Tipo: REQ - Requerimento

Número: 16375

Ano: 2021

Ementa: Requerendo ao Excelentíssimo. Senhor João Azevedo Lins Filho Governador do Estado da Paraíba, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização das vaquejadas, desde que respeitados todos os protocolos de segurança impostos pelas organizações de saúde.