Tipo: RSE - Requerimento de Sessão Especial

Número: 304

Ano: 2005

Ementa: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS DE MONT- MOR, SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE RIO TINTO E MARCAÇÃO, NESTE ESTADO, BEM COMO AS QUESTÕES DE ACESSO À POLÍTICAS PÚBLICAS.