Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária

Número: 929

Ano: 2008

Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO TESTE DAS EMISSÕES OFOACÚSTICAS – “TESTE DA ORELHINHA” – NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E NOS HOSPITAIS PRIVADOS CONVENIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.