Tipo: IND - Indicação

Número: 734

Ano: 2025

Ementa: INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo; à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, e ao Corpo de Bombeiro Militar, no sentido de institucionalizar o plano estadual de emergência para queimadas, visando um conjunto de diretrizes e medidas específicas para enfrentar e mitigar os impactos dos incêndios no Estado da Paraíba.