Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Número: 7122

Ano: 2026

Ementa: Altera a Lei nº 14.190, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2024–2027, exercício 2026, a fim de incluir ações no âmbito do Programa 5294 - Paraíba Rural Sustentável, e dá outras providências.