Tipo: REQ - Requerimento

Número: 8037

Ano: 2020

Ementa: REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARA QUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO PENAL, ESTABELEÇA UMA FORÇA TAREFA DESTINADA À CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL N-95, PELOS REEDUCANDOS, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, PARA QUE TAIS MÁSCARAS SEJAM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, DIANTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS.