não apenas apresentem suas produções e investimentos, mas que também compartilhem experiências e conheçam novas possibilidades de desenvolvimento das suas criações.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, para que o município de UIRAÚNA seja incluído no calendário oficial de cidades em que serão realizadas as feiras de exposições de agronegócios no estado da Paraíba em 2024, representando uma ação de valor inestimável para que os produtores, não apenas apresentem suas produções e investimentos, mas que também compartilhem experiências e conheçam novas possibilidades de desenvolvimento das suas criações.
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Aprovado por unanimidade
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248 - Requerimento nº 10932 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de NAZAREZINHO/PB, com foco em auxiliar as mulheres agredidas, seus autores e familiares a encontrarem o caminho da não violência, através de trabalho preventivo, educativo e curativo efetuado pelos setores jurídico e psicossocial.
Obs.: Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de NAZAREZINHO/PB, com foco em auxiliar as mulheres agredidas, seus autores e familiares a encontrarem o caminho da não violência, através de trabalho preventivo, educativo e curativo efetuado pelos setores jurídico e psicossocial.
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Aprovado por unanimidade
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249 - Requerimento nº 10933 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de SANTA CRUZ/PB, constatando a dificuldade enfrentada pelas gestões municipais, que muitas vezes não possuem suficientes recursos para fornecer o transporte de qualidade a todos os estudantes, deixando de atender parcela da comunidade ou atendendo em situações precárias que prejudicam o desenvolvimento de crianças e adolescentes, notadamente tratando-se de alunos e alunos com deficiência, uma vez que poucos veículos possuem condições de atendê-los adequadamente.
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de SANTA CRUZ/PB, constatando a dificuldade enfrentada pelas gestões municipais, que muitas vezes não possuem suficientes recursos para fornecer o transporte de qualidade a todos os estudantes, deixando de atender parcela da comunidade ou atendendo em situações precárias que prejudicam o desenvolvimento de crianças e adolescentes, notadamente tratando-se de alunos e alunos com deficiência, uma vez que poucos veículos possuem condições de atendê-los adequadamente.
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Aprovado por unanimidade
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250 - Requerimento nº 10934 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de JERICÓ/PB, sendo esta iniciativa de fundamental importância uma vez que tem como finalidade garantir a plena integração das comunidades, evitando que fiquem verdadeiramente ilhadas em determinadas circunstâncias de períodos chuvosos na região, reduzindo os grandes problemas de locomoção e transporte da população residente e veículos primordiais como ambulâncias e ônibus escolares.
Obs.: Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de JERICÓ/PB, sendo esta iniciativa de fundamental importância uma vez que tem como finalidade garantir a plena integração das comunidades, evitando que fiquem verdadeiramente ilhadas em determinadas circunstâncias de períodos chuvosos na região, reduzindo os grandes problemas de locomoção e transporte da população residente e veículos primordiais como ambulâncias e ônibus escolares.
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Aprovado por unanimidade
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251 - Requerimento nº 10935 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de PEDRA BRANCA/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana, representando o compromisso desse parlamentar em batalhar diariamente para que os cidadãos paraibanos tenham pleno acesso aos seus direitos, contando com todo o suporte que é responsabilidade e dever do Poder Público oferecer.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de PEDRA BRANCA/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana, representando o compromisso desse parlamentar em batalhar diariamente para que os cidadãos paraibanos tenham pleno acesso aos seus direitos, contando com todo o suporte que é responsabilidade e dever do Poder Público oferecer.
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Aprovado por unanimidade
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252 - Requerimento nº 10936 de 2024
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de MATO GROSSO/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável, visto que a água é atributo indispensável para os afazeres cotidianos e para a manutenção da agropecuária familiar, é celebrada como direito inalienável dos seres humanos, componente fundamental da dignidade que lhes é devida.
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de MATO GROSSO/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável, visto que a água é atributo indispensável para os afazeres cotidianos e para a manutenção da agropecuária familiar, é celebrada como direito inalienável dos seres humanos, componente fundamental da dignidade que lhes é devida.
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Aprovado por unanimidade
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253 - Requerimento nº 10937 de 2024
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Revista Nordeste, na pessoa do jornalista Walter Santos.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para Revista Nordeste, na pessoa do jornalista Walter Santos.
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Aprovado por unanimidade
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254 - Requerimento nº 10938 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, prefeito constitucional de Campina Grande, que considere a necessidade de colocar no plano de metas a pavimentação asfáltica da Rua Maria da Guia Freitas Alves, que interliga a Av. Floriano Peixoto ao Supermercado Mix Mateus e o Detran-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, prefeito constitucional de Campina Grande, que considere a necessidade de colocar no plano de metas a pavimentação asfáltica da Rua Maria da Guia Freitas Alves, que interliga a Av. Floriano Peixoto ao Supermercado Mix Mateus e o Detran-PB.
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Aprovado por unanimidade
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255 - Requerimento nº 10939 de 2024
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e cumprimentar o elenco e o maestro Nilson Galvão regente da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa, responsável pela Trilha Sonora do telefilme “O SERTÃO VAI VIR AO MAR”, produzido em solo paraibano onde será exibido na tela quente da Rede Globo no dia 26 de fevereiro do corrente.
Obs.: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e cumprimentar o elenco e o maestro Nilson Galvão regente da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa, responsável pela Trilha Sonora do telefilme “O SERTÃO VAI VIR AO MAR”, produzido em solo paraibano onde será exibido na tela quente da Rede Globo no dia 26 de fevereiro do corrente.
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Aprovado por unanimidade
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256 - Requerimento nº 10940 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Bairro do Jeremias, no município de Campina Grande-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no Bairro do Jeremias, no município de Campina Grande-PB.
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Aprovado por unanimidade
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257 - Requerimento nº 10941 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, para que através da Secretaria Executiva de Economia Solidária, promova ações de apoio e incentivo à produção orgânica e agroecológica da Agricultura Familiar no município de Gurjão-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, para que através da Secretaria Executiva de Economia Solidária, promova ações de apoio e incentivo à produção orgânica e agroecológica da Agricultura Familiar no município de Gurjão-PB.
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Aprovado por unanimidade
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258 - Requerimento nº 10942 de 2024
Autor: Gilbertinho
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Seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos o Excelentíssimo Deusdete Queiroga solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) para entrada da rodovia PB-323 Dr. Lauri Ferreira da Costa, no Município de Brejo dos Santos, devido a vários acidentes fatais.
Obs.: Seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos o Excelentíssimo Deusdete Queiroga solicitando a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) para entrada da rodovia PB-323 Dr. Lauri Ferreira da Costa, no Município de Brejo dos Santos, devido a vários acidentes fatais.
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Aprovado por unanimidade
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259 - Requerimento nº 10943 de 2024
Autor: Gilbertinho
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seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a necessidade de regularizar o problema da falta de água, no Bairro Altiplano, no Municipio de Pombal.
Obs.: seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a necessidade de regularizar o problema da falta de água, no Bairro Altiplano, no Municipio de Pombal.
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Aprovado por unanimidade
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260 - Requerimento nº 10944 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos de viabilidade técnica e econômica de parceira público-privada para estruturação da área de estacionamento e demais serviços ao público dos Ginásios Esportivos O Amigão (Campina Grande-PB) e O Almeidão (João Pessoa-PB).
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos de viabilidade técnica e econômica de parceira público-privada para estruturação da área de estacionamento e demais serviços ao público dos Ginásios Esportivos O Amigão (Campina Grande-PB) e O Almeidão (João Pessoa-PB).
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Aprovado por unanimidade
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261 - Requerimento nº 10945 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, que determine a implantação de uma sede e de uma estrutura para funcionamento da Delegacia da Mulher nos distritos de Galante e São José da Mata em Campina Grande - PB.
Obs.: Requerimento de apelo ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, que determine a implantação de uma sede e de uma estrutura para funcionamento da Delegacia da Mulher nos distritos de Galante e São José da Mata em Campina Grande - PB.
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Aprovado por unanimidade
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262 - Requerimento nº 10946 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a instalação dos Catadióptricos (Olho de Gato) na na PB-075, que interliga os municípios de Guarabira à Cuitegi, no trecho que corresponde a passagem pelo bairro Antônio Amaro no município de Cuitegi.
Obs.: Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a instalação dos Catadióptricos (Olho de Gato) na na PB-075, que interliga os municípios de Guarabira à Cuitegi, no trecho que corresponde a passagem pelo bairro Antônio Amaro no município de Cuitegi.
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Aprovado por unanimidade
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263 - Requerimento nº 10947 de 2024
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo à Mesa Diretora desta Casa, para que, no mês de março (mês dedicado às mulheres), estabeleça um minuto de silêncio em homenagem as vitimas de feminicidio em todo o estado da Paraíba.
Obs.: Requerimento de apelo à Mesa Diretora desta Casa, para que, no mês de março (mês dedicado às mulheres), estabeleça um minuto de silêncio em homenagem as vitimas de feminicidio em todo o estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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264 - Requerimento nº 10948 de 2024
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de poço artesiano na Zona Rural de Pilões-PB.
Obs.: Solicita ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração e instalação de poço artesiano na Zona Rural de Pilões-PB.
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Matéria não votada
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265 - Requerimento nº 10949 de 2024
Autor: Gilbertinho
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Seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o Município de Vista Serrana no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o Município de Vista Serrana no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Aprovado por unanimidade
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266 - Requerimento nº 10950 de 2024
Autor: Gilbertinho
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Seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o Município de Vista Serrana no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
Obs.: Seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para incluir o Município de Vista Serrana no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite).
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Aprovado por unanimidade
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267 - Requerimento nº 10951 de 2024
Autor: Juscelino do Peixe
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Solicitação, através de PROCASE, de implantação do sistema de abastecimento de água, com perfuração de poço em sedimento, construção de nova caixa d´água, e melhoramento no sistema de distribuição de água para o Distrito de Renascença, no município de Sapé-PB
Obs.: Solicitação, através de PROCASE, de implantação do sistema de abastecimento de água, com perfuração de poço em sedimento, construção de nova caixa d´água, e melhoramento no sistema de distribuição de água para o Distrito de Renascença, no município de Sapé-PB
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Aprovado por unanimidade
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268 - Requerimento nº 10952 de 2024
Autor: Gilbertinho
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requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja feito estudo de viabilidade para abertura de um posto avançado da Cagepa no Município de Pombal, associado a Regional do Vale do Rio do Peixe.
Obs.: requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Excelentíssimo Senhor Diretor da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja feito estudo de viabilidade para abertura de um posto avançado da Cagepa no Município de Pombal, associado a Regional do Vale do Rio do Peixe.
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Aprovado por unanimidade
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269 - Requerimento nº 10953 de 2024
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Delegado Ivaldo Pedro de Araújo Dias, aos 76 anos, no dia 24 de fevereiro, vítima de um enfarto.
Obs.: Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Delegado Ivaldo Pedro de Araújo Dias, aos 76 anos, no dia 24 de fevereiro, vítima de um enfarto.
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Aprovado por unanimidade
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270 - Requerimento nº 10954 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidades rurais do município de Itabaiana/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidades rurais do município de Itabaiana/PB.
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Aprovado por unanimidade
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271 - Requerimento nº 10955 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, que determine aos órgãos e secretarias competentes a realização de estudos e adoção das providências necessárias para a construção e instalação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Município de Juarez Távora/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, que determine aos órgãos e secretarias competentes a realização de estudos e adoção das providências necessárias para a construção e instalação de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Município de Juarez Távora/PB.
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Aprovado por unanimidade
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272 - Requerimento nº 10956 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.
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Aprovado por unanimidade
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273 - Requerimento nº 10957 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Logradouro/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Logradouro/PB.
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Aprovado por unanimidade
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274 - Requerimento nº 10958 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros com o objetivo de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Lucena/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros com o objetivo de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Lucena/PB.
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Aprovado por unanimidade
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275 - Requerimento nº 10959 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Mari/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Mari/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região.
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Aprovado por unanimidade
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276 - Requerimento nº 10960 de 2024
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Magnífica Reitora Profª. Dra. Célia Regina Diniz, da Universidade Estadual da Paraíba, no sentido de que a mesma considere a necessidade de oferta de atividades de extensão dos Cursos de Psicologia e Odontologia para assistência a pacientes nos Centros de Recuperação para Dependentes Químicos.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Magnífica Reitora Profª. Dra. Célia Regina Diniz, da Universidade Estadual da Paraíba, no sentido de que a mesma considere a necessidade de oferta de atividades de extensão dos Cursos de Psicologia e Odontologia para assistência a pacientes nos Centros de Recuperação para Dependentes Químicos.
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Aprovado por unanimidade
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277 - Requerimento nº 10961 de 2024
Autor: Anderson Monteiro
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Matinhas/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Matinhas/PB.
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Aprovado por unanimidade
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277 - Projeto de Lei Ordinária nº 1761 de 2024
Turno: Único
Autor: Del Wallber Virgolino
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Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Romildo Ribeiro Soares "Pr Soares, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Obs.: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Romildo Ribeiro Soares "Pr Soares, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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278 - Projeto de Resolução nº 179 de 2024
Turno: Único
Autor: Júnior Araújo
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Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Padre George Batista Pereira Filho, pelas relevantes ações e serviços destinados ao Estado da Paraíba.
Obs.: Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Padre George Batista Pereira Filho, pelas relevantes ações e serviços destinados ao Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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279 - Projeto de Resolução nº 187 de 2024
Turno: Único
Autor: Del Wallber Virgolino
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Concede a Medalha Epitácio Pessoa, a Sra. Isaura Nazaré Madruga Araújo, mais conhecida como professoras Zarinha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba
Obs.: Concede a Medalha Epitácio Pessoa, a Sra. Isaura Nazaré Madruga Araújo, mais conhecida como professoras Zarinha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba
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Aprovado por unanimidade
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