Tipo: VET - Veto

Número: 218

Ano: 2025

Ementa: Veto Total por ser contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 2.493/2024, de autoria do Deputado Galego Souza, que "Declara como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a escadaria da Penha, localizada no município de João Pessoa, neste Estado".