Autógrafo - Selo de 15/10/2019 por Deputado Adriano Galdino (Autógrafo nº 202 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Autógrafo

Nome

Selo

Data

15/10/2019

Autor

Deputado Adriano Galdino

Ementa


Institui o Selo de Transparência destinado a reconhecer e a
estimular projetos, programas e práticas que efetivem a
transparência em órgãos e entidades da Administração Pública
Direta e Indireta do Estado da Paraíba e de seus Municípios.

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