Autógrafo - Recuprtação ambiental de 17/01/2019 por Deputado Tovar Correia Lima (Autógrafo nº 1000 de 2018)

Documento Acessório

Tipo

Autógrafo

Nome

Recuprtação ambiental

Data

17/01/2019

Autor

Deputado Tovar Correia Lima

Ementa


Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para
realização de projetos de proteção e recuperação
ambiental e dá outras providências.

Indexação