Autógrafo - 1589 de 19/09/2025 por (Projeto de Lei Ordinária nº 2614 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
1589
Data
19/09/2025
Autor
Ementa
Estabelece diretrizes para o Programa de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral