Acompanhamento de Matéria
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária
Número: 4018
Ano: 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITOS EXCLUSIVOS PARA MÃES DE NATIMORTOS OU COM ÓBITO FETAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.