Ordem do Dia/Expediente: 54 - Requerimento nº 9582 de 2023 em 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 9582 de 2023
Requeiro que seja solicitado ao Diretor Superintendente da SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba a adoção de providências que assegurem maior agilidade na análise das licenças prévias e licenças de implantação de obras, bem como requer-se ainda que as licenças tenham validade de 2 anos para obras públicas.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requeiro que seja solicitado ao Diretor Superintendente da SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba a adoção de providências que assegurem maior agilidade na análise das licenças prévias e licenças de implantação de obras, bem como requer-se ainda que as licenças tenham validade de 2 anos para obras públicas.