Tipo: PINF - Pedido de Informação

Número: 89

Ano: 2007

Ementa: - 89/2007 – DO DEPUTADO GUILHERME ALMEIDA – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTOS AGRICULTORES ESTÃO INSCRITOS NO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, DO GOVERNO FEDERAL, NO ESTADO DA PARAÍBA? 2. QUAIS OS REQUISITOS BÁSICOS PARA QUE O AGRICULTOR PARAIBANO TENHA O DIREITO DE RECEBER ESTA GARANTIA? 3. QUANTOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS ESTÃO INSERIDOS NO CITADO PROGRAMA GARANTIA FEDERAL? 4. QUAL É O VALOR DA CONTRA-PARTIDA DO ESTADO NESTE PROGRAMA QUE BENEFICIA OS ATINGIDOS PELA SECA? 5. EM QUANTAS PARCELAS FOI DIVIDIDA ESTA CONTRA-PARTIDA E QUANTAS FORAM EFETIVAMENTE QUITADAS? 6. QUAL O REAL MOTIVO QUE LEVOU O ESTADO A PERDER O REPASSE DOS VALORES QUE SERIAM PAGOS AOS AGRICULTORES, REFERENTES AO SEGURO 2006-2007?