Acompanhamento de Matéria
Tipo: IND - Indicação
Número: 11
Ano: 2015
Ementa: ENVIANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO PARA QUE ORIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS PARA CONSTITUIR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, COM A FINALIDADE DE PROCEDER À REALIZAÇÃO DE PERÍCIA SEMESTRAL EM ESCOLAS, BARRAGENS, ADUTORAS, RODOVIAS, PONTES, VIADUTOS E EDIFICAÇÕES DO DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, E POSTERIOR PUBLICIZAÇÃO EM FORMA DE LAUDO TÉCNICO NO ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO, PARA O CONHECIMENTO À SOCIEDADE DAS CONDIÇÕES DE ENGENHARIA E FUNCIONALIDADE DOS BENS PÚBLICOS, PRIORIZANDO OS RECESSOS ESCOLARES E PERÍODOS NÃO INVERNOSOS.