Tipo: REQ - Requerimento

Número: 9065

Ano: 2018

Ementa: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, CELERIDADE À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 115-A/95, APRESENTADA A PEC 504/201, QUE ELEVA OS BIOMAS CERRADO E CAATINGA À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO NACIONAL.