Ordem do Dia/Expediente: 406 - Requerimento nº 18658 de 2021 em 46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 18658 de 2021
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV,
combinado com os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento
Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária,
às proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 3.303/2021 – Do Governador do Estado – Aprova o
Plano Estadual de Promoção a Igualdade Racial – PlanePIR e dá outras
providências;
• Projeto de Lei nº 3.304/2021 – Do Governador do Estado – Autoriza a
doação de um imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a
Prefeitura Municipal de Nova Floresta e adota outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XV,
combinado com os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento
Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária,
às proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 3.303/2021 – Do Governador do Estado – Aprova o
Plano Estadual de Promoção a Igualdade Racial – PlanePIR e dá outras
providências;
• Projeto de Lei nº 3.304/2021 – Do Governador do Estado – Autoriza a
doação de um imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a
Prefeitura Municipal de Nova Floresta e adota outras providências.
combinado com os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento
Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA
URGENTÍSSIMA, para apreciação da Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária,
às proposituras abaixo discriminadas:
• Projeto de Lei nº 3.303/2021 – Do Governador do Estado – Aprova o
Plano Estadual de Promoção a Igualdade Racial – PlanePIR e dá outras
providências;
• Projeto de Lei nº 3.304/2021 – Do Governador do Estado – Autoriza a
doação de um imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a
Prefeitura Municipal de Nova Floresta e adota outras providências.