Tipo: PINF - Pedido de Informação

Número: 345

Ano: 2010

Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA REITERADO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DIRIGIDO À DIRETORA-PRESIDENTE DA AESA/PB, NO SENTIDO DE ESCLARECER AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS POR AQUELA AGÊNCIA PARA RECEBER E DISTRIBUIR AS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO QUE CHEGARÃO À PARAÍBA PELO EIXO LESTE NO ANO DE 2010, FACE À EXIGÜIDADE DE TEMPO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS ESTRUTURANTES, RESPONDENDO AS SEGUINTES PERGUNTAS INDUTORAS: I. QUE OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESTÃO PREVISTAS PARA O TRECHO DO RIO PARAÍBA COMPREENDIDO ENTRE A SERRA DE JABITACÁ E O AÇUDE PÚBLICO EPITÁCIO PESSOA, TAIS COMO: AÇUDES, ADUTORAS, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D’ÁGUA E OBRAS D’ARTE ESPECIAIS NAS PB’S 200 E 160? II. SE HAVERÁ BARRAMENTOS SUCESSIVOS NO LEITO DO RIO PARAÍBA COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS VINDAS DO RIO SÃO FRANCISCO E CRIAR ÁREAS ÚMIDAS NAS MARGENS DO RIO PARAÍBA PARA POSSIBILITAR A RECOMPOSIÇÃO DAS MATAS CILIARES? III. QUE APROVEITAMENTOS SERÃO DADAS ÀS ÁGUAS ACUMULADAS NOS AÇUDES EXISTENTES, POCINHOS, SÃO JOSÉ, POÇÕES E ZÉ TOURINHO – CAMALAÚ, CONSIDERANDO QUE AS CIDADES, DISTRITOS, POVOADOS E COMUNIDADES SERÃO ABASTECIDAS EM MELHORES CONDIÇÕES DE QUALIDADE E GARANTIA COM AS ÁGUAS ADVINDAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO? IV. SE EXISTEM ESTUDOS VISANDO O APROVEITAMENTO DAS TERRAS APROPRIADAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR SITUADAS NAS MARGENS DO RIO PARAÍBA NUMA DISTÂNCIA DE 2,5 KM EM CADA MARGEM?