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Tipo: REQ - Requerimento
Número: 26325
Ano: 2023
Ementa: REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art.
117, XI, c/c o art. 175, §2º, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno
da ALPB), o encerramento da discussão das proposituras abaixo
esposadas, constantes na pauta da Ordem do Dia de hoje (26/01/2023).
- PCA Nº 01/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 05186/17) – DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
2016 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Adriano Cézar Galdino
de Araújo).
- PCA Nº 02/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06315/18) - DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
2017 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Ana Lígia Costa
Feliciano).
- PCA Nº 03/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06012/19) - DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
2018 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho, Ana Lígia Costa Feliciano
e Márcio Murilo da Cunha Ramos).
- PCA Nº 04/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 05959/20) - DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
2019 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho, Ana Lígia Costa Feliciano
e Márcio Murilo da Cunha Ramos).
- PCA Nº 05/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 03377/21) - DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
2020 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho).
- PCA Nº 06/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 03480/22) - DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
2021 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho).