Tipo: PINF - Pedido de Informação

Número: 267

Ano: 2013

Ementa: - SOLICITANDO AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE INFORME, NO PRAZO CONSTITUCIONAL:  1 - AS RAZÕES DO RECENTE DESABAMENTO DE PARTE DO HOTEL GLOBO, TOMBADO POR ESTE INSTITUTO DESDE 1978 E DE PROPRIEDADE DO ESTADO DA PARAÍBA;  2 - AS AÇÕES EFETIVAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DE DESABAMENTO DOS BENS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE NOSSO ESTADO, SEJAM ELES PERTENCENTES A PARTICULARES OU AO PODER PÚBLICO;  3 - SE O GOVERNO DO ESTADO E O IPHAEP TÊM DADO CUMPRIMENTO À LEI ESTADUAL Nº: 9731/2012 (CÓPIA ANEXO), EM VIGOR DESDE O DIA 06 DE JUNHO DE 2012.