Autógrafo - Selo de 17/01/2019 por Deputado Ricardo Barbosa (Autógrafo nº 1049 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Selo
Data
17/01/2019
Autor
Deputado Ricardo Barbosa
Ementa
Dispõe sobre a criação do selo de produtos de
origem quilombola, proveniente de áreas já
reconhecidas ou em processo de
reconhecimento, no âmbito do Estado da
Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral