Tipo: ELOA - Emenda LOA

Número: 641

Ano: 2024

Ementa: Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, os recursos acima citados para o Instituto do Fissurado Labiopalatal da Paraíba (Palate), entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.649.548/0001-79, localizada em João Pessoa, com o objetivo de custear o desenvolvimento de suas atividades de assistência social, prestadas por essa entidade beneficente.