Tipo: MP - Medida Provisória

Número: 121

Ano: 2009

Ementa: (MENSAGEM Nº 004/2009) DO GOVERNADOR DO ESTADO – INSTITUI O PROGRAMA ACELERA PARAÍBA, PARA O INCENTIVO AOS PILOTOS DE AUTOMOBILISMO NASCIDOS E VINCULADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.