Tipo: PRO - Processo

Número: 23

Ano: 2003

Ementa: DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA/PB – ENCAMINHANDO A ESTE PODER, CÓPIA DO DECRETO Nº 10/03, O QUAL “DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.