Tipo: REQ - Requerimento

Número: 15835

Ano: 2024

Ementa: Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de aplausos a Defensoria Pública da Paraíba, na pessoa da Defensora Pública Geral Madalena Abrantes, pela criação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Procon-DPE/PB), dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.