Tipo: PRE - Projeto de Resolução

Número: 289

Ano: 2024

Ementa: Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Exmo. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. José Afrânio Vilela, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente no âmbito do Poder Judiciário.