Emenda - EMENDA ADITIVA 03 | SIM: 8 | Não: 18 | ABS: 4 | Rejeitada de 07/02/2022 por Dep. Cabo Gilberto (Projeto de Lei Ordinária nº 3556 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Emenda
Nome
EMENDA ADITIVA 03 | SIM: 8 | Não: 18 | ABS: 4 | Rejeitada
Data
07/02/2022
Autor
Dep. Cabo Gilberto
Ementa
Insere o parágrafo único no artigo 7º do Projeto de Lei n° 3356 de 2022, que passará a
constar com a seguinte redação:
Art. 7º......................................................................................................
.................................................................................................................
Parágrafo único – Fica inserido o §4º no artigo 1º da lei n° 4.816, de
03 de junho de 1986 que passará a constar com a seguinte redação:
Art. 1º .....................................................................................................
.................................................................................................................
§4º - O militar adido para fins de reserva remunerada, antes que se
processe o ato, fará jus a mais uma promoção se seu período de
atividade for igual ou superior a 35 (trinta e cinco) anos.
constar com a seguinte redação:
Art. 7º......................................................................................................
.................................................................................................................
Parágrafo único – Fica inserido o §4º no artigo 1º da lei n° 4.816, de
03 de junho de 1986 que passará a constar com a seguinte redação:
Art. 1º .....................................................................................................
.................................................................................................................
§4º - O militar adido para fins de reserva remunerada, antes que se
processe o ato, fará jus a mais uma promoção se seu período de
atividade for igual ou superior a 35 (trinta e cinco) anos.
Indexação
Texto Integral