Tipo: REQ - Requerimento

Número: 29458

Ano: 2026

Ementa: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, mediante convênio ou instrumento congênere, que considere a necessidade de instalação do Centro de Referência em Saúde Mental no município de Piancó-PB.