Ordem do Dia/Expediente: 34 - Emenda Modificativa nº 31 de 2025 em 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Emenda Modificativa nº 31 de 2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO
ART. 38 DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 42/2025, PARA
ESTABELECER EXPRESSAMENTE A
HIERARQUIA ENTRE QUADROS DE
PRAÇAS COM BASE EXCLUSIVA NA
GRADUAÇÃO E ANTIGUIDADE.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO
ART. 38 DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 42/2025, PARA
ESTABELECER EXPRESSAMENTE A
HIERARQUIA ENTRE QUADROS DE
PRAÇAS COM BASE EXCLUSIVA NA
GRADUAÇÃO E ANTIGUIDADE.
ART. 38 DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 42/2025, PARA
ESTABELECER EXPRESSAMENTE A
HIERARQUIA ENTRE QUADROS DE
PRAÇAS COM BASE EXCLUSIVA NA
GRADUAÇÃO E ANTIGUIDADE.