Tipo: PRO - Processo

Número: 29

Ano: 2010

Ementa: - 29/2010 – DO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DEP ARTHUR CUNHA LIMA – REQUERENDO DESTE PODER, NOS TERMOS DO ARTIGO 214, INCISO I, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER CULTURAL, REPRESENTANDO ESTA CASA PERANTE O SENADO DA REPÚBLICA DA RÚSSIA, POR INDICAÇÃO DA UNALE – UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS PELO PERÍODO DE 20 (VINTE ) A 29 (VINTE E NOVE) DO CORRENTE MÊS, CONFORME SE DEPREENDE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXA, AFINAL EM RAZÃO DE SE AUSENTAR DA CAPITAL DO ESTADO, POR MAIS DE CINCO DIAS, O PRESIDENTE DESTE PODER, PASSARÁ O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, SEGUNDO DETERMINA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 12 DO REGIMENTO INTERNO.