Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Número: 5566

Ano: 2025

Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO TULIPA VERMELHA PARA GARANTIR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE PARKINSON, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.